_id Id Protocolo Data Mês Ano Tipologia Órgao Assunto Texto Município Prazo Resposta Identificação Tipo Manifestante Sexo Situação Data Situação Canal Entrada Modo Resposta Texto Resposta Tempo Resposta (dias) Qtd Prorrogação Qtde Encaminhamentos Qtd Interpelação Qtd Recurso Possui Reclamação? Protocolo Reclamação 1 26708 2020010016 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: sábado, 28 de dezembro de 2019 12:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida férias Prezados, sou professora DT na escola de tempo integral. Estou de licença maternidade, porém, as mesmas irão abranger as férias de janeiro. Gostaria de saber se tenho direito a gozar de férias se não for em janeiro ??? Possuo o direito de 180 dias de licença maternidade + 30 dias de férias ?? Ou perco minhas férias por estar de licença maternidade?? Escola Antônio Acha.Atenciosamente Mimoso do Sul 2020-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o servidor receberá indenização de férias no término do contrato ou na cessação antecipada do contrato. Assim que terminar os 180 dias deve reassumir.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" "" 2 26736 2020010044 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Presídios Solicito saber quanto o governo do Estado gastou com o fornecimento de medicamentos a internos de unidades prisionais - condenados e provisórios - durante o ano de 2018 E 2019. Favor separa por mês. Solicito saber também a lista dos medicamentos fornecidos por demanda - ou seja, não remédios corriqueiros que devem constar nas enfermarias, mas medicamentos prescritos por médicos especificamente para os detentos, a lista com os nomes dos medicamentos e a quantidade de unidades desses medicamentos.Gostaria dessa lista em relação aos mesmos períodos acima citados: durante o ano de 2018 e 2019 separados por mês.Também gostaria de saber o número de presos que receberam medicamentos por demanda nesses mesmos períodos especificados.Este pedido é baseado na Lei de Acesso a Informação. O governo de Minas Gerais, por exemplo, forneceu tais dados por meio do mesmo expediente. Não encontrei essas informações no Portal da Transparência. Ainda que parte delas esteja lá (a despesa com medicamentos em unidades prisionais, por exemplo, apesar de eu não as ter encontrado no portal), reafirmo o pedido em relação aos demais itens. "" 2020-01-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 020/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" "" 3 26752 2020010060 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Escola Viva Bom dia!Sou mãe de uma aluna que estuda na Escola Viva de Iúna há três anos, porém é residente da Cidade de Ibitirama. Ela irá cursar o último ano do ensino médio em 2020 e fui, recentemente, informada que, neste ano não haverá transporte escolar para os alunos de Ibitirama que estudam na Escola Viva de Iúna. Gostaria de saber se existe alguma possibilidade do estado continuar fornecendo o transporte. Ibitirama 2020-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 Internet Internet O Estado do Espírito Santo tem avançado em sua política educacional, principalmente no que se refere a adotar condições adequadas para o bom aprendizado, dentro dos princípios da democracia, transparência e equidade. Nesse sentido, ações estão sendo realizadas para corrigir distorções acerca do transporte escolar rural para as escolas de Tempo Integral, que não ocorriam de acordo com as normas legais e infralegais. Normas essas que são rigidamente seguidas pelas escolas de ensino regular, criando uma diferenciação entre os alunos da rede, sem fundamentação técnica ou jurídica para isso. De qualquer maneira, a Rede de ensino, seja na modalidade de Tempo Integral ou de tempo regular, está preparada e se aperfeiçoando cada vez mais, para ofertar um ensino de qualidade e em ambientes adequados.Portanto, caso a aluna se enquadre nas regras previstas pela Portaria nº 027-R de 2019 ou na CI/SESE/SEDU nº 60/2019, ou em suas exceções previstas, terá o transporte escolar rural ofertado. Caso contrário, se aplica o dispositivo na norma, referente a realizar matrícula na escola mais próxima da residência que ofereça a série da aluna, independente da modalidade de ensino, não tendo direito ao transporte escolar. Para uma verificação pontual, a orientação é de que a responsável pela aluna procure a escola mais próxima ou a Superintendência Regional de Educação (SRE) de Guaçuí. Os contatos estão disponibilizados em https://sedu.es.gov.br/superintendencias-regionais 7 0 0 0 1 "" "" 4 26779 2020010087 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de saber o número de pessoas que já foram vítimas de bala perdida na Grande Vitória, em janeiro a dezembro, de 2019. Se for possível, queremos os dados por município. "" 2020-03-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que:“as ocorrências policiais são registradas de acordo com a tipificação adotada pela legislação penal brasileira, que não inclui a categoria ""bala perdida"". Sendo assim, este tipo de estatística não faz parte do escopo de relatórios produzidos pela Gerência do Observatório da Segurança Pública.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 21 1 0 0 0 "" "" 5 26936 2020010240 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação PMES Acúmulo De Cargo Preciso saber se eu, como funcionário efetivo do Governo do Estado do Espírito Santo exercendo a função de Soldado da Polícia Militar posso assumir o cargo de Professor em regime de Designação Temporária no Governo do Estado do Espírito santo sem a perca da funcão pública ja exercida, acumulando dois cargos públicos. "" 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Sr. Renan Raimundi Valfre, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas informações acerca da possibilidade de o “Soldado da Polícia Militar poder assumir o cargo de Professor em regime de designação temporária no Governo do Estado do Espírito Santo sem a perda da função pública já exercida, acumulando dois cargos públicos”.Face aos apontamentos consignados na presente Manifestação, passo a opinar:A Emenda Constitucional nº 101 de 03 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União acrescentou o §3 ao art.42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, o direito de acumulação de cargos públicos, conforme previsto no art. 37, inciso XVI, in verbis:Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralida-de, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exce-to, quando houver compatibilidade de horários, observado em qual-quer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor, b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saú-de, com profissões regulamentadas, Com a inserção do § 3º no art. 42 da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 101 de 2019, os membros das Polícias Militares e Bombeiros Militares dos Estados poderão acumular cargos públicos, descritos no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, com a prevalência da atividade policial militar, em detrimento do outro cargo público, senão vejamos:Art. 42. Os membros das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e discipli-na, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. [...]§ 3º Aplica-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o disposto no art. 37, inciso XVI, com prevalência da ativi-dade militar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 101, de 2019).Nota-se uma situação um tanto quanto inusitada, e para que não haja distinção de tratamento jurídico quanto ao tema, será formulado pelo Comando Geral da Polícia Militar, consulta à Procuradoria Geral do Estado, com o intuito de esclarecer eventuais dúvidas, bem como o direcionamento quanto às normatizações a serem seguidas a partir da implementação da EC 101/2029 em 03 de julho de 2019, no âmbito da Instituição.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 55 1 1 0 0 "" "" 6 26937 2020010241 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Preciso saber se eu, como funcionário efetivo do Governo do Estado do Espírito Santo exercendo a função de Soldado da Polícia Militar posso assumir o cargo de Professor em regime de Designação Temporária no Governo do Estado do Espírito santo sem a perca da funcão pública ja exercida, acumulando dois cargos públicos. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Recursos Humanos da Seger:Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda Constitucional (EC 101, de 2019). Desde 1988, o exercício simultâneo de cargos valia apenas para servidores públicos civis e para militares das Forças Armadas que atuam na área de saúde.De acordo com a Constituição, a acumulação só é possível “quando houver compatibilidade de horários”. O texto autoriza o exercício de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico, ou de dois empregos privativos de profissionais de saúde. No caso de policiais e bombeiros, deve haver “prevalência da atividade militar”.Fonte: Agência SenadoArt. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)a) a de dois cargos de professor, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.§ 3º Aplica-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o disposto no art. 37, inciso XVI, com prevalência da atividade militar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 101, de 2019)Desta feita, respondendo à pergunta com a EC 101/2019 agora a militar poderá assumir o cargo de professor em designação temporária, desde que haja compatibilidade de horário, prevalecendo o exercício das suas atribuições de militar.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 7 26970 2020010274 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Boa trade!!Fiz um pedido uma Certidão de Tempo de Contribuição no IPAJM em 08/04/2019, precisamente há 9 meses, e até a presente data não consegui obtê-la.Estou numa situação muito complicada, e extremamente lamentável, pois o INSS, me deu o prazo de 08/01/2020, para entregar essa CTC, sob pena de indeferimento do pedido de aponsetadoria, e com isso eu teria que fazer um novo pedido, e com isso estaria sujeita à nova legislação, o que me traria um prejuizo imensurável.Estive no INSS ontem, de forma presencial, e pedi um prazo para atender a solicitação, mas segundo o atendente do INSS, é uma situação delicada, e se o Analista der o prazo, é minino, de poucos dias.Fiz o pedido de aponsetadoria no INSS em 22/08/2019, porque ma época que requeri a Certidão no IPAJM, me informaram que a certidão estaria pronta em 5 meses. Já se passaram 9 meses.Neste 9 meses, tenho ligado e o processo esta no setor de Subgerência e Cadastro.Ontem falei no IPAJM, às 16:28, e me foi informado, que seria enviado ao Setor de Protocolo, mas a atendente não sabia informar, qual a data e qual seria o trâmite a seguir, e qual seria a previsão da Certidão ficar pronta.Minha situação hoje é crítica e peço a ajuda da Ouvidoria.Agradeço antecipdamente. Vitória 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório e print em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi encaminhado dia 08/01/19 para à SEDU- Secretaria de Estado da Educação. O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 8 27004 2020010306 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público "Em meus contracheques do ano de 2019 (CPF: XXX.XXX.XXX-XX, Número funcional: XXXXXXXXXX, Vínculo: 51, Localização: XXX.XXX.XXX-XX-inativo, Cargo: 2-Professor B III-09), constam dois descontos com as seguintes redações:- ""Rubrica 469 - Reposição"" (competência: 10/2005): valor de R$ 147,02,- ""Rubrica 470 - Reposição férias/13"" (competência: 10/2005): valor de R$ 4,85.Solicito responder as seguintes perguntas:1. Do que se tratam os descontos acima informados e qual a fundamentação legal?2. Qual a data de encerramento do referido desconto?Atenciosamente,Dilza Santos Trevisan" "" 2020-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Subgerente de Folha de Benefícios)Em resposta ao solicitado, informamos que os descontos que vem sendo efetuados mensalmente nos proventos de aposentadoria, na competência 10/2005, são relativos ao débito gerado, tendo em vista Decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu provimento ao Recurso Interposto pelo Estado, inferindo a segurança concedida anteriormente no Mandado de Segurança nº XXXXXXXXYX, quanto a Gratificação de Regência de Classe.Informamos ainda, que resta a ser descontado a quantia de R$ XXXXXXXXXX,79.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 33 1 0 0 0 "" "" 9 27039 2020010341 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação PCES Segurança Pública Solicito o número de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, registradas no ano de 2019 registradas no município da Serra. Serra 2020-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Rubem Valadares de Almeida, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria conforme documento em anexo.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35).Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 11 0 0 0 0 "" "" 10 27055 2020010357 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de saber o número de coletivos do Transcol que já foram assaltados no ES, em 2018 e 2019. Se for possível, queremos os dados pelo número do ônibus e por municípios também. Quantos desses casos resultou em pessoas agredidas ou mortas? "" 2020-01-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência: “Informo que a GeOSP não possui dados sobre registros de roubos específicos a coletivos da empresa Transcol.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações almejadas, que não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 11 27118 2020010420 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue relatório.Atenciosamente,Larissa Silveira 25 1 0 0 0 "" "" 12 27159 2020010461 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público SOU SERVIDORA APOSENTADA, NUMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX E ANALISANDO OS CONTRA CHEQUES ONLINE VERIFIQUEI QUE NO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO OS VALORES RECEBIDOS POR MIM FORAM IGUAIS, MESMO COM A REPOSIÇÃO FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO. VERIFIQUEI UMA DIFERENÇA NO PISO NACIONAL LANÇADO. PODERIAM ME ESCLARECER? Afonso Cláudio 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O reajuste salarial só se aplica ao Provento pessoal civil. Esse abate no valor referente ao Piso Nacional do magistério acontece nos proventos que foram fixados com valores abaixo do piso. O piso nacional do magistério (rubrica paga na folha) é só um *complemento* que o Estado paga para quem tem seus proventos abaixo do piso.Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 13 27195 2020010497 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 17:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Cc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RES: ICMS sobre Liquidação Financeira aos Consumidores LivresBoa tarde,Desculpe o erro, o Estado é Espirito Santo.1.Qual o entendimento e orientação do SEFAZ do estado do ES em relação a cobrança de ICMS sobre a liquidação financeira aos consumidores livres de energia (CONVÊNIO ICMS 15/07 - RECOLHIMENTO/ESTORNO ICMS SOBRE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA)?2.Onde obtenho informações atualizadas sobre o assunto?Apenas para elucidar a questão, o Sefaz do estado RS está orientando a elaborar notas fiscais sobre a liquidação da energia, estamos levantando o posicionamento de cada estado do país para esclarecer para os clientes em potencial.Atenciosamente, "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 14 27361 2020010662 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação Profissional Realizei um curso técnico profissionalizante e a escola emitiu um certificado com a soma da carga horaria errada e o órgão (conselho) na época avaliou e emitiu minha carteira profissional porém mudou a administração e esta não reconhece meu certificado de conclusão do curso assim minha carteira profissional que precisa ser renovada não consigo renova-lá e a escola quer cobrar pela emissão de um novo certificado. É correto que o colégio me cobre por um erro deles? O conselho que emitiu anteriormente agora pode me impedir de atualizar minha carteira a qual preciso para exercer minha profissão? Cariacica 2020-04-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet E-mail Para avaliar e responder a manifestação são necessárias mais informações:- Qual a escola?- Qual o curso técnico? Subsequente ou integrado?- Ano de início e ano de conclusão. Quanto ao registro em Conselho Profissional, esses órgãos possuem sua legislação própria não cabendo a Sedu interferir nos seus critérios. Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" "" 15 27472 2020010770 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação DER Multas De Trânsito Solicito cópia do auto de infração XXXXXXXXXX/PM40045257/XXXXXXXXXX e que o DER-ES comunique ao DETRAN-ES o real condutor identificado no ato da infração ELIELSON ANTUNES FERREIRA, pelo fato de minha pessoa estar sendo penalizado por suspensão do direito de dirigir indevidamente. Existe recurso administrativo interposto junto a JARI/DETRAN-ES em face da aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir. Atendendo a solicitação de envio da cópia do auto de infração, favor encaminhar por e-mail, pois é caso de URGÊNCIA, onde dependo de minha CNH para o meu sustento e de minha família. Inclusive deferimento do recurso cujo processo recebeu o nº XXXXXXXXXX. "" 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue anexo cópia do Auto de Infração de Trânsito nº PM40045257, conforme solicitado.Consultada quanto à solicitação para que o DER-ES comunique ao DETRAN-ES o real condutor identificado no ato da infração (ELIELSON ANTUNES FERREIRA), a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM orienta que seja protocolado Requerimento para solicitação de cancelamento de pontuação junto ao Protocolo do DER/ES, endereçado ao Diretor Presidente do DER/ES, que providenciará a análise da argumentação, fatos e demais informações fornecidas - que devem constar no Requerimento - e que, se julgadas procedente, o Diretor Presidente do DER/ES decidir e autorizar o cancelamento da pontuação referente ao AIT nº PM40045257.O Protocolo do DER/ES está localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 17h30.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 20 0 1 0 0 "" "" 16 27480 2020010778 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, fui reprovado no exame pratico da categoria A,mas já fui aprovado na categoria B, existe um formulário para desistência da categoria A,e ficar apenas com a B ? o meu processo vence em fevereiro , aguardo resposta, obrigado Aracruz 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Tal procedimento pode ser realizado pela própria autoescola, realizando a desistência da categoria, podendo enviar à CAUH (Coordenação de Atendimento ao Usuário de Habilitação) o requerimento via e-docs caso não consiga.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 17 27602 2020010900 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação DER Estradas e Pontes Enviada em: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 10:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Re: Faixa de Domínio Se possível informar também a velocidade diretriz da ES-482 em SAFRA. Em ter., 21 de jan. de 2020 às 09:10, Eng. Rudhiérico XXXXX@XXXX.XXX> escreveu:Qual a largura da faixa de Domínio na ES-482 em SAFRA? E da ES-485 em Jaciguá? Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua reclamação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada quanto às informações solicitadas, a Líderança de Equipe de Trabalho de Normas e Faixa de Domínio, vinculado à Diretoria de Operações - DIROP desse DER/ES, esclarece que:1 - A velocidade diretriz da BR-482, no trecho do distrito de Safra é de 80 km/h, em Jaciguá corresponde a 60 km/h. No perímetro urbano reduz para 40 km/h.2 - A largura de faixa de domínio da BR-482, em Safra, e da ES-485, em Jaciguá, é de 50 m, sendo medidos 25 m do eixo da rodovia para cada lado, conforme estabelece a Resolução n.º 127/2003, do Conselho de Administração do antigo DERTES, atual DER-ES.Agradecemos por sua manifestação e interesse e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 18 27633 2020010931 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Boa tarde!-Quais eram as 10 linhas de cada terminal do Transcol com maior demanda de passageiros em 2018 e quais são em 2019? Quantos passageiros utilizam essas linhas?-Quais eram as 10 linhas do Transcol com mais reclamações em 2018 e quais são em 2019? Quantos passageiros utilizavam essas linhas mais reclamadas em 2018 e quantos utilizam em 2019? Quais são os três principais motivos de reclamações dessas linhas em cada ano, em 2018 e em 2019?-Qual era o total de reclamações de passageiros contra linhas do Transcol em 2018 e qual é o total dessa reclamações em XXXXXXXXXX? Quantas dessas reclamações eram das 10 linhas do Transcol com mais reclamações em 2018 e quantas são das de 2019?-Qual era o total de passageiros do Transcol em 2018 e qual é o total de passageiros do Transcol em 2019? "" 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CETURBrespondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 29/01/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" "" 19 27636 2020010934 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOM DIA GOSTARIA DE SABER SE SERÁ CONTRATADO PROFESSORES - DT, DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO PARA ESSE ANO DE 2020 NAS ESCOLAS UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES LOCALIZADAS EM SOORETAMA. JÁ QUE NO ANO PASSADO NÃO TEVE, É DE SUMA IMPORTÂNCIA CONTRATA-LOS ESSE ANO. AGUARDO RESPOSTA. Sooretama 2020-11-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet Informado que haverá chamada para contratação de professores para atendimento às escolas do Campo. Porém, ressalto que como a Carga horária é pequena, os profissionais, na maioria das vezes, escolhem e depois largam ou nem pegam a carga horária. Quando isso ocorre, sempre é oferecido ao Professor regente a carga horária para que o mesmo lecione a disciplina. Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 20 27657 2020010955 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Peço, por gentileza, o número de mulheres detidas tentando entrar com drogas em presídios do Espírito Santo em 2018 e 2019. Obrigada! "" 2020-11-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 052/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 5 0 0 0 0 "" "" 21 27708 2020011005 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Peço, por gentileza o número de simulacros apreendidos no ES nos anos de 2018 e 2019. Se possível, peço que encaminhem os números separados por município. Muito obrigada! "" 2020-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 21 1 0 0 0 "" "" 22 27733 2020011030 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Previdência Olá. Estou envolvido em um processo judicial em nome do meu pai Adão da Silva e a advogada requereu uma DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO que de fato eu não tenho. Gostaria de solicitar esse documento, o que devo fazer? "" 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora)Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).O formulário de requerimento padrão está em anexo, para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente, 4 0 0 0 0 "" "" 23 27780 2020011076 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação SESA Hospitais Enviada em: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 07:37Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: LEI Nº 10.633, DE 05 DE ABRIL DE 2017Prioridade: AltaBom dia, sou Assistente Social do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, ES. Temos aproximadamente 78 pacientes no programa de hemodiálise, renais crônicos. Gostaria de informações sobre a Lei.Para onde direciono os paciente para retirada da documentação emitida pela Secretaria de Estado de Saúde, como informado na LEI? Qual setor? Aqui em Cachoeiro possui Superintendência de Saúde, mas fiz contato ninguém soube informar. § 2º Para fins de comprovação do estado de doente renal crônico e de transplantado será exigido do cidadão documentação emitida pela Secretaria de Estado da Saúde. LEI Nº 10.633, DE 05 DE ABRIL DE 2017Reconhece os indivíduos com doenças renais crônicas e transplantados como pessoas portadoras de deficiência orgânica, para fins de atendimento preferencial, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFaço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Ficam reconhecidos, para todos os fins de direito, os indivíduos com doenças renais crônicas e transplantados como pessoas portadoras de deficiência orgânica, com os mesmos direitos para fins de atendimento preferencial em agências bancárias, supermercados, lotéricas, serviços de saúde e assistência social, dentre outros.§ 1º Para os fins desta Lei, considera-se doença renal crônica a lesão renal progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada, chamada de fase terminal ou de insuficiência renal crônica, na qual os rins não conseguem mais manter a normalidade do meio interno no paciente, com identificação na Classificação Internacional de Doenças – CID pelos números N18, N18.0, N18.8, N18.9 e N19.§ 2º Para fins de comprovação do estado de doente renal crônico e de transplantado será exigido do cidadão documentação emitida pela Secretaria de Estado da Saúde.Art. 2º Ao Poder Público e aos seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de doenças renais crônicas e transplantadas o pleno exercício de seus direitos básicos de igualdade, inclusive o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao amparo à infância e à maternidade, e a outros que, decorrentes da Constituição Federal, Estadual e demais leis esparsas, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.Parágrafo único. Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com mobilidade reduzida, conforme o inciso II do art. 5º do Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 02 de dezembro de 2004.Art. 3º A Administração Pública Estadual conferirá aos assuntos relativos às pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantadas tratamento prioritário e apropriado, em órgãos públicos e privados, para o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais, bem como sua completa integração social.Art. 4º O Poder Executivo Estadual regulamentará o disposto nesta Lei.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, 05 de abril de 2017. PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado Este texto não substitui o publicado no DOE de 06/04/2017. Aguardo retorno, atenciosamente. Cachoeiro de Itapemirim 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,Boa tarde. Em atenção a reposta da ouvidoria que trata sobre a retirada de documentação de doença renal crônica, informamos que atualmente esta Secretaria de Saúde não emite esse tipo de documentação comprobatória, visto que esse assunto encontra-se em discussão para construção de fluxos junto a Gerência de Regulação e Ordenação do sistema de Saúde (GROSS). Sendo assim, solicitamos, por gentileza, dilação do prazo de resposta para melhor resolutividade.Estamos à disposição.Att,Carla Renata S. Pacheco Secretaria de Estado da Saúde - SESAGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 27 1 0 0 0 "" "" 24 27803 2020011099 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Parceria Público Privada (PPP) Sou advogada e tenho vários OPV'S para receber. Alguns são do ano de 2016, e até hoje não houve o pagamento. Gostaria de saber como funciona o pagamento, em qual meio de comunicação devo entrar em contato. Agradeço desde já. Cachoeiro de Itapemirim 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que reclamações sobre atrasos nos pagamentos de RPV- DATIVO devem ser direcionadas à COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOGADOS DATIVOS (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ES), conforme acerto entre a OAB e Procuradoria Geral do Estado -PGE, com o intuito de orientar/agilizar os processo de pagamentos. As reclamações podem ser encaminhadas pelo link DATAGED http://sistema.oabes.org.br/dataged/ Informamos, ainda, que o presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOGADOS DATIVOS, sr. Paulo Roberto Barbosa Silva, esteve na PGE em 03/04/2019 acompanhado do Presidente da OAB-ES para tratar dos problemas nos pagamentos dos Advogados Dativos junto ao Procurador Geral e o Procurador chefe da PEP. Ato continuo, no dia 26/06/2019, no auditório da OAB, foi realizado um seminário com o Tema DATIVOS.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" "" 25 27967 2020011263 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa tardePreciso urgente do meu diploma técnico de enfermagem periodo03/01/05 a 18/06/05 ,realizado no Centro de Educacao Profissional do Espirito Santo (cepes) situado na Avenida Fernando Ferrari,2194_Goiabeiras_vitoria_ES Mas a escola fechou e perdi esse documento,estou precisando,por favor me oriente o que fazerAtenciosamente obrigada Maria Aparecida Vieira NobreObs:moro em colatina es Vitória 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a referida Instituição, que não é gerido pela Sedu.Att 0 0 0 0 0 "" "" 26 27974 2020011270 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação DER Processo Enviada em: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 16:41Assunto: Lista de municípios sem acesso asfálticoOlá,Venho por meio desta fazer as solicitações a seguir, amparado pela Lei Federal nº XXXXXXXXYX, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).Participo do OpenStreetMap, que é um projeto de mapa colaborativo [1] usado por inúmeras empresas de criação de cálculo de rotas para navegação guiada por GPS, entre outras inúmeras outras comodidades do dia a dia que um mapa pode nos oferecer. No momento estamos fazendo revisão da classificação viária, na qual uma das variáveis estudadas, e que impacta no produto gerado ao usuário final, é a questão de quais cidades não tem nenhum acesso pavimentado/asfáltico, em outras palavras, não tem conexão pavimentada a rede viária principal do estado.Solicito, então, informações a respeito de quais municípios não tem nenhum acesso pavimentado até a sua sede. A informação pode vir em forma de lista.Antecipadamente agradecido e à disposição para quaisquer esclarecimentos,[1] - Anexos e/ou links:- O que é o OSM: https://pt.wikipedia.org/wiki/OpenStreetMap,- Página do Copyright e Licença do OSM (versão em português):http://www.openstreetmap.org/copyright "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Financiamentos e Captação de Recursos - GEFIC, do DER/ES, informa que todas as Sedes municipais do Estado do Espírito Santo são interligadas por vias pavimentadas. Quase que a totalidade das sedes municipais é servida por rodovias estaduais pavimentadas.Atualmente, apenas três das sedes municipais não tem acesso pavimentado por rodovias estaduais mas possuem acesso por rodovias federais, quais sejam:- Ibatiba – BR 262- João Neiva – BR 101 e,- Jerônimo Monteiro – BR 482.Informamos que o mapa rodoviário do Estado do Espírito Santo – rodovias estaduais - pode ser consultado e baixado (nas versões PDF e JPG) em https://der.es.gov.br/mapa-rodoviario-DER-ES.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 30 1 2 0 0 "" "" 27 27977 2020011273 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação SESP Servidor Público Solicita que seja encaminhado relatório contendo o número de acessos por base de dados realizado pela servidora referente a cada sistema a seguir: PORTAL SESP (SISPES, DEON, DISQUE DENÚNCIA, SISTEMA CRIMINAL, CNJ/BNMP), INFOSEG, DETRANNET e SIT, bem como relatório de validação de ocorrências no DEON. "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Telefone Internet Prezada Mariana Fraga Ferreira, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme ponderado por meio do procedimento XXXXXXXXXX1NBKT9 E-Docs: “Alguns sistemas não pertencem a SESP, sendo assim não temos como informar. Ex: INFOSEG, DETRANNET, SIT, INFOPEN, etc”. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" "" 28 28018 2020011314 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público De acordo com as informações recebidas por email no dia 20/01/2020,meu processo está em fase de conclusão. Gostaria de saber quando o documento estará disponível para a retirada do documento na central CAT ? Tenho urgência na documentação. Obrigada! Alto Rio Novo 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" "" 29 28124 2020011420 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviada em: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 13:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Isenção de IPVA Boa tarde! Qual o procedimento para solicitação de isenção de IPVA para cidadão portador de Sarcoma de partes moles no braço direito (Cancer) ? "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-31T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que toda e qualquer solicitação que envolva IPVA deve ser solicitado e requerido diretamente na SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), podendo pegar informações através do e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 30 28359 2020020208 2020-06-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios Bom-dia , gostaria de receber informação relativa às férias-prêmio.Tal benefício foi autorizado e logo após retificado pela portaria de contenção de gastos.No entanto,estou em vias de me aposentar ,entre o final de 2020 e metade de 2021,pelo argumento utilizado na portaria,não é possível a concessão dessas férias ,porque precisarei de substituto.No caso concreto, me aposentarei sem gozar desse benefício?Gostaria de obter maiores informações sobre o assunto.obrigada Vitória 2020-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Subgerência de Vantagens e Benefícios.Informamos que V. S.ª havia agendado o gozo das férias-prêmio pra fevereiro/2020, porém devido ao decreto de contingenciamento de gastos, a Sedu não autorizou sua saída. Maiores informações, entrar em contato com o Grupo de Recursos Humanos da Sedu. 11 0 2 0 0 "" "" 31 28464 2020020313 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Servidor Público Solicito informações sobre critérios de contratações de professor em designação temporária, para um professor ter um contrato prorrogado existe tempo minimo? Por exemplo iniciei em Outubro de 2019/ o contrato pode ser prorrogado? Rio Novo do Sul 2020-02-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet De acordo com a lei 809/2015 o professor pode ter o contrato prorrogado por até igual período de sua contratação, caso exista a necessidade na rede e de acordo com o desempenho do professor. Att 5 0 0 0 1 "" "" 32 28505 2020020354 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação SEJUS Presídios Sirvo-me do presente para solicitar os relatórios do sistema prisional capixaba relativos ao período de 2006 a 2019, e apresentar os seguintes questionamentos:1. O sistema prisional capixaba é composto por quantos estabelecimentos?2. Qual a capacidade e lotação desses estabelecimentos? Qual o número de inspetores na unidade? 3. Quantos óbitos ocorreram no sistema (Com indicação da causa mortis)?4. Quantas denúncias de agressões, maus tratos e tortura foram registradas no período?5. Quantos processos administrativos disciplinares foram instaurados em desfavor dos internos? Quantos em desfavor dos servidores?6. Que tipo de trabalho é ofertado à população prisional? Quantas vagas são disponibilizadas e quantas são efetivamente ocupadas? Quantas são remuneradas e qual a média de remuneração? Quantas empresas privadas atuam no sistema?7. Quanto à educação, que tipo de atividade é ofertada pelo sistema? Quantas vagas são disponibilizadas e quantas são efetivamente ocupadas?8. Quantos apenados estão em cumprimento de pena em regime semiaberto? Desse total quantos foram inseridos em atividades educacionais e laborais? Quantos dispõem de saída temporária?Se possível, as questões devem ser respondidas em relação a todo o período consultado, a saber, 2006 a 2019, com a devida indicação do ano de referência. "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, Subsecretaria de Ressocialização – SRES e Corregedoria da Sejus, por meio das comunicados internos CI/SEJUS/SASP/Nº 106/2020, CI/SEJUS/SRES/Nº 25/2020 e CI/SEJUS/CORREGEDORIA/Nº 105/2020, respectivamente, que seguem anexas. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 32 1 0 0 0 "" "" 33 28581 2020020428 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Ações De Governo Boa tarde. Gostaria de saber, por meio da LAI, as seguintes infos:1°Quantos radares móveis foram adquiridos pelo Estado recentemente?2°Em quais postos de trânsito eles estão ou estarão funcionando?3°Em quais situações os radares estarão sendo utilizados pelos agentes? "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada quanto às questões formuladas, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, do DER/ES, no que tange ao DER/ES, assinala que: Questão 1 - Quantos radares móveis foram adquiridos pelo Estado recentemente?- O DER/ES dispõe atualmente apenas de equipamentos do tipo fixo.Questão 2 - Em quais postos de trânsito eles estão ou estarão funcionando?- A relação de equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas rodovias estaduais encontra-se disponível no sitio do DER/ES, EM https://der.es.gov.br/equipamentos-de-fiscalizacao-de-transito.Questão 3 - Em quais situações os radares estarão sendo utilizados pelos agentes?- Atualmente o DER/ES não tem previsão para utilização de equipamentos Móveis.Quanto a outras informações acerca de radares móveis nas vias estaduais, orientamos contatar o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES).Dados para contato:Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) SETOR DE OCORRÊNCIAS- Horário de atendimento: 10h às 16h- Endereço: R. Bernardino Monteiro, 77 – Parque Moscoso – Vitória / ES. CEP: XXXXXXXXXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXXQuanto ao vídeo anexado à manifestação, sugerimos verificar com a unidade do BPTran POSTO 06 – BARRA DO JUCU / VILA VELHATel.: (27) XXXXXXXXXXAgradecemos por sua manifestação e aproveitamos para destacar a importância do respeito aos limites de velocidade estabelecidos, conforme sinalização existente, de modo a contribuir para a segurança de todos os usuários da via. O DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 34 28778 2020020625 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Ano Letivo Bom dia,Quero saber sobre a quantidade de dias que tenho direito em relação à licença paternidade.Sou servidor DT - Professor .Em relação ao bônus desempenho, quero saber se mediante essa licença eu tenho desconto do bônus desempenho relativo ao dias ou esse é abonado?obrigado pelas informações. "" 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Esta manifestação deve ser enviada à Sedu. 1 0 0 0 0 "" "" 35 28793 2020020640 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Solicito entendimento da Lei comp. n° 46, no que tange as proibições, sendo um servidor estadual efetivo/estatutário, o mesmo estaria impossibilitado de ser um Empresário Individual ME? O mesmo não poderia em caso de comercializar ou prestar serviços diretamente ou indiretamente ao Estado, exceto, estaria apto. Caso não, optar então por uma Sociedade e torná-lo sócio sem função de gerência? Alto Rio Novo 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerencia de Recursos humanos da Seger.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade de esta empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI.Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos.Desta feita, entendemos que o fato do servidor público estadual ser empresário individual, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público. 15 0 4 0 0 "" "" 36 28794 2020020641 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 13:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: INFORMAÇÕES Venho por meio deste solicitar informação sobre a Lei complementar de n° 46, no que tange as proibições. Um servidor publico estatutário pode vir a se tornar um Empresário Individual na modalidade ME? Ou preciso agir de maneira igual ao servidor publico federal? Vi que na Lei comp. n° 46, há um impeditivo de prestação de serviços ou comercialização direta ou indireta para o Estado mas não infringindo tal, poderia então ser? "" 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, segue resposta da Gerente de Recursos Humanos da Seger.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade de esta empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI.Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos.Desta feita, entendemos que o fato do servidor público estadual ser empresário individual, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público. 19 0 0 0 0 "" "" 37 28836 2020020683 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Bom dia, ano passado tinha transferido uma multa para CNH de um amigo que tinha emprestado minha moto, só que os dados da xerox apresentados na hora que foram escaneados ficaram ilegíveis e não foi possível estar identificando e estar fazendo a transferência da multa pro real condutor, com isso alguns meses atras chegou uma notificação que minha CNH teria sido cancelada, recorri e consegui cancelar esta multa no DNIT, só que minha CNH continua cancelada por conta do DETRAN e o DNIT serem órgãos distintos, fui ao DETRAN e fui informado que deveria recorrer nas pequenas causas, só que não tive muita informação sobre o mesmo, queria saber como deveria prosseguir para recorrer e ter minha CNH. Cariacica 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgrencia de infrações informa:O manifestante tem que protocolizar um requerimento por escrito informando a situação, tendo em vista que esta demanda necessita de uma análise e não é possível a sua resolução por esta Ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 38 28883 2020020730 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Foi realizada a abertura de um processo para avaliação de conduta de servidor público, acerca da avaliação de desempenho. O protocolo foi aberto ano passado (não lembro ao certo a data). Recebi email para tomar ciência da resposta apenas em Janeiro/2020, período de férias. Compareci à Sedu durante as férias devido a convocação via email. Ao ler a resposta da solicitação, tomei ciência da resposta e solicitei cópia do documento, sendo que fiz na solicitação pedido para que a cópia seja enviado em meio digital por email.Em 11/02, recebi email da Srta. Shirley Leite dos Anjos, da Subgerência de Desenvolvimento Profissional que a cópia foi autorizada pela assessoria jurídica, porém às expensas do requerente. Considerando a lei de acesso a informação, e considerando ainda a eficiência no serviço público bem como a grande campanha mundial acerca da economia de recursos naturais, solicito as seguintes informações:- qual motivo que foi negado o envio por meio digital do referido documento?- se o motivo é por custas, solicito que seja informado o custo de escanear e enviar o documento por email, bem como enviado um DUA para que seja pago e o documento enviado?- se não for possível o envio do documento por email, poderei solicitar dispensa no horário de trabalho para buscar tal documento, visto o prazo demasiado grande para resposta (maior que 30 dias), e a Sedu fornecer declaração de comparecimento, já que este documento é referente a vida funcional deste servidor?- qual motivo do demasiado tempo na resposta?- qual motivo que o documento não possui número de protocolo impresso no mesmo? "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet Internet Em resposta a manifestação impetrada pelo servidor Renan Bobbio Querubino, informamos que após pedido de análise feito por parte desta Subgerência de Desenvolvimento Profissional- SUDEPRO, o pedido de envio de cópia de documento por e-mail foi indeferido.Para maior compreensão , segue em anexo parecer da Assessoria Jurídica. Att 21 0 1 0 1 "" "" 39 29075 2020020922 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Na condição de procurador, venho solicitar cópia do Auto de Infração número PM40115454XXXXXXXXXX/00 lavrado no dia 28/12/2019 em cima da placa XPLACAX/ES, para fins de Recurso Administrativo de Multa de Trânsito. Itarana 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme solicitado, segue em anexo cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT PM40115454XXXXXXXXXX/00, lavrado no dia 28/12/2019, veículo placa XPLACAX/ES, providenciada pela a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES.Ressaltamos que no sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 40 29177 2020021023 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Prezados, boa noite!Meu filho estuda na Escola Desembargador Cândido Marinho, onde ele está cursando o 2º ano do fundamental, porem, ele está bem adiantado referente a turma dele, como disse a própria professora. Minha dúvida é, ele pode cursar o 3º ano? Pois tenho medo dele ficar desmotivado de aprender mais e mais, pois ele vai ficar revendo coisas que ele já sabe. Gostaria que uma Psicopedagoga veja essa situação por gentileza.Grato, Vila Velha 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet E-mail Orientamos procurar a direção da unidade, relatar o caso, para que avalie a possibilidade.Att 1 0 0 0 0 "" "" 41 29206 2020021052 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação DER Estradas e Pontes Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 12:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Re: sinalização Em qua, 19 de fev de 2020 11:36, Jean Carlos Olegario Lima XXXXX@XXXX.XXX escreveu:Bom dia quero saber de uma coisa fiz um quebra mola na minha própriedade e tá TD sinalizado é incorreto ou n? Boa Esperança 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua reclamação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações – DIROP, do DER/ES, esclarece que se a ondulação transversal implantada (lombada e/ou “quebra-molas”) estiver dentro da propriedade do manifestante, não compete qualquer responsabilidade ao DER/ES.Contudo, se o “quebra-molas” estiver na faixa de domínio de uma rodovia Estadual ou na própria rodovia e esta rodovia for de responsabilidade do DER/ES, o “quebra-molas” deve obedecer aos normativos técnicos quanto à dimensão, instalação e sinalização segundo sua tipologia.A título de orientação preliminar, segue as características com relação as dimensões dos dois tipos de ondulação transversal indo ao encontro da Resolução Nº 600 de 24 de maio de 2016.Tipo A:a) L) (Largura) igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial ,b) C (Comprimento) : 3,70 m,c) H (Altura) maior ou igual a 0,08m e menor ou igual a 0,10m Tipo B:a) L) (Largura) igual à da pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial ,b) C (Comprimento) : 1,50 m,c) H (Altura) maior ou igual a 0,06m e menor ou igual a 0,08m A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER esclarece, ainda, que qualquer implantação de ondulação transversal deverá ser acompanhada de (i) sinalização horizontal, ou seja, uma pintura na própria ondulação e, (ii) sinalização vertical de regulamentação que indique a velocidade escalar regulamentada para o local, juntamente com (iii) advertência indicando a presença desse redutor de velocidade no local.Para outras informações e solicitação de visita ao local para avaliação, orientamos contatar a Superintendência Regional IV - SR 4, do DER/ES, localizada em Nova Venécia/ES, responsável pela região do fato, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos por sua manifestação e preocupação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 42 29225 2020021071 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público Boa tarde!Sou DT e trabalhei por 3 anos consecutivos tendo meu contrato renovado ao final de cada ano, sem ser reincidido. Gostaria de saber se tenho direito de receber a rescisão desses 3 anos? Mantenópolis 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que receberá pelos dias trabalhados, décimo terceiro e férias, o que é concedido todos os anos. Att 12 0 0 0 0 "" "" 43 29365 2020021207 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação PGE Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a PGE tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra Ana,Caso esteja se referindo a controle interno da PGE/ES (voltado apenas para as atividades dos procuradores do Estado), temos a Corregedoria-geral da PGE. Se for esse o caso, o corregedor-geral é o procurador Lívio Oliveira Ramalho. Já se estiver procurando por algum órgão que trate sobre processos de improbidade administrativa no âmbito do governo do Estado, temos aqui na PGE o Núcleo Anticorrupção e de Combate a Improbidade Administrativa (NAIA), cujo presidente é o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso Judicial, Daniel Mazzoni. Os contatos de ambos podem ser encontrados em nosso site, na área de contatos (https://pge.es.gov.br/agenda-de-contatos).Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 1 "" "" 44 29387 2020021229 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Ano Letivo Boa tarde! Trabalhei o ano de 2019 para o estado (edital 65) como DT, na escola Santíssima Trindade- Iúna-ES. Meu contrato foi rescindido no dia 03/02. Estou entrando em contato por telefone mas, sem sucesso. Creio que calcularam meu contracheque errado! Gostaria que verificassem... Desde já agradeço. Aguardo Iúna 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Pagamento de Pessoal.O pagamento está correto.1/3 de de férias será incluído na folha de março/2020. Por tratar-se de Professor, o gozo das férias já ocorreu em Janeiro/2020. 4 0 0 0 0 "" "" 45 29442 2020021284 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde.Não imprimi minha ficha de inscrição para processo seletivo de cuidador, e não estou conseguindo ter acesso, como faço para te acesso e imprimi-la .Aguardo retorno. São Mateus 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet E-mail O candidato deverá acessar o site: www.selecao.es.gov.br , fazer o login e entrar em “Painel do Candidato”. Serão apresentadas todas inscrições realizadas pelo candidato. Só clicar no comprovante referente ao Edital de referência. 1 0 0 0 0 "" "" 46 29525 2020021367 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Ciência E Tecnologia Boa tarde! Quero saber se a Sedu ES já fez adesão ao programa Tempo de aprender lançado em fev/2020. Espero que seja uma resposta positiva! Obrigada Cariacica 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail Informamos que estamos em processo de análise das diretrizes do Programa e sua aderência às politicas da Secretaria.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" "" 47 29653 2020030094 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Processo "Na portaria nº 053-S, de 24 de janeiro de 2019, o Secretário de Educação determinou instauração de processo administrativo disciplinar contra a servidora Michelle Holtz, por ""indícios de ter aplicado irregularmente recursos públicos destinados ao Conselho de Escola da EEEM Maria Ortiz no exercício financeiro de 2017 e causado lesão aos cofres públicos ao realizar aquisições superfaturadas e pagar antecipadamente por serviços não prestados e materiais não entregues"".Como se trata de possíveis danos ao bem público, e como eu estudei nesta escola que tanto amo, apesar de ser muito maltratada (em grande parte por conta da irresponsabilidade do Corregedor da Sedu - ele próprio, ora vejam, processado na Justiça por irregularidade no cargo em que ocupa), eu gostaria de saber mais informações a respeito do que tratam os indícios e como está o andamento da investigação, ou o que mais puder ser divulgado a respeito desse processo.É importante lembrar, afins de registro, que há muito tempo a conduta imprópria (para não pegar pesado nas palavras) de Michelle Holtz vem sendo denunciada a Corregedoria da Sedu. Mas, como os iguais se repelem somente na Física, aparentemente tudo tem se resolvido com apenas uma conversa entre a acusada e quem lhe julga, oportunidade ""única"" negada para outras partes." "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Em 25/01/2019, a partir da publicação da portaria nº 053-S, o PAD XXXXXXXXXX foi instaurado, em desfavor da servidora Michelle Holtz, estando atualmente sob os cuidados e análise da 2ª Comissão Processante. Em relação às informações acerca do conteúdo do processo, o acesso compete às partes envolvidas e seus advogados constituídos, devendo qualquer informação sobre o processo ser dada apenas para as partes ou seus advogados, como garantia de inviolabilidade da integridade moral. Como o processo ainda não foi concluído e provas ainda estão sendo produzidas, qualquer alegação ou informação antecipada seria demasiadamente prejudicial, o que configuraria grave ofensa a direito fundamental. Afinal, vigora, em nosso país, a presunção de inocência, a qual está prevista no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Nesses termos, apesar de entender a irresignação da denunciante em ver a punição de quem teria ou tenha cometido ilegalidade, é importante o respeito aos procedimentos legais para a boa aplicação da penalidade.Atenciosamente 15 0 0 0 3 "" "" 48 29942 2020030383 2020-07-03T00:00:00 3 2020 Informação CBMES Registro de Empresa Rod. BR 101 Norte, km 67,5, Morada do Ribeirão, Base 61, São Mateus, CEP:XXXXXXXXXXPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, ATIVO DE PRODUÇÃO NORTE CAPIXABA - XXXXXXXXYXEspelho comprobatorio e informacoes complementares da seguinte empresa junto a vosso estabelecimento. - Copia digital via email. São Mateus 2020-03-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde!Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Lamentamos o cenário relatado por Vossa Senhoria e reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas.Infelizmente neste caso aqui relatado a via para que as providências sejam tomadas se dá através do acesso a página institucional do CBMES – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo https://cb.es.gov.br/ Onde na coluna à direita deverá ser clicado o ícone “Siat/Alvará”, que abrirá uma página no Sistema Integrado de Atividades Técnicas – Siat. 2 0 1 0 0 "" "" 49 30041 2020030482 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Escola Viva Olá! Me chamo Victor Carvalho de Oliveira, sou professor efetivo de inglês da rede, número funcional XXXXXXXXXX. No começo deste ano perdi as inscrições para participar do processo seletivo para que professores efetivos pudessem integrar às equipes das escolas de tempo integral. Gostaria de saber quando haverá outra seleção? Vi que na SRE de Cachoeiro não houve nenhuma inscrição para minha disciplina, Inglês, e caso haja uma nova inscrição ou oportunidade, tenho o total interesse e disponibilidade para me dedicar.Desde já agradeço pela informação.Att.,Victor Carvalho de Oliveira "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Não há previsão para novos processos seletivos para professor. Sugerimos acompanhar os editais no site selecao.es.gov.br. Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 50 30057 2020030498 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação ESESP Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia,Primeiramente gostaria de esclarecer que, sou Funcionário Público do Município de Cachoeiro de Itapemirim, cursando Graduação em Administração, e durante o Exercício de 2019, participei de alguns cursos, ministrados por esta Instituição. Considerando a necessidade de horas em aulas complementares obrigatórias do curso de graduação, após protocolar, os certificados emitidos no site da ESESP-ES, na Universidade, a mesma indeferiu-os sob alegação da falta do CNPJ no corpo do certificado.Diante do exposto, gostaria de saber se há a possibilidade de obter os certificados dos cursos realizados, onde conste o CNPJ da Instituição, ou informação/esclarecimento que embase um pedido de revisão dos argumentos alegados pela Universidade.Desde já agradeço Vossa atenção e compreensão. Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor,Informamos que em todos os certificados constam o número de validação, o qual pode ser verificado por qualquer pessoa.Quanto a situação do CNPJ, podemos sim bater o carimbo, assim tem que vir ate a secretaria escolar do órgão, para efetivação.Ao dispor. 0 0 0 0 0 "" "" 51 30120 2020030561 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia! Uma amiga concluiu o ensino médio através da EJA, por uma escola no Rio de Janeiro. Hoje ela mora no exterior e quer dar continuidade aos estudos. Contudo precisa de traduzir o histório/certificado de conclusão e reconhecer firma de quem assinou. Mas o problema é que a escola fechou e já fizemos consulta em quase todos os cartórios do Rio sem localizar local de assinatura de firma para reconhecimento. Diante deste fato, resolvi escrever para esta SECRETARIA para entender se há alguma forma de nos ajudar, algo do tipo REVALIDAÇÃO do certificado/diploma, OU QUALQUER outra orientação que possa nos ajudar a dar continuidade nesse processo.O certificado/histórico são do Instituto LUMINIS do Rio de Janeiro.Agradeço a atenção e aguardo um breve retorno.Muito obrigado. "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Orientamos entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.Contatos Ouvidoria:Tel: 21 XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtt 0 0 0 0 0 "" "" 52 30136 2020030577 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Olá. Me Chamo Alan Fonseca da Silva. Sou pensionista de CPF XXX.XXX.XXX-XX.Estou tentando acessar o meu contracheque mas, não consigo o acesso pois não cadastrei um email e senha previamente. Gostaria de obter informações a respeito de como faço esse cadastro pois necessito do contracheque. Atenciosamente, Alan Fonseca da Silva Montanha 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 53 30238 2020030677 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados A manifestante deseja saber se o Estado fornece o seguinte exame: Raio-X panorâmico dos membros inferiores em ortosdase com medida de eixo. HD gramatose + desvio de eixo.Caso o Estado forneça o referido exame, como a manifestante pode ter acesso ao serviço? Serra 2020-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 Telefone Telefone Boa tarde!Informamos que no momento não possuímos prestador público regulado, filantrópico ou credenciado na Rede Estadual de Saúde, pelo sistema de informação Sisreg, disponibilizado na Região Metropolitana, com base nos perfis de atendimento informado pelos prestadores de serviço, para executar o procedimento Raio-X Panorâmico.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 4 0 0 0 0 "" "" 54 30250 2020030689 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Bom dia, Sou Contador, me chamo ADRIANO, e trabalho em Minas Gerais.Agora tenho um cliente no Estado do Espírito Santo.Estou com uma dúvida.Meu cliente está homologando para emissão da NFC-e.e me deparei com o pedido de uma senha vinculada a mim como ContabilistaGostaria de saber como faço pra recuperar essa senha ou cadastrar uma nova, já que não localizamos nos nossos cadastros nenhum senha que logou.AtenciosamenteAdriano Mauricio de Abreu "" 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 55 30295 2020030733 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação ARSP Saneamento Básico "Pedido de informação recebido pelo e-mail da Ouvidoria da Arsp, registrado através do site.Segue mensagem do usuário: ""Solicito que me informem qual é o dispositivo legal que especifica o percentual de oitenta por cento de cobrança da tarifa de coleta de esgoto residencial sobre o consumo de água fornecido pela Cesan, tendo em vista não ter encontrado em local nenhum do site a norma que fixa esse percentual.""" Nova Venécia 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Senhor,Esta ouvidoria da ARSP, em atenção à sua manifestação, encaminhou seu pedido para a CESAN e obtivemos a seguinte resposta:""Encaminhamos o pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Faturamento, Arrecadação e Cobrança, Sr. Anderson Luiz Xavier, que após análise informou:“O dispositivo legal que especifica o percentual de oitenta por cento de cobrança da tarifa de coleta de esgoto residencial sobre o consumo de água fornecido pela Cesan é a Resolução ARSI nº 012, de 14 de junho de 2011, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do ES - ARSP. A Lei Complementar nº 827, de 31/07/2016, estabeleceu que a competência para acompanhar, fiscalizar, fixar, homologar, regular, revisar, ajustar e homologar, a estrutura tarifária, é da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP.A Agência, por meio da Resolução ARSP nº 29, de 19 de Junho de 2019, estabeleceu as tarifas atualmente vigentes.Por isso, caso tenha alguma dúvida, sugerirmos buscar orientação junto à Agencia para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários a respeito da estrutura tarifária"".Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Anderson Luiz Xavier.De qualquer forma, estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSPSite: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 13 0 0 0 0 "" "" 56 30467 2020030897 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SESA Remuneração, Vencimento e Subsídio Bom dia!Nao consigo acompanhar e nem encontrar no portal da transparencia o valor pago a um servidor. Jerônimo Monteiro 2020-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Prezada,Informamos que, para acesso ao salários dos servidores públicos do estado do E.S. de qualquer secretaria, deve-se acessar a página do portal da transparência no endereço: www.transparencia.es.gov.br e acessar a opção pessoal. Em seguida escolher o órgão de exercício do servidor e preencher o campo FILTRAR RESULTADO: COM O NOME DO SERVIDORAparecerá uma barra verde abaixo com o nome do servidor, é só clicar no nome que vai abrir a tela com as informações de salário e demais infomações.MARISTELA SANDRE FONSECAChefe de Núcleo de Cadastro/SESA 8 0 0 0 0 "" "" 57 30519 2020030949 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação VG Ações De Governo tendo em vista medidas que estão sendo tomadas para conter o avanço da pandemia covid 19, gostaria de saber se há previsão de proibição de realização de eventos com aglomeração de pessoas, visto que, no meu caso em especial tenho vários eventos programados em razão da formatura todos com previsão de participação muitas pessoas, ocorre que a empresa organizadora se nega adiar tais eventos a não ser por determinação do Estado para isso, mesmo com a manifestação de muitos formandos em favor da mudanças das datas, pois muitos tem parentes em grupo de risco que deixaram de participar deste momento tão importante em razão do risco de contaminação. diante do exposto peço, que seja apreciada a possibilidade de proibição de todos os eventos com aglomeração de pessoas, pois é o certo a ser feito diante de uma situação tão grave de saúde pública. Vitória 2020-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Senhor cidadão, Em resposta à manifestação registrada, informamos que o Governo do Estado do Espírito Santo publicou na presente data o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 17/03/2020, qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas. Sendo assim, destacamos o disposto no Art. 2º do referido decreto: Art. 2º Ficam suspensos, no âmbito do Estado do Espírito Santo, pelo prazo de 30 (trinta) dias:I - a realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como eventos desportivos, comemorativos e institucionais, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas e afins, eII - as atividades de cinemas, teatros, museus, boates, casas de shows, espaços culturais e afins.§ 1º Fica permitida a realização de eventos mencionados no inciso I para público de até 100 (cem) pessoas desde que o ambiente tenha capacidade para, ao menos, 300 (trezentas) pessoas.Segue anexado o documento publicado na íntegra.Atenciosamente,Ouvidoria/Vice-Governadoria 1 0 0 0 0 "" "" 58 30626 2020031055 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Bom diaConsiderando o artigo 38 da Resolução Conama 420/2009, solicito informar onde está divulgada a relação de áreas contaminada do Estado do Espírito SantoCaso não haja divulgação, solicito informar como o Estado cumpre esse requisito legal e se possível, que seja disponibilizada estatística desses dados.Muito obrigada "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que infelizmente o IEMA ainda não possui o cadastro de áreas contaminadas conforme estabelecido na Resolução CONAMA n.º 420/2009. Estamos trabalhando para efetivação desse recurso, e a expectativa é que ele seja concluído até o final deste ano.Esclarecemos que a gestão de áreas contaminada como atividade licenciável é recente em nosso Estado, sendo que eventuais áreas contaminadas eram gerenciadas no âmbito do processo de licenciamento da atividade principal.Estamos a disposição para esclarecimentos por meio do telefone de contato (27) 3636–2590 da CQAI - Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" "" 59 30650 2020031079 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica a empresa TN TRANSPORTES EIRELI, cnpj. XXXXXXXXYX inscrição estadual XXXXXXXXYX , nao esta conseguindo comprar mercadoria as notas estao sendo rejeitadas pelo sistemaDESTINATARIO BLOQUEADO NA UF "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 60 30654 2020031083 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Certidão Ambiental BOM DIA,esta no anexo o pagamento da multa, gostaria de solicitar a baixa dos débitos no sistema, e solicitar uma certidão negativa. Vitória 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Em atenção a manifestação, referente a procedimento para emissão de CNDA, o atual sistema de requerimento de CNDA encontra-se disponibilizado no site do IEMA www.iema.es.gov.br no link SERVIÇOS/solicitação de CNDA, onde está disponibilizado os procedimentos e as orientações específicas do novo sistema.Destacamos, que o acesso para o “Requerimento de CNDA” deverá ser realizado por meio do Acesso Cidadão, acessando o www.acessocidadao.es.gov.br no menu principal, clique em ”+Criar uma conta”, onde deverá criar uma conta, em nome de qualquer pessoa física.Assim que logar e verificar a sua conta junto ao Acesso Cidadão, o solicitante deverá acessar ao sistema do IEMA DIGITAL através do link https://servicos.iema.es.gov.br/cndaPara a formalização do requerimento de CNDA, deverá ler atentamente as orientações e informações, seguir todos os passos descritos nas orientações, para posterior, preenchimento do requerimento de CNDA e realização do pagamento do DUA gerado dentro do próprio sistema.Preencha e revise todos os campos antes de ser enviado, pois a solicitação só voltará ao solicitante, uma única vez para complementação, após reanálise sem cumprimento da pendência o requerimento será automaticamente indeferido pelo sistema e a sua solicitação será finalizada.A Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) será emitida digitalmente e deverá ser baixada diretamente no site do IEMA Digital, através do número de processo gerado, referência esta, também para o acompanhamento do seu requerimento de CNDA.No que se refere as questões relacionadas a multa dever a ser protocolado na sede do IEMA a documentação referente ao pagamento referenciando o numero do processo e do auto de multa e a sua quitação. Ressaltamos que temporariamente deve-se observar os procedimentos de atendimento ao público (para a protocolização da documentação) disponibilizados no site do IEMA considerando as medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS – COVID 19.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" "" 61 30751 2020031180 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios > março de 2020 01:10> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo > XXXXX@XXXX.XXX>> Assunto: Censo Bianual> > Boa noite, gostaria de saber como ficará o censo bianual este ano dos servidores com mês de aniversário em abril caso as medidas anunciadas prorroguem a suspensão ( especificamente se quando acabar a quarentena e tais medidas contingenciais se haverá necessidade de comparecimento ou se tal censo será suspenso excepcionalmente neste ano dado a anormal situação)?> > Obrigado pela atenção, "" 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.O Decreto nº XXXXXXXXXXR, publicado em 19/03/2020, suspendeu por 30 (trinta) dias a realização do censo bianual, conforme consta no Art. 11: “Art. 11. Fica, excepcionalmente, suspensa a obrigatoriedade de realização do Censo Bianual (recadastramento) aos servidores públicos estaduais pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Decreto, podendo o prazo ser prorrogado a critério da Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos.” 19 0 0 0 0 "" "" 62 30961 2020031389 2020-03-22T00:00:00 3 2020 Informação SETADES Trabalho Meu amigo trabalha na braspress da Serra, ele disse que estão obrigando os funcionários irem trabalhar neste período de pandemia, sem fornecer sabão ou alcool em gel, em um trabalho em que carregam caixas vindo de todo o mundo, Pode isto? Serra 2020-04-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Segue portaria da Secretaria da Saúde Nº58-R. O Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências,Resolve:Art. 1º Os estabelecimentos comerciais e de serviços em todo território estadual deverão reforçar as boas práticas e os procedimentos de higienização, bem como garantir as condutas adequadas de higiene pessoal e o controle de saúde dos colaboradores, e estabelecer medidas de atendimento seguro ao cliente, a fim de minimizar o risco de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).Art. 2º São procedimentos preventivos à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) que devem ser adotados:I - Orientar os colaboradores quanto às práticas de higiene pessoal dentro e fora do ambiente de trabalho, destinadas a evitar o contágio e transmissão da doença, tais como:a) Lavar as mãos frequentemente por 40 a 60 segundos com água e sabão, principalmente entre os atendimentos, após qualquer interrupção do serviço, antes de manipular alimentos, nas trocas de atividades, após tocar objetos sujos/contaminados, objetos pessoais e partes do corpo, após manusear resíduos, após uso de sanitários, após se alimentar, etc.b) Utilizar antisséptico à base de álcool 70% para higienização das mãos quando não houver água e sabão,c) Cobrir a boca ou o nariz com a parte interna do braço ao tossir ou espirrar ou utilizar lenços descartáveis, que devem ser imediatamente descartados e as mãos higienizadas,d) Evitar o toque de olhos, nariz e boca,e) Não compartilhar objetos de uso pessoal,f) Evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripes ou resfriados,g) Alertar o empregador caso apresente sintomas de gripes e resfriados e adotar o Protocolo de Isolamento Domiciliar da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) por 14 dias,h) Evitar o cumprimento de pessoas por meio de contato físico,i) Evitar aglomeração de pessoas e manter distanciamento entre os manipuladores, a depender das condições físicas da unidade.II - Disponibilizar permanentemente os seguintes itens necessários para higienização das mãos: lavatório com água potável corrente, sabonete líquido ou produto antisséptico, toalhas de papel e lixeira para descarte,III - Disponibilizar dispensers com álcool gel 70% em pontos estratégicos, destinados à higienização das mãos de colaboradores e clientes,IV - Evitar o compartilhamento de objetos entre funcionários, como calculadoras, computadores, bancadas, canetas, blocos de anotação, entre outros,V - Afixar cartazes de orientação aos clientes sobre as medidas que devem ser adotadas durante as compras e serviços, para evitar a disseminação do vírus,VI - Limitar a entrada de clientes no estabelecimento, para que não haja aglomerações e para que seja possível manter a distância mínima de segurança de 1,5 metros entre pessoas nas filas dos caixas e corredores,VII - Adotar medidas para que seja possível manter o distanciamento mínimo de segurança de 1,5 metros entre os colaboradores,VIII - Utilizar faixas ou marcações para limitar a distância mínima entre o cliente e o colaborador, em casos onde a verbalização (conversa) é essencial (setor de açougue, frios e fatiados, caixas e outros),IX - Sempre que possível, disponibilizar o sistema de venda on-line e/ou a entrega domiciliar de compras,X - Manter o estabelecimento arejado e ventilado,XI - Executar a desinfecção, várias vezes ao dia, com hipoclorito de sódio 1,0% a 2,5% ou álcool 70% em superfícies e objetos como carrinhos e cestas de compras, balcões, bancadas, balanças, maçanetas, corrimãos, interruptores, máquinas de cartão, entre outros itens tocados com frequência,XII - Executar a higienização várias vezes ao dia, das instalações, móveis, maquinários e equipamentos de todo o estabelecimento,XIII - Utilizar saneantes fabricados por estabelecimentos regularizados junto ao órgão fiscalizador competente, obedecendo todas as instruções corretas de diluição e uso,XIV - Não usar panos reutilizáveis para higienização das superfícies, bancadas e outros objetos,XV - Afastar funcionários com sintomas de síndrome gripal (tosse, coriza, febre, falta de ar) e orientá-los a permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias, além de procurar atendimento médico, conforme as orientações do Ministério da Saúde,XVI - Remanejar gestantes, lactantes, idosos e portadores de doenças crônicas para funções em que tenham menor contato com outros funcionários e clientes,XVII - As frutas e verduras fracionadas (picadas, cortadas ao meio) só poderão ser comercializadas na existência de local adequado e adoção de boas práticas de manipulação,XVIII - Não oferecer e/ou disponibilizar produtos e alimentos para degustação,XIX - Não se recomenda o uso de luvas para atendimento ao público, deve-se realizar a higienização frequente das mãos com água e sabonete líquido ou álcool a 70%,XX - Organizar os horários de alimentação, onde houver, para evitar aglomeração,XXI - Acompanhar e seguir as determinações dos decretos e portarias estaduais e municipais para cada segmento.XXII - Em situações de entrega, minimizar o contato com o morador, a fim de proteger ambos, além de disponibilizar nos veículos álcool gel ou água e sabão para higienização das mãos antes e após a realização da entrega,XXIII - Para os locais onde estiver permitido o funcionamento na modalidade de autosserviço e consumação no local, devem ser tomadas medidas de segurança, tais como:a) Trocar com frequência os talheres utilizados para servir,b) Disponibilizar álcool 70% nas proximidades do balcão de exposição,c) Providenciar barreiras de proteção dos alimentos no balcão, que previnam a contaminação do mesmo em decorrência da proximidade ou da ação do consumidor e de outras fontes,d) Retirar das mesas objetos que possam ser veículo de contaminação, como jogos americanos, toalhas de mesa, enfeites, displays,e) Aumentar a distância entre mesas e cadeiras a serem ocupadas, permitindo o afastamento mínimo de 2,0 metros entre as mesas,f) Intensificar a rotina diária de limpeza e desinfecção de cadeiras, mesas, balcão de exposição, áreas de circulação, etc.XXIV - Os serviços que exigem proximidade com o cliente devem ser evitados e só executados juntamente com medidas específicas para minimizar o risco de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).Art. 3º A Secretaria de Estado da Saúde poderá emitir outras portarias complementares de acordo com os riscos específicos de cada ramo de atividade.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. A fiscalização das empresas quanto ao cumprimento da portaria não é prerrogativa desta Secretaria. Portanto, caso o descumprimento continue, sugiro que a reclamação seja encaminhada ao Ministério Público do Trabalho. Ao dispor Att Ricardo Azevedo Masruha Coordenador Estadual do SINE-ES 22 0 0 0 0 "" "" 63 31047 2020031474 2020-03-23T00:00:00 3 2020 Informação SESP Segurança Pública Quantos registros de furto e roubo ocorreram de 1 a 22 de março em estabelecimento comercial, via pública e veículo. Favor encaminhar os dados separados POR DIA E CIDADE "" 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 16 0 0 0 0 "" "" 64 31143 2020031570 2020-03-23T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Ações De Governo Prezados,Estou com minha carteira suspensa por acumulo de pontos e entreguei ao Detran. Estava com a prova de reciclagem marcada semana passada ou seja acredito que ate a semana que vem ja estaria com a minha carteira em mãos mas a prova foi cancelada devido ao coronavirus. Estou precisando urgentemente de dirigir, pois tenho pais idosos. Qual vai ser a medida adotada pelo Detran nesses casos?No aguardo,Obrigada Serra 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A realização da Prova de Reciclagem é uma exigência da legislação para cumprimento das penalidades de suspensão e cassação e não está dispensada. Por este motivo a manifestante deverá aguardar a realização da prova para poder ter o prontuário desbloqueado e a CNH devolvida.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 65 31275 2020031702 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação FAPES Nossa Bolsa vai ter nossa bolsa no segundo semestre? Itarana 2020-04-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),Conforme informação prestada pela chefe do Núcleo responsável pelo Programa Nossa Bolsa, Marcia Calil, não haverá abertura de processo seletivo para o Programa no segundo semestre deste ano.Qualquer outra dúvida, estamos à disposição. 0 0 0 0 0 "" "" 66 31290 2020031717 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Carxs amigxs, boa tarde! Considerando os reajustes salariais dos servidores do Estado, gostaria de saber qual o valor dos vencimentos do professor contratado com título de doutorado (que é primeira referencia), tendo como base as 25h.Professor B VII.1 Aguardo resposta "" 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que o valor do subsídio para o professor contrato com título de Doutorado (Ref. VII.1) é de R$ XXXXXXXXXX,31 referente à jornada de 25h/semanais. 8 0 0 0 0 "" "" 67 31364 2020031791 2020-03-26T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Resto a pagar Trabalhei no ano 2018 durante os mês de janeiro ( férias) 20 dias , atuando como pedagoga no presídio xuri unidade PevV2, foi nos comunicado que no final do contrato receberíamos por esses dias trabalhados visto que está registrado que não gozei férias nesse período. Porém o contrato foi encerrado e não recebi o valor referente a esses dias ... gostaria do posicionamento em relação a isso. Vila Velha 2020-04-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado, o setor responsável solicita os dados do demandante, para fins de consulta. 1 0 0 0 0 "" "" 68 31400 2020031827 2020-03-26T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Recursos Humanos "Boa Tarde, sou Professora da rede, leciono na CEEFMT "" Washington Pinheiro Meirelles"", não estou conseguindo acessar o Portal do Servidor, pois a senha foi bloqueada. Gostaria se possível me enviarem uma outra senha e atualizar o meu email, pois agora utilizo : XXXXX@XXXX.XXX. Tinha agendado de ir até o Seger, porém, fomos proibidos por conta do Coronavirus. Certa que serei atendida, desde já agradeço. Grazielly Machado" Itapemirim 2020-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Central de Atendimenrto ao Servidor (CAS)Orientamos servidora acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/, acessar o item CPF – clicar em esqueci a minha senha, que será encaminhado para o e-mail da mesma um link para criar uma nova senha. 4 0 0 0 0 "" "" 69 31528 2020031955 2020-03-28T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Meio Ambiente DESASTRE - VALE - DERRAMAMENTO DE MINÉRIO DE FERRO EM TUBARÃO - JUN/15Prezados Senhores bom dia.Nosso escritório vem fazendo análises sobre impactos ambientais com reflexo na atividade pesqueira em todo Brasil.Verificamos que em Junho de 2015 aconteceu um acidente ambiental no Porto de Tubarão, Espírito Santo, quando a empresa Vale derramou minério de ferro no mar local, conforme matéria jornalística https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/07/2015/vazamento-de-minerio-de-ferro-causou-mancha-de-2-mil-metros-quadrados-em-camburiNão encontramos o processo nem o relatório que tratou do referido desastre ambiental e por tal razão, com base na Lei de Acesso a Informação, solicitamos acesso externo / cópia digital do processo, do relatório ambiental e dos autos de infração (caso exista) do referido acidente ambiental.Agradecemos a habitual cordialidade. Vitória 2020-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais, Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:Com base na Nota Técnica GCA/CAIA nº XXXXXXXXXX, foi emitido Auto de Multa N° 059/2015, no valor de R$XXXXXXXXXX,00, com base nas constatações da SEMMAM durante as vistorias ocorridas nos dias 05 e 08 de junho de 2015, nas quais foi verificado lançamento de particulados no mar durante carregamento de minério no Píer II em desacordo com a rotina operacional para controle de emissões. Fonte de pesquisa: processo nº XXXXXXXXXXÉ assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Ressaltamos que devido a situação atual do Estado e a adoção das medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, o Protocolo Geral do IEMA encontra-se fechado para atendimento ao público externo e os procedimentos de atendimento ao público encontram-se disponibilizados no site do IEMA (www.iema.es.gov.br).Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 70 31697 2020032118 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação PCES Segurança Pública Trata-se de pedido de acesso à informação para que seja informado se há no Município de Aracaju, no âmbito da Polícia Civil deste Estado, Delegacia especializada, Departamento especializado ou outro órgão congênere de atendimento e investigação de crimes e/ou contravenções penais praticados contra pessoas LGBT. Vitória 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Não existe na estrutura da Policia Civil do Estado do Espírito Santo Delegacia Especializada em crimes praticados contra pessoas LGBT. Existe uma Divisão Especializada da Região Metropolitana e dentro dessa Divisão existe uma Seção de Investigações Especiais - Pessoas Vitimas de Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou Deficiência. Para maiores informações entre em contato com a Superintendência de Policia Especializada pelo numero de telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 71 31899 2020040149 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou com um problema para emissão de 2a via de CRV extraviado, pois o veículo encontra-se retido no pátio da PRF e não pode passar por vistoria, e na PRF só será liberado mediante apresentação do CRLV, que também não é possível ser emitido pois o veículo possui restrição administrativa, devido a falta de transferência quando foi financiado pelo Banestes em 2009, porém não foi finalizado o processo aberto no detran, o que inseriu a restrição e não fora mais emitido CRLV. No CIRETRAN de Iúna/ES, não sabem o que deve ser feito Iúna 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Neste caso o interessado deve procurar uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) que atenda na sua região (Íuna acredito eu) para solicitar uma Vistoria Eletrônica Móvel que será realizada dentro do Pátio da PRF. No site se encontra os contatos das ECVs que fazem tais vistorias:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicularAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 72 31987 2020040235 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Aplicativo Fiscal Cidadão Boa tarde!Estou trabalhando Home Office e necessito de contato para conseguir me reconectar com o Sigefes. Estava executando um processo e na fase de impressão da Nota de Liquidação ocorreu algum problema que não consegui dar prosseguimento e não consigo mais acesso. Já desliguei e liguei o computador várias vezes. Consigo o acesso ao EDocs, mas não mais ao Sigefes. verifiquei a internet e está funcionando.Fineza retornar contato.Maria Alice Tedesco Vieira - Sejus - Gefin - contato pessoal (27) XXXXXXXXXX - Estou na escala de trabalho Home Office.Obrigada, Vila Velha 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 Internet Telefone A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as questões relativas ao Sigefes estão sendo resolvidas por meio do Fale Conosco/Orientações Contábeis, na página principal da Secretaria (www.sefaz.es.gov.br)Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" "" 73 31991 2020040239 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Coronavírus (COVID-19) Enviada em: sexta-feira, 3 de abril de 2020 16:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Licenciamento 2020 - PandemiaBoa tarde!!Gostaria de saber se haverá adiamento da cobrança do Licenciamento 2020, devido aos problemas diversos que temos enfrentado, relacionados à pandemia.Ao aguardo. "" 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O adiamento do vencimento de tributos está sob análise do Governo, tão logo tenhamos uma decisão daremos ciência à população. Ademais, há possibilidade de parcelamento dos débitos do DETRAN, informações sobre o procedimento podem ser encontradas no site do DETRAN/ES: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 74 32109 2020040357 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Processo REQUER COPIA DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXX "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Secretária geral da Jari informa:Encaminhamos cópia do processo XXXXXXXXXX, conforme solicitado para análise da viabilidade de atendimento haja vista queo recurso deixou de ser conhecido pela falta possibilidade de comprovar a legitimidade de que recorre.Ainda, informamos que a remessa se faz necessária, uma vez que o atendimento das Ciretrans encontra-se suspenso, portanto, não há como disponibilizar a cópia para retirada em qualquer setor do Detran/ES.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 23 0 0 0 1 "" "" 75 32188 2020040435 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Ensino Médio "Bom dia ! Sou professora do EM. quando faço meu cadastro na ""sala de aula"" virtual não consigo acesso, pois o e-mail institucional não é gerado. Assim não consigo dar as aulas remotas. Já tentei de tudo que me foi possível. Ajude-me.Profª. Ercilia Ricardo CelinoNº funcional XXXXXXXXXX" Linhares 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet E-mail Orientamos entrar em contato com a Sedu Digital, pelo número XXXXXXXXXX.Att 0 0 0 0 0 "" "" 76 32253 2020040500 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Comunicação E Divulgação O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Espírito Santo vem solicitar a informação do número de leitos de CTI disponíveis atualmente no estado do Espírito Santo.Agradecemos a atenção dispensada. "" 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezada Amanda,Conforme solicitado, encaminhamos as informações enviadas pela Subsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Organização da Atenção à Saúde, em arquivos anexos.Informamos ainda que no site www.coronavirus.es.gov.br temos um painel COVID-19 - https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es, além de outras infromações sobre todas as ações voltadas para o combate ao coronavírus.Caso precise de informações nacionais, o contato pode ser realizado por meio do Disque Saúde 136.Qualquer dúvida entre em contato conosco novamente!Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES 20 0 0 0 0 "" "" 77 32291 2020040538 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Bom dia! AO NO SITE PARA IMPRIMIR MINHA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO FAZENDA ESTADUAL,APARECE UMA MENSAGEM SOLICITANDO QUE PROCURO A AGENCIA. SENDO QUE PRECISO COM URGENCIA PARA APRESENTACAO EM CONCURSO PUBLICO ESSA DOCUMENTACAO. POR GENTILEZA,ME AJUDE! Vitória 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" "" 78 32304 2020040551 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Preciso emitir a CRLV 2020 do meu veículo. No site nao aparece essa opção Cachoeiro de Itapemirim 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para emitir o DUA para pagamento: https://publicodetran.es.gov.br/consultaBoletoUnificado.aspAdemais, o DETRAN passou a disponibilizar o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir mais a impressão em papel moeda. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlveAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 79 32392 2020040639 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Servidor Público Solicito nome dos servidores que ocuparam o cargo de subgerente de infrações e penalidades no DETRAN a partir de 2012 até a presente data. "" 2020-04-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerente de RH informa:Segue abaixo, conforme solicitado.NFVINCNOMETipo VinculoCATEGORIAINICIO_FUNCFIM_FUNCXXXXXXXXXX1ARTHUR SCARDUA CARNELLICOMISSIONADOCOMISSIONADO17/08/2016 XXXXXXXXXX1FILIPE UIRANDE ARAGAO ANTUNESEFETIVOQUADRO EFETIVO-DET12/02/201508/08/2016XXXXXXXXXX1ELVIMAR SILVA REBOUCASCOMISSIONADOCOMISSIONADO13/04/201120/01/2015 Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 80 32410 2020040656 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação PGE Licitação Pública "Enviada em: terça-feira, 7 de abril de 2020 16:14Assunto: ENC: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DIGITALIZADA DE DOCUMENTOS - PROCESSOS PUNITIVOS Nº XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXPrioridade: AltaPrezados,Boa tarde!Por meio de consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?ordenarPor=nome&direcao=asc), nossa empresa tomou conhecimento do registro da aplicação, à empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº XXXXXXXXYX, da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 01 (um) ano, a qual somente findará em 28/05/2020 (em anexo), a qual foi aplicada por essa Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, por meio dos Processos Punitivos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.A partir dessa constatação, realizamos novas consultas e localizamos as publicações refrentes à aplicação da referida penalidade, sendo que, na primeira publicação (30/05/2019 - em anexo), a penalidade aplicada foi de suspensão de 02 anos e de multa de 10%. Em seguida, a empresa interpôs recurso e a penalidade foi reduzida para suspensão de 01 ano e multa de 01%, conforme a segunda publicação (14/08/2019 - em anexo).Da leitura dos documentos supracitados e considerando a fundamentação legal utilizada para aplicação da referida penalidade (art. 7º da Lei nº 10.520/2002), nosso entendimento é de essa penalidade não ficou restrita ao âmbito da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, mas abrange a Administração Pública em geral, abarcando, portanto, licitações de qualquer uma das três esferas: federal, estadual e municipal.Ocorre que a referida empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, mesmo com pleno conhecimento da penalidade que lhe foi aplicada, cujos efeitos se encerram, frise-se, somente em 28/05/2020, continua a participar de licitações públicas, caracterizando comportamento totalmente inidôneo.A título de exemplo, a empresa em tela foi declarada vencedora dos Pregões Eletrônicos nº 353/2019 e 014/2020, ambos da Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A - EMBASA. A consulta a esses Pregões pode ser realizada no portal Licitações-e (http://www.licitacoes-e.com.br/), por meio dos códigos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, respectivamente.Em contato com a SEAG, por meio de Bruno Persici, o mesmo sugeriu que fosse feito à PGE uma consulta sobre a abrangência dessa penalidade. Abaixo segue as informações prestadas pelo Servidor. Neste sentido, solicitamos que seja esclarecido qual o âmbito de alcance da penalidade aplicada, já que na Secretaria em que houve a punição esse esclarecimento não foi dado.O presente pedido é feito em caráter de URGÊNCIA, a fim de que não haja perecimento de direitos e para que não se consolide a contratação da referida empresa, o que se trata de ato gravíssimo.Sem mais para o presente, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.AtenciosamenteEnviada em: sexta-feira, 27 de março de 2020 14:39Assunto: ENC: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DIGITALIZADA DE DOCUMENTOS - PROCESSOS PUNITIVOS Nº XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXPrioridade: AltaPrezado representante da empresa Emporium Construtora, Comércio e Serviços.Em resposta a solicitação formalizada no e-mail abaixo copiado, informo que a penalidade aplicada a empresa VCS Comércio, Construções e Serviços Eireli -EPP é aquela descrita no art. 7º da LEI 10.520/02, nos exatos termos constantes da publicação da penalidade no DIOES de 14/08/2019 . Quanto a interpretação da aludida norma legal supra citada, no que se refere ao âmbito de abrangência da aplicação de penalidade aplicada, sugere-se que seja realizada consulta à Procuradoria Geral do Estado por meio do site ""https://pge.es.gov.br/"" e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo por meio do site "" http://www.tjes.jus.br/ "".Por fim, quanto ao acesso as cópias dos processos infra-mencionados (XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX) esta Secretaria informa que os mesmos são processos físicos e estão disponíveis para cópia, bastando que o interessado entre em contato, para o fim de agendar horário para extração de cópias, mediante requerimento formal protocolado junto a esta Secretaria-SEAG. Atenciosamente,Enviada em: sexta-feira, 20 de março de 2020 14:36Assunto: ENC: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DIGITALIZADA DE DOCUMENTOS - PROCESSOS PUNITIVOS Nº XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXPrioridade: Alta Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2020 15:39Assunto: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E CÓPIA DIGITALIZADA DE DOCUMENTOS - PROCESSOS PUNITIVOS Nº XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXPrioridade: AltaA/C: Sr. Subsecretário Elizeu,Prezados,Boa tarde!Por meio de consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis?ordenarPor=nome&direcao=asc), nossa empresa tomou conhecimento do registro da aplicação, à empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº XXXXXXXXYX, da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 01 (um) ano, a qual somente findará em 28/05/2020 (em anexo), a qual foi aplicada por essa Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, por meio dos Processos Punitivos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.A partir dessa constatação, realizamos novas consultas e localizamos as publicações refrentes à aplicação da referida penalidade, sendo que, na primeira publicação (30/05/2019 - em anexo), a penalidade aplicada foi de suspensão de 02 anos e de multa de 10%. Em seguida, a empresa interpôs recurso e a penalidade foi reduzida para suspensão de 01 ano e multa de 01%, conforme a segunda publicação (14/08/2019 - em anexo).Da leitura dos documentos supracitados e considerando a fundamentação legal utilizada para aplicação da referida penalidade (art. 7º da Lei nº 10.520/2002), nosso entendimento é de essa penalidade não ficou restrita ao âmbito da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, mas abrange a Administração Pública em geral, abarcando, portanto, licitações de qualquer uma das três esferas: federal, estadual e municipal.Ocorre que a referida empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, mesmo com pleno conhecimento da penalidade que lhe foi aplicada, cujos efeitos se encerram, frise-se, somente em 28/05/2020, continua a participar de licitações públicas, caracterizando comportamento totalmente inidôneo.A título de exemplo, a empresa em tela foi declarada vencedora dos Pregões Eletrônicos nº 353/2019 e 014/2020, ambos da Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A - EMBASA. A consulta a esses Pregões pode ser realizada no portal Licitações-e (http://www.licitacoes-e.com.br/), por meio dos códigos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, respectivamente.Neste sentido, solicitamos que seja esclarecido qual o âmbito de alcance da penalidade aplicada, bem como solicitamos que nos sejam encaminhadas cópias digitalizadas dos Processos Punitivos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.O presente pedido é feito em caráter de URGÊNCIA, a fim de que não haja perecimento de direitos e para que não se consolide a contratação da referida empresa, o que se trata de ato gravíssimo.Sem mais para o presente, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e ficando no aguardo de vosso retorno.Atenciosamente," "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado senhor,Em relação ao pedido de cópias dos referidos processos, entendemos que a solicitação já foi atendida na primeira resposta. Quanto ao pedido de consulta jurídica à PGE, esclarecemos que a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Procuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 81 32515 2020040761 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação PGE Pagamento a Servidor Público Boa noite!Como já é de conhecimento público, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve em caráter excepcional, definir atividades essenciais, entre elas, a manutenção dos serviços de pagamento. (ATO NORMATIVO nº 64/2020) § 1º. São definidas como atividades essenciais:IV – a manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde, Sendo assim, eu, Marcelo Eduardo Borges Torres, nomeado como Perito do Juízo no processo abaixo mencionado, vem mui respeitosamente solicitar a liberação/depósito dos honorários devidos e já requisitados no cartório da 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES na Comarca de Aracruz, (processo n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX) no valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). O valor é referente a Avaliação Imobiliária do imóvel objeto de litígio. Diante de todo o exposto.Atenciosamente. Aracruz 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado sr,Após consultar a setorial competente da PGE/ES (no caso a Procuradoria de Execuções e Precatórios), obtivemos a seguinte resposta:""Informamos que este processo veio para a PGE-ES. Porém, ao ser distribuído para o procurador Márcio Cândido, este entendeu que a intimação para o Estado era ilegítima por não haver qualquer determinação /resolução que obrigue o mesmo ao pagamento de Pericia de Avaliação Imobiliária, uma vez que a Resolução 06/2012 do TJ-ES obriga ao Ente Público o pagamento, única e exclusivamente, de PERÍCIA MÉDICA realizada quando a parte é beneficiada pela Assistência Jurídica Gratuita.Dessa forma, o Ilmo. procurador peticionou, em XXXXXXXXXX, chamando o feito à ordem para, em respeito ao que dispõe a Ordem de Serviço 04/2016, seja a requisição de pagamento encaminhada diretamente à Secretaria do E. Tribunal de Justiça. Isto posto, a PGE aguarda intimação com despacho do Juízo, deferindo ou não o chamamento do feito à ordem feito pelo Estado. Antes do que, a atuação desta PGE dá-se por encerrada"".Att,Representação da Ouvidoria naProcuradoria-Geral do Estado do ES" 1 0 0 0 0 "" "" 82 32539 2020040785 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Não me lembro de ter pago uma das parcelas do IPVA. Queria saber se esta tudo em ordem com meus pagamentos. Acabei de quitar hoje todos os tributos pendentes associados ao meu CPF.Att,Julio Cesar Silva de Jesus Serra 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, tem uma parcela de IPVA em aberto ainda. Caso tenha pago favor esperar a compensação bancária e emitir o documento. Caso ainda não tenha pago, favor emitir o boleto no endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Atenciosamente, 0 0 0 0 0 "" "" 83 32554 2020040800 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde. O processo número XXXXXXXXXX ,averbação de tempo de serviço encontra- se em trânsito para ser arquivado. Solicito informações pois já preenchi os requisitos necessários para a aposentadoria. Castelo 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet E-mail Prezada, segue resposta da subgerente de vantagens e benefícios.Informamos que o processo está em trânsito para o Protocolo do IPAJM e posterior encaminhamento ao setor responsável pela análise.Sugerimos continuar acompanhado o andamento. Ver anexo.Telefone IPAJM: (27) 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" "" 84 32680 2020040926 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação PCES Polícia Civil Prezados (as),Boa noite!Para realização de um estudo, necessito dos quantitativos do ano de 2017, 2018 e 2019 das seguintes informações da base de dados das ocorrências policiais registradas, conforme planilha em anexo.Fico no aguardo.Att. Vitória 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública - GEOSP, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “o sistema não faz diferença entre zona rural e urbana e sim é dividido por bairros.” A GEOSP informou, ainda, que: “Para extrair os dados referentes a Zona Rural” foram pesquisados “os bairros com esse nome”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" "" 85 32692 2020040938 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Estou com a cnh vencida, devido a situação que estamos vivendo a Epidemia, o detran está fechado, como faço para fazer o pedido da cnh? Cariacica 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o Contran interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020. Trata-se da Deliberação nº 185:Art. 5º Para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos:I - para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 123, § 1º, do C TB,II - relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, previstos na Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998,III - para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 162, inciso V, do CTB.Parágrafo único. O prazo a que se refere o inciso III também aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO DE MOURA CARNEIROAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" "" 86 32709 2020040955 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom diaA OAB ES entrou com uma solicitação de prorrogação do IPVA do ES e pelos canais de mídia do estado, não achei resposta do Governador, que se diz tão preocupado com seus munícipes. Alguma resposta? "" 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A demanda em questão sob deliberação. O IPVA é de competência da SEFAZ, não temos como dar parecer pela SEFAZ, muito menos pelo Governo do Estado no caso o interessado deverá aguardar a posição oficial, buscando se for o caso informações junto a SEFAZ.No mais, cumpre dizer que já existe a possibilidade de parcelamento de débitos, que pode resolver a necessidade do cidadão em questão: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 87 32794 2020041040 2020-04-20T00:00:00 4 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito "Prezados,Diante das informações constantes no site https://ceturb.es.gov.br/transporte-rodoviario nas quais constam alguns serviços urbanos do estado, solicito descrição de itinerário das seguintes linhas da empresa VIAÇÃO SUDESTE, operadas como serviço URBANO, que não constam nos referidos documentos:""CIRCULAR BELVEDERES VIA CAMPO ACIMA""""CIRCULAR SANTA TEREZA VIA CAMPO ACIMA""Destaco que os horários de ambas as linhas constam no aplicativo ""Itapemirim Conectado"" fornecido pela Prefeitura de Itapemirim (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.primelan.primespotcity.itapemirim) porém os SICs de Itapemirim e Marataízes alegam que não têm informações sobre as linhas pois não são de gestão municipal, tratando-se então de linhas intermunicipais. Além disso, a empresa foi previamente contactada mas não houve resposta.At.,Jonathan" Itapemirim 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Da relação de linhas permitidas à Viação Sudeste não consta nenhuma com essas denominações: CIRCULAR BELVEDERE VIA CAMPO ACIMA e CIRCULAR SANTA TERESA VIA CAMPO ACIMA. Segundo consta no PDM – Plano Diretor Municipal, edição 2017, Belvedere e Santa Teresa são dois bairros integrantes da Região 2 do município de Marataízes.Quanto à localidade denominada Campo Acima, encontra-se no território do município de Itapemirim, de acordo com informações sobre despesas e investimentos consultados no Portal da Transparência daquele município. Existe uma linha intermunicipal de característica URBANA ligando os municípios de Itapemirim e Marataízes, permitida à Viação Sudeste, que é Trevo de Campo Acima (ES 490 - Itapemirim) x Praia dos Cações (Marataízes) com o seguinte itinerário: TREVO DE CAMPO ACIMA (ES-490)CAMPO ACIMAVILA DE ITAPEMIRIM (PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS)AV. CRISTIANO DIAS LOPESRUA PROF. LUIZ SIQUEIRARUA OLIVEIRA SOBRINHOBARRA DE ITAPEMIRIM (PRAÇA PALACIO DAS ÁGUIAS)AV. SIMÃO SOARESAV. RUBENS RANGELMARATAIZES (RODOVIÁRIA ANTIGA)AV. GOV. LACERDA DE AGUIARAV. ATLÂNTICAENTR. AV. ATLÂNTICA / RUA JONES SANTOS NEVESAV. ATLÂNTICAMARATAIZES (ROD. NOVA - AV. COSTA E SILVA)AV. ATLÂNTICAXODÓ I (POUSADA CAMPING XODÓ)ENTRADA XODÓ IXODÓLAGOA FUNDALAGOA DANTASENTR. LAGOA DANTAS / LAGOA DO SIRIPRAIA DOS CAÇÕES (ES-060) Em razão das medidas restritivas de circulação e aglomeração de pessoas no combate ao coronavírus (COVID-19), os horários estão reduzidos. Conforme informação obtida junto a Viação Sudeste, os horários atualmente ofertados nessa linha são os seguintes:Sentido Trevo de Campo Acima: 05:30 – 06:30 – 07:30 – 08:30 – 09:30 – 10:30 – 11:30 – 12:30 – 13:30 – 14:30 – 15:30 – 16:30 – 17:30 – 18:30 – 19:30.Sentido Praia dos Cações: 05:30 – 06:30 – 07:30 – 08:30 – 09:30 – 10:30 – 11:30 – 12:30 – 13:30 – 14:30 – 15:30 – 16:30 – 17:30 -18:30 – 19:30.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 25 0 0 0 0 "" "" 88 32855 2020041101 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Bom dia!Tenho 3 filhas menores de 18 anos, uma estuda na rede estadual e as outras duas na municipal, meu esposo se encontra desempregado, eu sou a responsável por todas as despesas da casa, minha renda é baixa.Fiquei sabendo que minhas filhas tem direito devido ao momento de Coronavirus receber cestas básicas, já vim outras pessoas receberam, mais até o momento não tive nem informação de como fazer para receber. Att. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.A concessão de cestas básicas às famílias de alunos da rede estadual tem sido executada diretamente pelas escolas, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Nesse sentido, sugiro solicitar à Secont que encaminhe a demanda à ouvidoria da Sedu.Sobre os benefícios concedidos pelos municípios, sugerimos que a família seja orientada a procurar o Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência dela. Nos sites e mídias sociais das prefeituras, a demandante pode se informar como está sendo o atendimento às famílias no município dela.Att.OUVIDORIA SETADES 1 0 0 0 0 "" "" 89 32891 2020041137 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SECOM Gestão Financeira e Orçamentária Vimos solicitar que nos informe, em sua totalidade e por escrito, a Execução Contratual de Publicidade (Lei 12.232/2010) dos meses de fevereiro e março de 2020 e do período de 01 a 20 de abril de 2020, referente às despesas de publicidade efetivamente pagas, correspondentes à venda de tempos e/ou espaços por veículos e demais meios de divulgação e a serviços especializados prestados por fornecedores ao Poder Executivo Estadual com a intermediação das agências. Valores pagos por cada meio de divulgação, valores pagos a fornecedores e relação de veículos contratados no mês e período acima solicitados. "" 2020-05-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet "A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade" 20 1 0 0 0 "" "" 90 32940 2020041186 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quinta-feira, 23 de abril de 2020 11:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: DETRANBom dia,Acabo de solicitar o reenvio de minha senha e o sistema encaminhar a mesma para um e-mail que não é meu.O que fazer?Att São Roque do Canaã 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Mande seu e-mail e cópia da mensagem mandando para o outro e-mail para análise.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 91 33165 2020041404 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SESA Saúde Pública Prezados, boa noite.Primeiramente, gostaria de parabenizar pela disponibilização do site painel COVID-19 (https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es).Entretanto, os dados no arquivo csv disponível nessa plataforma compreendem apenas casos testados e confirmados (imagem do painel e botão com link de acesso ao arquivo csv em anexo a esta manifestação).Para uma análise mais fundamentada, as mesmas informações para casos testados e descartados são de extrema relevância!Solicito que disponibilizem de maneira online no arquivo csv do painel COVID-19 as mesmas informações para casos testados e descartados.Caso não seja possível a disponibilização online, solicito o envio de arquivo csv em resposta à esta manifestação com os dados mais atualizados.Agradeço desde já. "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado Cidadão,Informo que os dados constantes no csv do Painel Covid-19 ES contemplam apenas as variáveis e escalonamento de publicidade de painel.Acesso a dados mais desagregados devem seguir o Protocolo de Pesquisa no âmbito da SESA - COVID-19.O protocolo é gerido pelo ICEPI e pode ser acessado para maiores esclarecimentos através do link: https://saude.es.gov.br/pesquisa-ambito-sesa-covid19 Cordiais saudações. GUSTAVO TEIXEIRA OLIVEIRACHEFE DE NÚCLEO ESPECIAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE GEVS/NESISCAEP/SESA - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 31 1 0 0 0 "" "" 92 33189 2020041428 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia, Eu fiz o pagamento do meu ipva no dia XXXXXXXXXX porém já tentei inúmeras vezes imprimir o CRLV e da que o campo do numero do certificado e senha estão incorretos, porém no meu documento atual ano 2019 são 12 numeros, porém só permite colocar 11 e a codigo de segurança não consta no meu CRLV, ou seja não me permite colocar e não sei que codigo de segurança é esse, como devo proceder para imprimir o meu documento 2020 que já foi pago. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo informações, no que tange, ao CRLV-e, bem como, anexo com a imagem do código de segurança: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. " 0 0 0 0 0 "" "" 93 33301 2020041540 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação PCES Recursos Humanos Prezado(a), gostaria de saber o quantitativo de cargos vagos de Investigador de Polícia no âmbito da PCES. Ainda, obtive informação anteriormente da própria ouvidoria que o numero de cargos vagos eram de 260 e ao consultar o portal da transparência, o número de investigadores de polícia ativos é menor, assim, pergunto se o portal estaria de alguma forma desatualizado? "" 2020-05-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação ainda esta em processo decisório. Assim que possível o manifestante será notificado. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" "" 94 33346 2020041585 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais Solicito a SECONT qual Corregedoria deve apurar / tratar irregularidades praticadas pelo Diretor Geral do DETRAN, a setorial ou geral.O mesmo no quesito reclamação que envolva o diretor geral, quem deve apurar o órgão ou a secont? "" 2020-05-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Corregedoria Geral do Estado - CORREG informou o seguinte:""Em atenção ao disposto na manifestação nº XXXXXXXXXX, indicamos que as denúncias envolvendo autoridades públicas do Poder Executivo Estadual, assim compreendidos os Subsecretários e Diretores de Autarquias, como no caso do DETRAN/ES, desde que acompanhadas de indícios mínimos de autoria e materialidade, serão apuradas pela Corregedoria Geral, após aprovação do Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo – CONSECOR, conforme disposto no artigo 5º, inciso V, alínea “d”, que assim dispõe:“Art. 5º São competências da COGES, dentre outras atribuições correlatas e complementares à suaárea de atuação, sem prejuízo das atividades de correição estabelecidas na legislação em vigor:(...)V - instaurar ou avocar procedimentos de apuração, sindicâncias e processos administrativosdisciplinares, após a apreciação e deliberação do CONSECOR, em razão de:(...)d) autoridade envolvida,”Permanecemos à disposição para prestar os demais esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,Corregedoria Geral do Estado""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 8 0 0 0 0 "" "" 95 33484 2020050110 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 14:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Primeiro CadastroBoa atarde,Preciso terminar de cadastrar a empresa para enviar os documentos eletronicamente.Porem não consigo passar da fase de enviar o mesmo , nao aparece a opçao!queira uma ajuda via tel....porem vcs nao disponibilizao o tel q aceite celularXXXXXXXXXXestamos em casa e como eu muitos nao tem fixo em casa!O que fazer!?-- Atenciosamente, "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 96 33707 2020050333 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Em 01/11/2018 meu carro foi sinistrado com perda total. Duas decisões judiciais foram proferidas a meu favor, com recurso final ao conselho. Por este motivo estou pendente com o IPVA 2019 e agora 2020. Como devo proceder para não ser considerado devedor ou inadimplente??? Vitória 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 97 33751 2020050377 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Hospitais Manifestante deseja saber o nº de leitos nos hospitais públicos, a quantidade de vagas preenchidas e quantidade de vagas disponíveis. Linhares 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde,Nesta data de 29/05/2020 em relação aos de leitos COVID nos hospitais publicos, temos o seguinte quantitativo:Total de Leitos: 285 leitos UTI e 216 leitos enfermaria.Leitos em Uso: 238 leitos UTI e 106 leitos enfermaria.Leitos Disponíveis: 47 leitos UTI e 110 leitos enfermaria.Em relação aos leitos não COVID, solicito encaminhar o questionamento para a GERAS.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAASRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX 21 1 0 0 0 "" "" 98 33780 2020050406 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 12:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXX, Sandra Maria Da Silva Andrade, sandrabragatour, Denildo Rodrigues, Selma dealdinaAssunto: Solicitação de informação COVID 19 Espirito Santo - Territórios QuilombolasPrezado GovernadorAo cumprimentá-lo respeitosamente, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, vem por meio deste encaminhar ofício (anexo) a respeito de medidas efetivas ao enfrentamento do Coronavírus nos Territórios Quilombola no Estado. Favor, acusar recebimento.Atenciosamente "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Em específico quanto ao Ofício, o anexo não foi encaminhado. Peço a gentileza que se possível protocolar o ofício se possível ou encaminhar novamente via ouvidoria.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 12 0 0 0 0 "" "" 99 33804 2020050429 2020-09-05T00:00:00 5 2020 Informação PMES CONSULTA PÚBLICA Boa noite,Gostaria de saber se os boletins unificados (B.U) emitidos pela polícia militar são considerados documentos públicos e qual o procedimento pra se obter cópias dos mesmo. Obrigado! "" 2020-05-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção.O setor responsável pela resposta a vossa manifestação informou que entrou em contato telefônico no dia de ontem, e respondendo a consulta levantada. Abaixo o texto da resposta ao despacho 034/2020 Controladoria, referente a vossa manifestação....Realizei contato telefônico, em XXXXXXXXXX as 13h39min, com o solicitante e este informou queestava realizando uma pesquisa acadêmica e que não estava envolvido em nenhuma ocorrência.Apesar de não estar envolvido em ocorrência, foi lhe informado que qualquer pessoa envolvida emocorrência pode se dirigir a unidade que a atendeu e solicitar cópia d do BU.Respeitosamente, ....Representante Ouvidoria SESP/PMES 6 0 3 0 0 "" "" 100 33820 2020050445 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SECULT Eventos Culturais E/Ou Esportivos Enviado: quarta-feira, 6 de maio de 2020 17:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Sobre criterio de regularidade fiscal do edital emergencial da culturaGostaria de saber se é possível retirar o critério de regularidade fiscal do edital emergencial da cultura, uma vez que tal edital foi emitido vinte dias após a quarentena de confinamento e a regularidade fiscal ter se tornado um fardo para a maioria dos artistas e grupos independentes. Circo Teatro Capixaba - 15 anos "" 2020-01-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a) manifestante, sua solicitação de acesso a informação foi encaminhada ao setor responsável e diante da sua manifestação segue resposta:A regularidade fiscal não é um critério do edital. A regularidade fiscal é uma obrigatoriedade legal para recebimento de recursos públicos, em qualquer circunstância ou situação.A SECULT não tem autorização/competência legal para isentar os documentos que são obrigatórios de apresentação por quem quer receber recurso público, como é o caso dos recursos do Funcultura.O edital emergencial foi publicado em pleno período da emergência decorrente do COVID 19 e passou pela Procuradoria Jurídica PGE, mas mesmo assim, nenhum documento que é obrigatório foi dispensado.O proponente pode obter esses documentos de regularidade pela internet, sem precisar de atendimento presencial (se estiver com tudo certo) e, portanto, a situação de isolamento não interfere no cumprimento dessa obrigação.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 1 0 0 0 0 "" "" 101 33854 2020050479 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 12:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO DE OFÍCIO JUDICIALPrezados, boa tarde!Tenho que protocolar um ofício expedido em processo judicial destinado ao Detran/ES. Preciso de informações de como posso realizar esse protocolo? Há algum meio eletrônico onde posso encaminhar esse ofício? Ou devo enviar pelos correios?Fico no aguardo.Att, "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Boa tarde, estamos atendendo solicitações via o portal https://acessocidadao.es.gov.br. 0 0 0 0 0 "" "" 102 33895 2020050520 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SEG Trabalho Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 09:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: TRABALHO EM PERIODO DE QUARENTENABom dia.Gostaria de esclarecimento sobre o trabalho no período de quarentena decretado pelo governo do estado.1) Como será possível retornar ao trabalho nos dias permitidos pelo governo do estado, tendo em vista o funcionário estar incluso na suspensão de contrato, junto ao governo federal.Sendo que não há um caminho para o cancelamento da suspensão, ou mesmo se houvesse, teria que ser refeito um contrato junto ao governo federal alterando para redução de horas e salário.Qual é a orientação do Estado?Tenho uma loja de utilidades e estou com a permissão de abrir amanhã, mas sem funcionários não há como abrir, pois minha loja tem mais de 700 metros.2) A localização da minha empresa é no Polo de Modas da Glória. A maioria das lojas abrirão em dias alternados ao meu. Logo, nos dias em que eu estou autorizada a abrir, ficarei vulnerável diante dos riscos de assaltos e também prejudicada, pois a maioria do comércio do Pólo é voltado para o comércio de roupas. Como minha loja é muito grande, o custo com energia, ar condicionado, funcionários... é muito grande, tornando difícil a manutenção da empresa.Solicito que seja reanalisado a permissão dos dias de abertura da minha empresa.?Desde já agradeço pela atenção dispensada e fico no aguardo de uma resposta urgente. "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 14 0 0 0 0 "" "" 103 33917 2020050542 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Servidor Público Boa tarde!Sou servidora Publica Municipal da Prefeitura M. de Conceição da Barra e recebi uma multa do TCE-ES, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, recebo atualmente um valor de R$ XXXXXXXXXX,00, com muitas despesas para pagar, e em momento crítico como este de pandemia, estou ficando impossibilitada de arcar com varias despesas pessoais, pois sofri algumas perdas economicas com trabalhos extras em finais de semana . Gostaria de saber se não há um meio de amortização dos juros ou diminuição da multa a mim aplicada, da qual tenho parcelamento pela SEFAZ, Fico no aguardo. Conceição da Barra 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 104 33922 2020050547 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados,Dentro do possível, gostaria de obter um arquivo contendo o número de licenciamentos de veículos por bairro dos municípios: Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.Atenciosamente, "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Dados estatísticos sobre frotas do país etc., podem ser encontrados no site do DENATRAN: https://infraestrutura.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&layout=edit&id=8551 0 0 0 0 0 "" "" 105 34061 2020050686 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais Enviado: quinta-feira, 14 de maio de 2020 09:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Esclarecimento sobre uso áreas comuns em condomínio.Clique para redimensionarBom dia! Prezados, veio por meio deste solicitar ajuda e esclarecimento sobre o DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 inciso III do artigo 1º, destacado abaixo: III – restringir, por prazo indeterminado, a permanência de pessoas nos calçadões das praias, praças, quadras desportivas, parques urbanos e unidades de conservação ambiental do Município, inclusive o Morro do Moreno, bem como nas áreas internas dos condomínios residenciais, devendo os cidadãos saírem às ruas apenas para as atividades inadiáveis, estritamente relacionadas à alimentação, à saúde e ao trabalho, Sou síndica neste referido condomínio e desde que iniciou a pandemia fomos a cada dia intensificando as restrições nas áreas comuns. Após o decreto o conselho e eu decidimos pelo fechamento das áreas comuns entendendo que os decreto, mais a recomendações da OMS nos ampararia nesta decisão porém, os condôminos (1/4 conforme convenção) me pediram via carta, uma assembleia para votar liberação das áreas. Conforme entendimento desses referidos condôminos, o decreto visa restrição e não proibição. Estou preocupada com o resultado da assembleia, pois entendo que o isolamento social é a medida mais eficaz para o enfrentamento da pandemia, não quero que o condomínio sofra sanções pelo descumprimento das medidas governamentais. Diante dos fatos gostaria de um parecer para levar ao conhecimento dos moradores para que o condomínio tome a decisão correta.Temos que manter as áreas comuns fechadas ou podemos flexibilizar a abertura das áreas comuns com medidas restritivas a aglomeração?Sendo positivo para liberação qual profissional/órgão poderá me orientar sobre as medidas de higiene das áreas liberadas, e a quantidades de pessoas ideal para utilização das áreas com segurança? Desde já agradeço a atenção e compreensão e aguardo um retorno. Atc,SíndicaCondomínio Francisco Viana "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,Conforme informado pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, o Município de Vila Velha possui autonomia para tratar do tema da Manifestação. Quanto as orientações do Poder Público Estadual, informamos que estão descritas na Portaria 100-R, publicada no Diário Oficial de 30/05/2020, que pode ser acessado no endereço file:///C:/Users/alexandrefraga/Downloads/diario_oficial_2020-05-30_completo.pdfAlexandre FragaEquipe COE/COVID 18 0 2 0 0 "" "" 106 34097 2020050722 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SECTI Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Bom diaSegue resposta conforme solicitado.ATT1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria?Atualmente, a Secretaria conta com um engenheiro em seu corpo técnico.2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria?A Secretaria conta com, aproximadamente, 25 estagiários de nível superior e médio.3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? Existem cerca de 70 máquinas na Secretaria.4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria?Atualmente, nosso único engenheiro civil usa o AutoCAD.5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?Existem três licenças para software em linguagem CAD na Secretaria.6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?São usados o AutoCAD e DWG TrueView.7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?A Secretaria possui três licenças do AutoCAD 2018.8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Não houve alterações.9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Esta Secretaria respeita os Direitos de Propriedade Intelectual e não incentiva nem autoriza a utilização de softwares proprietários sem as devidas licenças. De igual modo, visando otimização dos recursos públicos e independência tecnológica se incentiva e se prioriza, como Política de TI em especial nas áreas finalísticas de atuação da Secretaria, a adoção de softwares e aplicações Free e/ou Open Source como estratégia de atendimento às suas demandas. 15 0 0 0 0 "" "" 107 34098 2020050723 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação PGE Ações De Governo Prezados, somos um centro comercial localizado na Reta Da Penha, estamos obedecendo o decreto do governo quanto ao horário de funcionamento 10 as 16h em dias pares e impares de segunda s sexta. Ocorre que temos uma casa lotérica que tem funcionamento no horário de 9 as 18 horas. Temos dois acessos, queremos fechar um deles apos as 16 horas, o responsável da casa Lotérica não concorda que pela portaria publicada as portas do centro comercial devem manter abertas para atende-lo. As lojas não podem ultrapassar o horário das 16h. Nosso centro comercial pode manter uma das portas fechada para atende-lo? Vitória 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, informamos que o decreto do governo define a reabertura do comércio obedecendo aos critérios de dias pares e ímpares, bem como os horários e cuidados a serem obedecidos no combate e prevenção à pandemia da Covid-19. A quantidade de portas que cada local vai ou não abrir, nos dias em que puder, fica a cargo dos estabelecimentos, não sendo, portanto, atribuição desta Procuradoria-Geral do Estado determinar quantas portas cada estabelecimento deverá abrir.Att,Representante de OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 108 34103 2020050728 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEDURB Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Rafael,segue abaixo o retorno dos seus questionamentos:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria?A Sedurb tem 14 engenheiros, sendo 7 servidores ocupando cargos de Engenheiro e outros 7 ocupando cargos de gestão ou assessoria, além de 4 arquitetos. Atualmente, não há projetistas.2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria?A Sedurb possui 4 estagiários.3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria?Atualmente o parque tecnológico da secretaria conta com 84 máquinas. 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria?A secretaria faz o uso do Autodesk Autocad LT 2020 para leitura e criação de projetos.5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?A secretaria possui atualmente 14 (Quatorze) licenças do Autodesk Autocad 2020 com assinatura por um ano na modalidade single-user.6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?O software utilizado na secretaria para visualização de projetos é o Autodesk Autocad 2020. 7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?Como já referido em questões anteriores a secretaria faz uso somente do software Autocad, que pertence a Autodesk, e possui atualmente 14 (Quatorze) licenças do mesmo.8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Atualmente a secretaria conta com 14 licenças do software Autodesk Autocad LT 2020 com assinatura de um ano para atender a demanda apresentada pela Subsecretaria de Estado e Programas Urbanos (Subspurb) e Subsecretaria de Estado e Habitação e Regularização Fundiária (Subhab), não havendo até o momento alterações, visto que os servidores quem fazem uso deste software estão trabalhando por escala, vindo à secretaria para fazer uso da ferramenta para o desenvolvimento dos projetos, quando necessário, em função da pandemia.9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Na Sedurb temos compromisso com a instituição e com a nação, bem como em seguir os preceitos e normativos legais vigentes, tanto por sermos entidade pública, como por sermos cidadãos brasileiros. 7 0 0 0 0 "" "" 109 34179 2020050804 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito boa tarde, efetuei pagamento de duas multas com 40% de desconto pelo app SNE e nenhuma foi dado baixa no site do Dentran, apenas no app consta pago. Gostaria de saber quando sera dado essa baixa. placa= XPLACAX renavam= XXX.XXX.XXX-XX Linhares 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezados,A Coordenação de Renainf informa:Multas atualizadas a informação de pagamento. 3 0 0 0 0 "" "" 110 34195 2020050820 2020-05-16T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Cargo Público SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO, Com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), requeiro na forma da mesma, informações em relação à formação acadêmica dos secretários estaduais de saúde, que desempenharam suas funções à frente desta secretaria no período de XXXXXXXXYX.Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro "" 2020-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado, esta manifestação deverá ser encaminhada à Secretaria de Saúde (Sesa) 2 0 0 0 0 "" "" 111 34210 2020050835 2020-05-17T00:00:00 5 2020 Informação PMES Polícia Militar Solicito informação e resposta do requerimento protocolo PMES de 01 de fevereiro de 2019 nº. XXXXXXXXXX "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Sua manifestação tramitou normalmente à partir do recebimento.XXXXXXXXXX - Entrada Protocolo Geral,XXXXXXXXXX - Entrada Diretoria de Recursos Humanos,XXXXXXXXXX - Entrada Ajudância Geral,XXXXXXXXXX - Entrada Assistência do Comando Geral,XXXXXXXXXX - Entrada Ajudância Geral,XXXXXXXXXX - Entrada Diretoria de Recursos Humanos,XXXXXXXXXX - Entrada Protocolo Geral,XXXXXXXXXX - Envio Sedex Correios,XXXXXXXXXX - Reentrada no Protocolo Geral - devolvido, endereço insuficiente,XXXXXXXXXX - Reentrada na Diretoria de Recursos Humanos.A notificação resposta foi enviada para o endereço informado via sedex em XXXXXXXXXX, tendo retornado por motivo de endereço insuficiente em XXXXXXXXXX. Como seus dados estão desatualizados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, SIARHES,, não foi possível contato para cientificá-lo ou solicitação de complementação de endereço para reenvio. Favor informar o endereço atual para envio da documentação.Att,Representante Ouvidoria SESP/PMES 9 0 1 0 1 "" "" 112 34232 2020050857 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: segunda-feira, 18 de maio de 2020 08:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: GIA ST XXXXXXXXXX Bom dia ! Somos uma empresa do Rio Grande do Sul, e possuímos inscrição de substituto tributário no ES com o numero XXXXXXXXXX, e já transmiti o arquivo da GIA ST referente o mês de abril 2020, mas não consta o recebimento no site, Vou anexar o comprovante da transmissão, e peço por gentileza que verifiquem . Fico no aguardo,Muito Obrigada ! "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 113 34234 2020050859 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Certidão de Tempo de Serviço Bom dia.Não consigo emitir a certidão negativa de débitos, como faço para evitar qual é a pendência?CPF XXX.XXX.XXX-XX Vargem Alta 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 114 34239 2020050864 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviado: segunda-feira, 18 de maio de 2020 10:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CadastroBom dia!Gostaríamos de concluir o cadastro de fornecedor, porém seguindo todos os passos abaixo, não está sendo possível.Cadastro de Fornecedores - CRC ONLINEPara realizar o cadastro como fornecedor no Sistema Integrado de Gestão Administrativa, o interessado deve realizar os passos descritos a seguir:ETAPA 1: REALIZAR O PRÉ-CADASTRO NO SISTEMAO interessado deve realizar seu pré-cadastro clicando nesse link e inserindo as informações requeridas.Atenção: Apenas novos fornecedores e novos representantes deverão realizar o pré-cadastro no SIGA. Os fornecedores que já possuem acesso e desejam apenas renová-lo, devem executar apenas as etapas 2 e 3.O pré-cadastro permite que o interessado participe das Cotações Eletrônicas (dispensas de licitação) realizadas pelos diversos órgãos do Poder Executivo Estadual. A participação em Pregões Eletrônicos, contudo, só será possível após a conclusão do cadastro (etapas 2 e 3).ETAPA 2: CRIAR UMA CONTA VERIFICADA NO ACESSO CIDADÃOPara envio dos documentos de maneira Online, é necessário que o interessado possua uma conta verificada no Acesso Cidadão.As orientações para criação de uma conta verificada no Acesso Cidadão constam nesse link.ETAPA 3: ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ELETRONICAMENTEOs documentos necessários para realização do cadastro constam na Portaria SEGER 11-R/2020. A lista pode ser consultada clicando nesse link.Nos termos da Portaria SEGER 11-R/2020, o interessado deve apresentar a documentação de forma online, pelo Portal de Compras, por meio de uma conta verificada no Acesso Cidadão, conforme instruções desse link.Ao seguir a etapa 3, o site apresenta um erro, e não consigo enviar a documentação necessária.Sendo assim, como podemos proceder com o cadastro?Obrigada. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 115 34394 2020051019 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Contratos Prezados senhores,Tomamos conhecimento através do Diário Oficial do estado do Espírito Santo de 13/05/2020 da decisão colegiada do Conselho de Administração do Detran - Resolução C.A. nº 10/202 - da autorização de aditivo contratual para serviços de publicidade e marketing com valores superiores a R$ 20 milhões para o período de um ano. Dessa forma, como Secretário Geral da Organização Não Governamental Transparência Capixaba, encaminho nota pública solicitando informações acerca da origem dos recursos que serão aplicados no contrato aditivado, bem como a justificativa para o aumento dos gastos nesta área em tempos onde o estado se encontra numa situação de emergência.Solicitamos ainda, caso seja possível, uma resposta oficial à nota em anexo no tocante à decisão do conselho supra mencionada.Cordialmente,Rodrigo Rossoni "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,O Gabinete do Diretor Geral informa:No que diz respeito à prorrogação do contrato de publicidade 013/2016, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e a agência de Publicidade e Propaganda A4, que tem origem de um processo de licitação com vigência até o dia 23/05/2020, o Órgão informa que o trâmite para renovação teve início em 30 de outubro de 2019 e respeitou todo o rito legal da administração pública para ser efetuada, tendo o objeto do processo de prorrogação, sob o número 2019_M8HQL, de domínio público, aprovado pelo Conselho de Administração do Detran|ES, responsável por apreciar e tomar decisões importantes da autarquia. Trata-se do 5º termo aditivo ao contrato, que tem vigência anual. O Detran|ES salienta ainda que a origem da dotação orçamentária do contrato de publicidade é de recursos de multas arrecadadas, utilizados para a realização de campanhas educativas, e de taxas, que são revertidas, por meio deste contrato, para a divulgação institucional, ou seja, de iniciativas para informar ao público em geral sobre os serviços prestados pelo Órgão. Cabe ressaltar que a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, é destinada a atender, exclusivamente, às despesas públicas com educação de trânsito, dentre outas áreas de atuação do Departamento. O Órgão acrescenta que os trabalhos de comunicação, publicidade e marketing possuem características de serviços continuado, tendo em vista que atende a um cronograma de campanhas educativas instituído anualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre variados temas para reforço sobre os conceitos da educação de trânsito. O Detran também realiza, periodicamente, ações de comunicação através dos meios televisão, rádio e Internet para informar à população, visto que o público-alvo é o pedestre, o ciclista, o motociclista e o motorista, sobre os procedimentos para que os cidadãos tenham acesso aos mais de 50 serviços online, bem como os presenciais, realizados em todos os 78 municípios do Espírito Santo. O Detran|ES enfatiza que tem orientado, por meio de seus canais oficiais, aos usuários sobre as medidas de segurança para utilização dos serviços de trânsito. 7 0 0 0 0 "" "" 116 34416 2020051041 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação CESAN Patrimônio Público 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da da Cesan - Companhia Espírito-santense de Saneamento? 2) Qual a quantidade de estagiários na Cesan - Companhia Espírito-santense de Saneamento? 3) Qual a quantidade de computadores na Cesan - Companhia Espírito-santense de Saneamento? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados atualmente pela Cesan - Companhia Espírito-santense de Saneamento? 5) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Cesan - Companhia Espírito-santense de Saneamento nos últimos 05 anos? 6) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Cesan - Companhia Espírito-santense de Saneamento possui? 7) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Cesan - Companhia Espírito-santense de Saneamento? Vitória 2020-09-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades gestoras responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas em formato “pergunta e resposta”, como se segue:Com relação às perguntas 1 e 2, após análise da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, seu gestor responsável Leandro Rezende de Abreu informou:1. Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Cesan? Resposta: A Cesan dispõe de 89 (oitenta e nove) engenheiros em seu quadro funcional. Não possui nenhum arquiteto em seu quadro de empregados. Com relação a projetista, a Companhia não possui em seu Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) nenhuma função classificada como projetista. Podem exercer atividade de projetista as funções de engenheiros ou técnicos, por exemplo.2. Qual a quantidade de estagiários na Cesan? Resposta: São 129 (cento e vinte e nove) estagiários.Com relação às perguntas 3, 4, 5, 6 e 7, após análise da Gerência de Tecnologia da Informação da Cesan, seu gestor responsável Patrick Barbosa da Silva informou:3. Qual a quantidade de computadores na Cesan? Resposta: São XXXXXXXXXX (um mil e quatrocentos e quinze) computadores respondendo na rede.4. Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados atualmente pela Cesan? Resposta: Atualmente a Cesan utiliza o software AutoCAD, nas versões 2008 e 2011. 5. Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Cesan nos últimos 05 anos?Resposta: Nos últimos 5 anos, a Cesan utiliza o software AutoCAD, nas versões 2008 e 2011. 6. Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Cesan? Resposta: São licenças concorrentes, 40 (quarenta) licenças da versão 2008 e 7 (sete) licenças da versão 2011.7. Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Cesan?Resposta: Além do próprio AutoCAD, utilizamos o visualizador gratuito da AutoDesk: DWG TrueView.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior aos gestores Leandro Rezende de Abreu e Patrick Barbosa da Silva.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 9 0 0 0 0 "" "" 117 34531 2020051155 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa noite, gostaria de saber como faço para alterar o número de telefone que consta no meu cadastro junto ao detran, pois o número que consta já não é de minha propriedade a algum tempo, e eu gostaria de estar atualizando, para evitar problemas posteriores "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos o email do Condutor LUECI CARVALHO DA SILVA VICENTE para XXXXX@XXXX.XXX e telefone para (27) XXXXXXXXXX. 11 0 0 0 0 "" "" 118 34533 2020051157 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos estou tentando transferir um veiculo de Cariacica para o estado do rio de janeiro, mas quando fui fazer agendamento, consta que nº do CRV é inválido/inexistente.CRV XXXXXXXXXX, placa MPPXXXXXXXXXX, renavam XXXXXXXXXX Cariacica 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,Esta demanda é repetida. Em breve terá um resposta através da manifestação cadastrada: Informação - XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" "" 119 34591 2020051215 2020-05-24T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Boa tarde! Fui presa e sentenciada e tive meus direitos eleitoraissuspensos. Faz 4 anos que recebi minha extinção de punabilidade e desdeentão tento resolver minha situação eleitoral. Já procurei pelo tre-mg epelo tre-es. TJMG e mais uma vez por vcs. Tjes. E a cada tentativa nãoconsigo resolver. Sempre passam a responsabilidade de um para outro. Naúltima tentativa junto ao tre-mg fui informada que cabe a vcs da9°vara criminal (que apesar de eu ter sido presa em MG, minhaexecução ocorreu toda aqui no ES). Informar ao meu domicílioeleitoral( Guanhães Mg). Sobre minha extinção de punabilidade. Para queeu possa conseguir reaver meus direitos como cidadã e exercer dos meusdireitos eleitorais. Tenho todos os documentos e e-mail que recebi dotre-mg... Também entrei em contato com o cartório (9 vara) e me deram resultado que foi dado sim baixa e arquivado tudo certo. Porém haveria uma custas processuais pendente e por isso não consigo resolver. Mas ao entrar em contato com o SEFAZ não consta nada, nenhum débito em meu nome. Daí me informaram a enviar e-mail para a 9 vara e contar a história. Preciso de ajuda e de uma solução. Obrigada e aguardo retorno. Quem retornou aos meus emails foi. João Assad farad júnior. E ele me informou que foi encaminhado ao SEFAZ as ""custas processuais"". Que seria devido a isso a interferência para não conseguir resolver. Porém ao consultar meu nome e CPF nada consta. Por favor. Preciso de ajuda. Nome completo: Carla Ferreira Pires CPF: XXX.XXX.XXX-XX Nome da mãe: Orlinda Pires de Sousa. Aguardo retorno" "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que até o presente momento o Tribunal de Justiça não enviou as custas processuais. Sugerimos à manifestante que entre em contato novamente com o TJ para solução do problema.Respeitosamente, 17 0 0 0 0 "" "" 120 34602 2020051226 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia, protocolei uma defesa de autuação nos correios e gostaria de saber como é possível acompanhá-la, bem como gostaria de saber como está a tramitação atual. Trata-se do veículo Fiat Uno, placa HKI 4713, chassi : XXXXXXCHASSIXXXXX. Agradeço desde já. "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de infrações informa:Após consutla, localizamos no sistema o recurso, protocolizado em 28/04/2020 sob o número E-DOCS XXXXXXXXXXKSTNV, relativo ao Auto de Infração BA00008327. O referido recurso encontra-se em julgamento na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) desde 29/04/2020. O manifestante pode acompanhar o andamento do recurso no site do DETRAN/ES https://processoeletronico.es.gov.br/?protocolo. 0 0 0 0 0 "" "" 121 34619 2020051243 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviado: sábado, 23 de maio de 2020 08:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Saylle Fernandes, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Histórico EscolarPrezados senhores,Bom dia,Solicito gentilmente, informações de como se faz a solicitação da segunda via do histórico escolar.Tendo em vista que, a faculdade na qual estudei e tranquei a matrícula está sem endereço ou localização.Saliento que, resido fora do País e necessito do meu currículo escolar para efetuar a equivalência escolar. Mas, possuo uma procuradora, que nos lê em cópia, que dará continuidade e também fará a retira do documento físico junto a este órgão.Diante ao exposto, aguardo retorno para eu prosseguir com os trâmites necessários.Deixou-me ao dispor para maiores informações caso seja necessário.Com meus mais sinceros cumprimentos "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 E-mail E-mail É necessário, ao menos, informar o nome da instituição, para que apuremos a viabilidade de auxiliarmos em um contato. Orientamos que seja aberta uma nova manifestação, com o maior detalhamento de informações possíveis (ano concludente, turma, etc).Att 1 0 0 0 0 "" "" 122 34730 2020051354 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quarta-feira, 27 de maio de 2020 09:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Ana Brun, Denise SeniseAssunto: Dúvidas referente a prazos e sistema Prezados, bom dia!Diante de diversas tentativas de contato sem sucesso nos números do Detran, venho por meio deste solicitar que se possível, esta duas perguntas que são de importância para nós, sejam respondidas:As informações no sistema, como saída de multas, atualização do CRV, atualização de proprietário... são atualizadas em qual prazo ? e essas atualizações são integradas com a CETIP (base de gravame) ? se não ocorrem no mesmo dia qual o prazo para essa atualização ? Agradeço desde já a atenção e espero um retorno.Muito obrigada, "" 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que este canal de whatspp é referente aos assuntos ligados a área de veículos do DETRAN|ES, desta forma, listamos abaixo e-mail ligado as atividades de MULTAS para que seja encaminhado o questionamento ora mencionado.Whatsapp XXXXXXXXYXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXCom relação a parte de veículos, informamos que:Estes processos de serviço online eram para terem sido implantados até Dezembro de 2020, porém por conta da paralisação foi necessário colocar para rodar em 1 semana e não está todo terminado, ainda geram erros no sistema.A equipe de tecnologia de informação está trabalhando diretamente nesses casos, a fim de, sanar o problema. Por fim, segue link com os serviços digitais que o DETRAN oferece: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 0 0 0 0 0 "" "" 123 34780 2020051404 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: terça-feira, 26 de maio de 2020 15:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PRECISO DE SUPORTE CLRVBOA TARDE. ESTOU TENTANDO ACESSAR O CLRV ELETRONICO E NÃO ESTOU CONSEGUINDO. O NUMERO DO CRV APARECE MENSAGEM INFORMANDO Código Segurança CRV informado é diferente do código segurança registrado. ESTÁ OCORRENDO ALGUM PROBLEMA NO SITE.RENAVAN XXX.XXX.XXX-XXPLACA QRH 9E67CRV XXXXXXXXYXFICO NO AGUARDOOBRIGADAATENCIOSAMENTE, Guarapari 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 124 34828 2020051452 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SEDH Direitos Humanos Solicito uma lista do Conselho Estadual e Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet E-mail "Olá! Segue abaixo a resposta enviada pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH):""Boa tarde. Encaminho em anexo a relação dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher. Obs.: os horários de funcionamento das prefeituras podem ter sofrido alterações devido à situação de pandemia da Covid-19.""O documento citado está em anexo nesta resposta.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH" 12 0 0 0 0 "" "" 125 34943 2020060029 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Servidor Público Boa tarde. Pedi licença para trato de assuntos particulares (lip), e ela saiu no final desse mês. Eu ainda deveria receber o mês de maio, pois o valor consta em meu contracheque do mês, mas esse não caiu em minha conta. O que devo fazer? Marechal Floriano 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 Internet Internet Pezada, segue resposta da Gerência de Pagamentos desta Seger.Com a publicação da licença sem vencimentos, enviamos ao Banestes o Ofício solicitando a retirada dos valores da folha de maio, cujos ajustes ocorrerão na folha de junho/2020.Lembramos que o 13º vencimento já havia sido adiantado, devendo ser descontado 7/12 avos dos valores. 4 0 0 0 0 "" "" 126 35015 2020060101 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Quanto ao processo de promoção por seleção dos servidores do IEMA (ciclo 2019), Gostaria de saber em que setor está o mencionado processo e qual é a previsão de data para:1) a conclusão do cálculo do quantitativo de vagas por cargo,2) envio do processo com ao citado cálculo ao IEMA, e3) desde quando o processo está na SEGER para análise.Solicito urgência na análise visto que desde outubro/2019 estou entre os possíveis beneficiados e até agora não temos nem a publicação do edital.AttNey Hudson Batista "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta do gabinete da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de PessoasA SEGER informa que está em curso a análise do cálculo das vagas que serão destinadas à promoção do IEMA, cujo quantitativo é indispensável para abertura do edital de promoção. Assim que a contagem for concluída a informação será repassada ao IEMA, autarquia responsável pela condução do processo de promoção.Paralelo a isso, temos a informar que, diante da pandemia que estamos enfrentando, estão sendo feitos levantamentos e previsões de repercussões financeiras relacionadas às promoções e progressões pendentes de concessão e as previstas para o ano de 2020, e assim que todas essas informações forem concluídas serão encaminhadas para a Comissão de Gastos para apreciação e demais encaminhamentos junto aos órgãos.Dessa forma, não é possível neste momento estabelecer uma data especifica de publicação do edital, uma vez que demais etapas de análise precisam ser cumpridas.Por fim, esclarecemos que o processo de promoção do IEMA encontra-se na referida Autarquia. 20 0 0 0 0 "" "" 127 35099 2020060173 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: quarta-feira, 3 de junho de 2020 19:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Combate a COVIDLeio nos jornais que a Prefeitura da Serra vai disponibilizar 30 vagas num hotel em Manguinhos para acolher e isolar idosos e pessoas com deficiência, que apresentem sintomas ou diagnosticados com a covid.Creio que esta é uma medida que o Estado deve, pelo menos, através de parcerias com outras prefeituras, incentivar, quem sabe ampliando sua abrangência, oferecendo àquelas pessoas com sintomas e outras já diagnosticadas, a possibilidade de cumprirem a quarentena (ou até ter o resultado do exame), isoladas de seus familiares. Obviamente a medida não se aplica a todos, devendo se estabelecer algum critério para escolha, como por exemplo, n° de cômodos e de moradores na casa, entre outros.Atenciosamente "" 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Agradecemos sua sugestão e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 15 0 0 0 0 "" "" 128 35191 2020060261 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Minha filha está matriculada no Belmiro Teixeira Pimenta possui o Cad Único está devidamente inscrita no Bolsa Família e não está na lista para receber a cesta básica ou cesta merenda. Liguei para escola e a mesma informou que não pode fazer nada e nem me ajudar e se acaso sobrar uma cesta vai fazer a doação ! Gostaria de saber pq a Anna Julia Gonçalves Bazoni ficou de fora da cesta sendo que ela atende os requisitos.Estamos necessitando muito e não consegui respostas e nem ajuda.Desde já agradeço e aguardo retorno Ellen Bazoni XXXXXXXXXX Serra 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet A aluna já foi contemplada na lista deste mês. Possivelmente a escola ainda esteja adquirindo as cestas para depois entrar em contato com as famílias. Tentamos contato telefônico, mas não obtivemos sucesso.Att 10 0 0 0 1 "" "" 129 35331 2020060399 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação PGE Ações De Governo Bom dia, diante da liberação para funcionamento de todas as lojas nos shoppings, não seria possível liberar as lojas dos centros comerciais/ galeria para funcionamento? estamos trabalhando com seguimentos em dias pares e impares aqui no Tiffany Center Shopping. Nos dias impares somente 06 lojas ficam abertas, o restante sob sistema de delivery. Vitória 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet Internet Prezado sr,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que busque a leitura dos decretos publicados pelo governo regulamentando o funcionamento permitido ao comércio para esclarecer suas dúvidas. Todos estão disponíveis para consulta e/ou download no site www.coronavirus.es.gov.br.Atenciosamente,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 130 35351 2020060419 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: terça-feira, 9 de junho de 2020 14:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: envio de documentosOláSomos uma empresa credenciada pelo DENATRAN para o parcelamento de débitos e gostaríamos de saber onde podemos encontrar o modelo dos documentos abaixo:I: Requerimento completo, INTORDUÇÃO DE SERVIÇO N 175 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.II: Endereço para envio dos documentos solicitados "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Contratos informa:O modelo de requerimento de credenciamento encontra-se no ANEXO I da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N N.º 175, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.A documentação deverá ser encaminhada para sede do DETRAN/ES, Av. Fernando Ferrari, nº 1080, Torre Sul, América Centro Empresarial, Mata da Praia, Vitória/ES CEP XXXXXXXXXX, aos cuidados da Coordenação de Contratos – 6º andar. Seguindo o Art. 23 da Instrução de Serviço N nº 175 de 30 de agosto de 2018, a saber, em anexo: 15 0 0 0 0 "" "" 131 35408 2020060476 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Processo Boa tarde,Solicito copia dos processos por meio de mídia digital formato pdf, para ser disponibilizado por e-mail ou para ser retirado presencialmente.XXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades da Cesan responsáveis que disponibilizaram as informações disponíveis conforme solicitado. Com relação aos processos XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, a titular da Divisão de Finanças, Millena Plaster Benevides Freitas, informou que devido ao grande volume de documentos e escassa força de trabalho, presencial, por conta do COVID-19, as pastas foram localizadas e estão à disposição do solicitante para consulta ou cópia mediante agendamento de atendimento, por meio dos contatos: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXX@XXXX.XXX. Exceção é o processo n. XXXXXXXXYX cujo o protocolo é inexistente, logo, não fora localizado.No que tange aos processos XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX, o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Gelcimar Lopes de Oliveira, informou que disponibilizou os processos XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX, no entanto, o processo n. XXXXXXXXYX não foi localizado. Cumpre informar que o processo n. XXXXXXXXYX possui informações de cunho pessoal, por isso, foram devidamente tarjadas.Com relação aos processos XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX, o titular da Divisão de Contabilidade e Custos, Reginaldo José de Castro, informou que disponibilizou os processos XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX, em anexo, no entanto, os processos n. XXXXXXXXYX e n. XXXXXXXXYX não foram localizados. O gestor justificou que devido ao momento atual do COVID-19 mostra-se temeroso deslocar um emprego para realizar novas buscas no arquivo físico. Quanto aos processos XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX, o titular da Gerência de Recursos Humanos, Leandro Rezende de Abreu, informou que disponibilizou os processos em anexo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 132 35514 2020060582 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Escolas Enviado: terça-feira, 9 de junho de 2020 19:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Matrícula escolarOlá, tudo bem?Eu gostaria de matricular a minha filha em uma escola do estado, somos do RJ, preciso de uma escola em Itaparica.Como devo prosseguir?? -- "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que contacte a Superintendência Regional de Educação de Vila Velha, para informar os procedimentos necessários, bem como a disponibilidade de vagas nas escolas da região.Seguem os contatos:Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXVila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 133 35554 2020060622 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 13:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boa tarde so mae de um aluno da rede estadual pautilha rodrigues xavier em cariacica ......estou tendo problemas em fazer exercícios com meu filho q as professoras estao passando e recebendo menssagem de professora que meu sera prejudicado nisso em questao de pasaar de ano Nem todos alunos dessa escola estao tendo dever gostaria de sabee se isso procede se acrianca pode ficar reprovado sendo q culpa nao e dele de nao esta indo a escola Obrigada Cariacica 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 E-mail E-mail A reclamação parte da mãe de um aluno do 4º ano Kauã David Coutinho, atendi essa mãe ontem, em que ela se queixava da professora estar 'pressionando' a família em cumprir as tarefas que vem sendo enviadas por meio de grupos de WhatsApp.Essa professora Libna Daniela de Souza Barboza (4M01) é muito dedicada aos seus alunos e por isso realiza contato constante com as famílias e até mesmo, com os próprios alunos, buscando-os incentivar no cumprimento das tarefas. Porém, durante o contato telefônico feito pela professora à família, ela disse que como o aluno não está cumprindo as atividades, o seu rendimento escolar está sendo prejudicado. Em nenhum momento, foi falado que o aluno irá reprovar. Ontem, quando atendi essa mãe, reiterei as palavras da professora na importância do cumprimento das atividades durante esse período de pandemia e destaquei que como não temos data pra retornar as aulas, esse distanciamento do aluno irá prejudicar o seu retorno à escola, visto que ele estará defasado quanto aos conteúdos.À disposição para maiores esclarecimentos.Att,Sabrine Costa OliveiraDiretora Escolar 2 0 0 0 0 "" "" 134 35654 2020060722 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público veio um desconto de 800 reais no meu contra cheque de um tal de fps ,não reconheço esse desconto Vila Velha 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Josefinne Zon (Gerente de Benefício Militar):Informamos que a partir de março de 2020, os Militares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) passaram a contribuir para o Fundo de Proteção Social, conforme Lei Complementar de nº 943/2020.A nova alíquota de contribuição é no percentual de 9,5% e incide sobre o valor integral dos proventos, independentemente da remuneração percebida pelo segurado.Ocorre que os valores que foram observados no contracheque do mês de março deste ano foram diferentes, caso a caso, uma vez que a data inicial do desconto para esse Fundo foi 17/03/2020. Deve ser observado ainda que houve reajuste concedido aos Militares no percentual de 4%, que incide a partir dessa mesma data.Assim, no mês de março os valores descontados foram calculados manualmente, onde até o dia 16/03/2020 o desconto só incidia conforme as normas anteriores, ou seja, 11% sobre valores recebidos acima do Teto do Regime Geral de Previdência. Já a partir de 17/03/2020, houve além do aumento do valor do benefício, a incidência de 9,5% sobre a integralidade dos valores a serem recebidos.OBS. A partir do mês de abril/2020 os valores a serem descontados estarão ajustados, pois incidente sobre o provento integral do mês, o que poderá ser observado a partir do contracheque de abril.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" "" 135 35692 2020060760 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação FAPES Licitação Pública SOLICITO:CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO:Número do Contrato: CONTRATO/FAPESXXXXXXXXYXÓrgão: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTONome do Fornecedor: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI -EPPCNPJ do Fornecedor: XXXXXXXXYXModalidade: PREGÃO ELETRÔNICONúmero Processo Licitatório: XXXXXXXXXXCÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU O CONTRATO EMERGENCIAL:XXXXXXXXXXZPL73 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Sesa - COVID-19. "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao pedido feito, foi solicitado à pregoeira da FAPES, Sra. Teresinha Mazzinni Baby, a retirada de cópia do processo registrado sob nº XXXXXXXXXX, referente à contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação, que segue em anexo digitalizado.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPES 7 0 2 0 0 "" "" 136 35782 2020060850 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Concurso Público Enviado: quarta-feira, 17 de junho de 2020 07:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação SEFAZ-ESBom dia Ouvidoria!Face a ocorrência de erro no site desta ouvidoria no momento docadastramento de informação a ser obtida, solicito através destee-mail por gentileza a informação se haverá abertura de edital deconcurso para Auditor Fiscal de Tributos Estaduais neste ano de 2020 ou em 2021.Obrigado, "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 E-mail E-mail O Governo do Estado informa que, diante da pandemia do novo Coronavírus, está suspensa a realização de novos concursos públicos. Neste momento, os esforços da gestão estão voltados ao controle e à prevenção da Covid-19.Respeitosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 137 35794 2020060860 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quinta-feira, 18 de junho de 2020 10:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CREDENCIAMENTO EMPRESA TAKI PAGAMENTOS S.AOlá, gostaríamos de mais informações sobre o parcelamento de débitos veiculares no DETRAN ES e se seria possível credenciarmos a nossa empresa. Caso seja possível, precisamos do número da portaria do documento referente ao parcelamento de débitos veiculares no DETRAN ES e informações sobre como realizar o envio desse formulário o mais breve possível. Obrigada. "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Contratos informa:O modelo de requerimento de credenciamento encontra-se no ANEXO I da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N N.º 175, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.A documentação deverá ser encaminhada para sede do DETRAN/ES, Av. Fernando Ferrari, nº 1080, Torre Sul, América Centro Empresarial, Mata da Praia, Vitória/ES CEP XXXXXXXXXX, aos cuidados da Coordenação de Contratos – 6º andar. Seguindo o Art. 23 da Instrução de Serviço N nº 175 de 30 de agosto de 2018, a saber, em anexo: 6 0 0 0 0 "" "" 138 35855 2020060921 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Verifiquei no site que estou com a CNH suspensa como devo proceder nesta fase de pandemia? Em tempo a mesma está vencida e preciso renovar Vila Velha 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Atualmente não é mais necessária a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão, pois o cumprimento inicia-se automaticamente a partir do bloqueio. Quanto à renovação do documento, este só pode ser realizado se não tiver nenhum bloqueio. Se a CNH não estiver bloqueada, é possível renová-la, entretanto, devido à Pandemia, o CONTRAN, através da Deliberação nº 185, interrompeu por prazo indeterminado a renovação das CNH’s vencidas até 19 de fevereiro deste ano. Portanto, caso a CNH do manifestante não esteja bloqueada, é permitido ao mesmo dirigir com a CNH vencida. Porém, se já estiver bloqueada, a condução de veículo automotor é vedada ao mesmo. 1 0 0 0 0 "" "" 139 35868 2020060934 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui ver o que preciso fazer pra renovar minha CNH provisória pelo site do Detran ES, ai descobri que tem que solicitar o DUA. Quando fui solicitar me disse que já tem um DUA em aberto e que foi aberto em maio. Por mim não tem problema pagar, porém no site do Detran fala que ao solicitar o DUA tem que selecionar a clínica em que fará o exame. No boleto do DUA está vitória. Não sei se é a central ou algo do tipo, ou se é o lugar selecionado por não sei quem pra eu fazer o exame. Não é possível eu fazer o exame em vitória. Bom Jesus do Norte 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:segue anexo DUA para pagamento da solicitação de processo CNH definitiva em nome de THIAGO WILLIAN RIBEIRO TAVARES. 0 0 0 0 1 "" "" 140 35899 2020060965 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público "> Enviado: quinta-feira, 18 de junho de 2020 17:49> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo> Assunto: Dúvidas WebService Dua>> Boa tarde,>> Estou tentando utilizar o webservice do dua, mas não estou conseguindo.> É preciso fazer algum cadastro para liberar o uso?>> Estou tentando fazer um teste utilizando a consulta de municipios:>> soap12:Envelope xmlns:xsi=""http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance""> xmlns:xsd=""http://www.w3.org/2001/XMLSchema""> xmlns:soap12=""http://www.w3.org/2003/05/soap-envelope"">> soap12:Header>> DuaServiceHeader xmlns=""http://www.sefaz.es.gov.br/duae"">> versao>1.01 /versao>> /DuaServiceHeader>> /soap12:Header>> soap12:Body>> duaConsultaMunicipio xmlns=""http://www.sefaz.es.gov.br/duae"">> duaDadosMsg>> consMunicipio versao=""1.01"">> tpAmb>2 /tpAmb>> /consMunicipio>> /duaDadosMsg>> /duaConsultaMunicipio>> /soap12:Body>> /soap12:Envelope>>> Estou tendo o seguinte resultado:>> soap:Envelope xmlns:soap=""http://www.w3.org/2003/05/soap-envelope""> xmlns:xsi=""http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance""> xmlns:xsd=""http://www.w3.org/2001/XMLSchema"">> soap:Body>> duaConsultaMunicipioResponse> xmlns=""http://www.sefaz.es.gov.br/duae"">> duaConsultaMunicipioResult>> retAcesso>> cStat>999 /cStat>> xMotivo>Erro inesperado /xMotivo>> /retAcesso>> /duaConsultaMunicipioResult>> /duaConsultaMunicipioResponse>> /soap:Body>> /soap:Envelope>>> Está correto?>> Obrigado.>> Atenciosamente,>v" "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação Financeira informa:Não há identificação do tipo de serviço que a pessoa está precisando do DETRAN-ES? Solicitar ao cidadão que informe mais detalhes para que possamos direcioná-lo. 3 0 0 0 1 "" "" 141 35912 2020060978 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Solicitei MUDANÇA MUNICÍPIO DA PLACA, conforme Aviso de Criação do Processo XXXXXXXXYX em 04/06/2020, recebi alguns números de telefones para comunicação, o principal foi 27 XXXXXXXXXX e este número não completa a ligação.Procurei pelos números XXXXXXXXXX, não era lá, XXXXXXXXXX me indicaram XXXXXXXXXX, neste chama até cair,Pelo facebook me passaram XXXXXXXXXX constantemente na cx postal deixar mensagem paga, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX chama até cair e ninguem atende.IMPORTANTE: O processo de Mudança de Município da Placa, está em nome do CNPJ XXXXXXXXXX,XXXXXXXXYX, do qual sou responsável e infelizmente sou VULNERÁVEL AO COVID19 (IDOSO, IMUNIDADE BAIXA E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS - ASMA, embora controlado), me sinto impedido de procurar um posto do DETRAN-ES para a solução ora apresentada. Gostaria de concluir o processo da Mudança de Município da Placa, somente "" 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O procedimento é o seguinte: Todos os processos encaminhados ao Detran através da internet, automaticamente quando recebidos no sistema, são enviados como resposta automática um número de protocolo informando que recebeu uma documentação. Deve-se verificar junto a Ciretran que foi realizado o procedimento de comunicado de venda e saber como está o processo. 3 0 0 0 0 "" "" 142 36069 2020061134 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública 1 Número de armas de fogo apreendidas no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de armas de fogos de fogo apreendidas, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.2 Número de apreensões por tipo de arma de fogo no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o número de apreensões por tipo de arma de fogo, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.3 Número de apreensões de simulacros no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o número de simulacros, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.4 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.5 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.6 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.7 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.8 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.9 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.10 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.11 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.12 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.13 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.14 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.15 Número de apreensões de simulacros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.16 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de operações por ano, de 2014 a 2019, em cada município.17 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 18 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 19 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 20 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 21 Número de casos de tráfico de entorpecentes no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de caso por ano, de 2014 a 2019, em cada município.22 Número de casos de posse e uso de entorpecentes no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de caso por ano, de 2014 a 2019, em cada município.23 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 24 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.25 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.26 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.27 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.28 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.29 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.30 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, constatamos que a presente manifestação é exatamente idêntica à manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, para a qual remetemos a manifestante.Assim, encerraremos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 2 0 0 0 0 "" "" 143 36074 2020061139 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de armas de fogo apreendidas no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de armas de fogos de fogo apreendidas, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.2 Número de apreensões por tipo de arma de fogo no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o número de apreensões por tipo de arma de fogo, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.3 Número de apreensões de simulacros no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o número de simulacros, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.4 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.5 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.6 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.7 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.8 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.9 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.10 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.11 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.12 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.13 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.14 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.15 Número de apreensões de simulacros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.16 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de operações por ano, de 2014 a 2019, em cada município.17 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 18 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 19 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 20 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 21 Número de casos de tráfico de entorpecentes no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de caso por ano, de 2014 a 2019, em cada município.22 Número de casos de posse e uso de entorpecentes no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de caso por ano, de 2014 a 2019, em cada município.23 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 24 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.25 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.26 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.27 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.28 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.29 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.30 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que o documento se encontra “no formato excel, contendo duas planilhas”. Ressalvou-se que “A Gerência do Observatório de Segurança Pública não possui dados estatísticos por bairros nos incidentes de Posse/Uso e tráfico de Entorpecentes, Cumprimento de Mandado de Prisão e Operações Policiais”, e que: “O incidente de cumprimento de Mandado referente a Prisões foi cadastrado no sistema no final do ano 2017”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 13 0 0 0 0 "" "" 144 36106 2020061171 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública "No dia 13 de junho de 2019 o Superior Tribunal Federal (STF) julgou que “condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo, compreendido este em sua dimensão social, ajustam-se, por identidade de razão e mediante adequação típica, aos preceitos primários de incriminação definidos na Lei nº 7.716, de 08/01/1989, constituindo, também, na hipótese de homicídio doloso, circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe (Código Penal, art. 121, § 2º, I, “in fine”)”. Tendo como base este marco jurídico, solicitamos deste órgão as seguintes informações: 1. As delegacias do Estado do Espírito Santos fazem os registros dos casos suspeitos de condutas homofóbicas e/ou transfóbicas? 2. Se sim, quantos casos dessa natureza foram registrados no Estado do Espírito Santo entre junho de 13 de junho de 2019 até hoje? 3. Esta Secretaria possui registros sobre casos suspeitos de condutas homofóbicas e/ou transfóbicas anteriores à esta data? Se sim, favor informar desde quando são registrados esses casos e quantos são, do primeiro registro até hoje. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta deve ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: XXXXX@XXXX.XXX. Atenciosamente, Coding Rights" "" 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 13 0 0 0 0 "" "" 145 36154 2020061219 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Documento Público Enviado: quarta-feira, 24 de junho de 2020 15:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Prazo para castramento do cartão reconstruçãoBoa tarde, sou de Bom Jesus do Norte-ES e estou com uma dúvida a respeito do cadastro do cartão reconstrução, fui ao CRAS pra realizar a solicitação hoje e me disseram que prazo já havia expirado no dia 15/06, e no site da SETADES diz que a data para realização é até 01 de julho. Como proceder ? Mandei um e-mail para XXXXX@XXXX.XXX , mas recebi uma resposta pedindo que eu encaminhasse a reclamação para vocês no e-mail XXXXX@XXXX.XXX.. "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia! Respondendo a sua demanda informamos que a a LEI Nº 11.131, alterou a Lei nº 11.102, de 27 de janeiro de 2020. “Art. 4º O Estado deverá efetuar publicações informando a respeito do direito ao auxílio financeiro criado por esta Lei e do prazo de135 (cento e trinta e cinco) dias, contados da primeira publicação em jornal de grande circulação, para que as famílias atingidas e ainda não cadastradas realizem seu cadastro no CAD-Único.(...).” (NR) Esse artigo refere-se as famílias que não possuem cadastro único e que tinham esse prazo para se cadastrar, pois está inscrito no cadastro único é um dos requisitos para receber o auxílio. A divulgação no jornal saiu no dia 07/02 e a família tinha até o dia 15/06 para fazer o Cadastro Único. “Art. 5º O responsável familiar poderá requerer a concessão do auxílio financeiro até o dia 1º de julho de 2020 e os municípios deverão concluir a seleção preliminar das famílias aptas areceberem o benefício, bem como o envio dos cadastros à SETADES, até o dia 31 de julho de 2020. Esse artigo refere-se as família que estão inscrita no cadastro único e possuem o laudo da defesa civil, que tem até o dia 01/07 para preencher uma ficha de cadastro pelo município. E o município tem até o dia 31/07 para enviar as fichas para a Setades . Sendo assim se você não tinha inscrição no cadastro único e procurou o Cras depois do dia 15/06, eles realmente tem razão pois o prazo foi expirado. Como disse anteriormente essas datas estão previstas em lei. Atenciosamente, Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) XXXXXXXXXX 4 0 0 0 0 "" "" 146 36155 2020061220 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 06:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Minha carteira foi cassada, quando eu não estava dirigindoBom dia, Sou servidor público, e fui acidentado em serviço em 20/12/2017, fiquei acamado um bom tempo, depois em 03/07/2018 sofri um AVC, e desde então fiquei sem dirigir, renovei minha carteira a pouco tempo, a primeira vez que dirigir foi no dia 20 a 22 de junho 2020, quando aluguei um carro. Não estava dirigindo, tenho os laudos médicos. No Entanto, há veiculo no meu nome que ainda não foi transferido. Caçar a carteira de um profissional acidentado em serviço é triste. quando estava doente, ninguém me visitava, e muito menos correspondência. O diário oficial publicou o acidente de trabalho, até hoje estou na dispensa médica no IPAJM, estou aposentando por invalidez para o trabalho policial civil. Estamos no isolamento social da pandemia do covid 19. Alguém por favor averigue e julga minha causa. sempre fui disciplinado, não bebo, sou pastor evangélico.Não sei a causa da cassação de minha carteira, mas verifique por mim por favor. O meu cadastro está atualizado, e ninguém me informou do caso. Obrigado! "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal para reclamações, denúncias, sugestões e pedido de infornações. O caso em tela necessita de uma análise que não é possível faze-la através deste canal. Portanto, o manifestante deve protocolizar uma defesa, que será analisada por um órgão colegiado. 1 0 0 0 0 "" "" 147 36162 2020061227 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Coronavírus (COVID-19) Sou idoso de 69 anos e nao consigo alterar meu endereço no site do detran. Fiz todo o procedimento, inclusive o acesso por meio do portal cidadao, no entanto, surge a mensagem que nao sou condutor. Necessito dessa alteração para receber minha carteira e nao precisar ir pessoalmente ao detran me expor. Grato. São Mateus 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao Condutor Jose Felipe Naziazeno Neto que existe um processo aberto de renovação na Clinica Consultran de São Mateus de numero XXXXXXXXXX, onde a Clinica que deverá atualizar os dados no sistema. 4 0 0 0 0 "" "" 148 36187 2020061252 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Processo Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 13:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Secretaria de assistência socialBoa tarde Ouvidora do Governo do Espírito Santo. Eu Jane da Costa venho através deste email socitar informações de como eu faço para ter assistência do governo do Estado porque eu pretendo morar no Estado. Sou do Rio de Janeiro moradora da cidade de Niteroi.Eu venho acompanhando através da Internet que há investimentos para o Estado Espírito Santo. A frisa por exemplo tem uma unidade em meu município mas não há vagas. O Estado do Rio de Janeiro infelizmente foi o mais atingidos referente a empregos até antes da pandemia. E através dos noticiários de construções de indústrias para o Estado do Espírito Santo aumentacrescimento e valorização dase cidades. Por isso peço ajuda ao Estado do Espírito Santo juntamente com a Secretaria de Assistência Social há possibilidade de algum órgão para moradia e trabalho voluntário, porque eu não conheçoo Estado ES.Atenciosamente "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 E-mail E-mail Referente a informação solicitada a esta subsecretaria, que trata da área do trabalho, informo que temos 9 agencias do SINE do Estado. O acesso a vagas de emprego é através do site www. Setades.es.gov.br – SINE – vaga de emprego.Estimo sucesso. Att, Candida Maria Azevedo AlmeidaSub Secretária do Trabalho e Renda. 8 0 0 0 0 "" "" 149 36237 2020061302 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Bom dia, como faço para ter acesso ao CRLV do ano vigente, pois estou com dificuldades para conseguir os documentos dos carros do meu sogro, também estou fazendo o pagamento do licenciamento do meu veiculo hoje e preciso saber onde eu terei esse documento, antes a pandemia do COVID-19 sempre pegamos em mãos no Detran do Faça Fácil de Cariacica ES e segundo informações não esta sendo possível a retirada desse documento neste local. Por favor aguardo retorno para sanar e resolvermos essa pendencia. Att. Brenda Gleysson Stein Cariacica 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 150 36296 2020061361 2020-06-28T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa Tarde, estou entrando em contato para obter informações a respeito do envio do documento CRLV, ano 2020, do veículo tracker, placa OYH1169 (renavam XXX.XXX.XXX-XX). Ressalto que, conforme procedimento adotado todos anos, efetuei o pagamento do dua no dia 23/04/2020, no valor total de R$ XXXXXXXXXX,62 (este valor inclui todas as despesas, incluindo o envio pelo correio do CRLV ano 2020), no entanto, até esta data (28/06/2020), não recebi o referido documento. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 151 36298 2020061363 2020-06-28T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Gostaria de informações sobre a manifestação de protocolo nº XXXXXXXXXX, datada de 10 de junho de 2020, a qual até o momento, não obstante tenha sido despachada, não foi informada. Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:informamos que, com a Pandemia do Covid-19, todos os nossos prazos foram suspensos. Todavia, considerando a necessidade de continuidade dos serviços, o DETRAN|ES está atendendo as demandas por ordem de chegada.Entretanto, como estamos com redução de pessoal, bem como alteração de inúmeros procedimentos para garantir a segurança na prestação de serviços desta Autarquia, o prazo para atendimento tende a ser maior do que o habitual.Quanto à demanda específica, encaminhamos um pedido de prioridade à área que trata a demanda, para localizáa e verificar um prazo razoável para atendimento. 22 0 0 0 0 "" "" 152 36317 2020061382 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviado: segunda-feira, 29 de junho de 2020 10:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto:Bom dia!Por gentileza preciso de informação. Tenho um veículo e pretendoquitar os débitos de IPVA/LICENCIAMENTO dia 10/07/2020.Porém na hora de imprimir o DUA não consigo, tem uma mensagem de erro, mastambém me diz para ir em uma agência do Sefaz.Como proceder nesse caso?NOME: Roney Ferreira de CastroCPF: XXX.XXX.XXX-XXPLACA: MSN9947RENAVAN: XXX.XXX.XXX-XX Fico no aguardo... Cordialmente, "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta, foi verificada as pendencias de débitos e CSV vencido, conforme anexo. Desta forma, deve-se procurar regularizar as pendencias para liberação do Licenciamento 2020. 0 0 0 0 0 "" "" 153 36430 2020070027 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá, boa tarde !Por gentileza, gostaria de solicitar a informação de arrombamentos, furtos e assaltos a residências na Grande Vitória e do interior do estado do período de 01/01/2020 até 30/06/2020 (1º semestre). Por favor, apontar o levantamento por municípios para que eu saiba qual teve o maior número e o menor número de ocorrências. Peço por favor que nos enviem também esses mesmos dados, do mesmo período (01/01 até 30/06) do ano passado (2019) para que possamos fazer um comparativo.No aguardo. Obrigado. "" 2020-07-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 15 0 0 0 0 "" "" 154 36468 2020070065 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Paguei o meu IPVA e gostaria de saber como faço para atualizar o meu endereço para que via correio chegue o documento. Informo que o endereço que consta atualmente não é válido, já que me mudei. Agradeço a informação. Aracruz 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Quanto a atualização de endereço, o DETRAN|ES disponibiliza o serviço online, conforme link abaixo:https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online (procurar atualização de endereço) Quanto ao licenciamento, segue orientações:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 155 36475 2020070072 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais Considerando:a. A vigência desde 28 de abril de 2020 da lei federal nº XXXXXXXXXX/19, referente à obrigação para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, que foi publicada no dia 31 de Outubro de 2019,b. A Nota Informativa número 0322/2020 do Ministério da Saúde endereçada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) em 26/06/2020, disponível para leitura no link https://bit.ly/NI0322MS, que discorre o fato de que as áreas técnica e jurídica do Ministério da Saúde consideram que a referida lei já se encontra regulamentada por uma série de atos normativos expedidos pelo Ministério, responsabilizado os gestores estaduais e distrital por sua aplicação,A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) questiona esta Secretaria de Estado de Saúde: 1. De que forma esta Secretaria de Estado está efetuando a correta aplicação da Lei 13.896/2019?2. De que forma esta Secretaria de Estado de Saúde está orientando as Secretarias Municipais de Saúde desta Unidade Federativa a cumprir com a Lei 13.896/2019?3. Em caso de descuprimento do prazo máximo de 30 dias, o que esta Secretaria de Estado recomenda o paciente de câncer a fazer?4. Quais são os mecanismos de fiscalização da lei federal XXXXXXXXYX no âmbito da Unidade Federativa? "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet E-mail Assunto: Re: Enc: MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXXBom dia!Informo que seguimos os agendamentos conforme o rol da portaria Nº038-R de 19/03/2020 e que todos os procedimentos de oncologia estão abertos tanto para inserção como agendamento e demais mencionados na portaria.Existe uma equipe junto aos prestadores analisando a retomada de algumas consultas e exames, dentro do que determina as normas sobre a pandemia Covid19.Considerando a Portaria nº 038-R de 19 de março de 2020 em seu “Art.8º Ficam suspensas as cirurgias ambulatoriais eletivas, as consultas e exames ambulatoriais especializados ofertados pelos serviços próprios e contratualizados pela SESA”.Considerando seu §1º A suspensão prevista no caput não alcança os procedimentos considerados essenciais a integridade de saúde do paciente, dentre os quais os contidos no rol a seguir:I - Programa de Oxigenioterapia e BIPAP,II - Programa de Ostomizados,III - Programa de Doenças Raras,IV - Programa de Fibrose Cística,V - Ambulatório de Doenças de Retina Cirúrgica,VI - Programa de Glaucoma, VII - Ambulatório de Oncologia, VIII - Programa de HIV/AIDS, IX - Ambulatório de Injeção Intravítreo,X - Ambulatório de Reabilitação Física,XI - Programa de Doenças Raras, XII - Programa de Hepatopatas, XIII - Terapia Renal Substitutiva.Contudo, informo que todas as demais consultas e exames que não contemplam os programas da portaria nº 038-R de 19 de março de 2020 estão suspensos no SISREG tanto para a inserção do município quanto ao agendamento pelos reguladores.O atendimento estará suspenso nos serviços por tempo indeterminado até estabilizar a situação epidemiológica do COVID-19Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 11 0 0 0 1 "" "" 156 36476 2020070073 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, boa tarde!Solicitei a minha CNH definitiva em 17/06/2020, porém ao recebê-la em minha residência, notei que a mesma tem somente 3 anos de validade. A validade não é de 5 anos? Gostaria de entender, por isso agradeço desde já a atenção.Sds,Ingrid Batista Cariacica 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que os exames médicos da Condutora INGRID DE SOUSA SILVA BATISTA, foram lançados com vencimento para 19/09/2023, a habilitação terá a mesma validade dos exames, conforme Código de Transito Brasileiro em seu Art 147. A provisória, tem validade de 1 ano, a definitiva os 4 anos restante.Art. 147O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:I - de aptidão física e mental,..................§ 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)§ 3º O exame previsto no § 2º incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar sempre que a ele se submeter o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, incluindo-se esta avaliação para os demais candidatos apenas no exame referente à primeira habilitação. (Redação dada pela Lei nº 10.350, de 2001)§ 4º Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo previsto no § 2º poderá ser diminuído por proposta do perito examinador. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998). 1 0 0 0 0 "" "" 157 36533 2020070128 2020-03-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Paguei o DUA co meu veículo em cota única no dia 24/04/2020 e ainda não recebi o DUT. Veículo HONDA HRV - Placa: PPT7590 Renavam: XXX.XXX.XXX-XXNão consigo contato via telefone com o DETRAN ES para informações. Gostaria de saber quando ocorrerá o envio do documento. Guarapari 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Telefone "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 158 36538 2020070133 2020-03-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria que explicassem a taxa de licenciamento de R$ XXXXXXXXXX, do ano de 2019. Paguei R$ 562,60 Dua Detran e 16,21 DPVAT e ficaram as multas sem pagar agora fui pagar as multas e veio essa taxa. Não entendi. Vila Velha 2020-10-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta ao sistema, segue em anexo os seguintes débitos constantes ao veículo.Não foi observado nenhum pagamento em duplicidade. 3 0 0 0 1 "" "" 159 36549 2020070144 2020-03-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha Permissao venceu dia 02/07/2020 e não estou conseguindo solicitar a Definitiva, pois meu numero de telefone foi cadastrado errado no Detran. Preciso também alterar o endereço de entrega da CNH e correspondencia, como devo proceder? Preciso ir até o Detran, ou consigo fazer online? "" 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Dados atualizados, a Condutora pode solicitar o serviço. 7 0 0 0 0 "" "" 160 36559 2020070154 2020-03-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde. Gostaria de receber informações do número do meu CRV e do código de segurança, pois nao estou conseguindo imprimir minha CRV eletronico. os números que eu tenho no meu DUT nao estao batendo com o sistema. (CRV XXXXXXXXYX - COD. XXX.XXX.XXX-XX)Meu CPF é XXX.XXX.XXX-XX.Veículo ODK 9732 - renavam XXX.XXX.XXX-XX.Aguardo resposta. Rio Bananal 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para emitir o CRLV eletrônico 2020 basta acessar o site (https://detranonline.detran.es.gov.br/CrlvEletronico/EmitirCrlve) com seu acesso cidadão com o CPF do proprietário e lançar a placa, RENAVAM, o número do CRV, o código de segurança: 3 0 0 0 0 "" "" 161 36576 2020070171 2020-04-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Gostaria de saber como é onde consigo a informação atualizada de arrecadação individual de cada município que tem o trânsito MUNICIPALIZADO no Es é arrecada com notificações de transito .Como faço passei email para XXXXX@XXXX.XXX e não obtive resposta.A prefeitura ele pode ter esse acesso para repassar para os interessados?Aguardo obrigado Deus nos abençoe Cariacica 2020-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Engenharia informa:Os municípios que tem o trânsito municipalizado fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, conforme Art. 24 do CTB, abaixo: Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas, III - implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, IV - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas, V - estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito, VI - executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito, VI - executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do poder de polícia de trânsito, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar, exercendo iguais atribuições no âmbito de edificações privadas de uso coletivo, somente para infrações de uso de vagas reservadas em estacionamentos, VII - aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar, VIII - fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar, IX - fiscalizar o cumprimento da norma contida no art. 95, aplicando as penalidades e arrecadando as multas nele previstas, X - implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias, XI - arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas, XII - credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível, XIII - integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação, XIV - implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito, XV - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, XVI - planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes, XVII - registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações, XVII - registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações, XVIII - conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal, XIX - articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN, XX - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio às ações específicas de órgão ambiental local, quando solicitado, XXI - vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos. § 1º As competências relativas a órgão ou entidade municipal serão exercidas no Distrito Federal por seu órgão ou entidade executivos de trânsito. § 2º Para exercer as competências estabelecidas neste artigo, os Municípios deverão integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito, conforme previsto no art. 333 deste Código. Desta feita, não estando sob a jurisdição do Detran a competência do trânsito nos municípios integrantes do SNT, sugerimos que a Reclamação – XXXXXXXXXX seja encaminhada a cada setor competente das Prefeituras Municipais de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e São Gabriel da Palha. 2 0 0 0 0 "" "" 162 36591 2020070186 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: sexta-feira, 3 de julho de 2020 14:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Problemas no siteOlá, boa tarde.Preciso fazer a transferência de pontos para outro condutor e o site do detran não está funcionando normalmente.. Quando acesso está parte do site (https://detran.es.gov.br/indicacao-condutor), o campo NÚMERO AUTO DE INFRAÇÃO não abre entrada para digitação. Alguém pode ajudar/verificar? Obrigado. Cariacica 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Chequei o serviço nos navegadores Chrome e Explorer, e ele está funcionando normalmente. Se o problema estiver relacionado ao erro de preenchimento do campo destinado ao Auto de Infração, conforme informado pela ASCOM, urge esclarecer que o sistema online de indicação de condutor do DETRAN/ES somente funciona com infrações lavradas por esta Autarquia. Portanto, se a infração for de outro órgão autuador, o sistema não reconhece a infração. 2 0 0 0 0 "" "" 163 36625 2020070218 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, gostaria de saber se vou receber meu licenciamento por correio. Não lembro se paguei a taxa de postagem. Obrigada! Vitória 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 164 36629 2020070222 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber qual o precedimento para solicitar a readaptação que passou a vigorar na legislação Estadual no dia 01/07/2020.Bem como gostaria de saber também a informação se a readaptação é possível quando já está aposentado por incapacidade, visto que em tese o aposentado pode ser revertido a aposentadoria e posteriormente readaptado. "" 2020-07-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Devido à crise da pandemia do COVID-19 não estamos atendendo presencialmente até dia 15/07/2020, porém não podemos ainda precisar se o Governo do Estado prorrogará a suspensão do atendimento novamente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Desse modo, caso tenha intenção de enviar o requerimento via correios, favor entrar em contato diretamente por meio do Teleatendimento do IPAJM nos telefones 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXXPara visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 3 "" "" 165 36691 2020070284 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Ensino Médio Boa tarde!Identifiquei que meu certificado de conclusão do ensino médio está com erro em uma letra do meu sobrenome e gostaria de solicitar a correção, o que devo fazer?Atenciosamente,Gabriel Andreatti Cottica Vitória 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet E-mail Procurar a secretaria da escola, que está funcionando com o revezamento dos servidores. Em último caso, pode contactar a Superintendência Regional responsável.Att 0 0 0 0 0 "" "" 166 36699 2020070292 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação PCES Servidor Público Gostaria de saber a respeito o número de cargos vagos de investigador de polícia. Além disso, gostaria de saber se esses números são os mais atuais e se o site https://transparencia.es.gov.br/pessoal pode apresentar algum tipo de divergência do números de policiais ativos. Talvez devido ao tempo para novos desligamentos serem contabilizados no site ou algum problema de TI. Assim, o número de cargos vagos passados por este canal de ouvidoria é o mais recente e preciso? "" 2020-07-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,São 260 cargos vagos de Investigador de Policia.No intuito de atender ao Pedido de Informação registrado por Vossa Senhoria no Sistema da Ouvidoria com o n.º XXXXXXXXXX, fizemos consultas nos Sistema DEON, por meio do qual são registradas ocorrências policiais. O resultado da consulta foi de que não há registro de ocorrência em desfavor do senhor.No que diz respeito à solicitação de informações sobre a pessoa de Vivian Santana Pereira esclarecemos que se trata de ""informação pessoal"", nos termos do artigo 4º, IV, da Lei 12.527/2011. Sendo assim, ela é considerada protegida e não pode ser divulgada a terceiros, inclusive constituíndo-se conduta ilícita sua divulgação.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 1 0 1 0 0 "" "" 167 36709 2020070302 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação PROCON Leis E Decretos Estaduais Enviado: terça-feira, 7 de julho de 2020 22:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Rogéria MosconAssunto: Emescam não cumpre Lei 11 144Boa noite, sou aluna de pós graduaçao da Emescam e gostaria da manifestação do Governo Estadual sobre uma publicação no Instagram @drnadvogados (Em anexo) sobre o não cumprimento da mesma "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,Agradecemos o contato com esta Ouvidoria.Não é possível ter acesso ao teor completo da postagem. Partindo disso, solicitamos que a manifestante interaja com esta Ouvidoria através do canal eletrônico XXXXX@XXXX.XXX ou do telefone 27 XXXXXXXXXX. Apenas assim, a Ouvidoria do Procon/ES poderá prestar os melhores esclarecimentos acerca da legislação mencionada e quanto às atualizações de sua aplicabilidade junto ao Poder Judiciário.Atenciosamente,Procon/ES. 20 0 2 0 0 "" "" 168 36724 2020070317 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviado: quarta-feira, 8 de julho de 2020 11:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fwd: Delivery Status Notification (Failure)BOM DIA SENHORESSOMOS DA CONTABILIDADE DA EMPRESA KONE FOOD ALIMENTOS CUJA INSCRIÇÃO ESTADUAL É XXXXXXXXYX NA QUAL TEMOS A SÓCIA PROPRIETÁRIA A SRA. DENISE DE OLIVEIRA JACOBINA, CUJO CPF.: XXX.XXX.XXX-XX.VIEMOS POR MEIO DESTA SOLICITAR A SEFAZ TODO O DETALHAMENTO DO DÉBITO DA RESPECTIVA EMPRESA, POIS TEMOS A INTENÇÃO DE BAIXAR A EMPRESA JUNTO A RECEITA FEDERAL E OBVIAMENTE TAMBÉM NA JUNTA COMERCIAL.PRECISAMOS DO DETALHAMENTO DO DÉBITO DA EMPRESA PARA PODERMOS NEGOCIAR UM POSSÍVEL PARCELAMENTO DO MESMO E LIBERAR O CPF DA SÓCIA PARA EMISSÃO DA CND POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA PELO MENOS.AGUARDO UM RETORNO DA PARTE DE VOCÊS "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 169 36725 2020070318 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde, Queria uma informação, devido a pandemia foi prorrogado o prazo para renovar a CNH ?Ou seja se eu com a carteira vencida, apos 30 dias que é o prazo normal, posso continuar normalmente a utilizar, sem a pena de sofrer as sanções correspondentes ?Ou obrigatoriamente devo agendar no detran o recolhimento da biometria,e agendar em uma clinica os exames.E as pessoas do grupo de risco terão uma atendimento diferenciado ? Serra 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa.O condutor que precisar renovar a CNH, deverá abrir seu processo eletronicamente, via site do Detran|ES aqui. O condutor deverá inserir os dados de identificação, selecionar município, bairro e Clínica, e realizar a impressão do DUA gerado, onde constará o nome, endereço e telefone da Clínica em que o mesmo deve agendar o atendimento médico/psicológico. Após a conclusão da solicitação também será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento.Antes de agendar o atendimento médico na Clínica, o condutor deverá agendar a biometria pelo site www.agendamento.es.gov.br. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran.O agendamento garante cuidados a todos, inclusive os usuários de risco 2 0 0 0 0 "" "" 170 36736 2020070327 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Boa tarde, Sou estudante de Engenharia na Cidade de Colatina-ES, estou fazendo uma pesquisa científica sobre as Barragens e reservatório, gostaria de saber a localidade de cada barragem/reservatório na cidade de Colatina-Es que foi cadastrado conforme a RES 071/2018 que e estabelece os procedimentos para o cadastro de barragem, barramento ou reservatório. Atenciosamente,Thobias R Pessoa Colatina 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,A Gerência de Gestão e Infraestrutura Hídrica (GGIH) desta Agerh informou que não constam no Banco de Dados de Segurança de Barragens da AGERH, nenhum cadastro realizado por empreendedor localizado no município de Colatina/ES.Destacamos que, na forma da legislação em vigor, a obrigatoriedade de proceder com o cadastro junto à Agerh é do empreendedor.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 9 0 0 0 0 "" "" 171 36794 2020070385 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Manifestante solicita cópia da publicação em Diário Oficial da sua formação ou visto confere carimbado e assinado pela SEDU para entregar em sua faculdade. Escola Camila Motta, ano de formação: 2004, Alfredo Chaves. Alfredo Chaves 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Telefone E-mail Orientamos que abra uma nova manifestação detalhando exatamente para qual finalidade precisa do documento, bem como em que curso se formou.Att 1 0 0 0 0 "" "" 172 36819 2020070410 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, tive minha CNH cassada devido infrações de um veículo que foi vendido em 2013, porém não transferido. Entrei com recurso foi julgado, indeferido, porém a notificação não chegou. Fui na CIRETRAN de Marataízes a pedido do advogado buscar a negativa, porém aqui eles não tem acesso, então ele me deu o histórico do processo. No histórico diz que a notificação foi enviada, porem não foi entregue por endereço insuficiente.Então queria saber como faço pra receber a negativa do processo para entrar novamente com o recurso, pois dependo da CNH para trabalhar. Aguardo resposta, desde já meus agradecimentos. "" 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Informamos que a ouvidoria do DETRAN-ES não é canal de solicitações de cópia de processos administrativos.Conforme já informado no e-mail abaixo o procedimento para a realização do pedido de cópias poderá ser realizado das seguintes formas. De forma presencial mediante protocolo do requerimento de pedido de cópia no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos. Realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração). 1 0 0 0 0 "" "" 173 36822 2020070413 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet E-mail Prezada!Encaminho a resposta solicitada.Extração do Banco de dados em 13/07/2020Total de pacientes com Hemofilia A (leve, moderada e grave) no Estado do ES 288Total de pacientes com Hemofilia A com inibidor no Estado do ES 11Total de pacientes com Hemofilia A sem inibidor no Estado do ES 277Estamos à disposição.Maria OrlettiHEMOES – Pacientes com Hemofilia A 5 0 0 0 0 "" "" 174 36869 2020070457 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de informações sobre os serviços essenciais.No Decreto 10.282/2020, os CORREIOS foram dados como essenciais.Mas no estado estamos com diversas agências trabalhando até meio dia, outras até as 2 horas da tarde.Gostaria de saber se é ou não um serviço essencial? e o porque delas estarem fechando cedo, caso sejam essenciais? "" 2020-07-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia,A tratativa desta demanda cabe aos Correios, orientamos o manifestante se direcionar a Ouvidoria dos correios: Central de Atendimento dos Correios: 0800 725 0100.Att,Ouvidoria SUS/SESA 4 0 0 0 0 "" "" 175 36887 2020070475 2020-11-07T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Eu quero saber porque que eu não consigo o benefício do bolsa capixaba pois tenho bebê pequena ? Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia, A manifestante deve ser informada de que a inclusão no Bolsa Capixaba ocorre quando a família atende aos critérios do programa e quando há liberação de recursos financeiros pelo estado para inclusão de novas famílias. Quando os recursos financeiros liberados não são suficientes para incluir todas as famílias que têm perfil do programa, são aplicados critérios de prioridade, incluindo-se primeiramente as famílias que possuem menor renda e maior número de crianças.A família da Sra. Thais dos Santos Alves atende aos critérios do programa. A inclusão dependerá da liberação de recursos pelo governo do estado.Esse ano, devido à redução do orçamento, não há previsão de inclusão de novas famílias.A família deve manter os dados no Cadastro Único atualizados, e, havendo recursos, a inclusão poderá ser realizada posteriormente. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 26 1 2 0 0 "" "" 176 36894 2020070482 2020-11-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Recursos Humanos "Gostaria de saber o total de servidores lotados na Secretaria de Educação, em cargo não docente.Gostaria de saber ainda a escolaridade dos mesmos. Ou seja:a) Quantos possuem Ensino Médio?b) Quantos possuem Ensino Superior?c) Quantos possuem Especialização?d) Quantos possuem Mestrado?e) Quantos possuem Doutorado?Att,Jack M M Zimmermann" "" 2020-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet E-mail Conforme apurado pelo GRH, informamos abaixo o quantitativo de servidores (Efetivos, DT’s e comissionados), e a escolaridade dos que atuam na SEDU/Unidade Central. ESCOLARIDADEQUNTITATIVODOUTORADO10MESTRADO53PÓS GRADUAÇÃO111SUPERIOR COMPLETO121SUPERIOR INCOMPLETO9ENSINO MEDIO211ENSINO FUNDAMENTAL1TOTAL516 Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" "" 177 36924 2020070512 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de uma orientação sobre o processo de transferência de veículo.Em 2014 eu vendi um veículo GM Classic preto, de placa MRZ3868, Renavam XXX.XXX.XXX-XX, mas não efetuei a informação de venda para o Detran na época, e não possuo mais o recibo de venda do veículo.Gostaria de saber como é possível retirar o veículo de meu nome, pois eu verifiquei que estava com uma dívida ativa no estado, e tive que efetuar o pagamento mesmo sem possuir mais o veículo, para poder regularizar minha situação.Em consulta ao site do Detran, este veículo está em alienação fiduciária para o banco Panamericano, em nome de Wagner Nunes Rosa.Procurei o Detran pessoalmente, mas o funcionário informou que não era possível me auxiliar, e que eu deveria procurar a ouvidoria para solicitar orientação nesse caso. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Então, o DETRAN é um órgão administrativo que executa determinados processos e atividades na forma que a lei disciplina. A lei disciplina um procedimento para transferir e comunicar venda de veículos, porém não temos competência para resolver conflitos de maior complexidade. No caso o senhor vendeu um veículo e não tem nenhum dos documentos legais para realizar os processos cabíveis administrativamente (comunicado de venda ou transferência de propriedade). Assim sendo, pode ser necessário a utilização de outros meios de comprovação (prova testemunhal por exemplo) e a necessidade de obrigar a transferência da responsabilidade sobre o veículo para o comprador, o DETRAN não será capaz de lhe atender, sendo necessário buscar o Poder Judiciário. Recomendamos procurar a Defensoria Pública, advogado ou ir diretamente em um Juizado Especial Cível para solicitar em processo judicial a transferência da responsabilidade pelo veículo. 1 0 0 0 0 "" "" 178 36940 2020070528 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Processo Gostaria de copia do processo Nº XXXXXXXXXXX36MH2 que está na SEDU. Vila Velha 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Telefone E-mail De acordo com o Sistema Eletrônico de Protocolo (SEP), o referido processo encontra-se na Gerencia de Informação e Avaliação Educacional da Sedu (GEIA), desde às 14:19 do dia 25/03/2020. Orientamos que entre em contato com o Setor, que passará informações sobre a retirada da cópia do processo. Contato: XXXXXXXXXX (falar com a GEIA)Att 10 0 0 0 0 "" "" 179 36966 2020070553 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tardeEstou em abono permanência há dois anos, e agora quero me aposentar. Quais os documentos necessito apresentar para efetivar minha aposentadoria?Maria de Fátima Caretta Martins CPF XXX.XXX.XXX-XX Numero Funcional XXXXXXXXXX "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 180 37036 2020070623 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Assistência Social Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 20:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cartão ReconstruçãoBoa noite! Gostaria de saber por qual motivo eu e minha mãe não recebemos o cartão reconstrução? Sou morador de Alfredo Chaves e fui atingido pela enchente várias vezes.Caso precisar de algum documento eu enviarei! "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!!Foi respondido em uma solicitação anterior, impetrado pelo mesmo manifestante, onde esta ouvidoria retornou o mesmo informando que não ha informação em nosso banco de dados referente ao CPF em questão. No momento foi solicitado ainda os dados de sua mão, para que possamos, junto ao banco de dados dar andamento ao mesmo.Ratifico então a necessidade dos dados corretos para andamento da solicitação. Portanto, devido a não resposta do manifestante junto a ouvidoria, encerramos esta manifestação e solicitamos que entre com uma nova manifestação, contudo com os dados de sua mãe, bem como documentação em anexo.Obrigado.OUVIDORIA SETADES 9 0 0 0 0 "" "" 181 37162 2020070749 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Possuo automóvel (Placa DST1419 e RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX) com data de fabricação de 2005 e não recebi a isenção do IPVA referente ao mesmo, visto que esse tem 15 anos de fabricação. Gostaria de saber como proceder. Agradeço, desde já. Guarapari 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Com relação ao imposto de IPVA, deve-se verificar junto a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, pois é a competente sobre o referido imposto.A SEFAZ irá analisar e verificar se ocorreu algum erro com relação a isenção do IPVA. Segue link para orientação: (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380 1 0 0 0 0 "" "" 182 37277 2020070858 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Boa tarde,Entro em contato para informações sobre o pagamento de OPV's. No caso, o meu OPV saiu na listagem de 16 a 30 de abril de 2020, contudo, até a presente data, o valor não foi creditado na conta informada.Gostaria de saber, ainda, se há possibilidade de alterar a conta informada no ofício encaminhado pela Vara Judiciária.Para conferência, meu nome é THIAGO MORAES MOTA e o CPF.: XXX.XXX.XXX-XXMuito obrigado,Thiago Moraes Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o beneficiário já efetuou o saque em conta judicial na data de XXXXXXXXXX, agencia de Jardim da Penha.Atenciosamente. 22 0 0 0 0 "" "" 183 37283 2020070864 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Determinada mineradora está cedendo um direito minerário por cisão, atendendo ao que dispões a Portaria 155 da ANM, que estabelece:Art. 246. O requerimento de averbação de transferência de direitos minerários em face de incorporação, fusão, cisão, falência ou causa mortis do titular será processado na sede do DNPM, competindo à DGTM a sua análise e averbação.Seção IIIDa Análise, Anuência e Averbação de Cessão eTransferência de Direitos MineráriosPrioridade na AnálisePela Resolução ANM nº 33, de 12 de maio de 2020, este artigo para a contar com um parágrafo único:RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2020Altera o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 2º, incisos II e VIII, e pelo art. 11, inciso II do § 1º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, pelo art. 2º, inciso II, e pelo art. 9º, inciso II, da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº XXXXXXXXXX, de 27 de novembro de 2018,CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº XXXXXXXXYX, resolve:Art. 1º O art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:""Art. 246.Parágrafo único. Enquanto não concluído o procedimento de averbação, caberá à sociedade sucessora realizar as atividades de pesquisa ou lavra, bem como os demais atos necessários ao cumprimento de obrigações e à preservação de direitos decorrentes do título minerário outorgado à sociedade incorporada, fundida ou cindida.""Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.VICTOR HUGO FRONER BICCADiretor-GeralD.O.U., 14/05/2020 - Seção 1Mas cabe a pergunta: a legislação estadual que estabelece as normas e diretrizes para licenciamento ambiental não prevê a continuidade da lavra nesta situação. Assim, como deverá proceder o minerador que passará a ter a titularidade deste processo, de forma a não ser autuado por não ter uma licença ambiental em seu nome para a lavra já existente e licenciada sob a antiga titularidade?" Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-15T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Mineração – CM do IEMA segue resposta a manifestação:“Informamos que a empresa deverá requerer a mudança de titularidade, de todas as licenças ambientais válidas que existirem no processo de licenciamento da empresa a ser incorporada, fundida ou cindida, permanecendo a necessidade de apresentar, posteriormente, documentação comprobatória da conclusão da averbação da transferência dos direitos minerários na ANM, para complementar a instrução do processo de licenciamento.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 26 0 0 0 1 "" "" 184 37328 2020070909 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Fiscalização, Auditoria e Inspeção Bom dia,Solicito que nos informe se o MDF-e em transportes intermunicipais só é exigido se tiver um agrupamento de CT-e em uma mesma carga ou se somente uma NF-e e um CT-e de uma mesma carga também preciso emitir o MDF-e?Outra dúvida é quanto a legalidade de ter somente o CT-e ou MDF-e em forma digital, ou seja, pelo celular.Outra coisa, serviço prestado dentro do Município tem a necessidade de emissão do MDF-e?Aguardo retorno o mais breve possível,Atenciosamente,WAGNER "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 185 37343 2020070922 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Manifestante quer saber quais medidas de prevenção e contenção, tanto quanto aos servidores, quanto aos detentos, estão sendo tomadas nesse período de pandemia nos presídios de Colatina, quer saber ainda quantos casos existem entre os detentos dos presídios de Colatina, especificando o número total de casos, os que estão em tratamento, quantos foram curados, quantos são assintomáticos e o número de óbitos. Manifestante gostaria de saber se está havendo algum tipo de vistoria/fiscalização para saber se as medidas de prevenção e contenção estão sendo tomadas corretamente. Colatina 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Telefone E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 439/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 1 0 0 0 "" "" 186 37355 2020070934 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde,Gostaria de confirmar o meu entendimento quanto a regra de transição para a minha aposentadoria voluntária, após a leitura das regras de transição publicadas no site do IPAJM no dia 15/07/2020, entendi que implementarei os requisitos necessários para a aposentadoria ano que vem (2021) quando no dia 04/01/2021 cumprirei os 30 anos de contribuição previdenciária (dado este avaliado anteriormente quando solicitei o abono permanência) e no dia 10/01/2021 completarei 56 anos de idade.Ao ler as novas regras me identifiquei com esta regra geral: 56 anos de idade, e 30 de contribuição previdenciária, 20 anos de exercício público e 05 anos no mesmo cargo.A dúvida é, ao me identificar nestes requisitos, não preciso me enquadrar mais em nenhum outro? como a contagem de pontos ou o pedágio? Estas últimas regras seriam para quem não se enquadra na regra geral? Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 187 37361 2020070940 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação PGE Concurso Público Boa tarde,Eu gostaria de saber se há previsão para abertura de novo processo seletivo na modalidade de residente jurídica, bem como para assessoria jurídica na Procuradoria.Agredeço a atenção.Sophia S. Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra,Segundo informações fornecidas pela Escola Superior desta PGE, que é a responsável pelo Programa de Residência Jurídica, existe a previsão para realização de um novo processo seletivo até o final do ano.Att,Representante da ouvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" "" 188 37379 2020070958 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviado: terça-feira, 21 de julho de 2020 09:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pandemia e forma de Atendimento Prezados,necessito protocolar um pedido de PARCELAMENTO do IPVA do meu veículo.Consultei o site correspondente mas, não há opção de protocolo virtual do pedido.Gostaria de saber como estão sendo feitos os atendimentos neste momento de Pandemia, se acaso estão suspensos, se há opção de envio do requerimento via e-mail, ou se há atendimento presencial. Neste último caso, há a necessidade de agendamento prévio, e como fazer este agendamento?Desde já agradeço atenção deferida.Att, "" 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O agendamento para comparecimento as agencias do DETRAN é realizado pelo link abaixo : https://agendamento.es.gov.br/ Quanto ao fato de parcelamento, segue orientação: Informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 0 0 0 0 0 "" "" 189 37412 2020070991 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Ações De Governo Boa tarde, Em relação a pandemia da COVID-19, com a nova classificação de risco para a Região Metropolitana, o Governo do Estado pretende alterar as regras de teletrabalho, especialmente, para os servidores que possuem filhos em idade escolar, visto que ainda não há previsão de retorno das atividades escolares?No aguardo. Vitória 2020-11-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Gerência de Cargos Carreiras e Desenvolvimento do ServidorPrezada,Nesse momento tão inesperado vivido mundialmente, o Governo do Estado veem reforçando seu olhar sobre as políticas de recursos humanos, e em especial sobre as mais modernas formas de exercer o trabalho.Como é de conhecimento, a LC n°874/2017 regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual, mas já foi identificado que a mesma possui pontos de melhoria.Assim que concluídos os estudos pertinentes um novo formato mais moderno, o mesmo poderá ser aplicado aos servidores do Poder Executivo, respeitando claro, as particularidades de cada atribuição e instituição. Atenciosamente, 19 0 0 0 0 "" "" 190 37482 2020071061 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Processo Solicito informações detalhadas do meu processo Nº XXXXXXXXXX de Abono Permanência / Averbação de Tempo de Serviço. visto que, foi encaminhado documentação referente ao ano de 1991 que trabalhei como DT e este período não constava no SIARHES.Solicito urgência na correção, considerando que já completei a idade e o tempo para aposentadoria.Alcibere Valentim de Oliveira Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 191 37489 2020071068 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Solicito o contracheque e a ficha financeira do Ivan Leitão (documento anexo), do dia da sua admissão até o seu falecimento. Éramos casados, sendo que ele faleceu no dia 23 de novembro de 2018. "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino da Divisão de Administração de Pessoal da Cesan, Sr. Alexandre Prates Regattieri, que encaminhou em anexo as fichas financeiras solicitadas. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos. Informamos que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual. Ressaltamos que as fichas financeiras possuem o mesmo valor probatório dos contracheques, isto é, dos pagamentos efetuados ao empregado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 12 0 0 0 0 "" "" 192 37618 2020071197 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública Prezados senhores, bom dia. Como cidadã, venho consultar este estimado órgão a fim de obter algumas informações. Gostaria de cópias de processos administrativos com pedido de importação de produtos à base de canabidiol. Gostaria de dados relativos a todo o processo de importação, desde o pedido inicial do paciente, até o fornecimento pela empresa selecionada. Desde já agradeço a atenção. Gabriela Lacerda "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Boa tarde. Diante da solicitação, seguem maiores esclarecimentos. O Canabidiol (CBD – RSHO) 18%, 22% e 24% - Substância que pode ser extraída da planta Cannabis sp, indicada para os pacientes que apresentam crises convulsivas de epilepsia sem resultados satisfatórios com os medicamentos convencionais, não padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e Relação Estadual de Medicamentos (REMEME). Ressalta-se que o Ministério da Saúde dispõe de Protocolo Clínico para o tratamento da Epilepsia Refratária, disponibilizando pelas Secretarias Estaduais de Saúde os medicamentos Lamotrigina, Topiramato, Vigabatrina e Gabapentina. O Canabidiol não está sendo produzido, tampouco comercializado em território Nacional. A aquisição do referido medicamento ainda acontece através de importação, sendo necessário passar pelo processo de licença e autorização realizada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Hoje nossas demandas são por via Mandado Judicial de crianças, e essas compras são realizadas exclusivamente para cada paciente (nominalmente) e são justificadas diante à decisões judiciais caso a caso. Por serem crianças o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 inclui a preservação da identidade e acrescentando ainda que há processos que correm em segredo de justiça. Nesse ano de 2020 até o momento, foram abertos 16 processos de canabidiol e em 2019 um total de 29 processos. Diante disso, me coloco a disposição de maiores esclarecimentos ou detalhes que seja necessário. Disponho meu contato direto. Erdhienne Grillo – (27)XXXXXXXXXX Informações complementares podem ser encontradas também pelo SITE: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/anexo%201%20-%20segunda%20parte.pdf Atenciosamente, Erdhienne Grillo SanchoteneCoordenadora de Núcleo EspecialSESA/GEAF/NUMEBTel: (027)XXXXXXXXXX 14 0 0 0 0 "" "" 193 37628 2020071207 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde, acabei de realizar o pagamento de um boleto com todas as cotas de IPVA, entretanto tenho que pagar o licenciamento e DPVAT e só depois de pagar o IPVA que vi que não disponibilizam o boleto do licenciamento sozinho e sim acompanhado do IPVA, como faço o restante do pagamento sem ter um pagamento duplicado do IPVA? o vencimento é hoje. Alegre 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, neste link: https://publicodetran.es.gov.br/boletolicenciamento/consultaBoletoLicenciamento.asp 0 0 0 0 0 "" "" 194 37633 2020071212 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Ações De Governo Boa tarde!Onde encontro a regulamentação sobre compra de veículos para PCD?Qual a lista de doenças abrangidas e em quais casos é necessária a CNH especial e como emiti-la? Venda Nova do Imigrante 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação CEMP informa:A Receita Federal é o órgão responsável pela concessão do desconto para compra de veículos. Neste caso, sugiro que o interessado entre no site da Receita Federal para obter maiores informações, bem como o mesmo pode fazer leitura da Instrução Normativa 1769/2017, que regulamenta a concessão do desconto.Não há uma lista de doenças abrangidas pela IN1769/2017. A regra é que, independente da doença que o interessado tenha, caso ele comprove a necessidade de fazer uso de um veículo adaptado, então ele possui o direito ao desconto de impostos.Para comprovar que o interessado precisa fazer uso de veículo adaptado precisa constar em sua CNH as restrições relativas ao veículo que o mesmo foi autorizado a dirigir. Quem determina a necessidade ou não do uso de veículo adaptado é primeiramente o médico perito credenciado às clínicas do DETRAN e posteriormente o médico perito do próprio DETRAN. A adaptação é determinada para pessoas que possuam doenças que limitem o candidato a ponto de o mesmo não conseguir dirigir um veículo comum com segurança.O interessado deve procurar uma clínica credenciada ao DETRAN para ser submetido ao exame de junta médica e dar andamento aos procedimentos subsequentes para que tenha sua CNH para veículo adaptado e posteriormente ele pode fazer seu cadastro no site da SISEN, junto à Receita Federal. 7 0 0 0 0 "" "" 195 37668 2020071247 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Educação boa noite, sou professor da rede estadual.Gostaria de saber a respeito do Bônus Desempenho que é pago todo ano aos professores e servidores da rede de acordo com seu desempenho do ano anterior.Geralmente ele é pago no mês de julho!. Não estou ouvindo o secretario de educação ou ,,fala sobre o bonus.Seria interessante estar falaando para os funcionarios da rede. è um momento delicado,mais esse dinheiro ajudar em muito muito professores... Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que o Bônus Desempenho ainda está sendo avaliado. Assim que tivermos novidades, divulgaremos.Att 1 0 0 0 0 "" "" 196 37701 2020071280 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde , estou tentando imprimir o certificado de registro e licenciamento de certo veiculo insiro todos os dados , beleza. Mas quando digito o CPF ou cnpj da operadora da alienação diz que não consta no registro do detran.Como faço para conseguir o número do documento que está registrado no Detran. Vitória 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do licenciamento: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 197 37713 2020071292 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de saber como faço pra ver o resultado da minha tomografia , pois fiz no início da pandemia e até hj não consegui pegar o resultado Serra 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Necessitamos de mais informações para realizar a apuração dos fatos. Informamos que a paciente deve procurar o estabelecimento de saúde onde realizou o exame para pegar o resultado ou verificar quando estarão realizando a entrega devido a situação que estamos passando. A ouvidoria ligou para a paciente hoje dia 29/07 por diversas vezes para esclarecer mais a demanda através do número XXXXXXXXXX, porém não tivemos êxito. Estamos à disposição para mais informações.Att,Ouvidoria SUS/SESA3347 5733 1 0 0 0 0 "" "" 198 37818 2020071397 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa noite. Tenho carro e moto, e quando consulto os dados no site do Detran obtenho a informação de baixa de alienação fiduciária. Ainda assim, preciso proceder com a baixa do gravame? Se sim, preciso ir com eles fazer vistoria ou consigo fazer tudo 100% online? Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após o Banco realizar a Baixa da alienação no sistema (realizar a confirmação junto ao Banco) o senhor irá proceder a Baixa no Gravame pelo Detran.Baixa no Sistema Nacional de Gravame quando o veículo foi objeto de garantia real em financiamentos que foram quitados.Será emitido um novo documento CRV/CRLV em que será retirada a informação de que o veículo tinha algum tipo de restrição.Como ProcederDirigir-se, COM seu veículo, Empresa Credenciada de Vistoria, munido dos documentos pessoais e do veículo para realização da vistoria.Entrar no site do Detran para dar entrada no processo de Baixa de alienação: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-onlineRealizar agendamento para comparecimento a uma agencia do DETRAN, para retirada do documento para pagamento (DUA DETRAN): https://agendamento.es.gov.br/,Efetuar a quitação do DUA/DETRAN,Retornar com o comprovante de pagamento do DUA - Detran, obtendo o documento - CRV. 1 0 0 0 0 "" "" 199 37820 2020071399 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação JUCEES CONSULTA PÚBLICA AO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAo cumprimentá-lo (a) cordialmente, Eu, Professor PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, Sociólogo, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX/SSPPA, residente e domiciliado no Município de Parauapebas(PA) à Rua Anapolis 40, Bloco 6, apto 303, venho por meio deste solicitar com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), requeiro informações em relação ao número empresas criadas no estado do Pará nos anos de 2014 , 2015 , 2018 e 2019 , em sendo possível, a identificação do ramo de atuação das mesmas.Os dados solicitados serão utilizados para a construção de pesquisas de caráter acadêmicos, que ao término das mesmas, serão socializadas com esta instituição, uma que são de interesse público. Em oportuno, solicito que os dados em questão sejam disponibilizados em planilhas manipuláveis, uma vez que os mesmos serão submetidos à modelagem matemática.De pronto, nossos agradecimentos a esta Junta comercial.Professor Paulo Sergio dos Santos Ribeiro015 93 XXXXXXXXYX 94 XXXXXXXXXX "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet Internet Prezado, boa tarde,Informamos que não será possível o atendimento a esta demanda, uma vez que a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo mantém registros apenas das empresas constituídas neste Estado. Sugerimos que busque a Junta Comercial do Estado que deseja as informações.Atenciosamente,Ouvidoria - JUCEES 1 0 0 0 0 "" "" 200 37864 2020071443 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Boa tarde, estou tentando tirar o documento de licenciamento através do site do DETRAN e infelizmente não estou conseguindo. A página está indicando erro..... É problema momentâneo ou ela não está funcionando? Vila Velha 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 201 37965 2020080004 2020-01-08T00:00:00 8 2020 Informação ESGAS Licitação Pública Gostariamos de participara das licitações referentes a GAS-ES e ser fornecedor de serviços Vila Velha 2020-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Agradecemos sua manifestação. Cumpre ao representante da Ouvidoria da Companhia de Gás do Espírito Santo - ES Gás comunicar, para seu conhecimento, que foi disponibilizado na homepage da ES Gás, no endereço http://www.esgas.com.br/, um Aviso aos fornecedores, informando que se você deseja se tornar um fornecedor da ES Gás, poderá enviar um e-mail com uma breve apresentação da sua empresa e do portifólio de produtos e/ou serviços para XXXXX@XXXX.XXX. Também sugerimos que fique atento ao portal Licitações-e, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br/, onde são publicados os certames da Companhia. Permanecemos à disposição. Atenciosamente,Ariana Ferreira Costa GualbertoRepresentante da Ouvidoria daCompanhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 202 37989 2020080028 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Ações De Governo Minha mãe, Maria Zilda Magalhães, falecida em janeiro/2020, era paciente no CRE Metropolitano, Clínica médica (XXXXXXXXXX), oxigênio (174), e na Farmácia Cidadã (237), seu número do SUS XXXXXXXXYX. Venho por meio deste, saber, se é possível conseguir, cópia de prontuário, do 1º e último atendimento, nas referidas unidades, pois, estou abrindo processo contra o INSS, e é necessário, todo e qualquer documento, em relação aos seus problemas de saúde. Meu nome: Denilson Magalhães Gomes, Tel.: (27) XXXXXXXXXX, Local: Jardim Limoeiro/Serra/ES, Serra 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Senhor,Venho informar que o senhor Denilson Magalhães Gomes foi orientado via Telenone, (27) XXXXXXXXXX a vir no ambulatorio Geral do CRE Metropolitano NERV/SRSV, para solicitar copia do prontuário de sua mãe Maria Zilda Magalhães. AttEnfª Maria Aparecida TartagliaReferência Técnica do AmbulatórioCRE-MetropolitanoSESA-ES==============================Prezado usuário, bom dia!Esclarecemos que, em relação a Farmácia Cidadã, é possível ter acesso a referida documentação. Para tanto, é necessário comparecer à Farmácia de referência, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, e procurar o Serviço Social ou a Coordenação Local para acolhimento e maiores informações. Quanto ao cadastro da paciente no setor de oxigênio do CRE Metropolitano, orientamos que procure o Serviço Social para maiores informações.À disposição.Juliana BoniCoordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAFSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 8 0 0 0 0 "" "" 203 38003 2020080042 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terminei de pagar em julho os impostos do meu carro, é até hoje não saiu o documento definitivo exercício 2020. Vitória 2020-08-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda repetida a mesma está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" "" 204 38004 2020080043 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação ARSP Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Manifestação recebida pelo e-mail da ARSP.Segue relato do usuário:""gostaria de saber quais concessionárias de serviços públicos tiveram resjuste/revisão tarifária em 2020, qual a data do reajuste/revisão e quais os percentuais de reajuste/revisão? na oportunidade solicito a data base de reajuste/revisão tarifária de cada uma das concessionárias públicas reguladas pela arsp e qual a previsão de reajuste/revisão para o ano 2020.""" Cariacica 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado usuário, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à equipe técnica da ARSP, que nos enviou a resposta que segue em anexo.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 10 0 0 0 0 "" "" 205 38010 2020080049 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SEAMA Água - Recursos Hídricos Prezados,Gostaria de solicitar a produção normativa (resoluções aprovadas e publicadas) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, desde a sua criação, até o ano de 2019.Atenciosamente "" 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-25T00:00:00 Internet Internet Em anexo encaminhamos a resposta da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 22 1 2 0 0 "" "" 206 38049 2020080088 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Boa tarde,Estou tentando realizar a impressão do CRLV do meu veículo, no entanto aparece uma mensagem com os seguintes dizeres ""o erro apresentado não foi documentado pelo SERPRO"". Vocês poderiam, por gentileza informar do que se trata ou encaminhar o documento cia e-mail? Grata." Nova Venécia 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente cumpre informar que o pagamento dos débitos e cumprimentos de encargos sobre o veículo geram o licenciamento do veículo, e, podendo o agente de trânsito verificar estas informações online ou no app, o condutor não será autuado por não estar com a cópia impressa do CRLVe. Ademais, o CRLV agora é eletrônico (CRLVe), podendo ser emitido no site do DETRAN (https://detranonline.detran.es.gov.br/CrlvEletronico/EmitirCrlve) ou no app para Android e iOS “Carteira Digital” da SERPRO (empresa federal de tecnologia da informação). Também é possível agendar atendimento (https://agendamento.es.gov.br/) nas Agências do DETRAN para emissão, caso o interessado tenha dificuldades de emitir diretamente de casa. Vários podem ser os motivos para não estar conseguindo emitir seu CRLVE no site do DETRAN. Vou te passar um conjunto de providências que podem resolver o seu problema. Segue abaixo as informações padrões como as possíveis dificuldades encontradas por usuários no processo de emissão do CRLV-e online: Primeiramente caso o problema seja de acesso ao site, tente acessá-lo através de navegador de internet diferente. Ademais, este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 1 0 0 0 0 "" "" 207 38152 2020080188 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Gostaria de ter a informação da previsão para publicação no diário oficial da concessão de minha aposentadoria. Estou aguardando a publicação para solicitar inscrição como advogado na OAB-ES Vitória 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme Relatório de Acompanhamento de Processo em anexo, o processo DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC foi encaminhada à SUVEB/SEGER, (dia 05/05/20 )informando que o beneficiário implementou os requisitos para aposentadoria.Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acessoDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 208 38153 2020080189 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviada em: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 12:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Pagamento duplicado Bom dia. Foi debitado inequívocadamente dois valores do IPvA de forma duplicada. Entrei em contato com o banco e mesmo sendo um DDA eles disseram que constou como se fossem boletos distintos. E pagou a última parcela do ipva de forma duplicada. Gostaria de saber como faço para solicitar ressarcimento Placa PPN 6947 "" 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O IPVA é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). Por este motivo, orientamos verificar ressarcimento junto a Secretaria da Fazenda. 0 0 0 0 0 "" "" 209 38159 2020080195 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Gostaria de saber se a deliberação 185 ainda está em vigor, ou se já saiu alguma coisa contrária, principalmente no que diz respeito emdirigir com a cnh vencida desde fevereiro/20 "" 2020-08-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de atendimento informa:A Deliberação ainda está em vigor. 0 0 0 0 0 "" "" 210 38222 2020080258 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação IDAF Processo Enviada em: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 15:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS(91) XXXXXXXXXX DESTINATÁRIO: Secretaria de Estado de Meio AmbienteBASE LEGAL: - Inciso XXXIII do art. 5º, o inciso II do § 3º do art. 37 e o § 2º do art. 216 da Constituição Federal. - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). - § 1º do art. 10 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS: 1. Quantitativo de Empresas por Município com Licença de Operação (LO) para “Produção de Carvão Vegetal” válida no ano de 2020 ou vencida nos últimos anos, mas com pedidos de renovação protocolado dentro do prazo legal.2. Relação de Empresas (Nome, CNPJ, Endereço e Município) com Licença de Operação (LO) para “Produção de Carvão Vegetal” válida no ano de 2020 ou vencida nos últimos anos, mas com pedidos de renovação protocolado dentro do prazo legal. "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, Segue conforme o pedido de informação.Importante ressaltar que por motivo de sigilo, informações pessoais como CNPJ e CPF não podem ser repassadas conforme determina a lei de acesso a informação.Agradecemos o contato por meio desse canal de comunicação e nos colocamos à disposição em caso de dúvida.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 29 1 2 0 0 "" "" 211 38236 2020080272 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Servidor Público solicito listagem de todos os funcionários, ordenados pelo número do centro de custo, posição, localização, matricula, nome completo, data de admissão e função. "" 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Recursos Humanos, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que disponibilizou a lista de todos os funcionários ordenada pelo centro de custo e com as informações do número da posição, matrícula e localização. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo. Quanto ao ‘nome completo, data de admissão e função’, informou que os dados estão disponíveis para consulta no portal da transparência no link https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/EmpregadosSalarios.aspx. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 19 0 0 0 1 "" "" 212 38270 2020080306 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 14:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Pagamento duplicado Boa tarde, eu fiz um pagamento duplicado de um documento, tem como fazer o estorno por favor "" 2020-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 213 38315 2020080351 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios BOM DIA! GOSTARIA DE SABER ONDE FICA OS DOCUMENTOS APREENDIDOS NOS PRESIDIOS DE VITÓRIA. Vitória 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que foi esclarecida pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 507/2020, o qual informa que a SEJUS, por intermédio do artigo 5° da Portaria N° 517-R de 10/04/2017, adiante transcrito, veda o recebimento de presos portando quaisquer itens pessoais. Nesse sentido: Artigo 5° Não será permitido o recebimento de preso portando quaisquer pertentes pessoais, tampouco numerário em dinheiro, ficando a cargo desta Secretaria, fornecer os materiais de uso pessoal. Dessa forma, quanto aos documentos pessoais dos internos, esclarece-se que já ficam retidos nas próprias delegacias onde são apurados os autos de prisão em flagrante ou, realizadas as detenções por meio de mandados de prisão. E sob este viés, registram, que as delegacias de polícia ficam a cargo da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, ficando sob a responsabilidade desta Secretaria tão somente as unidades prisionais estaduais. Ocorre que, o termo “pertences pessoais” descrito no artigo supra, abarca não somente os documentos, como também objetos como roupas, calçados e acessórios. Sendo assim, ao darem entrada no sistema prisional, todos os presos oriundos das delegacias são direcionados a um local onde são esclarecidos quanto aos procedimentos das unidades, recebem materiais de uso pessoal e uniforme, bem como são orientados de que as suas vestimentas permanecerão no Centro de Triagem por até 07 (sete) dias, fazendo-se necessário que um familiar ou advogado indicado pelo interno, compareça a unidade para a retirada das roupas, momento em que é lavrado um termo de declaração em que a pessoa confirma/assina estar recebendo os pertences.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 0 0 0 "" "" 214 38344 2020080380 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação BANDES Processo A manifestante está precisando do telefone da pessoa responsável pelo FUNRES para fins de informações de procedimento de saldo atualizado e resgate de investimentos Decreto nº 880/1969 e Decreto Lei nº1376/74.Não conseguiu localizar nenhum número de telefone que pudesse que pudesse dar orientação. Vitória 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Regina, o Bandes agradece o seu contato e informa que devido ao momento de pandemia estamos priorizando o atendimento digital, desta forma, os assuntos relacionados ao FUNRES são realizados através do e-mail XXXXX@XXXX.XXXFicamos a disposição!Julia Giacomin CaniCoordenadora do Núcleo de Parcerias e Atendimento ao ClienteGerência Comercial e de Relacionamento (GECOR)XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 215 38436 2020080470 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Gostaria de saber qual é o índice de atualização utilizado na composição da VRTE desde sua criação. Quem e como se decide a escolha por esse índice. Tendo em vista que a VRTE é atualizada anualmente, gostaria de saber quais foram os períodos de atualização anual/oficial do mencionado índice? Já recebemos duas informações distintas a respeito deste índice que não foram satisfatórias, por isso estou entrando em contato por essa via. A primeira informação que tivemos falava que seria pela SELIC a atualização e outro pelo IPCA, contudo, o cálculo de atualização não conferia. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 20 0 0 0 1 "" "" 216 38544 2020080578 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, paguei o linceciamento do meu carro em duplicidade , gostaria de saber qual órgão responsável, como devo proceder?Att,Rubens Serra 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" "" 217 38581 2020080615 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados, com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos dados especificados abaixo relativos ao estado. Gostaria de recebê-los separados por mês, para os anos de 2019 e 2020, de forma a permitir a comparação entre iguais períodos. Peço ainda que as informações sejam entregues em formato aberto (.xls ou .csv) - Quantitativo de registros de vítimas de Homicídio por sexo- Quantitativo de registros de vítimas de Feminicídio tentado e consumado, separadamente (por favor, para que não haja risco de dupla contagem, -especificar se estes dados estão incluídos nas estatísticas de homicídios contra mulheres),- Quantitativo de registros de vítimas de Feminicídio (tentado e consumado, separadamente), por relacionamento com o autor do crime (era marido, companheiro, namorado, outro membro da família....)?,- Perfil das vítimas de feminicídio (tentado e consumado, separadamente): quantitativo por cor da pele, por grau de escolaridade e por por faixa etária, - Porcentagem de vítimas de feminicídio que tinham filhos- Porcentagem de casos em que os filhos testemunharam o feminicídio da mãe, *Por favor, informar qual é a origem dos dados usados para elaborar esta resposta (se os dados foram extraídos de Boletins de Ocorrência ou de outras fontes). *Também peço a gentileza de, caso não tenham essas informações, especificar a qual órgão eu poderia solicitá-las.Agradeço antecipadamente e aguardo retorno dentro dos prazos previstos na lei. Saudações, Renata (XXXXX@XXXX.XXX / XXXXX@XXXX.XXX) "" 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública - GEOSP, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que constam:“- Total de Homicídios no período de janeiro a julho de 2019 e 2020 por sexo,- Total de vítimas de feminicídio por relacionamento com o autor do crime,- Total de vítimas de feminicídio por perfil da vítima.”A GEOSP ressalvou que: “não existe cadastrado no sistema, o incidente de tentativa de feminicídio,- As vítimas de feminicídio já estão cadastradas na tabela de Homicídio,- A GeOSP não tem dados sobre grau de escolaridade, quais vítimas tinham filhos e nem se os filhos testemunharam os fatos.”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 13 0 0 0 0 "" "" 218 38582 2020080616 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios "Prezados,com base na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos dados especificados abaixo sobre feminicídios no estado. Gostaria de recebê-los em formato aberto (.xls ou .csv).1. Quantas pessoas entraram no Sistema penitenciário do estado por feminicídio desde 2015, quando começou a valer a Lei nº 13.104 (A Lei do Feminicídio)?2. Quantos desses presos por feminicídio são homens e quantos são mulheres?3. Qual é a idade desses presos?4. Qual é o grau de instrução deles?5. Qual é a renda média deles?6. Quantos entraram no sistema penitenciário do estado por ano (por feminicídio)?7. Esses presos por feminicídio representam quantos% do universo do sistema penitenciário do estado?8. Quantos desses presos por feminicídio têm filhos?9. Número de filhos dos feminicidas que estão no sistema penitenciário?10. A idade desses filhos?11. Quantos dos presos por feminicídio cresceram em lares também violentos, tiveram as próprias mães assassinadas ou vítimas de outros tipos de violência doméstica? 12. Os estabelecimentos do sistema prisional têm projetos para reabilitar os feminicidas e ajudar, assim, a interromper o ciclo de violência?Agradeço desde já e aguardo.Sds.RenataP.S. Dentro da apuração que estou fazendo, após consultar estatísticas públicas disponíveis online (http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/infopen) encaminhei perguntas ao Departamento Penitenciário Nacional - via e-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) e - conforme demonstrado no arquivo em anexo - fui orientada pelo órgão a direcioná-las às Unidades Federativas, sob a justificativa de que ""possuem maior capacidade de atender a esta demanda, já que são as detentoras originárias destas informações""." "" 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pelo Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal – SASP, Alessandro Ferreira de Souza, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 495/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" "" 219 38611 2020080645 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 08:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: [Doutor Multas] Re: Consulta13 de ago. de 2020 16:16 BRT Olá!Gostaria de informações sobre o processo de suspensão nº XXXXXXXXXX, pois no site do Detran as informações não estão atualizadas.Aguardo retorno! Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Trata-se de um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por pontuação (26 PONTOS), aberto em 07/01/2019, cuja penalidade é de 08 meses, devendo, ainda, ser feito o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem. Identificamos que existe um recurso em julgamento no CETRAN, protocolado em 10/02/2020, aguardando análise e julgamento. Após o julgamento do CETRAN/ES, caso o recurso seja indeferido, o manifestante não terá mais direto à defesa administrativa e deverá cumprir a penalidade de suspensão. 19 0 0 0 0 "" "" 220 38627 2020080661 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação PGE Obras Públicas Solicito gentilmente cópia dos atos de cobrança de multas ou documentos equivalentes, no âmbito de processos administrativos, relativos à cobrança de multas contratuais por ABANDONO DE OBRA PELA CONTRATADA. Solicito que os arquivos sejam enviados em formato eletrônico. Quanto à extensão do pedido, solicito que os dados sejam referentes ao período desde 2009 ou, ao menos, desde a implantação de sistema de gestão de documentos compatível com as ferramentas de busca atualmente em uso. "" 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Bernado,Tendo em vista as diversas variantes existentes em processos desta natureza e, portanto, o imenso quantitativo que o sistema nos apresenta ao realizar a busca pelo assunto definido em sua manifestação, bem como o extenso intervalo temporal indicado, pedimos que especifique a quais obras se refere ou acrescente mais parâmetros para a busca (tais como número de processo, empresa, etc.) .Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 20 0 0 0 0 "" "" 221 38670 2020080704 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOM DIA, QUANDO VAI SAIR A PRÓXIMA CHAMADA DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR NA SRE BARRA DE SÃO FRANCISCO PARA ÁGUIA BRANCA ? Nova Venécia 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet Internet Considerando os decretos XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, publicados em 17/03/2020 e 04/04/2020 respectivamente, e suas prorrogações, conforme as orientações da Unidade Central-SEDU, estão suspensas as contratações temporárias considerando que estamos sem aulas presenciais, sendo assim só retornarão na volta as aulas.Com exceções estão sendo autorizadas chamadas para as escolas em que devido a cessações antecipadas estão sem nenhum Auxiliar de Secretaria atuando.Diante do Exposto, a S.R.E – Barra de São Francisco, em resposta a manifestação, conforme exposto acima, informa que enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais e os decretos de distanciamento social, não é possível prever data para a realização de chamada de ASE e que caso ocorra a necessidade, considerando as exceções serão publicadas no site seleção.es.gov.br as referidas convocações. A SRE – Barra de São Francisco, informa que permanece a disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 222 38817 2020080850 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde ! Preciso de orientação como proceder para solicitar o parecer consultivo de um cliente específico ? exemplo em anexo. Lembrando que se trata de outra empresa diversa do anexo. Atenciosamente. Atilio Vivacqua 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 223 38851 2020080884 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação PCES Segurança Pública "Prezados,O Requerente solicita saber, em formato excel, todos os registros mês a mês de ocorrência de vítimas de delitos consumados no Estado, de violência contra mulher para: Chamadas 190 Prisão em flagrante por descumprimento de medida protetivaHomicídio DolosoFeminicídioLesão corporal seguida de morteLesão corporal dolosaEstuproAmeaçaSupressão de documentoCalúniaDifamação Para o período de: De Janeiro a Dezembro de 2019 De Janeiro a Julho de 2020É de interesse que as ocorrências citadas sejam acompanhadas com data do fato (dia, mês, ano e hora), município em que ocorreu, local do fato (rua, residência, comércio, etc), arma utilizada (arma de fogo, arma branca, força física ou outros), perfil da vítima (sexo, idade, raça, estado civil, naturalidade, escolaridade e profissão), o perfil do agressor (idade, sexo, estado civil e relação com a vítima) e se o caso foi qualificado segundo a Lei Maria da Penha nº XXXXXXXXXX/06. Além disso, se possível agradecemos de nos fornecer um relatório resumido das tabelas principais para podermos verificar o processamento das bases de dados.CONTEXTUALIZAÇÃO DO PEDIDO: O Instituto Igarapé está acompanhando os efeitos da pandemia no Brasil para além de questões de saúde. Dessa forma, estamos levantando dados sobre os índices de violência contra mulheres durante o isolamento social ocasionado pela COVID-19. Em parceria com a empresa UBER, desenvolvemos a Plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas, a qual pode ser consultado no site https://eva.igarape.org.br/. A plataforma tem informações sobre violência contra mulher de três países diferentes: Brasil, Colômbia e México. O objetivo é dar visibilidade a este tipo de violência, contribuir para estudos referente ao tema, bem como auxiliar a mapear iniciativas que ajudem a prevenir e aperfeiçoar políticas públicas voltadas para o enfrentamento deste tipo de violência.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES mencionado anteriormente.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca da elaboração de informações que ajudem a pautar políticas públicas de qualidade, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Katherine Tobon (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX).Atenciosamente,Katherine Aguirre Tobón" "" 2020-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “- A GeOSP não possui dados das chamadas 190, - Não existe cadastrado no sistema o incidente Supressão de Documentos, - Somente os Crimes de Homicídio e Feminicídio tem o tipo de arma utilizada e está dividido em Arma de Fogo, Arma Branca e Outros Meios”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 23 1 0 0 0 "" "" 224 38865 2020080898 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação IASES Internos em Presídios Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, por meio de seu programa Prioridade Absoluta, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações em anexo. "" 2020-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, Em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX oriunda da Ouvidoria Geral do Estado a qual encaminhou o pedido de informação, informamos que:Após levantamento junto a Diretoria de Ações Estratégicas do Instituto, encaminhamos as respostas que não estão contempladas no Observatório Digital na página oficial do Instituto de atendimento socioeducativo do Espírito Santo – IASES. Na oportunidade, ressaltamos que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES preza pela transparência na divulgação de dados e informações da socioeducação, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe o trabalho desenvolvido pela Autarquia. Sendo assim, o Observatório Digital uma plataforma que torna público alguns dados estatísticos do Instituto. No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do Espírito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade. A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, www.iases.es.gov.br localizado no canto esquerdo inferior da tela inicial, ao clicar nas barras de informação o sistema automaticamente filtrará os dados solicitados, ao parar o cursor em cima de uma destas barras de informação será possível visualizar a resposta em números. 01 – Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoprovisória em todo o estado?R: Observatório digital1.2 Quantas são meninas?R: Observatório digitala. Quantas meninas são gestantes? R: 00 (Zero) – Data de corte 03/09/2020b. Quantas meninas são lactantes? R: 00 (Zero) – Data de corte 03/09/2020c. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa comdeficiência? R: 00 (Zero) - Data de corte 03/09/20201.2. Quantos são meninos?R: Observatório digitala. Quantos meninos são pais? R: 09 (nove) – Data de corte 03/091.3. Quantos são transgêneros?R: 00 (Zero) – em se tratando de meninosR: 01(uma) – em se tratando de meninaa. Quantas se identificam com o gênero feminino?R: 01 (uma)b. Quantos se identificam com o gênero masculino? R: Todos os meninos se auto declaram heteros – data de corte 03/09. R: 1(uma) menina se identifica com o sexo masculino – data de corte 03/09.Medidas Socioeducativa de Internação2. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação emtodo o estado?R: Observatório digital2.1 Quantas são meninas?R: Observatório digitala. Quantas são gestantes?R: 00 (zero) – data de corte 03/09b. Quantas meninas são lactantes? R: 00 (zero) – Data de corte 03/09c. Quantas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?R: 00(zero) – data de corte 03/092.2. Quantos são meninos?R: Observatório digitala. Quantos meninos são pais? R: 51 – data de corte 03/092.3. Quantos são transgênero?R: 00 (zero) – data de corte 03/09a. Quantas se identificam com o gênero feminino? R: 04 (quatro) – data de corte 03/09b. Quantos se identificam com o gênero masculino? R: Todos os meninos se auto declaram heteros – data de corte 03/09Medida socioeducativa de semiliberdade:3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdadeem todo o estado?R: Observatório digital3.1. Quantas são meninas?R: Observatório digitalO observatório digital informa que os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa desemiliberdade são do sexo masculino, desta forma subtende-se que não há meninas cumprindo talmedida no Estado do Espirito Santo.a. Quantas são gestantes?R: 00 (zero)b. Quantas são lactantes? R: 00 (zero)c. Quantas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência? R: 00 (zero)3.2. Quantos são meninos?R: Observatório digitala. Quantos meninos são pais? R: 02 (dois) – data de corte 03/093.3. Quantos são transgênero?R: 00 (zero) – data de corte 03/09a. Quantas se identificam com o gênero feminino? R: 00 (zero) – data de corte 29/05b. Quantos se identificam com o gênero masculino? R: Todos os meninos se auto declaram heteros.Importante destacar que os dados compilados no Observatório Digital são referentes ao período de 2014até os dias atuais e que não dispomos de dados referentes ao período anterior.4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de suapaternidade?R: Informações prestadas pelas Unidades Masculinas, nenhum adolescente teve liberdade concedida emdecorrência de sua paternidade.5. O número total de adolescentes gestantes, lactantes e mães, que tiveram a liberdade concedidacom fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX.R: Em pesquisa realizada nos arquivos e prontuários da Unidade de Internação Feminina – UFI, não foilocalizado registro de adolescente liberada em decorrência do HC coletivo nº XXXXXXXXXX.6. O número total de adolescentes imigrantes em atendimento no estado:R: 00 (zero)a . Quantas adolescentes imigrantes são do sexo feminino?R: 00 (zero)b. Quantas adolescentes imigrantes são do sexo masculino?R: 00 (zero)c. Quantas adolescentes imigrantes são gestantes?R: 00 (zero)d. Quantas adolescentes imigrantes são lactantes?R: 00 (zero)e. Quantas adolescentes imigrantes são mães?R: 00 (zero)f. Quantos adolescentes imigrantes são pais?R: 00 (zero)7. O número total de adolescentes indígenas em atendimento no estadoR: 00 (zero)a. Quantas adolescentes indígenas são do sexo feminino?R: 00 (zero)b. Quantas adolescentes indígenas são do sexo masculino?R: 00 (zero)c. Quantas adolescentes indígenas são gestantes?R: 00 (zero)d. Quantas adolescentes indígenas são lactantes?R: 00 (zero)e. Quantas adolescentes indígenas são mães?R: 00 (zero)f. Quantos adolescentes indígenas são pais?R: 00 (zero)Cumpri-nos esclarecer que, caso haja interesse da manifestante em realizar pesquisa no âmbito do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, é necessário que siga os apontamentos constantes na Instrução de Serviço n.º 038-p de 20 de janeiro de 2012. Por último, destacamos que, mesmo tendo o manifestante se debruçado sobre a Lei de Acesso à Informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedidos tratam de dados sensíveis ao Instituto e que devem ser divulgadas com a devida cautela. Atenciosamente,Ouvidoria do Iases 23 1 0 0 0 "" "" 225 38910 2020080943 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha situaçao e quanto a minha cnh esta suspensa por pontuação,tenho que tirar outra .por favor me oriente. Vitória 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet A Subgerência de Infrações e Penalidades informa : Boa tarde, Não é necessário tirar outra CNH. Basta cumprir a penalidade de suspensão para poder ter o direito de dirigir restabelecido. Para tanto, o manifestante tem que fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem para poder concluir o processo de suspensão. O Curso pode ser feito online (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online) , porém a Prova é feita presencialmente nas CIRETRANs, mediante agendamento (https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx) . Atenciosamente, Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 12 0 0 0 0 "" "" 226 38911 2020080944 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha situaçao e quanto a minha cnh esta suspensa por pontuação,tenho que tirar outra .por favor me oriente. Vitória 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A subgerência de infrações e penalidades informa :Bom dia,No caso do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por pontuação, não é preciso tirar outra CNH. Na penalidade de suspensão, o condutor tem que cumprir o prazo estabelecido, fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem. Cumpridos esses três requisitos, o condutor é desbloqueado automaticamente.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" "" 227 38926 2020080959 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito com base na Lei de Acesso à informação e no Estatuto da OAB cópia das decisões administrativas dos PSDD :XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXsolicito, ainda, cópia da decisão do processo administrativo da infração PM403193931.Cumpre salientar que o Estatuto da OAB garante aos advogados acesso aos procedimentos administrativos independente de procuração conforme Art. 7º - é direito do advogado:XIII - examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Além disso, todos as defesas acima descriminadas foram feitas por esta procuradora conforme procuração anexa nas defesas. "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de Carteira Nacional de Habilitação Social informa ?Bom dia,O procedimento para a realização do pedido de cópias poderá ser realizado das seguintes formas.De forma presencial mediante protocolo do requerimento de pedido de cópia no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos, deverá ser agendado o atendimento no site do DETRAN-ES.Realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração).att,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 13 0 0 0 1 "" "" 228 38928 2020080961 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Boa tardeGostaria de saber a respeito dos dados de vazão dos rios do Espírito Santo, principalmente na localidade da foz. Fiz uma busca no site, mas não encontrei. Seria possível ter acesso a esses dados de uma outra forma? Att "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Sobre o solicitado, a Coordenação de Hidrologia, Informação e Pesquisa (Cohip) desta autarquia informou que a Agerh ainda está em fase de elaboração do sistema de consulta de dados referentes as vazões dos rios, bem como a instalação de equipamentos de monitoramento de vazão dos rios do Espírito Santo.Atualmente o local onde pode-se consultar dados de vazão dos cursos hídricos localizados no território do Estado do Espírito Santo é o site: hidroweb (http://www.snirh.gov.br/hidroweb/), site da ANA que reune informações de vazões dos rios.A coordenação informou, ainda, que não monitora vazões em foz de rio, pois são medições específicas para estudos de deposição de sedimentos nas praias, objeto este que não é de competência da Agerh.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 11 0 0 0 0 "" "" 229 38946 2020080979 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezado (a), boa tarde!Por gentileza gostaria de informação, pois comprei um veículo maio/2020 e chegou uma multa em meu nome referente 2017 que nesse ano o veículo era de outro proprietário, gostaria de saber como proceder para tirar essa do meu nome para não perder ponto na carteira.att. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail A subgerência de infrações e penalidades informa :Bom dia,Orientamos ao demandante que protocole um recurso de multa. O recurso pode ser feito online através do site do DETRAN/ES (Caso a infração seja de competência desta Autarquia) na aba INFRAÇÕES/SERVIÇOS ONLINE: MULTAS/RECURSO DE MULTA ou através do sistema E-DOCS, mediante cadastro no ACESSO CIDADÃO.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" "" 230 38976 2020081009 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia de inteiro teor do processo protocolado interno sob n° XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Sra. Katilice Mansk Firme, que se manifestou nos seguintes termos: “Tendo em vista a situação atual do estado no que tange a pandemia provocada pelo COVID-19 e o regime intermitente de home office, o requerente deverá agendar dia e horário para ter acesso ao documento por meio dos seguintes contatos: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXXXXXXX 3510 (WhatsApp). O processo físico encontra-se disponível para acesso ou cópia na Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho (A-DDP), localizado no Centro Administrativo e Operacional Carapina, Ed. Rio Jabuti, Av. Guarapari, 444, Jardim Limoeiro, Serra-ES. Importante informar que o documento está sob a responsabilidade da A-DDP e a unidade não dispõe de profissional para digitalizar ou providenciar as cópias. Logo, poderá digitalizar por meios próprios ou mesmo fotografar o processo, devendo agendar o dia e horário com a gestora da A-DDP. Caso queira a cópia física dos documentos, deverá proceder com o depósito no valor de R$ 21,38 (vinte um reais e trinta e um centavo) para cópia monocromática ou R$ 77,30 (setenta e sete reais e trinta centavos) para cópia colorida, na conta da Cesan no banco Banestes, Agência 0104, conta corrente XXXXXXXXXX, código identificado XXXXXXXXXX. O comprovante deverá ser apresentado e entregue no momento de acesso do documento, sendo que as fotocópias deverão ser providenciadas pelo próprio manifestante, nas instalações da A-DDP.A cobrança pelo material está prevista no art. 4º do Decreto n. XXXXXXXXXXR/12, que regulamenta a Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/12, a seguir transcrito:Art. 4º A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados, tais como reprodução de documentos, mídias digitais e postagem”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 231 39040 2020081071 2020-08-22T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Concessão de Benefícios Quero saber quais os procedimentos e o passo a passo para dar entrada em processo e provar que posso comprar carro com isenção de imposto, uma vez que tenho certa deficiência. Vitória 2020-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet A Gerência de Veículos informa :Boa tarde, esta solicitação é feita na SEFAZ. Busque entrar em contato com os mesmos no site: https://internet.sefaz.es.gov.br/Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 10 0 0 0 0 "" "" 232 39051 2020081082 2020-08-23T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Recebi e-mails em minha caixa mas como não entrei oa mensagem ""expirou"", e pediram pra entrar em contato com o Detran, e assim estou fazendo! Espero resposta!" Vitória 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail Bom dia,Favor informar o endereço do e-mail que foi recebida a mensagem, ou assunto que se trata o e-mail recebido informo que cada setor do DETRAN possui um e-mail específico Atenciosamente,Ouvidoria . 5 0 0 0 0 "" "" 233 39151 2020081180 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 18:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: multa - guia para pagamento. Olá boa tarde,Preciso da guia/boleto para pagamento de duas multas que foram registradas na BR101 altura de ICONHA, pois vendi o veiculo e constam essas duas multas em aberto. Placa do veiculo: KKUXXXXXXXXXX Artur Mendes81 XXXXXXXXXX81 XXXXXXXXXX "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 E-mail E-mail A subgerência de infrações e penalidades informa :Boa tarde,O veículo KKUXXXXXXXXXX não está registrado no sistema do DETRAN/ES. O manifestante deve entrar em contato com o órgão autuador competente pela infração ou com o DETRAN onde o veículo é registrado, tendo em vista a impossibilidade deste DETRAN/ES em gerar o DUA.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 234 39167 2020081196 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: terça-feira, 25 de agosto de 2020 15:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido de Restituição de ICMS DifalPrezados boa tarde! Fizemos um pagamento a maior de recolhimento de ICMS Difal ao Estado do Espirito Santo.Estamos localizados no estado de São Paulo e não possuímos inscrição estadual substituto em seu estado.Gostaria de informações de como fazemos o pedido de restituição? Obrigada "" 2020-09-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 235 39203 2020081230 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SETADES Assistência Social Bom Dia !O ocorrido foi que meu benefício está cancelado . "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet E-mail Em resposta à solicitação, informamos que a cidadã precisa entrar em contato com o Ministério da Cidadania, por meio do 121, conforme indicado no extrato da CAIXA anexado ao e-mail pela própria demandante. O extrato informa ainda que o Auxílio foi cancelado por decisão do Ministério, que é o órgão responsável pela gestão do Auxílio Emergencial.Atenciosamente,Rutinéia Jacob de MeloCadastro Único e PBF/GBTR/Subades/Setades 20 0 0 0 0 "" "" 236 39259 2020081284 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Solicito informações com relação a suspensão ou não dos prazos para interposição de recursos. Caso estejam suspensos, em qual dispositivo legal encontra-se normatizado? "" 2020-09-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A Subgerência de Infrações e Penalidades informa :Bom dia,Os prazos recursais encontram-se interrompidos por prazo indeterminado, conforme Deliberação CONTRAN nº 185.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 237 39333 2020081358 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Olá, estou tentando fazer a atualização do meu endereço junto ao Detran, porém a parte do site correspondente a esse serviço não reconhece qualquer CEP que informo além do CEP atual que está cadastrado. Testei inclusive o CEP do próprio Detran em Vitória e o sistema não encontra. Tentei fazer a alteração presencialmente mas fui informado que em decorrência do site oferecer o serviço e estarmos e período de quarentena eu deveria fazer o serviço de forma online. Desde já agradeço à atenção. Nova Venécia 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Boa tardeVerificamos que um dos dados, email, estava desatualizado. Solicitamos que o usuário tente novamente.Ate.te 5 0 0 0 0 "" "" 238 39420 2020081445 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Ações De Governo BOM DIA, EM 2016, NO INÍCIO DO ANO LETIVO FOI FEITO UMA MEDIÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. GOSTARIA DE TER ACESSO A ESSAS MEDIÇÕES, SE POSSÍVEL UM RELATÓRIO.OBRIGADO Presidente Kennedy 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet Solicitamos que seja formalizado o pedido no Protocolo da Sedu, porque necessitamos de análise do jurídico, considerando que os dados são do ano de 2016 e podem conter informações “classificadas como sigilosas” como: nomes de alunos/crianças e suas localizações.Att 11 0 0 0 0 "" "" 239 39433 2020081458 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, preciso da minha CNH pois fui furtada, e não consigo emitir a segunda via pelo site. O que devo fazer? Vila Velha 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa :Boa tardeEfetuamos acertos no prontuário da Condutora. Poderá abrir o processo de segunda via sem onus no site detran.es.gov.br, Habilitação, 2 via de cnh - Sem ônus (Furto ou roubo).Ate.teAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 240 39460 2020081485 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SECONT Programas/Projetos De Governo Por gentileza, solicito as informações conforme a perguntas que constam no link do formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf7JM_iOi6CBM4CH6hdwjQsyXk9uzomrQu1QbAH_OLBvvGunw/viewform?usp=sf_linkGrata! "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou o seguinte:""Informamos que o questionário foi respondido pelo Subsecretario Marcelo Altoé. ""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 21 0 0 0 0 "" "" 241 39513 2020090049 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação CETURB Processo Enviado: terça-feira, 1 de setembro de 2020 10:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PERGUNTA/SUGESTÃOBom dia.Considerando que serviços retornaram, mesmo com horários diferenciados, levando a população a voltar o uso normal de meios de transportes, existe previsão do retorno dos seletivos?Essa modalidade auxilia o uso do transporte coletivo, tirando carros pequenos das ruas e também evita que mais pessoas acessem transcol e terminais de ônibus, que já estão com grande demanda de pessoas. Fato comprovado pela população e por matérias jornalísticas.Inclusive ônibus intermunicipais, que possuem ar condicionado, já retornaram às viagens.Por que não retornar o serviço de ônibus seletivo? Novamente a população fica prejudicada pela falta de mais esse serviço.Att. "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: No modelo de operação vigente até antes da sua suspensão a partir do dia 19/03/2020, não há perspectivas de retorno do serviço Seletivo, em razão de insustentabilidade econômica. Essa questão está em fase de análise pelo Poder Concedente, visando uma deliberação conclusiva. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 24 0 0 0 0 "" "" 242 39555 2020090091 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação IPEM-ES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezados/as, Meu esposo chamado Marcos Berger, CPF XXX.XXX.XXX-XX, Rua Antonio Coelho s/n, Centro - Itaguaçu ES, recebeu uma multa para pagamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. O boleto tinha vencimento em 31/08 com desconto. Tanto eu, quanto meu esposo tentamos várias vezes pagar o boleto nessa data nas agencia bancária SICOOB, bem como, pelo aplicativo Banestes. Não conseguimos, recebíamos a mensagem: boleto já baixado. Diante disso, pergunto: o que fazer? Não queremos que conta entre na divida ativa, mas, também não queremos pagar o valor total. Obrigada pela atenção. * Obs. Meu esposo reside em Itaguaçu, eu em Vitória. Itaguaçu 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a)”, Informo que o boleto foi postergado pelo Inmetro tendo nova data de vencimento em XXXXXXXXXX, mantendo o desconto.Segue no anexo o novo boleto.Atenciosamente,Ouvidoria do Ipem/ES 9 0 0 0 0 "" "" 243 39597 2020090133 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação DER ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Boa Tarde.Em agosto de 2019 recebi autuação por infração de trânsito no posto do batalhão de trânsito (DER-ESXXXXXXXXXXPM40155701XXXXXXXXXX/00) .Antes do recebimento da autuação em minha residência entrei com pedido de conversão de Penalidade de Advertência por Escrito, processo XXXXXXXXXXBDWKR junto ao DER-ES em Vitória.No final de agosto, dia 20(vinte) mais especificamente, quando tentei emitir o guia para pagamento do licenciamento ano 2020 do meu veículo, placa OCV5465 e Renavam XXX.XXX.XXX-XX, a multa continuava registrada no sistema do DETRAN e não constava Recursos Infração no sistema do DETRAN, mesmo com o protocolamento realizado em 16/09/2019, e contando como pendência do licenciamento de 2019.Tentei ligar para o DER(XXXXXXXXYX) na mesma data, 20 de agosto deste ano, e fui informado para aguardar a semana seguinte para verificação do andamento a ser realizado.Hoje(02/09/2020) fui verificar o sistema do Detran e a multa continua em aberto, sem informação de recurso, mesmo apresentando pedido conversão de Penalidade de Advertência por Escrito, processo XXXXXXXXXXBDWKR, e somente consigo emitir o guia para pagamento de licenciamento de 2020 com a multa já incluída do ano anterior. Pretendo viajar na segunda quinzena de setembro e não quero ser supreendido em alguma blitz por pendências no licenciamento do veículo.Sendo assim, venho solicitar informações sobre o andamento pois no sistema processoeletronico.es consta como última movimentação em 16/12/2019.Como anexo segue informação constante no processoeletronico.es quanto a meu processo e print da situação do veículo junto ao sistema do Detran.Aguardo retorno. Vitória 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Secretaria Executiva – SECEX, do DER/ES, esclarece que devido à fusão DER/IOPES, por meio da Lei Complementar nº 926/2019, ao extinguir o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo e transformar o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo em Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo, instituiu-se um novo organograma e um novo setor referente à Secretaria-Executiva, de modo que toda documentação existente na pasta E-DOCS anterior foi desativada e, em vista dessa migração, algum processo pode não ter sido corretamente associado à nova pasta.Contudo, informa que a situação relatada pelo manifestante já foi regularizada e o processo tramitado para análise técnica pela Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM.Em vista da tramitação do processo, outras informações acerca do processo podem ser obtidas diretamente junto à gerência informada abaixo, a qual compete o tratamento e orientações acerca de situações de trânsito.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações.Ouvidoria do DER/ES 16 0 0 0 0 "" "" 244 39696 2020090232 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação DER Transporte e Trânsito SOLICITO DOIS QUEBRA - MOLAS EM BOA VISTA NOVA VENÉCIA EM FRENTE A EMPRESA DE BLOCOS DA GUIDONI, FAVOR ENCAMINHAR PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE NOVA VENÉCIA. Nova Venécia 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, informa que as orientações pertinentes ao solicitado encontram-se disponíveis no site do GUIA DE SERVIÇOS do Estado do Espírito Santo em https://guiadeservicos.es.gov.br (acesso direto em https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2407)No site informado, buscar por “solicitação de sinalização de trânsito” (digitar texto na opção BUSCAR). São apresentadas todas as informações acerca da forma de proceder para formalização da solicitação.Outras informações podem ser obtidas diretamente em:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 5 0 0 0 0 "" "" 245 39717 2020090253 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Processo Enviado: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 17:07Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: ofícioBoa tarde segue anexo. Pedido de informações.-- Att! "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 E-mail E-mail Segue em anexo, as informações.Att 24 1 0 0 0 "" "" 246 39788 2020090324 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Senhores,Sou pedagoga e vou completar 30 anos de contribuição em janeiro de 2021 e tenho 53 anos de idade. Solicito informações sobre as regras de transição para a aposentadoria do servidor público estadual.Esclareço que ingressei no Estado por meio de concurso em 1995 e averbei 5 anos de contribuição ( rede estadual). "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento.Para que o IPAJM avalie a situação previdenciária da servidora, ela deverá requerer junto a Central de atendimento ao Servidor (CAS) da SEGER, Declaração de Tempo de contribuição (DTC). Segue link com informações do serviço: https://servidor.es.gov.br/declaracao-tempo-de-contribuicao-dtc Maiores informações, sugerimos entrar em contato com a CAS nos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. 13 0 0 0 2 "" "" 247 39827 2020090363 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Servidor Público Bom dia,Gostaria de saber:1 - Quais cargos estão vagos na CESAN.2 - Quantidade de vagas ociosas por cargo e por município do ES.3 - Número de aposentadoria no ano de 2019.Desde já agradeço. "" 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas em formato “pergunta e resposta”, como se segue:Com relação às perguntas 1 e 2, a Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Katilice Mansk Firme, informou:1 - Quais cargos estão vagos na CESAN.Resposta: Nenhum cargo está vago na Cesan, todos possuem ao menos 1 (um) empregado alocado.2 - Quantidade de vagas ociosas por cargo e por município do ES.Resposta: Segue anexa a tabela contendo o quantitativo de vagas ociosas por cargo e por município do Espírito Santo.Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Com relação à pergunta 3, o Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, Gelcimar Lopes de Oliveira, informou:3 - Número de aposentadoria no ano de 2019.Resposta: Em 2019 houve 42 (quarenta e duas) concessões de aposentadorias por tempo de contribuição aos empregados da Cia, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Porém estes empregados não foram obrigatoriamente desligados do quadro da empresa, permanecendo na ativa até a presente data.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 12 0 0 0 0 "" "" 248 39951 2020090487 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, o CRLV atual que tenho, recebido em 2019, não consta o Código Segurança CRV* para emissão do documento no acesso Serviços on line -CRLV Eletrônico. Como devo proceder? "" 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não é mais necessário o código de segurança par emissão do Licenciamento.Desta forma, segue abaixo orientação sobre o mesmo:Passo a passo para emissão do CRLV-e: O primeiro passo é acessar o site www.detran.es.gov.br, escolher a opção “Veículos” e selecionar os débitos que deseja pagar: IPVA, Seguro DPVAT, Licenciamento e multas, se houver. Para gerar o Documento Único de Arrecadação (DUA), que é um boleto, será necessário informar a placa e o renavam do veículo. Somente será possível emitir o CRLV-e após quitar todos os débitos. O Detran|ES recomenda que o cidadão aguarde pelo menos 24 horas para que seja realizada compensação bancária.Para imprimir o documento pelo site do Detran|ES, basta selecionar o ícone CRLV eletrônico, na opção de serviços on-line de ""Veículos"". Automaticamente, o cidadão será direcionado ao site Acesso Cidadão, que é a base de dados para acesso aos serviços oferecidos pelo Governo do Estado. Se o proprietário legal do veículo já estiver cadastro, basta efetuar login. Se não, será necessário se cadastrar.Após estar logado no portal, o cidadão deverá clicar no seu nome, que fica no canto superior direito e acessar o ícone “Verificar conta”. Ao clicar, abrirá uma página em que será possível identificar quatro possibilidades de fazer a verificação da conta: Servidor Estadual, Certificado Digital, CNH Capixaba e Selfie. O Detran|ES recomenda esses dois últimos, por serem mais simples e acessíveis." 1 0 0 0 0 "" "" 249 39982 2020090518 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Processo Enviado: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 12:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: solicitação negativa referente a medicação bom diagostaria de solicitar a negativa referente a medicação PAZOPANIBE 400MG, segue como anexo a receita e o relatorio.att: "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado usuário, bom dia!Sobre a política para fornecimento de medicamento oncológicos, é de se ressaltar que quando para uso oncológico, antineoplásico, o fornecimento não se dá por meio do Componente Especializado, sendo o esquema terapêutico e o fornecimento dos medicamentos responsabilidade dos estabelecimentos devidamente credenciados e habilitados para a prestação de serviços oncológicos no âmbito do SUS.Portanto, os estabelecimentos habilitados em Oncologia pelo SUS são os responsáveis pelo fornecimento dos medicamentos antineoplásicos que, livremente, padronizam, adquirem e prescrevem, devendo observar as diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.A distribuição desses medicamentos se baseia em esquemas quimioterápicos (protocolos) respectivamente indicados, e cabem exclusivamente ao médico assistente a prerrogativa e a responsabilidade pela prescrição, conforme as condutas institucionais adotadas, e ao estabelecimento de saúde a sua padronização, aquisição e fornecimento.Sendo assim, informamos que a farmacia cidadã não é responsável por esse trâmite.Em tempo, não temos negativa a respeito disso, e sim a informação de qual é o fluxo correto que o paciente deve seguir, bem como a lista de medicamentos disponíveis no âmbito do SUS fornecidos e padronizados pela farmácia cidadã.Segue link da lista de medicamentos padronizados.https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/Termos%20de%20Esclarecimento%20e%20Responsabilidade/Exames%20necessarios%20para%20abertura%20e%20continuidade_08XXXXXXXXXXpdfConforme legislação vigente, sugerimos que o paciente compareça a uma instituição devidamente credenciada, descrita abaixo, para que possa receber atendimento através do SUS para o devido tratamento conforme as Diretrizes Terapêuticas à disposição pelo Ministério da Saúde.MunicípioInstituiçãoCredenciamentoCachoeiro de ItapemirimHospital Evangélico de Cachoeiro de ItapemirimUNACON com serviço deRadioterapia e HematologiaColatinaHospital São JoséUNACONLinharesHospital Rio DoceUNACONVila VelhaHospital Evangélico de Vila VelhaUNACON com serviço deHematologiaVitóriaHospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaUNACON exclusiva de Oncologia PediátricaHospital Santa Rita de Cássia/Associação Feminina Educacional de Combate ao CâncerCACONHospital da Santa Casa de Misericórdia de VitóriaUNACON com serviço de HematologiaHospital Universitário Cassiano Antônio de MoraesUNACON com Serviço de HematologiaÀ disposição.Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 19 0 0 0 0 "" "" 250 40008 2020090544 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Servidor Público Olá.Gostaria de saber a quantidade de cargos criados e cargos vagos na Polícia Civil. Isso em todos os cargos atuais da instituição.Grato! "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue em anexo,resposta da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de pessoas, Emily Alvarenga Dias. 10 0 0 0 1 "" "" 251 40021 2020090557 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Prezado, preciso de orientação. Meu pai teve Covid e sofreu AVC. Na alta foi encaminhado ao neurologista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta. Já tem 2 meses e ainda não consegui a consulta com neuro e fono. Ontem ele apresentou derrame ocular. Precisamos muito de um neurologista e não sei como proceder. Já tentei via unidade de saúde que me informou que não tinha o especialista na rede e nem fono... Já tentei no hospital das clínicas também, porém sem sucesso. Encaminho em anexo todas as evidências da alta e foto do olho. Vitória 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Favor enviar o número CNS do paciente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX 5 0 0 0 0 "" "" 252 40110 2020090644 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Ola boa noite!! Queria ajuda , to pagando o licenciamento do meu veiculo e o pagamento ta sendo devolvido. Queria saber o q ta acontecendo? Muniz Freire 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,O Gerente de Veículos informaSegue abaixo orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão.Caso necessite de mais orientação favor encaminhar a placa do veículo." 1 0 0 0 0 "" "" 253 40131 2020090665 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito aqui os dados da SESP referentes a todos os registros, desde janeiro de 2018 até o mês mais recente registrado, de casos de roubo de carga, contrabando, descaminho, falsificação ou violações equivalentes especificamente referentes a medicamentos, em apreensões efetuadas pelas forças policiais (PC ou PM). Sobre a diagramação:• A resposta deve vir na forma de uma planilha Excel facilmente editável anexa, com todos os dados dispostos em uma única aba da planilha,• Cada item (linha) da planilha deve referir-se a um único registro de violações como as descritas acima ou equivalentes, todas padronizadas – ex.: não se referir a registros de violações similares como “Contrabando de medicamentos” para um item e apenas “Contrabando” para outro,• As colunas devem ilustrar cada uma um aspecto diferente da violação, idealmente os seguintes:1. Numeração do registro de ocorrência,2. Ano do registro,3. Mês,4. Dia,5. Município do registro,6. Endereço da apreensão: 6.1. Tipo do logradouro: se casa, prédio, rua, rodovia, estabelecimento farmacêutico, outro estabelecimento comercial, órgão público ou outro, 6.2. Nome da via, 6.3. Numeração, 6.4. Outras especificações, se houver [ex.: número de apartamento].7. Nome do tipo de medicamento apreendido no registro: 7.1. Se mais de uma marca, incluir cada uma em uma linha separada.8. Quantidade do medicamento apreendido no registro,9. Quantidade de prisões efetuadas na apreensão (se nenhuma, marcar 0).• Caso algum destes dados não esteja disponível sobre algum registro específico, receberemos o máximo de dados disponíveis sobre todos os registros – ex.: incluir a coluna “Prisões“, mesmo que esta informação esteja disponível apenas para algumas ocorrências.Caso os dados não venham como requerido, favor detalhar as mudanças no corpo da mensagem do e-mail de resposta. Caso algum destes requisitos não esteja ao alcance da Ouvidoria, aceitamos a resposta deste pedido da forma mais completa e com a maior quantidade de dados possível. "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação aos registros específicos aos casos de roubo de carga, contrabando, descaminho, falsificação ou violações equivalentes especificamente referentes a medicamentos, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro da informação solicitada. Desta forma, os recursos ordinários e disponíveis atualmente para consulta dos dados das ocorrências, não permitem a extração de estatísticas referente especificamente a medicamentos”. Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" "" 254 40164 2020090698 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação SEAG Estradas e Pontes Boa noiteExiste uma obra de asfaltamento sendo feita na estrada que se inicia na rodovia ES476 (próximo a Baia Nova) e sobe a região de montanha em direção à rodovia ES376.Poderiam me informar o trajeto que esta pavimentação será feita? Vai até o distrito de Todos os Santos? Por qual rota?Onde posso encontrar a licitação feita e prazos de execução? Guarapari 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet Internet "Em resposta a solicitação formulada pelo cidadão, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, por meio do Gerente da GEP (Gerência de Estudos e Projetos) esclarece que: ""Há um trecho que se encontra ainda em fase de elaboração de projeto que liga baía Nova ao final do caminho do campo de Buenos Aires, com extensão de 6 km e que está em fase de assinatura de contrato. Por fim, esclarece que após a finalização do trâmite o projeto se inicia em 180 (cento e oitenta) dias""." 8 0 0 0 0 "" "" 255 40165 2020090699 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Boa Noite!Paguei todas as 4 cotas do IPVA do meu veículo, tendo a última cota sido paga em 28/06/2020, todas por app do Banco ITAU.Verifiquei na conta e os valores foram debitados nas respectivas datas de pagamento.Entretanto, o CRLV do veículo até a presente data não foi atualizado pelo Detran-ES para que eu possa imprimir e baixar a atualização no app ""carteira nacional de trânsito-CNT"".Solicito resposta informativa e que o mencionado documento seja devidamente atualizado no sistema.Placa Veículo: BBL6I11Renavan: XXX.XXX.XXX-XXAtenciosamenteAdemir J C Junior" Vila Velha 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa noite, no site o documento do veículo já esta como 2020. Foi atualizado hoje. Pode emitir normalmente. 2 0 0 0 0 "" "" 256 40187 2020090721 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui roubado e levaram a minha CNH, fiz o pedido da segunda via e queria saber se vou ser cobrado algum valor por isso ? Serra 2020-06-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor informar os dados do condutor. 0 0 0 0 0 "" "" 257 40199 2020090733 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação SESA Processo Enviada em: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 14:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Vitamina A Boa tarde, O pediatra do meu filho orientou que ele deve tomar agora que ele fez 6 meses de vida a vitamina A, mas na unidade de saúde do meu bairro Deu Rosa não tem, gostaria de saber em qual unidade de saúde posso encontrar, poderia me ajudar? Cartão do sus e nome completo do filho: Heitor dos Santos Passos/ 700 0017 6586 4202Município: SerraAtt. Serra 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Segue resposta em relação a ouvidoria:A recomendação do Ministério da saúde é que crianças de 6 a 11 meses recebam 1 dose de vitamina A de 100mil unidades internacionais (UI), dentro desse período.Porém, o Estado apresenta falta de vitamina A nessa concentração, não tendo unidades suficientes para serem distribuídas a toda população, assim como, não temos em todas as unidades de saúde e estamos sem previsão de chegar novas doses desde o ano passado, quando chegaram poucas doses para suprir a demanda do surto de sarampo.Hoje, temos doses de vitamina A de 100mil UI, que seria a específica para essa faixa-etária nas seguintes regionais de saúde:- URS Boa Vista: 2 unidades- URS Feu Rosa: 9 unidades- URS Serra Dourada: 16 doses- URS Serra Sede: 9 doses.Por não ter previsão de quando irá chegar novas doses, a recomendação para as Unidades Regionais de Saúde, é que administração da vitamina A seja realizada em crianças que realmente precisam, através dos critérios abaixo:- Crianças beneficiárias do bolsa família,- Crianças de baixa renda,- Estejam com desnutrição ou com aspectos de desnutrição,- Não receba suplementação alimentar através de complexo vitamínico ou fórmula infantil,- Apresente problemas de pele e/ou respiratórios,- Crianças que tenham suspeita ou estejam confirmadas com sarampo.Dessa forma o Heitor dos Santos Passos, caso se enquadre dentro desses parâmetros ou o médico considere de extrema importância a suplementação, ela poderá ser realizada em alguma das unidades relatadas acima.Quaisquer dúvidas, estou à disposição. Entre em contato com a ouvidoria municipal 3291 2011.Att,___________________________________________Polyana Romano OliosaNutricionistaReferência técnica dos Programas de Alimentação e NutriçãoReferência técnica do Programa Bolsa Família na SaúdeSecretaria de Saúde - APSPrefeitura Municipal da Serra-E.S 5 0 0 0 1 "" "" 258 40258 2020090792 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa tarde,Diante de algumas situações vivenciadas no IEMA, preciso de orientação, pois estou bastante preocupada.Qual a orientação para os seguintes casos que estão acontecendo comigo neste exato momento:1. Tive contato com servidor em que o seu cônjuge está com sintomas de febre, vômito e diarreia. Como é recente, o sintomático está em isolamento residencial mas ainda não vez o exame de COVID. Neste caso, o servidor (que trabalha diretamente comigo) teve atestado do médico de 15 dias mesmo assintomático. Mas eu já tive contato com ele todos os dias dessa semana (dia 14 até dia 16/09/2020).2. Tive contato com servidor que entrou em contato com uma pessoa (assintomática) que testou positiva para COVID (teste PCR). Nenhum dos dois servidores, os quais entrei em contato, estão com sintomas e também não fizeram o exame, pois é recente. No meu caso, a orientação é que eu continue vindo ao trabalho presencialmente? Pois não estou sentindo nada e não me seria dado nenhum atestado para eu me ausentar. Nem mesmo encaminhamento para realizar teste eu conseguiria. Porém, me sinto como estivesse correndo risco de contágio.Estou preocupada por ter tido contato com essas pessoas e também pela propagação do vírus no ambiente de trabalho e mais cedo ou mais tarde eu ser contaminada. Aguardo breve retorno.Obrigada Cariacica 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Orientamos ir até a uma Unidade Básica de Saúde e passar estas informações ao médico, pois só através de uma análise médica que é possível lhe dá algum suporte.Att,Emiliana AlmeidaOuvidoria SUS/SESA3347 5733 1 0 0 0 0 "" "" 259 40391 2020090918 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SESA Programas/Projetos De Governo Bom dia, sou Tiago Piol Boninsenha, tenho 20 anos, sou aluno de Medicina da Universidade Vila Velha e tenho interesse em participar como voluntário de algum projeto da SESA, atuando na prevenção, educação e rastreamento de doenças, como por exemplo trabalhando em campanhas de vacina ou em Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), como exemplo, em curso de gestantes, entre outros. Vila Velha 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Agradecemos seu contato, sinalizamos que esta atitude é de excelência. Porém, informo que estes serviços são ofertados pelo município, orientamos que encaminhe esta manifestação ao município de interesse para verificar a possibilidade.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 260 40439 2020090966 2020-09-22T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, minha CNH em definitivo voltou, o correio não veio ate minha casa, oque eu faço? Quando clico em rastrear, aparece que já foi entregue ao destinatário. Ecoporanga 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A CNH de IGOR SOUZA FELICISSIMO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, está arquivada no setor de Habilitação do Detran, CAUH. O Condutor precisa fazer agendamento para retirada através do site agendamento.es.gov.br, Habilitação, DETRAN/ES, retirada de CNH devolvida pelos CORREIOS. 0 0 0 0 0 "" "" 261 40574 2020091094 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública "Petição formalizada por intermédio do protocolo ""SESP/ES 22/09/2020 15:45h VIA:01/02 PROTOCOLO N. XXXXXXXXYX"", por meio da qual se solicita:. ""acesso mediante obtenção de informação relativa ao resultado dos trabalhos da Comissão Conjunta para elaboração do projeto de instituindo (sic) o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais, criada pela Portaria 59-S de 21 de maio de 2020, tendo em vista o encerramento do prazo para conclusão das atividades, em 21 de setembro de 2020. Em especial, pretende-se a obtenção da minuta do projeto de lei elaborado pela Comissão.""." "" 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Gabinete desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Quanto à solicitação “de informação relativa ao resultado dos trabalhos da Comissão Conjunta para elaboração do projeto de instituindo (sic) o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais”, foi informado que “constitui documento preparatório e que ainda tramita, junto ao Comando-Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado para análise, crítica e sugestões, sendo que, apenas após seu retorno estará consolidado para encaminhamento ao Governo do Estado.” .Concernente à solicitação de “obtenção da minuta do projeto de lei elaborado pela Comissão”, foi ressalvada a “impossibilidade, nesse momento, da concessão do pedido, tendo em vista que o mesmo constitui documento preparatório”, sendo que “a divulgação antecipada da minuta, sem à competente avaliação dos Comandos, pode incidir risco a finalidade do processo”.Por tal razão a própria Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) ressalva o direito de obter o acesso aos documentos ou às informações que sirvam como “fundamento da tomada de decisão”, assegurando o direito com “a edição do ato decisório respectivo”.O art. 7o da Lei 12.527/11, dispõe: “o acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:[...]§ 3o O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”Tal dispositivo possui especial relevância, tendo sido, inclusive, transcrito pela Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, art. 7º, § 3º. No mesmo sentido, dispõe o Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, in verbis: “Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.”Desta forma, em observância aos art. 7º, § 3º, da Lei 12.527/11, art. 7º, § 3º, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e art. 20 do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, comunicamos haver restrição legal para o acesso à “minuta” previamente à edição do ato ou decisão.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" "" 262 40578 2020091098 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Leilão Público Gostaria de informações referentes ao leilão de veículos feito pela CESAN no segundo semestre de 2020 em relação aos seguintes veículos: • veículo 1362, placa MSNXXXXXXXXXX • veículo 1363, placa MSNXXXXXXXXXX • veículo 1364, placa MSNXXXXXXXXXX • veículo 1365, placa MSNXXXXXXXXXX Preciso saber quando e por qual valor foi arrematado. Não preciso de nenhuma informação a respeito do arrematante.Solicitei diretamente a gestora da área competente e a mesma indicou esse meio para obtenção das informações. Serra 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que disponibilizou as informações requeridas conforme se segue: “Os veículos foram arrematados em leilão online realizado em 25/07/2020, pelos valores listados abaixo: - veículo 1362, placa MSNXXXXXXXXXX - Valor de venda - R$ XXXXXXXXXX,00 (onze mil e cem reais),- veículo 1363, placa MSNXXXXXXXXXX - Valor de venda - R$ XXXXXXXXXX,00 (dez mil e quinhentos reais),- veículo 1364, placa MSNXXXXXXXXXX - Valor de venda - R$ XXXXXXXXXX,00 (onze mil e novecentos reais),- veículo 1365, placa MSNXXXXXXXXXX - Valor de venda - R$ XXXXXXXXXX,00 (onze mil e duzentos reais).” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 263 40670 2020091190 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Aplicativo Fiscal Cidadão Necessito emitir Certidão Negativa Estadual e nao está sendo possível, mas não diz o motivo ( para que possa regularizar ) Vitória 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Telefone A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 264 40758 2020091278 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública Sou aluna do curso de Direito da FAESA, e estou fazendo meu Trabalho de Conclusão de Curso com a temática do feminicídio e violência de gênero, razão pela qual gostaria de solicitar os dados estatísticos, de homicídios femininos que aconteceram no período de 2010 até 2019, preciso também dos números de violência (domésticas ou familiares) registrados, em que mulheres eram vítimas, nesse mesmo período. Solicito acesso aos números de homicídios de mulheres ocorridos no Estado do Espírito Santo, entre 2010 e 2019. Inclusos a partir de 2015 os classificados como feminicídios. Assim como os casos de violência contra a mulher, registrados pelas delegacias. Com destaque para a região metropolitana da Grande Vitória. Cariacica 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que a resposta esta em duas planilhas do excel e informou que: “referente aos registros de casos de violência contra a mulher, a GEOSP não possui dados anteriores a 2018”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" "" 265 40847 2020091366 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEMOBI Transporte e Trânsito Boa tarde,Estou realizando um estudo arquitetônico e gostaria da informação do quantitativo de veículos que transitam na Av. Norte Sul na altura do terminal de Carapina sentido Vitória para Serra e sentido Serra para Vitória. Se estes dados não estiverem contabilizados, teriam algum outro dado parecido que possa me ajudar?Muito obrigada,Carolina Gomes Serra 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, a Subsecretaria de Mobilidade da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informou que não possui o dado solicitado. 20 0 2 0 0 "" "" 266 40849 2020091368 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEMOBI Transporte e Trânsito Boa tarde,Estou realizando um estudo arquitetônico e gostaria da informação do quantitativo de veículos que transitam na Av. Norte Sul na altura do terminal de Carapina sentido Vitória para Serra e sentido Serra para Vitória. Se estes dados não estiverem contabilizados, teriam algum outro dado parecido que possa me ajudar?Muito obrigada,Carolina Gomes Serra 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a)em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, a Subsecretaria de Mobilidade da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informou que não possui o dado solicitado. 20 0 0 0 0 "" "" 267 40890 2020091406 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Existe uma nota técnica que dá diretrizes para condomínios como proceder nas áreas comuns e de lazer, porém não há nenhuma manifestação para o uso de sauna. Gostaria que fosse esclarecido porque muitos moradores estão questionando o fechamento da sauna. Fico aguardando.Respeitosamente,Leonardo Moraes Serra 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet E-mail "Boa tarde,Prezados, boa tarde. Informamos que as Notas Técnicas são documentos orientativos e não possuem força de lei.Os condomínios, por sua vez, são unidades autônomas e podem ditar suas próprias regras de utilização de ambientes e convivência coletiva.Informamos também que o Governo Estadual do Espírito Santo publica semanalmente o mapa de risco com a classificação de cada município, baseado em critérios epidemiológico e indicadores.Por mais que o ambiente ""Sauna"" tenha deixado de ser contemplado, a decisão quanto à utilização é responsabilidade do condomínio e deve ser baseada em critérios epidemiológicos e análise benefício-risco.Atenciosamente,Equipe Visa ServiçosNúcleo Estadual de Vigilância Sanitária" 5 0 0 0 0 "" "" 268 41006 2020100072 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezados, boa tarde!Segue anexo relatório solicitado.Atenciosamente, OUVIDORIA SESA/HEMOES-ESSecretaria de Estado da Saúde - ES 12 0 0 0 0 "" "" 269 41095 2020100161 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação PMES Ciência E Tecnologia Ao Comando da Polícia Militar, Meu nome é Rodrigo Foureaux, sou pesquisador na área de segurança pública. Faço mestrado no Instituto de Direito Público, unidade São Paulo, e devo finalizar a dissertação de mestrado no próximo mês, cujo tema é “A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar”. Como etapa da dissertação, é necessário aplicar um questionário da pesquisa às instituições policiais civis e militares. Para tanto, solicito a especial atenção e gentileza desse Comando para responder às perguntas que estão no link abaixo.https://forms.gle/joqjsTpJupJ8vCVx7As respostas são úteis até o dia 30 de outubro de 2020.Muito obrigado!Rodrigo Foureaux "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados ao Estado Maior-geral, por intermédio do Despacho n° 172/2020 – Controladoria, que respondeu ao questionário no link disponibilizado.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, 21 0 1 0 0 "" "" 270 41114 2020100180 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ações De Governo Ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado do Espírito SantoSr. Vitor de AngeloEu, Gilda Cardoso de Araujo, cidadã brasileira, Carteira de Identidade no XXXXXXXXXX (SSP-ES), nascida na cidade do Rio de Janeiro-RJ e domiciliada à Rua Moacir Avidos, 112, ap. 202, Praia do Canto, Vitória-ES, venho justificar, requerer e solicitar - na condição de Coordenadora do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes) - à Vossa Excelência, os documentos, informações e registros especificados no documento anexo. "" 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Segue respostas em anexo.O compilado da consulta pública encontra-se disponível nos arquivos em anexos de excel.Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" "" 271 41175 2020100239 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 21:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Fwd: DETRAN|ES: Aviso de Criação do Processo XXXXXXXXYX OuvidoriaBoa noite Não consigo obter nenhuma resposta do Detran sobre a abertura do processo abaixo.O link do site não funciona, pois diz que o processo é indefinido.Preciso passar a documentação do meu carro, que está para ser vendido, e não recebi o documento com a baixa da da alienação fiduciária. Por favor, preciso do documento com a baixa. Doc CNH: XXX.XXX.XXX-XXAt.te(27) XXXXXXXXXX---------- Forwarded message ---------De: DETRAN|ES - Notificação Detran Online XXXXX@XXXX.XXXDate: qua., 12 de ago. de 2020 às 16:02Subject: DETRAN|ES: Aviso de Criação do Processo XXXXXXXXYX Prezado(a) CLEDSON WAGNER SOUTO SANTANA, o seguinte processo foi criado com êxito:Número do Processo Online: XXXXXXXXYXData de Autuação: 12/08/2020Tipo de Serviço: BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIACiretran: SERRA - CRTN SERRAChassi: 94TT4TDE3AH010196Placa: MSU2333Sistema DETRAN|ES OnlineMensagem enviada automaticamente, favor não responder. Serra 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A coordenação de agencias e o chefe da ciretran informam:Venho informar que estamos aguardando a TI a solução do problema do OnBase. Conforme diversos chamados realizados via GLPI, e-mail entre outros e não obtivemos retorno até a presente data. Porem caso o proprietário queria nos procurar pessoalmente munido dos documentos iremos atender o mais breve possível. 16 0 0 0 0 "" "" 272 41270 2020100331 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação SECTI Educação à Distância Eu fiz o curso de cuidador social por esta secretaria e gostaria de editar meu nome no certificado. Quero colocar meu nome completo. Serra 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet Internet Boa tarde, Não foi possível localizar a inscrição no Programa Qualificar ES e houve falha no contato telefônico. Favor entrar em contato pelo telefone (27) XXXXXXXXXX e pedir para falar com setor referente ao curso para que possamos ajuda-lo. Atenciosamente,Equipe Qualificar ES 13 0 0 0 0 "" "" 273 41326 2020100387 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SECTI Contratos "À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESPÍRITO SANTO – SECTI-ESRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 004/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezados! Informamos que a SECTI não possui qualquer tipo de contrato de prestação de serviços celebrado (vigentes ou não) com o Sr. Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX).Informamos ainda, que o contrato n. 004/2016 de prestação de serviço de Publicidade é firmado com a A4 PUBLICIDADE, que atende a alguns Órgãos do estado. Entretanto, há um serviço prestado à EMPRESA A4 PUBLICIDADE pelo Sr. Tiago Honório Calazans Turini ME, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), para Divulgação de banner para internet para campanha de prestação de contas do Qualificar ES executada no final de 2019. Ressaltamos os pagamentos são realizados apenas à empresa A4 PUBLICIDADE, e o que é terceirizado por esta empresa é pago por ela.ATTSamantha NepomucenoFiscal do Contrato 12 0 0 0 0 "" "" 274 41369 2020100426 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Requerimento de cnh Santa Maria de Jetibá 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o Candidato RENATO PAIVA DE AMORIM LOPES, encontra-se com processo Cancelado automaticamente, para retornar com o processo e emissão da Habilitação, ele precisa entrar em contato com a CAUH-Grupo através do Edocs, solicitando a emissão da CNH, encaminhando email e telefone para contato. 4 0 0 0 0 "" "" 275 41399 2020100456 2020-10-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Segue requerimento de informações em anexo. Vitória 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet Seguem informações em anexo. Quanto aos dados das informações 27, 28, 29 e 30 informamos que a Gerência de Educação de Jovens e Adultos está compilando os dados. Pedimos que seja feito contato, para agendamento de data a ser entregue o referido material, por meio do número XXXXXXXXXX.Esclarecemos que os anexos Aspectos pedagógicos, Psicossociais e Sanitários/Administrativos referem-se aos dados compilados da Consulta Pública. Atenciosamente 30 1 0 0 0 "" "" 276 41496 2020100551 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOM DIA ,NAO ESTOU CONGUINDO DA ENTRADA DE RENOVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PELO SITE,POIS SEMPRE DA A SEGUINTE MENSAGEM:NAO FOI POSSIVWEL VALIDAR SEUS DADOS.POR FAVOR TENTE MAIS TARDE.COMO PROCEDO.GRATA CECILIA Cariacica 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezada,Demanda repetida a mesma já está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX. Em breve terá um retorno. 0 0 0 0 0 "" "" 277 41552 2020100607 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação PMES Segurança Pública 1. Quais os indicadores utilizados pelo Estado para medir a eficiência da atividade policial na Polícia Militar?2. Quando da definição desses indicadores, houve participação de representantes da sociedade civil? Em caso positivo, quais foram as representações da sociedade civil que participaram?3. Os indicadores utilizados pelo Estado para medir a eficiência da atividade policial estão referenciados em documento específico que justifique as razões pelas quais eles foram selecionados?4. E caso de resposta afirmativa à questão anterior, solicito cópia desse documento. "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Em atenção à vossa manifestação, o Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, através do Major Hudson Caus, ofereceu a resposta como segue abaixo:""Em resposta a Manifestação encaminhada pela Ouvidoria do Estado do Espírito Santo, sob número de protocolo XXXXXXXXXX, em que se solicitam informações relativas à existência ou não de indicadores que avaliem a eficiência da atividade policial da PMES, viemos a responder o seguinte:1) O comando da PMES, por meio de informações coletadas pela Diretoria de Inteligência (Dint), acompanha a eficiência da atividade policial militar em todo o estado do Espírito Santo, avaliando a variação do quantitativo relativo as ações proativas executadas pelos policiais militares (operações realizadas, apreensão de armas de fogo e entorpecentes, mandados de prisão cumpridos, abordagens realizadas, pessoas conduzidas ao DPJ). Além das informações obtidas pela Dint, o Estado Maior Geral da Corporação criou o COEFICIENTE DE PRODUTIVIDADE que, congregando todas as variáveis citadas,sintetiza em um único índice o desempenho proativo dos policiais militares, mês a mês. O comando da corporação também recebe informações relativas à variação do quantitativo de ocorrências de crimes contra a vida, contra o patrimônio, etc, em uma determinada região. Desta forma, se permite avaliar a produtividade das ações repressivas e preventivas que uma unidade desenvolve. Insta frisar que , sempre que há alguma variação negativa nestes índices, busca-se identificar seus motivos, para reavaliação do planejamento operacional naquela região e, por consequência, melhoria na produtividade policial.2) Não houve participação de representantes da sociedade civil na criação dos índices que avaliam a produtividade policial militar.3) Os indicadores utilizados foram selecionados em consonância com a rotina de operações desenvolvidas pela PMES e que buscam prevenir/coibir as principais ações delituosas que afligem a sociedade capixaba como um todo.4) Prejudicado.""Desta forma, caso a resposta não satisfaça o pleito inicial, poderá interpor recurso junto ao Chefe do Estado Maior Geral, através deste canal no prazo de dez dias.Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES. " 32 1 1 0 0 "" "" 278 41556 2020100611 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Solicitei esclarecimentos junto a SEGER, e a resposta foi que eu deveria enviar minha dúvida para a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, segue abaixo:Descrição da Manifestação: Sou funcionário público estadual, portador de Asma tenho, 59 anos e laudo médico para trabalho remoto, onde permaneci até o dia 11/09/2020 quando retornei em razão do decreto estadual que excluiu os portadores de Asma da condição de comorbidade. Minha pergunta é: 1- Não faço uso uso de corticoide, mas em razão da asma, temo por minha integridade física. A SESA garante minha integridade, mesmo tendo casos de COVID ou em afastamento aguardando resultado de exames?2- 2- Qual a justificativa para tal comorbidade não ser mais considerada como grupo de risco, sendo que estamos verificando estabilidade no processo de infecção? Vitória 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada CidadãSegue resposta recebida referente a manifestação:""Considerando o momento de intenso do trabalho desempenhado pelas áreas que estão a frente das ações de combate à COVID-19 no ES,Considerando o aumento no número de casos de COVID no ES, a partir de setembro de 2020,Considerando a Manifestação - E-OUV - XXXXXXXXXX, informo que as portarias citadas, estão passando por revisão pelos especialistas da SESA, os quais terão reunião na próxima quarta feira, 02/12/2020, o objetivo da revisão é rediscutir e avaliar o grau de evidência em relação às comorbidades.Cabe ressaltar que a lista de comorbidades foi feita na ocasião baseada no protocolo do Ministério da Saúde, (Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, 2020), conforme as Condições e fatores de risco a serem considerados para as possíveis complicações da síndrome gripal.No mais, estamos a disposiçãoAtenciosamente,ORLEI AMARAL CARDOSOGerente Estadual de Vigilância em Saúde""" 47 1 0 0 0 "" "" 279 41577 2020100632 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 08:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: carro Bom Dia. estou com uma dúvida, será que você pode me ajudar ?? estou querendo comprar um carro de pessoa fisica, mas tem multas. estava lendo uma determinada lei (XXXXXXXXXX/97) que fala que as multas ficam com o antigo proprietário. isso é veridico ?? pode me ajudar Guarapari 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:No tocante à responsabilidade pelas multas, se a dúvida é relacionada ao pagamento dos débitos, estes são de responsabilidade do proprietário do veículo. No caso da transferência de propriedade, é necessário quitar todos os débitos para efetuar a transferência do veículo para o comprador. O que ficaria para o antigo dono seria a pontuação da infração, caso a multa tenha sido cometida antes da transferência. 1 0 0 0 0 "" "" 280 41827 2020100863 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH Social Bom dia, preciso de umas informações a respeito da CNH social e não consigo ligar, não me respondem por email e nem pelo watsapp, preciso saber sobre os cursos que foi ofertado para quem teve a CNH emitida pelo programa, preciso da informação sobre exame toxicologico, tenho um caso que a pessoa selecionada foi sorteada para o laboratório TOMMAZi, o mais perto de nossa cidade fica a 60 km ai o patrão do mesmo nos procurou para ver se ele pode pagar o exame para ser feito em Guaçuí? Falo do CRAS de Guaçuí-ES Guaçuí 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Foi informado o número de telefone e o setor entrará em contato. 0 0 0 0 0 "" "" 281 41832 2020100868 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Como faço para pegar meu IPVA ja esta pago Vila Velha 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-21T00:00:00 Internet Telefone "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 282 41838 2020100874 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde, os profissionais da educação receberam o bônus desempenho no mês de outubro, no meu contracheque consta a entrada do bônus e a ausência do bônus desempenho. Gostaria de saber o motivo, uma vez que no ano de 2018 utilizei apenas 3 abonos, nesse caso, deveria vir com o desconto de 30% do valor total.Entrei em contato por aqui e também via portal do servidor, não tive sucesso por telefone. Se não puderem me responder, por favor indiquem um número com o qual eu possa falar ou então um email.Muito obrigada,Sarah Laurindo MonteiroNº funcional: XXXXXXXXXX Vitória 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Pagamento, Sandra LauffEsclarecemos que consta 16 dias de afastamentos em licença médica para a servidora em 2019 e 3 abonos, totalizando 16 dias de afastamentos. Por este motivo, o desconto de 100% do bônus, na folha de Outubro/2020, pois, cada dia de afastamento é descontado 10% do valor, conforme previsto na legislação. 2 0 0 0 0 "" "" 283 42107 2020101143 2020-10-26T00:00:00 10 2020 Informação PCES Polícia Civil Boa tarde,solicito o número de boletins de ocorrência e termos circunstanciados que foram abertos, no período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2020, que tratam dos crimes de lesão corporal, ameaça e crimes contra honra com qualificação de violência doméstica (arts. 129, 147, 138, 139 e 140, respectivamente, do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/2006).Solicito também a lista com o número de quantos desses boletins de ocorrência se transformaram em inquéritos para investigar os crimes de lesão corporal, ameaça e crimes contra honra com qualificação de violência doméstica no período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2020.Solicito saber, ainda, quantos desses inquéritos foram relatados ao Ministério Público no período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2020 e quantos desses inquéritos foram arquivados.Peço que os dados venham em formato de planilha digital (xls ou csv), formatada de tal forma que seja possível identificar:- o ano dos fatos,- o número de boletins de ocorrência,- o número de boletins de ocorrência que foram transformados em inquéritos,- o número de inquéritos que foram relatados ao Ministério Público,- o número de inquéritos que foram arquivados e que deram origem a ações penais. "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" "" 284 42231 2020101260 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação SEG Concessão de Benefícios Boa tarde.Estou recebendo o auxílio emergencial juntos com o bolsa familia desdo do princípio recebo. Desdo princípio eu recebia XXXXXXXXXX no mês de setembro abaixou para 600, esse mês cortaram o meu auxílio emergencial e recebei apenas o benéfico do bolsa familia normal de 130. Gostaria de saber o porque e como regularizar a minha situação. Pois a situação continua a mesma desempregada e sem renda mensal nenhuma. Obrigado "" 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Sugiro que entre em contato com a CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL para os devidos esclarecimentosAgradecemos sua articipação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 8 0 0 0 0 "" "" 285 42270 2020101299 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Fizemos pagamento em duplicidade do DUA XXXXXXXXYX no valor de R$136,82 na data de hoje 09/09/2020.Queria saber como resgatar esse valor. "" 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para ressarcimento deve ser encaminhado requerimento pelo proprietário do veículo solicitando a restituição, com a cópia do comprovante de pagamento, documentos de CPF e identidade, comprovante de residência, bem como informar no requerimento Banco, agência e conta do proprietário para devolução do valor.O pedido pode ser protocolado em uma de nossas agências através do agendamento do atendimento pelo site www.agendamento.es.gov.br, ou pode ser encaminhado pelo EDOCS através do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br). 1 0 0 0 0 "" "" 286 42358 2020101387 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Documento Público Prezados,Cumprimentando-os cordialmente, com fundamento na Lei Federal XXXXXXXXXX/11, Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, solicitamos o histórico de proprietários do veículo Marca/Modelo XXXXXXXXXXVW/FUSCA 1500 (Nacional), de placas MRL4204 (ou XPLACAX - padrão Mercosul), renavam XXX.XXX.XXX-XX, placa anterior GW0424, primeira placa EH9494, do atual proprietário (solicitante), até o primeiro proprietário (avô do solicitante). "" 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que a informação solicitada se refere à registro de veículo e contém dados de terceiros, sendo necessária a identificação da legitimidade para fornecimento das referidas informações. Outrossim, para o levantamento das informações é realizado um serviço, conforme descrito na lei 7001/2001, no item 2.18 da tabela III, Extrato da cadeia Sucessória. Para tal deve ser agendado o atendimento presencial na agência do DETRAN|ES através do site www.agendamento.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 287 42381 2020110004 2020-01-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Contratos Gentileza disponibilizar o contrato CONTRATO Nº 0121/2020 da Secretaria de Estado da Saúde ou disponibilizar link onde o mencionado contrato pode ser encontrado na internet. "" 2020-11-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES 22 0 0 0 0 "" "" 288 42397 2020110020 2020-02-11T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Coronavírus (COVID-19) o prof. que está com quadro gripal leve, não necessitando parar de trabalhar e por isso não quiser ir ao medico pegar atestado, para o trabalho remoto, nesse caso, basta informar à escola e a diretora irá orientar quanto a essa função temporário, ou o prof. com quadro gripal é obrigado a pegar atestado? a duvida maior é esse final a obrigatoriedade ou nao do atestado ser obrigado a ir no medico. Cariacica 2020-03-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Recursos Humanos Thaís Baêta Lustosa Pontes.Com a revogação do Decreto 4629-R/2020 o trabalho na modalidade remota atualmente só é permitido aos servidores enquadrados no grupo de risco.Servidores com sintomas de síndrome gripal deverão se afastar do trabalho após avaliação médica e apresentação do correspondente atestado, devendo o registro constar Licença Médica. 22 1 0 0 0 "" "" 289 42468 2020110089 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber, qual procedimento para regularizar uma carteira suspensa?No site do detran, o prazo da suspenção findou-se em junho/20, mas não houve entrega da carteira. A contabilização inicia após a entrega da mesma, ou esse prazo está correto? Vitória 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Atualmente o cumprimento da penalidade de suspensão inicia automaticamente a partir da data do bloqueio, que é inserido no sistema após a ciência da Notificação de Bloqueio. O cumprimento da penalidade de suspensão do manifestante iniciou em 24/06/2019 e a data prevista para o fim era 18/06/2020. Porém, como o manifestante ainda não fez o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem, é necessário cumprir esses dois requisitos para concluir o processo de suspensão e possibilitar o desbloqueio da CNH do manifestante. 0 0 0 0 0 "" "" 290 42537 2020110152 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa tarde,Gostaria de informações a respeito das progressões dos servidores que ocorreriam após maio, como é meu caso (agosto).A PGE já deu parecer sobre o assunto?Desde o envio do Ofício SEGER/N° 121/2020 - Circular, de 05 de agosto de 2020, não tivemos mais nenhuma informação sobre o assunto, mesmo que já tenha se passado 3 meses para a PGE se manifestar.Atenciosamente, "" 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerente de Cargos e Carreiras, Heyde Lemos. Diante da pandemia que estamos enfrentando e do advento da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, efetuamos diversos estudos com o objetivo de estimar os impactos financeiros relacionados às promoções e progressões no âmbito do Poder Executivo Estadual.Destacamos que a referida Lei Federal trata de iniciativas que devem ser cumpridas pelos Estados para que tenham direito ao auxílio financeiro do Governo Federal, restando claro que o seu descumprimento leva a impactos severos nesse acordo.Neste tocante, foi realizada consulta à Douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, com o objetivo de esclarecer a profundidade dos impactos da referida legislação em nossas ferramentas de gestão de pessoas.Nos autos do processo E-docs n° XXXXXXXXXXTP7LR, peça #2 dos autos, a PGE tratou especificamente dos desdobramentos do artigo 8°, IX, da Lei Complementar Federal n° 173/2020, posicionando-se claramente no que se refere às promoções, progressões, férias-prêmio, Assiduidade e Adicional de Tempo de Serviço.Com relação ao parecer, salientamos o instituto da progressão, pois trata-se da motivação dessa ouvidoria, no qual destacamos o trecho (página 19):“3. ConclusãoIsso posto, conclui-se que o inciso IX do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020:1) não impede a contagem de tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para composição de interstício mínimo exigido para a promoção, exceto se a promoção se der unicamente por tempo de serviço, sendo que apenas nessa situação excepcional que é aplicada a vedação do inciso IX do art. 8º da LC 173/2020,2) não impede a contagem de tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para composição de interstício mínimo exigido para a progressão por escolaridade ou para progressões amparadas em critérios que transcendem o mero tempo de serviço, e3) impede a contagem de tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para composição de interstício mínimo exigido para a progressão cujo único requisito para aferição seja o tempo de serviço.”Como pode-se observar, o tempo para fins de progressão terá sua contagem suspensa de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. 20 0 0 0 0 "" "" 291 42644 2020110259 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 14:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transferência de jurisdiçãoOlá, Meu nome é Juarez da Silva Lima Junior, portador XXX.XXX.XXX-XX, sou do município Rio de janeiro - RJ, e preciso de uma ajuda!Comprei um veículo de uma pessoa e a placa dele é do espírito santo, sou do rio de janeiro, paguei o duda de transferência e o emplacamento do veículo do Detran-RJ e fui realizar o agendamento de troca de jurisdição com a troca de propriedade, não consegui agendar e o que aparece para mim é que o veículo não pode ser transferido e me manda entrar em contato com o Detran -ES. O que eu devo fazer, poderia me ajudar?Fico no aguardo, desde já agradeço.Att, "" 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A orientação é que o senhor compareça a uma agencia do DETRAN|ES ou que encaminhe a placa para que possamos realizar consulta ao sistema. 3 0 0 0 0 "" "" 292 42666 2020110281 2020-07-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Prezados, solicito a verificação do registro de frequência da professora Christina Deia da Penha Bragança, Professor A, lotada na EEEFM Professor Augusto Luciano, Cariacica/ES, a partir de 17 de Agosto de 2020. Atuo como coordenador escolar na referida unidade de ensino. Em 17 de Agosto, foi realizado o Conselho de Classe, pelo aplicativo Google Meet. Após a verificação dos profissionais do turno matutino, presentes, observamos a ausência da referida professora, de modo virtual (trabalho remoto). O gestor escolar, professor Érico Zottele Nunes, comunicou, aos presentes, que recebeu um comunicado, da professora, que, conforme ele enunciou, ela o informou que foi diagnosticada com a COVID-19. Como é de direito o afastamento para tratamento de saúde, a equipe assegurou o direito de aprendizagem dos estudantes, no período de afastamento legal, causando nenhum prejuízo, aos estudantes. Todavia, solicito a verificação do registro de frequência, da ausência justificada, conforme comunicado pela própria servidora. Este evento está registrado em Ata do Conselho de Classe do 1º. Trimestre. Certo de contar com verificação. Agradeço.Cordialmente,Luiz CostaCoordenador Escolar da EEEFM Prof. Augusto LucianoMatrícula n.º XXXXXXXXXX Cariacica 2020-11-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da manifestação.AtenciosamenteErico Zotelle 12 0 0 0 0 "" "" 293 42727 2020110342 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação SEJUS Processo Enviada em: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 13:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicito edital. Bom dia , Por gentileza solicito este edital Chave : XXXXXXXXYX - REGISTRO DE PREÇO Objeto: TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO.O REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO. -- "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi esclarecido pelo Presidente da 3ª Equipe de Pregão, o qual aduz que o Edital de Pregão Eletrônico N.º 0074/2020 - SEJUS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO, pode ser baixado através do portal de compras governamentais do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA no site: https://compras.es.gov.br/. O mesmo também está disponível no sistema de gestão de documentos arquivísticos eletrônicos e processos eletrônicos: https://e-docs.es.gov.br/, através do documento: 2020- MKS2L7, que pode ser visualizado por meio de credenciamento. Caso haja dúvidas em relação ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA o suporte é através do tel.: 0800 000 2001. Para participar de licitações do Governo do Estado é necessário fazer o cadastro no sistema conforme link abaixo: https://www.siga.es.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/precadastro/UsuarioPageForm.jsp Dúvidas em relação ao cadastro favor entrar em contato com o Setor SEGER/SUCAF.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 9 0 0 0 0 "" "" 294 42754 2020110369 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Boa noite.Gostaria de saber sobre o comunicado de venda do veículo. O formulário online não é muito claro quanto a quais arquivos devem ser anexados. O que eu compreendi: devo preencher, depois imprimir o documento preenchido (última folha em anexo 1) que, no caso, salvei em pdf para imprimir pois não tenho impressora.Depois de preencher, imprimir e assinar, devo escanear e aí sim anexar na caixa ""outros documentos"" (anexo 2), junto com documentos pessoais do vendedor, cópia do CRV (já escaneei, tudo certo feito no cartório autenticado) e apenas então usar o botão ""enviar processo""?" Vitória 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Depois de preencher, imprimir e assinar, devo escanear e aí sim anexar na caixa ""outros documentos"" (anexo 2), junto com documentos pessoais do vendedor, cópia do CRV (já escaneei, tudo certo feito no cartório autenticado) e apenas então usar o botão ""enviar processo""? Exatamente isso. o procedimento adotado deve ser esse mesmo.Além disso, estaremos colocando mais informações acerca do comunicado de venda:Comunicado de VendaSegue abaixo orientação de como proceder com a inclusão do comunicado de venda:O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados.Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa.O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento.Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda.Segue abaixo o procedimento a ser adotado:Para que seja feito um Comunicado de Venda online, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda.Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF.Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda.Outra forma de realizar o Comunicado de Venda é o proprietário vendedor do veículo dirigir-se à uma agência do Detran mediante agendamento (https://agendamento.es.gov.br/) para realizar o serviço." 1 0 0 0 0 "" "" 295 42807 2020110422 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo "Enviada em: terça-feira, 10 de novembro de 2020 09:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: ACESSO À INFORMAÇÃO Bom dia. Já estou há 02 dias tentando fazer a solicitação de informação pela e-Ouvidoria, mas o sistema está fora do ar. Por isso, solicito que encaminhem minha solicitação por essa via.Sugiro o encaminhamento da demanda para a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo:Com fulcro na Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) solicito informações quanto ao tema da “Transferência e uso de depósitos judiciais pelos entes subnacionais, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 151/2015”.Em suma, a citada legislação federal assim dispõe:Art. 2o Os depósitos judiciais e administrativos em dinheiro referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Estado, o Distrito Federal ou os Municípios sejam parte, deverão ser efetuados em instituição financeira oficial federal, estadual ou distrital. Art. 3o A instituição financeira oficial transferirá para a conta única do Tesouro do Estado, do Distrito Federal ou do Município 70% (setenta por cento) do valor atualizado dos depósitos referentes aos processos judiciais e administrativos de que trata o art. 2o, bem como os respectivos acessórios.§ 3o O montante dos depósitos judiciais e administrativos não repassado ao Tesouro constituirá o fundo de reserva referido no § 1o deste artigo, cujo saldo não poderá ser inferior a 30% (trinta por cento) do total dos depósitos de que trata o art. 2o desta Lei Complementar, acrescidos da remuneração que lhes foi atribuída(...)Art. 11. O Poder Executivo de cada ente federado estabelecerá regras de procedimentos, inclusive orçamentários, para a execução do disposto nesta Lei Complementar.Com base nisso, solicitamos as seguintes informações sobre o assunto:1. O Estado utiliza-se da sistemática de transferência de depósitos judiciais por meio da LC 151/2015 ou existe outra lei ou ato normativo locais que tratam desse tema no ente federativo? Se houver(em) norma(s) local(is), favor citar ou fornecê-la.2. A legislação aplicada pelo Estado permite a transferência de depósitos judiciais de particulares (terceiros)?3. Existe alguma orientação contábil (nota técnica, nota orientativa, manual ou outro documento desse gênero) local aplicada para a sistemática de transferência de depósitos judiciais ao Estado? Caso positivo, favor citar ou fornecê-la.4. Em qual rubrica encontram-se dispostos os valores recebidos pelo Estado a título de transferência dos depósitos judiciais nos Relatórios de Gestão Fiscal?5. Qual o enquadramento orçamentário e contábil dado para receita de depósitos judiciais recebida pelo Estado (receita de capital, receita corrente ou outra) e para os valores pagos a título de recomposição ao fundo de reserva (despesa de capital, despesa corrente, dedução de receita ou outra)?6. Em caso de ganho de causa em favor do Estado, há ao abatimento dos valores (parciais) que já lhe foram repassados em decorrência da sistemática de transferência dos depósitos judiciais? Como se procede nesse caso?7. Caso haja norma local que regule o assunto, é de conhecimento que tenha sido ajuizada alguma ação judicial (ex: Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) em face da referida norma?Atenciosamente," "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as respostas solicitadas seguem abaixo:1. O Estado utiliza-se da sistemática de transferência de depósitos judiciais por meio da LC 151/2015 ou existe outra lei ou ato normativo locais que tratam desse tema no ente federativo? Se houver(em) norma(s) local(is), favor citar ou fornecê-la. Resposta: Sim. Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 30/06/2016.2. A legislação aplicada pelo Estado permite a transferência de depósitos judiciais de particulares (terceiros)? Resposta: Não. O Estado somente fez uso dos depósitos na qual seja Parte.3. Existe alguma orientação contábil (nota técnica, nota orientativa, manual ou outro documento desse gênero) local aplicada para a sistemática de transferência de depósitos judiciais ao Estado? Caso positivo, favor citar ou fornecê-la. Resposta: Não. Critérios contábeis adotados são os previstos na Lei Estadual nº XXXXXXXXYX.4. Em qual rubrica encontram-se dispostos os valores recebidos pelo Estado a título de transferência dos depósitos judiciais nos Relatórios de Gestão Fiscal? Resposta: Outras Receitas Correntes5. Qual o enquadramento orçamentário e contábil dado para receita de depósitos judiciais recebida pelo Estado (receita de capital, receita corrente ou outra) e para os valores pagos a título de recomposição ao fundo de reserva (despesa de capital, despesa corrente, dedução de receita ou outra)? Resposta: Outras Receitas Correntes (art. 11 da Lei nº 10.549)6. Em caso de ganho de causa em favor do Estado, há ao abatimento dos valores (parciais) que já lhe foram repassados em decorrência da sistemática de transferência dos depósitos judiciais? Como se procede nesse caso? Resposta: Quanto aos 70% que o Estado já havia feito o saque, quando o ganho da causa é em favor do Estado, é feito o pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA) quitando o valor da C.D.A, através da metodologia de dedução de Receita Orçamentária, reconhecendo a devida receita tributária e os devidos repasses constitucionais.7. Caso haja norma local que regule o assunto, é de conhecimento que tenha sido ajuizada alguma ação judicial (ex: Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) em face da referida norma?Resposta: Desconhecemos ação judicial nesse sentido.Respeitosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 296 42834 2020110449 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação SESP Direitos Humanos Olá, Boa noite.Quero fazer uma manifestação para saber o número de violência contra a mulher no município da Serra, Espírito Santo. Serra 2020-11-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 2 0 0 "" "" 297 42890 2020110504 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação ARSP Parceria Público Privada (PPP) "Prezados,Em nome do Grupo CCR, solicito às seguintes informações a respeito do tráfego realizado em rodovias de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, concedidas à inciativa privada. Concessão1 RODOSOLPrecisamos do seguinte nível de detalhamento nos dados para cada concessão:? Período: desde o início da concessão até out/2020? Abertura mensal? Detalhamento por praça de pedágio? Por categorias de veículos ? Por sentido de tráfego? Por meio de pagamentoAgradecemos se a informação puder ser disponibilizada nos formatos .txt, .csv ou .xlsFicamos à disposição em caso de dúvidas.Att.Thiago" Vitória 2020-11-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-11-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado Thiago, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à equipe técnica da área desta Agência Reguladora, que após providenciar as informações, nos enviou os dados que seguem em anexo.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe interpelação no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 30 1 2 0 0 "" "" 298 42926 2020110540 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo este ano?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo no mesmo período do ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo durante todo o ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 299 42958 2020110572 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, boa noite Fiz o procedimento da 1º CHN e quando chegou minha carteira provisória reparei que o nome do meu pai veio errado, ou seja, a atendente no ato digitou errado. O que devo fazer?Desde já agradeço Vila Velha 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor verificar com o CFC Bella, pois ele é responsável pela conclusão de seu processo. 4 0 0 0 0 "" "" 300 43010 2020110624 2020-11-14T00:00:00 11 2020 Informação SETADES Hospitais estou precisando do resultado dos meus exames como faço para obter Serra 2020-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet Internet Bom dia! A Demanda.não é para esse setor. Rosana Foerste 3 0 0 0 0 "" "" 301 43057 2020110671 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviada em: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 08:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CONSULTA FAZ Bom dia!Em 2016, quando do inventário do espólio de meu pai Rubens Pinto de Mendonça os herdeiros pagaram Imposto sobre Transmissão. Minha mãe, então meeira, também recolheu ITCD.Ocorre que até a presente data o Inventário não foi encerrado,o bem não foi transmitido e a meeira, minha genitora, faleceu em 10/04/2019 transformando o processo já existente em Espólio por arrolamento Cumulativo.Gostaria de Saber se há necessidade de emissão e pagamento de novo DUA e o que será feito em relação ao recolhimento efetuado em nome dela, cujos comprovantes estão sendo anexados.Agradeço a informação e orientação, vez que estamos em Brasília, sem condições de nos deslocarmos à essa capital.Grata, "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 302 43085 2020110699 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SECULT Contratos "Prezados, encaminhei dois e-mails à SECULT, em 4 de novembro de 2020, acerca de dúvidas sobre o pagamento da parcela referente ao prêmio do edital n.019/2019 (FUNCULTURA). Até o momento ainda não obtive retorno com os esclarecimentos necessários. Visando resposta, encaminho abaixo as duas demandas.Cordialmente,Kátia Sausen da MottaMENSAGEM 1---------- Forwarded message ---------De: Kátia Sausen da Motta XXXXX@XXXX.XXX>Date: qua., 4 de nov. de 2020 às 10:02Subject: Depósito referente Edital N.019/2019 - Inventário, Conservação e Reprodução de AcervosTo: editaisfuncultura-secult XXXXX@XXXX.XXX>Prezados,Fui contemplada com prêmio pelo Edital N.019/2019 -  Inventário,  Conservação e Reprodução de Acervos , com o projeto Fontes sobre a História de Guarapari: inventário e reprodução de documentos cartoriais do século XIX.  Ontem, dia 03  de novembro de 2020, foi realizado o depósito de R$XXXXXXXXXX,36 em minha conta corrente. Conforme dispositivo 7.4 do edital, consta a previsão de pagamento de 80% da parcela, o que seria R$XXXXXXXXXX,00. Acredito que o valor reduzido da parcela esteja relacionado ao imposto de renda retido na fonte. Dessa forma, gostaria de esclarecimentos sobre o percentual e valor exato da retenção dessa parcela e da próxima (referente aos 20% do valor do prêmio) para reorganização do orçamento do projeto e devida informação em minha declaração de imposto de renda. Torna-se importante frisar que o edital não está claro o suficiente sobre essa redução significativa do valor do prêmio. No item 7.6 é definido que  ""No valor do prêmio deverão estar previstas as despesas relativas à realização dos projetos contemplados"". Já no item 7.7. há a indicação de que  ""Do valor total do prêmio a ser pago, a SECULT fará a retenção do imposto de renda e outros tributos, acaso devidos, de acordo com os limites previstos na legislação em vigor, para posterior recolhimento"", sem a indicação da porcentagem ou legislação específica. Acredito que para fins de transparência e organização dos projetos, o edital deveria frisar com maior clareza esse ponto, inclusive com item específico no formulário de previsão de despesas.De toda forma, fico no aguardo das informações solicitadas, Cordialmente, Kátia Sausen da MottaMENSAGEM 2---------- Forwarded message ---------De: Kátia Sausen da Motta XXXXX@XXXX.XXX>Date: qua., 4 de nov. de 2020 às 10:18Subject: Dúvida sobre Depósito referente Edital N.019/2019 - Inventário, Conservação e Reprodução de AcervosTo: editaisfuncultura-secult XXXXX@XXXX.XXX>Prezados,Fui contemplada com prêmio pelo  Edital N.019/2019 -  Inventário,  Conservação e Reprodução de Acervos , com o projeto  Fontes sobre a História de Guarapari: inventário e reprodução de documentos cartoriais do século XIX. Sou orientadora de um graduando do curso de História, da Ufes, que é também estagiário do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. Gostaria de saber se há impedimento legal de incluí-lo no desenvolvimento de atividades do projeto, seja como prestador de serviço ou voluntário. Fico no aguardo do retorno,Cordialmente,-- Kátia Sausen da Motta" Vitória 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Ilma. SenhoraKatia Sausen da MottaSua solicitação de acesso a informação foi encaminhada para a Gerência do Funcultura - SECULT e diante da sua manifestação segue resposta: Informamos que o Edital 019/2019 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (processo nº 2019 – P495G) foi publicado pela SECULT no dia 25/11/2019, com o conteúdo e determinações que constam da publicação, em especial no item 7.7, que trata da retenção dos impostos e tributos devidos, de acordo com os limites previstos na legislação em vigor. A SECULT recebeu parecer da Procuradoria Geral do Estado do ES, em agosto deste ano, a respeito dos editais Funcultura, como o caso em questão (processo XXXXXXXXXXJGGXL) com orientações sobre os procedimentos para retenção do imposto de renda nos editais Funcultura. No dia 17 de agosto, a SECULT publicou no site institucional, XXXXX@XXXX.XXX, as informações detalhadas sobre tal decisão, informando aos interessados as novas regras para declaração do imposto de renda dos editais Funcultura, ressaltando que todas as determinações acerca da retenção do imposto de renda são definidas pela Receita Federal, inclusive valores, percentuais e demais procedimentos. Além disso, a SECULT publicou no diário oficial do estado do ES, no mesmo dia 17 de agosto, um Edital de Prorrogação do Prazo de Convocação - Relativo ao Edital Funcultura 019/2019, prorrogando o prazo de convocação dos proponentes selecionados e a definição de regras específicas para indicação de pessoa jurídica para representar proponente pessoa física até o dia 31 de agosto de 2020. As demais providências de confirmação de documentação dos proponentes selecionados e envio dos processos para empenho e pagamento foram adotadas considerando essa decisão e as orientações divulgadas. Em relação à solicitação da proponente de esclarecimentos sobre o valor da retenção, informamos que a SECULT utiliza a tabela de valores da Receita Federal, para o ano de 2020. De acordo com a Receita Federal, a retenção do imposto se dá no momento em que o pagamento é efetuado, o que foi feito no pagamento da primeira parcela do prêmio e, posteriormente, também será adotado o mesmo procedimento por ocasião do pagamento da segunda parcela. Quanto ao questionamento se um estagiário do Arquivo Público pode participar do projeto, o Grupo de Recursos Humanos – GRH desta SECULT informou que estagiários não tem vínculo com a SECULT. Portanto, podem participar da execução do projeto.O edital estabelece vedação à participação de servidores e ocupantes de cargo em comissão, conforme item 5.1, alínea III, abaixo:III- Servidores e ocupantes de cargo em comissão da SECULT ou pessoas que possuam parentesco com estes até o 2º grau, com exceção dos servidores que se encontram aposentados (inativos).Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 9 0 0 0 1 "" "" 303 43108 2020110722 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação IEMA Energia Bom dia, gostaria de um documento para informar debito ou bloquei com o IEMA referente a ligação nova de energia para o bairro Vilage do Sol - Guarapari. A escelsa me informa que não pode ligar minha energia porque a o IEMA está embargando, porém tem energia em toda a redondeza da minha residencia, Desde já agradeço. Guarapari 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet "Em atenção a manifestação segue abaixo resposta da Gerência e Recursos Naturais - GRN do IEMA:""Esclarecemos que infelizmente com as informações apresentadas não foi possível localizar protocolo referente ao assunto no sistema interno do IEMA.Caso a requerente ainda necessite das informações solicitadas sugerimos que seja realizada nova manifestação contendo minimamente:- Nome constante na solicitação de ligação de energia realizada na EDP,- Número da Ordem de Venda recebida da EDP referente a solicitação realizada pelo requerente ou número do protocolo realizado no IEMA (caso aplicável).Ressaltamos que o cadastro no IEMA é realizado conforme dados apresentados pela EDP, assim as informações supracitadas são necessárias para que as informações prestadas sejam realizadas de forma correta.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 304 43149 2020110763 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação PMES Cargo Público Enviada em: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 14:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Tabela de Soldos da Polícia MilitarBoa tarde, Na página virtual da Transparência do Estado do Espírito do Santo, consta a Tabela de Soldos de XXXXXXXXXX sob o nome de “PM E CBM 2014 - SOLDOS - vigência até março 2018”. Ocorre que não constam atualizações da referida tabela mesmo que a figura do soldo ainda continue a existir. Aparece apenas a tabela de subsídios.Por gentileza, poderia esclarecer esta dúvida ou enviar as tabelas de soldo subsequentes ? O escritório presta assessoria jurídica à Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Espírito Santo e as questões envolvendo a aplicação do soldo e do subsídio são muito importantes para a instituição. Vitória 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informo que em resposta à vossa manifestação de ouvidoria, foi feito o contato com o setor competente no que diz respeito à atualização da tabela de soldos da Policia Militar, o qual realizou a devida atualização na pagina virtual da Transparência do Estado do Espirito Santo, e que segue em anexo. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES. 2 0 1 0 0 "" "" 305 43190 2020110804 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SEAMA Ações De Governo ESTADOSPrezado Responsável,Seguem perguntas abaixo:1) No âmbito desse Estado, qual(is) a(s) norma(s) em vigor utilizada(s) para coibir a caça ilegal e o tráfico de fauna protegida?2) Essa Secretaria celebrou algum instrumento de cooperação, com o objetivo coibir a caça ilegal e o tráfico de fauna protegida, nos anos de 2016 a 2020, no âmbito desse Estado? Caso positivo, pode informar o período de vigência e as partes envolvidas, e eventuais resultados do que foi celebrado?3) Essa Secretaria realizou alguma ação/operação com o objetivo de coibir a caça ilegal e o tráfico de fauna protegida, nos anos de 2016 a 2020, no âmbito desse Estado? Caso positivo, pode informar as ações realizadas, as partes envolvidas e o resultado obtido? "" 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Conforme solicitado seguem as respostas:1) No âmbito desse Estado, qual(is) a(s) norma(s) em vigor utilizada(s) para coibir a caça ilegal e o tráfico de fauna protegida?- LC 140/2011 (FEDERAL)- LC 936/2019 (ESTADUAL), que institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre- Lei Federal XXXXXXXXXX/1998.2) Essa Secretaria celebrou algum instrumento de cooperação, com o objetivo coibir a caça ilegal e o tráfico de fauna protegida, nos anos de 2016 a 2020, no âmbito desse Estado? No Estado as ações são coordenadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, pela Polícia Militar Ambiental – BPMA. Assim, não temos como informar sobre a existência de instrumentos de cooperação.3) Essa Secretaria realizou alguma ação/operação com o objetivo de coibir a caça ilegal e o tráfico de fauna protegida, nos anos de 2016 a 2020, no âmbito desse Estado? As operações para coibir a caça ilegal e o tráfico de fauna, no Estado são coordenados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, pela Polícia Militar Ambiental - BPMA e pelo IBAMA. Assim, quanto às ações esta pergunta deverá ser direcionada às instituições citadas.Assim, sugerimos à interessada que possa realizar a consulta pelo canal da Ouvidoria Geral do Estado aos órgãos citados. Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 0 0 0 0 0 "" "" 306 43208 2020110822 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos homicídios foram registrados no Espírito Santo entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos homicídios foram registrados, no Espírito Santo, no ano passado?- Quantos homicídios foram registrados na Grande Vitória entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-08-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 307 43231 2020110845 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 14:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: MARGEM NEGATIVABOA TARDE , SOU SERVIDOR ESTADUAL , MATRICULA XXXXXXXXXX , CPF XXX.XXX.XXX-XX. QUE ATRAVÉS DESTE E-MAIL , VENHO PEDIR INFORMAÇÕES LEGAIS SOBRE A MINHA SITUAÇÃO.ESTOU COM AMINHA MARGEM NEGATIVA , ALÉM DE TODOS OS MEUS DESCONTOS CORRESPONDEREM A 75% DOS MEU VENCIMENTOS , POIS É ILEGAL FAZER A CONTAGEM DA CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. TODO VEZ QUE FAÇO ESTES QUESTIONAMENTO O SETOR RESPONSÁVEL NÃO ME PASSA AS DEVIDAS INFORMAÇÕES .TELEFONE DE CONTATO :28 XXXXXXXXXXATENCIOSAMENTE : "" 2020-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 E-mail E-mail "Segue informação prestada pela Gerente do SIARHES, Marli Breda Bazilio de Souza.[17:32, 09/12/2020] Letiscia Solis - Subap - Seger: O cálculo da margem é feito com base nos valores de vantagens permanentes do servidor sendo no percentual de 35%, porém, o total de descontos em folha permitidos pela LC 46/94 é de 70% das vantagens permanentes do servidor. Caso o total dos descontos compulsórios (definidos por lei: IR, PENSÃO, PREVIDÊNCIA, entre outros) tenha seu montante alterado (novos descontos ou descontos a maior) e ultrapassem o percentual de 35% dessas vantagens, isso acaba influenciando nos descontos facultativos que podem ser derrubados no sistema de folha (não desconta), bem como, altera a margem facultativa diminuindo o valor que pode ser comprometido com descontos facultativos, e com isso, a margem pode ficar negativa no sistema eConsig. Outra possibilidade para a margem ter ficado negativa é de quando o servidor perde alguma vantagem (função/gratificação) e como já existiam consignações anteriores à alteração salarial, quando ocorre a atualização da margem com o total de vantagens permanentes menor, a margem disponível fica negativa. Ainda, o cálculo da margem é atualizado no sistema eConsig todo início do mês com base nas vantagens recebidas na competência anterior.Conforme o Art. 7º do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020 serão consideradas para fins de composição da base de cálculo da margem consignável somente as verbas remuneratórias de caráter habitual. ""§ 1º Ficam excluídas da composição da base de cálculo da margem consignável as verbas de caráter indenizatório e as remuneratórias de caráter eventual, especialmente as seguintes, previstas na Lei Complementar nº 46, de 1994:I - Substituição,II - Gratificação por Prestação de Serviço Extraordinário,III - Gratificação por Prestação de Serviço Noturno,IV - Gratificação por Encargo de Professor ou Auxiliar em Curso Oficialmente Instituído, para Treinamento e Aperfeiçoamento Funcional,V - Gratificação por Exercício de Atividade em Condições Insalubres, Perigosas ou Penosas,VI - Gratificação por Execução de Trabalho com Risco de Vida, eVII - Gratificação Especial por Participação em Comissão de Licitação e Pregão. § 2º O rol previsto no parágrafo anterior tem fim meramente exemplificativo, não sendo possível a inclusão de verbas remuneratórias de caráter eventual previstas nas demais leis estaduais."" Ressalta-se também que com a publicação do novo decreto de consignações (Decreto nº XXXXXXXXXXR) a espécie “plano de saúde” deixou de ser exceção para averbação de margem, com isso, os servidores que possuem essa espécie tiveram esses valores descontados da margem disponível, ocasionando em redução da margem facultativa. No caso específico do servidor as vantagens somam R$XXXXXXXXXX,64 e sua margem facultativa é de R$XXXXXXXXXX,27.O servidor possui um total de consignações de R$XXXXXXXXXX,23 o que ocasionou na margem negativa.Contudo, além das alterações na forma do cálculo da margem consignável foi alterado também o prazo das consignações facultativas passando de 72 para 96 parcelas, o que impactou de forma positiva na possibilidade de renegociações dos contratos existentes. Ainda, ressaltamos algumas disposições do Decreto: “Art. 21. A consignação em folha de pagamento não implicará corresponsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias ou por problemas na relação jurídica entre o consignado e o consignatário.§ 1º Sempre que necessário, o consignado deverá se dirigir diretamente à consignatária para obter as informações e documentos relativos a consignações registradas no Sistema Digital de Consignações.§ 2º Caso não sejam efetivadas as consignações de que trata este Decreto por falta de margem consignável disponível ou por qualquer outro motivo, inclusive erro operacional, caberá aos consignados providenciar o recolhimento das importâncias por eles devidas diretamente à consignatária, cabendo a esta promover o registro do pagamento no sistema de consignações, não se responsabilizando a Administração Pública, em nenhuma hipótese, por eventuais prejuízos daí decorrentes.” Por fim, cabe ao servidor avaliar seus contratos em consignação podendo a qualquer tempo realizar a quitação junto às instituições bem como alterar a forma de pagamento das parcelas caso o desconto em folha não seja possível." 21 1 2 0 0 "" "" 308 43443 2020111052 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Vila Velha entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 309 43455 2020111064 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos roubos de bicicletas foram registrados este ano em Vitória?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 310 43458 2020111067 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos roubos de bicicletas foram registrados este ano na Serra?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 311 43527 2020111136 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação SESA Processo Enviadas: Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 14:49:37Assunto: Acesso à informação de dados de leitosBoa tardeSolicito as informações da quantidade total de leitos hospitalares destinados ao Covid -19 e de leitos hospitalares ocupados por pessoas com Covid-19 no dia 21/11/2020 aberto UTI enfermaria e por região (norte, central, metropolitana e sul). Se for melhor, pode ser o pdf disponibilizado no dia 21/11/2020 no painel de ocupação de leitos (https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es) Vitória 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,Recebemos resposta da Gerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS, a qual transcrevemos:""Boa tarde,Conforme solicitação desta manifestação da ouvidoria, encaminho os arquivos do censo de leitos COVID do portal estadual de monitoramento coronavirus.At.te,Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS""Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 0 0 0 0 0 "" "" 312 44697 2020111305 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação INCAPER Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezados colegas, Gostaria de solicitar, por gentileza, o número e/ou localização (se por motivos de sigilo de informação, apenas o número) dos empreendimentos de aquicultura (peixes, artrópodes e/ou moluscos) e também de pescadores profissionais artesanais e/ou industriais nos municípios (listados abaixo) localizados na bacia do rio Doce, estuário e Zona Costeira no estado do Espírito Santo.Municípios de interesse:- Aracruz - ES- Baixo Guandu - ES- Colatina - ES- Linhares - ES- Marilândia - ES- São Mateus - ES- Jaguaré - ESDesde já agradeço por demais. "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet E-mail Canais que podem conseguir essas informações:- Secretaria de Agricultura do Município,- Serviço de Registro e Monitoramento – SEM/-SFA-ES Chefe: João Francisco de Almeida Junior End. Av. Adalberto Simão Nader, 531, sala 303, Bairro Mata da Praia, Vitória/ES – Cep: XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX - Tel. (27) XXXXXXXXXX 20 0 0 0 0 "" "" 313 44735 2020111343 2020-11-28T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito No dia 19/11/20 uma moto colidiu com meu carro aproximadamente às 19h na Av. Ewerson de Abreu Sodré - Muquiçaba Guarapari - ES, XXXXXXXXXX. Houve o B.O no local do acidente. Gostaria de saber como obter acesso à câmera de trânsito que tem nessa avenida, em frente ao Hospital São Pedro e um posto de gasolina. Guarapari 2020-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A orientação para o questionamento é que seja verificado junto a prefeitura de Guarapari acerca da possibilidade de obtenção das informações, tendo em vista que, o trânsito de Guarapari é municipalizado. 2 0 0 0 0 "" "" 314 44846 2020120039 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantas tentativas de homicídios foram registradas de janeiro a novembro, deste ano, aqui no ES?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 315 44884 2020120077 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação DER Documento Público Prezados Senhores,Cumprimentando-o cordialmente, reportamo-nos ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 003/2018/ANTT, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que tem como um dos objetivos a elaboração de estudos referentes aos custos médios gerenciais à contratação de estudos, serviços e ações correlatas à obtenção e manutenção de licenças e autorizações ambientais necessárias ao cumprimento dos contratos de concessão de rodovias federais.Ponderamos que esses estudos são de suma importância às analises relacionadas a aspectos socioambientais de eventual reequilíbrio econômico financeiro dos contratos, o que vai ao encontro do princípio da modicidade tarifária e a minimização de impactos sociais aos usuários de rodovias concedidas.Nesse contexto, visando a elaboração dos estudos supramencionados, solicitamos apoio dessa Instituição para preenchimento do questionário anexado ao presente ofício,Solicitamos, que a resposta ao questionário seja encaminhada aos emails abaixo relacionados.Eng. José Francisconi (XXXXX@XXXX.XXX)Eng. Diego Cathcart (XXXXX@XXXX.XXX)No caso de dúvidas quanto ao referido material, favor entrar em contato a partir dos e-mails supracitados ou via telefone: (48) XXXXXXXXXX - Sr. Francisconi. "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:O Setor de Protocolo do DER/ES informa que o presente Ofício e respectiva solicitação devem ser protocolizados para o devido encaminhamento interno e que o mesmo pode ser realizado presencialmente ou por e-mail sendo que, por e-mail, toda a documentação necessária deve estar devidamente informada e anexada no e-mail.Para outras orientações e encaminhamento, sugerimos contatar o Setor de Protocolo do DER/ES.PROTOCOLO DO DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Titular: Elizabeth Rezende M. Bittencourt- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 2 0 0 0 0 "" "" 316 44968 2020120161 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação PMES Polícia Militar Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, venho por meio deste solicitar o número de efetivos existentes nos quadros da Polícia Militar no Estado de Espírito Santo, "" 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 231/2020 – Controladoria que ofereceu a resposta que segue em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo. Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 13 0 1 0 0 "" "" 317 45085 2020120273 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "Sou Lucrecia, residente em Niteroi-RJ, fui nomeada inventariante do espolio de meus genitores em curso no Cartorio do 5 oficio de Niteroi:Inventario extrajudicial com 2 sucessoes. Joao Batista e Maria Helena.Sucessao1: Joao Batista Pereira Filho falecido em 19/5/2019 CPF XXX.XXX.XXX-XX nr declXXXXXXXXYX.Sucessao2: Maria Helena Veras Batista, casada sob regime comunhao de bens - meeira,falecida em 03/10/2019 CPF XXX.XXX.XXX-XX nr-decl XXXXXXXXYX.Existe um imovel nosso em Vila Velha:Edificio Beluno apto 204, sito a r.Desembargador Augusto Botelho 461, Praia da Costa, Vila Velha-ES.Foi solicitado e protocolado o pedido para avaliacao para pagamento do ITCMD do imovel acima em 20nov2020:GT XXXXXXXXXX – PROC. XXXXXXCHASSIXXXXX XXXXXXXXXX – PROC. XXXXXXXXXX5Q8X5Meu contato: (21) XXXXXXXXXX e (21) XXXXXXXXXXDecorridos 5 dias uteis comecei a consultar no site da Sefaz sefaz.es.gov.br/impostos/itcdemissao/itcd_consulta.asppara as 2 guias:GT XXXXXXXXXX autenticacao FDA07.CC63.10CC1GT XXXXXXXXXX autenticacao FDA07.CC63.10BC4 tenho recebido a seguinte resposta: ITCD EMITIR DUA ITCD - AvisoO Bem declarado nesta Guia de Transmissão ainda não foi avaliado pela SEFAZ.---------------------------------------------------------------------------------------------Considerando que a orientacao da SEFAZ transcrita abaixo:""A apuração da base de cálculo será efetuada pela SEFAZ no prazo de 5 (cinco) dias úteis da apresentação da Guia de Transmissão na Agência (art. 11, RITCMD- Decreto n.º XXXXXXXXXXR/2013). Ultrapassado esse prazo, se ainda não estiver visualizando o valor atribuído em ITCMD - Consultar/ Emitir DUA, entre em contato com a ARE onde protocolou a GT.""--------------------------------------------------------------------------------------Ja estamos no decimo dia util, excluindo o dia em que foi protocolado, e peco ajuda para a questao.AtenciosamenteXXXXXXXXYXLucrecia" Vila Velha 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezada ContribuinteA Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente de Fiscalização, informa que as avaliações, especialmente de bens imóveis, não têm ocorrido no prazo desejado em razão, sobretudo, da pandemia que, infelizmente, acomete o mundo todo. Por questões de segurança sanitária, vários Auditores Fiscais tiveram que entrar em licença de férias ou em situação de rigoroso distanciamento social. Além disso, muitos desses profissionais que atuavam na Central de Agências (setor responsável pela designação de auditores para proceder às avaliações) aposentaram ou estão aposentando. De todo modo, salientamos que estão em curso na SEFAZ a automatização de alguns processos referentes ao ITCMD, o que dará mais celeridade às avaliações, e a recomposição do quadro de pessoal, com concurso público já previsto e anunciado. Estamos trabalhando com o firme propósito de resolver essa situação o mais breve possível.Para mais esclarecimentos, o manifestante poderá enviar um email para a Supervisão de ITCMD: XXXXX@XXXX.XXXA SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" "" 318 45182 2020120370 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação PMES Recursos Humanos Bom dia! Informo que fui pertencente aos quadros da PMES, mas saí no dia 22/11/2019, conforme consta no BGPM 047/2019. Ao sair, recebi todos os benefícios, com exceção das férias proporcionais. É possível receber esse direito na via administrativa ou somente por via judicial?Atenciosamente, Patrick Bastida Monteiro. Funcional: XXXXXXXXXX Colatina 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio do Despacho n° 240/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 15 0 1 0 0 "" "" 319 45251 2020120439 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Terça-feira, 8 de dezembro de 2020 10:38:42Assunto: DUVIDA GUIA ST ESBom dia!Foi emitida uma nota fiscal com ST no dia 10/11 e foi recolhida essa guia.Posteriormente dia 30/11 foi anulada a operação pois a mercadoria não saiu, para anular foi feita entrada própria.No dia 30/11 foi emitida nova nota com valor de ST igual.Pergunta, nesse caso podemos usar a guia que foi paga dia 10/11 e vincular na nova nota, já que o valor é o mesmo? "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 320 45333 2020120521 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Escolas Manifestante diz que fez um curso técnico na escola instituto capixaba de tecnologia ICT, em Vitória. Mas essa escola não existe mais e ele gostaria de saber como faz para conseguir a segunda via do diploma. Vitória 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Telefone E-mail A segunda via do diploma da instituição de ensino extinta Instituto Capixaba de Tecnologia poderá ser solicitada no setor de Escolas Extintas e Autenticação da Superintendência Regional de Educação de Carapina, localizada na Rua Chapot Presvot, N° 89, Praia do Canto, Vitótia (sala 04). Para maiores informações, o telefone do setor é o XXXXXXXXXX. Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 321 45606 2020120794 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Cargo Público Sou professor e trabalho apenas meio período. Gostaria de empreender. Pelo que eu entendi do estatuto do servidor eu não poderia apenas prestar serviços ou constituir contrato com o estado ou empresas públicas. É isso mesmo?Posso ser micro empreendedor individual, abrir MEI? "" 2021-04-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet Internet Segue abaixo resposta prestada pela Gerente de Recursos Humanos, Thais Baeta Santos. A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato. Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”. Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI.Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos.Desta feita, a princípio não há impedimento para empresário exercer cargo público estadual. 16 0 0 0 0 "" "" 322 45621 2020120809 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Gostaria de saber se existe algum registro em nome de minha bisavó Maria Fanti nascida em 24 de novembro de 1914 ou Erminia Fanti. Filha de Alberto Fanti e Anna Maria Degasperi ou Ana Degasperi Fanti ou ainda Ana Fanti... Embaixo deixo a certidão de óbito e a de nascimento presciso desse documento para comprovar que se trata da mesma pessoa. "" 2021-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Em resposta a auxiliar de pericia medico legal, Daniella de Souza Figueiredo, disse:Com o intuito de facilitar seu atendimento o setor de identificação pediu pra que a manifestante entre em contato pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX para que seja passado algumas informações que facilite a procura do registro.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 1 "" "" 323 45622 2020120810 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SESA Documento Público Gostaria de saber como solicito um prontuário de familiar falecido em 1982 na Santa Casa de misericórdia de Vitória es "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 Internet Internet BOM DIA,Orientamos a entrar em contato direto com o Hospital para as informações, através dos contatos: 3212 7200 Cintia e Rosiane OU XXXXX@XXXX.XXXAtt,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 324 45629 2020120817 2020-12-15T00:00:00 12 2020 Informação DER CONSULTA PÚBLICA Solicito confirmação a respeito da lei que regulamenta a faixa de domínio das rodovias estaduais no ES, inclusive e especialmente a rodovia ES-010 em Fundão ES.Encontrei a lei a lei 10.782 de 2017, porém, não se há alguma alteração posterior. Fundão 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER, do DER/ES, por meio do seu gerente Vitor Kifier Firmino, informa que a largura de faixa de domínio do DER/ES é regida conforme Resolução n.º 127/2003, do Conselho de Administração do DERTES, atual DER/ES, em anexo. Esta estabelece normas para classificação das rodovias estaduais do DER/ES, inclusive, a largura de sua faixa de domínio, a considerar do eixo aos bordos, logo, se uma rodovia estadual tem sua faixa de domínio definida como 40m, serão medidos 20m do eixo aos bordos, como é o caso do trecho da ES-010 referente à Fundão/ES.Paralelamente, existe a legislação estadual sob o n.º XXXXXXXXYX, que regula e estabelece o ordenamento do uso do solo das faixas de domínio de rodovias estaduais e em terrenos a elas adjacentes, de modo a resguardar a segurança do trânsito rodoviário, a preservação do meio ambiente e patrimônio público.Informa, ainda, que as informações, procedimentos técnicos e administrativos necessários para ocupação da faixa de domínio estão disponibilizados no site do DER/ES, Portal de Faixa de Domínio (acesso em http://portal.der.es.gov.br/portalfxd/).Cumpre ressaltar que segmentos urbanos, compreendidos por segmentos rodoviários estaduais, têm sua faixa de domínio e demais diretrizes balizados segundo a Resolução de Perímetro Urbano n.º 012/2010, do Conselho Rodoviário Estadual (anexo), com sua faixa de domínio de 30m, sendo medidos 15 m do eixo aos bordos, compactuando também com as especificidades de cada plano diretor municipal. Outras informações complementares podem ser obtidas diretamente com a gerência abaixo informada:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria – Vitória/ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 2 0 0 0 0 "" "" 325 45789 2020120977 2020-12-17T00:00:00 12 2020 Informação PMES Concurso Público Solicito orientação acerca das dúvidas contidas no anexo. "" 2021-11-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio do Despacho n° 253/2020 – Controladoria, o qual foi respondido pelo Chefe da Divisão de Habilitação e Acesso cujo o conteúdo destaca-se a seguir:“De acordo com LC 911/2019 Art. 18 § 1º "" Os conteúdos programáticos deverão ser elaborados pelo setor de ensino das Corporações e publicado nos respectivos boletins na 1ª (primeira) quinzena do mês de dezembro, com efeito para o ano seguinte. Conforme Art. 13 da LC 911/2019 O processo de seleção e as normas de funcionamento dos cursos de habilitação e aperfeiçoamento serão regulados pelos Comandantes Gerais. O § 3º do mesmo artigo menciona que constará em Diretriz das respectivas Corporações o detalhamento do processo seletivo para o CHS.A presente Diretriz, publicada no BECG 027 de XXXXXXXXXX em seu ìtem XXXXXXXXXX aponta que: "" O conteúdo programático para aplicação da PCIP relativo ao CHS/2020 está contido no Anexo I do Aditamento da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) ao Boletim Geral da Polícia Militar (BGPM) nº 049/2019, de 05 de dezembro de 2019, disponível na Intranet da PMES, (www.pm.es.gov.br). “Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES." 25 0 1 0 1 "" "" 326 45868 2020121054 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviadas: Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 11:28:15Assunto: Removo da carteiraBom dia venho por meio deste e-mail solicitar informações como posso e se é possível neste momento ajudar com o renovo da minha abilitacao, moro na Itália e minha carteira venceu em março 2019 desde questo período por motivos de trabalho e agora por covid não fui ao Brasil, e aqui por necessidade de trabalho preciso fazer minha carteira aqui na Itália, e se mostro a brasileira com o acordo que tem com o Brasil poderei converter sem problemas, por gentileza se è possível renovar sem a minha presença? Vitória 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-06-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:A renovação de CNH é efetuada somente presencial, tendo em vista a biometria e avaliação medica. 19 0 0 0 0 "" "" 327 46049 2020121231 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Enviada em: terça-feira, 22 de dezembro de 2020 15:08Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Licença ambiental Olá boa tarde, tenho uma dúvida, onde moro é zona rural e na ultima chuva que teve uma barranco que não tem vegetação desceu, gostaria de saber se preciso de autorização pra tirar essa terra e jogar em um bota fora ou não? Poisa terra ta prejudicando meu trabalho e nao tenho dinheiro para isso. "" 2021-11-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-01T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração - GSIM do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezado,Movimentação de solo (terraplanagem, borta-fora, etc) é impacto local.O requerente deve procurar o município, por meio da Secretaria de Meio Ambiente.”Atenciosamente, Representante da Ouvidoria - IEMA" 15 0 0 0 0 "" "" 328 47332 2020121512 2020-12-30T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Boa tarde, sou Procurador do Estado aposentado, tenho 84 anos e resido em Pontal do Ipiranga, interior de Linhares. Ocorre que há muitos anos não recebo meu contracheque e ao tentar acessar o Portal do Servidor para essa finalidade, tenho tido dificuldade, pois eu sou IDOSO, não possuo email e necessito de contracheque para comprovar residência e também ser fiador da minha filha, que iniciará CURSO DE MESTRADO EM SEGURANÇA PÚBLICA NA UVV. Ocorre que ao tentar contato com o IPAJM, o mesmo afirma que tenho de me direcionar até Vitória para fazer a citada atualização do Portal da Transparência e que tal atendimento deve ser agendado, devendo ocorrer o agendamento somente após a data de 05/01/2021. Entretanto existem algumas questões: SOU IDOSO, RESIDO NO INTERIOR DA CIDADE DE LINHARES/ES E ESTAMOS E EM MEIO A UMA PANDEMIA, NÃO POSSO CORRER RISCOS DE ME EXPÔR MINHA SAÚDE em deslocamentos desnecessários, sendo um assunto tão fácil de ser resolvido. Gostaria de receber meus contracheques e também ter acesso ao Portal do Servidor.Att.,Natanael Baptista Cruz. Vitória 2021-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código seguindo o passo a passo que está em anexo.O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes?Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, em anexo XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto.A Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (31).Confira na íntegra o documento que está em anexo! No dia e horário pré-agendados, o segurado deve comparecer à sede do Instituto de Previdência do Estado, localizado na Avenida Cezar Hilal, em Santa Lúcia, Vitória, com tolerância máxima de cinco minutos de atraso ou antecedência, utilizando obrigatoriamente máscara de proteção. Não haverá atendimento presencial sem a prévia marcação.Destaca-se que o teleatendimento do Instituto funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais e estaduais. Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 5 0 2 0 0 "" "" 329 26705 2020010013 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SEG Ciência E Tecnologia Prezados, Solicito informação referente ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo governo do Estado, seja em fase de planejamento ou já implementadas:1. Onde está sendo prevista a utilização dessa tecnologia pelo governo estadual?2. Onde já está sendo utilizada essa tecnologia pelo governo estadual?3. Qual a política de privacidade do governo estadual referente ao uso, manipulação, e compartilhamento dos dados obtidos e armazenados por meio dessa tecnologia?Atenciosamente, "" 2020-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-22T00:00:00 Internet Internet Caro Cidadão.Informo que a utilização de tecnologias de reconhecimento facial pelo Governo do Estado está em fase de estudo de viabilidade na Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico - CIDT.attRepresentante / SEG 20 0 4 0 0 "" "" 330 26739 2020010047 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação boa tarde, gostaria de saber quando vai abrir a inscrição na CHE( Carga Horária Especial (CHE) ) pois estamos no inicio do ano e nada ainda, pois anos passados eram feitas antes. Agradeço e aguardo a resposta. Vanusa "" 2020-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que o edital será publicado nos próximos dias. Orientamos acompanhar pelo site www.sedu.es.gov.br.Att 5 0 0 0 0 "" "" 331 26859 2020010163 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaríamos de saber o número de mulheres que foram vítimas de feminicídio, entre janeiro a dezembro do ano passado. Queremos também os dados de 2018, no mesmo período. Se for possível nos mandar os números por municípios, agradecemos. "" 2020-01-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência com a resposta da demanda. Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35). Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" "" 332 27111 2020010413 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 22:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: URGENTE !!!! SOLICITAÇÃO DA COPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DOS ARs DE NOTIFICAÇÃO Gostaria de que fosse fornecidos para este nobre requerente a copia do auto de infração(espelho) e dos ARs de notificação enviados.Auto de Infração:I99164741Auto de Renainf:RV00980827 "" 2020-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A solicitação deve ser feita ao DER/ES, órgão autuador competente pela infração.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 333 27205 2020010507 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Solicito por gentileza que informem se os itinerários e horários dos ônibus seletivos, linhas 1801, 1805, 1806 e 1808 estão corretos/atualizados em https://ceturb.es.gov.br/. Grata. "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-14T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da Ceturb/ES se manifesta como a seguir: Informamos que conforme conferência realizada nesta data, confirmamos a atualização dos dados constantes do site da Ceturb/ES.Aproveitamos para informar que no período de 26/12/2019 a 31/01/2020, o Sistema Seletivo está operando com quadro horário de férias.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 1 0 0 0 0 "" "" 334 27253 2020010554 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Empréstimo Consignado Olá,meu nome é:Roberto Alves Dos SantosN.Func:XXXXXXXXXXCPF: XXX.XXX.XXX-XXBom dia, desejo saber se é permitido uma renegociação sem meu consentimento? Pois eu para ter acesso aos meus dados, consignações,preciso da minha senha.Sou militar reformado e não nego que não estou conseguindo arcar com as minha dívidas mas,não entendo como pode ser feito renegociação sem minha autorização.Segue em anexo as renegociações.ADE:XXXXXXXXXX eXXXXXXXXXX. Solicito informações sobre o que foi esplanado. Grato "" 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Subgerente de Folha de Benefícios):Luciomelio Simonassi (Subgerente de Folha de Benefícios)Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 28 1 0 0 0 "" "" 335 27344 2020010645 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação o convênio entre a PM-ES e o DER -ES. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue cópia da documentação solicitada bem como da publicação no DIO/ES do Termo de Cooperação 001/2018 entre a PM/ES e o DER/ES, fornecidos pela Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISMS.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 336 27357 2020010658 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,segue relatórios solicitados.Atenciosamente,Camila FigueiredoCoordenação de EnfermagemNERI - Núcleo Especial de Regulação da Internação 20 0 0 0 0 "" "" 337 27543 2020010841 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Prezado(a), bom dia. Gostaria de saber por gentileza qual o precedimento para realizar a atualizacao cadastral da Inscrição estadual de uma empresa (filial), cujo sera alterado endereço de correspondencia, telefone, e-mail e contador. Aproveito a questão para saber se, quando atualizado o QSA da matriz devera ser informado algo na Sefaz referente aos dados cadastrais da Inscrição estadual da filial?Obrigado. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 338 27608 2020010906 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Processo Manifestante solicita o desarquivamento do processo nº XXXXXXXXXX, bem como de seus apensos, no que tange a emissão da declaração do tempo de contribuição, haja vista que faz jus à aposentadoria especial, tanto por condição de portador de necessidade especial, quanto por exercer a profissão de Assistente Social com adicional de risco de vida. A manifestante ressalta que na aposentadoria especial não é correto falar em idade mínima, motivo pelo qual alega-se que o referido processo foi arquivado. Guarapari 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-22T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatórios em anexo, o processo de Vossa Senhoria encontra-se no Tribunal de Justiça e o setor de protocolo do IPAJM solicitou o desarquivamento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 339 27655 2020010953 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Peço, por gentileza, o número de mulheres agredidas no ES em 2018 e 2019. Qual o número de mulheres agredidas por município da Grande Vitória em 2018 e 2019? "" 2020-11-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou: “informo que a Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP, não possui dados de agressão, incidente de Lesão Corporal, especificamente por sexo/gênero. Para fins de conhecimento, informo que o aprimoramento da qualidade dos dados está sendo realizado. Novas ferramentas estão sendo desenvolvidas e assim que estiverem funcionando, informações específicas tais como as solicitadas neste momento, estarão disponíveis.” Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 0 "" "" 340 27684 2020010982 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Presídios Prezados/as,O Instituto Igarapé está desenvolvendo um projeto para expandir e fortalecer o trabalho e a qualificação profissional de pessoas presas e egressas. Nesse sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, nos dirigimos respeitosamente com o objetivo de apresentar requerimento das seguintes informações.Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2019?Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2018?Qual o total de homens que estavam presos no estado em 31 de dezembro de 2017?Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2019? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2018? Qual o total de mulheres que estavam presas no estado em 31 de dezembro de 2017? Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2019?Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2018?Qual o total de saídas de homens no sistema prisional do estado em 2017?Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2019?Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2018?Qual o total de saídas de mulheres no sistema prisional do estado em 2017?Qual o total de pessoas cadastradas para visitar homens presos no estado em 31 de dezembro de 2019?Qual o total de pessoas cadastradas para visitar mulheres presas no estado em 31 de dezembro de 2019?Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2019?Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2018?Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para a administração penitenciária em 2017?Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2019?Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2018?Qual o valor executado na fase de empenho na administração penitenciária em 2017?Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta instituição.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para um trabalho efetivo voltado a prevenção de todo e qualquer tipo de violência, esperamos que esta ferramenta seja interessante também para vossa senhoria e que acredite que este tem sido um importante uso das informações de sua instituição.Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico:XXXXX@XXXX.XXX (Dandara Tinoco).Atenciosamente. "" 2020-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 063/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 19 0 0 0 0 "" "" 341 27775 2020011071 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Concurso Público Edital 0041/2019 sem divulgação / atualização das listas de chamadas no site pode isso? Onde esta a Transparencia Capixaba? "" 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que em alguns municípios ainda não começou o chamamento do edital 41/2019, pois tem professor com contrato prorrogado.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 342 27979 2020011275 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação SESP Servidor Público Solicita que seja encaminhado relatório contendo o número de acessos por base de dados realizado pelo servidor referente a cada sistema a seguir: PORTAL SESP (SISPES, DEON, DISQUE DENÚNCIA, SISTEMA CRIMINAL, CNJ/BNMP), INFOSEG, DETRANNET e SIT, bem como relatório de validação de ocorrências no DEON. "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Telefone Internet Prezado Ewerton Bueno, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme ponderado por meio do procedimento XXXXXXXXXX1NBKT9 E-Docs: “Alguns sistemas não pertencem a SESP, sendo assim não temos como informar. Ex: INFOSEG, DETRANNET, SIT, INFOPEN, etc”. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" "" 343 28050 2020011346 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Educação Reenquadramento feito em 2012 e ate a presente data não tenho nenhum parecer a respeito, Gostaria de saber alguma coisa, Governador Lindenberg 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada, segue resposta da Subgerência de Ingresso, Movimentação e Frequência.Esclarecemos que a Secretaria responsável pela análise do reenquadramento tem atuado nos processos de forma a cumprir a ordem cronológica de requerimentos. Destacamos que foram submetidos mais de 14 mil processos relacionados a esse assunto, dos quais mais de 11 mil foram analisados.Dessa forma, a análise dos pedidos, bem como as publicações virão em tempo oportuno e serão divulgadas por meio de publicação no Diário Oficial. 32 1 2 0 0 "" "" 344 28067 2020011363 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde!Sou servidor público e gostaria de saber se há possibilidade de receber meu 13° salário no mês de dezembro, no caso eu recebo ele em junho (meu aniversário)? Nova Venécia 2020-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerente de Rercursos Humanos da Seger.Compete-nos salientar que a atuação da Administração Pública se encontra vinculada ao princípio da legalidade, de onde se infere que somente poderá agir em conformidade com os ditames legais expressos, não dando margem o caso a qualquer discricionariedade.Neste passo despertamos atenção para o disposto no §3º do art. 114 da Lei Complementar nº46/94 que assim dispõe:Art. 114. O servidor público terá direito anualmente ao décimo terceiro vencimento, com base no número de meses de efetivo exercício no ano, na remuneração integral que estiver percebendo ou no valor do provento a que o mesmo fizer jus, conforme dispuser o regulamento.§ 3º No mês de aniversário do servidor será efetuado o pagamento de adiantamento do 13º vencimento, deduzidos os valores correspondentes ao Imposto de Renda e à contribuição previdenciária do servidor, os quais serão liquidados no mês de dezembro.Sendo assim, atendo-se ao dispositivo acima transcrito não há como a Administração proceder o pagamento do décimo terceiro em outro mês que não seja o de aniversário do servidor. 20 0 0 0 0 "" "" 345 28092 2020011388 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde!Gostaria de saber onde consigo a via da minha inscrição do edital 41/19Pois não painel do candidato não aparece para impressão. Preciso da ajuda de vocês pois preciso desse documento para convocação Serra 2020-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 Internet Internet O site seleção está com problema jé entramos em contato com a PRODEST para resolver. Orientamos as S.R.Es que nas chamadas previstas para o último dia 03, os candidatos não sejam penalizados por este motivo. Att, 6 0 0 0 0 "" "" 346 28098 2020011394 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação SESA Direitos Humanos Bom dia. Me informaram que o sus não realiza otoplastia no Espirito Santo. Entao gostaria de uma explicacao em relacao à reportagem no ES TV primeira ediçao. Poderiam me explicar, por favor??? Pq na reportagem informam aré os hospitais que fazem o procedimento. Pois terei que ir atras de meus direitos. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Solange Lins,Pedimos desculpas em relação ao prazo, tendo em vista o grande aumento de manifestações nesta Ouvidoria do SUS por conta do COVID-19.Encaminhamos resposta recebida da Gerência de Regulação do Acesso a Assistência a Saúde:Conforme solicitação, encaminho o retorno do NERCE quanto a disponibilidade do procedimento médico de OTOPLASTIA junto ao SUS.No email em anexo, o SISREG informa que há prestadores para atendimento ao procedimento e que as instituições hospitalares no Estado nas quais realizam são o Himaba (pacientes de 0 a 17 anos) e Hospital Dório Silva (pacientes de 18 a 120 anos).Assim, caso o paciente requeira o procedimento, deverá o mesmo encaminhar a Rede Municipal de Saúde o pedido para agendamento para uma consulta com cirurgião plastico que realiza o procedimento. Deste modo, o pedido será inserido no SISREG. Quanto a cirurgia, o procedimento é ofertado pelo médico prestador que realiza a consulta, pois o NERCE regula apenas as consultas de acesso aos estabelecimentos onde estas cirurgias possam ser realizadas e quanto ao agendamento para a cirurgia, fica a cargo do estabelecimento hospitalar na qual se realizará o procedimento.Porem, considerando o cenário epidemiológico da Pandemia pelo COVID-19, o Núcleo de Regulação junto com a sua Gerência de Regulação, informa que esta consulta médicas encontra-se suspensa no SISREG de acordo com a publicação da Portaria nº 038-R de 19 de março de 2020 no Diário Oficial conforme seu artigo, “Art.8º Ficam suspensas as cirurgias ambulatoriais eletivas, as consultas e exames ambulatoriais especializados ofertados pelos serviços próprios e contratualizados pela SESA”. No momento, esta consulta não contempla o rol listado no §1° do Artigo 8° onde contém os procedimentos considerados essenciais a integridade da saúde do paciente. Assim, está inviável realizar o agendamento, visto que todas as programações geradas no sistema foram zeradas, para que não houvesse mais inserções ou consultas dos municípios.Espero ter contribuido com as informações.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESA 87 1 0 0 0 "" "" 347 28450 2020020299 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Solicitação do número de matrículas de alunos/as que utilizaram o nome social no ano de 2019.Nós, do Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), organismo de monitoramento e denúncias de situações envolvendo a discriminação de travestis, mulheres e homens trans no espaço escolar, fundado em 2017 e hoje com sede em Uberlândia-MG, solicitamos por meio deste canal o número de matrículas de alunos/as que utilizaram o nome social no ano de 2019 nas escolas públicas estaduais do referente estado. Uma das nossas missões é o monitoramento de pessoas trans que atuam no campo da educação, seja como docente, seja na pesquisa, bem como aquelas pessoas que ainda estão no seu processo de escolarização. Infelizmente, as pessoas que rompem com as expectativas de comportamento de gênero no Brasil terminam enfrentado processos de discriminação e exclusão em sua trajetória escolar que prejudicam seu desempenho, quando não inviabilizam seu direito à educação.O caminho a ser percorrido ainda é extenso, e o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), se coloca neste caminho, promovendo uma maior sensibilidade e abertura de ideias no campo da educação, pois há que se esperar que ele pode ser percorrido. Esta solicitação dos números de pessoas que utilizaram o nome social na rede estadual de ensino está sendo enviada a todos os estados brasileiros, uma vez que será utilizada em uma pesquisa com prévia de lançamento em maio de 2020 sobre a importância do nome social para a promoção de cidadania de pessoas trans no ambiente escolar. AtenciosamenteSayonara NogueiraXXXXX@XXXX.XXX (34) XXXXXXXXXX "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física O Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Foram encontrados 39 alunos que possuem Nome Social em seus cadastrados na Rede Estadual do Espírito Santo em 2019.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" "" 348 28578 2020020425 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa "Boa tarde Prezados, Um de nossos clientes migrou seu software anterior para o nosso (CNPJ XXXXXXXXYX). No entanto, no momento de associação ao sistema do Sefaz, o mesmo informa que não estamos aptos a desenvolver NFC-e. Segundo pergunta 26.b, constando nas observações da pergunta que ""As empresas desenvolvedoras de sistemas fiscais já credenciadas na SEFAZ ficam dispensadas do credenciamento."" No entendimento geral, caso a empresa já esteja associada ao Sefaz como desenvolvedora, seria dispensada de novo credenciamento apara a NFC-e.Link: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php?carregar=421Envio em anexo um arquivo onde, buscando pelo CNPJ da empresa, a mesma é localizada como credenciada. Logo abaixo, no mesmo arquivo, a perguntas sobre o credenciamento mencionada acima.Gostaria ainda de questionar se existem procedimentos ou documentos faltantes em nosso cadastro que impeçam a associação de nosso cliente ou ainda o uso de nosso software no Estado. Cientes de vossa compreensão, No aguardo.Letícia" "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" "" 349 28597 2020020444 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito dados sobre furtos e roubos de veículos no Espírito Santo a partir do dia 1º de janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019. Além dos números de casos registrados no período, de acordo as duas tipificações penais, solicito também a relação dos crimes com endereço da ocorrência (rua, bairro e cidade), dia, horário, tipo/marca ou modelo do veículo subtraído. - Quantos veículos foram furtados e roubados?- Qual o tipo de veículo: utilitário, passeio, moto? "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. A Gerência informou que: “a GeOSP não possui características dos veículos”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 24 1 0 0 0 "" "" 350 28671 2020020518 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Ciência E Tecnologia Boa noite prezados,Gostaria de saber se a lavagem e descarga dos floculadores é feita de forma manual ou a Cesan possui sistemas modernos que realizam a operação de forma mecanizada/automatizada como nas estações da Sabesp??Att obrigado e aguardo. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Tratamento Sul, Sra. Nadja Lima Gorza, que se manifestou nos seguintes termos:“A operação de lavagem e descarga dos floculadores é realizada de forma manual com operários e equipamentos apropriados para a execução da atividade.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior à Sra Nadja Lima Gorza.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 351 28687 2020020534 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Devidamente outorgado por procuração, venho solicitar cópias dos seguintes autos de infração: PM40031696XXXXXXXXXX/00, PM40031699XXXXXXXXXX/-02 e PM40031700XXXXXXXXXX/00 para fins de Defesa de Autuação de Infração de Trânsito. "" 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, relata que os Autos de Infração de Trânsito – AIT para os quais foi solicitado a cópia, até este momento não foram disponibilizados pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – PMES.À vista da informação acima, não há como procedermos o envio das cópias solicitadas.Entretanto, por meio do sistema DETRANNET, nos é possível, neste momento, enviar cópia da consulta aos AITs solicitados as quais possuem as informações relacionadas a cada AIT. As consultas seguem no anexo.Para obtenção das cópias para as AITs solicitadas, orientamos contatar a Ouvidoria Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – PMES.Você pode encaminhar sua manifestação à Ouvidoria da PMES pelos seguintes modos:- Pessoalmente, comparecendo à sede da Ouvidoria, que fica nas dependências da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, localizada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 2355, Bento Ferreira, Vitória-ES, CEP.: XXXXXXXXXX, - Telefone: 0800 022 1117, - sitio da Ouvidoria em https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacaoBs.aspx.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 19 0 0 0 0 "" "" 352 28689 2020020536 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Ola bom dia. Entrei com um recurso no Detran. O número do processo é: XXXXXXXXXX.Na pesquisa no site do Detran referente a esse processo me dá a informação que a situação do mesmo está CONCLUIDO. O que eu preciso saber é o que isso significa pois não tem mais nenhuma informação disponível. Pode me auxiliar? No aguardo de suas informações.Obrigado AbraçosJosias Maciel Vieira "" 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet E-mail Prezada,A Secretária das Comissões de Defesa Prévia informa:Em análise do PA XXXXXXXXXX, e de acordo com o sistema SIT o processo foi julgado pela CJDP e foi INDEFERIDO. O resultado foi lançado no sistema e enviado para o ARQUIVO GERAL em 10/12/2019. A cópia na integra do julgamento poderá ser solicitada por meio de protocolo em qualquer CIRETRAN ou no Protocolo Geral do DETRAN-ES.A Carta de Notificação do Resultado de Indeferimento ocorre de forma eletrônica e por meio da emissão da Notificação de Penalidade(NP) que é postada pelos CORREIOS. Logo, foi postado em 20/01/2020. Porém, verifica-se que os CORREIOS devolveu a Notificação de Penalidade, pelo motivo “Desconhecido”. Considerando que o DETRAN não conseguiu notificar o responsável, ainda será emitido a Publicação no Diário Oficial, e será dado novo prazo para impetrar novo recurso para a JARI. Lembramos que a Publicação em diário, bem como todas as notificações emitidas pelo Sistema não são de competência dessa Secretaria Geral, cabe a SGIP junto ao PRODEST essa demanda.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 16 0 0 0 0 "" "" 353 28951 2020020798 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Empréstimo Consignado Com o novo sistema de consignação, antes tinha uma margem de 20 reais , depois ficou margem zero e no intervalo de meia hora passou pra 249,00 negativos. Gostaria de saber realmente qual é o meu valor máximo de margem e se está correto o sistema, me informando o que esta deixando esse valor negativo. Vitória 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Gerente da Subsecretaria de estado de Administração de Pessoal:A alteração da margem ocorreu devido às regras do novo decreto de consignações (Decreto 4576-R) publicado em 11/02/2020.A principal mudança que impactou na margem é que o plano de saúde agora está dentro da margem e por isso os servidores que possuem a espécie “plano de saúde” descontando no contracheque tiveram sua margem reduzida.Assim que as novas regras entraram em vigor dentro do sistema de consignações – eConsig a margem dos servidores que, após o novo cálculo, seria negativa ficou zerada por algumas horas devido à uma falha no sistema que foi prontamente solucionada.Os valores atualmente apresentados no eConsig estão corretos. 1 0 0 0 0 "" "" 354 28984 2020020831 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Senhores da ouvidoria.Gostaria de solicitar dados sobre os números de roubos e furtos de motocicletas registrados em todo Estado, durante todo ano de 2018 e 2019 até o momento de 2020.-Quais os municípios e bairros que registraram roubos e furtos nos períodos mencionados acima?- Quantos foram registrados por mês, também, durante os períodos mencionados acima?- Quais os dias que mais registraram os furtos e roubos, no périodo mencionado acima? "" 2020-03-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. A Gerência ressaltou que: “Tabela 01 - Furtos e Roubos de veículos Ciclomotores registrados no sistema no período entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2019 por Municípios.Tabela 02 - Furtos e Roubos de veículos Ciclomotores registrados no sistema no período entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2019 por Municípios e bairros. Tabela 03 - Furtos e Roubos de veículos Ciclomotores registrados no sistema no período entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2019 por dia da semana.Informo que foram extraídos os dados de furtos e roubos de Ciclomotores registrados no Ciodes, lembrando que existe o incidente de furto e roubo de veículo onde pode conter também motocicletas, mas essa gerência não tem como separar esses dados”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 25 1 0 0 0 "" "" 355 29002 2020020849 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Por favor, solicito os dados de registros de ocorrência escolar sobre agressões, ameaças e outros problemas de convivência, se possível especificando os casos em que a vítima é um professor, dividido por escola ou, ao menos, por diretoria de ensino de todo o estado do Espírito Santo no período da maior série histórica possível com as datas das ocorrências ou, ao menos, compiladas ano a ano (separadamente).Caso existam dados sigilosos entre as informações, solicito que sigam o disposto no artigo 7º da Lei 12527/11: § 2º Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. "" 2020-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet E-mail Segue, em anexo, os dados solicitados.Att 11 0 0 0 0 "" "" 356 29057 2020020904 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Qualidade de atendimento Prezado(a) Senhor(a), Com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), sirvo-me do presente para solicitar informações pormenorizadas acerca dos serviços executados na Avenida Beira Rio, entre as casas de nº 290 a 320, próximo a Praça Durval Serafim dos Anjos (Hotel Monte Aghá), Acaiaca, Piúma-ES, entre os dias 16 a 18/02/2020. Ademais, solicito a Vossa Senhoria que digne em esclarecer quais foram os serviços executados, inclusive se foi finalizado, caso os serviços não tenham sido concluídos, solicito que justifique por qual razão a via pública não foi devidamente sinalizada.Por derradeiro, solicito esclarecimentos acerca de eventuais registros de reclamações em relação a cavidade aberta na supracitada via pública, consignando as datas, horários e, também, as razões dessas reclamações e as providências adotadas por essa concessionária. Consigno, outrossim, que as informações acima solicitadas, precisam ser fornecidas formalmente (e-mail), NO PRAZO MÁXIMO DE VINTE DIAS, na forma prevista na lei inicialmente mencionadas, isto é, na Lei nº 12.527/2011, contados da data deste envio, ficando advertido acerca da responsabilidade em caso de recusa, retardamento deliberado ou fornecimento intencionalmente incorreto, incompleto ou impreciso.Certo de poder contar com seus bons préstimos, desde já, agradeço-lhe e despeço-me com votos de elevada estima e consideração.Atenciosamente,INGRID FERNANDA OLIVEIRA ALVES FRAGOSOCidadã Piumense | Solicitante Piúma 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Em resposta ao seu pedido de acesso à informação registrado sob o nº XXXXXXXXXX, após informações da gestora interina da Divisão de Operação e Manutenção Litorânea, Sra. Lidia Matos Athaydes, esclarecemos que:Em relação aos serviços executados na Avenida Beira Rio, entre as casas de nº 290 a 320, próximo a Praça Durval Serafim dos Anjos (Hotel Monte Aghá), Acaiaca, Piúma-ES, entre os dias 16 a 18/02/2020, informamos que o serviço executado foi a correção de um vazamento de água por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX registrado pelo call center (telefone 115) em 15/02/2020. Além deste primeiro registro, em 16/02 foram abertos pelo 115 mais três protocolos referente ao mesmo vazamento. O atendimento é sempre realizado por meio do primeiro protocolo registrado, evitando duplicidade na prestação do serviço. Já em relação a sinalização da via, esta é sempre a regra utilizada durante a execução de serviço. Neste caso em específico, como o buraco foi imediatamente coberto, a sinalização foi logo retirada e o trânsito liberado.No que se refere aos registros de reclamações, efetuamos uma pesquisa no sistema da Cesan e identificamos quatro registros referente a vazamento, e dois registros de conserto/pavimentação da via. O protocolo para recomposição ou pavimentação foi aberto em 17/02/2020 e o serviço executado em 20/02/2020.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Lidia Matos Athaydes.Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 28 0 0 0 2 "" "" 357 29196 2020021042 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Bom dia,Minha esposa (MARIADNA RODRIGUES - CPF XXX.XXX.XXX-XX)está com um problema que não está conseguindo resolver na escola em que estudou, ela estudava a noite no sistema EJA em 2016 no colégio Hidelbrando lucas, neste período nosso filho era pequeno e estava com alguns probleminhas de saúde onde ela precisava faltar para ficar com ele mas a escola foi informada do problema e quando ela precisava faltar os professores enviavam por meio de alunos que moravam perto, as matérias e exercícios perdidos. Mas no final do ano ela acabou reprovada por falta mas não por nota. A escola não aceitou as justificativas das faltas e disseram que ela teria que estudar tudo de novo, eu gostaria de saber se não teria como resolver essa situação junto a SEDU pois quando ela precisava faltar ela avisava a escola.Encaminhei uma foto do boletim dela onde nem nem a nota em física a escola atualizou pois ela fez a prova de recuperação e passou.. Vitória 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação, esclarecemos que a situação foi verificada pela Superintendência Regional de Educação, por meio do setor de Supervisão Escolar, junto a direção da EEEFM Hildebrando Lucas. Informamos que, segundo a legislação educacional e o Regimento Comum das Escolas Estaduais, o percentual mínimo de frequência para aprovação é de 75% da carga horária anual. As faltas somente poderão ser abonadas para efeito de aprovação nos casos previstos em lei (doença, gestação, serviço militar, entre outros), com a devida comprovação. Assim, a estudante obteve percentual de frequência inferior ao mínimo estabelecido por lei, não tendo apresentado no período letivo a documentação que comprove a condição necessária para o abono de suas faltas.Atenciosamente Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" "" 358 29320 2020021162 2020-02-22T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezado(a),Estou estudando as bases de boletins de ocorrência disponíveis no site da SESP (https://boletins.sesp.es.gov.br/) e tenho uma dúvida sobre o crime de tráfico/posse de entorpecentes: nos boletins mais recentes, há um número referente à quantidade de droga apreendida, mas não há menção à unidade de medida (gramas, quilos etc) ou tipo de droga. Seria possível ter acesso a essas informações?Obrigado pela atenção e pela ajuda! "" 2020-03-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-13T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “a GeOSP contabiliza os atendimentos. A gerência não tem acesso a tipo, quantidade ou espécie do material apreendido”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" "" 359 29392 2020021234 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação ADERES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a ADERES tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao pedido de informação quanto a Unidade de Controle Interno da Aderes, informamos: A Aderes possui uma unidade de controle interno estabelecida através da instrução de serviço 062/2019 com 01 Coordenador e 05 membros. O contato com a Comissão poderá ser realizado através da Servidora Cleudima Lucia, através do telefone de XXXXXXXXXX, e e-mail XXXXX@XXXX.XXX. 20 0 0 0 0 "" "" 360 29401 2020021243 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação IJSN Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a IJSN tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Nome: Unidade Executora de Controle Interno Sou a presidente dessa comissão.Ligia da Motta Silveira BorgesTelefone: 3636 8080e-mail: XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" "" 361 29417 2020021259 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Bom dia,Meu Contrato de Trabalho teve início neste mês de fevereiro, no dia 03/02 ou 04/02 (não me recordo muito bem), estou precisando acessar meu contracheque, porém quando acesso o site do Seger só aparecem as informações referentes ao meu contrato do ano de 2012. Eu receberei normalmente com os outros funcionários, neste mês de fevereiro?Como faço para acessar meus dados recentes?Aguardo o retorno.Marcela José27 9 9797 9512 "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezada segue resposta para sua manifestação.Sugerimos encaminhar à Sedu para verificar, visto que a competência para efetuar o registro é daquela Secretaria . 4 0 0 0 0 "" "" 362 29464 2020021306 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEGER ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Boa noite! Enviei, via e-docs, a solicitação de minha férias prêmio no dia 27/12/2019 e até esta data não obtive qualquer resposta. Acompanho o processo via e-docs, mas encontra-se no mesmo setor desde a referida data. Há como saber o motivo? Uma colega de trabalho fez a mesma solicitação no fim de janeiro e já obteve resposta! O nr gerado no e-docs é 201915xk2d. Obrigado! Vitória 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Subgerente de Vantagens e Benefícios.Informamos que o servidor completou o tempo de serviço necessário para férias-prêmio somente em 19/fevereiro/2020, motivo pelo qual o pedido ficou sobrestado na SUVEB. Esclarecemos ainda, que o requerimento será analisado quando a frequência de fevereiro/2020 for consolidada e liberada para consulta. 19 0 0 0 0 "" "" 363 29518 2020021360 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados, estou pretendendo adquirir o veículo MRH4049 e notei que o mesmo possui uma dúvida em aberto. existe a possibilidade de parcelamento dessa dívida? Notei também que o desconto do DPVAT não foi aplicado nas parcelas anteriores. É possível recalcular a dívida com base na nova tabela de imposto? "" 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN|ES possui empresas credenciadas no sentido de ajudar ao cidadão com a questão de parcelamento de débitos conforme link abaixo:https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAinda, o Órgão orienta que o cidadão interessado em realizar o serviço de parcelamento, faça uma simulação com cada empresa, pois elas trabalham com livre concorrência de cobrança de taxas e juros, e, portanto, poderá haver diferença nos valores cobrados.Importante: o parcelamento é de inteira responsabilidade do proprietário e ou interessado junto à operadora do cartão, como em qualquer operação feita com cartão de débito/crédito.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 17 0 0 0 0 "" "" 364 29549 2020021391 2020-02-29T00:00:00 2 2020 Informação PCES Polícia Civil Venho através dessa manifestação solicitar o número real de servidores PCDs(pessoas com deficiência) que fazem parte do quadro de pessoal da Polícia Civil do estado do Espírito Santo, visto que vários órgãos não cumprem o percentual mínimo previsto na lei N° XXXXXXXXXX/02 - ES, para ocupação de cargos por pessoas com deficiência. "" 2020-03-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde.Boa diaSegundo dados extraídos do SIARHES a Polícia Civil possui 13 servidores PDCs, sendo:03 com deficiência auditiva,04 com deficiência física,06 com deficiência visual.Porém fomos alertados que o servidor ao informar seus dados pessoais não está obrigado a responder se possui deficiência.Assim podem haver mais servidores com deficiência do que os declarados.Sugerimos verificar junto ao IPAJM, que tem essa informação de forma mais precisa.Respeitosamente,Aélcio da Silva Gonçalves FilhoPC IP - NF XXXXXXXXXXDRHSua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 10 0 1 0 0 "" "" 365 29575 2020030016 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Sou um aluno cursando Técnico de Edificações na instituição SENAI - Araçás, e estou desenvolvendo um Trabalho de Conclusão de Curso, juntamente com o meu grupo, cujo tema é relacionado a Terminais e Transportes Coletivos. Nossa ideia inicial é propor uma intervenção arquitetônica com a implantação de um centro de vivência e lazer no terminal de Jardim América.Gostaríamos de saber se, caso possuam algum material que possa ser cedido para o uso acadêmico, como por exemplo: histórico dos terminais da Grande Vitória, os primeiros a serem construídos, fluxo médio diário, capacidade, dentre outras informações, que nos enviem para que possamos incluir tais dados no nosso trabalho teórico.Desde já agradecemos a atenção e a ajuda! Vila Velha 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Manutenção de Terminais da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Para que possamos atender a solicitação registrada na manifestação, sugerimos a vinda na sede da CETURB/ES, situada na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício Aureliano Hoffmann (Ed. das Repartições Públicas), no 5º andar, centro, Vitória, e procurar o sr. José Carlos Sepulcri, na Gerência de Manutenção de Terminais, no horário das 8:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h, para que verifique se o material disponível nesta empresa, atende as necessidades para a pesquisa.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 0 0 0 0 0 "" "" 366 29711 2020030152 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, não encontro o registro da minha CNH no site do Detran, minha habilitação está suspensa? "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A habilitação da Manifestante CAMILA CHAGAS DOS SANTOS CAMUZZI, está ativa porem está vencida desde 27/08/2018, precisa procurar uma Clinica credenciada do Detran para eftuar a renovação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 367 29842 2020030283 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Manifestante quer saber onde encontrar o calendário de feriados estaduais. Vitória 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Telefone E-mail Prezado Cidadão.O único feriado estadual no Espírito Santo é o feriado de Nossa Senhora da Penha padroeira do estado , instituído pela LEI nº 11.010/2019.Os outros feriados são federal ou municipal.attRepresentante / SEG 14 0 0 0 0 "" "" 368 29853 2020030294 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação PMES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO QUE o manifestante estabelece contato telefônico com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar informações referentes ao Despacho Ajudância Geral 047/2020, anexo com a CI nº 137/2019 - GS/SESP. Em 16 de janeiro de 2020 Ajudância Geral da Polícia Militar encaminhou para o Diretoria de Saúde da Polícia Militar, o qual foi recebido em 20 de janeiro de 2020. QUE o manifestante necessita de acesso ao processo, com cópia integral. QUE o manifestante informa que já tentou de diversas maneiras, mas não obteve êxito. QUE reitera que necessita de cópia integral do referido processo. Vitória 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-03T00:00:00 Telefone Internet “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria, informamos que este canal não é adequado para tal fim, este tem por objetivo que a população possa opinar, criticar, sugerir, denunciar e elogiar as atividades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, bem como das Instituições de Segurança vinculadas, como a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.Contudo, em atenção ao seu pedido informamos que a solicitação pleiteada deve ser formalizada pelo interessado através de Ofício e/ou Requerimento, encaminhado ao Comando Geral da PMES, via Protocolo Geral da Instituição, o qual irá realizar os encaminhamentos necessários quanto da tramitação documentação, e posterior resposta formulada ao solicitante.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 7 0 1 0 0 "" "" 369 29861 2020030302 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação PMES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, cargo, telefone e email do gestor/diretor responsável pela administração/finanças da instituição. Grata, "" 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet "“Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Em resposta à Manifestação de nº XXXXXXXXXX e-Ouv, encaminhamos em anexo as informações pleiteadas, respondendo aos apontamentos constantes na presente documentação:1) A função de Diretor de Finanças da Polícia Militar do Espírito Santo é exercida atualmente pelo Coronel QOCPM Daltro Antonio Ferrari Junior.2) Email: XXXXX@XXXX.XXX.3) Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 6 0 1 0 0 "" "" 370 29862 2020030303 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação PMES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, cargo, telefone e email do gestor/diretor responsável pela administração/finanças da instituição. Grata, "" 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Entretanto, constatamos que a presente manifestação trata dos mesmos fatos apurados na manifestação de protocolo nº XXXXXXXXXX, para a qual remetemos o manifestante.Assim, encerramos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo nº XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 6 0 1 0 0 "" "" 371 29878 2020030319 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados, bom dia!Venho por meio deste tentar esclarecer uma dúvida a respeito da Rodovia ES-060, em Lameirão, Guarapari – ES.Com base na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011 e Lei Estadual, de 29 de outubro de 2012, gostaríamos de saber se V.Sas. eram os responsáveis pelo referida rodovia em XXXXXXXXXX. Em caso negativo, gostaríamos que indicassem quem são os responsáveis pela mesma.Solicitamos a informação de quem é o responsável pela operação da citada rodovia, bem como o contrato de concessão que conste o perímetro indicado, se for o caso.Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente,Thales Henrique Silva Vieira Advogado Contencioso Inicial - AutomovelXXXXX@XXXX.XXX Guarapari 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-20T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio da Liderança de Equipe Conservação e Manutenção 1, informa que as duas extremidades do acesso a Lameirão é pela Rodovia ES-060, sendo que a litorânea (onde existe um calçadão) é de responsabilidade do DER/ES e a do Contorno de Guarapari é concessionada à empresa Rodosol.Assim, caso a informação acima não tenha sido suficiente para atender ao solicitado, e para que possamos fornecer inequivocamente a informação e documentação solicitada, necessitamos do envio de maiores informações quanto ao local específico para essa consulta.Destacamos que tais informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, a qual compete tratar das demandas nessa região.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 14 0 0 0 0 "" "" 372 29905 2020030346 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Processo Manifestante diz que quer saber como concorrer a vaga de curso de modelagem do vestuário no Vasco Coutinho, pois pede as notas de Português e Matemática só que ele veio da Inglaterra e não dão esse documento lá, só tem o diploma de Arquitetura da faculdade. Vila Velha 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Telefone E-mail A referida demanda é de competência da SECTI.att 4 0 0 0 0 "" "" 373 29932 2020030373 2020-07-03T00:00:00 3 2020 Informação PCES Documento Público Minha reclamação e porque! Aqui em Alegre espírito santo, a gente não consegue tirar a carteira de indentidade, eles não dão importância e eu preciso da carteira de indentidade, peço a vossa atenção para nós ajudar, pois o setor de carteira de indentidade em alegre-es não tem responsabilidade com o cidadão. No dia que dei a entrada a atendente me garantiu que na data que contas no protocolo estaria pronto, agora já me falou que vai levar 6 meses ou mais para ficar pronto. Alegre 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Superintendência de Técnico - Cientifica para tomar as providencias necessárias. Não é possível no momento informar o andamento da solicitação pois pode estar sob analise.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" "" 374 30055 2020030496 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: segunda-feira, 9 de março de 2020 10:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Rejeição de Destinatário Bloqueado na UF. Bom dia.Está acontecendo um erro na emissão de nota.Sabe me informar sobre o que seria esse erro. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 375 30720 2020031149 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Contando que não serão suspensos as atividades em redes privadas, e em incentivo a não aglomeração pela COVID-19, sendo que redes privadas ainda tomam suas decisões por si, o aluno com meia 50% ou baixa renda gratuidade, seria prejudicado, sendo assim como ficaria? "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado, esta manifestação deve ser enviada à Secretaria de Educação (Sedu). 4 0 0 0 0 "" "" 376 30749 2020031178 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Prezado Dretran/ES,bom dia!Somos uma empresa financeira e estamos interessadas em nos credenciar junto ao Detran/ES para realizar o parcelamento de débitos de veículos.Já somos credenciados junto ao Detran/DF e estamos do processo de credenciamento junto a vários outros Detrans.Gostaríamos de saber quais os procedimentos para credenciamento junto a este órgão, e se existe uma portaria que regulamenta o credenciamento.Desde de já grato pela atenção! "" 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Registro informa:O procedimento de credenciamento deverá ser feito de acordo com artigo 7º da Instrução de Serviço no 04/2012 do DETRAN/ES, que consta em anexo. É muito importante a manutenção atualizada dos dados do responsável pela empresa no requerimento de renovação do credenciamento do Agente Financeiro, bem como a atualização dos responsáveis pela operação do sistema eletrônico junto ao DETRAN/ES, acompanhada dos dados pessoais: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço comercial. Após o procedimento será disponibilizado ao Agente Financeiro código de acesso bem como a habilitação dos responsáveis indicados para operação do sistema eletrônico junto ao DETRAN/ES. O código de acesso será renovado automaticamente no processo de renovação do credenciamento, com validade de 1 (hum) ano. Será necessário o pagamento da taxa de credenciamento. O Documento Único de Arrecadação relativo à taxa de credenciamento deverá ser gerado no site da SEFAZ/ES e deverá conter obrigatoriamente o CNPJ do Agente Financeiro. Segue em anexo passo a passo para esse procedimento. Segue o endereço para envio da documentação: Av. Fernando Ferrari, nº 1080, Torre Sul do Edifício América, Mata da Praia CEP: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 1 "" "" 377 31107 2020031534 2020-03-23T00:00:00 3 2020 Informação ESESP Capacitação De Servidor Público Ou Militar Boa Tarde, Gostaria de saber sobre a validação do curso EAD. Não estou conseguindo realizar a validação e o prazo é apenas até amanha. Sei que os cursos presenciais estão suspensos, gostaria de saber como ficará os cursos EAD. Cachoeiro de Itapemirim 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-26T00:00:00 Internet Internet A validação dos cursos EAD já foram normalizadas. O curso prosseguirá normalmente. Qualquer dúvida só entrar em contato com a Secretaria da Esesp pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX 3 0 0 0 0 "" "" 378 31399 2020031826 2020-03-26T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública Sou o Phillippe Watanabe, repórter da Folha de S.Paulo.Gostaria que vocês me enviassem os seguintes dados (até a data mais recente disponível) relativos à Covid-19 no estado do Espírito Santo, por favor:1 - Todos os casos confirmados de Covid-19 com detalhamento, por caso, de comorbidades, idade, sexo, cidade e bairro.2 - Todas as mortes por Covid-19 com detalhamento, por caso, de comorbidades, idade, sexo, cidade e bairro.De preferência, gostaria dos dados em arquivo .csv ou .xls ou .xlsx? "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado Phillippe Watanabe,Informamos que recebemos resposta de representante do Centro de Operações Emergenciais desta Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo:Em resposta a demanda em tela, informamos que todas as informações solicitadas poderão ser acessadas no endereço https://publico.bi.es.gov.br/Reports/powerbi/PUBLICOS/SESA/eSUS%20VS-COVID%20PUBLICO?rs:embed=trueNeste estão os dados mais atuais e completos sobre o enfrentamento ao COVID19 em nosso estado.Att,Alexandre de Oliveira FragaEquipe do COEEm complementação informamos que no site da SESA/ES: https://saude.es.gov.br/Notícia/painel-covid-19-no-espirito-santo-ganha-novo-layout disponibilizamos outras informações pertinentes à sua manifestação. Ao fim da página, encaminhamos o contato da Assessoria de Imprensa desta Secretaria para maiores informações.""A partir da segunda-feira (27), o Painel Covid-19 no Espírito Santo ganha novo layout para facilitar o acesso visual às informações dos dados disponibilizados referentes a situação do novo Coronavírus no Estado.Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, as mudanças vão ao encontro do trabalho do Governo do Estado na busca de aprimorar o sistema de visualização dos dados. “Com a importância também de dar transparência às informações sobre a situação da Covid-19 no Espírito Santo, o Governo vem aprimorando a ferramenta do Painel a fim de facilitar o uso pelo cidadão”, explicou o subsecretário.Nas abas principais foram acrescidas as regiões de saúde e as demais doenças crônicas, como “Pulmão” e “Obesidade”, as quais o Ministério da Saúde considera como população de risco para desenvolver complicações pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também será possível checar informações por “raça/cor” e do grupo “gestante”.No painel com as interfaces gráficas foram disponibilizadas opções para gráficos, mapa e detalhes separadamente, a fim de facilitar a busca por informações. Foi adicionado também o gráfico de “Ativos”, com dados referentes aos pacientes confirmados, mas que ainda estão em processo de cura, aguardando os 14 dias de quarentena.Além disso, na coluna lateral, onde aparecia os municípios, foram criados dois quadros separando os municípios do Espírito Santo com casos confirmados de outros estados, que são casos que acontecem quando o paciente tem confirmação da doença no território capixaba, mas reside em outro estado ou país.De acordo com o chefe do Núcleo Especial de Sistemas de Informação em Saúde, da Sesa, Gustavo Teixeira, as alterações estruturais poderão agregar “possibilidades de análises de dados, auxiliando também no acesso às informações e em suas interpretações”. Baixar dados CSVNo canto superior direito do “Painel Covid-19 - Estado do Espírito Santo” há a opção de download dos dados fornecidos diariamente da situação da doença.Os dados são disponibilizados em programa de planilha, como o Excel, e contempla indicadores individualizados com variáveis epidemiológicas. “É uma forma de facilitar pesquisas variadas dos casos confirmados da Covid-19 no Estado e também de avaliação de dados”, disse Reblin. Painel Covid-19Lançado em 15 de abril pelo Governo do Estado, o “Painel Covid-19” é um sistema público para consulta dos dados do novo Coronavírus no Espírito Santo, que disponibiliza as informações sobre a situação da doença no Estado, de forma transparente e diária.O Painel é atualizado diariamente até às 17 horas, após copilado de dados oriundos de municípios e serviços de saúde públicos e privados de atenção e vigilância em saúde de todo território capixaba, por meio do Sistema de Informação em Saúde e-SUS Vigilância em Saúde (VS). A Secretaria da Saúde (Sesa) lembra que, conforme a Portaria Nº 001-R, de 02 de janeiro de 2020, dispõe sobre tornar oficial o e-SUS VS como sistema de notificação no Espírito Santo.A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).Informações à imprensa:Assessoria de Comunicação da SesaSyria Luppi / Kárita Iana / Paula Lima / Luciana Almeida / Thaísa CôrtesXXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES" 32 1 0 0 0 "" "" 379 31798 2020040048 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde, A carteira de Motorista do meu pai está para vencer dia 08 de Abril, porém diante a pandemia do CovidXXXXXXXXXX, as Clínicas de renovação não estão funcionando, mediante isso o que deve ser feito? Cariacica 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o Contran interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020. Trata-se da Deliberação nº 185:Art. 5º Para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos:I - para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 123, § 1º, do C TB,II - relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, previstos na Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998,III - para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 162, inciso V, do CTB.Parágrafo único. O prazo a que se refere o inciso III também aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO DE MOURA CARNEIROAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 380 31851 2020040101 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Solicito informação a respeito de Emplacamento de Veículo, uma vez que a nota fiscal foi emitida no dia 17/03/2020 e recebi a motoneta Biz na data de 28/03/2020 em minha residência. Tendo em vista o prazo de 30 dias para o devido emplacamento e a situação decretada de calamidade pública em razão do COVID-19 com a suspensão do atendimento ao público, gostaria de saber se decorrido o prazo de 30 dias para o emplacamento do veículo se serei penalizada com a alteração dos valores das taxas ou se existe alguma opção de prazos disponíveis no site para justificativa do não emplacamento no tempo devido?Aguardo retorno. Afonso Cláudio 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Os prazos para primeiro emplacamento e transferência estão suspensos até o final da quarentena, de modo que o interessado não será prejudicado ou penalizado por não cumprir o prazo assinalado. Complementando: é bom avisar que há a possibilidade do interessado emplacar através de despachante veicular, contudo não é obrigatório, o mesmo poderá aguardar até o final da quarentena para realizar o serviço na CIRETRAN.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 2 0 0 "" "" 381 31990 2020040238 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação CESAN Direitos Humanos Venho fazer um pedido de socorro. Moro em Novo Horizonte na Serra, somos em 5 adultos onde apenas um faz estagio, que não pode contar como emprego e o restante desempregados. Tenho 2 crianças um de 2 anos e uma de 1 ano e um casal de idosos também sobre meus cuidados.E exatamente por estarmos todos desempregados estamos com nossa água cortada mais ou menos uns 6 meses,usava a que era cedida por vizinhos mas agora devido a pandemia estou com dificuldade a esse auxilio, e não vejo saída já que no momento não tenho condições de negociar por falta de renda. Por favor me socorre somente neste momento de caos. Desde de já agradeço a atenção .Cordialmente. Serra 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora,Em atenção ao seu pedido de informação registrado sob o n. XXXXXXXXXX, em conformidade com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, Lei Estadual de Acesso à Informação, esta ouvidora da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli informa que não foi possível compreender qual é a informação requerida neste pedido de acesso à informação. Desse modo, caso deseje, pedimos registrar novo pedido de acesso à informação conforme disposto no artigo 12 do referido Decreto:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:(...)III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, (...)Informamos também que não identificamos no nosso sistema comercial o cadastro em nome de Juanice Pereira Silva, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Desse modo, caso queira, orientamos o registro de nova manifestação do tipo “Reclamação” no sistema de ouvidoria, informando o número de matrícula e o endereço completo para análise da equipe técnica competente.Caso deseje, poderá apresentar recurso ao Diretor Presidente da Cesan, autoridade hierarquicamente superior a Sra. Aline Fardim Borelli.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 4 0 2 0 0 "" "" 382 32141 2020040389 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Enviada em: sábado, 4 de abril de 2020 06:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: TEMPO DE SERVIÇO EU SOU CLEIDE DOS SANTOS NETODESEJO INFORMAÇÕES DOS MEUS ANOS TRABALHADOS NO ESTADO, NA SEDU, COMO MPROFESSORA.ONDE E ONDE DEVO CONVERSAR PARA ADQUIRIR TAIS DOCUMENTOS. Vila Velha 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 E-mail E-mail Para cada finalidade é gerado um documento diferente. Portanto, é preciso cadastrar uma nova manifestação, informando qual a finalidade.Att 1 0 0 0 0 "" "" 383 32173 2020040420 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação PCES Segurança Pública Solicito dados relativos a crimes cometidos contra a mulher registrados pela Polícia Civil nos seguintes termos: ocorrências registradas de 2013 a 2019, desagregadas por município e por sexo da vítima, para os crimes de homicídio doloso, lesão corporal, ameaça, injúria, bem como, se possível, para as contravenções penais de vias de fato e perturbação do trabalho e sossego alheios, além de todas as ocorrências que estiverem registrados como violência doméstica. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. A Policia Civil não possui os dados solicitados na manifestação de forma consolidada. Pedimos desculpas em não poder atender esse pedido no momento.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 10 0 7 0 0 "" "" 384 32217 2020040464 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Enviada em: quarta-feira, 8 de abril de 2020 12:21Assunto: LEVANTAMENTO PARCELAMENTOS ICMS C&A - SEFAZ/ES URGENTEPrioridade: Alta Prezados, muito bom dia! Tudo bem? Devido a pandemia que estamos enfrentando atualmente, preciso do auxílio deste fisco se possível é claro, precisamos realizar um levantamento de parcelamentos existentes e status para CNPJ base ou até mesmo das filiais existentes da C&A neste estado. Podem e conseguem me auxiliar por gentileza com os questionamentos abaixo? ? CNPJ XXXXXXXXYX (RAIZ) (MATRIZ/SP).C&A MODAS AS• Quantidade de parcelamentos (por CNPJ raiz ou estabelecimento),• Categoria de impostos: normal, diferido, antecipado, origem do débito,• Outros impeditivos, parcelas em atrasos, impedimentos para realizarmos primeiro ou novo parcelamento se necessário, Vale ressaltar que nosso intuito é sanar toda e quaisquer pendências existentes perante as Secretarias do Estado do Espirito Santo, neste momento de crise que estamos enfrentando. À disposição para quaisquer esclarecimentos.Grata," "" 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 385 32254 2020040501 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Saúde Pública O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Espírito Santo vem solicitar a informação do número de leitos de CTI/UTI disponíveis atualmente no estado do Espírito Santo.Agradecemos a atenção dispensada. "" 2020-08-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Cidadã,Segue planilha de Leitos UTI em resposta à Manifestação - E-OUV - XXXXXXXXXXAtt.SESA/SSAS/GGH-Apoio LaisSecretaria de Estado da Saúde 30 1 2 0 0 "" "" 386 32305 2020040552 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Ola, foi gerado boleto de licenciamento unificado, porém com essa crise gostaria de pagar ele parcelado. Mas não consigo alterar no site. Como proceder ? Att, Aline Serra 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O parcelamento dos débitos podem ter as informações verificadas no site: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAdemais, tem outros aplicativos e bancos que também permitem o parcelamento dos débitos. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 387 32328 2020040575 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ações De Governo Qual o protocolo de notificação para casos confirmados e óbitos causados por Covid-19? Favor especificar quais dos dados abaixo estão incluídos na notificação:a) faixa etáriab) ocupação profissionalc) região geográfica de habitaçãod) renda estipuladae) gravidade da doençaf) gêneroh) status de atendimentoi) comorbidades "" 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Em resposta a demanda em tela, informamos que todas as informações solicitadas poderão ser acessadas no endereço https://publico.bi.es.gov.br/Reports/powerbi/PUBLICOS/SESA/eSUS%20VS-COVID%20PUBLICO?rs:embed=trueNeste, estão os dados mais atuais e completos sobre o enfrentamento ao COVID19 em nosso estado.Att,Alexandre de Oliveira FragaEquipe do COESecretaria de Estado da Saúde 32 0 0 0 2 "" "" 388 32330 2020040577 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados, gostaria de solicitar os seguintes dados das ações referente ao combate ao coronavírus no Estado: i) número de leitos de internação construídos para atender a população por localidade (município em que foi construído), ii) número de leitos de UTI construídos para atender a população por localidade (município em que foi construído), e iii) a quantidade de leitos que possui respiradores também por município. Atenciosamente, Gilson. "" 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado,Em resposta a demanda em tela, informamos que todas as informações solicitadas poderão ser acessadas no endereço https://publico.bi.es.gov.br/Reports/powerbi/PUBLICOS/SESA/eSUS%20VS-COVID%20PUBLICO?rs:embed=trueNeste, estão os dados mais atuais e completos sobre o enfrentamento ao COVID19 em nosso estado.Att,Alexandre de Oliveira FragaEquipe do COESecretaria de Saúde do Estado 26 0 0 0 1 "" "" 389 32383 2020040630 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Moro na Praia da Costa a 40 anos e todo dia passa a ambulância do SAMU 6 7 8x dia que não é normal. Normalmente passa 1x por semana... o pq desse aumento de ocorrências nas últimas 2 semanas. Obrigado. Vila Velha 2020-04-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue resposta à manifestação.Atenciosamente,Samira Ebani Silva ToniniAssessora Administrativa – SAMU 192Coordenação Geral 1 0 0 0 0 "" "" 390 32417 2020040663 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação 2 via de cnh Vila Velha 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor verificar com o manifestante qual seria a solicitação dele nesta Ouvidoria, caso seja emissão de segunda via, solicitamos que entre no site do Detra.es.gov.br==>habilitação==>segunda via.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 391 32431 2020040677 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados,Dentro do possível, gostaria de solicitar o detalhamento dos números de veículos roubados/furtados, por bairro, dos municípios: Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.Desde já agradeço a atenção. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 23 1 0 0 0 "" "" 392 32440 2020040686 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados mensais de violência contra a mulher, disponíveis ao nível do caso, com referência à: delegacia em que foi feita a denúncia, cidade de ocorrência, horário de ocorrência, características das vítimas como idade, raça, relação com o agressor e profissão, e também características do agressor. Caso esses não estejam disponíveis a nível do caso, podem ser agregados por delegacia. O horizonte temporal solicitado corresponde desde o primeiro período até o último disponível. Em particular, solicita-se os dados desagregados pelos seguintes tipos de crime contra mulheres: feminicídio, feminicídio-tentativa, homicídio doloso (exclui feminicídio), tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, maus tratos, ameaça, dano, calúnia-difamação-injúria, constrangimento ilegal, estupro de mulheres adultas, estupro de mulheres adultas tentado, outros crimes com dignidade sexual. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “o arquivo do excel contém duas planilhas, sendo a primeira referente aos crimes de feminicídio e homicídio no período de 2016 a 2019.Não existe cadastrado em nosso sistema, o incidente de ‘Tentativa de Feminicídio’.A segunda tabela contém os outros incidentes praticados contra a mulher, que foram solicitados na demanda. Saliento que esses incidentes foram cadastrados em nosso sistema no mês de dezembro de 2017 e não temos dados sobre os envolvidos.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 23 1 0 0 0 "" "" 393 32501 2020040747 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Segue documento com algumas indagações acerca do suposto desvio de carga dos XXXXXXXXXX kits adquiridos pelo Governo do Estado. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Prezado,Registramos não possuir essa informação, uma vez que tal demanda não foi comprada por este NECL.Considerando a criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, entendemos que esta demanda foi atendida por lá.Telefone: (27) XXXXXXXXXX - E-mail’s: XXXXX@XXXX.XXX / XXXXX@XXXX.XXX,Atenciosamente,Bruna Berger Gonçalves PereiraChefe do Núcleo Especial de Compras e Licitações - NECLSecretaria de Estado da Saúde – SESA/ESCNPJ: XXXXXXXXYX 21 1 0 0 0 "" "" 394 32509 2020040755 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Prezados, Gostaria de solicitar o histórico de dispensação de medicamentos (disponíveis no SUS) para tratamento de HIV/Aids pela Secretaria de Saúde do Espírito Santo nos anos de 2018, 2019 e três primeiros meses de 2020. Medicamentos disponíveis no SUS para tratamento de HIV/AIDS, conforme protocolo, a que esse pedido de informação se refere:Abacavir (ABC), Atazanavir (ATV), Darunavir (DRV), Dolutegravir (DTG), Efavirenz (EFZ), Enfuvirtida (T20), Etravirina (ETR), Fosamprenavir (FPV), Lamivudina (3TC), Lopinavir + Ritonavir (LPV/r), Maraviroque (MVQ), Nevirapina (NVP), Raltegravir (RAL), Ritonavir (RTV), Tenofovir (TDF), Tipranavir (TPV), Zidovudina (AZT).Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta.Desde já agradeço, "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado(a)Segue anexo arquivo com a informações solicitadas.Rosana DevensNúcleo de Medicamentos Excepcionais e Básicos - NUMEB/GEAFSecretaria de Saúde do Estado 20 0 0 0 0 "" "" 395 32514 2020040760 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Gostaria de saber qual a previsão ou prazo para a publicação dos dados de monitoramento da Rede Automática - RAMQAR do mês de Março deste ano no site do IEMA, acessado pelo link: https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento/mensal2020 "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela CQAI - Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais, segue resposta a manifestação:Informamos que os dados já estão disponibilizados no site do IEMA, podendo ser acessados no link https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento/mensal2020.Esclarecemos que os dados passam por validação prévia antes de sua publicação, medida esta que faz com que haja necessidade de um prazo para a disponibilização no site do IEMA para consulta.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 396 32557 2020040803 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Boa tarde! Sou medico, tenho que notificar casos suspeitos de COVID-19 conforme NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 23/2020 – GEVS/SESA/ES no sistema eSUS-VS através do site https://esusvs.saude.es.gov.br/. Porem as notificaçoes ""somem"" apos algum tempo. Isto é normal??? Nao consigo atualizar informações quando necessário. Neste caso é necessário gerar nova notificação??? " "" 2020-05-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado (a):O cadastro de usuários no sistema esusvs (notificação de doenças e agravos) é realizado a nivel municipal pela Vigilância de cada municipio.Se vc já possui cadastro no sistema, basta realizar seu login e notificar normalmente.As notificações não somem, permanecerão no seu sistema se foi notificada por você.As notificações que porventura forem excluídas, estarão vinculadas a duplicidade de registro de um mesmo evento para um mesmo paciente. Att,GUSTAVO TEIXEIRA OLIVEIRACHEFE DE NÚCLEO ESPECIAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE GEVS/NESISTEL: (27) XXXXXXXXXXCAEP/SESA - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 18 0 0 0 0 "" "" 397 32662 2020040908 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DER Obras Públicas "Sirvo-me do presente para SOLICITAR informações acerca do eventual conhecimento dos serviços que a Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN vem executando no trecho da rodovia ES-060 que corta o município de Piúma conhecido por ""Avenida Beira Rio"", uma vez que existem diversos pontos tomados por buracos, ou mesmo, de recuperação asfáltica realizada em desacordo com os parâmetros técnicos, ocasionando inúmeros pontos de desníveis, colocando em risco a segurança, inclusive a vida de motoristas, motociclistas, ciclistas, até mesmo de pedestres que usam essa via pública.Caso a resposta seja negativa, solicito informações acerca de eventual previsão de vistoria do referido trecho, pois os cidadãos não podem ficar a mercê de tamanho descaso com a coisa pública. Precisamos que o Estado, por meio da Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES adote as providências necessárias, com urgência." Piúma 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, informa que o responsável pela Coordenação Executiva de Operação e Manutenção I – CEOM-I esteve no local do fato com representante da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e a mesma saneou as inconformidades no pavimento.Segue no anexo, fotos comprobatórias dos serviços executados.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto ao coordenador executivo CEOM-I, da Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES.COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO I – CEOM-I- Coordenador: Octacílio Chamon- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXXSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e atenção para com as condições de nossas rodovias e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 39 1 0 0 1 "" "" 398 32781 2020041027 2020-04-20T00:00:00 4 2020 Informação SEDH Assistência Social Bom Dia,Estamos precisando de atendimento de assistência social e saúde para meu irmão que é alcoólatra. Ele estava tendo acompanhamento pelo PROVIV, porém, com os serviços presenciais fechados não sabemos onde procurar. Ele está em crise, colocando a vida dele e de sua família em risco de morte. Por favor, nos ajude. obrigada. Terezinha Rosa de Souza Vila Velha 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue abaixo a resposta enviada pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas:“Informamos que o atendimento presencial no Centro de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD) será retomado no dia 4 de maio, observando todos os protocolos de prevenção e cuidado ao Covid-19. O atendimento será realizado EXCLUSIVAMENTE mediante agendamento através do 0800 028 1028. O horário de funcionamento será de 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Máscaras e álcool em gel serão disponibilizados pela SESD para servidores e usuários do serviço, que deverão fazer uso durante o tempo de permanência no CAAD. Só serão encaminhadas pessoas para as Comunidades Terapêuticas mediante apresentação de resultado negativo para Covid-19. A orientação ocorrerá no CAAD.”Atenciosamente,Ouvidoria SEDH 10 0 0 0 0 "" "" 399 32837 2020041083 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Olá,Boa tarde, gostaria de informações sobre como é feito o processo para trabalhar como processo de inglês no estado do Espírito Santo, não encontro informações claras no site da Sedu Es, por gentileza poderia me informar ou enviar o e-mail ou número do setor responsável?Desde já agradeço, aguardo seu retornoBom dia,gostaria de informações sobre como é realizado o processo seletivo para professor de Língua Inglesa no Estado do Espírito Santo, onde encontro os editais de 2019/2020, pois o site não me proporcionou essas informações concretas, grato. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o ingresso ocorre por meio de processo seletivo que, no momento, não está aberto. Mais detalhes poderão ser obtidos junto à Gerência de Gestão de Pessoas, pelo número XXXXXXXXXX.Att 0 0 0 0 0 "" "" 400 32941 2020041187 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Como faço para ter acesso ao portal do servidor? Portanto não sou a servidora e sim a procuradora da minha mãe.Duzolina Correa Barcelos Santiago. Serra 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet E-mail "Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" "" 401 33018 2020041264 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação CESAN Patrimônio Público Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço-lhes respeitosamente, por favor, que informem os questionamentos abaixo referentes a : 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretarias A, B, C e D? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias A, B, C e D? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição? Vitória 2020-05-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor,Em resposta ao seguinte pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX: “Com base na Lei de Acesso à informação, que prevê prazo de 20 dias para a resposta, peço-lhes respeitosamente, por favor, que informem os questionamentos abaixo referentes a : 1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Prefeitura? 2) Qual a quantidade de estagiários das Secretarias A, B, C e D? 3) Qual a quantidade de computadores nas Secretarias A, B, C e D? 4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Prefeitura? 5) Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui? 6) Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?”Após análise da Ouvidora da CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, Sra. Aline Fardim Borelli, e conforme o inciso III do §1º do art. 11 da Lei n. XXXXXXXXXX/2012, que regula o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, informamos que a CESAN não possui a informação requisitada.Vejamos,Lei n. XXXXXXXXXX/2012 - Regula o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo(...)Art. 11. O órgão ou entidade pública ou privada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:(...)III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.Informamos ainda que o pedido de acesso à informação deverá ser registrado junto à Prefeitura sobre a qual se deseja obter as informações.Caso desejar, poderá apresentar recurso ao diretor presidente da CESAN, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Aline Fardim Borelli.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 3 0 0 0 0 "" "" 402 33086 2020041331 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia, ao tentar imprimir o CRLV da moto com placa MQT 4076, são solicitadas informações que não constam do documento de crv, como código de segurança crv, pois o documento apresenta apenas o número do crv, e caso eu deixe em branco ou repita o número, não gera o documento.Aguardo orientações.Alexandre Nivaldo Brumatti "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo informações, no que tange, ao CRLV-e, bem como, anexo com a imagem do código de segurança: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 1 "" "" 403 33150 2020041389 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Entreguei minha CNH em dezembro/2019 para cumprir a suspensão do direito de dirigir por 6 meses. Gostaria de saber se o curso de reciclagem que eu preciso fazer, pode ser online pelo site do DETRAN ES, e se posso retirar a CNH alguns dias antes de completar o período dos 6 meses? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O Curso de Reciclagem pode ser feito online, através do sistema EAD (Ensino à Distância), porém a devolução da CNH depende do cumprimento integral da penalidade. Além do prazo de seis meses, é exigido o Curso e a Prova de Reciclagem. Quanto à prova, está pode ser agendada após a conclusão do Curso. Portanto, não é possível a devolução da CNH antes de cumprida todas as exigências acima. 1 0 0 0 0 "" "" 404 33166 2020041405 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou querendo pagar o licenciamento e o DPVAT referente ao ano de 2020, porem tenho 2 multas pendentes que infelizmente no momento que estamos passando não tenho como pagar, gostaria de pagar mais adiante quando passarmos por toda essa epidemia, pois não sabemos nem como vão ficar as coisas financeiramente.Sendo assim gostaria de saber se existe a possibilidade eu eu honrar com parte da obrigação que tenho agora e a multa eu pagaria assim que as coisas melhorarem? Linhares 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atendimento a presente ouvidoria, informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade, no entanto, essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES. A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual. No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método da empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada. Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 0 0 0 0 0 "" "" 405 33177 2020041416 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação SESA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Estou necessitando manter contatos com o setor de vacinacao do Hosputdl Infantil, que mudou de local iara atendimento, objetivando agendar vacinação. Os telefones que tenho ou que me foram fornecidos não atendem ou dá sinal de ocupado. Estou no grupo de risco e necessito me vacinar, por orientação médica, para dar continuidade ao tratamento de Doença de Crohn. Poderiam me orientar fornecendo telefone e endereço atual? Já liguei para os telefones XXXXXXXXYX E XXXXXXXXXX. Vitória 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Prezado Cidadão,Durante a mudança do CRIE houve atraso no processo de transferência da linha telefônica, uma vez que o serviço é prestado pela SESA e naquele momento estava com demanda aumentada. Hoje já consta na página do Google: ao lançar a busca 'CRIE Vitória"", aparece a imagem. CRIE VACINAS - Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais,Telefone de contato (27)XXXXXXXXXX, Endereço: Av. Jaír Etienne Dessaune, 230 - Bento Ferreira, Vitória - ES, XXXXXXXXXX.À disposição para esclarecimentos.Att.Att.Thais RegadoDireção Geral HINSGHospital Infantil Nossa Senhora da Glória" 14 0 0 0 0 "" "" 406 33206 2020041445 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde!Segue novamente a solicitação, cliquei na sessão anterior em informação conforme segue no print em anexo. É possível gerar uma planilha de ocorrências criminais de 2019 e 2020 com os dados. Planilhas com tipos de ocorrências: Roubo de veículo e Roubo de cargasDados na planilha: Dia, data, hora, endereço, bairro/distrito, cidade, tipo de carga e para roubo de veículo com modelo e marca de veículo roubado. OBS: os dados de 2017 e 2018 que me enviaram esta em anexo para exemplo. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" "" 407 33207 2020041446 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Enviado: terça-feira, 28 de abril de 2020 15:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Processo de LicençasBoa tarde!Solicito por gentileza apoio para compreender quais as etapas, prazos e custos para emissão dos tipos de licenças (LP, LI e LO). Aguardo retorno e estou à disposição! "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 E-mail E-mail Em atenção a OGE 2020 XXXXXXXXXX, referente ao procedimento para requerimento de licença, a Assessoria de Documentação - ASSDOC informa que:O IEMA segue as diretrizes e determinações estabelecidas pelo Decreto n. XXXXXXXXXX/2016, e pelas Instruções Normativas (INs) Nºs 012/2016 e 014/2016, para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras, passíveis de licenciamento ambiental junto a este Instituto. Ressalta-se que para empreendimentos instalados em municípios habilitados a realizar o licenciamento ambiental, as atividades de impacto local serão de competência das municipalidades. Informamos que os empreendimentos que atenderem aos parâmetros da IN 012/2016 deste IEMA, as atividades deverão ser licenciadas sob o procedimento simplificado, com os prazos e diretrizes definidas por este instrumento legal.Caso os empreendimentos não atendam aos parâmetros da IN 012/2016, as atividades deverão ser licenciadas sob o procedimento ordinário, observando as diretrizes e prazos definidos pela IN 014/2016 e do Decreto n. XXXXXXXXXX/2016, SILCAP.Os dispositivos normativos estão disponíveis para consulta no site www.iema.es.gov.br link: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Os valores de taxas são determinados pelo enquadramento, que são definidos pela INs 012/2016 e 014/2016, e deverá ser realizado através do site do IEMA no link: Consultas online / simular enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e degradadorasA documentação necessária ao requerimento da licença está disponível no link: Licenciamento AmbientalOs tipos de licenças serão definidos pela fase que encontra-se o empreendimento objeto do licenciamento ambiental.Destacamos que em virtude das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID 19 e conforme orientações do site do IEMA, a protocolização de documentos no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA será realizada por meio eletrônico, por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou Correios, sendo considerada a data da postagem ou do envio da mensagem eletrônica para efeito da contagem de prazo. Não estamos realizando atendimento presencial. Também em virtude das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS – COVID 19, o IEMA publicou a IN 05 – N de 23/03/2020, que suspende a contagem de prazos de processos administrativos que tramitam no Instituto. Esta Instrução Normativa passou a vigorar na data de sua publicação, sem prejuízo de outras medidas que por ventura passarão a ser implementadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo no enfrentamento da COVID-19.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 15 0 0 0 0 "" "" 408 33239 2020041478 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: terça-feira, 28 de abril de 2020 18:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações COVID-19Boa noite,Preciso de informações de quais comércios estão autorizados a reabrirem dia 04/05/2020. Atenciosamente "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico quanto ao solicitado pelo cidadão a respeito do funcionamento do comercio, a PORTARIA Nº 080-R, DE 09 DE MAIO DE 2020 define quais comércios estão permitidos de funcionar em regime de revezamento e em horário reduzido. A Portaria esta disponível no site e no link acima informado.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 15 0 0 0 0 "" "" 409 33241 2020041480 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Tendo em vista a alteração de domicilio, solicito informar o procedimento a ser adotado objetivando a transferencia do atendimento da Farmacia Cidadã da Serra para a Farmácia Cidadã de Vitória, Av. César Hilal. Vitória 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Usuário(a), boa tarde!Para realizar a transferência de processo é necessário apresentar uma cópia de comprovante de residência atualizado (em nome do paciente) e preencher um formulário de solicitação de transferência. Para tanto, o paciente ou procurador deverá comparecer à Farmácia Cidadã de Serra ou Vitória, em dias úteis, no horário de 07h às 15h.Att.Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 8 0 0 0 0 "" "" 410 33256 2020041495 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares De: Victor Hugo Pereira da Conceição [XXXXX@XXXX.XXX]Enviado: quarta-feira, 29 de abril de 2020 11:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Validação Ensino MedioBom dia SEDU,Gostaria de uma informação, qual o procedimento que devo tomar para validar um escolaridade do ensino medio feito em Portugal para me ingressar em uma faculdade brasileira?fui orientado pela instituição para entra com contato com vocês para mais informações.grato "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 E-mail E-mail A validação deve ser feita no CEEJA de Vitória.Segue contato:Endereço: Ladeira São Bento, 66 - Centro, Vitória - ES, XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXAtt 1 0 0 0 0 "" "" 411 33333 2020041572 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação DER Programas/Projetos De Governo "Sou servidora pública federal e aluna da Fundação Getúlio Vargas, do Mestrado em Administração Pública. O tema de pesquisa da minha dissertação é uma análise da implementação da política pública do Pnatrans - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, instituído no ano de 2018, pela Lei Nº 13.614, e regulamentado pela Resolução CONTRAN Nº 740/2018. Para viabilizar a minha dissertação realizo esta consulta via lei de acesso à informação, solicitando as informações a seguir, que tratam do andamento do Pnatrans:1) O órgão de trânsito estadual participou das audiências públicas e/ou reuniões para tratar do Pnatrans, em fase anterior, durante ou após sua publicação?2) Quais ações de segurança viária vêm sendo praticadas pelo órgão de trânsito estadual? Algumas dessas ações foram intensificadas após a criação do Pnatrans?3) Alguma ação nova foi realizada para atender as metas estabelecidas no Pnatrans? Qual? Se não, por que?4) O estado recebeu algum recurso federal destinado às ações do Pnatrans? 5) O estado conseguiu alcançar as metas para redução do índice de mortes por grupo de habitantes e do índice de mortes por grupo de veículos estabelecido para o ano de 2019? Quais foram os resultados do ano 2019?6) Existem barreiras para o estado quanto à implementação do Pnatrans (políticas, técnicas ou operacionais)?7) Existem fatores que favorecem a implementação do Pnatrans no estado?" "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua reclamação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, informa que, conforme Plano Final do PNATRANS, as informações solicitadas estão sendo consolidadas junto ao Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo – CETRAN/ES.Em vista disto, orientamos contatar o CETRAN/ES - Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo.- Endereço: Av. Fernando Ferrari - Mata da Praia, Vitória - ES, XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: patríXXXXX@XXXX.XXX (A/C Patrícia Oliveira)- Horário de atendimento: 09 às 17 horas (segunda à sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 18 0 0 0 0 "" "" 412 33367 2020041606 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Meu pai tem 81 anos e encontra se em isolamento por conta da pandemia do covid19. Sua habilitação vencerá XXXXXXXXXX. Qual o procedimento nesse caso? Foi prorrogado a validade? Ele está muito preocupado. Aguardo retorno. Obrigada Presidente Kennedy 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa. O condutor que precisar renovar a CNH, deverá abrir seu processo eletronicamente, via site do Detran|ES aqui. O condutor deverá inserir os dados de identificação, selecionar município, bairro e Clínica, e realizar a impressão do DUA gerado, onde constará o nome, endereço e telefone da Clínica em que o mesmo deve agendar o atendimento médico/psicológico. Após a conclusão da solicitação também será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento. Antes de agendar o atendimento médico na Clínica, o condutor deverá agendar a biometria pelo site www.agendamento.es.gov.br. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran. Caso o condutor tenha alterado sua residência e domicílio o mesmo antes de solicitar o serviço poderá atualizar seu endereço no site do Detran|ES, na opção 'Alteração de endereço online' ou diretamente na Clínica selecionada. 4 0 0 0 0 "" "" 413 33441 2020050068 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEG Atividade Mercantil Enviado: quinta-feira, 30 de abril de 2020 17:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃOBoa tarde!Prezados (as) Por gentileza informar, quais atividades de fato poderão funcionar a partir de segunda feira dia 04/05/2020. No mais, desde já agradeço.Atenciosamente, "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico quanto ao solicitado pelo cidadão a respeito do funcionamento do comercio, a PORTARIA Nº 080-R, DE 09 DE MAIO DE 2020 define quais comércios estão permitidos de funcionar em regime de revezamento e em horário reduzido. A Portaria esta disponível no site e no link acima informado.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 16 0 0 0 0 "" "" 414 33467 2020050094 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa Tarde Prezados, Em relação ao artigo n.º 8 §1 e §2 da portaria 78-R publicada em 02/05/2020, o mesmo poderá ser aplicado ao comercio em geral das áreas de risco alto? Estamos com clientes perguntando que se seguirem as orientações dos §1 e §2 poderão fazer suas vendas por agendamento e deixar as portas fechadas o semicerradas? No AguardoAtt "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,Em resposta a demanda em tela, o 078-R determina que:Art. 8º O presente artigo trata do funcionamento com restrições dos estabelecimentos comerciais e galerias na hipótese de o Município ser classificado no nível de risco alto.§ 1º Além das medidas previstas para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais nos riscos baixo e moderado, somente é admissível o atendimento presencialnos estabelecimentos comerciais e galerias com portas fechadas ou semicerradas, mediante o agendamento prévio, vedada a formação de fila para acesso ao local, respeitando-se o número de 1 (um) cliente por vez no interior da loja.§ 2º Fica limitado o funcionamento de estabelecimentos comerciais e galerias ao horário das 10:00 às 16:00 horas para o atendimento presencial, não se aplicando areferida limitação para retiradas pelo ciente em área externa do estabelecimento e para entregas de produtos na modalidade delivery.Entendemos que o texto deixa claro a forma como pode se dar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e galerias.Att,Alexandre FragaEquipe COE/COVID 3 0 0 0 0 "" "" 415 33523 2020050149 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 17:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Requerimento de pensão por morteBoa tarde!Em 05/02/2020 dei entrada presencialmente no IPAJM com os documentos solicitados para requerer pensão por morte para minha filha menor, e até a data de hoje não obtive nenhuma resposta. Ligo para o órgão e nunca conseguem encontrar registo nenhum no sistema. Eu preciso que seja concedido o mais rápido possível pois entreguei todos os documentos certos conforme foi solicitado. Requerente: Brunelly Oliveira Pereira (menor)Mãe: Jéssica Oliveira RodriguesCPF: XXX.XXX.XXX-XXInstituidor: Jose dos Santos PereiraN° funcional: XXXXXXXXXX.Segue em anexo o comprovante que eu estive no órgão, porém não foi gerado número de processo.Aguardo retorno o mais breve possível. "" 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor GUSTAVO CAPUCHO DOS SANTOS (Analista Previdenciário - Gerência de Benefícios/IPAJM):Não foi localizado qualquer pedido de pensão em nome de Brunelly Oliveira Pereira, tanto no SISTEMA ELECTRÓNICO DE PROTOCOLO-SEP quanto no SISPREV.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 20 1 0 0 0 "" "" 416 33591 2020050217 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Bom dia , preciso saber se tenho algo em meu nome na Divida Ativa como fasso? Aracruz 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" "" 417 33727 2020050353 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezado(a), a fim de realizar um trabalho científico, solicito a seguinte informação:Quantidade anual de registros e/ou autorização de extração de água de aquífero subterrâneo, por município do estado do Espírito Santo. A série de dados solicitada é de 2010 a 2020. A intenção é verificar a quantidade de poços, por ano, para cada município do estado.Grata pelo seu tempo em processar a minha solicitação. "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,Segue anexo documento referente à solicitação.Os dados foram fornecidos pela Coordenação de Uso de Águas Subterrâneas desta Agerh.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 15 0 0 0 0 "" "" 418 33919 2020050544 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados,Dentro do possível, gostaria de obter um arquivo contendo as informações sobre a idade das vítimas de roubo e furto de veículos no Espírito Santo X quantidade roubo/furto.Atenciosamente,Tiago Karlinski "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" "" 419 34009 2020050634 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Boa Tarde. Pelo site do Detran consigo emitir o documento placa de experiência? Placa: OVF8864 Renavan XXX.XXX.XXX-XX OBS: ja tentei emitir pelo CPF do proprietário da empresa, fazer cadastro não consigo pois é CNPJ.... ou só pessoalmente no Detran ? Vila Velha 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Bom dia, seguem as orientações gerais para emissão de CRLV-E. Seguindo estes passos abaixo normalmente se conseguirá emitir o documento: Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 1 0 0 0 0 "" "" 420 34024 2020050649 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Processo Seletivo Simplificado BOA TARDE!GOSTARIA DE ATUALIZAR MINHAS INFORMAÇÕES NO CADASTRO PARA PARTICIPAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEJUS. COMO FAÇO?ATT, FRANCIELE. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, por meio de resposta via sistema E-docs, tendo sido informado que a Secretaria de Estado da Justiça não possui processo seletivo em aberto, bem como não há previsão de abertura. No entanto, caso o cidadão queira atualizar os dados para futura necessidade, gentileza providenciar acesso ao site “www.acessocidadao.es.gov.br”, ir em “Seleção de DT” e realizar atualização de dados cadastrais. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" "" 421 34137 2020050762 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Bom dia, preciso do meu tempo de serviço para aposentadoria. Fiz o pedido em março de 2019, ou seja, a mais de um ano, estou aguardando e acompanhando e não obtive nenhuma resposta. Nova Venécia 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):O processo encontra-se em análise, devendo ser concluído na próxima semana. Ressaltamos que, após a conclusão por parte deste Setor, o processo será encaminhado à Subgerencia de Arrecadação-SAR, Gerencia de Benefícios e Assistência-GBA e Diretoria Técnica-DT este último Setor para Homologação da CTC, após, estará disponível para retirada do documento na Central de Atendimento-CAT. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 10 0 0 0 0 "" "" 422 34147 2020050772 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo Boa dia. Sou Marcelo de Andrade, advogado inscrito na OAB ES XXXXXXXXXX, e estou necessitando ter acesso ao processo administrativo em que o senhor Celso Antônio Salino, CPF XXX.XXX.XXX-XX, CNH registro nº XXX.XXX.XXX-XX é parte. O condutor informado é caminhoneiro profissional, estando no momento com impedimento de trabalhar em sua profissão devido a suposto apontamento de cassação de seus direitos de dirigir, ocorre que o mesmo desconhece o motivo que levou a tal procedimento e tão pouco foi comunicado do ocorrido, estando no momento por perder seu emprego. Visto isso, torna-se imperioso o acesso, com urgência, do processo administrativo que supostamente gerou a cassação dos direito de dirigir do senhor Celso para que possamos providenciar sua defesa e sanar o erro que o está causando grande transtorno e até mesmo a possível perda de seu emprego. Cariacica 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Segue anexo o processo administrativo de suspensão. Urge esclarecer que o referido processo é eletrônico e não existe fisicamente. É uma tela contendo os dados do condutor e do processo. 10 0 0 0 2 "" "" 423 34284 2020050909 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SESA Contratos Representamos os interesses da empresa ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ XXXXXXXXYX) e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA (XXXXXXXXYX) credoras da PRO SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Em parceria com o Estado, a entidade atua(ou) na manutenção do Hospital Estadual Getúlio Vargas e do Instituto Estadual do Cérebro, recebendo recursos públicos para tal atividade e devendo prestar contas de sua utilização ao ente.O inadimplemento da entidade com relação à requerente é indício de irregularidade na gestão dos recursos públicos destinados pelo Estado, uma vez que a Pró-Saúde contraiu despesa e não efetuou o devido pagamento ao fornecedor. Nesse sentido, considerando o dever do Estado de zelar pela regular aplicação dos recursos públicos por parte dos particulares e o dever da requerente como cidadã de fiscalizar a atuação das entidades do terceiro setor, formula o presente pedido de acesso à informação.Diante desse contexto, solicita as seguintes informações e o envio de documentos:a) Qual o número do termo de parceria, contrato de gestão ou instrumento congênere firmado entre o Estado e a entidade para formalizar a gestão do Hospital Estadual Getúlio Vargas e do Instituto Estadual do Cérebro? Favor enviar os documentos ou indicar o endereço eletrônico para os acessarmos.b) Houve envio regular das prestações de contas da entidade ao Estado? As contas foram aprovadas? Se não aprovadas, indicar as competências em que verificadas as inconsistências.c) Se existente alguma irregularidade na aplicação desses recursos, quais foram as medidas adotadas pelo Estado para punir os responsáveis e recuperar os recursos aplicados indevidamente?d) Há algum repasse de recursos em atraso por parte do Estado à entidade?e) Há algum procedimento no Tribunal de Contas envolvendo a análise do instrumento firmado pelo Estado junto à entidade?f) Enviar as prestações de contas, com a respectiva aprovação (ou rejeição) do Município e eventuais complementações de documentos.Caso as informações solicitadas estejam disponíveis no Portal de Transparência, requer “orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada” (Art. 7º da LAI).Caso seja interpretado que a competência para prestar essas informações ou enviar esses documentos pertence a outro órgão, requer o presente pedido seja REMETIDO AO ÓRGÃO QUE DETÉM A INFORMAÇÃO SOLICITADA (§1º, III, do Art. 11 da LAI).Att. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada, Informamos que o Hospital Estadual Getúlio Vargas e o Instituto Estadual do Cérebro não são do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente, Brenda OliveiraSESA/SSERCAS/GMOCS 3 0 0 0 0 "" "" 424 34299 2020050924 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: segunda-feira, 18 de maio de 2020 20:26Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DETRANBoa noite, gostaria de saber quando o DETRAN irá liberar uma plataforma para que as aulas teóricas para conseguir tirar a CNH, logo que meu protocolo foi aberto e não tem previsão para a volta das aulas presenciais. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran informa que não há prazo determinado para retorno das aulas teóricas, devido a pandemia no Estado. 1 0 0 0 0 "" "" 425 34382 2020051007 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Em regularização de licenciamento ambiental de atividade de parque aquático onde a água disponibilizada é totalmente proveniente de captação de água subterrânea deverá ser exigida a outorga de água ou um cadastramento pelo usuário? Guarapari 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,A Coordenação de Usos de Água Subterrânea desta Agerh informou que:Para vazões iguais ou acima de 13 L/s (46,8 m³/h) deve ser requerida a outorga do direito de uso, conforme Instrução Normativa Agerh nº 005/2017.Para vazões inferiores a 13 L/s deve ser realizado o cadastramento para obtenção da Declaração de Uso de Água Subterrânea, conforme Instrução Normativa Agerh nº 002/2019.Informamos ainda, que para vazões inferiores a 13 L/s se a finalidade do uso da água captada for para consumo humano em área urbana onde há rede pública de abastecimento de água, não é possível a regularização do uso.A definição de água para consumo humano traz que: água potável é a destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente de sua origem.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 2 0 0 0 0 "" "" 426 34419 2020051044 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: terça-feira, 19 de maio de 2020 18:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOLICITAÇÃO DE CNH DEFINITIVABOA NOITE.EU FIZ UMA SOLICITAÇÃO DE CNH DEFINITIVA. ESTÁ EM PROCESSAMENTO AINDA ATÉ QUE EU PAGUE A DUA. PORÉM, NÃO CONSEGUI TER ACESSO A DUA, NA VERDADE, NÃO RECEBI A DUA. COMO FAÇO PARA TER ESSE DOCUMENTO? AGRADEÇO A PACIÊNCIA. "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue anexo a DUA para pagamento. 1 0 0 0 0 "" "" 427 34423 2020051048 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados Senhores, Meu nome é Luciana, sou professora da Engenharia Civil da Ufes e coordeno uma pesquisa sobre a disponibilidade de espaços livres na cidade e sua influência no contexto socioeconômico. A pesquisa está sendo desenvolvida em parceria com a Universidade de Vila Velha (UVV).No ano de 2016, foi nos fornecidos os dados georreferenciados das ocorrências na Região de Vila Velha (período de Janeiro de 2016 a outubro de 2017), o que foi de grande valia para a nossa pesquisa. No entanto, com o desenvolvimento da pesquisa, gostaríamos de solicitar novos shapes, com informações de Vitória, e se possível, dados mais recentes de Vila Velha. Seria possível contar com a parceria da GeOSP para ter acesso aos shapes atualizados?Desde já agradecemos a disponibilidade e apoio. Vitória 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “Resposta encaminhada para a solicitante no e_mail XXXXX@XXXX.XXX” Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 2 0 0 0 0 "" "" 428 34461 2020051086 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos boa tarde, a alguns dias fiz uma avaliação de uma motocicleta, a mesma vencerá dia 24/05, na ocasião solicitei a segunda via do CRV. Vou transferi-la para outra pessoa.caso eu transfira antes do dia 24/05 preciso fazer avaliação novamente? Jaguaré 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A vistoria e para cada tipo de serviço, em função disso, você precisará fazer outra vistoria sim. 0 0 0 0 0 "" "" 429 34583 2020051207 2020-05-23T00:00:00 5 2020 Informação IJSN Coronavírus (COVID-19) Dados de geolocalização de bairros do ES (Latitude e Longitude) Serra 2020-12-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão, em atenção ao seu pedido, segue resposta do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN):""As informações vetoriais relacionadas aos bairros podem ser expressas por pares de coordenadas (latitude e longitude), e representadas através de pontos no centro geométrico do bairro ou polígonos que delimitam o bairro. A solicitação precisa informar que tipo de dados vetoriais de geolocalização do bairro se refere, se polígonos de bairros ou pontos de bairros. O assunto ""Coronavírus (COVID-19)"" não deixa claro quais informações relacionadas à doença estão sendo solicitadas.Para um devido atendimento à demanda, é necessário informar quais informações relacionadas ao COVID-19 são esperadas.O cidadão pode obter dados espaciais dos bairros, representados espacialmente como polígonos, no site do GEOBASES, no link:https://ide.geobases.es.gov.br/layers/geonode:ijsn_bairros Orientamos ao cidadão registrar novo pedido de atendimento, com envio das informações necessárias apontadas acima.Agradecemos pelo contato.Att,Pablo JaborCoordenador de Geospacialização do IJSN""" 10 0 0 0 0 "" "" 430 34672 2020051296 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviado: segunda-feira, 25 de maio de 2020 18:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Confirmação de BaixaBoa tarde, efetuamos a baixa de uma empresa em 12/2019, gostaríamos de confirmar se foi efetivada a baixa da inscrição estadual, como devemos proceder?Grata "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 431 34761 2020051385 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ola Boa tarde!Recebi em minha residencia uma notificação de suspensão da CNH. Agora preciso saber qual o procedimento devo tomar? Aguardo um retorno Serra 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A referida notificação é para informar ao condutor a instauração de um procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir. A manifestante pode optar por apresentar defesa ou não. Posteriormente serão emitidas as notificações de penalidade e de bloqueio. Somente após a ciência da última notificação (Notificação de Bloqueio) será inserido o impedimento e será iniciado o cumprimento da penalidade. Por enquanto, não há nenhum impedimento na CNH da manifestante. 1 0 0 0 0 "" "" 432 34778 2020051402 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Documento Público Porquê não consigo imprimir a minha certidão negativa de débitos junto a SEFAZ? Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 433 34831 2020051455 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito uma lista dos Centros de referência da Diversidade no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Manifestação repetida. A referida manifestação já está em trâmite de resolução. Tão logo finalizada, será encaminhada.Obrigado.OUVIDORIA - SETADES 19 0 0 0 0 "" "" 434 34947 2020060033 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Licitação Pública Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Processo n° 86571184Autorização de Fornecimento n° 0173/2019 // Contrato n° 125/2019 Ata de Registro de Preços n° 006/2019 // Pregão Eletrônico n° 09/2019, da empresa BCS Comércio e Serviços Eireli (CNPJ XXXXXXXXYX) enviada no dia 18/05/2020 através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX que pode ser consultada no link https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ERboeREZNy1MuKlHjfsm2rkBFX7iExad3hm19a_Jo75tjg?e=UCGYZh.Aguardo Retorno!Ata de Registro de Preços n° 006/2019 // Pregão Eletrônico n° 09/2019 - Nº Interno P6683 "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que o processo nº n° XXXXXXXXXX, foi regularizado no sistema de protocolo nesta data. No tocante à analise da defesa prévia Processo n° XXXXXXXXXX Autorização de Fornecimento n° 0173/2019 /Contrato n° 125/2019 Ata de Registro de Preços n° 006/2019 // Pregão Eletrônico n° 09/2019, da empresa BCS Comércio e Serviços Eireli (CNPJ XXXXXXXXYX) enviada no dia 18/05/2020, a mesma será finalizada dentro do prazo de resposta e deverá ser consultada no E-docs., processo nº XXXXXXXXXX9WZPD, através do link: https://edocs.es.gov.br/processo/protocolo/XXXXXXXXXX9WZPD. Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" "" 435 34951 2020060037 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação PMES Antecedentes Criminais Boa tarde. Venho por meio deste formulário, como forma de contribuir para elaboração de um trabalho acadêmico, solicitar dados de ocorrência nos municípios da Região Metropolitana (Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari) relacionados a violência contra mulher do ano 2005 até 2019, seja tentativa de homicídio, homicídio, feminicídio, ameaça ou lesão corporal ou dados de crimes relacionados. É de conhecimento que algumas naturezas foram criadas recentemente e por isso não é possível a verificação em anos anteriores, mas sendo possível relacionar. Se houver dados relacionados ao acionamento do botão do pânico desde do ano de 2007 até 2019 também gostaria (principalmente esse se houver).Obs: O botão do panico foi implantado somente no município de Vitória, se houver algum chamado ou natureza especifica relacionar. Grato.Atenciosamente, Sd Matos, RG XXXXXXXXXX, NF XXXXXXXXXX, Força Tática do Sexto Batalhão da PMES. "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 3 0 0 0 0 "" "" 436 35009 2020060095 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: terça-feira, 2 de junho de 2020 15:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃO GNREBoa tarde Senhores,Somos uma Revenda de tapetes no Estado de SP, no Simples Nacional e vendemos nosso produto para um consumidor final na Cidade de Vila Velha-ES, onde teremos de recolher o imposto GNRE (diferencial de ICMS).Utilizamos no passado o código como: Diferencial de alíquota EC87, porém não consta mais na lista de opções no momento do cadastro no site:https://e-dua.sefaz.es.gov.br/, segue abaixo a lista, por favor, poderiam nos orientar qual código devemos utilizar?Att. "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 437 35033 2020060119 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Saneamento Básico A respeito do financiamento das ações adotadas para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio, solicitamos saber:a) Quais são os mecanismos de financiamento para o custeio das despesas extras em água e esgotamento sanitário e para a cobertura dos custos de isenção de tarifa ou inadimplência do abastecimento de água?b) Quais foram os valores empenhados e liquidados para a implementação dessas medidas até o dia 31 de maio? Favor enviar informação em tabela legível por máquina em formato xls, dividida por tipo de ação. c) Quais alterações orçamentárias tiveram/terão que ser realizadas para cumprir as medidas estabelecidas? "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Gerência Comercial da Cesan, Sra. Iranete Gueler Machado, que forneceu as informações solicitadas, como se segue: a) Quais são os mecanismos de financiamento para o custeio das despesas extras em água e esgotamento sanitário e para a cobertura dos custos de isenção de tarifa ou inadimplência do abastecimento de água? A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, empresa de economia mista, constituída pelo Governo do Estado do Espírito Santo através da Lei 2.282/67, tem a missão de levar saneamento básico de qualidade à população capixaba de todos os municípios sob sua concessão e não mede esforços para captar recursos e ampliar a cobertura e atendimento de seus serviços.O Orçamento Empresarial de 2020 está alinhado com o planejamento estratégico da Cesan, tendo como objetivos prioritários: 1) manter o atendimento a 100% da população urbana na área de concessão com os serviços de abastecimento de água, 2) ampliar o atendimento a população com os serviços de esgotamento sanitário, 3) redução das perdas físicas e comerciais, e 4) solidez financeira.Considerando a declaração da pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, informamos que até o momento não houve custo extraordinário para prestação do serviço de saneamento básico, tendo em vista que todas as características dos serviços foram mantidas.Destacamos que a CESAN, ciente de seu papel na sociedade capixaba, já adotou desde o dia 19/03/2020 algumas medidas para mitigar os impactos econômicos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), dentre elas a isenção do pagamento das contas de água aos beneficiários da Tarifa Social Cesan nos meses de março (referência 3), abril (referência 4) e maio (referência 5). A medida representa o aporte de aproximadamente R$ 3 milhões na renda de 25 mil famílias (mais de 100 mil pessoas) nos 52 municípios atendidos pela Cesan.A cobertura dos custos de isenção de tarifa será absorvida pela CESAN e incluída no processo de reestruturação do financiamento de obras e investimentos junto ao Banco Mundial. b) Quais foram os valores empenhados e liquidados para a implementação dessas medidas até o dia 31 de maio? Favor enviar informação em tabela legível por máquina em formato xls, dividida por tipo de ação. Abaixo os valores estratificados por mês:mar/2020 = R$ XXXXXXXXXX,71 (Custo da isenção tarifária em reais)abr/2020 = R$ XXXXXXXXXX,15 (Custo da isenção tarifária em reais)mai/2020 = R$ XXXXXXXXXX,89 (Custo da isenção tarifária em reais)Total (março a maio) = R$ XXXXXXXXXX,75 (Custo da isenção tarifária em reais) c) Quais alterações orçamentárias tiveram/terão que ser realizadas para cumprir as medidas estabelecidas?A CESAN já adotava medidas de redução do custeio de sua operação, sendo que até o mês de maio/2020, a redução foi da ordem de 13% em relação ao planejado, perfazendo uma economia no montante de R$ 20 milhões. Diante de todo o cenário de enfrentamento do COVID-19, ainda não é possível ter um panorama completo dos impactos da pandemia nos negócios da Cia, por este motivo esse tema é avaliado diariamente pela administração.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 438 35034 2020060120 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Quais os canais de comunicação utilizados:a) para disponibilizar informações à sociedade civil sobre o andamento das ações adotadas para garantir água e esgotamento sanitário à população frente a pandemia de COVID-19? Por favor indicar a relação de canais ou links específicos para monitoramento.b) para que a população possa reportar o desabastecimento de água? Favor enviar a relação dos canais e o procedimento para o registro. "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Coordenadora de Comunicação Empresarial da Cesan, Sra. Desiery Nogueira Wotkosky Marchini, que disponibilizou as informações requeridas conforme se segue:a) Quais os canais de comunicação utilizados para disponibilizar informações à sociedade civil sobre o andamento das ações adotadas para garantir água e esgotamento sanitário à população frente a pandemia de COVID-19? Por favor indicar a relação de canais ou links específicos para monitoramento.Resposta: Mesmo com os impactos da Covid-19 as operações da Companhia estão mantidas, sem interrupções. Os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto estão assegurados aos 52 municípios onde a Cesan atua. Para além de garantir a integridade e manutenção dos serviços prestados, a empresa suspendeu o corte do abastecimento por inadimplência de todos os moradores das regiões atendidos pela Cesan, e isentou da conta de água mais de 25 mil famílias beneficiárias da Tarifa Social. As informações estão disponíveis em https://www.cesan.com.br/noticias/cesan-concede-isencao-do-pagamento-das-contas-de-agua-para-25-mil-familias-no-espirito-santo/. Para além disso, a empresa adotou outras medidas para contribuir com o enfrentamento pelos capixabas ao novo Coronavírus que seguem abaixo, e também disponíveis no site www.cesan.com.br:1. Instalação de 12 pontos para higienização em vias públicas, pia com água e sabão disponíveis,2. Atendimento presencial nos escritórios com agendamento prévio e seguindo os protocolos do Ministério da Saúde e do Governo do Espírito Santo,3. Campanhas para arrecadação de alimentos e kits de higiene para doação as comunidades de maior vulnerabilidade no entorno da empresa. Duas já foram realizadas na Região Metropolitana da Grande Vitória, outra está em andamento neste momento na Região Norte do ES,4. Todas as atividades de operação, manutenção e expansão de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, bem como as atividades apoio, como a coleta de amostras para análise laboratorial, licenciamento, financeiro e demais serviços estão funcionando normalmente,5. Foram adotadas medidas de proteção para continuidade desses serviços operacionais, de leitura e entrega de contas, atendimento ao cliente, manutenção de redes, bem como minimizar os riscos para sua equipe e para os usuários. As contratadas foram orientadas a repassar procedimentos sobre higiene pessoal e uso de máscara, além de informar imediatamente qualquer suspeita de contaminação por COVID 19.6. Os Escritórios de Atendimento ao público foram fechados, a partir do dia 23/03/2020, por decisão de Decreto Estadual nº. XXXXXXXXXXR, que não permitiu o atendimento presencial ao público em concessionárias prestadores de serviços públicos. Foram reabertos em 24/04/2020 no interior do estado e em 04/05/2020 na grande Vitória, através do sistema de agendamento, realizado no site da Cesan ou através do 115,7. Estão sendo adotados todos os protocolos de segurança para atendimento ao cliente: uso de máscara para os empregados, somente há atendimento aos clientes que estiverem com máscaras, distanciamento durante a espera e no atendimento, etc...). Apesar de o atendimento ser através de agendamento, mesmo quando o cliente chega na agência sem esse requisito, também está sendo atendido, desde que não haja aglomeração de pessoas nos escritórios.8. Devido ao fato de ter sido necessário interromper o Atendimento Presencial ao cliente, foram criados os seguintes serviços:8.1 Através do Atendimento Telefônico 115 - Ligação de água e esgoto, Supressão de ligação, Parcelamento de débito, Alteração de data de vencimento de uma fatura, orientações sobre Análise de Projetos e Viabilidade Técnica, Declaração de tempo de ligação, Interligação de Hidrante, Segunda via de fatura e carnê de parcelamento.8.2 Através do Fale Conosco - Análise de faturas, Restituição de valores, Ligação de água e esgoto, Supressão de ligação, Parcelamento de débito, Alteração de vencimento de fatura, Análise de Projeto, Viabilidade técnica, Interligação de Hidrante, Recurso de Penalidade, Extensão de Rede de água e Declaração de Tempo de Ligação. OBS: O canal Fale Conosco possui a possibilidade de anexar documentos para as mais diversas solicitações e assume o “Protocolo Eletrônico” da Cesan. O atendimento das demandas foi realizado através das equipes da contratada e por parte dos atendentes dos escritórios presenciais, via modelo de home office, permanecendo assim mesmo após o retorno das atividades citada no item 6.9. A execução de serviços relativos à substituição de hidrômetros, pesquisa de irregularidades e vistorias, está sendo realizada apenas em padrões externos aos imóveis, mantendo as orientações quanto ao uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social exceto em serviços agendados com o cliente e por determinação judicial.10. As atividades onde a participação do cliente é necessária, tal como aferição, o cliente é informado das condições atuais e se concordar o serviço é realizado sem a presença do cliente, nas dependências da Cesan.11. Na equipe contratada de leitura e entrega de contas, foram adotadas medições de temperatura dos empregados responsáveis pela leitura realizada todos os dias, antes da realização dos serviços, pelo supervisor de equipe. A contratada também renovou os EPI’s necessários para realização dos serviços em campo e realizou campanha de vacinação contra gripe.b) Quais os canais de comunicação utilizados para que a população possa reportar o desabastecimento de água? Favor enviar a relação dos canais e o procedimento para o registro.Resposta: O procedimento permanece o mesmo adotado anterior à pandemia, os canais são a central de atendimento pelo telefone 115 que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita. E ainda pelo site da empresa www.cesan.com.br no botão Minha Água https://www.cesan.com.br/servicos/minha-agua/ que está na primeira página.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Desiery Nogueira Wotkosky Marchini.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 15 0 0 0 0 "" "" 439 35067 2020060147 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação IJSN Ciência E Tecnologia Dados geolocalização de bairros do ES (latitude e longitude) e representadas através de pontos no centro geométrico do bairro. Serra 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão, em atenção ao seu pedido, segue resposta do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN):""Em atendimento a solicitação XXXXXXXXXX, segue em formato excel, a lista de bairros com a informação de coordenadas geográficas no centróide dos mesmos.Atenciosamente,Pablo Medeiros JaborCoordenador de Geoespacialização do IJSN""" 16 0 0 0 0 "" "" 440 35079 2020060159 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Noite.Olhando o IPVA do meu carro, descobri no site do Detran, que minha carteira de Habilitação esta suspensa por pontos e preciso entrega-la. Já tentei fazer agendamento e não completa, quando solicita o cod do serviço. Pelo telefone já tentei muitas fezes e só da sinal de ocupado ou chama e ninguém atende. Como proceder? Vitória 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Atualmente não é mais obrigatória a entrega da CNH para cumprir a penalidade de suspensão. O cumprimento inicia-se automaticamente a partir do bloqueio. Portanto, a penalidade já se encontra em cumprimento desde 25/03/2019. Para concluir o processo é necessário fazer o Curso de Reciclagem e, após, fazer a Prova de Reciclagem. O Curso pode ser feito pelo sistema EAD (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online), porém a prova deve ser feita presencialmente (https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx). 0 0 0 0 0 "" "" 441 35102 2020060176 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Coronavírus (COVID-19) A respeito do financiamento das ações adotadas pelo governo do estado para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio, solicitamos saber:Quais são os mecanismos de financiamento para o custeio das despesas extras em água e esgotamento sanitário e para a cobertura dos custos de isenção de tarifa ou inadimplência do abastecimento de água?Quais foram os valores empenhados e liquidados para a implementação dessas medidas até o dia 31 de maio? Favor enviar informação em tabela legível por máquina em formato xls, dividida por tipo de ação. Quais alterações orçamentárias tiveram/terão que ser realizadas para cumprir as medidas estabelecidas? "" 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Gerência Comercial da Cesan, Sra. Iranete Gueler Machado, que forneceu as informações solicitadas, como se segue: a) Quais são os mecanismos de financiamento para o custeio das despesas extras em água e esgotamento sanitário e para a cobertura dos custos de isenção de tarifa ou inadimplência do abastecimento de água? A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, empresa de economia mista, constituída pelo Governo do Estado do Espírito Santo através da Lei 2.282/67, tem a missão de levar saneamento básico de qualidade à população capixaba de todos os municípios sob sua concessão e não mede esforços para captar recursos e ampliar a cobertura e atendimento de seus serviços.O Orçamento Empresarial de 2020 está alinhado com o planejamento estratégico da Cesan, tendo como objetivos prioritários: 1) manter o atendimento a 100% da população urbana na área de concessão com os serviços de abastecimento de água, 2) ampliar o atendimento a população com os serviços de esgotamento sanitário, 3) redução das perdas físicas e comerciais, e 4) solidez financeira.Considerando a declaração da pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, informamos que até o momento não houve custo extraordinário para prestação do serviço de saneamento básico, tendo em vista que todas as características dos serviços foram mantidas.Destacamos que a CESAN, ciente de seu papel na sociedade capixaba, já adotou desde o dia 19/03/2020 algumas medidas para mitigar os impactos econômicos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), dentre elas a isenção do pagamento das contas de água aos beneficiários da Tarifa Social Cesan nos meses de março (referência 3), abril (referência 4) e maio (referência 5). A medida representa o aporte de aproximadamente R$ 3 milhões na renda de 25 mil famílias (mais de 100 mil pessoas) nos 52 municípios atendidos pela Cesan.A cobertura dos custos de isenção de tarifa será absorvida pela CESAN e incluída no processo de reestruturação do financiamento de obras e investimentos junto ao Banco Mundial. b) Quais foram os valores empenhados e liquidados para a implementação dessas medidas até o dia 31 de maio? Favor enviar informação em tabela legível por máquina em formato xls, dividida por tipo de ação. Abaixo os valores estratificados por mês:mar/2020 = R$ XXXXXXXXXX,71 (Custo da isenção tarifária em reais)abr/2020 = R$ XXXXXXXXXX,15 (Custo da isenção tarifária em reais)mai/2020 = R$ XXXXXXXXXX,89 (Custo da isenção tarifária em reais)Total (março a maio) = R$ XXXXXXXXXX,75 (Custo da isenção tarifária em reais) c) Quais alterações orçamentárias tiveram/terão que ser realizadas para cumprir as medidas estabelecidas?A CESAN já adotava medidas de redução do custeio de sua operação, sendo que até o mês de maio/2020, a redução foi da ordem de 13% em relação ao planejado, perfazendo uma economia no montante de R$ 20 milhões. Diante de todo o cenário de enfrentamento do COVID-19, ainda não é possível ter um panorama completo dos impactos da pandemia nos negócios da Cia, por este motivo esse tema é avaliado diariamente pela administração.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 19 0 2 0 0 "" "" 442 35283 2020060351 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Boa tarde!Gostaria de saber o valor da multa por solicitar renovação da licença ambiental simplificada fora do prazo de 120 dias antes do vencimento? Vitória 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Coordenação de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento do IEMA, segue resposta a manifestação:“Seguindo as normatizações vigentes, as multas, quando aplicáveis, são sugeridas pelas equipes após análise de cada caso e, em situações de ausência de licença ambiental válida ou descumprimento de obrigações, podem chegar a R$ XXXXXXXXXX,00 (ou até o triplo, em situações de reincidência específica) por infração administrativa, somando-se a este valor eventuais agravantes ou aspectos técnicos inerentes ao empreendimento, o que pode elevá-lo consideravelmente, além de obrigar-se o empreendedor a seguir com procedimento de regularização, recolhendo taxa correspondente ao mesmo, sendo o valor bem superior ao do requerimento de renovação (é necessário simular cada situação, não sendo possível valorar sem ter conhecimento do caso concreto). Os valores das taxas podem ser comparados a partir da consulta à Lei 7001/2001 (documento revisado) que pode ser obtida no sítio eletrônico https://conslegis.es.gov.br/ (vide a Tabela VI – nova redação dada pela Lei nº 10.788/2017).”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 21 0 0 0 0 "" "" 443 35370 2020060438 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Gostaria de atualizar meu e-mail para que eu consiga acessar meu contracheque, já que meu antigo e-mail XXXXX@XXXX.XXX não estou tendo mais acesso.Segue meu novo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX peço que encaminhe qualquer notificação para esse e-mail.Desde já agradeço. Guarapari 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 444 35489 2020060557 2020-06-14T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia ! Tenho o acesso cidadão e por ele dizem que posso imprimir o CRLV eletronico( Documento do carro), mas entro no acesso cidadão e vou ao Detran, então recebo a seguinte mensagem. Você não tem permissão para acessar esse sistema!O que devo fazer? "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do Licenciamento online:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 445 35527 2020060595 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: sexta-feira, 12 de junho de 2020 13:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CRLV Eletrônico Boa Tarde! Gostaria de saber como faço para emitir ( caso já esteja liberado) o CRLV Eletrônico, tendo em vista j[a ter quitado o IPVA 2020 do veículo Honda Civic Placas - KPT 2832 Renavam XXX.XXX.XXX-XX. Obrigado! "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 446 35535 2020060603 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ CONSULTA PÚBLICA GOSTARIA DE SABER COMO POSSO SOLICITAR A BAIXA DESTA EMPRESA E QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. Vitória 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 447 35616 2020060684 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Processo Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 13:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bônus desempenhoBoa tarde me chamo Giovanni sou professor educação física com número funcional XXXXXXXXXX, trabalhei ano passado na EEEMF Alzira Ramos, gostaria de saber se será pago o bônus desempenho referente ao ano de 2019, aguardo retorno. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que, em virtude do cenário atual, causado pela pandemia, o pagamento do bônus desempenho está sendo avaliado.Att 1 0 0 0 0 "" "" 448 35633 2020060701 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 15:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Obtenção de documentos Processo XXXXXXXXXX [GNB-DOCS.FID612297]Prezado (a), boa tarde! Tudo bem? Faço referência ao Processo nº XXXXXXXXXX (Vai-Tecnologia) em trâmite perante a SEFAZ-ES. Gostaríamos de saber como obter cópia dos autos e qual o procedimento para obtenção de documentos entregues ao órgão em 2007. Poderia nos orientar, por gentileza? Agradeço desde já! Atenciosamente, "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 449 35636 2020060704 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 15:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Indicação de condutores DetranPelo presente solicito informações em como realizar a indicação de condutores pelo site do Detran. Tendo em vista que ao acessar o site na aba indicada na hora de colocar o número do auto de infração este acusa como inexistente.Segue número de autos de infração para verificar a informação emitida pelo site Detran:R458901318R459724134T210841508T210566906T206451113Aguardo retorno com orientações para indicar os condutores.Atenciosamente, Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A indicação de condutor online é válida somente para infrações lavradas pelo DETRAN/ES. As infrações listadas não são de competência desta Autarquia. São todas de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Portanto, não é possível fazer a indicação das respectivas infrações no sistema online deste DETRAN/ES. 1 0 0 0 0 "" "" 450 35721 2020060789 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Servidor Público preciso saber o tempo de serviço averbado São Mateus 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas Através do Portal do Servidor, o demandante poderá requerer a verificação de tempo de serviço, seguindo estas orientações: https://servidor.es.gov.br/verificacao-tempo-de-servico 2 0 3 0 0 "" "" 451 35722 2020060790 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Documento Público btarde!nós do Conselho de Ética da CESAN, solicitamos que nos seja disponibilizado o documento abaixo:ATA Nº 921ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DATADA DE 26 DE MAIO DE 2020, ÀS 09H. no aguardo e obrigada!Deisy Silva CorrêaMatrXXXXXXXXXX Vitória 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular do Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Karla Ponzo Vaccari, que disponibilizou a ata n. 921ª da reunião do Conselho de Administração datada de 26/05/2020. Favor acessar o sistema e realizar o download do arquivo. Informou ainda que a Companhia está revendo a contagem dos prazos previstos no Procedimento Simplificado de dias corridos para úteis, conforme processo administrativo n. XXXXXXXXYX, já aprovado em reunião de diretoria, aguardando apenas a aprovação do Conselho de Administração da Cesan.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 452 35806 2020060872 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Preciso recadastrar o e-mail e senha de minha esposa, que esta incapacitada por estar com Alzheimer, para obter o informe de rendimentos para efeito de fazer declaração de imposto de renda. Solicito informar como de proceder nesse período de pandemia. Luiz Carlos Menegatti - e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. Fone: 27 XXXXXXXXXX Vila Velha 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet E-mail "Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) podem acessar a declaração de rendimentos relativa ao ano de 2019 sem precisar se deslocar até a autarquia e de forma rápida pelo site www.ipajm.es.gov.br. Os informes, utilizados para fins de Imposto de Renda, também já foram enviados à residência dos segurados.LINK: https://ipajm.es.gov.br/Not%C3%ADcia/declaracoes-de-rendimentos-dos-aposentados-e-pensionistas-do-ipajm-estao-disponiveis-na-internetInformamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):CADASTRO DE E-MAIL PARA ACESSAR O PORTAL DO SERVIDOR:Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" "" 453 35809 2020060875 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quinta-feira, 18 de junho de 2020 12:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Duvidas sobre transferenciasBom tardePreciso fazer a transferência de um veículo que está em nome da empresa, porém a empresa foi baixadacomo devo fazer e que documentos eu preciso apresentar ao Detran? Atenciosamente, "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:De acordo com o Manual de Procedimentos do DETRAN|ES (pág. 10, 11 e 12), informa-se que: ð Se o veículo pertencer a uma pessoa jurídica e esta se encontra na situação de “baixada”, para transferência do veículo deverá existir Alvará Judicial autorizativo da transferência do bem, uma vez que não existindo mais a empresa, não pode esta ser proprietária de qualquer bem que seja, diante da regra do art. 51 do Código Civil. Além disso, encaminharemos abaixo lista da documentação de transferência: TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS - CONFORME DISPÕE O ART.123 DO CTB. - Documentos necessários: - Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo constando o decalque legível do chassi (Resolução 05/98) e motor, devidamente preenchida e assinada,- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço), - Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros. Observar item(ns) X das Considerações Gerais, ? Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso, ? Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011) – Observar item(ns) XXIV, XXV e XXVI das Considerações Gerais,- Taxas pagas,- Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física).- No caso em que pessoa jurídica figure como vendedor: - contrato social, estatuto ou requerimento de empreendedor individual do vendedor, - carteira de identidade do representante da empresa vendedora que assinou o CRV,- E certidão da Junta Comercial ou do Cartório onde estiver registrada a empresa (para sabermos se a cópia do contrato apresentado é o mais atual). A validade da certidão que se refere esse item é de até 30 dias após a data de emissão da certidão. Em se tratando de requerimento de empreendedor individual não é necessária a certidão da Junta Comercial. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos não é necessário apresentar certidão da Junta Comercial ou do Cartório. Neste caso deverá ser exigido a ata de assembleia de eleição e posse. 0 0 0 0 0 "" "" 454 35829 2020060895 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios Boa tarde, venho em meio deste, reivindicar notícias do quadro clínico do meu esposo e principalmente, o direito de saber da real situação de contágio do COVID-19 dentro da Unidade CDRL , porque já é notório o fato de contágio entre Servidores e apenados , porém não foi divulgados para imprensa e muito menos aos familiares dos apenados. O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA solicitou reintegração de informações no dia 26/05/2020, e no dia 17/06/2020, Indeferiu o pedido de HC por falta dessas informações! E consta que GMFSC também não fez seu relatório, o que prejudicou sua DECISÃO, e claro prejudicando meu esposo. Sendo assim, a SEJUS está omitindo mediante um assunto muito GRAVE!!!Onde fica a transparência ?? E a responsabilidade??O paciente ( Jadison Evangelista de Oliveira) possui conformidades como , Hipertenção Arterial, Diabetes Mellitus , exerese de lesão perineal ( CID : K29.7/ K62.9/L72.0 / E14.0 e Sequela de Oclusão Ramo de veia Central da retina com Isquemia Macular ( CID : H35 e H54).Aguardo resposta no email : XXXXX@XXXX.XXX Linhares 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP se manifestou por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 149/2020, informando que as Unidades Prisionais contam com equipe multidisciplinar de saúde, incluindo profissional médico, responsável pelo atendimento dos internos custodiados na referida unidade, contratadas pela empresa terceirizada Instituto Vida e Saúde – INVISA que prestam atendimento a nível de atenção básica (nível ambulatorial), em conformidade com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde, por meio das Portarias Interministeriais 1777 de 2003 e n° 01/2014. Logo, caso exista a necessidade de assistência de média e alta complexidade ambulatoriais e hospitalares, assim como em casos de exames para fins de diagnósticos, os pacientes são encaminhados para os serviços de referência da rede pública de saúde Estadual ou Municipal, conforme o fluxo de Sistema Único de Saúde – SUS. No que pertence ao quadro clínico do interno JADISON EVANGELISTA DE OLIVEIRA, a equipe de enfermagem do CDRL informou que no dia 22/06/2020 o reeducando foi atendido pelo médico da UP, se apresentando consciente e verbalizando, apresentando como queixa ferida interdigital branca entre o quarto e quinto pododáctilo direito e cefaleia, negando outras queixas agudas. Tendo sido prescrito paracetamol e miconazol. Ao exame físico: bom estado geral, lúcido e orientado em tempo e espaço, normocorado, normohidratado, Eupneico, anicterio. Acianótico. AR: Murmúrio vesicular fisiológico, sem ruídos adventícios, AVC: ritmo cardíaco regular, em dois tempos, borbulhas normofoneticas, sem sopros. Aos sinais vitais apresentando saturação: 97%, frequência cardíaca: 68BPM, temperatura: 36,7, pressão arterial :150x100mmHg. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 6 0 0 0 0 "" "" 455 35910 2020060976 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde!Conforme a novas leis aprovadas, projeto (PL 3267/1), de iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e que propõe alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).Hoje estou morando em Lisboa, Portugal.Eu estou com a Minha CNH suspensa. Por atingir 21 pontos.Conforme o Detran ES, além do curso de reciclagem que já fiz, teria que entregar minha CNH, e tenho que fazer uma prova teórica e presencial no meu estado-ES Brasil.Pois, quando eu vim para Lisboa-Portugal, não sabia desta situação.O que me deixa indignado, e por eu ter perdido meu direito de dirigir, com Fiscalização eletrônica, onde a sinalizares, são bem precárias, exemplo: faixas de pedestre apagadas(me penalizou por ultrapassar um sinal vermelho, sem mesmo eu ultrapassar o sinal, só por causa de atravessar a faixa de pedestre meio apagada).Não fique sabendo e não deu tempo de recorrer.Pois, dirigir durante 3 meses em Lisboa, Portugal, onde fui fiscalizado e não tive nenhum problema.Fui descobrir minha situação quando fui pegar minha autenticidade da CNH no consulado do Brasil em Lisboa.Que fui informado, sobre minha CNH suspensa.Estou muito triste, pois necessitava da minha CNH para sustentar minha família e perdi um emprego onde eu precisava da CNH.Me fazendo sofrer com dificuldades financeiras, por estar desempregado.Eu sempre tentei ser correto, dirijo a mais de 29 anos. Nunca me envolvi com acidentes, sempre tentei ser um cidadão correto.e sou penalizado por essas armadilhas de ganhar dinheiro, desculpa se estou sendo grosso, e o que eu sinto, por tentar cumprir as leis de trânsito no meu, pais.Peço desculpas pelo incomodo, sei que não vou conseguir nada.Mais eu não sei mais a quem recorrer, para me ajudar este problema, pois eu não consigo voltar para o Brasil, só para fazer uma prova presencial, para ter o direito de dirigir.Obrigado. Vila Velha 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para concluir o processo de suspensão, é necessário realizar o Curso de Reciclagem e o Exame de Reciclagem. Embora o manifestante alegue que fez o Curso, este está sendo exigido pelo sistema. O Curso de Reciclagem pode ser feito online (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online), porém o Exame de Reciclagem é feito de forma presencial e não há a possibilidade de ser realizado em Portugal. 0 0 0 0 0 "" "" 456 35943 2020061009 2020-06-21T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo paguei o licenciamento e não estou conseguindo imprimir o novo documento .pois no meu documento não tem o código de segurança.como proceder neste caso? Linhares 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o DETRAN|ES não possui o código de Segurança para fornecer, este fica de posse do proprietário no junto ao documento CRV do veículo.Caso não tenha o código de segurança, fica como orientação realizar a segunda via do CRV:https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Segue abaixo orientação quanto ao CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 457 35969 2020061035 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação quero saber se a minha CNH esta suspensa, tiver algumas multas no meu veículo,por outro condutor,mas como o carro está no meu nome ,fiz recurso mas foi negado,por está fora do prazo de recorrer .quero saber onde tenho que levar a CNH e se tenho que marca horário ,não encontrei as opção desejada. Vila Velha 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que este canal é referente aos assuntos ligados à área de veículos do DETRAN|ES, desta forma, listamos abaixo e-mail ligado as atividades de CNH para que seja encaminhado o questionamento ora mencionado.Segue os canais de atendimento:Habilitação: (27) XXXXXXXXXXTelegram / Whatsapp: (27) XXXXXXXXXXTelegram: / Whatsapp: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 458 36016 2020061081 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação DER Licenciamento De Veículo Selecionei este assunto pois não encontrei o assunto específico para o meu problema.Sou proprietário de um veículo Fiat Toro 2018 placa XPLACAX emplacado no município do Rio de Janeiro e a placa do carro foi clonada. Consultando o cadastro de multas do veículo acima, descobri uma multa nº I4172984 por excesso de velocidade na rodovia ES-164 KM 343,0 no município de Vargem Alta, o qual eu nunca estive. Esse mesmo veículo também recebeu multas no interior do estado de São Paulo pelo mesmo carro com a placa clonada do meu.Já registrei um B.O. na delegacia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para apurar os fatos e gostaria de saber como proceder para requerer a anulação da infração ocorrida na área do DER-ES. Vargem Alta 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, orienta que o manifestante interponha recurso de Defesa Prévia junto ao DER/ES.O recurso de Defesa Prévia deve ser encaminhado via CORREIOS ou protocolado fisicamente junto ao órgão por meio de ato próprio/recurso administrativo por parte do interessado ou seu representante legal. Devido à situação de pandemia provocada pelo COVID-19, orientamos contatar o setor de Protocolo do DER/ES para informações.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hInformamos que as orientações e números de telefone para situações relacionadas à multas de trânsito bem como a documentação para interposição de defesa prévia, são disponibilizadas no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Observamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como orientação para interposição de recursos, cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Trata-se de um canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse tipo de assunto.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações.Ouvidoria do DER/ES 3 0 0 0 0 "" "" 459 36026 2020061091 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Gostaria de saber, com urgência, como preencher o relatório de informações sobre investimentos e se preciso preenchê-lo, visto que o empreendimento em questão apenas mudou de local, não houve construção, trata-se de um depósito que saiu de um galpão para outro maior. Serra 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Assessoria de Documentação - ASSDOC do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a OGE 2020 XXXXXXXXXX, referente a solicitação de informações sobre relatório de investimento, informamos que este formulário faz parte da documentação básica de formalização de licenciamento ambiental, e ao seu final possui uma folha de orientações gerais de seu preenchimento.”Destacamos ainda, que as atividades da Assessoria de Documentação não foram paralisadas neste período de pandemia, tendo atendimento ao público realizado de segunda à sexta feira, de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas, por telefone ou e-mail atendimento@ iema.es.gov.br.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 8 0 0 0 0 "" "" 460 36058 2020061123 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Sou funcionário da Secretaria de Educação de Vila Velha e gostaria de saber quais as ações dessa SEDU quanto aos procedimentos de volta as aulas voltadas ao transporte escolar, visando balizar nossas ações em conjunto com as do estado. Vila Velha 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Educação está desenvolvendo diretrizes e protocolos para o retorno às aulas e dentre eles, os relacionados com o transporte escolar. No entanto, até o presente momento ainda não foi consolidado e validado pela autoridade estadual de vigilância sanitária. Assim que estiver concluído, será publicada uma portaria com as diretrizes. Qualquer dúvida, poderá entrar em contato com a Subgerência de Transporte Escolar (SUTE) no telefone XXXXXXXXXX ou na Assessoria Especial da Gerência de Apoio Escolar, no telefone XXXXXXXXXX”. Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" "" 461 36226 2020061291 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: sexta-feira, 26 de junho de 2020 09:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RV01212032BOM DIA,PRECISO DE AJUDA ,COMO PROCEDER COM TROCA DE REAL INFRATOR XXXXXXXXXX PARA CPF XXX.XXX.XXX-XX CRISTIANO CAMPOS BATISTAESTAMOS COM RESTRIÇOES POR CONTA DA COVID "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Trata-se de multa de competência do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER/ES). O manifestante pode encaminhar pelos Correios o formulário de indicação para o endereço do DER/ES. 0 0 0 0 0 "" "" 462 36255 2020061320 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tardeEfetuei o pagamento do meu CRLV de licenciamento em 29/05/20, porém não consigo obter a informação de onde se encontra o documento pois não foi enviado ao meu endereço como é de praxe na consulta de veiculo não mostra em a nova emissão do CRLVPreciso da informação de onde se encontra esse documento e se já foi emitido.PLACA OYD4F40RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX Marechal Floriano 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 3 0 0 0 0 "" "" 463 36267 2020061332 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação PGE Leis E Decretos Estaduais Gostaria de ter acesso ao Parecer da PGE referente à análise do PL 197/2020 - Autoria do Dep Hudson Leal - Processo Ales n° 2932/2020, referente à redução de mensalidade de escolas privadas. Vitória 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue, anexado, parecer produzido pelo Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE sobre o então projeto de lei.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 20 0 2 0 0 "" "" 464 36327 2020061392 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação SESA Código de Defesa do Consumidor "Pessoal, boa tarde!Tudo bem com vocês ?Recentemente tive problemas com determinada farmácia, e gostaria de saber qual das partes está correta.Faço uso de medicamento controlado, tarja preta, receita amarela.Mais preciso Venvanse. A Situação é que tentei adquirir o medicamento, com uma receita do estado de Santa Cataria, receita em meu nome, tudo conforme, como compro todo mês, tanto que a própria farmácia tem meu histórico, pois quando morava em Vitoria, eu sempre comprei nela por conta do baixo preço.O Farmacêutico, se recusou a vender o medicamento, por conta de que a receita era de outro estado e ele não podia vender, pois a vigilância proibia eles de venderem nessa situação.Por mais engraçado outro Farmacêutico e do mesmo estabelecimento, disse que essa lei não tinha mais base e que podia vender (acontece que nesse momento eu estava sem a receita para realizar a compra).Por orientação da Media, ela me apresentou a LEI Nº 13.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018“Parágrafo único. O receituário de medicamentos terá validade em todo o território nacional, independentemente da unidade da Federação em que tenha sido emitido, inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos disciplinados em regulamento."" (NR)Portanto, gostaria que me fosse esclarecido, qual regra está em vigor no Espirito Santo.Desde já agradeço" Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado, bom dia!Em relação à dispensação de medicamentos controlados o estado do Espírito Santo segue o determinado na lei 13.732/2018 e na portaria 344/98.A lei 13.732/2018 altera o artigo 35 da lei 5991/73, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ""O receituário de medicamentos terá validade em todo o território nacional, independentemente da unidade da Federação em que tenha sido emitido, inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos disciplinados em regulamento.”A portaria 344/98 não sofreu alteração e descreve o seguinte:Artigo 41. A Notificação de Receita ""A"" será válida por 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão em todo o Território Nacional, sendo necessário que seja acompanhada da receita médica com justificativa do uso, quando para aquisição em outra Unidade Federativa. Parágrafo único. As farmácias ou drogarias ficarão obrigadas a apresentar dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, à Autoridade Sanitária local, as Notificações de Receita ""A"" procedentes de outras Unidades Federativas, para averiguação e visto.Portanto, as farmácias e drogarias do estado do Espírito Santo podem dispensar medicamentos controlados da lista A com notificações de receita procedentes de outros estados desde que acompanhadas de receita médica com justificativa do uso. Além disso, ficam obrigadas a apresentarem no prazo de 72 horas, à autoridade sanitária local, as notificações de receita A procedentes de outros estados.Atenciosamente,Equipe Técnica de Vigilância Sanitária de Produtos de Interesse a SaúdeSESA/GEVS/NEVSSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES" 8 0 0 0 0 "" "" 465 36352 2020061417 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA Com respaldo da lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), gostaria de soliticar os seguintes dados de violência:1) número de casos de racismo e 2) número de homicídios dolosos discriminado por raça e sexo da vitima 3) número de homicídios culposos discriminado por raça e sexo da vitima4) número de mortes por autos de resistência5) número de pessoas desaparecidas por raça e por sexoEu gostaria dos totais anuais de cada um desses dados para cada municipio do estado entre 2010 e 2019.Muito obrigado pela ajuda,Fernando Secco "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “Na tabela de comunicação de desaparecimento, foram extraídos dados de pessoas registradas como desaparecidas. Informo que a GeOSP não possui dados detalhados anteriores ao ano 2015 nesse tipo de atendimento.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 17 0 0 0 0 "" "" 466 36408 2020070005 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação DER Documento Público Date: ter., 30 de jun. de 2020 às 14:53Subject: Renavam: XXX.XXX.XXX-XXTo: XXXXX@XXXX.XXX>, XXXXX@XXXX.XXX>Boa tarde,Entrei com um recurso da multa DER-ESXXXXXXXXXXRV01243874XXXXXXXXXX/00 e ainda está em análise, recebi a informação de que a multa venceu em 03/06/2020, não recebi nada pelos correios.Gostaria de saber como devo proceder para pagar o Licenciamento.Atenciosamente,Placa: PPUXXXXXXXXXXRenavam: XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que Defesa Prévia interposta referente ao AIT nº RV01243874 junto ao DER/ES (Processo XXXXXXXXXXKRTBQ) ainda não foi analisada.Caso o proprietário queira antecipar o pagamento de multa, poderá solicitar ao DER/ES por meio do acesso www.der.es.gov.br > Trânsito > Formulários > Solicitação de Antecipação de Pagamento de Multa (https://der.es.gov.br/formularios-transito).Esta gerência esclarece, ainda, que as informações relacionadas a licenciamento de veículos devem ser solicitadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES, a quem compete o assunto.Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ESAv. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da PraiaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Sítio: https://detran.es.gov.br/- Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira de 09h às 17h.Observamos e orientamos que as solicitações acerca de situações de trânsito como orientação para interposição de recurso, cópias de Auto de Infração etc., podem ser tratadas diretamente pelo canal abaixo informado:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Este é o canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse assunto.Esta Ouvidoria solicita para que a manifestante inclua no seu cadastro no Acesso Cidadão, um número de telefone para contato pois temos por prática ouvir os cidadãos quanto às suas demandas e atendimento realizado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para outras informações.Ouvidoria do DER/ES 6 0 0 0 0 "" "" 467 36445 2020070042 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação PCES Processo Enviado: quarta-feira, 1 de julho de 2020 16:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: cargos vagos INVESTIGADOR PCESórgão ou Entidade Responsável: PCESDescrição da Manifestação: Boa tarde, por gentileza, gostaria de saber o número de cargos vagos para o cargo de Investigador da PCES, se possível o número mais atualizado possível.Atenciosamente. "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.São 260 cargos vagos de Investigador de Policia.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 468 36464 2020070061 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Direitos Humanos Bom dia tenho um filho de 1 ano e 3 meses que se emcontra internado no C T Q do hospital infantil de Vitória, gostaria de saber se os proficionais da saúde pode estar amarrando meu bebê como se fosse um bicho no berço. Ele mama no peito saio de la por que eles so me deixa ficar com ele das 14h as 6h da manhã e quando não estou la, por que eles não deixa eles o amarra. Isso e desumano e traumático para meu bebê.Ja conversei com a assistência social que nao resolveu nada, com a medica responsável pelo setor e ninguem faz nada e emu filho fica aos berros naquele lugar e ele chora nao pela dor e sim por que esta amarado, pelo amor de Deus me de uma resposta sobre esse assunto. Vitória 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet E-mail "Bom dia!Em 02/07/2020 a DG esteve pela manhã no CTQ para averiguar a situação e, naquela ocasião, a criança estava dormindo e sem ""amarração"". Ao analisar o contexto junto ao enfermeiro e médico rotina, observou-se que:O paciente de 01 ano havia passado por anestesia para realizar o curativo,A tendência do bebê é bater as mãozinhas no berço, o que traria maior desconforto, após efeito da anestesia ,A criança não foi amarrada e sim, durante o retorno da anestesia (cerca de 1h, conforme o enfermeiro) os bracinhos estavam mobilizados no intuido de evitar que a própria criança se machucasse,Ressalta-se que o bebê teve apenas 01 braço queimado, porém foi feita uma ""luva"" (semelhante à do braço queimado), com objetivo de que ele não puxasse o curativo, garantindo-se a segurança do tratamento.Sobre não ter acompanhamento 24h, informamos que o HINSG não possuia essa modalidade no CTQ e há cerca de 6 meses abriu a oportunidade de acompanhamento por 16h (acontece de 14h às 6h da manhã). Não é possível deixar 24h, porque a balneoterapia (banho dos pacientes queimados, limpeza da ferida) acontece dentro setor, porém em espaço reservado, entre 6h e 14h (considerando-se a capacidade de 8 leitos). A presença dos acompanhantes no momento da balneo pode impactar em perda de qualidade da assistência: quanto mais circulantes, maior a possibilidade de infecção. Além disso, o próprio desconforto dos acompanhantes frente ao procedimento.Apesar disso serão realizados benchmarking com outras intutições, no intuito de avaliar as práticas adotadas e se necessário, implementação no HINSG.À disposição para maiores esclarecimentos.Att.Thais RegadoDireção Geral HINSG" 4 0 0 0 0 "" "" 469 36483 2020070080 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde a minha dúvida é o seguinte para eu fazer o exame toxicológico de renovação de CNH, para fazer o exame eu posso colher a amostra da saliva, urina ou cabelo, qualquer uma das amostras serve para renovação da carteira ou tem uma amostra especifica que serve. "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:A empresa de toxicológico segue o que é determinado pelo DENATRAN, no caso é ideal o condutor entrar em contato com laboratório para verificar as exigências do DENATRAN. 1 0 0 0 0 "" "" 470 36648 2020070241 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Aposentadoria De Servidor Público BOM DIAEU DEI ENTRADA NO MEU ABONO DE PERMANÊNCIA E ESTÁ ARQUIVADO TENHO 33 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E 57 ANOS DE IDADE EU POSSO PEDIR AMINHA APOSENTADORIA NÚMERO DE MATRÍCULA XXXXXXXXXX MANDARAM UM IMAIL PRA MIM PEDINDO PARA DA ENTRADA DE NOVO NO ABONO DE PERMANÊNCIA PODE SER NO MESMO PROCESO NUMERO XXXXXXXXXX OBRIGADO Vitória 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet Internet Orientamos que verifique as orientações existentes no PORTAL DO SERVIDOR/SERVIÇOS/CENTRAL DE ATEENDIMENTO, para requerer Abono Permanência. Att 24 1 0 0 0 "" "" 471 36677 2020070270 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de obter o número de sindicâncias instauradas e de punições pela Corregedoria da PM-ES para casos de atividades político-partidárias por parte de policiais militares nos anos de 2017, 2018 e 2019, dividido por ano. "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados a Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 095/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 30 1 1 0 0 "" "" 472 36716 2020070309 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviado: quarta-feira, 8 de julho de 2020 08:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: paguei e nao colocaram no sistemabom dia,paguei meu ipva e licenciamento parcelados,como faço todos os anos.porem esse ano ta no sistema que nao paguei a segunda parcela.ai fui no banco e peguei os compravantes do pagamento me mandaram ir no orgao do detran pra resolver..em colatina na rua santa maria..mas nao achei detram em lugar algum....a quem posso recorrer pra acertar esse erro? "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A 3ª cota do IPVA foi paga em duplicidade. A Secretaria da Fazenda do ES, automaticamente, transferiu esse valor para a 4ª cota do IPVA.Estamos verificando que está acontecendo esse problema com certa frequência: o cidadão paga uma cota em duplicidade e a Sefaz transfere para a cota seguinte e não para a anterior.Dessa forma, está em aberto a 2ª cota do IPVA 2020.Segue uma figura para análise e orientação ao cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 473 36790 2020070381 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quinta-feira, 9 de julho de 2020 10:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Atuar um processoEm 2016 tive uma moto apreendida e em 2017 ela foi leiloada ,mas ainda consta no sistema que a mesma permanece no pátio gerando dividas ,e estou precisando emitir um documento de dívida estadual e não consigo emitir devido ela constar ainda no sistema, gostaria de saber como devo proceder para conseguir emitir meu documento e retirar esse veículo do sistema. RENAVAM:XXXXXXXXXX,PLACA:ODR4329/ES, preciso emitir documento de débito estadual. "" 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para o caso em questão, o proprietário do veículo deve protocolar requerimento ao DETRAN|ES informando os dados do veículo e solicitando a verificação dos débitos e demais informações quanto à apreensão, a fim de realizarmos as verificações e procedimentos necessários. Em tempo, deve ser encaminhado cópia do documento de identidade do proprietário e ser informados endereço, telefone e email para contato. 20 0 0 0 0 "" "" 474 36870 2020070458 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação PCES Polícia Civil Prezados,Seguindo com o mapeamento de práticas de valorização policial que ocorrem nos diferentes estados do país, o Instituto Igarapé entra em contato novamente com a POLÍCIA CIVIL para solicitar complemento de informações. Neste sentido, com base nas respostas recebidas por outras instituições policiais do país, gostaríamos de saber se os senhores implementam algum dos seguintes projetos listados EM ANEXO. "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta inicialmente foi encaminhada para o Departamento de Recursos Humanos que indicou que o processo teria que ser encaminhado para diversos setores da Policia Civil pois não seria possível responder a todos os questionamentos em apenas 1 setor. Esse processo atualmente está com a Assessoria Técnica e sucessivamente será encaminhado para o conselho de Policia Civil, Divisão de Promoção Social, Academia de Policia Civil e Assessoria de Comunicação. Assim que obtivemos a resposta o manifestante será notificado.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" "" 475 36895 2020070483 2020-11-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia prezados!Há um recurso, em nome do meu esposo, Lucas Motte Valente, sob número SEP XXXXXXXXXX, autuado em 10/09/2019.No entanto, recentemente recebemos uma carta do Detran informando a suspensão da CNH.Entendo que se há um recurso tramitando, este confere efeito suspensivo nas possíveis sanções, ou seja, a suspensão da CNH não deveria ter ocorrido. Estou certa? Ele pode continuar dirigindo tranquilamente? Ou preciso fazer alguma solicitação? Se sim, como faço?Não obstante, se for o caso do recurso ter sido julgado e indeferido, já pergunto de antemão qual é o meu prazo para recorrer à instância superior, ressaltando que nunca fui informada de nenhum andamento do recurso.Vale mencionar que a própria ouvidoria do Detran-ES informou, em data pretérita, o nº e data da autuação do recuso em questão, conforme se vê em anexo.Aguardo.Att,Letícia. "" 2020-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O Processo SEP XXXXXXXXXX encontra-se no ARQUIVO GERAL. A defesa foi julgada indeferida pela Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP). Em 18/06/2020 foi emitida a Notificação de Penalidade, que dá direito de ingressar com recurso. No entanto, como não há registro no sistema do retorno do AR dos Correios, ainda não há informação no sistema da data limite do recurso. O prazo para interpor recurso junto à Junta Administrstiva de Recursos de Infrações (JARI) é 45 dias, contados do recebimento da notificação. 2 0 0 0 0 "" "" 476 36943 2020070531 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Ensino Médio Gostaria de saber como faço para conseguir, a segunda via do meu historico escolar e certificado de conclusao do ensino medio. Instituiçao faliu. Vitória 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet E-mail Pedimos que informe o município onde concluiu. Orientamos abrir uma nova manifestação detalhando nome do aluno, ano de conclusão, escola etcAtt 0 0 0 0 0 "" "" 477 36987 2020070574 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Ensino Médio Bom Dia!Meu nome é Kessia Rocha Pereira,concluir meu ensino médio em 2007, no Instituto Dom Bosco, no municipio de Vitoria. O Instituto faliu, estou precisando da segunda via do historico e do certificado escolar. Vitória 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com a Superintendência Regional de Carapina, para averiguar se a documentação da referida escola encontra-se arquivada.Contatos: XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX ou XXXXX@XXXX.XXXAtt 10 0 0 0 0 "" "" 478 37008 2020070595 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou tentando ajudar um colega a verificar sobre sua carteira de habilitação. Ele quer saber como faz para pegar a segunda via da carteira de habilitação.Segue abaixo o solicitante:ZENALDO TEIXEIRA SANTOSCPF: XXX.XXX.XXX-XXN° REGISTRO: XXX.XXX.XXX-XX São Mateus 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor entrar no site do Detran.es.gov.br, Habilitação, segunda via, efetuar o pagamento da DUA e a Habilitação chegará no endereço registrado no sistema. Caso não tenha email e telefones atualizados favor nos encaminhar para atualização. 1 0 0 0 0 "" "" 479 37330 2020070911 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Processo Enviado: terça-feira, 21 de julho de 2020 10:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNDA IEMA Bom dia!Desde dia 15/06/2020 solicitei CNDA ao IEMA para fins de homologação de inscrição de criador amador de pássaros.Na minha página pelo acesso cidadão verifiquei que tal certidão já está pronta porém, NÃO consigo emiti-la.Por favor, ajudem-me no sentido de finalizar este processo, preciso de ajuda para emissão e recebimento desta CNDA.Já enviei diversos e-mails para XXXXX@XXXX.XXX, já falei diversas vezes pelo telefone número XXXXXXXXXX e até hoje, nada.AgradeçoID XXXXXXXXXX "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 E-mail E-mail Conforme informado pela Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação e da Assessoria de Documentação - ASSDOC do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a OGE 2020 XXXXXXXXXX, Informamos que foi feito uma atualização no sistema pela Coordenação de Tecnologia da Informação do IEMA. Referente a não ter acesso a CNDA já emitida por meio de processo digital, o manifestante deverá acessar o link MAIS DETALHES/ DOCUMENTO EMITIDO para impressão do documento”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 480 37334 2020070915 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo BOM DIA TEM COMO IMPRIMIR O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO EU NÃO ESTOU CONSEGUINDO, POR FAVOR VOCÊS TEM COMO MANDAR PARA O MEU IMAIL XXXXX@XXXX.XXX se possivel a impressão do documento de licenciamento 2020 nº do renavam XXX.XXX.XXX-XX.obrigado Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação de como emitir o Licenciamento:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 481 37356 2020070935 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação PCES Documento Público Prezados Senhores,Representamos a área de perícia documentoscópica da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística em Brasília. Estamos desenvolvendo um trabalho para trazer maior eficiência aos exames pericias de documentos de identificação. Nesse sentido, solicitamos o envio dos editais de licitação de compra dos espelhos de RG de seu Estado, insumos e serviços relacionados no período de 2015 a 2020. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 1 0 0 "" "" 482 37369 2020070948 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação PMES Conduta De Servidor Público Ou Militar Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, o número de casos de policiais investigados por conduta inadequada. Solicito que tal relação de registros inclua data, horário e local da ocorrência, cidade onde os fatos aconteceram, informação sobre investigação, se está em andamento, se o caso foi arquivado, se houve penalização do agente público. Solicito que esse levantamento inclua dados de 2018, 2019 e 2020, até o presente momento. Caso não tenham todos os dados pedidos, solicito, ao menos, o número de casos investigados em cada ano pedido. "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Sua manifestação foi direcionada à Corregedoria da PMES que respondeu:""Trata-se de Manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX de 21/07/2020 que solicita à Administração Pública Estadual, através da Polícia Militar do Espírito Santo, informações de números de casos de policiais investigados por conduta inadequada, referentes os anos de 2018 até a presente data, especificando: data,hora, cidade e local da ocorrência onde os fatos aconteceram.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos e procedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazos processuais, estando o “módulo estatística”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção.Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os os Inquéritos Policiais Militares (IPM) e ProdecimentosAdministrativos dos últimos anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado. Nesses termos, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assim desejar, aos setores da Corregedoria que lidam especificamente com Inquéritos Policiais Militares e Processos Administrativos para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados.""Representante ouvidoria SESP/PMES." 29 1 1 0 0 "" "" 483 37376 2020070955 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste requisitar as seguintes informações: 1) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que foram afastados do trabalho por causa da covid-19, trazendo, detalhadamente, a qual órgão pertence, faixa etária, município de trabalho, local de trabalho, e comorbidades, 2) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que morreram por causa da covid-19, trazendo, detalhadamente a qual órgão pertence, faixa etária, município de trabalho, local de trabalho, e comorbidades, 3) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que se recuperaram da covid-19, mas não retornaram ao trabalho por causa de sequelas decorrentes da doença, contendo a qual órgão pertence, faixa etária e quais sequelas têm. Requisito, ainda, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente reclamação foi esclarecida pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, por meio do documento eletrônico via e-Docs XXXXXXXXXXRSCZ65, o qual traz informações sobre a quantidade de casos de servidores da Secretaria de Estado da Justiça confirmados para COVID-19, bem como o número de óbitos, conforme consta em anexo.Oportunamente, informo a impossibilidade de que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods), uma vez que o sistema eletrônico de processos utilizado pelo Governo Executivo Estadual, sistema e-Docs, estabelecido pelo Decreto Nº XXXXXXXXXXR e Decreto 4411-R , ambos de 18 de Abril de 2019, aceita, tão somente, documentos no formato PDF. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 26 0 0 0 2 "" "" 484 37399 2020070978 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber se está disponível ao servidor a readaptação funcional que passou a vigorar na legislação Estadual no dia 01/07/2020, uma vez que não houve publicação de portaria regulamentando a lei e o próprio IPAJM não sabe como proceder. "" 2020-08-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que ainda não há regulamentação sobre a matéria.Respeitosamente. 23 1 0 0 0 "" "" 485 37404 2020070983 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quarta-feira, 22 de julho de 2020 12:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Processo de transferência de habilitaçãoBom dia,Estou no meio do processo de habilitação de direção para as categorias A e B na cidade de Campinas - SP. Infelizmente meu pai foi diagnosticado com câncer, e eu voltei para Vitória para auxiliá-lo durante o tratamento. Seria muito importante eu ter a licença de carro no período, para poder levá-lo para as sessões de radioterapia.Tentei contato com meu CFC de Campinas para realizar a transferência do processo para Vitória, mas a comunicação está muito complicada com eles. Gostaria de adiantar tudo que possível de maneira autônoma. Eu já fiz todas as aulas práticas obrigatórias de carro, faltando apenas a prova prática.Ao contactar o Guilherme Bortolini, chefe da Assessoria Jurídica do Detran - ES, ele informou que meu contato deveria ser com a Ouvidoria.Se você pudesse me auxiliar nisso, ficaria imensamente grato "" 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail Saudações! Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências. Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Enviado: quarta-feira, 22 de julho de 2020 12:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Processo de transferência de habilitaçãoBom dia,Estou no meio do processo de habilitação de direção para as categorias A e B na cidade de Campinas - SP. Infelizmente meu pai foi diagnosticado com câncer, e eu voltei para Vitória para auxiliá-lo durante o tratamento. Seria muito importante eu ter a licença de carro no período, para poder levá-lo para as sessões de radioterapia.Tentei contato com meu CFC de Campinas para realizar a transferência do processo para Vitória, mas a comunicação está muito complicada com eles. Gostaria de adiantar tudo que possível de maneira autônoma. Eu já fiz todas as aulas práticas obrigatórias de carro, faltando apenas a prova prática.Ao contactar o Guilherme Bortolini, chefe da Assessoria Jurídica do Detran - ES, ele informou que meu contato deveria ser com a Ouvidoria.Se você pudesse me auxiliar nisso, ficaria imensamente grato Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 486 37481 2020071060 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Assistência Social Prezado/a, boa tarde.Gostaria de solicitar a relação de equipamentos da rede socioassistencial de atendimento à mulher de todos os municípios do estado, desagregado por município (de preferência, com dados relativos à sua localização, contato telefônico ou e-mail e a pessoa responsável). Ademais, se possível, gostaria de obter dados relativos ao número de atendimentos/registros realizados pelos equipamentos de atendimento à mulher, também desagregado em municípios, para todos os municípios do estado que contarem com rede especializada, de 2012 a 2019.Muito obrigada. "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-08T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,A Política de Assistência Social, política pública não contributiva, integra o Sistema Brasileiro de Seguridade Social juntamente com as políticas de Saúde e Previdência Social. Materializa-se por meio de projetos programas, serviços socioassistenciais continuados e benefícios, organizados em um sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dispostos em níveis de Proteção Social Básica e Especial.Importante ressaltar que a Assistência Social é para atender a quem dela necessitar.No âmbito da Proteção Social Especial, o CREAS é a unidade pública estatal de abrangência municipal ou regional que tem como papel constituir-se em local de referência, nos territórios, da oferta de trabalho social especializado no SUAS a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Neste sentido, consta em anexo a relação dos CREAS do Estado do Espírito Santo. Para informações sobre as demais unidades da rede socioassistencial, sugerimos que verifiquem com a GPSB. E em relação aos “dados relativos ao número de atendimentos/registros realizados pelos equipamentos(...)”, faz-se necessário verificar viabilidade com a Coordenação de Vigilância Socioassistencial –GSUAS. Atenciosamente,Equipe da Gerência de Proteção Social Especial 17 0 0 0 0 "" "" 487 37577 2020071156 2020-07-25T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Gostaria de saber sobre a data de publicação da regulamentação no RICMS para autorização de ISENÇÃO DE ICMSXXXXXXXXXXF3CXR - ISENÇÃO DO ICMS - DEFICIENTE - GEISY LANDE SANTOS SOUZA - CPF XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" "" 488 37586 2020071165 2020-07-26T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Presídios Boa tarde! Este registro é apenas para formalizar que devido a pandemia não está sendo possível conseguir o documento físico de declaração de atualização de cárcere de Anoir Soares Goulart , que encontra-se em custódia na unidade prisional PEVV V, em cumprimento de regime semi-aberto. Documento exigido pelo INSS para renovação de direito ao beneficio de auxilio reclusão.O beneficio venceu neste mês de jul/20 e temo que suspendem devido a falta de acesso ao documento obrigatório, meu intuito com essa comunicação que se possível o órgão publico possa reconsiderar a situação de calamidade vivida nos últimos dias, e que não suspendam o beneficio que hoje mantem meu filho com o detento.Agradeço se possível retorno e orientação. Cariacica 2020-08-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 438/2020, que segue anexa. Oportunamente, a SASP encaminhou também o atestado de permanência carcerária requerido na manifestação, o qual também segue em anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 0 0 0 "" "" 489 37591 2020071170 2020-07-26T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber quanto poderei fazer o teste para recuperar CNH que foi suspensa ,já agendei a biometria e já estou finalizando o curso de reciclagem. Vitória 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Após o Curso de reciclagem, terá que marcar a prova através do site do Detran.es.gov.br=habilitação-emissão de taxa e agendamento de exame de reciclagem. 1 0 0 0 0 "" "" 490 37676 2020071255 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Com os boletos pagos, com senha cadastrada no acesso ao cidadao, nao consigo no serviço oline imprimir o CRLV Guarapari 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação inicial para conferencia e orientação do procedimento de emissão do CRLV:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 491 37743 2020071322 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezadas, bom dia!Segue demanda da ouvidoria para conhecimento e manifestação.No aguardo.Att,Juliana Amorim Lopes BoniAssistente Social - CRESS/ES 2360Farmácia Cidadã Estadual de Vitória 13 0 0 0 0 "" "" 492 37756 2020071335 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Documento Público Enviado: terça-feira, 28 de julho de 2020 17:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Solicitação de RequerimentoOlá, boa tarde. Em 05/02/2020 dei entrada presencialmente no IPAJM com os documentos solicitados para requerer pensão por morte e até a data de hoje não obtive nenhuma resposta. Ligo para o órgão e nunca conseguem encontrar registo nenhum no sistema. Eu preciso que seja concedido o mais rápido possível pois entreguei todos os documentos certos conforme foi solicitado. Requerente: Brenno dos Santos PereiraCPF: XXX.XXX.XXX-XXInstituidor: Jose dos Santos PereiraN° funcional: XXXXXXXXXX.Segue em anexo o comprovante que eu estive no órgão, porém não foi gerado número de processo. Isso ocorreu pois o caso é antigo e deve que fazer a abertura do processo manualmente.Aguardo retorno o mais breve possível, pois necessito desse requerimento negando essa solicitação. "" 2020-08-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Adson Almeida da Silva (Gestor de Acervo Documental):Por questões técnicas não cadastrado no sistema sisprev, bem como, as considerações da Central de Atendimento de que o referido requerimento foi encaminhado ao Protocolo no dia 14/02/2020, já é possível vislumbrar de que o requerimento teve seu encaminhamento apenas na forma física, em todas as fases processuais.Assim, basta verificar o histórico de tramitação do processo de pensão (SEP XXXXXXXXXX) Para verificar que no dia 21/02/2020 os autos em questão foram encaminhados ao setor de análise para apreciação do requerimento Gerente de Benefícios e Assistência (GBA), o qual teve seu trâmite regular entre os setores competentes, findado no Arquivo em 12/05/2020, de forma que cabe ao setor de análise a comunicação ao requerente quanto ao requerimento impetrado.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 29 1 0 0 0 "" "" 493 37825 2020071404 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Contratos Enviado: quarta-feira, 29 de julho de 2020 22:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: contratos abertos INSSboa noite,meu nome é Luciano Alves Vieira, CPF XXX.XXX.XXX-XX, tive contratos de DT em anos anteriores com o estado do Espirito Santo, e esse ano quando precisei tirar licença pelo INSS consta que alguns estão com situação aberto tanto no INSS quanto no Ministério do trabalho, preciso de um retorno urgente sobre essa situação para enviar para o INSS, com risco de perder meu direito de licença.grato. "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-08T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos entrar em contato com a Seger, que é quem está tratando da questão.Att 2 0 0 0 0 "" "" 494 37857 2020071436 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Não estou com o CRV do veículo, pois ele está financiado, como obter o CRLV?OBS: as taxas para exercício 2020 já foram pagas. Serra 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 495 37872 2020071451 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Consumo De Água Olá, boa tarde! Busco dados sobre o consumo de água em Vitória.Seguem as solicitações:1 - Qual é a média diária de consumo de água por pessoa em Vitória?2 - Qual é o máximo registrado de consumo de água por pessoa em um dia, em Vitória? Pessoas de Vitória chegam a consumir até quantos litros de água por dia?3 - Qual é o consumo de água em Vitória, ao longo do ano, mês a mês? Como ele se desenvolve, geralmente, no decorrer dos meses do ano?Desde já, obrigado! Vitória 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, bom dia! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Cesan, Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello, que disponibilizou as informações solicitadas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas em formato “pergunta e resposta”, como se segue: Cabe esclarecer que as perguntas 1 (um) e 2 (dois) não foi citado o período desejado. Por isso, utilizamos o período de janeiro/2019 a junho/2020.1 - Qual é a média diária de consumo de água por pessoa em Vitória?Resposta: A média de consumo foi de 155 litros por pessoa/dia. Consideramos apenas o consumo para fins residenciais. Caso queira períodos diferentes da amostra apresentada, as informações podem ser obtidas no site do Sistema Nacional de Informações de Saneamento – SNIS www.snis.gov.br, cuja série histórica vem desde 1996. 2 - Qual é o máximo registrado de consumo de água por pessoa em um dia, em Vitória? Pessoas de Vitória chegam a consumir até quantos litros de água por dia?Resposta: O consumo máximo foi de 164 litros por pessoa/dia, registrado nos meses de fevereiro e março/2019. 3 - Qual é o consumo de água em Vitória, ao longo do ano, mês a mês? Como ele se desenvolve, geralmente, no decorrer dos meses do ano?Resposta: Encaminhamos anexa planilha com os volumes consumidos de janeiro/2019 a junho/2020. Basta acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 4 0 0 0 0 "" "" 496 37874 2020071453 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação PRODEST Processo Enviado: quinta-feira, 30 de julho de 2020 12:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ENC: [e-Ouv - Sistema de Ouvidorias] Resposta de Recurso de NegativaBoa TardePrezados Ao receber mensagem abaixo, foi informado que o recurso será encaminhado para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. Ao acessar o link indicado para ver detalhes do processo abre a seguinte tela: [Clique para redimensionar]Ao clicar no nº do processo aparece a tela: Ao clicar na opção “verificar conta” aparece essa outra tela: [Clique para redimensionar] Cumpre esclarecer que não tenho CNH emitada em ES, não sou servidora e não tenho certificado digital, dificultando o acesso ao cidadão. Nesse caso, como podemos prosseguir? Aguardo. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a).Para resolver o problema da sua conta no Acesso Cidadão, é necessário enviar uma selfie por meio da própria ferramenta. O sistema apresenta orientações sobre como fazer a verificação de conta por selfie. 22 1 0 0 0 "" "" 497 37950 2020071529 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Há meses estou tentando solicitar a segunda via da minha cnh que foi roubada através do site do detran, que me direciona para o site cidadão. Eu insiro todas as minhas informações e ao prosseguir aparece uma mensagem de que não foi possível prosseguir pois não encontraram email cadastrado na minha conta no site ACESSO CIDADÃO. O problema é que existe sim um email cadastrado e inclusive já o troquei varias vezes, recebi email de confirmação de validação do mesmo, mas não tem jeito, aparece essa mensagem e não consigo prosseguir com a solicitação. Gostaria de saber como posso solicitar a segunda via sem ônus da minha cnh. pessoalmente no detran já me disseram que não é possível, fui orientada a fazer isso por esse site, mas não tem jeito, só da erro. já mudei de navegador e não consigo. preciso muito da minha cnh. por favor me ajudem. Vila Velha 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos os dados da Condutora, ela já poderá solicitar a segunda via sem ônus. 19 0 0 0 0 "" "" 498 38002 2020080041 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terminei de pagar em julho os impostos do meu carro, é até hoje não saiu o documento definitivo exercício 2020. Vitória 2020-08-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Qual a placa? 0 0 0 0 0 "" "" 499 38157 2020080193 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 17:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: MULTASBom dia, falo de uma empresa tomadora de uma grande frota de veículos e queria um telefone de alguém que possa me ajuda com um grande problema que estou tendo com algumas multas.Estou com uma certa urgência em resolver esse grnade problema que estar acontecendo com minha frota. Att "" 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O manifestante pode entrar em contato com esta Subgerência de Infrações e Penalidades (SGIP) no número (27) XXXXXXXXXX de 2ª a 6ª feira das 09 às 17 horas. 0 0 0 0 0 "" "" 500 38258 2020080294 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Manifestante solicita a restituição do valor da 3ª cota do seu IPVA, que foi paga em duplicidade. O valor é de R$ 306,72. Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Telefone E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 501 38336 2020080372 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia integral do processo n° XXXXXXXXYX que transfere trabalhadores. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia integral do processo n. XXXXXXXXYX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" "" 502 38353 2020080389 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Bom dia, gostaria de saber se a empresa ORAL PRÓTESE LTDA.-ME (nome fantasia: ORAL PRÓTESE CENTRO TÉCNICO ODONTOLÓGICO), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX, possui créditos de ICMS a receber do Estado do Espírito Santo. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 503 38475 2020080509 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Bom dia! Gostaria por gentileza de pedir informações quanto ao processo do meu cliente de número XXXXXXXXXX que dei entrada no dia 31/07/2020 com relação ao ITCMD - Guia de Transmissão, pois tenho um prazo a cumprir na Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF. Fico no aguardo para esclarecimentos e envio da guia para pagamento. Atenciosamente. Dra. Daniela Ribeiro OBS: Telefone para contato (61) XXXXXXXXXX. Vila Velha 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 504 38566 2020080600 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação DER Estradas e Pontes Enviada em: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 14:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Rodovia 388 ES Boa tarde. Sou moradora do bairro bastante em vila velha eGostaria de saber quando as obras da Rod. 388 irão recomeçarCerto de seu retorno Vila Velha 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, informa que as obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-388 (segmento rural), trecho entroncamento ES-060 (Barra do Jucu) Xuri – Entroncamento BR-101 (Amarelos), nos municípios de Vila Velha e Guarapari, foram iniciadas em 01/07/2020.Outras informações relacionadas a esta situação podem ser tratadas diretamente junto à Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e atenção para com as condições de nossas rodovias e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer informações.Ouvidoria do DER/ES 32 1 0 0 0 "" "" 505 38741 2020080775 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Previdência Boa noite!Desde o dia 13 de maio de 2018 e 16 meses que entreguei um tempo de serviço que não consta no INSS e hoje após todo essa espera uma mensagem no IPAJM aparece que o número do meu processo indevido. Será necessário um advogado para ter meu tempo fde 9 anos ou mais seja totalmente contabilizado para ser enviado ao inss?contabilizados. Ibiraçu 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Segue em anexo os RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS de Vossa Senhoria. PROCESSONúmero:XXXXXXXXXXData autuação:10/05/2019 10:23:27Situação: EM ANDAMENTOÚltima Localização:IPAJM - CAT em 13/08/2020 11:37:02Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 6 0 0 0 0 "" "" 506 38779 2020080812 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Processo Enviada em: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 23:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: INFORMAÇÃO SOLICITASolicito Informações sobre a participação do CLUBE REGATAS SALDANHA DA GAMA, CNPJ XXXXXXXXYX, situado a Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 855 - Forte São João, Vitória - ES, XXXXXXXXXX, em atividade realizada em parceria com as secretarias SEDU E SESPORT nos anos de 2017 a 2019. Favor esclarecer se o referido clube participou dos eventos esportivos citados, como PATROCINADOR, CONTRATADO, IDEALIZADOR, RESPONSÁVEL POR ARBITRAGEM ou COMO SEDE DAS REFERIDAS COMPETIÇÕES. EVENTO 01 EVENTO: FESTIVAL DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, em 17 de agosto de 2017, em parceria com a SEDU. LOCAL: O evento aconteceu na quadra da Escola Estadual Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto e no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em Vitória.DIVULGAÇÃO: O evento foi divulgado oficialmente no site:https://www.es.gov.br/Noticia/estudantes-da-rede-estadual-participam-do-viii-festival-de-xadrez-das-escolas-da-rede-estadual-do-espirito-santoXXXXXXXXXX=============================================================================EVENTO 02 EVENTO: FESTIVAL DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, em 30 de OUTUBRO de 2018, em parceria com a SESPORT. Sem informações de LOCAL OU DIVULGAÇÃO============================================================================== EVENTO 03 EVENTO: FESTIVAL DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, durante o ano de 2019, em parceria com a SEDU e SESPORT. Sem informações de LOCAL OU DIVULGAÇÃO Em anexo seguem calendários esportivos que vinculam a SEDU E SESPORT E SALDANHA DA GAMA, que acreditamos ser indevido a participação do clube citado. Atenciosamente. Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta aos questionamentos da Ouvidoria do estado do Espírito Santo, informamos que o CLUBE REGATAS SALDANHA DA GAMA, CNPJ XXXXXXXXYX, situado a Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 855 - Forte São João, Vitória - ES, XXXXXXXXXX, não participou de competições de xadrez realizadas por esta secretaria como PATROCINADOR, CONTRATADO, IDEALIZADOR, RESPONSÁVEL POR ARBITRAGEM ou COMO SEDE DAS REFERIDAS COMPETIÇÕES nos anos de 2017, 2018 e 2019. Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" "" 507 38829 2020080862 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Preciso fazer um pedido de restituição de icms - emenda 87 pago indevidamente. no site abaixo o link de passo a passo esta com erro. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/fiscalizacao/substituicao_tributaria/restituicao.php "" 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 508 38902 2020080935 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quando acesso o SIT (Condutores do ES com Permissão Cancelada, CNH suspensa ou CNH Cassada) não exite informação nenhuma. Quando acesso o SIT (Consulta Pública de Infração por Condutor) consta todas as pontuações mesmo tendo todos os boletos sido pagos e já ter passado mais de um ano. Gostaria de saber se minha CNH está, ou vai ser suspensa, se eu posso dirigir etc. Todas as multas já foram pagas desde o ano passado. "" 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail A subgerência de infrações e penalidades informa :Bom dia,Não existe, até a presente data, nenhum registro de processo administrativo aberto em nome do manifestante. No entanto, consta na Consulta de Infrações, o registro de um Auto de Infração, tombado sob o nº PM40073454, cuja infração (COND MOTO/MOTONETA/CICLOMOTOR C/PASS SEM USAR CAPACETE) ensejará futuramente a abertura de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. Por enquanto não existe nenhum bloqueio na CNH do manifestante. Quanto às infrações registradas no prontuário, ainda que estejam com suas pontuações inativas, ficam registradas apenas para fins de histórico. O fato do manifestante ter quitado o débito de multa, não impede de ser penalizado pela pontuação decorrente da mesma. São coisas distintas. Existe a penalidade de multa e a penalidade de pontuação.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 9 0 0 0 0 "" "" 509 38916 2020080949 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito Cópia de Inteiro Teor do processo Protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 510 38920 2020080953 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYXDevido ao tamanho do arquivo informamos que o documento foi compartilhado na nuvem (Cesan Drive) para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Mas, caso desejar, a cópia do processo está disponível em formato de CD - Compact Disk na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Favor agendar a retirada do CD por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmão Lyra Silveira. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 511 38966 2020080999 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha CNH está suspensa e desejo regularizar a situação. Gostaria de informações sobre como proceder. Vila Velha 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A Subgerência de Infrações e penalidades informa :Boa tarde,Para regularizar a CNH, a manifestante tem que fazer o Curso de Reciclagem, que pode ser feito de maneira online no site do DETRAN/ES (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online) e a Prova de Reciclagem, que é feita de forma presencial nas agências do DETRAN/ES, mediante agendamento também no site (https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx). Feito o Curso e aprovada na Prova de Reciclagem, o processo administrativo de suspensão será concluído e a CNH da manifesnte será desbloqueada.Atenciosamente,Leonardo Scardua PintoAssistente de TrânsitoSGIP/DETRAN/ESAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" "" 512 39181 2020081208 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOA NOITEGOSTARIA DE SABER QUAL AS VAGAS ESTÃO ATIVAS (TODAS) PARA PROFESSOR DE ARTES HABILITADO E NÃO HABILITADO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE LINHARES. Linhares 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Precisamos de maiores informações para responder à demanda. O que seriam vagas ativas? Abertas e não ocupadas, preenchidas? Orientamos que seja aberta uma nova manifestação, explicando o pedido.Att 9 0 0 0 1 "" "" 513 39252 2020081277 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde! Gostaria de saber porque aparece a seguinte informação quando tento tirar a crlv eletronica do meu veículo: ' O CRLV eletronico não encontrado no SERPRO' Vila Velha 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o tipo de erro apresentado refere-se ao sistema nacional que está fora do ar. A orientação é aguardar o sistema se regularizar.Contudo, segue abaixo orientação sobre emissão do licenciamento, a fim de sanar possíveis dúvidas que possam existir:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito. Este documento será papel A4 mesmo já sai com autenticação digital e está registrado no DETRAN/Es e no DENATRAN em Brasília, possuindo validade nacional." 15 0 0 0 0 "" "" 514 39273 2020081298 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 13 0 0 0 0 "" "" 515 39291 2020081316 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Ensino Médio Bom dia, finalizei meus estudos na escola João Bley de Castelo-ES, ano passado, mas não obtive meu certificado de conclusão do ensino médio, por isso venho através desta plataforma buscar informações de como posso adquirir esse documento via internet, haja vista que as instituições de ensino estão fechadas devido à pandemia. Fico no aguardo, obrigado! Castelo 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet E-mail Em resposta ao Texto da Manifestação datada de 28 de agosto de 2020, onde o solicitante busca por informações de como adquirir o certificado de ensino médio via internet, haja vista que as instituições de ensino estão fechadas devido à pandemia. Informamos que no dia 31 de agosto de 2020, foi realizada uma escuta com a diretora com o objetivo de atender à solicitação do requerente. A diretora informou que a secretaria escolar da EEEFM “João Bley” encontra-se funcionando no período de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 7:00 horas às 17:00 horas. Conforme estabelece o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, DE 19 de março de 2020, os funcionários da secretária escolar estão atendendo ao público, em regime excepcional de revezamento de jornada de trabalho presencial e remoto alternados, garantindo a prestação ininterrupta do serviço público. Informamos que a escrituração e expedição dos documentos escolares está sendo realizada regularmente. Orientamos para que, entre em contato com a escola pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (28) XXXXXXXXXX, para solicitar o documento e posteriormente retirá-lo de forma presencial, respeitando todas as medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). Informamos que conforme Art. 116, parágrafo único, do Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, a unidade de ensino tem o prazo de 30 (trinta) dias para emissão do documento. A Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim está à disposição para outros esclarecimentos, caso a parte tenha interesse. Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" "" 516 39341 2020081366 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação SEAG Caminhos do Campo Olá!Sou Luciano e gostaria de saber sobre o projeto Caminhos do Campo na minha localidade. Moro na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES, no Bairro da Tijuca, Zona Rural, a qual foi contemplada com o asfalto do programa Caminhos do Campo. Porém, não temos o panorama de como estar o desenvolvimento desse projeto. Sabemos que iniciou na localidade de Gruta a qual teve suas obras paradas.Ressalto que as condições de nossas estradas estão precárias, uma vez que nosso bairro está tão vilipendiado pela nossa prefeitura.Por isso contamos com o asfaltamento do Programa Caminhos do CampoSaliento a necessidade de saber como está o proceder desse programa,Faz-se necessário, portanto, uma notificação da parte do Governo alguns esclarecimentos,Essa obra vai ocorrer? Se sim, preciso de algumas respostas:- Há alguma previsão de início?- Qual o prazo de conclusão?- Essa obra está contida no orçamento desse ano? (ou anos anteriores)- Quais são os entraves que dificulta ou dificultaram a realização do mesmo.Volto a dizer, nossa localidade está sofrendo com atual situação de nossa estrada!Desde já muito obrigado. Cachoeiro de Itapemirim 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet Internet "Em resposta a solicitação formulada, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, por meio da GEOP (Gerência de Obras de Pavimentação, Pontes e Calçamento Rural) esclarece que:""Devido a morosidade da empresa na execução dos serviços o contrato foi rescindido. Com isso, a SEAG teve que realizar a licitação para contratação da empresa para atualização do projeto. O projeto antigo tinha previsão de tráfego até o ano de 2020, como novo projeto a previsão será para o tráfego até o ano de 2030. A empresa já foi contratada e já foi realizado cerca de 50% dos serviços. Assim que o projeto for finalizado, a SEAG iniciará o processo de contratação de empresa para a retomada dos serviços de pavimentação, esse processo demora em média 3 (três) meses, já que tem que passar pelos órgãos de controle.Assim, segue as respostas solicitadas de forma pontual: Essa obra vai ocorrer? Se sim, preciso de algumas respostas:R: A obra encontra-se no escopo de projetos da SEAG para que as obras sejam iniciadas em 2020/2021Há alguma previsão de início?R: A obra encontra-se no escopo de projetos da SEAG para que as obras sejam iniciadas em 2020/2021- Qual o prazo de conclusão?R: Devido a morosidade da empresa na execução dos serviços o contrato foi rescindido. Com isso, a SEAG teve que realizar a licitação para contratação da empresa para atualização do projeto. Esta empresa já iniciou os serviços de atualização deste projeto. O prazo para execução dos serviços será definido pelo projetista quando finalizado e entregue o projeto à SEAG.- Essa obra está contida no orçamento desse ano? (ou anos anteriores)R: A obra encontra-se no escopo de projetos da SEAG para que as obras sejam iniciadas em 2020/2021.- Quais são os entraves que dificulta ou dificultaram a realização do mesmo.R: Conforme dito anteriormente, os serviços para atualização do projeto estão sendo executados e o projeto está no planejamento da SEAG para se tornar obra. Porém, cabe ressaltar o momento de Pandemia que acarretou em problemas econômicos.""" 4 0 2 0 0 "" "" 517 39404 2020081429 2020-08-30T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde. Gostaria de entender porque não consigo achar o documento 2020 do meu veículo. Meu documento 2019 não tem o código Renavam que vocês mostram no exemplo. E também está dando que o número do Renavam não é registrado. Estou tentando baixar e imprimir meu documento 2020, visto que ele não chega mais nas residências. Desde já agradeço. Colatina 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação sobre emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 17 0 0 0 0 "" "" 518 39414 2020081439 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação minha cnh foi furtada e não consigo solicitar uma segunda via gratuita pois já avia solicitado a segunda via paga agora preciso cancelar essa segunda via paga que ainda não paguei para solicitar a segunda via gratuita Alegre 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa :Boa tardeAtualizamos os dados do condutor no sistema, cancelamos o processo de segunda via. Favor tentar novamente.Ate.teAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 519 39436 2020081461 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Manifestante quer saber referente a volta as aulas presenciais de cursos livres, como inglês e etc, se já tem decreto deixado voltarem ou não. Pois tem a empresa e querem saber se já podem voltar as atividades. Vitória 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Telefone E-mail De acordo com decreto do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial do dia 29/09, estão autorizadas a funcionarem instituições de ensino superior somente. Segue em anexoAtt 1 0 0 0 0 "" "" 520 39452 2020081477 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Previdência Estou precisando da certidão de tempo de contribuição dos anos trabalhados como DT nos anos letivos de 1993 a 1997 pois não consta no INSS minha contribuição nesse período. Linhares 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado, as orientações para requerer essa certidão estão no site do portal do servidor em serviços/CAS.Endereço: https://servidor.es.gov.br/cas Att. 4 0 0 0 0 "" "" 521 39496 2020090032 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à informação e no Estatuto da OAB as notificações expedidas no PSDD XXXXXXXXXX bem como os respectivos ARs.Solicito, ainda, as notificações expedidas no Processo de Cassação XXXXXXXXXX bem com os respectivos ARs. "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Os documentos solicitados não estão disponíveis para disponibilização imediata e exigem um tempo para serem disponibilizados. Sendo assim, orientamos à demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-DOCS. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). Solicitamos, também, que seja disponibilizado no requerimento um e-mail, que identifique o requerente ou seu procurador, para que possamos digitalizar os documentos solicitados e encaminhá-los, assim que forem obtidos. O prazo para disponibilização das cópias é de até 20 dias, podendo ultrapassar esse prazo dependendo da demanda. 1 0 0 0 0 "" "" 522 39521 2020090057 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Enviado: terça-feira, 1 de setembro de 2020 16:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ContrachequeBoa tarde, estou com dificuldades em acessar o contracheque, quando acesso informa que ou o CPF ou a senha estão incorretas. O que posso fazer? "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Emily Alvarenga DiasSegue link que consta o passo a passo para acesso ao Portal do Servidor: https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/Resources/faq/faq1.pdf. 20 0 0 0 0 "" "" 523 39552 2020090088 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Tenho duas empresas com ECF em uso no SEFAZ/ES, o mesmo foram extraviados. Qual procedimento para fazer a cessação de uso?? Aguardo retorno Vitória 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 524 39574 2020090110 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEG Programas/Projetos De Governo Só sdo bolsa recebir as parcelas do auxílio fui receber a quinta e deu bloquear pelo mistério porq se preencho os requisitos preciso dese dinheiro Afonso Cláudio 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Sugiro que entre em contato com a CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL para os devidos esclarecimentosAgradecemos sua articipação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 15 0 0 0 0 "" "" 525 39608 2020090144 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEJUS Direitos Humanos Boa noite.Gostaria de requisitar o custo mensal do preso no estabelecimento prisional.  Gostaria de saber quais são as variáveis que compõe o cálculo do gasto.  E  quais os valores de gastos por cada variável.  Caso exista,  os dados de gasto por estabelecimento penal também. "" 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o solicitado à Secretaria foi respondido por todas as Subsecretarias esclarecendo que não têm como aferir esse valor de forma precisa, visto que o valor da manutenção de custeio do interno no sistema penitenciário vai variar de acordo com o tipo de segurança da unidade, com a região em que a unidade se encontra e a taxa de ocupação da mesma, o que acaba por influenciar no valor.Entretanto, apesar das Subsecretarias não terem essa informação, a Assessoria de Modernização Administrativa encaminhou as informações referentes ao ano de 2018, a título de auxílio, ressaltando que para o cálculo foram considerados custos variáveis e fixos, que segue abaixo.Custo por preso anual (2018): R$ XXXXXXXXXX,21Custo por preso mensal (2018): R$ XXXXXXXXXX,68Variável por pessoa (2018):Total: R$ XXXXXXXXXX,76Alimentação: R$ XXXXXXXXXX,60Água: R$ 67,17Kit preso: R$ 481,31Uniforme: R$ 259,95Lavanderia: R$ 208,73Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" "" 526 39613 2020090149 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de saber informação sobre o andamento desse processo, onde foi pedido o numero do CRV do veiculo LKF 6518RJ no detran RJ em julho e ate a presente data não foi informado o numero do referido documento, portanto gostaria de saber como esta o andamento do processo em questão. Desde já agradeço "" 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Prezados, bom dia! informamos que fora solicitado ao DETRAN/RJ a numeração requerida. Aguardamos a resposta para prosseguimento da demanda. 6 0 0 0 0 "" "" 527 39628 2020090164 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de saber por qual telefone podemos entrar em contato com o Detran, Ciretran e demais orgãos. Pois não existe nenhuma forma de contato para dúvidas e informações. Os telefones disponíveis ninguém atende. Vitória 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:A reclamação abrange o Detran todo. Logo, no tocante as agencias, dependendo da localidade, não está sendo possível o atendimento por telefone, em razão da demanda presencial. 0 0 0 0 0 "" "" 528 39638 2020090174 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SEG Processo Enviado: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 12:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: URGENTEEEEE- REQUERIMENTOPrezado Governador do Estado,Fui aluna do programa Nossa Bolsa até o ano de 2019, colei grau no Curso de Direito em dezembro deste mesmo ano, ja havia passado na prova da OAB e recebi minha carteira de advogada no dia 28 de agosto de 2020. Gostaria de me empenhar e crescer nesta função de advogada, todavia, tendo em vista o momento vivenciado por todos, e principalmente o fato de eu estar iniciando a carreira a apenas uma semana o trabalho ainda não está tão acessível. Não estou trabalhando em nenhuma outra função, nem ao menos recebendo qualquer tipo de auxilio até o presente momento, e para piorar a situação, acabei de ficar sem meu notebook, o que seria o meu único instrumento para o trabalho. Por estar iniciando, ainda não tenho condições de comprar um novo, e estou precisando com muita urgência de um para trabalhar. Desta feita, venho encarecidamente pedir o auxílio do Senhor Governador neste momento delicado. At São Mateus 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 E-mail E-mail Caro Cidadão.Agradecemos sua manisfestação junto ao Governo do Estado.Estamos trabalhando arduamente para estimular a economia e ampliar a cada dia as oportunidades de trabalho para o cidadão capixaba. attRepresentante SEG 14 0 0 0 0 "" "" 529 39668 2020090204 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:- Registro das ocorrências de homicídios envolvendo armas de fogo, por mês, entre janeiro de 2011 a agosto de 2020, em todo o estado (especificar gênero e raça de autores e vítimas, data e município da ocorrência, calibre e marca das armas envolvidas)- Registro das ocorrências de tentativas de homicídios envolvendo armas de fogo, por mês, entre janeiro de 2011 a agosto de 2020, em todo o estado (especificar gênero e raça de autores e vítimas, data e município da ocorrência, calibre e marca das armas envolvidas),Solicito que os dados sejam fornecidos em formato de planilha eletrônica (xls, xlsx, csv), se possível. "" 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “ - A GeOSP não tem como informar dados dos acusados, - A GeOSP não tem como informar dados das armas envolvidas, - A GeOSP não possui dados de vítimas anteriores ao período apresentado, para o tipo de ocorrência de Tentativa de Homicídio por Arma de Fogo”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 0 0 0 "" "" 530 39685 2020090221 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação gostaria de saber quanto tempo falta para eu poder fazer a reciclagem da carteira de habilitação. Guarapari 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem estão disponíveis para realização desde 21/10/2019. O fim da penalidade de suspensão está previsto para ocorrer em 15/10/2020, porém, esse prazo pode ser prorrogado caso o demandante não tenha realizado o Curso e a Prova de Reciclagem. No entanto, não existe a possibilidade de antecipar o prazo, na hipótese do manifestante ter concluído o Curso e ter sido aprovado na Prova. 5 0 0 0 0 "" "" 531 39690 2020090226 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Não conseguir agendar a tranferencia do veiculo antes da data de vencimento do recibo, o que devo fazer para não perder o prazo? Posso fazer essa tranferencia em um detran de outra cidade? ex: sou da serra mas faço a tranferencia em fundão constando que o carro é de Serra. Serra 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O prazo para transferência está suspenso desde fevereiro de 2020, em função da COVID-19. Assim sendo ninguém será penalizado pelo atraso na transferência. 0 0 0 0 0 "" "" 532 39766 2020090302 2020-06-09T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Prestação de Contas Bom dia. Sou pesquisadora vinculada a UFS e gostaria de ter acesso a alguns dados da CESAN.Os dados são:I) dados operacionais como: - Quantidade de ligações ativas de água, nos períodos de 2015 a 2019.II) revisão ou reajuste tarifário concedido a CESAN, nos periodos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019. Aguardo retorno "" 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas de acordo com cada assunto abordado no pedido, como se segue: Com relação ao item I, o Chefe do Polo de Cadastro Comercial da Cesan, Allan Joseph Ferreira Felippe, informou:I) dados operacionais como: Quantidade de ligações ativas de água, nos períodos de 2015 a 2019.Resposta: As ligações ativas no período de 2015 a 2019 são:2015 = XXXXXXXXXX (quinhentas e setenta e quatro mil e cento e oitenta e cinco) ligações ativas de água,2016 = XXXXXXXXXX (quinhentas e setenta e nove mil e duzentas e cinquenta e três) ligações ativas de água,2017 = XXXXXXXXXX (quinhentas e cinquenta e nove mil e trezentas e oitenta e quatro) ligações ativas de água,2018 = XXXXXXXXXX (quinhentas e sessenta e cinco mil e seiscentas e cinquenta) ligações ativas de água,2019 = XXXXXXXXXX (quinhentas e setenta e duas mil e trinta e nove) ligações ativas de água.Com relação ao item II, o Coordenador de Planejamento Estratégico da Cesan, Sérgio Henrique Vieira Rabello, informou:II) revisão ou reajuste tarifário concedido a CESAN, nos períodos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019. Resposta: Seguem os reajustes tarifários no período de 2007 a 2019:2007 = 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento),2008 = 6,00% (seis por cento),2009 = 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento),2010 = 5,03% (cinco vírgula zero três por cento),2011 = 6,20% (seis vírgula vinte por cento),2012 = 6,39% (seis vírgula trinta e nove por cento),2013 = 6,14% (seis vírgula catorze por cento),2014 = 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento),2015 = 10,59% (dez vírgula cinquenta e nove por cento),2016 = 11,06% (onze vírgula zero seis por cento),2017 = 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento),2018 = 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento),2019 = 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento),2020 = ainda não houve revisão tarifária em 2020. As tabelas de tarifas dos últimos 5 (cinco) anos estão disponíveis no site da Cesan, em https://www.cesan.com.br/servicos/atendimento-e-informacoes/tarifas-e-precos/Caso desejar, com relação ao item I, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Com relação ao item II, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 16 0 0 0 0 "" "" 533 39796 2020090332 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Prezado (a), na data do dia 20/07/2020 realizei quitação de empréstimo consignado na Caixa Econômica Federal, porém os descontos permanecem em meu contracheque. Solicito providências. E, também liberação da margem consignável. Desde já, Grato. Aguardo retorno. São Mateus 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger, Emily Alvarenga DiasO demandante deve entrar em contato com a consignatária Caixa Econômica para que a mesma realize a baixa do contrato no Sistema de consignações. 6 0 0 0 1 "" "" 534 39848 2020090384 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boleto multaBoa tarde,Tenho uma multa em aberto, como faço para imprimir o boleto para efetuar o pagamento? Serra 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:No caso da multa estar em aberto deve ser visto junto ao órgão autuador da multa a possibilidade de emissão de um boleto para pagamento. 0 0 0 0 0 "" "" 535 39997 2020090533 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação IEMA Meio Ambiente "Sirvo-me do presente para solicitar esclarecimentos acerca da eventual necessidade de licença ambiental para criação do animal popularmente conhecido como ""ouriço pigmeu africano"", uma vez que obtive a informação do IBAMA de que somente a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que poderia prestar esse esclarecimento. Aguardo esclarecimentos." Piúma 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet Internet "Conforme encaminhado pela Coordenação de Fauna – CFAU do IEMA, segue resposta a manifestação: “Informamos que a importação e criação de tal espécie é proibida no país.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria -IEMA" 24 0 2 0 1 "" "" 536 40095 2020090629 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde!Prezados, gostaria de me informar sobre aposentadoria. Sou efetiva como Pedagoga da Rede Estadual, tenho 58 anos, 15 de contribuição e trabalho com 40 horas semanais. Posso me aposentar? Qual seria o percentual? O que preciso fazer para conseguir? Nome: Sandra do Nascimento FloresNº funcional: XXXXXXXXXXDesde já agradeço a atenção dispendida.At.te,Sandra do Nascimento Flores Aracruz 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 537 40100 2020090634 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde. De acordo com uma matéria do site do Governo do Espírito Santo (https://www.es.gov.br/Noticia/sesa-lanca-portaria-sobre-retomada-de-consultas-exames-e-cirurgias-eletivas), as consultas eletivas estavam voltando. Essa informação procede? Entrei em contato com a Secretaria de Saúde de Cariacica para obter respostas sobre a volta das consultas eletivas no, mas fui informado que o município não está realizando-as por conta da falta do aval do Estado. Mesmo com a matéria mostrado uma situação, a realidade está diferente, por conta disso quero saber quando realmente as consultas eletivas irão retornar? O que falta para o retorno? Como a matéria mostra, houve uma retomada das consultas e depois foram suspensas? "" 2020-05-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Considerando a Portaria nº 038-R de 19 de março de 2020 em seu “Art.8º Ficam suspensas as cirurgias ambulatoriais eletivas, as consultas e exames ambulatoriais especializados ofertados pelos serviços próprios e contratualizados pela SESA”.Considerando seu §1º A suspensão prevista no caput não alcança os procedimentos considerados essenciais a integridade de saúde do paciente, dentre os quais os contidos no rol a seguir:I - Programa de Oxigenioterapia e BIPAP,II - Programa de Ostomizados,III - Programa de Doenças Raras,IV - Programa de Fibrose Cística,V - Ambulatório de Doenças de Retina Cirúrgica,VI - Programa de Glaucoma, VII - Ambulatório de Oncologia, VIII - Programa de HIV/AIDS, IX - Ambulatório de Injeção Intravítreo,X - Ambulatório de Reabilitação Física,XI - Programa de Doenças Raras, XII - Programa de Hepatopatas, XIII - Terapia Renal Substitutiva.Contudo, informo que todas as demais consultas e exames que não contemplam os programas da portaria nº 038-R de 19 de março de 2020 estão suspensos no SISREG tanto para a inserção do município quanto ao agendamento pelos reguladores.Ressaltamos que em virtude da publicação da Portaria nº 155-R de 07 de agosto de 2020, os serviços ambulatoriais estão atendendo as remarcações dos pacientes que foram agendados e não atendidos anteriormente por força da portaria nº 038-R.De acordo com a retomada das agendas, as solicitações da fila da regulação estão sendo agendadas conforme o grau de prioridade e disponibilidade da vaga. Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 2 0 0 0 0 "" "" 538 40134 2020090668 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Responsabilidade Fiscal Bom dia, irei abrir uma empresa, e quero saber, se terei incentivo fiscal, e quais meus beneficios.os CANAES são:XXXXXXXXXX Comercio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicaçãoXXXXXXXXXX - Comercio varejista especialização de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vide-o.XXXXXXXXXX - reparação e manutenção de equipamentos de comunicaçãoXXXXXXXXXX - Reparação e manutenção de equipamentos e eletroeletrônicos de uso pessoal e domesticoXXXXXXXXXX - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos de informatica47,,XXXXXXXXXX - Comercio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informaticaFavor, retornar ao numero 27 XXXXXXXXXXou ao meu email, XXXXX@XXXX.XXX "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 539 40338 2020090865 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados O manifestante solicita informação sobre os exames relativos ao Cartão SUS 700 0007 1430 4004.Prezado Sr. Rafael, conforme contato na sede da secretaria do Estado ES referente a informações relacionadas as consultas que até esta presente data, 18/09/2020, não obtive as marcações dos exames: Ecocardiograma, colonoscopia e endoscopia digestiva. Conforme prescrição da médica, especialidade gástrica.O manifestante está aguardando o exame a bastante tempo e necessita com urgência devido a demora da consulta, no qual aguarda resposta. Serra 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Presencial Internet "Bom dia!Informamos que a solicitação do exame Colonoscopia foi inserida no sistema em 09/11/2018, está na Base do Sisreg da Central Reguladora da Serra.A solicitação foi devolvida com a justificativa abaixo, será necessário verificar com a regulação da Serra.Não consta inserido no CNS do paciente as solicitações dos exames Ecocardiograma e Endoscopia Digestiva.XXXXXXXXXX 09/11/2018 JOSE EVANDRO DOS SANTOS VIANA (27) XXXXXXXXXX SERRA 36 anos COLONOSCOPIA R10 ESF DE JOSE DE ANCHIETA --- --- SOL/DEV/REGCentral Reguladora:SERRARegulador: Data: Hora: Situação:08/03/2019 18:35 DEVOLVIDOJustificativa:VERIFICAR INTERESSE EM REALIZAR EXAMEAtenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES" 6 0 0 0 0 "" "" 540 40558 2020091085 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 15:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: cnh apreendida BOA TARDE GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA CONSULTAR CNH QUE FOI APREENDIDA POIS QUANDO ENTRO PELO SITE APARECE RESTRIÇÃO JUDICIAL E NO CASO A CONDENAÇÃO FOI DE MENOS DE 2 ANOS E NO CASO JÁ SE PASSARAM A 3 ANOS. Vitória 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Não consta nenhum registro de bloqueio judicial em nome do manifestante. Consta somente um bloqueio administrativo registrado desde 22/04/2015, referente ao um processo administrativo de cancelamento de Permissão. Quanto à apreensão de CNH, esta consulta não está disponível para o público. Trata-se de procedimento interno desta Subgerência de Infrações e Penalidades (SGIP). Após uma busca em nossos arquivos, não localizamos nenhum registro do documento de habilitação do manifestante. Caso o mesmo tenha tido o documento recolhido pela Polícia Militar ou pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Grande Vitória, orientamos ao demandante que compareça à SGIP, mediante agendamento prévio no site do DETRAN/ES, munido do comprovante de recolhimento da CNH e do comprovante de agendamento. 2 0 0 0 0 "" "" 541 40564 2020091091 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Boa tarde!Informo que não consigo acessar o contra cheque.Preciso de ajudanão consigo cadastrar meu emailOrmi de Almeida Tupãemail XXXXX@XXXX.XXXsenha XXXXXXXXXX Barra de São Francisco 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código seguindo o passo a passo que está em anexo.O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, em anexo XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. A Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (31). Confira na íntegra o documento que está em anexo! No dia e horário pré-agendados, o segurado deve comparecer à sede do Instituto de Previdência do Estado, localizado na Avenida Cezar Hilal, em Santa Lúcia, Vitória, com tolerância máxima de cinco minutos de atraso ou antecedência, utilizando obrigatoriamente máscara de proteção. Não haverá atendimento presencial sem a prévia marcação. Destaca-se que o teleatendimento do Instituto funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais e estaduais. Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 542 40602 2020091122 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá boa tardePaguei uma taxa para o detran nodia 04/09 para o senhor João Carlos da Silva mas ontem fomos informados que não precisarmos fazer. Qual o procedimento para devolução do pagamento. Vila Velha 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESE DOCUMENTOS PROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa. 1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia. 1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX Atenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora." 0 0 0 0 0 "" "" 543 40638 2020091158 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui penalizado com a suspensão do direito de dirigir, sendo necessário fazer o curso de reciclagem, o curso foi feito e fui aprovado, gostaria de saber a partir de que data minha habilitação será liberada para poder dirigir? "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:É necessário aguardar o fim do prazo da penalidade que está previsto para ocorrer em 04/10/2020. Após esta data o manifestante será liberado automaticamente pelo sistema e terá o seu direito de dirigir restabelecido. 1 0 0 0 0 "" "" 544 40673 2020091193 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo NAO CONSIGO IMPRIMIR O CRLV ELETRONICO, NO MEU RECIBO NÃO TEM O NUMERO DE CODIGO DE VERIFICAÇÃO DO CRV, JA IMPRIMI OUTROS DOCUMENTOS QUE TINHAM ESSE NUMERO, MAS DESSE VEICULO NAO ESTOU LOCALIZANDO O NUMEROPLACA MQV0J0BRENAVAM XXX.XXX.XXX-XXCRV XXXXXXXXYXO TELEFONE DO DETRAN DE COLATINA NAO ESTA FUNCIONANDO Colatina 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 545 40706 2020091226 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Ilmo(a) Sr(a). Delegado(a) da Receita Estadual do Espírito Santo (ES)Sou advogado e estou sendo consultado por uma escola de São Paulo que teve sua conta bancária acessada ilegalmente e dela foi debitada uma guia DUA ES (documento XXXXXXXXXX Lote XXXXXXXXXX), código de barras XXX.XXX.XXX-XX-9 XXX.XXX.XXX-XX-9 XXX.XXX.XXX-XX-8 XXX.XXX.XXX-XX-5 (vencimento 26/08/2020), no valor de R$ XXXXXXXXXX,32.Solicito que V. Senhoria me forneça uma cópia da guia a fim de seja identificado o agente gerador da guia, visto que a mesma deve possuir o código de pagamento, o CNPJ ou CPF de quem gerou a guia.Tal documento será apresentado na delegacia no Estado de São Paulo, a fim de que sejam apuradas as responsabilidades de quem gerou e pagou a guia com conta bancária que não lhe pertence.O ocorrido indica existir algum esquema formado para fraudar contas bancárias se utilizando do sistema de pagamentos da DUA ES. Aguardo por cópia da guia.Att.Luis Fernando Baú "" 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Luis FernandoEm resposta à invasão do internet bank do cliente, o qual solicita informações acerca da identificação de sujeito passivo de tributos estaduais, supostamente adimplidos por meio de fraudes bancárias, para subsidiarem apurações e/ou investigações em andamento, comunicamos que considerando o direito de inviolabilidade da intimidade é garantia individual fundamental estabelecida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988, e em respeito ao artigo 198 do Código Tributário Nacional que trata do sigilo das informações fiscais, informamos que a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo, se resguarda no direito de só repassar informações sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades mediante requisição de autoridade judiciária, no interesse da justiça, ou por meio de solicitações de autoridade administrativa, no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de infração administrativa.Lembramos ainda que segundo a Segunda Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça publicou a súmula (479) com os seguintes dizeres: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.Diante do exposto, tais informações não podem ser repassadas diretamente para a parte interessada por conta da garantia do sigilo fiscal que é assegurado aos contribuintes pelos institutos legais acima citados. Respeitosamente,Leandro Gonçalves KusterGerente de Arrecadação e Cadastro - Sefaz/ES 20 0 0 0 0 "" "" 546 40769 2020091288 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SESP Processo Enviada em: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 07:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: URGENTE - DADOS CRIMES RACIAIS / PRECONCEITO NO ES Prezados, estamos finalizando o MAPA DO ÓDIO NO BRASIL 2020 e, para isso, precisamos saber quantos crimes motivados por preconceito racial foram registrados no estado em 2019. Vocês poderiam, por favor, nos passar esse dado com urgência? Só precisamos disso para fechar o mapa. O MAPA DO ÓDIO NO BRASIL é um documento lançado anulamente pela ONG britânica Words Heal the World (www.wordshealtheworld.com). Essa informação será tornada pública através de um documento a ser lançado em inglês e português.Atenciosamente, "" 2020-10-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" "" 547 40800 2020091319 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH Social Boa noite sou Maikon patrício rocha estou tentando fazer inscrição na CNH social porém dia que já fui contemplado e não compareci mais isso não ouvi eu não fui contemplado fiz inscrição mais não fui contemplado o que faço agora eu preciso muito dessa oportunidade Viana 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Você foi contemplado com o beneficio CNH SOCIAL na seleção de suplentes em 18/11/2019, porém não deu andamento ao processo de habilitação. Sendo assim, conforme a Lei Nº 9665, você não tem o direito de se inscrever novamente durante 3 anos. 3 0 0 0 0 "" "" 548 40826 2020091345 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Processo Vimos solicitar informações e documentos sobre demandas em anexo. Vitória 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet E-mail Olá. Envio em anexo, as informações que são de competência da Seger. 30 1 2 0 0 "" "" 549 40835 2020091354 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEJUS Processo Enviada em: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 19:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Visita de presidio Boa noite queria saber se o provisório , vao poder voltar com a visita do final de semana pois trabalho e preciso da visita no final de semana ja que os condenados podem ter , podia liberar pro provisório a visita ao final de semana também Cariacica 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais, o qual relata que no mês de agosto do corrente ano, diante da verificação da estabilização do número de casos ativos do novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo, esta Secretaria expediu nova Nota Técnica flexibilizando o retorno das visitas presenciais a partir do dia 10/08/2020. Todavia, como medida de segurança, a fim de evitar a propagação do vírus, inicialmente ficou autorizada a entrada de 01(um) familiar (adulto) por interno para realização de visita social, sendo orientado que, preferencialmente, o visitante autorizado não pertença ao grupo de risco. Esta Secretaria, desde o início da declaração de pandemia, vem adotando uma série de medidas com o intuito de conter o avanço do Covid-19 no sistema prisional, e que as tratativas vão sendo moldadas/alteradas na medida em que o cenário epidemiológico vai se apresentando. Ressaltam que a SEJUS emitiu Nota Técnica prevendo o retorno das visitas sociais a partir do dia 21/09/2020. Informam que o retorno da visita social em pátio, ficou previsto apenas para as Unidades Prisionais em que tal prática já era organizacionalmente viável, quais sejam, às relativas aos regimes Fechado e Semiaberto. Quanto aos Centros de Detenção Provisória, as visitas, em parlatório, estão sendo agendadas pela equipe psicossocial da UP de acordo com cronograma ajustado com a Direção. Registra-se, por oportuno, que os atendimentos de cadastro continuam sendo realizados em modalidade semipresencial, por meio do aplicativo Telegram (27) XXXXXXXXXX, do qual os familiares encaminham as informações e as documentações necessárias ao cadastro e posteriormente é feito atendimento presencial para apresentação da documentação original e agendamento de visita na Unidade Prisional. Todo esse procedimento é realizado e supervisionado pela Subgerência Psicossocial da Gerência de Educação e Trabalho. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 9 0 0 0 0 "" "" 550 40883 2020091399 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Registro de Empresa Boa tarde,Gostaria de saber se servidor público estadual pode se registrar como Microempreendedor Individual - MEI.Att "" 2020-10-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta prestada pela Gerente de Recursos Humanos, Marli Breda Bazilio de Souza.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato. Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”. Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI. Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos. O fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual. 2 0 0 0 0 "" "" 551 40918 2020091434 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação SEDH Ações De Governo No aplicativo do auxílio emergencial está escrito q a quinta parcela do meu auxilo emergencial foi creditada maiis não foi. Não está n conta do caixa tem nem na minha conta da caixa... o q pode ser "" 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Olá,O Auxílio Emergencial é um benefício ligado ao Governo Federal e não ao Governo do Estado do Espírito Santo. Para obter respostas para as dúvidas que possui, é importante procurar os canais de comunicação disponibilizados pelo Ministério da Cidadania. É possível entrar em contato através do telefone 121, que é um serviço de ligação gratuita, que atende chamadas de telefones fixos e celulares. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. A Caixa Econômica Federal também possui uma linha telefônica, no número 111, para quem quiser tirar dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 0 0 0 0 0 "" "" 552 40952 2020100018 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB, cópia da notificação de aututação e do AR do auto de infração: RV01307246. "" 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que em consulta ao sistema DETRANNET, o proprietário do veículo ainda não recebeu a Notificação de Autuação, assim, esta gerência encaminha a 2ª via da Notificação de Autuação e o Rastreamento dos Correios referente a entrega da Notificação da Autuação, a qual deve ser retirada pelo proprietário do veículo ou seu representante devidamente autorizado, na agência do CORREIOS informada no documento anexado - caso ainda não a tenha recebido no endereço de cadastro que informou.Em anexo segue, também, a cópia do AR do AIT solicitado.Orientamos que informações, esclarecimentos e solicitações acerca de situações de trânsito podem ser tratadas diretamente na gerência informada abaixo.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 15 0 0 0 0 "" "" 553 41162 2020100226 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação DER Processo Enviada em: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 16:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: 'Amanda - Starcobra' XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS AUTUAÇÕES DO VEICULO XXXXXXXXXXM.BENZ/1938 S (Nacional) /PLACA MQI7623/ES - 2005/2005Prezados do setor da ouvidoria do DER – ES,Hoje pela manha entrei em contato no numero XXXXXXXXYX afim de obter informações acerca das multas autuadas do veiculo M.BENZ/1938 S (Nacional) /PLACA MQI7623/ES - 2005/2005 cujo o proprietário é o senhor EDSON RODRIGUES MAIA portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e fui orientado a efetuar tal solicitação por este canal. Em tempo informo que a finalidade das informações será para obter a localização da garantia supra mencionada que por sua vez é objeto de uma ação de Busca e apreensão dos autos XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX que tramita na 1ª VARA CIVEL DE PIÚMA – ES.Atenciosamente, Piúma 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXX.XXX.XXX-XX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que em consulta ao banco de dados do DETRAN/ES (www.detran.es.gov.br > VEÍCULOS > EMISSÃO DE BOLETO DE MULTA), não consta qualquer multa lavrada pelo DER/ES para veículo MQIXXXXXXXXXX.Informações e solicitações acerca de situações de trânsito são tratadas diretamente na gerência abaixo informada, a qual orientamos contatar.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 2 0 0 0 0 "" "" 554 41182 2020100246 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "Protocolo: XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoÓrgão ou Entidade Responsável: DETRAN Descrição da Manifestação: Prezados senhores, Não está sendo possível, no site do DENTRAN a emissão do CRLV eletrônico para autos, com cerificados de registro de veículos, emitidos nas anos 2000, consta no documento o ""Numero do CRV"", mas não consta o número do ""Código de segurança CRV"".A resposta anterior, em que consiste: ""Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :"". NÃO CONDIZ, com validação no site que esta obrigando a informar o numero do código de segurança ""É necessário informar o número do CRV, e o Código de segurança do CRV"" pdf anex. Favor orientar o que proceder (internet explorer)." Serra 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue documento em anexo. 1 0 0 0 0 "" "" 555 41219 2020100280 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação DER Licitação Pública "Bom dia, solicito por gentileza a disponibilidade do Edital e seus anexos, referentes à licitação Concorrência de n° 12/2020, cujo o objeto descrito é: LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO TIPO ""MENOR PREÇO"" NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE REABILITAÇÃO DA RODOVIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO PANCAS, NA RODOVIA ES-341, TRECHO: PANCAS - ENTR. ES434P/ LAJINHA - ENTR. ES-80 ANGELO FRECHIANI, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA REGIONAL III SR-3 DO DER-ES, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.Pois, a Jatobeton Engenharia Ltda. empresa para qual presto serviço, se mostrou muito interessada no referido objeto indicado acima. E já que não obtive o Edital no site do DER-ES, lá só constam os editais de n° 10/2020, 13/2020 e 15/2020, sendo assim, tive que vir realizar essa solicitação para que não fiquemos com o prazo curto para fazermos nossas análises e melhor apresentarmos um preço competitivo.Att, Thallysson Valença.Prestador de serviços para a empresa Jatobeton Engenharia Ltda.Recife, Pernambuco.Tel. para contato: (81) XXXXXXXXXX/ (81) XXXXXXXXXX" Vitória 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Diretor-Presidente do DER/ES, informa que é de conhecimento do DER/ES a ocorrência de falhas a impedir a concessão de acesso à referida documentação nos períodos informados pelas comunicações veiculadas na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.Informa, ainda, que de sorte a saneá-las, a Autarquia vem adotando as medidas necessárias junto aos setores competentes, os quais estão a analisá-las. Assim que finalizados os trâmites administrativos internos, procederá o DER/ES à oficialização da reabertura dos prazos das licitações e do adiamento das sessões públicas correspondentes dando a devida ciência aos interessados por meio de publicação no DOE-ES e jornal de grande circulação.Outras informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitação de Obras de Rodovias - CPL, informado abaixo:COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS – CPL DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Contato: Mara Rúbia Teixeira Sales da Silva- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 0 0 0 0 0 "" "" 556 41293 2020100354 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ações De Governo Pedido de informações que torne o processo de retomada das atividades presenciais algo de conhecimento público. Os questionamentos encontram no documento em anexo. Vila Velha 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-28T00:00:00 Internet Internet Seguem as informações, em anexo.Att 20 0 0 0 0 "" "" 557 41298 2020100359 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SEJUS Programas/Projetos De Governo Boa tarde se trata o auxílio emergencial o meu auxílio tinha sido bloqueado por falta de atualização por parte minha só que já regularizou mais eu como mãe de família esse mês veio baixo o valor é a minha não tô conseguindo sacar sendo q no dataprev tá dando disponível e liguei pro 121 é tá disponível mais na caixa tá dando cancelado o que eu devo fazer pois enquanto nn ti conseguindo arrumar emprego to precisando desse dinheiro peço a compreensão de vocês "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muito estima, em relação a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente demanda não é de competência desta Secretaria,Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 0 0 0 0 0 "" "" 558 41306 2020100367 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação IPAJM Pagamento a Servidor Público Bom dia. Fui curador de minha mãe Zenícia de Oliveira Elias, professora estadual aposentada com número funcional XXXXXXXXXX e CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, falecida em 30/07/2019. Logo após o citado óbito entrei em contato com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM para solicitar informações sobre o procedimento de comunicação do falecimento. Fui orientado a encaminhar requerimento e cópia da certidão de óbito para fins de controle interno. Perguntei naquela oportunidade se haveria alguma outra pendência com relação ao assunto e fui informado que estava tudo em ordem a partir daquele momento da comunicação.No dia 05/10/2020 a conta corrente BANESTES que pertenceu a minha falecida mãe e que agora é de titularidade do meu irmão Adriano Oliveira Elias sofreu um bloqueio de saldo em razão do OFÍCIO.IPAJM.DAF nº 533/2020, de 29/09/2020, com base na Lei nº 13.846/2019, sem que houvesse qualquer tipo de comunicação prévia ou algum pedido de regularização de crédito indevido. Houve simplesmente o bloqueio do saldo existente e nenhuma explicação sobre o fundamento do mesmo.Estamos cientes de que qualquer crédito indevido deve ser regularizado, mas não fomos informados de nenhuma providência cabível ao caso, apesar de nossos contatos estarem cadastrados junto ao IPAJM.Neste momento estamos pedindo providências e esclarecimentos sobre o afirmado crédito indevido, sua origem e o seu valor, para que possamos encaminhar a melhor solução para o caso., contando com a compreensão e atenção deste órgão, desde já agradecendo a atenção e a disponibilidade. Jerônimo Monteiro 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Sergio Silva ( Analista previdenciário/ Gerencia de Folha de benefícios):Em resposta a manifestação do Sr. Marcio Oliveira, informamos que debito deixado pela segurada a Sra. Zenícia de Oliveira Elias, foi no valor de R$ XXXXXXXXXX,74 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).Entretanto, o ofício enviado ao Banestes solicitando a retenção do valor foi a maior, ou seja, no valor de R$ XXXXXXXXXX,12 ( dois mil novecentos e setenta e dois e doze centavos), mas já foi providenciado o estorno do valor descontado a maior de R$ XXXXXXXXXX,43 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 27 1 0 0 0 "" "" 559 41474 2020100529 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Gostaria de como obter a insulina Novorapid ou a Levermir para o meu Pai ,75 anos, Portador de deficiência física que é diabetico.O médico (tenho laudo e receita)solicitou estas insulinas.Estive no posto de saúde donmeu bairro,Jardim Camburi e me informaram q deveria procurar a SESAR.Aguardo informações Vitória 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) usuário(a), bom dia!Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.Para abertura do processo para Solicitação de Medicamentos, o paciente ou responsável legal deverá comparecer a Farmácia Cidadã Estadual de referência de seu município residente, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, portando os seguintes documentos:- cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento.- cópia do CPF (facultativo).- cópia do comprovante de residência atual.- cópia do Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS (solicitar na rede municipal de saúde).- Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. - Receita Médica - em duas vias, contendo o nome genérico do medicamento, concentração, posologia, tempo de tratamento, quantitativo mensal, carimbo, assinatura e data.- LME - Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos do Componente Especializado. É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico.- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade datado, carimbado e assinado pelo médico e pelo paciente.- Exames necessários para abertura de processos e continuidade de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.Após abertura do processo, a solicitação será encaminhada para uma Comissão de Farmacologia e Terapêutica para avaliação dos documentos anexados, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Caso preencha os critérios de inclusão, a solicitação será autorizada para posterior dispensação do medicamento. Para continuidade do tratamento deverá ser feito pedido de renovação periodicamente.Segue lista de medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s:https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/Termos%20de%20Esclarecimento%20e%20Responsabilidade/Exames%20necessarios%20para%20abertura%20e%20continuidade_08XXXXXXXXXXpdfSeguem orientações para o comparecimento à Farmácia, conforme link abaixo.https://farmaciacidada.es.gov.br/coronavirusAs 13 unidades de Farmácia Cidadã Estadual são responsáveis pela execução do componente especializado da assistência farmacêutica e atendem cerca de 3 mil pacientes por dia. Considerando a eminente situação do COVID-19, emitimos algumas dicas de cuidados aos usuários do serviço: - A retirada dos medicamentos de pacientes dos grupos de riscos deve ser feita preferencialmente por procuradores. São permitidos até 3 procuradores. A procuração não precisa ser registrada em cartório e pode ser encontrada no site da farmácia Cidadã Estadual,- Use máscara. A entrada na farmácia cidadã só será permitida se estiver usando máscara,- Para evitar aglomerações, apenas será permitida a entrada de pacientes com agendamento no horário correto,- Leve sua própria caneta para assinar,- Ao chegar e sair da farmácia, lave as mãos com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%,- Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos,- Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão,- Caso esteja doente ou com suspeita da doença fique em casa! Faça a remarcação do seu atendimento através dos telefones XXXXXXXXXX, 3636 8417 ou 3636 8418. - - Caso necessite sair em público e não tenha um procurador, use máscara, evitando a disseminação do vírus.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 2 0 0 0 0 "" "" 560 41525 2020100580 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 14:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PAGAMENTO EM DUPLICIDADE BOA TARDE, ME CHAMO CLAUDIO LUIS DA FONSECA BARBOSA, ADQUIRI UM AUTOMÓVEL QUE ESTÁ LICENCIADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E ESTOU REGULARIZANDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NO FINAL DE 2019 O ANTIGO DONO PAGOU OS IPVAs ATRASADOS FALTARIA SOMENTE DO ANO DE 2020. OS ACONTECIMENTOS DEVIDO A COVID PARALISARAM O DETRAN. NO DIA 09/08/2020( DIA DOS PAIS) EM UMA VISITA AOS MEUS FILHOS FUI PARADO EM UMA BLITZ DA POLÍCIA FEDERAL, O AUTOMÓVEL FOI REBOCADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE IPVA. (2016, 2017, 2018 E 2019). PAGUEI TODOS NO MODELO DE DOCUMENTO UNIFICADO QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO DETRAN-ES. PERGUNTA... TEM COM SABER SE FOI PAGAMENTO INDEVIDO? E AINDA... COMO FAÇO PARA SER RESSARCIDO? DESDE JÁ AGRADEÇO. RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA LUY7294.-- Atenciosamente: "" 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação acerca de restituição de taxas:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/ Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" "" 561 41641 2020100682 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação PCES Segurança Pública Prezados,Solicito o número de inquéritos de homicídio consumado, Latrocínio, Feminicídio, Estupro e Estupro de Vulnerável que estão em andamento no Espírito Santo até a data da resposta.Gentileza detalhar quando o crime aconteceu (DIA, MÊS E ANO) e Município do fato. "" 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-28T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta o manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 12 0 1 0 0 "" "" 562 41653 2020100694 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação PMES Polícia Militar Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca de eventual impossibilidade (vedação legal) de introdução de dados complementares de veículos (carro e moto), como, por exemplo, número da placa, modelo do veículo, ano, renavam, entre outros, EM OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, após a data do acidente, pela Polícia Militar. Consigno que a minha solicitação é relacionada aos dados do veículo envolvido no acidente e não as declarações complementares (que já obtive êxito). Já que, recentemente, procurei a Polícia Militar objetivando aditar uma ocorrência de trânsito em que me vitimei, sendo-me permitido tão somente complementar a ocorrência, inclusive os dados da minha carteira de habilitação. Todavia, não foi autorizado a inclusão dos dados da minha moto, sob o argumento da existência de suposta norma que vedaria o acréscimo desse tipo de informação após o dia dos fatos, sendo que me foi imposto pela seguradora líder, a obrigatoriedade de constar tais dados na ocorrência, para análise do pedido de levantamento do seguro DPVAT que dei entrada, razão pela qual faz-se necessário os esclarecimentos inicialmente solicitado, porquanto a Seguradora Líder poderá voltar a me solicitar a mesma diligência. Piúma 2020-11-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Especializado, por intermédio do Despacho n° 179/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta encaminhada pela 1º Ten Micheline responsável pela Seção de Trânsito da 10ª CIA IND a respeito da demanda recebida via Ouvidoria.Segue resposta: Informo a Vossa Senhoria que o pedido realizado se refere a confecção de Termo de Declaração de Condutor de Veículo, pedido este que foi deferido por esta signatária no dia dos fatos. Quanto á inserção de ""veículos"" em ocorrência que não estava no local do sinistro. Foi orientado à solicitante (verbalmente) que esta seria uma afirmativa dela e não dos policiais, uma vez que os militares não visualizaram o tal veículo no local dos fatos e a declarante não apresentou nenhuma comprovação de que este veículo estava de fato no local e se envolveu no sinistro. Sendo assim, e considerando que os atos administrativos são dotados de fé pública, verifica-se que inserção de dados em ocorrência sem a devida comprovação pode ensejar em responsabilidade para o policial militar.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES." 30 1 1 0 2 "" "" 563 41722 2020100761 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação SETADES Assistência Social Enviada em: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 11:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Cartão reconstrução Bom Dia , gostaria de saber a respeito do cartão reconstrução, por que não fui contemplada, sendo que sou de baixa renda e perdi tudo na minha casa e ainda com 3 criança pequenas, meu nome é sayonara Arieli Brasil Ventura Faria, se puder está ao menos me dando a resposta estarei grata por que ainda não consegui repor minhas coisas na minha casa, sendo que perdi tudo até alguns documentos e roupa do corpo é injusto quem precisa não receber e muitos que não precisa recebeu ... Meu número de contato 28 XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia! Informamos que a ficha da Sra. Sayonara Arieli Brasil Ventura Faria ,CPF:- XXX.XXX.XXX-XX se encontra no setor da GBTR, para análise pois a ficha possui pendência que será encaminhada ao município.Assim que o município receber a pendência referente a ficha de cadastro da requerente , o município entrará em contato com a família para resolução do problema. Atenciosamente, Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 7 0 0 0 0 "" "" 564 41869 2020100905 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Processo Solicito a ata da reunião do conselho de administração da cesan realizada dia 19/10/2020. Com base na lei de acesso a informação. "" 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob n. XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da titular do Gabinete da Presidência, Sra. Karla Ponzo Vaccari, informamos que o documento requerido encontra-se em fase preparatória a fim de subsidiar a tomada de decisão. De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR de 2012, um documento preparatório é aquele utilizado como fundamento para a tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. Esclarecido esse ponto, informamos que a disponibilização de um processo cuja decisão ainda não foi adotada pode frustrar a sua própria finalidade, tendo em vista que muitas vezes uma informação incorreta ou incompleta pode causar grandes transtornos ao disseminar no público-alvo expectativas que não necessariamente se cumprirão. Sendo assim, essa informação somente poderá ser disponibilizada após a conclusão do ato decisório.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 565 42005 2020101041 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SESA Saúde Pública 1. Sobre o uso de cloroquina 150mg e hidroxicloroquina no âmbito do SUS nos anos de 2018 e 2019, pergunta-se:a. Qual a quantidade anual demandada de comprimidos para cada um desses medicamentos?b. Quais as quantidades anual efetivamente entregues?2. Sobre o uso de cloroquina 150mg e hidroxicloroquina no âmbito do SUS em 2020, pergunta-se:a. Qual a quantidade mensal entregue de comprimidos para tratamento de covid-19 para o Estado?b. Qual a quantidade mensal entregue de comprimidos para tratamento de malária para o Estado? "" 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Senhora,Segue conforme solicitado.DEMANDA:1. Sobre o uso de cloroquina 150mg e hidroxicloroquina no âmbito do SUS nos anos de 2018 e 2019, pergunta-se:a. Qual a quantidade anual demandada de comprimidos para cada um desses medicamentos?Cloroquina 150 mg2018: 830 comprimidos2019: XXXXXXXXXX comprimidosHidroxicloroquina 400 mg2018: zero2019: zerob. Quais as quantidades anual efetivamente entregues?Cloroquina 150 mg2018: zero2019: XXXXXXXXXX comprimidosHidroxicloroquina 400 mg2018: zero2019: zero2. Sobre o uso de cloroquina 150mg e hidroxicloroquina no âmbito do SUS em 2020, pergunta-se:a. Qual a quantidade mensal entregue de comprimidos para tratamento de covid-19 para o Estado?2020: XXXXXXXXXX comprimidosb. Qual a quantidade mensal entregue de comprimidos para tratamento de malária para o Estado?Cloroquina 150 mg2020: 190 comprimidosHidroxicloroquina 400 mg2020: zeroAtt,Erdhienne Grillo SanchoteneCoordenadora de Núcleo EspecialSESA/GEAF/NUMEBSecretaria de Estado da Sáude - SESA/ES 4 0 1 0 0 "" "" 566 42018 2020101054 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá, boa tarde!Gostaria de solicitar dados com os bairros onde houve mais registros de assaltos aqui em Vitória. Sabemos que o Centro é a região com maior número de assaltos registrados no primeiro semestre de 2020. Seriam 170. Já Jardim da Penha seria o segundo bairro com maior número de ocorrências.Sendo assim, peço os dados mais atualizados. Vitória 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 12 0 0 0 0 "" "" 567 42222 2020101253 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação SECOM Despesa Orçamentária Com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito envio das seguintes informações: 1 - Relação de todas as campanhas publicitárias realizadas pelo Governo do Estado entre 01/01/2019 e 26/10/2020, contendo título das campanhas e valor gasto em cada uma delas, 2 - Envio de cópia de planilhas orçamentárias constantes dos processos de publicidade referentes a campanhas executadas entre 01/01/2019 e 26/10/2020 pelo Governo do Estado, contendo relação de veículos contemplados com publicidade estatal e de valores pagos a cada veículo a título de veiculação de material institucional ou similares.As informações serão utilizadas como base para a elaboração de matéria jornalística sobre a publicidade institucional do executivo estadual e está sendo solicitada também aos demais estados. Nos termos da lei, Pede deferimento. Grato "" 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Em relação à solicitação: 1 - Relação de todas as campanhas publicitárias realizadas pelo Governo do Estado entre 01/01/2019 e 26/10/2020, contendo título das campanhas e valor gasto em cada uma delas,2 - Envio de cópia de planilhas orçamentárias constantes dos processos de publicidade referentes a campanhas executadas entre 01/01/2019 e 26/10/2020 pelo Governo do Estado, contendo relação de veículos contemplados com publicidade estatal e de valores pagos a cada veículo a título de veiculação de material institucional ou similares. Em reposta à solicitação de acesso aos dados, informamos que:As campanhas publicitárias do Estado são frutos da Concorrência 001/2015 que se compôs de 05 lotes contemplando os órgãos/entidades da administração direta e indireta (incluídas as empresas públicas). A nossa participação se restringiu ao procedimento licitatório, visto que os termos foram firmados e são executados diretamente pelos órgãos/entidades.Cada secretaria e/ou órgão tem e geri seu próprio Contrato de Publicidade, ou seja, as informações solicitadas estão pulverizadas e devem ser solicitadas à cada responsável.Os atuais contratos de publicidade, originários da Concorrência nº 001/2015, foram renovados em 2020 e os órgãos/entidades relacionados a seguir mantém seus contratos de publicidade vigentes:SECOM, SEDU, SEMOBI, SEJUS, SECTI, SETADES, SEAG, SESA, SECULT, SETUR, DETRAN, PROCON, IDAF, DIO, ARSP (ARSI+ASPE), PRODEST, FAMES, IEMA, PCES, BANESTES, BANDES E CESAN.A execução dos serviços prestados pelas agências de publicidade se realiza com base no disposto na Lei 12.232/2010 com os pagamentos obrigatoriamente por intermédio de agências de propaganda que seguem uma regra própria.Ressalta-se que os pagamentos se realizam integralmente a agência, sendo vedado o pagamento diretamente aos subcontratados. Cabe à agência o pagamento a fornecedores e veículos por serviços prestados.Os dados sobre a execução dos contratos de publicidade do Estado estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, na seguinte URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Neste endereço poderá encontrar os valores pagos por cada meio de divulgação, a relação dos veículos contratados e os valores pagos a fornecedores todos os meses desde janeiro de 2015. Além da publicação das informações que são exigidas por Lei a SECOM insere, dentro de cada ordem bancária, no campo de observação, a informação de quais fornecedores e/ou veículos se incluem naquele pagamento e os valores que serão repassados pela agência a cada um, sendo possível essa consulta através do Portal da Transparência do governo do Estado.Vale salientar que esta divulgação atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXXX e ao regulamentado na PORTARIA SECOM / SECONT Nº 001 - R/2015 publicada no DIOES em 09/12/2015, assim como ao princípio da publicidade emanado pela Constituição Federal. Ademais, nos termos legislação vigente, regulamentadora do acesso à informação: Lei Estadual XXXXXXXXXX de 2012 (Art. 11, § 4º) e Lei Federal XXXXXXXXXX de 2011 (Art. 11, § 6º), este último in verbis: Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.[...]§ 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.O tratamento da informação é regulamentado pelo Decreto 3152-R publicado no DIOES em 27/11/2012 que prevê: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:[...]III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que esta Superintendência não dispões das informações solicitadas tratadas da maneira como foram requeridas, informamos que a disponibilização dos dados na forma eletrônica conforme informado na presente resposta coadunam com os ditames legais da transparência ativa e passiva.Ressaltamos que não existe a possibilidade de compilação dessas informações, da maneira que são solicitadas, sem que sejam totalmente prejudicados os andamentos dos trabalhos e rotinas dessa Superintendência.Considerando todo o exposto, esclarecemos que as informações solicitadas são disponibilizadas nos canais de transparência do Estado do Espírito Santo podendo ser consultadas e compiladas. 7 0 0 0 0 "" "" 568 42233 2020101262 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação PMES Polícia Militar Prezados,Solicito desta instituição as seguintes informações:1) Tipos e quantitativo de procedimentos abertos pela corregedoria da PM nos últimos cinco anos a partir do corrente até o mês em que dispuser das informações, ano a ano, com a respectiva patente dos policiais que respondiam/respondem ao procedimento2) Tipos e quantitativo de procedimentos em andamento na corregedoria da PM nos últimos cinco anos a partir do corrente até o mês em que dispuser das informações, ano a ano, com a respectiva patente dos policiais que respondiam/respondem ao procedimento3) Tipos e quantitativo de procedimentos em andamento na corregedoria da PM nos últimos cinco anos a partir do corrente até o mês em que dispuser das informações, ano a ano, com a respectiva patente dos policiais que respondiam/respondem ao procedimentoSolicitamos as informações em planilha eletrônica, preferencialmente.Atenciosamente, "" 2020-11-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-11-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 183/2020 – Controladoria, setor responsável para análise e verificação da possível resposta.""... a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos e procedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazos processuais, estando o “módulo estatística”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção.Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os os Inquéritos Policiais Militares (IPM) e ProdecimentosAdministrativos dos últimos anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado.Nesses termos, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assim desejar, aos setores da Corregedoria que lidam especificamente com Inquéritos Policiais Militares e Processos Administrativos para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados"".Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES" 30 1 1 0 0 "" "" 569 42292 2020101321 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público "No meu contracheque veio descontado todo o meu bonus desempenho devido às minhas faltas ( atestado m´dico), porém, observando o decreto 2761-R, art. 5, II, §2 ""c"" diz que o profissional que apresentar acima de 9 ausencias sera atribuido o FVA de 30%." "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet A Bonificação por Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, instituída pela Lei Complementar nº 504/2009, constitui uma prestação pecuniária eventual, desvinculada da remuneração, a ser percebida mediante o cumprimento de indicadores de qualidade preestabelecidos, sendo um desses índices calculado com base nos dias efetivamente trabalhados durante o período de avaliação, conforme Art. 4º, §3º, do Decreto nº XXXXXXXXXXR de 31/11/2011: Art. 4º Será beneficiário da Bonificação por Desempenho o profissional que tenha efetivamente trabalhado em, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos dias do período de avaliação numa mesma unidade administrativa ou escolar pertencente à estrutura organizacional da SEDU. (Grifo nosso) §3º São considerados dias efetivamente trabalhados durante o período de avaliação aqueles em que o profissional tenha exercido regularmente suas funções, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada e/ou abonada, licenças e os demais afastamentos legalmente admitidos, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias. (Grifo nosso) O Decreto 3949-R publicado no D.O. de 26/02/2016 que altera o Decreto 2XXXXXXXXXXR de 31/05/2011, que regulamenta concessão da Bonificação por Desempenho, instituída pela Lei Complementar Nº 504, de 20/11/2019,NAO altera o artigo acima . 14 0 0 0 1 "" "" 570 42534 2020110149 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Recursos Humanos Prezados, boa tarde! Devido as frustradas tentativas de contato telefônico, recorro a este canal para obter informações de como proceder. Sou procuradora do senhor Jose Silva Henrique, médico (CRM4857/ES), CPF n. XXXXXXXXYX, e com fim exclusivamente previdenciário, entro em contato para requerer que seja emitido o LTCAT referente ao período em que prestou serviços ao Hospital da Policia Militar, no setor de Centro cirúrgico, como médico cirurgião-cirurgia cardiovascular, nas datas de 20/11/2003 a 22/11/2004 (período que consta na Secretária de Saúde), para que seja elaborado o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário pela Secretária de Saúde do Estado. Vitória 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados à Diretoria de Saúde, por intermédio do Despacho n° 190/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 15 0 1 0 0 "" "" 571 42659 2020110274 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação PGE Alocação Ou Remoção De Servido Público Boa noite! Me chamo Nilceia e tenho uma dúvida a respeito de uma contratação profissional que a meu ver seria um direito meu durante uma chamada de Designação temporária e a mesma não aconteceu. Hoje vendo um documento nas redes sociais percebi que há possibilidade de os contratos de professores da rede estadual serem renovados e com isso eu seria bem prejudicada. Estou enviando em anexo para que talvez possa haver melhor compreensão do assunto. Respeitosamente,Nilceia Henriques. Iúna 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra. Nilceia,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente (neste caso a Secretaria Estadual de Educação), para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 3 0 0 0 0 "" "" 572 42689 2020110304 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação PROCON Ações De Governo Bom dia!Somos a empresa Torezani Cafés do Brasil (Café Duarte), e uma de nossas atividades é a promoção de degustação em nossos pontos de Vendas (Redes Supermercadistas). Em 16/03/20 o governo do Estado se manifestou através do decreto Nº XXXXXXXXXXR com algumas medidas de prevenção ao COVID-19, e uma delas foi a proibição dessas degustações. Assim sendo, pedimos uma informação relacionada a este decreto, se houve alguma alteração quanto a liberação dessas promoções de degustações, ou se permaneceremos com as medidas de restrição.Desde já agradecemos! São Mateus 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,Em 16/04/2020, o governo através do Decreto Estadual n. XXXXXXXXXXR, determinou:Art. 3º - São procedimentos obrigatórios preventivos a disseminação do novo coronavírus (COVID/19) a:XI - abstenção de oferecimento ou disponibilização de produtos e alimentos para degustação,No entanto, não houve alteração posterior com disposição em contrário, logo permanece a proibição de degustação.atenciosamente,Ouvidoria do Procon/ES 15 0 0 0 0 "" "" 573 42803 2020110418 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Peço a ajuda com uma informação.O documento do meu veículo, que é de Vitória/ES, após o pagamento das taxas anuais, não chegou em minha residência, como deveria.Eu estou residindo temporariamente em outro Estado, mas meu companheiro continua no mesmo endereço, e o edifício tem portaria 24 h. O documento não foi para lá.Estando impossibilitada de viajar para Vitória desde o início da Pandemia em março, gostaria de saber como faço para pegar esse documento. Ou, se for o caso, solicitar que outra pessoa retire no DETRAN ES.Quais opções tenho para resolver meu problema?Agradeço desde já a atenção. Colette Dulce Dantas Gomes Vitória 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" "" 574 42818 2020110433 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação CESAN Documento Público "solicito com base na lei de acesso a informação XXXXXXXXXX/12, o processo número XXXXXXXXYX que me foi dado pela CESAN como resposta às manifestações XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX e que ao tentar acessar no portal da CESAN obtive a seguinte resposta ""PROCESSO CONFIDENCIAL"".Informo ainda que eu não desejo apenas o extrato, nem declaração do mesmo, eu requeiro o documento na integra, e tenho direito a exposição de todas as informações contidas nele por ser parte das manifestações aqui registradas e que segundo a própria CESAN originaram esse referido processo que trata da minha indevida e irregular demissão da CESAN e da minha denuncia de perseguição e peculato por parte de gestores e outros funcionários da CESAN." "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob n. XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Gerente de Meio Ambiente da Cesan, Vanuza Pratti Cristelo, informamos que o documento requerido converteu-se em processo administrativo disciplinar a fim de apurar as responsabilidades dos agentes públicos envolvidos e posterior tomada de decisão. Encontra-se na fase de instituição da Comissão Apuradora. Portanto, é um documento preparatório que será utilizado para subsidiar a tomada de decisão. De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR de 2012, um documento preparatório é aquele utilizado como fundamento para a tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. A disponibilização de um processo cuja decisão ainda não foi materializada pode frustrar a sua própria finalidade, disseminando expectativas que poderão não se cumprir. Desta forma, o senhor poderá ter acesso integral ao processo requerido somente após o término dos trabalhos da Comissão Apuradora e decisão do órgão competente em função do relatório final da referida Comissão.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 1 0 0 "" "" 575 42878 2020110492 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa Tarde. Gostaria de saber se os Produtos Chá da vida Diabetes e Canela de Velho, da marca Vida Ervas, ambos com o Registro SESA/ES Nº XXXXXXXXXX, possuem verdadeiramente tal registro, se tal registro existe ou se é de produto diverso. "" 2020-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado Cidadão,Recebemos resposta do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária, a qual transcrevemos:""Bom Dia !Respondendo a pergunta do denunciante se os Produtos Chá da vida Diabetes e Canela de Velho, da marca Vida Ervas, possuem verdadeiramente Registro SESA/ES nº XXXXXXXXXX - 1 e se tal registro existe.A Anvisa que é o órgão responsável por registrar produtos, pelo que conhecemos a SESA não tem competência para realizar registro de produtos nem como gerar esse número de registro. Att,Anamélia SorianoPROIS - Produtos de Interesse à Saúde Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Estado do Espírito Santo"" Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 9 0 0 0 0 "" "" 576 42916 2020110530 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Assistência Social boa tarde,estou com paciente 18 anos, acamado, paralisia cerebral, portador de epilepsia associado a sindrome de west e autismo.solicitando avaliação para cadeira de rodas com encosto de cabeça adaptável.antes inseria o pedido no sisreg.. agora nao sei como devo proceder.a familia ja fez o protocolo do pedido na prefeitura.agradeço a atenção.meu telefone 28 XXXXXXXXXX Itapemirim 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada Cidadã,Recebemos resposta do Centro de Reabilitação Física do Espirito Santo - CREFES, a qual transcrevemos:""Boa tarde, a respeito da manifestação para cadeiras de rodas, solicito que o paciente possa comparecer no Crefes na próxima semana pela manhã, se houver necessidade de agendamento de veículo e não puder vir, peço que nos comunique ((27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX), mas não havendo impedimento, que o mesmo compareça na próxima semana, nos dias de segunda, terça ou quarta feira pela manhã, para que possamos fazer a avaliação e prescrição.Att,ERICA M. ALVARENGACREFESUTPO- UNIDADE DE TRABALHO DE PRÓTESES E ÓRTESES""" 12 0 0 0 0 "" "" 577 42928 2020110542 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantos homicídios foram registradas no Espírito Santo este ano?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas (idade, sexo...)?- Quantos homicídios foram registradas no Espírito Santo no mesmo período do ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas (idade, sexo...)?- Quantos homicídios foram registradas no Espírito Santo durante todo o ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas (idade, sexo...)? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que informou que segue: “Tabela com dados de vítimas de homicídio no período entre janeiro de 2019 e outubro de 2020”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 578 42932 2020110546 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantos casos de sequestro relâmpago foram registrados, este ano, aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos casos de sequestro relâmpago foram registrados, ano passado, aqui no Estado?- Tem dados separados por mês?- Tem os dados separados por municípios?- Tem os dados separados por bairros?- Tem dados separados por dia da semana?- Tem dados separados por horário? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 579 42956 2020110570 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia do processo XXXXXXXXYX para fins de consulta. "" 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" "" 580 43050 2020110664 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação ARSP Convênios E Parcerias Atualmente, o serviço de arrecadação automática de pedágio existente na RODOSOL, denominado Via Expressa, é oferecido gratuitamente pela concessionária.A Resolução ARSP nº 39, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágio, nas rodovias estaduais, recentemente editada, estabelece em seu art. 13 que as Operadoras do Serviço de Arrecadação que venham a assumir os clientes atualmente cadastrados no sistema de cobrança automática Via Expressa, mantido e operado pela Concessionária Rodovia do Sol S.A., deverão ofertar opção de serviço semelhante ao atualmente comercializado àqueles usuários que optarem pelo uso exclusivo do serviço nas praças de pedágio do Sistema Rodovia do Sol.Após a publicação da referida Resolução, a mídia noticiou que a Concessionária Rodovia do Sol S/A – RODOSOL teve autorização do CADE para vender carteira de clientes para a empresa SEM PARAR, CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda. ( https://www.agazeta.com.br/es/economia/rodosol-negocia-pagamento-automatico-de-pedagio-com-empresa-paulistaXXXXXXXXXX )Por se tratar de negócio jurídico de natureza pública, vez que entabulado entre uma Administradora de Rodovia e Operadora de Serviço de Arrecadação, tendo como objeto a prestação de serviço de arrecadação automática de pedágio aos usuários da Rodovia ES-060, solicito a cópia do respectivo contrato estabelecido entre a Concessionária Rodovia do Sol S/A – RODOSOL e a empresa SEM PARAR, CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda. "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado Alexandre, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à RODOSOL, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Recebemos sua solicitação para que fosse disponibilizado o contrato celebrado entre a Rodosol e a CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda para operacionalização de arrecadação automática de pedágio.V.S.ª fundamenta o pedido no princípio administrativo e constitucional da publicidade e “com a finalidade de a mim conferir elementos minimamente suficientes para que possa avaliar e tomar a decisão de aderir ou não ao serviço denominado Sem Parar”.Esclarecemos que a utilização do serviço de cobrança automática no Sistema Rodovia do Sol poderá ser pactuado com todas as empresas que irão operar esta forma de cobrança, conforme estabelece a Resolução n.º 39, da ARSP –Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo.O Sem Parar poderá ser contratado para utilização somente no Sistema Rodovia do Sol – quando não haverá qualquer valor de taxa de manutenção – ou com contratação para uso também das outras cobranças que a referida empresa faz.Estas são as informações comerciais decorrentes deste contrato.Entretanto, não nos é possível o envio de cópia solicitada, nem cópia dos demais contratos, pois em todos há cláusula de confidenciabilidade que nos impede a entrega da cópia..Mas, de qualquer forma, o serviço continua a ser da Rodosol, no que se refere à cobrança para ingresso e utilização do Sistema Rodovia do Sol, e a relação com o usuário se dará diretamente por cada empresa que fará a arrecadação, assim, para fins de decidir quanto à adesão ou não ao Sem Parar bem como à outras empresas cadastradas, orientamos fazer pesquisa diretamente a estas mesmas empresas.Segue a relação de empresas que atuarão na cobrança automática do Sistema Rodovia do Sol:Sem PararConect CarGreen PassMove MaisVeloe""Dessa forma, encerramos a presente manifestação. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX " 9 0 0 0 0 "" "" 581 43090 2020110704 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas ocorrências de tiroteio foram registradas, este ano, aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros?- Tem dados separados por dia da semana?- Tem dados separados por horário?- Desse total de tiroteio registrado, este ano, aqui no Estado quantos foram entre criminosos? E quantos foram entre criminosos e a polícia?- Desse total de tiroteio registrado, no mesmo período do ano, aqui no Estado quantos foram entre criminosos? E quantos foram entre criminosos e a polícia?- Quantas pessoas morrerem durante tiroteios, este ano, aqui no Estado? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Dessas, quantas pessoas morreram em tiroteio com entre criminosos e quantas morreram em tiroteio entre a polícia e criminosos?- Entre esses mortos, quantos eram suspeitos de participar do tiroteio?- Quantas pessoas ficaram feridas em tiroteios, no mesmo período do ano do ano passado, aqui no Estado? - Dessas, quantas pessoas ficaram feridas em tiroteio com entre criminosos e quantas em tiroteio entre a polícia e criminosos?- Entre esses feridos, quantos eram suspeitos de participar do tiroteio?- Quantas ocorrências de tiroteio foram registradas, durante todo o ano passado, aqui no Estado? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação aos registros específicos de ocorrências relacionadas à “TIROTEIO”, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. Por não ter como extrair dados de registros de “tiroteio”, ficamos impossibilitados de responder sobre pessoas que morreram, ficaram feridas ou qualquer outra variação sobre o tipo de evento”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 0 0 0 "" "" 582 43125 2020110739 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado "De acordo com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2020/INOVA/ES /DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, no item XXXXXXXXXXdiz que ""Serão computados como tempo de serviço, Programas de Residência Médica, devidamente reconhecidos pelo MEC."" Tendo em vista que a Residência Multiprofissional é reconhecida pelo MEC, com carga horária teórico prática assim como a residência médica, criada a partir da promulgação da Lei n° XXXXXXXXXX de 2005, e vigente vincula-se com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.Recentemente a SESA publicou um edital reconhecendo e aceitando a Residência Multiprofissional como tempo de serviço no EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - NÍVEL SUPERIOR - SESA N°005/2020, no item XXXXXXXXXX diz que “Serão computados como tempo de serviço, Programas de Residência, devidamente reconhecido pelo MEC.” Gostaria de saber por que a Residência Multiprofissional não contará como tempo de serviço para o edital EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2020/INOVA/ES /DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020?" "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet "Prezada Cidadã,Recebemos resposta da ouvidoria da Fundação Inova Capixaba, a qual transcrevemos:""Prezado, Bom dia!Vamos adotar a residência multiprofissional ou médica como tempo de experiência profissional e formação, a serem considerados na pontuação. Aqueles que foram reclassificados e apresentaram este tipo de comprovação, poderão ter sua pontuação reconsiderada. Copio da coordenação técnica do IBADE para ciência quanto a esta ponderação.A orientação aos candidatos indeferidos nesta situação, deve ser enviar pelo XXXXX@XXXX.XXX, a solicitação de revisão da pontuação""Atenciosamente,Jefferson NevesGestor de Informação e Ouvidoria""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 31 1 0 0 0 "" "" 583 43131 2020110745 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SECONT Processo Enviada em: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 09:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: adv.02 Ferreira & Targino XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Requer acesso as decisões proferidas pela SECONT em 1º e 2º grau. Prezados Serventuário, Meus dados são Hingrid Rodrigues Avelaneda, inscrita na OAB/SP sob o nº XXXXXXXXXX, domiciliada na Rua João Adolfo, 118, Cj 902, República, São Paulo/SP, com endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX. Com fundamento no artigo 5º, inciso XIV da CF/88, bem como na Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), solicitamos o quanto segue: Considerando a instituição da SECONT - Secretaria de Estado de Controle e Transparência, Considerando o Decreto 3956 de 30/03/2016, que dispõe em seu artigo 18 sobre a autoridade julgadora para decisão devidamente motivada com indicação dos fundamentos jurídicos, Considerando o artigo 19 e 20 do Decreto 3956 de 30/03/2016, que dispõe quanto ao Recurso interposto que será julgado pela autoridade Máxima da secretária de Estado de controle e Transparência – SECONT, Respeitosamente REQUER sejam disponibilizadas todas as decisões devidamente motivadas e com indicação dos fundamentos jurídicos de 1º e 2º grau proferidas após a Lei 12.846/2013, A resposta pode ser enviada para o endereço eletrônico que segue, podendo também ser disponibilizada através de link com acesso ao armazenamento na nuvem, ou qualquer outro meio viável aos senhores. Telefone Celular: (11) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX. Ademais, informamos que tal solicitação foi realizada no dia 30/11/2020, no site da SECONT, sem resposta até o momento. Desde já, apresentamos nossos protestos de estima e consideração pelos trabalhos ofertados. Atenciosamente. "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:Em atendimento a manifestação nº XXXXXXXXXX, segue o link contendo as decisões solicitadas.https://bancodoconhecimento.conaci.org.br/handleXXXXXXXXYXAtenciosamente,SECONT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 23 1 0 0 0 "" "" 584 43156 2020110770 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Educação "Fomos comunicados por meio de reunião com a SRE regional, que ano que vem, será implantada na nossa escola a ""Escola de tempo integral propedêutica de 7h"". Disseram também que será dado ao professor efetivo da escola o direito a escolha da vaga nesta modalidade de ensino, sem a necessidade de passar por processo seletivo. Quando questionadas sobre a possibilidade de mais professores interessados na mesma vaga, disseram que irão adotar os critérios de seleção do concurso de remoção para escolha da vaga.Minha dúvida: realmente esta informação de poder escolher a vaga sem a existente de processo seletivo, contrariando os anos anteriores, onde a seleção de professores para escolas de tempo integral foi baseada em edital próprio, é verdade? Caso seja verdade, não seria muito mais justo e prudente adotar como quesitos de classificação e desempate os critérios presentes nos editais anteriores, onde basicamente são os mesmos da remoção, porém a assiduidade é um ítem valorizado e pontuado?Assim, proporciona ao professor que empata em todos os quesitos, não ser desfavorecido simplesmente pela idade. Afinal, a assiduidade deve compor o perfil do profissional que atua nesta modalidade de ensino. Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno !" Ibiraçu 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Primeiramente, gostaríamos de agradecer pelo envio da mensagem!É importante destacar que, assim como nos anos anteriores, o processo seletivo para a contratação de professores para as escolas que passarão a ofertar Educação em Tempo Integral, será via edital, publicado no Diário Oficial dentro de algumas semanas. Já estamos, novamente, divulgando essa informação junto às Superintendências Regionais para que seja garantido aos professores conhecimento sobre esse processo. Estamos à disposição! 6 0 0 0 0 "" "" 585 43211 2020110825 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SEDES Processo Gostaria, por gentileza, de um posicionamento desse orgão com relação ao processo XXXXXXXXXXFX8C7K encaminhado pelo E-Docs Vitória 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Interessado. Inicialmente informamos o numero informado (XXXXXXXXXXFX8C7K) é um mero encaminhamento, de modo que atualmente o processo tramita sob o numero 2020- F39H9, devidamente noticiado ao representante legal da empresa no ambiente E-DOCS. Assim, considerando que a documentação encaminhada possuem informações protegidas por sigilo fiscal (art. 198 do CTN, Portaria da RFB nº 2344/2011, entre outras), pois revelam informações relativas ao projeto da beneficiária, negócios/ relacionamentos comerciais/ clientes (relativos, aos CD vinculados ao TA, por exemplo), sendo dever da Administração Pública Estadual zelar pelas informações sigilosas dos contribuintes (art. 4º, XVI do Código e Defesa dos Contribuintes), pedimos que o representante legal da empresa, que encontra-se cadastrado no sistema, encaminhe pedido de esclarecimentos para XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX , que a Secretaria de Desenvolvimento dará as instruções quanto ao acesso do sistema e atualização do processo.Cordialmente Rachel FreixoSubsecretária de Competitividade e Projetos EstruturantesSecretaria de Desenvolvimento – SEDESCoordenadora Suplente do CAPPLA – Comitê de Projeto Prioritário de Licenciamento Ambiental 15 0 0 0 0 "" "" 586 43222 2020110836 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Licenciamento De Veículo Boa tarde! Em 09/11/20 protocolamos, na Agência da Receita Estadual em Cariacica, requerimento para isenção de IPVA para pessoa portadora de deficiência(PCD), na aquisição de veículo novo em nome de Ian Lazarini Rodrigues, CPF nº214XXXXXXXXYX, até a presente data não foi liberado e apesar de solicitarmos informações não fomos atendidos. Cariacica 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 587 43247 2020110859 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa noite me filho anthone Gabriel Alves Nunes 12 anos CPF:XXX.XXX.XXX-XX faz tratamento na APAE vitória onde a geneticista Dr.welida passou o exame genético do x fragil para fecha o diagnóstico dele onde aqui na unidade de saúde Maria ortiz fui informado que esse exame não e mais realizado pelo SUS gostaria de saber como faço pra fazer pois preciso muito fecha o foi dele para ele usa a medicação correta Vitória 2020-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada CidadãRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezados, Em atendimento a Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX que trata sobre a disponibilidade de realização de exame genético para o paciente Anthone Gabriel Alves Nunes, informamos que a Secretaria Estadual de Saúde - SESA dispõe desse exame na Rede SUS do Estado.Para maiores esclarecimentos, solicitamos que o responsável pelo paciente Anthone Gabriel Alves Nunes entre em contato com a SESA pelo telefone: 27 XXXXXXXXXX.Estamos à disposição.At.te,Apoio GAAE""Atenciosamente" 21 1 0 0 0 "" "" 588 43349 2020110961 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviamos a documentação via correio para que seja alterado o cadastro de substituto tributário da empresa CASA DAS CAPOTAS, CNPJ XXXXXXXXYX, no final do mês de outubro. É visto, no entanto, que as informações ainda não foram alteradas. Poderias me informar o porquê?Aguardo breve retorno. "" 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 589 43362 2020110974 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 11:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Renovaçao CNH exterior/pandemia. Bom dia.Gostaria de obter informações a respeito de como proceder no caso de estar morando no exterior e não poder retornar para poder renovar a CNH em função da pandemia. Existe algum aplicativo de identidade digital em que eu possa utilizar na coleta de dados como digital e foto? Nascido em São Gabriel da Palha - ÉSResidência em Negrar de Valpolicella, Verona. Itália. "" 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A renovação de CNH é realizada de forma presencial, pois há necessidade de fazer exames médicos e, em alguns casos, psicotécnicos. 3 0 0 0 0 "" "" 590 43364 2020110976 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 09:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE INDÚSTRIAS E CONFECÇÕES. ÁOuvidoria do Governo do estado do Espírito Santo DSP CONFECCOES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX situado à Rua Áurea Bispo Depes N°100, Campo Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo vem requerer uma listagem das indústrias de vestuário, fábricas de roupas, confecções e costureiras atuantes neste estado no intuito de fazer contato para posteriores parcerias de trabalho.Nesses termos, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim, 20 de Novembro de 2020. Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 591 43544 2020111153 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação SEDH Direitos Humanos Solicito a cópia do Documento XXXXXXXXXXSPCQTS. Serra 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet E-mail Olá, Rafael.Segue, em anexo, o documento solicitado por você, conforme foi encaminhado à esta Ouvidoria pelo gerente Estadual de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Renan Cadais.Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 7 0 0 0 0 "" "" 592 43557 2020111166 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Processo A/C da Subgerência de Infrações e Penalidades - SGIP do DETRAN/ESPrezado(s),Por meio deste, representando o Sr. ALEXANDRO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, solicito, por gentileza, cópia integral do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, referente ao auto de infração nº RV00790533, a ser enviada para este e-mail, a fim de que possamos obter vista dos autos e ter o devido acesso à informação.De acordo com informações obtidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX em 23/11/2020, o processo encontra-se na Subgerência de Infrações e Penalidades - SGIP do DETRAN/ES, conforme formulário devidamente assinado pela parte interessada/autuado que segue anexo.Favor acusar o recebimento.Na oportunidade, informo que já realizei esta solicitação por e-mail enviado a XXXXX@XXXX.XXX nos dias 23/11 e 24/11/20, porém não recebi qualquer confirmação de recebimento.Desde já, agradeço a atenção e aguardo retorno.Atenciosamente,Juliana Giori Mello - OAB/ES XXXXXXXXXXp/ Alexandro José dos Santos Piúma 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Os documentos solicitados não estão disponíveis para disponibilização imediata e exigem um tempo para serem disponibilizados. Sendo assim, orientamos à demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-DOCS. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). Solicitamos, também, que seja disponibilizado no requerimento um e-mail, que identifique o requerente ou seu procurador, para que possamos digitalizar os documentos solicitados e encaminhá-los, assim que forem obtidos. O prazo para disponibilização das cópias é de até 20 dias, podendo ultrapassar esse prazo dependendo da demanda. 1 0 0 0 0 "" "" 593 44699 2020111307 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEAMA Convênios E Parcerias "Ao tomar conhecimento da ONG Centro de Vivência Despertar Para a Vida - entidade que realiza serviços sociais de inclusão de pessoas com deficiência por meio de atendimento psicológico, encaminhamento ao mercado de trabalho e por realização de práticas desportivas - remo e jiu-jitsu - venho por meio desse pedido perguntar ao órgão em questão como se faz para habilitar e incluir essa ONG nos cadastros para futuros Termos de Ajuste de Conduta - TAC exarados por essa Secretária de Meio Ambiente. Faço parte dessa ONG por ser pai de uma criança diagnóstica no Trasntorno do Espectro Autista - TEA como portadora da Síndrome de Asperger. Ao conhecer o projeto ofereci minha colaboração em ajudar dada entidade a conseguir fundos e materiais para a construção de um deque com tanque especifico para as atividades de remo feito na bahia de Vitória. Esse projeto chamado ""Remando para inclusão"" consiste na modalidade esportiva de Remo oferecida às pessoas portadoras de deficiências como forma de desenvolverem suas capacidades neurocognitivas e neurofisiológicas. O intuito desse petitório versa além de pedido de fundos para a causa, pedir a destinação de madeiras apreendidas em razão de infrações administrativas e ou criminais para essa ONG a fim de ser utilizada para a construção do deque. Essa ONG encontra-se localizada no sambódromo de Vitória e possui site próprio - http://cvdvida.org.br/ - o qual se encontra seu rol de atividades. Portanto fica a questão, como conseguir doações das madeiras apreendidas e não utilizadas e como se da o processo para adquiri-las. Desde já - muito obrigado. " Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,Inicialmente parabenizamos pelo trabalho desenvolvido, porém esta secretaria não realiza Termos de Ajuste de Conduta – TAC em razão de infrações administrativas.As instituições autárquicas estaduais responsáveis pela fiscalização, autuação e aplicação de sansões administrativas, quando necessário, são o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, inclusive, se necessário, com a apreensão de material que esteja em desacordo com a lei.Logo, orientamos que o pedido ora realizado, seja encaminhada ao IDAF e ao IEMA.Observamos que as manifestações de protocolos XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX trazem o mesmo assunto, destinados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA.Nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 3 0 2 0 0 "" "" 594 44723 2020111331 2020-11-28T00:00:00 11 2020 Informação PCES Antecedentes Criminais Boa Tarde,Eu após passar por vários anos de turbulência com uma menina o qual tive dois filhos e sempre fui impedido de ver meus filhos tendo que abrir várias ações pra ver os mesmo, ela fazia várias ocorrências contra mim no sentido de impedir, até que no ano passado ela conseguiu uma medida protetiva contra minha pessoa na data do dia 01/05/2019 pelo motivo de ameaça virtual (no sentido de eu expor fotos íntimas) o qual ela terá de provar, eu como não devo nada nada a justiça, fui ate o foro no dia 14/05/2019 e pedir uma audiência para ser ouvido sendo marcada pro dia 21/08/2019 no mesmo dia da audiência, caiu a medida porque não havia perigo, pensando que tudo ja havia acabado vivia minha vida tranquila.OBS: fiz curso de tiro e pedir o registro de uma arma pra minha segurança, fui surpreendido  com um pedido da polícia federal no sentido de apresentar cópias, informações e atual situação dos referidos  BU onde um dele consta um inquérito, inquérito este só aberto nesse ano 2020 de uma ocorrência de 01/05/2019 e ainda menciona mais duas ocorrências de 2017 que está em fase preliminar o'que pode virar inquéritos.AQUI FICA MINHA DÚVIDA ATÉ QUANDO VOU SER INVESTIGADO E TER MEU NOME LIMPO, PORQUE SER JÁ FUI IMPEDIDO DE REGISTRAR MINHA ARMA, EU TAMBÉM NÃO POSSO TIRAR MINHA CARTEIRA DE VIGILANTE O MAIS TRISTE DE TUDO E QUE NÃO TEM PROVAS POR ISSO ESTOU ATRÁS POR NÃO DEVER NADA PORQUE SE ESTIVESSE DEVENDO NÃO ESTARIA ATRÁS DISSO.SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA CERTIDÃO DA POLÍCIA CIVIL/ES, SÓ QUERO QUE ISSO SE CONCLUA PRA MIM PROVAR MINHA INOCÊNCIA, PORQUE CREIO QUE PRA TUDO TENHA UM PRAZO NÃO POSSO PASSA O RESTO DA MINHA VIDA COM NOME SUJO SEM MARGINAL PORQUE E ASSIM QUE ME SINTO INDIGNADO E QUE NO FINAL DISSO TUDO IREI PROCESSA ELA PELAS PERDA PELO MEUS CURSOS ETC.ATTVANDO WOTKOSKI DA SILVA Colatina 2020-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.O Delegado de Policia é o responsável pelos andamentos dos Inquéritos Policiais. Dessa forma somente ele pode dizer o prazo de conclusão das investigações pois é a autoridade responsável pelo inquérito. Caso o senhor queira pode ir até a delegacia e solicitar informações sobre o andamento do IP ou ligar para a delegacia pelo seguinte telefone, (27) XXXXXXXXXX, que é o telefone da 15º Delegacia Regional de Colatina. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 595 44932 2020120125 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Ações De Governo Boa tarde! não fomos chamados para receber a cesta basica em 11/2020 , o Estado ja parou de fornecer a doação ? Vitória 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria da Educação informa que as cestas básicas foram oferecidas no momento em que as aulas presenciais foram suspensas. A partir da reabertura das mesmas, o contrato de lanche foi retomado e os serviços de refeição voltaram a ser oferecido na unidade de ensino. 1 0 2 0 0 "" "" 596 44948 2020120141 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SEJUS Presídios Prezado (a), gostaria solicitar o acesso aos seguintes documentos: 1 Plano de Política Estadual em Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal, na íntegra. 2. Plano operacional com as ações que deveriam ser realizadas em determinados prazos, no âmbito do sistema prisional feminino. 3. Relação de projetos (concluídos, em andamento e elaborados) direcionados para mulheres presas e egressas, sendo oriundos de ações estatais e/ou com a participação da sociedade civil. Caso não tenha um plano específico, de qualquer forma, gostaria ao planejamento seguidos e aplicadas para mulheres em situação de prisão. Obrigada pela disponibilidade. "" 2021-01-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Subsecretaria de Ressocialização forneceu o Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, que segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 28 1 2 0 0 "" "" 597 45291 2020120479 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia Senhores,Eu sou o Paulo Cesar Moraes trabalho como servidor publico desde 1982 e fiz o pedido da minha aposentadoria e a mesma foi negada. Gostaria de saber se eu com 38 anos de servidor público não tenho direito adquirido de se aposentar ou até mesmo utilizando a regra de transição. "" 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 598 45339 2020120527 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação Sou professor da rede estadual, e durante a pandemia tive problemas ( eu e vários professores ) ao realizar o preenchimento de conteúdos ao utilizar o seges, e só descobrir o mesmo quando a pedagoga imprimiu minhas pautas, a secretaria da escola informou: QUE NÃO SE PODE REABRIR O SISTEMA RELACIONADO AO 1 SEMESTRE, E QUE DEVEMOS REALIZAR AS CORREÇÕES DE MANEIRA MANUAL, gostaria de saber se realmente esse seria o caminho para resolver os problemas dos conteúdos das pautas do 1 semestre? Linhares 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Infelizmente, não podemos reabrir nenhuma turma do período letivo 2020/1º semestre, devido ao processo de Chamada Pública.Reabrir turmas do 1º semestre agora, impactaria na edição ativa da Chamada Pública.Nesse momento, a única maneira de inserir os conteúdos, é realmente fazê-lo manualmente. RespeitosamenteDébora RezendeGerência de Informação e Avaliação Educacional 19 0 0 0 0 "" "" 599 45419 2020120607 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação PMES Segurança Pública "Uma vez que essa informação não consta no site, solicito:(1) o envio do efetivo da Polícia Militar separado por ano, de 2000 a 2019, para todo o Estado.OBS: Por ""efetivo"" policial se quer dizer o total de pessoas na polícia militar que estavam na ativa (à época)" "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 246/2020 – Controladoria que ofereceu a resposta que segue em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 5 0 1 0 0 "" "" 600 45496 2020120684 2020-11-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa noite:Acompanho a divulgação dos dados da COVID-19 desde o lançamento do Painel COVID-19. Sou moradora de Vila Velha/ES e além de acompanhar a evolução em todo Estado, acompanho a cidade de Vila Velha e os bairros Praia da Costa, Itapuã e Itaparica. Desde 3/10 que os dados de Itapuã estavam desatualizados. Agora atualizaram para 1/12. Ocorre que neste período, Praia da Costa teve um aumento de 1173 casos e Itaparica, 328, enquanto Itapuã teve apenas 1 caso. Acho estranho essa situação, pela proximidades dos bairros e semelhança. Então questiono: porque os dados de Itapuã não estão sendo divulgados? Aguardo resposta. Obrigada! Vila Velha 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora,Agradecemos o questionamento, toda manifestação é de extrema importância para auxiliar no processo que estamos vivendo, de enfrentamento ao COVID-19.Do dia 03/10 ao dia 01/12 houve um aumento de 997 caso em Itapoã, até o momento. Digo até o momento porque esse dado pode sofrer um pequeno aumento, considerando o sistema de retroalimentação, ou seja, caso algum paciente notificado nesse período apresente exame positivo posteriormente e que ainda não tenha sido lançado no sistema, o dado anterior é atualizado.Normalmente um delay de poucos dias entre a notificação e a confirmação pode ocorrer, justamente pelo tempo entre a coleta do exame e a confirmação do caso, o que não costuma ultrapassar 15 dias.Envio anexo com “print screen” do sistema mostrando o passo a passo para que chegue nessa informação.A Secretaria de Estado da Saúde é comprometida com a transparência dos dados (https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Downloads/Cartilha-COVID19%XXXXXXXXYXpdf), bem como com as ações e orientações para o enfrentamento da pandemia, emitindo portarias (https://saude.es.gov.br/coronavirus_portarias) e notas técnicas (https://coronavirus.es.gov.br/notas-tecnicas-sesa) para o direcionamento da ações. Agradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.Atenciosamente,Camila BrandãoEquipe de referência técnica - Sala de Situação COVID-19 27 1 0 0 0 "" "" 601 45499 2020120687 2020-11-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Recursos Humanos "Em 1997 o Ministério da Educação instituiu o programa especial de formação pedagógica, para suprir a falta de professores. Inicialmente tal programa foi implantado através da Resolução nº 2, de 26 de junho de 1997. A resolução nº 2, de 26 de junho de 1997 foi revogada pela resolução nº 2, de 1º de julho de 2015 e a resolução nº 2, de 1º de julho de 2015 foi revogada pela resolução nº 2 de 20 de dezembro de 2019. Segundo a Resolução nº 2, de 26 de junho de 1997:Art. 7º O programa a que se refere esta Resolução poderá ser oferecido independentemente de autorização prévia, por universidades e por instituições de ensino superior que ministrem cursos reconhecidos de licenciatura nas disciplinas pretendidas, em articulação com estabelecimentos de ensino fundamental, médio e profissional onde terá lugar o desenvolvimento da parte prática do programa..§ 1º Outras instituições de ensino superior que pretendam oferecer pela primeira vez o programa especial nos termos desta Portaria deverão proceder a solicitação da autorização ao MEC, para posterior análise do CNE, garantida a comprovação, dentre outras, de corpo docente qualificado.§ 2º Em qualquer caso, no prazo máximo de 3 (três) anos, estarão todas as instituições obrigadas a submeter ao Conselho Nacional de Educação processo de reconhecimento dos programas especiais, que vierem a oferecer, de cujo resultado dependerá a continuidade dos mesmos.Em 2016 o Estado do Espírito Santo criou a portaria nº 014-R, de 23 de fevereiro de 2016:Art. 1º Determinar que, a partir do ano letivo de 2016, a Unidade Central da SEDU e as Superintendências Regionais de Educação deverão observar para fins de investidura e exercício no cargo de professor, efetivo ou temporário, a validade do Certificado do Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes na forma do § 2º do Art. 7º da Resolução CNE/ CES Nº 02/1997, expedidos por Instituições de Ensino ou Universidades.Art. 2º O não cadastramento da Instituição de Ensino Superior, no rol de oferta dos cursos no site http://emec.mec.gov. br e ausência de registro da oferta do Programa impedirá o “aceite” do certificado para fins de comprovação de formação acadêmica. Meu primeiro questionamento é: Essa portaria se refere somente aos cursos realizados sob a Resolução CNE/ CES Nº 02/1997? Pois Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 no Art. 14:§ 5º A oferta dos cursos de formação pedagógica para graduados poderá ser realizada por instituições de educação superior, preferencialmente universidades, que ofertem curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.§ 6º A oferta de cursos de formação pedagógica para graduados deverá ser considerada quando dos processos de avaliação do curso de licenciatura mencionado no parágrafo anterior.E a resolução RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019:Art. 21. No caso de graduados não licenciados, a habilitação para o magistério se dará no curso destinado à Formação Pedagógica, que deve ser realizado com carga horária básica de 760 (setecentas e sessenta) horas com a forma e a seguinte distribuição:I - Grupo I: 360 (trezentas e sessenta) horas para o desenvolvimento das competências profissionais integradas às três dimensões constantes da BNC-Formação, instituída por esta Resolução.II - Grupo II: 400 (quatrocentas) horas para a prática pedagógica na área ou no componente curricular.Parágrafo único. O curso de formação pedagógica para graduados não licenciados poderá ser ofertado por instituição de Educação Superior desde que ministre curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Meu questionamento se deve ao fato, de que fui informado que o estado só aceita cursos de formação pedagógica de universidades/instituições que possuem o curso de formação pedagógica cadastrados no e-mec. Sou Bacharel em Administração, e fiz um curso de formação pedagógica durante esse ano de 2020, baseado na RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, curso esse possuindo um total de 790 horas distribuídas conforme determina a resolução 02/2019. O curso foi realizado por uma Faculdade que possui o Curso de Licenciatura reconhecido pelo MEC na habilitação pretendida (Matemática). Todavia, faço tais questionamentos, pelo fato de que ao ler o edital do processo seletivo para Professores habilitados em 2019, o mesmo está um pouco confuso quando diz ""Os Certificados do Programa de Formação Pedagógica para Docentes, apresentados como pré-requisito, deverão atender ao disposto nas Resoluções 02/1997 e 02/2015 no que se refere inclusive à autorização da IES junto ao MEC ou ao Conselho Estadual de Educação para a sua oferta, bem como Portaria 014-R, publicada em 24/02/2016""Resumindo o meu questionamento:A portaria 014-R, publicada em 24/02/2016 se refere SOMENTE aos cursos realizados sob a resolução 02/1997? As secretarias regionais de educação do estado, podem desclassificar candidatos de processos seletivos que possuem o curso de formação pedagógica conforme as resoluções 02/2015 e 02/2019, pelo fato de as instituições certificadoras terem somente a Licenciatura e o reconhecimento do curso na habilitação pretendida?Estarei no aguardo das informações. " "" 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao questionamento e como o texto da Resolução CNE/CP nº 2/1997 não permite resolver as dúvidas surgidas nas situações concretas dos sistemas de ensino, houve necessidade desta Secretaria, estabelecer critérios através da PORTARIA Nº 014-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, para a aceitação dos Certificados do Programa de Formação Pedagógica ofertados com amparo na Resolução em tela e realizados, até a revogação pela Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 bem como RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, que apenas basta ofertar o curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Quaisquer dúvidas, estamos sempre à disposiçãoMaria José AguiarGEGEP 5 0 0 0 0 "" "" 602 45750 2020120938 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Furto de Veículos Meu veículo foi roubado preciso pagar o DPVAT e o IPVA? Piúma 2021-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Caso o senhor tenha ido a polícia e realizado um registro de furto e roubo no veículo e que a policia tenha incluído a referida restrição junto ao sistema, então, o senhor pode descartar as cobranças.Contudo, lembramos que se o veículo aparecer(for encontrado), as cobranças serão da responsabilidade do proprietário do veículo, como se não tivesse existido o roubo/furto. 1 0 0 0 0 "" "" 603 45818 2020121006 2020-12-17T00:00:00 12 2020 Informação DER Estradas e Pontes Solicitação de RespostaVenho respeitosamente solicitar ao setor Diren ou diretor presidente do órgão (Luiz Maretta Coura), uma resposta a respeito do processo de número XXXXXXXXXX, a respeito da construção da ponte da Comunidade Angelim II, localizada na cidade de Conceição da Barra, estrada ES 416, ora visto que já existe um projeto e que esta no aguardo ou finalização do órgão de competência (DIREN).Um dos responsáveis do DER Região da cidade de Nova Venecia ja esteve no local, varias documentações já foram enviadas, agora nós da comunidade buscamos saber quando e como será o procedimento para o inicio da construção da ponte uma vez que já existe um PROJETO. Nós da Comunidade aguardamos retorno e desde já agradecemos. Att.27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXX Conceição da Barra 2021-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Setor de Protocolo do DER/ES informa que a presente solicitação deve ser encaminhada por meio de abertura de processo administrativo a ser realizado junto ao Setor de Protocolo do DER/ES.A solicitação poderá ser efetuada de quatro formas:- Sistema E-DOCS (https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar) – necessário cadastrar-se,- E-mail: (XXXXX@XXXX.XXX),- Envio de correspondência (Ofício) ao Protocolo do DER/ES,- Presencialmente (* Consultar Setor de Protocolo – XXXXXXXXXX).Orientamos contatar o Setor de Protocolo do DER/ES para orientação quanto a forma de proceder a solicitação.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hInformamos que o andamento do processo Nº XXXXXXXXXX pode ser verificado e monitorado por meio do site www.processoeletronico.es.gov.br e pelo sistema E-DOCS.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 604 45876 2020121062 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação Enviadas: Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 11:12:32Assunto: Remoção da disciplinaBom dia, gostaria de saber por que a secretaria de educação (SEDU) removeu a disciplina educação física dos terceiros anos do ensino médio, agora só as primeiras e segundas séries terão direito? Poderiam me explicar melhor, por gentileza!! Guarapari 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 E-mail E-mail A reforma do ensino médio preconiza um currículo baseado em competências, no desenvolvimento de habilidades e não apenas em conteúdos. Um dos princípios norteadores do Novo Ensino Médio é a flexibilização da Organização Curricular que visa atender às especificidades locais e a multiplicidade de interesses dos estudantes, além de possibilitar seu protagonismo. Essa condição possibilita aos professores a ampliação de sua carga horária em componentes curriculares tais quais Eletivas.As Eletivas, previstas para todas as séries do Ensino Médio, podem ser relacionadas a qualquer objeto de conhecimento que o professor achar pertinente ao aprofundamento dos estudos de seus estudantes, que podem incluir, também, os objetos de conhecimento relacionados à Educação Física. AtenciosamenteAleide CristinaAssessora de Curriculo 27 1 0 0 0 "" "" 605 45915 2020121097 2020-12-19T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "Boa tarde!No dia 19/10/2020 dei entrada num processo de solicitação de isenção de ITCMD. O protocolo do processo é o XXXXXXXXXXWB71T.No dia 20/10/2020 ele foi encaminhado para C/ARE/M, porém até hoje ele não teve alteração ou movimentação, dando a entender que ele está ""a caminho"", ou que ainda não chegou no destino, ou que está havendo algum problema.Já se passaram 2 meses e por isso eu gostaria de saber o que está ocorrendo e o que posso fazer para auxiliar neste andamento.Desde já informo que todos os documentos solicitados estão no processo e que o valor do imóvel tem respaldo na fiscalização municipal.O interessante é que o processo para geração do DUA e pagamento do ITCMD para o mesmo imóvel (a doação da outra metade, não sujeita à isenção), processo XXXXXXXXXX2KMXJ, já foi concluído e o DUA já foi gerado.Deveria ser igual no meu caso de solicitação de isenção do ITCMD, já que é fácil obter informações que mostrem que me enquadro nos casos de isenção descritos na lei estadual.Agradeço pela atenção e pela ajuda na resolução do processo, e estou à disposição para eventuais esclarecimentos!" "" 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet Prezado contribuinteEm razão da situação de calamidade imposta pela pandemia de COVID-19, foram instauradas nas repartições da SEFAZ escalas especiais de trabalho, visando a proteção da saúde dos servidores, bem como a da população em geral. Entretanto, para dar continuidade à prestação de serviços públicos, foram intensificados os esforços no atendimento remoto aos contribuintes pelo canal FALE CONOSCO https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php . Sendo assim, sugerimos que o contribuinte encaminhe sua demanda, sempre que for necessário, por esse canal.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 23 1 0 0 0 "" "" 606 47249 2020121429 2020-12-29T00:00:00 12 2020 Informação IJSN Contracheque De Servidor Público Caros Senhores,em razão da minha aposentadoria solicitei o cancelamento do meu registro do CORECON, e me foi solicitado o último contracheque como servidora e infelizmente não consegui localizá-lo. Solicito orientação de como adquirí-lo, já que minha matrícula no site do servidor não existe mais.Irene Léia Bossois Vila Velha 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 Internet Telefone "Prezado cidadão, em atenção ao seu pedido, segue resposta do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN):""Orientamos que a servidora siga os passos abaixo para acesso à informação solicitada:1) Acessar o site www.servidor.es.gov.br, para interagir com as informações disponibilizadas no site conforme print anexado,2) Será solicitado login e senha de acesso. Caso não lembre a senha, clicar no campo ""Esqueci a Senha"" e aparecerá os e-mails nos quais a servidora receberá a nova senha,3) De posse de nova senha, retorne ao site e preencha os campos ""CPF"" e ""Nova senha"",4) Na página de acesso restrito ao servidor, alterar o vínculo ao qual a servidora pertence para: Aposentada (3),5) A informação desejada será disponibilizada.Caso ainda necessite de novas informações, orientamos que faça contato com a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGEP) deste IJSN, pelo endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pelo contato.Att,Ana Claudia Santos FragaCoordenadora de Gestão de Pessoas - CGEPInstituto Jones dos Santos Neves""" 14 0 0 0 0 "" "" 607 26703 2020010011 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados, Solicito informação referente à quantidade de câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos no Estado sob responsabilidade financeira e/ou administrativa do governo estadual. Atenciosamente, "" 2020-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Marcos Andrade Neves, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC), para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que:“Considerando a solicitação a informação sobre a quantidade de câmeras de segurança instaladas em espaços públicos no Estado sobre responsabilidade desta secretaria, informo que possuímos no total de 940 câmeras instaladas no estado. Considerando o convenio do processo Nº62750054 celebrado entre os municípios que fazem parte do programa Olho Digital, a manutenção é de responsabilidade dos municípios, conforme o “Item 2.2 – Obrigações do Município”, “i) Promover a manutenção permanente de toda solução (hardware e software) do sistema de videomonitoramento de vias públicas do município tais como limpeza, ajustes e, eventualmente, a movimentação das câmeras, de modo a mantê-las sempre em funcionamento,” Reforço que a equipe da GTIC/SESP, presta total apoio e suporte quando é demandado pelos municípios.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 19 0 2 0 0 "" "" 608 26802 2020010110 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa "Bom dia.A empresa LUCIMAR SCHWANZ - XXXXXXXXYX foi transformada em MEI e o seu cadastro na base do estado fica como ""NAO HABILITADO"". Efetuamos a alteração do endereço na base do PORTAL DO EMPREENDEDOR, porém na base do SINTEGRA continua o endereço antigo. Quando a contribuinte vai fazer compras, os fornecedores buscam a informação na base do SINTEGRA onde ainda permanece o endereço antigo. Como fazer para ajustar os endereços.Aguardo.JARBAS DIAS JUNIORCRC/ES - XXXXXXXXXX/Oe-mail: XXXXX@XXXX.XXX" "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 609 26840 2020010144 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Solicito a SEGER informações de quando estará disponível ao cidadão a funcionalidade de acompanhar os processos eletrônicos (acesso) no E-DOCS, tendo em vista que atualmente, embora sejam emitidos alertas de notificando o andamento, não é possível acessar os documentos. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue retorno da Gerência de Processos e Projetos: Na versão atual do e-Docs, qualquer pessoa que possuir o número de protocolo de um processo pode acompanhar o andamento. O único documento acessível é o termo de autuação. A versão que será disponibilizada neste primeiro semestre contemplará, além da característica citada anteriormente, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 9.871/19). Isso significa que um documento poderá ter níveis de acessos diferentes de acordo com os fundamentos legais previstos na lei. Caso um documento não se encaixe em algum fundamento legal para restringir o acesso, poderá ser colocado em transparência ativa e qualquer pessoa terá acesso. 1 0 0 0 0 "" "" 610 27184 2020010486 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Servidor Público Boa tarde, Sou Perita da Policia Civil e desde que entrei no serviço recebi juntamente com a equipe vários elogios no anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Gostaria ter acesso a uma cópia destes elogios que constam em minha pasta funcional. É possível? Vitória 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Esta manifestação é referente à Polícia Civil, portanto deve ser destinada ao órgão.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" "" 611 27242 2020010543 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SECONT Concurso Público Bom dia! Gostaria de saber se haverá realização de concurso público para a SECONT ES, para a especialidade de Auditor - Administração em 2020. "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, o Gabinete - SECONT informou o seguinte:""Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que até o momento não há previsão orçamentária para a realização de concurso público no âmbito da Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Carlos Luiz Tesch XavierAuditor e assessor especial ""O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez), nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 10 0 0 0 0 "" "" 612 27258 2020010559 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Bom dia, Com objetivo de embasar trabalho acadêmico, solicito os seguintes dados: 1) quantitativo e o nome das pessoas mortas, no ano de 2017, em decorrência de oposição a operação policial, especificamente nos municípios da grande vitória (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), Vitória 2020-03-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" "" 613 27295 2020010596 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação Eu queria saber que horas vai sair o resultado da pré matricula ? Nova Venécia 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Chamada Pública Escolar 2020 foi divulgada na manhã desta quarta-feira (15), no site da Secretaria da Educação - www.sedu.es.gov.brSegue link para conferência - https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-resultado-da-rematricula-transferencia-interna-e-pre-matricula 0 0 0 0 0 "" "" 614 27327 2020010628 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 13:56Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: RES: Escola Bom dia , Eu queria saber sobre as vagas que iam abrir na escola Francisco da sexta série , porque fiz a inscrição quando abrir sit e moro perto da escola Francisco em jacaraipe e mandaram meu filho já para Feu rosa lá e longe de casa. Desde já agradeço pela atenção. Serra 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que as opções escolhidas para os turnos indicados possuíam mais demanda do que vagas disponíveis. E respeitando os dizeres da Portaria 097-R de 25/10/2019 a aluna foi alocada em escola com vaga disponível. Caso queira uma opção de vaga diversa da escola alocada é necessário entrar em contato com o endereço a seguir. Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Há também a opção ao requerente de confirmar a matricula na escola atualmente alocada para garantir a vaga e posteriormente solicitar matrícula na escola de sua preferência, desde que haja disponibilidade de vaga. 1 0 0 0 0 "" "" 615 27521 2020010819 2020-01-19T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Boa noite.Gostaria de saber se o servidor Militar do Estado do Espírito Santo se enquadra no DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, fazendo jus ao afastamento de até 2 anos para Cursar Mestrado, caso se enquadre em todos os pré-requisitos.Grato. Linhares 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue resposta da Gerência de recursos Humanos: O Decreto 2888-R/2011 regulamenta a aplicação do art. 57 da Lei Complementar nº 46/94, que por sua vez, corresponde ao Estatuto dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo.No Entanto, tem-se que os militares são regidos por estatuto próprio, qual seja, pela LEI Nº3.196, de XXXXXXXXXX.Assim, por decorrência lógica o Decreto 2888-R/2011 não se aplica aos militares.Atenciosamente, 3 0 0 0 0 "" "" 616 27523 2020010821 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Ano Letivo venho por meio desse solicitar esclarecimento de uma informação passada pela SEDU a respeito da alocação da minha filha na rede de ensino estadual da Serra. Nossas opções são limitadas, visto que moro em uma região distante de escolas estaduais de ensino médio e a única próxima a minha residencial é a EEEMF Laranjeiras, próxima ao meu CEP de número XXXXXXXXXX. Eu trabalho todos os dias e estudo no período noturno. tenho duas filhas, sendo que a mais nova acaba de completar 08 meses e fica muito difícil minha esposa levar as duas, com uma delas no colo a longas distancias e, não temos condições de pagar transporte.Peço e, agradeço desde já, a informação de onde foi alocada minha filha e que seja possível para que fique nessa escola citada acima, a única capaz de nos atender.Att Jeferson Soares Silva Serra 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet É necessário o nome completo e a idade da aluna, para que a informação seja verificada.Att 7 0 0 0 0 "" "" 617 27542 2020010840 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber como faço para ter acesso ao conteúdo integral do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, e se é possível essa obtenção pela internet. Guaçuí 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX não existe fisicamente. Trata-se de um processo eletrônico. Consiste em uma tela contendo os dados do condutor e as informações pertinentes ao processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. O acesso às informações integrais do referido processo somente é possível mediante a presença do interessado na CIRETRAN ou de seu procurador legal, desde que devidamente identificados, tendo em vista que o processo possui informações personalíssimas. É possível ter acesso ao processo de suspensão pela internet no site do DETRAN/ES no link https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx, porém, pela internet, o acesso às informações é limitado por questões de segurança.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 618 27727 2020011024 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Boa Tarde posso ter uma CRL DIGITAL BAIXADA NO MEU CELULAR, que pertence a outra pessoa Itarana 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Você pode ter sim uma CRLV Digital no seu celular, desde que o proprietário do veículo baixe o aplicativo, faça o cadastro completo e siga os passos até a finalização, depois disso ele pode compartilhar esse CRLV Digital com até 6 pessoas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 619 27922 2020011218 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de informação sobre o documento de licenciamento ele foi pago porém não chegou na minha residência Teria algum número que eu conseguiria falar com o Detran para pegar o código de rastreio. Vila Velha 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O proprietário possui 2 veículos em seu nome, conforme verificação no sistema, códigos de rastreamento: BL006314055BR e BL006190886BR., os 2 documentos estão aguardando retirada dos documentos na agência dos correios do bairro Glória em Vila Velha.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 620 28068 2020011364 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Enviada em: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 10:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Dados de Criminalidade Bom dia, me chamo Katiuski, sou aluna do curso de Pós Graduação em Engenharia Elétrica da UFES.Estou fazendo uma pesquisa onde o intuito é entender o comportamento das regiões administrativas (ou poderia ser os bairros) do município de Vitória, e uma informação que ficou faltante até o momento, seria sobre a criminalidade nos locais citados. Assim, gostaria de pedir o fornecimento de dados referentes a homicídios, homicídio doloso, feminicídio e apreensão de drogas. Anexo em cópia os professores Marcia Helena Moreira Paiva, e Alcebíades Dal Col Júnior. Vitória 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, por meio do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 32 1 0 0 0 "" "" 621 28112 2020011408 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Perda de Documentos Prezados, Bom dia ! Estou precisando de algumas informações, como proceder em duas situações. 1° Como fazer a solicitação da 2° via de um documento que foi extraviado ?2° Como fazer a transferência ? . Sendo que o dono do veiculo esta no exterior. Explicado melhor a situação, o dono veiculo que está no exterior vendeu o veiculo para uma pessoa que está no Brasil. Por isso preciso da informação como pegar a 2° via do documento do veiculo que foi extraviado, e como fazer a transferência.Preciso das informações de como proceder, quais são os documentos que é preciso, se é por procuração simples ou outros. Atenciosamente, "" 2020-02-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para que seja feito cada serviço solicitado, são necessárias as documentações informadas abaixo, sendo que são processos diferentes e feitos de forma desvinculada, primeiro a segunda via do CRV e somente depois a transferência de proprietário.2º VIA DE DUT – CRV (RECIBO DE COMPRA E VENDA) - Vistoria na ECV (Empresa Credenciada de Vistorias), valor cobrado direto pela empresa e pago por lá. - Financiamento LEASING: o arrendatário deverá ter a autorização e procuração do Banco Correspondente ao financiamento. Pessoa Física: - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Pessoa Jurídica: - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original) - 01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço) - 01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Procurador além dos documentos acima: - 01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia simples com apresentação da original) - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original) - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 228,05TRANSFERÊNCIA SIMPLES- CRV (recibo de compra e venda) – PREENCHIDO E ASSINADO SEM RASURAS, com firma reconhecida por AUTENCIDADE conforme orientação do verso. Após o reconhecimento de firma, aguardar, no mínimo, 48 horas úteis para se dirigir à CIRETRAN.- Vistoria na ECV (Empresa Credenciada de Vistorias), valor cobrado direto pela empresa e pago por lá.Pessoa Física: - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do COMPRADOR (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do COMPRADOR do veículo ou com declaração devidamente preenchida e assinada pelo proprietário do imóvel (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:- 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)- 01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia da Certidão Simplificada da Junta Comercial com validade de 30 dias após a emissão - 01 Cópia da Certidão Negativa de Débitos do INSS para veículos com valor superior a R$ XXXXXXXXXX,70Procurador (além dos documentos acima):- 01 Cópia da procuração (SOMENTE PÚBLICA) (cópia autenticada, ou simples com apresentação da original).- 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 322,77 recibo vencido mais 30 dias / rasura no recibo Valor: R$ 214,11Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 622 28115 2020011411 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício anexo. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Ressaltou-se que “a GeOSP não possui dados do agressor”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 31 1 0 0 0 "" "" 623 28227 2020020076 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde!!!Solicito informação de como solicitar a desaverbação de tempo de serviço.Desde já agradeço a atenção. Vitória 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet E-mail PrezadaSegue resposta da Subgerência da Central de Atendimento ao Servidor:Informamos que a mesma poderá comparecer ao CAS e solicitar a desaverbação . Caso queira imprimir o formulário no Portal do Servidor, clicar em outros serviços, no seguinte link: https://servidor.es.gov.br/casAtenciosamente, 1 0 0 0 0 "" "" 624 28420 2020020269 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Conselho de Educação Gostaria de saber se o bacharel em Engenharia Ambiental e Sanitária pode (é autorizado) a fazer curso de formação pedagógica de Biologia e se assim puder, informar também quais matérias posso fazer essa complementação pedagógica. Ponto Belo 2020-02-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet Em resposta a manifestação, informamos que qualquer curso em BACHAREL pode fazer complementação pedagógica.Entretanto, esclarecemos que “o aproveitamento de matérias será indicado pela Instituição de Ensino Superior (IES) que oferecer a complementação e que irá analisar compatibilidade de ementa e carga horária dos elementos da grade curricular dos cursos em questão.Att 13 0 0 0 0 "" "" 625 28462 2020020311 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP Convênios E Parcerias Desde o ano 2012 existe uma parceria entre Guarda Municipal e a Gerência de Estatística e Análise Criminal da SESP, em que esta nos envia os dados vetoriais (shapefile) das ocorrências criminais de Vitória mapeadas, que são utilizadas para análises espaciais e planejamento de ações da Guarda.Solicito o envio do shapefile de ocorrências de Vitória referente a setembro de 2019 até o mais recente disponível.Obrigado. Vitória 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. O documento encaminhado pela referida Gerência será encaminhado, em anexo, no e-mail cadastrado na manifestação, devido ao formato não suportado neste sistema. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 14 0 0 0 0 "" "" 626 28470 2020020319 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Concessão de Benefícios Estou tentando realizar o pedido da minha credencial especial para idoso e não estou conseguindo. Fica só pedindo para atualizar informação do email e celular pelo email XXXXX@XXXX.XXX. Já realizei esse procedimento e continua pedindo a mesma coisa. Anchieta 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento ao Usuário informa:Informamos que já está cadastrado email no prontuário de SANDRA PEREIRA DE SOUZA BARBOSA, conforme solicitado. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" "" 627 28503 2020020352 2020-09-02T00:00:00 2 2020 Informação FAPES Nossa Bolsa "Eu gostaria de saber se consta algum registro de bolsa pelo ""PROGRAMA NOSSA BOLSA"" em meu nome/CPF, qual a situação e como eu procedo para ter acesso a estas informações, caso exista algum processo. " "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde, Rafael Oliveira Brasil.Conforme informações prestadas pela Chefe de Núcleo do Programa Nossa Bolsa, Marcia Calil, o seu nome e CPF constam no sistema do Programa Nossa Bolsa como bolsista, referente ao Edital nº 015/2014, para o curso de Administração, Turno Noturno, na Faculdade FAESES/PIO XII.Bem como, a situação de Inapto por não ter atingido o aproveitamento mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) nas disciplinas cursadas no primeiro semestre de 2018.O processo em consta tais informações está registrado sob nº XXXXXXXXXX e, caso queira, acesso ao processo, favor encaminhar-se à FAPES. 1 0 0 0 0 "" "" 628 28596 2020020443 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Meu processo número XXXXXXXXXX está no protocolo e gostaria de saber os próximos passos. Liguei para o 0800 e quem me atendeu não soube me falar. A última carta que recebi está falando que dia 04/03 eu cumpro os requisitos para aposentar.AttAucione XXXXXXXXXX Colatina 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet O referido processo encontra-se no setor de protocolo do IPAJM.Att 1 0 0 0 0 "" "" 629 28627 2020020474 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços gostaria de saber o andamento do processo para isenção icms para deficiente físico, dei entrada em dez 2019 paguei a taxa e foi indeferido não entendi porque ja tinha dossiê na sefaz em 2012 autorizado isenção icms e isenção de ipva. sou deficiente física com 1/3 da perna esquerda amputada (permanente). pois bem. fiz novo requerimento, paguei nova taxa dei entrada no inicio de janeiro 2020. e até agora não tenho retorno. como já estou sem carro fica difícil ir até a agencia para saber resposta e o telefone que me foi fornecido XXXXXXXXXX não atende. já tentei vários dias seguidos e vários horários alternados entre 10:00 a 16 horas, horário de expediente da agenciasegue meu cpf para consulta XXX.XXX.XXX-XXdesde já agradeço pela atenção. Vitória 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o processo de isenção de ICMS-Veículo, de BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, foi DEFERIDO no dia 10/02/2020 e retirada a autorização de isenção, pela requerente, em 11/02/2020.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" "" 630 28670 2020020517 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Ciência E Tecnologia Boa noite prezados,Gostaria de saber como é realizada a lavagem dos filtros e floculadores da Cesan??É feito de forma manual ou automatizada?Att obrigado e aguardo. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Tratamento Sul, Sra. Nadja Lima Gorza, que se manifestou nos seguintes termos:“A lavagem de filtro é realizada via contracorrente de forma automatizada a partir de válvulas elétricas e pneumáticas. A operação de lavagem e descarga dos floculadores é realizada de forma manual com operários e equipamentos apropriados para a execução da atividade.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior à Sra Nadja Lima Gorza.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 631 28704 2020020551 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Estradas e Pontes Prezados, boa tarde!Venho por meio deste tentar esclarecer uma dúvida a respeito da Rodovia ES-209, próximo da entrada da Estrada para Floresta do Sul, situada em Pedro Canário – ES.Com base na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011 e Lei Estadual, de 29 de outubro de 2012, gostaríamos de saber se V.Sas. eram os responsáveis pelo referida rodovia em XXXXXXXXXX. Em caso negativo, gostaríamos que indicassem quem são os responsáveis pela mesma.Solicitamos a informação de quem é o responsável pela operação da citada rodovia, bem como o contrato de concessão que conste o perímetro indicado, se for o caso.Esclarecemos que a dúvida é referente a responsabilidade pela rodovia ES-209 e não em que município se localiza.Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente,Thales Henrique Silva Vieira Advogado Contencioso Inicial - AutomóvelXXXXX@XXXX.XXX Pedro Canário 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Superintendência Regional IV - SR 4, do DER/ES, à vista dos questionamentos realizados, responde que:- A rodovia ES-209 é de responsabilidade do DER/ES,- A rodovia ES-209 não é concessionada, ou seja, não está em concessão,- O acesso à Floresta do Sul, não é de responsabilidade do DER/ES.Em anexo, mapa ilustrativo.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 0 "" "" 632 28714 2020020561 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SESA Processo "Enviada em: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 09:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: 'Felipe Almenara Santos' XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Atestado médico digital. Bom dia! Sou executivo do Conselho Temático de Relações de Trabalho – CONSURT da FINDES, e gostaria de saber o seguinte: a) O caput do art. 1º da Lei Estadual nº. XXXXXXXXYX, que trata sobre o atestado médico digital, alterado pela Lei nº 11.082/2019, prevê que os médicos deverão observar os procedimentos estabelecidos em Regulamento. Neste aspecto, nós gostaríamos de saber se tal Regulamento já foi elaborado ou se está em fase de elaboração, e se tem como termos acesso aos documentos relacionados ao Regulamento.b) Outrossim, nós gostaríamos de saber como está a situação do acesso ao sistema de registro e emissão do atestado médico digital por meio do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST? Caso tenham alguma informação complementar, desde já agradecemos. Cordialmente," "" 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Resposta referente a manifestação nº XXXXXXXXXX.a. Existe uma Lei Estadual Projeto de Lei (PL) 954/2019 e RESOLUÇÃO CFM nº XXXXXXXXXX/2008, (Publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2008, Seção I, pg. 256). Não cabendo a adoção de nova regulamentação, uma vez que a resolução em pauta esta vigente junto ao CFM, que é o órgão regulamentador de todo ato médico . ( Informação do Dr. Ronaldo, médico , nossa referência técnica)b. Estamos na fase de POC : Uma prova de conceito, ou PoC (sigla do inglês, Proof of Concept) é um termo usado para a criação de um protótipo realmente operativo. E uma demonstração de que os requisitos de um sistema, foram compreendidos e atendem as regras de negócio. Representa parte fundamental no desenvolvimento de qualquer solução sistêmica. ( Informação do Paulo Rangel – Chefe do Núcleo de Sistemas. Att.Paulo RangelChefe do Núcleo Especial de Desenvolvimento e Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Estado da Saúde - SESA 20 0 0 0 0 "" "" 633 28813 2020020660 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "BOA TARDE, NO DIA 11/02/2020 FOI ENCAMINHADO PELO DETRAN/MG - CIRETRAN DE UBERABA/MG, O PEDIDO DO DESBLOQUEIO DE MINHAS CNH RENACH N.XXX.XXX.XXX-XX, APÓS TER DADO CUMPRIMENTO INTEGRAL DE PUNIÇÃO IMPOSTA PELO DETRAN/ES. A SEGUIR SEGUE CÓPIA DA MENSAGEM ENVIADA PELO E-MAIL: XXXXX@XXXX.XXX - ""BOA TARDE,O CONDUTOR JILVAN DIAS SANTOS, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ENCONTRA-SE BLOQUEADO NA BASE NACIONAL DE CONDUTORES POR ESTAR RESPONDENDO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME PRINT ABAIXO. INFORMO QUE O MESMO ATUALMENTE RESIDE NESTA CIDADE DE UBERABA/MG, E POR ISSO FIZEMOS A IMPORTAÇÃO DO SEU PRONTUÁRIO PARA QUE ELE CUMPRISSE AS PENALIDADES IMPOSTAS. AO PESQUISAR NO SISTEMA VIMOS QUE FALTAVA APENAS O CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME TEÓRICO DE RECICLAGEM, POIS JÁ CONSTA A APREENSÃO FEITA EM 08/10/2018 E A RESTITUIÇÃO EM 07/12/2018, TOTALIZANDO OS 60 DIAS DE SUSPENSÃO. ASSIM, INFORMO QUE O CONDUTOR CUMPRIU O RESTANTE DAS PENALIDADES CONFORME LANÇAMENTOS EM SEU PRONTUÁRIO, E TAMBÉM DOCUMENTOS EM ANEXO.DIANTE DISSO, SOLICITAMOS O DESBLOQUEIO DO CONDUTOR PARA QUE ELE POSSA RENOVAR A SUA CNH NESTE ESTADO DE MINAS GERAIS. ATT.LUIZ DUTRA JÚNIORSEC. COMISSÃO PROCESSANTEINVESTIGADOR DE POLÍCIACIRETRAN UBERABA/MG"" COMO NÃO LOCALIZEI NO SITE DO DETRAN/ES, CANAIS DE COMUNICAÇÃO TIPO TELEFONE OU WHATSAPP, RECORRO A OUVIDORIA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO DETRAN/ES E PROCEDER O DESBLOQUEIO IMEDIATO DE SUA CNH, POIS A MESMA ESTÁ VENCIDA E NECESSITO DA MESMA PARA O TRABALHO. ESTOU EM GRANDES DIFICULDADES FINANCEIRAS DEVIDO A FALTA DE MINHA CNH.ANEXO SEGUE COMPROVANTES DO CUMPRIMENTO DA PENALIDADE. AGRADEÇO E PEÇO A MÁXIMA URGÊNCIA EM SOLUCIONAR O MEU PROBLEMA." "" 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O bloqueio já foi liberado em 14/02/2020.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 634 28852 2020020699 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 12:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicito Informações Prezados!Boa Tarde!Me chamo Geli Fernandes, Meu esposo fez um EJA Ensino Médio á distancia pelo CENAD ( Centro de educação á distancia ) CNPJ: XXXXXXXXYX , Certificado emitida pela Educativa Instituto Brasileiro EAD LTDA , endereço: General Mello N° 340 Dom Aquino Cuiabá MT CNPJ: XXXXXXXXYX,Gostaria de verificar se este certificado e reconhecido pela Secretaria de educação do ES.Aguardo Atenciosamente "" 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 E-mail E-mail Após análise da solicitação emanada da Senhora Geli Fernandes, informamos não ter conhecimento de uma Instituição de Ensino denominada Educativa Instituto Brasileiro EAD LTDA, com sede em Cuiabá –Mato Grosso, autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo para oferta de EJA a Distância aqui no Estado. Ressalto que não foi anexado ao e-mail, a cópia do certificado emitido pela instituição de ensino referenciada, onde visualizaríamos os seus atos autorizativos. Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 635 28942 2020020789 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação ARSP Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Sr. Sifredo, residente de Viana, entrou em contato com a ARSP para buscar informações à respeito da retirada do hidrômetro em seu imóvel. Usuário relata que as suas faturas estão sendo geradas com valor acima do normal. Entrou em contato com a Cesan que lhe pediu para fazer a análise do hidrômetro e apresentar no escritório para abertura de uma reclamação. A concessionária mandou técnicos até o local para fazer a aferição do hidrômetro e constatou que está com problemas de vazamento. Lhe deram o prazo de 6 meses para análise do hidrômetro e das faturas. Acontece que, no dia de hoje, 17/02/2020, técnicos foram até o imóvel para fazer a troca do hidrômetro, mas o usuário não aceitou a troca, pois afirmou que era o único meio de provar o problema e posterior alteração dos valores de suas faturas. Entrou em contato com a Cesan e lhe informaram que procedimento era necessário. Deseja saber se pode autorizar a troca do hidrômetro, tendo em vista que ainda está em processo de análise. A número do hidrômetro é y13n502511. Viana 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado usuário,Em atendimento à sua solicitação, esta Ouvidoria da ARSP, com o propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a CESAN e obtivemos a seguinte resposta:""Prezado Senhor,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Serviços Comerciais, Sra. Etelvina Jeveaux Barbosa, que se manifestou nos seguintes termos"":“Não identificamos no sistema comercial da Cesan registro de solicitação de aferição ou substituição do hidrômetro. O pedido de aferição deve ser solicitado pelo usuário titular da ligação em qualquer escritório de atendimento presencial, onde receberá todas as orientações para registro do pedido.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Etelvina Jeveaux Barbosa. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 11 0 0 0 0 "" "" 636 28962 2020020809 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 08:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Solicitação PCD Bom dia! Gostaria de saber como requerer o PCD, para benefício de descontos na compra de veiculo?Tenho deficiência visual, faço uso de lentes corretivas, como saber se o meu problema me dá direito ao beneficio? Gostaria de orientações. "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:A concessão do desconto para compra de veículos é feita pela Receita Federal. É a Receita Federal quem dita as normas e informa quem tem o direito. O Detran trabalha apenas com o processo de adaptação veicular para candidatos que possuem alguma deficiência ou doença que o impossibilite de dirigir um veículo comum.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 17 0 0 0 0 "" "" 637 29161 2020021007 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 16:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Cnh digital Gostaria de ajuda para redefinir email e senha para cadastro CNH digital "" 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:No caso se a redefinição é no site “gov.br” é do governo federal, para correção tem que ver com eles direto.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" "" 638 29174 2020021020 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Olá...Boa noite!!!Gostaria de saber como está o processo nº:XXXXXXXXXX sobre a averbação de Tempo de Contribuição. No próximo dia 13 fará 2 anos que PROTOCOLEI todos os documentos na SEGER e até hoje nada saiu. É muito tempo de espera. Enquanto isso, tenho colegas que relataram que em 5 meses resolveram tudo.Estou, sinceramente indignada. Pedro Canário 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 639 29359 2020021201 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SECULT Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade OláGostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SECULT.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, segue abaixo as informações solicitadas:Coordenadora da Comissão Permanente de Controle Interno – UECI:Servidora: Mariana Rodrigues PiresEmail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 2 0 0 0 0 "" "" 640 29362 2020021204 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SEDU tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet O coordenador da Unidade de Controle Interno da Sedu é Adolpho Vieira. O contato é XXXXXXXXXX.Att 1 0 0 0 0 "" "" 641 29368 2020021210 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SESA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SESA.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Solicitamos que nos informe qual é a unidade de controle interno da SESA para análise.Att.OUVIDORIA/SUS/SESA 2 0 0 0 0 "" "" 642 29370 2020021212 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SETADES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SETADES.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.informamos que:Considerando a Portaria Nº208 de XXXXXXXXXX o servidor Bruno de Carvalho Nuvem é o Coordenador da Unidade de Controle Interno da SETADES.Tel: XXXXXXXXXXE.mail: XXXXX@XXXX.XXX e/ou XXXXX@XXXX.XXXAtt.OUVIDORIA SETADES 6 0 0 0 0 "" "" 643 29377 2020021219 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Boa tarde, estava buscando informações de algumas licenças na plataforma de ""consulta de licenças"" na tag de licenciamento ambiental do site, porém, acrescentando todas as informações solicitadas, que foram retiradas no arquivo de licença ambiental emitidas, para conseguir a consulta não foi possível verificar as licenças. Gostaria de verificar se está tendo alguma manutenção da rede ou se existe alguma outra orientação para conseguir consultar as licenças na plataforma." "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet Informamos que não foi possível identificar no corpo da manifestação qual a informação foi passada como parâmetro da busca para poder dar maiores esclarecimentos quanto ao uso da ferramenta, também não identificamos nenhuma manutenção sendo realizada na funcionalidade de busca de licenças nos últimos dias.Caso o manifestante não consiga acessar as informações via site do IEMA, esclarecemos que tais informações também estão disponíveis no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (http://pnla.mma.gov.br/pesquisa-de-licenciamento-ambiental) lá estão disponíveis todas as licenças ordinárias e simplificadas geradas até 2017. Esclarecemos ainda que está sendo providenciado a listagem das licenças Simplificadas geradas de 2017 em diante.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" "" 644 29386 2020021228 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação IPEM-ES Progressão ou Promoção de Servidor Público Bom dia,recentemente fui remanejado do IPEM para a SESA, Vigilância Sanitária e estou interessado em fazer alguns cursos na minha nova área de atuação, porém não sei se os mesmos seriam contabilizados para meu processo de promoção, já que ainda possuo vínculo com o IPEM através do meu cargo de origem. Meu número de matrícula é XXXXXXXXXX. Gostaria de esclarecimentos. Vitória 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado servidor (Mat: XXXXXXXXXX),Venho, através deste, esclarecer que a correlação é feita com as atribuições do cargo efetivo, cargo em comissão ou função gratificada. Dessa forma se você estiver em cargo em comissão ou função gratificada no novo local de trabalho a correlação pela comissão deve seguir a lei complementar nº 640/12, que regulamentou a promoção por seleção que cita: DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Art. 14. Para efeitos de pontuação do critério atividades de capacitação e qualificação profissional serão considerados: I - os cursos de longa duração, com mais de 360 (trezentos e sessenta) horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC, que tenham correlação com as atribuições do cargo efetivo do servidor, ou do cargo em comissão ou da função gratificada,II - os cursos de menor duração, de pelo menos 8 (oito) horas, validados quanto ao reconhecimento pelo mercado e quanto à correlação com as atribuições do cargo efetivo do servidor, ou do cargo em comissão ou da função gratificada, III - os cursos oferecidos pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP. caso contrário não.Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES 20 0 0 0 0 "" "" 645 29400 2020021242 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação IEMA Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a IEMA tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Informamos que o IEMA possui a UECI – Unidade Executora de Controle Interno, a qual possui como Coordenadora a Servidora Ingrid Silveira cujo contato pode ser realizado pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX Atenciosamente, 0 0 0 0 0 "" "" 646 29408 2020021250 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação CETURB Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a CETURB tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Também gostaria de saber o total de funcionários ativos na CETURBGrata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Gestão de Pessoas e a Auditoria Interna da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Na estrutura organizacional da CETURB/ES existe a unidade da Auditoria Interna vinculada à Presidência da empresa, que tem as atribuições de auditoria dos processos e dos sistemas de controle interno da empresa. O titular da Auditoria Interna é o Analista Renato França Martins, telefone XXXXXXXXXX e e:mail XXXXX@XXXX.XXX.Quanto ao número de funcionários da CETURB/ES é de 164 (cento e sessenta e quatro) empregados do Quadro Permanente.Cabe esclarecer, que essas informações solicitadas já ficam disponibilizadas no site da CETURB/ES, www.ceturb.es.gov.br.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 7 0 0 0 0 "" "" 647 29412 2020021254 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Olá, Gostaria de saber se as organizações abaixo ainda existem:IESP - Instituto estadual de saúde públicaHDDS Contagem - HOSPITAL DR DORIO SILVAHIMABA Contagem - HOSPITAL INFANTIL E MATERN ALZIR BERNARDINO ALVESHINSG Contagem - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIAHRAS Contagem - HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARESHSJC Contagem - HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADOCREFES - Centro de reabilitação de educação físicaGrata,Ana Luiza "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezada, favor encaminhar a manifestação à Secretaria de Saúde. 0 0 0 0 0 "" "" 648 29456 2020021298 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação FAPES Nossa Bolsa Enviada em: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 16:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RE: Informação de BolsaBoa Taade,Prezados,Minha Sobrinha, solicitou uma bolsa pelo Nossa Bolsa em 2018, porém não deu entrada. É possível ativá-la?Grata, "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia, prezada.Conforme informado pela Assessora do Programa Nossa Bolsa, Ana Maria Marques de Oliveira, não é possível ativar a bolsa, caso não tenha sido assinado o Termo de Adesão. Neste caso, ela deverá fazer a prova do ENEM deste ano e se candidatar a uma vaga no próximo Edital. 1 0 0 0 0 "" "" 649 29562 2020030003 2020-01-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Contratos Prezado(a), Gostaria de saber se houve algum projeto de cooperação internacional firmado pelo Estado do Espírito Santo que teve como objetivo de desenvolvimento alguma melhoria para a qualidade de vida da população indígena, por exemplo, para a atenção à saúde no contexto dos povos indígenas, para a agricultura dos povos indígenas, para a educação dos povos indígenas, etc. Se sim, gostaria de saber qual foi o projeto de cooperação, bem como qual o seu tipo, qual o seu objetivo, a sua situação, a data de início, a data de término, e o setor. O site do governo do Espírito Santo não disponibiliza especificamente os documentos dos projetos de cooperação firmados. Mas a Lei de acesso à informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) determina que se deve garantir o acesso a informações, em observância ao princípio da publicidade na Administração Pública. Requerem-se as referidas informações para fins acadêmicos. Respeitosamente, Louis Philippe Patrick De Jongh Filho Mestrando em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba Advogado inscrito na OAB/PB sob o n° XXXXXXXXXX/PB "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue resposta para ouvidoria sobre projeto saúde indígena.Atenciosamente,Júlio César de MoraesRef. Técnica Promoção da EquidadeSESA/SSAROAS/GROSS 17 0 0 0 0 "" "" 650 29633 2020030074 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa noite. estou precisando do comprovante de inscriçao do processo seletivo para cuidador de aluno com deficiencia, edital nº72/2018, e nao consigo achar para impressao. Como podem me ajudar?Desde já agradeço. Serra 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet Internet O candidato deverá acessar o site: www.selecao.es.gov.br , fazer o login e entrar em “Painel do Candidato”. Serão apresentadas todas inscrições realizadas pelo candidato. Só clicar no comprovante referente ao Edital de referência. Att 1 0 0 0 0 "" "" 651 29728 2020030169 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia! Estive hoje no Detran conversando sobre a venda de um veículo que estou vendendo e que consta no documento como ainda alienado desde 2012, sendo que conclui o pagamento do financiamento no mesmo ano. Agora me veio outra dúvida: a funcionária me informou que o veículo só será desalienado na transferência sendo que sem a desalienação não consigo o recibo para transferir o veículo no cartório. Como devo fazer então para obter o recibo para vender o veículo?Desde já, agradeço a atenção!Heloisa Coelho Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:É comum o usuário confundir alienação, arrendamento e alienação fiduciária. Para cada caso, será uma documentação e procedimentos diferentes.A fim de esclarecer pontualmente a dúvida aqui levantada, sugerimos que o requerente forneça a placa do veículo para realizarmos a orientação de forma adequada.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 652 29741 2020030182 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Cessão De Servidor Público Gostaria de saber se um servidor efetivo, que ocupa determinado cargo em um órgão do executivo estadual, quando cedido para outro órgão da mesma esfera afim de exercer funções de outro cargo, tem o direito de receber a mesma remuneração deste, já que o cargo de origem possui valor de subsídio um pouco menor. Vitória 2020-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado, segue resposta da Gerência de Recursos Humanos.Primeiramente, cumpre-nos estabelecer que a cessão, propriamente dita, somente ocorre quando o servidor for exercer suas funções em cargo comissionado ou função gratificada, nos órgão da União, outros Estados ou Municípios ou em outro poder, isto é, fora do executivo estadual, conforme preleciona o art. 54 da LC 46/94.Assim, se o servidor consulente for ""remanejado"" para outro órgão ou entidade também integrante do poder executivo estadual, leia-se, direta e indireta autárquica e fundacional, não estamos diante do instituto da cessão, mas sim uma localização ou remanejamento, a depender do caso concreto - e, caso o servidor também for investido em um cargo comissionado no órgão destinatário, seguirá os termos dos arts. 72 e 96 da LC 46/94, conforme abaixo transcrito:Art. 72 O servidor público efetivo enquanto em exercício de cargo em comissão deixará de perceber o vencimento ou remuneração do cargo efetivo, ressalvado o direito de opção, na forma do art. 96.Art. 96 A gratificação por exercício de cargo em comissão será concedida ao servidor público que, investido em cargo de provimento em comissão, optar pelo vencimento do seu cargo efetivo.Parágrafo único - A gratificação a que se refere este artigo corresponderá 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento do cargo em comissão. (Redação dada pela LC nº 408, de 26 de Julho de 2007)Isso quer dizer que poderá optar, no momento de sua posse, entre o valor do cargo comissionado integralmente, ou receber o vencimento do cargo efetivo mais 65% do valor do cargo comissionado." 23 1 0 0 0 "" "" 653 29787 2020030228 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia!Tendo em vista está com os meus requisitos na modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição prevista no artigo 6º, incisos I,II,II e IV da Emenda Constitucional 41/2003 que conta o meu tempo e a idade exigida por lei: 30 anos de contribuição e 55 anos de idade completada agora em 08/03/2020, conforme documento: OF/SEGER/SUVEB/1337/18 enviado a mim e anexada no meu processo n0823699, e respeitando também os 03 meses antecedentes para requerer meu abono de permanência na SEGER. solicito providencias no andamento do meu processo, que se encontra no Protocolo do IPAJM desde 06/02/2020. tal solicitação se faz necessário por motivo de viagem prevista após minha aposentadoria 08/03/2020, que ocorrerar prejuizos caso venha a demorar. Desde ja agradeço a atenção!Marcia Vieira Rottemberg Cavalcante ( E-mail: XXXXX@XXXX.XXX) Linhares 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposto da servidor Adson Almeida da Silva (Gestor de Acervo Documental):O processo XXXXXXXXXX foi encaminhado ao setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT . Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" "" 654 29903 2020030344 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Comunicação E Divulgação Olá.Gostaria da seguinte informação:- Quantos Policiais Civis do ES já possuem tempo de contribuição/ idade suficientes para requererem a aposentadoria,- Quantos Policiais Civis (cargo Investigar de Polícia) do ES já possuem tempo de contribuição/ idade suficientes para requererem a aposentadoria,- Quantos Policiais Civis (cargo agente de polícia) do ES já possuem tempo de contribuição/ idade suficientes para requererem a aposentadoria,- Quantos Policiais Civis (cargo auxiliar de perícia) do ES já possuem tempo de contribuição/ idade suficientes para requererem a aposentadoria,- Quantos Policiais Civis (cargo Escrivão) do ES já possuem tempo de contribuição/ idade suficientes para requererem a aposentadoria.Grato! "" 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Devido a dificuldade para atendimento do pedido classificado como desproporcional, o atendimento da solicitação exige trabalho adicional de análise, interpretação e consolidação dos dados, pois estamos lidando com uma quantidade significativa de dados solicitados por Vossa Senhoria, a entrega impactaria negativamente nas atividades rotineiras do órgão em função da dimensão de dados ou documentos a serem levantados para responder o pedido. Visto que, o atendimento da solicitação exigiria trabalho adicional de análise, interpretação. As informações existem, mas se encontram em seu “estado bruto”, precisando de uma análise pormenorizada para se adequar ao formato especifico solicitado. Sendo assim, informamos que o pedido de informação solicitado por Vossa Senhora está sendo negado.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 28 0 0 0 3 "" "" 655 29917 2020030358 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação SESP Direitos Humanos Boa tarde.Meu nome é Mayara Simon Bezerra, sou aluna do Doutorado em Serviço Social do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista UNESP, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, campus de Franca/SP.Minha pesquisa de doutorado é sobre a violência sexual contra criança, compreendendo a idade de 0 a 12 anos de idade incompletos. Estou realizando um levantamento dos casos registrados no Brasil nos últimos 10 anos, compreendendo o período de 2010 a 2019. Desde modo, estou entrando em contato com cada Estado brasileiro e reunindo os dados, para fazer uma análise dos mesmos e apresentar como vem sendo estes casos na última década.No ano de 2019 entrei em contato com este órgão e recebi os dados referentes ao período solicitado, e agora faço novamente o contato para solicitar os dados referentes ao ano de 2019, visto que ano passado os dados foram parciais neste período.Assim, solicito os dados dos casos registrados de violência sexual contra criança, compreendendo a idade de 0 a 12 anos de idade incompletos no ano de 2019 no Estado do Espírito Santo.Desde já agradeço a atenção. "" 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 12 0 0 0 0 "" "" 656 29944 2020030385 2020-08-03T00:00:00 3 2020 Informação DER Processo Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito cópia integral do processo eletrônico XXXXXXXXXXDBQKN, conforme já solicitado através do requerimento XXXXXXXXXX7W21W0 presente no encaminhamento XXXXXXXXXX5Z41GP de 27/01/2020, até então sem resposta e que ainda não foi entranhado ao processo principal. "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 09/03/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 657 30155 2020030596 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde,gostaria de receber o plano de ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) aprovado pela portaria ministerial nº 223, de 25/03/2014 de acordo com o desenho já elaborado pela SESA. E gostaria de saber o mapeamento atual da RAPS no ES e se há alguma Unidade de Acolhimento no ES. "" 2020-10-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde,conforme solicitação seguem os dados solicitados para subsidiar resposta a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXXRAPS NO ESAtenção EstratégicaREGIÃO MUNICÍPIOS Nº CAPSNORTE 14 4CENTRAL 18 6METROPOLITANA 20 15SUL 26 9TOTAL 78 33Atenção Hospitalar – Hospitais GeraisREGIÃO MUNICÍPIOS LEITOSNORTE 14 08CENTRAL 18 10METROPOLITANA 20 04 10 infantojuvenilSUL 26 04 08TOTAL 78 44Atenção Hospitalar – Hospitais PsiquiátricosHOSPITAL MUNICÍPIO Nº LEITOS PSHEAC Cariacica 50 11CAPAAC Cachoeiro de Itapemirim 35 03Serviços Residenciais TerapêuticosREGIÃO METROPOLITANA MUNICÍPIOS COM SRTCariacica 10Vila Velha 03Vitória* 03Serra 03Total 1918 SRTs Estaduais*01 SRT Municipal - VitóriaAtualmente não existem Unidades de Acolhimento sob gestão da SESA no ES.Atenciosamente,Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras DrogasGROSS/SSAROAS/Secretaria Estadual de Saúde(SESA)" 44 1 0 0 0 "" "" 658 30193 2020030634 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Escolas Solicito a história e fontes sobre a Escola José Nunes, Baixo Guandu. Baixo Guandu 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-04T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação protocolada no Canal da Ouvidoria Geral do Estado, sob o número XXXXXXXXXX, em que o(a) manifestante solicita a história e fontes da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor José Nunes, informamos que esta Unidade Escolar não pertence à Rede Estadual de Educação, mas à Prefeitura Municipal de Baixo Guandu. A escola está localizada na Rua Sebastião Cândido de Oliveira, nº 306, Centro, CEP: XXXXXXXXXX - Baixo Guandu - ES, podendo ser contactada pelo telefone (27) XXXXXXXXXX e e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. Orientamos que, para maiores informações, procurar a mantenedora desta escola, intitulada Prefeitura Municipal de Baixo Guandu (Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu) cujo endereço é Avenida 10 de abril, nº 219, Centro - Baixo Guandu - ES, CEP: XXXXXXXXXX, podendo contatá-la, ainda, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX e pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. A equipe de Supervisão Escolar está a disposição para outros esclarecimentos através dos telefones (27)XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. 23 0 0 0 1 "" "" 659 30353 2020030783 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviada em: quinta-feira, 12 de março de 2020 02:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Histórico Escolar Olá, eu perdi meu histórico escolar, pois ja estudei em muitas escola porque meus pais são separados. Preciso muito do meu histórico escolar estou preocupada porque quero concluir meus estudos mais estou sem meu histórico, por favor me dêem uma solução. Desde ja agradeço! "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail Precisamos do nome completo do aluno e do responsável, bem como nome da escola e ano de conclusão do estudo para apurar o fato.att 1 0 0 0 0 "" "" 660 30360 2020030790 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação PROCON Direitos Humanos Enviada em: segunda-feira, 16 de março de 2020 08:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: informações Prezados,Gostaria de saber se à semelhança de São Paulo o PROCON ES criou um canal ou aplicativo para mediar as questões de cancelamento de passagens aéreas por conta da situação de pandemia instalada no mundo e mais especificamente no Brasil.Aguardo retorno e desde já agradeço. "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a),Inicialmente, informamos que o Procon/ES não criou um aplicativo para mediação de conflitos entre consumidores e companhias aéreas. E sim, como já possuímos um APP, estamos priorizando as questões envolvendo o cancelamento de passagens aéreas, por conta da pandemia COVID-19.Dito isso, passaremos para o Sr. o passo a passo de como registrar sua reclamação via aplicativo Procon/ES: basta baixar o aplicativo, disponível apenas para o sistema Android, relatar o ocorrido, o que pretende (o que quer?) e anexar a documentação pertinente, tais como: RG e CPF, bilhete da passagem.Atenciosamente,Procon/ES. 2 0 0 0 0 "" "" 661 30369 2020030799 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: segunda-feira, 16 de março de 2020 10:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Aulas no Município de Linharessou mãe de dois alunos da rede Estadual e de acordo com a prevenção adotada pela Prefeitura do município de Linhares, venho por meio deste solicitar a suspensão das aulas no referido município visto que em um caso positivo COVID19 o paciente teve contato com aproximadamente trezentas pessoas. Os alunos não podem ser prejudicados em nota por uma decisão de manter as aulas feita pelo Estado.Desde já agradeço. "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail Governador anuncia suspensão das aulas da Rede Estadual a partir desta terça (17)O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), a suspensão das aulas das escolas da Rede Pública Estadual a partir dessa terça-feira (17). A decisão foi tomada durante reunião da Sala de Situação, dentro das ações de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão também se baseou no Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo, publicado nesta data no Diário Oficial.De acordo com o governador, as escolas permanecem abertas até a próxima sexta-feira (20), com a presença dos diretores, prestando as orientações e adequações necessárias. Já a partir da próxima segunda-feira (23), as unidades estarão fechadas. Ele explica que a antecipação dos 15 dias das férias escolares de julho neste momento visa reduzir o prejuízo do calendário acadêmico.Até o momento, a decisão é válida apenas para as escolas da Rede Estadual, mas o Governo do Estado está em diálogo com o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (SINEPE/ES) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que a suspensão seja estendida também para a rede privada e municipal de educação.Casagrande destacou que durante esta semana, professores e diretores devem permanecer nas escolas para acolher os estudantes que precisarão estar presentes durante estes dias para que as famílias possam se adaptar a esse momento. “Esses profissionais deverão ficar em uma área reservada da unidade escolar para evitar muito contato, senão, essa medida não vai adiantar nada”, disse.O secretário de Estado da Educação, Vítor de Angelo, anunciou que estão sendo estudadas formas de oportunizar a refeição aos alunos nesse período de suspensão. “Identificaremos escolas-polo, que ficarão abertas para servir as refeições para os que precisam”, disse. Ainda de acordo com ele, os alunos não terão prejuízo de conteúdo, uma vez que serão recuperados, enquanto os professores receberão todas as orientações pelos diretores escolares.RecomendaçãoDurante a transmissão, o governador Casagrande fez um apelo para que as pessoas que estejam com alguma virose, que fiquem 14 dias recolhidas em casa e, após orientação médica, fiquem afastadas do trabalho, mesmo não tendo feito o teste de coronavírus.“A pessoa com virose fica mais susceptível, fragilizada. Então a nossa decisão é dar ao trabalhador essa condição de que, por prescrição médica ela possa ficar isolada por 14 dias. Todas essas decisões são para que se diminua a circulação de pessoas, o contato entre as pessoas. Mas os procedimentos de prevenção, como a higienização das mãos ainda é fundamental para evitar a contaminação”, pontuou o governador. 1 0 0 0 0 "" "" 662 30418 2020030848 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: segunda-feira, 16 de março de 2020 16:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: O DECRETO DO GOVERNADOR DO ES AFETARÁ NA SUSPENSÃO DAS AULAS DO ESTADO? Olá, gostaria de saber se a Sec. Educação ES suspenderá as aulas de acordo com o decreto estabelecido pelo então Governador, Casa Grande? Se essa medida for tomada, será de quanto tempo? "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail Governador anuncia suspensão das aulas da Rede Estadual a partir desta terça (17)O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), a suspensão das aulas das escolas da Rede Pública Estadual a partir dessa terça-feira (17). A decisão foi tomada durante reunião da Sala de Situação, dentro das ações de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19). A decisão também se baseou no Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo, publicado nesta data no Diário Oficial.De acordo com o governador, as escolas permanecem abertas até a próxima sexta-feira (20), com a presença dos diretores, prestando as orientações e adequações necessárias. Já a partir da próxima segunda-feira (23), as unidades estarão fechadas. Ele explica que a antecipação dos 15 dias das férias escolares de julho neste momento visa reduzir o prejuízo do calendário acadêmico.Até o momento, a decisão é válida apenas para as escolas da Rede Estadual, mas o Governo do Estado está em diálogo com o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (SINEPE/ES) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que a suspensão seja estendida também para a rede privada e municipal de educação.Casagrande destacou que durante esta semana, professores e diretores devem permanecer nas escolas para acolher os estudantes que precisarão estar presentes durante estes dias para que as famílias possam se adaptar a esse momento. “Esses profissionais deverão ficar em uma área reservada da unidade escolar para evitar muito contato, senão, essa medida não vai adiantar nada”, disse.O secretário de Estado da Educação, Vítor de Angelo, anunciou que estão sendo estudadas formas de oportunizar a refeição aos alunos nesse período de suspensão. “Identificaremos escolas-polo, que ficarão abertas para servir as refeições para os que precisam”, disse. Ainda de acordo com ele, os alunos não terão prejuízo de conteúdo, uma vez que serão recuperados, enquanto os professores receberão todas as orientações pelos diretores escolares.RecomendaçãoDurante a transmissão, o governador Casagrande fez um apelo para que as pessoas que estejam com alguma virose, que fiquem 14 dias recolhidas em casa e, após orientação médica, fiquem afastadas do trabalho, mesmo não tendo feito o teste de coronavírus.“A pessoa com virose fica mais susceptível, fragilizada. Então a nossa decisão é dar ao trabalhador essa condição de que, por prescrição médica ela possa ficar isolada por 14 dias. Todas essas decisões são para que se diminua a circulação de pessoas, o contato entre as pessoas. Mas os procedimentos de prevenção, como a higienização das mãos ainda é fundamental para evitar a contaminação”, pontuou o governador. 1 0 0 0 0 "" "" 663 30419 2020030849 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Solicito as autorizações de desmatamento ou de supressão de vegetação emitidas pelo estado em 2019, em formato shapefile. Esse pedido se ampara na lei de acesso a informação. "" 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao setor técnico responsável através do E-Docs - Sistema Eletrônico de Documentos, através do link https://treinamento.e-docs.es.gov.br/encaminhamento/protocolo/XXXXXXXXXXBGHMF1, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Informamos também que a resposta, conforme o setor responsável mencionou, foi encaminhada diretamente ao endereço de e-mail informado nessa manifestação.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - Idaf. 23 1 0 0 0 "" "" 664 30455 2020030885 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços BOM DIA,uma empresa suspensa pelo art. 4º do decreto nº XXXXXXXXXXR de 25/10/2002, falta de contador, pergunta? para reativar esta esta empresa, qual vai ser as minhas penalidades, as atividades dela vai inicia apartir de agora? ou vai retroagir a epoca da suspensão? Vitória 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 665 30462 2020030892 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação preciso do boleto referente ao protocolo ES359186718 "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Caso seja a respeito de veículos, solicito que seja encaminhada a placa do respectivo veículo, bem como, os débitos que se deseja pagar, uma vez que, não consegui identificar o protocolo encaminhado.Aguardo novas informações para responder a demanda.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 666 30699 2020031128 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde. Com respeito à nota técnica emitida em 19/03/2020 no Art. 4º, gostaria de saber se posso antecipar 15 dias das férias ainda que o periodo aquisitivo seja concluido somente em agosto de 2020. Segundo informado por um colega do setor, o siarhes não está parametrizado para esse tipo de registro.Como proceder nesse caso?Minha chefia imediata já está de acordo com as férias, porém ainda depende de como será feito esse registro.No aguardo. Vitória 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.O servidor deve se direcionar ao RH do seu órgão de origem. 4 0 0 0 0 "" "" 667 31291 2020031718 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo No dia 17/03/2020 estive no Detran e dei entrada na documentação para emissão do CRLV do meu veiculo recentemente adquirido. O atendente me entregou um boleto para que fosse pago um DUA no valor de R$322,77, que foi pago no mesmo dia 17/03/2020. Nesse momento fui informado para que retornasse em 24 horas para pegar o documento. Ao retornar, fui informado que não estava mais ocorrendo o atendimento presencial e o documento poderia ser impresso pelo próprio proprietário do veiculo pelo site do Detran-ES.Faz uma semana que tento todos os dias gerar o documento para impressão no site: https://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve?handler=Consultar. No entanto o sistema retorna sempre a mensagem: Ocorreu um erro ao buscar o CRLV no SERPRO, tente novamente mais tarde!Solicito informações de como proceder, e informo abaixo os dados que estão sendo dado entrada no site:Placa: XPLACAX, Renavam: XXX.XXX.XXX-XX, CPF/CNPJ Proprietario: XXX.XXX.XXX-XX, Código Segurança CRV: XXX.XXX.XXX-XX.Fico aguardando as orientações de como proceder.Grato,Dirceu Soares Júnior Vitória 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:No caso o Sr. DIRCEU SOARES JUNIOR, que somente possuir em seu nome o veículo XPLACAX (CHEVROLET/ONIX) somente pagou a taxa de transferência do veículo (no valor de R$ R$ 322,77), não havendo sido paga a taxa de licenciamento que só vencerá em 28/07/2020.Todavia para impressão do documento CRV decorrente de tal transferência o mesmo poderia estar sendo atendido na CIRETRAN assim como estão sendo os despachantes, interessante seria consultar a Coordenação de Agências e o chefe da CIRETRAN de Vitória, visto que o processo já está na fase final.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 668 31410 2020031837 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia!Atualmente recebo meu pagamento pelo Banco Banestes. Para receber este benefício pelo Banco Sicoob preciso fazer algum procedimento junto ao IPAJM? Se sim, qual?Desde já agradeço a atenção.Paz e bem.Maria Nágima Pereira Coan. São Mateus 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Subgerente de Folha de Benefícios):Em resposta ao solicitado pela beneficiária, informamos que a mesma deverá procurar o banco/agência de sua preferência e solicitar a portabilidade.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" "" 669 31482 2020031909 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública A Constituição da República garante o acesso a informação, deste modo, requeiro dados do quantitativo de testes (amostras) para exame laboratorial do covid 19, para os municípios. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Germana,Encaminhamos informações recebidas do Centro de Operações Emergenciais - COE/SESA:Em resposta à manifestação em tela, segue anexo o mapa de distribuição dos testes já encaminhado aos municípios.Att: Alexandre de Oliveira FragaEquipe do COEEm complementação informamos que no site https://saude.es.gov.br/Notícia/painel-covid-19-no-espirito-santo-ganha-novo-layout existem dados sobre o acesso a informações do COVID-19 em nosso estado.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo 31 1 0 0 0 "" "" 670 31612 2020032037 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SESA Hospitais Onde estão os documentos do Hospital Osvaldo Monteiro, localizado na Ilha da Pólvora em Vitoria. Sou estudante e pesquisadora, faço um trabalho sobre este hospital e simplesmente não encontro nenhum documento sobre o mesmo. Já entrei em contato com a SESA e me orientaram a entrar em contato com o Ministério da Saúde, que por sua vez disse que esse tipo de documentação é de responsabilidade do estado. Eu preciso MUITO desses documentos e acho um absurdo tremendo que nenhum órgão seja capaz de saber onde estão arquivos de acesso PÚBLICO. "" 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet Prezados,Boa tarde!Em atenção a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, por se tratar de Hospital Estadual que não encontra-se ativo, sugerimos que a estudante entre em contato com o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo através do endereço e telefone de contato abaixo.Rua Sete de Setembro, 414 Centro – Vitória/ES CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Apoio GGH 31 1 0 0 0 "" "" 671 31627 2020032052 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Manifestante solicita contracheque de janeiro, fevereiro e março. Manifestante não está conseguindo acessar o Portal do Servidor. Sooretama 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 Telefone E-mail Prezada, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de PessoasOrientamos que a servidora acesse o Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/, acesse o item CPF – clique em esqueci a minha senha, que será encaminhado para o e-mail da mesma um link para criar uma nova senha. 1 0 0 0 0 "" "" 672 31660 2020032081 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Recursos Humanos "Boa Dia, sou Professora da rede, leciono na CEEFMT "" Washington Pinheiro Meirelles"", não estou conseguindo acessar o Portal do Servidor, pois a senha foi bloqueada. Gostaria se possível me enviarem uma outra senha e atualizar o meu email, pois agora utilizo : XXXXX@XXXX.XXX. Tinha agendado de ir até o Seger, porém, fomos proibidos por conta do Coronavirus. OBS: Preciso que atualizem meu email.Certa que serei atendida, desde já agradeço. Grazielly Machado" Itapemirim 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.A atualização do e-mail pode ser solicitada pela servidora no Rh do seu órgão de origem. 0 0 0 0 0 "" "" 673 31784 2020040034 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Arrecadação MENSAGEM RECEBIDA POR E-MAIL EM sexta-feira, 20 de março de 2020 16:25Boa tarde, Abrimos uma Filial em Iconha/ES, porém nosso contador é aqui do Estado de SP. Gostaria de saber se consigo vincular o nosso contador ao estado??? Atenciosamente, "" 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 E-mail Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 674 31853 2020040103 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noite! Em meio a PANDEMIA que o MUNDO está vivendo e a crise financeira acarretada pelo isolamento social imposto por ela, estamos com muitas incertezas e dificuldades financeiras. Com isso todo o nosso orçamento familiar se desestabilizou. Gostaria de saber se o governo do estado possibilitou alguma alternativa que viabilize essa carência real pelo qual estamos passando, para não sermos punidos injustamente. Sou fiel com o cumprimento de minhas obrigações financeiras, mas não sei se estarei com disponibilidade para arcar com ela esses meses de recesso.Aguardo ansiosamente.Obrigada! Vitória 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O adiamento do vencimento de tributos está sob análise do Governo, tão logo tenhamos uma decisão daremos ciência à população.Ademais, há possibilidade de parcelamento dos débitos do DETRAN, informações sobre o procedimento podem ser encontradas no site do DETRAN/ES: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 675 31995 2020040243 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEP CONSULTA PÚBLICA Solicito o histórico de nomeações e exonerações de secretários da pasta no período de 1995 a 2018. Att. "" 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão,Seguem anexos nomes dos secretários que atuaram na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), do Governo do Espírito Santo, de 2005 - ano de criação do órgão - a 2020, com respectivos atos de nomeação e exoneração dos gestores, publicados no Diário Oficial do Espírito Santo, segundo dados fornecidos pelo assessor especial da Gerência Técnico Administrativa (Getad) da SEP, Wallace Souza Menezes. Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" "" 676 32042 2020040290 2020-05-04T00:00:00 4 2020 Informação SEG Saúde Pública Ola, gostaria de saber se Igrejas podem continuar abertas mesmo em meia a Pandemia do Coronavirus "" 2020-04-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet aro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Informo que o governo através do DECRETO Nº4599-R de 17/03/2020 determinou a regulamentação, no âmbito do Estado do Espírito Santo, referente aos templos religiosos. Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavírus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 9 0 2 0 0 "" "" 677 32051 2020040299 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado FIZ MINHA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SESA, POREM COMO JÁ TINHA CADASTRO, TENTEI POR VARIAS VEZES MUDAR MINHA DATA DE NASCIMENTO QUE ESTAVA ERRADA NOS DADOS PESSOAIS,POREM O SISTEMA NÃO ACEITAVA DE FORMA ALGUMA. ENTÃO NA MINHA DATA DE NASCIMENTO FICOU DIA 21/10/1982, SENDO QUE NA VERDADE MINHA DATA DE NASCIMENTO E DIA 27/10/1982. O QUE EU FAÇO AGORA TIVE QUE FINALIZAR MINHA INSCRIÇÃO, MAS NÃO TEVE FORMA DE MUDAR PODEM ME AJUDAR OU ME INFORMA O QUE FAZER PARA NÃO SER DESCLASSIFICADA.POR FAVOR. Jaguaré 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezado(a),Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o requerente não precisa de se preocupar quanto a questão do preenchimentoincorreto da data de nascimento, uma vez que para este Edital, a idade não é critério de desempate. Está sendo considerado a ordem cronológica.Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 21 0 0 0 0 "" "" 678 32074 2020040322 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas GOSTARIA DE SABER SE ALUNOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM SE ENQUADRA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE REGE A RESPEITO QUE ALUNOS QUE CURSAM, CURSOS NA ÁREA DA SAÚDE PODERÁ ANTECIPAR A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO.!E QUERIA SABER COMO FUNCIONA, ONDE EU RESOLVO ESSA QUESTÃO.POIS EU POSSUO MAIS DE 75% DE CURSO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PROCUREI INFORMAÇÃO AO COREN ( CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM) E O MESMO ME INFORMOU QUE TERIA QUE VER COM A NOSSA INSTITUIÇÃO.NA NOSSA INSTITUIÇÃO DE CURSO: ESCOLA TÉCNICA CEDTEC, OS MESMO INFORMARAM QUE NÃO PODEM FAZER NADA PARA AJUDAR A RESOLVER A QUESTÃO, ALEGANDO QUE SÓ A SEDU PODERIA MECHER NO CALENDÁRIO.POR GENTILEZA NOS ESCLARECE ESSA DÚVIDA, NOS AJUDE A RESOLVER ISSO...AGUARDO RETORNO! Cariacica 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a unidade de ensino.Att 0 0 0 0 0 "" "" 679 32149 2020040396 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Contratos Enviada em: terça-feira, 7 de abril de 2020 10:51Assunto: Assinatura digital Olá, Gostaria de saber se o Governo do Estado do Espírito Santo aceita a assinatura digital em contratos de gestão e termos aditivos. Obrigada! "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, segue resposta fornecida pelo Gerente de Contratos e Convênios.O Decreto Estadual n.º XXXXXXXXXXR, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual, em seu art. 3º, inciso IV, define que a assinatura eletrônica pode ocorrer via assinatura digital, baseada em certificado digital, emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei específica (alínea “a”) ou, ainda mediante cadastro de usuário junto ao Poder Executivo, conforme disciplinado pelos respectivos órgãos (alínea “b”).No que tange a utilização da assinatura eletrônica em contratos administrativos, inclusive do tipo gestão, bem como em termos aditivos, requer a utilização da assinatura digital, obtida por meio de certificado digital, emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), observados os padrões definidos pela mesma, tendo em vista que esta conta com atributos que garantem a autoria, a autenticidade e a integridade dos documentos e a assinatura nos processos administrativos eletrônicos.Em que pese o caráter incipiente no Governo do Estado da utilização da assinatura digital para a celebração de instrumentos jurídicos, que ainda requer certa e devida sedimentação, entendemos que – em tese – seria juridicamente possível a sua utilização em contratos de gestão e termos aditivos, desde que observados todos os requisitos exigidos pela legislação pertinente. Segue contato telefônico caso necessite de maiores informações: Gecov 3636 5340 7 0 0 0 0 "" "" 680 32184 2020040431 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Fiz o pagamento do licenciamento do meu carro dia 20/03/2020 e ainda não chegou o documento na minha casa. O CRLV será enviado via Correios ou apenas terão as opções de imprimir no site e a versão digital? O versão impressa no site é valida para uma fiscalização policial em uma blitz?Não consegui imprimir no site. Aparece a mensagem: Código Segurança CRV informado é diferente do código segurança registrado. (informei o código que está no CRLV de 2019. Como saber qual o código de segurança válido? Dados do meu veículo: Placa ODI 0373 - RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:No caso o código está no CRV (Certificado de Registro de Veículo) e não no CRLV (C. R. e Licenciamento do Veículo). O CRV é o documento de venda do veículo, também conhecido como DUT (Documento Único de Transferência).O DETRAN disponibiliza o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir mais a impressão em papel moeda. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento:http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlveAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 681 32329 2020040576 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ações De Governo Qual a atual taxa de ocupação dos leitos de UTI dos hospitais públicos estaduais? Dos leitos ocupados, qual a porcentagem daqueles destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19? "" 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet "Bom dia.Em atendimento à manifestação da Ouvidoria, informo que as informações requisitadas poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico do Painel COVID-19 ""https://coronavirus.es.gov.br/"", na qual é fornecedio e atualizado diariamente pelo Governo do Estado do Espírito Santo.Através deste endereço, o cidadão poderá acompanhar de maneira distinta a divulgação dos registros diários da doença no Estado, detalhando com total transparência a ocupação geral nos leitos de UTI para pacientes com COVID-19, bem como o detalhamento por região de saúde e a ocupação geral de leitos por hospitais públicos estaduais.Informo que nesta data (30/04/2020), a ocupação geral encontram-se nas seguintes pontuações:Dados obtidos pelo endereço eletrônico https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti e https://coronavirus.es.gov.br/leitos-hospitais.............. TOTAL DE LEITOS LEITOS OCUPADOS TAXA DE OCUPAÇÃOUTI 210 144 68,57%Enfermaria 231 85 36,80%Total de LeitosCovid-19 441 229 51,93%................Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS" 20 0 0 0 0 "" "" 682 32429 2020040675 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SEG Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO – SEG, o seguinte documento em anexo. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet E-mail Exmo. Senhor Deputado Lucinio Castelo de Assumção.O requerimento oficial do Exmo Sr. Deputado foi protocolado através do processo nº 3119/2020 da Assembleia Legislativa do ES, que versa sobre Requerimento de Informação nº 25/2020 do Exmo. Sr.Deputado Capitão Assumção, encaminhado ao Secretário de Estado do Governo solicitando a justificativa e a finalidade para a contratação, por meio de dispensa de licitação, a Empresa TECNO-IT Tecnologia Serviço Comunicação Ltda., com finalidade de aquisição de equipamentos para infraestrutura de rede.Todas as informações serão enviadas através dos protocolos acima descritos.Agradecemos sua manifestação junto a Ouvidoria do Governo do Estado.attRepresentante / SEG 30 1 1 0 0 "" "" 683 32522 2020040768 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Aplicação Financeira Solicito informações acerca do Fundo Soberano do Espírito Santos - FUNSES:- Qual a taxa média de rendimento anual do Fundo deste julho/19?- Qual o saldo atual do Fundo (separando principal e rendimento)?Obs.: informações para fins acadêmicos. "" 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, tomando por base a posição de 31/03/2020, já foi aplicado o montante de R$ 223,355 milhões na Unidade Gestora do FUNSES, obtendo-se rendimentos acumulados de R$ 3,879 milhões, totalizando um patrimônio de R$ 227,234 milhões.Em relação ao fundo, relatamos ainda que a taxa de rendimento do dia 31/03/2020 foi de 0,XXXXXXXXXX%. Por fim, lembramos que o Regulamento do FUNSES não foi finalizado e publicado. Dessa forma, os recursos estão sendo repassados para a Unidade Gestora específica do Fundo Soberano, aplicados nas mesmas condições dos recursos aplicados pelo Governo do Estado, até que a regulamentação da aplicação conforme as finalidades previstas na lei esteja definida, quando a partir de então será possível pelo agente operador (BANESTES) a definição da política de investimentos para os próximos anos.Respeitosamente 20 0 0 0 0 "" "" 684 32657 2020040903 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Bom dia! Perdi a data de pegar meu medicamento estava marcado para XXXXXXXXXX não tive como ir gostaria de saber o que eu faço agora para pegar meu medicamento, sendo que eu faço uso diariamente dele. Medicamento: Ritalina LA 30mgLucas Moreira Santos XXXXXXXXYX Meu atendimento sempre foi na farmácia cidadã do bairro Divino Espirito Santo.Aguardo ajuda. Obrigado! Vila Velha 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Prezado,Solicitamos que nos informe o nome completo do Paciente e o número do Prontuário da Farmácia Cidadã do Estado para que possamos analisar.Informamos também que os números de telefones da Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais é (27) XXXXXXXXYX, onde poderá obter informações.Att.Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 685 32697 2020040943 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Minha questão continua sendo o seguinte, realizei o pagamento do DUA (Documento Único de Arrecadação) no dia 07/04/2020 (Terça-Feira) para o veículo de placa ""LRBXXXXXXXXXX"" e Renavam ""XXX.XXX.XXX-XX"" de propriedade do meu pai (CPF indicado acima). No entanto, ao logar no aplicativo (seja por dispositivo móvel ou pela internet) para consultar o CRLV eletrônico, ainda consta o de exercício 2019, sendo que o exercício de 2020 já foi pago. Imagino que o prazo de 72 horas (normalmente solicitado pelo Detran) já tenha se passado e, portanto, gostaria de saber quando vou ter acesso ao CRLV eletrônico do exercício de 2020. Imagino que não há nenhum débito que impeça a e missão do documento em discussão." "" 2020-07-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em resposta, verificamos que ainda existe débido de uma multa que precisa ser paga para que o licenciamento esteja em dia.Após a quitação de todos os débitos o CRLV estará disponível.Segue anexo com imagem do que foi relatado.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 686 32707 2020040953 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação ADERES Operações de Crédito Bom dia. Foi aprovado o Fundo de Aval para empréstimo de até R$ 5 mil para MEI's e foi informado na última coletiva do Sr. Governador Renato Casagrande que esta semana seria disponibilizado o App para realizar o pedido e até o momento nada. Há imprensa informando que houve burocratização no processo e que este crédito poderá não chegar ao MEI. Solicito elucidação deste crédito e em quanto tempo ainda teremos que esperar? Obrigado. "" 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá!Em relação ao tema, registramos que o APP utilizado para a solicitação dos financiamentos está disponível desde de 27 de abril, através do no site https://aderes.es.gov.br/linha-de-microcredito-emergencial-covid-19-juro-zero. O crédito também pode ser solicitado através das agências NOSSOCRÉDITO, presente nos 78 municípios capixabas.Acerca da suscitada “burocratização no processo”, informamos que a Aderes não participou da construção do regulamento do fundo de aval, tampouco dos parâmetros definidos para acesso à linha de crédito. Coube, exclusivamente, ao Bandes regulamentar o fundo de aval, como coube ao Banestes, instituir a linha de crédito e definir todos os parâmetros de acesso a ela.Portanto o papel da ADERES consiste em receber as solicitações, fazer a análise socioeconômica e enviá-la ao Banestes para que analise a viabilidade ou não do empréstimo. De qualquer forma, estamos a disposição pelo telefone (27) XXXXXXXXXX 20 0 2 0 0 "" "" 687 32839 2020041085 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEG Concessão de Benefícios Boa tarde.Me chamo Franciele,moro em Linhares-ES e gostaria de uma ajuda do Governador Casagrande ou solução. Estou gravida de 7 meses,moro de aluguel e estou afastada do meu trabalho sem receber nada devido a pandemia do covid 19. Somente meu esposo esta trabalhando,já tem 30 dias que estou em casa e vou ficar mais 30 dias porque minha patroa me afastou porque sou de risco. Senhor Renato Casagrande,o que vou fazer em meio essa situação? Preciso ajudar meu esposo com as despesas da casa,porque somente com o salario dele não conseguimos pagar o aluguel,energia,agua e quitar com todas as despesas,e preciso comprar as coisas do bebe que já esta pra nascer e eu não tenho quase nada.O que vou fazer Governador ? Sei que a culpa não é sua, mas estou sem saída em meio essa situação. Por isso decidi te mandar esse e-mail,talvez possa me ajudar. Aguardo um retorno.Att, Linhares 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 E-mail E-mail "Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavirus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG " 14 0 0 0 0 "" "" 688 32851 2020041097 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Necessito realizar o comunicado de venda de um veículo, com a situação da pandemia está suspenso o atendimento pessoalmente, não encontrei dentre os serviços digitais oferecidos no site do detran opção referente ao comunicado de venda, como devo proceder? Obrigado. Cariacica 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Normalmente este serviço poderia ser realizado fisicamente nas agências do DETRAN. Todavia, em função do estado de emergência na saúde tais serviços poderão ser somente pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-onlineContudo, o serviço em questão pode não ter sido configurado no sistema informático ainda, de modo que solicitamos ao interessado que espere a disponibilização do mesmo no site oficial do DETRAN, no endereço eletrônica assinalado acima.Ademais informamos que as agência no interior já estão funcionando normalmente: https://detran.es.gov.br/Contents/Item/Display/XXXXXXXXXXAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 689 32873 2020041119 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Contratos Enviada em: quinta-feira, 16 de abril de 2020 12:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Cadastramento de IP. Sp Blanks. Prioridade: Alta Olá. Gostaria de saber como proceder e quais são os documentos necessários para o cadastramento do IP da nossa empresa que é fabricante de placas veiculares, localizada em Araras/Sp para vendas de placas no estado do Espirito Santo. Atte. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 690 32881 2020041127 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde, gostaria de saber como faço para atualizar o endereço de envio de contracheque e informes sobre minha aposentadoria. Informo que a pessoa em questão é um servidor da SEDU aposentado, pois o mesmo mudou de endereço.Atenciosamente, Tatiana dos Santos Serra 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 691 32883 2020041129 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde!Paguei uma taxa (DUA) que não precisava. Como faço para reaver o valor?Atenciosamente,Wania Campos. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo será disponibilizado no E-Docs para que a pessoa possa fazer de casa, como ainda não foi disponibilizado peço que encaminhe os solicitações via e-mail com as documentações necessárias. Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa.O requerimento pode ser encontrado no segundo endereço: https://drive.google.com/drive/folders/1zpRthmE__U42xdrQxPz2hIOXWatdz-Av?usp=sharing Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" "" 692 32905 2020041151 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação PCES Contratos Bom dia.Gostaria de ter acesso ao contrato 204/2018 da polícia civil, feito sob o protocolo XXXXXXXXXX, referente à publicação feita no dia 23/4/2020 no diário oficial do Estado (imagem em anexo). Vitória 2020-05-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.De ordem do Superintendente da SAF, informamos que o processo protocolado sob o SEP XXXXXXXXXX, encontra-se em tramitação no Serviço de Contratos e Convenio/DOF. Quanto a solicitação de acesso ao respectivo processo, o pedido deverá ser feito formalmente ao Exmº Sr. Delegado Geral da Polícia Civil. Atenciosamente Debora Freire Apoio/SAFAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 2 0 0 "" "" 693 32929 2020041175 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Previdência Olá, bom dia!Hoje visualizei o contracheque de Abril, percebi que houve um aumento em relação ao IPAJM. O mesmo já sofreu um aumento em Dezembro/2019, quatro meses depois outro aumento. Qual o motivo desse aumento? E de quanto em quanto tempo seremos surpreendidos com tais aumentos do IPAJM?Atenciosamente,Márcia Helem "" 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 694 32980 2020041226 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas Enviado: quinta-feira, 23 de abril de 2020 09:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: InformaçõesBom diaEm 2015, realizei uma pesquisa para a dissertação com tema abordando Educação do Campo e na época a SEDU passou informações sobre as Escolas Famílias agrícolas - EFAS e as escolas de Assentamentos localizadas no norte do Estado.Este ano de 2020, estou atualizando essas informações das EFAs e Escolas de assentamento e solicito as informações: Escolas de Assentamentos do Norte do EstadoRelação das escolas,Numero de estudantes por etapa de ensino (ed. Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, EJA - 1º Segmento, EJA - 2º Segmento),Superintendência que estão vinculadas.Escolas Famílias Agrícolas - EFAsRelação das escolas,Numero de estudantes por etapa de ensino (ed. Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, EJA - 1º Segmento, EJA - 2º Segmento),Superintendência que estão vinculadas.Caso não tenham as informações de 2020, podem ser os dados referentes ao ano de 2019.Certa de contar com o apoio nessas informações, agradeço.Atenciosamente "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 E-mail E-mail Segue a informação solicitada.Att 10 0 0 0 1 "" "" 695 33003 2020041249 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaria, por gentileza, de solicitar dados sobre o número de feminicídios, que aconteceram no estado, entre os meses de janeiro a abril deste ano. Solicito que os números sejam disponibilizados por cada município da Grande Vitoria. Peço também que os números do ano passado, no mesmo período, seja disponibilizados - sendo também por municípios.Agradeço desde já. "" 2020-05-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 0 0 0 "" "" 696 33152 2020041391 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Educação Boa tarde Eu gostaria de saber a possibilidade de obter uma cópia de todas as ocorrências que me envolvam como aluno da rede pública estadual e municipal, a partir do ano de 1999 até o ano de 2010. As quais Eu assino meu nome desde então, uma vez que Eu era menor de idade e não possuo tais documentos em meu poder . Obrigado. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o não fornecimento do nome da escola dificulta a apuração da informação. Portanto, orientamos que uma nova manifestação seja aberta com o complemento da informação.Att 3 0 0 0 0 "" "" 697 33242 2020041481 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Enviada em: segunda-feira, 13 de abril de 2020 15:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Senha do contracheque Olá, solicito o envio da senha de acesso ao Portal do Servidor, pois moro longe de Vitória e, no momento, não tenho como ir à capital. Meu nome é Ana Zilda Oliveira de Oliveira, sou Aposentada, n° funcional XXXXXXXXXX. Atenciosamente, "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da da assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Orientamos a interessada acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/, acessar o item CPF – clicar em esqueci a minha senha, que será encaminhado para o e-mail da mesma um link para criar uma nova senha. Caso a demandante não tenha e-mail cadastrado, sugerimos entrar em contato com o IPAJM, por tratar-se de servidor inativo. 20 0 0 0 0 "" "" 698 33281 2020041520 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviado: quarta-feira, 29 de abril de 2020 15:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Covid 19 pessoas de risco.Boa tarde!Pessoas do grupo de risco devem fazer isolamento social.É isso que vemos em todas mídias, e é o que a OMS, Ministério de Saúde, governo Estadual e outros orientam.Mas e as pessoas do grupo de risco que trabalham?O governador vai fazer alguma coisa por essas pessoas?As empresas nao tem dispensado essas pessoas,elas continuam trabalhando em caixas,atendentes etc...Estou preocupadas com essas pessoas que necessitam do trabalho e ao msm tempo sao pessoas com maior risco de letalidade.Tenho conhecimento de pessoas com laudo médico, comprovando grupo de risco, e a empresa nao dispensou. Gostaria que saber o que fazer nesse caso.A quem recorrer?Grata Cachoeiro de Itapemirim 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Cleide,A Secretaria de Estado da Saúde e o Governo do Estado tem trabalhado nessa perspectiva do cuidado e do planejamento de ações alinhadas à Organização Mundial da Saúde, em articulação com os municípios capixabas.As portarias, decretos e demais normas veiculadas no site coronavirus.es.gov.br trazem orientações e determinações importantes . A PORTARIA Nº 086-R, DE 15 DE MAIO DE 2020 (neste momento a mais atualizada), que dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19 de abril de 2020, traz a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, bem como a participação ativa das pessoas, comunidades, empresas e sociedade em geral (trazendo uma discussão ampliada com toda a sociedade).O mapeamento de risco criado pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 19 DE ABRIL DE 2020, estabeleceu medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Todas essas informações podem ser acessadas no site acima descrito.A população tem utilizado os canais de ouvidoria nos municípios para apresentar reclamações e denúncias sobre estabelecimentos, empresas, funcionamentos irregulares, geralmente encaminhados para as vigilâncias em saúde (pelo próprio serviço de ouvidoria). Como sugestão indicamos o contato na Ouvidoria de seu município para orientações, reclamações, denúncias, elogios ou também na nossa Ouvidoria-Geral do Estado no 0800 022 11 17, ou ainda na SESA - Secretaria de Saúde pelo www.saude.es.gov.br/faleconosco.Agradecemos a sua manifestação e seu cuidado pelos demais!Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES 20 0 0 0 0 "" "" 699 33285 2020041524 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quarta-feira, 29 de abril de 2020 16:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DUA Nº XXXXXXXXXXBoa tarde, Meu cliente aqui de Santa Catarina recolheu a DUA anexo.Porém o código da Receita correto é XXXXXXXXXX.Já verifiquei o pergunta e resposta, fiz os passos mais não localizei onde faz o ReDUA eletrônico, como devo proceder? "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 700 33381 2020050008 2020-01-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de saber porque não esta disponível a emissão do boleto unificado para crlv.Att obrigado "" 2020-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 3 0 0 0 0 "" "" 701 33399 2020050026 2020-01-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação quero saber como obtenho o comprovante de entrega da CNH,pois perdi o comprovante,pergunto mais, se é necessário o comprovante para reaver a CNH,já fiz o curso e está faltando a prova.A punição é até junho. Vitória 2020-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O comprovante de entrega é arquivado na agência (CIRETRAN ou PAV) em que o condutor entregou a CNH. Uma via é anexada ao processo e outra é entregue ao condutor. No entanto, a entrega é registrada no sistema e por este motivo não é necessário levar o recibo de entrega no momento da devolução. 4 0 0 0 0 "" "" 702 33414 2020050041 2020-02-05T00:00:00 5 2020 Informação FAMES Educação Boa noite. Como faço para ter acesso ao conteúdo para prova do curso e Samba e Choro.Obrigada Vitória 2020-05-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,A FAMES não está oferecendo nenhum curso de Samba e Choro. Existe apenas a disciplina de prática de conjunto em que é realizada a Roda de Choro do curso de graduação de Bacharelado e do Curso de Formação Musical da FAMES. 9 0 0 0 0 "" "" 703 33425 2020050052 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação IEMA Prestação de Contas Enviado: sexta-feira, 1 de maio de 2020 11:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pagamento de boletoBom dia!Fiz três pagamentos de boleto que estavam atrasados do SispassMais até agora meu cadastro do Sispass ainda não liberou.Eu preciso fazer alguma coisa? "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 E-mail E-mail Conforme informado pela Equipe SISPASS - Coordenação de Fauna, segue resposta a manifestação:O sistema do SISPASS às vezes não reconhece automaticamente o pagamento dos boletos. Neste caso, solicitamos que o criador nos envie cópia dos boletos juntamente aos respectivos comprovantes de pagamento para que possamos dar baixa manualmente.Neste momento de suspensão do atendimento presencial, a documentação poderá ser enviada para o e-mail do protocolo - XXXXX@XXXX.XXX.Ressaltamos que no corpo do e-mail deve constar o nome completo e o CPF do criador.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 9 0 0 0 0 "" "" 704 33433 2020050060 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 08:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: ThiagoAssunto: RETIFICAÇÃO DE DUA RE DUABom dia! Segue REDUA para retificação da DUA XXXXXXXXXX, Em anexo, segue também cartão CNPJ da matriz e da filial, a DUA e comprovante, Qualquer dúvida fico à disposição, Atenciosamente: "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Essa documentação não se trata de multa Renainf. Poderia solicitar ao cidadão/empresa que explicitasse a demanda para um melhor direcionamento. Não basta anexar a documentação. 0 0 0 0 0 "" "" 705 33604 2020050230 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: terça-feira, 5 de maio de 2020 11:23Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RESTITUIÇÃO DE ICMS - ESPrezados, bom dia!A empresa Granfood Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX formalizou um pedido de restituição de ICMS neste Estado, e vem através deste e-mail solicitar uma atualização da análise do processo nº XXXXXXXXXX97Z31Número do CNPJ : XXXXXXXXYXNome Completo: Granfood Indústria e Comércio LTDAMunicípio: DOURADO - SPAtenciosamente, "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" "" 706 33631 2020050257 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Processo Boa tarde!Solicito informações a respeito do processo n° XXXXXXXXXX que se encontra na Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição do IPAJM, sendo que o último andamento foi em 09/10/2019. Gostaria de saber se existe alguma pendência a ser resolvida e se existe alguma previsão para conclusão do processo.Atenciosamente,Maria Aparecida de Andrade. "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 707 33640 2020050266 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde! Eu ja estou apta a aposentar por tempo de serviço. Tenho 56, averbei 7 anos e completo 25 na saude agora em junho. Ja estou no abono permanencia. Ainda nao sai devido a emprestimo que devo. Entao eu gostaria de saber se é possivel desaverbar e aposentar por aposentadoria especial. E se recebo algum valor em dinheiro. Elesmar Amorim Lima. SESA XXXXXXXXXX. Obrigada Linhares 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 708 33670 2020050296 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom diaAo tentar emitir o CRLV da munha moto, tive dificuldades em identificar o CÓDIGO CRV DO VEÍCULO, o mesmo não esta de acordo com a imagem que aparece n, pois onde está na imagem não existe no documento,preciso da solução deste documento visto que paguei a postagem do CRLV e não irei receber em minha residência o documento e o site está com problemas já é a segunda vez que tenho problemas para conseguir emitir o CRLV. Anchieta 2020-05-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 709 33688 2020050314 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Concessão de Benefícios Enviado: quarta-feira, 6 de maio de 2020 17:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: ReclamacaoSimplesmente a escola vira e fala que o meu nome é o nome do meu filho não está laBoa tarde eu gostaria de saber com quem eu falo para resolver um problema para mim. Meu filho estuda na escola João Antunes das dores. No Planalto Serrano Serra ES, E a escola está fornecendo cestas básica para as crianças. Eu fui lá buscar a cesta do meu filho, que é um direito dele pq ele estuda na escola. Eu não tenho carteira assinada e sou mãe solteira. E não tenho renda. Agora gostaria de saber com quem eu preciso falar. "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que as cestas básicas estão sendo disponibilizadas aos alunos cujo responsável está do CadÚNico. Se este for o caso, orientamos que procure a direção da escola. A unidade deverá registrar o nome da aluna que não recebeu a cesta e encaminhar para a SRE a que está jurisdicionada. As SREs vão mandar as suas respectivas pendências em um único lote para a SEDU. 1 0 0 0 0 "" "" 710 33697 2020050323 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Material Escolar Conforme programa EscoLAR (Atividades Pedagógicas Não Presenciais) é direcionada para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental 1ª a 3ª série do Ensino Médio, qual é o metodo para os alunos do Curso Técnico? Caso seja via este programa, o aluno realizando as atividades constará como presença e pontuação? As materias lecionadas serão repassadas presencialmente? O tempo do curso se estenderá? E caso o aluno não faça será prejudicado? Cachoeiro de Itapemirim 2020-05-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Para melhor responder as questões elencadas é necessário que nos informe o Curso Técnico em questão, a forma de oferta (Integrado ao Ensino Médio, Subsequente, Bolsa Sedu ou Concomitante) e a série/módulo/semestre correspondente. Orientamos que seja aberta uma nova manifestação, com as informações completas.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 711 33739 2020050365 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviado: sexta-feira, 8 de maio de 2020 09:57Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VEÍCULOS VIA OFICIO - BRADESCO - MTBXXXXXXXXXX e MSXXXXXXXXXXXBom dia! Falo em nome do Banco Bradesco para solicitar um auxilio de vocês. Tenho tentado contato com o setor de desbloqueio desde o dia 24/04 quando protocolei a primeira vez no sistema eletrônico o pedido de desbloqueio. Em contato com outros setores que responderam o e-mail fui informada que havia protocolado no local errado pelo sistema, protocolei novamente no local correto, mas até agora os veículos não foram desbloqueados. MTBXXXXXXXXXX -> XXXXXXXXXX3RT0LLMSXXXXXXXXXXX - > XXXXXXXXXX94J0GKEles possuem leilão online, precisamos liberá-los imediatamente. Não sei mais o que posso fazer para que isso ocorra então estou mais uma vez tentando contato com vocês por e-mail. Preciso desbloquear os veículos MTBXXXXXXXXXX e MSXXXXXXXXXXX que receberam a autorização Judicial para retirada da restrição como seguem ofícios em anexo. Podem por gentileza liberá-los?Estamos pagando multas diárias com esses veículos bloqueados. Agradeço imensamente a atenção de vocês! Em anexo seguem protocolos feitos e ofícios de desbloqueio, assim como procuração para atuarmos no caso. "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atenção à solicitação abaixo, verifico que o processo foi aberto em 05/05/2020 e posteriormente encaminhado para a CRT de Vila Velha para cumprimento. É importante ressaltar que, uma situação convencional, a solicitação é atendida num prazo de 10 dias. Contudo, devido a Pandemia do Coronavírus, estamos operando dentro das condições possíveis para atender à população. Ressaltamos, ainda, que os prazos do judiciário estão suspensos e temos que nos adequar as diretrizes de atendimento nos horários estabelecidos pelos Decretos Estaduais e Normativas Municipais. Pelo exposto, estamos dentro dos prazos normais e esperamos atender à demanda o mais breve possível. 3 0 0 0 0 "" "" 712 33797 2020050422 2020-09-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz o curso de reciclagem e preciso da minha CNH, como faço para pegar a mesma que está no Ciretran da Serra ES. Não há opções para esse tipo de agendamento, como fica essa situação. Serra 2020-05-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Em atenção a Informação XXXXXXXXXX informo que a ciretran da serra não está atendendo devido estar localizada em shopping. Sendo necessário aguardar a reabertura. Vale lembrar que todos os prazos foram suspensos, não ocasionando em prejuízo para o contribuinte.Se o reclamante desejar, podemos agendar na ciretran de vitória pra ele buscar e peço a CNH dele pelos correios e ele busca na agência de Vitória.Se assim preferir, preciso que agende e me avisa com um prazo de 48h para poder buscar a CNH. 3 0 2 0 0 "" "" 713 33835 2020050460 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Documento Público documento anexo. "" 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a resposta à demanda segue em arquivo anexo.Respeitosamente. 38 1 2 0 0 "" "" 714 33892 2020050517 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Documento Público Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 21:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Regularização CPFBom dia,Segue em anexo fotos sobre dúvida e procedimentos. Vendi a empresa que consta débito desde 2016 e ainda está atrelada ao meu nome e não consigo gerar a certidão negativa de débito para apresentar em concurso público. Em contato telefônico me instruíram a anexar o comprovante de venda da farmácia para liberação do meu CPF, conforme foi realizado a liberação do CPF do meu sócio. "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 715 33908 2020050533 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços A receita de sao mateus me ligou informando que ja tinha sido liberado meu icms que solicitei, me desloquei de itabaiana para la e quando cheguei mandaram eu vir por meio deste solicitar a vcs que vcs me mandariam a autorização por email... portanto solicito o mesmo mediante email para que eu esteja efetuando a compra do meu veículo... segue anexo meu documento para identificação do documento... "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 716 33927 2020050552 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SECONT Ouvidoria Ola! Bom Dia!A Ouvidoria-Geral do Estado de Goiás solicita a colaboração dessa Ouvidoria Pública, no sentido de nos enviar, caso possuam:1 - Cópia de Relatório de Gestão atual, podendo ser de formato próprio ou de acordo com o que especifica a Lei 13.460/17, nos artigos 14 e 15.(O intuito é contribuir com o nosso Relatório de Gestão que ainda está em fase de construção),2 - Informações e documentos que expliquem sobre algum programa de certificação de ouvidorias, que avalie a maturidade das mesmas.Agradecemos a colaboração! "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet E-mail Prezados, Em atenção à solicitação dessa Ouvidoria-Geral do Estado de Goiás informamos que os nossos relatórios estão disponíveis no link: https://ouvidoria.es.gov.br/relatorios. Quanto ao item 2, informamos que não temos um programa de certificação em ouvidorias. A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação: http://ouvidoria.es.gov.br Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 9 0 0 0 0 "" "" 717 33994 2020050619 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Acúmulo De Cargo Bom dia. Gostaria que me esclarecessem algumas dúvidas sobre um possível processo de acumulo de cargo. Sou policial militar reformado ex-oficio desde 2018 e desde então tentei realocação no mercado de trabalho como professor de ensino médio em instituição estadual de ensino. Mediante convocação pela SEDU me foi informado que não poderia dar continuidade no cargo de professor devido a meu vínculo efetivo com o governo do estado, pois tal fato, na data em questão, violaria a constituição que não permite acúmulo de cargo público neste panorama.Entretanto mediante alterações no ordenamento jurídico, gostaria de lhes pedir a seguinte informação em caráter oficial:Pode um policial militar reformado ex-oficio acumular função pública de professor de escola pública estadual, visto a aprovação da EC 101 de 2019? Anteriormente a ela já tentei lecionar no ensino público e não me foi permitido.Tendo como embasamento legal a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2019 que Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.Desta forma, aguardo resposta de meu questionamento.Desde já agradeço a atenção dispensada.Atenciosamente. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Orientamos que seja feito contato com a Seger.Att 7 0 0 0 0 "" "" 718 33995 2020050620 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Acúmulo De Cargo Bom dia. Gostaria que me esclarecessem algumas dúvidas sobre um possível processo de acumulo de cargo. Sou policial militar reformado ex-oficio desde 2018 e desde então tentei realocação no mercado de trabalho como professor de ensino médio em instituição estadual de ensino. Mediante convocação pela SEDU me foi informado que não poderia dar continuidade no cargo de professor devido a meu vínculo efetivo com o governo do estado, pois tal fato, na data em questão, violaria a constituição que não permite acúmulo de cargo público neste panorama.Entretanto mediante alterações no ordenamento jurídico, gostaria de lhes pedir a seguinte informação em caráter oficial:Pode um policial militar reformado ex-oficio acumular função pública de professor de escola pública estadual, visto a aprovação da EC 101 de 2019? Anteriormente a ela já tentei lecionar no ensino público e não me foi permitido.Tendo como embasamento legal a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2019 que Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.Desta forma, aguardo resposta de meu questionamento.Desde já agradeço a atenção dispensada.Atenciosamente. Vitória 2020-12-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Com a EC 101/2019 houve a alteração do art. 42 da CF, que tratando dos Militares passou a incluir a aplicação da regra disposta no art. 37, XVI da CF, qual seja: Art. 37XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)a) a de dois cargos de professor, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001) Assim a EC resolveu a questão relatada pelo ex-servidor conforme o caso narrado ocorrido em 2018.Vale lembrar que a regra passou a valer a partir da data de sua publicação DOU XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/ipajmTel:. XXXXXXXXXX 33 1 0 0 0 "" "" 719 34049 2020050674 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Estou tentando pagar o licenciamento do meu veículo, mas eu não consigo gerar o boleto dele especificamente. Necessariamente, só tem o boleto unificado, só que eu estou pagando parcelado o IPVA e já paguei DPVAT. Preciso saber como gerar só do Licenciamento, pois não me permite a opção selecionar somente ele. Hoje eu paguei as duas primeiras parcelas do IPVA. "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Esclarecemos que os débitos do veiculo automotor a serem pagos são relativos ao IPVA, SEGURO DPVAT e o LICENCIAMENTO.Contudo, o veículo só estará devidamente licenciado com todas as taxas pagas, em virtude disso, o sistema só disponibilizará o boleto do licenciamento quando todas as demais taxas forem pagas ou através do boleto unificado, conforme link abaixo: https://publicodetran.es.gov.br/consultaBoletoUnificado.asp 0 0 0 0 0 "" "" 720 34102 2020050727 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Encaminhamos para apreciação e análise as resposta quanto aos questionamentos apresentado pelo Sr. Rafael Silvestre. As Informações que não eram de conhecimento desta Gerência, foram coletadas com as respectivas áreas(GERFE e GRH). Referente às leis, cabe à GTI realizar os controles através de senhas administrativas onde somente membros da GTI, devidamente autorizados e com chaves de acesso específicas, conseguem realizar instalações e desinstalação de programas. Todos os softwares utilizados por esta GTI na instalação nos equipamentos são licenciados ou freeware (que pode ser utilizado sem ônus para quem o desenvolveu).1 a 7 - Respostas em anexo 8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Nos mês de março a GTI adquiriu novos computadores com a finalidade de atualizar o parque tecnológico, iniciou-se então o trabalho para substituir 12 computadores por modelos mais novos, destes 10 possuíam a licença do Autocad 2010 Standalone (vitalícia).Após a substituição dos equipamentos, encontramos dificuldades de instalar/ativar as licenças 2010 Standalone (vitalícia), visto que a validade da mesma foi até dezembro de 2019. Esta Secretaria não foi informada quanto a esta decisão e segundo a empresa esta versão foi descontinuada, respaldada juridicamente.Entendemos que houve uma quebra de contrato por parte da AUTODESK e pretendemos buscar recursos junto a empresa para resolução deste problema, Desta forma estamos com apenas 06 licenças Network ativadas junto à AutoDesk e precisamos das 1º licenças 2010 Standalone (vitalícia).9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Esta Secretaria não faz uso de softwares não autorizados e as leis acima citadas são respeitadas conforme preconizado por nossos órgãos de controle. 7 0 0 0 0 "" "" 721 34104 2020050729 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda responde:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? De acordo com as informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES, a Secretaria da Fazenda possui 25 servidores em atividade (efetivos, comissionados e requisitados) com formação nas diversas áreas da Engenharia.Entretanto, cumpre-nos registrar que os 25 servidores não exercem as atividades de engenheiro, pois ocupam cargos que não exigem formação específica.Não possuímos servidores com as demais formações (arquitetos e projetistas).2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? A Secretaria da Fazenda possui 59 estagiários.3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? (Notebook 79 + Desktop 872 ) = 9514- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? Nenhum!5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui? Nenhuma!6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria? (conjunção e) Nenhum!7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui? Autodesk - Autocad 2013 e 2017Sendo: 2013 - 01 network e 01 standard2017 - 01 standard8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Nenhuma9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998? R: informamos que esta SEFAZ segue os ditames legais previstos na Constituição Federal de 88, bem como todo o arcabouço jurídico Brasileiro, uma vez que estamos vinculados como Administração Pública ao princípio da Estrita Legalidade previsto no art. 5º, inciso II c/c aos demais princípios norteadores da Administração Pública previstos no caput do art. 37, da CF/88 in verbis:Art. 5º Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, (grifo nosso) Art. 37. “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)”: (grifo nosso)Sem mais para o momento, nos colocamos à inteira disposição para demais esclarecimentos caso seja necessário.Atenciosamente, 15 0 0 0 0 "" "" 722 34107 2020050732 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria de Planejamento e Controle - SPCON, por meio da CI/SEJUS/SPCON/Nº 18/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 34 1 0 0 0 "" "" 723 34148 2020050773 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviado: quinta-feira, 14 de maio de 2020 17:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Sobre reabertura das academiasPrezados Sou estrangeiro e moro no Brasil ha 10 anosHoje fiquei informado que a partir do dia 24 o governador do Estado vai discutir a reabertura das academiasGostaria que voces informassem o setor responsavel que nas academias o perigo de contaminação pelo covid 19 e muito alto!As pessoas que frequentam nestes espaços tocam o rosto e o corpo com muita frequencia, e por conta das atividades ha suor e saliva direto ao longo do exerciçio que fazem e em seguida eles tocam os aparelhos e o virus passa de uma pessoa para a outra!Uso de mascara e luvas e imposivel...a pessoa que faz exercicio precisa respirar mais do que uma pessoa que anda na rua....Estes ambientes são fechados algo que significa que circula grande quantidade de pessoas fato que aumenta o risco da contaminação.Fora disso as pessoas nas academias ficam conversando muito perto uma da outra....que e mais um risco.Restringir o numero de pessoas dentro destes lugares não vai diminuir o risco Para eliminar o risco de contaminação nas academias a melhor maneira e não abrir elas!A unica maneira possivel seria treinamento em academias ao ar livre mas isto apenas sob um controle!Gostaria por mais de uma vez que voces encaminhassem meu email para o setor responsávelAtt "" 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico quanto a manifestação do cidadão a respeito do funcionamento das Academias, a PORTARIA SESA Nº 094-R, DE 23 DE MAIO DE 2020 define ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ACADEMIAS DE ESPORTE observando as boas práticas e os procedimentos de higienização, bem como garantir as condutas adequadas de higiene pessoal e o controle de saúde dos colaboradores e clientes, a fim de minimizar o risco de transmissão do COVID-19.A Portaria esta disponível no site e no link acima informado.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 17 0 0 0 0 "" "" 724 34217 2020050842 2020-05-17T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Preciso urgente da senha do CPF. Para dar entrada. No seguro desemprego. E FGTS. E enviar meu estado de saúde pra o INSS. Não consigo. Por causa da senha do CPF. Todos app. Pede essa senha. Meu ZAP. XXXXXXXXYX Vitória 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 725 34286 2020050911 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação DER Obras Públicas Sirvo-me do presente para informar que esta cidadã que ora subscreve formulou pedido junto ao DER, a fim de ver solucionado o problema decorrente de uma ondulação transversal fora do padrão, mais precisamente a lombada localizada na proximidade da casa nº 219, Bairro Jardim Maily, conforme documento comprobatório anexo. À época, foi informado que uma equipe técnica seria enviada ao local “para verificar a situação e tomar as medidas necessárias para resolver o fato”, como ocorreu. Ocorre que ultrapassado mais de um mês desse posicionamento, a lombada continua – lamentavelmente, da mesma forma, ocasionando diversos transtornos e prejuízos, seja por encontrar-se totalmente em desconformidade com exigência técnica seja por não possuir qualquer sinalização, razão pela qual, com fulcro na Lei nº 12.527/2011, solicito informações acerca das providências que foram ou estão sendo adotadas para sanar a irregularidade apontada, inclusive cópia de eventuais documentos gerados, em razão de imperiosa necessidade. Piúma 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, informa que o responsável pela Coordenação Executiva de Operação e Manutenção I – CEOM-I esteve no local do fato em 27/04/2020 e esclarece que a retirada da lombada e o acerto do pavimento asfáltico estão sendo providenciados por meio do contrato de conservação rodoviária.No momento não é possível afirmar a data em que serão realizados os serviços, porém acreditamos que a empresa de conserva rodoviária contratada terá como realizá-los até o final do próximo mês.Reforçamos que o coordenador executivo CEOM-I, da Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES bem como toda nossa equipe da SR I está à disposição e aguarda qualquer contato para informações e esclarecimentos que se fizerem necessários acerca do objeto desta manifestação.Segue as informações para contato:COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO I – CEOM-I- Coordenador: Octacílio Chamon- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXXSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Por fim, agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 3 0 0 0 0 "" "" 726 34293 2020050918 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Solicito a seguinte informação:Lista com número e as causas de mortes de presos em unidades prisionais do estado do Espírito Santo, de 2000 a 2020, ou a partir do ano em que essas informações passaram a ser registradasAtenciosamente, "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 331/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 11 0 0 0 0 "" "" 727 34555 2020051179 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quarta-feira, 20 de maio de 2020 13:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: HABILITAÇÃO- INFRAÇÕESBoa tarde, Estou precisando resolver alguns assuntos de infrações e renovação da minhha cnh, e gostaria de saber como proceder? Como as agencias estão fechadas e não consigo fazer um agendamento pelo site.precisando resolver isso mais rapido pssivel... XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX "" 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:No que tange às infrações, a manifestante pode utilizar o serviço online para apresentar condutor infrator, defesa ou recurso se forem de multas de competência do DETRAN/ES. Quanto à renovação de CNH, compete à Gerência de Habilitação a resposta. Problemas com o agendamento é demanda da Coordenação de Ciretrans. 1 0 0 0 0 "" "" 728 34608 2020051232 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SESA Hospitais Enviado: segunda-feira, 18 de maio de 2020 17:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CENTRO -OESTE (COLATINA E BAIXO GUANDU) ? HJSN - HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ? FARMACEUTICO II_1476995Boa tarde Venho através deste estar enviando certificados e solicitando minha chamada onde fui classificado para vaga de Baixo Guandu. Desde já agradeço. "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Á OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na manifestação nº XXX.XXX.XXX-XX, informamos que, os candidatos inscritos e deferidos nos Processos Seletivos da SESA, devem acompanhar suas convocações para a 3ª etapa, no site: www.selecao.es.gov.br.Att,NUCLEO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - NRSCOMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 2 0 0 0 0 "" "" 729 34642 2020051266 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Preciso do contracheque de Maria das Graças Nery Nunes,cpf XXX.XXX.XXX-XX, pensionista, do qual sou curadora referente ao mê de junho de 2019 para prestação de conta Vitória 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" "" 730 34665 2020051289 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SESA Comunicação E Divulgação "No site :https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti , na página entrando na página ""Ocupação geral de leitos por hospital "", o que significa UTI-COVID/COORTE??? preciso realizar um trabalho e não encontro a explicação dessa parte da tabela." Cariacica 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia,COORTE significa um agrupamento de pessoas que possuem em comum um mesmo evento (neste caso a COVID-19).Neste caso, leitos de coorte leva-se em conta os leitos exclusivos para internação pela doença em questão que são separados de outros leitos para as demais doenças ou seja... na UTI de COORTE só ficam internados pacientes positivos para a COVID-19.Att,GUSTAVO TEIXEIRA OLIVEIRACHEFE DE NÚCLEO ESPECIAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE GEVS/NESIS 4 0 0 0 0 "" "" 731 34764 2020051388 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação SECONT Processo Gostaria de solicitar ao governo do Estado informações sobre:- Quais são os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) iniciados contra empresas, com base na lei Lei nº 12.846/2013, no período de 2017 a 2020?- Quais foram as datas de abertura dos PARs?- Em qual situação cada um deles se encontra (em curso, concluído)?- Para aqueles em que houve decisão, o que decidiram: pela condenação, absolvição?Aguardo o retorno.Obrigada "" 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT está enviando a resposta em anexo.Ela foi respondida pelo Subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial, Marcelo Altoé. Para visualizar o anexo, deverá entrar no site www.ouvidoria.es.gov.br e ir em acompanhar manifestação, precisará usar o número de protocolo e código de acesso.Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" "" 732 34772 2020051396 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Olá, primeiramente gostaria de saber porque o valor que consta no portal da transparência é diferente do valor que eu recebo e também prque esse mês eu não recebi o bolsa capixaba. Vitória 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet O portal da transparência é um portal de informações das ações e recursos das ações governamentais.Dentre a divulgação das ações do governo, o portal divulga as famílias beneficiárias do Bolsa Capixaba atualmente, e as famílias que já receberam o benefício anteriormente.Ao pesquisar no site, por nome ou município, o responsável identifica a soma de todos os benefícios já concedidos. Para saber o valor das parcelas mensais do benefício, deve-se clicar sobre o ano pesquisado.Dessa forma, os dados informados no portal representam a quantia total já disponibilizado via projeto Bolsa Capixaba a seus beneficiários.Em relação ao motivo de não está recebendo o Bolsa Capixaba, informamos que em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família está recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal. Com a Concessão do auxílio o Bolsa Capixaba foi cancelado.Isso ocorreu porque não foi possível alterar a regra do sistema/SIBEC que gera a folha de pagamento do Bolsa Capixaba, e por isso, o valor do auxílio emergencial foi contabilizado no cálculo da renda per capita, fazendo com que grande parte das famílias tivessem o benefício estadual cancelado. O cancelamento do auxílio deve permanecer até quando for liberada a última parcela do auxílio emergencial.Após, faremos a reinclusão das famílias que permanecerem no critério de elegibilidade.Qualquer dúvida estamos a disposição.Atenciosamente,Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) XXXXXXXXXX 20 0 2 0 0 "" "" 733 34793 2020051417 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Ensino Médio ola bom dia,fiz minha inscrição do enem e preciso agora pegar meu boleto.por favor me ajudem estou desesperada "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-30T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com o INEP (Governo Federal), órgão organizador da prova.Att 2 0 0 0 0 "" "" 734 34964 2020060050 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Prezado(a),Solicito a base de dados, de preferência em formato shapefile, de autos de infração e áreas embargadas pelo estado por desmatamento ilegal ou demais infrações ambientais.Atenciosamente, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que a presente solicitação foi encaminhada ao Sr. Fabrício Zanzarini, subgerente da Subgerência de Controle Florestal para providência.Considerando que os arquivos solicitados não são suportados pelo sistema de ouvidoria, os mesmo serão encaminhados por e-mail, tão logo sejam processados.Atenciosamente,Ouvidoria - Idaf 3 0 0 0 0 "" "" 735 35151 2020060223 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Preciso fazer com urgência o curso MOPP.Em minha cidade Vila Velha, não há nenhuma empresa credenciada. Diante da pandemia não há previsão de retorno às salas de aula.Gostaria de saber se o DETRAN/ES já se adequou a nova Portaria Nº 566, DE 27 de fevereiro de 2020 do DENATRAN que oficia os DETRANS estaduais a disponibilizar curso EAD de várias modalidades inclusive MOPP. No aguardo de vossa manifestação. Tenho extrema urgência. "" 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Credenciamento informa:O DETRAN|ES publicou, em 29/12/2016, a Instrução de Serviço N n° 206/2016 que regulamenta o Credenciamento para empresas ministrarem o curso de reciclagem para condutor infrator – EAD. Informamos que a referida normativa só regulamenta para a modalidade EAD o curso de reciclagem. Para os demais cursos ainda não há nenhuma regulamentação pelo DETRAN|ES. 4 0 0 0 0 "" "" 736 35224 2020060294 2020-07-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Hospitais QUANTOS HOSPITAIS PÚBLICOS HÁ NO ESTADO?QUAL O NOME DE CADA UM?QUANTOS E QUAIS TEM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?QUAIS ESTÃO VENCIDOS? QUAL A DATA DE VENCIMENTO DE CADA UM?COMO É FEITA A RENOVAÇÃO? "" 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Cidadã,Segue resposta a demanda XXXXXXXXXX.QUANTOS HOSPITAIS PÚBLICOS HÁ NO ESTADO?QUAL O NOME DE CADA UM?A resposta para as duas perguntas acima estão neste link: https://www.es.gov.br/hospitais-estaduais-do-sus.................QUANTOS E QUAIS TEM ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?QUAIS ESTÃO VENCIDOS? QUAL A DATA DE VENCIMENTO DE CADA UM?COMO É FEITA A RENOVAÇÃO?resposta a essas perguntas: De acordo com a lei 6066/99 art. 40- os estabelecimentos públicos de saúde são isentos de licenciamento sanitário.Atenciosamente,Equipe Visa ServiçosNúcleo Estadual de Vigilância Sanitária 24 1 0 0 0 "" "" 737 35233 2020060303 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados,Gostaria de saber como é feito o processo de baixa dos pontos na CNH pois tenho pontos desde o ano de 2017 e ainda não foram baixados.Referente a esses pontos foram gerados multas e as mesmas foram pagas, mas o pontos ainda continuam na CNH. Como posso verificar essa pendência? Serra 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A pontuação das infrações ficam registradas no histórico do prontuário do condutor eternamente, ou seja, mesmo que a pontuação esteja inativa, não some do prontuário do condutor. Portanto, mesmo com as multas quitadas, a pontuação oriunda destas multas não são apagadas. 0 0 0 0 0 "" "" 738 35320 2020060388 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Processo Prezados, bom dia.Sob o respaldo da Lei de Acesso à Informação, solicitamos o envio da íntegra do processo administrativo nº XXXXXXXXXX do CREFES que se encontra nesta data na Gerência de Gestão Hospitalar da SESA.Grato! "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Informamos que o processo se encontra na SECONT, conforme abaixo.Att,Apoio GGH.---------------------------------------------------------Site: https://processoeletronico.es.gov.br/Detalhes do ProcessoConsulta realizada em 19/06/2020 14:34:39Informações fornecidas pelos sistemas SEP e E-DOCS.Protocolo do Processo: XXXXXXXXXXAssunto: ATA DE REGISTRO DE PRECOSituação: EM ANDAMENTOInteressado(s): CREFES - UTAFCREFES - UTPOMunicípio: VILA VELHAResumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA BANHO.Histórico do processoData Órgão Local Situação18/06/2020 SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO I - CONTRATOS E EM ANDAMENTO13:31:00 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA CONVÊNIO" 10 0 0 0 0 "" "" 739 35462 2020060530 2020-12-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Servidor Público Olá.Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos na Polícia Civil. Isso em todos os cargos atual da instituição. "" 2020-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue em anexo , a resposta da Gerencia de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas. 20 0 0 0 0 "" "" 740 35478 2020060546 2020-06-13T00:00:00 6 2020 Informação BANESTES Cadastro de Inativo e Pensionista "Olá Saudações.Preciso de acessar o demonstrativo da minha pensão para declaração do imposto de renda mas no cadastro do site do IPAJM ainda se encontra o e-mail do meu falecido esposo, osenhor Genivaldo Antonio da Silva. Infelizmente não tenho acesso a senha dele e o site do IPAJM não está permitindo recadastro de novo e-mail e aparece a seguinte mensagem:""Temporariamente a CAS não estará atualizando o endereço de e-mail no SIARHES. Para atualizar o seu e-Mail no SIARHES procure o RH de seu órgão de origem""Gostaria de saber se consigo atualizar o cadastro por esta via de atendimento sem precisar comparecer presencialmente a uma agência do Banestes." Nova Venécia 2020-03-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Senhora Iraci,Em atenção à sua manifestação registrada neste canal, considerando tratar-se de atualização dos dados cadastrais constantes no SIARHES – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo, esta solicitação deverá ser feita junto ao IPAJM. Registramos que a sua agência de relacionamento fez contato para orientá-la a respeito do demonstrativo para o IRPF relacionado à movimentação financeira no Banestes.Permanecemos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 2 0 0 0 0 "" "" 741 35516 2020060584 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH Social Enviado: quinta-feira, 11 de junho de 2020 13:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: renovaçao de cnhboa tarde.Residente em Serra ES Participei da CNH social, com adição da categoria A, porém não finalizei o processo, fiz apenas os exames e a coleta da digital no Detran. Pedir o cancelamento do processo por motivos pessoais, foi cancelado o processo. Quero agora fazer apenas a renovação da minha categoria B, preciso realizar os exames e a digital novamente, ou posso aproveitar o processo já realizado.Outra dúvida, se necessito pagar a taxa de exame psicotécnico, já que não sou condutor profissional. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Seu processo com beneficio CNH SOCIAL já está cancelado, agora você poderá renovar a CNH normalmente. 0 0 0 0 0 "" "" 742 35540 2020060608 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Estou renovando a CNH e preciso atualizar os dados cadastrais. Onde posso solicitar esse ajuste ? Atenciosamente, Vitória 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Dados atualizados conforme apresentados no e-mail. 0 0 0 0 0 "" "" 743 35583 2020060651 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação PMES Prazo de entrega de documento público Saber se existe prazo para resposta de solicitações internas dentro da corporação Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Linhares 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Diante do pleiteado cabe informar que a informação solicitada na presente manifestação, encontra-se no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Polícia Militar do Espírito Santo onde configuram-se como instrumentos fundamentais para a efetividade da gestão de documentos, facilitando também a eficiência e rápido acesso a informação, disponível, juntamente com a instrução de serviço para consulta e download, no site da PMES (https://pm.es.gov.br/manual-de-gestao-documental).Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 4 0 1 0 0 "" "" 744 35588 2020060656 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação VG Documento Público Enviado: quarta-feira, 10 de junho de 2020 20:48Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, gabinete-seg, subinter-seg, Carla Fernanda de Paula Silva, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Gabinete do Chefe da Casa Militar, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SOLICITAÇÃO - GABINETE DO VICE GOVERNADOR Aos cuidados do Senhor Vice Governador do Estado,Solicito a Vossa Senhoria apoio técnico e institucional para Escola Brasileira de Primeiros Socorros - projeto de educação em saúde de minha autoria, objetivando ensinar noções básicas em primeiros socorros para 1 milhão de pessoas.Desde que foi fundada, em 22/03/2016 a Escola Brasileira de Primeiros Socorros, realizada inicialmente em São Paulo e em vários municípios, já beneficiou com seus conteúdos de informação em saúde XXXXXXXXXX pessoas entre 7 e 99 anos de aproximadamente 32 instituições de todas as esferas, sendo algumas escolas, igrejas, instituições médico-hospitalares, instituições do terceiro setor e governo federal. Resolvi encaminhar essa mensagem ao Vice-Governador porque eu nunca obtive nenhum apoio para dar continuidade ao projeto, e assim minha missão acaba se tornando mais difícil. Espero que o Senhor possa emitir um parecer quanto ao pleito, de forma a subsidiar um posicionamento positivo ao me apoiar na construção de uma comunidade brasileira mais capacitada ao saber reagir em caso de uma emergência. Será motivo de uma honra absoluta ser digno de sua avaliação, para obter sua ajuda nesse projeto. Para consulta da seriedade do meu trabalho trago em anexo uma minibiografia oficial, no qual também trago o esboço do projeto e sigo à disposição para os esclarecimentos necessários.Um abraço de 17 segundos,Atenciosamente, "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 E-mail E-mail Senhor Leandro, Em relação à solicitação de apoio técnico e institucional para formação de pessoas em noções básicas de primeiros socorros, informamos que no Estado do Espírito Santo, o Corpo de Bombeiros Militar é responsável pela execução do programa “Espírito Santo Seguro”, cujo objetivo é oferecer, através de conteúdos programáticos, orientação sobre temas importantes da vida cotidiana, como: noção de primeiros socorros, acidentes domésticos, combate a incêndio, abandono de área em caso de sinistro. O programa ainda colabora com orientação e direcionamento, visando à regularização das edificações. Ademais, em virtude do surto de coronavírus (COVID-19) e seu reflexo direto em diversos setores, o Governo do Estado do Espírito Santo vive um momento de priorização de programas e projetos a serem executados, em decorrência da queda de arrecadação apresentada. Desta forma, comunicamos quanto à impossibilidade de atendimento do pleito. Agradecemos o contato!Atenciosamente,Ouvidoria da Vice-Governadoria do Estado do Espírito SantoManifestação respondida via e-mail, conforme anexo. 20 0 2 0 0 "" "" 745 35603 2020060671 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 09:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: PEDIDO RESTITUIÇÃO ICMS ST CONTRIBUINTE FORA ESBom dia!Gostaria de saber qual procedimento para solicitação de restituição de ICMS ST pago em duplicidade, sendo que o contribuinte é de SP?No aguardoA empresa remetente emitiu uma nota fiscal de venda de Sao Paulo para o Espirito Santo e a Guia de ICMS ST foi paga duas vezes, agora precisamos saber qual procedimento para pedido de restituição?Sendo que o contribuinte responsável pelo recolhimento do ICMS ST está localizado em São Paulo, fora do Espirito Santo "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 746 35608 2020060676 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 23:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Renovação da CNHOlá, eu estou tendo renovar minha CNH de registro XXX.XXX.XXX-XX e está dando erro na paret de emitir a DUA. Teria como me ajudar a solucionar o problema? desde já agradeço "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o processo de renovação está aberto e a emissão da taxa deve ser providenciada pela clínica contratada. 1 0 0 0 0 "" "" 747 35610 2020060678 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 15:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pagamento em duplicidade - Detran-ESBoa tarde,no dia de hoje 15/06 realizei um pagamento em duplicidade do boleto de IPVA do Veículo de Placa XPLACAX ref a 1ª cota. Entrei em contato com o banco mas como o mesmo já havia sido efetivado não consigo efetuar o cancelamento direto no banco e assim somente consigo resolver com vocês.Gentileza realizar o reembolso desse pagamento em duplicidade. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue procedimento para restituição de taxas: Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" "" 748 35763 2020060831 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SESA Educação Boa noite, sou profissional da saúde, e tenho amigos e familiares que estão cursando na área da saúde, e muitos não puderam terminar seus estudos pois foram impedidos de estagiar pelas escolas e instituições hospitalares, nesse momento mesmo com os risco que enfrentamos, não seria hora desses alunos irem para frente para aprenderem e ajudar? Vitória 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezado Cidadão,Em resposta à Manifestação E-OUV nº XXXXXXXXXX, informamos que:1. A SESA vem trabalhando ao longo dos anos, com uma única forma de contratação temporária, para profissionais formados dentro da área de atuação, que são os Processos Seletivos, realizados por meio de Editais. As contratações nessa modalidade, são regulamentadas pela Lei Complementar nº 809/15. Os últimos Processos Seletivos abertos em função da Pandemia da COVID 19, foram com base no Art. 2º, inciso I da Lei Complementar nº 809/2015 e Lei Complementar nº 946/2020, e ocorreram em 03/04/2020. Foram os Editais 001, 002 e 003/2020.2. Sobre Estágios – Somente estudantes inscritos no site www.jovensvalores.es.gov.br, podem participar do Programa. A SEGER seleciona e encaminha aos diversos Órgãos do Estado.3. Serviço Voluntário – somente para profissionais já formados. O candidato deverá procurar diretamente à Unidade da Rede SESA a qual pretenda realizar o serviço voluntário, que tenha essa modalidade disponível.Atenciosamente,Núcleo Especial de Recrutamento e Seleção de Contratos Temporários - NERSCTComissão de Processo Seletivo - Gerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 1 0 0 0 0 "" "" 749 35849 2020060915 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SESA Documento Público Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de fevereiro, março, abril, maio 2020 e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (encaminhamos anexo o modelo a ser encaminhado), as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada. "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-28T00:00:00 Internet Internet Prezados bom dia,Atendendo a solicitação da Ouvidoria Geral do Estado - Nº XXXXXXXXXX, segue em anexo relatório de compras de leitos privados efetuados pela SESA, no período de fevereiro a maio de 2020.Att.Elaine de O. LeppausChefe do Núcleo Especial de Regulação de InternaçãoSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 10 0 0 0 0 "" "" 750 35886 2020060952 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Fui reformado ex-ofício a contar de 23/04/2018 e, no ato da minha reforma, uma série de descontos foram feitos em meus vencimentos.Em contato com o IPAJM e com a Gerência de Folha de Pagamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, na pessoa da Sra. Sandra Lauff de Souza, esta me indicou um possível desconto indevido na minha folha de pagamento N° 31 de 06/2018, documento este anexo ao e-mail.Tal desconto se refere a “185 - INDENIZACAO FÉRIAS” na competência de 03/2018 e no valor de R$ XXXXXXXXXX,09 conforme indica no contracheque do mês de junho de 2018 em anexo.Entretanto, vale ressaltar que, conforme Portal do Servidor, minha previsão de férias naquele período estava para Agosto de 2018, ou seja, data posterior a publicação da minha reforma e, conforme Ficha Financeira de 2018 e até mesmo o contracheque do mês 03/2018, documentos também anexos ao e-mail, não houve tal pagamento desse valor em meu favor, gerando assim inconsistência na justificativa do desconto realizado.Portanto, conforme orientação da Sra. Sandra Lauff de Souza, responsável pelo desconto junto a SEGER, solicito a apuração do desconto realizado. Se de fato era devido, ou não. E, caso o desconto seja indevido, solicito informação quanto a procedimento para que tal valor me seja devidamente ressarcido.Desde já estou a disposição para maiores esclarecimentos e fico no aguardo de um posicionamento oficial.Grato pela atenção dispensada. Atenciosamente. Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta:Conforme informado pela Gerência de Pagamento, os ajustes foram feitos na folha suplementar de junho/2020. 31 1 0 0 0 "" "" 751 35909 2020060975 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação carteira suspensa .solicitacao de prova de exame de reciclagem on line Vitória 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A prova teórica de reciclagem está disponível no site detra.es.gov.br, habilitação, emissão de taxa de agendamento de exame de reciclagem. Favor seguir este procedimento para pagamento da DUA 3 0 0 0 0 "" "" 752 35928 2020060994 2020-06-20T00:00:00 6 2020 Informação FAPES Remuneração, Vencimento e Subsídio Solicito gentilmente relação das bolsas e demais vantagens pessoais e gratificações, brutas e líquidas, referentes ao mês de ABRIL/2020 dos seguintes trainees integrantes da equipe do Laboratório de Inovação na Gestão ('lab.ges') vinculado à SEJUS (https://labges.es.gov.br/time):- Edinei Facioli Carvalho de Souza- Murillo Birchler Xavier- Tatiane Alencar "" 2020-10-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,O seu pedido de informação foi encaminhado à Gerência de Desenvolvimento e Inovação, responsável pelos bolsistas da Vetor Brasil, sendo informado por Renan Fraga, gerente em exercício, que os bolsistas listados, quais sejam: Edinei Faciolo Carvalho de Souza, Murillo Birchler Xavier e Tatiane dos Santos Alencar, receberam da Fapes no mês de abril o valor da bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas - Vetor Brasil, R$ XXXXXXXXXX,00 (quatro mil reais) cada, não havendo vantagens e benefícios de qualquer espécie por parte da Fapes, tanto para os mencionados quanto para os demais.Foi encaminhado, ainda, ao gerente de Gestão Orçamentária e Financeira, Geanderson Campos Costa, informando que de acordo com os registros da FAPES os bolsistas receberam da FAPES, apenas o valor da bolsa e, na oportunidade, encaminhou as folhas de pagamentos relativas as competências de abril/2020 paga em XXXXXXXXXX e de março paga em XXXXXXXXXX (em destaque os bolsistas), que ora anexamos. Declarou, ainda, que os bolsistas não receberam da FAPES nenhuma outra vantagem pessoal e/ou gratificações.Essas foram as informações prestadas pelos responsáveis pelo gerenciamento e pagamento das bolsas Vetor Brasil.Qualquer outra informação estamos à disposição.Att,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria Fapes. 18 0 0 0 0 "" "" 753 35970 2020061036 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia senhores, gostaria de saber como faço para pegar minha carteira de habilitação sem ir no Detran já que estamos atravessando essa pandemia sem me colocar em risco e aos outros, estou no rio de janeiro em lockdawn sem previsão de ir para o estado do espirito santo. o que o Detran do estado do espirito santo pode fazer por mim como cidadão capixaba nessa pandemia.Att, Guarapari 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Foi realizada tentativa de entrega da sua habilitação no endereço apresentado na abertura do processo de Renovação. Não ha possibilidade de envio para outro Estado. Ela encontra-se arquivada Detran, aguardando retirada. O Condutorpode autorizar a retirada por terceiros, apresentando uma procuração simples. 0 0 0 0 0 "" "" 754 36023 2020061088 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação IDAF Fiscalização, Auditoria e Inspeção Gostaria de solicitar os dados sobre ações de fiscalização ambiental contra o desmatamento ilegal de vegetação florestal, no período de 5 anos (XXXXXXXXXX), realizados pelo IDAF. "" 2020-07-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Segue resposta encaminhada pelo setor responsável:""Considerando que o manifestante não foi específico ao tipo de informação que necessita.Considerando que no período citado foram gerados mais de 3000 procedimentos de fiscalização nosistema.Seria necessário o envio de uma planilha ou a compilação de dados específicos de acordo com ointeresse do solicitante.Considerando que não há como fazer o envio da planilha completa de dados (visto que não existircontato na manifestação), recomendo verificar o tipo de informação em específica solicitada paraque possamos elaborar resposta.""Diante da resposta, onde ficou evidente a falta de dados necessários para um melhor atendimento a solicitção, informo que esse pedido de informação será finalizado e sugiro a abertura de uma nova manifestação com os dados mencionados acima para um atendimento mais eficaz.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria Idaf." 20 1 0 0 0 "" "" 755 36078 2020061143 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Olá veja se é possível me informar se o chaceamento quintas da tremedeira em guaçuí possui alguma pendencia de documentação com este órgãopois a tenho um terreno neste local e quero saber se a algum impedimento obrigado Guaçuí 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Assessoria de Documentação - ASSDOC e pelo Protocolo Geral do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a OGE 2020 XXXXXXXXXX, referente a solicitação de informações sobre o chaceamento quintas da tremedeira, em Guaçuí, informamos que não localizamos processos de licenciamento na titularidade informada, e nem requerimento de CNDA.Solicitamos a gentileza de nos informar o CNPJ ou Número do processo para que possamos localizar.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 756 36144 2020061209 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SESA Licitação Pública "Considerando o Pregão Eletrônico nº 0259/2015 (PE nº 0259/2015), encerrado em 13/01/2016, aberto pelo Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - ES para o fornecimento do medicamento antineoplásico Temozolomida, Considerando que, o item 23 registra o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo como fornecedor de Temozolomida, na concentração de 100 MG, na quantidade de 400 unidades, conforme a ata de realização do pregão (Anexo 1), Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), requer-se: (i) Seja informado/confirmado que o Laboratório Bergamo (e/ou um fornecedor de seus medicamentos) ofereceu à venda o medicamento similar temolida e/ou medicamento genérico temozolomida, com os respectivos valores das ofertas,(ii) Seja informado/confirmado que o Laboratório Bergamo sagrou-se vencedor do referido pregão ou de outros pregões para fornecimento do medicamento similar temolida e do medicamento genérico temozolomida,(iii) Seja informado o requerente se houve o efetivo fornecimento do medicamento similar temolida e do medicamento genérico temozolomida, (iv) Seja informado o valor total dos contratos para aquisição do medicamento similar temolida e do medicamento genérico temozolomida, em especial no âmbito do PE nº 0259/2015,(v) Seja fornecida cópia dos contratos de aquisição já celebrados entre o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e o Laboratório Bergamo (e/ou um fornecedor de seus medicamentos) para fornecimento de medicamento à base de temozolomida, em especial no âmbito do PE nº 0259/2015." Vitória 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Prezado Cidadão,Seguem respostas em azul, referente à manifestação XXXXXXXXXX, a partir de levantamento realizados pelo NTSF e NTFarmácia.(i) Seja informado/confirmado que o Laboratório Bergamo (e/ou um fornecedor de seus medicamentos) ofereceu à venda o medicamento similar temolida e/ou medicamento genérico temozolomida, com os respectivos valores das ofertas,Resposta: Sim, o Laboratório Bergamo ofereceu à venda o medicamento temozolamida, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 0259/2015 – lote 023, fls.16/17.(ii) Seja informado/confirmado que o Laboratório Bergamo sagrou-se vencedor do referido pregão ou de outros pregões para fornecimento do medicamento similar temolida e do medicamento genérico temozolomida,Resposta: Sim, o Laboratório Bergamo sagrou-se vencedor do pregão 0259/2015, para o lote 023, conforme Diário Oficial de 05/04/2016, em anexo à fl.11.(iii) Seja informado o requerente se houve o efetivo fornecimento do medicamento similar temolida e do medicamento genérico temozolomida,Resposta: Sim, houve o efetivo fornecimento do medicamento temozolamida, conforme DANFE nº XXXXXXXXXX à fl.14 e conforme espelho de entrada à fl.15.(iv) Seja informado o valor total dos contratos para aquisição do medicamento similar temolida e do medicamento genérico temozolomida, em especial no âmbito do PE nº 0259/2015,Resposta:Houve apenas um fornecimento através da OFM 001/2016 (fl.12). Valor total do contrato (OFM): R$ XXXXXXXXXX,60.(v) Seja fornecida cópia dos contratos de aquisição já celebrados entre o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e o Laboratório Bergamo (e/ou um fornecedor de seus medicamentos) para fornecimento de medicamento à base de temozolomida, em especial no âmbito do PE nº 0259/2015.Resposta: Houve apenas um fornecimento através da OFM 001/2016 (fl.12), referente ao pregão nº 0259/2015 e Ata de Registro de Preços nº 0510/2016 (fls.01/10).Att.Thais RegadoDireção Geral HINSGHospital Infantil Nossa Senhora da Glória - HINSG 20 0 0 0 0 "" "" 757 36220 2020061285 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação SESP Furto de Documentos Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 17:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido de Informação ao SESP-ESBoa tarde! Embora já tenha o cadastrado por estar tendo dando mensagem de erro no sistema, fui instruído pela atendente Marcela do 0800, às 16h30, a fazer o registro de meu pedido de informação via este canal. Segue abaixo os dados aguardo o protocolo grato. À Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP-ES) Inicialmente, cumprimentando o(a) servidor(a) responsável pelo encaminhamento e levantamento dos dados estatísticos, eu, Antonio Carlos dos Santos Cruz, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXXES, 1º Vice Presidente, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Espírito Santo, conforme certidão expedida pelo Ministério da Economia, em anexo, de CNPJ XXXXXXXXYX, localizado à rua Treze de Maio, 78 - Centro, Vitória - ES, XXXXXXXXXX, venho requisitar, como interessado, quantos furtos/roubos existem registrados junto à SESP-ES, vinculados a esse endereço supracitado, até a presente data. Na certeza de receber o presente levantamento estatístico, desde já agradeço. Cordialmente, "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “No período compreendido entre janeiro de 2019 e junho de 2020, foi localizado 01(um) registro de Furto em Estabelecimento Comercial no endereço: rua Treze de Maio, bairro Centro, no município de Vitória. Não foram localizados outros registros de furtos ou roubos no endereço, no período.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 18 0 0 0 1 "" "" 758 36314 2020061379 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: segunda-feira, 29 de junho de 2020 09:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: Orientações sobre reuniões em igrejasOlá, gostaria de saber quais são as orientações e restrições para reuniões em igreja?Tipo quantidade máxima, tempo, se pode usar ar condicionado, etc.E em qual documento estão estas orientações. Atc, "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 E-mail E-mail "Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Gentileza solicito que acesse ao site: https://coronavirus.es.gov.br, no link ""O QUE É O CORONAVIRUS - NOTAS TÉCINICAS - SESA"" : NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 35/2020 - RECOMENDAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, VISANDO PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG" 18 0 0 0 0 "" "" 759 36346 2020061411 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação DER Obras Públicas Bom tarde! Gostaria de saber se a obra de Pavimentação da Rodovia ES-124, Trecho Entr. ES-456 a Santa Rosa - Aracruz, segue paralisada ou encontra-se em andamento? Outra obra e Rodovia ES-185/493 - Trecho Divino São Lourenço/São Tiago (Guaçuí), segue em andamento ou já foi concluído?Deste já agradeço a informação. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Gabinete da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que encaminhou as solicitações às áreas técnicas responsáveis pelas obras citadas. Segue as respostas:- Solicitação: a obra de Pavimentação da Rodovia ES-124, Trecho Entroncamento ES-456 a Santa Rosa - Aracruz, segue paralisada ou encontra-se em andamento?- Resposta do fiscal do contrato, Lucas Motta Nunes, da Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES: A obra da ES-124 encontra-se em andamento.- Solicitação: outra obra e Rodovia ES-185/493 - Trecho Divino São Lourenço/São Tiago (Guaçuí), segue em andamento ou já foi concluído?- Resposta do Superintendente da Superintendência Regional II - SR II, do DER/ES: A obra de divino de São Lourenço a São Tiago encontra-se em andamento.As respectivas áreas consultadas informam que o andamento das obras citadas pode ser verificado no Sistema GEO OBRAS, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE-ES, em https://geoobras.tce.es.gov.br/(O GEO-OBRAS ES é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais.)Outras informações relacionadas a obra de Pavimentação da Rodovia ES-124, Trecho Entroncamento ES-456 a Santa Rosa - Aracruz, podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Outras informações relacionadas à obra na Rodovia ES-185/493 - Trecho Divino São Lourenço/São Tiago (Guaçuí), podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência Regional II - SR 2, do DER/ES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 2- Av. Francisco Mardegan, nº 756 - Bairro Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (28) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 760 36401 2020061466 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia,Após efetuar o pagamento do DUA unificado para IPVA e licenciamento do veículo, não observei a emissão do CRLV relativo ao ano de 2020, nem foi atualizado o respectivo documento em sua versão online.Falta algum procedimento de minha parte?Obrigado "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional.Para mais informações favor encaminhar a placa do veículo para um melhor diagnóstico." 1 0 0 0 0 "" "" 761 36463 2020070060 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Vitória/ES, 02 de junho de 2020.Prezado Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, O ICMS é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, nos termos do artigo 155, Inciso II e § 2º, da Constituição Federal de 1988, tendo a Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) dispondo no artigo 3º, Inciso II, que o imposto não incidirá nas hipóteses de exportação, bem como permitindo a transferência de crédito acumulado de ICMS, nos termos do artigo 25 da referida lei.O ICMS, no Estado do Espírito Santo, tem disposição expressa na Lei nº 7000/01, regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/02 e na Lei nº 11.001/2019 (regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020).Por sua vez, a Lei nº 11.001/19 dispõe especificamente sobre o acúmulo, utilização e transferência dos créditos de ICMS Exportação para terceiros, devidamente regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020.Assim, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito as seguintes informações:i) Individualizando por ano, iniciando em janeiro de 2015 e concluindo em dezembro de 2019, gostaria de saber os valores de crédito acumulados de ICMS-Exportação no Estado do Espírito Santo?ii) Com a resposta da primeira pergunta, também individualizando por ano, iniciando em janeiro de 2015 e concluindo em dezembro de 2019, gostaria de saber quantos desses valores de créditos acumulados de ICMS-Exportação formam autorizados administrativamente, para utilização pelos contribuintes ou transferidos para terceiros e, também, utilizados no Estado do Espírito Santo?iii) No ano de 2020 (primeiro semestre), qual o valor atual de crédito acumulado de ICMS-Exportação e qual o valor já foi autorizado administrativamente para utilização dos contribuintes ou transferidos para terceiros e, também, utilizados no Estado do Espírito Santo?vi) Os valores de créditos acumulados de ICMS-Exportação, nos anos de 2015 a 2020, foram utilizados para pagamento ou compensação de ICMS-importação?No aguardo das respostas, com base na sistemática da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), subscrevo-meAtenciosamente.Luiz Cláudio AllemandOAB/ES 7142" "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o levantamento solicitado pelo demandante resultaria em trabalho adicional, já que não temos sistemas que produzam relatórios com as informações demandadas, ou seja, estamos diante da situação prevista no art. 13, inciso III, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: ...III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Além disso, o detalhamento, conforme solicitado, acabaria por ferir o sigilo fiscal (art. 5º, X, da CF e art. 198 do CTN).Sendo assim, o pedido de informações foi indeferido pela Sefaz.Atenciosamente. 32 1 0 0 0 "" "" 762 36482 2020070079 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quinta-feira, 2 de julho de 2020 14:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: exame toxicológico renovação cnhAssunto: exame toxicológico renovação cnh Boa tarde meu nome e Marcelo Geovani e estou com a seguinte dúvida, para eu fazer o devido exame o material a ser colhido pode ser: urina, saliva ou cabelo, qualquer um deste serve ou tem um material a ser colhido especifico.Estou perguntando que a moça do laboratório me fez a seguinte pergunta, vc quer fazer da: urina, saliva ou cabelo.Pergunto a vocês, qual seria. "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação Renach informa:A empresa de toxicológico segue o que é determinado pelo DENATRAN, no caso é ideal o condutor entrar em contato com laboratório para verificar as exigências do DENATRAN. 1 0 0 0 0 "" "" 763 36577 2020070172 2020-04-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Responsabilidade Fiscal Boa noite! Gostaria das seguintes informações: 1) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2000 A 2004 - consolidada do Estado?2) Quais ações o Estado adotou para entre os anos de 2000 a 2014 não ultrapassar os limites com despesas de pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal?Atenciosamente, "" 2020-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo do Estado se encontra disponibilizada no site da SEFAZ, por meio do e link: https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpQuanto às ações adotadas pelo Estado para controle dos gastos com pessoal informamos que o manifestante deve procurar a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humano - SEGER.Respeitosamente. 30 0 0 0 0 "" "" 764 36615 2020070208 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviado: segunda-feira, 6 de julho de 2020 12:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transferência de veiculoOlá, gostaria de ajuda com relação a transferencia de veiculo.Estou tentando ajuda mas sem sucesso. "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/ Documentação: - Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras), - Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular - Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física), - Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço), - Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, - Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço, - Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso, - Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso, - Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011), ? Taxas pagas, ? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 0 0 0 0 0 "" "" 765 36616 2020070209 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de obter a evolução histórica do efetivo da Polícia Civil no Estado do Espírito Santo (número total de policiais civis em cada ano), no período de 2001 a 2019, dividido por ano. "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 0 "" "" 766 36646 2020070239 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Solicito informações (número do processo, número e tipo das licenças, descrição da atividade) sobre as obras de esgotamento sanitário realizadas no bairro Interlagos, pela Cesan e terceirizadas, para esclarecimentos sobre o impacto ambiental gerado por algumas das etapas da obra. Vila Velha 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, bom dia! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Obras de Expansão, Sra. Beatriz Signorelli Cribari, que se manifestou nos seguintes termos:“A execução das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Ponta da Fruta, Contrato nº 047/2017, encontra-se em andamento pela empresa contratada TRIX Engenharia Civil Ltda, com previsão de conclusão para fevereiro de 2021.Informamos que a estação elevatória a ser implantada ao final da rua Guaporé no bairro Interlagos, município de Vila Velha, faz parte da “Bacia 22” e é a principal elevatória do sistema. Tem por objetivo enviar todo o esgoto bruto para a estação de tratamento localizada no bairro Ulisses Guimarães. A escolha do local da elevatória se deu após avaliação técnica da Cesan e mediante aprovação em reunião com a Associação de Moradores, em 13/02/2020. Somente após essa aprovação, deu-se início à construção da elevatória. Seguem os documentos que visam assegurar transparência das ações da Cesan, dentre eles (favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download dos arquivos): • Síntese do Empreendimento (dados contratuais e fotos das placas identificadoras),• Declaração de Anuência Prefeitura de Vila Velha quanto à construção da Estação Elevatória 22,• Declaração de dispensa de licenciamento ambiental n. 008/2020.Importante informar que a elevatória não causará impactos visuais, pois será realizada urbanização no local, e o poço de sucção estará abaixo do nível do pavimento, nos moldes das elevatórias de esgoto construídas em praças nos municípios de Vitória e Guarapari”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 767 36685 2020070278 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais "Boa tarde!Gostaria de tirar algumas duvidas que estou com o novo decreto estadual ""Lei Nº 11144 DE 22/06/2020"".. Sou estudante de rede privada aqui em Aracruz e tenho 50% de desconto da própria instituição, decorrente a essa lei durante o plano de contingência fiquei na duvida com dois incisos:1- ""§ 3º Para os consumidores beneficiários de programas de desconto ou bolsa, de qualquer natureza, concedidos pela própria instituição privada, o percentual de redução previsto no art. 1º deverá abranger o valor global da mensalidade, devendo a redução ser aplicada de forma integral ao valor regularmente adimplido pelo consumidor diretamente à instituição de ensino.""R: Nesse caso, eu como tenho 50% de bolsa da rede privada, tenho direito ao desconto de 30%??2- ""Art. 6º As mensalidades que tiverem sido adimplidas pelos consumidores, no período de vigência do estado de emergência em saúde pública decorrente do surto do novo coronavírus (COVID-19), sem a aplicação do percentual de redução constante no art. 1º, deverão ser objeto de compensação sobre os valores das mensalidades, subsequentes ou, a critério do consumidor, ser objeto de ressarcimento, na mesma modalidade de pagamento efetuada.""R: No ES foi decretado período de vigência do estado de emergência em saúde pública no dia 13 de março de 2020 e a lei sobre a redução proporcional das mensalidades foi decretada em 22 de Junho de 2020, gostaria de saber então se tenho direito a compensação dos meses de abril, maio e junho?? Fico no aguardo do retorno." Aracruz 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Telefone Orientamos que seja feito contato com o Conselho Estadual de Educação, pelo número XXXXXXXXXX.Att 0 0 0 0 0 "" "" 768 36687 2020070280 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Solicito meu contracheque e ficha financeira de 1986 a 2020 "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que se manifestou nos seguintes termos:“Seguem fichas financeiras solicitadas. Informo que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual, mas as fichas financeiras possuem os valores de todos os pagamentos efetuados ao empregado”. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 769 36721 2020070314 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, fiz a solicitação da segunda via da cnh pois fui roubado, mas não tinha visto a solicitação da carteira sem onus e fui na normal por achar que colocava no final da solicitação no final geraram um boleto, agora tento solicitar minha carteira sem onus e nao consigo. qual o motivo? Vila Velha 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo de segunda via ja encontra-se cancelado e o condutor poderá realizar a solicitação da sem onus. 2 0 0 0 0 "" "" 770 36734 2020070325 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Boa tarde, Venho requerer informação a respeito da localização de cada radar fixo instalado ao longo da BR101-ES, especificamente no município da Serra/ES.Aceito a informação em tabela com o numero de identificação do equipamento e quilometro que se localiza.atenciosamente, Serra 2020-07-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A rodovia BR-101 é uma rodovia federal, não pertencente ao Sistema Rodoviário Estadual (Resolução nº 125/2018 - Conselho Rodoviário Estadual).A gestão desta rodovia (federal) BR-101 é de responsabilidade e competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Em vista disto, orientamos para que contate a Ouvidoria do DNIT para registro e encaminhamento de sua solicitação.A Ouvidoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT pode ser contatada pelo endereço http://servicos.dnit.gov.br/ouvidoria/MainInternet.do?osessionid=6609ACE066F35AEC ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Caso deseje, a Ouvidoria do Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo atende por telefone no número (27) 3212 - 4310 (informação disponível no sítio do DNIT ES (http://www.dnit.gov.br/acesso-a-informacao/insitucional/copy_of_quem-e-quem/superintendencias-regionais-do-dnit-nos-estados/espirito-santo).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 0 0 0 0 0 "" "" 771 36744 2020070335 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Processo Solicito vistas e cópia dos processos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX do Hospital Dório Silva.solicito que seja enviado cópia integral do processo físico e demais tramitações relativas a estes processos por e-mail "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet E-mail Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX.Bom Dia, de ordem segue comprovantes em anexos dos encaminhamentos dos processos para a solicitante.Atenciosamente,Apoio de DireçãoHospital Estadual Dório Silva 19 0 0 0 0 "" "" 772 36770 2020070361 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação BRDISTRIBUIDORA Gás Natural "Senhores da BR Distribuidora,1) O significa ""CRM""?2) Qual a função exercida por essa instalação? 3) A referida instalação serve para a entrega/transferência do gás natural para unidade consumidora?" "" 2020-07-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado usuário,Encaminhamos sua solicitação de informação à BR Distribuidora, que nos enviou a seguinte resposta:""Seguem as informações solicitadas.1) O significa ""CRM""? O termo CRM significa ""Conjunto de Regulagem e Medição""2) Qual a função exercida por essa instalação? A função do CRM é reduzir a pressão do gás natural entregue ao usuário para valores compatíveis com a sua instalação interna, bem como efetuar a medição de consumo do gás natural, para leitura e faturamento do consumo.3) A referida instalação serve para a entrega/transferência do gás natural para unidade consumidora?Sim. A partir do CRM a responsabilidade pelas instalações de distribuição do gás natural é do usuário.Para mais detalhes sobre esse tema consulte a Resolução ASPE 005/2007, Condições Gerais de Fornecimento, disponível no sítio www.arsp.es.gov.br.Permanecemos a disposiçãoAtenciosamenteCoordenação de ComercialGAS ESPetrobras Distribuidora SA""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 19 0 0 0 0 "" "" 773 36845 2020070433 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOA TARDE PRECISO ALTERAR ENDEREÇO PORÉM RECEBO UMA MENSAGEM QUE ESTA FALTANDO DADOS DO MEU TELEFONE. PEDEM PARA MANDAR EMAIL COM FOTO, JÁ. FIZ ISSO TRÊS VEZES E NÃO CONSIGO CONCLUIR O PROCESSO. ESTOU EM OUTRO ENDEREÇO PARA RECEBER O DOCUMENTO DO CARRO. Vitória 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A atualização de endereço é realizada online, por meio do link https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online.Neste link deve-se procurar por ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO e proceder com o mesmo. Favor verificar se está realizando o procedimento correto. 5 0 0 0 0 "" "" 774 36903 2020070491 2020-12-07T00:00:00 7 2020 Informação PMES Transporte e Trânsito Ola, boa tarde. Sou aluno finalista do curso de Engenharia Civil na UFES e estou em fase de realizar o meu TCC. Na ocasião, estou realizando um estudo de caso no cruzamento entre a Av.Maruípe e a Rod. Serafim Derenzi, com o objetivo de propor uma solução que melhore o tráfego e a segurança do cruzamento. Trata-se de uma importante interseção de Vitória que lida com problemas de transito na hora pico e insegurança para os pedestres. Dessa forma, eu gostaria de solicitar dados estatísticos históricos sobre os acidentes desse cruzamento. Tais como: Tipo de acidente, Hora do dia, dia da semana, quantos acidentes ocorreram, quantidade de mortos, feridos e vitimas. E tudo que for possível.Não sei se possuem esses dados e qual o período em que posso solicitar. Mas gostaria de estudar desde 2000 até 2020. Desde já, muito obrigado. Vitória 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que o Batalhão de Polícia de Trânsito - BPTran não possui os dados específicos solicitados. Possuímos apenas dados gerais sobre acidentes dos últimos 02 (dois) anos, não havendo ferramenta de banco de dados específica com filtros que permita uma análise mais refinada.Contudo informamos a Vossa Senhoria que no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo – DETRAN (detran.es.gov.br), é possível obter diversas informações acessando o link Anuário Estatístico. Caso o site não possua as informações desejadas, sugerimos buscá-las diretamente no DETRAN, por meio do serviço de ouvidoria ou pessoalmente.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo. Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 22 0 1 0 0 "" "" 775 36980 2020070567 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de imprimir o certificado do meu registro de licenciamento , mas o cod de segurança do CRV não consta no documento do meu veiculo. como devo proceder Serra 2020-03-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Estarei encaminhando abaixo orientação quanto a emissão do CRLV. Favor conferir as informações: Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran (https://agendamento.es.gov.br/) para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 1 0 0 0 0 "" "" 776 36984 2020070571 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação IDAF Processo Seletivo Simplificado Olá!Venho referente ao cargo para a vaga de Agente em Desenvolvimento Agropecuário: Medico Veterinário com o presente Edital n 002/2020. Quando será a contratação dos ocupantes das vagas ? "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante,Sobre o pedido de informação, segue resposta encaminhada pela Gerência de Recursos Humanos do Idaf.""No momento estamos na etapa de análise de títulos e requisitos declarados pelos candidatosinscritos no processo seletivo simplificado, objeto do Edital de Abertura nº 002/2020, que visa àseleção e contratação em regime de designação temporária, com formação de cadastro de reserva,para o cargo de Agente em Desenvolvimento Agropecuário: médico-veterinário.Assim, ainda não temos previsão de convocação para formalização de contrato, consoante tambémao cenário mundial de pandemia.Por fim, cabe-nos ressaltar o item 1.9 do referido edital:""A simples aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura o direito à contratação, quedeverá atender à oportunidade e conveniência das necessidades da Administração Pública"".Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf." 3 0 0 0 0 "" "" 777 36990 2020070577 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviado: terça-feira, 14 de julho de 2020 08:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DÚVIDA SOBRE: CARTA DE CORREÇÃO ES X AMPrezados, Bom dia Preciso solucionar um embate no entendimento sobre emissão de carta de correção com base Art.655 A do RICMS.DecXXXXXXXXXXR, que diz as permissões para que possa ser utilizada essa ferramento. Foram emitidas três NFS que teve origem ES e destino Manuas-AM porém, o número da IE utilizada do remetente estava errada e o mesmo nos solicitou o ajuste mediante CC-, houve um desencontro na interpretação entre o Sefaz-ES e o Sefaz-AM que tiveram visões antagônicas. O número do CNPJ é o mesmo para duas IES, mesmo endereço e mesma razão social. Nesse caso, é permitido fazer essa operação bom base na Lei uma vez que não será alterado o destinatário nem o remetente?Sintegras a baixo.Cláusula décima quarta-A Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata a cláusula sétima, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e, transmitida à administração tributária da unidade federada do emitente, desde que o erro não esteja relacionado com:I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação,II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário,III - a data de emissão ou de saída.Nova redação dada ao § 1º da cláusula décima quarta-A pelo Ajuste SINIEF 9/17, efeitos a partir de XXXXXXXXXX.§ 1º A Carta de Correção Eletrônica - CC-e deverá atender ao leiaute estabelecido no MOC e ser assinada pelo emitente com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, contendo o número do CPF ou CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital. Serra 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 778 37021 2020070608 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Boa tarde, Estou tentando fazer via on line o cartão para idoso, mas não estou conseguindo. Tem como me ajudar? Vitória 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Poderia solicitar o erro que esta acontecendo no ato da solicitação? Caso seja atualização de email e telefone que nos encaminhe para cadastramos, juntamente com CPF. 1 0 0 0 0 "" "" 779 37074 2020070661 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB esclarecimentos a cerca da cadeia sucessória do veículo de placa XPLACAX, que segue em anexo.No dossiê consolidado do veículo fornecido por este orgão, informa no campo CADEIA SUCESSÓRIA a mesma data de aquisição para os proprietários Rodrigo e Eduardo, qual seja 02/09/2011.Objetivamente: qual a data de aquisição e a data da transferência do veículo em nome do Sr. Rodrigo Freitas Borges? "" 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Conforme solicitação, segue em anexo as datas da aquisição com o respectivo período de responsabilidade.Vale informar que o período em que o veículo fora transferido para outro estado o Detran|ES não possui registro, ou seja, deve ser visto com o Detran de outra UF. 0 0 0 0 0 "" "" 780 37077 2020070664 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais "Bom dia!ao acessar um serviço para livro fiscal da empresa apareceu a seguinte mensagem: Contabilista não cadastrado na base de CRC da SEFAZ."". mas a empresa cnpj XXXXXXXXXX. XXXXXXXXYX tem o contabilista cadastrado. Qual procedimentos?" Vila Velha 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" "" 781 37107 2020070694 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Fiscalização, Auditoria e Inspeção Gostaria de tirar uma dúvida, um professor tem duas cadeiras, um como regente de classe e outra como supervisor pedagógico, ele pode ser supervisor dele mesmo? Não foi citar no momento qual Secretaria Municipal de Educação, mas tem um único Supervisor, e este Supervisor e também professor Regente de classe. E Supervisor da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas, tudo ao mesmo tempo. "" 2020-04-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail Orientamos contactar a referida Secretaria Municipal de Educação.Att 9 0 0 0 0 "" "" 782 37133 2020070720 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quinta-feira, 16 de julho de 2020 08:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Emissão CRLVBom diaPaguei a taxa de licenciamento mas não estou conseguindo emitir meu documentoGostaria de saber qual o processo. Att Linhares 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 783 37149 2020070736 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Educação Enviado: quinta-feira, 16 de julho de 2020 14:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Sobre o registro de uma escola Boa tarde, gostaria de saber se a escola, Uninter, da Serra/Bairro de Fátima, é uma escola regularizada aqui no ES? Atenciosamente, "" 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos checar a informação junto ao Conselho Estadual de educação (CEE), pelo número XXXXXXXXXXAtt 8 0 0 0 0 "" "" 784 37155 2020070742 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação SESA Comunicação E Divulgação Boa tarde, conforme manifestação XXXXXXXXXX em anexo, solicitei os dados do inquérito sorológico de forma tabulada nos formatos utilizados pelos pesquisadores envolvidos, sem a identificação dos respondentes.Apesar da resposta informando que os dados seriam disponibilizados em até 72 horas, o mesmo não ocorreu, tendo estourado o prazo de 30 dias garantidos pela Lei 12.527/2012.Refaço então o mesmo pedido, incluindo também os dados referentes às terceira e quarta etapas.Grato desde já. "" 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),Informamos que não dispomos do acesso aos “dados do inquérito sorológico de forma tabulada nos formatos utilizados pelos pesquisadores envolvidos, sem a identificação dos respondentes”, todavia, temos as informações já analisadas, disponibilizadas no site da SESA (acesse pelo: https://saude.es.gov.br/Inquerito_Sorologico), incluindo a terceira e a quarta etapa. AtenciosamenteEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 20 0 0 0 0 "" "" 785 37256 2020070837 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Previdência Olá boa tarde. Sou aposentada e há anos vem descontando um seguro da minha aposentadoria. Gostaria de dar entrada no seguro para receber o valor da apolice. Mas não possuo o contato da empresa que e ABAfacs prêmio de seguro Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES.Infelizmente, não temos o número de contato da referida empresa.Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 786 37316 2020070897 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOM DIA JÁ PAGUEI O LICENCIAMENTO DO CARRO NÃO ESTOU CONSEGUINDO IMPRIMIR O DOCUMENTO DO CARRO TEM COMO IMPRIMIRPOR FAVOR VOCÊS TEM COMO MANDAR PELO MEU IMAIL O RENAVAM É XXX.XXX.XXX-XX OBRIGADO Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações quanto a emissão do CRLV:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 787 37373 2020070952 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação DER Processo Quero saber como anda o processo XXXXXXXXXX,RESERVA ORÇAMENTÁRIA REF. AO EDITAL Nº 016/2013, PROC. ADM. Nº XXXXXXXXXX, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA - LUGARE ENGENHARIA LTDA.Quero saber em que fase esta o projeto do asfalto e se tem data aproximada para comecar o asfaltamento? Rio Bananal 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que esta autarquia possui contrato em execução com a empresa LUGARE ENGENHARIA LTDA. EPP, para elaboração de projeto de engenharia rodoviária para implantação/pavimentação da ES 360: Rio Bananal – Entr. Rodovia ES 245 (Governador Lindemberg), com extensão de 13,4 Km. O projeto está em fase inicial e possui prazo de 365 dias. O prazo de conclusão pode ser afetado devido a situação de pandemia de COVID-19.Este projeto, quando concluído, atenderá a demanda de pavimentação pleiteada.Após o término do projeto, havendo disponibilidade financeira e priorização do Governo do Estado, será providenciada a elaboração do Termo de Referência e do Edital de contratação visando abertura do processo licitatório.Outras informações a respeito dessa situação podem ser obtidas diretamente junto ao gabinete da Diretoria de Engenharia do DER/ES.GABINETE DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Responsável: Jóvia Amélia Vitor da Silveira- Tel.: (27) XXXXXXXXYX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 10 0 0 0 0 "" "" 788 37396 2020070975 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de saber como pego o documento do carro desse ano pois já está tudo pago Serra 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 789 37421 2020071000 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde, fiz um pagamento de um boleto de licenciamento e IPVA no valor de 343,82, só que eu paguei o mesmo boleto duas vezes, então gostaria de saber como faço para estornar o dinheiro de volta na conta. Serra 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O IPVA, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). Por este motivo, orientamos que seja visto a restituição do valor junto a Secretaria da Fazenda - SEFAZ. 1 0 0 0 0 "" "" 790 37474 2020071053 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: quinta-feira, 23 de julho de 2020 14:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: EFD ICMS IPIBOA TARDEGOSTARIA DE SABER SE TERIA ALGUMA DEDUÇÃO NO PAGAMENTO DE GUIA POR ATRASO DO EFD ICMS IPI?OBRIGADA "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 791 37485 2020071064 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Olá Solicito saber se existe veículos em meu nome e os dados de cada um deles.Atenciosamente David Rebonato "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Há no CPF informado um veículo Honda Pop 100 de placa BYT7602 e RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX. Os demais dados sobre o veículo podem ser consultado no site do DETRAN. 4 0 0 0 0 "" "" 792 37538 2020071117 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público SOLICITO MEUS CONTRACHEQUES E FICHA FINANCEIRA NO PERÍODO DE 1986 À 2020. "" 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino da Divisão de Administração de Pessoal da Cesan, Sr. Alexandre Prates Regattieri, que encaminhou em anexo as fichas financeiras solicitadas. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos. Informamos que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual. Ressaltamos que as fichas financeiras possuem o mesmo valor probatório dos contracheques, isto é, dos pagamentos efetuados ao empregado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" "" 793 37554 2020071133 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Servidor Público Olá!Gostaria de saber a data de nascimento dos servidores que constam na tabela anexa.Grato! "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de pessoas desta Seger.Trata-se de informações pessoais que tem seu acesso restrito, conforme estabelecem o art. 22, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.871/2012 e art. 54, inciso I do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012. 32 0 0 0 3 "" "" 794 37685 2020071264 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde fiz um pagamento em duplicidade e gostaria de saber como posso ser ressarcido, conforme anexos.Pagamento data 10/07/2020 - Via Credencial BanesfacilPagamento data 22/07/2020 debitado em conta corrente. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" "" 795 37836 2020071415 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Enviado: quarta-feira, 22 de julho de 2020 11:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, WILMA FERREIRA DOS SANTOSAssunto: Informação sobre o retorno das Aulas PresenciaisBom dia! Como vai?Eu Wilma Ferreira dos Santos, sou aluna do Curso de Serviço Social, da Faculdade UNIP de Vitória/ES, a faculdade enviou para os alunos uma mensagem informando que no dia 03/08/2020, as aulas vão ser Presencial, segundo informações inclusive no noticiário da TV, o Governador Casa Grande não aprovou o retorno das aulas. Sou da área de risco tenho 63 anos, tenho colegas com 66 anos e uma grávida dentro da sala de aula, eu quero ver as minhas lindas Netinhas que chegaram vai fazer um mês. Eu perdi o meu cunhado há 20 dias e uma prima dos meus filho com apenas 54 anos, com o COVID 19. Por favor preciso de uma resposta em relação a isso, eu já liguei para o MEC. E nada agora eu espero resposta da Ouvidoria do nosso Estado. Vitória 2020-08-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-08T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que pelo Decreto Estadual vigente, as aulas em todas as instituições de ensino seguem suspensas.Att 2 0 0 0 0 "" "" 796 37861 2020071440 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação O manifestante quer saber como fazer para conseguir uma habilitação internacional.Quer orientações detalhadas. Aracruz 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Condutor precisa entrar no site do Detran.es.gov.br, Habilitação, solicitação de PID, adicionar os dados, gerando DUA de pagamento e após efetuar o pagamento a PID irá para o endereço cadastrado no Sistema. 4 0 0 0 0 "" "" 797 37946 2020071525 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos A senhora, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE MOURA, faleceu na data de 15 de fevereiro de 2017 em Brasília/DF, sem deixar testamento, porém um imóvel localizado em Espírito Santo/ES. O inventário está correndo em Brasília sob o nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX na Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF. Os documentos a serem enviados neste momento são por conta da pandemia que impede o acesso á ARE Secretaria da Fazenda a fim de emitir o ITCMD referente ao imóvel localizado Rua Pitangueiras nº 337, do Conjunto Residencial “Ary Vianna”, situado na Toca, Itapoã, Espírito Santo/ES. Sendo assim, vem anexar a DUA devidamente paga, a guia de transmissão, o esboço de partilha, a certidão de óbito e outros documentos que se fazem necessários. Ficamos no aguardo de uma resposta o quanto a avaliação da SEFAZ a fim de emitir a guia homologada. Atenciosamente. Dra. Daniela Ribeiro Vila Velha 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" "" 798 37978 2020080017 2020-02-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Furto de Documentos Bom dia.No dia 22/07 vocês me responderam a uma informação da seguinte forma:Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran.Porém, eu gostaria que me informasse o seguinte:Requerimento Geral devidamente preenchido, onde eu pego para preencher?Quem escanea e salva em PDF (todos esses documentos) para constar obrigatoriamente na remessa para o Detran?Desde já, agradeço. São Mateus 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículo informa:Boa tarde, a segunda via não pode ser feita online, é necessário comparecer à Agência do DETRAN (https://agendamento.es.gov.br/). O requerimento é entregue na CIRETRAN, todavia encaminho em anexo para adiantar o seu lado. 1 0 0 0 0 "" "" 799 37979 2020080018 2020-02-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Furto de Documentos Bom dia.No dia 22/07 vocês me responderam a uma informação da seguinte forma:Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran.Porém, eu gostaria que me informasse o seguinte:Requerimento Geral devidamente preenchido, onde eu pego para preencher?Quem escanea e salva em PDF (todos esses documentos) para constar obrigatoriamente na remessa para o Detran?Desde já, agradeço. São Mateus 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda repetida. Sua manifestação está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 800 37983 2020080022 2020-02-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, Não estou conseguindo alterar meu número de celular, para conseguir solicitar minha CNH definitiva. Serra 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Demanda repetida. A mesma está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" "" 801 38160 2020080196 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Gostaria de saber se o IPAJM tem convênio com algum Plano de Saúde. Vila Velha 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Não temos convénios com planos de saúde.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" "" 802 38276 2020080312 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Fiz um processo on line para emissão de 2º Via do CRV, recebi email confirmando o recebimento em 05/08 sob o nº XXXXXXXXYX. Quando faço o acesso para acompanhamento do processo, consta que não existe processo . Vitória 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor encaminhar a placa do veículo para verificação. 5 0 0 0 1 "" "" 803 38291 2020080327 2020-08-08T00:00:00 8 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à informação e no Estatuto da OAB, cópia do auto de infração RV XXXXXXXXXX, bem como a notificação de autuação e a notificação de penalidade e seus respectivos ARs.Solicito, ainda o estudo técnico inicial e de monitoramento do radar localizado na ROD ES 060 km 8,6, localizado no município de Vila Velha. "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-09T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que a manifestante Larissa Moura Tessinari Guio solicita documentos relacionados ao Auto de Infração de Trânsito (AIT) lavrado para o veículo tipo caminhonete, placa XPLACAX, cujo proprietário é o Sr. JOAO BATISTA DE ALMEIDA VARGAS. A manifestante solicita cópia do Auto de Infração de Trânsito nº RV00716134, Notificação de Autuação, Notificação de Penalidade, Aviso de Recebimento da Notificação de Autuação, Aviso de Recebimento da Notificação de Penalidade e o estudo técnico inicial e de monitoramento do radar localizado na ROD ES 060 km 8,6 localizado no Município de Vila Velha conforme constante da Manifestação, entretanto, não anexou à manifestação o seu Documento de Identificação e o documento comprovando a sua representação. O único documento anexado foi a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, do Sr. Vinicius Calabrez da Silva, não sendo informada sua relação com a situação. Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22 - O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, eII - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.§ 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem,independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Assim, considerando a solicitação de cópia do Auto de Infração de Trânsito nº RV00716134, Notificação de Autuação, Notificação de Penalidade, Aviso de Recebimento da Notificação de Autuação, Aviso de Recebimento da Notificação de Penalidade e o estudo técnico inicial e de monitoramento do radar localizado na ROD ES 060 km 8,6 localizado no Município de Vila Velha que constam do pedido entendemos que o acesso a tais informações devem estar restrito à pessoa interessada (proprietário do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração/documento comprovando a representação específica para o ato.Ou seja, as cópias dos documentos solicitados poderão ser fornecidas por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados juntamente com a cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração/documento comprovando a representação específica emitida pelo proprietário do veículo juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.De acordo com o Art. 7º, §2º, da LAI, esta Ouvidoria informa que o DER/ES estabeleceu um canal específico para atendimento acerca de situações de trânsito, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse tipo de assunto, o qual pode ser acessado presencialmente, por correspondência e, ainda, por e-mail, conforme informações relacionadas abaixo. Orientamos que solicitações acerca de situações de trânsito sob a competência do DER/ES sejam encaminhadas e tratadas por meio do canal informado.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 30 1 0 0 0 "" "" 804 38345 2020080381 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eu gostaria de interpor um recurso, mas o código de verificação não chega no meu celular. Gostaria de saber qual o número cadastrado e se poderia mudar, pois não sei se está correto "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O demandante tem que especificar o recurso, ou seja, se é de multa ou de penalidade de CNH, para que possamos fazer a verificação. Se possível informar a placa do veículo e o número do Auto de Infração, se for recurso de multa. Se for de penalidade de CNH, informar o número do processo administrativo. 0 0 0 0 0 "" "" 805 38373 2020080409 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEAG Obras Públicas "Solicito informações a cerca da obra de pavimentação asfáltica que está sendo realizada no trecho da ""ES 264 CARAMIRU x SANTA LEOPOLDINA"". A empresa responsável para a execução da obra é a Loctex Locações e Terraplanagem LTDA, a ordem de serviço foi assinada em 03 de janeiro de 2020, em Caramuru. No entanto, até a presente data pode-se constatar que nenhuma ação foi realizada pela empresa. Pelo exposto solicito:*Descrição das especificações que o asfalto deverá ser construído,*Cronograma original da obra, bem como eventuais aditivos contratuais que tenham os alterados,*O quanto do cronograma da obra foi efetivamente executado pela empresa,*Qual o valor financeiro pago até agora para a empresa, e qual serviço a mesma executou,*Quais providências foram adoradas pelo Governo Estadual e pela Seag no sentido de notificar a empresa Loctex Locações e Terraplanagem LTDA em eventual descumprimento das obrigações contratuais,*Se for constatado que a empresa não está cumprindo as suas obrigações contratuais, quais providenciar serão tomadas (descrição detalhada, em caso de novo contrato com outra empresa e todas as informações adicionais)," Santa Leopoldina 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet "Resposta:Em resposta a solicitação formulada, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, por meio da GEOP (Gerência de Obras de Pavimentação, Pontes e Calçamento Rural) esclarece que:""*Descrição das especificações que o asfalto deverá ser construído, R: Devido a rescisão do contrato e estar em andamento um novo processo licitatório para a contratação do objeto, não podemos fornecer a informação no momento. Porém, assim que for aberto o edital, se tornará publico o projeto com as suas devidas especificações.*Cronograma original da obra, bem como eventuais aditivos contratuais que tenham os alterados, R: O cronograma para execução dos serviços estava programado para 10 meses.*O quanto do cronograma da obra foi efetivamente executado pela empresa, *Qual o valor financeiro pago até agora para a empresa, e qual serviço a mesma executou,R: Foram executados 1,97% dos valores contratados. Serviços de drenagem profunda. Quanto aos valores das medições do contrato 502/2019 – Loctex: 1ª MEDIÇÃO R$ XXXXXXXXXX,232ª MEDIÇÃO R$ XXXXXXXXXX,95 (medição de rescisória, em processamento)TOTAL 1ª + 2ª MEDIÇÃO = R$ XXXXXXXXXX,18*Quais providências foram adoradas pelo Governo Estadual e pela Seag no sentido de notificar a empresa Loctex Locações e Terraplanagem LTDA em eventual descumprimento das obrigações contratuais, R: A empresa solicitou a paralisação contratual no início da pandemia. No momento o contrato está em fase de rescisão contratual.*Se for constatado que a empresa não está cumprindo as suas obrigações contratuais, quais providenciar serão tomadas (descrição detalhada, em caso de novo contrato com outra empresa e todas as informações adicionais),R:Todos os procedimentos previstos em clausulas do contrato tem sido cumpridas. Foram adotadas medidas de reunião presencial na SEAG e advertência. Cabe ressaltar o regime extraordinário vivido devido a pandemia, conforme decretos estaduais. Decreto N0507-S de 15 de abril de 2020. (Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 15 de abril de 2020) e Portaria SEGER 22_R_2020_Prorroga art 1 a 15 Decreto 4629_2020_Medidas Servidor.Está em andamento novo processo licitatório, qualquer informação técnica ou econômica poderá influenciar no processo licitatório. Conforme dito anteriormente, na publicação do novo edital, todas as informações se tornarão públicas.""" 9 0 0 0 0 "" "" 806 38401 2020080437 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação PGE Assistência Social "A Requerente solicita o acesso às informações relacionadas à prestação de serviços jurídicos pela Defensoria Pública às associações civis sem fins lucrativos, incluindo — mas não se limitando – aos seguintes questionamentos: Quanto ao atendimento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos pela Defensoria Pública:a) Existe algum núcleo dentro da Defensoria que faz atendimento às demandas institucionais das pessoas jurídicas sem fins lucrativos? Qual (is)? Essa atribuição está escrita em alguma deliberação ou ato normativo? Em caso positivo, por favor, enviar o inteiro teor ou indicar o endereço eletrônico. b) Existe algum ato normativo – resolução, portaria, decreto, lei ou outro ato - que discipline o atendimento das pessoas jurídicas sem fins lucrativos pela Defensoria Pública? Em caso positivo, por favor, enviar o inteiro teor ou indicar o endereço eletrônico. c) Há algum manual de orientação que trate do tema do atendimento das pessoas jurídicas sem fins lucrativos pela Defensoria? Em caso positivo, por favor, enviar o inteiro teor ou indicar o endereço eletrônico. d) Existe algum protocolo que trate do atendimento das pessoas jurídicas sem fins lucrativos pela Defensoria? Em caso positivo, por favor, enviar o inteiro teor ou indicar o endereço eletrônico. e) Quantas entidades sem fins lucrativos já foram atendidas pela Defensoria Pública (sistematizadas por ano desde 2015)?f) Quais foram as entidades sem fins lucrativos atendidas pela Defensoria Pública?g) Quais foram as principais demandas? Neste caso, na impossibilidade de uma resposta exaustiva, espera-se exemplos de suporte e apoio jurídico e/ou de outra natureza que a instituição já tenha desempenhado.Quanto as parcerias com pessoas jurídicas sem fins lucrativos pela Defensoria Pública:h) Há algum convênio ou parceria com organizações da sociedade civil? Em que áreas? Com que objetos? i) Poderiam citar casos em que a sociedade civil organizada foi fundamental para a solução do conflito em que a Defensoria Pública atuou? Neste caso, na impossibilidade de uma resposta exaustiva, espera-se exemplos de cases que tenham sido feitos em parceria com organizações, redes, fóruns ou movimentos sociais." "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra. Beatriz,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Defensoria Pública do Estado do ES, que não faz parte da rede de Ouvidorias do Governo do Estado. Seguem, abaixo, os contatos gerais da Defensoria para que possa enviar sua manifestação:E-mail: XXXXX@XXXX.XXX (diariamente das 8 às 17 horas e plantão)Telefones: (27) XXXXXXXXXX (ramais 3010/3009) e (27) XXXXXXXXXX.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 2 0 0 "" "" 807 38410 2020080446 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação APEES Processo Enviado: sábado, 8 de agosto de 2020 18:49 Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo Assunto: orientação para obter informação sobre onde conseguir certdão de casamento Senhores, Através desta, venho solicitar orientação para obter a certidão de casamento de meus avós, para fins de solicitar cidadania italiana. Já esgotei quase todas as fontes, assim agradeço qualquer informação. Eis o que já apurei: o casamento ocorreu na cidade de Vitória, entre 1901 e 1903. Ela, italiana, de nome Maria Teresa Corbani, nascida em Casalmorano, Cremona, em 8/9/1883. Chegou ao Porto de Vitória a 24/6/1894. Ele, português da Ilha da Madeira, de nome José Maria Pitta, nascido a 20/10/1876. Agradeço antecipadamente, "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Infelizmente não temos no nosso acervo certidões de casamento do período solicitado. Sugerimos pesquisar nos Cartórios de Registro Civil mais antigos de Vitória como o Sarlo, Camburi (antigo Brandão) e Fafá. Procure também o Centro de Documentação da Arquidiocese de Vitória.Atenciosamente,Tiago de Matos AlvesHistoriadorCoordenação de Atendimento ao UsuárioArquivo Público do Estado do Espírito SantoTel.: (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 808 38444 2020080478 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), em virtude das últimas informações divulgadas, oficialmente, pela Secretaria Estadual de Saúde, venho através deste pedir as seguintes informações: os documentos que mostrem as investigações conduzidas pela Sesa, até o momento do envio da resposta deste pedido, sobre os casos de infecção por covid-19 anteriores ao primeiro caso confirmado no Brasil, no dia 26/02, em São Paulo. Por se tratar de informações pessoais, reitero, neste pedido, que a disponibilização dos documentos respeitem o princípios regidos no art. 31, da da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 "" 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Internet Internet Boa Noite!Prezado,O caso em questão trata-se de uma análise retrospectiva em alíquota de soro oriunda de doação de sangue por assintomático ocorrida no dia 11/02/2020. A NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 58/2020, no qual informa as “Orientações para a investigação sorológica retrospectiva em aliquotas de soro oriundas das doações de sangue armazenadas no HEMOES pelo exame Imunoensaio de Micropartículas por quimioluminêscência para detecção de IgG anti-SARS-CoV-2” foi norteadora da ação. O documento está disponível na íntegra pelo link: https://bit.ly/3anF4wP.Agradecemos o questionamento e a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.AtenciosamenteCamila Brandão de SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19Secretaria de Estado da Saúde - ES 15 0 0 0 2 "" "" 809 38551 2020080585 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Documento Público Busco informações sobre o registo do nome da escola ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL FREDERICO SCHULTZ (EMPEF).quem foi Frederico Schultz?E por que escolheram essa pessoa? "" 2020-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre com contato com a Prefeitura Municipal.Att 7 0 0 0 1 "" "" 810 38658 2020080692 2020-08-16T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha primeira CNH definitiva chegou semana passada mas com vencimento já para 2022 Vila Velha 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A validade da CNH definitiva é de acordo com os lançamento dos exames da Primeira Habilitação, no caso de ISABELLA CHRISTINA TOREZANI PERILO GALVANI, CPF XXX.XXX.XXX-XX, verificamos que os exames médicos e psicológico foram realizados em 10/10/2017 e estão com validade para 10/10/2022, portanto 5 anos. 17 0 0 0 0 "" "" 811 38714 2020080748 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação CETURB Coronavírus (COVID-19) Boa tarde, as orientações são tentar amenizar o Covid já tiraram os cobradores e dinheiro de circulação. Mas gostaria de saber por qual motivo colocam uma linha de ônibus para passar em dois bairros, pois vive cheio e assim o Covid não se vai. Linha 618 que faz também 655 (Santa Paula). Poderiam me responder por favor? Vila Velha 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que em 05/10/2020 a linha 618 voltou a atender somente o Bairro São Conrado.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 64 1 0 0 0 "" "" 812 38734 2020080768 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Parecer Jurídico Gostaria de ter acesso à decisão completa relativa ao Processo nº XXXXXXXXXX que cancelou o AIT. Ressalto que tentei por 02 vezes agendar um horário através do site, mas apareceu a msg de que a agenda estava cheia e não aparecia outras datas (o que me pareceu é que só estavam marcando para o mês em que fiz a solicitação). Por isso, requeiro cópia do processo. Acredito que este seja o canal mais adequado (internet) tendo em vista a orientação de distanciamento social. Atenciosamente. Vila Velha 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A coordenação de usuários de habilitação informa :Bom dia,O procedimento para a realização do pedido de cópias poderá ser realizado das seguintes formas.De forma presencial mediante protocolo do requerimento de pedido de cópia no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos, no caso de Ciretrans e Pavs deverá ser agendado o atendimento no site do DETRAN-ES.Realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração).att,Aline VazzolerAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 11 0 0 0 0 "" "" 813 38739 2020080773 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Recursos Humanos "Solicito HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÕES DE POSIÇÕES DE VAGAS da ETA Afonso Cláudio-Sede. As informação devem conter os dados conforme seguem: ""Nº da Posição"", ""Data de Criação da Posição"", ""Localização da Posição"", ""Motivo da Movimentação da Posição"", ""Nome do Empregado ocupante da posição"", ""motivo da Ocupação da vaga pelo empregado: Concurso, Promoção, Transferência, Suspensão, Supressão, Descrição do Motivo, Etc"", ""Função e Cargo do empregado Posição"", ""Nº da Instrução de Serviço"". " "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou o histórico de movimentações das posições das vagas da ETA Afonso Cláudio - Sede, contendo as informações requeridas, quais sejam: número da posição, data de criação da posição, localização da posição, motivo da movimentação da posição, nome do empregado ocupante da posição, motivo da ocupação da vaga pelo empregado (contendo o número do concurso público ou número da instrução de serviço de transferência), cargo e função. Favor acessar o sistema e-Ouv e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 814 38803 2020080836 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde paguei as cotas e o licenciamento do meu carro tudo pelo aplicativo do meu banco, gostaria de saber si o documento do veículo está sendo enviado p2los correios normalmente ou tenho que ir no Detran para pegar o licenciamento do meu veículo. Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet "A coordenação de RENAVAN informa :Bom dia,Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional.???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ????Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão.Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito.Att,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 10 0 0 0 0 "" "" 815 38885 2020080918 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde!Inicialmente gostaria de agradecer a agilidade no retorno da manifestação anterior (XXXXXXXXXX) onde solicitei a regularização de uma suspensão de CHN realizando o curso de reciclagem e provas no atual estado que resido (Paraná).Ontem fiz a prova de reciclagem e fui aprovado, gentileza verificar se os dados foram repassados para o ES para que consiga novamente a minha licença para dirigir.Agradeço antecipadamente Vitória 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O DETRAN/PR tem que registrar o Exame de Reciclagem no SIT (Sistema Integrado de Trânsito), tendo em vista que o referido exame ainda está sendo exigido pelo sistema. Após o lançamento da Prova, o manifestante deve entrar novamente em contato conosco ou o DETRAN/PR pode também nos contatar para podemos fazer a baixa do processo no sistema local. 14 0 0 0 0 "" "" 816 38969 2020081002 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 12 0 0 0 0 "" "" 817 39055 2020081086 2020-08-23T00:00:00 8 2020 Informação PMES Concurso Público Bom dia! As informações quê estão circulando na internet que o governo vai ampliar o número de aprovados para o concurso da pmes são verdadeiras? E quando vão ser convocados os novos candidatos? E quem vai ser convocado? Laranja da Terra 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet "Presado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Diretoria de recursos humanos que ofereceu a seguinte informação:"" ... com relação aos Concursos da PMES, do ano de 2018, que todas as informações pertinentes ao tema encontram-se publicadas no site da PMES,endereço eletrônico www.pmes.gov.br, e dentre elas consta o 6º Termo de Retificação, de 24/07/2020, para o CFO/2018 e CFSd/2018 com a alterações járealizadas no número de vagas para os respectivos concursos (https://pm.es.gov.br/Media/PMES/Concursos/CFSD2018/02%206%C2%BA%20Termo%20Retificador%20-%20PMES%20-%20Soldado%20Combatente%20(v%C3%A1rias%20turmas).pdf Quanto a futurasmodificações, não temos conhecimento de quaisquer planos nesse sentido"".Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES" 11 0 1 0 0 "" "" 818 39071 2020081102 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação SESA Saúde Pública Bom dia! Me chamo Samuel Pinheiro da Silva Santos, CPF XXX.XXX.XXX-XX, e venho preguntar qual a melhor forma de obter o meu historico de internacao do Hospital Infantil, de quando eu era crianca, entre os anos de 87 e 88. Na epoca era registrado apenas como Samuel Pinheiro da Silva, sem o nome de casado. Isso é importante atualmente pela possivel correlacao do problema de saude da epoca, com o que me encontro atualmente. Atenciosamente, Samuel Pinheiro da Silva Santos Vitória 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Prezado Senhor,O fluxo estabelecido para solicitação de prontuário pelo próprio paciente é bem simples: Ele deverá comparecer à Sede do HINSG, portando documento de identificação com foto, preencher o formulário ""Solicitação de cópia de prontuário"". Enviamos em anexo, a rotina já implantada.IMPORTANTE: como estamos em época de pandemia, para evitar exposição e agilizar o processo, solicitamos ao paciente que:1- preencha o formulário anexo,2- digitalize seu documento de identidade com foto,3- envie e-mail para XXXXX@XXXX.XXX contendo o formulário devidamente preenchido e a ""cópia"" do documento de identidade.Assim que a cópia do prontuário estiver disponível, o hospital entrará em contato para retirada. Lembre-se de seguir as orientações, conforme disponível em anexo.Att.Thais RegadoDiretor Geral HINSGHospital Infantil Nossa Senhora da Glória - HINSG" 11 0 0 0 0 "" "" 819 39085 2020081116 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Comunicação E Divulgação De acordo com a Lei estou solicitando copia da CI/SEDU/SESE/GAE Nª 01/2020 datada de 02 de janeiro de 2020..Deste já agradeço "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Segue o solicitadoAtt 4 0 0 0 0 "" "" 820 39093 2020081124 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOA TARDE, POR GENTILEZA, A MINHA CNH FOI EMITIDA EM TERESÓPOLIS (R.J.) E A SUA VALIDADE ENCERROU EM 21/07/20. COM A PANDEMIA SOUBE QUE AS VALIDADES FORAM ESTENDIDAS, E COMO NÃO POSSO IR AO RIO DE JANEIRO RENOVAR, BEM COMO SOUBE QUE AS AGÊNCIAS AINDA ESTÃO FECHADAS EM TERESÓPOLIS, COMO DEVO PROCEDER ?NÃO GOSTARIA DE ESTAR INFRINGINDO NENHUMA LEI DE TRÂNSITO POR ESTAR TRANSITANDO COM CNH VENCIDA.OS PRAZOS DE VALIDADE ESTÃO ESTENDIDOS MESMO POR CAUSA DA PANDEMIA ?GRATA DESDE JÁ PELA ATENÇÃO E CERTA DE UMA RESPOSTA BREVE,LUCIENE PORTAL Vitória 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A coordenação de atendimento aos usuários de habilitação informa :Boa tardeO Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa.Ate.teAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 821 39128 2020081157 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia , O veiculo placa XPLACAX , renavam XXX.XXX.XXX-XX , foi objeto de uma manifestação anterior conforme anexo , sendo assim o veiculo nao consta disponivel para pagamento do ipva 2020 no sistema de arrecadação , gostaria de saber como faço para pagar o ipva ou seja , teria como incluir no sistema para pagamento . Guarapari 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Informamos que o veículo citado, foi transferido para RJ em 11/09/2020, sendo assim, não está mais sobre responsabilidade deste Detran|ES, sugerimos verificar com o Detran-RJ. 20 0 0 0 0 "" "" 822 39135 2020081164 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia meu nome é Eder atualmente estou morando em belo horizonte preciso de uma informação. Minha habilitação vence em outubro gostaria de saber c o Detran do Espírito Santo por causa da pandemia está fazendo este tipo de serviço. Renovação de habilitação Serra 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Telefone "A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa :Boa tardeO Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br TIAGO PAGIO DOS REIS 25/08/2020" 3 0 0 0 0 "" "" 823 39145 2020081174 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação PGE Concurso Público Prezados, boa tarde!Encaminho esta mensagem para colher informações atualizadas se há previsão de abertura de concurso público na PGE no ano corrente, bem como para os programas de Residênca Jurídica e Assessoria.Fico no aguardo agradeço pela atenção.Sophia Schwartz. "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-25T00:00:00 Internet Internet Prezada sra. Sophia,Não há, por enquanto, previsão para realização de novo concurso, nem processo seletivo para residência jurídica.Att,Representante da ouvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 824 39170 2020081199 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Oi me aposentei em 17/06/20.Gostaria de saber quando vou receber a minha aposentadoria.Pois mes passado vrio o decimo ter eiro e este mes salario normal. Vitória 2020-09-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 825 39178 2020081205 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Manifestante realizou o pagamento da DUA do IPVA e Licenciamento, DPVAT em duplicidade e requer o ressarcimento do valor. O valor que foi pago em duplicidade foi R$409,88. Conta para depósito: XXXXXXXXXX Agencia: 2041 Operação: 001 Caixa Econômica Federal. Serra 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 Telefone E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 826 39231 2020081258 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: terça-feira, 25 de agosto de 2020 18:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Emissão de Nota Fiscal Avulsa ES Boa Noite, Somos uma prestadora de serviço não contribuinte de ICMS, (Academia -Atividades de Condicionamento Físico). Preciso fazer a Emissão de uma Nota Fiscal Avulsa para uma Transferência de Ativo Imobilizado onde o destino é SP. Preciso saber qual o procedimento para a emissão da Nota Fiscal Avulsa nesse caso? Vocês teriam algum site que tenha mais informações e o telefone que eu possa tirar minhas dúvidas. Desde já agradeço "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 827 39268 2020081293 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Olá, com objetivo de mapear e estudar as medidas desenvolvidas pelos gostaria de informações (quais são e onde encontrá-las) sobre documentação, normativos e legislação sobre a criação/participação Centro de Operações Estratégicas para combate ao COVID. Com uma busca simples no google não foram encontrados normativos sobre a criação/participação da cidade no do comitê somente notícias de jornais.https://saude.es.gov.br/Not%C3%ADcia/centro-de-operacoes-estrategicas-elabora-plano-para-conter-coronavirus "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada,A Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 estabelece o “Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV)”, podendo ser acessada na íntegra pelo link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-nXXXXXXXXXXde-3-de-fevereiro-deXXXXXXXXYX.Trata-se de mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional.A gestão do COE está sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).Art. 3º Compete ao COE-nCoV:I- planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a ESPIN, nos termos das diretrizes fixadas pelo Ministro de Estado da Saúde,II- articular-se com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS,III- encaminhar ao Ministro de Estado da Saúde relatórios técnicos sobre a ESPIN e as ações administrativas em curso,IV - divulgar à população informações relativas à ESPIN, eV - propor, de forma justificada, ao Ministro de Estado da Saúde:a) o acionamento de equipes de saúde incluindo a contratação temporária de profissionais, nos termos do disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,b) a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação na ESPIN,c) a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, nos termos do inciso XIII do caput do art. 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ed) o encerramento da ESPIN.Atualmente informações estão sendo consolidadas e material técnico confeccionado, para, posteriormente divulgação no site https://coronavirus.es.gov.br/.Abaixo, os municípios que possuem COE-nCoV:Afonso CláudioÁgua Doce do NorteÁguia BrancaAlto Rio NovoAnchietaApiacáAracruzBaixo GuanduBarra de São FranciscoBom Jesus do NorteBrejetubaCachoeiro de ItapemirimCariacicaCasteloConceição do CasteloColatinaDivino de São LourençoDores do Rio PretoFundãoGovernador LindenbergGuaçuíGuarapariIbatibaIbiraçuItapemirimIconhaIrupiIúnaJaguaréJerônimo MonteiroJoão NeivaLinharesMantenopolisMarataízesMarechal FlorianoMarilandiaMimoso do SulMontanhaMucuriciMuniz FreireMuquiNova VeneciaPancasPinheirosPiúmaPresidente KennedyRio BananalRio Novo do SulSanta LeopoldinaSanta Maria de JetibáSanta Teresa São Domingo do NorteSão Gabriel da PalhaSão Roque do CanaãSerraVargem altaVenda NovaVila PavãoVitóriaVianaVila VelhaAgradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.AtenciosamenteCamila Brandão de SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19Secretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 8 0 0 0 0 "" "" 828 39337 2020081362 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB cópia do auto de infração Rv01307246 e o dossiê da infração. "" 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia do AIT RV013307256 bem como de seu dossiê consolidado, as quais seguem no anexo.Orientamos que tais solicitações podem ser direcionadas e tratadas diretamente com a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão de informações referentes a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 32 1 0 0 0 "" "" 829 39441 2020081466 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Manifestante solicita restituição de valor que seu pai pagou para realizar renovação de carteira, porém seu pai veio a falecer. A DUA foi paga no dia 08/07/2020, no valor de R$196,47. Agencia: 0173 Conta: XXXXXXXXXX OP: 013 Poupança. Caixa Econômica Federal. Vila Velha 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Telefone E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 830 39449 2020081474 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Concurso Público Olá. Sou jornalista do site Estratégia Concursos e gostaria de mais informações a respeito do concurso público para o CESAN. Podem me informar os cargos e vagas previstos para serem ofertados no concurso? Obrigada. "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que se manifestou nos seguintes termos: “Os cargos previstos para o próximo concurso da Cesan são: - Nível médio:1. Assistente de Saneamento e Gestão, e2. Operador de Saneamento. - Nível técnico:1. Técnico de Saneamento e Gestão (Técnico em Edificações). Ainda não há definição do número de vagas”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 11 0 0 0 0 "" "" 831 39478 2020090014 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação APEES Assistência Social Meu bolsa família foi cancelado e eu não peguei a 5° parcela do auxilio emergencial "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Não é de competência do Arquivo do Público do Estado do Espírito Santo a gestão do ""Bolsa Família"".Atenciosamente.Michel Caldeira de SouzaArquivista/Historiador" 0 0 0 0 0 "" "" 832 39548 2020090084 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Ensino Médio Bom dia! Eu fiz meu ensino médio a distância no ano de 2008, mais o Colégio fechou e eu precisava da 2 via, fui informado que a documentação foi enviada à vcs, gostaria de saber como faço pra conseguir a segunda via? E se a documentação realmente está com vcs? Desde já agradeço! Vila Velha 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Geralmente, quando uma instituição particular de ensino fecha, toda a documentação é enviada para a Superintendência Regional de Educação (SRE) responsável pela região. Orientamos entrar em contato com a respectiva SRE e se informar.Seguem os contatos: Superintendente de Afonso Cláudio (Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá)Héverton Filipe Gomes DazilioTelefone: (27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Barra de São Francisco (Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis)Geanne Darc de Vete Alves NogueiraTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes)Celeida Chamão de MedeirosTelefone: (28) 3515 - 2705E-mail: cchamãXXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Carapina (Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão)Diassis De Cássia XimenesTelefone: (27) 3636 - 9750E-mail: Superintendente de Cariacica (Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina)Carolina Julia Pinto dos Santos Telefone: (27) 3636 - 2751E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Colatina (Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana)Antônio Marcos MaifrediTelefone: (27) 3722 - 9711E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Guaçuí (Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire)Darcila Aparecida da Silva Castro Telefone: (28) 3553 - 6620E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Linhares (Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal)Leila Pinto RodriguesTelefone: (27) 3372 - 7963E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Nova Venécia (Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha)Adriana Bonatto Merlo Telefone: (27) 3752 - 4269E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de São Mateus (São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré)Jaílson Mauricio Pinto Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Vila Velha (Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves)Gison Oliveira Soares Telefone: (27) 3636- 3450E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 2 0 0 0 0 "" "" 833 39590 2020090126 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus "Caros, boa tarde.Estou realizando um estudo farmacoeconômico e gostaria de receber desta Secretaria de Saúde o número exato de pacientes que estão enquadrados e beneficiados pelo tratamento descrito na PCDT de Insuficiência Pancreática Exócrina - Portaria n° 112/2016, e pela PCDT de Fibrose Cística – Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática - Portaria Conjunta n° 08/2017 (Apenas os pacientes com Fibrose Cística com Insuficiência Pancreática) e dados referentes a dispensação de Pancreatina (XXXXXXXXXX UI e XXXXXXXXXX UI).Abaixo o pedido detalhado, subdividido por temas:1- Se possível encaminhar o número absoluto de paciente beneficiados, excluindo as duplicidades, por PCDT, separado por período dos últimos 5 anos (2016, 2017, 2018, 2019, 2020 até o momento),2- Encaminhar, por ano, no período dos últimos 5 anos (2016, 2017, 2018, 2019, 2020 até o momento), o número de novos pacientes em tratamento, por PCDT, assim como os pacientes que saíram do tratamento,3- Do total de pancreatina (XXXXXXXXXX UI e XXXXXXXXXX UI), quantas unidades (cápsula) são dispensadas para atender os pacientes enquadrados na PCDT de Insuficiência Pancreática Exócrina - Portaria n° 112/2016 e quantas unidades (cápsula) são dispensadas para atender os pacientes enquadrados na PCDT de Fibrose Cística – Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática - Portaria Conjunta n° 08/2017 (Apenas os pacientes com Fibrose Cística com Insuficiência Pancreática),4- Nos últimos 2 anos, quantos pedidos de retirada de Pancreatina (XXXXXXXXXX UI e XXXXXXXXXX UI) foram negadas por esta Secretaria de Saúde.Lembrando, que preciso apenas do número absoluto de beneficiados em tratamento, respeitando sempre o anonimato dos mesmos.Fico à disposição.Cordialmente, " "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um protocolo que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa Maiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi: E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX. Att.Douglas Gonçalves JacobPsicólogo - CRP 16/1989Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES 14 0 0 0 1 "" "" 834 39636 2020090172 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Boa tarde queria uma informação sou beneficiária do bolsa família e bolsa capixaba, no mês de abril recebi o bolsa capixaba normalmente mais os meses subsequentes não, fui ao cras e não me esclareceram nada, gostaria de saber o porque não recebi o bolsa capixaba no mês de Maio Junho Julho e agosto? Também quero saber se vou receber esses meses atrasados que não recebi Cachoeiro de Itapemirim 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família estava recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600,00. Com a Concessão do auxílio o Bolsa Capixaba foi suspenso.Com a prorrogação do auxílio através do auxílio emergencial residual no valor de R$ 300,00, algumas famílias continuarão a receber o benefício. As que não forem contempladas voltarão a receber o Bolsa Capixaba novamente se permanecerem no critério de elegibilidade.Sugerimos que a família ao receber o beneficio do mês de setembro verifique o seu extrato.Qualquer dúvida , favor entrar em contato.Atenciosamente,Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoATT.wamberto gonçalves 25 1 2 0 0 "" "" 835 39663 2020090199 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Quero saber o motivo do meu benefício bloqueado ? "" 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que no dia 14/09/2020, foi solicitado ao manifestante maiores informações para o atendimento da presente manifestação, assim como das outras 3 solicitadas com o mesmo teor com os protocolos: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Wamberto Gonçalves 19 0 0 0 0 "" "" 836 40275 2020090808 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Prezados, boa tarde.Como representantes da empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda. (“Xerox”) gostaríamos de agendar uma reunião, presencial e/ou virtual junto ao Ilmo. Sr. Secretário de Fazenda do Estado do Espirito Santo para tratarmos assunto de interesse para ambas as partes. Segue abaixo um breve resumo:Como é de amplo conhecimento dos Senhores, a Xerox há alguns anos transferiu as suas atividades do Espírito Santo para o Rio de Janeiro, onde opera até a presente data. Contudo, em virtude de uma revisão da estruturação de seus negócios, foi iniciado um projeto de retorno às origens, ou seja, para o Estado do Espírito Santo, o que necessariamente passa pela adesão ao benefício do COMPETE-ES (ou outro que equivalha).É de suma importância ressaltar que a intenção da Xerox é voltar a operar através do Estado do ES, criando um CND (Centro Nacional de Distribuição) local e passando a importar e desembaraçar, praticamente todos os seus produtos, via porto de Vitória. Todavia, em virtude de algumas discussões tributárias a Xerox está impedida de renovar sua CPEN, requisito primordial para adesão aos benefícios fiscais que o Estado oferece. Importante frisar, que o objeto principal destas discussões refere-se a cobrança de ICMS nas transferências de bens entre filiais do mesmo contribuinte, matéria já sumulada a favor dos contribuintes (súmula STJ 166) e que não apresenta maiores controvérsias a serem debatidas.Em todos esses casos em que a Xerox discute com o Estado, sempre que necessário a empresa apresentou as garantias necessárias, seguindo todos os requisitos da Portaria PGE nº 145/2014. Todavia até o presente momento não conseguimos o aceite formal da PGE para algumas destas garantias, e por conta desse imbróglio, também não obtivemos sucesso em renovar a CPEN, o que nos impede de iniciar o processo de transferência das operações da empresa para o Estado. Apesar da simplicidade dessa questão, encontramo-nos de mãos atadas, sendo certo que a não renovação da CPEN poderá por uma pá de cal no projeto de transferência das atividades da Xerox para o Estado.Dessa forma, gostaríamos de buscar uma solução para que essas pendências sejam equacionadas da melhor forma possível, sem prejudicar o Estado do Espírito Santo e atendendo aos anseios da Xerox.Caso necessários, estamos à disposição nos e-mails XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX, ou nos telefones (21) XXXXXXXXXX e (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente Vitória 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que essa demanda foi atendida por videoconferência no dia 22/09, às 15h.A agenda foi marcada pelo email : XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 837 40279 2020090812 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação IDAF Processo Enviada em: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 16:27Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXCc: Alexya Marcelle de Oliveira XXXXX@XXXX.XXX, Brenda Barbieri XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicita informações quanto ao protocolo de Representação - Contrabando de medicamento veterinárioPrezados, boa tarde,Gostaria de solicitar informações quanto ao protocolo de Representação perante o MAPA-ES, referente a caso de contrabando de medicamento veterinário. Esse protocolo deve se dar por meio do canal de manifestações da Ouvidoria-Geral do Estado (https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId672281361bddac7d2043761e06af775d) ou é necessário o envio da documentação pelo correio?Ainda, de que modo o trâmite dessa Representação poderá ser acompanhado? Agradeço desde já.Cordialmente, "" 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,Em consulta à Gerência de Defesa Sanitária Animal do Idaf, setor responsável pela gestão de assuntos veterinários do órgão, foi reportado a esta ouvidoria que o Idaf não atua especificamente sobre a regularidade do comércio de produtos veterinários, mas sim na regulamentação do uso propriamente dito de medicamentos específicos como vacinas contra febre aftosa, raiva e brucelose.Para o caso, foi sugerido a procura da polícia civil em caso de origem e destino dos medicamentos dentro do Espírito Santo, ou da polícia federal em caso de comércio interestadual. Complementarmente, foi informado que a vigilância municipal atua diretamente na fiscalização do comércio de medicamentos, seja de uso humano ou veterinário, podendo colaborar para a resolução do caso.Deste modo, o denunciante poderá buscar os órgãos fiscalizadores sugeridos ou apresentar o detalhamento da sua denúncia para verificarmos uma eventual relação com a atuação do Idaf.Atenciosamente,Ouvidoria - Idaf 1 0 2 0 0 "" "" 838 40304 2020090837 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Documento Público "Solicito a cópia da Ata de reunião do Conselho de Administração da CESAN que aprovou a deliberação 4261/2016 ""Extinguindo e criando unidades na estrutura orgânica da CESAN"". " "" 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino do Gabinete da Presidência, Sr. Romeu Souza Nascimento Junior, que disponibilizou a cópia da Ata de reunião do Conselho de Administração da Cesan que aprovou a Deliberação n. 4261/2016. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" "" 839 40385 2020090912 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação IEMA Desapropriação No ano de 2018, salvo engano, o Estado do Espírito Santo incorporou ao Parque Paulo César Vinha determinada faixa territorial que perpassa o loteamento Recreio de Setiba, no município de Guarapari/ES. A medida impôs embargo aos imóveis particulares lá existentes, obstando a alienação, edificação e qualquer outra forma de exercício do domínio dos referidos bens. Como filho e representante legal dos proprietários de um desses imóveis, venho requerer informações a respeito do andamento do processo de desapropriação, nos seguintes termos: 1) Qual o número do processo administrativo que trata da desapropriação dos imóveis em Recreio de Setiba?2) Como anda hoje o processo de desapropriação? 3) Qual é a perspectiva para que seja publicado o decreto de desapropriação?4) Que medidas podem os proprietários adotar para agilizar a desapropriação dos imóveis? Agradecimentos Guarapari 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-10T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção à OGE XXXXXXXXXX, informamos que não há um processo específico de desapropriação do loteamento Recreio de Setiba, sendo que todos os processos individuais de desapropriação são abertos e encaminhados na Procuradoria Geral do Estado.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 21 0 0 0 0 "" "" 840 40399 2020090926 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 10:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: taxa de requerimento dua itcd inventario de laurindo lourencine cpf XXX.XXX.XXX-XXPrezados, Sou advogado do inventario de Laurindo Lourenice que tramita no Rio de Janeiro. Em 23/07/2020 emiti 4 guias de transmissão , contudo , não consigo gerar o dua de taxa de requerimento, o sistema só da erro.Pelo telefone não consigo falar com vcs. preciso de orientações. existe algum atendimento presencial? ou algum telefone para contato. "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 841 40433 2020090960 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Favor me enviar 60 últimos Folha de Ponto.Delson Luiz do NascimentoMatrícula: XXXXXXXXXX Piúma 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a cópia das últimas 60 (sessenta) folhas de ponto (espelho de ponto). Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 842 40489 2020091016 2020-09-22T00:00:00 9 2020 Informação ARSP Saneamento Básico Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:SOLICITO, com base nas Leis de Acesso a Informação (federal e estadual), todos os relatórios anuais já emitidos sobre as atividades desenvolvidas pela ARSP de que trata o Convênio ARSP nº 008/2017, Cláusula Quinta, IV com o Município de Guarapari (saneamento básico). Solicito ainda que sejam disponibilizados os mesmos no site da ARSP com as devidas atualizações anuais. Guarapari 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Jadson, boa tarde.Em atenção à solicitação da presente manifestação, encaminhei a mesma à Equipe Técnica de Saneamento Básico desta ARSP, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""No que diz respeito aos relatórios emitidos pela Gerência de Saneamento Básico para o município de Guarapari, informamos que os mesmos já estão disponíveis no site da ARSP, no campo Saneamento Básico -> Fiscalizações -> Fiscalizações Municipais e Regionalizadas -> Guarapari. Informamos ainda, que para o município de Guarapari houveram fiscalizações somente nos anos de 2015, 2019 e 2020.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 2 0 0 0 0 "" "" 843 40492 2020091019 2020-09-22T00:00:00 9 2020 Informação SESA Processo Enviada em: sábado, 19 de setembro de 2020 19:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Colocação de DIU Boa tarde, me chamo Alice e, no começo desse ano (fevereiro), recebi um encaminhamento da minha unidade de saúde de referência (de Jaburuna, Vila Velha) para colocação do DIU de cobre. Todavia, como a unidade não estava realizando o procedimento, fui encaminhada para outra unidade, a de Araças. Ao entrar em contato com esta, me informaram que também não estavam realizando o procedimento por falta de profissionais adequados. Ou seja, desde então, estou com o encaminhamento pronto, todos os exames realizados, mas não consigo realizar o procedimento, o que foi agravado pela situação atual da pandemia do COVID-19. Como posso proceder? Posso procurar outra unidade de saúde da região para realizar a colocação? Com quem posso entrar em contato? Tenho certa urgência para a realização do procedimento e já estou aguardando retorno das unidades desde fevereiro, correndo risco de perder a validade do meu encaminhamento. Aguardo retorno, obrigada!Cartão do sus: 706 5023 6709 0490Município: Vila Velha Vila Velha 2020-12-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,a tratativa desta demanda é de responsabilidade do município de Vila Velha. A demanda foi encaminhada ao município no dia 23/09/2020 14:19:01para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX com assunto: MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX. Favor acompanhar andamento através do número XXXXXXXXXX ou no e-mail supracitado.Att,Ouvidoria SUS/SESA 21 0 0 0 0 "" "" 844 40494 2020091021 2020-09-22T00:00:00 9 2020 Informação DER Estradas e Pontes "Senhores,Trata-se de solicitação de manutenção de quebra molas em rodovia Estadual. Favor informar como demandar esta solicitação. Outra pergunta é de qual órgão ou ente é a responsabilidade de manutenção, Município ou Estado?Me refiro especificamente ao quebra molas localizado em Praia Grande, Fundão, ES, localizado na ES 010 no cruzamento com a Rod. Linhares, ponte velha do distrito de Nova Almeida. Coordenadas cartesianas: latitude: 20° 3' 9,32"" S e longitude: 40° 11' 32,04"" W. Esse trecho onde a rodovia passa por um trecho urbano é de grande circulação de pessoas e é frequente acidentes e atropelamentos no local.No local, existe um cruzamento de vias, quebra molas e uma faixa de pedestres. Mas, como o quebra molas possui altura insuficiente para atuar como tal, não é raro que os veículos transitem no local em velocidade superior a da via, ocasionando os acidentes. Deste modo, insisto na manutenção do quebra molas a sua altura normativa. Vidas estão sendo ceifadas no local.Obrigado pela atenção." Fundão 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, responsável pela região do fato, por meio de sua coordenação CEOM-I, informa que a rodovia ES-010 é uma rodovia estadual pertencente ao Sistema Rodoviário Estadual – SRE e sua manutenção é atribuição do DER/ES.Quanto às condições do quebra-molas na localização informada, a SR-1 informa que a mesma será avaliada quanto ao atendimento à Resolução Nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e, caso haja necessidade, será demandada a correção.Outras informações e alertas às condições da via e sinalização vertical e horizontal da mesma podem ser tratadas diretamente junto à Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, a qual compete as demandas dessa região.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1 – SR-1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30.Informamos que a orientação e procedimentos para solicitação de serviços relacionados ao objeto da Manifestação encontram-se disponíveis no site do GUIA DE SERVIÇOS do Estado do Espírito Santo em https://guiadeservicos.es.gov.br (acesso direto em https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2407)No site informado, buscar por “solicitação de sinalização de trânsito” (digitar texto na opção BUSCAR). São apresentadas todas as informações acerca da forma de proceder para formalização da solicitação.Agradecemos por sua manifestação e atenção para com as condições de nossas rodovias e o DER/ES se coloca à disposição para outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 845 40541 2020091068 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Manifestante solicita o seu histórico de todo o seu período escolar, desde a primeira série do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio. Serra 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Telefone E-mail Precisamos saber em qual (ais) unidade (s) de ensino estudou e o ano, para direcionar a demanda para a Superintendência responsável. Orientamos que seja aberta uma nova manifestação, com o detalhamento dos dados, para que possamos apurar o Pedido de Informação.Att 1 0 0 0 0 "" "" 846 40591 2020091111 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Assistência Social Auxilio emergencial "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet Telefone Bom dia!Para responder a demanda da SRA Helena Gomes Maia Neta Paz, precisamos saber qual a dúvida/reclamação sobre o Auxílio Emergencial.AtenciosamenteRosana FoersteGerente de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 15 0 0 0 0 "" "" 847 40609 2020091129 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH Social Bom dia,gostaria de saber se há prazo para a próxima seleção de CNH social.AttJoão Vitória 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Segue abaixo datas da próxima etapa de inscrição: INSCRIÇÃO 2ª ETAPA CNH SOCIAL 2020PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 28/09 a 07/10/2020CORTE CADASTRO ÚNICO: 14/08/2020RESULTADO (início matricula no SIT): 13/10 as 12h (no site do DETRAN)SUPLENTES: 16/11 as 12h (no site do DETRAN) 0 0 0 0 0 "" "" 848 40614 2020091134 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de imprimir documento 2020 de meu carro ,mas não consigo ver e digitar no site o código de segurança do CRLVGostaria de obter ajuda "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurnaça, conforme anexo e orientações abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 849 40689 2020091209 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo "Enviada em: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 13:23Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicitação 2ª via CNH Olá, boa tarde. Sou o Lidiomar Zanetti. Semana passada minha carteira de habilitação foi roubada. Segundo orientação do Detran da minha cidade (São Mateus/ES) seria preciso fazer o Boletim de Ocorrência Online e depois solicitar a 2 ª via também online. Fiz o Boletim e o mesmo já foi validado. Porém, ao acessar o Sistema Integrado de Trânsito (SIT) para iniciar o processo de solicitação da 2ª via, apareceu uma mensagem, dizendo que ""Não foi possível validar os seus dados pessoais. Não encontramos um endereço de e-mail no seu cadastro"". Acredito que é necessário atualizar meus dados no cadastro, para incluir o e-mail. Diante do exposto, gostaria de saber como fazer para resolver esta questão? Faço essa atualização do cadastro online (site, e-mail) também ou só é possível presencialmente? Precisa ser eu mesmo (trabalho o dia todo) ou pode ser outra pessoa (minha esposa, por exemplo)? Desde já agradeço pela atenção. No aguardo. Cordilamente:" São Mateus 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos no sistema o email do Condutor. 3 0 2 0 0 "" "" 850 40708 2020091228 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação PCES Segurança Pública "Prezado(a),Visando a instruir artigo científico sobre a participação feminina nas polícias judiciárias do Brasil, solicito a V. Senhoria o fornecimento das seguintes informações, todas referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020:1. Qual o número total de policiais civis ativos e em efetivo exercício?2. Dentre esses, quantos ou qual a porcentagem de policiais civis femininas ativas e em efetivo exercício?3. Qual o número total de Delegados de Polícia Civil ativos e em efetivo exercício?4. Dentre esses, quantos ou qual a porcentagem de Delegadas de Polícia Civil femininas ativas e em efetivo exercício?5. No período de 2015 a 2020, houve concursos para preenchimento de cargos dos quadros da Polícia Civil? Em caso positivo, especificar ano de publicação do edital, número de vagas e quais cargos abrangidos.Os dados podem ser fornecidos através do correio eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX Caso os dados referentes ao número total de policiais sejam protegidos por sigilo, solicito a remessa do documento oficial que determinou o sigilo, bem como o fornecimento dos dados percentuais contidos nos questionamentos “2” e “4”. Certa de sua compreensão,Laura de Castro Mourão " "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-28T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 33 1 1 0 0 "" "" 851 40740 2020091260 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Preciso do tempo de serviço prestado no estado como professora. DT ,para aposentadoria. Estou colocando o orgão como a SEDU, não sei se teria que ser: IPJM. Jaguaré 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Informamos que para requerer o tempo de serviço, com a finalidade de aposentadoria, o servidor contratado sob a forma de designação temporária, deverá solicitar a certidão de tempo de contribuição junto ao INSS, munido de:- Demonstrativo de contrato emitido pela SEDU,- Ficha Financeira emitido pela SEGER,- Declaração informando o tipo de contribuição(a partir de 1999), emitido pela SEGER,-Certidão de tempo de contribuição referente ao período de 1991 a 1998, emitido pelo IPAJM,- Cópia de documentos pessoais conforme indicação do INSS. Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" "" 852 40846 2020091365 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Boa tarde,Estou realizando um estudo arquitetônico e gostaria da informação do quantitativo de veículos que transitam na Av. Norte Sul na altura do terminal de Carapina sentido Vitória para Serra e sentido Serra para Vitória. Se estes dados não estiverem contabilizados, teriam algum outro dado parecido que possa me ajudar?Muito obrigada,Carolina Gomes Serra 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, informa que segue em anexo relatórios contendo o fluxo de veículos registrados pelos equipamentos instalados no cruzamento da Rodovia Norte Sul X Av. João Palácios, próximo ao Posto de Combustível Ipiranga, referente ao mês de agosto de 2020.Observação da gerência GESER:O equipamento MEVD-116 possui 02 (duas) faixas de rolamento sentido Jardim Camburi,O equipamento MEVD-117 possui 04(quatro) faixas de rolamento sentido Serra.Para informações acerca de outros períodos ou esclarecimento de dúvidas para o tráfego no local informado, orientamos contatar diretamente a unidade abaixo:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXYX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 15 0 0 0 0 "" "" 853 41025 2020100091 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Saúde Pública Sou funcionário efetivo Professor de Língua Portuguesa, atualmente na EEEFM José Damasceno Filho em Baixo Guandu. ES. Segundo o Protocolo de Retorno às aulas presenciais,‘será criado um comitê para fiscalização das medidas implantadas. Gostaria de saber se posso ser integrante deste comitê. Entendo que sim, mas me foi negada a possibilidade. Posso fazer parte representando o corpo docente? Obrigado. Baixo Guandu 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Segue resposta em anexo.Orientamos que seja feito contato com a direção da unidade.AttAntonio MarcosSRE Colatina 5 0 0 0 0 "" "" 854 41076 2020100142 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Bom dia,Sou aluna do Curso Técnico em Enfermagem do CEDTEC de Cariacica, no qual estou cursando pelo beneficio do programa do Estado Bolsa SEDU Técnico. Ocorre que devido a pandemia as aulas foram suspensas e com isso o contrato do Governo do Estado com a Escola também.Agora com o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, de 29 de Setembro de 2020 que autoriza o retorno as aulas presenciais em todas as escolas, gostaria de saber como fica a situação dos alunos do programa do Estado Bolsa SEDU Técnico? Especialmente os alunos do CEDTEC, no qual faço parte. Fiz contato com o CEDTEC de Cariacica e eles informam que o contrato está suspenso e estão aguardando o governo retomar o contrato.Gostaria de saber o que falta para que o contrato seja retomado e as aulas voltem?Vale salientar que o curso está em reta final e com 70% de estágio obrigatório concluído, ou seja, só depende do governo, juntamente com a instituição para viabilizar o início das aulas e posterior conclusão do curso para que assim esses profissionais possam ser inseridos no mercado de trabalhado. O que é mais importante, esses profissionais podem contribuir muito no combate a pandemia e é o que mais querem fazer.Respeitosamente,Laiana. Cariacica 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-10T00:00:00 Internet Internet Boa tarde! Conforme o Decreto N° XXXXXXXXXXR/2020, que determina o retorno das aulas presenciais em 13/10/2020, a Secretaria de Estado da Educação, juntamente com as Instituições Privadas que ofertam turmas de curso técnico na área de Saúde e Indústria, através do Programa Bolsa SEDU, estão providenciado os trâmites legais para que as aulas presidenciais teóricas e práticas retornem, a partir de 13/10/2020. 1 0 0 0 0 "" "" 855 41171 2020100235 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: terça-feira, 6 de outubro de 2020 13:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Carteira em suspensãoBoa tarde!Minha carteira esta suspensa e vencida, gostaria de direcionamento para renovação.Meu nome é: Renato Henrique Daniel Xavier N. Do registro da carteira é: XXX.XXX.XXX-XXIdentidade: XXXXXXXXXX SSP/ESAgradeço a atenção.Att., "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A renovação da CNH somente será possível após o cumprimento da penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir. É necessário frequentar o Curso de Reciclagem e realizar o Exame de Reciclagem. Após a realização do Curso e da Prova e findo o prazo da suspensão, previsto para ocorrer em 06/12/2020, o prontuário do manifestante será desbloqueado e este poderá renovar a CNH. 2 0 0 0 0 "" "" 856 41189 2020100253 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde.Preciso mostrar um exame para o médico na Clínica dos Acidentados. Liguei para lá e fui informado que as fichas são distribuídas as 06h para começar o atendimento somente às 10:30h. Por que a demora no atendimento? O que justifica distribuir fichas 04:30h antes do atendimento, obrigando todos que precisam de atendimento a ficarem esperando?Não é a primeira vez que preciso utilizar a saúde pública da Clínica dos Acidentados, e a demora no atendimento é algo recorrente e sem solução por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que é responsável pela administração da unidade. Para ter atendimento eu precisarei acordar às 04h da manhã, sair de casa as 05h e tentar chegar lá as 06h para conseguir ficha, e somente ser atendido 10:30h. Um absurdo.Por gentileza, quero saber o motivo que justifique essa demora (Se é que seja justificável)? Há iniciativas por parte da Sesa para solucionar esse problema? Vitória 2020-10-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado(a) Cidadão(ã)No atendimento a demanda da Ouvidoria SUS nº XXXXXXXXXX, informamos:O atendimento ambulatorial da clinica é realizado diariamente , o agendamento por profissional é realizado por ordem de chegada, com início de distribuição de senhas às 06 hs.O corpo clinico para atendimento ambulatorial foi reduzindo frente a pandemia, neste momento a clinica adotou todas as normas para atendimento a população, com identificações nos espaços existentes do distanciamento social em todo espaço físico,todos os profissionais que realizam atendimento assistencial e administrativos utilizam EPI’S e orientam a população para o distanciamento social. O corpo clinico para atendimento ambulatorial foi reduzindoEstamos trabalhando, intensificando os esforços na busca de melhor atender a população que busca atendimento em nossos serviços.A disposiçãoValeria Baptisti Crema Adm / CAVClínica dos Acidentados de Vitória 23 0 0 0 1 "" "" 857 41296 2020100357 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ações De Governo Venho justificar, requerer e solicitar - na condição de cidadão, - à Vossa Excelência, os documentos, informações e registros abaixo especificados no anexo. Vitória 2020-10-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-10-28T00:00:00 Internet Internet Seguem respostas, em anexo.Att 20 0 0 0 0 "" "" 858 41305 2020100366 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 12:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Email errado no casdtro Bom dia! Creie o cadastro no site (https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId343b7e9c7d9ad50a48c25664e3e0ee9e) para imprimir meu CRLV porém meu email de cadastro deve estar errado. Poderiam me ajudar? Vitória 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O cadastro no site do acesso cidadão não é gerido pelo DETRAN|ES, desta forma, a orientação é entrar em contato com o fale conosco no próprio site do Acesso Cidadão para verificações devidas.Segue anexo com a ilustração para melhor visualização. 0 0 0 0 0 "" "" 859 41322 2020100383 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação BANESTES Contratos "AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTESRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. XXXXXXXXXX em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet Internet "Senhora Daniele,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado do ES, protocolo nº XXXXXXXXXX, informamos que não foi localizado em nossos arquivos, registro de contratação com Tiago Honório Calazans Turini ou CNPJ XXXXXXXXYX. Em relação ao contrato nº XXXXXXXXXX, informamos tratar-se de contrato firmado em 30/06/2016 pelo Banestes S/A e suas subsidiárias com FIRE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, com os seguintes dados:i. XXXXXXXXXX ii. nº XXXXXXXXYX - Concorrência nº 001/2015 - SECOM, iii. Contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de Publicidade Institucional e Mercadológica, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral,iv. R$ XXXXXXXXXX,00(quarenta e oito milhões de reais),v. Montante pago até 09/10/2020 atingiu R$ XXXXXXXXXX,89 (vide arquivo anexo), restando R$ XXXXXXXXXX,11(dezenove milhões, sessenta e oito mil, cem reais e onze centavos).Ressaltamos que, o Processo Administrativo possui duas pastas totalizando 466 páginas. Informamos que o contrato e seus termos aditivos estão disponibilizados no endereço eletrônico https://www.banestes.com.br/publicacoes_legais/contratos.html (para acessar os arquivos, basta digitar o número XXXXXXXXXX no campo ""Pesquisar por Número:"").Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes" 18 0 0 0 0 "" "" 860 41328 2020100389 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Contratos "À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – SEDURef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 134/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que não foi localizado contrato firmado com a empresa Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), e que o contrato nº134/2016 foi firmado com empresa diferente da informada. Caso deseje, o processo está disponível para consulta mediante agendamento com a área responsável ou via protocolo.AtenciosamenteAndré BatistaGerente de Contratos 5 0 0 0 0 "" "" 861 41408 2020100465 2020-11-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Prezado, sou ex-aluno da Univila formado em baicharel em administração no ano de 2005, essa faculdade foi absolvida pela Metodista e depois fechou .. agora preciso urgentemente do histórico para fins de imigração, gostaria de saber como solicitar essa documentação com a máxima urgência possível .Muito obrigadoWilliam XXXXXXCHASSIXXXXX "" 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet Internet Por tratar-se de um histórico/Diploma de Ensino Superior, cremos que essa demanda deve ser atendida pelo Ministério da Educação.Assim, solicito que o Manifestante deve procurar os canais de atendimento do órgão disponíveis no site www.mec.gov.br. Atenciosamente 37 1 0 0 0 "" "" 862 41471 2020100526 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação DER Estradas e Pontes VENHO POR MEIO DESTA BUSCAR INFORMAÇÃO SOBRE A REFERIDA PONTE DA COMUNIDAADE ANGELIM II, SITUADA NA CIDADE DE CONCEICAO DA BARRA ESTRADA ES 416, UMA VEZ QUE JA FOI SOLICITADO A CONSTRUCAO DA MESMA, FOI PROTOCOLADO VARIOS DOCUMENTOS E JA TIVEMOS INFORMAÇOES QUE JA EXISTE UM PROJETO PARA A RECONSTRUÇÃO DA MESMA. AS PESSOAS DA COMUNIDADE ESTA SEM O SEU DIREITO DE IR E VIR, PORQUE A PONTE CAIU, PARA REALIZAR SEUS AFAZERES POR UM CAMINHO MAIS LONGO E DIFICULTOSO. PEÇO AOS RESPONSAVIES QUE NOS ENCAMINHE UMA RESPOSTA OU UMA SUGESTAO PARA A RECONSTRUÇAO OU ATE MESMO PREVISAO PARA TAL. O ORGAO DE REFERENCIA DER DE NOVA VENECIA JA ESTEVE NO LOCAL E VISUALIZOU A SITUACAO ESTA MUITO DIFICIL PARA O MORADORES DA COMUNIDADE.AGRADECIDA E AGUARDO RETORNO DOS MESMOS Conceição da Barra 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Regional II - SR II, do DER/ES, responsável pela região do fato, por meio de sua Superintendência Executiva, informa que existem projetos da nova ponte elaborados recentemente por intermédio desta Superintendência e que estamos realizando as últimas conferências para encaminhamento ao setor de projetos do DER/ES.Outras informações podem ser tratadas diretamente junto à Superintendência Regional II - SR 2, a qual compete tratar das demandas nessa região.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II – SR-2- Av. Francisco Mardegan nº 756 - Bairro Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Responsável: Fábio Longui (Superintendente Executivo)- Telefone: (28) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 23 1 0 0 0 "" "" 863 41495 2020100550 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOM DIA,NAO ESTOU CONSEGUINDO DA ENTRADA NO PROCESSO PELO SITE,POIS SEMPRE DA A SEGUINTE MENSAGEM: NAO FOI POSSIVEL VALIDAR SEUS DADOS.POR FAVOR TENTE MAIS TARDE. COMO PROCEDO? Cariacica 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos no sistema, os dados da condutora CECILIA MARTINS PETZOLD, ela poderá realizar a solicitação dos serviços. 0 0 0 0 0 "" "" 864 41548 2020100603 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação FAMES Educação Gostaria de saber qual empresa ou instituição é responsável pelo armazenamento dos e-mails de (1) alunos, (2) professores e (3) gestores da instituição. "" 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,A Prodest - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo é atualmente a instituição é responsável pelo armazenamento dos e-mails da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”.Agradecemos o seu contato, e estamos à disposição. Atenciosamente,Ouvidoria da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” 1 0 0 0 0 "" "" 865 41549 2020100604 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Gostaria de solicitar o inteiro teor de processos e/ou documentos (protocolos de intenção, contratos, termos de adesão ou similares) relacionados à contratação ou adesão aos serviços (1) Office/Microsoft 365 e (2) Google Suite for Education firmados para a rede estadual de educação (pela secretaria ou autarquias) com as referidas empresas ou intermediários, nos últimos 10 anos. "" 2020-11-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que tanto o Office Microsoft 365 como o Google Suite for Education são plataformas educacionais gratuitas, sem custo para as nossas escolas.No entanto, por não possuir conhecimento técnico aprofundado das ferramentas disponíveis, a SEDU contratou empresas para implantação e suporte para uso das plataformas, conforme contratos 057/2011 e 120/2019. Além disso, a SEDU firmou o termo de cooperação técnica 002/2020 com a Google, que envolve a integração do Sistema de Gerenciamento Educacional – SGE com o G Suite for Education e Classroom.Para a cópia integral do processo, orientamos que faça contato com a gerência de contratos, para agendar dia e hora da consulta.AtenciosamenteAndré Batista 20 1 0 0 0 "" "" 866 41559 2020100614 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui assaltado e minha CNH foi levada com minha carteira, estou tentando solicitar uma nova pelo site mas está dando que eu não tenho um e-mail cadastrado. Vocês podem cadastrar o meu e-mail? e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Cariacica 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A coordenação de Atendimento informa:Realizamos a atualização dos dados do Condutor, ele poderá solicitar o serviço. 0 0 0 0 0 "" "" 867 41594 2020100649 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação SESP Segurança Pública Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, venho por meio deste solicitar as informações sob o poder da Secretária de Segurança Pública do Estado de Espírito Santo abaixo especificadas: 1 – O número de mortes de policiais em serviço durante o período de janeiro a setembro de 2020 e durante todo o ano de 2019 no Estado de Espírito Santo, 2- O número de mortes de indivíduos ocasionadas por policiais durante confronto, ao longo do ano de 2019, bem como durante o período de janeiro a setembro de 2020 no Estado de Espírito Santo, 3 - O número de efetivos existentes nos quadros da Polícia Militar, bem como o número de efetivos da Polícia Civil no Estado de Espírito Santo,4 - O rol de Informações Sigilosas classificadas nos últimos 12 meses sob o poder da Secretária de Segurança Pública do Estado de Espírito Santo, bem como o rol de informações que foram desclassificadas nos últimos 12 meses também sob o poder da Secretária de Segurança Pública do Estado de Espírito Santo. "" 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência .Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Quanto ao item 3, orientamos que formalize novos pedidos de acesso à informação, para que sejam direcionados às respectivas instituições (Polícia Civil e Polícia Militar).Quanto ao item 4, informamos que os relatórios dos documentos classificados e desclassificados encontra-se disponíveis no site institucional desta SESP, acessíveis por meio do link: https://sesp.es.gov.br/relatorios-da-lai .Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" "" 868 41701 2020100742 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de saber informação sobre o andamento desse processo, onde foi pedido o numero do CRV do veiculo LKF 6518RJ no Detran RJ no dia 04/09/2020, XXXXXXXXXXG07Z97 - Veículo Leiloado - LKF6518 - ofício 697 e ate a presente data não foi informado o numero do referido documento, portanto gostaria de saber como está o andamento do processo em questão. Desde já agradeço "" 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Prezados, boa tarde! informo que oficiamos o DETRAN/RJ para desvinculação de débitos, liberação de impedimentos e gravames, bem como para fornecer a numeração do CRV, conforme relato d interessado. Diante da ausência de resposta, reiteramos o ofício. Como tal numeração somente pode ser fornecida pelo DETRAN/RJ, ou seja, da origem do veículo, aguardamos a resposta para prosseguimento do processo. 22 1 0 0 0 "" "" 869 41726 2020100765 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 13:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: renovar a CNH Não estou conseguindo com essas instruções renovar a CNH via internet noSite www.detran.es.gov.br! Qual é a alternativa sem sair de casa! "" 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que consta um processo aberto de Renovação de CNH, Renach XXXXXXXXXX em nome do Condutor PAULO CESAR DUTRA, no dia 21/08/2020. Agora será necessário efetuar o agendamento da Biometria no site agendamento.es.gov.br?Detran/ES- Habilitação?biometria?próximo passo escolher o local de atendimento e preencher os dados necessários. 2 0 0 0 0 "" "" 870 41745 2020100784 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Srs, boa tarde.Gostaria de limpar meu lote em Anchieta que fica no loteamento praia da Guanabara.Seguem em anexo documentação para o IDAF realizar a vistoria no lote para futura autorização de limpeza do lote.Aguardo retornoMarco Elisio Anchieta 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, o Idaf, é responsável por analisar solicitações de supressão de vegetação em área urbana nos casos onde trata-se de fragmento florestal de mata nativa. Caso seja efetivamente um fragmento florestal nativo, a autorização deverá ser requerida conforme descrito na página do idaf: https://idaf.es.gov.br/supressao-de-vegetacaoPara solicitar a Autorização de Exploração Florestal, é necessário protocolar requerimento junto ao Idaf em seu município com a documentação listada no Roteiro anexo.Após vistoria, o Idaf irá analisar o requerimento e verificar a possibilidade de autorização, definindo os critérios que deverão ser adotados para que ocorra o mínimo impacto possível no meio ambiente.Havendo previsão de transporte do material para fora da propriedade, é necessário que também seja requerido ao Idaf o Documento de Origem Florestal (DOF).A intervenção em vegetação nativa, quando desprovida de autorização, representa infração ambiental, estando os responsáveis sujeitos a multa e apreensão dos materiais utilizados e produtos obtidos, além da obrigação de recuperação ambiental da área afetada.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 0 0 0 0 0 "" "" 871 41746 2020100785 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Perdi a 1ª via do CRV de um carro que está arrendando. Agora que o financiamento já foi pago, preciso da 2ª via do CRV mas tenho dúvidas no preenchimento do formulário do site Vila Velha 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. 1 0 0 0 0 "" "" 872 41755 2020100793 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, Sou brasileira, mas atualmente estou morando no Canadá e pretendo tirar a minha carteira de motorista aqui. Entretanto, para encurtar o meu processo aqui, eu preciso declarar experiência ai no Brasil. Eu tenho carteira de motorista ai no Brasil, desde 2010, mas pelas regras daqui, eu só posso declarar 1 ano e caso eu queira declarar esses 10 anos eu preciso de uma declaração do orgão responsável (neste caso, DETRAN) informando por quantos anos eu tenho esta habilitação.Gostaria de informações de como eu posso conseguir esta declaração, tem algum e-mail ou número para ligar (meus pais moram no Brasil e podem me ajudar com os telefonemas)?Grata desde já,Elaine "" 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:A certidão de prontuário está disponível no site do DETRAN: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_solicitar_certidao_prontuario.aspx 16 0 0 0 0 "" "" 873 41834 2020100870 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação DER Documento Público Prezados, Sou da Universidade Federal de Santa Catarina. Estamos desenvolvendo uma pesquisa a respeito da integração entre a malha rodoviária brasileira e os demais modais viários.Verifiquei que malha rodoviária do Estado do Espírito Santo é disponibilizada no site do DER como um mapa em formatos .pdf e .jpg. Gostaria de solicitar os dados georreferenciados que deram origem ao mapeamento, em formato vetorial. Se possível, solicito que sejam disponibilizados preferencialmente em formato shapefile.Desde já, agradeço pelo apoio. "" 2020-10-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue abaixo o link para baixa dos arquivos da malha rodoviária do Estado do Espírito Santo sob responsabilidade do DER/ES, com os dados solicitados e em formato shapefile.Link: https://drive.es.gov.br/public/0c86fcPor questões de segurança, informamos que este link expira em 30/11/2020 e está limitado a 02 (dois) processos para baixa dos arquivos.Em vista do tema de sua pesquisa ser de grande interesse para este DER/ES, solicitamos, se possível, a disponibilização da mesma e de seus resultados após sua conclusão.O envio da pesquisa/estudo pode ser para esta ouvidoria (XXXXX@XXXX.XXX) e para XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos por sua manifestação, desejamos sucesso na sua pesquisa e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 16 0 0 0 0 "" "" 874 41862 2020100898 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ações De Governo Olá. Está sendo desenvolvida uma pesquisa de mestrado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política na Universidade Federal de Minas Gerais, cujo tema geral engloba políticas de educação. Para isso, faz-se necessário o levantamento de dados sobre os governos estaduais, no que diz respeito às suas políticas educacionais. Portanto, venho, por meio deste, solicitar informações sobre possíveis ações do governo estadual relativas à transição dos alunos do ensino médio ao ensino superior.Solicito:1. Envio dos documentos, atos normativos e registros internos relativos a ações planejadas ou realizadas pelo estado, cujo objetivo seja apoiar a transição do ensino médio ao ensino superior, desde o ano de 2001 até agora. Os arquivos devem conter informações de forma a esclarecer os seguintes pontos sobre a ação: desde quando é realizada ou o tempo que durou, qual é seu público-alvo, como é composto seu gasto.2. Caso se trate de ações não registradas em documentos, favor descrevê-las de forma a esclarecer os seguintes pontos: desde quando é realizada ou o tempo que durou, qual é seu público-alvo, como é composto seu gasto. "" 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Orientamos que seja feito um contato com o servidora Rênia, por meio do número XXXXXXXXXX ou 7721, para agendar um horário para obtenção dos dados. Att 13 0 0 0 0 "" "" 875 41970 2020101006 2020-10-22T00:00:00 10 2020 Informação SESP Segurança Pública "Prezados, fizemos um pedido em abril, XXXXXXXXXX, cujos dados estão muito díspares em relação aos dados que recebemos desde 2016 para outros projetos. Por exemplo, vítimas de Ameaça em 2016 eram 2637, em 2017 2349, em 2018 2943 e agora para 2019 são XXXXXXXXXX. Diferenças assim também ocorrem com Assédio Sexual, Ato Obsceno, Calúnia, Constrangimento ilegal, Danos, Difamação, Estupro, Feminicídio, Homicídio Doloso, Importunação Ofensiva ao Pudor, Injúria, Latrocinio, Lesão Corporal Dolosa, Lesão Corporal Dolosa Seguida de Morte, Tentativa de estupro, Tentativa de Homicídio e Violação de Domicílio.Nossa dúvida é: estes dados estão corretos ou houve algum erro? Houve alguma mudança na coleta de dados que justifique esses crescimentos? Caso seja necessário checar os pedidos anteriores, foram feitos por esse mesmo cadastro.Obrigada desde já,Isis Araújo" "" 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que informou que: “Envio os dados de vítimas do sexo feminino nos incidentes mencionados na manifestação XXXXXXXXXX, nos anos 2018, 2019 e primeiro semestre de 2020”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 22 1 0 0 0 "" "" 876 42001 2020101037 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação ARSP Custo de bens e/ou serviços "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato da usuária:""Olá, de acordo com a resolução nº008/2010, em seu art. 10, é de responsabilidade da prestadora de serviços a execução da extensão da rede até a distância de 24 metros em área urbana e, se a distância for maior, o prestador de serviços poderá executar a obra de extensão mediante cobrança ao usuário titular dos custos decorrentes da parte adicional da extensão (após os 24 metros). Entretanto, a resolução nº 026/2018 revoga artigos da resolução nº 019/2012 que tratam da cobrança pelos serviços de ligação de água e esgoto e exclui a cobrança por esses serviços. Devido a isso, venho através dessa mensagem se a extensão da rede para ligação de água ainda é cobrada e, caso a resposta seja positiva, quais os limites de responsabilidade que seriam do usuário e do prestador de serviços (se ainda vigora o limite de 24 metros) e a tabela de valores cobrados. Desde já agradeço.""" Serra 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 E-mail Internet "Prezada Iorrana, boa tarde.Em atenção à solicitação de informação, encaminhamos a mesma à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Obras Operacionais da Cesan, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, que se manifestou nos seguintes termos:“A Resolução ARSP n. 026/2018 revogou apenas os valores cobrados referentes aos serviços de ligação de água e esgoto, e desde a data da publicação da Resolução os valores não são mais repassados ao cliente, conforme informações disponíveis da Carta de Serviços da Cesan. No entanto, o serviço de extensão de rede de água e esgoto, bem como o padrão de ligação de água ainda são cobrados nos termos da legislação vigente. Desta forma, a cobrança pelo adicional de 24 (vinte e quatro) metros em área urbana e 36 (trinta e seis) metros em área rural para redes de água e esgoto permanece conforme o Art. 10 da Resolução ARSP n. 008/2010.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 4 0 0 0 0 "" "" 877 42044 2020101080 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Contratos 1) Gostaria de saber qual o software utilizado pelo setor de engenharia da SEGER para elaborar/homologar laudos de avaliação imobiliária.2) Gostaria, ainda, de saber como esse sistema foi adquirido/contratado.3) Qual foi a modalidade de licitação utilizada? "" 2020-12-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet E-mail "Segue resposta da servidora da Gepae, Tatiana Spadetto.Prezado, informamos que a Gerência de Patrimônio Estadual (GEPAE) não possui setor de engenharia.Os laudos de avaliação de imóveis urbanos de interesse do Estado são elaborados ou homologados por uma Comissão de Avaliadores composta por arquitetos e uma engenheira civil.1) Gostaria de saber qual o software utilizado pelo setor de engenharia da SEGER para elaborar/homologar laudos de avaliação imobiliária.SISDEA, da Pelli Sistemas2) Gostaria, ainda, de saber como esse sistema foi adquirido/contratado.Como a aquisição do software é anterior à nossa atuação na CAI/Seger, não temos como afirmar, mas acreditamos que tenha sido realizada compra direta por meio de dispensa, visto que o preço do Sisdea é inferior ao valor estabelecido pela lei de licitações para dispensa de licitação.Acrescentamos que por se tratar de software, a aquisição pode ter sido conduzida, à época, pela Gerência de Sistemas na SUBAD.3) Qual foi a modalidade de licitação utilizada?Conforme resposta do item 2." 4 0 0 0 0 "" "" 878 42151 2020101187 2020-10-27T00:00:00 10 2020 Informação SECTI Educação Enviada em: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 13:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Re: boa tardeentão, preciso fazer esse login para começar a fazer os cursos só que, não sei se eu fiz alguma vez. Quando tento buscar informações com o meu email não vai. queria saber como eu me inscrevi no ava para ter acesso ao meus cursos Cariacica 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 E-mail E-mail Boa tardeFavor entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX e falar com RICHIER.attcRISTINE 0 0 0 0 0 "" "" 879 42312 2020101341 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Bom dia,Prezado Ouvidor do IPAJM.Conforme solicitado o envio dos CPF para as providências abaixo::01 -FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITAÇÃO).02 - FERNANDO LUIZ - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITAÇÃO).03 - LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITADO).04 - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITADO).05 - ANEMIR LOPES DE OLIVEIRA - CPF XXX.XXX.XXX-XX (CONFORME SOLICITADO).06 - SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA - CPF XXX.XXX.XXX-XX (CONFORME SOLICITADO).Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESINCAPER-SEAGBom dia,Prezado Ouvidor do IPAJM.Conforme solicitado o envio dos CPF para as providências abaixo::01 -FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITAÇÃO).02 - FERNANDO LUIZ - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITAÇÃO).03 - LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITADO).04 - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF XXX.XXX.XXX-XX - (CONFORME SOLICITADO).05 - ANEMIR LOPES DE OLIVEIRA - CPF XXX.XXX.XXX-XX (CONFORME SOLICITADO).06 - SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA - CPF XXX.XXX.XXX-XX (CONFORME SOLICITADO).Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESINCAPER-SEAGTEL. 28 XXXXXXXXYXEm 27/10/2020 11:08, IPAJM escreveu:Prezado Manifestante,?Para que possamos dar prosseguimento na tramitação da manifestação seguindo a Lei de Acesso a Informação- LAI nº12.527 e encaminhar para o setor competente, por gentileza nos informe o número de CPF de Vossa senhoria e nome completo Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:.0800 283 XXXXXXXXYXDe: ""Francisco de Assis Simoes"" XXXXX@XXXX.XXX>Para: XXXXX@XXXX.XXX, ""Francisco de Assis Simoes"" XXXXX@XXXX.XXX>, ""francisco simoes"" XXXXX@XXXX.XXX>, ""Francisco de Assis Simoes"" XXXXX@XXXX.XXX>, XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 8:40:55Assunto: Informação dos Processos de Aposentadoria. - Incaper.Prezados,Para repassar informações aos Servidores que aguarda:Estamos acompanhando pelo portal do E-Docs Portal Eletrônico Os processos estão parados dos seguintes Servidores.Aguardando informações para os mesmos.- PROCESSO Nº XXXXXXXXXX - FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESINCAPER.- PROCESSO Nº XXXXXXXXXX - FERNANDO LUIZINCAPER.- PROCESSO Nº XXXXXXXXXX - LUIZ CARLOS DA SILVAINCAPER- PROCESSO Nº XXXXXXXXXX - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRAINCAPER- PROCESSO Nº XXXXXXXXXX - ANEMIR LOPES DE OLIVEIRAINCAPER- PROCESSO Nº XXXXXXXXXX - SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVAINCAPERAtt.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESINCAPERTEL. 28 XXXXXXXXXX-- Francisco de Assis Simões Fazenda Experimental Bananal " Cachoeiro de Itapemirim 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" "" 880 42359 2020101388 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 09:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Instituição de Ensino que encerrou atividades Bom dia,Gostaríamos de fazer contato por meio digital !!Tivemos acesso ao email (XXXXX@XXXX.XXX) sendo que o mesmo só é aceito para publico interno ou cadastrados em lista de remetente. É possível fazermos tal cadastro ?Atenciosamente, Vitória 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 E-mail E-mail A solicitação poderá ser encaminhada para o e-mail do Superintendente Regional de Educação (XXXXX@XXXX.XXX). Esclarecemos ainda que o e-mail XXXXX@XXXX.XXX é um endereço de lista de distribuição dos servidores que atuam no órgão, por isso o envio é restrito aos membro da organização (Secretaria de Estado da Educação). AtenciosamenteRonan GasparSRE Carapina 20 1 0 0 0 "" "" 881 42406 2020110029 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Saúde Pública Prezados Senhores,Em contato com a biomédica Juliana Amorim do laboratório do CIAS/UNIMED, a mesma alegou que o exame de COVID do meu pai não tinha saído porque quem realiza os exames seria o LACEN, Laboratório Central da Saúde do Estado, e que todos os laboratórios estariam encaminhando as amostras para que o LACEN realizasse os exames, com base nisso, gostaria de saber:01. É verdade que a UNIMED VITÓRIA, está encaminhando os exames de COVID para serem realizados pelo LACEN? 02. É verdade que os demais laboratórios particulares estão encaminhando os exames de COVID para serem realizados pelo LACEN ao invés de realizarem eles mesmos os exames?03. Em caso positivo dos questionamentos anteriores, A UNIMED e/ou os demais laboratórios estão ressarcindo os cofres públicos pela realização dos referidos exames? Se sim, qual o valor tem sido cobrado da UNIMED e/ou dos demais laboratórios particulares?Desde já agradeço Atenciosamente, "" 2020-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,Segue resposta referente a sua manifestação:""Prezado,Informamos que no início da pandemia não havia laboratório privado habilitado e nem insumos/testes para a realização de testes PTPC para a COVID-19 e por isso todos os exames de interesse em saúde pública são realizados ou confirmados em segunda análise (contra prova) pelo Laboratório Central (LACEN),A realização de exame RTPC para COVID-19 por laboratórios privados sempre necessitou de validação pelo LACEN,A Agência Nacional de Saúde (ANS) finalmente publicou ato normativo autorizando as operadoras e planos de saúde a realizar o exame referido.Assim sendo a SESA/ES, através do LACEN/ES vem gradativamente restringindo a realização desses exames dos serviços privados.Ressaltamos que permanecem a realização de exames e/ou contra prova de outros agravos de interesse à saúde pública sendo realizados pelo LACEN/ES.Ressaltamos ainda que no dia 17 de novembro de 2020, enviamos Ofício a todos os laboratórios privados, informando a suspensão de envio de amostras de Swab, para diagnóstico de Rt-qPCR para o Lacen/ES.No data de 01/12/2020, estamos reforçando a suspensão aos laboratórios privados.No mais, estamos a disposição,Atenciosamente,ORLEI AMARAL CARDOSOGerente Estadual de Vigilância em Saúde""" 28 1 0 0 0 "" "" 882 42428 2020110051 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação PRODEST Processo Enviada em: terça-feira, 3 de novembro de 2020 00:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: OláGostaria de uma ajuda muito importante. Preciso restaura minha conta no acesso cidadão,não tem acesso a senha nem ao email usado quando criei a senha. Assim fico sem acesso algum aos programas e processo seletivo do governo.me ajuda.Email novo XXXXX@XXXX.XXXXXX.XXX.XXX-XX "" 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezada.Para a sua demanda ser analisada de forma adequada, favor encaminhá-la para o Fale Conosco do Acesso Cidadão, disponível na página: https://acessocidadao.es.gov.br/FaleConosco 0 0 0 0 0 "" "" 883 42435 2020110058 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Ano Letivo Boa tarde Gostaria de saber como proceder para matricular meu filho para o ano de 2021 tendo em vista que o aluno está concluindo o Ensino Fundamental na escola EMEF IGNEZ MASSAD COLA cursando 9º série.Pretendo matricula-lo na escola de Ensino Médio EEEM GUARAPARI que fica próxima a minha casa Como devo proceder?Fico aguardando resposta dos Srs.Atenciosamente responsável do aluno Natan Simões de Magalhaes |Gomes. Guarapari 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet E-mail É preciso aguardar o período de chamada pública 2021, que ainda não tem data confirmada, mas acontecerá até dezembro. O período de pré-matrículas, bem como a documentação para novatos, serão divulgados, assim que confirmada a data, pelos canais oficiais da Sedu. Orientamos acompanhar por meio do site www.sedu.es.gov.br.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 884 42469 2020110090 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezados,bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre a cobrança de ICMS sobre venda de veículos usados. Gostaria de saber se há cobrança desse tributo no estado e qual a alíquota.Atenciosamente,Frank Maciel "" 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 885 42564 2020110179 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom DiaGostaria de ajuda,pois comprei um carro no leilão em 2018 e ate a presente data não consigo arrumar a documentação pois não possuo o recibo desse carro.Como faço para arrumar a documentação.Carro:Placa:MPY -6472RENAVAN,XXXXXXXXXXAguardo retorno. ATt. Hélvia "" 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O numero do CRV é o documento utilizado para viabilizar a transferência dos veículos leiloados e essa informação vem descrita na carta de Arrematação. Peço que verifique a Carta de Arrematação, sendo que a mesma pode ser utilizada pelo servidor do DETRAN|ES para solicitar o numero do CRV junto á Gerencia de Veiculos no momento da abertura do serviço de transferência a fim de viabilizar a mesma. 1 0 0 0 0 "" "" 886 42634 2020110249 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Gostaria de obter informações para dar entrada no processo de isenção de ICMS e IPVA na compra de veiculo novo. Serra 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 887 42655 2020110270 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Fiscalização, Auditoria e Inspeção Como proceder diante da situação abaixo, exemplo hoje temos um veículo que se encontra em Santarém/PA onde perdeu a placa da carreta e o modelo da placa é o antigo, pela nova regra o mesmo deveria vim para o Estado de Licenciamento para fazer a solicitação de uma nova para o modelo Sul-americano, todavia já ocorreu casos de policiais apreenderem os autos por não possuírem as placas de identificação, mesmo alegando que o veículo iria vim para o Estado de origem (ES) para solicitar uma nova placa, questiono como poderemos resolver essa situação, será aceito pelo DETRAN a vistoria eletrônica de outro estado para que aqui no CINETRAN da minha cidade Iconha, posso da entrada na placa Mercosul e enviar a placa via correios para onde o condutor está? Iconha 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Pelo procedimento atual, com base nas normas estabelecidas pelo Denatran/Contran nº 780/2019 a orientação é que o senhor deve vir junto ao estado de origem para confecção e instalação da placa junto ao veículo automotor, onde a estampadora irá terminar o serviço com a instalação da placa. 3 0 0 0 0 "" "" 888 42674 2020110289 2020-08-11T00:00:00 11 2020 Informação FAMES Educação Com base na resposta recebida pelo protocolo XXXXXXXXXX indicando adesão ao serviço Google Suite for Education pela instituição, gostaríamos de solicitar: informação relativa a DATA de adesão ao(s) referido(s) serviço(s) pela instituição. "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,A adesão ao Google Suite for Education foi realizada no ano de 2010, não sendo possível informar a data precisa.Atenciosamente,Ouvidoria da Faculdade de Música do Espírito Santo ""Maurício de Oliveira""" 19 0 0 0 0 "" "" 889 42736 2020110351 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Enviada em: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 10:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Processo Aposentadoria - URGENTE Prezados,Solicito resposta referente ao Processo Nº XXXXXXXXXX da servidora Kátia Oliveira Pereira Bastos que se encontra localizado no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no setor da SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Processo protocolado na SEGER Em 24/07/2020.Em 26/10/2020 obtive a seguinte resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição) enviado ao meu endereço de e-mail pela ouvidoria geral do estado: O processo encontra-se em análise, devendo ser findada na próxima semana.O prazo estabelecido para resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição) não foi cumprido e continuo sem resposta a solicitação referente processo Nº XXXXXXXXXX. Favor reencaminhar esta solicitação ao IPAJM, setor da SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.No aguardo da resposta.Grata Vitória 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):O processo encontra-se analisado, porém indeferido.Ressaltamos que até a presente data não houve o envio do processo a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos-SEGER tendo em vista que ocorreu um erro de sistema, entretanto, já abrimos um chamado interno e assim que o erro for resolvido o processo será enviado.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 31 1 0 0 0 "" "" 890 42746 2020110361 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde.Não consegui obter a de Certidão Negativa de Débito no site da SEFAZ. Gostaria de saber o motivo. Serra 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 891 42772 2020110387 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados, bom dia. Gostaria de obter informações para o desenvolvimento de um trabalho acadêmico. 1 – Numero total de homicídios dolosos de 2020 cometidos em regiões periféricas. 2 – quais bairros se enquadram nos dados de bairros periféricos (comunidades, favelas, baixa renda) 3 – numero total de homicídios dolosos por bairros da grande vitória em 2020. 4 – numero de vitimas fatais em confrontos policiais em 2019 em todo estado.5 – numero de vitimas fatais em confrontos policiais em 2020 em todo estado.6 - numero de vitimas fatais em confrontos policiais em 2019 em bairros periféricos.7 - numero de vitimas fatais em confrontos policiais em 2020 em bairros periféricos. Atenciosamente, Thalia. "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que informou que: “não possui divisão por bairros ou regiões periféricas”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 7 0 0 0 0 "" "" 892 42779 2020110394 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Em relação aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, solicito uma tabela contendo os seguintes valores: I) Dotação total prevista e a executada na pasta da Segurança Pública como um todo, II) Dotação prevista e executada pelo órgão responsável pela Perícias médico legais e criminalísticas da Polícia Técnico-Científica, especificando este. "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" "" 893 42781 2020110396 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Em relação aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, solicito uma tabela contendo os seguintes valores: I) Dotação total prevista e a executada na pasta da Segurança Pública como um todo, II) Dotação total prevista e a executada pelo Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta o Chefe do departamento-PCES-DOF (Marcos Campos Conceição) disse:""Exmo. Senhor Superintendente da SAF Dr. Dalton Deorce, venho informar que conforme peça#7 enviada pelo GPO da PCES as informações solicitadas não tem como ser passadas pois não existe dotação orçamentária própria para unidades, o orçamento da PCES é global para atender todas as unidades sem orçamento próprios para unidades."" A lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 15 prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias a contar da ciência. Esse artigo permite ao manifestante a oportunidade de interpor recurso caso não se conformar com a resposta por achar insuficiente ou em caso da recusa em fornecer a informação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 7 0 1 0 0 "" "" 894 42813 2020110428 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação SEJUS Processo Enviada em: terça-feira, 10 de novembro de 2020 13:23Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Monitoramento eletrônico de presos Ola , me chamo Giulia Alves , sou estudante de direito e estou fazendo meu TCC sobre o tema ,Monitoramento eletrônico . Porém a poucos dados sobre o estado do Espírito Santo da Internet gostaria de saber se poderiam me passar alguns dados sobre o uso da tornozeleira eletrônica no nosso estado ? "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados não foram possíveis serem esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, conforme informam por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 707/2020, uma vez que não foi possível identificar qual informação especificamente a solicitante pretende obter, sendo assim, a resposta resta prejudicada pelo setor.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 2 0 0 "" "" 895 42820 2020110435 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Olá!Consegui fazer o informativo de venda junto ao DETRAN perfeitamente. Agora, o próximo passo é tirar um novo documento do carro no nome do comprador, sim? Queria saber os valores e serviços atualizados do detran-es, se possível.Esse canal tem sido de enorme ajuda, agradeço muito. Vitória 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/ Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros.- Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 1 0 0 0 0 "" "" 896 42854 2020110468 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos No dia 09/11 fui ao detran da serra (shopping mont serrat) com as documentações necessárias para a transferência do veículo para o meu nome. Realizei o pagamento do boleto na mesma data às 12h no banesfácil. O atendente me informou que o pagamento constaria e no mesmo dia eu receberia o código do detran para emplacamento do carro. Até o momento eu ainda não recebi o código.Não recebi meu n° do processo no meu atendimento.Não consigo falar com o detran em nenhum telefone de contato. Não tenho como sair mais cedo ou entrar mais tarde no trabalho para resolver isso novamente, visto que, na segunda dia 09 eu cheguei no detran às 8h que era o meu horário marcado e sai às 11h, pois, o sistema ficou inoperante e eu precisei aguardar para dar andamento ao meu processo. Peço por favor que me ajudem, pois preciso solucionar isso com urgência. Serra 2020-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informamos que o prazo legal para receber o SMS com a informação para ir a estampadora é de 5 a 7 dias uteis.O pagamento da taxa baixa no mesmo dia, mas após tem os outros tramites, como a conferencia documental, registro na Bin, para então o sistema enviar o SMS. Favor aguardar o prazo, se após este não receber o SMS, deve fazer contato com a agencia. 1 0 0 0 0 "" "" 897 42931 2020110545 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantos casos de sequestro relâmpago foram registrados, este ano, aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos casos de sequestro relâmpago foram registrados, ano passado, aqui no Estado?- Tem os dados separados por municípios?- Tem os dados separados por bairros?- Tem dados separados por dia da semana?- Tem dados separados por horário? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 898 42943 2020110557 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Previdência Boa tarde, sou funcionário público e gostaria de ter a informação sobre as novas regras para a aposentadoria especial (25 anos em área insalubre). A partir da promulgação da nova lei, é necessário ter uma idade mínima para conseguir a aposentadoria?Sem mais para o momento, subscrevo mui cordialmente e aguardo o retorno da informação. São Mateus 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 899 43095 2020110709 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas crianças foram vítimas de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de crianças vítimas de homicídios este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de homicídios registrados no ES?- Quantas crianças foram vítimas de tentativa de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de crianças vítimas de tentativa de homicídio este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de tentativas homicídios registrados no ES? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GeOSP não possui dados sobre renda familiar, nem dados sobre motivação”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 900 43298 2020110910 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Transferência Escolar Fui tenta fazer a transferência interna do meu filho apareceu isso daí Cachoeiro de Itapemirim 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet Internet É possível que o aluno/responsável em questão não tenha cumprido todos os requisitos descrito nos Arts 13 e 14 da Portaria Sedu nº 132 de 17/11/2020, que regula o processo de Chamada Pública Escolar na rede estadual. Descrevemos os Arts a seguir: Art. 13. Entende-se por Transferência o ato de desvincular-se de uma unidade escolar e vincular-se a outra, para prosseguimento de estudos. Art. 14. A Transferência Interna considera o ato de desvincular-se de uma unidade escolar da rede estadual e vincular-se a outra unidade escolar damesma rede, desde que a escola em que o aluno esteja atualmente matriculado não oferte a série/ano/etapa pleiteada no processo de Chamada Pública Escolar. Favor verificar a situação e caso persista a dúvida estamos à disposição, ou, caso entenda pertinente, entre em contato com a unidade escolar em que o aluno está atualmente matriculado. Andressa FurtadoSEDU/GEPLANXXXXXXXXXX 5 0 0 0 0 "" "" 901 43330 2020110942 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SECONT CONSULTA PÚBLICA Boa noite! Me chamo Hatus Numeriano sou estudante do curso de Ciências Contábeis na Universidade Católica de Pernambuco, venho atrás desta solicitar informações para a composição da minha monografia. Para isso anexei um questionário para a coleta das informações "" 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, segue anexo o questionário respondido e a legislação relacionada.Para visualizar os anexos é necessário fazer login no sistema - https://sistema.ouvidoria.es.gov.br , clicar na aba ""Demais Dados da Manifestação"" > ""Dados da Análise"" > ""Dados da Resposta"".Informamos que o recurso de negativa deve ser realizado em até 10 dias para a Subsecretária de Transparência através do sistema de e-Ouv.A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação: http://ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 6 0 0 0 0 "" "" 902 43454 2020111063 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos furtos de bicicletas foram registrados este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 903 43492 2020111101 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Cadastro de Inativo e Pensionista Gostaria de obter informações sobre a inclusão de minha esposa, LUCINEIA ANGELINA DELAI FERREIRA DE SOUZA, no cadastro de dependentes/conjuges, para efeito de pensão. Colatina 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 904 43563 2020111172 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, preciso saber sobre um processo de suspensão de CNH. No site do Detran/ES verifiquei que já passou a fase da defesa prévia. Solicito, se possível, que seja enviado ao e-mail acima, cópia da notificação da penalidade, para possível interposição de recurso. Nome: JOSE DENOIR FELIPE DE SOUZA CPF :XXX.XXX.XXX-XX CNH/ES (REGISTRO) : XXXXXXXXXX PGU: XXXXXXXXXXAgradeço desde já. "" 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Os documentos solicitados não estão disponíveis para disponibilização imediata e exigem um tempo para serem disponibilizados. Sendo assim, orientamos à demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-DOCS. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). Solicitamos, também, que seja disponibilizado no requerimento um e-mail, que identifique o requerente ou seu procurador, para que possamos digitalizar os documentos solicitados e encaminhá-los, assim que forem obtidos. O prazo para disponibilização das cópias é de até 20 dias, podendo ultrapassar esse prazo dependendo da demanda. 0 0 0 0 0 "" "" 905 43600 2020111209 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação CESAN Remuneração, Vencimento e Subsídio Venho por meio desta, cordialmente solicitar conforme a Lei n.º XXXXXXXXYX que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Acesso ao conteúdo na íntegra dos Processos XXXXXXXXYX e todos seus anexos da Companhia Espírito Santense de Saneamento.Amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012. "" 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou o processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 906 44696 2020111304 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação IDAF Convênios E Parcerias "Ao tomar conhecimento da ONG Centro de Vivência Despertar Para a Vida - entidade que realiza serviços sociais de inclusão de pessoas com deficiência por meio de atendimento psicológico, encaminhamento ao mercado de trabalho e por realização de práticas desportivas - remo e jiu-jitsu - venho por meio desse pedido perguntar ao órgão em questão como se faz para habilitar e incluir essa ONG nos cadastros para futuros Termos de Ajuste de Conduta - TAC exarados por essa Secretária de Meio Ambiente. Faço parte dessa ONG por ser pai de uma criança diagnóstica no Trasntorno do Espectro Autista - TEA como portadora da Síndrome de Asperger. Ao conhecer o projeto ofereci minha colaboração em ajudar dada entidade a conseguir fundos e materiais para a construção de um deque com tanque especifico para as atividades de remo feito na bahia de Vitória. Esse projeto chamado ""Remando para inclusão"" consiste na modalidade esportiva de Remo oferecida às pessoas portadoras de deficiências como forma de desenvolverem suas capacidades neurocognitivas e neurofisiológicas. O intuito desse petitório versa além de pedido de fundos para a causa, pedir a destinação de madeiras apreendidas em razão de infrações administrativas e ou criminais para essa ONG a fim de ser utilizada para a construção do deque. Essa ONG encontra-se localizada no sambódromo de Vitória e possui site próprio - http://cvdvida.org.br/ - o qual se encontra seu rol de atividades. Portanto fica a questão, como conseguir doações das madeiras apreendidas e não utilizadas e como se da o processo para adquiri-las. Desde já - muito obrigado. " Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Segue resposta ao seu pedido de informação, encaminhado pela Diretoria Técnica do Idaf:""Em relação a manifestação XXXXXXXXXX, podemos informar que hoje não existe umprocedimento definido para a realização de doação de bens apreendidos. Já está sendotrabalhado pelas Gerências Técnicas uma proposta de alteração da legislação e umaInstrução Normativa para regulamentar essa questão.Porém independente dessa regulamentação a entidade pode fazer ofício direcionado aoDiretor Presidente do IDAF solicitando a doação de madeira, que é o caso em questão,especificando o tipo e volumetria e apresentando toda a documentação pertinente a ONG,principalmente a que caracterize o objetivo da instituição, se tem caráter filantrópico e denomeação da diretoria. Após o recebimento o processo é formalizado e feitas as consultastécnicas para ver se existe disponibilidade do material solicitado e jurídica para verificar alegalidade da doação.""Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo - Idaf" 4 0 0 0 0 "" "" 907 44811 2020120004 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Prezados governador e vice-governador, gostaria de conhecer a JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL para que a lei que regulamenta o teletrabalho permita que 100% dos servidores da FAZENDA, SECONT e outros permaneçam em teletrabalho, enquanto o PRODEST, órgão que trabalha com TECNOLOGIA, permaneça apenas com 25% do quadro de funcionários em teletrabalho, colocando em risco a vida e a saúde do restante. Veja, o texto da lei eu conheço. Gostaria de uma explicação sobre a motivação para a diferenciação de tratamento.Nós não desempenhamos atividades que necessitem de atendimento in loco e, durante MESES de pandemia, desempenhamos o trabalho de maneira remota, eficiente e satisfatória.Pergunto também como cidadão e como funcionário, subordinado à liderança que ocupa cargo eletivo: poderiam, por favor, rever essa decisão, que trata de maneira desigual funcionários públicos que exercem atividades semelhantes? Vitória 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue informação do Gestor de Projetos, Fernando Castro Rocha - ECTT/GABSEC/SEGERO questionamento apresentado pelo servidor João Vitor se refere a duas questões tratadas de forma distintas pelo Governo do Estado relacionadas aos servidores públicos estaduais: teletrabalho e afastamento para trabalho remoto em razão da pandemia de COVID-19. A previsão legal para o servidor público estadual atuar em teletrabalho está vigente em lei complementar desde dezembro de 2017, portanto muito antes da pandemia, e tem por objetivo dotar o Estado de um mecanismo de realização de atividades fora das dependências físicas das instituições, que possibilita a aferição de metas de desempenho para mensuração do trabalho dos servidores, de forma a incrementar a eficiência, a redução de custos nos órgãos e entidades, aumento da produtividade, elevação da qualidade de vida, melhoria da mobilidade urbana, redução da emissão de gases poluentes, aumento da retenção de servidores entre outros benefícios. A possibilidade das atividades inerentes à administração fazendária, às funções finalísticas de controle e funções essenciais à justiça serem disciplinados por ato próprio do dirigente máximo, coincide com a previsão constitucional que as definem como carreiras típicas de estado. Quanto à redução de riscos à saúde dos servidores estaduais em razão da pandemia da COVID -19,diversas medidas foram adotadas e foi estabelecido em caráter excepcional por meio dos decretos XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR , a garantia aos servidores públicos do grupo de risco, mediante requerimento formal, a realização do trabalho remoto, e tal previsão tem sido prorrogada enquanto não acabar a pandemia. 29 1 2 0 0 "" "" 908 44908 2020120101 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantos roubos e furtos em coletivos foram registrados de janeiro a novembro deste ano? Tem dados separados por linhas de ônibus? "" 2020-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.A GeOSP não tem como extrair dados de Ocorrências “identificando” linhas de ônibus que foram roubadas e/ou furtadas”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 2 0 0 0 0 "" "" 909 44943 2020120136 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação CESAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade BOA TARDE,SOU ESTAGIÁRIA DE GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MANTENÓPOLIS, ATUANDO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANTENÓPOLIS, E PRECISO DE ENVIAR UM E-MAIL, POR ORDEM DO PROMOTOR DOUTOR FABIO LANGA, PARA A CESAN SITUADA EM MANTENÓPOLIS, PODERIAM ME INFOMAR ALGUM E-MAIL? LEMBRANDO QUE EM RAZÃO DA PANDEMIA NOSSO PROCEDIMENTO SÃO ELETRÔNICOS SENDO NESSÁRIO UM MEIO ELETRÔNICO PARA CUMPRIR TAIS DILIGÊNCIAS. Mantenópolis 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão Comercial do Interior, Sra. Iranete Gueler Machado, que se manifestou nos seguintes termos:“O contato com a Cesan no município de Mantenópolis pode ser realizado por meio do gestor do Polo Comercial Noroeste, Sr. Paulo Eduardo Casagrande.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXXO Polo Comercial Noroeste da Cesan fica localizado no município de Barra de São Francisco e atende aos seguintes municípios: Mantenópolis, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Pancas, São Gabriel da Palha, e Vila Valério.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" "" 910 44969 2020120162 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação PCES Polícia Civil Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, venho por meio deste solicitar o número de efetivos existentes nos quadros da Polícia Civil no Estado de Espírito Santo, "" 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 1 0 0 "" "" 911 44971 2020120164 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Bom dia!No dia 19/11/2020 por volta de 12:10 o ônibus nº XXXXXXXXXX de placa PPAXXXXXXXXXX bateu na traseira do meu carro na Av. Mario Gurgel, 5468 - Vila Capixaba - Cariacica/ES.Gostaria de solicitar as imagens captadas pelas câmeras instaladas no coletivo, pois o motorista alega estar certo e a empresa se recusa a ressarcir os prejuízos. Cariacica 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet "Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Controle Operacional da CETURB/ES se manifesta como a seguir: No intuito de esclarecimento das alegações apontadas pelo reclamante, a presente reclamação foi encaminhada para o Consórcio Sudoeste, que se manifestou nos seguintes termos:“Em resposta a reclamação, informamos que reconhecemos o sinistro com o carro XXXXXXXXXX na referida data. Ocorre que não foi identificada culpa da operadora. A ocorrência foi submetida a tratativa padrão para acidentes de trânsito, porém com base na análise da dinâmica do acidente, corroborada pelo relato das testemunhas o departamento de sinistro concluiu que não houve culpa do motorista do coletivo, uma vez que o terceiro mudou de faixa e logo em seguida obstruiu repentinamente a via provocando o acidente. O terceiro foi contatado e está ciente dos motivos da não cobertura. Fora registrado Boletim de Ocorrência e colhida declaração do motorista com contato das testemunhas."" No que tange ao pedido de solicitação das imagens das câmeras, esclarecemos que toda cessão de imagens por parte do órgão gestor do Sistema Transcol somente pode ser autorizada nas hipóteses trazidas no caput e parágrafo único do art. 8º da Norma Complementar 011/2020, que dispõe:“ Art. 8º - As imagens captadas pelo Sistema de Videomonitoramento somente serão cedidas, divulgadas e/ou disponibilizadas, mediante ordem judicial, ou quando solicitadas pela autoridade policial, visando a instrução de processos judiciais, bem como em casos de interesse público, com a autorização prévia do Secretário de Estado de Segurança Pública ou de quem for designado para representá-lo.Parágrafo Único – As imagens de que trata o caput deste artigo somente serão fornecidas mediante solicitação oficial, enviada pelo órgão envolvido”. Sendo este o relato quanto ao que fora solicitado, estamos à disposição para mais informações e cumprimento.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." 7 0 0 0 0 "" "" 912 45204 2020120392 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação PREZADOS BOA TARDE!SOU PORTADOR DA CNH XXX.XXX.XXX-XX EMISSÃO 13/11/2020 VALIDA ATÉ 03/12/2023.GOSTARIA DE SABER SE A VALIDADE DA CNH ESTA CERTA , OU EU TENHO QUE PROCURAR ALGUM ORGÃO. "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A Habilitação tem validade de acordo com lançamento médico, a provisória tem prazo de 1 ano, logo após este período será emitida a definitiva, com o mesmo prazo da primeira Habilitação, no caso do Condutor EUDES TEIXEIRA DE SOUZA, o exame vence dia 03/12/2023. 1 0 0 0 0 "" "" 913 45386 2020120574 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação PMES Processo Enviadas: Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 12:03:14Assunto: Solicitação de prontuário online - preciso de ajudaBom dia,Além de filha sou procuradora do meu pai Edimilson da Silva Neves e estou precisando do prontuário dele quando esteve internado no HPM (não lembro o ano) más lá me informaram que seria no site e-docs e no site https://acessocidadao.es.gov.br más não estou conseguindo por favor como posso fazer, alguém pode me ajudar? Ele não é militar e não é funcionário público.Atenciosamente, "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante,Devido a ausência do documento comprobatório de procuração, encerramos a presente demanda.A ausência de um número de contato dificultou a possibilidade de comunicação pra que a orientação acontecesse. Foi encaminhado um e-mail, porém até a presente data não houve uma resposta. Desta forma, nos colocamos à disposição pelo telefone XXXXXXXXXX para orientação quanto à obtenção do prontuário médico.Representante Ouvidoria SESP/PMES. 6 0 1 0 0 "" "" 914 45486 2020120674 2020-11-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa tarde, gostaria de solicitar segunda via do histórico escolar do ensino médio. A instituição de conclusão não existe mais. Gostaria de uma orientação para solucionar o mesmo. Serra 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 Internet Telefone A segunda via do diploma da instituição de ensino extinta poderá ser solicitada no setor de Escolas Extintas e Autenticação da Superintendência Regional de Educação de Carapina, localizada na Rua Chapot Presvot, N° 89, Praia do Canto, Vitória (sala 04). Para maiores informações, o telefone do setor é o XXXXXXXXXX. AtenciosamenteRonan SalomãoSRE Carapina 5 0 0 0 0 "" "" 915 45887 2020121073 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação DER Transporte e Trânsito "Olá, Estamos levantando informações de rotas intermunicipais de transporte rodoviário de passageiros.Checamos no site de vocês, e notamos que essas informações não estão disponíveis publicamente. Porém, dado que os órgãos públicos devem divulgar com transparência os seus dados, cumprindo a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).Venho através deste e-mail, solicitar uma base de dados atualizada, com as seguintes informações sobre Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal:• Rotas intermunicipais• Número de passageiros por rota• Preço da passagem por rotaEstamos à disposição, caso tenham alguma dúvida!Ficamos no aguardo da resposta a esta solicitação.Att," "" 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017, estabelece que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES. O atendimento no DER/ES referente ao assunto se encerrou no dia 15/03/2018. Tal informação encontra-se publicada no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/transferencia-para-ceturb-es.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para tratamento dessa manifestação.- Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone 27 XXXXXXXXXX- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 0 0 0 0 0 "" "" 916 45889 2020121075 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais Considerando a Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, bem como o papel das ouvidorias para a consecução dos objetivos da referida lei, solicito saber:1 Há legislação específica deste estado que regulamenta os dispositivos da Lei Federal nº XXXXXXXXYX?2 Havendo, tal legislação prevê a implantação de conselho de usuários ou órgão equivalente?3 Havendo legislação que preveja a implantação de conselho, em que etapa tal implantação?4 Em que site é possível encontrar as informações solicitadas neste pedido de acesso à informação? Não havendo site, solicito o envio das informações demandadas. "" 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção a sua manifestação, a Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado informa:1 Há legislação específica deste estado que regulamenta os dispositivos da Lei Federal nº XXXXXXXXYX?Sim. DECRETO-R N°: XXXXXXXXXX/2018 2 Havendo, tal legislação prevê a implantação de conselho de usuários ou órgão equivalente?Não.3 Havendo legislação que preveja a implantação de conselho, em que etapa tal implantação? N/A4 Em que site é possível encontrar as informações solicitadas neste pedido de acesso à informação? Não havendo site, solicito o envio das informações demandadas.https://conslegis.es.gov.br/HandlersConsulta/DownloadArquivo.ashx?idDoc=XXXXXXXXXX&tipoDoc=0https://guiadeservicos.es.gov.br/https://ouvidoria.es.gov.br/A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 3 0 0 0 0 "" "" 917 45973 2020121155 2020-12-21T00:00:00 12 2020 Informação SESA Saúde Pública boa tarde , fiz exame nasal de coronavirus no upa de castelandia e a infermeira me disse que nao sabia para onde irira meu resultado gostaria de ter uma resposta de meu exame e saber como procedo para acessar meu resultado. Serra 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet E-mail Bom Dia!Em tempo, informo que o LACEN não disponibiliza laudos de exames para pacientes. Esses laudos são liberados no sistema GAL, e a unidade requisitante (serviço de saúde/hospital) ou a vigilância tem acesso e podem fornecê-los.Atenciosamente,Kamilla Guimarães CostaFarmacêutica-Bioquímica do Núcleo de Biologia Médica/LACEN 1 0 0 0 0 "" "" 918 45985 2020121167 2020-12-21T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios Recebi um email desta froma referente a minha solicitação.Foi enviada uma notificação manual referente à manifestação abaixo:Dados da manifestaçãoProtocolo: XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoÓrgão ou Entidade Responsável: SEGERTexto da Notificação: Prezado, favor nos informar o nome completo e número funcional.Onde devo informar meu nome e numero funcional, uma vez que esta descrito superior a este campo para não informar dados pessoais? Vitória 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet Demanda referente (XXXXXXXXXX) já analisada e respondida em 22/12/2020. 21 0 0 0 0 "" "" 919 46042 2020121224 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: terça-feira, 22 de dezembro de 2020 13:26Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Processo de transferência cnh boa tarde!Estou tentando transferir meu processo de CNH do ES para BA, mas porém não consta meus dados na base nacional. Gostaria de saber o que fazer, sendo q a auto escola me passou q eu teria q entrar em contato c o Detran do ES., por telefone não consigo, pois ninguém atende.Aguardo, retorno. "" 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo encontra-se transferido. 1 0 0 0 0 "" "" 920 46119 2020121298 2020-12-23T00:00:00 12 2020 Informação PMES Polícia Militar Prezados Senhores, solicito cópia colorida em formato PDF dos Boletins de Ocorrência, relatórios preliminares, relatório final da ocorrência e, fotos de objeto voador e/ou local da queda do objeto. A ocorrência aconteceu no dia 12 de outubro de 2000 (segundo outras publicações jornalísticas no dia 15. Todavia a data correta é 12), na Serra Santa Catarina, na cidade de Guaçuí, no Espírito Santo. O caso teve o envolvimento do sargento Roberto Martins e do capitão Willian de Souza Neves, comandante da 2 Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar de Guaçuí, que coordenou a operação e registrou em documentos o fato. Desde já agradeço sua atenção, Edison Boaventura Júnior. Guaçuí 2021-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia ostensiva Sul, por intermédio do Despacho n° 261/2020 – Controladoria, com a finalidade de adotar as providências de estilo. Importante destacar que a Polícia Militar do Espírito Santo direciona as denúncias e sugestões de manifestações do cidadão aos setores responsáveis por apurá-las, para que possam avaliar os serviços prestados à sociedade e adequar à aplicação dos recursos públicos, bem como produzir as informações solicitadas, no caso em questão informamos que o setor responsável não dispõe do material solicitado por Vossa senhoria, no entanto informaram que o senhor ROBERTO MARTINS, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Guaçuí, que a época dos fatos, deu total apoio aos pesquisadores que procuram para tal finalidade, por ser conhecedor de detalhes, guardando-os muito bem em sua lembrança, coloca-se á disposição do manifestante.Desta forma, encerramos a presente manifestação e colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 0 1 0 0 "" "" 921 46122 2020121301 2020-12-24T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Servidor Público Enviamos mensalmente a frequência dos servidores do ministério da saúde por email e não estamos tendo retorno destes. Nossos e-mails não são respondidos por isso precisamos saber se o contato referente a frequência e outras informações que o servidor precise não são mais com o email XXXXX@XXXX.XXX? Vitória 2021-01-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-25T00:00:00 Internet E-mail Notificação de 12/01/2021, não respondida.(Prezada, pedimos que complemente/detalhe as informações, visto que não compreendemos do que se trata.) 32 1 0 0 0 "" "" 922 46152 2020121331 2020-12-27T00:00:00 12 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia!Estou a desenvolver uma API (Applicattion Programming Interface) e futuro projeto de pesquisa sobre o novo coronavírus. Gostaria de saber como faço para ter acesso a alguns dados, principalmente os dados que são utilizados como variáveis para geração do mapa de risco do Estado do Espírito Santo.Dados que procuro: coeficiente de casos ativos, quantidade de testes, média móvel de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19, e alguns dados gerais como quantidade de casos (confirmados, descartados, em isolamento, em internação e casos suspeitos).Certo de ser atendido, são meus votos de estima consideração. "" 2021-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Em resposta às Manifestações E-OUV XXXXXXXXXX, todas as informações sobre a Covid-19 encontram-se no site da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo https://saude.es.gov.br/ na aba Corona Vírus. Através do site será possivel acessar todas as informações e baixar os arquivos CSV, que são informações públicas.Atenciosamente,ORLEI AMARAL CARDOSOGerente Estadual de Vigilância em SaúdeSubsecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo 18 0 0 0 1 "" "" 923 26727 2020010035 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SESA Assistência Social Boa tarde. Gostaria de saber se o sus oferece otoplastia no Espirito Santo para maiores de 18 anos. Ja dei entrada ao encaminhamento, mas gostaria de tirar essa duvida. Quais hospitais fazem esse procedimento? Santa Maria de Jetibá 2020-03-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-31T00:00:00 Internet Internet Prezados,Em atenção a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX registrada na Ouvidoria Geral do Estado, informamos que não temos hospital na rede estadual que oferece esse tipo de procedimento, e nem contratualizado conforme e-mail abaixo.Atenciosamente,Gerência de Gestão HospitalarPrezada,Em atenção a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, referente a otoplastia informamos que a Gerência de Contratualização da Rede Complementar não possui hospital que oferece esse serviço.Atenciosamente,Camila RibeiroSESA/SSAS/GECORC 29 1 0 0 0 "" "" 924 26842 2020010146 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 11:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Como posso obter informação da minha cnh. Não estou no Brasil "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Esclarecer quais informações necessita.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 925 26873 2020010177 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Ensino Médio Boa noite. Não sei como matricukar meu filho ,eke vao cursar o 1° ano, fui na escoka me informaram que é pelo site ,mas não consigo fazer essa matrícula gostaria de receber a orientação . Obrigada . Vila Velha 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Telefone Informamos que a Chamada Pública 2020 ocorreu entre os dias 29/10 a 13/12/19. Quem não participou do processo, terá a possibilidade de efetuar matrícula após o dia 31/01/2020. Basta procurar a escola de preferência, após a data mencionada acima e verificar a existência de vaga.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 926 26988 2020010290 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação SESA Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde,No dia 05/04/2019, fui encaminhado pelo Doutor Luzielio A. S. Filho (CRM-ES XXXXXXXXXX / RQUE 5886 e 8889) para uma consulta com a Doutora Norma Bisi (Cirurgia Torácica) no Hospital Infantil de Vitória (colina). Contudo, por motivos escolares não pude marcar naquele ano. Logo, gostaria de saber se existe um prazo de validade para o encaminhamento e, caso não haja, se posso marcar a consulta por telefone/internet ou se necessito ir ao Hospital.Desde já, agradeço!!! Vila Velha 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Informamos que o encaminhamento deve ser entregue na unidade de saúde do seu bairro para ser lançado no sistema para agendamento, maiores informações sobre data como citado, deve ser sanado na UBS.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 927 26998 2020010300 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de saber quantos casos de estupros foram registrados no Espírito Santo, em 2019. Se for possível, queremos também os números por municípios. "" 2020-01-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria conforme documento em anexo. Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 928 27005 2020010307 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá!Venho por meio deste contato, solicitar dados de motoristas de aplicativos vítimas de roubo e latrocínio durante o trabalho, no Espírito Santo, nos anos de 2018 e 2019.Sobre esses dados:- Como ficou a estatística por município nesse período (2018 e 2019)?- Como ficou a estatística bor bairros de Vila Velha, Serra, Vitória, Viana e Vitória? "" 2020-01-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou a esta Ouvidoria que: “Informo que a GeOSP não produz estatística sobre motoristas de aplicativos vítimas de roubo e latrocínio.” Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35). Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" "" 929 27107 2020010409 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Bom dia, Desculpe usar esse canal, mas represento um contribuinte do Estado de Santa Catarina e detentor de Regime Especial devidamente aprovado neste Estado e gostaria que me orientasse os caminhos para tratar aí no Estado do Espírito Santo para obtenção de anuência. "" 2020-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 930 27116 2020010418 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Trabalho Boa tarde,Fiz inscrição no processo seletivo IEMA Pedra Azul, fui convocada. Gostaria de saber se as documentações posso enviar via correios, uma vez que moro em São Mateus ES.Att,Maria Édina da R. Sepulcro São Mateus 2020-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet "Boa tardeEm resposta a solicitação de informação apresentada, informamos que, conforme as regras estabelecidas em edital de convocação, a entrega da documentação deve ser realizada na unidade para a qual o candidato realizou a inscrição, conforme transcrição que segue: ""Os candidatos convocados no Anexo I deverão protocolar a documentação comprobatória, conforme item 4.3 e seus subitens do Edital nº 001/2019, nos dias úteis do período de XXXXXXXXXX a XXXXXXXXXX, no horário das 9 h às 16 h, na Sede do Parque Estadual da Pedra Azul, no endereço sito à BR-262, Km 89, (Rota do Lagarto) - Pedra Azul, Domingos Martins - ES, XXXXXXXXXX. A lista de classificação preliminar, quanto às informações prestadas pelos candidatos no ato de sua inscrição, está disponível no site ww.selecao.es.gov.br."" Atenciosamente" 20 0 0 0 0 "" "" 931 27259 2020010560 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Calendário Escolar HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO. Estou precisando do meu histórico do ensino médio, como eu posso conseguir. Eu estudei no Grupo Escolar Pedro Herquenhoff em Cobilandia, Vila Velha, em 1975. Vila Velha 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Telefone Informamos que a UMEF Pedro Herkenhoff pertence a Rede Municipal de Ensino de Vila Velha e, mesmo que a escola tenha sido municipalizada, todos os documentos continuam na unidade de ensino. Assim, se faz necessário ir até à escola citada e solicitar o histórico escolar. 1 0 0 0 0 "" "" 932 27281 2020010582 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SESA Documento Público Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Documento anexo com o requerimento e exemplo de como queremos o formato da resposta. "" 2020-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-01-22T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Saúde - SESA respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 17/01/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" "" 933 27333 2020010634 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus "ÀSecretaria de SaúdeRef.: INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE CANABIDIOLPrezados Senhores,MYDSTEIN Produtos Para a Saúde Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, com sede à Estrada da Lagoinha, 501, bloco 2, Lagoa, Vargem Grande Paulista - SP, CEP: XXXXXXXXXX, tel.: (48) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com o objetivo de instruir um estudo que está sendo desenvolvido para detalhar o mercado de fármacos baseados em canabidiol (CBD) no Brasil, vem solicitar informações e dados das compras realizadas destes medicamentos, nas suas várias apresentações (cápsulas, solução oral etc.), nos anos de 2018 e 2019, por essa Administração.Esta solicitação está fundamentada no disposto pela Lei de Acesso à Informações - Lei n° XXXXXXXXYX.Destaque-se, desde já, que o artigo 10, § 3º veda, de maneira expressa, a exigência de qualquer tipo de motivação ou justificativa para o pedido de informações que são de interesse público.Nesse sentido, pede o acesso às informações referentes às compras de produtos à base de canabidiol em 2018 e em 2019, contendo, pelo menos:a) Modalidade de licitação ou compra direta,b) Quantidades,c) Descrição do produto,d) Fornecedor, ee) Valores.Sucessivamente, não sendo possível responder a essas perguntas, pede a cópia dos processos administrativos que envolveram a aquisição de produtos à base de canabidiol.Pede, ainda, que as informações/documentos sejam encaminhadas para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Ressalta-se que, de acordo com o disposto art. 11 da Lei n° XXXXXXXXYX, a informação deverá ser prestada imediatamente ao requerente.Não sendo possível a disponibilização da informação de forma imediata, requer, desde já, que seja justificado o impedimento e apresentada a informação no prazo de até 20 dias, nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei nº 12.527/2011.Certa de poder contar com a colaboração dessa respeitada Administração, antecipadamente agradece, aproveitando para externar os votos do mais elevado respeito.MYDSTEIN Produtos Para a SaúdeFelipe BoselliOAB/SC XXXXXXXXXX" "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Segue relatório solicitado.Informo que todas as compras foram através da modalidade de COMPRA DIRETA.Atenciosamente,Erdhienne GrilloFarmacêuticaSESA/GEAF/NUMEB 15 0 0 0 0 "" "" 934 27342 2020010643 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à informação as:1) cópias das notificações de autuação e de penalidade 2) ARs das notificações acima mencionadas,3) Dossiê das infraçõesAutos de infração:PM40181028PM40181043 "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada a área responsável pela gestão de multas de trânsito quanto ao solicitado, esta informa que:ITEM 01 - Cópias das notificações de autuação e de penalidade: as notificações de autuação e de penalidade referentes aos autos de infração PM40181028 e PM40181043 foram encaminhadas via Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) decorrente do proprietário do veículo informado ter cadastro no mesmo. Nesta condição, as notificações ficam de posse do DETRAN/ES.Conforme informação constante no sitio do DETRAN/ES (https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/notificacao-eletronica-da-ate-40-de-desconto-em-multa-de-transito):Ao aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), o proprietário de veículo deixará de receber as infrações do seu veículo registrado no Estado pelo meio físico e passará a ser comunicado eletronicamente acerca das notificações de autuação e de penalidade de trânsito de responsabilidade dos órgãos autuadores optantes pelo SNE. Poderá, ainda, visualizar os detalhes de cada infração de trânsito e, caso opte pelo seu reconhecimento, ter a possibilidade de pagar a infração com descontos de até 40%. Isso é possível porque a economia com a impressão gráfica, custos administrativos e o envio postal pode, então, ser repassada ao motorista. O serviço vale para as multas autuadas pelo Detran|ES, pelos órgãos de trânsito das prefeituras capixabas onde o trânsito é municipalizado e pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER-ES). A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também já enviam a notificação por meio eletrônico. O cadastro do cidadão no SNE é opcional e o usuário poderá inserir ou excluir os veículos cadastrados a qualquer momento. Ao realizar o cancelamento da adesão do veículo no SNE, o proprietário voltará a ser comunicado de suas notificações de autuação e penalidade de trânsito, para os veículos cadastrados, no formato tradicional - impresso e via Correios.ITEM 02 - ARs das notificações acima mencionadas: os ARs para as notificações solicitadas foram enviadas por meio eletrônico, conforme informado na resposta ao item 01.ITEM 03 - Dossiê das infrações Autos de Infração PM40181028 PM40181043: segue em anexo.Agradecemos por sua manifestação e o DER-ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 935 27403 2020010704 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 22:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Vaga escolarBom dia. Eu fiz matrícula interna para a escola HILDA MIRANDA, em porto canoa ( serra) e infelizmente fui pra mesma que estava FRANCISCA PEIXOTO em serra dourada. Fiz a matrícula interna pro HILDA MIRANDA porque e mais perto pra mim poder ir estudar de manhã mas infelizmente continuei na mesma escola que fica longe pra mim ir. Podem me transferir pro EEEFM Profª. Hilda Miranda Nascimento ? Serra 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-17T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que é provável que as opções escolhidas para os turnos indicados possuíam mais demanda do que vagas disponíveis. E, respeitando os dizeres da Portaria 097-R de 25/10/2019, a aluna foi alocada em escola com vaga disponível. Caso queira uma opção de vaga diversa da escola alocada, é necessário entrar em contato com o endereço a seguir. Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Há, também, a opção ao requerente de confirmar a matricula na escola atualmente alocada para garantir a vaga e posteriormente solicitar matrícula na escola de sua preferência, desde que haja disponibilidade de vaga. 1 0 0 0 0 "" "" 936 27407 2020010708 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 17:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SOLICITAÇÃO qoy2698 Boa tarde, por gentileza teria como me enviar os boletos referente a multas desta placa QOY2698 - RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX, pois não consegui retirar no site. "" 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Segue anexo o DUA solicitado pelo manifestante.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 937 27498 2020010796 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Na condição de procurador, venho solicitar cópias dos autos de infração números: PM40115056-7 e PM40115057-8, juntamente com o exame de alcoolemia, (Teste do Etilômetro) lavrados no dia 07/12/2019 em cima da placa XPLACAX/ES, para fins de Defesa de Auto de Infração de Trânsito. Itarana 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue anexo cópia dos (2) Autos de Infração de Trânsito PM40115056-7 e PM40115057-8 e do exame de alcoolemia (Teste do Etilômetro) lavrados no dia 07/12/2019, conforme solicitado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 938 27552 2020010850 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: domingo, 19 de janeiro de 2020 18:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Cancelamento e Reembolso da segunda via da CNH.Boa tarde!Tinha perdido minha CNH, dei entrada na 2° via, quero fazer o cancelamento e ao tempo pedi encarecidamente que me reembolsa pelo valor que foi pago, aproximadamente 192,00.O meu muito obrigado!Informações bancárias:Banco Itaú. Agência: 0696Conta: XXXXXXXXXXNovamente agradeço! "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o pedido de devolução de taxa paga deve ser feito via protocolo, devendo ser juntada cópia do comprovante de pagamento da DUA, cópia de documento com foto e dados bancários para devolução. Obs: todas as cópias podem ser simples.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 939 27596 2020010894 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação Boa tarde, Meu nome é Polana Borghi, minha filha Beatriz Borghi Zampieri cursou o ensino médio/ técnico em administração ( matutino) na escola Arnulpho Mattos localizado no bairro Republica- Vitoria, a mesma conclui o ensino médio em dezembro de 2019. Então liguei para escola e solicitei seu historio e seu diploma. Informaram que o prazo para entrega do histórico e em media 30 dias (ate ai, ok! ) mas, que a entrega do diploma somente minha filha que pegava e que só por volta de junho/julho de 2020 estaria disponível. Minha filha se encontra e Portugal sem data para retornar, gostaria de saber como faço para pegar seu diploma ? Atenciosamente,Polana Borghi Vitória 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-31T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação, informamos que a manifestante, enquanto mãe da estudante, poderá realizar a retirada do histórico escolar e/ou diploma da estudante na escola. Para tal, faz-se necessário que no momento da solicitação (que poderá ser feita via e-mail), a solicitante indique que a mãe irá retirar o documento. Já no momento da retirada, é necessário apresentar cópia do documento de identificação da estudante e documentação que comprove o parentesco. Sobre o período indicado pela EEEM Arnulpho Mattos para a emissão do diploma, cabe esclarecer que os diplomas e certificados dos cursos da educação profissional de nível médio são certificados pelo Ministério da Educação, por meio de cadastro no seu sistema de Informação (SISTEC). Esse procedimento, que não está sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Espírito Santo, não possui uma data precisa para ser concluído, mas pode demorar de três a seis meses. Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" "" 940 27653 2020010951 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SESA Operações de Crédito Foi feita numa venda para IMABA no dia 15/10/2019 conforme nota fiscal 2205 entregue no almoxarifado do IMABA no dia 16/10/2019 , estava como administrador o IGH, mas IGH foi descredenciado e não pagou a compra , gostaria de orientação quem devemos procurar para receber. Vila Velha 2020-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em resposta a manifestação encaminhado por Vossa Senhoria, informo que os serviços contratados pelo Instituto de Gestão e Humanização são de exclusiva responsabilidade da entidade e a cobrança de faturas em aberto deve ser dirigida ao tomador dos serviços.Oportunamente, esclareço que o Contrato de Gestão nº 001/2017, celebrado entre a SESA e o IGH, referente ao gerenciamento do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves – HIMABA, foi rescindido em XXXXXXXXXX e todo saldo contratual disponível já foi repassado. Atenciosamente,Gerência de contratação das Organizações Sociais - GECOSSecretaria Estado da Saúde - SESARua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES 15 0 0 0 0 "" "" 941 27654 2020010952 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SECULT Convênios E Parcerias "Bom dia. Gostaria de solicitar a análise que sustentou a pontuação recebida pelo Projeto ""Inventário do Acervo Museológico do Convento da Penha"" no Edital 014 - 2018 da SECULT. Recebemos 75 pontos na ocasião, conforme ata anexa. Gostaríamos de saber as notas detalhadas por quesito e a justificativa para cada uma delas no intuito de corrigirmos os erros para os próximos editais. Desde já agradecemos." "" 2020-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, Segue em anexo a planilha da Comissão Julgadora, contendo o detalhamento notas por quesito, conforme solicitado. Informamos que esse é o parecer da Comissão.Gostaríamos ainda de informar que, de acordo com a Gerência do Fundo Estadual de Cultura – GFEC, o acesso aos processos relativos aos editais está garantido e basta o interessado entrar em contato com a SECULT para agendar a melhor forma: vir pessoalmente aqui na secretaria ou nós encaminharmos o que foi solicitado por e-mail. Sendo assim um procedimento mais simples e rápido, sem necessidade de recorrer a Ouvidoria.Essa sistemática é utilizada para tomar conhecimento da avaliação do projeto bem como para tomar ciência de qualquer questão referente ao processo.A GFEC tem a responsabilidade dos processos de editais até o momento de pagamento da primeira parcela dos editais.Depois, os processos de editais são encaminhados para acompanhamento de outros setores da SECULT, de acordo com o objeto do edital. O edital em questão encontra-se na Gerência de Memória e Patrimônio – GMP, que é responsável pelo acompanhamento dos projetos selecionados.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 12 0 0 0 0 "" "" 942 27756 2020011052 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Obras Públicas estou querendo comprar um lote em anchieta mais parece que a rede de esgoto passa dentro dele, queria saber como faço para retirar essa instalação Anchieta 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Informamos que recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, no entanto, identificamos que se trata de solicitação caracterizada pelo seu aspecto generalizante (pedido genérico), com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento, como por exemplo, o número da matrícula do imóvel para o qual deseja informações. Por isso, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar as informações requeridas. Logo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcrito.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou dainformação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados einformações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência doórgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" "" 943 27802 2020011098 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 16:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Solicitação de Informação Boa tarde. Gostaria de saber como posso fazer para trocar minha placa para o modelo Mercosul. Att, Barra de São Francisco 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:MUDANÇA PARA PLACA MERCOSUL• CRV (recibo de compra e venda) – EM BRANCO• Vistoria na ECV (Empresa Credenciada de Vistorias), valor cobrado direto pela empresa e pago por lá.• Pessoa Física: • 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do PROPRIETÁRIO (cópia autenticada caso não traga junto os originais, ou cópia simples com apresentação da original).• 01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do COMPRADOR do veículo ou com declaração devidamente preenchida e assinada pelo proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).• Pessoa Jurídica:• 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).• 01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)• 01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).• Procurador (além dos documentos acima):• 01 Cópia da procuração (SOMENTE PÚBLICA) (cópia autenticada, ou simples com apresentação da original).• 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).• 01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 35,08As placas serão pagas diretamente ao fabricante, o Detran não fornece taxas de placasAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 3 0 0 0 0 "" "" 944 27835 2020011131 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação PCES Documento Público Requerimento de consultas , ocorrências feitas pelo servidor. "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Raphael Calife Damiao, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme ponderado por meio do procedimento XXXXXXXXXX1NBKT9 E-Docs: “Alguns sistemas não pertencem a SESP, sendo assim não temos como informar. Ex: INFOSEG, DETRANNET, SIT, INFOPEN, etc”. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" "" 945 27910 2020011206 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Recursos Humanos Bom dia,Solicitamos a cópia do processo número XXXXXXXXYX por meio digita em formato PDF. Vitória 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, Encaminhamos o seu pedido de acesso nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, que se manifestou nos seguintes termos: “Segue processo XXXXXXXXYX. Esclarecemos que as folhas de nº 4 a 9 contêm informações pessoais que compõem ficha de registro de empregado, por isso teve seu acesso restrito e consequentemente foram tarjadas. São informações pessoais que independem de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de sua produção, conforme art. 22, § 1º, I, da Lei 9.871/12”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 946 27948 2020011244 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Documento Público Documento anexo. "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas encontram-se em documento anexo.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 30 1 0 0 0 "" "" 947 28103 2020011399 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Gostaria de saber por que a linha 505 quando está fazendo o itinerário de volta para o Terminal de Laranjeiras, não passa em frente ao Shopping Mestre Alvaro, tendo em vista que na ida para o Terminal de Itacibá ele faz esse itinerário.Faço este questionamento, pois a única linha com destino ao Terminal de Laranjeiras que passa pelo shopping é a linha 800-A e por ser um local ermo e o tempo de espera entre um ônibus do 800-A e o próximo ser longo, a população fica a mercê do tempo e da falta de segurança.Sendo assim, haveria a possibilidade de alterar a linha ou colocar outra opção além do 800-A, para os funcionários e usuários do shopping. Serra 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: A solicitação trata-se de pleito relativo ao deslocamento Shopping Mestre Álvaro x Terminal de Laranjeiras, tendo como questionamento o itinerário realizado pela linha 505.Analisou-se a oferta da linha 800 observando-se que os códigos que possibilitam o acesso ao Terminal de Laranjeiras são “A”, “S” e “H”, informação divergente do citado na manifestação que indica apenas o código “A”. Nos horários de pico matutino temos oferta de 7 em 7 minutos desses código, e, no pico noturno, oferta com média de 12 a 13 minutos, em dias úteis. Além do supracitado temos a observar que o transporte público na Região Metropolitana da Grande Vitória adota um sistema intermunicipal com integração física, operacional e tarifária, cujo modelo permite deslocamentos a grandes distâncias em toda a RMGV, pagando tarifa única. Sendo assim a integração nos Terminais faz parte do conceito do Sistema e, para que o usuário tenha a possibilita de deslocamentos diversos, faz-se necessário o desembarque e (re)embarque nos Terminais. Logo, os usuários oriundos do Shopping Mestre Álvaro e redondezas possuem como ponto de transbordo o Terminal de Carapina, devendo integrar nos Terminais intermediários para acesso às demais áreas da cidade através das diversas linhas que atendem ao Shopping, como a 844I (M) que opera ao longo do dia, as 508V (S) e 572V(U) que operam à noite e as 561V (S) e 502V (U) que operam nos finais de semana, além das inúmeras linhas que trafegam pela Rua Rio Guaíba, com destino ao norte da Serra, cujo ponto de embarque encontra-se a cerca de 300m da entrada do Shopping Mestre Álvaro.Nesse sentido não há motivação técnica para que a linha 505 ou qualquer outra seja acrescida ao atendimento que hoje é dado ao referido estabelecimento comercial. Ainda assim esclarecemos que o trajeto solicitado pela requerente seria significativamente prejudicial aos passageiros já embarcados, cuja origem foi o Terminal de Itacibá, assim como ao tempo de viagem realizado pela linha tendo em vista o itinerário negativo que passaria a realizar para operacionalizar o pleito.No que tange à questão relacionada à segurança pública, faz-se importante ressaltar que entendemos que é um problema sistêmico cuja solução demanda vários atores da sociedade por isso o Governo do Estado tem tomado ações que, tangentes ao transporte coletivo, aliviam a situação do usuário quanto à sua segurança, como a melhoria do sistema de câmeras dos coletivos, implantação de catracas duplas e a implantação de aplicativo que indica com precisão o horário que o coletivo passará em determinado ponto de parada, reduzindo assim sua exposição nas vias públicas e, consequentemente, deixando-o menos vulnerável às intempéries e às demais circunstâncias urbanas.Acrescentamos ainda que o Governo do Estado denotado inclinação à implantação do BRT (Bus Rapid Transit) nos principais eixos viários da RMGV e à operação sob o modelo de integração temporal, melhoria sobremaneira os deslocamentos realizados na região que motivou o pleito.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 6 0 0 0 0 "" "" 948 28217 2020020066 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde!Em levantamento breve junto à SEGER, constatei que já possuo 24 anos e 7 meses de efetivo trabalho no magistério. Gostaria, pois, de informações sobre procedimentos para dar entrada em minha aposentadoria. Já fiz esta solicitação e não recebi retorno.Eriberto Antonio RovettaMat. XXXXXXXXXX Anchieta 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue link que dará acesso às informações necessárias.https://servidor.es.gov.br/aposentadoria-voluntariaAtenciosamente, 0 0 0 0 0 "" "" 949 28219 2020020068 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa Tarde, minha esposa irá receber uma doação de seu pai em transferência bancaria, qual a alíquota do ITCMD e qual o prazo para o recolhimento? é necessário registrar em cartório esta doação? Sendo em transferência bancaria temos alguma redução no valor do imposto? Se trata de um valor de 100 mil e 70% do valor será utilizado para aquisição de um imóvel onde novamente vamos pagar o ITCMD, existe alguma redução para este caso? Vila Velha 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 950 28294 2020020143 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 11:13Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: NFA-e ou NF-e - Para MEI (Estado Espírito Santo) Bom dia! Sou Analista de um sistema de Software, e estamos confirmando a estrutura para emissão de NFA-e para MEI em seu Estado.Por favor, poderia me responder ou informar onde encontro as respostas para as perguntas abaixo: - Em seu estado, MEI pode emitir NF-e (Modelo 55) normalmente ou tem que ser NFA-e?- Se for NFA-e é permitido por sistemas de terceiros? Se sim, qual a estrutura aceita, exemplo, um manual de desenvolvedor. Desde já muito agradecida. Atenciosamente. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 951 28456 2020020305 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação PCES Boletim De Ocorrência Boa tarde, há um ano em decorrer de um assalto eu me dirigi até uma delegacia civil e realizei meu boletim de ocorrecia, infelizmente perdi ele, como faço para conseguir uma segunda via, ja que o passo a passo do site nao me auxilia, e nao recebi nenhuma chave de acesso nem nada quando o realizei? Vitória 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta esta em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" "" 952 28482 2020020331 2020-08-02T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Por favor, quando será possivel obter o Informe de Rendimentos 2019 pelo Portal do servidor "" 2020-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Vai estar disponível no site (www.ipajm.es.gov.br/) à partir do dia 29/02/20. Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" "" 953 28501 2020020350 2020-09-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Escolas Prezados, com base nos Censos Escolares de 2007 a 2019, cordialmente faço as seguintes perguntas para uma reportagem nacional:1. De 2007 a 2019, o Espírito Santo extinguiu 1382 escolas e tem no Censo de 2019 como paralisadas outras 853 em todas as redes. Isso representa na prática 2235 unidades desativadas no período. Apenas na rede estadual, são 250 escolas extintas e 167 paralisadas, logo são 417 unidades desativadas na rede desde 2007. É como se a cada 11 dias, 1 escola da rede fechasse as portas. O que motivou essas desativações?2. Olhando apenas para as escolas desativadas descritas no Censo de 2019, quais são as razões e a destinação dada a cada escola desativada na rede (planilha em anexo, aba ESCOLAS)?3. Qual é o procedimento padrão adotado pelo Estado para decidir por paralisar ou extinguir uma escola?4. O que é feito com o prédio de uma escola que está paralisada? Ele permanece tendo custos, mesmo com o uso suspenso?5. Quais as vantagens do ponto de vista de gestão pública para optar pela desativação de unidades? Foram observados economia de recursos ou ganhos de desempenho? É possível citar exemplos de escolas?6. O Estado gerou economia com a desativação de escolas? Se sim, quanto? E como foi empregado esse recurso nos anos que se seguiram?7. Espírito Santo extinguiu 1069 escolas rurais desde 2007 e mantém outras 575 paralisadas, conforme o Censo de 2019. Só na rede estadual são 198 extintas desde 2007 e 151 paralisadas. As escolas rurais representam 84% do total de escolas desativadas da rede desde 2007. Por que as escolas do campo estão fechando e o que tem sido feito para evitar o abandono ou estímulo ao êxodo rural nesses áreas?8. Conforme dados do Censo, foram criadas 473 novas escolas entre 2008 e 2019 no Estado, sendo 35 pela rede estadual. Quais são os critérios que definem a necessidade de criar uma nova escola em determinada área?9. O que acontece com os alunos de uma escola que fecha? Há um acompanhamento ou busca ativa para garantir que eles sigam para outra escola no ano seguinte ao fechamento?10. Para identificar o que acontece com os alunos no ano seguinte ao fechamento de uma escola, cruzamos os microdados de matrículas dos alunos dessas entidades com dados de matrículas dos anos posteriores para ver quantos seguiram para outras escolas do país. Analisamos apenas escolas públicas cujo último ano de atividade se deu entre 2007 e 2016 (um total de 31 mil escolas). Também consideramos apenas estudantes do 1º ano do EF até o 2º ano do EM. Do Estado de Espírito Santo foram analisadas 75 escolas da rede estadual que foram desativadas entre 2007 e 2017, que somam 1553 estudantes que deveriam se matricular numa nova escola no ano seguinte ao fechamento da unidade deles. Mas 383 não foram encontrados matriculados em nenhuma outra escola pública ou privada do país no ano seguinte, portanto, possivelmente evadiram. Ao dividir por etapa de ensino as escolas da rede estadual analisadas, os resultados foram estes (detalhes nas abas ENSINO MÉDIO, ANOS FINAIS E INICIAIS do anexo):Escolas com turmas de ensino médio analisadas: 15, Total de estudantes dessas escolas que deveriam se matricular em outra no ano seguinte: 837, Total de estudantes que possivelmente evadiram: 295.Escolas com turmas de anos finais do ensino fundamental analisadas: 2, total de estudantes que deveriam mudar de escola: 140, Total de estudantes que possivelmente evadiram: 36.Escolas com turmas de anos iniciais do ensino fundamental analisadas: 60, Estudantes que deveriam mudar de escola: 576, Total de alunos que possivelmente evadiram: 52.O Estado tem conhecimento desses números? O que ocorreu para que esses alunos não se matriculassem numa outra escola no ano seguinte ao fechamento das escolas de origem deles?11. Das escolas criadas recentemente, há alguma que possa nos sugerir como referência, seja pelos resultados ou por ser precursora em algum programa pedagógico?Muito obrigado.Obrigado. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Segue as respostas em anexo.Aproveitamos para informar que a Assessoria de comunicação está á disposição, por meio do número XXXXXXXXXX ou 7705.Att 19 0 0 0 0 "" "" 954 28509 2020020358 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação PCES Polícia Civil Por gentileza, seria possível incluir o IMEI do celular roubado no boletim de ocorrência já finalizado? O que acontece. A seguradora me solicitou a inclusão do IMEI no boletim de ocorrência para que eu consiga recuperar o investimento no aparelho. Efetue a compra na data 03/01/2020 na data 31/01/2020 fui assaltada. Descrição do Produto:Celular Desb. Samsung Galaxy A10 Preto A105IMEI XXXXXXXXYXLinha da Vivo, número 27 XXXXXXXXXXDesde já agradeço! Vila Velha 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Tem como a senhora fazer uma complementação nesse boletim já finalizado, para isso deverá procurar a delegacia que foi redigido o boletim ou outra mais perto de preferência da manifestante e solicitar que seja feita essa complementação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 955 28561 2020020409 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação IEMA Leis E Decretos Estaduais Boa tarde,Gostaria de saber informações referente as seguintes atividades:XXXXXXXXXX/01 - Transporte de Carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal,XXXXXXXXXX/02 - Transporte de Carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.Tal dúvida é a respeito da Lei e/ou Decreto específico referente a necessidade ou não da licença ou dispensa pra tais atividades, uma vez que precisamos de tal informação para dar continuidade no trabalho dessa autarquia municipal.Guilherme Hecher de VargasCoordenador - Casa do Empreendedor de Cariacica (CIAMPE) / Instituto de Desenvolvimento de Cariacica (IDESC)XXXXX@XXXX.XXX Cariacica 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-29T00:00:00 Internet Internet Informamos que as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e ao cadastro junto ao IEMA ainda não estão definidas por CNAE.As atividades passíveis de dispensa de licenciamento e de cadastro no IEMA estão contidas na Instrução Normativa nº. 003/2020 (vide link https://iema.es.gov.br/atividadesbaixorisco), a qual não contempla as atividades listadas em sua ouvidoria. As demais atividades são sujeitas ao licenciamento ambiental nos termos da Instrução Normativa nº. 14/2016 ou à obtenção de Declaração de Dispensa de Licenciamento nos termos da Instrução Normativa nº. 13/2016, sendo este último o caso das atividades listadas em sua Ouvidoria. Estas INs podem ser verificadas no sítio eletrônico do IEMA, no link Legislação.Atenciosamente, 19 0 0 0 0 "" "" 956 28632 2020020479 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 19:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Olá, me chamo Tereza e queria saber se é possível mudar minha filha de turma, ela esta cursando ensino medio Nome da escola: Aristóbulo Barbosa Leao, Minha filha se chama Mariana Hemilly de Oliveira Nunes, se encontra no 2°ano do ensino medio, no turno matutino. Serra 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 E-mail E-mail A direção da EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão informa que assuntos como esse e similares são tratados diretamente na escola. Nesse sentido, orienta que a solicitante ligue e agende seu horário com a equipe pedagógica por meio do telefone XXXXXXXXXX. Esclarecemos que alguns remanejamentos de alunos foram realizados, primeiramente para acerto de números de alunos por sala, considerando que quantitativo não estava equiparado. Depois, realizamos remanejamentos de alguns estudantes pensando no rendimento escolar, visando a melhoria do aprendizado. Esse processo foi realizado com auxílio dos professores, pedagogos e direção escolar. Considerando os fatos expostos, não estamos atendendo pedidos de alunos/famílias para troca de sala. Estamos a disposição no turno da sua filha para atendê-la. Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" "" 957 28650 2020020497 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação PRODEST Ações De Governo Boa tarde, Meu nome é Daniel e estou fazendo um trabalho da faculdade a respeito das estatais responsáveis pelo processamento de dados de todos os Estados do Brasil. Gostaria de saber a receita da PRODEST no ano de 2019 ou o de 2018, caso o balanço de 2019 ainda não tenha sido fechado. Gostaria de saber também, o número de funcionários efetivos. Desde já, agradeço pela atenção.Atenciosamente,Daniel Oliveira "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a).A Lei Complementar nº 315 alterada pela Lei Complementar nº 360, transformou o Prodest em Autarquia Estadual, no ano de 2005.O Prodest atua como prestador de serviços de TIC no Poder Público Estadual e para órgãos de outros poderes, como a Assembleia Legislativa do ES, o Tribunal Regional Eleitoral do ES, o Tribunal de Contas do ES, o Tribunal de Justiça do ES e municípios capixabas.O Prodest, desde a transformação em autarquia, é mantido com recursos do Tesouro Estadual, que custeia as despesas de custeio e de investimento, tendo esse último como objetivos melhorar a infraestrutura tecnológica e possibilitar a implementação de projetos.A maioria desses projetos têm como finalidade o provimento de novos serviços, a expansão e o aprimoramento daqueles existentes. As receitas da autarquia também são resultantes da prestação e venda de serviços, de produtos derivados de suas atividades e de outras rendas que vier auferir.Em 2019, a receita do Prodest foi de R$ XXXXXXXXXX,70. Atualmente, o órgão tem 227 funcionários. 6 0 0 0 0 "" "" 958 28699 2020020546 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Documento Público Solicito cópias dos autos de infração PM40103579, PM40103580 e PM40103581 Vargem Alta 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Em contato telefônico com o manifestante, Sr. Artibano, esposo da Sra. Elisângela Fin (requerente), por meio do telefone (28) XXXXXXXXXX, as 16:12 horas do dia 27/02/2020, o mesmo confirmou que não há necessidade da documentação solicitada nesta manifestação.O manifestante informou que havia perdido os Autos de Infração de Trânsito - AIT’s solicitados mas que já os encontrou.Esta Ouvidoria procedeu o contato telefônico após verificar que a pessoa autuada nas AIT’s não é o/a requerente. Por tratar-se de informação pessoal – o nome do condutor autuado, veículo e placa, local, data e hora da autuação deste – entendeu necessário o procedimento para salvaguardar as informações acerca do condutor constante nos AIT’s.Alertamos para a necessidade de anexar documentação comprobatória do requerente e, quando devido, do seu representante legalmente estabelecido, devidamente assinada e que possibilite a identificação inequívoca das partes, para que o atendimento seja realizado.Ressaltamos que no sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Destacamos que o/a solicitante relatou satisfação com o atendimento telefônico recebido e agradeceu pelo contato desta Ouvidoria.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 15 0 0 0 0 "" "" 959 28710 2020020557 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Enviada em: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 10:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Informações Bom dia!Queria tanto ter a informação onde encontro na portaria 027/19 da SEDU, o critério adotado para o transporte Escolar de 03 km a distancia entre a escola e a residencia do aluno. Alto Rio Novo 2020-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 E-mail E-mail """Informamos que a dúvida poderá ser respondida por meio da leitura do Art. 6º, Inciso I, descrito à seguir: Art. 6º A operacionalização da transferência de que trata o art. 5º processar-se-á da seguinte forma:I - o transporte escolar beneficiará alunos que residam a uma distância igual ou maior de 03 (três) quilômetros da escola ou da linha tronco, salvo situações em que for identificado risco de vida e áreas de vulnerabilidade,"".Segue em anexo a Portaria nº 027-R na íntegra cuja leitura total recomendamos ao manifestante." 5 0 0 0 1 "" "" 960 29113 2020020960 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Bom dia,Minha esposa está com um problema que não está conseguindo resolver na escola em que estudou, ela estudava a noite no sistema EJA em 2016 no colégio Hidelbrando lucas, neste período nosso filho era pequeno e estava com alguns probleminhas de saúde onde ela precisava faltar para ficar com ele mas a escola foi informada do problema e quando ela precisava faltar os professores enviavam por meio de alunos que moravam perto as matérias e exercícios perdidos. Mas no final do ano ela acabou reprovada por falta mas não por nota. A escola não aceitou as justificativas das faltas e disseram que ela teria que estudar tudo de novo, eu gostaria de saber se não teria como resolver essa situação junto a SEDU pois quando ela precisava faltava ela avisava a escola. Vitória 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet Precisamos de nome e CPF da aluna, bem como o ano em que estudou na escola. Com as informações em mãos, orientamos abrir uma nova manifestação, detalhando o caso.att 0 0 0 0 0 "" "" 961 29147 2020020994 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação CETURB Controle Interno Prezades, no dia 22 de março de 2019 foi aberto o processo de Nº XXXXXXXXXX que tem como finalidade a aquisição de passagens de transporte terrestre para os órgãos colegiados com compõem a estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. O fornecimento do auxílio transporte surgiu após provocação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT+, no dia 28 de agosto de 2019, conforme consta na página 14 do referido processo, a senhora Virgínia Sodré - Chefe do Grupo de Administração e Recursos Humanos - GARH/SEDH questionou sobre a demora da GV Bus em responder a solicitação por ela encaminhada.Em 14 de janeiro de 2020 uma nova provocação é enviada a GV BUS pela senhora Virgínia Sodré - Chefe do Grupo de Administração e Recursos Humanos - GARH/SEDH, no qual não obteve resposta, conforme consta no processo. Considerando o principio da legalidade, impessoalidade, moralidade, da PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. Considerando que cabe a CETURB/ES normatizar, planejar e fiscalizar conforme seu Estatuto Social e demais marcos legais. Solicito relatório descrito fundamento sobre a demora no trâmite do processo de concessão de vale transporte aos órgãos colegiados da SEDH. "" 2020-10-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: EMENTA: Manifestante denuncia atraso no fornecimento de “passagens de transporte terrestre para os órgãos colegiados que compõem a estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.” E, “Considerando que cabe a CETURB/ES normatizar, planejar e fiscalizar conforme seu Estatuto Social e demais marcos legais”, solicita “relatório descrito fundamento (sic) sobre a demora no trâmite do processo de concessão de vale transporte aos órgãos colegiados da SEDH.” (GRIFO NOSSO)RESPOSTA: Primeiro, é preciso atenção quanto à aplicabilidade legal do Vale Transporte, à propósito da “concessão de vale transporte aos órgãos colegiados da SEDH”, uma vez que, de acordo com a legislação vigente (Lei Federal nº XXXXXXXXXX/85), a concessão do Vale Transporte tem como finalidade exclusiva custear a despesa do trabalhador no percurso residência x trabalho e vice-versa, com participação do trabalhador limitada ao máximo de 6% (seis por cento) do seu salário básico, o que parece-nos não ser o caso em análise. À fim de atender à especificidade dos deslocamentos que instituições públicas e/ou privadas se incumbem de custeá-los, a exemplo desses custeados pela SEDH, foi instituído pela CETURB/GV o Vale Especial, originariamente destinado a usuários carentes, para deslocamento controlado, de modo a garantir o seu correto uso. Esse Vale Especial se encontra normatizado pelas Normas Complementares de nº 003/2007 e 005/2008, cujas cópias seguem anexas, as quais podem ser consultadas online no site www.ceturb.es.gov.br, link legislação. Na família de cartões relacionados no Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Sistema TRANSCOl, o Vale Especial, ainda associado ao vale de papel, tem como seu congênere o Cartão Social. Sobre a alegada “demora no trâmite do processo” reportamos resposta que nos foi enviada pelo GVBUS com o seguinte teor: “Os cartões do tipo vale transporte ou serviço podem ser solicitados via site através de acesso com login e senha da SEDH, podendo ter uma melhor gestão de compra e controle do uso.” “Na oportunidade, devido ao período de migração ocorrida no mês 06/2019 e em seguida lançamento dos cartões Bilhete Único, bem como a integração dos sistemas Transcol x Municipal, houve o atraso no tratamento do setor que recebeu a demanda diretamente pelo GVBus, onde neste momento pedimos desculpas.” Diante de tais esclarecimentos, entendemos que está restabelecida a normalidade de comunicação com o GVBus para aquisição de passagens para custear deslocamentos no sistema metropolitano de Transporte Coletivo – TRANSCOL. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 13 0 0 0 0 "" "" 962 29188 2020021034 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação É possível a troca de sala? Aracruz 2020-11-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet E-mail Depende da situação. Orientamos entrar em contato com a direção da escola, qua avaliará o caso.Att 0 0 0 0 0 "" "" 963 29224 2020021070 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Cargo Público Boa tarde prezados,Estou estudando para futuramente tentar uma vaga de Operador de Estação num eventual concurso...E gostaria de saber,se o cargo necessita de muito esforço físico ou devido às novas tecnologias automatizadas,É uma função que não requer esforço intenso???Exemplo:Correr longas distâncias pela estação,levantar muito peso... "" 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que se manifestou nos seguintes termos:“As atividades desempenhadas pelos ocupantes do cargo de operador de saneamento na função operador de estação de tratamento de água tem como requisito a aplicação de teste de aptidão física (TAF) para ingresso por meio de concurso público. A descrição sumária da atividade está disponível no site da Cesan em https://www.cesan.com.br/concursos/ , edital 001/2018”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Katilice Mansk Firme. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 964 29235 2020021081 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde prezados,Gostaria de saber se a operação de abertura manual das válvulas para descarga dos floculadores necessita de um esforço intenso ou é algo simples para o operador realizar??Pergunto pois gostaria de saber se uma pessoa de mais idade ou mais fraca conseguiria fazer. "" 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX: “Gostaria de saber se a operação de abertura manual das válvulas para descarga dos floculadores necessita de um esforço intenso ou é algo simples para o operador realizar??Pergunto pois gostaria de saber se uma pessoa de mais idade ou mais fraca conseguiria fazer.”, para o titular da Gerência Metropolitana Norte, Sr. André Luís de Oliveira Lima, que se manifestou nos seguintes termos:“Esse fato depende muito da Estação, pois, existem estações dotadas de válvulas com atuação elétrica e válvulas com atuação manual, via de regra as estações de maior porte são dotadas de válvulas com atuadores elétricos e as estações menores ou mais antigas (algumas exceções) são dotadas de válvulas manuais, tais válvulas, dependendo da situação atual, exigem um esforço maior para efetuar a manobra, esforço tal que uma pessoa mais fraca ou de mais idade terá dificuldade para realizar.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. André Luís de Oliveira Lima.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" "" 965 29354 2020021196 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SCV Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a Casa Civil tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Informamos que conforme determina o Art. 1º do Decreto Nº XXXXXXXXXXR/2017 a Secretaria da Casa Civil possui uma Unidade Executora de Controle Interno (UECI), instituída pela Portaria Nº 009-S/2019, sob a coordenação da servidora Thassia da Silva Marques (XXXXX@XXXX.XXX, (27) XXXXXXXXXX). 1 0 0 0 0 "" "" 966 29369 2020021211 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SESP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SESP.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados referentes à Unidade Executora de Controle Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se disponíveis no respectivo site institucional.Basta acessar o sítio oficial e selecionar no Menu “Unidade Executora de Controle Interno (UECI)”, ou, diretamente, por meio do link: < https://sesp.es.gov.br/sobre-esta-ueci >.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Não obstante, com o intuito de proporcionar a Vossa Senhoria pleno acesso à informação, apresentamos informações extraídas do aludido endereço eletrônico:“. Da Composição [...]• Pablo Lima Nunes, NF XXXXXXXXXX, Membro,• Rafael Leitão Oliozi, NF XXXXXXXXXX, Coordenador.”“Contato [...]• Telefone: +55 27 3636 1547• E-mail: XXXXX@XXXX.XXX ”Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 967 29374 2020021216 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SEP tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada Ana Luiza Freire, Na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) do Governo do Espírito Santo, a Unidade Executora de Controle Interno (UECI) tem como coordenador o servidor Tiago Luiz Freitas Roque, cujo contato pode ser feito por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX. AtenciosamenteAssessoria de Comunicação da SEP 1 0 0 0 0 "" "" 968 29399 2020021241 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação IDAF Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a IDAF tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezada solicitante,Encaminhamos em anexo, Instrução de Serviço Idaf nº 115-P/2019 que nomeia o servidor Dalmo Rocha Freitas Sobrinho como coordenador da Unidade Executorade Controle Interno - UEC do Idaf, podendo ser contatado através do telefone 27 XXXXXXXXXX ou e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos seu contato através deste canal de ouvidoria e nos colocamos à disposição para o que se fizer necessário.Atenciosamente,Ouvidoria-Idaf 7 0 0 0 0 "" "" 969 29439 2020021281 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação DER Processo Enviada em: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 10:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Multa - MQY2280Bom dia !Estou tentando regularizar o veiculo, porém existe uma multa em aberto não disponível para pagamento impendido a transferência.Poderia verificar por gentileza.Multa: RV01102160Placa: MQY2280RENAVAM: XXXXXXXXXXChassi: 9BWKA05Z874026268Att. "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, informa que foi realizada verificação no Sistema DETRANNET onde consta que o Auto de Infração de Trânsito – AIT nº RV01102160, para o veículo placa MQY2280, encontra-se quitado.Em anexo, segue relatório da consulta realizada.Doravante, para outras solicitações, ressaltamos para a necessidade de anexar documentação comprobatória do requerente e, quando devido, do seu representante legalmente estabelecido, devidamente assinada e que possibilite a identificação inequívoca das partes, para que o atendimento seja realizado.Ressaltamos que no sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 970 29667 2020030108 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação BRDISTRIBUIDORA Gás Natural Prezados Senhores da BR Distribuidora,1- Quais as coordenadas geográficas do ''Ponto de Descompressão'' existente no Município de Colatina? 2- Qual a função do referido Ponto de Descompressão? Colatina 2020-02-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado usuário,Segue abaixo resposta para a presente manifestação.""A função da unidade de descompressão de Colatina é receber o gás natural comprimido através de carretas feixe, reduzir sua pressão para 4 kgf/cm² e injetar o gás na rede de distribuição. Os usuários de gás natural da cidade de Colatina são atendidos diretamente pela rede de distribuição implantada nessa cidade.A unidade de descompressão de Colatina está situada em uma área pertencente ao Posto Motocap, localizado à Rodovia Gether Lopes de Farias (ES – 080), nº XXXXXXXXXX, bairro Industrial Alves Marques. A área possui 686,202 m². Seguem em anexo as coordenadas dos 4 pontos do polígono que caracteriza essa área. Tratam-se de coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator), Datum Sirgas 2000, Fuso 24 sul.Permanecemos a disposição.AtenciosamenteCoordenação ComercialGAS ESBR Distribuidora S/A""" 32 1 0 0 0 "" "" 971 29701 2020030142 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Solicito informações referentes ao andamento do processo de número XXXXXXXXXX, que encontra-se na sub gerência de cadastramento e tempo de contribuição sem movimentação Há quatro meses , desde 04/11/2019. Vitória 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.O relatório de acompanhamento de processo está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 972 29717 2020030158 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Previdência Protocolei um pedido para averbar o meu tempo de contribuição fora do serviço público no dia 15/05/2019, em consulta ao SEP-sistema eletrônico de protocolo, consta que o ultimo andamento do processo foi dia 21/05/2019. Gostaria de saber o real andamento do processo. "" 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.O relatório de acompanhamento de processo está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 973 29852 2020030293 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados, Venho por meio desta plataforma solicitar dados de da Secretaria de Segurança sobre os crimes contra a dignidade sexual que fazem parte do grupo de delitos tipificados entre os artigos 213 e 234 do Código Penal.- Quantos casos de crimes contra a dignidade sexual ocorreram em 2020, em cada mês (janeiro, fevereiro)?- Quantos casos de crimes contra a dignidade sexual ocorreram em 2019, em cada mês (janeiro, fevereiro)?- Quantos casos de crimes contra a dignidade sexual ocorreram em 2018, 2017, 2016, 2015?- Dessas ocorrências, quantas foram de estupro de vulnerável (aquele praticado contra vítimas menores de 14 anos), em 2019?- Dessas ocorrências, quantas foram de Importunação sexual, em 2019?- Dessas ocorrências, quantas foram de estupro ( quando cometido contra vítimas de 14 anos ou mais), em 2019?Att. "" 2020-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Conforme ressaltado: “Envio total de crimes contra Costumes registrados no sistema. Informo que a Gerência não tem acesso a dados anteriores a 2017. A GeOSP não tem como informar dados por idade”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 33 1 0 0 0 "" "" 974 29961 2020030402 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação PCES Segurança Pública A manifestante relata que teve seu filho Maykon das Neves Siqueira assassinado em 01/05/2016 e ate hoje o caso não foi solucionado. Ela já procurou o DHPP na Reta da Penha durante esses 4 anos e na ultima vez que esteve lá no 2° semestre de 2019 foi informada que o caso estava “na gaveta” pois o quadro de funcionários tinha sido alterado. Ela relata que a única vez que viu a presença da Policia sobre o caso em seu bairro foi no mês do homicídio, foram 2 investigadores na sua residência, desde então não teve mais informações do caso. O local do homicídio foi no Ibes, na avenida Nossa Senhora da Penha perto do Batalhão e que provavelmente tenha câmeras no local. A manifestante relata que entregou 2 aparelhos celulares que era de seu filho para a policia poder investigar, celulares junto com 2 chips e 2 cartões de memorias, pois os policiais falaram que os aparelhos ajudariam nas investigações com a pericia. A manifestante deseja saber informações do caso e quais medidas foram adotadas, junto com quais informações foram encontradas na pericia dos aparelhos celulares. Vila Velha 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Presencial Internet Prezado manifestante, bom diaSua Manifestação foi encaminhada para a Superintendência de Policia Especializada. Até o momento não foi dado a resposta pois pode ainda estar em processo decisório. Informamos que a manifestante pode sim receber informações do Inquérito Policial que apura o crime de homicídio. A melhor forma para isso é procurar a DHPP e solicitar ao Delegado responsável. Dessa forma a manifestante poderá passar mais informações sobre o caso para facilitar a localização do Inquérito Policial.Att 35 1 1 0 0 "" "" 975 29983 2020030424 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: segunda-feira, 9 de março de 2020 10:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: CNH Furtada Bom dia. Tive minha CNH furtada no carnaval em Vitória-ES, a mesma foi emitida pelo mesmo estado. Porém hoje resido em São Paulo, como consigo solicitar a CNH sem ser de forma presencial? Possuo o Boletim de Ocorrência mas sou informado que só consigo solicitar de forme presencial.Atenciosamente, Vitória 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 E-mail E-mail A Coordenação de Habilitação informa:Informamos que apenas a Segunda Via on line é efetuada pelo site, a sem ônus terá que encaminhar a documentação em uma Ciretran do Estado ou em nossa Central de atendimento, forma presencial.AtenciosamenteOuvidoria 1 0 0 0 0 "" "" 976 30073 2020030514 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Boa Tarde!Gostaria de solicitar os dados de poluição da rede de monitoramento das Estações da Região Sul (RAMQAr Sul.) Com posse desses dados, que são de responsabilidade da Samarco, gostaria de fazer estudos do impacto da poluição nesses municípios.Dados: todos os que são medidosPeríodo: 2014 até 2019Nas estações de monitoramento da Grande Vitória, os dados são medidos a cada hora, devido a isso, penso que os dados do sul do estado também seja medido da mesma forma. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que para o atendimento do pleito será necessária a realização de protocolização de documento na Sede do IEMA, localizada no Município de Cariacica, contendo tal solicitação direcionada a “Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais – CQAI”, de modo que o solicitante de posse do número gerado realize o acompanhamento pelo site do IEMA do andamento da solicitação. Informamos ainda que o telefone de contato da CQAI para esclarecimentos é (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente, 6 0 0 0 0 "" "" 977 30086 2020030527 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: terça-feira, 10 de março de 2020 15:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Ambiente para Desenvolvedores de NFE / NFCE / CTE Boa tarde Somos uma empresa desenvolvedora de soluções de automação e gostaria de credenciar a NESKI soluções para ambiente de homologação utilizados para SEFAZ (ES) para os ambientes de NFE, NFCE e CTE como desenvolvedora (sem Inscricao Estadual). att. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 978 30143 2020030584 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviada em: quarta-feira, 11 de março de 2020 08:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Cc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: GIA SUBSTITUTO TRIBUTARIOBom dia !Somos uma empresa de São Marcos, RS e possuímos inscrição de substituto tributário em ES n° XXXXXXXXXX, e CNPJ XXXXXXXXYX, entrei no site para consultar a entrega das GIAs e imprimir o comprovante definitivo e não consta o recebimento das GIAS desse ano de 2020, segue em anexo os respectivos comprovantes da transmissão do arquivo, peço por gentileza que verifiquem .Aguardo retorno!Muito Obrigada "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 979 30300 2020030738 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde! Aqui no Espirito Santo a isenção do IPVA é válida para pessoas com câncer? Caso positivo preciso de orientação em como devo proceder para pagar a documentação da minha moto referente ao ano corrente. Cariacica 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Toda informação referente a o IPVA dever ser verificada junto a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, tendo em vista, que o imposto é de competência desta secretaria.Desta forma, favor orientar o cidadão a procurar a SEFAZ para sanar suas dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 980 30458 2020030888 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SESP Processo Tenho um registro de escritura no Cartorio de Registro Civil e Notas Maria Amalia Pereira dos Anjos Jabaquara Anchieta, no qual eles tinham uma filial na Avenida Luciano das Neves, em Vila Velha e houve uma operação por a filial não estar registrada.Durante a operação em setembro de 2019, meu registro foi levado. Gostaria de saber quem poderia procurar e se possível o número de processo ou protocolo. Houve uma reportagem sobre essa operação da PC-ES: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticiaXXXXXXXXYXoperacao-policial-investiga-suposta-sucursal-de-cartorio-em-vila-velha-es.ghtmlMuito obrigado desde já Vila Velha 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “cumpre-nos informar que a Operação Hemera, deflagrada em 23 de setembro de 2019, presidida por este subscritor e realizada em conjunto com a Corregedoria do e. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, apurava o envolvimento de despachantes imobiliários de Vila Velha/ES na atuação irregular e ilegal do serviço cartorário de Jabaquara, em Anchieta/ES. Durante a realização das buscas inúmeros documentos foram apreendidos e, após prévia análise, foram devidamente encaminhados para a Corregedoria do TJES, no intuito de que fosse realizada a respectiva auditoria e, posteriormente, feita a remessa para o cartório interventor ou o juiz de direito da comarca de Anchieta/ES. Neste sentido, a nossa orientação é para que o cidadão procure a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na pessoa do servidor Hygor, no intuito de obter maiores informações a respeito da sua escritura, tendo em vista não existir nenhum tipo de documento particular apreendido nesta unidade.” Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1 0 3 0 0 "" "" 981 30524 2020030954 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação PCES Polícia Civil Olá, hoje pela manhã em Jardim da Penha, Vitória, um indivíduo arranhou o meu carro, com uma chave, em toda a lateral esquerda e tentou me agredir, passei na delegacia da Praia do Canto e tem um aviso sobre restrição de atendimento devido ao Coronavírus e orientação para Boletim OnLine, porém no OnLine não tem opção para esse tipo de ocorrência, tentei contato por telefone com algumas delegacias e não consegui falar, a ligação não completa. Gostaria se possível, de uma orientação de como proceder. Muito obrigada! Lucilene (27) XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua reclamação foi encaminhada para a Superintendência de Policia Metropolitana para analisar e tomar as providencias necessárias. Para maiores informações ligue para o número de telefone (27) XXXXXXXXXX e tire suas dúvidas sobre os atendimentos das Delegacias na Região Metropolitana nesse período da pandemia causada pelo COVID-19. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 29 1 1 0 0 "" "" 982 30613 2020031042 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito dados relativos a crimes cometidos contra a mulher registrados pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo nos seguintes termos: ocorrências registradas de 2013 a 2019, desagregadas por município e por sexo da vítima, para os crimes de homicídio doloso, lesão corporal, ameaça, injúria, bem como, se possível, para as contravenções penais de vias de fato e perturbação do trabalho e sossego alheios, além de todas as ocorrências que estiverem registrados como violência doméstica. "" 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Conforme ressaltado, quanto ao pedido em questão, a referida Gerência possui consolidado “apenas informações da agência PMES e à partir do ano 2018. Antes desse período não havia incidente específico para esse tipo de evento, com exceção dos homicídios”.Assim, conforme art. 11, § 1º, inciso III, da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) comunicamos que não possuímos todos os dados solicitados e indicamos que as demais informações devem ser solicitadas diretamente aos respectivos órgãos. Para tanto, orientamos que sejam formalizados novos pedidos com a seleção dos respectivos órgãos destinatários.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 983 30627 2020031056 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação INCAPER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de pedir o email da Sra. Katarina Ratzke Oliveira, diretora da unidade executora de controle interno. "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet XXXXX@XXXX.XXX 4 0 0 0 0 "" "" 984 30641 2020031070 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação PMES Concurso Público Enviada em: terça-feira, 17 de março de 2020 20:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: CONCURSO Boa noite ! Quando terá concurso pra policia militar? grata ! "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 E-mail E-mail “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que todas as informações sobre concursos públicos inerentes à Polícia Militar encontram-se disponibilizadas em nosso site institucional cujo acesso pode ocorrer por meio dos links: ‘https://pm.es.gov.br/’, ‘https://pm.es.gov.br//curso-de-formacao-de-soldadosXXXXXXXXXX.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 8 0 1 0 0 "" "" 985 30678 2020031107 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEG Processo Enviada em: quinta-feira, 19 de março de 2020 12:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Fw: LEI Nº 11.795 DE 8 DE OUTUBRO DE 2000 - Art. 30 Sr. Governador, boa tarde! Como medida financeira, estou desempregado no momento e nesse momento de Pandemia precisaremos de mais recursos possiveis, acredito que como eu tenha muitos capixabas nessa situação, fiz um consorcio e cancelei o mesmo e tenho 50 mil reais para receber porem existe essa Lei assinada pelo PT LEI Nº 11.795 DE 8 DE OUTUBRO DE 2000 - Art. 30 que diz que o consorciado excluido so poderá resgatar o valor se for contemplado ou no final do grupo, não existe uma maneira do governo nos ajudar nesse sentido para resgatarmos esse valor como era antes, na lei anterior poderia resgatar com 30 dias o PT assinou essa Lei e agora so pode-se resgatar no final ou se for contemplado, poderia estudar essa alternativa pois ajudaria milhares de pessoas que estão nessa situação, existe possibilidade de acordo do governo com essas administradoras de consorcio para liberacao desse valor ou alguma medida provisoria. sds "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-24T00:00:00 E-mail E-mail "Caro Cidadão.Agradecemos sua manifestação junto ao governo do estado.Por se tratar de Lei Federal que dispõe sobre o ""Sistema de Consórcios"" sugiro que faça seu registro também na Ouvidoria do Governo Federal, Senado e Camera dos Deputados.attRepresentante / SEG" 5 0 0 0 0 "" "" 986 30686 2020031115 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública Vitória, 19 de março de 2020 Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) venho requerer o acesso às seguintes informações sobre casos confirmados de Covid-19:Município onde cada caso foi confirmado, e a data de confirmação de caso de infecção por Covid-19, até dia 19 de março de 2020. A impossibilidade de responder um ou mais dos campos solicitados não anula o pedido. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Centro de Operações Estratégicas (COE), contabiliza, nesta quinta-feira (19), 649 casos notificados com suspeita do novo coronavírus em todo o Estado até o momento. Destes, 148 foram descartados e 13 foram confirmados.A Sesa lembra que os dados pessoais dos pacientes são invioláveis de acordo com a Constituição Federal, estando protegidos por sigilo pela Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), sendo vedado inclusive a divulgação de bairros em que se localiza a residência dos casos suspeitos ou confirmados. A violação destes direitos está sujeita a responsabilização administrativa, cível e criminal. RegiãoMunicípioCasos notificadosCasos suspeitosCasos descartadosCasos confirmados CentralAracruz4040Colatina11920Ibiraçu1100João Neiva1100Linhares453681Rio Bananal1100São Domingos do Norte1100São Gabriel da Palha1100 MetropolitanaCariacica7561140Domingos Martins4400Guarapari8530Laranja da XXXXXXCHASSIXXXXX Floriano3300Santa Maria de Jetibá4310Santa Teresa2200Serra9680160Venda Nova do Imigrante2110Viana8710Vila Velha221169457Vitória11669425NorteÁgua Doce do Norte1010Barra de São Francisco2200Nova Venécia5410São Mateus5320SulCachoeiro de Itapemirim161150Anchieta1100Dores do Rio Preto1100Castelo1100Itapemirim1100Marataízes2200Piúma4310Presidente Kennedy1100Iconha2200Alegre2110TOTAL 64948814813 Como prevenirAté o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.Informamos ainda, que todas as informações o cidadão conseguir através do site: https://saude.es.gov.br e https://coronavirus.es.gov.brATT,OUVIDORIA SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 987 30690 2020031119 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Resolução Olá, boa tarde.Venho por meio desta manifestação pedir ajuda na decisão que devo tomar sobre o assunto que segue.No ano de 2018, eu Antonio Batista de Araujo comprei um carro no valor de R$ 21,000,00 em negociação com o meu ex enteado, sendo a seguinte negociação, eu descontaria o valor da prestação do meu beneficio (sou aposentado por invalides) e ele repassaria o dinheiro assim que ele recebesse o seu pagamento de serviço. As prestações são no valor de R$583,50 e foram divididas em 36 prestações. Ele no começo me pagou 18 prestações de forma correta e depois parou de pagar. Já tem 9 meses que ele não me paga, eu cobro, ele me dá certeza que vai pagar e não paga, já pedi o carro de volta e ele se recusa a devolver. O carro está no meu nome, mas está no uso dele. De 6 meses para cá ele vem tomando multas e isso esta descontando na minha habilitação, já foram 18 pontos. Hoje decidi tomar providencia sobre o mesmo.Gostaria de informações sobre o que devo fazer para resolver o meu problema? Serra 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado, A Subgerencia de Veículos informa:Vossa Senhoria deve fazer o comunicado de venda do veículo para se resguardar de futuras infrações, tendo em vista que o comunicado somente é válido para as infrações cometidas a partir de seu registro no sistema, não valendo para as infrações passadas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 2 0 0 "" "" 988 31147 2020031574 2020-03-24T00:00:00 3 2020 Informação CETURB Servidor Público Gostaria de saber se os inspetores da sejus ...tem acesso livre nos coletivos do transcol-gv "" 2020-04-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Controle da Operação da CETURB/ES informa que atualmente os únicos trabalhadores que possuem gratuidade do Sistema Transcol são os empregados dos Correios quando em serviços e uniformizados. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 29 0 0 0 0 "" "" 989 31311 2020031738 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde, ao consultar o meu contracheque do mês de março, observei que o valor do subsídio mensal veio R$ XXXXXXXXXX,36 e o valor do 13 salário veio R$ XXXXXXXXXX,81. Informo ainda que o meu subsídio mensal antes do mês de março era R$ XXXXXXXXXX,50. Gostaria de obter informações sobre a diferença nos valores mencionados acima.Respeitosamente,Pablo Costa Pacheco NF XXXXXXXXXX. "" 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Gerencia de Pagamento da Seger.A partir da edição da Lei 880/2017, o 13º é pago como adiantamento no mês de aniversário, (vigência 2018) em valores líquidos, ou sejam já descontadas as parcelas de previdência e IR.Em Dezembro/2020 o valor será pago, incluindo os descontos obrigatórios e os valores que foram adiantados, como ocorreu em 2017 e 2018. Permanecendo dúvidas, o demandante pode entrar em contato com a Gerência de Pagamento no telefone XXXXXXXXXX. 2 0 0 0 0 "" "" 990 31408 2020031835 2020-03-26T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Educação Prezados, Venho solicitar vossos préstimos no sentido a viabilizar quaisquer informações contidas em documento, procedimento, processo, ou outro ato administrativo produzidos nesse órgão e que possa ser de conhecimento publico que trate da liberdade do exercício docente. Tal solicitação tem por finalidade subsidiar minha pesquisa de Mestrado acerca do tema da liberdade de cátedra no Brasil. Entendendo que a situação que vivenciamos de isolamento em razão da epidemia por Covid-19 e a consequente disjunção da maior parte de servidores públicos e demais trabalhadores desse país de seus postos de trabalho possa dificultar a resposta à demanda, de antemão, agradeço qualquer contribuição informativa que essa instituição possa prover. "" 2020-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Informamos que o requerente deverá ser mais claro para apontar as suas necessidades, abordando quais assuntos específicos para que possamos disponibilizar as informações pertinentes. 7 0 0 0 0 "" "" 991 31502 2020031929 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Olá!Gostaria de ser esclarecido por qual motivo minha carga horária ainda não foi alterada no sistema e também não veio com alteração no subsídio deste mês, uma vez que o documento com alteração foi assinado no mês passado e enviado para a superintendência. Desde já, muito obrigado pela atenção. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Pagamento.A alteração de carga horária é executada pela própria Secretaria de Educação. Todavia, conta no contracheque de 04/2020 o ajuste das horas e o pagamento retroativo a 23 horas para a competência 02/2020. 31 1 0 0 0 "" "" 992 31542 2020031969 2020-03-29T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria de saber se há possibilidade de negociação para quitação de documento em atraso no período de 2 anos como forma de parcelamento. Serra 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Essa medida de parcelamento em até 12 vezes não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade, no entanto, essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.Bom dia,Em atendimento a presente ouvidoria, informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, porém, esta não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade, no entanto, essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método da empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 17 0 0 0 0 "" "" 993 31545 2020031972 2020-03-29T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Comunicação E Divulgação Fui classificada na sexta posiçao para cuidador, no muncípio de Domingos Martins. Devido a suspensão das atividades pelo contágio do coronavírus, seremos informados de uma nova data? obrigada. Domingos Martins 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Assim que as chamadas forem retomadas, as informações serão divulgadas no site da Sedu (www.sedu.es.gov.br).Att 1 0 0 0 0 "" "" 994 31893 2020040143 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SECONT Remuneração, Vencimento e Subsídio Enviada em: quinta-feira, 2 de abril de 2020 00:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Solicitação de informaçãoOlá, boa noite.Inicialmente, gostaria de pontuar que não consigo acessar o portal de acesso à informação do Estado do Espírito Santo, tendo em vista a presença de erro – imagem anexa. Em consulta ao portal da transparência do Estado do Espírito Santo não foi localizado a remuneração dos empregados/dirigentes/administradores que atuam nas estatais do referido Estado, tampouco nos respectivos sítios de cada estatal- conforme determina a Lei das Estatais e a Constituição Federal de 1988.Nesse sentido gostaria de ter acesso à remuneração de todas as pessoas que atuam nas estatais, desde janeiro de 2020. Mais: que fosse disponibilizado no sítio eletrônico do Estado do Espírito Santo bem como das estatais, consoante comando dos princípios da publicidade e transparência.Gostaria ainda de ser informado quais as estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias) recebem ou receberam (nos últimos 05 anos) do seu ente controlador (Estado de Minas Gerais) recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital. Importante frisar que as informações devem ser fornecidas de forma imediata, nos termos artigo 11 e seguintes da lei de acesso à informação. Muito obrigado "" 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Não identificamos nenhum problema no site de acesso à informação do Estado do Espirito Santo (https://acessoainformacao.es.gov.br/). Sugiro usar o navegador Firefox ou google chrome, mas caso o problema persista, peço encaminhar e-mail novamente para Ouvidoria do Estado. As remunerações dos empregados e dirigentes das Estatais não são publicadas no Portal da Transparência (www.transparencia.es.gov.br), pois cada Estatal já possui sítio próprio de transparência. Além disso, as estatais seguem o disposto no parágrafo 1º, artigo 5º do Decreto Estadual da LAI, nº 3152/2012: § 1o A divulgação de informações de empresas públicas, sociedade de economia mista e demais entidades controladas pelo Estado do Espírito Santo que atuem em regime de concorrência, sujeitas ao disposto no art. 173 da Constituição Federal, estará submetida às normas pertinentes da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de assegurar sua competitividade, governança corporativa e, quando houver, os interesses de acionistas minoritários. Segue lista das estatais e respectivos portais de transparência:BANDES https://www.bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/696/PessoasBANESTES https://www.banestes.com.br/acessoinformacao/CESAN https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/EmpSalariosLista.aspxCETURB https://ceturb.es.gov.br/portal-transparenciaEm relação aos valores recebidos pelo Governo do Estado do Espírito, basta acessar a consulta de despesa e inserir no campo “Filtrar resultado” o CNPJ (sem máscara) de cada favorecido. Segue como exemplo uma consulta:http://transparencia.es.gov.br/Despesa?filtro.Ano=2020&Filtro.PeriodoSelecionado=0&Filtro.DataInicialSelecionado=01/01/2020&Filtro.DataFinalSelecionado=31/12/2020&Filtro.CampoSelecionado=undefined&Filtro.CodConsultaSelecionado=1&Filtro.AnoA=2019&Filtro.AnoB=2020&Filtro.PeriodicidadeSelecionado=undefined&Filtro.Pesquisar=XXXXXXXXYX&Filtro.Comparar=False&Filtro.CodFavorecidoSelecionado=undefined&Filtro.CodGrupo1Selecionado=12&Filtro.CodGrupo2Selecionado=9&Filtro.CodGrupo3Selecionado=4 Por fim, qualquer informação que não esteja em transparência ativa, um pedido de informação poderá ser feito diretamente à Empresa Pública. Atenciosamente,Fabricio Massariol. Atenciosamente, Fabricio MassariolAuditor do Estado – Coordenador de Transparência Pública | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br " 1 0 0 0 0 "" "" 995 31934 2020040183 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Contratos Boa noite! Sou Elesmar servidora da SESA, tenho 56 anos e vou me aposentar neste ano. Como estou precisando muito gostaria de saber se consigo um contrato de temporario pos aposentadoria aqui na UPA de Linhares ou outro local. Sou formada em biologia e aqui no HGL trabalho como atendente de farmacia hospitalar. Preciso pegar aposentadoria mas as condiçoes financeiras atuais nao me permitem. Usei deste recurso porque nao posso ir, por enquanto a Vitoria. Obrigada. Aguardo, Linhares 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezada!Solicitamos que entre em contato com a Prefeitura de Linhares pelo telefone (27) XXXXXXXXXX referente a contrato temporário na UPA de Linhares, pois este assunto é de competência do município por se tratar de órgão municipal. Para participar dos processos seletivos da SESA é necessário fazer o cadastro no site: https://selecao.es.gov.br, todos os processos seletivos são publicados neste site.Att.Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESA 4 0 0 0 0 "" "" 996 32159 2020040406 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviada em: terça-feira, 7 de abril de 2020 14:49Assunto: VALOR DE POSTAGEM Boa tarde!Gostaria de saber como faço para pagar a postagem do documento. Vitória 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 E-mail Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN disponibiliza o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir a impressão em papel moeda mais. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Não se exige mais o CRLV em papel moeda e não se emite mais documento impresso, os que forma emitidos antes desta decisão foram encaminhados para o endereço indicado.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 997 32320 2020040567 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Documento Público Sou candidata seleção SESA e preciso certidão negativa da SEFAZ e não estou conseguindo pela internet. A SEFAZ está fechada. Como posso fazer para ser atendida? Existe um plantão para casos urgentes, pois caso não consiga apresentar o documento vou perder a seleção Vitória 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 998 32389 2020040636 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação PCES Concurso Público Prezados, bom dia!Fui candidato ao concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Espírito Santo de 2019. Minha inscrição é a de nº XXXXXXXXXX. Houve, em 20/03/2020, decisão, proferida pela instância máxima da PCES, no sentido de anular o referido certame. Gostaria de informações sobre como será realizado o ressarcimento do valor da inscrição, uma vez que tal concurso não será continuado.Aguardo retorno, já agradecendo antecipadamente a atenção a mim dispensada.Leonardo Fernandes. Vitória 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Superintendência de Administração e Finanças. Ainda está em processo decisório, assim que a resposta for fornecida o manifestante será notificado.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" "" 999 32455 2020040701 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Para imprimir emu Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo o aplicativo me pede um código que deve estar inserido abaixo do número do DETRAN no CRLV anterior. No meu CRLV do ano de 2019 não existe esse código e o sistema não imprimi sem o mesmo. Como fazer? "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não é o número constante no CRLV (doc anual) mas sim no CRV (doc de compra e venda).Este problema pode estar decorrendo de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a a semana. No seu caso em questão, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Cedo ou tarde o sistema reconhecerá e emitirá o CRLVe. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente a fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual).Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1000 32500 2020040746 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação CESAN Licitação Pública "Bom dia!Ao consultar no portal da transparencia( https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/Contratos.asp) os contratos nº 317/2013 e 032/2014, em nome da empresa POLITEC SANEAMENTO E MAN. LTDA EPP, NÃO tenho o devido acesso, visto que ao clicar no ícone ""contratos"" o site retorna ao home page.Solicito por gentileza informações no tocante a obtenção de copia dos respectivos contratos, bem como situação atual dos mesmos, e por conseguinte quais os requisitos para este acesso.Desde já grataPriscilla CruzAdvogada " Viana 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX à titular da Divisão de Finanças, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, que se manifestou nos seguintes termos:“Segue abaixo, links para acesso às informações da licitação pública, bem como para obtenção de cópias dos contratos. http://apps.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/748/ Contrato XXXXXXXXXX – Encerrado em 25/08/2017http://apps.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/742/ Contrato XXXXXXXXXX – Encerrado em 31/10/2017”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Gerente Financeiro e contábil, Sr. Edmar José Zorzal, autoridade hierarquicamente superior a Sra. Millena Plaster Benevides Freitas.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 1001 32503 2020040749 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Oi,Eu queria obter uma informação sobre uma dúvida que tive a partir dos Boletins do Covid19 e da entrevista coletiva do governador na data de ontem. Na entrevista, aproximadamente no minuto 23 do vídeo disponibilizado no canal do youtube da TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES), o governador diz ""A partir dessa semana, nós estamos conversando com os hospitais privados para gente ter um boletim que identifique os internados nos hospitais públicos e filantrópicos, que esse nós já temos, tá certo? E também os internados em hospitais privados para gente ter um número único de pessoas internadas""Minha dúvida é: até a data de ontem, 13 de abril de 2020, o boletim da Covid-19 da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, apresentava números apenas de pessoas internadas (seja na UTI ou não) do sistema público e hospitais filantrópicos? Se sim, nos boletins que vierem a ter dados da rede privada, isso será descrito?" Vitória 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada!A GRAAS como Gerência de Regulação informa que no Boletim COVID estão incluídos os pacientes internados nos hospitais públicos referenciados para o atendimento ao COVID e os hospitais filantrópicos que possuem leitos contratualizados para admissão de COVID .A rede privada no momento não contempla estes dados, pois ainda não foram disponibilizados leitos SUS nesta rede.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 22 1 0 0 0 "" "" 1002 32589 2020040835 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Educação Bom TARDE, Devido a pandeminia precisei tirar a minha filha da escola particular e estou precisando matricular ela em uma escola da prefeitura ou do estado como faço?Moro em Jardim Tropical, Serra.Atenciosamente, Aminandabe Prates Serra 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet Orientamos aguardar passar o período da pandemia, pelo fato das escolas estarem fechadas. Assim que forem reabertas, sugerimos procurar a Superintendência Regional de Educação que responde pela área, e se informar sobre a possibilidade de vagas na unidade mais próxima da residência.Att 1 0 0 0 0 "" "" 1003 32673 2020040919 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação PRODEST Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), Venho por meio deste solicitar a Vossas Senhorias, informação visando o desenvolvimento de trabalho de pesquisa e análise de dados. Sou professor do Instituto Federal do Espírito Santo IFES e tenho aluno desenvolvendo Trabalho de Conclusão de Curso relativo ao tema Covid 19. Já compilamos diversos dados nacionais e internacionais, mas estamos precisando de informações de microdados oficiais do estado. Sendo assim, venho por meio deste solicitar acesso por meio de API ou via outra forma pertinente que possa fornecer informações de microdados diárias e atualizadas relativas ao tema.Desde já agradeço a apreciação do supracitado. "" 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado.As informações oficiais sobre coronavírus no Estado estão no site oficial https://coronavirus.es.gov.br/Os dados podem ser acessados pelo item Baixar Dados CSV, marcado em vermelho. Ver arquivo em anexo. 1 0 0 0 0 "" "" 1004 32719 2020040965 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas Prezados senhores: Gostaria de saber informação sobre o quadro de vagas que foi ofertado para a contratação de professores em designação temporária para o ano letivo de 2020 na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. Caso, os senhores, não possam me informar, solicito um site a qual eu possa encontrá-lo, por favor. Desde já agradeço:Paula Pacheco Gerhard Cachoeiro de Itapemirim 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta a Ouvidoria XXXXXXXXXX, considera-se o seguinte:As vagas/carga horária remanescentes após o último concurso de ingresso e remoção estão sendo providas conforme os editais em vigência (Edital 45/2016, 41/2019, 42/2019 e 43/2019). Edital 45/2016 1.1 O Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade da SEDU por meio da Gerência de Gestão de Pessoas da SEDU – GEGEP e destina-se a composição de cadastro de reserva com vistas à contratação de profissionais do magistério habilitados, para a função de PROFESSOR REGENTE DE CLASSE e de PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA (PEDAGOGO) em regime de designação temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Educação nas hipóteses previstas no art. 2º da Lei Complementar nº 809/2015, principalmente:I. Contratação de professor substituto para suprir a falta na respectiva carreira em decorrência:a) de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, capacitação, afastamento ou licença,b) do exercício de cargo comissionado, de função gratificada ou da composição de equipe de trabalho em atividades no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUc) da expansão das instituições estaduais de ensino,II. Prestação de serviços públicos essenciais ou urgentes, caso as vagas ofertadas em concursos público não tenham sido completamente preenchidas,III. Atividades especializadas de apoio a alunos com necessidades educativas especiais . Edital 41/2019 1.2 O Processo Seletivo Simplificado é realizado pela Gerência de Gestão de Pessoas da SEDU – GEGEP e destina-se à composição de cadastro de reserva com vistas à contratação de profissionais do magistério habilitados, para a função de Professor Regente de Classe, de Professor em Função Pedagógica e de Coordenador em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Educação nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 809/2015.1.3 O presente Processo Seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para ser utilizado de acordo com a necessidade da rede estadual de ensino para suprimento das listas esgotadas de candidatos classificados e situações que não foram atendidas pelo Edital 45/2016. Edital 42/2019 1.2 O Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade da SEDU por meio da Gerência de Gestão de Pessoas da SEDU – GEGEP e destina-se a composição de cadastro de reserva com vistas à contratação de profissionais não habilitados, a título precário, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Educação para atuação em escolas públicas estaduais e em espaços de privação de liberdade (unidades prisionais e unidades socioeducativo) nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 809/2015.1.3 O Processo Seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para ser utilizado de acordo com a necessidade da rede estadual de ensino para suprimento das listas esgotadas de candidatos habilitados. Edital 43/2019 1.2 O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste edital, destina-se à contratação de profissionais para atuarem nos cursos Técnicos de Educação Profissional, em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Educação conforme previsto da Lei Complementar nº 809/2015. Observação: o andamento das chamadas pode ser acompanhado no site https://acessocidadao.es.gov.br AtenciosamenteSuperintendente Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim Celeida Chamão de Medeiros 7 0 0 0 0 "" "" 1005 32817 2020041063 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas ?Olá, Sou mãe de aluno da rede Pública Estadual, e venho relatar que até o presente momento meu filho não assistiu a nenhuma aula, pois não conseguimos instalar o canal os canais. Na região onde moro o sinal ainda não chegou, pois por mais que tentamos reinstalar ou atualizar os canais, infelizmente não obtemos exito.Gostaria de saber o que deveremos fazer?Att. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que os links das aulas estão sendo disponibilizados também no youtube, para que possam ser acompanhados. Basta acessar o endereço https://sedu.es.gov.br/escolar/grade-de-programacaoAtt 0 0 0 0 0 "" "" 1006 32823 2020041069 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Bom dia, Me chamo Lucas, estou entrando em contato pois não tive como buscar meu medicamento na última data que foi marcado. Houve um imprevisto e preciso com muita URGÊNCIA do meu medicamento. O quanto antes conseguir marcar eu ficarei muito grato pois estou começando a entrar em abstinência.ID: XXXXXXXXXXPROCESSO: XXXXXXXXXXMedicamento: Ritalina LA 30 Obrigado! "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado usuário, bom dia!Informamos que o reagendamento pode ser feito através da Central Telefônica da GEAF, nos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. As linhas funcionam em dias úteis, no horário de 07h às 18h.Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFTelefone: (27)XXXXXXXXXXFax: (27)XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" "" 1007 32829 2020041075 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Prezados, tendo em vista o Decreto nº XXXXXXXXXXR e a Portaria da Secretaria da Saúde (Sesa) nº 068-R, publicados no dia 20 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), percebeu-se que municípios que fazem divisa com outros estados do Brasil foram considerados como nível baixo de contaminação. Diante disto, gostaria de saber quais os critérios utilizados para considerar risco baixo de contaminação, especialmente para as cidades localizadas na região Sul, que fazem divisa com os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Isto é, para a consideração de risco baixo, o Governo do Estado levou em consideração os níveis de contágio dos Municípios de outros estados e que fazem divisa com as cidades capixabas limítrofes? Por exemplo, o Município de Dores do Rio Preto/ES, faz divisa com a cidade de Espera Feliz/MG. A cidade de Espera Feliz/MG, por ser pequena, usa de outras cidades para diversos serviços. Exemplos disso são serviços de saúde e universidades. No que tange à saúde, as cidades centro, que Espera Feliz/MG se vale são Carangola/MG, Muriaé/MG, Manhuaçu/MG, cidades estas que já possuem casos avançados da COVID-19 e que possuem, diariamente, viagens destas para Espera Feliz e vice-versa. Além disso, por ser muito próxima de Dores do Rio Preto/ES, aproximadamente 10km, muitas pessoas que residem nestes dois municípios possuem tráfego diário para trabalhar. Soma-se a isto, o fato de nenhum destes Municípios contarem com Barreira Sanitária. Não obstante, muitas pessoas de outros Municípios Capixabas também se deslocam diariamente para Dores do Rio Preto ou Espera Feliz, em razão de trabalho ou outros assuntos. Soma-se a tudo isso mais dois fatores absolutamente importantes: 1) o fato de a região sul ser uma região turística, especialmente o Distrito de Pedra Menina, em Dores do Rio Preto/ES, que tem vários pontos de ligação com o Estado de Minas e, embora as pousadas da região estejam fechadas, muitos turistas ainda se deslocam até o local para visitação. Caso haja o relaxamento das medidas de prevenção em relação ao turismo, pousadas, hotéis, etc, com certeza haverá muita demanda nesta região. 2) a região não possui estrutura hospitalar capaz de receber e tratar eventuais infectados pela doença, nem mesmo estrutura mortuária.Por fim, é necessário ressaltar que as ações de fiscalização desses municípios estão muito precárias, chegam até inexistir.Diante disso, gostaria de saber, portanto, os critérios utilizados para eleger tais cidades com risco baixo e, desta forma, entrarem no grupo de locais com flexibilização das medidas de prevenção, especialmente quanto ao comércio.Cordialmente. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet "Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como como as maneira de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico quanto ao solicitado pelo cidadão, peço a gentileza de acessar o site: https://coronavirus.es.gov.br, no link ""O que é o Coronavirus"" em seguida "" nota técnicas SEG"" e ""Mapa de Gestão de Risco"" onde estão definidos os critérios adotado para o Mapeamento de Risco nos municípios do estado.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavirus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG " 14 0 0 0 0 "" "" 1008 32838 2020041084 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Documento Público Bom dia,A canopus vem solicitar informação referente ao atendimento via e-mail sobre renovação anual, onde ja encaminhamos para XXXXX@XXXX.XXX, mas sem retorno .Gostariamos de saber como esta o atendimento desse departamento, pois temos urgencia no retorno, caso o departamento tenha telefone de contato nos informe.Obrigada, "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa: A empresa teve seu credenciamento expirado. O sistema notifica o vencimento com 30 dias de antecedênciacom 5 dias novamente. Não conseguimos proceder com a liberação dos acessos antes do envio da documentação de novo credenciamento. Repassamos para a empresa na presente data a documentação necessária para novo credenciamento. 1 0 0 0 0 "" "" 1009 32854 2020041100 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Bom dia! Gostaria de saber porque o IPAJM não está atendendo? Pelo amor de Deus! Solicitei uma declaração que foi pedida pelo INSS em outubro de 2019 e até hoje não recebi. Minha aposentadoria do INSS depende dessa declaração do IPJM. O INSS já me solicitou 3 vezes esse documento. A quem devo recorrer? Já solicitei a ouvidoria também do IPAJM e me responderam a mesma coisa. Que está em análise... o que é isso meu Deus? Trabalhei 29 anos pelo estado e em escolas particulares. Agora que preciso me aposentar pelo INSS o IPAJM poderia ser mais ágil nessas declarações pelo amor de Deus??? Quem pode ajudar nisso??? Uma vergonha esse atraso! "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):A análise dos requerimentos de Declaração Para Outros Regimes, são realizados de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de MAIO . Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXInformamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente demanda, informamos que o Instituto tem recebido um número à cima da média de requerimentos solicitando aposentadoria devido a Reforma da Previdência, com isso, o prazo de análise dos processos foi estendido. Em princípio, nada indica que o processo esteja demorando mais do que os prazos habituais praticados pelo IPAJM. Caso haja alguma situação relativa à Vossa Senhoria que enseje uma prioridade na tramitação do presente, favor informar o motivo O instituto está funcionando, os processos estão sendo analisados por ordem de chegada, devido à crise da pandemia do COVID-19 não estamos atendendo presencialmente até dia 16/05/2020. Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" "" 1010 32912 2020041158 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Enviado: quarta-feira, 22 de abril de 2020 09:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: InformaçãoBom dia ! Senhores (as), Venho por meio deste, solicitar algumas dúvidas com relação a Vistoria veicular do transporte escolar, devido a esta situação que estamos vivenciando neste momento, esta impossibilitado de estarmos entregando o Laudo de Vistoria, minhas dúvidas são:Existe algum passo a passo, que possamos dar entrada no Laudo de Vistoria pelo Sistema do Detran?Como solicitar a GRU do Termo de Autorização pelo Sistema do Detran?Os ônibus escolares que vence sua vistoria veicular em abril, e que não foi realizada a vistoria, essa poderá ser feita em maio ou terá que fazer no período que está vencendo?Existe algum decreto, que nós respalda de uma Federal nos abordar, quando tudo se normalizar, por não ter o Termo de Autorização ou não ter feito a vistoria veicular escolar no período solicitado?Caso tenha a possibilidade de pagar a GRU do Termo de Autorização, como faço para imprimir o Termo de Autorização pelo Sistema Detran?Caso façamos a Vistoria no período solicitado, vamos ter o Termo retroativo? Como vai ser.. Desculpe pois não sabemos o que fazer, pois temos alguns ônibus escolares que já foi feito a Vistoria veicular, e não conseguimos entregar o Laudo no Detran, pois já estava com problemas no sistema deles, e meu prazo já venceu, agora tenho outros veículos que precisam fazer vistoria, porém não sei se mando ou não fazer, pois não temos como entregar o Laudo e ai o que fazemos? Fico no aguardo..Obrigada!Eliane GonçalvesSECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARECHAL FLORIANO- ESXXXXXXXXYX8h as 12hs Marechal Floriano 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Está em discussão a prorrogação das validades dos Termos de Autorização válido no início da decretação oficial do estado de emergência na saúde. As empresas ITL estão funcionando regularmente, podendo realizar as vistorias de segurança. Contudo atualmente o serviço só pode ser prestado nas agências, não havendo ainda a modalidade online. Todavia as agências na região metropolitana estão fechadas por conta da COVID-19. Assim sendo, suas opções são: Aguardar a prorrogação das autorizações para o transporte escolar,Fazer a vistoria na ITL e:Se dirigir a uma agência fora da região metropolitana para realizar o serviço numa agência em funcionamento normal, ouContratar um despachante veicular para fazer o serviço.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1011 33021 2020041267 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação PMES Recursos Humanos No cenário de pandemia, estamos em busca de informações sobre como as instituições estão estruturadas para lidar com a crise e, assim, ajudar a estruturar parcerias que ajude a proteger os policiais neste momento. Neste sentido, queremos saber como a Polícia Militar está preparada para proteger os policiais em tempos de COVID-19. Segue em anexo um questionário melhor estruturado sobre esta demanda.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e telefone: 21 XXXXXXXXYX).Atenciosamente, "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente gostaríamos de agradecer vossa manifestação, que gerou o despacho nº 017/2020 - Controladoria, encaminhado ao Estado Maior Geral, que ofereceu a resposta através das Comunicações Internas de nº 116 e 117, anexas.Atenciosamente, Representante Ouvidoria SESP/PMES 61 1 1 0 0 "" "" 1012 33065 2020041310 2020-04-25T00:00:00 4 2020 Informação ARSP Gás Natural "Mensagem do usuário""A cidade de Vitória faz parte de um estudo que o BID está realizando chamado Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis, onde são monitorados 125 indicadores em 57 cidades na America Latina. Para este estudo necessitamos a informação de quantos domicílios do município possuem gás encanado com referência a 2019. Como o indicador é anual se os amigos possuírem dados de anos anteriores seria importante para possibilitar melhor analise dessa política pública.""" Vitória 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Sr Ramires,Em atenção à sua manifestação, considerando a Lei de Acesso à informação, encaminhamos seu pedido para a BR Distribuidora, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Prezado Sr. Ramires, No arquivo em anexo seguem os dados relativos a quantidade de usuários atendidos no município de Vitória.Permanecemos a disposição.AtenciosamenteCoordenação de ComercialGás ESPetrobras Distribuidora S/A""Desta forma consideramos encerrada a manifestação e nos colocamos a disposição para outras questões por ventura suscitadas, dentro da competência da ARSP." 19 0 0 0 1 "" "" 1013 33093 2020041338 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Prazo de entrega de documento público Enviado: segunda-feira, 27 de abril de 2020 09:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DOCUMENTO VEÍCULO Bom dia, Paguei o imposto do meu veículo preciso saber quando chegará o documento, para quem solicito informações ? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo informações, no que tange, ao CRLV-e, bem como, anexo com a imagem do código de segurança: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 0 0 0 0 0 "" "" 1014 33212 2020041451 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Olá. Boa Tarde!.Gostaria de saber se o Posto do Detran dos municípios de Bom Jesus do Norte, Apiacá e São José dos Calçados estão realmente com os serviços de Transferência e Emplacamento de Veículos SUSPENSOS, pois desde Janeiro de 2020 sou informado que tais serviços SOMENTE são realizados pelo Posto o Detran de Guaçuí.Desde já agradeço a informação.Obrigado. Bom Jesus do Norte 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Em atenção a Informação - XXXXXXXXXX, o serviço dessa região estava com alguns problemas relacionados a servidores, que deveriam estar atendendo ao público, todavia, após os fechamentos das agências devido a pandemia, nem todas voltaram com todos os serviços a serem prestados devido a delicadeza do caso pandêmico, onde todos os dias aparecem novos casos e alguns servidores precisaram entrar de férias compulsórias, outros por pertencerem ao grupo de risco, etc. A partir do dia 04/05/2020 os atendimentos retornarão por meio de agendamento eletrônico, pelo site www.agendamento.es.gov.brwww.agendamento.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1015 33257 2020041496 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia!Falo em nome do Banco Bradesco para solicitar uma informação com vocês.Estamos com 2 veículos bloqueados judicialmente via oficio de Juiz ao Detran, pedimos a liberação do mesmo o Magistrado autorizou via oficio. Protocolamos os 2 oficios no Detran online, mas quando acesso o andamento do desbloqueio não abre a visualização.Vocês poderiam me informar como estão acontecendo essas liberações de restrições?Se teria um contato com o setor, ou como podemos acompanhar essa solicitação.Os protocolos seriam XXXXXXXXXXHBFFMN e o XXXXXXXXXXJZ0N94.Espero que possamos resolver. Muito obrigada pela ajuda de vocês!Abraços! Vitória 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O problema reside na caixa E-docs que a usuária encaminhou o ofício, ela mandou na Caixa “DETRAN” que só o Gabinete do Diretor Geral tem acesso. Seria interessante dar acesso ao protocolo também. Todavia, estes processos devem ser encaminhados para o setor (Grupo/Comissão) denominado SCD, eu não encaminho pois não tenho acesso a pasta E-docs “DETRAN” para poder fazer o procedimento. 0 0 0 0 0 "" "" 1016 33329 2020041568 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Enviado: quinta-feira, 30 de abril de 2020 12:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RE: Ajuda para emitir Certidão Negativa de Débito do meu CPF "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 1017 33355 2020041594 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação PCES Recursos Humanos Boa tarde! Gostaria de saber o número de cargos vagos para investigador de polícia. Eu tive a informação que são de 260, procede essa notícia? "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Bom diaDe acordo com o Departamento de Recursos Humanos da Policia Civil o número de cargos vagos de Investigador de Policia é de 260Att 32 1 1 0 0 "" "" 1018 33442 2020050069 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação DER Leis E Decretos Estaduais Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito ao DER:1) Cópia do documento elaborado (devidamente assinado e datado) contendo a justificativa do tempo de retardo do equipamento de fiscalização (RADAR) instalado no local indicado no projeto em anexo (ES 010), com data anterior a sua instalação/operação na via, na forma da Portaria 16/2004 do DENATRAN.2) Cópia das eventuais alterações do documento do item 01 e, ainda, cópia do documento que vigorava em 2011 e atualmente em 2020.3) Data de inicio da operação do equipamento de fiscalização no local do projeto anexo, em contrato com a empresa PERKONS.4) Caso inexistente o documento, declaração devidamente assinada de sua inexistência. "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 04/05/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1019 33469 2020050096 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gentil senhor /senhora responsável por esse setor, preciso de um documento, cujo não consigo no site acessar agendamento, estou de viagem marcada, para o exterior, para trabalho e sem esse documento, fico impossibilitado de resolver minha documentação, nos pais cujo irei viajar. Preciso do prontuário da habilitação, para fiz internacional, onde não consigo agendar este serviço, peço uma ajuda aos senhores, onde possa imprimir o boleto, para pagamento e retirar esse documento. Se possível me oriente como proceder Obrigado Vitória 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Esse serviço é efetuado na CIRETRAN, deve favor encaminhar e verificar a previsão de retorno do atendimento. 1 0 0 0 0 "" "" 1020 33549 2020050175 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Documento Público O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Para desenvolver tais estudos, o instituto regularmente se utiliza da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) para obter dados e informações.Sendo assim o IBPT requer acesso as cópias dos contratos firmados em 2020 para a compra de leitos de hospitais particulares para atendimento à Covid19 no Estado do ES.AtenciosamenteIBPT "" 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezados (as) , Informamos que os processos ainda estão em andamento restando avaliação da Procuradoria Geral do Estado -PGE e da Secretaria de Estado de Controle e Transparência -SECONT e após a finalização estaremos enviando a cópia dos mesmos. Atenciosamente, Brenda OliveiraSESA/SSERCAS/GMOCS 27 1 0 0 0 "" "" 1021 33564 2020050190 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Cadastro de Servidor Ativo venho por meio deste solicitar o cadastro para ter acesso a consulta das placas dos veiculos no sistema do Detran Es ,Meu nome é STEVES N ARAUJO , sou Guarda Municipal de Vila Velha, matricula XXXXXXXXXX , e trabalho no setor da Central , onde precisamos consultar os veiculos e no momento eu não tenho se acesso e gostaria de ter esse acesso atraves do meu cadastro e não de outro pessoa. Eu tenho acesso para consultar atraves do site: www.radar.serpro.gov.br, porem este site não é completo quanto o do Detran . Vila Velha 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:em atenção ao questionamento abaixo, informo que o responsável pela Guarda Municipal de Vila Velha deverá enviar Ofício ao RENAVAM solicitando o cadastro dos servidores definidos pela Guarda e contendo os Termos de Responsabilidade (anexo) devidamente preenchidos pelos pretensos usuários e pela chefia. 1 0 0 0 0 "" "" 1022 33611 2020050237 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quarta-feira, 6 de maio de 2020 10:24Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Baixa de Infrações aplicadas pela PRF e já liquidadas.Prezados Senhores,Dado ao contexto de pandemia do covid-19, a ausência de atendimento presencial e às inúmeras ligações não atendidas, recorremos ao presente expediente para solicitar que seja providenciada a baixa das infrações devidamente pagas (comprovantes em anexo) no sitio do Detran-ES e/ou informe como devemos proceder e a quem recorrer para solucionar a questão, haja vista que o prazo para realização da transferência sem a penalização da taxa de averbação expira dia 11/05/2020.Ademais, V.S.ª podem constatar a procedência de tal solicitação pelo nada consta emitido pela própria Polícia Rodoviária Federal - PRF acostado ao presente.No aguardo de breve manifestação,Wilson Souza(27)XXXXXXXXXX "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Os comprovantes não estão anexados. 0 0 0 0 0 "" "" 1023 33628 2020050254 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Processo SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº XXXXXXXXXX, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA SUB GERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESDE 09/10/2019.DESEJO SABER QUAL SERÁ PRÓXIMO ANDAMENTO A SER REALIZADO OU SE ESTA COM ALGUMA PENDÊNCIA A SER RESOLVIDA.AGUARDO RETORNO. Vitória 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 1024 33665 2020050291 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá me chamo Rodrigo eu fiz uma reclamação e foi concertado meu problema mais na hora de emitir o DUA não abriu a página e agora não consigo ver para eu efetuar o pagamento ! Veio só um número (ES359342280) fala que esse processo foi aberto mais não tenho a folha orando pagar e não sei onde aceso pra poder ter a folha DUA pra pagar poderia me ajudar ? "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue anexo a DUA para pagamento do Processo Renach XXXXXXXXXX de solicitação de CNH definitiva do Condutor Rodrigo Santos. 1 0 0 0 0 "" "" 1025 33729 2020050355 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação PMES Atendimento Em Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia, sou filha de uma sogra do Policial Militar Ely de Sousa Vieira, do qual minha mãe foi por 20 anos dependente dele no HPM, agora ela está com mais de 70 anos e por briga com minha irmã, sua ex esposa, disse que minha mãe não tem direito a consultar no HPM, sem nenhuma informação concreta. Gostaria de saber onde posso encontrar informações desse tipo de exclusão para tentar reverter esse quadro de vingança. Ou se realmente agiram com respaudo jurídico. Vitória 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet “Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Em anexo a instrução da Diretoria de Recursos Humanos quanto à vossa manifestação.Representante Ouvidoria SESP/PMES. 14 0 1 0 0 "" "" 1026 33745 2020050371 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Processo Olá. Na semana passada fui tentar emitir uma CND estadual e não me foi permitido. Busquei informações e vi que havia uma notificação do IPAJM. Então achei o número do processo: XXXXXXXXXX. Em consulta ao SEP verifiquei que este processe trata do meu pedido de exoneração. O mesmo foi aberto na SEGER em 13/05/2010 e concluído em 13/05/2011. Entretanto, o mesmo foi reaberto em 25/04/2016 pelo IPAJM e em nenhum momento eu fui informado sobre qualquer movimentação desse processo (inclusive eu acreditava que estava tudo em ordem, pois o mesmo foi concluído em 2011). Neste caso, venho através deste solicitar informações sobre o processo (motivo, justificativa) e como eu faço para resolver qualquer pendência tenha sido identificada, pois estou em processo de venda de uma casa e necessito urgentemente dessa CND.Desde já, agradeço. "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Erica Baptista de Castro (Subgerente de Arrecadação):Em resposta a demanda abaixo, informamos que o processo do requerente em questão nunca tramitou pela Subgerência de Arrecadação – SAR e desconhecemos a existência de qualquer débito. Pelo que consta na tramitação, o processo passou apenas pelo Protocolo do IPAJM.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria encontra-se arquivado, para ter acesso aos autos do processo Vossa Senhoria precisa solicitar o desarquivamento.Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Devido à crise da pandemia do COVID-19 não estamos atendendo presencialmente até dia 16/06/2020, porém não podemos ainda precisar se o Governo do Estado prorrogará a suspensão do atendimento novamente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Desse modo, caso tenha intenção de enviar o requerimento via correios, favor entrar em contato diretamente por meio do Teleatendimento do IPAJM nos telefones 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 19 0 0 0 0 "" "" 1027 33830 2020050455 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Agricultura, Extrativismo E Pesca Bom dia!Gostaria de obter uma informação sobre condômino.O produtor rural se diz condômino de uma pessoa (já falecida) e fez uma nota fiscal avulsa (nfa-e) para mim (empresa) com o nome dele e a inscrição estadual da pessoal falecida. Minha dúvida é, como posso consultar se essa pessoa é condômina da pessoa já falecida. Tem algum documento que possa me resguarda disso? Não foi feito inventário. Fundão 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1028 33840 2020050465 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Tirei minha habilitação mas por questões pessoais e econômicas não consegui para e pegar a definitiva, atualmente posso fazer isso, mas não consigo, pois diz que tenho um processo em aberto, talvez de que eu tenha tentado a um tempo atrás, o número do processo que aparece é esse (ES350676135), mas quando vou olhar no site do detran/ES diz que o numero não esta correto,não sei mais o que fazer, fui em uma autoescola e não conseguiram mudar para mim. Tirei minha habilitação em Barra de São Francisco/ES e hoje resido em Colatina/ES. Aguardo a resposta,obrigado. Colatina 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que existia um processo aberto Pela Condutora Daniella, cancelamos e pedimos que ela altere o endereço antes de Abrir novo processo, através do site do Detran.es.gov.br, em Habilitação. 2 0 0 0 0 "" "" 1029 33841 2020050466 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Eu efetuei a venda de uma moto, só que perdi a cópia autenticada e não consegui fazer o comunicado de venda, gostaria de saber se teria como eu adicionar uma restrição no veiculo? Se não, qual procedimento poderia estar realizando? Colatina 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atendimento a presente ouvidoria informamos que administrativamente, o procedimento válido a ser adotado seria a transferência do veículo automotor.Segue anexo orientação quanto a documentação de transferência:DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 0 0 0 0 0 "" "" 1030 33867 2020050492 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEG Processo Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 15:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: orientação jurídica venda de veículos - portaria 080 - dias alternados ou não - § 3º compra e venda submetidos ao direito do consumidorSaudaçõesSegue abaixo trechos da portaria 080 e as dúvidas para orientação do mercado:DECRETO 080 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(...)Art. 8º O presente artigo trata do funcionamento com restrições dos estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais na hipótese de o Município ser classificado no nível de risco alto. § 1º Somente é admissível o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais em dias alternados, de segunda à sexta-feira, limitado ao horário das 10:00 às 16:00, observada a seguinte regra de alternância: I - lojas de produtos de consumo pessoal, tais como vestuário, calçados, cosméticos, perfumarias, acessórios, óticas, artigos esportivos e similares somente poderão funcionar nos dias pares do calendário, e II - lojas de produtos de consumo não pessoal, tais como eletrodomésticos e eletrônicos, materiais de construção, lojas de venda de peças automotivas, lojas de venda de veículos automotores, móveis, colchões, cama, mesa e banho, artigos de festas e decoração, artigos de informática, somente poderão funcionar nos dias impares do calendário. § 2º Em caso de loja que associe comercialização de produtos de consumo pessoal e não pessoal, deverá ser adotado critério de predominância para o estabelecimento dos dias de funcionamento, se em dias ímpares ou pares.§ 3º Aplicam-se as regras do inciso II do § 1º para as pessoas jurídicas que pratiquem atos de compra e venda não submetidos ao direito do consumidor.Dúvida: (aqui é a dúvida pois as lojas de venda de veículos são submetidas ao direito do consumidor, portanto poderão continuar abertas das 10 às 16h todos os dias????(...)§ 11. Os estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais albergados por este artigo deverão: I - limitar a entrada de clientes no estabelecimento na proporção de 01 (um) cliente por cada 10m² (dez metros quadrados) de área de loja, II - fixar no(s) ponto(s) de acesso, em local de destaque, os dias e o horário de funcionamento e a lotação máxima do estabelecimento (número absoluto), III - na hipótese de formação de fila de espera para acesso em área interna ou externa do próprio estabelecimento, deverá utilizar faixas ou marcações para limitar a distância mínima de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre clientes, IV - disponibilizar permanentemente os seguintes itens necessários para higienização, vedado o uso de secadores eletrônicos, das mãos de colaboradores e clientes: a) lavatório com água potável corrente, b) sabonete líquido, c) toalhas de papel, d) lixeira para descarte, e e) dispensers com álcool gel 70% (setenta por cento) em pontos estratégicos, V - orientar os funcionários a realizar higienização constante das mãos com álcool 70% (setenta por cento), gel ou líquido, e quando possível com água e sabão,Art. 12. Fica revogada a Portaria nº 078-R, de 02 de maio de 2020. Art. 13. Esta Portaria entrará em vigor em 11 de maio de 2020.Gostaria de esclarecimentos para que possamos informar ao comércio específico.Agradeço desde já pedindo com todo respeito urgência. "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Vale destacar que as Portarias e Decretos posteriores a Portaria nº 080 de 09/05/2020 se complementam e esclarecem a respeito de todos os conteúdos ali tratados.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 15 0 0 0 0 "" "" 1031 34001 2020050626 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SESA Ações De Governo Solicito informações dos motivos que o bairro Bento Ferreira nao foi contemplado no programa de Inquérito Sorologico do Covid-19 da SESA. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet E-mail Bom dia Encaminho manifestação da Gerencia de Vigilância em Saúde .Elizete AzeredoSecretaria de Estado da Saúde - ESGEVS - Gerência de Vigilância em SaúdeAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025Bento Ferreira - Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX 19 0 0 0 0 "" "" 1032 34032 2020050657 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SESA Documento Público Existem formulários padronizados para o cadastro de estabelecimentos no CNES? Colatina 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet Prezada, Os formulários padronizados do CNES estão disponíveis no NEPA (Núcleo Especial de Cadastramento, Habilitação e Controle da Produção Assistencial – SESA SEDE ENSEADA) ou no site http://cnes.datasus.gov.br/pages/downloads/documentacao.jsp. Maiores dúvidas estamos à disposição. Atenciosamente, RODRIGO DE QUEIROZ FARIANúcleo de Cadastramento, Habilitação e Controle da Produção Assistencial - NEPASubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Atenção à SaúdeSecretaria de Estado da Saúde - ES 20 0 0 0 0 "" "" 1033 34095 2020050720 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEAMA Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet "Conforme pedido de informação seguem as informações prestadas pelo setor de Recursos Humanos e de Tecnologia desta Secretaria:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Secretaria? 01 (um) Engenheiro Florestal 01 (um) Engenheira Ambiental e Sanitária 01 (um) Arquiteta e Urbanista 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 08 (oito) estagiários entre nível médio e superior. 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? No momento a Secretaria possui 45 computadores. 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? Nenhum. 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui? Não utilizamos. 6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria? Não há demanda regular para utilização de tais aplicações nesta Secretaria. 7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a Secretaria possui? Nenhum. 8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Não existem alterações, pois não há demanda de tais aplicações nesta secretaria. 9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?“Esta Secretaria respeita os Direitos de Propriedade Intelectual e não incentiva nem autoriza a utilização de softwares proprietários sem as devidas licenças. De igual modo, visando otimização dos recursos públicos e independência tecnologica se incentiva e se prioriza, como Política de TI em especial nas áreas finalísticas de atuação da Secretaria, a adoção de softwares e aplicações Free e/ou Open Source como estratégia de atendimento às suas demandas.""" 13 0 0 0 0 "" "" 1034 34096 2020050721 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SECONT Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Em atenção à manifestação número XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, seguem, abaixo, as respostas às perguntas feitas. Informamos que o prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição? 12 (doze) Servidores de engenharia civil. Não temos servidores arquitetos ou projetistas. 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição? 11(onze) Estagiários 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? 125 desktops e 30 notebooks. 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição? Apenas o AutoCAD 2007.Nenhum software de modelagem com suporte ao padrão BIM. 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui? Apenas uma licença do software AutoCAD 2007.Nenhuma de licença de software de modelagem no padrão BIM. 6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?Autodesk DWG TrueView 2018, versão gratuita. 7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui?Apenas uma licença do software AutoCAD 2007. 8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Nenhuma. 9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?A Secont tem o compromisso legal de seguir as normas e a legislação vigente. O setor de Suporte Técnico mantém registros dos softwares instalados em seu parque tecnológico com o objetivo de garantir que o número de instalações corresponda ao número de licenças efetivamente adquiridas, no caso de softwares proprietários. Este controle é feito de forma automática, a partir de inventários automatizados com agentes instalados nos equipamentos localizados na rede interna da Secont. Rosângela Cattabriga - chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secont, Emerson Couto - gerente de tecnologia da Informação.""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 12 0 0 0 0 "" "" 1035 34114 2020050739 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SETUR Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde, Seguem as informações solicitadas. 1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria?1 arquiteto.2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria?7 estagiários. 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria?50 computadores.4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria?A Secretaria não possui esse softwares em seu parque.5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?A Secretaria não possui licenças desses softwares.6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?Visualizador de CAD Autodesk.7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?A Secretaria não possui licença desse software.8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a softwares Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Não existiu qualquer tipo de alteração a esse respeito.9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?A secretaria segue as boas práticas no que diz respeito ao licenciamento de software e utilizando apenas os que possuímos licença ou que são disponibilizados pelas empresas de forma gratuita.Atenciosamente, " 15 0 0 0 0 "" "" 1036 34129 2020050754 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação PGE Coronavírus (COVID-19) Acho que não fui muito clara, O decreto do governo reza o horário de funcionamento 10 as 16h em dias pares e impares de segunda a sexta. Ocorre que temos uma casa lotérica que tem funcionamento diferenciado horário de 9 as 18 horas, inclusive aos sábados. Para que esta loteria funcione, não podemos fechar o centro comercial as 16 horas. A duvida seria: a casa lotérica obedece o horário de funcionamento ate as 16 conforme o decreto ou teremos que manter o centro comercial aberto ate as 18h para atendimento a loteria, neste caso não obedecendo o decreto imposto ate as 16h. Vitória 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezada sra,De acordo com o procurador-geral do Estado, os shoppings e centros comerciais continuam proibidos de abrir as portas, só podendo as lojas (enquadradas na categoria comércio) em seu interior trabalhar em regime de delivery ou entrega do produto ao cliente do lado de fora do (no caso) centro comercial.As lotéricas não se enquadram na categoria de comércio, portanto podem funcionar sem as restrições impostas pelo decreto do governo de alternância dos dias. Mas se a lotérica está dentro do centro comercial (ou de um shopping), então ela está proibida de funcionar.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" "" 1037 34131 2020050756 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Assistência Social Bom dia desde o início do ano não tinha encontrado vaga escolar pra minha filha ela está no 7 ano e não consegui escola pra ela fui ao Conselho tutelar e eles encaminharam uma carta com meu pedido moro no bairro das Laranjeiras em jacaraipe e próximo à minha casa tem várias escolas porém sem vagas , a única que consegui vaga não tinha ônibus e eu não tenho condições de pagar um transporte. Liguei pra vcs a uns dois meses atrás e me informaram que estariam a procura d vaga msm c a pandemia , gostaria de saber como anda o procedimento e se conseguiram vaga p ela. Emilly Emannuely Oliveira Marques 20/04/2007. Serra 2020-04-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com a Superintendência Regional de Carapina, que terá condições de informar em qual escola da rede estadual mais próxima da residência ainda existe vaga.Contatos:Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 1038 34236 2020050861 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, estou com minha CNH suspensa, porém o período de bloqueio terminou mês passado 25/04/2020, como faço para pegar ela de volta se está tudo fechado? Desde já agradeço Vila Velha 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O processo ainda se encontra em cumprimento. É necessário frequentar o Curso de Reciclagem e fazer a Prova de Reciclagem para concluir o processo. O Curso pode ser feito online - EAD (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online), porém a prova tem que ser presencial e deve ser agendada no site do DETRAN/ES (https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx). 0 0 0 0 0 "" "" 1039 34277 2020050902 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Documento Público Prezados, boa tarde.Em atenção ao PMI SEGER n.º 01/2011, para realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica visando à estruturação de projeto de PPP para “Ampliação da Rede Faça Fácil” do Estado do Espírito Santo, vimos por meio deste solicitar as seguintes informações e documentos:1) qual foi a empresa autorizada a realizar os estudos?2) os estudos foram entregues pela empresa autorizada? Caso afirmativo, solicitamos o envio dos estudos.Agradecemos pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezados, segue resposta da Gerência de Apoio Gabinete Seger.Conforme solicitado, seguem respostas.1) qual foi a empresa autorizada a realizar os estudos?Os estudos foram autorizados aos seguintes consórcios de empresas:1 B2BR – Business to Business Informática do Brasil Ltda., Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda. e Toronto Administração e Gestão Ltda.,2 CCI Concessões Ltda. e Pro-Jecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda.,3 SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., Empresa TEJOFRAN de Saneamento e Serviços Ltda. e TB Serviços Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda.2) os estudos foram entregues pela empresa autorizada? Caso afirmativo, solicitamos o envio dos estudos.O estudo utilizado pelo Governo do ES foi apenas do consórcio de empresas formado por SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., Empresa TEJOFRAN de Saneamento e Serviços Ltda. e TB Serviços Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. Estudo disponível por meio do link https://drive.es.gov.br/public/b510c1 2 0 0 0 0 "" "" 1040 34287 2020050912 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Prezados,Sou engenheiro e pesquisador ao tentar estudar as curvas do corona vírus no ES percebi que os dados do Painel COVID-19 diferem dos dados disponíveis no link ""baixar dados CSV"", existe alguma razão técnica para essa diferença? Como posso obter os dados corretos?AtenciosamenteCarlos" "" 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Os dados disponibilizados ""baixar dados CSV"" são os mesmos dados do Painel COVID-19.Pode ser que algum critério na sintetização dos dados utilizado pelo demandante esteja diferente dos critérios utilizados para a formação do referido painel.Atenciosamente,MARCIO MERÇON DE VARGASGERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO" 31 1 0 0 0 "" "" 1041 34298 2020050923 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Contratos "Bom dia,Na minha Carteira Digital os períodos de contrato que tive com esta Secretaria estão todos em aberto com o seguinte aviso: ""Vínculo com informação extemporânea, passível de comprovação"".Gostaria de saber como esses dados pode ser retificados?" Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet Pezada, segue resposta da assessoria da Subsecretaria de Administração de Pessoas desta Seger.Conforme informação da NUREF, a demandante já fez contato com o setor e o requerimento será atendido em até 15 dias. 0 0 0 0 0 "" "" 1042 34313 2020050938 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviado: terça-feira, 19 de maio de 2020 11:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Auxilio capixabaGostaria de saber pq mês passado eu recebi o auxílio capixaba e esse mês não "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família está recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal. Com a Concessão do auxílio o Bolsa Capixaba foi cancelado.Isso ocorreu porque não foi possível alterar a regra do sistema/SIBEC que gera a folha de pagamento do Bolsa Capixaba, e por isso, o valor do auxílio emergencial foi contabilizado no cálculo da renda per capita, fazendo com que grande parte das famílias tivessem o benefício estadual cancelado. O cancelamento do auxílio deve permanecer até julho, quando for liberada a última parcela do auxílio emergencial.Após, faremos a reinclusão das famílias que permanecerem no critério de elegibilidade. 2 0 0 0 0 "" "" 1043 34550 2020051174 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: sexta-feira, 22 de maio de 2020 11:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Marcação de Prova TeóricaBom dia,Agora pela manhã tentei marcar minha prova pelo site, mas não consegui por que apareceu uma mensagem dizendo que quem faz parte do grupo de risco (devido ao covid-19) não poderiam agendar a prova. Como sou gestante (com idade gestacional de 16 semanas - 3 meses), me encaixo nesse grupo, no caso, como irei prosseguir? Vou ficar sem realizar a prova? E se o meu processo vencer?No aguardo de uma resposta. Grata. "" 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Exames informa:Referente a informação XXXXXXXXXX peço favor informar a Sr.ª Anna Carolina Sirqueira Coelho CPF: XXX.XXX.XXX-XX que conforme a Instrução de Serviço 078 de Abril de 2020, a candidata encontra-se em grupo de risco. Acrescentamos ainda que em caso de vencimento de processo, a candidata deverá entrar em contato com DETRAN para que sejam tomada as medidas cabíveis.INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NORMATIVA CONJUNTA DETRAN/SESA Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2020....Art. 14 Não poderão participar dos exames teóricos candidatos/ condutores e terceirizados dos seguintes grupos de risco:I - gestantes e lactantes,II - com idade igual ou superior à 60 (sessenta) anos,III - portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade,IV - apresentando resfriado, ou qualquer sintoma gripal. 0 0 0 0 0 "" "" 1044 34592 2020051216 2020-05-24T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Quando consulto os dados do meu veiculo consta escrito ""IMPEDIMENTO"", gostaria de saber o que isso significa.Veiculo placa MQD 4025, RENAVAN: XXX.XXX.XXX-XX. Aguardo resposta . obrigada" Vila Velha 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este impedimento refere-se ao CSV vencido em 31/08/2018,Desta forma, é necessário regularizar tal situação.Segue abaixo link com as empresas do IMMETRO que prestam tal serviço para quaisquer dúvidas. https://detran.es.gov.br/inspecao-de-seguranca-veicular-3 1 0 0 0 0 "" "" 1045 34612 2020051236 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: sábado, 23 de maio de 2020 13:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: No SubjectOla boa tarde . Minha filha tem o cadunico , estuda em escola estadual, e nao recebeu a cesta basica! Podem me dizer oque fazer? "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 E-mail E-mail Bom diaA concessão de cestas básicas aos alunos está sendo executada diretamente pela Sedu, que deve responder a demanda.Os contatos na Sedu sobre o assunto são: XXXXXXXXYX.Att.OUVIDORIA SETADES 1 0 0 0 0 "" "" 1046 34716 2020051340 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados(as),Eu, Marta Aguiar da Silva, solicito acesso aos dados referentes à quantidade de denúncias sobre assédio sexual em espaços públicos do Espírito Santo nos últimos quatro anos (XXXXXXXXXX). Os dados serão de suma importância para a discussão que está sendo desenvolvida na pesquisa “Assédio Sexual contra mulheres em espaços públicos: uma análise discursivo-crítica de notícias do jornal A Gazeta Online”, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Micheline Mattedi Tomazi, coordenadora do Grupo de Estudos Sobre Discursos da Mídia (Gedim/Ufes). . O trabalho tem como objetivo analisar estratégias linguístico-discursivas em notícias, publicadas no jornal A Gazeta Online, sobre mulheres vítimas de assédio sexual em espaços públicos, e como essas notícias podem ou não contribuir para engendrar e estabelecer relações assimétricas de poder entre homens e mulheres. Isto é, a mídia pode auxiliar na perpetuação e naturalização de atos violentos contra mulheres. Além disso, os dados serão importantes para verificarmos a realidade sobre a visibilidade ou não dos casos de assédio no jornal. A tese será apresentada, no primeiro semestre de 2022, junto ao Programa de Pós-Graduação em Linguística do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Linguística, na área de concentração em estudos sobre Texto e Discurso.Atenciosamente,Marta Aguiar da SilvaRG: XXXXXXXXYX Vitória 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “a GeOSP não possui dados de tipos de local, ficando impossibilitada de responder à solicitação”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 28 1 0 0 1 "" "" 1047 34775 2020051399 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Gostaria de obter esclarecimentos sobre o aumento do percentual de desconto de 11% para 14 % do IPAJM em folha.Obrigada! "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Telefone "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em resposta ao solicitado, informamos que o desconto relativo a contribuição mensal compulsória, no percentual de 14% (quatorze por cento), está de acordo com as alterações contidas na Lei Complementar nº 931/2019, que segue em anexoDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 19 0 0 0 0 "" "" 1048 34807 2020051431 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Enviado: quarta-feira, 27 de maio de 2020 20:53Para: transparencia-secontAssunto: informações para educação de trânsitoOlá!!Necessito de orientação. Vamos realizar um trabalho no Espírito Santo, de educação de transito e necessitamos dos dados de acidentes e infrações da última década, onde poderemos conseguir? Desde já agradeço e aguardo retornoEstou realizando trabalhos sobre transito no estado do Espiíito Santo, necessito acesso a informações sobre a dinâmica do transito no estado.Desde já agradeço e sigo a disposição para quaisquer outras informações sobre este trabalho.Att. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Diretoria Técnica informa:A pesquisa pode ser realizada através do anuário, que encontra-se no site do DETRAN (www.detran.es.gov.br), na aba EDUCAÇÃO terá uma janela para a ESTATÍSTICA ou entrar no o link direto da página da estatística.Todas as informações sobre frota, infrações e acidentes de todos os municípios do estado, estão disponibilizadas. 1 0 0 0 0 "" "" 1049 34827 2020051451 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SESA Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito uma lista dos ambulatórios interdisciplinares para atendimento específico de pessoas trans no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet E-mail "Bom dia!Conforme instrutivo Sisreg, conforme perfil do prestador HUCAM:GINECOLOGIA / OBSTETRICIA / UROGINECOLOGIA XXXXXXXXXX CONSULTA EM GINECOLOGIA - PROCESSO TRANSEXUALIZADOR HUCAM REGULADO 18 A 65 ANOS Critérios de inclusão: usuários que são homens trans ou em processo de transição do gênero feminimo para o sexo masculino e lésbicas de 18 a 65 anos que necessitam de consulta de prevenção do cancer ginecológico ou tem alguma queixa ginecológica.Critérios: Mulheres trans, homens ou travestis.HUCAM Coordenação de Regulação: XXXXXXXXXX - Responsável Alana e Nathália" 4 0 0 0 0 "" "" 1050 34891 2020051515 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação OLÁ. boa noite, não estou conseguindo pedir a 2ª via da minha carteira via boletin de ocorrencia. como devo proceder? Cariacica 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Existia um processo aberto de segunda via em nome de JANIO FERREIRA DA SILVA e foi cancelado, o Condutor poderá solicitar a segunda via sem Ônus, porem é necessário que nos envie para cadastro o email e telefone atualizados. 3 0 0 0 0 "" "" 1051 34992 2020060078 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: terça-feira, 2 de junho de 2020 12:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DÚVIDA - DECRETO 4599-R, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - EVENTOS - AGLOMERAÇÃOBom dia,Pois bem. De acordo com o decreto 4599-R - 2020, em virtude do COVID 19, os eventos com aglomerações com mais de 100 pessoas em um ambiente que comporta até 300 pessoas, estava suspenso por 30 dias. Ainda não veio nosso decreto regulamentando essa questão. O que se sabe é que não está podendo fazer eventos com aglomeração. Tem algum decreto que regulamente até quando estará suspenso, pois até o presente momento o referido decreto deixou claro que não poderia somente por 30 dias.Obrigada,No aguardo, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Agradecemos sua sugestão e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 17 0 0 0 0 "" "" 1052 35130 2020060202 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Boa tarde, gostaria de saber quais os conflitos e dificuldades na gestão de usos múltiplos da água existentes na bacia do rio Benevente para um trabalho acadêmico. "" 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Conforme informações prestadas pela Gerência de Regulação e Gestão da Agerh, os dados requeridos podem ser encontrados no site da autarquia, por meio do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Benevente, cujo diagnóstico contempla os conflitos mais comuns na região e o plano de ações para mitigá-los ou solucioná-los, dentre outras ações. No referido documento, você poderá compreender melhor os contextos das bacias (história, ocupação, cultura, características físicas, usos...), assim como dados quali-quantitativos que balizam também as discussões para o enquadramento.Caminho para acesso : Agerh > Menu - Planos de Bacias > Bacia Hidrográfica do Rio Benevente.Link para acesso direto: https://agerh.es.gov.br/GrupodeArquivos/plano-cbh-benevente Ressaltamos que, em relação às questões hídricas do Espírito Santo, estamos vivendo um ano ""normal"", considerando o regime de chuvas e o monitoramento das vazões nos principais cursos hídricos do estado. Isso contribui muito para o ES não ter nenhuma área com registro de secas em 2020, conforme aponta o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA). As condições dos rios interferem diretamente na quantidade de conflitos de uso na região.No Estado, temos um histórico caracterizado por conflitos nas regiões onde há captação de água pelas concessionárias de abastecimento. Nessas regiões, os demais usuários, normalmente irrigantes, buscam seus direitos individuais que, muitas vezes, conflitam com o abastecimento urbano e humano.A Gerência de Regulação e Gestão apontou as seguintes dificuldades na gestão dos usos múltiplos:1) a não-implementação de alguns instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Benevente, como a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos, Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos e Plano Estadual de Recursos Hídricos,2) a tímida participação do Comitê de Bacia na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos,3) pouca estrutura de pessoal (devido à ausência de concurso público) para dar respostas mais céleres aos requerimentos de outorga,4) resistência e/ou pouco conhecimento dos usuários de recursos hídricos em realizar a solicitação de outorga junto à Agerh, e consequentemente o cadastro de seus usos. O cadastramento dos usos é uma informação importante para a gestão, pois permite o dimensionamento da vazão de água a ser distribuída para os usuários, bem como verificar se há algum conflito na região. Com a ausência ou precariedade dessas informações, há conflitos que podem não ser identificados e, consequentemente, não solucionados.A Agerh tem estudado alternativas e há investimentos em curso para a melhor implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, como a Cobrança, o fortalecimento dos Comitês capixabas de Bacia Hidrográfica e a elaboração de manuais operativos para os Planos de Recursos Hídricos existentes.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh" 14 0 0 0 0 "" "" 1053 35247 2020060317 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria de saber como faço para ter informaçoes sobre o meu IPVA. Fiz o pagamento mas até agora ainda nao recebi meu documento atualizado. Não consigo entrar em contato com os telefones do DETRAN para obter informações. Irei viajar e não sei se terei problemas ao apresentar meu documento de 2019, visto que o de 2020 não chegou. Informo tambem que minha residencia tem porteiro 24 horas, portanto não tenho problemas para receber correspondencia via correios. Segue, dados do veiculo.Automovel Duster PLACA: OVJ 5152 RENAVAN: XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Atenção: não é o IPVA que gera o documento de licenciamento. O documento referente ao Licenciamento do carro é o CRLV.Segue orientação abaixo:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 1054 35254 2020060322 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação à Distância Bom dia. Mediante a atual circunstância do Estado e País, estamos impossibilitados de trabalhar presencialmente com nossos alunos. Nós professores, temos ciência do quão delicada é a situação do mundo e da necessidade dos Governos Estaduais tomarem medidas para conter um avanço explosivo do COVID-19. É provável que a educação seja o último setor a voltar à normalidade, uma vez que, irá expor milhares de famílias devido a aglomeração dos estudantes. A saúde é prioridade.Eu e os demais professores da minha escola, queremos a informação sobre quanto tempo entre as nossas 25 horas semanais, devemos dedicar ao atendimento remoto a escola e a alunos, uma vez que, é provável que haja reposição de aulas futuramente nos sábados e possivelmente até no período de férias. Esse tempo de trabalho remoto será considerado como cumprimento da nossa carga horária de trabalho parcial ou total? Caso seja parcial, quanto tempo?No documento das Diretrizes Operacionais, página 6, cita que ...”Inicialmente, essas APNPs não contarão como dia letivo nem como horas-aulas”. Já estamos no terceiro mês de trabalho remoto, eu ainda não vi alguma outra nota da SEDU sobre o assunto embora o MEC já tenha autorizado o aproveitamento desse trabalho dentro da carga horária.Precisamos de um posicionamento quanto a carga horária de trabalho remoto para nos organizarmos a fim de fazer o melhor trabalho possível dentro do tempo estipulado e a fim de nos prepararmos adequadamente para reposição do restante dela.Att,José Renato "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Considerando que a Secretaria de Educação ainda está em fase de planejamento no que tange ao retorno das atividades presenciais, informamos que estamos analisando todas as situações quando do retorno às aulas. Em tempo, informamos que os professores deverão dedicar sua jornada de trabalho nas atividades do Programa EscoLAR.Att 11 0 0 0 0 "" "" 1055 35385 2020060453 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quarta-feira, 10 de junho de 2020 09:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: credenciamentoOláSomos uma empresa credenciada pelo DENATRAN para o parcelamento de débitos e gostaríamos de saber onde podemos encontrar o modelo dos documentos abaixo:I- Requerimento de credenciamento,II- Declaração de que atende integralmente os normativos legais vigentes que regulamentam a matéria objeto deste credenciamento e que possui capacidade técnica de sua execução,b) Certidão Negativa de Débito (CND) emitida pelo órgão local competente do INSS, comprovando a regularidade para com as contribuições sociais incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a serviço na empresa, válida para todas as suas dependências,IV - Comprovante de quitação do Documento Único de Arrecadação referente a Taxa de Credenciamento de Agente Financeiro ou de Renovação de Credenciamento de Agente Financeiro definida na Lei 9774/2011 que altera a Tabela III da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX, V - Declaração de que disporá de aparelhamento (incluindo hardwares e software) e pessoal técnico, adequados e disponíveis, para a realização dos serviços previstos nesta Instrução de Serviço.Endereço pra envio dos documento.Declaração de que atendeintegralmente os normativoslegais vigentes que regulamentama matéria objeto destecredenciamento e que possuiDeclaração de que atendeintegralmente os normativoslegais vigentes que regulamentama matéria objeto destecredenciamento e que possuiDeclaração de que atendeintegralmente os normativoslegais vigentes que regulamentama matéria objeto destecredenciamento e que possuiDeclaração de que atendeintegralmente os normativoslegais vigentes que regulamentama matéria objeto destecredenciamento e que possuiDeclaração de que atendeintegralmente os normativoslegais vigentes que regulamentama matéria objeto destecredenciamento e que possuiObrigado "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Contratos informa:Em resposta a solicitação abaixo informamos que documentação poderá ser encaminhada para: Av. Fernando Ferrari, nº 1080, Torre Sul, América Centro Empresarial, Mata da Praia, Vitória/ES CEP XXXXXXXXXX, aos cuidados da Coordenação de Contratos – 6º andar, A/C de Rogéria Henriques.Seguindo o Art. 23 da Instrução de Serviço N nº 175 de 30 de agosto de 2018, a saber: 0 0 0 0 0 "" "" 1056 35389 2020060457 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Comunicação E Divulgação Boa tarde.Gostaria de acesso aos dados levantados pela primeira e segunda etapa do inquérito sorológico realizado pela SESA em parceria com demais órgãos.Conforme divulgado na primeira coletiva pelo secretário, os dados seriam disponibilizados, mas passados quase 30 dias ainda não temos nem ao menos um painel.Solicito as informações tabuladas nos formatos utilizados pelos pesquisadores envolvidos, sem a identificação dos respondentes. "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Cidadão,Em resposta a demanda encaminhada pela Ouvidoria Geral do Estado, protocolo número XXXXXXXXXX, a respeito de informações do Inquérito Sorológico, Informamos: 1. O inquérito sorológico da COVID-19 é uma pesquisa em quatro etapas, sendo que a finalização da quarta e última etapa neste modelo se deu exatamente ontem, dia 24/06/2020. 2. Aguardávamos a finalização do mesmo e disponibilizaremos os dados tabulados de todas as quatro etapas, sem a identificação dos indivíduos participantes, conforme a solicitação, em até 72 horas.Att,Orlei Amaral CardosoSecretaria de Estado da Saúde - ESGEVS - Gerência de Vigilância em SaúdeAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025Bento Ferreira - Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX 16 0 0 0 0 "" "" 1057 35410 2020060478 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, não consigo imprimir o CRLV do meu veículo pelo celular, da uma mensagem que eu não tenho autorização, e eu já quitei meus débitos atuais. Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue mais orientação quanto a emissão do CRLV: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 5 0 0 0 0 "" "" 1058 35511 2020060579 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 08:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: EMISSAO DE DOCUMENTOSNao estou conseguindo imprimir via PC os documentos dos veículos de minha propriedade Renavam XXX.XXX.XXX-XX e XXX.XXX.XXX-XX.como ter acesso no site para conseguir? "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue o passo a passo para emissão do Licenciamento:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 1059 35698 2020060766 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEG Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 17:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida - SesaBoa tarde!Padaria pode abrir para consumação do cliente dentro do estabelecimento aos sábados e domingos? Se sim, qual o horário permitido? Atenciosamente "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Quanto ao funcionamento de padarias o estabelecimento deve seguir ao Decreto 4632-R de 16/04/2020.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 19 0 0 0 0 "" "" 1060 35818 2020060884 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Porque minha cnh ainda está bloqueada para a biometria Serra 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo de Jose Maria de Souza foi aberto com captura biométrica, será necessário procurar a Ciretran para efetuar a captura. 1 0 0 0 0 "" "" 1061 35911 2020060977 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde!Conforme a novas leis aprovadas, projeto (PL 3267/1), de iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e que propõe alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).Hoje estou morando em Lisboa, Portugal.Eu estou com a Minha CNH suspensa. Por atingir 21 pontos.Conforme o Detran ES, além do curso de reciclagem que já fiz, teria que entregar minha CNH, e tenho que fazer uma prova teórica e presencial no meu estado-ES Brasil.Pois, quando eu vim para Lisboa-Portugal, não sabia desta situação.O que me deixa indignado, e por eu ter perdido meu direito de dirigir, com Fiscalização eletrônica, onde a sinalizares, são bem precárias, exemplo: faixas de pedestre apagadas(me penalizou por ultrapassar um sinal vermelho, sem mesmo eu ultrapassar o sinal, só por causa de atravessar a faixa de pedestre meio apagada).Não fique sabendo e não deu tempo de recorrer.Pois, dirigir durante 3 meses em Lisboa, Portugal, onde fui fiscalizado e não tive nenhum problema.Fui descobrir minha situação quando fui pegar minha autenticidade da CNH no consulado do Brasil em Lisboa.Que fui informado, sobre minha CNH suspensa.Estou muito triste, pois necessitava da minha CNH para sustentar minha família e perdi um emprego onde eu precisava da CNH.Me fazendo sofrer com dificuldades financeiras, por estar desempregado.Eu sempre tentei ser correto, dirijo a mais de 29 anos. Nunca me envolvi com acidentes, sempre tentei ser um cidadão correto.e sou penalizado por essas armadilhas de ganhar dinheiro, desculpa se estou sendo grosso, e o que eu sinto, por tentar cumprir as leis de trânsito no meu, pais.Peço desculpas pelo incomodo, sei que não vou conseguir nada.Mais eu não sei mais a quem recorrer, para me ajudar este problema, pois eu não consigo voltar para o Brasil, só para fazer uma prova presencial, para ter o direito de dirigir.Obrigado. "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Para concluir o processo de suspensão, é necessário realizar o Curso de Reciclagem e o Exame de Reciclagem. Embora o manifestante alegue que fez o Curso, este está sendo exigido pelo sistema. O Curso de Reciclagem pode ser feito online (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online), porém o Exame de Reciclagem é feito de forma presencial e não há a possibilidade de ser realizado em Portugal. 4 0 2 0 1 "" "" 1062 35915 2020060981 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Olá boa tarde, tudo bem?Me chamo Maise, e a minha mãe Adriana de Lima Franco, é servidora no cargo de auxiliar de secretaria escolar pela EEEFM Florentino Ávidos localizada no bairro Ibes, em Vila Velha. Venho por meio deste email, entrar em contato, pois a minha mãe que é grupo de risco (não possui o baço, portanto apresenta imunidade baixa e tem problemas relacionados ao pulmão) se encontra em isolamento no interior do Estado, Piaçú/Muniz Freire. Tendo em vista a situação atual da pandemia de covid-19, ela foi para lá logo que iniciou o surto da pandemia, que coincidiu justamente com a época das férias dela. No entanto no momento atual, passada as férias, a diretora Carminha entrou em contato comigo, e disse que ela teria que realizar trabalho remoto, porém eu apresentei sintomas de covid-19 e estou em isolamento juntamente com minhas irmãs em casa, e uma das minhas irmãs recentemente também apresentou os mesmos sintomas. Não tem como a minha mãe voltar para a casa, pois as chances de ela pegar covid-19 são muito altas, por conta de que estamos com suspeita de estar infectadas. E quanto ao trabalho remoto, lá não é possível, pois não tem sinal de internet, e nem computador. Diante disso tudo, foi orientado pela Diretora Carminha, que enviasse os documentos em anexo, dos laudos médicos da minha mãe comprovando que ela faz parte do grupo de risco, e os atestados meu e da minha irmã com suspeita de covid-19. Dados da servidora Adriana de Lima Franco:CPF: XXX.XXX.XXX-XXEscola: EEEFM Florentino ÁvidosAtenciosamente,Maise Franco Vila Velha 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet E-mail Considerando a decretação do Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo, por meio da publicação do Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 16/03/2020, Considerando a suspensão das atividades educacionais na rede pública estadual, por meio do Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 17/03/2020, Considerando as medidas adotadas pelo Governo Estadual através dos Decretos Nº 4599, de 18/03/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus (COVID 19) em diferentes áreas, e dá outras providências, e Nº 4629, de 16/04/2020, que dispõe as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus (COVID 19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providencias, ponderamos: PRIMEIRO: Que o trabalho remoto está instituído pelo decreto, mediante apresentação de laudo e requerimento via sistema E-Doc’s, e uma vez deferido, deve ser realizado pela servidora em sua residência fixa, SEGUNDO: Caso a servidora esteja de atestado por COVID 19, após o atestado, a mesma deve retornar ao trabalho remoto, TERCEIRO: Como a servidora está em contato com familiares, que segundo relatos e atestados, foram diagnosticados com suspeita de COVID 19, considerando ainda que a área da saúde oriente o período de 14 dias de afastamento, findo esse prazo nos atestados médicos dos familiares, a servidora deverá retomar o trabalho remoto, em sua residência fixa, conforme legislação vigente. Ratifico que neste momento, é extremamente importante que os servidores executem suas atividades em conformidade com a legislação vigente, pois ampara não só a servidora, bem como todo o Poder Executivo Estadual. Dessa forma, com objetivo de se adequar ao pressuposto no decreto que instituiu o trabalho remoto para o grupo de risco, solicito que a servidora entre em contato com a Gestora Escolar, afim de dar prosseguimento as suas atividades laborativas. Gison Oliveira Soares 4 0 0 0 0 "" "" 1063 35924 2020060990 2020-06-20T00:00:00 6 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Gostaria de ter acesso aos dados de balneabilidade semanais das praias de Espírito Santos. O período que gostaria é de 2017 a 2020. "" 2020-10-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezados Coordenadores da Ouvidoria-Geral do Estado.Informamos que a competência para responder a demanda com a temática ""balneabilidade de praias"" não é da Agerh, pois esta autarquia trata apenas da balneabilidade dos cursos hídricos localizados na região continental.Sugerimos remessa desta manifestação aos municípios, tendo em vista que a balneabilidade das praias é de competência das suas respectivas secretarias.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh" 16 0 0 0 0 "" "" 1064 35977 2020061042 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito planilhas referente aos seguintes crimes cometidos, entre janeiro/dezembro 2019 e janeiro maio/2020, desagregados por tipo de crime e gênero. O objetivo é realizar estudo sobre vulnerabilidade da mulher e confirmar, na região sudeste, a trajetória dos crimes.1. Ameaça,2. Estupro (adulto e vulnerável),3. Homicídio doloso,4. Feminicídio,5. Lesão Corporal dolosa "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" "" 1065 35980 2020061045 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação ARSP Coronavírus (COVID-19) A atividade de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é considerada de caráter essencial pelo estado durante a pandemia de COVID-19? Se sim, por favor informar: a) como está sendo realizada a fiscalização do cumprimento dos atos normativos ou ações que foram adotadas pelo governo do estado para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio? b) Qual o órgão responsável por tal fiscalização? "" 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-09-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado usuário.Solicitamos apuração de sua reclamação junto à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Essa demanda da Sra. Joara já havia sido encaminhada à Cesan. A Companhia entendeu que se trata de atividade inerente à fiscalização, portanto, de competência exclusiva da ARSP. Inclusive foi informado a manifestante e também à Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan""Em atenção à sua manifestação,considerando a resposta da Cesan, esta Ouvidoria solicitou uma análise da equipe técnica da ARSP, que se manifestou da seguinte forma:""Dada a competência da ARSP de regular, controlar e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário delegados ao Governo do Estado, conforme Lei Complementar nº 827, de 30 de junho de 2016, informamos as ações empreendidas pela ARSP para o cumprimento das fiscalizações.As fiscalizações da Agência são realizadas tomando como base o Manual de Fiscalização do Saneamento (disponível no site da ARSP), que garante previsibilidade jurídica e um tratamento isonômico entre os municípios e, de forma clara e objetiva, são apontadas as deficiências e potencialidade dos serviços prestados pela Cesan, bem como o acompanhamento das atividades desenvolvidas em cada unidade. Os itens a serem inspecionados são sistematizados em formulário específico desenvolvido para aquisição de dados (checklist) e encontram-se divididos em cinco categorias: Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), Sistema de Atendimento (SAT), Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Contrato de Programa. A metodologia estabelecida é padronizada e engloba todas as etapas de fiscalização, desde o planejamento das vistorias, comunicação com a concessionária, solicitação de informações preliminares necessárias, até a lista de inspeção (checklist), que conta com mais de 300 itens a serem examinados. Os resultados das inspeções são apresentados nos Relatórios de Fiscalização e a partir das Constatações e Não Conformidades identificadas, a Cesan recebe o Termo de Notificação, sendo informado o prazo para apresentação da sua Defesa Prévia e as sanções passíveis de aplicação. Destacamos que no período compreendido entre março de 2020 e junho de 2020 a ARSP notificou o prestador de serviços a realizar melhorias nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de atendimento, planos municipais de saneamento básico e contrato de programa nos seguintes municípios: Cariacica, Águia Branca, Nova Venécia, Atílio Vivácqua, Boa Esperança, Domingos Martins, Viana, Venda Nova do Imigrante, Santa Leopoldina, Conceição do Castelo, Afonso Cláudio, Iúna e Fundão. Tais notificações foram oriundas de fiscalizações de campo realizadas no ano de 2019. Os documentos relativos a tais fiscalizações estarão disponíveis em breve no sítio eletrônico da ARSP (www.arsp.es.gov.br) na área Saneamento Básico / Fiscalizações.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 17 0 0 0 1 "" "" 1066 36012 2020061077 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Servidor Público Solicito ao setor responsável que reveja um registro feito na minha ficha De 89 dias de licença sendo que estava esperando os tramites legais Porque isso poderá me atrasar na progressãoDjiane Gomes da Silva CPF XXX.XXX.XXX-XXNf XXXXXXXXXXEnviada do Outlook Mobil Barra de São Francisco 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Devido à crise da pandemia do COVID-19 não estamos atendendo presencialmente até dia 15/07/2020, porém não podemos ainda precisar se o Governo do Estado prorrogará a suspensão do atendimento novamente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Desse modo, caso tenha intenção de enviar o requerimento via correios, favor entrar em contato diretamente por meio do Teleatendimento do IPAJM nos telefones 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXXDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 4 0 0 0 0 "" "" 1067 36170 2020061235 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação PCES Servidor Público Sou cidadão capixaba, represento a comissão dos aprovados do concurso da PCES de 2018 . Gostaria da informação de quantos Servidores da PCES que estão na ativa são Portadores de Necessidade Especial (PCD), para saber se a instituição respeita a lei federal e estadual da porcentagem mínima de Pessoas com Deficiências no quadro ativo. "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta esta em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 13 0 1 0 0 "" "" 1068 36186 2020061251 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Convênios E Parcerias Manifestante quer acesso aos contratos das empresas parceria público privado que versam sobre coleta e tratamento de esgoto no Espírito Santo. Vitória 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Telefone E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX ao titular da Unidade Gestora de Parcerias Público-Privadas da Cesan (O-UGP), Sr. Douglas Oliveira Couzi, que informou que os contratos encontram-se disponibilizados para download em transparência ativa no site da Cesan, conforme abaixo:Contrato n. 034/2014 - Concessionária de Saneamento Serra Ambiental S/A (PPP Serra): http://apps.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/720/Contrato n. 08/2017 - Vila Velha Ambiental SPE S/A (PPP Vila Velha): http://apps.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/908/Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente, Ouvidoria da Cesan 12 0 0 0 0 "" "" 1069 36208 2020061273 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso às listas de credores do Estado do Espírito Santo.Trata-se de simples relatório de débitos que contemple (i) o nome e CNPJ do credor, (ii) a unidade gestora que contraiu a dívida, (iii) a data de exigibilidade das dívidas e (iv) as respectivas notas de empenho e de liquidação (se houver).Nesse contexto, requeremos as listas de credores (relatórios de débitos das seguintes despesas):a) Despesas inscritas em Restos a Pagar Processados e NÃO PAGOS, em relação aos Exercícios 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019,b) Despesas inscritas em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e NÃO PAGAS para o Exercício 2020.Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a relação dessas despesas com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a lista que individualiza cada um dos credores. "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestantea resposta à sua demanda foi enviada para o email XXXXX@XXXX.XXX, devido ao tamanho dos arquivos.Qualquer dúvida ou problema, favor entrar em contato conosco novamente.Respeitosamente. 26 0 0 0 1 "" "" 1070 36239 2020061304 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 20:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cartão ReconstruçãoBoa noite! Gostaria de saber por qual motivo eu e minha mãe não recebemos o cartão reconstrução? Sou morador de Alfredo Chaves e fui atingido pela enchente várias vezes.Caso precisar de algum documento eu enviarei! "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 E-mail E-mail Manifestante não responde adequadamente a solicitação. Dados incoerentes com banco de dados. 27 0 0 0 0 "" "" 1071 36308 2020061373 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Prezados,Bom dia.Solicito por favor informar por que não está sendo feita a divugação da data de pagamento dos salários dos servidores nas notícias do site da Seger, mensalmente, como foi feito até o mês de março. (https://seger.es.gov.br/Notícia/servidores-receberao-pagamento-de-marco-no-proximo-dia-31) "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado, a divulgação não tem sido feita no site, mas o servidor pode obter informações sobre a data de pagamento na Central de Atendimento ao Servidor nos telefones XXXXXXXXYX 31 1 0 0 0 "" "" 1072 36356 2020061421 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SEDH Segurança Pública Bom dia,Preciso tirar o nome de casada dos meus documentos. Estou divorciada a quase 6 anos. Com a pandemia, não sei se é possível resolver online. Agradeço a atenção! Linhares 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet Olá,É possível resolver a sua situação com os documentos durante a pandemia. Em Linhares, no caso do RG, por exemplo, é possível procurar a Casa do Cidadão (Shopping PatioMix, bairro Movelar), pois eles estão atendendo presencialmente cumprindo todas as exigências da Organização Mundial da Saúde (OMS), de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Para dúvidas, pode ligar para o (27) XXXXXXXXXX.No caso do CPF, é possível resolver com os Correios ou em agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. No caso da carteira de motorista, é importante procurar o Detran em que seu documento está registrado (mas só é possível realizar a troca de nome da CNH depois de fazer o mesmo com o RG). Atenciosamente, Ouvidoria SEDH. 15 0 0 0 0 "" "" 1073 36363 2020061428 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Certidão de Tempo de Serviço Enviado: segunda-feira, 29 de junho de 2020 19:43Para: maria cristiana alves pereira, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CERTIDÃO NEGATIVAOLÁ BOA NOITEGOSTARIA QUE VOCÊS ME AJUDASSE COM RELAÇÃO A UMA SITUAÇÃO . TENTEI IMPRIMIR MINHA CERTIDÃO NEGATIVA NO SITE DO ESTADO, E NÃO CONSEGUI, DIZ QUE ESTOU COM PENDÊNCIAS. GOSTARIA DE SABER QUAL, UMA VEZ QUE NUNCA FUI INFORMADA SOBRE AS MESMAS.AGUARDO RESPOSTAATT "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 1074 36442 2020070039 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Processo Gostaria de saber se há como agilizar o Processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX , referente a Ação: Alvará Judicial. Minha irmã faleceu em novembro de 2018 e, como tinha um quantia na Caixa Econômica Federal esse dinheiro está fazendo falta para cobrir despesas com o dia a dia, ainda mais nessa época em que não estamos saindo de casa.Agradeço a atenção.Dei entrada para conseguir um Alvará na Defensoria de Vila Velha, em Itaparica, mas até agora não consegui obter esse documento. Vila Velha 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com relação a Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que não é de competência da Secretaria de Justiça processos judiciais, portanto, sugerimos o envio desta ao Tribunal de Justiça do ES.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Justiça do Estado do ES. 2 0 0 0 0 "" "" 1075 36574 2020070169 2020-04-07T00:00:00 7 2020 Informação SECONT Controle Interno Olá,Gostaria de marcar uma entrevista com o dr. Marcelo Altoé para falar do programa de integridade no ES. Motivo: sou aluna de doutorado em Engenharia de Produção na UFPE e estou na Suiça fazendo pesquisa em Gestão de Riscos. Dentre outras coisas, estou estudando a terceria linha de defesa e o seu papel na Gestão de Riscos no serviço público. Gostaria de agendar um horário com o Dr. Marcelo Altoé para fazer uma entrevista, pois entendo que sua opinião e experiência iriam contribuir bastante para minha pesquisa. Precisaria de 1h disponível. Diante da pandemia do Covid-19, estou disponibilizando meu Whatsapp, se possível gostaria de pedir o seu também para facilitar a comunicação e agendarmos. Meu número é +41 77 996 4091. Desde já agradeço a atenção,Ana Luiza Freire "" 2020-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante,Em atenção ao seu pleito, o Subsecretário Marcelo Altoé informou que o Coordenador de Qualidade e Capacitação, Denis Penedo Prates, é a pessoa mais indicada para tratar do assunto em referência. Segue abaixo o contato:Denis Penedo PratesCoordenador de Qualidade e CapacitaçãoE-mail: XXXXX@XXXX.XXXA Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação: http://ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" "" 1076 36623 2020070216 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Processo "Enviado: segunda-feira, 6 de julho de 2020 15:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ENC: SEFAZ - Fale Conosco Boa Tarde! Com relação a seguinte orientação:b) Emissão do DUA referente a taxa de serviço (virtual):Em seguida, emitir e pagar um DUA - Documento Único de Arrecadação, referente à taxa de requerimento do serviço. Na página inicial do site da SEFAZ, clique em ITCMD - DUA - ITCMD. Após abrir a página da internet, clique em "" ITCMD - (zona rural)"" ou ""ITCMD - (zona urbana)"", conforme o caso, de acordo com a localização do imóvel e na sequência preencha o campo com o número do CPF do interessado, clique em OK. Eu faço este procedimento para apenas o inventariante, ou eu tenho que emitir um guia para cada herdeiro? attEnviado do Outlook De: SEFAZ - Fale Conosco XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 18:08Para: XXXXX@XXXX.XXX XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SEFAZ - Fale Conosco Prezado(a) Sheilla Távora Magalhães Vieira Jansen, segue resposta da sua solicitação realizada no dia 12/09/2019 15:04:31 no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.Nome:Sheilla Távora Magalhães Vieira Jansen Pergunta: Boa Tarde! Tenho uma dúvida com relação ao ITCMD. Para inventário em Cartório, de imóvel a ser distribuído entre 7 filhos, o primeiro procedimento é preencher a GT, correto? Todavia na GT eu tenho espaço para preencher apenas um adquirente, e no final do formulário pergunta qual a porcentagem a ser recebida. Assim gostaria de saber se Eu tenho que emitir uma GT para cada filho indicando a porcentagem do quinhão de cada um deles? ou se eu apenas preencho no nome do inventariante colocando 100% para ele. Desde já agradeço Sheilla TávoraResposta:Boa tarde, Segue abaixo orientações gerais relativo a ITCMD. Persistindo dúvidas, favor nos retornar. Como faço para recolher imposto no caso de transmissão de bens móveis ou imóveis:Para recolher o ITCMD nesses casos , deverá ser gerada uma Guia de Transmissão com informações do bem para que o valor do imposto seja arbitrado pela SEFAZ. Parte dos procedimentos é realizada pela internet, mas a apresentação da Guia é feita na ARE da circunscrição do contribuinte. Siga o passo a passo:a) Emissão da Guia de Transmissão- GT: Na página principal do site da SEFAZ, em Agência Virtual > Área Pública > ITCMD> Gerar Guia, preencha e gere a Guia de Transmissão- GT para cada bem e por herdeiro, não sendo permitida a inclusão de mais de um adquirente na mesma guia. (art. 11, inc. I, do RITCMD-Dec. XXXXXXXXXXR/13).Todos os campos deverão ser informados e o campo da descrição do bem deverá detalhar as especificações e localização do bem, além do percentual de transmissão destinado ao adquirente informado na guia. Preencha, clique em ""enviar"" e imprima a GT em 3 vias. Deve ser preenchida uma GT por bem para cada contribuinte. b) Emissão do DUA referente a taxa de serviço (virtual):Em seguida, emitir e pagar um DUA - Documento Único de Arrecadação, referente à taxa de requerimento do serviço. Na página inicial do site da SEFAZ, clique em ITCMD - DUA - ITCMD. Após abrir a página da internet, clique em "" ITCMD - (zona rural)"" ou ""ITCMD - (zona urbana)"", conforme o caso, de acordo com a localização do imóvel e na sequência preencha o campo com o número do CPF do interessado, clique em OK. c) Entrega da GT na ARE: Protocole na Agência da Receita Estadual- ARE da circunscrição do contribuinte as 03 vias da GT, devidamente assinadas, acompanhadas do DUA pago, para que se providencie a atribuição de valor ao(s) bem(s). Além da GT e do DUA , o contribuinte deverá anexar no processo, de acordo com o caso : - Apuração de BC de de cotas de empresas: balanço patrimonial,- Transmissão de imóvel destinado exclusivamente à moradia do herdeiro ou legatário (sujeito à isenção): -Declaração de que não possui outro imóvel, -Comprovante de residência, -Cópia da minuta,- cópia da certidão de óbito. d) Emissão do DUA do ITCMD: A apuração da base de cálculo será efetuada pela SEFAZ no prazo de 5 (cinco) dias úteis da apresentação da GT na ARE (art. 11, RITCMD- Decreto n.º XXXXXXXXXXR/2013).Após a avaliação da SEFAZ, o DUA para pagamento do imposto será disponibilizado na página principal do site da SEFAZ, em Agência Virtual > Área Pública > ITCMD, em ITCMD- Consultar/ Emitir DUA. Imprima-o e efetue o pagamento. OBS: Ultrapassado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, se ainda não estiver visualizando o valor atribuído entre em contato com a ARE. e) Emissão da homologação da GT : Após o pagamento do DUA do imposto, o contribuinte deverá ""Emitir Guia Homologada"", por meio do site da SEFAZ-ES, em Agência Virtual > Área Pública > ITCMD. Att,Equipe Fale Conosco." "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" "" 1077 36682 2020070275 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Solicito cópia do contracheque ou da minha ficha financeira do período de janeiro de 1986 a maio de 2005 Nova Venécia 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que se manifestou nos seguintes termos:“Seguem as fichas financeiras solicitadas. Informo que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual, mas as fichas financeiras possuem os valores de todos os pagamentos efetuados ao empregado”. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 1 "" "" 1078 36747 2020070338 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: quarta-feira, 8 de julho de 2020 16:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicita InformaçãoPrezados Senhores,Vimos pelo presente solicitar informações acerca do Ato (Decreto/Lei) referente a Isenção de ICMS para Táxi, tendo em vista que o ato anterior teve sua vigência expirada em abril/2020, meu filho é Taxista em Apiacá desde 2001, ele deu entrada no requerimento de Isenção para aquisição de veículo novo, está aguardando uma resposta.Desde já agradecemos a atenção desse órgão.Atenciosamente, "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que está aguardando a alteração da legislação estadual para poder analisar os pedidos de isenção de ICMS para taxistas.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" "" 1079 36793 2020070384 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN CONSULTA PÚBLICA Prezados, Bom dia,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação - LAI - solicito, por favor, que me seja disponibilizada respostas para as perguntas que seguem:1- Qual o percentual (%) de composição acionária dividido entre particulares e estado?(obs: não estou solicitando, necessariamente, informação de quem são os acionistas/sócios, mas o percentual do grupo que corresponde aos particulares)2- A empresa distribui lucros para os particulares?3- A empresa negocia ações em bolsa de valores (seja nacional ou internacional)?4- A empresa é privatizada?Fico no aguardo das informações!Obrigado!Att. Matheus Moraes "" 2020-07-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Contabilidade e Custos da Cesan, Sr. Reginaldo José de Castro, que disponibilizou as informações solicitadas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas em formato “pergunta e resposta”, como se segue:1. Qual o percentual (%) de composição acionária dividido entre particulares e estado?(obs: não estou solicitando, necessariamente, informação de quem são os acionistas/sócios, mas o percentual do grupo que corresponde aos particulares)Resposta: o estado detém 99,80% da composição total.Particulares: 0,20%.2. A empresa distribui lucros para os particulares?Resposta: Distribui os lucros conforme previsto na legislação aplicável, em especial a Lei 6.404/76. 3. A empresa negocia ações em bolsa de valores (seja nacional ou internacional)?Resposta: Não negocia ações na Bolsa de Valores, considerando que é empresa de capital fechado.4. A empresa é privatizada?Resposta: Não.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 4 0 0 0 0 "" "" 1080 36844 2020070432 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Enviado: sexta-feira, 10 de julho de 2020 10:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Trabalho remotoBom dia,Sou professora da rede Estadual de Ensino e visando o possível retorno das atividades presenciais gostaria de saber quais procedimentos devo seguir para solicitar a continuação do trabalho remoto, pois sou grupo de risco, sou diabética (faço uso de insulina) e gestante. Devido a pandemia do Covid -19 não me sinto segura em voltar para as escolas, visto que em Guarapari o risco é alto. Fico no aguardo de alguma orientação.Att., Guarapari 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais e que isso ocorrerá no momento em que as autoridades de saúde entenderem que o momento é seguro para tal medida. Uma série de protocolos sanitários estão em elaboração, de forma a tornar as escolas ambientes seguros, após liberação para a retomada das atividades presenciais.Att 3 0 0 0 0 "" "" 1081 36882 2020070470 2020-11-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado COMO QUE VAI FICAR O CRONOGRAMA PARA AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR ? VAI TER ALGUMA PREVISÃO PARA CHAMAR DE NOVO ? OU VAI CONTINUAR COM OS MESMOS CRONOGRAMA ? Nova Venécia 2020-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet A intensão desta SEDU é que as chamadas para o cargo de A.S.E voltem a acontecer assim que as escolas passarem a ter aulas presenciais novamente.Att 12 0 0 0 0 "" "" 1082 36888 2020070476 2020-11-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de saber se neste momento da Pandemia, é possível fazer a transferência do meu veículo, caso eu o venda?E quais os procedimentos a serem adotados?att. "" 2020-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/ Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros.- Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 2 0 0 0 0 "" "" 1083 36923 2020070511 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Gostaria de saber do PROCON se somente as denúncias feitas pelo aplicativo serão verificadas (lembrando que o app do PROCON não está funcionando adequadamente e também não permite espelhamento e não tem versão para desktop/notebook)? Se sim, então pergunto também: para que serve o canal de denúncia da Ouvidoria para o PROCON? Digo isso, pois as vezes que registrei denúncia via Ouvidoria do PROCON recebi como resposta: “para a intermediação do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, pedimos que o(a) Senhor(a) registre sua reclamação em nosso ÚNICO canal de atendimento passível de abertura de reclamação, o aplicativo Procon ES, disponível apenas para aparelhos celulares com sistema Android.” Acredito que tal medida restringe a participação do consumidor junto ao PROCON Estadual, uma vez que os demais canais de denúncia que existiam foram extintos. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),Lamentamos a demora no retorno.Aproveitamos para informar que o canal de Ouvidoria é próprio para denúncias relacionadas ao Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, e não para denúncias que envolva relação de consumo e demandam a intermediação do órgão.Para isso, o Procon/ES disponibiliza o aplicativo Procon/ES e/ou o endereço eletrônico da fiscalização: XXXXX@XXXX.XXX.Por fim, lamentamos pelas limitações da ferramenta disponibilizada, o aplicativo, e agradecemos o contato. De certo, a reclamação servirá de feedback para futuras mudanças.Estamos à disposição também no número de telefone 27 XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria - Procon/ES. 24 0 0 0 0 "" "" 1084 36964 2020070551 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: segunda-feira, 13 de julho de 2020 11:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cadastro Gravame - Detran Prezados, Somos do BANCO XCMG e temos que realizar o cadastro junto ao Detran de ES para que nossos financiamentos de veículos possam sair com registro de alienação fiduciária ao nosso banco. Como podemos proceder? Aguardo retorno. Desde já agradeço. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A empresa entrou em contato com a Coordenação por e-mail na presente data. Estamos encaminhado a eles as informações necessárias. 0 0 0 0 0 "" "" 1085 37009 2020070596 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SESP Contratos Gostaria que me enviassem uma cópia do processo XXXXXXXXYX e do contrato 023/2016 SESP. "" 2020-08-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Licitações Contratos e Convênio – GECON desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Gerência, quais sejam: CONTRATO Nº 023/2016 e Termos Aditivos 1, 2, 3, 4 e 5.Concernente à solicitada “cópia do processo XXXXXXXXYX”, ponderou-se “que o referido processo possui mais de 1600 páginas”, não havendo cópia previamente formatada em meio digital.Destarte, tendo em vista que, conforme o art. 15, § 2º, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, trata-se de pedido que demanda “manuseio de grande volume de documentos”, comunicamos que o referido processo físico se encontra na GECON, situada na sede desta SESP, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2355, Bento Ferreira, Vitória / ES.Em observância ao artigo 15, § 4º, do aludido decreto, orientamos que seja estabelecido contato telefônico com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, para agendamento caso o requerente queira “solicitar que, às suas expensas e sob supervisão de servidor público, a reprodução seja feita por outro meio que não ponha em risco a integridade do documento original”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 31 1 0 0 0 "" "" 1086 37031 2020070618 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores BOA TARDEESTOU TENTANDO PAGAR MULTAS DE TRANSITO ANTECIPADAMENTE DA PREFEITURA E HOJE(14/07/2020), ESTIVE NA PREFEITURA E DISSERAM QUE ERA PARA LIGAR PARA SEDUR(27 XXXXXXXXXX 6013), LIGUEI E NÃO SOUBERAM INFORMAR, LIGUEI ENTAO PARA SEDUR FIXO(27 3382 6461), PEDIRAM QUE EU LIGASSE PARA 156, LIGUEI PARA 156, PEDIRAM QUE LIGASSE PARA SEDUR.PODERIAM ME INFORMAR COMO PROCEDER, PRECISO PAGAR AS MULTAS. Vitória 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Se as multas forem da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), compete à mesma fazer a antecipação. Portanto, o contato deve ser feito com a PMV. 1 0 0 0 0 "" "" 1087 37192 2020070777 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação SEG Contracheque De Servidor Público ESTOU PRECISANDO BLOQUEAR UM DESCONTO DO MEU CONTRACHEQUE ESTAO ATENDENDO NO SETOR PARA SER FEITO ISSO. "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet Caro Cidadão.Sugiro entrar em contato com o RH do órgão que o servidor trabalha e com a instituição responsável pelo desconto.attRepresentante /SEG 19 0 0 0 0 "" "" 1088 37228 2020070809 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação PCES Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste requisitar as seguintes informações: 1) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que foram afastados do trabalho por causa da covid-19, trazendo, detalhadamente, a qual órgão pertence, faixa etária, município de trabalho, local de trabalho, e comorbidades, 2) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que morreram por causa da covid-19, trazendo, detalhadamente a qual órgão pertence, faixa etária, município de trabalho, local de trabalho, e comorbidades, 3) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que se recuperaram da covid-19, mas não retornaram ao trabalho por causa de sequelas decorrentes da doença, contendo a qual órgão pertence, faixa etária e quais sequelas têm. Requisito, ainda, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a DRH da Policia Civil. Assim que a resposta for encaminhada o manifestante será notificado.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 40 1 1 0 1 "" "" 1089 37245 2020070826 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados, com base na Lei Federal nº XXXXXXXXYX e no intuito de estudar a viabilidade para implantação de um posto de combustíveis na região, que será de grande valia para o desenvolvimento local. Gostaria de acessar os últimos estudos de tráfego da Rodovia Governador José Sette (ES-080) na altura do cruzamento com a Rua Argeu Pinheiro, inclusive o estudo que originou a recente alteração do tráfego local, que passou a ser de mão única, melhorando o fluxo de veículos que circulam no local. Podem enviar diretamente para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Desde já agradeço pela atenção. Cariacica 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que o estudo existente no banco de dados desta gerência foi elaborado em meados de fevereiro de 2006 para o Projeto Final de Engenharia do Corredor Urbano José Sette. Entretanto, à data da elaboração do estudo a situação de tráfego existente no local é diferente da atual.O estudo segue no anexo.Informamos, ainda, outras informações referentes à alteração do tráfego local, que passou a ser de mão única, podem ser obtidas diretamente junto à Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, do DER/ES.GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 31 1 0 0 0 "" "" 1090 37289 2020070870 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação DER Processo Boa tarde.Gostaria que me enviasse a cópia do indeferimento, em seu inteiro teor, do Recurso tombado sob o número XXXXXXXXXXRRDJJ.Favor enviar para o email: XXXXX@XXXX.XXX Guarapari 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia do Processo Nº XXXXXXXXXXRRDJJ, o qual segue no anexo.Orientamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de processos, de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade etc., podem ser tratadas diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Trata-se de um canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse tipo de assunto.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 3 0 0 0 0 "" "" 1091 37314 2020070895 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação PCES Segurança Pública Solicito acesso à informação se a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo tem algum acesso ativo ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) por meio de convênio com o Exército Brasileiro, por meio de cessão de senhas ou por meio de termos de permissão de acesso via Infoseg a usuários credenciados com perfil de inteligência. Em caso positivo, solicito acesso à informação sobre qual quantidade de policiais que tem esse acesso ativo e à sua modalidade (via convênio, compartilhamento de senhas via termo específico ou outra modalidade). "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Informamos que nenhum servidor Policial Civil possui acesso ao Sistema de gerenciamento Militar de Armas (Sigma)Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" "" 1092 37377 2020070956 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação PMES Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste requisitar as seguintes informações: 1) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que foram afastados do trabalho por causa da covid-19, trazendo, detalhadamente, a qual órgão pertence, faixa etária, município de trabalho, local de trabalho, e comorbidades, 2) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que morreram por causa da covid-19, trazendo, detalhadamente a qual órgão pertence, faixa etária, município de trabalho, local de trabalho, e comorbidades, 3) número de policiais militares, civis e agentes penitenciários que se recuperaram da covid-19, mas não retornaram ao trabalho por causa de sequelas decorrentes da doença, contendo a qual órgão pertence, faixa etária e quais sequelas têm. Requisito, ainda, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Diretoria de Saúde da PMES, que forneceu os arquivos que seguem anexo.Representante Ouvidoria SESP/PMES. 29 1 1 0 0 "" "" 1093 37380 2020070959 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Manifestante fez prova prática para habilitação B hoje, 22/07, às 07h, em Nova Venécia, e deseja saber quais foram os requisitos que a reprovaram nessa prova e a pontuação perdida em cada requisito. Nova Venécia 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado,A Coordenação de Provas informa:Referente a Informação - XXXXXXXXXX, favor informar a Sr.ª Natielle Nogueira Alves CPF: XXX.XXX.XXX-XX, que de acordo com o gabarito da prova de Categoria B aplicada no dia 22/07/2020, no município de Nova Venécia.-A Candidata Natielle Nogueira Alves teve o resultado ""REPROVADO"" com total de 05 PONTOS, abaixo detalhados:III - FALTAS MÉDIAS - 02 PONTOS NEGATIVOS (cada)1 C - Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova1 D - Fazer conversão incorretamenteIV - FALTAS LEVES - 01 PONTO NEGATIVO (cada)1 F - Dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada" 6 0 0 0 0 "" "" 1094 37431 2020071010 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público boa tarde, gostaria de informações sobre como emitir o CRLV-Eletrônico do veículo PSJXXXXXXXXXX, já foram efetuados os devidos pagamentos e ao informar os dados o sistema retorna uma mensagem dizendo que o veículo não faz parte da frota do ES.Aguardo instruções.Grato pela atenção. Colatina 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação junto ao sistema, a placa PSJ8181, não pertence a frota do Estado do Espírito Santo, conforme imagem em anexo.Desta forma, sugerimos verificação da placa e ou abertura de processo e-docs para análise. 1 0 0 0 0 "" "" 1095 37447 2020071026 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação a minha carteira foi suspensa,como gaço para recupera la "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de infrações informa:É necessário fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem para concluir o processo administrativo. A CNH do manifestante encontra-se recolhida na agência de Baixo Guandu. A devolução do documento de habilitação depende da aprovação na Prova de Reciclagem. 4 0 0 0 0 "" "" 1096 37464 2020071043 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia baixei o CRLv digital porem gostaria de saber se na hora de apresentar o doc eu apresento o que me e enviado na hora que faco o cadastro ou se apresento o que tiro pelo aparelho celular através do app VIO ? e se e necessario baixar o app Vio ? desde ja agradeco . Piúma 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda repetida. A mesma está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" "" 1097 37488 2020071067 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quinta-feira, 23 de julho de 2020 12:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: RENOVAÇÃO DE CNH SUSPENSA.BOM DIA! FUI RENOVAR A MINHA CNH E PARA MINHA SURPRESA A MESMA CONSTA COMO SUSPENSA. COMO DEVO PROCEDER? "" 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:É necessário fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem para poder concluir o processo de suspensão e desbloquear a CNH do demandante, possibilitando a renovação do documento. 4 0 0 0 1 "" "" 1098 37505 2020071084 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quinta-feira, 23 de julho de 2020 16:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Re: RES: ENC: RES: RES: RES: RES: RES: RES: RES: RES: Solicitação de baixa de veículo por não transferência de titularidade após venda.Prezados boa tarde. Após diversas tentativas de resolver esta situação com os setores do Detran ES, principalmente SVG (setor de gestão de veículos), não obtive sucesso, pois como pode ser notado nos e-mails anteriores, foi passado o problema de um setor para o outro mas nenhum me atendeu. Sendo assim, estou recorrendo a esta Ouvidoria com o intuito de que meu problema, por gentileza, seja resolvido. Somente recapitulando, eu vendi um veículo no ano de 2000, em 11/06/2002 dei entrada aí no Detran ES no comunicado de venda mediante processo n. XXXXXXXXXX, para mim estava tudo ok, só que para minha surpresa, agora no ano de 2020 ao instalar o app da carteira digital de trânsito no meu celular, descobri que tal comunicado de venda não havia sido incluso no sistema do Detran ES, entrei em contato, conforme constam nos e-mails anteriores, para saber o motivo da não inclusão, mas ninguém soube me responder, sendo assim, já que aparentemente não havia motivo para a não inclusão de tal comunicado no sistema, pois na época apresentei toda documentaçào necessária para tal, segue anexo, solicitei novamente que tal comunicado fosse incluso no sistema, mas até a presente data não o fizeram e nem me deram uma satisfação do motivo para não o fazer. Somente me falaram, conforme pode ser constatado nos e-mails anteriores, que meu processo foi descartado e arquivado sem tal inclusão sistema, mas não me falaram o motivo. Dessa forma, não sabendo mais a quem recorrer, gostaria por gentileza que meu comunicado de venda fosse incluso no sistema do Detran ES e/ou que me fosse dado uma satisfação da causa que motivou o descarte/ arquivo do meu processo sem tal inclusão. Seguem em anexos os documentos pertinentes que foram apresentados oportunamente no ano de 2002, quando dei entrada em tal procesdo no Detran ES. Obrigado pela atenção, fico aguardo. Att: Serra 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 E-mail E-mail A Gerencia de Veículos informa:Abaixo segue o texto de troca de mensagens. Qual o problema do comunicado de venda feito pelo interessado? Não tinha reconhecimento de firma do comprador, só do vendedor. Porém não temos como saber, porque o processo já foi descartado pela temporariedade (2002), visto o interessado ter demorado 18 anos para buscar informações quanto ao mesmo. Assim sendo, não temos como incluir um comunicado de venda administrativamente. Conversa anterior: Boa tarde, Posso anexar somente o RG nos documentos pessoais? Pode sim!E o que seriam esses outros documentos que pede para anexar? Está listado no site (https://detran.es.gov.br/comunicado-de-venda-do-veiculo).E o que seria esse selo digital no CRV (documento de compra e venda)? É a comprovação de autenticidade do selo, é emitido no site do TJ do Estado que emitiu o documento. 13 0 0 0 3 "" "" 1099 37514 2020071093 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde, eu vendi meu veiculo este mês, e gostaria de fazer o comunicado de venda, tem algum modo de fazer pelo site ? pois eu fui para agendar horário e o único dia que tem disponível é posterior o prazo de 30 dias para. Vila Velha 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações sobre o Comunicado de Venda: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Para que seja feito um Comunicado de Venda, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda.Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF. Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda. " 1 0 0 0 0 "" "" 1100 37581 2020071160 2020-07-25T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Solicito informar qual procedimento deve ser utilizado por motorista com CNH emitida pelo DETRAN/ES, que tenha contraído doença grave prevista pela LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 e legislações complementares, possa ter seu direito assegurado de adquirir veículo com desconto de impostos. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação CEMP informa:A Receita Federal é o órgão responsável pela concessão do desconto para compra de veículos. Neste caso, sugiro que o interessado entre no site da Receita Federal para obter maiores informações, bem como o mesmo pode fazer leitura da Instrução Normativa 1769/2017, que regulamenta a concessão do desconto. 11 0 0 0 1 "" "" 1101 37688 2020071267 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: terça-feira, 28 de julho de 2020 11:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CRLV EletronicoBom dia, fui emitir o CRLV Eletronico pelo site do Detran mas ocorreu o seguinte erro: O erro apresentado não foi documentado pelo SERPRO. O que esse erro significa? RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXPLACA: ODG 7483 "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente cumpre informar que o pagamento dos débitos e cumprimentos de encargos sobre o veículo geram o licenciamento do veículo, e, podendo o agente de trânsito verificar estas informações online ou no app, o condutor não será autuado por não estar com a cópia impressa do CRLVe. Ademais, o CRLV agora é eletrônico (CRLVe), podendo ser emitido no site do DETRAN (https://detranonline.detran.es.gov.br/CrlvEletronico/EmitirCrlve) ou no app para Android e iOS “Carteira Digital” da SERPRO (empresa federal de tecnologia da informação). Também é possível agendar atendimento (https://agendamento.es.gov.br/) nas Agências do DETRAN para emissão, caso o interessado tenha dificuldades de emitir diretamente de casa. Vários podem ser os motivos para não estar conseguindo emitir seu CRLVE no site do DETRAN. Vou te passar um conjunto de providências que podem resolver o seu problema. Segue abaixo as informações padrões como as possíveis dificuldades encontradas por usuários no processo de emissão do CRLV-e online: Primeiramente caso o problema seja de acesso ao site, tente acessá-lo através de navegador de internet diferente. Ademais, este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 0 0 0 0 0 "" "" 1102 37719 2020071298 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, meu nome é Henedina, 74 anos. Moro em Vila Velha es. Estou em distanciamento social desde fevereiro. Todos os pagamentos relativos ao carro foram feitos pela pessoa que cuida do seguro. Não recebi até hoje o licenciamento em casa. Informada que é para fazer download da internet, tanto eu como que me ajuda não conseguimos. Estou aflita com esta situação. Como posso receber o licenciamento via emai?XXXXX@XXXX.XXX RENAVAM XXX.XXX.XXX-XXÉ o número do CRV XXX.XXX.XXX-XXCPF XXX.XXX.XXX-XX Henedina Dias Nogueira FIAT/UNO VIVACE 1.0PLACA ODO2926Conto com o apoio de vocês é solução em breve.Atenciosamente, Henedina Vila Velha 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente cumpre informar que o pagamento dos débitos e cumprimentos de encargos sobre o veículo geram o licenciamento do veículo, e, podendo o agente de trânsito verificar estas informações online ou no app, o condutor não será autuado por não estar com a cópia impressa do CRLVe. Ademais, o CRLV agora é eletrônico (CRLVe), podendo ser emitido no site do DETRAN (https://detranonline.detran.es.gov.br/CrlvEletronico/EmitirCrlve) ou no app para Android e iOS “Carteira Digital” da SERPRO (empresa federal de tecnologia da informação). Também é possível agendar atendimento (https://agendamento.es.gov.br/) nas Agências do DETRAN para emissão, caso o interessado tenha dificuldades de emitir diretamente de casa. Vários podem ser os motivos para não estar conseguindo emitir seu CRLVE no site do DETRAN. Vou te passar um conjunto de providências que podem resolver o seu problema. Segue abaixo as informações padrões como as possíveis dificuldades encontradas por usuários no processo de emissão do CRLV-e online: Primeiramente caso o problema seja de acesso ao site, tente acessá-lo através de navegador de internet diferente. Ademais, este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 0 0 0 0 0 "" "" 1103 38032 2020080071 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Gostaria de ter acesso aos bancos de dados (planilhas) referentes ao Anuário Estatístico, de toda série histórica (2004 a 2018), por município. No site do Detran só estão disponíveis dados consolidados em relatório em PDF, como demonstrado no print anexo. "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Demanda repetida. A mesma está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" "" 1104 38067 2020080106 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Saúde Pública "Olá! Gostaria, por gentileza, de obter informações referente à quantidade de demandas judicias dos medicamentos ""crizotinibe"" e ""alectinibe"" e o valor gasto pela secretaria com essas demandas nos últimos anos (2018, 2019 e 2020 - até julho). Obrigada!" "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Senhora,Em resposta, segue conforme solicitado a quantidade de demanda e gasto de 2018 até julho de 2020, com os seguintes medicamentos abaixo:Crizotinibe: demanda de 1 paciente com gasto total de R$ XXXXXXXXXX,04Alectinibe: demanda de 1 paciente com gasto total de R$ XXXXXXXXXX,05Atenciosamente,Erdhienne Grillo SanchoteneCoordenadora de Núcleo EspecialSESA/GEAF/NUMEB 2 0 0 0 0 "" "" 1105 38105 2020080141 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, boa tarde!! Estou com a minha CNH com processo de suspensão em andamento, mas ainda em análise de recurso. Só que minha CNH já está para vencer, mas como estamos neste tempo de pandemia e não sabemos quando as coisas irão retornar ao normal, pergunto se posso proceder normalmente meu processo de renovação online com o pagamento das taxas e marcação de biometria ou se o processo ainda não finalizado é um impeditivo. Vitória 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa. A deliberação tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços referentes ao trânsito. No que consta ao processo administrativo de suspensão, o mesmo se encontra em fase recursal (Penalidade) e, portanto, não consta bloqueio decorrente do referido processo e nem outros impedimentos no prontuário do manifestante. Sendo assim, o manifestante pode fazer a renovação da CNH pois não conta impedimento no prontuário deste. 1 0 0 0 0 "" "" 1106 38162 2020080198 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Recursos Humanos Olá. Não encontrei nem no site do Sefaz-ES nem em seus links: 1) quantidade de cargos vagos de Auditor Fiscal do Estado, 2) requisitos de promoção na carreira de Auditor Fiscal do Estado, 3) possíveis disciplinas exigidas obrigatoriamente nos concursos para o cargo "" 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as primeiras informações acerca do Concurso de Auditor Fiscal do Estado do Espírito Santo foram publicadas e podem ser visualizadas no link https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2429Todas as demais informações que forem surgindo a respeito desse concurso deverão ser acompanhadas pelo site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)Outras dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco da Secretaria, no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpAtenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 1107 38363 2020080399 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação PMES Coronavírus (COVID-19) "Prezados, Agradeço as respostas anteriormente ofertadas e seguindo na pesquisa sobre impactos da pandemia nas forças policiais estaduais do país, fazemos um novo questionamento. Nesse sentido, por favor, nos informe: 1) Quantos policiais foram afastados do trabalho por ter sintomas de COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? 2) Quantos policiais foram infectados pelo COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? 3) Quantos policiais morreram devido a infecção por COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? Agradeço mais uma vez as informações e informo que os resultados da pesquisa serão enviados aos estados em breve.Contextualização do pedidoNo cenário de pandemia, estamos em busca de informações sobre como as instituições estão estruturadas para lidar com a crise e para proteger seus profissionais.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes.Atenciosamente," "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados a Diretoria de Saúde da PMES, por intermédio do Despacho n° 125/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 9 0 1 0 0 "" "" 1108 38387 2020080423 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação PMES Polícia Militar À Corregedoria de Polícia MilitarConcorda com aplicação da Colaboração Premiada no Inquérito Policial envolvendo servidores da Instituição?Existem casos concretos de aplicação da Colaboração Premiada?Existem documentos normativos parametrizando a Colaboração Premiada nessa Instituição?Leis, regulamentos internos estimulando a Colaboração Premiada nessa Instituição?Concorda com a utilização de provas da Colaboração Premiada em Processos Administrativos internos?Outros aspectos relevantes concernentes aplicação da Colaboração Premiada? "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em anexo, a manifestação da Corregedoria da PMES, ao Subcomando Geral, quanto à vossa manifestação.Representante Ouvidoria SESP/PMES 16 0 1 0 0 "" "" 1109 38539 2020080573 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SESA Saúde Pública Quando será possível agendar no Sistema de Regulação os exames especializados. Sou Conselheiro Tutelar, temos uma criança que precisa com urgência de realizar os exames de: Ressonância Magnética de crânio e Eletroencefalograma em vigília e sono espontâneo c/ ou s/ foto estimulo. Ponto Belo 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Prezado Senhor,Considerando a portaria 155-R de 07/08/2020, estamos aguardando os Planos Operativos dos prestadores, que conforme ART 6 II tem um prazo de 7 dias após publicação.Considerando a Nota Técnica XXXXXXXXXX Reagendamento de Consultas e Exames e Cirurgias 3. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS ACERCA PRIORIZAÇÃO E AGENDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS:3.3- Os serviços de saúde devem informar, dentro de um prazo de 07 dias a partir da publicação desta Portaria, a Subsecretaria de Estado de Atenção em Saúde (SSAS) e Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde (SSERCAS) um plano operativo relacionado ao desenvolvimento das etapas, com as especialidades e agendas de consultas e exames ambulatoriais. Assim que tivermos uma definição do plano peracional das agendas das consultas e exames ambulatoriais informaremos as regulações municipais.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 1 0 0 0 0 "" "" 1110 38554 2020080588 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação PMES Polícia Militar SOU SGT RR SOLICITO A VOSSA SENHORIA O PRONTUÁRIO DA MINHA FILHA SARA PEREIRA AO QUAL E MINHA DEPENDE LEGALMEU RG: XXXXXXXXXX/3NF: XXXXXXXXXXDESDE JÁ AGRADEÇO. "" 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente informo a Vossa Senhoria que o assunto em questão deverá ser tratado junto a Diretoria de Saúde da PMES, ou no endereço abaixo descrito.Endereço: Av. Joubert de Barros, n° 555 – Bento Ferreira.Cidade: Vitória/ES - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 1 0 1 0 0 "" "" 1111 38557 2020080591 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à informação estudo técnico inicial e de monitoramento dos medidores de velocidade localizados:ROD ES 164 KM 351,0ROD ES 164 KM 352,5 ambos no município de Cachoeiro de Itapemirim. "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP do DER/ES, informa que seguem em nexo a documentação conforme solicitado.Informamos que tais solicitações podem ser obtidas diretamente junto à gerência abaixo informada:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 32 1 0 0 0 "" "" 1112 38642 2020080676 2020-08-15T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Ola bom dia , gostaria se informar sobre o curso currículo capixaba por não ser contemplada com o certificado , como assistente de sala de aula , que trabalho na Ed. Especial , fiz conforme pediram , sem o acesso a plataforma , com com uma carga menor ..Obrigada e aguardo retorno!! Piúma 2020-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Neste momento, a Sedu liberou um primeiro lote de certificados da Formação Currículo do Espírito Santo. Se a cursista contemplou os requisitos da formação e está apta à certificação, ela será certificado. Indicamos, conforme informamos na notícia disponível em https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-libera-20-mil-certificados-da-formacao-do-curriculo-do-espirito-santo, que a cursista envie e-mail com seu nome, nome e município da escola onde realizou a formação para a coordenadora da ação, a servidora Tatiana, no endereço XXXXX@XXXX.XXX. Sua situação será verificada junto aos documentos da formação.Att 19 0 2 0 0 "" "" 1113 38760 2020080793 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação ARSP Gás Natural "Manifestação recebida através do e-mail da Ouviroria da ARSP.Segue relato do usuário:""Prezados Senhores, A teor da celebração do novo contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, sabidamente já adequado ao Novo Mercado de Gás, indagamos se a atividade de comercialização de gás natural no mercado livre já se encontra regulamentada pelo Estado e/ou por essa Agência, em especial a habilitação de agentes privados como comercializadoras. Em caso negativo, indaga-se se já há processo regulatório aberto para tal fim, ou se há planejamento para tanto. Respeitosamente.""" Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 E-mail Internet "Prezado Renato, bom dia.Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de fornecer a informação solicitada, entrou em contato com a área técnica desta agência, que nos enviou a seguinte resposta:""Comercialização de Gás Natural: A partir da publicação da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a comercialização de gás natural ficou definida como a “atividade de compra e venda de gás natural, realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na ANP, ressalvado o disposto no § 2º do artigo 25 da Constituição Federal” (Art. 2º, VIII).A Resolução ANP nº 52/2011 regulamentou os dispositivos referentes à comercialização de gás natural trazidos pela Lei nº 11.909/2009 e pelo Decreto nº XXXXXXXXXX/2010, a saber: a autorização da prática da atividade de comercialização de gás natural, dentro da esfera de competência da União, o registro de agente vendedor e o registro de contratos de compra e venda de gás natural.A partir da outorga de autorização e do registro, os agentes estão aptos a celebrar contratos de compra e venda de gás natural, os quais devem explicitar alguns elementos mínimos estabelecidos na referida Resolução.Como o contrato de concessão foi assinado recentemente, está sendo realizado o levantamento dos regulamentos que precisam ser publicados e o planejamento para realização da consulta pública.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 15 0 0 0 0 "" "" 1114 38834 2020080867 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Bom dia, está sendo descontado um valor no meu contracheque. Pode me informar quando fiz empréstimo para desconto em folha de quando é o contrato?Valor da cobrança?Prazo? Quando terminou o empréstimo?E preciso do contrato Vitória 2020-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Equipe Econsignações da Gerencia do sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos.Identificamos 02 contratos em andamento, sendo descontado valor no contracheque da servidora, conforme abaixo:02 CONTRATOS VIGENTES: 1. Consignatária: 195 – ABAFACSNº ADE: XXXXXXXXXXServiço: 0708PREMIO DE SEGURO - PREMIO DE SEGURO Data Inclusão: 09/06/2016 Vlr. prest.: R$ 25,61 Nº prest.: Indet. Pagas: 50 Situação: Em Andamento 2. Consignatária: 094 – SINDIPUBLICOSNº ADE: XXXXXXXXXXServiço: 0417CONTRIBUICAO SOCIAL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 1% Data Inclusão: 01/10/2000 Vlr. prest.: R$ 24,65 Nº prest.: Indet. Pagas: 67 Situação: Em Andamento Quanto à cópia dos contratos, a servidora deverá solicitar diretamente à consignatária, em conformidade com o disposto no Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020:“Art. 19. Ficam obrigadas as consignatárias, previamente ao registro das consignações no Sistema Digital de Consignações, a obter autorização expressa do consignado para dedução em folha de pagamento.§ 1º Fica sob a responsabilidade da consignatária, na condição de depositária fiel, a guarda da manifestação de anuência do consignado mencionada no caput, pelo prazo de 05 (cinco) anos após o término das consignações.§ 2º A consignatária autorizada a operar e registrar consignações na espécie prevista no art. 5º, inciso II deste Decreto deverá manter a guarda da documentação comprobatória das despesas havidas em prol do consignado, pelo mesmo prazo fixado no parágrafo anterior. ” 21 1 2 0 0 "" "" 1115 38919 2020080952 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia do processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 12 0 0 0 1 "" "" 1116 38973 2020081006 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia de inteiro teor do processo protocolado interno sob n° XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitação. Devido ao tamanho do arquivo informamos que o documento foi compartilhado na nuvem (Cesan Drive) para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Mas, caso desejar, a cópia do processo está disponível em formato de CD - Compact Disk na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Favor agendar a retirada do CD por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmão Lyra Silveira. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 13 0 0 0 0 "" "" 1117 39179 2020081206 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Mediante o solicitado na sua resposta inicial, com a AUTENTICAÇÃO 258A31074135FF o RENAVAM possui número XXX.XXX.XXX-XX, e solicito também, observarem que houve um erro de digitação quanto a data do pagamento, cujo correto é 19/05/2020 conforme enviado em nossa manifestação inicial, e diferente do abaixo digitado.Pergunta: Ao tentar imprimir o documento 2020 de meu veículo placas OYIXXXXXXXXXX, fui surpreendido pela existência da 2ª cota, por mim paga via Banco do Brasil, em aberto. Consultando os dados utilizados para seu pagamento, descobri que o código de barras usado, foi o mesmo da 3ª cota, visto corresponderem ao mesmo valor, mas recolhido na data do vencimento da cota em aberto, erro que talvez tenha ocorrido quando do direcionamento da câmera ao código de barras, visto da proximidade de ambos. Consultei o Banco do Brasil sobre o ocorrido, e fui informado que deveria reportar aos senhores, que o pagamento feito erroneamente em 12/05, recebeu as sequenciais: ARQUIVO 3736, REGISTRO 611. Desta forma, visto ter sido o pagamento na data correta, e no valor devido, não proporcionando dano ao erário público, anexo uma imagem dos comprovantes que atestam minhas declarações, e solicito informações para regularização da situação do veículo acima citado, visando continuar com nossa corretidão anotada.Resposta: Bom dia.Favor nos informar o RENAVAM do carro.Att.Fale Conosco "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 1118 39439 2020081464 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação DER Estradas e Pontes Enviada em: domingo, 30 de agosto de 2020 21:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Arquivos Ola boa noite, estou realizando uma pesquisa e gostaria da ajuda do DER sobre a construção da ponte que ligaria a BR-259 a cidade de Itapina, interior de colatina, uma obra iniciada na década de 60 e foi interrompida em 1964. É possivel consultar os arquivos deste período? Vitória 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que foi realizada uma extensa pesquisa nos arquivos físicos e digitais no sistema de arquivos de projetos do DER/ES e não foi localizado qualquer arquivo que trate do projeto da referida ponte.Assim, orientamos contatar o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – APEES, o qual pode ter as informações solicitadas ou indicar onde localizá-las, haja vista que dentre suas competências encontra-se a de “Apoiar as pesquisas histórico-culturais visando a produção do conhecimento...”.ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – APEES- End.: Rua Sete de Setembro, 414 – Centro - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória/ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 09 às 18 horas – segunda a sexta-feiraNo âmbito do DER/ES, outras informações podem ser obtidas diretamente com a gerência informada.GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI.- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 31 1 0 0 0 "" "" 1119 39482 2020090018 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Escolas Bom dia! Gostaria de saber se, como professora sou obrigada a dividir minhas notas como a escola (um grupo especifico, não todos os professores) decidiu ou não, e também gostaria de saber se outra pessoa da escola pode alterar dados na minha pauta. Serra 2020-09-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Informamos as notas são compartilhadas em conselho de classe. No entanto, para que possamos entender melhor a manifestação, sugerimos que a solicitante descreva mais sobre o assunto, tendo em vista que a pergunta é vaga. Para isso, uma nova manifestação deverá ser aberta, com o maior detalhamento possível.Quanto ao segundo questionamento esclarecemos que não é correto outra pessoa alterar a nota no sistema, além do professor.Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" "" 1120 39504 2020090040 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: terça-feira, 1 de setembro de 2020 09:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Marcar exame prático 4 rodasReprovei no 1° exame prático quatro rodas. Preciso remarca-lo, quanto custa re-fazer o exame? A auto escola cobra R$300, mas posso optar por pagar somente a taxa detran? Bom Jesus do Norte 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A taxa do Detran custa 105,25, quanto à taxa do CFC é negociado diretamente com eles, pois será utilizado veículo, Instrutor. 1 0 0 0 0 "" "" 1121 39519 2020090055 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Enviado: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 19:26Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: App Fiscal CidadãoCanal de comunicação: APLICATIVOCategoria: TransporteMensagem: Gostaria saber qual a previsão de ampliação dos horários da linha 852 que atende ao bairro Ourimar. Gostaria de saber se existe alguma previsão de uma linha que passe pelo bairro e faça ligação com o terminal de Carapina. "" 2020-09-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Aplicativo E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que foi restabelecida a frota normal desta linha para operação em dia útil.Aproveitamos para esclarecer que estamos em constante monitoramento visando à tomada de decisão a fim de manter permanentemente a adequação entre oferta e demanda, realizando os ajustes que se fizerem necessários.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 125 0 0 0 0 "" "" 1122 39543 2020090079 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Bom dia! Sou professora efetiva, número funcional XXXXXXXXXX. Acredito que exista um erro no meu pagamento. Sou efetiva em Língua Inglesa e tenho che em Espanhol, Língua Portuguesa e Inglês na EJA. Em Espanhol são 3 turmas, duas aulas por semana com pl dá 9 h, na EJA noturno são 4 uma de Inglês e 3 de Português com pl 6h. Em vez de receber 40 h, estou recebendo 39. Por gentileza, verifiquem. Conceição da Barra 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet A superintendência Regional de Educação de São Mateus, já apurou o ocorrido e já está corrigindo o registro. Att 8 0 0 0 0 "" "" 1123 39545 2020090081 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Previdência Bom dia. Tive que utilizar atestados médicos inferiores a 15 dias no período anterior a pandemia. Estou em Minas Gerais e estou em isolamento. O que acontece se eu não for a perícia? Marechal Floriano 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 1124 39549 2020090085 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEAG Programas/Projetos De Governo Bom diaGostaria de obter informação sobre quais estradas a serem pavimentadas estão incluídas no programa Caminhos do Campo na região de Guarapari, Marechal Floriano e Alfredo Chaves. Se possível, indicar um site para que eu possa pesquisar a informação. "" 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet "Em resposta a solicitação formulada pelo cidadão, esta Ouvidoria vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, por meio do Gerente da GEP (Gerência de Estudos e Projetos) esclarece que estão incluídas no programa caminhos do campo alguns trechos abaixo especificados apenas nos municípios de Guarapari e Alfredo Chaves:""Em Guarapari, temos:* Baia Nova - Buenos Aires - 6,00 km* BR 101 - Rio Claro - 7,00 km*Pau D'Óleo - BR 101 - 5,00 kmEm Alfredo Chaves, temos:* Carolina - Matilde""Por fim, esta Ouvidoria informa que demais informações gerais relativos ao programa ""caminhos do campo"" podem ser acessadas no site da seag.es.gov.br, através do seguinte link: ""https://seag.es.gov.br/caminhos-do-campo""" 13 0 0 0 0 "" "" 1125 39557 2020090093 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Eu paguei o IPVA e o licenciamento 2020 mas quando vou imprimir o documento do carro tá o exercício 2019 gostaria de saber porque Serra 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para analise da situação relatada necessitamos da placa do veículo. 15 0 0 0 0 "" "" 1126 39653 2020090189 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SEJUS Processo Enviado: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 20:18Para: XXXXX@XXXX.XXX, Fabio Zottich da Silva, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido de InformaçõesBom dia KéziaSegue pedido de informação em anexo.-- Att! "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram fornecidos pelo Grupo de Administração, que segue anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 32 1 0 0 0 "" "" 1127 39658 2020090194 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Licitação Pública "Gostaria de obter acesso integral ao Processo Administrativo n. XXXXXXXXXXN26R7, cujo objeto é uma compra pública efetuada por esta administração. Conforme resumo extraído do próprio portal, trata-se de aquisição de ""CANABIDIOL 200mg/ml"" para atendimento de paciente oriundo de mandado judicial, por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, IV da Lei 8.666/93"". Amparada na Lei da Acesso à Informação, reitero o pedido de acesso integral aos documentos que compõem o referido processo." "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet Prezados,Considerando que a solicitação feita junto à Ouvidoria não fora acompanhada da seguinte documentação: Declaração Formal da Paciente (devidamente justificada, datada e assinada),Considerando que não fora endereçado, pelo juízo, nenhum pedido de Exibição de Documentos, no sentido de que seja exibida a integralidade do Processo de Compra,Considerando que os processos de compra referentes a demandas judiciais são revestidos de sigilo, por conterem informações pessoais dos pacientes destinatários dos objetos licitados,Venho através do presente informar que tal pedido realizado pela parte junto à Ouvidoria da SESA deverá ser acompanhado de pedido formal (Declaração Escrita) ou por intermédio do Poder Judiciário (Decisão Judicial que ordene a SESA a exibir a documentação no âmbito dos autos do processo),Atenciosamente,Caroline Gomes Coura BarbosaSupervisoraEquipe de Análise TécnicaMandado JudicialGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria de Estado da Saúde 22 0 0 0 1 "" "" 1128 39697 2020090233 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação PCES Documento Público "Olá. Solicito os seguintes documentos ,abaixo citados, que constam no processo E-DOCS nº2020-Z9LG5: XXXXXXXXXX7WS8KS - Estimativa custo para curso de formação para Cargo Perito Oficial Criminal XXXXXXXXXXJ75C6R - Estimativa custo para curso de formação para Cargo de Psicólogo XXXXXXXXXXF45WPB - Estimativa custo para curso de formação para Cargo de Investigador XXXXXXXXXX5390X3 - Estimativa de custo para curso de formação para Cargo de Escrivão de Polícia XXXXXXXXXXZXLL7B - Estimativa de custo para curso de formação para cargo de Assistente Social XXXXXXXXXXZ8N04Q - Estimativa de custo para Curso de Formação para Cargo de Auxiliar de Perícia Medico Legal XXXXXXXXXX2J1DXH - Estimativa de custo para Curso de Formação para Cargo de Médico Legista XXXXXXXXXX71CTGD - CI/SESP/PC/ACADEPOL/GD/N.º 048/2020 - respondendo aos quesitos do Delegado Geral da PCESEmbaso meu pedido no seguinte dispositivo legal: DECRETO ESTADUAL Nº XXXXXXXXXXR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 ""Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão. """ "" 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta a Luciara Cypreste Gomes (Escrivão de Policia) lotada na Academia de Policia Civil disse:""Todos os documentos relativos ao concurso público só podem ser disponibilizados após seu encerramento. Não cabe à ACADEPOL, informar dados referente a qualquer tipo de despesa, pois existe na PC/ES um setor financeiro, inclusive pelo fato de não se saber quantos candidatos serão efetivamente chamados.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 13 0 1 0 0 "" "" 1129 39866 2020090402 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação ARSP CNH Social Problemas na carteira,no auxílio consta q ainda tenho emprego formal "" 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezada Natty, boa noite.Entendemos a gravidade da situação, bem como a necessidade de providências a serem tomadas com relação ao fato exposto, mas a ARSP - Agência de Regulação de Serviços Públicos, não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 1130 40031 2020090567 2020-12-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais Bom dia. De acordo com Portaria emitida por esta Secretaria em Março de 2020, n°050-R, 'As servidoras lactantes definidas na Lei Complementar 138/2020, em seu artigo 138 estabelece a amamentação do próprio filho até a idade de 12 (doze) meses, mediante comprovação de Laudo do Médico Assistencial da área correlata à situação de lactante.' Entretanto, vai de encontro às informações da Seger, a nota técnica explicativa ao decreto 4629-R, que não estabeleceu limite de idade ao lactente, e nem comprovação com laudo, e conforme resposta de ouvidoria abaixo:'Prezada, segue resposta da Analista de Suporte da Gerência de Recursos Humanos, Mailiny Ramos Ribeiro do Nascimento.Conforme salientado na Nota Técnica anexa, exarada por esta Seger, na ocasião, “o afastamento para trabalho remoto é obrigatório apenas às lactantes e gestantes, salvo se possuírem dois ou mais períodos de férias, as quais deverão obrigatoriamente entrar em gozo”. Assim, como o Decreto 4629-R/2020 não estabeleceu limites à estas duas hipóteses, não compete ao intérprete criar restrições.No entanto, ressaltamos que, conforme também salientado na Nota Técnica, “o decreto não exige a comprovação do estado de gravidez ou lactação, motivo pelo qual basta apenas o requerimento da servidora para submissão ao trabalho remoto, porém “deve ser lembrado, no entanto, que os servidores públicos são integralmente responsáveis por suas declarações, e que por elas respondem, se constatada falsidade, nas searas administrativa, cível e penal”.Desta forma, não há limitação de idade do filho lactente e se uma servidora se declara lactante, se constatada a falsidade nas informações, responderá nas esferas, cível, criminal e administrativa.Nota Técnica e demais legislações relacionadas a Recursos Humanos estão disponíveis no Portal do Servidor – Espaço RH – Coronavírus, sítio: https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Documentos/NOTA%20TECNICA.pdf.'Tal definição de idade tbm vai contra o que recomenda a OMS, e que tanto reforça, que o aleitamento materno deve ir, NO MÍNIMO, até os 2 anos, mas pra ir até quando a dupla mãe - bebê quiserem. E também coloca em dúvida a questão de lactantes com bebês menores de 1 ano terem um risco de complicações maior do que lactantes de bebês maiores. Uma sugestão seria colocarem 'puérperas' ao invés de lactantes com definição de idade, se essa for a intenção. Acredito estar havendo uma enorme confusão, principalmente no órgão que trabalho, quanto a licença maternidade, e neste caso com prazo determinado, e risco aumentado para mães que amamentam (independente da idade da criança). Gostaria de um documento que comprove o risco menor para lactantes com bebês maiores de 1 ano, e a qual orientação devo seguir, desta secretaria ou da SEGER, visto que são opostas. "" 2020-12-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora,A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) orienta seguir Nota técnica exarada pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), assim como o decreto 4629-R/2020, no qual não estabelece o limite de idade do lactente e nem coloca como condição a comprovação por laudo, sendo papel da declarante não faltar com a verdade.Agradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.Atenciosamente,Camila Brandão de SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 33 1 0 0 0 "" "" 1131 40039 2020090575 2020-09-13T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Estou tentando gerar a CRLV-Eletrônico e não consigo, preencho os dados e da erro ""CRV inválido ou inexistente procure o Ciretrans.""" Serra 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" "" 1132 40065 2020090599 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Ano Letivo Bom dia,Sou mãe de uma criança autista, gostaria de saber o que devo de fazer sobre a educação escolar dessa criança.Pois ele está no 5 ano e não sabe ler e nem escrever, o ano passado solicitei a escola que o reprovasse pois como ele iria pro 5 ano sem ser alfabetizado mas não o reprovaram, ele não entra na sala de aula. E esse ano até a pandemia ele ainda não tinha sido alfabetizado solicitei a escola novamente que o reprovasse, pois não tem condições de uma criança ir para o 6 ano sem ser alfabetizado.Quando mostro os livros da série dele ele entra em pânico, gostaria de saber se tem alguma coisa que possa fazer ele para voltar de ano para se alfabetizado pois é constrangedor para ele entrar numa sala de aula sem saber nada.Oque devo fazer? Serra 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet E-mail O estudante com autismo é público alvo da Educação Especial, portanto deve ser garantido o Atendimento Educacional Especializado – AEE com professor especializado nesta área, bem como cuidador quando o estudante apresenta necessidades especificas na alimentação, higienização e locomoção.As diferentes redes de ensino (pública: estadual ou municipais ou privada) oferecem uma organização de trabalho, com profissionais e serviços específicos como forma de garantir o direito ao processo de escolarização os estudantes nessa condição.Em se tratando de escola da rede estadual de ensino sugerimos, primeiramente à família, que dialogue com o diretor e pedagogos visando maiores esclarecimentos do trabalho que vem sendo realizado ao estudante, bem como na Superintendência Regional de Educação – SRE com os supervisores responsáveis pela escola.Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos e orientações à família sobre os locais, pessoas e contatos das Superintendências por meio dos telefones (27) 3636 7862 e 3636 7863. AtenciosamenteGiovanne Silva Berger TonoliAssessoria de Educação Especial 2 0 0 0 0 "" "" 1133 40101 2020090635 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 16:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: DuvidasSou Policial Militar e uma empresa chamada Prevident Odonto fez contato comigo dizendo ter planos com desconto pra funcionário público. Gostaria de saber se é uma empresa legal conveniada com o governo ou se é golpe? Colatina 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 E-mail E-mail Segue resposta abaixo, prestada pela Gerente do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, Fernanda Lirio Coutinho.Informamos que temos convênio com a consignatária Prevident Assistência Odontológica Ltda., CNPJ: XXXXXXXXYX, com a espécie “1941PLANO ODONTOLÓGICO”. 2 0 2 0 0 "" "" 1134 40191 2020090725 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Considerando que a deliberação CONTRAN nº 71 de 18/12/2008, publicada no DO em 22 dez 2008, suspendeu os efeitos da Resolução CONTRAN nº 276, de 25 de abril de 2008,Considerando que este condutor possuía a CNH categoria “A3” emitida por esse Detran em 03/10/1986 e que posteriormente fez a adição da categoria “B” no Detran do Paraná no período em que morou por lá (1990 a 1993), CNH essa cujo número de registro/PGU é XXXXXXXXYX, cédula nº XXXXXXXXXX emitida pelo Detran/PR e com vencimento em 11/04/2002 (conforme em anexo),Considerando que ao renovar pela primeira vez a CNH nesse Detran só foi a emitida a categoria “A”(Renach ES309708621) e que ao renovar neste ano pela segunda vez só foi emitida novamente a CNH Cat “A” (Renach ES360042430),Considerando que ao solicitar informação sobre a CNH ao Detran-PR, fui informado pelo órgão que as CNH antigas tinham o PGU vinculados ao CPF e ao Detran de origem e que deveria procurar o Detran-ES a fim de resolver a situação, por ser o PGU oriundo desse órgão,Considerando que logo após a segunda renovação da CNH (Renach ES360042430) verifiquei que alguns dados deste condutor constam de forma incorreta, quais sejam: o local de nascimento consta como Angra dos Reis, quando na verdade sou natural de Campos dos Goytacazes e a carteira de identidade consta como órgão emissor a PMRJ, quando na verdade o órgão emissor é a PMES,Assim, diante do acima exposto solicito-vos informações acerca de como reaver a CNH de categoria “AB”, bem como as alterações dos dados cadastrados de forma errônea.AttWillian De Souza Neves "" 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Foi verificado que no histórico de PGU, não foi encontrado a categoria mencionada e somente consta a categoria A3. 0 0 0 0 0 "" "" 1135 40250 2020090784 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, Minha irmã estava morando na Italia e voltou ao Brasil, fomos renovar sua CNH, mas etamos tendo dificuldades porque sua CNHé antiga, ainda sem foto. Tentamos atualizar seu registro para dar continuidade na renovação, mas não conseguimos. Pedimos auxilio a um lpocal onde fazem renovação CNH. Me disseram que tinha feito a atualização, porém não consigo dar entrada para gerar a DUA. Temos um agendamento de biometria, mas parece que só pode ser feito se apresenta a DIUA paga. Com resolver isto? Sim temos tb a agendamento do exame médico, onde a clinica diz que emitira a DUA e no diz ser R$ 477,16 mais o valor do exame de R$ 91,25. O problema é que a Biometria esta marcada para as 9:06hs do dia XXXXXXXXXX e o exame médico(onde dizem que emitirão a DUA) esta marcado para as 10:15hs do mesmo dia. O que devo fazer? Ou como resolver esta situação. O CPF: para consulta é XXX.XXX.XXX-XX e o registro da CNH é XXX.XXX.XXX-XX. Vitória 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue anexo DUA Detran em nome de NEIDE APARECIDA SOARES, para pagamento conforme solicitado. 0 0 0 0 0 "" "" 1136 40323 2020090850 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Servidor Público sou inspetor penitenciário e gostaria de saber se o estatuto permite que eu possa abrir uma empresa como micro empreendedor individual (MEI) e adquirir CNPJ. Informo que a empresa vai funcionar de forma virtual e on line apenas durante os dias em que estarei de folga como inspetor, havendo assim compatibilidade de horario. Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerente de Recursos Humanos, Thaís Baêta Lustosa Pontes.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato. Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”. Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI. Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos.O fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual. 7 0 0 0 0 "" "" 1137 40327 2020090854 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos "Para atendimento da manutenção de ""Dependente Mãe"" ao Plano Saúde-Caixa - conforme exigência do RH221.003, Anexo XVI Checklist, item 06 (anexo Fls XXXXXXXXXX),  necessito da ""Declaração de Inexistência de Benefício"" em nome de CONSUELO SOBRINHO, Dt Nasc 17/07/1933, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXXSSP/ES, filha de Ricardo Sobrinho Garcia e Victória Barbosa.Ainda, anexo uma Declaração emitida pelo IPAJM em 2017." "" 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 1138 40521 2020091048 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Bom dia gostaria de saber porque não estou recebendo o bolsa capixaba Vitória 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família estava recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600,00. Com a Concessão do auxílio o Bolsa Capixaba foi suspenso.Com a prorrogação do auxílio através do auxílio emergencial residual no valor de R$ 300,00, algumas famílias continuarão a receber o benefício. As que não forem contempladas voltarão a receber o Bolsa Capixaba novamente se permanecerem no critério de elegibilidade.Sugerimos que a família ao receber o beneficio do mês de setembro verifique o seu extrato.Qualquer dúvida , favor entrar em contato.Atenciosamente,Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoATT.wamberto gonçalves 5 0 2 0 0 "" "" 1139 40550 2020091077 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) "Sou discente bolsista pela FAPES no Programa de Pós Graduação Strictu Senso em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha, e tenho como objeto de estudo decisões judiciais relativas ao pedido de liberdade provisória devido a pandemia causada pelo covid-19. Para ser feito este estudo é necessário conhecer os impactos da pandemia causada pelo covid-19 no sistema penitenciário, no qual esse levantamento de dados se torna um dos objetivos de estudo. Desse modo, é requerido informações acerca dos impactos do covid-19 nos presídios do ES, tendo como informações específicas:1: Um quadro geral sobre servidores e presos acerca de: suspeito com afastamento (servidor) ou isolamento (preso) número de casos não confirmados/descartados número de casos confirmados número de óbitos2: O número de presos e servidores infectados/óbitos por unidade prisional.3: Dados qualitativos dos servidores afastados por tempo (mês), preferencialmente em gráficos de linha.4: Dados qualitativos dos presos isolados por tempo (mês), preferencialmente em gráficos de linha.5: Evolução dos casos confirmados no sistema prisional dos presos e servidores por tempo (mês), preferencialmente em gráfico de linha.6: Óbitos de presos e servidores com ""positivo"" para covid-19 em tempo (mês), preferencialmente em gráfico de linha.7: Número de pedidos de soltura dos presos devido ao covid-19/ número de presos soltos devido ao covid-19.A delimitação temporal dos dados corresponde ao dia 13 de Marco de 2020, dia em que o Estado do Espírito Santo decreta o estado de Emergência pelo decreto nº XXXXXXXXXXR até o dia 23/09/2020, dia da formulação do pedido.O pedido é formulado com base na lei de acesso a informação, lei nº 12.527, art. 10." Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pelo Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal – SASP, Alessandro Ferreira de Souza, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 598/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" "" 1140 40681 2020091201 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação SESA Saúde Pública bom dia, como faço para conseguir vaga para cirurgia neurologica?ja tem todos os encaminhamentos. ta faltando leito?e se for falta de leito no es, nao seria possivel encaminhar p hospital em outro estado, ja que é sus.qual o protocolo q devo seguir... preciso informar a familia.agradeço sua atenção Itapemirim 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Em atendimento a Manifestação da Ouvidoria, informo que a obtenção de vaga cirúrgica conforme o questionado, é obtido seguindo o fluxo, onde o paciente solicita ao município por encaminhamento para o agendamento de consulta com cirurgião na especialidade na qual necessita, de modo que seja criado uma solicitação no sistema on-line do Sistema Nacional de Regulação e após competirá ao NERCE (Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames do Governo Estadual) verificar e acompanhar a solicitação da consulta cadastrados pelo município, regulando a disponibilidade dos recursos assistenciais existentes junto aos hospitais e prestadores, fornecendo e controlando as agendas quanto ao quantitativo das disponibilidades. O NERCE regula apenas as consultas de acesso aos estabelecimentos onde estas cirurgias possam ser realizadas no caso de serem necessárias. Quanto a cirurgia, o procedimento é ofertado pelo médico prestador que realiza a consulta, pois a data para o agendamento para a cirurgia fica a cargo do estabelecimento hospitalar na qual se realizará o procedimento. Contudo, conforme o relato de que possui todos os encaminhamentos e questiona se há falta de leito para a cirurgia, caso a paciente já tenha obtido a consulta com o cirurgião e obtido o encaminhamento cirúrgico ao hospital indicado pelo prestador que irá realizar o procedimento, solicito que direcione ao hospital sobre o agendamento.Quanto o tratamento em outro Estado onde os benefícios do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) consistem no fornecimento de transporte interestadual e ajuda de custo (alimentação e pernoite) para deslocamento exclusivamente dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu acompanhante (nos casos em que houver indicação médica, esclarecendo o porquê da impossibilidade do paciente se deslocar desacompanhado) para a realização de atendimento médico especializado em média e alta complexidade nas Unidades de Saúde cadastradas/conveniadas ao SUS em outros Estados. Estes benefícios somente serão concedidos quando esgotados todos os meios de tratamento na Rede Pública ou Conveniadas ao SUS no Estado, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitados ao período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com o § 1º do Art. 1º da Portaria SAS/MS nº 055/1999, observando que a continuidade de tratamento no Estado de origem deve ser avaliada pelas Comissões Autorizadoras do TFD das Superintendências Regionais de Saúde (SRS).Espero ter contribuído com as informaçõesAtt.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAASRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX 4 0 0 0 0 "" "" 1141 40749 2020091269 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Agência MArítima, está querendo emitir Nota Fiscal, qual procedimento devemos tomar ????? por se tratar de prestador de serviços ???? Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" "" 1142 40772 2020091291 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Programas/Projetos De Governo Auxílio residual.Eu recebi as 5 parcelas do aux emergêncial.Porém a 6 parcela do aux não recebi.Só o meu bolsa familia no valor de 171. No meu App fala q eu irei recebe o aux.Eu me encaixo no criterios porém fui cortado põem na data prev não dão o motivo no sac caixa tbm não e no ministério da cidadania fala q não e assunto deles Goatria de saber ja que o número 121 não fuciona. Cariacica 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet boa tarde.Em relação à manifestação apresentada, informamos que é competência do Ministério da Cidadania “gerir o auxílio emergencial residual para todos os beneficiários”, conforme Decreto Presidencial nº XXXXXXXXXX, de 16 de setembro de 2020, não sendo de competência da Setades responder sobre o Auxílio Emergencial ou Auxílio Emergencial Residual.O canal para a cidadã entrar em contato com o Ministério é o 121 ou por meio do link http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/Atenciosamente,Rutinéia Jacob de MeloCadastro Único e PBF/GBTR?Subades/Setades 3 0 0 0 0 "" "" 1143 40831 2020091350 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quero ser motorista de aplicativo, sei que preciso ter em minha habilitação o exercício de atividade remunerada, como? Onde vou? Quais docs são necessários? Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Precisará entrar no site do Detran e abrir processo de Renovação de CNH, onde o condutor irá ser distribuído à uma Clinica para realização de exames. Para a adição do “Exerce atividade Remunerada” terá que fazer exames médicos e psicológico. 2 0 0 0 0 "" "" 1144 40848 2020091367 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Boa tarde,Estou realizando um estudo arquitetônico e gostaria da informação do quantitativo de veículos que transitam na Av. Norte Sul na altura do terminal de Carapina sentido Vitória para Serra e sentido Serra para Vitória. Se estes dados não estiverem contabilizados, teriam algum outro dado parecido que possa me ajudar?Muito obrigada,Carolina Gomes Serra 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A diretoria Técnica informa:Até o presente momento não possuímos acesso a esse tipo de informação.Sugerimos procurar as Prefeituras de Serra e/ou Vitória, de acordo com os trechos correspondentes a jurisdiçãode cada uma, para verificar a disponibilidade da referida informação. 1 0 0 0 0 "" "" 1145 40921 2020091437 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, preciso de informação -orientação para imprimir o Licenciamento do veículo- Documento Verdinho Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" "" 1146 40950 2020100016 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOM DIA FIZ A PROVA DO DETRAN E PASSEI PROVA DE RECICLAGEM TEM COMO EU RECEBER A CARTEIRA ANTES DO AGENDAMENTO DIA 21/10/2020 A DOCUMENTAÇÃO ESTA EM DIA TUDO PAGO EU TENHO A CARTEIRA DE MOTORISTA NO CELULAR QUANDO A CARTEIRA ESTAVA SUSPENSA ESTAVA ESCRITO CNH SUSPENSO AGORA NÃO ESTA MAS ESCRITO POSSO DIRIGIR ATE PEGAR A CARTEIRA.OBRIGADO Vitória 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias e o Renach informam:Sobre a primeira parte da informação do usuário, informo que as agencias atendem apenas por agendamento, sendo assim, terá que aguardar até a data para retirar a sua CNH.A CNH digital somente é possível com a CNH física e através do aplicativo CNH DIGITAL. 4 0 0 0 0 "" "" 1147 41016 2020100082 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação SESP Servidor Público Solicita que seja encaminhado relatório contendo o número de acessos por base de dados realizado pelo servidor referente a cada sistema a seguir: PORTAL SESP (SISPES, DEON, DISQUE DENÚNCIA, SISTEMA CRIMINAL, CNJ/BNMP), INFOSEG, DETRANNET e SIT, bem como relatório de validação de ocorrências no DEON. "" 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Presencial Internet Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme ponderado por meio do expediente XXXXXXXXXXZJZLZZ E-Docs: “após verificar no sistema do portal SISPES, no período de 01/12/2011 à 16/10/2020, foram identificados para o usuário de CPF: XXXXXXXXXXX [número ocultado pela Ouvidoria]: XXXXXXXXXX (dois mil quinhentos e oitenta e seis) acessos, XXXXXXXXXX (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa) consultas, e a utilização de 31 (trinta e um) IP's diferentes para acesso ao ambiente do Portal SISPES.”. Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 28 1 0 0 0 "" "" 1148 41020 2020100086 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação IJSN Ações De Governo Prezados(as), boa tarde!Sou a Daniela, estou desenvolvendo uma pesquisa de doutorado em Sociologia sobre políticas de prevenção da violência no estado do Espírito Santo. Procuro informações, especialmente, acerca do Programa Ocupação Social (XXXXXXXXXX). De acordo com informações obtidas na Secretaria Estadual de Direitos Humanos, o Programa está extinto e a Secretaria não possui os dados que eu preciso para o meu estudo. Por isso, sugeriram que eu procurasse esses dados no Instituto Jones dos Santos Neves. Dessa forma, se for possível, gostaria de ter acesso aos seguintes materiais e dados: relatórios de monitoramento da política, relatórios de avaliação, relação das atividades que foram desenvolvidas (cursos, oficinas, palestras, apresentações, etc.) em cada município e bairro, período de duração de cada atividade, número de pessoas que participaram dessas atividades em cada bairro, número de pessoas que se inscreveram nos cursos e que chegaram a concluir, perfil das pessoas que efetivamente participaram das atividades (sexo, idade, cor, escolaridade, por exemplo), recursos investidos, indicação das parcerias feitas com a iniciativa privada e com a sociedade civil, número de professores/bolsistas/ministrantes envolvidos com as atividades do Ocupação Social. Encontrei alguns relatórios do Programa no site do Instituto, mas estes não possuem todas as informações que especifiquei acima. Se for preciso, posso ir pessoalmente ao Instituto explicar mais detalhes da minha pesquisa. Obrigada, desde já!Atenciosamente,Daniela "" 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezada Daniela,o IJSN publicou o resumo executivo da pesquisa em 3 (três) volumes.Segue links das publicações para ciência.http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/XXXXXXXXXXprograma-ocupacao-social-resumo-executivo-volume-1http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/XXXXXXXXXXprograma-ocupacao-social-resumo-executivo-volume-2http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/XXXXXXXXXXprograma-ocupacao-social-resumo-executivo-volume-3Atenciosamente, 19 0 0 0 0 "" "" 1149 41091 2020100157 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviada em: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 13:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Pedido de pb4Município de Vitória Bom dia.Fiz a solicitação de um pb4 pois me encontro em Portugal e estou precisando de atendimento médico, me encontro em isolamento pois tive contato com uma pessoa infectada com covid19, necessitando de fazer o teste e sem condições de pagar. Peço ajuda para liberação do mesmo para que eu possa obter um atendimento médico. Protocolo do documento: XXXXXXXXYX [MS] Certificado de Direito à Assistência Médica Aguardo retorno,obrigado. Vitória 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezado Senhor,Informamos que esta demanda não é de responsabilidade dessa Ouvidoria/SUS/SESA, solicitamos que entre em contato com o Ministério da Saúde onde poderá obter maiores informações, no seguinte endereço abaixo:Endereço: R. Moacir Strauch, 85 - Santa Luíza, Vitória - ES, XXXXXXXXXXHorário: 08:00 as 17:00 horasTelefone: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESASecretaria de Saúde do Estado - ES 0 0 0 0 0 "" "" 1150 41120 2020100186 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ensino Médio FIZ O SUPLETIVO DO ENSINO MEDIO NO ANO DE 2009 PELO O INSTITUTO OMEGA DO (ES), PEGUEI O CERTIFICADO DE COMCLUSAO NO MESMO ANO. MAIS ESTE ANO DECIDI PRESTAR CONCURSO PUBLICO, E NAO SEI SE O MEU ENSINO MEDIO E VALIDO OU SE E RECONHECIDO PELO MEC, JA QUE A INSTITUICAO FOI FECHADA. POR GENTILEZA PODERIA ME INFORMAR POR FAVOR? OU SE TEM ALGUM RECURSO AINDA? NAO QUERIA TER QUE FAZER TUDO OUTRA VEZ. O MEU MUITO OBRIGADO..... (LEONARDO REIS) Barra de São Francisco 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação, informamos que o Instituto Educacional Ômega teve o encerramento de suas atividades educacionais definida por meio da Resolução CEE/ES nº XXXXXXXXXX/2010 (D.O. 11/06/2010). O acervo de Escolas Extintas (escolas que encerraram suas atividades por meio de Ato do Conselho Estadual de Educação CEE/ES), são recolhidos pela Superintendência de sua jurisdição, a fim de salvaguardar a vida escolar do seus alunos, e consequente escrituração de documentos escolares. Informamos porém, por motivos alheios à Superintendência Regional de Carapina, que o acervo da referida instituição não foi recolhido em sua totalidade e especificamente o ano de 2009 não está em posse da SRE Carapina para escrituração. Orientamos que para maiores informações, favor entrar em contato com a Superintendência Regional de Educação Carapina, que fica localizada à Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto, Vitória - ES, Telefone: (27) XXXXXXXXXX, para mais informações junto ao setor responsável. Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" "" 1151 41165 2020100229 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviada em: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 14:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: itdc Boa tarde, gostaria de informações sobre ITDC, pois estou dando entrada de causa mortis, porém moro em Angra dos Reis e não tenho como ir a Vitória para dar entrada como solicitado no site, já fiz a declaração e emitir duda do requerimento, mas fica muito difícil e oneroso ir até Vitória. No Aguardo "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 1152 41241 2020100302 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Segurança Pública Bom Dia!Gostaria de saber o número de cargos vagos na estrutura da PC/ES. Investigador,agente de policia, escrivão, perito oficial criminal, médico legista e auxiliar de perícia. "" 2020-06-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta o Investigador de Policia ( Aelcio da Silva Gonçalves Filho) lotado na Divisão de Recursos Humanos disse:Número de vagas dos cargos da PCES, tendo como referência a data de 03/11/2020: AGENTE DE POLICIA CIVIL 776AUXILIAR DE PERICIA MEDICO LEGAL 65ESCRIVAO DE POLICIA 242INVESTIGADOR DE POLICIA 174MEDICO LEGISTA 41PERITO OFICIAL CRIMINAL 290Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 33 1 1 0 0 "" "" 1153 41242 2020100303 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Concurso Público Enviada em: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 11:47Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXX, spgj-pge XXXXX@XXXX.XXX, secretario-secont XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, subtransp-secont XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SOLICITA INFORMAÇÃO - CONCURSO PCES/2019 Senhor Delegado Chefe, Considerando que o CONCURSO PCES/2019, para o CARGO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, previa inicialmente a oferta de 20 vagas e a respectiva convocação de cinco vezes o número das vagas, o que totaliza 100 convocados para prosseguirem no certame, Partindo-se do pressuposto de que todos os 100 candidatos convocados foram considerados aptos em todas as fases do certame aplicadas até o momento, haver-se-ia ainda 30 vagas a serem preenchidas, Sendo assim, solicito informações sobre QUAL É/SERÁ A NORMATIVA/METODOLOGIA APLICADA para se alcançar o preenchimento integral das novas vagas? Atenciosamente, Vila Velha 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 1 "" "" 1154 41278 2020100339 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia!Como faço para compartilhar CRLV eletrônico pessoa jurídica no app CARTEIRA DIGITAL DE TRANSITO pessoa física?Não estou conseguindo informações sobre isso.Atenciosamente Baixo Guandu 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Neste caso, terá que ser realizado por meio do CPF do dono da empresa ou sócio majoritário. Ai conseguirá realizar o procedimento, para emitir o CRLV digital.Quando você baixa e abre o aplicativo, lançando apenas 1 CRV, costuma aparecer todos os veículos em seu nome, aí você clica em cima de cada veículo que aparecer para ver cada um, mas se não aparecer, pode ser erro no sistema. No caso de empresa, sempre pelo navegador INTERNET EXPLORER, entrar no site do Detran, clicar em VEÍCULOS, procurar e clicar em CRLV ELETRÔNICO, onde o gestor, proprietário ou sócio administrador é quem deverá entrar no ACESSO CIDADÃO e criar a conta pessoa física, sair e retornar ao site do Detran e clicar novamente em CRLV ELETRÔNICO, quando solicitar os dados do veículo, ele deverá colocar o CNPJ e os dados solicitados em cada impressão, depois ele até poderá passar a senha para um funcionário para que ele faça as impressões.Quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Caso ainda não dê certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado, portanto é necessário procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV, mas somente o proprietário poderá fazer ou procurador devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório.Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 1155 41321 2020100382 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Contratos "AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN-ESRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), também denominada por ""IT HOJE ES"", RD CACHOEIRO 96,3 FM, especialmente o Contrato n. 013/2016, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) seja(m) disponibilizado(s) o(s) referido(s) processo(s) administrativo(s), especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenadora de Contratos informa:Não foi identificado nenhum contrato celebrado entre este órgão e o e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX) nos nossos registros, porém o contrato Contrato n. 013/2016 mencionado se refere a ao contrato firmado com a A4 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA EPP CNPJ XXXXXXXXYX com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, o qual foi encerrado em 24/05/2020. 15 0 0 0 0 "" "" 1156 41327 2020100388 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SECULT Contratos "À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO – SECULTRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 005/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,Informamos que o Contrato nº 005/2016 firmado com a SECULT, é referente a um contrato de prestação de serviços com outra empresa, não se tratando de contrato firmado com a empresa Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX). Bem como, informamos que não existem contratos de prestação de serviços (vigentes ou não) celebrados entre a SECULT e a empresa Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX).Na oportunidade, encaminho o link do Portal de Transparência – Contratos: https://transparencia.es.gov.br/Contratos?Filtro.TipoConsulta=1, onde é possível ter acesso a todos os contratos firmados com o Estado do Espírito Santo, podendo filtrar por órgão ou fornecedor.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 5 0 0 0 0 "" "" 1157 41336 2020100397 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Processo DESEJO OBTER O PROCESSO XXXXXXXXYX Serra 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Recursos Humanos, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Esclarecemos que o documento requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 19 0 0 0 1 "" "" 1158 41351 2020100412 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação SETUR Contratos "À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO ESPÍRITO SANTO - SETURRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 003/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) informa que não fez contratação direta com esta empresa. A contratação dos serviços da Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES) foi através da agência de publicidade MP Publicidade, contratada pelo Governo do Estado, para veiculação de anúncio no mês de novembro de 2019, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, com conteúdo da campanha de promoção do turismo no Espírito Santo. Informamos ainda que no site da Transparência do Governo do Estado, foi publicada no dia 27 de fevereiro de 2020 a relação de acompanhamento da execução deste contrato (anexo). 18 0 0 0 0 "" "" 1159 41426 2020100483 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber de vai haver prorrogação da Portaria SEGER 46-6, sobre trabalho Remoto para servidor com grupo de risco ( mais de 60 anos e com comorbidade atestada em laudo), outro assunto é saber qual portaria se é que existe, que prorroga automaticamente o contrato dos DT's por mais doze meses. "" 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da da servidora Sabrina Keilla Marcondes Azevedo da Gerência de Recursos HumanosA Seger publicou no Diário, a Portaria Nº 49-R, de 14 de outubro de 2020 que prorroga até 31 de outubro, a realização de trabalho remoto pelos servidores públicos e estagiários do grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19) e possibilita a eles, caso desejado, o retorno voluntário ao trabalho presencial, mediante comunicação prévia ao setor de Recursos Humanos.São considerados do grupo de risco: grávidas, lactantes (amamentação até a idade de 12 meses do filho) e pessoas com diagnóstico de doença imunossupressora e/ou doenças crônicas ou graves preexistentes, previstas na Portaria da Secretaria da Saúde (Sesa) Nº 50-R/2020. A asma em uso contínuo de corticoide será excluída do rol de doenças consideradas como grupo de risco do novo Coronavírus, por meio de portaria publicada pela Sesa.Quanto a prorrogação dos contratos temporários de pessoal, o artigo 4º da Lei n° 809/2015 em seu parágrafo único, admite prorrogação dos incisos I, II e III por igual período, devidamente justificada pelo gestor do respectivo órgão ou entidade pública estadual ao qual o servidor está vinculado. 14 0 0 0 0 "" "" 1160 41434 2020100491 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Prezados (as) senhores (as),Meu nome é Frederico, adquiri o veículo placa MTC9142 através do leilão de veículos apreendidos pela PRF, promovido pela Vix leilões. Entretanto, não consigo promover a transferência do mesmo devido ao fato de constar um impedimento no sistema do Detran, qual seja um registro no SNG. Já agendei dois atendimentos em postos de transferência, um em Serra Sede em 07/10/2020 e outro dia 09/10/2020 no faça fácil de Cariacica e em nenhuma das ocasiões eu consegui protocolar o pedido de transferência, apesar de munido de toda a documentação necessária. Recebi a informação de que consta uma restrição no SNG - Sistema Nacional de Gravame, entretanto no próprio espelho do Detran consta a baixa de alienação em 27/07/2020 e foi feito o comunicado de venda no dia posterior em meu nome.Desse modo, solicito que a restrição no sistema do Detran seja removida para que eu possa regularizar transferência do veículo, uma vez que perante os demais órgãos e empresas não há nenhum impedimento. Seque abaixo e-mail encaminhado à Vix Leilões e resposta da PRF. ""Boa tarde,Informamos que o veículo não possui nenhuma restrição.Como se pode ver na tela anexa, existe uma baixa da alienação.Registro de Baixa de Alienação Fiduciária informado por FINANCEIRA ALFA SA-CFI em 27/07/2020 às 11h11min para JOSE RENATO DO ROSARIO OLIVEIRACaso houvesse alguma restrição a comunicação de venda não seria possível. Att,Alan""Atenciosamente, Frederico C. Wanderleytel. 027 XXXXXXXXXX " "" 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o leilão foi realizado pela PRF e cabe a estes a responsabilidade de realizar a solicitação de baixa de gravame. Contudo, verificamos que o gravame foi baixado em 26/10/2020 na SNG, motivo pelo qual solicitamos nova tentativa de transferência. Placa/UF: MTC9142/ESRenavam: XXX.XXX.XXX-XXGravame/UF: XXXXXXXXXX /ESStatus do veículo: Veículo teve gravame baixado pelo agente financeiro(04)Data Status: 26/10/2020 às 12:03:05 21 0 0 0 0 "" "" 1161 41491 2020100546 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, fiz o pagamento de todos os débitos, não constam débitos em aberto. Mas quando vou gerar o CRLV online o mesmo é com exercício 2019 e não 2020.Data do pagamento dos últimos débitos: 30/09/2020Não consigo por outro meio entender o ocorrido, por isso estou recorrendo por este canal.Sem mais, agradeço.At.te: Renato Gallo27 XXXXXXXXXX Serra 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para verificar a demanda apresentada necessitamos que seja informada a placa do veículo. 1 0 0 0 1 "" "" 1162 41500 2020100555 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação IEMA Processo Enviada em: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 11:25Para: atendimento-iema XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, centrosup-iema XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Laboratório Keller (São Paulo) prestação de serviços no Estado do Espírito SantoPrezados senhores do IEMA,Segundo a Normativa IEMA 15 de 2016, para um laboratório prestar serviços de análise ambiental em efluente, água e solo no Estado do Espírito Santo,basta ter a acreditação junto à Cgcre – Inmetro, segundo a ABNT NBR ISO/IEC XXXXXXXXXX:os ensaios deverão ser realizados por laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro,conforme norma técnica ABNT NBR ISO/IEC XXXXXXXXXX ou por outro organismo signatário do mesmo acordo de cooperação mútua do qual o INMETRO faça parte.II - A acreditação deverá ser evidenciada para cada ensaio constante no laudo analítico na matriz ambiental de interesse.Venho apenas reforçar essa informação e manter um registro oficial de consulta para deixarmos arquivado no processo de negociação com nosso cliente.Portanto, o laboratório Keller Ambiental, acreditado junto ao Inmetro sob CRL n° 0400, mesmo tendo sua infraestrutura instalada no Estado de São Paulo,pode prestar serviços analíticos ambientais nas matrizes efluentes, solo, água superficial e subterrânea no Estado do Espírito Santo, gerando relatórios válidosperante o órgão ambiental IEMA, sem prejuízo aos nossos clientes.Aguardamos confirmação e agradeço desde já pela atenção.Atenciosamente, "" 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e Mineração - GSIM do IEMA, segue resposta a manifestação:""Informamos que os critérios técnicos para apresentação de resultados de monitoramento de Efluentes Líquidos Industriais, Efluentes Líquidos Sanitários, dos Corpos de água, do solo e da água subterrânea, no âmbito do licenciamento ambiental do IEMA, correspondem aos estabelecidos na Instrução Normativa IEMA nº 015-N/2016, devendo ser atendidos os critérios nela contidos, bem como demais critérios eventualmente solicitados nas condicionantes das licenças ambientais concedidas. Ressalta-se que a referida Instrução Normativa não restringe a localização do laboratório prestador do serviço.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 1163 41531 2020100586 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Sou portadora de retocolite ulcerativa e recebo a medicação pelo SUS, porém venho manifestar que desde em que passei a receber a medicação da indústria farmaceutica EMS Chron-Asa 5os sintomas (sangramento, diarréia e muco) retornaram, demostrando o quanto essa medicação é ineficaz. Desde que iniciei o tratamento pelo SUS tomava a medicação da indústria farmacêutica Takeda e sempre foi muito eficaz no meu tratamento. Gostaria de saber se posso voltar a receber a medicação da indústria eficaz, para o bem da minha saúde. Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet Prezada usuária, bom dia!Informamos que o medicamento/fórmula nutricional é adquirido por PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade de ata de registro de preço, seguindo o descritivo a ser solicitado sem definição de marca específica conforme rege LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%XXXXXXXXYX?OpenDocument).Sendo assim, não é possível escolher a marca/ fornecedor específico.A aquisição do medicamento é feita em cima do ganhador do processo licitatório.Orientamos que entre em contato com o SAC do laboratório para registrar a presente ocorrência e receber as devidas orientações.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFSecretaria de Estado da Saúde - ES 2 0 0 0 0 "" "" 1164 41547 2020100602 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação FAMES Educação Gostaria de solicitar o inteiro teor de processos e/ou documentos (protocolos de intenção, contratos, termos de adesão ou similares) relacionados à contratação ou adesão aos serviços (1) Office/Microsoft 365 e (2) Google Suite for Education pela instituição com as referidas empresas ou intermediários, nos últimos 10 anos. "" 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,1) A FAMES não realiza a contratação isolada do serviço de Office/Microsoft 365, uma vez que efetua a aquisição de computadores com todas as licenças embutidas.2) Não houve aquisição do G Suite for Education visto ser este um conjunto de ferramentas e serviços gratuitos do Google adaptados para escolas e organizações de educação domiciliar. Ele está disponível no mundo todo para instituições educacionais qualificadas. Conforme informações dispostas na página https://support.google.com/a/answer/XXXXXXXXXX?hl=pt-BR .Agradecemos o seu contato, e estamos à disposição. Atenciosamente,Ouvidoria da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” 1 0 0 0 0 "" "" 1165 41551 2020100606 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação PCES Segurança Pública 1. Quais os indicadores utilizados pelo Estado para medir a eficiência da atividade policial na Polícia Civil?2. Quando da definição desses indicadores, houve participação de representantes da sociedade civil? Em caso positivo, quais foram as representações da sociedade civil que participaram?3. Os indicadores utilizados pelo Estado para medir a eficiência da atividade policial estão referenciados em documento específico que justifique as razões pelas quais eles foram selecionados?4. E caso de resposta afirmativa à questão anterior, solicito cópia desse documento "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 27 1 1 0 0 "" "" 1166 41634 2020100675 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação SESA Assistência Social Bom dia, Gostaria de saber algumas informações sobre internações de um paciente. Ele ficou internado em alguns hospitais do estado com problemas mentais. Eu estou só preciso das datas dessas internações pois estou escrevendo a biografia deste paciente. O mesmo é meu pai e vou enviar os dados para a pesquisa se puderem me ajudar, ficarei muito grata. Nome: Silas Muniz de PaulaData de nascimento: 13/09/1953Período das internações: Entre 2008 e 2015Hospitais: HEAC - Adauto BotelhoHospital psiquiátrico em Cachoeiro de ItapemirimAguardo qualquer tipo de ajuda.AtenciosamenteMaria Tereza "" 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!Estamos encaminhando em anexo a resposta referente a sua manifestação.Att,Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 14 0 0 0 0 "" "" 1167 41735 2020100774 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 14:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CONSELHO DE ESCOLA Boa tarde! Sou contadora e fui procurada para dá baixa em um CNPJ da Associação Escola e Comunidade nº XXXXXXXXYX, porém para que essa baixa seja efetuada a Receita Federal Estadual exige o Decreto / portaria da extinção do mesmo.Temos a portaria 111-R de 18/09/2017 que dispõe sobre a organização dos conselhos, porém não extingue os conselhos antigos. pergunta:Como posso ter acesso a lei que extinguiu essa associação escola ? att Linhares 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 1168 41740 2020100779 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação ADERES Ações De Governo Quero falar sobre o meu auxilio,que o dia de tirar fou hoje so que so saiu o comprovante e nao o dinheiro. "" 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Solicitação de Auxilio Emergencial deverá ser solicitada direto a Caixa Economica 17 0 0 0 0 "" "" 1169 41876 2020100912 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Gostaria de solicitar acesso à quantidade de incidências por tipo penal entre presos provisórios (sem condenação) e entre presos sentenciados em estabelecimentos prisionais do Espírito Santo referente a junho de 2019. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), realizado nesse período, apresenta a quantidade de incidências por tipo penal da população carcerária geral, mas não faz esse recorte. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ao qual pedi informações inicialmente, sugeriu que fossem feitos contatos junto às Unidades Federativas. "" 2020-11-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 642/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 26 1 2 0 0 "" "" 1170 41996 2020101032 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Servidor Público Trabalhei 20 dias durante as férias no ano 2018 ficando com saldo para receber o valor no encerramento do contrato , e não recebi. Esses dias trabalhados ficam como??? Atuei como pedagoga no presídio do xuri ( vila-velha) o calendário escolar foi reajustado para garantir os dias letivos previstos por lei pois foi suspensa as aulas do ensino médio por tentativa de fulga e foi por este motivo que as reposições aconteceram em janeiro. Enfim, envio o anexo com o saldo e gostaria de saber como ficará essa situação. Vila Velha 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue reposta da Gerente de Pagamento, Sandra Lauff de Souza.Informamos que a demandante ingressou em 15/02/2018 na Secretaria de Estado da Educação. Consta no sistema, escala de férias para os ano de 2019, no mês de fevereiro. Sua vacância ocorreu em 16/02/2020 e foi pago 1/3 proporcional a 12/12 avos, na folha de março/2020.A informação referente a saldo de férias , deve partir do RH da Secretaria de Educação. Se for informado dias não gozados, serão indenizados.Sugerimos que a interessada verifique possível saldo de férias no RH da SEDU. 20 0 0 0 0 "" "" 1171 41999 2020101035 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Efetuei agendamento para prova de reciclagem em 09/11/2020. No comprovante do agendamento, consta:""Não poderão participar de provas teóricas, dentro outros, pessoas acima de 60 anos, que é o meu caso"".Ficou definido como local da prova o Detran Vila Velha - Shoping Boulervad.É isso mesmo?" Vila Velha 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor desconsiderar o enunciado em relação a idade. Quanto ao local é o próprio cidadão que escolhe. 0 0 0 0 0 "" "" 1172 42205 2020101236 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Bom dia!Gostaria de tirar uma duvida quanto ao seguinte assunto:1 - A partir de qual série a legislação(normativa) vigente obriga a escola a adotar a forma quantitativa (notas) de avaliação.Grato Vitória 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet E-mail Do 3º ano do Ensino Fundamental em diante. 6 0 0 0 0 "" "" 1173 42368 2020101397 2020-10-31T00:00:00 10 2020 Informação IDAF Agricultura, Extrativismo E Pesca Boa tardeGostaria de saber quando é o próximo curso de CFO.att "" 2020-11-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Mais uma vez, gostaríamos de agradecer o contato por meio deste canal.Conforme solicitação, segue resposta encaminhada pela Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal do Idaf:""Não há previsão para a realização de curso de habilitação de responsáveis técnicos paraemissão de CFO e CFOC.""Solicitamos que caso necessite de maiores informações, que seja aberta uma nova manifestação.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf." 11 0 0 0 0 "" "" 1174 42499 2020110117 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Prezados, boa tarde.Sou servidora da educação atuando na superintendência desde que assumi exercício após concurso público estadual. Anteriormente eu atuei como professora em Designação Temporária. Após me efetivar eu averbei quase quatro anos. Solicitei no ano passado o abono permanência no intuito de saber quantos anos de trabalho ainda me restam para a minha aposentadoria. Assim, recebi uma correspondência a qual me afirmava que me aposentaria em 11/01/2022. Com a mudança na previdência, eu me enquadro na regra de transição pois entrei antes de 2003. A minha pergunta é: conforme a regra de transição deverei me aposentar com a soma de 87 pontos ou de 88 pontos no ano de 2022?Desde já agradeço e aguardo retorno.Ana Lúcia Oliveira Bastos São Mateus 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Emily Alvarenga Dias.Considerando a inovação legislativa trazida pela Lei Complementar nº 938/2020, bem como que o IPAJM é o gestor único do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº 282/2004, sugerimos que a demanda seja direcionada para o IPAJM. 0 0 0 0 0 "" "" 1175 42507 2020110125 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios "De acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº 46/1994, que diz que ""O auxílio-creche será devido ao servidor público ativo que possua filho em idade de zero a seis anos, em creche, na forma e condições estabelecidas em regulamento"", diante das informações, e o servidor se enquadrando no descrito, como proceder se o Órgão (independente) não tem Regulamento? E não paga o auxílio creche?" "" 2020-04-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue abaixo esclarecimentos da Marli Breda Bazilio de Souza ,Gerente de Recursos Humanos A princípio, cumpre destacar que há situações em que o Poder Legislativo transfere ao Executivo o ônus de detalhar os aspectos práticos da lei. Com efeito, há lacuna entre a ideia expressa genericamente na legislação e a sua aplicação efetiva, a qual somente é preenchida quando o Poder Executivo adequar a norma à realidade fática. Essa adequação é realizada por intermédio de decretos regulamentares, que são regras jurídicas gerais, abstratas e impessoais, editadas com a finalidade de produzir disposições operacionais necessárias à execução de leis não autoexecutáveis.Sobre esse instrumento do Poder Executivo, o jurista Pedro Lenza ensina que “No tocante às leis, algumas são autoexecutáveis. Outras precisam de regulamento para que seja dado fiel cumprimento aos seus preceitos. Para tanto, são expedidos os decretos regulamentares”.Pode acontecer, inclusive, que a lei expressamente estabeleça a necessidade de regulamentação. Aliás, é exatamente esse o entendimento aplicável ao caso em tela. Afinal, a despeito da vigência do art. 91 da LC 46/94 (que prevê o pagamento do auxílio-creche ao servidor público ativo que possua filho em idade de zero a seis anos), o legislador deixou claro que essa norma não é autoaplicável. Senão vejamos o seu inteiro teor: Art. 91. O auxílio-creche será devido ao servidor público ativo que possua filho em idade de zero a seis anos, em creche, na forma e condições estabelecidas em regulamento. (grifamos)Assim, como há disposição expressa no sentido da necessidade de o Poder Executivo estabelecer parâmetros e critérios para a sua aplicação, trata-se de norma sob condição suspensiva, com efeitos pendentes até a expedição do ato executivo.Percebe-se, pois, que a devida regulamentação do artigo ora discorrido é condição indispensável para a atuação administrativa, sendo que, enquanto não houver tal pormenorização, resta inviabilizada a concessão do auxílio. Assim, não cabe a esta Secretaria conceder um direito ainda não regulamentado, sob pena de afronta ao princípio da legalidade, o qual prevê a observância não só da lei propriamente dita, mas também dos atos secundários, como os decretos. Nesse sentido, vale trazer à baila a lição esclarecedora dos professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:Ademais, a administração está sujeita a seus próprios atos normativos, expedidos para assegurar o fiel cumprimento das leis, nos termos do art. 84, inciso IV, da Constituição. Assim, na prática de um ato individual, o agente público está obrigado a observar não só a lei e os princípios jurídicos, mas também os decretos, as portarias, as instruções normativas, em suma, os atos administrativos gerais que sejam pertinentes àquela situação concreta com que ele se depara.Diante do exposto não é possível o pagamento do auxílio-creche, pois a legislação que o prevê não é autoaplicável e ainda não há regulamentação expedida pelo Poder Executivo.De: Marli Breda Bazilio de Souza [XXXXX@XXXX.XXX] Em nome de gerer-seger 30 1 0 0 0 "" "" 1176 42539 2020110154 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Documento Público Solicito informação porque no documento de CRLV/2020 do meu veículo COBALT placa 0DTXXXXXXXXXX renavan XXX.XXX.XXX-XX voltou a constar alienaçãoao Banco GM se a divida não procede e já no CRLV/2019 e 2018 não constavam mais. Serra 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Após a quitação do contrato a empresa credora informa eletronicamente a baixa da restrição. Essa a informação, encaminhada pela instituição credora, pode ser verificada na aba “informações pendentes originadas das financeira via SNG – Sistema Nacional de Gravames”. Após essa informação eletrônica de baixa é necessária a emissão de outro CRV (Certificado de Registro de Veículo) retirando a informação do gravame do campo observações. Somente após a emissão do novo CRV sem a informação do gravame a mesma deixará de constar no CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo). A nova emissão é realizada através do serviço de desalienação. Esse serviço deve ser providenciado pelo proprietário do veículo. No site do DETRAN/ES há informações mais detalhadas sobre o mesmo, no link https://detran.es.gov.br/desalienacao-de-veiculos-financiados 1 0 0 0 0 "" "" 1177 42548 2020110163 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, boa noite. Eu perdi minha habilitação, que já estava vencida e agora quero renovar e não consigo emitir a taxa porque não sei o número da minha CNH. Como faço para conseguir o meu número de registro?CPF XXX.XXX.XXX-XXRG XXXXXXXXXX. NASCIMENTO: 02/07/1992Emissao: 06/08/2013 (definitiva)Mae: roseni Barcelos Machado Desde já agradeço! "" 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao Condutor que não repassamos dados pessoais por este meio de atendimento. Solicitamos que entre em contato com nosso setor através do Telegram N. (27) XXXXXXXXXX. 2 0 0 0 0 "" "" 1178 42598 2020110213 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação CETURB Ações De Governo Encaminhamos para análise e manifestação quanto ao questionamento 20.Atenciosamente "" 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX o Diretor de Planejamento da CETURB/ES, Sr. José Carlos Pereira Moreira se manifesta como a seguir: O marco legislativo originado do Poder Executivo para a implementação de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana a Grande Vitória, materializou-se com a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXXR, em 17/03/2020, e suas alterações posteriores. Com embasamento no Decreto 4XXXXXXXXXXR/2020, a Ceturb/ES baixou a Norma Complementar nº 003/2020, publicada no dia 20/03/2020, voltada para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo, sob gestão desta Companhia, nos termos da Lei Complementar nº 876/2017. Atos e fatos administrativos subsequentes alteraram a Norma Complementar 003/2020, com a publicação das Normas Complementares nº 005/2020, 007/2020 e 008/2020, publicadas nos dias 30/04/2020, 27/07/2020 e 19/08/2020, respectivamente. Cumpre-nos ainda informar que as cláusulas e condições para implementação e execução de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória foi objeto de TERMO DE COMPROMISSO (TRANSPORTE PÚBLICO) que entre si celebraram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) e a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), cujo documento completo pode ser conhecido no site www.ceturb.es.gov.br, link Notícias, publicado no dia 02/09/2020. Como ato administrativo mais recente da Ceturb/ES afim ao tema em tela, foi baixada a Norma Complementar nº 014/2020, publicada no dia 16/11/2020, que assim como as demais Normas Complementares supra referenciadas, pode ser consultada também no site www.ceturb.es.gov.br, seção Legislação. Por fim, cabe esclarecer que, exceto quanto a três municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, que delegaram suas competências de gestão do transporte público municipal ao Estado do Espírito Santo por meio de CONVÊNIO DE COOPEAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, os serviços de Transporte Coletivo Municipal são de competência constitucional dos Municípios. Excetuando-se esse pacto entre convenentes, a competência legal do Estado do Espírito Santo para gestão do transporte público está restrita apenas ao âmbito intermunicipal, seja ele urbano (sistema Transcol - RMGV) ou Rodoviário, este regulamentado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXN, de 21/01/1992. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 0 0 0 "" "" 1179 42604 2020110219 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa noite,Fiz a inscrição do processo seletivo de auxiliar de secretaria escolar, porém não consegui alterar meu sobrenome de acordo com os documentos. Como faço para alterar? Sooretama 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet Se você fez sua inscrição no site selecao.es.gov.br e deseja alterar dados pessoais, é necessário acessar o site acessocidadao.es.gov.br, faça o login, clique no canto superior direito e clique em Editar Perfil. Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 1180 42699 2020110314 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Prazo de entrega de documento público Bom dia, no dia 04/11 eu dei entrada no pedido de segunda via de CRV no Ciretran da Serra. Ocorre que no site do detran a informação é que conseguimos retirar o documento no mesmo dia após pagar a DUA e isso não aconteceu, o servidor do Ciretran sequer me deu um prazo pra entrega desse documento e eu estou com o veículo vendido somente esperando essa liberação. Preciso ter umas resposta em relação a esse problema, o número do meu processo é XXXXXXXXYX. Aguardo a resposta, atenciosamente. Serra 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:O funcionamento do Detran e sistema Detrannet, diante da pandemia, sofreram mudança. Hoje estamos utilizando de auditoria digital, processo eletrônico, justamente para não colocar em risco servidores e usuários (cidadãos).Assim, a informação do site deve ser atualizada, pois o documento não está saindo no mesmo dia. O prazo está em torno de 5 dias uteis, diante do tramite de cada processo, e de cada informação ser lançada ou baixada no sistema.Logo, contamos com a compreensão de todos.E informamos que o Detran está em constante busca de melhorias. 1 0 0 0 0 "" "" 1181 42749 2020110364 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Processo Olá.Conforme orientado no requerimento à PGE via ouvidoria (nº XXXXXXXXXX), solicito acesso ao inteiro teor do processo abaixo identificado. Aproveito para perguntar se o cidadão consegue acesso a inteiro teor de processosnão sigilosos via internet/ e-mail.Nº Processo: XXXXXXXXXXNosso Número: XXXXXXXXYXData inclusão: 19/12/2019Sigiloso: NãoÓrgão de Origem: PMES - Polícia Militar do Estado do Espírito SantoInteressado(s): PMESAsssunto Principal: Consulta sobre - Concurso PúblicoÁrea: AdministrativaChefia/Procuradoria: PCA - Procuradoria de Consultoria AdmProcurador Atual: Katiuska Mara Oliveira Zampier "" 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio do Despacho n° 197/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 24 1 1 0 0 "" "" 1182 42893 2020110507 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDH Direitos Humanos Olá, boa noite. Eu gostaria de saber se há algum tipo de cadastro para PCDs, sou aluno de uma Universidade e gostaria de ter um suporte para constar que possuo deficiências, há algum lugar para acesso?Att "" 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet E-mail "Olá, Marcello!Segue resposta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef/ES) elaborada juntamente com o presidente José Carlos Siqueira Júnior:""O CONDEF/ES informa que ainda não há cadastro estadual para Pessoas com Deficiência, então o aconselhável é apresentação de laudo. Para se ter o laudo de identificação de deficiência é preciso ir a um médico especializado e obter o CID - Código de Identificação de Deficiência. Mediante este CID, a pessoa com deficiência estará apta a ser identificada e ter respeitado os seus direitos de pessoa com deficiência segundo a LBI - Lei Brasileira de Inclusão - nº XXXXXXXXYX e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas - ONU - do qual o Brasil é signatário.""Atenciosamente, Ouvidoria SEDH." 12 0 0 0 1 "" "" 1183 42929 2020110543 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantos homicídios foram registradas no Espírito Santo este ano?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas (idade, sexo...)?- Quantos homicídios foram registradas no Espírito Santo no mesmo período do ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas (idade, sexo...)?- Quantos homicídios foram registradas no Espírito Santo durante todo o ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas (idade, sexo...)? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que informou que segue: “Tabela com dados de vítimas de homicídio no período entre janeiro de 2019 e outubro de 2020”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 1184 43004 2020110618 2020-11-14T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Depois que a habilitação vence, qual é o prazo que tenho para fazer a troca (não é renovação e sim troca)? "" 2020-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor solicitar ao condutor que informe o significado da palavra “troca”, seria mudança, adição de categoria? Favor encaminhar também os dados do Condutor. 2 0 0 0 0 "" "" 1185 43022 2020110636 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Educação Oi, tenho um filho com altas habilidades e não estou conseguindo escolas que atendam. Gostaria de saber as escolas estaduais cadastradas para atender esse tipo de demanda. Não consegui contato com o NAAHS. Cariacica 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao encaminhamento acerca da dúvida sobre “Gostaria de saber as escolas estaduais cadastradas para atender esse tipo de demanda. Não consegui contato com o NAAHS”, informamos que:1 – O atendimento educacional especializado – AEE, na sala de recursos das escolas regulares, para os alunos com indícios de Altas Habilidades/Superdotação tem natureza pedagógica. Nesse intuito, o professor especializado suplementa o atendimento educacional realizado em classes comuns da rede regular de ensino. A proposta para este atendimento visa enriquecimento curricular suplementar por meio de desenvolvimento de projetos ou atividades que propiciem a ampliação de acesso aos conhecimentos dentro de sua área de interesse.2 – Quais escolas temos como referência desse trabalho de AEE aos estudantes com Altas habilidades/superdotação (Tabela em anexo)Qualquer dúvida, por favor, é só entrar em contato conosco. Atenciosamente, Giovanne Silva Berger TonoliAssessoria de Educação EspecialXXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria de Educação(027)XXXXXXXXXX e 7863 8 0 0 0 0 "" "" 1186 43059 2020110673 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 10:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Contato com a Escola EEEM Aflordízio Carvalho da Silva Bom dia, Prezados, Como consigo contato com a EEEM Aflordízio Carvalho da Silva, pois tenho tentado contato telefone a dias e não consigo. Favor encaminhar algum email de contato Atenciosamente, Vitória 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que os contatos da Escola são:XXXXX@XXXX.XXX ou (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXAtt 7 0 0 0 0 "" "" 1187 43116 2020110730 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Olá bom dia, tenho uma empresa MEI e estou sofrendo com a tristeza de não poder emitir nota fiscal eletrônica, faço vendas online e só posso emitir as notas fiscais avulsas de papelaria o que me torna bem atrasado no cenário atual. Isso dificulta a integração nos sistemas e etc. Hoje a SEFAZ apenas disponibiliza nota fiscal eletrônica para produtor rural, pescador, artesão e pessoa física. Existe alguma previsão para que o MEI comece a emitir nota fiscal eletrônica, se não me engano o ES é o único estado que não emite nota fiscal eletrônica para MEI. Fico no aguardo da resposta e agradeço. "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 1188 43120 2020110734 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica solicitamos ENVIO documento ref CREDENCIAMENTO emissão NFe da empresa LEADER DISTRIB. DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº XXXXXXXXYX E ie Nº XXXXXXXXYX Vila Velha 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 1189 43232 2020110846 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Na qualidade de procuradora da empresa BSM Engenharia, proprietária do veículo placas ODPXXXXXXXXXX, solicito informações quanto ao procedimento para retirada da restrição administrativa que recai sobre o veículo. Esclareço que referido veículo encontra-se impossibilitado de ser transferido em face do bloqueio.At,Elaine Vitória 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O presente impedimento foi solicitado pela Polícia Militar de São Paulo através do OF N 1BPRVXXXXXXXXYX POLICIA MILITAR DE SAO PAULO, assim, para retirada do mesmo é necessário que o órgão supramencionado encaminhe um ofício ao DETRAN|ES para baixa do mesmo. 1 0 0 0 0 "" "" 1190 43451 2020111060 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos roubos de bicicletas foram registrados este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 1191 43461 2020111070 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos fuftos de bicicletas foram registrados este ano em Vila Velha?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 1192 43465 2020111074 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos furtos de bicicletas foram registrados este ano em Vila Velha?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 1193 43482 2020111091 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Gostaria de saber se há previsão de retorno da circulação do seletivo, tendo em vista que há circulação de ônibus com ar condicionado no sistema transcol. "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: No modelo de operação vigente antes da sua suspensão a partir do dia 19/03/2020, em conformidade com o Decreto nº XXXXXXXXXXR de 17/03/2020, não há perspectivas de retorno do serviço Seletivo.Essa questão está em fase de análise e decisão final pelo Governo do Estado.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 17 0 0 0 0 "" "" 1194 43510 2020111119 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação ARSP Licitação Pública Olá,bom dia sou Nilton dos Santos Pinto ,meu cpf está irregular mas fui na receita e está tudo regular mediante a receita federal. "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado Nilton, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Segue a baixo uma sugestão para tentar resolver o problema pela internet:""Como regularizar seu CPF pela internet:1º passo: acesse o site oficial da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal) e na tela de início, clique na opção ""CPF""2º passo: no menu seguinte, selecione""REGULARIZER cadastro de CPF""3º passo: uma tela com instruções sobre a regularização do CPF será exibida.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.""Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 0 0 0 0 0 "" "" 1195 43574 2020111183 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde: Preciso de uma informação imprescindível e urgente para tomada de decisão na escolha de minha vida profissional. No dia XXXXXXXXXX, eu Jania Vargas Pagotto, nº funcional XXXXXXXXXX, efetiva no órgão da SEDU no cargo de professora de História, assumi as aulas na então Escola Viva Afonso Cláudio que posteriormente/atual é CEEFMTI Afonso Cláudio. No ato da adesão, assinei um termo que na Lei Complementar nº 818/2015 no art.3º, parágrafo 5º, assegura-me 40 horas de efetiva aposentadoria desde que tenha exercido 5 anos ininterruptos antecedendo meu pedido de aposentadoria na referida escola. Neste ano de 2020 de acordo com as novas diretrizes da escola de tempo integral, foi criado o cargo de Coordenador de turno na mesma escola, pleiteei a vaga e fui nomeada no dia XXXXXXXXXX. Minha dúvida é: *Por que no meu item de lotação mudou de 40hs inteiras para 25+15? *Mudou minha relação de ligação com o contrato assinado em 2017, assegurando-me 40 horas de efetiva aposentadoria desde que exerça 5 anos ininterruptos antecedendo meu pedido de aposentadoria na referida escola? Entendendo que o pedido de aposentadoria está previsto para início de 2022 e que neste momento tenho 3 anos e 10 meses de vínculo com a escola. (permanecendo na coordenação escolar, aposento com 40 hs?) *Necessito com urgência desta informação para decidir se fico ou não na coordenação escolar (ficando na coordenação, somente me sendo assegurada a aposentadoria de 40hs). *Observei que no meu desconto do mês XXXXXXXXXX meu desconto de IPAJM foi de 714,13 e no mês de XXXXXXXXXX foi de 446,33. Porquê? Isso vai interferir ao ato da adesão, assinado e mantido no termo da Lei Complementar nº 818/2015 no art.3º, parágrafo 5º, assegura-me 40 horas de efetiva aposentadoria desde que tenha exercido 5 anos ininterruptos antecedendo meu pedido de aposentadoria na referida escola, sendo que PERMANEÇO NA MESMA ESCOLA?Como será calculado minha aposentadoria?Por favor, olha minha situação com urgência, sou extremamente correta no meu trabalho.Obrigada, aguardando retorno: Jania Vargas Pagotto XXXXX@XXXX.XXX watts XXXXXXXXXX "" 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 1196 44662 2020111272 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Prezados, bom dia! Gentileza informar se há no Estado algum órgão que regulamente e publique normas sobre Portos e atividades portuárias ou se as mesmas são disponibilizadas somente através do Diário Oficial do Estado do ES e do diário oficial da União, através da Companhia de Docas do Espirito Santo? Caso exista órgãos Estaduais que versem sobre o assunto, gentileza enviar os endereços eletrônicos para consulta de normas. Grata e a disposição. Atenciosamente,Tatiana Reis "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet Internet Caro Cidadão.Agradecemos sua manifestação junto ao Governo do Estado.Gentileza entrar em contato com a Capitania dos Portos do ES: https://www.marinha.mil.br/cpes/, e com a Codesa: http://codesa.gov.br/ para as devidas informações.AttRepresentante / SEG 20 0 2 0 0 "" "" 1197 44687 2020111295 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Prezado Ouvidor,A Requerente ao matricular na Faculdade, apresentou o Certificado de conclusão do ENSINO MÉDIO, suplência, EJA. emitido em novembro de 2009. com o histórico escolar no verso, comprovante anexo.A faculdade recusou o documento alegando irregularidade, que o colégio foi extinto em 2010 e não consta o visto da Secretaria de Educação. Junta a notificação que discrimina os motivos da recusa.Consultada, a Secretaria de Educação do Espírito Santo, informou que não tem registro do curso em nome da Requerente. A escola encerrou suas atividades, o que inviabiliza obter mais esclarecimentos no estabelecimento em que cursou.Em 2009 a Escola estava ativa e regular, com registros e fiscalização da SEDU. Informações e pesquisas indicam que a Secretaria de Educação, em 2010, negou autorização de funcionamento no novo endereço em que a Escola pretendia exercer suas atividades.O certificado e histórico escolar da Requerente lhe foi entregue, ora anexado, em 2009, quando o estabelecimento estava com o funcionamento regular e autorizado pela Secretaria de Educação, que tem o encargo de registrar e informar os concluintes dos cursos, para que possam continuar seus estudos em outros estabelecimentos, que por exigência legal, tem o dever de conferir o desempenho do estudante nos estágios anteriores de sua formação educacional.A resolução 119/1998, vigente em 2009, que normatiza o funcionamento e as obrigações dos estabelecimentos educacionais, cópia anexada, estabelece o assentamento de informações básicas dos concluintes dos cursos e disponibilização aos interessados.Face a recusa de proceder as informações necessárias da Requerente, requer que a Ouvidoria determine que a Secretaria providencie a regularização do registro da interessada, expedindo comunicado fornecendo o necessário esclarecimento.A requerente pede também a averbação em seus registros na Secretaria de Educação, da alteração de sua Identificação, que teve o seu nome alterado, quando casou-se em 2010, anexando certidão de casamento e nova Identidade. Junta também o CPF já atualizado. Nestes termos, Roga atendimento ao seu pedido. Vitória 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-15T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação, o setor de autenticação de documentos da Superintendência Regional de Educação de Carapina esclarece que o Instituto Educacional Ômega teve suas atividades escolares encerradas compulsoriamente, a partir do ano letivo de 2010, por meio da Resolução CEE/ES nº 2281/2010. O acervo escolar da instituição foi recolhido pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Todos os documentos recolhidos pela Polícia Civil foram listados e entregues à SRE Carapina – Setor de Escolas Extintas e Autenticação, em 16/08/2010. De acordo com levantamento realizado pelas servidoras que atuam no Setor, a SRE Carapina possui Atas de Resultados Finais originais e sem rasuras, dos anos de 2000 a 2007. No acervo recolhido, não existem Atas de Resultados Finais dos anos letivos a partir de 2009. Considerando que os procedimentos de autenticação de documentos são realizados com base nas Atas de Resultados finais e demais documentos que compõem o acervo documental das instituições de ensino encerradas, informamos a impossibilidade de realizar a autenticação de qualquer documentação escolar emitida pelo Instituto Educacional Ômega a partir do ano letivo de 2009.Atenciosamente 49 0 0 0 3 "" "" 1198 44716 2020111324 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEDU CONSULTA PÚBLICA olá, sou o Marcos Pai dos 7 autistas e estou pedindo aos orgaos competentes que possa me fornecer dados atuais sobre autismo. Quantos autistas tem na serra, seja matriculado em uma instituiçao ou na fila de espera. Tel. 27 XXXXXXXXXX Serra 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet O número de alunos da Rede Estadual de Ensino identificados no município de Serra com Transtorno do Espectro Autista (que podem ou não serem associadas a outras deficiências) totalizam 518 (quinhentos e dezoito) alunos. Obs. Um mesmo aluno pode apresentar mais de uma deficiência. Att 4 0 0 0 0 "" "" 1199 44760 2020111368 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Caras e caros, bom dia! Gostaria de solicitar uma relação de todas as multas ambientais e/ou autos de infração aplicadas em face da empresa Vale S.A. e suas subsidiárias no Estado do Espírito no período de janeiro de 2015 a outubro de 2020, incluindo identificação do valor da multa e sua natureza. Atenciosamente. "" 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet E-mail "Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta à manifestação:""Informamos que segue em anexo listagem das multas solicitadas do período de XXXXXXXXXX. Estamos à disposição para esclarecimentos, caso sejam necessários, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX”.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 30 1 2 0 0 "" "" 1200 44783 2020111391 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados,Paguei a 2ª cota de IPVA duas vezes e deixei de pagar a 1ª cota, por engano.Qual é o meu procedimento?Tenho extratos bancários que comprovam os pagtos repeditos. Vila Velha 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Pelos motivos aqui apresentados sugerimos que o senhor entre em contato com a SEFAZ, para dirimir dúvidas relativas ao imposto de IPVA. 0 0 0 0 0 "" "" 1201 44854 2020120047 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública Quantas tentativas de homicídio evoluíram para óbito (homicídio) este ano, aqui no Estado?Isso representa quantos por cento do total de tentativas de homicídio registradas este ano, aqui no Estado?Isso representa quantos por cento do total de homicídio registrados este ano, aqui no Estado? "" 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “Tentativas de homicídio que evoluíram para óbito este ano aqui no Estado? - 18Isso representa 1,01 % do total de tentativas de homicídio registradas este ano aqui no Estado, no período entre janeiro e novembro. Isso representa 1,77 % do total de homicídios registrados este ano aqui no Estado, no período entre janeiro e novembro”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 3 0 0 0 0 "" "" 1202 44857 2020120050 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Enviadas: Terça-feira, 1 de dezembro de 2020 11:58:43Assunto: Pagamento bloqueadoBoa tarde!Os pagamentos de outubro e novembro estão bloqueados.Acredito que tenha acontecido algum erro. Gostaria que conferirem, por favor!Atenciosamente,Professora educação profissional Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue informação prestada pela Gerente de Pagamento, Sandra Lauff.A demandante recebeu carga horária à maior no mês de setembro/2020, com 18 horas. A redução para 9 horas ocorreu a partir de 02/09/2020, reduzindo para 5 horas a partir de 01/10/2020, encerrando seu contrato em 30/12/2020.A folha de pagamento de dezembro calcula o mês com 29 dias, inclui o 13º com base em 5 horas e desconta o que recebeu à maior, no período de 02 a 30/09/2020.Por este motivo, seu líquido em dezembro é de 190,65.Em janeiro/2021 receberá a indenização de férias não gozadas, proporcionai a 10/12 avos. Neste sentido, não houve bloqueio de pagamento, mas uma redução de carga horária de 18 para 9 horas a partir de 02/09, reduzindo ainda mais, para 5 horas, a partir de 01/10/2020. Nos meses de outubro a dezembro, recebeu as 5 horas corretamente. 21 1 0 0 0 "" "" 1203 44991 2020120184 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação SEG Programas/Projetos De Governo Bom dia! Meu auxílio emergêncial foi bloqueado, vcs poderiam está me passando mais informações Referente??Fico no aguardo da resposta. Obg Governador Lindenberg 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Sugiro que entre em contato com a CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL para os devidos esclarecimentos ou com o Governo Federal através do Ministério da Cidadania.Agradecemos sua articipação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 14 0 0 0 0 "" "" 1204 45110 2020120298 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Operações de Crédito Prezadossou gerente do Banco do Brasil e preciso fazer um cancelamento de gravame por falta de emissao de documento.Como devo proceder neste caso? Marilândia 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:A autorização para cancelamento de gravame ocorre em razão da impossibilidade de emissão do documento para posterior baixa do gravame.Conforme o Manual de Procedimentos há é prevista nos seguintes casos:a) Entrega Amigávelb) Busca e Apreensãoc) Sequência de Notas (falta de regularização antes da venda - erro cometido por parte da empresa que vendeu o veículo)d) Gravame incluso erroneamente para a UFe) Gravame incluído no veículo erradof) Correção de Dados em Gravame ativog) Veículo Arrematado em Leilão Público ou Privadoh) 2ª Via do CRV em outro Estado com Gravame ativo para o ESi) Furto e Roubo do veículoj) Fraude / Inclusão do Gravame sem Anuência do Financiado (Contrato de Financiamento assinado)k) Perda Total (Sinistro)l) Cancelamento ou desistência do Contrato de Financiamento para compra de Veículo (Utilizar apenas quando há devolução do veículo)m) Substituição ou Devolução de Veículo Financiadon) Óbito/Falência do Financiadoo) Determinação Judicial (Ação Contra o Agente Financeiro)Cada situação requer um conjunto específico de documentos a ser encaminhado para o CRC situado na Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da Praia CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES.Para informações mais detalhadas sobre o motivo do cancelamento entrar em contato com XXXXX@XXXX.XXX 3 0 0 0 0 "" "" 1205 45128 2020120316 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Quais as taxas que devo pagar para transferência de veiculo zero km de outro estado, com primeiro emplacamento feito em outro estado?A motocicleta é zero não tem concessionária no ES, somente no RJ, evitando sonegação fiscal de acordo com o vendedor teria que emplacar no RJ, e, somente depois transferir para o ES.Assim, quais as taxas que devo pagar?Meu comprovante de residência não está em meu nome, como confirmar minha residência?Att.Antonio Carlos Dias Vieira Vila Velha 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência (Valor: $ 322,77) o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/(favor entrar pelo Google chrome)Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo (Valor a ser visto com as empresas credenciadas) realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). Para o caso de mudança de placa para o padrão mercosul ( o valor deve ser visto junto as empresas credenciadas - https://detran.es.gov.br/estampadores-de-placas) 3 0 0 0 0 "" "" 1206 45346 2020120534 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber por que o meu processo da carteira definitiva ainda não foi analisada, ou por que não consegui receber o boleto de pagamento para ter o resultado da carteira definitiva. Por favor gostaria de ser melhor orientada, pois não consigo entender todo o processo e não perder o meu direito adquirido dentro deste contexto, pois estou me sentindo lesada pelo sistema do correio. Vila Velha 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:É necessário efetuar o pagamento da DUA para receber a CNH definitiva, segue anexo. 1 0 0 0 0 "" "" 1207 45348 2020120536 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação PMES Documento Público Venho por meio desta, respeitosamente solicitar de Vossas Senhorias do RH da PMES - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, uma certidão comprobatória de tempo de serviço na mesma instituição, a saber: Policia Militar do Estado do Espírito Santo, para fazer provas junto ao INSS.Nome completo do solicitante: Jairo Pereira FilhoMãe: Zilda de Paula Pereira. Pai: Jairo PereiraNatural de Mantena, MG.Nascido em 07/04/1958RG anterior: XXXXXXXXXX SSP/ES e CPF: XXX.XXX.XXX-XXRG atual via Policia Civil de Gov. Valadares/MG: MG23XXXXXXXXXX - CNH registro: XXX.XXX.XXX-XX Cursou o CFAP em Santana, aprovado em 28/09/1979 - Número de Aluno soldado: 4524 - Serviu por último no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.Endereço de email: XXXXX@XXXX.XXX Endereço físico: Rua Anturios 180, bairro Gutierrez, Itabirito, MG - CEP: XXXXXXXXXXMeu telefone: XXXXXXXXYXSão os dados de que dispõe.Com votos de saúde e longevidade às Vossas Senhorias, fico no aguardo de uma resposta à nossa solicitação e atenciosamente subscrevo.Por questões de saúde da esposa, sou impossibilitado de ir até aí pessoalmente, daí que solicito de Vossas Senhorias, se possível, me enviarem por email ou via SEDEX a cobrar.Muito obrigado. Vitória 2021-08-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio do Despacho n° 244/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 30 1 1 0 0 "" "" 1208 45360 2020120548 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Recursos Humanos "Prezados (as), bom dia. Sou servidor da rede estadual e entrei com pedido de abatimento 1% de fundo de financiamento (FIES) no qual o professor se encontra em pleno exercício e tenha utilizado o fundo de financiamento estudantil em sua formação - desde que respeite os requisitos mínimos - tem direito. Inicialmente solicitei informações ao MEC por meio da lei de acesso à informação, o ministério liberou meu acesso ao SiMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) para incluirem os meus dados e solicitar o abatimento. Após a inclusão dos dados, aparece a seguinte mensagem: ""situação da solicitação: pendente de aprovação pelo secretário"". O abatimento é feito pelo FNDE, mas cabe a secretaria de educação na qual o professor está inserido confirmar os seus dados para iniciar o abatimento. Cabe a secretaria apenas a confirmação dos dados.Em contato com o gabinete do secretário de Educação, me informaram que este assunto competia aos recursos humanos.Anteriormente a esta solicitação, fiz contatos por telefone e email e não obtive resposta.Diante o exposto, solicito a(ao) secretaria/secretário a validação dos dados apresentados ao SiMEC. Segue anexo parte do diário oficial da União que trata do assunto, print da tela do SiMEC e manual de abatimento FIES 1% professor.Estou à disposição.AtenciosamenteProfessor Esdras Porto FerreiraN.º funcional: XXXXXXXXXX" Colatina 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que foi realizei no SIMEC a aprovação dos dados do servidor conforme solicitado, para o abatimento 1% de fundo de financiamento (FIES).AtenciosamenteEliane AbreuGerência de Planejamento 6 0 0 0 0 "" "" 1209 45413 2020120601 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Prezados, gostaria de saber se o edital 41/2019 (Processo seletivo - DT para professores), com vencimento dezembro de 2020 será prorrogado para o ano letivo de 2021. Sou uma das candidatas para a disciplina de Língua Inglesa e não consigo essa informação nos telefones da SEDU, pois das 8h até à noite o sinal do telefone só dá ocupado, todos os dias. Espero poder ser atendida. Atenciosamente. Vitória 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet Internet O edital 41/2019 tem validade até o final do ano letivo de 2020 e não será prorrogado. AttKeylla DiasGEGEP 4 0 0 0 0 "" "" 1210 45859 2020121047 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação Olá, estou realizando uma pesquisa no âmbito da Educação Ambiental e gostaria de algumas informações:Quanto é investido na Educação Ambiental (EA), economicamente?, Há leis Estaduais para esta “matéria”?,O critério Regional, ou seja, as características ambientais dos Estados são levadas em consideração no conteúdo da EA? como?, Qual, e como é a relação com órgãos que incentivam a EA? (por exemplo o COM-VIDAS e outros)Como são inseridas a obrigatoriedade e as normativas da EA? "" 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 Internet Internet Seguem as informações solicitadas pela manifestação abaixo.1- Quanto é investido na Educação Ambiental (EA)?A Educação Ambiental possui rubrica própria e o valor médio destinado para o ano de 2021 é de R$XXXXXXXXXX,00.2- Há leis Estaduais para esta “matéria”?De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei Nº 9795, de 27 de abril de 1999,Art. 9º Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas (...).Art. 10. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.§ 1º A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.Já a Política Estadual de Educação Ambiental, Lei Nº 6265, de 15 de julho de 2009 afirma,Art. 16. A Educação Ambiental deve ser inserida em todos os níveis e modalidades de ensino constituindo-se em uma prática educativa contínua, permanente e integrada aos projetos educacionais e incorporada ao projeto político-pedagógico das instituições de ensino.§ 1º A Educação Ambiental deverá ser contemplada de forma inter e transdisciplinar nos projetos político-pedagógicos e nos planos de desenvolvimento das instituições de ensino, de acordo com as diretrizes da educação nacional.§ 2º A Educação Ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino na educação básica e nas modalidades de Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.Programa Estadual de Educação AmbientalDisponível em:https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/GEA/Programa%20Estadual%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Ambiental.pdf3- O critério Regional, ou seja, as características ambientais dos Estados são levadas em consideração no conteúdo da EA? como?Lei Nº 9795, de 27 de abril de 1999,Art. 5º São objetivos fundamentais da educação ambiental:V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade,O Currículo do Espírito Santo, documento construído em regime de colaboração com os municípios, destaca em sua introdução: “ O desafio é elaborar, de maneira coletiva, um documento que dialogue com as especificidades do Espírito Santo”.O currículo do Espírito santo destaca ainda:“Nos processos educacionais, a valorização cultural e identitária são alcançadas a partir das compreensões e reflexões, vivenciadas em diferentes grupos, que levam à emancipação social e cultural dos sujeitos. O desejo é dialogar com um currículo vivo, dinâmico, vivido nas salas de aulas, corredores, pátios, refeitó­rios, quadras, mesas de jantar ou em qualquer grupo de amigos no banco da praça. É vivência em cada unidade escolar como experiência para a vida dos sujeitos escolares, para além do que se pensa - de forma quase exclusiva – na escola. Um desafio aos profissionais da educação: ação, reflexão e ação”.4- Qual, e como é a relação com órgãos que incentivam a EA?Como foi destacado acima, a Educação Ambiental nos espaços formais é desenvolvida no âmbito dos currículos.Lei Nº 9795, de 27 de abril de 1999,Art. 9º Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas (...).Lei Nº 6265, de 15 de julho de 2009Art. 14. A Educação Ambiental na educação escolar será desenvolvida no âmbito dos currículos e atividades extracurriculares das instituições de ensino públicas e privadas, englobando níveis e modalidades de ensino, a saber:5- E as COM-VIDA?É uma organização na escola que tem por objetivo geral desenvolver e acompanhar a Educação Ambiental de forma permanente e continuada, envolvendo a comunidade.Os estudantes são os principais articuladores da Com-vida.O principal papel da Com-vida é realizar ações voltadas à melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida, promovendo o intercâmbio entre a escola e a comunidade, e contribuir assim para um dia-a-dia participativo, democrático, animado e saudável.Os grandes objetivos da Com-vida na escola são:- Ajudar a cuidar do Brasil, assumindo como orientação a Carta das Responsabilidades - Vamos Cuidar do Brasil – disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004660.pdf- Fazer a Agenda 21 na Escola.- Participar da construção do Projeto Político-Pedagógico da escola.- Realizar a Conferência de Meio Ambiente na Escola.- Promover intercâmbios com outras Com-vidas e com as Agendas 21 locais.- Observar, pesquisar, conservar e ajudar a recuperar o meio ambiente.- Contribuir para tornar a escola um espaço agradável, democrático e saudável.Além desses objetivos que são comuns para todas as Com-vida, cada escola vai debater e definir outros objetivos e responsabilidades da sua comissão.Assim cada Com-vida vai envolver a comunidade escolar para pensar nas soluções para os problemas atuais e na construção de um futuro desejado por todos.A Com-vida faz parte da comunidade escolar. Todas as pessoas e organizações envolvidas com o tema na escola podem participar. Além delas, a escola pode convidar outras pessoas e organizações comprometidas com o meio ambiente.A Com-vida é composta por estudantes, professores, funcionários e membros da comunidade que participaram da Conferência do Meio Ambiente na Escola e outros convidados interessados no tema.6- Como são inseridas a obrigatoriedade e as normativas da EA?O Currículo do espírito Santo é o documento que fundamenta a qualidade da educação ao estabelecer os níveis de desenvolvimento que todos os estudantes têm o direito de acesso. Esse documento orienta o desenvolvimento da Educação Ambiental como tema integrador tendo como como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.Atenciosamente,Aleide CristinaAssessora de Currículo 26 0 0 0 0 "" "" 1211 46123 2020121302 2020-12-24T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação estou tentando pedir segunda via da minha cnh e nao estou conseguindo por erro de telefone Serra 2021-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos os dados no sistema e o Condutor poderá solicitar o serviço de Segunda via. 4 0 0 0 0 "" "" 1212 46145 2020121324 2020-12-26T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Contratos CAROS COLEGAS POR GENTILEZA, GOSTARIA DE SABER SE PARA UMA EVENTUAL DESIGNAÇAO TEMPORARIA EM 2021 PARA PROFESSOR DA SEDU EU POSSO COMPROVAR MEU PRIMEIRO EMPREGO APRESENTANDO O CNIS OU A CARTEIRA DIGITAL DE TRABALHO UMA VEZ QUE NAO TENHO A CARTEIRA DE TRABALHO FISICA IMPRESSA. DESDE JA MEUS AGRADECIMENTOS. Serra 2021-01-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet A carteira de trabalho digital é documento. O candidato pode imprimir os dados que nela constam. AttKaylla FernandesSUPET/Sedu 16 0 0 0 0 "" "" 1213 47278 2020121458 2020-12-29T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Boa tarde. Gostaria de solicitar a avaliação do CRLV do meu carro, placa PPZ2218. Fiz o pagamento do ano 2020 em junho/2020 e o vencimento seria julho/2020. No documento que tenho no aplicativo ""Carteira Digital de Trânsito"", as informações estão corretas. Porém, entrei na consulta de veículos no site do detran-es e aparece como se meu último pagamento tivesse sido realizado somente em 2019. Fico no aguardo, obrigada!" Vitória 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta, não foi vislumbrado nenhum débito no veículo de placa PPZXXXXXXXXXX, estando este em dia com suas obrigações até a presente data. 1 0 0 0 0 "" "" 1214 47348 2020121528 2020-12-30T00:00:00 12 2020 Informação PCES Segurança Pública Queria informações sobre: 1 - Números de inquéritos de homicídios que ainda não foram finalizados no Estado e especificamente na Grande Vitória. 2 - Quantos inquéritos de homicídios foram abertos entre janeiro e dezembro de 20203 - Quantos inquéritos de homicídios foram abertos entre janeiro e dezembro de 2019Muito obrigada. "" 2021-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-28T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 29 1 1 0 0 "" "" 1215 26704 2020010012 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados, Solicito acesso à política de privacidade do governo Estadual referente ao armazenamento, compartilhamento e uso das imagens obtidas via câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos sob responsabilidade do governo estadual.Atenciosamente, "" 2020-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Marcos Andrade Neves, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela GTIC.A referida Gerência informou que:“Informamos que todos os paramentos de politicas são definidos em convênio. Segue anexo um modelo de convênio celebrado entre Estado e Município de Cariacica.”Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 19 0 2 0 0 "" "" 1216 26889 2020010193 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia. Sou gestante e há pouco tempo tomei conhecimento da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 16/03/2015 que assegura reserva de vagas preferenciais nos estacionamentos públicos e privados para gestante durante todo o período gestacional e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até 2 anos de idade. A referida Lei fala que a utilização das vagas será feita mediante o uso de adesivo de identificação fornecido pela autoridade de trânsito local. Sendo assim, gostaria de saber sobre o cumprimento desta Lei no Estado do Espírito Santo, e onde posso me dirigir para obter o adesivo de identificação para uso das vagas especiais e quais documentos são necessários. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o local correto para essa solicitação nos municípios com trânsito municipalizado não é o Detran, portanto o usuário deverá procurar a prefeitura de sua cidade (Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura Urbana) e solicitar conforme a Lei nº 9.503 (Resolução 304/2008 do Contran) que assegura a licença para deficientes e idosos e a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 16/03/2015 que assegura às gestantes o direito a vaga especial, a emissão de sua específica licença pretendida.O Detran não se responsabiliza pela emissão destas licenças uma vez que o setor competente é a prefeitura municipal no caso das cidades com trânsito municipalizado.Nos casos em que a cidade não possua trânsito municipalizado, aí a responsabilidade de cadastramento e emissão da licença fica a cargo do setor CAUH (Coordenação de Atendimento ao Usuário de Habilitação) do Detran, E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, ou o próprio usuário poderá acessar o link https://renach2.es.gov.br/habilitacao/publico/pub_CredencialEspecial_online.aspx, preencher os campos com os dados exigidos e ele mesmo emitir sua licença.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1217 26939 2020010243 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Preciso saber se eu, como funcionário efetivo do Governo do Estado do Espírito Santo exercendo a função de Soldado da Polícia Militar posso assumir o cargo de Professor em cargo efetivo, caso passe em concurso público municipal, sem a perca da funcão pública ja exercida, acumulando dois cargos públicos. Linhares 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Recursos Humanos da Seger:Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda Constitucional (EC 101, de 2019). Desde 1988, o exercício simultâneo de cargos valia apenas para servidores públicos civis e para militares das Forças Armadas que atuam na área de saúde.De acordo com a Constituição, a acumulação só é possível “quando houver compatibilidade de horários”. O texto autoriza o exercício de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico, ou de dois empregos privativos de profissionais de saúde. No caso de policiais e bombeiros, deve haver “prevalência da atividade militar”.Fonte: Agência SenadoArt. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)a) a de dois cargos de professor, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.§ 3º Aplica-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o disposto no art. 37, inciso XVI, com prevalência da atividade militar. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 101, de 2019)Desta feita, respondendo à pergunta com a EC 101/2019 agora o militar poderá assumir o cargo de professor efetivo, desde que haja compatibilidade de horário, prevalecendo o exercício das suas atribuições de militar.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1218 26994 2020010296 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá. Por favor, solicito os seguintes dados:1 - Quantidade de casos de feminicídios registrados em 20182 - Quantidade de casos de feminicídios registrados em 20193 - Em um arquivo separado, a quantidade de feminicídios em 2018 de forma discriminada pela idade da vítima, profissão/ocupação, raça, horário do crime (por hora ou período do dia) e tipo de local do crime (residência, via pública, estabelecimento comercial etc)4 - Em um arquivo separado, a quantidade de feminicídios em 2019 de forma discriminada pela idade da vítima, profissão/ocupação, raça, horário do crime (por hora ou período do dia) e tipo de local do crime (residência, via pública, estabelecimento comercial etc) "" 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado Abinoan Santiago, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência com a resposta da demanda. Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35). Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" "" 1219 27031 2020010333 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Olá bom dia !Estou com dificuldades para emitir a declaração de tempo de serviço. Como faço para adquirir ela completa Pinheiros 2020-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Central de Atendimento, na SEDU, sala 7, fornece, diariamente, de segundas às sextas – feira, nohorário de 09:00 às 18:00h, fichas funcionais para concursos, processos seletivos diversos, além decomprovantes para aposentadoria, entre outros documentos. O atendimento é presencial, com apresentação de documento de identidade com foto (original ou cópiaAutenticada em cartório). 4 0 0 0 0 "" "" 1220 27109 2020010411 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Presídios "Com intuito de obter informações que serão utilizadas para a futura carreira da Polícia Penal, necessito das seguintes respostas:1. Quantos SERVIDORES EFETIVOS do quadro da administração penitenciária trabalham diretamente na assistência e reabilitação dos presos? (Ex.: psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, odontólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos). Qual o número do edital do concurso que selecionou esses servidores? 2. Quantos servidores NÃO EFETIVOS (terceirizados) atuam nas penitenciárias diretamente na assistência e reabilitação dos presos? 3. Quantos SERVIDORES CEDIDOS de outras secretariais (ex.: secretaria de educação, de saúde...) atuam no sistema prisional?4. Como é o processo de seleção dos servidores efetivos para o sistema prisional?" "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as informações foram respondidas pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP, o qual esclarece que a SEJUS não dispõe, em seu quadro geral de SERVIDORES EFETIVOS, de profissionais com competência nas áreas de ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO (como por exemplo psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros). Atualmente, o trabalho de Assistência e reabilitação é realizado por servidores NOMEADOS POR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, dos quais desempenham de maneira basilar um importante papel na manutenção da MÁQUINA PÚBLICA.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 28 1 2 0 0 "" "" 1221 27150 2020010452 2020-12-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública São Paulo, 12 de janeiro de 2020Com base na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI), posteriormente regulamentada pelo decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012, eu envio este requerimento de informações.Solicito saber as seguintes informações mais atualizadas possíveis do ano de 2019, por mês, preferencialmente em arquivo estruturado e legível por máquina:- Homicídios dolosos (número de vítimas)- Latrocínios (número de vítimas)- Lesão Corporal seguida de morte (número de vítimas)- Policiais Civis e Militares vítimas de CVLI (número de vítimas)- Morte decorrente de intervenção policial (em serviço e fora de serviço, por número de vítimas)Caso ainda não haja dados consolidados para todos os meses do ano: - Enviar os dados de 2019 até o último mês disponível- Informar previsão para disponibilidade dos dados consolidados e fechados do anoEm cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento e prorrogável por mais 10 (dez) dias, com justificativa expressa.Caso haja indeferimento de acesso a informações, este requerente poderá entrar com recurso contra a decisão em até 10 (dez) dias, que será direcionado à autoridade hierarquicamente superior à que assinou a decisão anterior. Caso sejam necessários novos recursos, o caso poderá ser julgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).O artigo 23º estabelece que informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado são passíveis de classificação ou de acesso irrestrito. Esse sigilo é válido quando há risco de defesa ou soberania nacional, prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações do país etc.Considerando os pontos acima, o objeto deste requerimento está relacionado à segurança pública, mas não envolve informações classificadas com grau de sigilo e tampouco compromete a segurança do Estado. Uma eventual negativa de acesso às informações objeto do pedido necessariamente precisa ser justificada. "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Clara de Magalhães Velasco Bastos, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 22 0 0 0 0 "" "" 1222 27176 2020010478 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação BRDISTRIBUIDORA Concurso Público Referente a nova Companhia GAS ES.Quando será divulgado o edital do concurso?Quais cargos serão abertos?Onde será instalada a empresa e as operações? Qual o canal de informações sobre a GAS ES? "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr Brayth Zamborlini Simões,Em atendimento à sua solicitação, a Ouvidoria da ARSP solicitou uma análise do pedido junto à equipe técnica da gerência de gás natural desta agência reguladora, que se posicionou com a seguinte resposta:""Referente à nova companhia responsável pelos serviços de distribuição de gás canalizado, ES Gás, a criação da empresa encontra-se em estágio inicial, por isso, o plano de cargos e salários ainda não foi disponibilizado à ARSP, o que deve ocorrer junto ao concurso público previsto para ser realizado no segundo semestre de 2020.Da mesma forma, a empresa ainda não dispõe de um canal direto de comunicação. Assim que cientes sobre os canais de comunicação da ES Gás, informamos a esta Ouvidoria para disponibilizá-lo aos interessados.O que podemos adiantar é que a sede da empresa será instalada na Grande Vitória, contudo, as operações são em todo território capixaba, uma vez que se trata de uma distribuição estadual. Atualmente, por “herdarmos” uma concessão da BR Distribuidora, a concessão está presente em 13 municípios.Caso haja algum interessado nos serviços de distribuição de gás, os contatos continuam sendo aqueles ligados à BR Distribuidora até que seja consolidada a criação da empresa ES GÁS e instituída toda sua infraestrutura de funcionamento.Sugiro aos interessados que permaneçam sanando suas dúvidas junto a ouvidoria da ARSP.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 0 0 0 0 0 "" "" 1223 27198 2020010500 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Presídios À Secretaria de Administração Penitenciária, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Solicito saber as seguintes informações MAIS ATUALIZADAS POSSÍVEIS: Sistema penitenciário - Número de presos homens hoje (por regime – aberto, semiaberto e fechado)- Número de presos homens provisórios - Número de vagas disponíveis para homens - Número de vagas em construção para homens- Número de mulheres presas hoje (por regime – aberto, semiaberto e fechado)- Número de mulheres presas provisórias - Número de vagas disponíveis para mulheres - Número de vagas em construção para mulheresCarceragens - Número de presos homens em carceragens - Número de vagas em carceragens para homens - Número de mulheres presas em carceragens - Número de vagas em carceragens para mulheres - Os números de vagas e de presos da carceragem já estão incluídos nos números de vagas e de presos do sistema penitenciário? Sim ou não? Habeas corpus coletivoEm 20 de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal determinou a substituição da prisão preventiva para a domiciliar de presas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Com base nisso: - Quantas presas entraram com pedidos com base nessa decisão desde 20 de fevereiro de 2018?- Quantos pedidos foram deferidos e quantos foram indeferidos neste período? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria. Att. Thiago Reis "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 021/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 2 0 0 "" "" 1224 27221 2020010522 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Empréstimo Consignado Olá,o procedimento de renovação de consignação,pode ser feito sem a minha autorização? Se eu quiser saber sobre margem, contracheque,sou obrigado a entrar com minha senha. Como pode a renegociação de dividas, serem feitas sem que eu fosse informado e sem minha autorização? Aguardo informações. Grato Colatina 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento ao solicitado, informamos que de acordo com o Decreto de Consignações, os descontos consignados tem que ter autorização do servidor. Caso deseje, estaremos solicitando o contrato junto a consignatária.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 31 1 0 0 0 "" "" 1225 27254 2020010555 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação PCES CONSULTA PÚBLICA ESTOU PREENCHENDO A FIC FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS - FIC PARA PROCESSO SELETIVO DA SEJUS, GOSTARIA DE SABER SE POSSO TER ACESSO AOS BOLETIM UNIFICADOS QUE POSSO ESTA CITADOS MEU NOME. Colatina 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-14T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_2020010555RESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Esse pedido é pessoal, se dirija a Delegacia mais próxima, com seus documentos pessoais, e faça a solicitação. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 1 0 0 "" "" 1226 27402 2020010703 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 16:12Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Situação Cadastral NISSAN - Espírito SantoBoa tarde,Ao consultarmos a inscrição abaixo constou que não esta habilitada, lembrando que ano passado fizemos todas as atualizações e cumprimos todas as exigências solicitadas pela SEFAZ-ES e conforme e-mail anexo a inscrição estava habilitada.Poderia nos ajudar vera oque houve que foi alterada a situação cadastral da mesma. "" 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 1227 27524 2020010822 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Ano Letivo venho por meio desse solicitar esclarecimento de uma informação passada pela SEDU a respeito da alocação da minha filha na rede de ensino estadual da Serra. Nossas opções são limitadas, visto que moro em uma região distante de escolas estaduais de ensino médio e a única próxima a minha residencial é a EEEMF Laranjeiras, próxima ao meu CEP de número XXXXXXXXXX. Eu trabalho todos os dias e estudo no período noturno. tenho duas filhas, sendo que a mais nova acaba de completar 08 meses e fica muito difícil minha esposa levar as duas, com uma delas no colo a longas distancias e, não temos condições de pagar transporte.Peço e, agradeço desde já, a informação de onde foi alocada minha filha e que seja possível para que fique nessa escola citada acima, a única capaz de nos atender.Att Jeferson Soares Silva Serra 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet É necessário o nome completo e a idade da aluna, para que a informação seja verificada.Att 7 0 0 0 0 "" "" 1228 27567 2020010865 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá, tudo bem? Venho por meio deste canal solicitar dados de crimes contra o patrimônio nos anos de 2018 e 2019 no Espírito Santo:Roubo, furto, extorsão, extorsão mediante sequestro, apropriação indébita, estelionato, fraude no comércio, e receptação. "" 2020-10-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o arquivo encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 15 0 0 0 0 "" "" 1229 27568 2020010866 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá! Venho por meio deste canal solicitar dados de delitos de trânsito no Espírito Santo, com foco na detenção de motoristas presos em flagrante por uso de bebida alcoólica. "" 2020-02-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, a Manifestação foi inicialmente encaminhada para a Gerência do Observatório da Segurança Pública que informou que: “os dados de delito de trânsito com detenção de motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica não são computados pela Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP. Outrossim, informo tais dados podem ser requisitados à Divisão Especializada de Delitos de Trânsito / PCES ou à Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito e às Delegacias Distritais”.Em observância à orientação da GeOSP, a solicitação foi encaminhada à Polícia Civil, que informou que: “a Policia Civil não tem registros estatísticos de pessoas presas em flagrante por embriaguez na condução de veiculo automotor. O manifestante não deixou claro no seu pedido o período que deseja esses dados, tornando o pedido de informação muito genérico e também não deixou muito claro o que realmente deseja (se é a quantidade de procedimentos em flagrante ou se é o ato de ser flagrado por embriaguez ao volante). Dessa forma demandaria tempo, pois teria que ter um esforço extra na busca desses dados”.A Polícia Militar também se manifestou acerca do pleito: “Tendo em vista que a solicitação do manifestante requer as informações quanto ao quantitativo de motorista detidos em flagrante pelo uso de bebidas alcoólicas na direção, esclareço que a Polícia Militar não possui tais dados, haja vista o flagrante é realizado pela policia investigativa. Cabe destacar ainda, que o manifestante não discriminou um período na solicitação, ficando o pleito suscitado de maneira genérica, o que dificulta a resposta.”.Desta forma, diante das manifestações acima referenciadas, comunicamos que não há a informação consolidada conforme solicitada.Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, detalhando quais os dados necessários, para que possamos encaminhar para que seja feita nova análise.Isto porque, conforme o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 6 0 0 "" "" 1230 27629 2020010927 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber se uma pessoa que aderir ao sistema de teletrabalho conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 874 e Decreto-R 4227 tem o direito de usufruir das folgas referente ao trabalho nas eleições (TRE). "" 2020-10-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Recursos Humanos:A Lei 874/2017 e o Decreto 4.227/2018 são omissos com relação ao tema. Desta forma, nos cumpre fazer uma interpretação da essência do Teletrabalho frente à Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral).Está em vigor a Portaria 033-R/2019, que regulamenta e dispõe sobre o regime do Teletrabalho no âmbito da Seger, a qual prevê no art. 8º, §§ 1º e 3º, taxativamente, os afastamentos que são e os que não são compatíveis com o desempenho do Teletrabalho, Pois bem, vemos que no § 1º a Portaria permite apenas as licenças autorizadas por lei e os atestados médicos, no qual entendemos se tratar daquelas previstas no art. 122 da lei Complementar 46/94. O § 3º prevê, taxativamente, os afastamentos incabíveis aos servidores que estejam desempenhando suas atividades em regime de Teletrabalho, que são os abonos previstos no art. 32 da Lei Complementar 46/94 e por um dia, para apresentação obrigatória em órgão militar, por um dia, a cada três meses, para doação de sangue, e para realização de provas quando o servidor for estudante.Sendo assim, entendemos que a natureza do Teletrabalho, que tem por objetivo, em síntese, a eficiência na prestação do serviço público e qualidade de vida do servidor, é incompatível com o seu controle de frequência/jornada ou utilizações de folgas, justamente por dispensá-lo do comparecimento ao local de trabalho, sendo permissível apenas aqueles afastamentos taxativamente previstos, haja vista que à Administração compete cumprir apenas o que a Lei lhe permite.No entanto, não poderia a Administração impedir o servidor de gozar de determinadas licenças, tais como aquelas anteriormente citadas – mas, considerando que não há vedação expressa nos normativos correlacionados com relação às folgas eleitorais e, por estar tratada em Lei Nacional (Lei 9.504/97), que tem aplicação para todos os entes, entendemos que não pode a Administração impedir o gozo das referidas folgas. Todavia, considerando a natureza do teletrabalho, ao servidor compete combinar e obter a autorização competente da chefia imediata a fim de não prejudicar o cumprimento do Plano de Trabalho previamente pactuado.Além disso, importante ressaltar a existência do art. 14 da Portaria 033-R/2019, que estabelece que os casos omissos serão tratados com a Seger.Por fim, aproveitando o ensejo da consulta formulada junto à Ouvidoria, ressaltamos que o direito às folgas somente é oponível à parte com a qual o eleitor mantinha relação de trabalho ao tempo da aquisição do benefício e limita-se à vigência do vínculo, assim já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral na Res. TSE XXXXXXXXXX/2008, art.2º. 24 0 0 0 0 "" "" 1231 27685 2020010983 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Presídios Prezados/as,O Instituto Igarapé está desenvolvendo um projeto para expandir e fortalecer o trabalho e a qualificação profissional de pessoas presas e egressas. Nesse sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, nos dirigimos respeitosamente com o objetivo de apresentar requerimento das seguintes informações.O Executivo estadual possui serviço de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional?Caso o Executivo estadual possua serviço de atendimento para a pessoa egressa, qual o nome do serviço?Caso o Executivo estadual possua serviço para a pessoa egressa, quais tipos de encaminhamento ele realiza?Quantos homens foram atendidos pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2019?Quantos homens foram atendidos pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2018?Quantos homens foram atendidos pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2017?Quantos homens foram atendidos pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2019 por tipo de encaminhamento?Quantas mulheres foram atendidas pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2019?Quantas mulheres foram atendidas pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2018?Quantas mulheres foram atendidas pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2017?Quantas mulheres foram atendidas pelo serviço de atendimento à pessoa egressa em 2019 por tipo de encaminhamento?O estado encaminhou homens egressos para o trabalho em 2019? Quantos? O estado encaminhou mulheres egressas para o trabalho em 2019? Quantas? O estado encaminhou homens egressos para a qualificação profissional em 2019? Quantos? O estado encaminhou mulheres egressas para a qualificação profissional em 2019? Quantas? Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional em 2019?Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional em 2018?Qual a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual para políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional em 2017?Qual o valor executado na fase de empenho em políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional em 2019?Qual o valor executado na fase de empenho em políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional em 2018?Qual o valor executado na fase de empenho em políticas públicas voltadas para egressos do sistema prisional em 2017?Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta instituição.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para um trabalho efetivo voltado a prevenção de todo e qualquer tipo de violência, esperamos que esta ferramenta seja interessante também para vossa senhoria e que acredite que este tem sido um importante uso das informações de sua instituição.Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico:XXXXX@XXXX.XXX (Dandara Tinoco).Atenciosamente. "" 2020-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as circunstâncias relatadas na Denúncia foram esclarecidas pela Subsecretaria de Ressocialização – SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 18/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" "" 1232 27763 2020011059 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Dei entrada no Pedido para a Contagem do meu tempo de Serviço para eu me aposentar. Está previsto para abril/2020. O Processo está parado na SEGER-SUVEB desde 07/11/2019. Vocês podem me informar quando ele vai para o IPJAM para eu receber a Declaração? Processos: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX todos anexados um ao outro. Vitória 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado.Segue resposta da Subsecretaria de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoas: Informamos que os referidos processos estão no IPAJM desde 29/01/2020, conforme segue abaixo:Protocolo do Processo: XXXXXXXXXXAssunto: ADICIONALSituação: EM ANDAMENTOInteressado(s): • WILSON ALVES MAUROMunicípio: NÃO INFORMADOResumo: GRATIFICACAO ANEXO A NOMEACAO Histórico do processoData Órgão Local Situação29/01/2020 08:31:00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROTOCOLO EM ANDAMENTO07/11/2019 16:30:00 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS SUBGERENCIA DE VANTAGENS E BENEFICIOS EM ANDAMENTO" 20 0 0 0 0 "" "" 1233 27816 2020011112 2020-01-25T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS CONSULTA PÚBLICA REQUERIMENTO -ver anexo "" 2020-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o dado solicitado foi respondido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, esclarecendo que quanto à emissão de relatório de consultas realizadas no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019 no Sistema INFOPEN – ES torna-se prejudicado tendo em vista que o sistema não possui esse tipo de filtragem.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 10 0 0 0 0 "" "" 1234 27899 2020011195 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Peço, por gentileza, a informação de quantos casos de extorsão momentânea privação de liberdade (sequestro relâmpago) foram registrados no Espírito Santo, em 2018 e 2019. Se for possível, gostaria que os dados sejam divididos por mês, sexo e municípios.Além dos casos de sequestro relâmpago, gostaria de saber quantos casos de extorsão mediante sequestro (sequestro clássico) foram registrados no ES, em 2018 e 2019. Peço também que os dados sejam disponibilizados por mês, sexo e municípios. "" 2020-02-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 17 0 0 0 0 "" "" 1235 27947 2020011243 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Saneamento Básico "Processo nº XXXXXXXXYX (anexo)OFÍCIO GAB/VL Nº 033/2020Excelentíssimo SenhorCarlos Aurélio LinhalisDiretor Presidente da CESANAv. Governador Bley, 186. Edifício BEMGE, 3º AndarCentro, Vitória, ES - CEP: XXXXXXXXXXVANDINHO LEITE, Deputado Estadual, PSDB-ES, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que se digne a responder os seguintes questionamentos, nos termos do Art. 1 0 da LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011: 1. Gostaria que me informasse qual o padrão de qualidade e segurança que a Cesan presta aos seus usuários, tendo em vista que o usuário do endereço: Rua Governador Valadares, nº 784, bairro Nova Carapina I, Município de Serra - ES, até a presente data continua com sua calçada toda destruída, sem qualquer espécie de proteção para que por exemplo deficientes visuais se machuquem e inviabilizando a passagem dos pedestres de forma segura pela calçada, além do que não foi realizada a ligação de esgotamento sanitário no local, se é praxe esse padrão de qualidade desta empresa?2. Qual o tempo que a legislação de regência determina para a resolução deste problema? 3. Providências a serem realizadas, prazos a serem cumpridos e qual a medida será tomada caso se verifique que o serviço foi (isso é um fato) realizado de forma deficiente?Sem mais no presente, aproveito o ensejo para apresentar-lhes vote de estima e elevada consideração.VANDINHO LEITEDEPUTADO ESTADUALPSDB- ES" Serra 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado Senhor Deputado,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para o titular da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que formalizou as informações/respostas por meio do Ofício nº O-UGPXXXXXXXXYX, datado de 04 de fevereiro de 2020, o qual anexamos ao sistema de Ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Douglas Oliveira Couzi.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 1236 28007 2020011303 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação IDAF Licenciamento Ambiental "Gostaria de saber se existe alguma de corte/supressão vegetal para arvoes de especies exóticas fora de APP.Exemplo: Um empreendimento deseja suprimir uma área com algumas especies exóticas para terraplanagem mas estão fora de APP.A única coisa que encontrei foi a ""IS 020N-07 - Determina a emissão de AEF para corte de exóticas acima de 5 ha"", ainda esta válida? Desde já agradeço pela atenção." Vila Velha 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Em resposta ao seu questionamento, foi informado pelo responsável pela Subgerência de Controle Florestal do Idaf, Sr. Fabrício Zanzarine, que a ""IS 020N-07 - Determina a emissão de AEF para corte de exóticas acima de 5 ha"" não encontra-se vigente.Informou ainda que para o caso relatado deverá ser consultada a Instrução Normativa Idaf 001/2020, a qual encaminhamos em anexo.Agradecemos seu contato através deste canal de ouvidoria e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria - Idaf." 1 0 0 0 0 "" "" 1237 28017 2020011313 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público De acordo com as informações recebidas por email no dia 20/01/2020,meu processo está em fase de conclusão. Gostaria de saber quando o documento estará disponível para a retirada do documento na central CAT ? Tenho urgência na documentação. Obrigada! Alto Rio Novo 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Encaminhamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora)Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria foi encaminhado à SEDU, para informar se houve exercício no período de 20/10/1989 a 22/12/1989, fls. 02, conforme solicitação da requerente, fls. 01, e se o mesmo foi trabalhado sob regime estatutário. Em caso afirmativo, favor emitir a Certidão de Tempo de Serviço, como forma de subsidiar a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição. Após retornar os autos à SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SCT/IPAJM para prosseguimento na análise. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" "" 1238 28058 2020011354 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Arrecadação As multas relativas ao DPRF foram quitadas e não mais se encontram no sistema da mesma, contudo, quando da consulta perante ao Detran ES as mesmas multas constam como não adimplidas. São elas: Auto de Infração: XXXXXXXXXX BRXXXXXXXXXXKm 429 em 10/10/2019 18:43, Auto de Infração: XXXXXXXXXX - BRXXXXXXXXXXKm 450 em 10/10/2019 18:26 e a última Auto de Infração: T202701654 BRXXXXXXXXXXKm 266 em 10/10/2019 11:05, veículo Placa ODO:7333 e Renavam XXX.XXX.XXX-XX. Aguardo resposta sobre as providências a serem tomadas pela autoridade competente. "" 2020-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que as multas oriundas dos Autos de Infração XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e T202701654 ainda não foram baixadas no sistema RENAINF (Base Nacional). É necessário aguardar a baixa das multas no referido sistema.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1239 28091 2020011387 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício anexo. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 32 1 0 0 0 "" "" 1240 28129 2020011425 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 13:47Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: ENC: ENC: NOTIFICAO EQUIVOCADAm - VECULO ETIOS XS - PLACA PPX1724 [#XXXXXXXXXX] - ROSANE MAIA DE ANDRADE - CPF XXX.XXX.XXX-XX - HABILITAÇÃO XXX.XXX.XXX-XX - CART: XXXXXXXXXXPrezados Senhores.Em 18 de outubro de 2019, enviamos-lhes o e-mail abaixo, com comunicado do DNIT alusivo à multa e penalidades em epígrafe.Posteriormente, por telefone, fomos informados de que havia um prazo e que a baixa no sistema do DETRAN-ES era de forma automática.Pois bem, ficamos aguardando a baixa e acabamos nos esquecendo de conferir se a mesma foi feita.No entanto, para nossa surpresa, novamente recebemos, em 30 de Janeiro deste, NOVA NOTIFICAÇÃO deste DETRAN, referente à mesma autuação indevida (S008257791), para entrega da habilitação da minha esposa ROSANE MAIA DE ANDRADE, e sua suspensão do direito de dirigir.Achamos descabido e absurdo a atitude ou desorganização deste departamento e, mais uma vez nos sentimos prejudicados pela falta de seriedade de algum funcionário publico ou de um sistema arrecadatório viciado, o qual, ao meu ver, já não deveria mais fazer parte da gestão atual.Desta forma solicitamos:1 - Que nos seja informado, por escrito e assinado, o porque de não terem procedido com o cancelamento da multa e penalidades no sistema do DETRAN-ES no tempo solicitado.2 - Que procedam lançamento no prontuario de Rosane Maia de Andrade o equivoco da autuação e consequente baixa das penalidades e pontos ali lançados, de forma imediata e definitiva.Aguardamos retorno urgente deste email, sob pena de bucarmos respostas através dos meios de comunicações locais.Atenciosamente,PEDRO TRINDADE E ROSANE MAIA DE ANDRADE. "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que, tanto a pontuação quanto o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, decorrentes do Auto de Infração S008257791, foram cancelados no prontuário da manifestante.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 1241 28221 2020020070 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Solicito arquivos vetoriais (shapefile) ou arquivos em formato .txt. referente a: 1) Supressões de vegetação nativa autorizadas por este instituto no ano de 2019, constando na tabela de atributos do shapefile o mês/dia da autorização.2) Supressões de vegetação nativa que foram autuadas / autos de infração pelo IDAF para 2019, onde também deverá constar dia e mês da aplicação da multa.Gentileza enviar em dois arquivos distintos as informações demandadas. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,Informamos que os dados solicitados foram encaminhados por e-mail nesta data, considerando que este canal de ouvidoria não suporta o envio de arquivos no formato zip.Esta ouvidoria encontra-se à disposição no que se fizer necessário.Atenciosamente,Ouvidoria - Idaf 18 0 0 0 0 "" "" 1242 28235 2020020084 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Ensino Médio Caros amigos, boa tarde! Considerando o inicio do ano letivo e as normas foram publicadas na Portaria nº 145-R, de 19 de dezembro de 2019. Gostaria de saber se a Matriz OC 20 está correta? Pois a organização curricular do Ensino Médio para IASES 2020, contempla duas aulas semanas para Filosofia e uma apenas para História. Essa organização curricular está correta? Pois normalmente temos duas aulas semanas de História e uma apenas de Filosofia (em todas outras matrizes temos apenas uma aula de Filosofia no Ensino Médio).https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/PORTARIA%20n%C2%BA%XXXXXXXXXXR%20-%20Organiza%C3%A7%C3%B5es%20Curriculares%20-%XXXXXXXXYX%20-%20Anexos%20-%20Final%20-%XXXXXXXXXXpdfAguardo retorno "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet Internet Prezados, A Portaria nº 145-R, de 19 de dezembro de 2019, a OC 20, a definição da carga horária e esse novo modelo de ensino estimulado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estão em sintonia. Entretanto, a tradição do ensino por disciplina ainda não foi ao todo superada. Segue alguns pontos reflexivos para essa análise. Diante das novas orientações curriculares iniciadas com a BNCC, em cuja ênfase está no desenvolver as competências e habilidades a partir do contexto histórico social para solução de problemas que afetam esse entorno, a proposta de disciplina passa a ter outra relevância. Assim o ensino por área de conhecimento, no caso em análise, com foco mais na reflexão com determinado viés introspectivo, para o perfil do estudante do IASES, é mais propício, o direcionamento para o conhecimento do sujeito enquanto ser que se move em conflito consigo e com o outro, dentro de uma história que mais se requer um estudo de natureza reflexiva. A mesma reflexão se processa num contexto em cuja predominância fosse imperativo o conhecimento das técnicas agrícolas.Nesse ínterim, em que a Filosofia compõe a área de Ciências Humanas junto com História, Geografia e Sociologia, podendo ser trabalhada de forma integrada, não há necessidade de retomar qualquer estudo/ensino por esse ou aquele componente curricular baseado apenas nesse ou naquele critério da tradição disciplinar. Assim, a alteração pelo critério quantitativo de horas para uma ou outra disciplina da mesma área deverá ser analisado pelo contexto das novas orientações curriculares. O certo ou o errado para essa ou outra disciplina, nessa nova orientação curricular, pode ser analisado pelos caminhos dos objetos de conhecimento. Estes têm por dever atender às exigências do sujeito que busca o saber, ora para orientar sua existência, ora para conhecer outra realidade qualquer, insinuadas pelas exigências do momento.Diante desse quadro em análise, a filosofia enquanto saber implica em profunda e rigorosa reflexão sobre seu objeto de estudo, e nada impede que esse objeto de estudo seja o próprio sujeito. É sabido que o enfrentamento de realidades, numa perspectiva dialética, as transformações ocorrem. Não é, assim, de se espantar que um sujeito que auto conhece a si e aos outros, a sua conduta pode ser outra. Como a reflexão filosófica é permeada de valores e a busca da verdade é pré-condição de sua cientificidade, descobrir a proximidade da justiça é um caminho a ser estimulado.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" "" 1243 28247 2020020096 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública "Caros, solicito acesso aos dados do GRUPO INCIDENTE ""CRIMES DE ARMAS E MUNIÇÕES"", em todo o Espírito Santo, em planilha eletrônica, contemplando, necessariamente, o incidente, data e horário do registro, município, bairro, logradouro, dos anos 2018 e 2019 de todo o Estado. Para ajudar na formatação dos dados, em anexo, segue modelo de planilha fornecida pela Sesp em atendimento a pedido de acesso a informação em outro ano e com outra finalidade. Seguindo a mesma estrutura que já está disponível como demonstra a planilha, os dados solicitados agora atenderão ao pretendido." "" 2020-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 3 0 0 0 0 "" "" 1244 28286 2020020135 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação PCES Concurso Público Prezados,Há alguma posição definitiva sobre o concurso para o cargo de Delegado da PCES? Caso não tenha, até quando o concurso ficará suspenso? "" 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a ACADEPOL ( Academia de Policia Civil) e até o momento não foi concedida a resposta. Assim que a resposta for encaminhada o manifestante será notificado. Em caso de duvidas o manifestante pode entrar em contato com a ACADEPOL pelo número de telefone (27) XXXXXXXXXX . Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" "" 1245 28398 2020020247 2020-06-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Processo Enviada em: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 16:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: cópia das respectivas infraçõesVenho respeitosamente requerer cópias dos autos de infrações abaixo, com as respectivas notificações:a) PM30656274 de 08/07/2017 (DER/ES),eb) PM30656273 de 08/07/2017 (DER/ES). Guarapari 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme solicitado, segue em anexo cópia dos Autos de Infração de Trânsito - AIT PM30656274 e PM30656273, ambos de 08/07/2017, com as respectivas notificações, providenciada pela a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES.Doravante, orientamos para a necessidade de anexar documentação comprobatória do requerente e, quando devido, do seu representante legalmente estabelecido, devidamente assinadas e que possibilite a identificação inequívoca das partes, para que o atendimento seja realizado.Ressaltamos que no sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 21 1 0 0 0 "" "" 1246 28425 2020020274 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SECONT Ouvidoria Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), apresento os questionamentos a seguir, que se referem à avaliação porventura efetuada pela sociedade acerca dos serviços prestados pela Ouvidoria do Poder Executivo estadual:1) Os serviços oferecidos pela Ouvidoria do estado são avaliados pelos cidadãos através de Pesquisa de Satisfação?* Em caso negativo, favor responder as perguntas nº 2 e 3. Em caso positivo, favor responder as perguntas de nº 4 a nº 16.2) Quais os principais motivos de o Estado não aplicar a pesquisa?3) Está prevista a sua implementação por parte do estado? Quando?4) Quando a Pesquisa de Satisfação foi implementada?5) Qual a unidade/órgão responsável por elaborar e aplicar a pesquisa?6) Qual o meio utilizado para aplicação da pesquisa (papel, totem, internet, etc.)?7) Sua aplicação ocorre em um período específico do ano? Com que frequência?8) Quais as principais dificuldades identificadas na elaboração da pesquisa? 9) Quais são as perguntas efetuadas aos usuários? Caso as perguntas sejam fechadas, favor mencionar também as opções de resposta disponíveis aos cidadãos. Ex. sim ( ) não ( ), ruim ( ) regular ( ) bom ( ) ótimo ( ).10) Quais critérios foram utilizados para a escolha das perguntas?11) As perguntas foram alteradas ao longo do tempo (incluídas, excluídas, editadas)? Por quê?12) Como são compilados e analisados os resultados da pesquisa?13) Os resultados são discutidos e acompanhados? Se sim, de que forma?14) Há metas e indicadores para acompanhamento dos resultados? Se sim, quais?15) Há parâmetros utilizados para considerar um resultado como satisfatório ou insatisfatório? Exemplos: O indicador “tempo de resposta” é considerado satisfatório para respostas fornecidas em uma média de até 15 dias e o indicador “qualidade do atendimento” é considerado insatisfatório quando a nota de sua avaliação for em média inferior a cinco.16) Os resultados da pesquisa estão disponíveis para consulta no portal do governo estadual ou são divulgados para a sociedade por outro meio?Desde já agradeço a atenção. "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, segue resposta da da Coordenadora de Ouvidoria-Geral do Estado da Secretaria de Controle e Transparência COGE/SECONT:1) Os serviços oferecidos pela Ouvidoria do estado são avaliados pelos cidadãos através de Pesquisa de Satisfação? R. Sim* Em caso negativo, favor responder as perguntas nº 2 e 3. Em caso positivo, favor responder as perguntas de nº 4 a nº 16.2) Quais os principais motivos de o Estado não aplicar a pesquisa?3) Está prevista a sua implementação por parte do estado? Quando?4) Quando a Pesquisa de Satisfação foi implementada? R. 01/01/20185) Qual a unidade/órgão responsável por elaborar e aplicar a pesquisa? R. Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado - COGE / SECONT6) Qual o meio utilizado para aplicação da pesquisa (papel, totem, internet, etc.)? R. Internet7) Sua aplicação ocorre em um período específico do ano? Com que frequência? R. Através do Sistema de Ouvidoria, toda manifestação encerrada apresenta a pesquisa de satisfação.8) Quais as principais dificuldades identificadas na elaboração da pesquisa? R. Baixa adesão à pesquisa pois, o usuário ao receber a resposta por e-mail, não acessa o sistema para realizar a avaliação. 9) Quais são as perguntas efetuadas aos usuários? Caso as perguntas sejam fechadas, favor mencionar também as opções de resposta disponíveis aos cidadãos. Ex. sim ( ) não ( ), ruim ( ) regular ( ) bom ( ) ótimo ( ).R. Queremos saber como foi a sua experiência com o e-OUV. Agradecemos sua colaboração. Opções: 1 a 5 estrelas10) Quais critérios foram utilizados para a escolha das perguntas? R. Considerando que o sistema de ouvidoria foi implantado em 2018, a pergunta tinha o objetivo de avaliar a experiência do cidadão com o novo sistema.11) As perguntas foram alteradas ao longo do tempo (incluídas, excluídas, editadas)? Por quê? R. Como o sistema foi substituído no ano de 2018, nossa intenção era saber do usuário se a experiência de utilização estava melhor que o sistema anterior.No ano de 2019 identificamos a necessidade de incluir novas perguntas para avaliar o atendimento das Ouvidorias setoriais e não apenas o sistema. Essa inclusão de novas perguntas à pesquisa de satisfação faz parte do escopo do projeto de “Aperfeiçoamento das ações de transparência” que está sendo desenvolvido na Coordenação de Ouvidoria-Geral / SECONT.12) Como são compilados e analisados os resultados da pesquisa? R. Até 2019 não havia nenhum tipo de compilação. No ano de 2019 foi desenvolvido um sistema de Business Intelligence (BI), para fazer a compilação desses dados.13) Os resultados são discutidos e acompanhados? Se sim, de que forma? R. Os resultados são sim acompanhados, porém a adesão à pesquisa é muito baixa (somente 3,95% das manifestações registradas teve a pesquisa respondida). Diante disso, além da inclusão de novas perguntas na pesquisa, faz parte do escopo do projeto de “Aperfeiçoamento das ações de transparência” a inclusão do link para a pesquisa diretamente no corpo do e-mail que o cidadão recebe a resposta, como uma tentativa de aumentar a adesão à pesquisa. Dessa forma, entendemos que as duas ações permitirão melhores discussões sobre os resultados das pesquisas.14) Há metas e indicadores para acompanhamento dos resultados? Se sim, quais? R. Com o atual formato da pesquisa, os resultados são utilizados apenas para planejar melhorias no sistema de Ouvidoria. Com a finalização das alterações planejadas será possível definir indicadores e metas sobre o atendimento das Ouvidoria Setoriais.15) Há parâmetros utilizados para considerar um resultado como satisfatório ou insatisfatório? Exemplos: O indicador “tempo de resposta” é considerado satisfatório para respostas fornecidas em uma média de até 15 dias e o indicador “qualidade do atendimento” é considerado insatisfatório quando a nota de sua avaliação for em média inferior a cinco. R. Pelos motivos expostos no item 14, não existem tais parâmetros.16) Os resultados da pesquisa estão disponíveis para consulta no portal do governo estadual ou são divulgados para a sociedade por outro meio? R. Não. Porém, uma das ações do projeto “Aperfeiçoamento das ações de transparência” é divulgar os dados de ouvidoria no site, utilizando a ferramenta de BI.Atenciosamente,Audiceia Lima Silva AndradeAuditora do Estado | SECONTCoordenação de Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONTA Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 21 1 0 0 0 "" "" 1247 28436 2020020285 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa tarde!Solicito informações sobre minha mudança de referência. Sou professora da Rede Estadual, minha mudança de referência é no ano ímpar, número funcional XXXXXXXXXX. Vitória 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Gerência de Cargos, Carreiras e desenvolvimento do Servidor.As mudanças de referência do magistério de ano impar ainda estão em análise nesta GECADS.Esclarecemos ainda que trata-se de uma demanda de trabalho de grande volume, o que não nos permite, neste momento, uma fixação de prazo para publicação. 20 0 0 0 0 "" "" 1248 28467 2020020316 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SESA Parecer Jurídico "Questiona-se informações sobre reversibilidade de demissão e possibilidade de remanejamento de servidor inscrito e contratado para o cargo de Enfermeiro I - Região metropolitana - Localidade HDDS, o qual por conveniência da administração: estava exercendo sem treinamento o cargo de Enfermeiro II desde 02/12/2019 sendo demitido em 05/02/2020 em reunião no RH do HDDS sob justificativa de ausência de perfil para o cargo de Enfermeiro II. Determinado servidor pleiteou o processo seletivo nº Edital n°003/2019 – SESA para a região metropolitana, unidade de trabalho Hospital Doutor Dório Silva - HDDS, para o cargo Enfermeiro I, sendo aprovado e selecionado. Quando da sua apresentação no HDDS para início das atividades laborais foi lotado no Centro Cirúrgico. Na ocasião os gestores foram alertados de que o servidor não possui o requisito do edital supracitado para o cargo de Enfermeiro II ""Comprovar experiência mínima de 12 (doze) meses no cargo na área de UTI e/ou Centro cirúrgico e/ou pronto socorro e/ou supervisão de enfermagem em unidade hospitalar"" e questionados quanto à possíveis prejuízos em consequência desta tomada de decisão gerencial, quando alegaram inexistência de problemas e, esclareceram a necessidade urgente de Enfermeiro no Centro Cirúrgico. Em atenção à demanda dos gestores e objetivando o bem maior da instituição o servidor deu início às suas atividades laborais em 02/12/2019 no HDDS no Centro Cirúrgico trabalhando como diarista na primeira semana e, a partir da segunda semana como plantonista. Recebeu, aceitou e cumpriu o convite dos gestores do HDDS para Coordenar a Central de Material e Esterilização - CME objetivando cobrir férias da coordenação deste setor de modo simultâneo ao exercício das suas atividades laborais no centro cirúrgico em seus plantões no mês de Janeiro e, resolveu diversas questões para o bom andamento de ambos os setores. No dia 05/02/2020 também trabalhou simultaneamente nos 2 setores em atenção à enfermeira diarista do Centro Cirúrgico informando que a Coordenação da CME faltou por motivos particulares. Após resolver simultaneamente diversas questões da CME e Centro Cirúrgico, faltando poucas horas para o fim de seu plantão, foi informado pela enfermeira diarista do Centro Cirúrgico a se dirigir ao RH do HDDS onde foi informado pelos gestores do RH e Enfermagem, bem como, pela gestora voluntária da Unidade de Trabalho Cirúrgica a qual iniciou suas atividades recentemente na instituição, o servidor foi informado que: foi demitido sob alegação de ""não ter perfil para o centro cirúrgico do HDDS naquele momento e, de ausência de tempo para treiná-lo"". Não foram levados em consideração o esforço e dedicação empreendidos simultaneamente no Centro Cirúrgico e na CME pelo servidor inscrito e convocado pelo edital XXXXXXXXYX SESA para o cargo de Enfermeiro I justamente por não ter a experiência profissional de 12 meses em Centro Cirúrgico exigidas para o cargo de Enfermeiro II pelo Edital n°003/2019 – SESA. Diante do exposto, solicita-se informação acerca: da reversibilidade da demissão do servidor no HDDS, da possibilidade de remanejamento do servidor para unidade de trabalho no HDDS relativa ao cargo de Enfermeiro I para o qual se inscreveu e foi contratado (haja vista que a vaga de Enfermeiro no Centro Cirúrgico do HDDS será preenchida pelo(s) profissional (ais) convocado(s) para o cargo de Enfermeiro II através do Edital de convocação nº XXXXXXXXYX –nível superior - SESA datado de 04/02/2020). Certos da vossa compreensão, solicita-se parecer. Atenciosamente. " Serra 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,O HEDS, a época do ingresso da servidora Aline Rodrigues de Freitas, no cargo de Enfermeira e com numero funcional: XXXXXXXXXX necessitou de sua locação em local de trabalho que apresentava vaga disponível e necessidade de substituição de profissional de enfermagem de nível superior, que foi o centro cirúrgico.Foram designadas atividades pertinentes ao profissional de nível superior em enfermagem, não sendo exclusivamente as atividades que necessitam de curso de especialização, pois as tarefas são ensinadas no dia a diaOcorre que a profissional não apresentou resultados minimamente satisfativos. Ainda assim a servidora foi realocada em outro setor, CME – Central de Materiais e Esterilização, também com vaga disponível e necessidade de profissional.Neste Setor que foi o CME a servidora também não apresentou resultados positivos e houve recusa a exercer atividade designada que foi dar parecer técnico e etc.Após as tentativas infrutíferas de alocação da servidora, após avaliação da RT de Enfermagem Neimar Hubner Leite Loriato, a medida administrativa adotava foi a realização do término do contrato da servidora antecipado nos conformes da Lei Complementar nº 809, Art. 14 , Inciso IIINo presente caso, foi realizado analise técnica do perfil profissional da servidora que apresentou problemas no desempenho de suas atividades acarretando sobrecarga para os demais profissionais e a necessidade de suprir sua inexperiência através de abertura de outra vaga de enfermeiro.No momento o HEDS possui o processo seletivo que admite profissional a fim de suprimir as necessidades do Hospital. O Vinculo não é como de CLT onde o profissional tem período de treinamento e período de experiência. Ao assumir a função, presume-se que o profissional seja qualificado e com condições mínimas de experiência e conhecimento técnico.Não foi exigida nenhuma atividade fora as que estão prevista no Código de ética de enfermagem e de fato levamos em consideração o tempo empregado da servidora ao aprender as rotinas do centro cirúrgico, tanto que tentamos realoca-la para outro setor (CME), entretanto a mesma não se adaptou, afirmo que esta decisão teve unicamente o viés técnico que todos os princípios da impessoalidade foram utilizados nesta decisão, mas devido ao nosso quadro de servidores desfalcados devido a aposentadorias e afastamentos, não contamos com quantitativo adequado, profissionais sobressalentes, sendo assim o profissional já deve contar com uma boa capacidade técnica e/ou um rápido aprendizado das tarefas que lhe forem atribuídas. Diante disto informamos que para prestar a continuidade da assistência tivemos que fazer uma manutenção em nosso quadro de vagas e que optamos pelo término do contrato da servidora por Conveniência Administrativa.Att,Willian Masawo OishiChefe de Núcleo de Recursos Humanos / Medicina do TrabalhoHospital Estadual Dório SilvaSecretaria de Estado da Saúde 21 1 0 0 0 "" "" 1249 28560 2020020408 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Servidor Público Solicito as seguintes informações A Servidora BETANIA SCHEIDER LAQUINI POLONINI contratada a luz do edital 045/2016 podera ter contrato com SEDU somente ate a 31/12/2020 Conforme a lei complementar 809/2015?Art. 4º As contratações previstas nesta Lei Complementar serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com tempo determinado, observados os seguintes prazos máximos:III - 24 (vinte e quatro) meses, no caso do inciso III do art. 2º desta Lei Complementar,Parágrafo único. Apenas os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III deste artigo admitem prorrogação, por igual período. Rio Novo do Sul 2020-02-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet A Lei 809/2015 e o edital 45/2016 preveem contratos de 24 meses podendo ser prorrogados por até igual período. Att 0 0 0 0 0 "" "" 1250 28658 2020020505 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação INCAPER Recursos Humanos Boa Tarde,fui classificada e aprovada no concurso de 2012 para o cargo de Assistente de Suporte em Desenvolvimento Rural e Técnico de Suporte em Desenvolvimento Rural. OPÇÃO DE LOTAÇÃO: VITÓRIA/SEDEgostaria de saber até que colocação foram nomeados??? "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Ultima nomeação ao cargo de Assistente de Suporte em Desenvolvimento Rural, com lotação em Vitória/Sede, foi o candidato classificado em 28º o Sr. Carlos Berchmans Pombo Duarte, Instrução de Serviço nª 124-P, de 06 de outubro de 2016. 36 1 0 0 0 "" "" 1251 28705 2020020552 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Nossa Bolsa Qual o horário de divulgação das classificações? Muniz Freire 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet Não foi possível compreender o teor da manifestação. 0 0 0 0 0 "" "" 1252 28819 2020020666 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Sou servidora cargo MAPP com lotação na SREColatina e meu pedido de Declaração de Tempo de Contribuição está no IPAJM Subgerência de Cad. e Tempo de Contribuição desde o dia 12/12/2019. Conforme e mail recebido da SEGER Subgerência de Vantagens e Benefícios preencho os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição (integral) em 18/02/2020. Em contato por telefone com o IPAJM fui informada que meu processo está aguardando a referida data (18/02/20) para continuar tramitando . Tenho interesse e necessidades pessoais, devido questões de saúde de um familiar ,em me afastar na primeira semana do mês de março e por este motivo peço, sendo possível, agilidade na conclusão e trâmite do meu processo. A atendente foi muito atenciosa, porém não sabia me informar quantos dias para o processo ser concluído. Estou preocupada com o tempo ,em virtude do feriado do carnaval .Desde já agradeço . Colatina 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo da Vossa Senhoria está aguardando completar tempo de contribuição, assim que completar os dois elementos tempo e idade o processo será analisado. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" "" 1253 28855 2020020702 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Bom dia, Fiz a compra de um Vale Transporte -Intermunicipal com a Viação Águia Branca, referente ao trajeto de Colatina/ES X Baunilha/ES. Não utilizo esse transporte, posso devolver a Viação Águia Branca e solicitar o reembolso? Desde já Agradeço. Colatina 2020-05-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A situação manifestada é de responsabilidade da empresa Viação Águia Branca S/A.Orientamos contatar a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC pelo telefone 0800 725 1211 ou pelo Fale Conosco da Viação Águia Branca por meio do sítio https://www.aguiabranca.com.br/Fale-Conosco ou outros canais para contato com a empresa, os quais podem ser verificados por meio do sítio https://www.aguiabranca.com.br/.Caso a resposta obtida junto à empresa não seja satisfatória, orientamos contatar a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES, a quem compete, dentre outras competências, “Regulamentar, controlar e fiscalizar a operação dos serviços de transportes públicos de passageiros”.A CETURB/ES pode ser contatada por:- Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone 27 XXXXXXXXXX- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Também é possível o envio de sua manifestação por meio da Ouvidoria Geral do Estado por: Site: www.ouvidoria.es.gov.brE-mail: XXXXX@XXXX.XXXFale Conosco: 0800 022 11 17Horário de funcionamento: 9h às 17h (atendimento presencial de 10h às 17h)Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 4 0 0 0 0 "" "" 1254 28915 2020020762 2020-02-16T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Auditoria Interna GOSTARIA DE SABER COMO FICOU A SITUAÇÃO, DO FLHO EMERSON ROMANELI ANDRÉ APOS PERÍCIA NO IPAJM A SITUAÇÃO DELE COMO DEPENDENTE EM COSO DE FALECIMENTO DOS PAIS SE ELE RECEBERÁ PARTE DO SALÁRIO TENDO EM VISTA SER DEFICIENTE FISICO E MENTAL CONFORME LAUDO APRESENTADO, AGUARDO UM RETORNO OBRIGADO. Guaçuí 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet E-mail Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Encaminhamos a manifestação para a Gerente de Perícia Médica, a mesma respondeu a manifestação solicitando o nome do beneficiário para localizar o referido processo. Encaminhamos notificações para o manifestante dia : 10/03/2020, 18/03/2020 duas vezes e 20/03/2020. A solicitação não foi respondida. Estamos à disposição para esclarecimento de dúvidas nos seguintes telefones:Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 32 1 0 0 0 "" "" 1255 28986 2020020833 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 16:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: ENC: VERIFICA PRA MIM Boa tarde. Prezados , Poderia me confirmar por gentileza se conforme anexo acima pela prova do Enseja 2019, se esse ano eu realizo apenas a nota de matemática e suas tecnologias, a qual eu fiquei com a nota inferior a 100 pontos.Pois quando fazemos a inscrição tem o campo de preencher qual a matéria vai fazer. Nesse caso eu consigo pegar o certificado das demais matérias , ou so quando fizer a matemática. Pode verificar por favor . "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 E-mail E-mail O ENCCEJA é uma prova do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para obtenção dos certificados do Ensino fundamental e Médio. Para obter a certificação do ensino fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos. Já para o ensino médio, o participante deve ter no mínimo 18 anos.O candidato que solicitou a certificação na Secretaria da Educação (Sedu) deve solicitar o documento por meio de requerimento próprio, no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) de Vitória. Os candidatos que não residem na Grande Vitória devem solicitar por meio dos CEEJA’S ou em uma das Superintendências Regionais de Educação (SRE), apresentando os seguintes documentos:Boletim de desempenho individual do ENCCEJA (retirar no site do Inep),Carteira de Identidade – original e cópia,CPF – original e cópia,Certidão de nascimento ou casamento – original e cópia,1 foto 3x4,Requerimento preenchido.Endereços dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA)CEEJA Vitória: Ladeira São Bento, 66, Praça Costa Pereira, Centro, Vitória- ES. Telefone: (27) XXXXXXXXXX.CEEJA Colatina: Av. Pedro Vitali, 209, Bairro Tropical, Colatina, ES. Telefone: (27) XXXXXXXXXX,CEEJA Cachoeiro de Itapemirim: Rua Moreira, 215, Bairro Coronel Borges, Cachoeiro de Itapemirim, ES. Telefone: (28) 3522- 5678,CEEJA de Linhares: Rua Monsenhor Pedrinha, s/nº, Centro, Linhares, ES. Telefone: (27) 3371- 0179. 2 0 0 0 0 "" "" 1256 29119 2020020966 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde! Peço desculpas pelo incômodo, mas preciso saber onde está nesse exato momento a minha CNH. Tirei segunda via em meados de janeiro e a senhorita (Lilian, se não me falha a memória) que me atendeu disse que o correios entregaria em até cinco dias úteis, mas ainda não a recebi. Nos correios, eles pedem o código de rastreamento, mas não me foi fornecido.Enfim, não me importo de ir buscá-la, mas gostaria de saber onde ela se encontra neste exato momento.Preciso desse documento. Já tenho a CNH digital, mas preciso da via impressa.Meu telefone neste momento é XXXXXXXXXX, pois estou no trabalho e não posso atender celular.Muito Obrigado pela atenção!Alvimar Jorge Guedes. "" 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Conforme consulta ao sistema dos Correios, informamos que a CNH consta como entregue ao destinatário.Rastreio: BJ249308132BR.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 1257 29197 2020021043 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Bom dia!Fiz processo seletivo para atuar como Coordenador Administrativo, de Secretaria e Financeiro e até hoje não saiu a designação no Diário Oficial.Eu quero saber se há previsão para isso e também se vai influenciar no pagamento deste mês de fevereiro, pois se pagar no mês de março vai acumular e o desconto de imposto de renda será maior.Aguardo retorno o mais breve possível.OBS: Caso não seja do setor competente eu peço que possa redirecionar ou me retornar qual seja o setor. Cariacica 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado servidor Foi publicado ontem, vamos tentar incluir na folha suplementar. Att 1 0 0 0 0 "" "" 1258 29207 2020021053 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom dia,por favor me informe se a declaração de tempo de serviço pode ser assinada pelo diretor da escola que atuei como cuidadora na época, que foi 2016 e 2017 Barra de São Francisco 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet É necessário informar qual a finalidade da declaração, tendo em vista que a forma de fornecer os dados é variável.Favor abrir nova manifestação, com o complemento da informação.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1259 29339 2020021181 2020-02-24T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de ter acesso aos dados de quantas armas de fogo foram furtadas, roubadas, extraviadas e perdidas no estado, de 2015 a 2019 – especificando ano a ano, tipo de ocorrência (roubo, furto, etc.), categoria do proprietário (se caçador, colecionador, atirador esportivo, clube de tiro, etc.), local do fato (município), produto controlado (tipo de arma e calibre), quantidade de armas subtraídas, além da data da ocorrência. Peço gentilmente que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .csv ,.ods, etc.), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Esclarecemos que arquivos em formato “*.pdf “ não são abertos (vide o item 6.2 em: http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). "" 2020-03-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “A GeOSP não possui incidente que gere estatística de Armas furtadas, roubadas ou extraviadas, ficando impossibilitada de responder à demanda”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 11 0 0 0 0 "" "" 1260 29349 2020021191 2020-02-25T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares "Sou professora efetiva em Língua Inglesa na EEEFM""PROFESSOR JOAQUIM FONSECA"", e nesse ano letivo solicitei che em Língua Espanhola.No entanto, fui informada pela diretora Barbara Gennari, que a Superintendência de São Mateus não me daria a Che em Língua Espanhola, pois no edital diz que só pode solicitar CHE, quem tem curso de Espanhol com no minimo 300 hs ou graduandos a partir do 5° período. Porém eu estou fazendo uma segunda graduação em Língua Espanhola dividida em 3 períodos no qual finalizo agora em Junho. E na declaração enviada pela Faculdade Estácio isso esta bem claro... segue em anexo a declaração. No entanto a Superintendência disse que só encaminhará a minha solicitação de Che. Se a Estácio enviar uma nova declaração que esteja assim: "" Declaração de equivalência ao 5º período. 3° semestre, equivalente ao... período, podendo finalizar... ( Essa foi a mensagem enviado da Superintendência para a diretora passar para mim) . Sinceramente achei sem sentido nenhum e outra as declarações da Estácio são padrões. Então, não tem como fazer uma declaração desse modelo. Gostaria de saber a opinião da SEDU sobre isso. Pois estou dando aula de Espanhol desde o dia 04 de Fevereiro de 2020. E se for para eu continuar dando aula sem receber a partir da semana que vem estou largando essa horas de Espanhol. Solicito com urgência uma resposta da SEDU sobre isso. Desde já agradeço!" Conceição da Barra 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Informamos que, ao analisar a declaração junto com equipe de análise de documentos, constatamos que, no que se refere a carga horária, a servidora atende ao edital de CHE, entretanto, torna inconsistente a declaração, uma vez que não possui informação do Ato de Reconhecimento do Curso de Letra Espanhol, bem como não consta Ato de Credenciamento. 22 1 0 0 0 "" "" 1261 29353 2020021195 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SCM Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a Casa Militar tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora Renata,Informamos que sim, a casa militar tem Unidade de Controle Interno conforme Publicação da Portaria em DIO em XXXXXXXXXX. 22 0 0 0 1 "" "" 1262 29357 2020021199 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SECOM Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SECOM.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada, Ana Luiza.Informo que Unidade Executora de Controle Interno - UECI da SECOM é composta pelos seguintes servidores:- Marcus Antonio Delai (coordenador da UECI)- Francis Ferreira Rocha - Viviane Silva Morais SemotoOs contatos (telefone e e-mail) podem ser encontrados em: https://secom.es.gov.br/rede-de-comunicacaoEm anexo, as portarias com a designação dos membros da UECI e a página do site com os referidos contatos. 1 0 0 0 0 "" "" 1263 29447 2020021289 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação PMES Polícia Militar Quero receber em valores (R$) a informação do salário-base de policiais militares e o salário inicial da categoria no Estado, especificando os valores que se referem às gratificações e/ou benefícios que o profissional recebe. Além disso, quero saber se houve reajuste para a categoria nos últimos dez anos e quais os percentuais de reajuste com os respectivos anos. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet "“Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Sr. Wagner Mendes, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas as seguintes informações:a) “Salário-base de policiais militares e o salário inicial da categoria no Estado, especificando os valores que se referem às gratificações e/ou benefícios que o profissional recebe”,b) “Reajuste para a categoria nos últimos dez anos e quais os percentuais de reajuste com os respectivos anos”.Em relação ao item “a”, a Lei Complementar nº 420/2017 (em anexo) instituiu a remuneração por subsídio para os militares do Espírito Santo, conforme se verifica:Art. 1º Fica instituída, nos termos desta Lei Complementar, a modalidade de remuneração por subsídio para os militares do Estado do Espírito Santo, em observância ao disposto no § 9º do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil.§ 1º O subsídio dos militares será fixado por lei, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou outra espécie remuneratória, nos termos do § 4º do artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil.§ 2º Excetuam-se do § 1º deste artigo as parcelas de caráter eventual, relativas a serviço extraordinário e a função gratificada de chefia.O “Anexo_I” da presente manifestação, contempla a planilha com os valores dos subsídios dos respectivos postos e graduações no âmbito da PMES e CBMES, bem como as Gratificações de Serviço Extraordinário. O “Anexo_II”, por sua vez, trata das funções gratificadas de chefia.Quanto à informação contida no item “b”, verifica-se conforme a tabela abaixo:ANO AUMENTO SALARIAL2011 5 % a contar de XXXXXXXXXX2012 4,5 % a contar de XXXXXXXXXX2014 4,5 % a contar de XXXXXXXXXX2018 5 % a contar de XXXXXXXXXX2019 3,5 % a contar de XXXXXXXXXX2020 4 % a contar de XXXXXXXXXXPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 25 1 1 0 0 "" "" 1264 29474 2020021316 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SESA Contratos Bom dia! Eu gostaria de ter acesso ao contrato que o governo do meu Estado tem com o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves. Não encontrei no Portal Transparência.Podem por gentileza me enviar via e-mail?Desde já, muito obrigada! Serra 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Considerando o Contrato de Gestão 001/2012 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e a Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense, cujo objeto é a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL ESTADUAL DR. JAYME SANTOS NEVES - HEJSN.O contrato encontra-se no site SESA > aba Organizações Sociais - OS > HEJSN.Atenciosamente,Gerência de contratação das Organizações Sociais - GECOSSecretaria Estado da Saúde - SESARua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES 3 0 0 0 0 "" "" 1265 29643 2020030084 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Direitos Humanos Bom dia, por favor me envie a declaração de rendimento para IMPOSTO DE RENDA.Aguardo. Obrigada Vitória 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Os Informes de Rendimentos vão ser enviados para a residência dos beneficiários, caso prefira Vossa Senhora pode retirar o documento na Central de Atendimento (não encaminhamos documentos por e-mail). Destaca-se que o IPAJM está localizado na Avenida Cezar Hilal, n. 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXX, próximo à Secretaria de Estado de Educação (Sedu). Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 1266 29710 2020030151 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, não encontro o registro da minha CNH no site do Detran, minha habilitação está suspensa? "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezada,Demanda repetida. Sua manifestação está sendo analisada pela Informação - XXXXXXXXXX em breve será respondida.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1267 29822 2020030263 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde!Sofri um acidente onde um ônibus atingiu o a lateral direita do meu carro, acionei o a policia rodovia estadual para fazer a ocorrência, qual não foi minha surpresa quando foram checar minha habilitação a mesma estava suspensa por pontuação e eu não havia recebido nenhum comunicado e as multas eram retroativas de 2013 sendo que depois disso já havia feito reciclagem em 2016 por infrações da mesma moto que estava em meu nome.Resumindo, retiveram minha habilitação e agora gostaria de ter uma orientação para solucionar o problema, pois preciso da mesma para poder trabalhar, Segue anexo os documentos que fui orientado pela PM para pegar no DETRAN Faça Fácil. Cariacica 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Verificamos que a demandante foi devidamente notificada do processo administrativo de suspensão. Urge informar que todas as notificações foram expedidas, porém retornaram dos Correios pelo motivo “Endereço Insuficiente”. Por este motivo, as notificações foram feitas através de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Portanto, a manifestante foi devidamente notificada. Quanto à reciclagem feita em 2016, informamos que esta foi realizada para cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir prevista no Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX, instaurado em 10/04/2015 e concluído em 12/01/2017. Não é possível o reaproveitamento do Curso e da Prova de Reciclagem. Esclarecemos que com a introdução da Resolução CONTRAN nº 723, de 06 de fevereiro de 2018, para cada processo administrativo de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH aberto, é exigido a realização de um curso e de uma prova de reciclagem. Tal exigência consta no Manual RENACH, volume 7.2, item 435, na página 67. Sendo assim, não é possível reaproveitar o curso e a prova realizados para cumprimento da penalidade de suspensão de dirigir do Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX. A manifestante deve realizar outro curso e outra prova para cumprir a penalidade de suspensão prevista no Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX, gerado em 13/06/2017 pelo somatório de 22 pontos decorrentes de infrações geradas no período de 25/02/2013 a 23/03/2013. Somente após a realização do Curso e da Prova de Reciclagem é que a manifestante poderá ter a CNH desbloqueada.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" "" 1268 30002 2020030443 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Contratos posso solicitar declaração por tempo de serviço via e-mail? sou DT, vinculo 3 Vila Velha 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada, segue resposta da Subgerente da Central de Atendimento ao Servidor: Informamos que este documento pode ser retirado no ato do atendimento na Central de Atendimento SEGER, na SEDU Ou em uma Superintendência mais próxima. 1 0 0 0 0 "" "" 1269 30021 2020030462 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Gostaria de receber informações sobre as seguintes questões (para fins educacionais):• Caso no imóvel não haja hidrômetro, como a CESAN faz a cobrança do consumo de água? • A CESAN faz vistorias? Com quais finalidades? • Executada uma ligação como a CESAN cobra esta ligação? Existe diferença nos valores a serem cobrados?• Em uma rua que ainda não tenha rede de água, a CESAN arca com todos os custos para iniciar o fornecimento? Qual é o procedimento usado?• A CESAN aprova algum tipo de projeto? Quais? • O que é esgoto doméstico? • Como é feita a ligação do esgoto doméstico à rede pública? Onde começa a responsabilidade da Cesan? Para onde vai o esgoto coletado?• Estando o esgoto interligado à rede pública é necessário construir fossa e sumidouros ou filtros? Vitória 2020-03-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX aos titulares das Gerências responsáveis pelos assuntos demandados que disponibilizam as informações anexas ao sistema de Ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo. Enumeramos os pedidos de 1 a 8 e, ao final de cada resposta, adicionamos o respectivo responsável pela informação, bem como seu superior hierárquico, em caso de recurso nos termos da Lei estadual XXXXXXXXXX/12.Em caso de pedido de ‘nova informação’, gentileza efetuar novo pedido de acesso à informação. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 14 0 0 0 0 "" "" 1270 30095 2020030536 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação ARSP Energia "Gostaria de solicitar o consumo total e residencial de energia elétrica individualizado por municípios do estado. O balanço energético do estado agrega os valores de diversos municípios em ""outros""." "" 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Prezado usuário,Encaminhamos seu pedido para a área técnica da Agência, que após análise forneceu a informação para o e-mail informado, XXXXX@XXXX.XXX.Estamos à disposição,Atenciosamente,Ouvidoria ARSP. 35 1 0 0 0 "" "" 1271 30117 2020030558 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Patrimônio Público Prezados,por nao ter acesso ao site https://portaldepatrimonio.es.gov.br/imoveis , gostaria de saber se o terreno/imovel abaixo descrito pertence ao Estadoou nao, e se sim, se o mesmo foi cedido para utilizacao da empresa ou outra forma de acordo.Nome: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Base 61 em Sao MateusEndereco: Rodovia Br 101 Norte, Km 67,5 - Morada do Ribeirão, ES, XXXXXXXXXXObrigado, Andreas São Mateus 2020-03-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Subgerente de Patrimonio Imobiliário.Informo que realizamos pesquisas nos arquivos imobiliários desta Subgerência e não localizamos, nesta data, nenhum documento que comprove ser o Estado do Espírito Santo detentor da titularidade do imóvel localizado na Rodovia BR 101 Norte, Km 67,5 - Morada do Ribeirão, São Mateus. 20 0 1 0 0 "" "" 1272 30166 2020030607 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Previdência Olá, sou SD PM reformado,a reforma se deu em consequência de acidente em serviço no ano de 2001. Fiquei dois anos passando por junta médica e no final uma junta especializada que me julgou incapaz definitivo para o serviço da PMEES.Pergunto: Já não seria isento de IRPF e contribuição previdência? Grato "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Não é automático Vossa senhoria precisa requerer. Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).O formulário para requerimento está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 1273 30303 2020030741 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Prezado responsável,1) O artigo 1° da Lei n° XXXXXXXXXX, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), dispõe que fica instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. O parágrafo 2° deste artigo estabelece que o Programa instituído no caput poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito. Pergunta: Quais ações foram realizadas no âmbito desse Estado em relação ao Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019?2) O artigo 6° da Lei n° XXXXXXXXXX, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), dispõe que serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações. Pergunta: Há relatórios bimestrais produzidos e publicados das ocorrências de intimidação sistemática no âmbito desse Estado, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019? Se positivo, poderia remeter-me ou enviar link de acesso?3) O artigo 7° da Lei n° XXXXXXXXXX, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), dispõe que os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do Programa instituído por esta Lei. Pergunta: Esse Estado firmou ou estabeleceu parcerias para implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do Programa instituído na referida Lei, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019? Se positivo, poderia remeter-me ou enviar link de acesso?4) Essa Secretaria sabe informar o quantitativo de casos de Bullying ocorridos no âmbito do Estado, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019?Muito obrigado,Paulo CampanhaOAB/DF XXXXXXXXXXTel: (61) XXXXXXXXXX "" 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que o bullying é uma violência sistemática e pode ser apresentado de diversas maneiras tais como violência física, verbal, moral, virtual (cyberbullying) entres outras. Por ser caracterizada como uma violência repetitiva e constante é mais facilmente identificada pelos profissionais da escola ou pela família que convive diariamente com a criança e com o adolescente.A Companhia Especializada de Polícia Escolar atua de forma preventiva com Palestras sobre a temática, mediante solicitação e agendamento, trazendo informações e formas de prevenção e enfrentamento com linguagem diferenciada para criança e para o adolescente.Quando há identificação ou suspeita de casos de Bullying na escola, os militares atuam conforme cada caso. Realizam reunião com os alunos envolvidos, família e profissionais da escola com intuito de que a violência não se perpetue. Nos casos mais graves, com ocorrência de ato infracional/crime, cabe a condução dos envolvidos a delegacia, no entanto não é possível precisar esses dados pois as ocorrências possuem codificações diversas como por exemplo agressão e ameaça.Estamos a disposição para maiores esclarecimentos. 6 0 0 0 0 "" "" 1274 30329 2020030759 2020-03-15T00:00:00 3 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados No portal sus tive uma consulta agendada para o dia 08 de fevereiro no Hospital Evangélico, compareci à consulta, fui muito bem atendido.A minha manifestação se dá em função de: ao acessar o portal do sus-es para verificar outro agendamento, está descrito que não compareci ou não foi registrado o atendimento no sistema, na mesma via era solicitado que entrasse em contato com a unidade de saúde. Assim o fiz, e me foi reportado que estava tudo ok.Ainda assim continua no sistema que não compareci ao agendamento.Nesse dia fui atendido pelo Dr. EnzoEm anexo o print da página do portal SUS. Vila Velha 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Informamos que no CNS do paciente está constando que a consulta foi agendado e confirmada pelo executante em 08/02/2020. Maiores informações, favor entrar em contato com sua UBS.XXXXXXXXXX 26/12/2019 ROBERTO CARLOS MACHADO (27) XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX VILA VELHA 58 anos CONSULTA EM ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR - ADULTO I839 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VELHA ES HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA 08/02/2020 AGE/CONF/EXECAtenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES" 3 0 0 0 0 "" "" 1275 30384 2020030814 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Solicito os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do governo estadual do Espírito Santo no período de 2001 a 2013.Atenciosamente, "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os referidos relatórios podem ser encontrados no link que segue abaixo:https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpAtenciosamente. 1 0 2 0 0 "" "" 1276 30430 2020030860 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação PMES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Eu necessito imprimir o BO, sobre um acidente de trânsito, mas não tenho mais a placa do veículo. Acidente ocorreu em agosto de 2018 e o socorro foi prestado pela ECO 101. Hoje resido na Bahia. O que é necessário para conseguir a segunda via do B.O? Serra 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet E-mail “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr.ª Alana dos Santos Dias, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja fornecida a cópia do BO, referente à acidente de trânsito ocorrido no ano de 2018.Informo que a obtenção da 2ª via do BAT (Boletim de Acidente de Trânsito) junto à PMES, poderá ser concedida mediante apresentação dos dados mínimos pertinentes à ocorrência, tais como, número do BAT, data, local e horário do fato. Uma vez disponíveis tais informações, V.S.ª poderá proceder sua solicitação em meio eletrônico, através do link:http://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/boletimtransito.jsfPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 3 0 4 0 0 "" "" 1277 30521 2020030951 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Gostaria de saber como será a entrega dos medicamentos oferecidos pela farmácia cidadã para os idosos e doentes, neste momento de confinamento domiciliar. Sugiro que entreguem nas residencias dos beneficiários com mais de 60 anos, pois com certeza vai haver aglomeração dos pacientes, como sempre há, devido a demora no atendimento e quantidade de pessoas excessiva marcada para o mesmo horário, indo de encontro às orientações gerais dos governos. Obrigada. Sheila leibel Vitória 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Seguem as orientações no momento. Quem julgar melhor nao comparecer, pode estar remarcando para uma data futura.Quanto as entregas em casa, já é um projeto a ser implantado que tem sido estudado, porém é necessário estrutura e pessoal, o que no momento tambem é uma dificuldade. Esperamos que em breve possa ser implantado.FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIENTAM MEDIDAS PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUSAs 12 unidades de Farmácia Cidadã Estadual são responsáveis pela execução do componente especializado da assistência farmacêutica e atendem cerca de 3mil pacientes por dia. Considerando a eminente situação do COVID-19, emitimos algumas dicas de cuidados aos usuários do serviço: A retirada dos medicamentos de pacientes dos grupos de riscos deve ser feita preferencialmente por procuradores. São permitidos até 3 procuradores. A procuração não precisa ser registrada em cartório e pode ser encontrada no site da farmácia Cidadã Estadual: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/MODELO_DE_PROCURACAO_NOVO.pdfPara evitar aglomerações, apenas será permitida a entrada de pacientes com agendamento no horário correto.Leve sua própria caneta para assinarAo chegar e sair da farmácia, lave as mãos com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%.Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão.Caso esteja doente ou com suspeita da doença fique em casa! Faça a remarcação do seu atendimento através dos telefones 3636 8417 ou 3636 8418. Caso necessite sair em público e não tenha um procurador, use máscara, evitando a disseminação do vírus.ALTERAÇÕES DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DURANTE A EVOLUÇÃO DO CORONAVÍRUSFica estabelecido que as autorizações de receita e Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos – LME, do componente especializado, serão automaticamente prorrogadas, a partir da data da prescrição de medicamento, para atendimento de até 6 meses de tratamento.O preenchimento do LME (https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/LME%20-%20Atualizado%20-%206%20meses.pdf) deverá ser feito de forma adequada, contendo informações em todos os campos obrigatórios.As possíveis alterações quanto a exigência dos exames de monitorização conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas serão avaliadas e atualizadas pela Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica com intuito de evitar o deslocamento de pacientes, principalmente do grupo de risco, sem que haja comprometimento assistencial ao tratamento, excepcionalmente no período de evolução do COVID-19 nos próximos 60 dias.OBS.: exame de Espirometria não será exigido na continuidade do tratamento, durante os próximos 60 dias.Segue abaixo a atualização dos medicamentos que necessitam manter a apresentação mensal dos exames. Ressaltamos que estes são exames de monitoramento. Nos casos de 1ª liberação ou de aumento de dose será necessária a apresentação dos exames parametrizados disponibilizados no site da farmácia cidadã (https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Indicadores/Exames%20necessarios%20para%20abertura%20e%20continuidade%20out16.pdf).Atenciosamente,Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 20 0 0 0 0 "" "" 1278 30621 2020031050 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH Social Eu tirei ano passado CNH social categoria A. Esse ano paguei a taxa referente a definitiva. Só que no sistema não está o código rastreamento pelo correio, auto escola diz por ser social terei ir vitoria como que estão indo pegar a provisoria que passou CNH social. E-mail para setor CNH social falaram que definitiva não é com eles. E estou perdida ninguém sabe me informar certo se virá pelo correio ou que devo fazer. Montanha 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:As Carteiras com benefício CNH SOCIAL serão emitidas hoje e enviadas pelo Correio, em caso excepcional conforme Decreto Estadual XXXXXXXXXXR.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 1279 30667 2020031096 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação O nome da minha mãe na minha CNH Definitiva está errado. Como irão corrigir isso? Vila Velha 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Será necessário procurar uma Clinica credenciada do Detran e solicitar que ela abra um processo de Alteração de dados. Caso sua mãe alterou nome e você não modificou em seus documentos de identificação, será preciso que seja feita a alteração no seu documento primeiro para depois fazer na CNH.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1280 30764 2020031193 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezado, Bom dia!Por gentileza, conforme informação no site da SEFAZ/ES, a baixa de inscrição estadual é efetuada automaticamente quando registra a Ata da JUCEES(Matriz).A minha dúvida é quando a Matriz se localiza em outra UF, como prosseguir com a baixa de inscrição estadual da filial situada no Espírito Santo, é automática através da solicitação de baixa do CNPJ Matriz junto a REDESIM?Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo retorno.Flavia. Viana 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 1281 30856 2020031285 2020-03-21T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública Solicito seja esclarecido se (i) a responsabilidade pela vacinação para Influenza dos pacientes de fibrose cística cadastrados no Centro de Referência Infantil (HINSG) e Adulto (Dório Silva) é da SESA ou das Secretarias Municipais de Saúde, (ii) em sendo a responsabilidade da SESA, se existe previsão de vacinação e se há priorização deste grupo, (iii) se a vacinação será aplicada apenas nos pacientes ou também em seus familiares, (iv) onde será aplicada a vacina e se há previsão de agendamento não presencial. "" 2020-10-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue respostas em azul:(i) a responsabilidade pela vacinação para Influenza dos pacientes de fibrose cística cadastrados no Centro de Referência Infantil (HINSG) e Adulto (Dório Silva) é da SESA ou das Secretarias Municipais de Saúde,O Programa Nacional de Imunizações é regulamentado pela Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 30 de outubro de 1975, e pelo Decreto nº XXXXXXXXXX, de 12 de agosto de 1976, que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Cabe esclarecer que quanto às competências das esferas de gestão é responsabilidade:Da esfera federal:• a coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização,• o provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos, e• a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a analise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações a esfera estadual.Da esfera estadual:• a coordenação do componente estadual do PNI,• o provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos, e• a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a analise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações a esfera municipal.Da esfera municipal:• a coordenação e a execução das ações de vacinação integrantes do PNI, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados a vacinação,• a gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes,• a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, o processamento, a consolidação e a avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, bem como a transferência dos dados em conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos ambitos nacional e estadual e a retroalimentação das informações as unidades notificadoras.Fonte: Imunização SESA(ii) em sendo a responsabilidade da SESA, se existe previsão de vacinação e se há priorização deste grupo, Não compete ao estado (SESA) a execução das ações de vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.(iii) se a vacinação será aplicada apenas nos pacientes ou também em seus familiares, O público alvo da vacina influenza é definido pelo Ministério da Saúde, esfera de gestão responsável pelo provimento dos imunobiológicos e normatizações técnicas sobre sua utilização. O público alvo da campanha nacional de vacinação contra influenza está definido no Informe Técnico da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (em anexo). Complementarmente às indicações do protocolo da Campanha há também as indicações de imunobiológicos especiais do protocolo do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais.(iv) onde será aplicada a vacina e se há previsão de agendamento não presencial. O CRIE não trabalha ainda com essa estratégia, somente a Prefeitura de Vitória, tem essa facilidade. Os pacientes podem solicitar a vacina mediante laudo médico à coordenação Municipal de Imunização, do local onde reside. Cada município tem sua estratégia local de trabalho. as vacinas no CRIE estarão disponíveis a partir de 16/04/2020 (CRIE está para ser transferido para HPM, durante o período de enfrentamento ao Covid-19)Att,Rose Lane Gomes Faria 16 0 0 0 0 "" "" 1282 30922 2020031351 2020-03-21T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Contratos Fiz um empréstimo junto a BMG,inicio em 2014, anexaram um cartão que não foi pedido, fizeram desconto durante 05 anos.Ao verificar no econsig,verifiquei que tinha um pedido de reserva para desconto no valor de R$ 329,14,data da reserva 29/08/2019,ADE de nº XXXXXXXXXX,inicio do desconto 09/2019 e o final em 08/24.Por gentileza,gostaria de saber aonde ter uma solução dessa causa,porque não autorizei esse desconto,fizeram sem o meu conhecimento.desde já Agradeço.Aguardo uma resposta.TElXXXXXXXXYXEmail- XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2020-10-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposto da servidor Luciomelio Simonassi (Subgerente de Folha de Benefícios):Em atendimento ao solicitado, informamos que de acordo com o Decreto de Consignações em anexo, os descontos consignados tem que ter autorização do servidor. Ou seja, Vossa Senhoria precisa entrar em contato com a BMG para prestar maiores esclarecimentos.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" "" 1283 31267 2020031694 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Meu veículo envolvido em acidente em 15/02/2020 (conforme BO registrado em 19/02/2020) foi avaliado pela seguradora (Sul América - Sinistro NR. XXXXXXXXXX) como perda total. O IPVA, Seguro DPVAT e Licenciamento 2020 ainda não estavam vencidos e nem pagos na data do acidente (só venceriam em 15/04/2020). Como proceder junto ao Detran-ES para isenção do pagamento das taxas?Fico no aguardo de resposta. Vitória 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Normalmente não haveria isenção de impostos sobre o veículo, visto que ele foi utilizado durante o ano de 2020, de modo que há necessidade de pagamento do mesmo. Ademais, a praxe é que o seja transferido para a seguradora, que ficaria no encargo de promover a baixa do mesmo em função da perda total, devendo ser verificado com a empresa como será feito em seu caso.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 1284 31651 2020032072 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou fazendo o pagamento do licenciamento do veiculo do meu sogro, e consta no documento uma multa, mas ele não esteve no local descrito na mesma. na multa diz: ESTACIONAR IMPEDINDO MOVIMENTACAO DE OUTRO VEICULOEm CARIACICA no dia 08/02/2019 às 15h54minAVENIDA EXPEDITO GARCIA SNSANTANDERele nunca esteve em Cariacica, nem ninguém pegou o carro para fazer uma viagem até Cariacica. gostaria de saber como fazer para retirar essa multa, não vamos pagar o valor de R$134,53. Alfredo Chaves 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O proprietário do veículo deve apresentar defesa ou recurso perante o órgão autuador competente. Não é possível a apresentação de defesa ou interposição de recurso através desta Ouvidoria. 0 0 0 0 0 "" "" 1285 31814 2020040064 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Empréstimo Consignado sou pensionista do IPAJM e gostaria de saber,por gentileza,se a margem para fazer empréstimo consignado está atualizada. "" 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 E-mail Internet Segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas .Informamos que a margem do servidor no sistema de consignação “eConsig” é atualizada no início de cada mês 16 0 0 0 0 "" "" 1286 31886 2020040136 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia! Eu Grazielly de Oliveira Machado, faço parte da rede, venho pedir que se possível encaminhar a senha do Portal do Servidor para o e-mail o qual utilizo: XXXXX@XXXX.XXX , pois, preciso da folha de rendimentos, porém bloqueou a senha. o e-mail cadastrado não consigo atualiza-lo. Preciso declarar meu Imposto de Renda, mas não tenho a folha de rendimentos. Já entrei em contato com a SEDU, a mesma encaminhou para a SEGER. Certa de que serei atendida. Dese já agradeço. Atenciosamente. Grazielly de Oliveira Machado Itapemirim 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Central de Atendimento ao Servidor.Orientamos servidora acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/, acessar o item CPF – clicar em esqueci a minha senha, que será encaminhado para o e-mail da mesma um link para criar uma nova senha. 0 0 0 0 0 "" "" 1287 31972 2020040221 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Recursos Humanos Gostaria de saber se foi confirmado a entrega recurso "" 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Gerência e Gestão de Pessoas – GGP da Secretaria de Estado da Justiça, ao que informaram que o recurso do senhor Nivaldo Schreder Decottignies foi recebido e se encontra sob análise. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" "" 1288 31996 2020040244 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Meu pai possui um veículo e como ele não possui a CNH com identificação por digitais, não consigo baixar o documento de licenciamento digital.Sei que existe a opção de imprimir, porem não consigo, pois no acesso ao cidadão estão pedindo o código de segurança do CRLV, embora haja informação para localiza-lo, este não consta no CRLV existente.Informo que já efetuei o pagamento do licenciamento de 2020.Monza, placa:MRG 0041, RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O o DETRAN disponibiliza o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencial, após o pagamento da taxa de licenciamento. O Sr. pode estar o imprimindo em casa pelo endereço: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 1289 31999 2020040247 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, preciso de informação. A CNH permissão do meu irmão venceu e tentamos tirar a DUA da definitiva no site do Detran ES, fizemos o procedimento de preencher os campos e confirmamos o endereço porém quando clicamos no solicitar aparece a seguinte mensagem: Existem divergências com os dados registrados de celular (DDD ou número) e e-mail. E meu irmão não lembra qual telefone e e-mail que foi utilizado na época. E agora? Tem algum meio de descobrir esse dados via internet? Onde ele pode ir para conseguir emitir essa DUA? Precisamos de orientação. Cariacica 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Precisamos dos dados do Condutor, como cpf, e para atualizar email e telefone necessitamos também destes dados.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 1290 32110 2020040358 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Ano Letivo Boa noite... Gostaria de saber se a decisão do Sesc no comunicado via link abaixo está de acordo com a normas da educação, visto que assim os alunos não terão férias de nenhuma espécie, já que devido a pandemia os mesmos não estão de férias e sim em isolamento social. Desde já, agradeço...https://sesc-es.com.br/comunicado-escola/cartaz-informacoes-gerais/ Aracruz 2020-04-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet Não foi possível abrir o link. No entanto, orientamos que entre contato com o Conselho Estadual de Educação ES, pelo telefone XXXXXXXXXX.att 1 0 0 0 0 "" "" 1291 32113 2020040361 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Presídios Boa noite,Hoje dia 06/04/2020 fui ao presidio de Vila Velha - Xuri, para solicitar declaração de cárcere do Anoir Soares Goulart , que encontra-se em custódia na unidade prisional PEVV V, em cumprimento de regime semi-aberto. Porém, não consegui o documento exigido pelo INSS para renovação de direito ao beneficio de auxilio reclusão, devido a pandemia do COVID19.O beneficio venceu no final de mar/2020 e temo que suspendem devido a falta de acesso ao documento obrigatório, meu intuito com essa comunicação que se possível o órgão publico possa reconsiderar a situação de calamidade vivida nos últimos dias, e que não suspendam o beneficio que hoje mantem meu filho com o detento.Agradeço se possível retorno e orientação.Rosilene Lima Moreira Vitória 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 226/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 21 1 0 0 0 "" "" 1292 32155 2020040402 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Processo Prezados,Solicitamos a íntegra dos autos que compõem o processo administrativo nº XXXXXXXXXX, com base na Lei de Acesso à Informação, bem como a disponibilização de acesso aos mesmo em sistema, para acompanhar os atos posteriores à eventual disponibilização.Grato!Atenciosamente,Gabriel Henrique de Carvalho Coelho "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Subsecretaria para Assuntos Administrativos - SAA se manifestou informando que em consulta ao Sistema Eletrônico de Protocolo – SEP, a tramitação do referido processo encontra-se no Grupo de Planejamento e Orçamento – GPO. Deste modo, informa que o processo encontra-se disponível para vistas. No entanto ao solicitar os autos, o setor responsável irá emitir um termo de responsabilidade de vistas ao processo, que após assinatura e acompanho de um representante do setor, o mesmo poderá tirar as cópias em uma empresa prestadora de serviço de fotocópia. Ressalta que toda e qualquer despesa referente as cópias do processo é de inteira responsabilidade do solicitante, não ficando a Secretaria responsável de arcar com custos futuros.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 43 1 0 0 1 SIM 2020050712 1293 32157 2020040404 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação PGE Ações De Governo Temos 09 salões de beleza em um shopping que precisou ficar fechado em virtude do decreto do governador. ocorre que hoje foi liberado lojas desse seguimento nas ruas. Podemos liberar atendimento para os clientes desses 09 salões no tiffany center shopping? precisamos ter a certeza que não estamos tomando medidas arbitrárias sem amparo legal. Aguardo retorno por gentileza. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezada sra. Jane,Como os salões estão na área do shopping e/ou centro comercial do Tiffany, não só eles, mas todos as suas demais lojas estão proibidas de abrir pelo disposto no DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 18 DE MARÇO DE 2020, conforme anexo. Todas as legislações referente às medidas do Governo do Estado para combate e prevenção à pandemia da Covid-19 podem ser encontradas no site www.coronavirus.es.gov.br.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 1294 32197 2020040444 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação IEMA Meio Ambiente A JUNTOS SOS ES Ambiental requer informações pela Lei 12.527/2011 ao senhor Diretor Presidente do IEMA Alaimar Fiúza, informações objetivas e única exclusivamente para atender às informar como abaixo requeridas:-- A empresa VALE descumpriu a CONDICIONANTE DE Nº 10 da LO 123/2018, SIM ou NÃO?- A empresa ArcelorMittal descumpriu condicionante da licença de operação vigente, SIM ou NÃO?- Apresentar informações fundamentadas nas LOs vigentes e CONDICIONATES para o caso das respostas ás informações solicitadas acima sejam NÃO,- Apresentar informações fundamentadas nas legislações vigentes para as ações tomadas pelo órgão se as respostas ás informações solicitadas acima sejam SIM,- Os TCA’S 035 – Vale e 036 ArcelorMittal, dão permissão para as empresas da Ponta de Tubarão, ArcelorMittal e VALE descumprirem condicionantes de suas licenças de operação vigentes e legislações em geral, SIM o NÃO? - Apresentar informações fundamentadas nas legislações vigentes para o caso da resposta as informações solicitadas acima sejam SIM,- Para o caso da resposta as informações solicitadas acima sejam NÃO, informar do por que: Esclarecemos que a condicionante se encontra em análise pela equipe técnica do IEMA, e que pelo fato da condicionante ter relação com metas estabelecidas no Termo de Compromisso Ambiental - TCA Nº 35/2018, foi necessário uma reunião da equipe técnica para finalização da análise. Resposta IEMA Protocolo: XXXXXXXXXXPelo deferimento,Vitória, 08 de ABRIL de 2020. Cariacica 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais, Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:1 - A Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras do IEMA informa que as A CONDICIONANTE 10 - LO 123/2018, encontra-se em análise técnica, com previsão de conclusão de análise para o mês de abril/2020. O parecer técnico com a conclusão da análise da condicionante e seus encaminhamentos estarão disponíveis para consulta pública na pasta da condicionante número 10 - processo XXXXXXXXXX, conforme artigo 7º da Lei nº12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e os procedimentos no IEMA constam na Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH nº 08 de 31/07/2017, apresentando no setor de protocolo o requerimento disponível no link https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdf Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.2 - A empresa ArcelorMittal possui os seguintes processos de licenciamento neste IEMA: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Os pareceres técnicos com a análise das condicionantes já concluídas já estão disponíveis para consulta e aquelas que ainda encontram-se em análise estarão disponíveis para consulta tão logo sejam concluídas. A consulta poderá ser realizada conforme prevê o artigo 7º da Lei nº12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e os procedimentos no IEMA constantes na Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH nº 08 de 31/07/2017, apresentando no setor de protocolo o requerimento disponível no link https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdf Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.3 – Informamos que os instrumentos citados foram firmados com as respectivas empresas juntamente com MPES e MPF, com intuito de implantação de melhorias nos controles ambientais em prazos previamente acordados. Tais instrumentos não eximem as empresas de cumprirem as condicionantes ambientais e caso haja constatação de descumprimento do que foi estipulado em condicionante o Órgão Ambiental adotará as medidas cabíveis conforme legislação vigente. Ratificamos que para maiores informações, os TCA's 035 e 036 estão disponíveis no sítio eletrônico do IEMA https://iema.es.gov.br/termos-de-colaboracao-e-fomento.4 - A equipe técnica realiza reuniões como metodologia de trabalho, compatibilizando os ordenamentos legais.Atenciosamanente,Representante da Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 1295 32250 2020040497 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escola Viva Venho por meio desta, tirar uma dúvida. Li em algumas publicações, inclusive da sedu, sobre a distribuição de cesta básica. No entanto, teria direito a essa cesta, estudantes que são inscritos no programa Bolsa Família. Pois bem, perguntei a escola da minha filha sobre a cesta, os mesmos informaram que minha filha não tem direito. E eu gostaria de saber o porquê, se ela se encaixa no perfil, ou seja, ela recebe bolsa familia e eu, a mãe, estou desempregada. Aguardo a resposta anciosa. Desde já agradeço a atenção dispensada. Atenciosamente. Maraisa do Nascimento Coelho.  Cariacica 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet E-mail Estão recebendo todos os alunos cujo responsável está inserido no CadÚnico, do Governo federal.Att 5 0 0 0 0 "" "" 1296 32261 2020040508 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, conforme pedido segue os dados do condutor:CPF: XXX.XXX.XXX-XXNOME: Eberson Correa Francisco XavierE-MAIL: XXXXX@XXXX.XXXTELEFONE: (27) XXXXXXXXXXPreciso de outra informação caso possam me ajudar: Meu irmão perdeu a placa da moto dele, o modelo da placa dele já é o novo.O despachante informou que o processo passa pelo orgão Detran, porém o orgão não está funcionando devido ao Covid-19, então o processo ficaria agarrado por parte do Detran. Já registramos o B.O. Ele precisa do veiculo regularizado pois usa para trabalho! Oque podemos fazer para conseguir uma nova placa já que depende o Detran? Tem algum problema andar sem a placa mesmo com o B.O em mãos?Aguardo o retorno! Cariacica 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Normalmente este serviço poderia ser realizado fisicamente nas agências do DETRAN. Todavia, em função do estado de emergência na saúde tais serviços poderão ser somente pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Contudo, o serviço em questão pode não ter sido configurado no sistema informático ainda, de modo que solicitamos ao interessado que espere a disponibilização do mesmo no site oficial do DETRAN, no endereço eletrônica assinalado acima. Ademais, o DETRAN passou a disponibilizar o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir mais a impressão em papel moeda. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlvehttp://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlveAinda há a possibilidade de realizar serviços através de despachantes veiculares e através das vistorias veiculares móveis.Todavia, destacamos que não está a fiscalização de trânsito está suspensa para irregularidades documentais, de modo que a ausência de placa poderá não ser penalizada pelos órgãos autuadores, de modo que sugerimos seja o veículo condizido em posse do Boletim de Ocorrência para justificar a situação se for necessário.Normalmente este serviço poderia ser realizado fisicamente nas agências do DETRAN. Todavia, em função do estado de emergência na saúde tais serviços poderão ser somente pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Contudo, o serviço em questão pode não ter sido configurado no sistema informático ainda, de modo que solicitamos ao interessado que espere a disponibilização do mesmo no site oficial do DETRAN, no endereço eletrônica assinalado acima. Ademais, o DETRAN passou a disponibilizar o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir mais a impressão em papel moeda. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlvehttp://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlveAinda há a possibilidade de realizar serviços através de despachantes veiculares e através das vistorias veiculares móveis.Todavia, destacamos que não está a fiscalização de trânsito está suspensa para irregularidades documentais, de modo que a ausência de placa poderá não ser penalizada pelos órgãos autuadores, de modo que sugerimos seja o veículo condizido em posse do Boletim de Ocorrência para justificar a situação se for necessário.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" "" 1297 32333 2020040580 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Contratos Boa tarde.Chamo-me Leandro Mozer ( Cpf XXX.XXX.XXX-XX) estou cursando o técnico em construção naval (Bolsa sedu) na instituição: Cedtec-Laranjeiras/Grupo: SETEMBRO/18 PRES - Período: 17/09/2018 até 28/05/2020Turma: SCTCNN0A - Curso Técnico: Construção Naval.Hoje (10/04/2020) recebi uma mensagem da instituição Cedtec informando que minha matrícula foi cancelada do dia 09/04/2020..No portal a seguinte informação: Considerando o Ofício de número 06, encaminhado pela SEDU/SEEB/GEM, datado em 24 de março de 2020, onde informa que todos os serviços firmados por contrato entre o CEDTEC e a Secretaria Estadual de Educação estão suspensos em virtude das medidas adotadas nas orientações de enfrentamento ao COVID-19.Qualquer dúvida , manter contato com a Secretaria de Educação.A pergunta é: houve o cancelamento do contrato, ou, o curso foi suspenso temporariamente?Agradeço desde já! Serra 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet Considerando a suspensão das atividades em virtude do Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR de 16 de março de 2020 como medida preventiva a disseminação do COVID-19, Considerando o Item 3 firmado entre a SEDU e as empresas contratadas “Compra de vagas de Cursos Técnicos de Nível Médio em instituições da rede privada, de nacionalidade brasileira, com sede no Estado do Espírito Santo, no âmbito dos municípios de Cariacica, Guarapari, São Mateus, Nova Venécia, Serra e Vitória que atenderem a todas as exigências constantes neste Projeto (inclusive com EPIs e material didático – apostilas divididas por disciplina) para ministrarem aulas de qualidade, 100% presenciais (não será admitido nenhum percentual da carga horária do curso e/ou disciplina à distância), de segunda-feira a sexta-feira aos alunos selecionados por preencherem requisitos estipulados em edital específico”. Dessa forma, o Programa Bolsa Sedu, de acordo com o contrato firmado entre as partes, fica impedido de ser ofertado na modalidade Ead. A escola deverá aguardar novos posicionamentos do Governo do Estado sobre possíveis alterações que permitam o retorno das aulas na forma presencial. O contrato com a empresa continua ativo e na vigência, no qual somente houve suspensão das aulas e dos serviços prestados, como medida preventiva a disseminação do COVID-19. Após o término dessas medidas, as aulas e serviços serão retomados sem prejuízo aos alunos. Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 1298 32424 2020040670 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Energia O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, na qualidade de cidadão, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados conforme documento em anexo. "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Estado de Administração Geral.Em resposta à solicitação da Ouvidoria, segue, em anexo, oficio OF/SEGER/SUBAD Nº. 020/2020, assinado pelo Subsecretário desta SUBAD, além de seu Anexo em formado Excel. 21 0 0 0 0 "" "" 1299 32430 2020040676 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte documento em anexo. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet E-mail "Excelentíssimo Senhor Deputado,Recebemos nesta Ouvidoria do SUS da Secretaria de Estado da Saúde resposta encaminhada pela Sra. Rafaella Venancio Ferraz,Assistente de Gerência da Subsecretaria de Estado de Administração e Financiamento da Atenção à Saúde sobre seus questionamentos:""A Secretaria da Saúde informa que a locação inicial das tendas destinada à infra-estrutura das barreiras sanitárias instaladas no Estado foi realizada de maneira emergencial e garantida pela Lei Complementar nº 946/2020, que visa agilizar os processos para a área da saúde, permitindo a realização de compras emergenciais e a contratação de serviços necessários para o combate ao Covid-19 sem a realização de licitação, pelo prazo de até seis meses.Com a diminuição das atividades econômicas e de demandas para tais equipamentos, a Sesa, por meio da Subsecretaria de Administração e de Financiamento da Atenção, deu início a um novo processo de aquisição, visando o menor preço do mercado para nova contratação do material, como publicado em Diário Oficial na edição suplementar do dia 17/04/2020. A Sesa ressalta o trabalho do Governo do Estado em dar transparência a compras emergenciais realizadas para combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Os gastos públicos emergenciais realizados para prevenção e combate a Covid-19 estão disponíveis no site oficial de informações sobre a doença no Espírito Santo: https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais. E também no Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br).Qualquer dúvida estou à disposição.""Devido ao tamanho do arquivo - cópia do processo XXXXXXXXXXZQB72 - encaminhamos os anexos divididos em 4 email para XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES" 21 1 1 0 0 "" "" 1300 32530 2020040776 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Na condição de Procurador - venho solicitar cópia do AR (Aviso de Recebimento) da Notificação da Autuação e de Penalidade de Multa de Trânsito referente ao Auto de Infração nº RV00963513/7463 - lavrado em cima placa ODMXXXXXXXXXX/ES para fins de Recurso de Suspensão do Direito de Dirigir. Itarana 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia dos do AR (Aviso de Recebimento) da Notificação da Autuação e da Notificação de Penalidade de Multa de Trânsito referente ao Auto de Infração de Trânsito – AIT Nº RV00963513/7463, lavrado para o veículo placa ODMXXXXXXXXXX/ES, as quais seguem no anexo.Orientamos que tais solicitações podem ser direcionadas e tratadas diretamente com a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão de informações referentes a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Gerente: Fábio Pitanga- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 9 0 0 0 0 "" "" 1301 32548 2020040794 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação IASES Ações De Governo 1. quantos adolescentes estão em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação em todo Estado?2. quantos adolescentes estão em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto em todo Estado?3. há um mecanismo de identificação de adolescentes em situação de risco em decorrência de sua condição de saúde? Caso exista, informar o número de adolescentes que se encontram nesse quadro.4. existe suspeita de contaminação de adolescentes com COVID-19 em alguma unidade de atendimento socioeducativo? Em caso afirmativo, como serão ministrados os cuidados necessários e realizada a quarentena em tais casos?5. quais medidas tomadas no que tange a adolescentes que ingressaram nas unidades durante o período da pandemia? 6. existe alguma medida ou plano de contingência sendo elaborado ou executado visando à garantia do direito a adolescentes que continuarão em atendimento durante todo o período da pandemia?7. foram adotadas medidas para a conscientização e informação de adolescentes e seus familiares sobre a pandemia, como, por exemplo, oficinas sobre os cuidados com a higiene e a não permissão de compartilhamento de objetos de uso pessoal, entre outras? 8. quais medidas foram tomadas, em especial dentro das unidades de semiliberdade e internação para conter o avanço da pandemia entre adolescentes em atendimento socioeducativo custodiados pelo Estado, como, por exemplo, a restrição do número de adolescentes por quartos, caso seja possível, e o aumento do tempo em ambiente mais arejado? Existe um protocolo estabelecido?9. existem medidas previstas para assegurar o direito de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estar em contato seu representante legal, bem como com os órgãos de garantia de seus direitos, como a Vara de Execução da Infância e Juventude, a Defensoria Pública e o Ministério Público?10. quais medidas estão sendo tomadas para prevenir a contaminação entre adolescentes e agentes socioeducativos tendo em vista o risco existente na circulação destes agentes para o trabalho? 11. quais medidas foram adotadas para a proteção de agentes socioeducativos e técnicos que acompanham a socioeducação de adolescentes em atendimento? 12. quais medidas adotadas para garantir o abastecimento de insumos e condições básicas de higiene nas unidades? 13. quais medidas tomadas para que a elaboração e envio de relatórios técnicos sejam mantidos dentro dos prazos previstos a fim de que eventual desligamento ou substituição das medidas em meio fechado não seja prejudicado durante a pandemia? 14. considerando a natureza pedagógica, cultural e responsabilizadora da medida socioeducativa, quais ações estão sendo tomadas para que o acesso a atividades educacionais e culturais seja mantido? Há alguma tecnologia sendo utilizada para este fim?15. considerando o princípio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários no processo socioeducativo quais medidas estão sendo tomadas para manter a comunicabilidade de adolescentes com seus familiares durante o período da pandemia? Há alguma tecnologia sendo utilizada para este fim? 16. quais as medidas tomadas para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI), instituída através por meio da Portaria nº XXXXXXXXXX, de 23 de maio de 2014 do Ministério da Saúde? Há destinação orçamentária específica? A gestão orçamentária e das ações realizadas é feita de que forma? "" 2020-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante,Em atenção ao pedido de informação encaminhado à esta Ouvidoria, informamos que após levantamento junto as Diretorias Administrativa e Financeira, Ações Estratégicas e Socioeducativa deste órgão, passamos a responder os questionamentos levantados, conforme documento anexo. 21 1 0 0 0 "" "" 1302 32607 2020040853 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Portaria Bom dia dia 20/04/2020 e feriados para todas as empresa do estado ou e ponto facultavivoLei que regulamenta o fato Linhares 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Conforme Lei 10.010, publicada no DIO em 04/07/2019, o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha, é considerado feriado estadual. Vejamos:""Art. 1º Fica declarado Data Magna do Estado do Espírito Santo o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha, sendo considerado feriado estadual.Parágrafo único. A comemoração da Data Magna a que se refere o caput será sempre na segunda-feira, oitavo dia posterior ao domingo de Páscoa.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.""" 8 0 0 0 0 "" "" 1303 32627 2020040873 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito dados a respeito de denúncias relacionadas a COVID-19 recebidas pela Secretaria de Segurança Pública por meio do Ciodes (190) entre os dias 16 de março e 16 de abril. Quantas denúncias foram recebidas durante este período por meio do canal 190? Quais municípios concentram o maior número de denúncias? No que se refere a funcionamento de estabelecimentos, quais setores detém maior número de denúncias? Quantas denúncias referentes a aglomerações? Quantas ocorrências relacionadas a COVID-19 foram atendidas pela PM durante este período? Quantas pessoas foram conduzidas para delegacias? Quantos estabelecimentos foram fechados? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 32 1 0 0 0 "" "" 1304 32659 2020040905 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Srs, A minha CNH vence em 30/06/2020 e estou querendo saber como renová-la, pois o DETRAN não está atendendo ao público e não existe esta opção para ser feita onlineAguardo retorno.Atenciosamente,Alexandre Campos Moreira (CNH - XXX.XXX.XXX-XX) Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o Contran interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020. Trata-se da Deliberação nº 185:Art. 5º Para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos:I - para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 123, § 1º, do C TB,II - relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, previstos na Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998,III - para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 162, inciso V, do CTB.Parágrafo único. O prazo a que se refere o inciso III também aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO DE MOURA CARNEIROAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1305 32698 2020040944 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, Como devo proceder, tomei conhecimento agora quw tenho que entregar minha CNH conforme processo anexo Onde fazer o treinamento e prova? "" 2020-07-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de veículos informa:Conforme Resolução CONTRAN nº 723 não é mais necessária a entrega da CNH para cumprir a penalidade de suspensão. O cumprimento da penalidade inicia-se automaticamente a partir do bloqueio. Quanto ao Curso de Reciclagem, este pode ser feito EAD. Porém, a realização da Prova de Reciclagem está suspensa devido à COVID-19.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" "" 1306 32715 2020040961 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação ADERES Coronavírus (COVID-19) Boa tarde. Gostaria de saber se o empréstimo para MEI no valor de até XXXXXXXXXX reais já se encontra disponível nas agências e como devo proceder para obtê-lo. Cariacica 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet Ola Camila,Sim, o empréstimos estão disponíveis.Acesse o site da ADERES http://aderes.es.gov.br/nossocredito e entre em contato com o agente de crédito de seu município para as devidas providencias.Estamos a disposição pelo telefone: 27 XXXXXXXXXX 6 0 0 0 0 "" "" 1307 32760 2020041006 2020-04-18T00:00:00 4 2020 Informação PCES Polícia Civil Boa tarde:Sou estrangeiro e vivo como residente permanente em Vila Velha. Preciso urgentemente de um certificado de existência, para apresentar em meu país, para poder receber minha aposentadoria aqui no Brasil. Como a Polícia Federal também suspendeu a atenção pessoal e ainda não responde ao meu e-mail, pergunto se você pode me ajudar. Anexo umo que já expirou que contém todos os meus dados e meu CRNM.Agradeço sua compreensão e pronta resposta.Atenciosamente:Luis Javier Urruti Vila Velha 2020-08-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.O requerimento feito pelo manifestante não é da alçada da Policia Civil. O manifestante deve fazer contato com a ouvidoria da Policia Federal ou comparecer pessoalmente nesse órgão para fazer a solicitação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" "" 1308 32827 2020041073 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia!Por favor me envie o que falta à pagar para poder legalizar esse veículo pois é difícil pagar documentos desde 2017 sem poder legalizar e usufruir de um bem vendido com tantas pendências que deveriam ser resolvidas antes desses (interessados em lucrar) resolverem.Att.... "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não existe nenhum veículo no CPF informado. Favor solicitar a placa do interessado.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1309 32849 2020041095 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde Prezado, A empresa ANNE & EDUARDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME recebeu uma intimação sobre o equipamento Nº DE SÉRIE: BE111719010001000828 já foi solicitado o pedido de Cessação de uso, conforme o protocolo em anexo. Solicito um parece da sefaz enquanto essa intimação enviada para empresa. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 1310 32993 2020041239 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Escolas O dia 20 de abril de 2020 no calendário escolar consta como feriado. Na programação de aulas do projeto EscoLAR há aula destinada para esse dia. Gostaria de saber, em âmbito, do funcionalismo público, se há obrigação, e qual legalidade para tal, do docente preparar atividades para uma aula ocorrida em feriado. Desde já agradeço as informações. "" 2020-05-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet E-mail Prezada, favor encaminhar sua manifestação à Secretaria de Educação (Sedu) 0 0 0 0 0 "" "" 1311 32994 2020041240 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: sexta-feira, 24 de abril de 2020 11:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Distribuição da Merenda escolarBom dia!Me chamo Edilene Monia grippa Souza Mauri, e minha filha Fabia helena Souza Mauri está matriculada na escola Padre Humberto paciente. A respeito da distribuição das cesta básica pros alunos, acabei de ir até a escola e fui informada que apenas alunos cadastrados no Bolsa família q terão direitos. Eu e meu esposo somos autônomos, e mais de 1 mês.. estamos sem botar 1.00 dentro de casa. O auxílio que o governo prometeu continua em ANÁLISE. Sendo assim o arroz que temos esta na lata. Minha filha se alimenta na escola...além de ter a própria carteirinha que garante a ela essa merenda. Gostaria de saber, como faço pra conseguir pegar está cesta básica.Procurei nos sites..E vi está informação :O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública e estadual , cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Preciso pegar esse alimento. Me ajudem por favor.Desde já agradeço Aguardo RetornoAtt, "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Quanto à distribuição de cestas básicas para estudantes da rede estadual, sugerimos que a demanda seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU por meio dos telefones (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXXAtt.OUVIDORIA SETADES 6 0 0 0 0 "" "" 1312 33108 2020041353 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, gostaria de emitir meu crlv-e, porém para fazer isso eu preciso do número do CRV e de um código de segurança do CRV, mas devido ao fato de meu documento já ser velho, nele não consta nenhum desses números, apenas um número na posição vertical, que não é o correto. Como consigo tais números para emitir o novo documento? Colatina 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a a semana. No seu caso em questão, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Cedo ou tarde o sistema reconhecerá e emitirá o CRLVe. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente a fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). 1 0 0 0 0 "" "" 1313 33160 2020041399 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas Boa noite, Como sabemos as escolas não estão fazendo o atendimento presencial devido ao nosso momento atual. Precisava com uma certa urgência de um documento que seria o certificado e conclusão do ensino médio, que seria para emissão do meu diploma . Gostaria de saber se será criado ou já existe algum canal ou meio para a emissão ? Obrigada . Cariacica 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet E-mail As escolas estão, de fato fechadas, mas as Superintendências funcionam em regime de escala. Seguem os contatos da SRE CAriacica:CARIACICARua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.XXXXX@XXXX.XXXAtt 3 0 0 0 0 "" "" 1314 33172 2020041411 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: segunda-feira, 27 de abril de 2020 15:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Receber 2 via cnhBom dia. Gostaria de saber uma informação.. Pedi a 2 via da minha carteira e estou trabalhando em Mg .. Como n estou no endereco q sou cadastrado no Detran do És.Acredito q minha 2 via possa ter retornado para a central.. Épossível mandar para mim aqui aonde si encontro? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:As habilitações são entregues apenas no Estado do Espirito Santo. 0 0 0 0 0 "" "" 1315 33201 2020041440 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha CNH esta cumprindo o prazo de suspensão no DETRAN ES, por 6 meses, restam 30 dias. Acontece que me mudei para MG e gostaria de transferir a CNH para o estado de MG, pra eu realizar o curso de reciclagem e a prova em MG. Como solicito esta transferência do ES para MG? Vitória 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:A transferência será realizada após o cumprimento da penalidade e o curso deverá ser efetuado em MG sem a necessidade de transferência. 2 0 0 0 0 "" "" 1316 33202 2020041441 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Enviado: terça-feira, 28 de abril de 2020 13:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Quetiapina Farmácia CidadãBoa tarde. Eu faço uso do medicamento Quetiapina 100 mg. Eu retiro o medicamento na Farmácia Cidadã em Colatina. Gostaria de saber se está funcionando nesse período e se sim, qual horário?? Colatina 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) usuário(a), boa tarde!A Farmácia Cidadã esclarece que não houve interrupção dos atendimentos, no entanto, em decorrência do estado de emergência em saúde pública que estamos vivenciando, estão sendo tomadas algumas medidas no combate a disseminação do COVID-19, conforme orientações no site.https://farmaciacidada.es.gov.br/coronavirusFARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ORIENTAM MEDIDAS PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUSAs 12 unidades de Farmácia Cidadã Estadual são responsáveis pela execução do componente especializado da assistência farmacêutica e atendem cerca de 3mil pacientes por dia. Considerando a eminente situação do COVID-19, emitimos algumas dicas de cuidados aos usuários do serviço: A retirada dos medicamentos de pacientes dos grupos de riscos deve ser feita preferencialmente por procuradores. São permitidos até 3 procuradores. A procuração não precisa ser registrada em cartório e pode ser encontrada no site da farmácia Cidadã Estadual: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/MODELO_DE_PROCURACAO_NOVO.pdfPara evitar aglomerações, apenas será permitida a entrada de pacientes com agendamento no horário correto. Demais pacientes devem aguardar na área externa, respeitando o espaço de 1,3mt entre eles.Leve sua própria caneta para assinarAo chegar e sair da farmácia, lave as mãos com água e sabão, ou higienize com álcool em gel 70%.Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos.Evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Ao tocar, lave sempre as mãos com água e sabão.Caso esteja doente ou com suspeita da doença fique em casa! Faça a remarcação do seu atendimento através dos telefones 3636 8417 ou 3636 8418. Caso necessite sair em público e não tenha um procurador, use máscara, evitando a disseminação do vírus.Reforçamos a necessidade de levar uma máscara para acesso as dependências da farmácia, a qual está funcionando no horário de 07h às 16h. Ressaltamos que o serviço é agendado, sendo necessário entrar em contato com a Central Telefônica das Farmácias, através dos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, em dias úteis, no horário de 07h às 18h, para marcar o atendimento.Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 9 0 0 0 0 "" "" 1317 33247 2020041486 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SESP Furto de Veículos Manifestante solicita dados (quantitativo) de furtos e roubos de veículos referentes ao ano de 2019 e início de 2020. Solicita esses dados referentes à todo o Estado e também esses mesmos dados refentes apenas à região metropolitana de Vitória. Manifestante gostaria de saber também a quantidade de veículos recuperados em relação a esse mesmo período. Vila Velha 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 1318 33335 2020041574 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Enviado: domingo, 19 de abril de 2020 21:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Prezados, por gentileza seria possível saber o meu nº de RG, (--------) Referente a secretaria de segurança publica, meu nome Suely Rodrigues dos santos, data de nascimento 22/02/1969, filha de Maria Rodrigues dos Santos. motivo perdi o RG. SEM MAIS.grato. "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.A senhora deve procurar um setor de identificação da Policia Civil para solicitar a segunda via da sua carteira de identidade, como também registrar um boletim de ocorrência para informar a perda do documento.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" "" 1319 33352 2020041591 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Já vimos que o Detran se modernizou colocando aplicativos para agilizar certos documentos, principalmente no momento que estamos vivendo, só que não consigo imprimir o documento do veículo, sendo que já paguei tudo, IPVA, DPVAT e Licenciamento, mas a propaganda fala que posso imprimir o CRLV de casa. Sou obrigado a baixar o aplicativo da Carteira Digital para conseguir o Documento? Aguardo orientações, Atenciosamente. Vitória 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não precisa baixar não, basta fazer seu Acesso Cidadão do ES: https://acessocidadao.es.gov.br/ Para fazer o acesso cidadão antes é preciso fazer o acesso do Governo Federal: https://sso.acesso.gov.br/ 4 0 0 0 0 "" "" 1320 33415 2020050042 2020-03-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Relatório de Gestão Prezado(a),Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Estado.Gostaria de informações sobre o total do estoque (em R$), atualizado até 31/12/2019, da dívida ativa tributária estadual, de preferência com indicação da composição por tributo (ex.: qual o valor do estoque inscrito em D.A. de ICMS, ITCMD...).Agradeço desde já. "" 2020-04-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a resposta está em arquivo anexo.Respeitosamente. 30 1 2 0 0 "" "" 1321 33449 2020050076 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação PCES Polícia Civil Bom Dia!Gostaria de saber o número de cargos vagos na estrutura da PC/ES. Investigador, agente de policia, escrvião, perito oficial criminal. médico legista. "" 2020-05-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Cargos vagos:1- Assistente social: 162- Auxiliar Pericia Medico Legal: 653- Escrivão: 2424- Investigador: 2605- Medico Legista: 416- Psicólogo: 137- Perito Oficial Criminal: 293 Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 1322 33460 2020050087 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Escolas Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 10:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Matrícula/rematrículaBom dia!Fiz a matrícula do meu filho para a Escola Militar de Viana, onde foi devidamente matriculado. Ocorre que ele frequenta uma escola particular, eu sou empreendedora e por conta da pandemia que estamos enfrentado, preciso tirá-lo pois não conseguirei honrar com os pagamentos. Como a escola ainda não está pronta, quero saber qual procedimento adotar, terei que procurar algum órgão para que ele não perca o ano letivo?Atenciosamente, "" 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que seja feito contato com a Superintendência Regional de Cariacica.Contatos:Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.XXXXX@XXXX.XXX 4 0 0 0 1 "" "" 1323 33462 2020050089 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação PCES Apreensão de Veículo bom dia, sou de belo horizonte mg. em 2017 tive o veiculo siena el 2012 dourado placa hac2734 roubado. vi aqui nos jornais de ES que voces recuperaram alguns sienas em uso de traficantes. tem como eu saber por algum orgao, se tem algum veiculo com essas caracteritiscas nesse estado, que deve estar com adulteração de chassis e placas? "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Segue o telefone de contato das delegacias que pode lhe dar alguma informação:Delegacia Especializada de Crimes de Furtos e Roubos de Veiculos: (27) XXXXXXXXXXDelegacia Especializadas de Crimes de Adulteração Veicular: (27) XXXXXXXXXXAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 1324 33518 2020050144 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia. Trabalho em uma prefeitura e preciso emitir o certificado de registro e licenciamento de veículo. Quero saber como eu faço isso. que tipo de cadastro devo fazer? Quais são os passos que devo seguir? São Gabriel da Palha 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet E-mail "Prezado A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo: Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 1325 33578 2020050204 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Documento Público documento anexo. "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia!Segue relatório solicitado.Att,Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 7 0 0 0 0 "" "" 1326 33598 2020050224 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviado: terça-feira, 5 de maio de 2020 11:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Licenciamento de veículoBom dia! Paguei o licenciamento do meu carro no dia 16/04 e ainda não recebi em casa. Irei receber o documento do meu carro em casa? Como faço, já que o detran está fechado?Obrigada.Guida "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 1327 33618 2020050244 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Em 01/11/2018 meu veiculo foi sinistrado com perda total. Houveram duas decisões a meu favor com recurso final para o conselho. A luz do exposto, estou inadimplente com o IPVA 2019 e agora 2020. Que devo fazer para não ser achado devedor, ou receber notificações???. Vitória 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O imposto referente ao IPVA é de competência da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, desta forma, orientamos entrar em contato com a mesma, no sentido de verificar se existe algum meio de resolver a situação apresentada. 0 0 2 0 0 "" "" 1328 33651 2020050277 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DER Estradas e Pontes Meu nome é Lineker e eu trabalho na Soma Urbanismo, uma urbanizadora no Norte do ES. Estamos com um projeto na cidade de Cachoeiro de Itapemirim onde vamos precisar fazer uma interferência para instalação de rede de esgotamento sanitário às margens da Rodovia ES 482, entre os KMs 00 e 03, atendendo às necessidades da concessionário de água e esgoto na cidade, BRK Ambiental. Gostaria de saber se eu consigo ter acesso aos projetos geométricos e de terraplenagem deste trecho da rodovia, de forma a projetar com informações mais precisas e elaborar o projeto para atender às diretrizes de aprovação do DER. Cachoeiro de Itapemirim 2020-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada a Superintendência Regional II - SR 2, responsável pela região do fato, por meio de sua Superintendência Executiva, informa que tendo em vista a localização informada ser do Km 0 ao 3 e o km 0 ser localizado no Entroncamento da ES-482 com a BR-101, em Safra, sentido Cachoeiro de Itapemirim,informamos que não temos projeto pois o trecho foi transferido ao DER/ES em 2018 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.Face ao exposto, orientamos que o projeto do que se deseja para uso e ocupação da faixa de domínio, com a topografia existente do local, seja apresentado ao DER/ES para análise e manifestação.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência Regional II - SR 2, do DER/ES, a qual compete tratar das demandas nessa região.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 2- Av. Francisco Mardegan nº 756 - Bairro Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Responsável: Fábio Longui (Superintendente Executivo)- Telefone: (28) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 30 1 0 0 0 "" "" 1329 33709 2020050335 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Cargo Público Trabalhei de 5 A 23/03/2007 dando aula de ciências em escola de Cariacica. No entando gostaria que verificasse pois na minha carteira de trabalho digital consta em aberto, como se eu ainda estivesse trabalhando e na relação de trabalho consta Empregado. Também observei que consta esse mesmo registro em duas secretariasSecretaria do estado em gestão e recursos humanos e Espírito santo secretaria de estado da educação em uma o período trabalhado está correto na outra consta em aberto, como se fossem dois contratos, está errado, gentileza verificar,e corrigir por favor Estou tentando dar entrada no seguro desemprego pois fui desligada há duas semanas da minha ultima empresa, e não consigo devido divergências.27 XXXXXXXXXXGilsiane Nogueira do NascimentoCPF XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet E-mail Prezada, segue resposta da Gerente de recursos Humanos desta Seger.Informamos que o setor já adotou as providências cabíveis para emissão da declaração solicitada pela ex-servidora, que pretende obter o benefício do seguro-desemprego. 4 0 0 0 0 "" "" 1330 33716 2020050342 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Dívida Ativa Manifestante reclama que ao solicitar restituição de pagamento de ipva em duplicidade, ficou sabendo que tem um processo em dívida ativa no nome dela. Ela recebeu o némero do processo que é XXXXXXXXXX e protocolo XXXXXXXXYX.Gostaria de saber do que se trata e qual o valor e como faz para pagar.Ao consultar no site processoeletrônico, ela não consegue essas informações. Vitória 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Telefone E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 1331 33785 2020050410 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa noite, paguei o meu IPVA, total, desde o dia 03/04/2020, até o momento não recebi o CRLV. Gostaria de saber como faço para ter o documento.Vania Mattos Vitória 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 3 0 0 0 0 "" "" 1332 33857 2020050482 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Não estou encontrando o código de segurança da CRV , abaixo do número não há nenhum outro . Serra 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão 0 0 0 0 0 "" "" 1333 33956 2020050581 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica SOLICITO A RELAÇÃO DAS CHAVES DE ACESSO EMITIDAS EM TODO O ANO DE 2018 PELO CNPJ XXXXXXXXYX "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o contribuinte deve acessar o ambiente restrito da Agência Virtual - AGV para ter a informação relativa à sua empresa, utilizando a seguinte opção após o login - Agência Virtual / Consultas / Nota Fiscal Eletrônica.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1334 34017 2020050642 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados, estou no site do detran para imprimir CRLV-EletrônicoOnde encontro o código de segurança???o meu código de RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 1335 34081 2020050706 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação PCES Investigação Policial Gostaria de tirar uma dúvida de como proceder.Eu me relacionei com uma pessoa a pouco mais de um mês, e rompemos. Essa pessoa era ciumenta demais, aí comecei a sair com uma outra pessoa.Quando rompi com o Gabriel, passei no condomínio que ele mora pra buscar as minhas coisas, e o Eduardo estava comigo, e atrás do carro dele tinha um anúncio com o contato dele, de venda do carro.O Gabriel é guarda municipal, depois que sair da casa dele, 4 dias depois o Eduardo começou a receber ligação restrita o ameaçando, e inclusive falando pra ele se afastar de mim pq o pior iria acontecer .Então resolvemos nos afastar, com medo de algo acontecer com ele, e estamos sofrendo muito por não poder ficar juntos, gostaria de saber como faço pra pedir junto a operadora de celular pra verificar o número restrito que nos ameaçou.Preciso muito da ajuda de vcs, não dá pra viver assim. Serra 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Conforme o narrado pela manifestante é provável que o Eduardo é vitima do crime de ameaça, dessa forma ele deve procurar uma delegacia e fazer o registro para avaliação da autoridade policial.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" "" 1336 34100 2020050725 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEDES Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Seguem abaixo as respostas das solicitações formuladas a essa Ouvidoria SEDES, quanto as áreas técnicas de Gestão, RH e TI desta SEDES.1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição?R: No momento temos em nosso quadro de pessoal 03 (três) servidores com formação em engenharia civil e 02 (dois) com formação em arquitetura.2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição?R: Temos um total de 16 (dezesseis) estagiários, sendo 01 (um) de nível médio, 06 (seis) de nível técnico e 08 (oito) de nível superior. Entre os estagiários de nível superior, temos estudantes de Engenharia Civil, Arquitetura, Direito, Administração, Comércio Exterior, Sistema de Informação e Ciências Econômicas. 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? R: 70 computadores em uso.4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição?R: Apenas o AutoCAD.5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui?R: 8 licencas, 6 em uso.6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?R: Apenas AutoCAD.7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui?R: AutoCAD - 2013: 4 licenças - 2019: 4 licenças8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? R: Não houveram alterações no período de 01/05/2020 até a presente data.9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998? R: Esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento, órgão da Administração Direta do Estado do Espírito Santo, obedece integralmente aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, em todas as prescrições constantes no Art. 37. da Constituição Federal, quanto a Organização do Estado, a Administração Pública Estadual e elementos das disposições gerais, em obediência também a Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Estado do Espírito Santo e qualquer dos seus poderes. Atendendo ainda ao princípio da proteção da propriedade intelectual de programas para computador, bem como sua formalização quanto comercialização através da compra pública de bens e serviços por intermédio da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.Atenciosamente 33 1 0 0 0 "" "" 1337 34111 2020050736 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESP Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, tendo em vista a complexidade e abrangência do pedido, encaminhamos a manifestação à Gerência Técnico Administrativa, à Gerência de Licitações, Contratos e Convênios, à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação e à Gerência de Arquitetura e Engenharia (GEARE), para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado:. “A GEARE possui em seu quadro funcional: 03 (três) profissionais de Arquitetura e Urbanismo, 03 (três) profissionais de Engenharia Civil, 01 (um) profissional de Engenharia Elétrica e 01 (um) profissional Técnico em Edificações”.. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social possui 34 (trinta e quatro) estagiários.. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social possui 423 (quatrocentos e vinte e três) microcomputadores.. “A GEARE possui 07 (sete) licenças vitalícias do software AutoCad (full license), 03 (três) assinaturas AutoCad, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de dez/2018, e 01 (um) software Sistema CAD/TQS, versão 19 plena”.Ressaltamos que esta Secretaria de Estado norteia-se pela observância integral da legislação vigente e, na oportunidade, reiteramos nosso compromisso no combate a quaisquer condutas ilícitas.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as outras informações desejadas e não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 1 0 0 0 "" "" 1338 34185 2020050810 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha CNH venceu em 14/05/2020, e gostaria de confirmar se foi realmente prorrogado o prazo de renovação por tempo indeterminado. Vila Velha 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa. O condutor que precisar renovar a CNH, deverá abrir seu processo eletronicamente, via site do Detran|ES aqui. O condutor deverá inserir os dados de identificação, selecionar município, bairro e Clínica, e realizar a impressão do DUA gerado, onde constará o nome, endereço e telefone da Clínica em que o mesmo deve agendar o atendimento médico/psicológico. Após a conclusão da solicitação também será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento. Antes de agendar o atendimento médico na Clínica, o condutor deverá agendar a biometria pelo site www.agendamento.es.gov.br. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran. Caso o condutor tenha alterado sua residência e domicílio o mesmo antes de solicitar o serviço poderá atualizar seu endereço no site do Detran|ES, na opção 'Alteração de endereço online' ou diretamente na Clínica selecionada. 3 0 0 0 0 "" "" 1339 34200 2020050825 2020-05-16T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios Boa tarde prezados!Desejo ser informado acerca do número de internos em cada uma das unidades do complexo penitenciário de Vila Velha/ES, bem como se há superlotação em alguma dessas unidades.Atenciosamente.Lucas Gomes GrugelOAB/ES XXXXXXXXXX Cariacica 2020-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 304/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 5 0 0 0 0 "" "" 1340 34219 2020050844 2020-05-17T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Polícia Civil "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESÀ Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Eu, Luís Fernando Bezerra de Oliveira, brasileiro, solteiro, pesquisador bolsista da CAPES, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e no RG nº XXXXXXXXYXx (SSP – SP), residente e domiciliado à rua Antônio Morais, nº 841, em Uberlândia – MG, venho por meio desta carta de requerimento, solicitar alguns dados à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Sou estudante de mestrado em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), sob orientação do Prof. Dr. Carlos Cesar Santejo Saiani, doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Desenvolvemos pesquisas na área de Economia do Crime há três anos. No projeto de dissertação de mestrado, propus analisarmos as causas de reincidência criminal dos presidiários brasileiros, com enfoque nos problemas enfrentados pelos detentos no que tange a reinserção destes no mercado de trabalho. Para tanto, precisamos de alguns dados da comunidade carcerária de grande parte das penitenciárias do Brasil. Posto isto, estou contatando-os para solicitar algumas informações pessoais e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) dos detentos do estado do Espírito Santo. Assim sendo, solicito-os os seguintes dados para o período de 2000 a 2019:• sexo,• data de nascimento,• escolaridade,• estado civil,• cútis,• orientação sexual,• religião,• cidade natal,• município de moradia,• escolaridade da mãe,• nº de filho (s),• profissão,• possuía emprego antes de ser preso?,• possui trabalho (na prisão)?,• estuda (na prisão)?,• faltas disciplinares recebidas,• indultos,• nº de visitas recebidas,• nº de saídas temporárias,• enquadramento criminal (crime (s) cometido (s)),• município onde cometeu o (s) delito (s),• data do (s) crime (s) cometido (s),• município (s) onde está (ou esteve) preso,• penitenciárias/presídios onde está (ou esteve) preso,• tipo de liberação (livramento condicional ou término de pena),• número de enquadramentos/indiciamentos,• data do primeiro registro na Polícia Civil,• data de liberação (caso se aplique),• tempo de pena,• transferências de estabelecimentos prisionais,• progressão de regime,• cumprimentos dos mandados de prisão.Esclareço, por fim, que tal requerimento é realizado com fulcro no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que dispõem sobre o acesso a informações públicas. Além disso, ressalto a importância do acesso a esses dados para a comunidade científica e, principalmente, à sociedade, visto que o que acontece dentro dos muros dos presídios afeta diretamente toda a população externa. Demais, agradeço pela disponibilidade e atenção.Uberlândia (MG), 17 de maio de 2020.LUÍS FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRAMestrando em EconomiaUniversidade Federal de Uberlândia" "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 319/2020, bem como pela Subsecretaria de Ressocialização, por meio da CI/SEJUS/SRES/nº 71/2020, que seguem anexas. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 0 3 0 0 "" "" 1341 34240 2020050865 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Na condição de procurador, venho solicitar cópia do Auto de Infração série PM40195238/5967 - lavrado no dia 15/08/2019 em cima da placa PPC3619. Itarana 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia do Auto de Infração Nº PM40195238/5967 - lavrado no dia 15/08/2019 para o veículo placa PPCXXXXXXXXXX, que segue no anexo.Orientamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Trata-se de um canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse tipo de assunto.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 0 "" "" 1342 34328 2020050953 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, estou com um processo de transferência de veículo parado no Detran, já foi feito todos os trâmites só faltando emitir o CRV, só que agora não está funcionando, estou precisando emitir o CRLV só que sem o código de segurança eu não consigo fazer online segue anexo dados do veículo....como resolver? Vila Velha 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:A CRT de Vila Velha já está atendendo, pode agendar pelo sitewww.agendamento.es.gov.br e ir verificar a situação do seu processo e se pronto, retirar seu documento. 2 0 0 0 0 "" "" 1343 34334 2020050959 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação SESA Documento Público Instituto Brasileiro de Planejamento e TributaçãoAv. CÂndido Hartmann, 50, Bigorrilho, Curitiba - PRCNPJ: XXXXXXXXYXemail: XXXXX@XXXX.XXXDocumento anexo. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet Prezados, bom dia!Segue relatório solicitado. Informamos que não houve entrada nesse período.À disposição.Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 3 0 0 0 0 "" "" 1344 34381 2020051006 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Remuneração, Vencimento e Subsídio OLÁ BOM DIA!EU ENTREI COM PEDIDO DE MUDANÇA DE NÍVEL E ATÉ AGORA NÃO OBTIVE NENHUMA RESPOSTA.SERÁ QUE POR ESSE CANAL EU CONSIGO ALGUMA RESPOSTA?DESDE JÁ AGRADEÇO! Serra 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Orientamos que faça contato com a Seger.Att 1 0 0 0 0 "" "" 1345 34443 2020051068 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação SESP Segurança Pública Estou desenvolvendo uma pesquisa de doutorado em História na UFES sob a orientação do Prof. Ueber José de Oliveira e Maria Beatriz Nader. A pesquisa versa sobre feminicídio na Região do Caparaó. Visando fundamentar a questão da violência contra as mulheres necessito ter informações sobre quantidade de ocorrências de violência contra mulher, portanto, com base na lei Maria da Penha, especialmente Lesões corporais (Art. 129, CP) e ameaças (Ar.147 CP) , registradas no período XXXXXXXXXX nos municipios de Guaçuí, Alegre, Muniz Freire, Ibatiba e Iúna. Caso existam planilhas com o detalhamento dessas ocorrências, tipo perfil das vítimas e dos indiciados e tipo de violência muito ajudaria. Não sendo possível uma planilha detalhada serve também o dado mais geral. Informo que os dados referentes ao período XXXXXXXXXX já consegui coletar devidamente nas delegacias de Alegre, Guaçuí, Ibatiba e Iúna nos meses de janeiro a março de 2020, devidamente autorizado pelo Delegado Geral de PCES ES. Não consegui coletar os dados de Muniz Freire porque logo em seguida entramos em sistema de isolamento social em virtude do Covid-19.Observação: não necessito de informações relativas aos assassinatos e feminicidios. Estas informações eu já tenho através do Mapa da violência e através do site da SESP, ao qual aproveito para parabenizar pela transparência das informações. "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 1346 34449 2020051074 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviado: quarta-feira, 20 de maio de 2020 18:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bolsa capixabaBoa noite...Queria saber pq esse mês eu não recebi o bolsa capixaba sendo que mês passado eu recebi, estou cadastrada no bolsa família tenho 3filhos todos na escola.Poderiam me dar uma resposta. "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Não conseguimos realizar consulta pois o CPF está errado. 0 0 0 0 0 "" "" 1347 34452 2020051077 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviado: quinta-feira, 21 de maio de 2020 09:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bolsa CapixabaBom diaGostaria de saber pq o bolsa capixaba bloqueado esse mês? "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família está recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal. Com a Concessão do auxílio o Bolsa Capixaba foi cancelado.Isso ocorreu porque não foi possível alterar a regra do sistema/SIBEC que gera a folha de pagamento do Bolsa Capixaba, e por isso, o valor do auxílio emergencial foi contabilizado no cálculo da renda per capita, fazendo com que grande parte das famílias tivessem o benefício estadual cancelado. O cancelamento do auxílio deve permanecer até julho, quando for liberada a última parcela do auxílio emergencial.Após, faremos a reinclusão das famílias que permanecerem no critério de elegibilidade. 0 0 0 0 0 "" "" 1348 34590 2020051214 2020-05-23T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Boa noite,Já efetuei os pagamentos dos honorários pendentes em meu CPF, preciso retirar uma certidão negativa de débitos junto a Sefaz, segue em anexo os comprovantes de pagamento. Em quanto tempo o sistema libera esta certidão? Preciso muito para dar entrada em um processo de inventário já que meu pai faleceu.Desde já agradeço. "" 2020-12-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 1349 34699 2020051323 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, entreguei minha CNH suspensa no DETRAN de Vila Velha em Setembro/2019, quando marquei o exame teórico após fazer o curso de reciclagem agora em Maio/2020, a unidade de Vila Velha não estava disponível, então marquei em Guarapari e o fiz. Agora estou apta a dirigir, passei no exame mas não consigo falar com o DETRAN de Vila Velha para pegar minha CNH que está em posse deles, já tentei várias vezes ligar para o telefone que vocês informam aqui, e ninguém atende.O que faço? Vila Velha 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Em atenção a Informação - XXXXXXXXXX, informo que os atendimentos nas agências são feitos apenas presencialmente e agendados, pelo site www.agendamento.es.gov.br Você deverá escolher atendimento de veículos, não se preocupe que você pegará sua cnh com essa senha. 2 0 0 0 0 "" "" 1350 34725 2020051349 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Escolas Enviado: terça-feira, 26 de maio de 2020 14:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Volta as aulasBoa tarde!! Sou proprietário de uma escola particular, gostaria de saber se existe uma previsão de volta às aulas, vez que alguns estados, inclusive São Paulo já fizeram um plano.Desde já agradeço Guarapari 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a Sedu ainda estuda, junto às Instituições de saúde o retorno às aulas presenciais e que, assim que for definido, o mesmo será divulgado pelos órgãos oficiais.Att 19 0 2 0 0 "" "" 1351 34776 2020051400 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Servidor Público EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI, brasileiro, casado, advogado, OAB-ES XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Av. Carlos Orlando Carvalho, 220, 101-B, Jardim da Penha, Vitória-ES, vem por meio deste instrumento pelos motivos de direito com fundamento no art. 10, parágrafo primeiro ao terceiro da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências, solicitar:ACESSO A INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃOno que tange ao comprovante dos requisitos para a posse dos servidores ADRIANO LÚCIO SILVA com número funcional XXXXXXXXXX e de RAMINI SOUSA FLORENTINO DE BRITTO com número funcional XXXXXXXXXX, ambos para o cargo diretor de estabelecimento prisional em conformidade com o art.75, inc. I da Lei 7210 de 11 de julho de 1994 (lei de execuções penais), in verbis:“Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais,” (grifo nosso)A legitimidade do solicitante está expressa no art. 10 da lei 12.527 de 2011, transcrita abaixo:“Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.”O meio legítimo utilizado sobretudo por conta da pandemia do covi-19 é o e-mail, correio digital, no qual seja ainda assegurada a resposta ao solicitante na forma do artigo 11, inc. I paragráfo 5 ou 6 da lei 12.527 de 2011, in verbis:“Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível:...III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação...§ 5º A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.§ 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. “Insta ressaltar que o pedido de informação se refere a documentação de posse de cargo público, logo tem relevância de interesse público, não sendo ato passível de sigilo, tampouco depende da aquiescência ou consentimento daquele do qual a informação é requerida conforme demonstra o art. 31, parágrafo 3, alínea V, in verbis:“Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais....§ 3º O consentimento referido no inciso II do § 1º não será exigido quando as informações forem necessárias:....V - à proteção do interesse público e geral preponderante.”Por todo exposto requer seja fornecido ao solicitante através do correio eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, salvo se por algum motivo não for possível, nesse caso devendo a administração pública informar local e data em que poderão ser retirados as cópias dos documentos juntados por ADRIANO LÚCIO SILVA com número funcional XXXXXXXXXX e de RAMINI SOUSA FLORENTINO DE BRITTO com número funcional XXXXXXXXXX, no ato de posse do cargo de diretor de unidade prisional que comprovem formação acadêmica em consonância à lei de execuções penais.Termos em que, pede e espera deferimento.Vitória-ES, 28 de maio de 2020.Pedro Henrique de Mattos PaganiOAB-ES XXXXXXXXXX "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 367/2020 e documentos, que seguem anexos. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 26 1 0 0 0 "" "" 1352 34955 2020060041 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Prazo de entrega de documento público prezados senhores, tenho 3 veículos em meu nome e um fica com meu filho e a esposa dele. Eles cometeram 3 infrações de transito e a pontuação esta vindo para minha carteira. Conseguimos ver as infrações pelo site, mas não estamos conseguindo fazer a identificação dos condutores. Quando se acessa o local no site para este fim e se coloca os dados da infração, a resposta que aparece é de que não há infração. Mas ela existe no acesso da consulta de infração. Como o Detran não está atendendo presencialmente e por telefone esta impossível de se falar, gostaria saber se os prazos para se fazer estas inclusões devido o momento em que estamos vivendo serão diferentes. Estou pedindo ajuda de vocês já que não estamos conseguindo outro acesso. Vila Velha 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de infrações informa:A indicação de condutor online é válida somente para infrações de competência, ou seja, lavradas pelo DETRAN/ES. Portanto, o sistema não reconhece infrações lavradas por outros órgãos autuadores. Os prazos para apresentação de condutor infrator estão interrompidos, conforme Deliberação nº 185 do CONTRAN, devido à pandemia do Coronavírus. Portanto, a apresentação de condutor será facultativa durante a vigência da Deliberação nº 185, cujo prazo de vigência é indeterminado. 1 0 0 0 0 "" "" 1353 34960 2020060046 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Progressão ou Promoção de Servidor Público "Solicito detalhamento da Promoção por Desempenho dos gestores de 2018 .Para cada fase da distribuição – 1ª etapa,-inicial, 1ª etapa, repescagem 1 e 3ª etapa, repescagem 2, e outras etapas, caso tenha existido, solicito informar.• Valor disponibilizado para Promoção por desempenho em de 2018• Valor e forma de cálculo do total disponibilizado para distribuição entre os gestores• Valor e forma de cálculo rateado para distribuição dos gestores da D-EM, D-OP e D-AC.• Valor rateado entre os gestores concorrentes de cada Diretoria: Nomes, pontuações, valores utilizado para cada contemplado e saldo.Obs: Esta solicitação foi iniciada junto ao gerente da A-GRH em 26/06/2019." "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX à titular de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou as informações referente à Promoção por Desempenho dos gestores de 2018: valor disponibilizado para promoção, valor e forma de cálculo do total disponibilizado para distribuição entre os gestores, valor e forma de cálculo para distribuição dos gestores (DEM, D-OP e D-AC) e valor distribuído entre os gestores de cada Diretoria com nomes, pontuações, valores e saldo remanescente. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" "" 1354 35007 2020060093 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: terça-feira, 2 de junho de 2020 13:06Para: XXXXX@XXXX.XXX XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Certidão negativa débito Boa tardetentei emitir a certidão negativa débito da receita estadual e aparece uma mensagem destacada em vermelho , o que devo fazer? Como consigo resolver? Preciso até sexta feira para encaminhar a um processo seletivo da secretaria de saúde, por fazer me ajude. Fui no atendimento presencial e não está funcionando. "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 1355 35046 2020060132 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais "Boa tarde!Na tentativa de utilizar da ""INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 039, DE 25 DE JUNHO DE 2014"" do Detran-ES, estou tendo dificuldade em agendar um atendimento para entrega do requerimento como pedido para cumprimento da mesma. Uma vez que ao tentar realizar o agendamento de atendimento online no portal do Detran, quando selecionada categoria de infrações e penalidades não está disponível nenhum serviço para agendamento. Gostaria de saber como proceder nesse caso.Atenciosamente,Bruno Bonela." Vitória 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Em atenção a Informação - XXXXXXXXXX, informo que para esse serviço a senhora pode agendar como atendimento de veículos na agência de sua preferência. 1 0 0 0 0 "" "" 1356 35171 2020060243 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação SESP Empenho O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública por meio do expediente XXXXXXXXXXVJ1ZT2 E-DOCS, para análise e verificação da possibilidade de resposta. O referido setor comunicou que: “o gabinete da SESP, que dará prosseguimento para o Fórum de Segurança Pública”.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 47 1 0 0 0 "" "" 1357 35244 2020060314 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom diaEstou tentando através do site , já há um bom tempo , emissão do crlv eletrônico , mas não consigo. Presencial , a agência me informa que devido a pandemia não há possibilidades, No site , esbarro no cadastramento quando pedem número do CRV e código de segurança do CRV como números diferentes e nos meus documentos anteriores , só consta um número. Ou seja não possuo a informação que o site me pede por que o próprio Detran não me deu esta informação. O que faço ? Preciso do meu documento !Aguardo retornoGrata Terezinha Lomar da Silva Martins Baixo Guandu 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 1358 35246 2020060316 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDURB Documento Público Enviado: sábado, 6 de junho de 2020 11:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: cadastro gostaria de saber como faço para ver se o meu cadastro ainda consta no seu banco de dados pois era cohab antes "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Roberto, A Cohab está em liquidação desde 2009 e Sedurb não tem cadastro de famílias que necessitam de casa. O cadastro e seleção de famílias para adquirir habitação de interesse social é realizado pelo município em que cada pessoa reside. Procure a prefeitura do seu município para mais informações. 0 0 0 0 0 "" "" 1359 35265 2020060333 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Boa tarde gostaria de saber se meu beneficil bolsa capixaba esta bloqueado pois nao recebi mes passado Cariacica 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Bom dia,A família deve ser informada de que o Bolsa Capixaba foi suspenso devido ao recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal.Enquanto o auxílio for pago, o benefício do Bolsa Família permanece suspenso, e por esse motivo, o Bolsa Capixaba também ficará suspenso.A família será reincluída no Bolsa Capixaba assim que o auxílio emergencial for encerrado e caso permaneça nos critérios do programa estadual: ter criança com menos de seis anos e renda per capita com PBF menor do que R$ 109,00. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 24 1 2 0 0 "" "" 1360 35272 2020060340 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDH Assistência Social Enviado: domingo, 7 de junho de 2020 15:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Isolamento na pandemiaConheço muitas pessoas que vinham buscando saída para o mundo das drogas e encontraram essa saida em Narcóticos Anônimos.Com a recomendação de isolamento, uma maneira paliativa de superar a ausência em reuniões presenciais, foi a implementação de reuniões virtuais.Entretanto, essa saida atende aqueles com bastante tempo de abstinência de drogas. Os mais novos, suportam por pouco tempo. Muitos ja recairam na volta ao uso.Já estamos no terceiro mês de paralisação. A minha dúvida é, os grupos de mútua ajuda (acredito que se enquadram na situação de saúde) continuam obrigados a ficarem fechados? Ou existe alguma alternativa? "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 E-mail E-mail "Olá. Segue resposta da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH):""Entendemos o quanto os grupos de mútua ajuda são importantes no processo de tratamento e reabilitação do uso de drogas. Entretanto, de fato, a atual situação de epidemia da Covid-19 nos impõe a adoção de protocolos de biossegurança restritivos, que nos recomendam praticar o distanciamento social. Desta forma, é recomendado que mesmo os serviços de saúde e complementares evitem aglomerações de pessoas em seus espaços. A página eletrônica do grupo Narcóticos Anônimos (https://www.na.org.br/) possui informações sobre os dias e horários das reuniões e dúvidas sobre as reuniões virtuais podem ser encaminhadas para os e-mails XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX .Uma opção de atendimento presencial é através do nosso Centro de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD), que funciona de segunda a sexta no Centro de Vitória, mas atende pessoas de todos os municípios do Estado. Atualmente, também no sentido de evitar aglomerações no serviço, os atendimentos em grupo estão suspensos, mas atendimentos individuais podem ser agendados pelo telefone 0800 028 1028. Os usuários também têm a opção de buscar orientação nos Centros de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), da rede de saúde de seus municípios.Contamos com o empenho de todos no sentido de evitar a disseminação do vírus, buscando sempre minimizar os impactos causados pelo necessário distanciamento social, e esperamos que em breve possamos retomar aspectos da nossa rotina, tão necessários ao bem-estar, em segurança.""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH" 16 0 0 0 0 "" "" 1361 35274 2020060342 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Hospitais Manifestante quer saber quanto à abertura de leitos no Hospital Estadual de São José para atendimento de pacientes com COVID-19. Gostaria de saber ainda a norma que permite a transformação dos leitos comuns em leitos para atendimento para COVID-19. São José do Calçado 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde!Prezada Cidadã,Informamos que o Hospital São José foi contratualizado pela Secretaria de Estado da Saúde, sendo neste momento ofertados 10 leitos de enfermaria e 05 UTI.Os hospitais são autônomos na gestão de seu perfil de atendimento e os leitos para atendimentos de pacientes com covid-19 requerem fluxos e processos de trabalho definidos.No mais, agradecemos à manifestação.AtenciosamenteSubsecretaria de Estado de Atenção à SaúdeSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 16 0 0 0 0 "" "" 1362 35300 2020060368 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Trabalho Boa Noite, eu gostaria de sabe qual é a posição de vocês mediante ao colaborador que faz parte do grupo de risco, eles devem trabalhar em Home office? tem como garantir ou recomendar que irão trabalhar de casa? tenho um conhecido que tem todos os laudos que comprovam que faz grupo de risco. Podem me orientar, aí passo a ele. Vitória 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet Internet A orientação é que os servidores do Grupo de risco permaneçam em trabalho remoto.Att 1 0 0 0 0 "" "" 1363 35380 2020060448 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Fiz a renovação da minha habilitação, e ja esta como envio pelos correios a impressa, gostaria de saber como faço pra ter as informações por e-mail da habilitação, para que eu posso ja habilitar minha cnh digital pelo app, estou precisando de imediato da cnh digital.aguardo obrigadaSabrina Vitória 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O emil cadastrado no prontuário da Condutora é XXXXX@XXXX.XXX. 5 0 0 0 0 "" "" 1364 35420 2020060488 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação PCES Aposentadoria De Servidor Público Prezados Membros da Ouvidoria,Com base no art. 5º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) solicito as informações públicas abaixo:1. Quantos servidores policiais civis atualmente recebem abono permanência?2. Quantos servidores policiais civis, do quadro geral de pessoal, restam 5 (cinco) anos ou menos para preencherem as condições para a aposentadoria?3. Quantos servidores policiais civis restam 5 (cinco) anos ou menos para preencherem as condições para a aposentadoria nos seguintes cargos Escrivão de Polícia, Perito Oficial Criminal, Investigador, Médico Legista, Auxiliar de Perícia, Psicólogo, Agente de Polícia, Assistente Social? (gentileza enviar dados individualizados por cargo).Certo da atenção e ciente do empenho da Ouvidoria, desde já grato. "" 2020-06-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Em resposta a Divisão de Recursos Humanos da PC:1. Quantos servidores policiais civis atualmente recebem abono permanência? R: A PCES possui hoje 326 policiais em recebendo abono permanência. 2. Quantos servidores policiais civis, do quadro geral de pessoal, restam 5 (cinco) anos ou menos para preencherem as condições para a aposentadoria? R: Prejudicado, o DRH da PCES não possui estas informações, pois o preenchimento de todas as condições para a aposentadoria depende de saber se o servidor possui tempo a ser averbado, contagem do tempo de efetivo exercício, dentre outras variáveis que são de competência de outros órgãos do Estado. 3. Quantos servidores policiais civis restam 5 (cinco) anos ou menos para preencherem as condições para a aposentadoria nos seguintes cargos Escrivão de Polícia, Perito Oficial Criminal, Investigador, Médico Legista, Auxiliar de Perícia, Psicólogo, Agente de Polícia, Assistente Social? R: Prejudicado, o DRH da PCES não possui estas informações, pelos mesmos motivos da questão nº 2.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 19 0 1 0 0 "" "" 1365 35433 2020060501 2020-11-06T00:00:00 6 2020 Informação FAPES Bolsa Capixaba Bom dia , recentemente eu enviei um e-mail pra trancar minha bolsa na universidade , recebi a informação tardia que era possível , pois desde a pandemia venho enfrentando problemas, primeiro com a internet e logo após meu computador que queimou e no momento não tenho condições de conserta-lo. "" 2020-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado Alan Lamas Vasconcellos,O seu pedido foi encaminhado ao setor responsável pelo Programa Nossa Bolsa, sendo respondido da seguinte forma, pela chefe do núcleo Sra. Márcia Calil:""O Alan deve enviar e-mail direto para XXXXX@XXXX.XXX para que possamos levar a solicitação dele à reunião do Comitê Gestor que ocorrerá em julho, para que possa autorizar o trancamento.""Sendo assim, o Sr. deve encaminhar o seu pedido e seus dados ao e-mail acima indicado para o encaminhamento ao Comitê Gestor do Programa Nossa Bolsa.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPES" 11 0 0 0 0 "" "" 1366 35453 2020060521 2020-12-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Fiz meu cadastro porem quando vou acessar o sistema para impressão de meu crlv da esta mensagem Você não tem permissão para acessar esse sistema! Laranja da Terra 2020-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do Licenciamento online:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 3 0 0 0 0 "" "" 1367 35456 2020060524 2020-12-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados "Boa tarde!Meu pai, José Rodrigues Coelho, CPF XXX.XXX.XXX-XX cartão SUS XXXXXXXXYX, vem pleiteando uma consulta com especialista em ombro desde 2018. A Prefeitura do município de Viana agendou uma consulta para o dia 18/04/2019 no CRE de Cariacica, onde foi atendido pelo Dr.Edimar Favaro, que nos orientou a procurar a unidade de saúde do nosso bairro, Vila Bethânia, para agendarmos com um ""especialista"" que atenda onde se realize cirurgias, pois ao seu entender, se tratava de problema para fins cirúrgicos. Em 24/04/2019, ingressamos com o pedido no posto médico do bairro, juntamente com um pedido de sessões de fisioterapia e desde então, estamos aguardando, sem êxito. Em contato com a secretaria de saúde de Viana, alegaram que compete ao estado fazer a marcação da consulta e que já tinha sido lançado no sistema. Ocorre que meu pai não consegue trabalhar, não consegue auxílio doença, pois depende de laudo feito por especialista e não somente de ortopedista. Preciso de um posicionamento em relação a responsabilidade. Se é municipal ou estadual. Desde já agradeço!" Viana 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Cidadã,Consulta em Ortopedia - ombro:Informamos a solicitação foi inserida em 30/05/2019, foi reclassificada pela médico regulador com o risco de urgência, encontra-se pendente aguardando vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 12 0 0 0 1 "" "" 1368 35487 2020060555 2020-06-14T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Prezados, bom dia! Moro atualmente em São Paulo, mas conclui meu Ensino Médio aí no ES, e gostaria de obter o número do Diário Oficial que consta minha formação, para fins de comprovação junto à minha faculdade atual, já que meu Diploma não possui carimbo com o número do DIOES no verso. Conclui o ensino médio na Escola Olívio João Buzzo, em Praia Grande- Fundão, e à época, tal escola funcionava como anexo do Colégio Julite Miranda Freitas, em Nova Almeida - Serra. Já tentei encontrar no Diário Oficial de vários anos, e não consigo encontrar tal publicação.Grato desde já pela atenção.Atenciosamente, Serra 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet E-mail Possivelmente não tenha saído publicação oficial da conclusão do Curso. Orientamos que entre em contato com a Superintendência de Carapina, pelos contatos abaixo:Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" "" 1369 35494 2020060562 2020-06-14T00:00:00 6 2020 Informação SESP Ações De Governo Prezados,Para fins de pesquisa acadêmica, solicito dados mensais referentes à apreensão de armas no espírito santo e crimes com armas de fogo, se possível desagregados por município. Estados como RJ, CE, RS e outros publicam esta informação de forma mensal, porém, o ES só publica (e ainda via IJSN) dados anualizados.O objetivo da pesquisa é fazer a avaliação da política pública de se pagar por arma apreendida, em vários estados do país, em termos de produtividade e diminuição de crimes a mão armada.Agradeço a atenção. Serra 2020-08-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou não ser possível “selecionar os crimes praticados com armas de fogo”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 30 0 0 0 1 "" "" 1370 35513 2020060581 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação PRODEST Aplicativo Fiscal Cidadão Enviado: sexta-feira, 12 de junho de 2020 17:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoBoa noite, queria uma resposta sobre minha solicitação para restaurar minha senha do acesso cidadão, a resposta veio q foi aprovada, porem nao consigo fazer a mudança da senha, ontem deu erro, hoje nao consigo nem entrar na opção que me permite altera... Boa noite, queria uma resposta sobre minha solicitação para restaurar minha senha do acesso cidadão, a resposta veio q foi aprovada, porem nao consigo fazer a mudança da senha, ontem deu erro, hoje nao consigo nem entrar na opção que me perm... "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a).De acordo com a Central de Atendimento do Prodest, as informações sobre a senha no Acesso Cidadão já foram encaminhadas para a demandante por e-mail. Caso continue com dificuldades, favor entrar em contato novamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1371 35545 2020060613 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 12:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DuvidasBom dia , Tenho uma duvida gostaria de imprimir CRLV ,mais tenho 2 multas eu preciso pagar ou posso imprimir CRLV 2020 sem pagar as multas apenas pagando as parcela de Ipva e taxa de licenciamento? "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para que o veículo do senhor esteja regularizado e devidamente licenciado, todos os débitos do carro devem estar pagos, inclusive eventuais multas.Por este motivo, caso o senhor possua algum débito em aberto e tentar emitir o CRLV-e não irá conseguir. Segue abaixo link para emissão de boletos de cobrança e demais serviços oferecidos online pelo DETRAN|ES. https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 0 0 0 0 0 "" "" 1372 35555 2020060623 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde.Sou PCD - Pessoa com Deficiencia estou no aguardo da análise do meu pedido de isenção ICMS para veículosnovos, mas tenho a informação e confirmação que confaz já prorrogou o convênio até 12/20.Gostaria de saber a previsão para regulamentação do convênio no ES e qual esta sendo impesilio pois nos anos anteriores nãodemorou tanto. Cariacica 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 1373 35606 2020060674 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Olá, me chamo Karla de Fátima dos Santos Assis Veloso.Gostaria de obter uma informação referente a 2 etapa do processo seletivo emergencial coronavirus- covid-19- superior edital 002/2020.Saiu a convocação para envio de documentação, porém não imprimir a minha ficha de inscrição, e na convocação fala que está disponível no site selecao.es.gov.br, porém não consigo encontrar a minha ficha de inscrição.Gostaria de obter direcione tô de o de consigo acessar dentro do painel de candidado, pois só achei o meu resultado final.Estou tentando entrar em contato através do número fornecido no site , mas a linha esta ocupada.A data para o envio da minha documentação é hoje 16/06/2020 até às 17:00.AttKarla Assis(27)XXXXXXXXXX 7086 Vila Velha 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Foi feito contato por telefone com a Cidadã hoje, dia 16/06/2020, as 15:26 horas, para podermos explicar onde deveria acessar para imprimir a inscrição e a manifestante relatou que já conseguiu entrar no Painel do Candidato e conseguiu imprimir sua inscrição.Assim, encerramos a manifestação.Att.Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA 0 0 0 0 0 "" "" 1374 35715 2020060783 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Processo Gostaria de copia do processo Nº XXXXXXXXXXX36MH2 "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet Informamos que o referido processo está na PGE desde 12/03/20. 13 0 0 0 0 "" "" 1375 35767 2020060835 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública O Instituto Igarapé está acompanhando os efeitos da pandemia no Brasil para além de questões de saúde. Dessa forma, estamos levantando em quais setores da sociedade haverá impacto com o isolamento social e com a crise sanitária e econômica. Informações estas que pode nos ajudar a antever grandes desordens sociais, portanto solicita-se informações sobre os crimes listados no arquivo anexo.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca da elaboração de informações que ajudem a pautar políticas públicas de qualidade, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Katherine Tobon (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX).Atenciosamente,Katherine Aguirre Tobón "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “Envio resposta no formato excel, contendo duas planilhas contendo os dados solicitados. Informo que os feminicídios estão contidos também no total de homicídios dolosos. Não existe no sistema, lesão corporal de natureza dolosa.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 16 0 0 0 0 "" "" 1376 35803 2020060869 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviado: quarta-feira, 17 de junho de 2020 12:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: UNASP - Alexsandro da Costa XavierAssunto: Identificação de Pagamento de Veículo - ES Bom dia, Dia 03/06/2020 foi debitado de nossa conta o valor de R$914,18, onde tudo indica que foi algum débito de veículo do ES, porém não identificamos o veículo e não reconhecemos o pagamento. Em conversa com o banco, foi nos sugerido entrar em contato com o DETRAN do ES para identificarmos a qual veículo o pagamento se refere e contestarmos o valor.O comprovante de pagamento está anexo. Você poderiam nos ajudar? Desde já, muito obrigada pela atenção. "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente, não veio anexo. Ademais, o DETRAN não trabalha com débitos diretos ou compensação ativa. Débitos só podem ser quitados por iniciativa do requerente. 1 0 0 0 0 "" "" 1377 35812 2020060878 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviado: quarta-feira, 17 de junho de 2020 15:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fwd: Chave de Acesso da Nota Fisca Boa tarde!Eu gostaria de saber se é possível conseguir a chave de acesso de uma nota fiscal avulsa como essa em anexo. Podem me ajudar?Atenciosamente, "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 1378 35883 2020060949 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação PMES Recursos Humanos Meu nome é Luiz Eduardo Amaral, fui reformado ex-ofício a contar de 23/04/2018 e, no ato da minha reforma, uma série de descontos foram feitos em meus vencimentos.Em contato com o IPAJM e com a Gerência de Folha de Pagamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, na pessoa da Sra. Sandra Lauff de Souza, esta me indicou um possível desconto indevido na minha folha de pagamento N° 31 de 06/2018, documento este anexo ao e-mail.Tal desconto se refere a “185 - INDENIZACAO FÉRIAS” na competência de 03/2018 e no valor de R$ XXXXXXXXXX,09 conforme indica no contracheque do mês de junho de 2018 em anexo.Entretanto, vale ressaltar que, conforme Portal do Servidor, minha previsão de férias naquele período estava para Agosto de 2018, ou seja, data posterior a publicação da minha reforma e, conforme Ficha Financeira de 2018 e até mesmo o contracheque do mês 03/2018, documentos também anexos ao e-mail, não houve tal pagamento desse valor em meu favor, gerando assim inconsistência na justificativa do desconto realizado.Portanto, conforme orientação da Sra. Sandra Lauff de Souza, responsável pelo desconto junto a SEGER, solicito a apuração do desconto realizado. Se de fato era devido, ou não. E, caso o desconto seja indevido, solicito informação quanto a procedimento para que tal valor me seja devidamente ressarcido.Desde já estou a disposição para maiores esclarecimentos e fico no aguardo de um posicionamento oficial.Grato pela atenção dispensada. Atenciosamente. Vitória 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Sua solicitação já encontra-se em análise pela Gerência de Pagamentos da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos e pela Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar, manifestação nº XXXXXXXXXX, e será respondida respeitando-se o tempo necessário para os devidos esclarecimentos e correções se necessário, bem como o prazo legal. Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES 0 0 1 0 0 "" "" 1379 35887 2020060953 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Bom dia,eu vendi um veículo em janeiro de 2020,em março o comprador passou o veículo para o seu nome, só que ele levou uma multa em 30/04/2020,só que a multa chegou em minha residência e em meu nome,sendo que o veículo já estava no nome dele,quero saber o que está acontecendo,PLACA MRL 8977 ,RENAVAM XXXXXXXXXX Vitória 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Realmente foi um erro do sistema. Encaminhamos para os analistas de informática resolverem o problema. Tão logo seja resolvido entraremos em contato. 3 0 0 0 0 "" "" 1380 35894 2020060960 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Bom dia prezadosVenho atraves deste, saber se haverá convocação do processo seletivo edital 4/2019, assistente administrativo na farmácia cidadã de Colatina com a posição em segundo lugar fiquei e, não convocou ainda.Att,Joyce27 XXXXXXXXXX 1780 Colatina 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezada Cidadã,Em resposta à Manifestação E-OUV nº XXXXXXXXXX, informamos que as Convocações referentes aos Editais 002, 003 e 004/2019 continuam sendo feitas, tendo sido a última publicação de convocação feita no dia 19/06/2020 para a Região Metropolitana (Vitória e Vila Velha) e Noroeste (São Mateus).Essas convocações são feitas na medida em que haja necessidade de substituição de vaga já existente, seja por tempo expirado de contrato, por desligamento por conveniência administrativa ou ainda, por pedido de cessação antecipada feita pelo profissional.Os candidatos deverão acompanhar as convocações publicadas no site www.selecao.es.gov.br.Lembramos que os Editais de processos seletivos, estabelecem normas para formação de Cadastro de Reserva – CR, para contratação em regime de designação temporária para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, conforme a lei complementar nº 809/2015.Atenciosamente,Arlene Vieira de SouzaNúcleo Especial de Recrutamento e Seleção de Contratos Temporários - NERSCTComissão de Processo Seletivo - Gerência de Recursos Humanos - GERH 4 0 0 0 0 "" "" 1381 36020 2020061085 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Gostaria que me informassem a respeito de reenquadramento q solicitei desde junho/12 e ate agora nao soube de nenhuma informação. Ligo para o contato que me passaram no protocolo mas não me atendem. Vou fZER 60 AN0S , depois de morta não sera preciso. Governador Lindenberg 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Secretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.O processo de nº XXXXXXXXXX estava no arquivo do IPAJM e chegou a esta SEGER em 09/07/2020 para análise do Reenquadramento. 20 0 0 0 0 "" "" 1382 36056 2020061121 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação PMES Servidor Público Boa tarde.Consultamos o portal da transparência, porém lá não obtivemos êxito na nossa pesquisa.A informação que solicitamos é a seguinte:Quantitativo físico dos servidores ativos e inativos (reforma/reserva) da Polícia Militar do EstadoTal informação tem a finalidade de conclusão de pesquisa acadêmica para elaboração de artigo jurídico, no qual conterá os números de todas as polícias estaduais do país. Certa de sua compreensão e atendimento, agradecemos.Att: Alessandra "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Manifestante,Em atenção à vossa manifestação, a Diretoria de Recursos Humanos da PMES ofereceu as seguintes informações:"" ... dados foram extraídos do SIARHES (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e SGPM (Sistema de Gestão da PM), todavia, no tocante aos militares inativos, a atualização da situação funcional (RESERVA ou REFORMA) é de responsabilidade do IPAJM.DESCRIÇÃO QUANTITATIVOAtivos 8002Inativos 5487Reserva 5115Reforma 372""Representante Ouvidoria SESP/PMES." 14 0 1 0 0 "" "" 1383 36073 2020061138 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2019. E o total de estupros, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.2 Número de tentativas de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2019. E o total de tentativas de estupros, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.3 Número de feminicídios no Espírito Santo por ano, de 2016 a 2019. E o total de feminicídios, por ano, de 2016 a 2019, em cada município.4 Número de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 5 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 6 Número de feminicídios, por bairro, em Vitória, por ano, de 2016 a 2019. 7 Número de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 8 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 9 Número de feminicídios, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2016 a 2019. 10 Número de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 11 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 12 Número de feminicídios, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2016 a 2019.13 Número de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 14 Número de tentativas de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 15 Número de feminicídios, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2016 a 2019.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que o documento se encontra “no formato excel, contendo duas planilhas”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 0 0 0 "" "" 1384 36152 2020061217 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quarta-feira, 24 de junho de 2020 10:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Antero AbreuAssunto: Baixa de GravamePrezados,Meu nome é Kate e falo em nome do Banco do Brasil, agência Ouro Branco - MG.Preciso de orientações quanto à baixa de gravame de um cliente nosso, que adquiriu um veículo financiado no Banco do Brasil, cujo emplacamento foi feito no estado do Espírito Santo.O referido financiamento foi quitado em 12/05/2020, porém, ao solicitarmos a baixa do gravam ao DETRAN o sistema nega a solicitação e emite a seguinte mensagem: Motivo de recusa..: 61 DOCUMENTO DO VEICULO NÃO EMITIDO. O veículo foi emplacado no estado do Espírito Santo e o cliente encontra-se em Minas Gerais. Em virtude da pandemia do Covid 19, não é possível seu deslocamento, tendo em vista que o sr. Antero faz parte do grupo de risco. Diante disso, solicitamos orientações quanto à possibilidade de baixa do gravame sem a necessidade de comparecimento do cliente à este estado.Seguem os dados:----------------------- Consulta Gravame do Veículo -------------------------- Chassi.............: XXXXXXCHASSIXXXXX Remarcação.........: 2 NORMAL Status do Veículo..: 3 ALIENACAO FIDUCIARIA Renavam............: XXXXXXXXXX UF/Placa: PPD9748 / ES Fab/Mod: 2014 / 2015Numero do Gravame..: XXXXXXXXXX UF Grav.: ES Informante.........: F FINANCEIRA Tipo de Gravame....: 3 ALIENACAO Nome do Financiado.: ANTERO JOSE ALMEIDA DE ABREU CPF/CNPJ...........: XXX.XXX.XXX-XX Código do Agente...: 20 Nome do Agente.....: BCO BRASIL S/A CNPJ do Agente.....: XXXXXXXXYX Contrato...........: XXXXXXXXYX Data: 19/12/2018 Qtd.Parc.: 36 Data de Inclusão...: 21/12/2018 Data do Fechamento.: Motivo Fechamento: Data da Emissão....: * Só para status 09, 10 e 11 Ass. Eletrônica....: M80N6PNBK99MC71NI092H "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Para correta orientação é necessário saber se o financiado reside em MG ou no ES. 1 0 0 0 0 "" "" 1385 36200 2020061265 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais Possuo um pequeno deposito de bebidas onde so trabalho com sistema para levar, pois não sirvo bebidas, não possuo motoboy para fazer entregas, posso trabalhar com sistema de drive thru Cariacica 2020-07-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Prezado(a) Cidadão,Sugerimos que entre em contato com a Ouvidoria de Saúde do Município de Cariacica pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou pelos telefones (27)XXXXXXXXYX, onde poderá registrar sua manifestação, pois este assunto é de competência do município.Att.Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - ES 1 0 0 0 0 "" "" 1386 36210 2020061275 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação PRODEST ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO fiz uma manifestação via telefone e nao consegui anotar meu codigo e nem recebi via email. poderiam me passar os dados? pois quando entro no site 156 online fala que meu email nao existe mas meu cpf tem conta la. Vitória 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet Prezado (a).O serviço 156 é da Prefeitura de Vitória. Mais informações para acessar esse canal estão no endereço eletrônico abaixo:https://guiadeservicos.vitoria.es.gov.br/areas/26-ouvidoria/servicos/361-fala-vitoria-156/ 1 0 0 0 0 "" "" 1387 36211 2020061276 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SECONT Conduta De Servidor Público Ou Militar Solicito resposta ao QUESTIONÁRIO em ANEXO, que contém questões de natureza geral acerca da Gestão de Processos Administrativos Disciplinares de agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual. "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a resposta da Corregedoria Geral do Estado - CORREG está em anexo e foi elaborada pelo corregedor-geral, Helmut Mutiz D'Auvila. Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número da manifestação e a senha.Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br" 20 0 0 0 0 "" "" 1388 36217 2020061282 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Cargo Público Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 08:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: AssessoriasAssunto: Pedido de Acesso à Informações - Espírito SantoBom dia!Prezados, estou tentando solicitar estes pedidos através do E-Ouv, mas o sistema está dando erro. Como também é possível por este e-mail, gostaria de encaminhar para vocês algumas solicitações.Poderiam me passar, por favor, a relação de cargos vagos dos seguintes órgãos:Para Delegado da Polícia Civil do Estado,Para Assistente Operacional I, Assistente de Suporte I, Técnico Operacional, Técnico Superior Operacional I e Técnico Superior de Suporte I do DER ES, eAssistente e Analista de Trânsito do Detran ES.Se puderem me ajudar, agradeço bastante. Caso não seja por vocês, poderiam me encaminhar alguma e-mail ou outra forma de Acesso à Informação para que eu encaminhe estas solicitações, por favor?Aguardo o retorno. Atenciosamente,-- "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, favor encaminhar a manifestação aos referidos órgãos. 0 0 0 0 0 "" "" 1389 36315 2020061380 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Processo senhor Ouvidor!È com muita angustia que mais uma vez volto a solicitar uma resposta quanto ao meu processo de transferencia para a reserva remunerada que se arrasta por 2 anos e ate agora sem nenhum desfecho. Como ja citei em outras oportunidades , esse atraso ja me causou um enorme prejuizo financeiro e moral. Portanto mais uma vez gostaria de contar com o auxilio dessa instiutuição para o desfecho dessa questão. Caso nao veja empenho , estarei ingressando na justiça. conta com vossa Prestimosidade.processo :XXXXXXXXXX CPF XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Márcia Fiorotti (Diretora de Proteção Social) :Informamos que, o processo de Transferência para a Reserva Remunerada do BM ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA tramita sob o nº XXXXXXXXXX e a análise pelo IPAJM já foi concluída. O ato de Inatividade foi publicado em 30/07/2019, conforme cópia em anexo. Portanto, os trâmites foram concluídos neste IPAJM e o BM encontra-se na reserva remunerada. O processo está atualmente no Tribunal de Contas para registro do Ato.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 1390 36393 2020061458 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) 1) Há multa para quem não usar máscara em áreas públicas?2) Quando essa multa foi criada? Qual foi a legislação?3) Qual é valor da multa para pessoa física?4) Qual é o valor da multa para pessoa jurídica?5) Quantas multas já foram aplicadas?6) Quanto já foi arrecadado com as multas? O destino desse valor está previsto?7) De qual dia são esses dados (sobre a quantidade e o valor total de multas aplicadas)? "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Cidadã,Os decretos e Portarias estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de uso de máscara para os cidadãos ao saírem de casa ou ao adentrarem estabelecimentos comerciais devem ser cumpridos. As transgressões ao decreto estadual ou municipal ou outras normativas emitidas pelo poder público com intuito de impedir a propagação da COVID-19, constitui crime contra a saúde pública e pode ser enquadrada no artigo 268, do Código Penal, ou em outros crimes como os previstos no art. 132 (crime de colocar em perigo a vida ou saúde de outrem) e art. 330 (crime de desobediência a ordem de funcionário público) do código penal. Não possuímos as informações do quantitativo de multas aplicadas em todo o Estado, pois compete aos municípios a aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais que descumprirem normas sanitárias. Portanto, sugerimos que se busque, junto aos municípios, as informações sobre as multas aplicadas, valores e destinação. Att,Liliane Graça SantanaChefe do NevisatSecretaria de Estado da Súde - SESA/ES 13 0 0 0 0 "" "" 1391 36394 2020061459 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SECOM Contratos 1 – Quais são as agências de publicidade e propaganda contratadas pelo Governo do Estado? (Apresentar a Razão Social e o CNPJ de cada uma delas).2 – Dentre tais agências, quais são valores pagos a cada uma delas e quais são as especificações dos serviços que cada uma delas deve prestar? (Apresentar os números dos respectivos contratos e descrever os valores investidos separadamente).3 – As agências de publicidade e propaganda contratadas diretamente pelo Governo do Estado possuem permissão para realizarem a terceirização do serviço? Se sim, quais são as empresas que atualmente estão terceirizadas para a prestação do serviço supramencionado? (Apresentar a Razão Social de cada uma delas, bem como descrever os valores investidos separadamente).4 - Essas agências contratam trabalhos de capixabas? Se sim, apresentar os serviços contratados, o CNPJ dessas empresas e o contrato de prestação de serviços.5 - Quantos capixabas o Governo do Estado via SECOM em modo formal e informal, trabalham para os materiais publicitários do Espírito Santo, entre editor, redator, estúdio de produção, locução, cinegrafistas, direção, publicitários, jornalistas, profissionais de marketing, entre outros? "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet A Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM) diretamente ligada à Governadoria tem como premissas o planejamento e a coordenação das políticas e diretrizes de comunicação social do Governo do Espírito Santo.Inicialmente cabe esclarecer que a Concorrência 001/2015 se compôs de 05 lotes que contemplavam os demais órgãos/entidades da administração direta e indireta (incluídas as empresas públicas). A nossa participação se restringiu ao procedimento licitatório, visto que os termos foram firmados e são executados diretamente pelos órgãos/entidades.Cumpre explanar que a sistemática utilizada pelo Estado do Espírito Santo cada Secretaria e/ou órgão tem e conduz seu próprio Contrato de Publicidade, ou seja, as informações solicitadas estão pulverizadas e devem ser solicitadas à cada responsável.Os atuais contratos de publicidade, originários da Concorrência nº 001/2015, foram renovados em 2019 e apenas os órgãos/entidades dispostos a seguir mantém seus contratos de publicidade vigentes: SECOM, SEDU, SETOP, SEJUS, SECTI, SETADES, SEAG, SESA, SECULT, SETUR, DETRAN, PROCON, IDAF, DIO, ARSP (ARSI+ASPE), PRODEST, FAMES, IEMA, PCES, BANESTES, BANDES E CESAN.Assim, a execução, fiscalização e pagamentos são realizados pelos órgãos/entidades contratantes, consequentemente os recursos para sua execução são originados dos orçamentos dos próprios órgãos e entidades. Esta Secom possui o Contrato n° 001/2016 com a Agência Ampla Comunicação Ltda.A execução e operacionalização dos serviços prestados pelas agências de publicidade se realiza com base no disposto na Lei 12.232/2010 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratações pela administração pública de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda e segue uma regra própria. Dada a peculiaridade e especificidade do tema, insta ressaltar que os pagamentos se realizam integralmente a agência, sendo vedado o pagamento diretamente aos subcontratados. Cabe à agência o pagamento a fornecedores e veículos por serviços prestados.O art. 2º da Lei 12.232/10 dispõe que se considera serviços de publicidade o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.- Nas contratações de serviços de publicidade, poderão ser incluídos como atividades complementares os serviços especializados pertinentes:I - ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas, respeitado o disposto no art. 3º desta Lei,II - à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados,III - a criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias.Insta ressaltar que o art. 14 da mesma lei exige que somente pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas pelo contratante poderão fornecer ao contratado bens ou serviços especializados relacionados com as atividades complementares da execução do objeto do contrato, nos termos do § 1º do art. 2º desta Lei, sendo essa a única exigência quanto aos fornecedores, portanto, certamente essas agências contratam serviços de capixabas, porém não há essa informação de forma segregada.Sobre a forma como foi solicitada a segregação da informação cumpre-nos informar que como explanado anteriormente, nos termos do artigo 1° da Lei 12.232 de 2010 os contratos de Serviços de Publicidade são firmados com as Agências de Propaganda e estas subcontratam veículos e serviços complementares, desta forma, os controles exercidos sobre as subcontratações são aqueles essenciais à fiscalização dos contratos, não havendo, portanto, a inserção de valores e CNPJ referentes às subcontratadas no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES), não sendo possível, portanto, a emissão de relatórios contendo as informações solicitadas.No entanto, a Lei Federal XXXXXXXXXX de 2010 determina em seu artigo 16 que:Art. 16. As informações sobre a execução do contrato, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, serão divulgadas em sítio próprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados.Parágrafo único. As informações sobre valores pagos serão divulgadas pelos totais de cada tipo de serviço de fornecedores e de cada meio de divulgação.O dispositivo foi regulamentado pela PORTARIA SECOM / SECONT Nº 001 - R/2015 publicada no DIOES em 09/12/2015.Desta forma, em atendimento a norma supracitada a SECOM publica, mensalmente, no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo e no sítio eletrônico da SECOM, na URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade, os quadros com: i) valores pagos por cada meio de divulgação, ii) a relação dos veículos contratados e iii) os valores pagos a fornecedores.Além da publicação das informações que são exigidas por Lei a SECOM insere, dentro de cada ordem bancária, no campo de observação, a informação de quais fornecedores e/ou veículos se incluem naquele pagamento e os valores que serão repassados pela agência a cada um, sendo possível essa consulta através do Portal da Transparência do governo do Estado. Importante frisar que Estado do Espírito Santo é referência em Transparência no Brasil sendo sempre muito bem ranqueado nesse quesito.Ocorre que não existe a possibilidade de compilação dessas informações, da maneira que são solicitadas, sem que sejam totalmente prejudicados os andamentos dos trabalhos e rotinas dos órgãos e entidades contratantes de serviços de publicidade. O processamento de dados para o acesso a informação é regulado pela legislação vigente, regulamentadora do acesso à informação: Lei Estadual XXXXXXXXXX de 2012 (Art. 11, § 4º) e Lei Federal XXXXXXXXXX de 2011 (Art. 11, § 6º), este último in verbis: Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. [...] 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. O tratamento da informação é regulamentado pelo Decreto 3152-R publicado no DIOES em 27/11/2012 que prevê: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: [...] III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando todo o exposto, esclarecemos que as informações solicitadas são disponibilizadas nos canais de transparência do Estado do Espírito Santo podendo ser consultadas e compiladas pela equipe de assessores do ilustre deputado. Ademais, todos os processos de contratação e pagamento desta Secom são públicos e estão disponíveis, nos termos da Lei, para consulta 20 0 0 0 0 "" "" 1392 36416 2020070013 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Documento Público Enviado: quarta-feira, 1 de julho de 2020 10:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVABOM DIA SENHORESMEU NOME É CARLOS EDUARDO FLORENTINO VIANNA, PORTADOR DA C.I. XXXXXXXXXX SSP/ES E DO CPF XXX.XXX.XXX-XX, VENHO POR MEIO DESTA, A PEDIDO DO SR. GERALDO ANDRADE FILHO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA G.A.FILHO QUIOSQUE TREMBÃO CUJO CNPJ DE Nº XXXXXXXXYX.SEGUNDO O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, O SR. GERALDO RECONHECE QUE POSSUI DÉBITOS NO SEFAZ-ES, PORÉM ESTES DÉBITOS, ESTÃO PARCELADOS E EM DIA.PORTANTO SENHORES, O SR. GERALDO, NÃO CONSEGUE SEQUER EMITIR A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA. GOSTARIA QUE A RESPEITOSA SECRETARIA DA FAZENDA NOS INFORMASSE O MOTIVO PELA QUAL O SR. GERALDO NÃO ESTÁ CONSEGUINDO EMITIR A RESPECTIVA CERTIDÃO, POIS COMO O EMPRESÁRIO PRECISA DA MESMA PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE O MESMO ESTÁ INSERIDO. E OS RESPECTIVOS PROCESSOS SOLICITAM A CERTIDÃOFICAREI NO AGUARDO DA POSIÇÃO DE VOCÊS ATENCIOSAMENTECARLOS EDUARDO F. VIANNA.Departamento FiscalContad ContabilidadeAv Praiana, 2374, Praia do Morro - Guarapari/ES "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 1393 36425 2020070022 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Segue anexo dua DETRAN ES, pago em 17/04/2020, junto ao Sicoob ES, onde consta que foi pago ""POSTAGEM DO CRLV 2020, no valor de R$21,05. Necessito saber como faço para restituir este valor, vez que o mesmo foi pago indevidamente. O documento do licenciamento de veículo para 2020, foi emitido via internet." Cachoeiro de Itapemirim 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo deverá ser agendado para atendimento pessoal junto ao DETRAN/ES: https://agendamento.es.gov.br/O procedimento e a documentação exigida é a seguinte: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 1 0 0 0 0 "" "" 1394 36449 2020070046 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Contabilidade E Orçamento Público Caro senhor Nésio Fernandes de Medeiros – Secretário de Estado da Saúde O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Espírito Santo, inscrito no CNPJ XXXXXXXXYX, por seu representante legal, o presidente Osmano Candido Amaral, CPF, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à Organização Social Associação Beneficente Evangélica Espírito Santense (AEBES) que administra o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves.1. O Requerente solicita o acesso a todos os documentos relacionados ao BALANÇO FINANCEIRO detalhado que demonstre a folha de pagamento de todos os funcionários e o pagamento de prestadores de serviço terceirizados entre os anos de 2017 e 2019, incluindo — mas não se limitando a – as seguintes informações: a. Salário de Técnicos em Enfermagem e Auxiliares em Enfermagem detalhados por mês no período requisitado 2017 a 2019,b. Benefícios pagos a todos funcionários como auxilio alimentação/refeição, plano de saúde e odontológico detalhados por mês,c. Acesso a todos os contratos de empresas prestadoras de serviços no período requisitado 2017 a 2019.d. Acesso ao balanço financeiro de pagamento de prestadores de serviço no período requisitado 2017 a 2019.2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a este Sindicato. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente, Osmano Candido Amaral - Presidente Sitaen Serra 2020-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Osmano Candido Amaral,Recebemos resposta do chefe do Núcleo Especial Econômico Financeiro das Organizações Sociais - Márcio Rodrigues Moço (anexamos o despacho neste sistema de ouvidoria).Os arquivos são extensos e por esse motivo estamos disposibilizando-os via Drive. É só acessar o link: https://drive.es.gov.br/public/b029c0.Qualquer dificuldade em acessar os arquivos, solicitamos que nos envie um email para XXXXX@XXXX.XXX, com o número da manifestação (XXXXXXXXXX).Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Rafael CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES 26 1 0 0 0 "" "" 1395 36459 2020070056 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviado: quinta-feira, 2 de julho de 2020 07:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: AjudaVenho por meio desta, perdi a aJudá do senhor governador. meu nome é Adriana de Souza Ferreira ident XXXXXXXXXX cpf XXX.XXX.XXX-XX moro na Av todos os Santos 149 fui ao upa de Castelândia no dia 27 no qual fiz uma radiografia que deu uma pequena inflamação no pulmão a médica me informou que não sabia se eta covit ou não pois não teria o teste para realizar,me sinto mal desde então. tenho um idoso de 78 que fica sobe meus cuidado, tive que tirar ele de casa e mandar para casa de uma sobrinha só que ele quer voltar pra casa dele . Preciso está fazendo exame para terr certeza se peguei ou não está doença. porque passado a quarentena se não tiver pego, posso vir a pegar é achar que não e talvez ter que tirar do idoso de casa de novo, não tenho família aqui nem condições de realizar o teste é tbm tennho uma criança de 10 Anos, que não posso tbm sair de casa com ela sem saber para onde ir por isso estou aqui pedindo sua ajuda. "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta a manifestação de número XXXXXXXXXX temos a informar:Que o teste rapido, que tem sido utilizado no inquerito sorológico, não serve para diagnostico da doença, ele é um marcador de anticorpos e informa se o paciente teve contato com o virús ou não.Mesmo assim só é eficaz quando feito apos o sétimo ou nono dia do inicio dos sintomas.Se a senhora estiver com sintomas da doença, deve procurar sua Unidade de referencia, onde o médico Vai indicar onde e qual o melhor momento para realizar o teste do SWAB....aquele que colhe secreção do nariz e garganta.Colocamo-nos a disposição para maiores informaçoes e ressaltamos que, se indicado, a UPA teria solicitado o exame, mas aguardamos sua presença em uma de nossas Unidades, onde poderemos esclarecë-la melhor.Atenciosamente,Núcleo de APS 4 0 0 0 0 "" "" 1396 36488 2020070085 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações e o Protocolo informam:Os processos SEP XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, embora constem localizados na SGIP no SEP, não estão mais fisicamente neste setor. Ambos foram encaminhados ao DNIT em 12/09/2019 (AR's BO000440118BR e BO000440104BR, respectivamente), por tratarem de recursos de competência daquele órgão. Quanto ao processo SEP XXXXXXXXXX, este se encontra no ARQUIVO GERAL.A ouvidoria do DETRAN-ES não é canal de solicitações de cópia de processos administrativos.O procedimento para a realização do pedido de cópias poderá ser realizado das seguintes formas. De forma presencial mediante protocolo do requerimento de pedido de cópia no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos. Realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração). 15 0 0 0 0 "" "" 1397 36561 2020070156 2020-03-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: sexta-feira, 3 de julho de 2020 06:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Renovaçao de CNH - LuanaOlá, bom dia.Estou em Portugal sem previsão de retornar ao Brasil devido a pandemia entretanto minha CNH venceu recentemente e gostaria de saber se consigo fazer essa renovação estando aqui? O vencimento é referente a definitiva já. Desde ja, obrigada ! "" 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de atendimento informa:Informamos que a renovação é presencial pois necessita de realizar exames e coletar biometria. 5 0 0 0 0 "" "" 1398 36665 2020070258 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SECONT Fiscalização, Auditoria e Inspeção "ASECONT - Secretaria de Controle e Transparência Referente: Contrato n º XXXXXXXXXX/2020 – HEDS e Processo n° XXXXXXXXXXA empresa Projeto Brasil – TALITA GONCALVES PAULI EIRELI, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX, vem por meio deste:Solicitar um posicionamento sobre o pagamento das Notas Fiscais nº 152,153 e 154 de serviços de gerenciamento e execução da subsistência do imóvel (Manutenção), conforme processo XXXXXXXXXX do Hospital Dório Silva, tendo em vista que desde o mês de maio/2020 a empresa busca definição sobre o pagamento e contrato perante: • SESA/ES, a mesma orientou procurar,• Direção do Hospital Dório Silva, a mesma informou que o processo estava na • SECONT, em consulta ao site https://processoeletronico.es.gov.br/ informa que desde 03/06 o processo está na• Direção Geral do Hospital Dório Silva, porem a mesma informa que aguarda posicionamento da SECONT.BREVE SÍNTESE DO CONTRATO E SOLICITAÇÃO DE POSICIONAMENTO SOBRE PAGAMENTOTrata-se de Contrato Emergencial, por Dispensa de Licitação, firmado dia 08/04/2020, Processo nº XXXXXXXXXX, cujo objeto é Contratação Emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento e execução da subsistência do imóvel, pelo período de 06 meses.Após a emissão do empenho nº 2020NE00577 e Ordem de fornecimento nº XXXXXXXXXX, a Administração Pública solicitou a prestação de serviços de Manutenção, o que foi devidamente cumprido desde 08/04/2020 até a publicação do cancelamento em 08/05/2020, conforme relatório de prestação de contas protocolado junto ao requerimento de pagamento no dia 03/06/2020 no Hospital dório Silva.A empresa Contratada atuou diretamente na liberação de novos leitos para pacientes com COVID-19, disponibilizando equipes 24 horas para atender aos prazos escassos de adequação das UTI’s, com pintura, isolamentos, criação de antecamaras e demais atividades descritas nas ordens de serviços constantes no processo de pagamento.Não medimos esforços para cumprir com nossas obrigações contratuais, contudo no dia 08/05/2020 o contrato foi Cancelado mediante publicação em diário oficial pelo Subsecretário de Saúde, sr. Rafael Grossi, porem a empresa só foi devidamente comunicada através do oficio nº 222/2020 emitido pela atual diretora geral no dia 19/05/2020, no qual comunica o Cancelamento e informa que o processo foi enviado à pedido para o gabinete do sr. Rafael.Após o Cancelamento do Contrato buscamos estabelecer contato com a nova diretora geral, srª Gilmara Sossai, com o intuito de esclarecer quaisquer duvidas sobre o processo de pagamento, entretanto a mesma não aceitou nossas diversas solicitações de reunião nem nos oportunizou contato telefônico.O Setor de manutenção informou que o processo havia sido enviado a SECONT, porem informou que qualquer tratativa relacionada à este contrato deveria ser feito junto a nova diretora geral, mediante a falta de retorno e incertezas, protocolamos no dia 03/06/2020 o requerimento de pagamento no Hospital dório Silva.No entanto, o pagamento AINDA NÃO OCORREU. Ou seja, passados mais de 30 dias após a data prevista para pagamento, conforme §3º do art. 5º da Lei Federal nº 8666/93, a Contratante sequer tem previsão de pagamento.A empresa Requerente é credora desta Administração Pública da quantia de R$ XXXXXXXXXX,46 (Cento e quatorze mil e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), valor resultante das NF’s nº 152, 153 e 154, referente aos serviços de Manutenção efetivamente prestados, conforme provas de realização das Ordens de serviços.Motivos pelos quais, solicitamos um posicionamento por parte da SECONT em relação ao pagamento deste processo, pois tivemos prejuízos financeiros com cancelamento contratual unilateral, um vez que firmamos comprimissos financeiros para disponibilização de mão de obra e materiais.Realizamos compromissos financeiros, contraindo empréstimos para realizar o contrato, contando com o cumprimento contratual (PAGAMENTO) por parte do Hospital Dório Silva, contudo o pagamento ainda não foi realizado e estamos incorrendo em juros com nosso credor.Cabe ressaltar que a inadimplência impõe onerosidade excessiva, causando danos financeiros à empresa.Em nosso entendimento a análise do processo pela SECONT é um procedimento padrão na administração pública, ademais conforme publicação do dia 28/04/2020 no site da SECONT todo processo de contratação acima de R$ 200 mil passará por análise da SECONT, portanto a análise não pode ser motivo para impedimento no pagamento a empresa. DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOSTendo em vista a PORTARIA CONJUNTA SECONT/PGE N° 002-R, DE 04 DE JUNHO DE 2020, após tormarmos conhecimento de matéria divulgada no site “a gazeta” dia 02/06, informando que o processo de contratação da empresa está sob analise da SECONT desde 14/05/2020 e recebermos a informação que o pagamento depende de um posicionamento da SECONT, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos e informações, bem como solicitamos vistas ao parecer emitido pela SECONT após análise do processo, tendo em vista que temos o total interesse em colaborar com qualquer esclarecimento para liberação do processo de pagamento, uma vez que estamos sendo prejudicados pela falta de pagamento.PEDIDOSDiante de todo o exposto, requer:1. Posicionamento sobre o Pagamento dos valores pendentes e liquidação.2. Vistas ao parecer emitido pela SECONT após análise do processo.3. Vistas ao processo administrativo XXXXXXXXXX e todas as demais tramitações que ocorreram relacionadas a este processo nos demais orgãos estaduais (SESA, SECONT, PGE e etc)Nestes termos, pede e aguarda deferimento." "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência -SECONT informou o seguinte:""Segue resposta ao pedido de informação nº XXXXXXXXXX, elaborada pelo auditor do Estado Rodolfo Pereira Netto. São dois anexos - um com o texto da resposta e outro com o relatório de inspeção solicitado. ""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 15 0 0 0 0 "" "" 1399 36667 2020070260 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Estou fazendo curso EAD para atendimento ao processo de suspensão da minha CNH. Moro atualmente em Belo Horizonte/MG e a empresa que contratei está solicitando o cadastramento biometrico.É possivel coletar a biometria aqui em Minas Gerais? Quando renovei a minha CNH em Vila Velha em 24/08/2017 fiz a coleta biométrica no Detran local. "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A biometria terá que ser coletada aqui no Estado do espirito Santo, origem da Habilitação. 3 0 0 0 0 "" "" 1400 36787 2020070378 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo PRECISO DE UM SUPORTE PARA EMISSAO DO MEU LICENCIAMENTO NO SITE! O SITE NAO TEM UM SUPORTE 0800, NAO CONSIGO AJUDA PRESENCIAL NO DETRAN (COMO JA FUI). MUITO DIFICIL ISSO. AS TAXAS ESTAO DEVIDAMENTE PAGAS E POR COMPLEXIDADE OU PROBLEMAS NO SISTEMA NAO CONSIGO EMITIR O DOCUMENTO. Vitória 2020-07-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-07T00:00:00 Internet Telefone "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação de como emitir o CRLV-e: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 1401 36824 2020070415 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação PCES Processo Seletivo Simplificado Olá tenho interesse em obter informações, Há na Policia Civil ES, algum programa de recrutamento de informantes para atuar como colaboradores de investigações criminais? Remunerada e contratada. "" 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Não existe programa de recrutamento de informantes no âmbito da Policia Civil do Espírito Santo de forma remunerada e contratada.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 1402 36832 2020070420 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Cargo Público Eu sou professor contrado pelo Estado e tenho 25h no meu vínculo 8 e meu número funcional é XXXXXXXXXX. Assim, considerando que tenho 25h no vínculo 8 - EEEF Quintiliano Azevedo - e que o valor por hora no Estado de auxilio alimentação está na faixa de 7,50 reais, acredito que nesse meu referido meu vículo estou recebendo apenas auxilio alimentaçã referente a 23h no valor de 172,50 reais e não 187,50 reais que seria referente a 25h de carga horária. Está correto isso? Poderiam verificar e caso haja desacordo solucionarem a situação. Obrigado. "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Pagamento desta Seger.Esclarecemos que o valor de Auxílio alimentação é de R$ 300,00, para 40 horas semanais. Como o demandante possui o vínculo 7, com 17 horas, recebe neste vínculo, o valor de R$ 127,50. No vínculo 8, cálculo posterior, é informado apenas 23 horas, totalizando as 40 horas. Estando correto os valores recebidos. 4 0 0 0 0 "" "" 1403 36853 2020070441 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação PCES Polícia Civil Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, a relação de ocorrências de homofobia e transfobia registradas em delegacias de todo o estado do Espírito Santo de 13/06/2019 (quando o Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar homofobia e transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo - Lei 7.716/1989) até 13/06/2020. Solicito que tal relação de registros inclua data, horário e local da ocorrência, delegacia onde foi registrada, cidade onde os fatos aconteceram, sexo/identidade de gênero/ orientação sexual da(s) vítima(s), profissão da(s) vítima(s), tipificação penal da ocorrência, informação sobre se o inquérito ainda está em andamento, se foi arquivado, se houve indiciamento(s) e se houve denúncia ao Ministério Público. "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" "" 1404 36911 2020070499 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Bom dia! Procuro informação sobre Leis/Resoluções, onde é permitida a contratação de estrangeiro na rede estadual e municipal, pois sou Pedagoga estou trabalhando na rede municipal de Presidente Kenedy-ES, já faz um ano, no Edital do processo seletivo 2019, não diz nada sobre isto. RH e o setor Jurídico do municipio me informaram que não vão poder renovar meu contrato, pois sou estrangeira e que os mesmos não possuem de uma lei que possam me ampar, Gostaria muito que me informe si tem algo que impessa , pois tenho a minha irmã que por muitos anos trabalhou pelo estado e nunca foi impedida de assumir seu cargo como professora. Desde já agradeço à ajuda e aguardo um retorno.XXXXX@XXXX.XXX OuXXXXX@XXXX.XXX Presidente Kennedy 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet Entendo que essa pergunta tem que ser direcionado a SEGER/GERER.Att. 10 0 0 0 0 "" "" 1405 36942 2020070530 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia,Venho através deste, solicitar orientações de como e em que local posso solicitar o meu historio escolar do ensino médio.Nome completo: FRANCILENE MARIA MOREIRA BORGES.Data de nascimento: 04/10/1982CPF: XXX.XXX.XXX-XXNome da mãe: Leonora Moreira Borges.Nome do pai: Francisco Borges.Estudei nas escolas:EEEFM Primo Bitti (Av. das Palmeiras, s/nº - Coqueiral, Aracruz - ES, XXXXXXXXXX).Colégio Pitágoras Coqueiral (Fechou).Conclui o ensino médio pelo CEEJA de Linhares.Aguardo retorno!Att,Francilene Mª Moreira Borges.(27) XXXXXXXXXX Aracruz 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet Solicitei à Diretora do CEEJA de Linhares que averiguasse a situação da estudante. Em contato com a Francilene, a Diretora não conseguiu identificar o local exato em que a estudante concluiu o Ensino Médio. Orientamos que uma nova manifestação seja aberta com a informação complementar. Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" "" 1406 36998 2020070585 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação impossível entrar em contato com o orgão do detran. Vila Velha 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Estou encaminhando em anexo o contato por canais de Whats app e e-mail que ficam a disposição dos usuários. 0 0 0 0 0 "" "" 1407 37060 2020070647 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Documento Público Enviado: segunda-feira, 13 de julho de 2020 15:15Para: transparencia-secontAssunto: Consulta CPF produtor ruralBoa Tarde, Acessando o site SINTEGRA verifiquei que o estado do Espírito Santo não é possível consultar produtor rural através do CPF. Existe alguma outra possibilidade para esta consulta dentro do seu estado? Fico no aguardo. Att, "" 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" "" 1408 37072 2020070659 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Olá, arrematei uma moto no leilão do detran e os débitos ainda não foram baixados. Gostaria de resolver, pois preciso transferir para o meu nome. Quem arrematou foi: Iomar Lopes Santana, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Moto arrematada: Honda CG 125, Placa MRE1650. Vila Velha 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Verificamos que o veículo foi entregue na última sexta feira (09/07/2020), desta forma informamos que demandamos um prazo de até 10 dias após a entrega para liberar todas as restrições. Ressaltamos que não haverá cobrança de taxa de averbação . 0 0 0 0 0 "" "" 1409 37250 2020070831 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Documento Público Enviado: sábado, 18 de julho de 2020 10:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: gabinete-seama, gabinete-iema, XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX, 'Maxwell miranda de almeida', 'José Marques Porto'Assunto: REQUERIMENTO / REITERANDO POSIÇÃOSr. Presidente do IEMAEm 07 de Maio de 2018, através da ANAMA, protocolizamos junto ao CONSEMA umrequerimento - número XXXXXXXXXX / 2018 - onde eram solicitadas váriasinformações em relação as Licenças Prévias aprovadas para os empreendimentosJurong e Imetame que, por razões desconhecidas, não foram disponibilizadasaté a presente data.Na época, a solicitação era de que tais informações deveriam serencaminhadas para análise da CT de Licenciamento de Grandes Projetos,acompanhamento de condicionantes de licenças ambientais, fiscalização eCompensação Ambiental, fato que agora alteramos, solicitando que taisinformações sejam encaminhadas, via e-mail ou ofício, ao solicitante dopresente requerimento que, se considerar necessário, frente ao resultado daanálise realizada, poderá apresentar requerimento adicional para que oassunto seja levado à consideração da CT.As informações requeridas são as seguintes:1 - Relação das condicionantes aprovadas pelo CONSEMA para as LicençasPrévias dos empreendimentos Jurong e Imetame2 - Situação de atendimento de tais condicionantes quando da emissão daLicença de Instalação dos referidos empreendimentos, explicitando as queforam atendidas, não atendidas e parcialmente atendidas, com as devidasfundamentações técnicas e/ou legais3 - Relação das condicionantes aprovadas pelo IEMA para as Licenças deInstalação dos empreendimentos4 - Explicitação de possíveis acordos e compensações firmados entre o IEMA eas referidas empresas relacionados ao processo de licenciamento ambiental5 - Explicitação o que ficou definido nos respectivos processos deCompensação Ambiental, justificando (técnica e/ou legalmente) as partes nãoatendidas, para os respectivos empreendimentos6 - Relação de possíveis multas ambientais aplicadas pelo IEMA a cada um dosempreendimentos desde a concessão das respectivas Licenças Prévias, até apresente dataAntecipadamente agradecemos a liberação das informações solicitadas, ficandoà disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar que se façanecessário para o atendimento da solicitação. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 E-mail E-mail Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o protocolo nº008615/2018, conforme informações do GAPI, foi encaminhado ao CONSEMA em 16/05/2018. Assim observa-se que tal solicitação não foi direcionada à equipe técnica do IEMA para responder o questionamento.Quanto às informações apontadas, informamos que, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação Nº XXXXXXXXYX, artigo 7º, as licenças ambientais relativas ao Estaleiro Jurong Aracruz e à Imetame (porto), assim como suas condicionantes e as análises técnicas proferidas, estão contidas nos seguintes processos: Estaleiro Jurong - Processos Nºs XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e Imetame Logística – Processo Nº XXXXXXXXXX.É assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no IEMA, segundo os termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.”Caso o interessado queira acesso a cópias, o mesmo deverá realizar por meio de solicitação de vistas e/ou cópia junto ao Protocolo Geral do IEMA, segundo os termos da Portaria supracitada.Informamos ainda que o manifestante poderá realizar contato telefônico com o setor Protocolo Geral para esclarecimento de dúvidas quanto a solicitação de vistas ao(s) Processo(s) por meio dos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 28 0 0 0 1 "" "" 1410 37318 2020070899 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviado: segunda-feira, 20 de julho de 2020 17:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pagamento de licenciamentoBoa tardeEstou tentando contato com o CIRETRAN e não estou conseguindo. Ocorre que estou tentando quitar o valor de licenciamento de meu veículo, objetivando continuar transportando meu Genitor com segurança para seus tratamentos de cancer, bem como proteger a mim mesma durante eventuais deslocamentos, no sentido de evitar o contágio pelo vírus mencionado. Entretanto, o auto um de infração em aberto que perfaz de um valor de multa de aproximadamente R$ XXXXXXXXXX,00 (dois mil reais), e não permite a impressão de guia de licenciamento desvinculada desta multa. Assim não tenho condição de custear com a multa no momento, e a mesma está impossibilidade de pagar o licenciamento separadamente e utilizar do automóvel. Esclareço que entrei com ação judicial, visando análise da multa mencionada. E visto a pandemia de COVID- 19, que assola o país, tive a vida econômica decaída, pois tenho renda ínfima de mantença mensal, para sanar com gastos gerais da família, gastos comigo oriundos de enfermidades psicológicas, sem contar os gastos médicos com meu Genitor, que faz tratamento de câncer desde a ocorrência dos fatos até a presente data. (Anexos e informações no processo judicial). Ocorre que na situação atual, a autora está tentando quitar o valor de licenciamento de seu veículo, objetivando continuar transportando seu Genitor com segurança para seus tratamentos, bem como proteger a si mesma durante eventuais deslocamentos, no sentido de evitar o contágio pelo vírus mencionado. Gostaria de verificar a hipotese de parcelamento da multa. Poderia direcionar meu e-mail ao responsável ? Dados da multa:AI: PM30862869Carro: FIAT-PALIO FIRE FLEX, cor preta, placa MRW 8072, RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX, ano 2009-- Atenciosamente "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos ATENÇÃO, caso a multa esteja sob analise, deve-se verificar junto ao órgão autuador a possibilidade de suspenção da multa até que ela esteja com o julgamento decidido. 0 0 0 0 0 "" "" 1411 37326 2020070907 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Educação Bom dia!O professor da rede estadual tem por OBRIGATORIEDADE realizar aulas gravadas e/ou ao vivo, por aplicativos?Caso seja exigido por determinada escola, o professor pode recusar-se a fazer? Sem sofrer consequências. "" 2020-10-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Com a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do Covid-19, a SEDU instituiu o Programa EscoLAR, implantado por meio da Portaria Nº 048–R.No contexto de pandemia, o Programa EscoLAR incentiva a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) a fim de dar continuidade ao processo educativo, envolvendo os estudantes em atividades não presenciais de forma a favorecer a continuidade do seu vínculo com a escola visando, por exemplo, evitar um aumento da evasão escolar.O Programa contempla um conjunto de recursos capaz de apoiar as escolas e os professores a dar continuidade ao processo de ensino e de aprendizagem por meio da complementação das aprendizagens já adquiridas e do desenvolvimento de novas aprendizagens pelos estudantes, entre eles estão:Site EscoLAR: a SEDU desenvolveu o site EscoLAR, disponível em http://www.sedu.es.gov.br/escolar com o objetivo de divulgar os vários recursos disponibilizados para a realização do programa, bem como as orientações para Equipe Pedagógica, Professores, Estudantes e Pais ou Responsáveis.Videoaulas: o Programa EscoLAR disponibiliza videoaulas com objetos de conhecimento em conformidade com os documentos curriculares do Espírito Santo, de acordo com ano/série/componente curricular. Essas videoaulas têm o intuito de apoiar e complementar as atividades propostas pelos professores e podem ser acessadas no site do Programa EscoLAR e no canal do Youtube, SeduES. As videoaulas disponibilizadas foram produzidas pelo estado do Amazonas, em parceria com a SEDUC/AM e, posteriormente, por meio do Programa IdeAção, tornou-se possível a efetiva participação de professores da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo pela produção de videoaulas para atender as especificidades do currículo do estado. Os professores poderão indicar as videoaulas, conforme seu planejamento, e interagir com os estudantes nas salas de aula virtuais, no intuito de realizar a mediação da aprendizagem, o esclarecimento de dúvidas, e para disponibilizar atividades pedagógicas a partir dos objetos de conhecimento explorados nas videoaulas.Aplicativo EscoLAR: o Google, em parceria com a SEDU e usando o Google Sala de Aula, criou salas de aula virtuais para todas as escolas estaduais da rede pública do Espírito santo, a partir das turmas existentes no Seges. Em cada um desses espaços, associados a cada turma em específico, estarão os estudantes e os professores dos componentes curriculares. Essas salas virtuais poderão ser acessadas mediante o aplicativo EscoLAR por meio dos e-mails institucionais (XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX). Esse aplicativo não consumirá dados durante a navegação e vai favorecer a interação entre professor e estudantes, seja na proposição de atividades não presenciais, seja no esclarecimento de dúvidas e no feedback das atividades desenvolvidas pelos estudantes, seja para mentorear grupos, indicar caminhos, provocar reflexões Desse modo, quando o estudante acessar o aplicativo EscoLAR usando sua conta institucional pelo celular, mesmo que não tenha internet em casa ou que seu pacote de dados móveis esteja zerado, poderá interagir na sua Sala de Aula Google para esclarecer dúvidas com os professores (na aba “ATIVIDADES”) e, também, com seus colegas de classe (na aba “MURAL”), além de poder, ainda, realizar atividades elaboradas via Google Formulários (testes, quiz, avaliações, revisões etc.).Material impresso: para disponibilização das Atividades Pedagógicas não Presenciais aos estudantes sem acesso à internet, a equipe pedagógica e os professores deverão estabelecer, no sentido de evitar aglomerações as possíveis formas de entrega e devolução das atividades por meio da organização de grupos de estudantes/comunidades. Essas dinâmicas de entrega das APNPs devem ser assumidas por pais e/ou responsáveis , cumprindo todos os protocolos de segurança e higiene destacados pela Secretaria de Estado da Saúde.Conforme Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério (lei 5.580/98), são atribuições do professor em função de docência, preparar e ministrar aulas, avaliar e acompanhar o aproveitamento dos estudantes, no respectivo campo de atuação.A partir do novo contexto educacional estabelecido pela pandemia e conforme Diretrizes Operacionais do Programa EscoLAR (Versão 2.0), caberá ao professor:I – planejar e elaborar, preferencialmente por meio de projetos interdisciplinares, APNPs por ano/ série/segmento, de acordo com as orientações recebidas pela equipe pedagógica da escola e por este documento, e em consonância com as orientações curriculares oficiais,II – readequar o Plano de Ensino às orientações curriculares e ao contexto das APNPs,III – registrar as atividades propostas para os estudantes no Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges),IV – estruturar a aplicação das APNPs utilizando os recursos disponíveis em consonância com as condições de acesso a meios tecnológicos pelo estudante e com o contexto no qual a escola está inserida,V – acompanhar sistematicamente a evolução das atividades propostas aos estudantes, sempre comunicando à equipe pedagógica a sua participação,VI – buscar, em conjunto com a equipe pedagógica, possíveis meios de comunicação que visem favorecer o esclarecimento de dúvidas dos estudantes, bem como, de pais ou responsáveis.Att, 13 0 0 0 0 "" "" 1412 37374 2020070953 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Fiscalização, Auditoria e Inspeção Entendendo que na administração pública a transparência é a regra, e o sigilo a exceção, e com fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.257/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como na Lei Complementar nº 131/ 2009, e pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 venho requerer cópia dos seguintes dados: registros/ lista de multa por infração da legislação ambiental pela EXTRAÇÃO/EXPLORAÇÃO ILEGAL DE AREIA no Estado do Espírito Santo entre os anos de 2010 e 2019, com nome completo, CPF, CNPJ(no caso de pessoa jurídica), data e município de ocorrência e valor da multa imposta ao infrator. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, na forma xls ou pdf, conforme estabelece artigo 11, parágrafo 5º da Lei 12.257/2011, a serem remetidos para o meu endereço em cadastro. Certo do acolhimento da solicitação, agradeço desde já pela atenção dada. "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Assessoria de Documentação - ASSDOC do IEMA, segue resposta a manifestação:""Em atenção a OGE 2020 XXXXXXXXXX, referente a solicitação de relatórios de multas dos anos de 2010 a 2019 para a atividade de EXTRAÇÃO/ EXPLORAÇÃO ILEGAL DE AREIA, informamos que o atendimento à solicitação fica prejudicado, considerando que a realização de relatórios de autos de multas aplicadas por este Instituto são realizados manualmente, para as penalidades aplicadas até junho de 2017.Destacamos que os atuais controles de multas focam apenas em sua numeração, autuados, valores e situação atual em que se encontram as penalidades aplicadas, independente das atividades ou localizações das infrações lavradas.Destacamos também, que estamos passando por um processo de informatização, o que possibilitará o acesso a esse tipo de informação de forma integral e precisa, quando da implantação total do sistema de multas.""AtenciosamenteRepresentante da Ouvidoria – IEMA" 30 1 0 0 0 "" "" 1413 37463 2020071042 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia baixei o CRLv digital porem gostaria de saber se na hora de apresentar o doc eu apresento o que me e enviado na hora que faco o cadastro ou se apresento o que tiro pelo aparelho celular através do app VIO ? e se e necessario baixar o app Vio ? desde ja agradeco . Piúma 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A gerencia de Veículos informa:De acordo com o artigo 133, parágrafo único do CTB, sendo possível consultar o pagamento do licenciamento durante a abordagem, através de consulta na internet, o condutor não poderá ser penalizado: “Art. 133. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.Parágrafo único. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.” É o que ocorrerá no caso, se a PRF verificar que não há débitos sobre o veículo não poderá penalizar o proprietário.Mas lembrando que, caso não seja possível a conferência dos débitos o porte é obrigatório, seja em via física ou eletrônica, por parte do condutor. 0 0 0 0 0 "" "" 1414 37469 2020071048 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Processo Enviado: quinta-feira, 23 de julho de 2020 11:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ORIENTAÇÃO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE MUDANÇA DE CARGO EM COMISSÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ESBom dia Prezados!A fim de estabelecer regulamentação com critérios específicos de formaa proteger a Administração pública de pagamento de duplo benefício,solicito por gentileza que nos encaminhe e/ou indique onde encontramosa regulamentação do Estado do Espírito Santo, sobre quando um servidorocupante de cargo em comissão, apenas muda de cargo e permaneceno mesmo órgão.Se suas verbas rescisórias são pagas na troca, ou se somente no encerramentodo vínculo.Desde já, agradeço a atenção dispensada!Att, "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Gerência de Pagamento desta SegerO pagamento de indenização é efetuado no desligamento do servidor.No caso de um efetivo ocupando cargo comissionado ou mesmo um comissionado que troca de cargo, continua o vínculo.Na nossa legislação, com relação ao 13º, Lei 880/2017, o 13º é devido no mês de aniversário, como adiantamento e os ajustes na folha de Dezembro de cada ano.Se um servidor efetivo deixa o cargo comissionado, não recebe férias proporcionais , nem 13º pois continua com o vínculo ativo.Em caso de dúvida, sugerimos entrar em contato com a Gerência de Pagamento – GEPAR, pelos telefones XXXXXXXXYX. 19 0 2 0 0 "" "" 1415 37524 2020071103 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Saneamento Básico "Bom Tarde,Meu nome é Malena Ramos Silva e faço parte do Projeto ""Corredor de inovação"", uma parceria entre UFES e Fapes. Este projeto está sob a supervisão de Cristina Engel, atual secretária de Ciência e Tecnologia do Estado. De maneira resumida, o projeto tem o objetivo de identificar os habitats de inovação na Região Metropolitana da Grande Vitória e, posteriormente, tentar interligar estes habitats por meio de um ""corredor"", além de propor incentivos para que empresas se estabeleçam nestes locais.Estou fazendo uma análise Geográfica e Espacial da área envolvida, um dos dados que precisamos é o de saneamento básico (abastecimento de água, esgoto...). Nesse sentido, solicito por gentileza esses dados referente aos bairros dos municípios da Grande Vitória, se possível em planilha Excel." Vitória 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Senhora, boa tarde!Em atenção à sua manifestação n. XXXXXXXXXX, bem como ao e-mail encaminhado para esta Ouvidoria em 27/07/2020, direcionamos o pedido de acesso à informação para as unidades gestoras responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas de acordo com cada assunto abordado no pedido de acesso, como se segue:1. Em relação aos imóveis conectados nas redes de água e de esgoto, o titular do Polo de Cadastro Comercial, Sr. Allan Joseph Ferreira Felippe, disponibilizou a planilha contendo o quantitativo de ligações ativas, ou seja, ligações efetivamente conectadas na rede de água e na rede de esgoto, classificados por bairro e considerando os municípios da Grande Vitória. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.2. Quanto à disponibilidade de água tratada, disponibilidade de tratamento de esgoto, população coberta e população atendida, o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello, informou que a Cesan não possui as informações no nível de detalhamento requerido, ou seja, ‘por bairros’ dos municípios da Grande Vitória. Tal previsão encontra-se expressa no Decreto estadual n. XXXXXXXXXXR/2012, art. 15, inciso III. Embora disponibilizamos as informações por municípios, considerando água e esgoto. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.3. Por fim, quanto à rede existente de água e rede existente de esgoto, o titular da Divisão de Desenvolvimento Operacional, Sr. Giliarde Wolkartt Nunes, informou que a Cesan não possui as informações no nível de detalhamento requerido, ou seja, ‘por bairros’ dos municípios da Grande Vitória. Tal previsão encontra-se expressa no Decreto estadual n. XXXXXXXXXXR/2012, art. 15, inciso III. Embora disponibilizamos as informações de redes existentes por municípios, considerando água e esgoto. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso com relação ao item 1, em até 10 (dez) dias, ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Com relação ao item 2, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Por fim, quanto ao item 3, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 21 1 0 0 0 "" "" 1416 37608 2020071187 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação PROCON Transferência De Veículos bom dia, queria saber sobre uma informação referente a financiamento, comprei uma moto no da 10/07 porém a mesma veio a dar problema na mesma semana, conforme a garantia coloquei a mesma para concertar, no dia 13/07 busquei no dia 22, porém voltou a dar problema, eu tenho direito a garantia, porém uso meu veiculo para trabalho, preciso dele diariamente, fui a loja e tentei trocar o financiamento em outro veiculo, o lojista informou que eu teria que pagar um preço absurdo para trocar o financiamento, não quero ficar com produto que vive dando problemas, eu trabalho com meu veículo preciso dele diariamente, há possibilidade de eu trocar meu veiculo ? Cariacica 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),Informamos que o canal de ouvidoria não próprio para abertura de reclamações envolvendo relação de consumo. Na problemática apresentada, é possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Mas, para o atendimento acontecer de maneira mais completa, orientamos o Sr. a entrar conosco através dos telefones 151 ou 27 XXXXXXXXXX, nos conceder maiores informações acerca do ocorrido e/ou agendar um horário no atendimento presencial.Atenciosamente,Ouvidoria - Procon/ES. 18 0 0 0 0 "" "" 1417 37632 2020071211 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviado: segunda-feira, 27 de julho de 2020 13:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Detran/ pagamento de licenciamento, DpvatBoa tarde, não sei se consigo tirar essa dúvida nesse endereço de email, mas foi o único que encontrei no site.Acabei de realizar o pagamento de um boleto com todas as cotas de IPVA, entretanto tenho que pagar o licenciamento e DPVAT e só depois de pagar o IPVA que vi que não disponibilizam o boleto do licenciamento sozinho e sim acompanhado do IPVA, como faço o restante do pagamento sem ter um pagamento duplicado do IPVA? o vencimento é hoje. AguardoAt. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Demanda em duplicidade. A mesma está sendo analisada pela Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" "" 1418 37737 2020071316 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação BRDISTRIBUIDORA Gás Natural "Com base na Lei de Acesso à Informação, em relação às instalações em gasodutos, para melhor compreensão do seu funcionamento, indaga-se, sumaria e objetivamente:1) O que significa a sigla ""ERP""?2) Qual a função exercida por essa instalação?3) Essa instalação recebe gás natural e efetua regulagem de pressão?4) Se sim, após essa regulagem de pressão, o que ocorre com o gás natural recebido pela instalação? Para onde ele segue?" "" 2020-08-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado usuário, boa tarde.Em atenção à sua solicitação de informação, encaminhamos a demanda à BR Distribuidora, que nos enviou a seguinte resposta:""1) O que significa ""ERP""O termo significa ""Estação Redutora Primária"".2) Qual a função exercida pela instalação ?O objetivo da ERP é reduzir a pressão do gás natural distribuído pela BR Distribuidora, para valores adequados aos gasodutos à jusante da instalação.3) A referida instalação serve para a entrega/transferência do gás natural para unidade consumidora?Não, pois trata-se de uma instalação de controle de pressão da rede de distribuição. Os equipamentos para entrega/transferência do gás para usuários do gás denominam-se ""Conjunto de Regulagem e Medição"" (CRM).Logo, em função da resposta (3), a questão (4) não necessitou de tratamento.Em tempo, informamos que desde 01/08/2020, a Concessão para distribuição de Gás Natural foi assumida pela Companhia de Gás do Espírito Santo - ES GAS, a qual manteve o mesmo canal (0800) de contato com os usuários.Permanecemos a disposição.AtenciosamenteCoordenação de ComercialGAS ESGás, Energia e Gestão de PortfólioBR Distribuidora S/A""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 27 0 0 0 1 "" "" 1419 37814 2020071393 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste, requisitar as seguintes informações. 1) projeção da Sesa para o número de casos confirmados e óbitos de covid-19 até dezembro de 2020, 2) caso tenha, a projeção por região e/ou por cidade, 3) projeção, até a data supracitada, da taxa de incidência do vírus, de acordo com os inquéritos sorológicos já realizados, 4) projeção, até a data supracitada, da taxa de transmissão do vírus no estado. Requisito, ainda, que as informações dos pontos 1, 2, 3 e 4, sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Senhor,Prezamos pela transparência dos dados, entretanto as informações solicitadas, bem como o formato aberto, não estão de posse desta Secretaria.Temos parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o qual realiza as projeções solicitadas. Acesse o “OBSERVATÓRIO COVID-19”, na aba “O QUE É CORONAVÍRUS”, será direcionado para o site do IJSN, o qual disponibiliza a informação em suas notas técnicas (acesse: https://bit.ly/2CJ1LiH ), a exemplo: https://bit.ly/30bllNl . Agradecemos o questionamento e a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.AtenciosamenteEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 5 0 0 0 0 "" "" 1420 37835 2020071414 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação SESA Licitação Pública Através dessa solicitação, gostaria de obter acesso à íntegra do Processo Administrativo E-DOCS XXXXXXXXXXD8ZSM referente à Dispensa de Licitação publicada no DOEES de 28/07/2020, tendo como objeto a aquisição por esta administração de fármacos à base de canabidiol. Como é cediço, os processos são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão e, por isso, gostaria do acesso integral aos documentos a fim de que seja possível acompanhar o procedimento até a sua conclusão. Ressalta-se que, de acordo com o disposto no art. 11 da Lei 12.527/2011, a informação deverá ser prestada imediatamente ao requerente. Não sendo possível a disponibilização da informação de forma imediata, requer, desde já, que seja justificado o impedimento e apresentada a informação no prazo de até 20 dias, nos termos do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011 "" 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Solicito que verifique cartão do sus - XXXXXXXXYX do paciente Pedro Oliveira Gomes, está faltando um número.Atenciosamente,Jackcelane TompsonSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCAS 6 0 0 0 1 "" "" 1421 37838 2020071417 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação DER Documento Público Enviado: quarta-feira, 29 de julho de 2020 15:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Vereadora AngelaAssunto: Encaminha expediente - Vereadora Angela Maria Coutinho Pereira - Câmara Municipal de Fundão/ES Boa tarde!Venho, a pedido da Exmª. Vereadora do município de Fundão - Srª. Angela Maria Coutinho Pereira, encaminhar o expediente em anexo, para conhecimento e adoção das medidas necessárias para o solucionamento da referida demanda municipal.Gentileza acusar o recebimento do presente.-- Atenciosamente, "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:O Setor de Protocolo do DER/ES informa que a presente solicitação deve ser encaminhada por meio de abertura de processo administrativo a ser realizado junto ao Setor de Protocolo do DER/ES.Informa, ainda, que a solicitação pode ser encaminhada por e-mail desde que toda a documentação necessária esteja devidamente informada e anexada no envio.Orientamos contatar o Setor de Protocolo do DER/ES para a orientação quanto à forma de proceder a essa solicitação.PROTOCOLO DO DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Titular: Elizabeth Rezende M. Bittencourt- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 as 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 1422 37913 2020071492 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Enviado: terça-feira, 28 de julho de 2020 21:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: documento de identidadeBom diaPezados senhores(as),meu nome é Jefferson Pereira Grijó quero informação de quando voltará a atividade da carteira de identidade, nos órgãos. Estou com muita dificuldade pois perdi todos os meus documentos necessito de uma segunda via registrei boletim, paguei a taxa, mas quando chego nos postos de identificação da polícia civil, eles dizem que não estão atendendo esta condição, necessito da carteira de identidade pois estou sem condição de receber o benefício do governo, de resolver os assuntos financeiros , arrumar emprego gostaria de informação como proceder pois necessito deste documento. Serra 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.Para que o senhor possa ter um atendimento mais rápido devido a urgência que foi declarada na manifestação, sugiro que o senhor procure o setor de identificação no prédio da Polícia Civil localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, XXXXXXXXXX, Santa Luiza, Vitoria/ES. Os atendimentos de urgência está sendo feito nesse local. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" "" 1423 37968 2020080007 2020-01-08T00:00:00 8 2020 Informação PMES Segurança Pública Com base na lei de acesso à informação, no ordenamento jurídico e na Constituição Federal, solicito que me sejam informadas quais armas e munições foram roubadas, furtadas ou extraviadas de funcionários deste órgão ou instalações deste órgão entre o início de 2010 e a presente data. Solicito que, ao me informar quais armas e munições foram roubadas, perdidas, furtadas ou extraviadas, a resposta solicitada discrimine por ocorrência, data do roubo/furto/perda/extravio, local da ocorrência, identificação do modelo do item, identificação do fabricante do item, identificação do lote do item, número de série do item e a quantidade do item roubado/furtado/extraviado/perdido. "" 2020-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.A manifestação foi direcionada à Corregedoria da PMES que respondeu: "" Trata-se de Manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX de 01/08/2020 que solicita à Administração Pública Estadual, através da Polícia Militar do Espírito Santo, informações de roubos, furtos e extravios de armas de fogo e munições de carga da PMES de 2010 até a presente data, especificando: ocorrência, data do fato, local do fato, modelo do armamento, identificação do fabricante, identificação do lote do item, número de série, dentre outros dados.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos e procedimentos administrativos da PMES e acompanhamento dos respectivos prazos processuais, estando o “módulo estatística”, que permitiria a rápida apuração dos dados solicitados, ainda em construção.Cabe ressaltar que para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os Inquéritos Policiais Militares (IPM), nos últimos 10 anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado.Nesses termos, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012 não será atendido o pedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assim desejar, ao setor da Corregedoria que lida especificamente com Inquéritos Policiais Militares para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados"".Representante Ouvidoria SESP/PMES" 18 0 1 0 0 "" "" 1424 38057 2020080096 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação "Solicito informações acerca da matrícula no programa CEEJA ensino de jovens e adultos, solicito informações sobre alguma data prevista para matrícula para fazer o ""supletivo"", solicito resposta por gmail XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX, desde já agradeço." Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet E-mail Informamos que ainda não tem data definida. Assim que tiver, será divulgado nos canais oficiais da Sedu.Att 1 0 0 0 0 "" "" 1425 38286 2020080322 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação PMES Processo Ilustríssimo Comandante da 9.ª Cia. da Polícia Militar de Marataízes - ES.Prezado, senhor.Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, na condição de advogado da Interessada, conforme procuração anexa, e com fundamento no art. 7.º, XIV, da Lei n.º XXXXXXXXYX, solicito a gentileza do envio de cópia de todos os atos instaurados a partir da Ordem de Serviço n.º 033/17 (inclusive da própria Ordem de Serviço) - documento que ensejou o BU n.º XXXXXXXXXX -, e que versa sobre acompanhamento à fiscalização do IBAMA e do MAPA, à sede da Microempresa N.P.M. DOS REIS PESCADOS.Peço deferimentoMarataízes - ES, 07 de agosto de 2020.André Prado Marques dos ReisOAB/ES XXXXXXXXXX Marataízes 2020-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,O responsável pela informação solicitada encaminhou os arquivos, que seguem anexo.Representante Ouvidoria SESP/PMES. 17 0 1 0 0 "" "" 1426 38292 2020080328 2020-08-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais Boa noite, Nos termos da Lei de Acesso à informação, gostaria de ter acesso às legislações sanitárias utilizadas pela Secretaria de saúde do Espírito Santo em fiscalizações sanitárias em estabelecimentos de alimentos. No estado de São Paulo, temos a Portaria cvs 5/13 e a Lei 10.083/1998, utilizadas por todos os municípios do estado. Gostaria de conhecer as legislações correspondentes no Espírito Santo ou ter a confirmação de que nesse estado são utilizadas normas apenas da ANVISA. Poderiam me informar quais são? Afonso Cláudio 2020-08-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Boa noite!Prezada Senhora,Em resposta a dúvida encaminhado sobre a legislação utilizada nas fiscalizações sanitárias, é utilizado por esta Visa a legislação da ANVISA RDC 216/2004.Atenciosamente,Equipe Técnica de Vigilância Sanitária de AlimentosNúcleo Especial de Vigilância Sanitária - NEVSSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo 2 0 0 0 0 "" "" 1427 38313 2020080349 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Tenho um veículo em meu nome que foi vendido a prazo para terceiros. Fiz um comunicado de venda em 06/08/2019, aguardando a totalidade do pagamento para efetuar, em definitivo, a transferência do mesmo. Acontece que mudaram o processamento do licenciamento de veículos e no meio dessa mudança, mesmo após o pagamento do licenciamento, o crlv não está sendo emitido. Fiz o cancelamento do comunicado de venda e mesmo assim o crlv de 2020 não está disponível, só de 2019. O que fazer? Estou com tudo ok, tudo pago e não consigo sequer imprimir um documento na internet. Veículo renavam XXX.XXX.XXX-XX, placa XPLACAX. Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Existe um comunicado de venda no veículo que está bloqueando a emissão do Licenciamento. A orientação é proceder com a transferência para conseguir emitir o documento.Segue abaixo orientação acerca da emissão do licenciamento, bem como, sobre transferência do veículo:Emissão do CRLV:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. Transferência Veicular:Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). " 2 0 0 0 1 "" "" 1428 38355 2020080391 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Bom dia, gostaria de saber seORAL PRÓTESE LTDA.-ME (nome fantasia: ORAL PRÓTESE CENTRO TÉCNICO ODONTOLÓGICO), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX e a pessoa física de MARCIO JOSÉ CARLESSO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, portador da CI nº XXXXXXXXXXSSP-ES, ambos, com endereço na Rua Ludovico Pavoni, nº 320. Santo Antônio, Vitória/ES:1. possuem veículos registrados em seus respectivos nomes (tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica),2. se há alguma comunicação de venda anotada que tenha os referidos ORAL PRÓTESE CENTRO TÉCNICO ODONTOLÓGICO e MARCIO JOSÉ CARLESSO como compradores de veículo." "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que para o CPF e CNPJ encaminhados não foram encontrados nenhum registro de veículo automotor 1 0 0 0 0 "" "" 1429 38365 2020080401 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Gostaria de saber seEMANUELI CRISTINA SOUZA CRUZ – MEI (novo nome empresarial: EBITDAH PLANEJAMENTO E CONTROLE EIRELI), inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, com endereço na Rua Afonso Cláudio, nº 32, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP XXXXXXXXXX, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP XXXXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, telefone: 27 - XXXXXXXXXX 5393 eEMANUELI CRISTINA SOUZA CRUZ, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, com endereço na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº. 1358, apt.º 402. Edifício Ilha de Creta, Vitória/ES, Telefone: (27) XXXXXXXXXX:1. possuem veículos registrados em seus respectivos nomes,2. se há alguma comunicação de venda anotada que tenha os referidos como compradores de veículo." "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para o CPF e CNPJ informados, não consta cadastro no DETRAN|ES. 1 0 0 0 0 "" "" 1430 38445 2020080479 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), diante de algumas informações tornadas públicas pela Secretaria Estadual de Saúde, venho através deste, pedir as seguintes informações: os documentos que mostrem a pesquisa e conclusão feitas pela Sesa nos casos suspeitos de reinfecção por covid-19 no Estado do Espírito Santo. Por se tratar de informações pessoais, reitero, neste pedido, que a disponibilização dos documentos respeitem o princípios regidos no art. 31, da da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado,O caso em questão trata-se de uma análise retrospectiva em alíquota de soro oriunda de doação de sangue por assintomático ocorrida no dia 11/02/2020. A NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 58/2020, no qual informa as “Orientações para a investigação sorológica retrospectiva em alíquotas de soro oriundas das doações de sangue armazenadas no HEMOES pelo exame Imunoensaio de Micropartículas por quimioluminêscência para detecção de IgG anti-SARS-CoV-2” foi norteadora da ação. O documento está disponível na íntegra pelo link: https://bit.ly/3anF4wP.Agradecemos o questionamento e a manifestação.AtenciosamenteEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 21 0 0 0 1 "" "" 1431 38468 2020080502 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB histórico do pagamento de licenciamento dos veículos OCW 8187 e OCW 8347 desde o ano de 2010. "" 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Conforme solicitado, segue anexo com o histórico do pagamento dos alfanuméricos OCW 8187 e OCW 8347, junto as datas de pagamento. 2 0 0 0 0 "" "" 1432 38499 2020080533 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação estou com minha carteira cassada e foi entregue ao DETRAN. Ocorre que, não consigo consultar minha situaçãode quando poderei retirar nova habilitação uma vez que não possuo o numero da habilitação que é chave para pesquisa.favor me informar Vitória 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O manifestante somente poderá abrir o processo de reabilitação em 27/09/2020, desde que faça o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem. Não consta no sistema o registro da entrega da CNH. O cumprimento da penalidade iniciou automaticamente em 08/10/2018. 1 0 0 0 0 "" "" 1433 38513 2020080547 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 16:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Documento do carroPrioridade: Alta Boa tarde Como faço para emitir o certificado de registro e licenciamento do veiculo pelo site??Att "" 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito." 0 0 0 0 0 "" "" 1434 38564 2020080598 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação PCES Recursos Humanos Boa tarde. Gostaria de saber o número de cargos vagos de Investigadores de polícia na PCES. Obrigada! "" 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.São 260 cargos vagos de Investigador de Policia.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 1435 38609 2020080643 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública Considerando que essa informação não está disponível nos sites do governo ou da Secretaria de governo, solicita-se:a taxa de latrocínio para o Estado do Espírito Santo, para o período de 1996 a 2006 (ano a ano). "" 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “a Gerência do Observatório de Segurança Pública possui dados de latrocínio à partir do ano 2009, ficando impossibilitada atender à demanda”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 1436 38616 2020080650 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Vendi meu veículo ano passado, e não comuniquei a venda ao Detran.Recentemente recebi uma multa do veículo, com data de após a venda, e não tenho contato com o comprador. Como faço para fazer a indicação do condutor nesse caso? Tenho só até o dia 27/08 pra isso.Gostaria muito do auxílio de vocês nesse caso.Obrigada Serra 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Os prazos para apresentação do condutor infrator estão interrompidos por prazo indetermimado, conforme Deliberação CONTRAN nº 185. Caso a manifestante decida fazer mesmo assim a Indicação de Condutor, se a infração for do DETRAN/ES, poderá faze-la pelo site (https://detran.es.gov.br/indicacao-condutor). Caso contrário, a indicação pode ser feita também online através do E-DOCS, mediante cadastro no ACESSO CIDADÃO (https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar). No entanto, o condutor infrator tem que assumir a pontuação. Não basta indicá-lo. A Resolução CONTRAN nº 619, artigo 5º, orienta como proceder com a identificação do condutor infrator. 19 0 0 0 0 "" "" 1437 38617 2020080651 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Documento Público "Olá.Solicito acesso ao documento ""vagas PCES - estudo DRH"" (XXXXXXXXXXQDNHG3). Trata-se de um documento público, que pelo princípio da publicidade deve ser de divulgação." "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger:Favor encaminhar manifestação à Policia Civil. 4 0 0 0 1 "" "" 1438 38623 2020080657 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à informação e no Estatuto da OAB, cópia do auto de infração, notificação de autuação, notificação de penalidade bem como os respectivos ARs do auto de infração PM XXXXXXXXXX "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que a manifestante Larissa Moura Tessinari Guio solicita documentos relacionados ao Auto de Infração de Trânsito (AIT) relacionado ao Sr. Márcio Luis de Medeiros.A manifestante solicita cópia do Auto de Infração de Trânsito nº PM XXXXXXXXXX e respectiva Notificação de Autuação, Notificação de Penalidade, Aviso de Recebimento da Notificação de Autuação e Aviso de Recebimento da Notificação de Penalidade entretanto, não anexou à manifestação documento comprovando a sua representação procuração/documento comprovando a representação específica). Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22 - O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, eII - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.§ 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Assim, entendemos que o acesso a tais informações devem estar restrito à pessoa interessada (proprietário do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração/documento comprovando a representação específica para o ato.Ou seja, as cópias dos documentos solicitados poderão ser fornecidas por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados juntamente com a cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração/documento comprovando a representação específica emitida pelo proprietário do veículo juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.De acordo com o Art. 7º, §2º, da LAI, esta Ouvidoria informa que o DER/ES estabeleceu um canal específico para atendimento acerca de situações de trânsito, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse tipo de assunto, o qual pode ser acessado presencialmente, por correspondência e, ainda, por e-mail, conforme informações relacionadas abaixo.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Orientamos que solicitações acerca de situações de trânsito sob a competência do DER/ES sejam encaminhadas e tratadas por meio do canal informado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 38 1 0 0 1 "" "" 1439 38700 2020080734 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Contratos Prezados, boa tarde!Tenho contrato ativo de 28h com a SEDU, porém acredito que deveria ser de 29h. Informei tal situação à escola que trabalho e foi me informado que estava correto a minha Carga Horaria. Eu tenho hoje 2h no Ensino Medio vespertino na Escola Angelica Paixão, 3 no Ensino Medio Noturno e 7 no EJA , e apenas 6 PL nesta Escola, só que percebi que estão considerando a jornada noturna do ensino Medio como jornada diurna. Gostaria de esclarecimentos. Bem como gostaria de saber em qual portaria encontro a disposição sobre CH e PL diurno e noturno. Guarapari 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezada, conforme orientação da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, essa manifestação deve ser direcionada à Secretaria de Educação (Sedu). 16 0 0 0 0 "" "" 1440 38918 2020080951 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor do processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX.Devido ao tamanho do arquivo informamos que o documento foi compartilhado na nuvem (Cesan Drive) para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Mas, caso desejar, a cópia do processo está disponível em formato de CD - Compact Disk na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Favor agendar a retirada do CD por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmão Lyra Silveira. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 13 0 0 0 0 "" "" 1441 38921 2020080954 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Coordenadoria de Riscos e Conformidade, Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à autoridade máxima da Cesan, o Diretor Presidente Sr. Carlos Aurélio Linhalis. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 1442 38964 2020080997 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Cargo Público Boa tarde, gostaria de saber se como servidor publico eu posso ser sócio de empresa privada, eu procurei na lei 46 sobre o assunto porém não achei bem explicativo, eu li que não pode ser sócio de empresa que tem contrato com o governo ou algo do tipo, fora isso o servidor poderia ser sócio de alguma empresa? "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Analista da Gerencia de Recursos Humanos, Taís Baêta Lustosa Pontes.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato. Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”. Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI. Assim, poderá ser aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como consequência a pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos. Desta feita, entendemos que o fato do servidor público estadual ser empresário individual, a princípio não o incompatibiliza ao exercí 15 0 0 0 0 "" "" 1443 39116 2020081145 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saber qual o edital de processo seletivo que autorizou a contratação e chamou a assumir a função DT ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENT, Sr. Romário Nogueira de Souza. Vitória 2020-09-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet O sr. Romário Nogueira de Souza foi selecionado através do Edital 28/2019, de 04/07/2019 e o resultado final do processo seletivo foi divulgado em nosso site no dia 18/09/2019.Att 4 0 0 0 0 "" "" 1444 39211 2020081238 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Furto de Documentos Bom dia! Meu nome é Anderson gostaria de saber quais documento devo selecionar para o processo de pedido de 2ª via do CRV, (por terceiros). A proprietária do veículo me concedeu procuração pública em cartório, com todos os poderes sobre o veículo. No entanto, minha principal dúvida, é se com essa procuração pública, (com todos os poderes sobre o veículo), eu também tenho que anexar os documentos originais da proprietária para solicitar a 2ª via do CRV. Serra 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação sobre segunda via do CRV: Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. No caso de procuração pública o senhor poderá realizar o procedimento pelo proprietário, contudo, não isenta da apresentação da documentação pertinente, ou seja, precisa da documentação original. 15 0 0 0 0 "" "" 1445 39227 2020081254 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Conclui a Prova da Reciclagem da CNH com resultado ""Aprovada"". Gostaria de realizar a retirada da CNH entregue ao Detran para cumprimento da penalidade. Como devo proceder? Fiz o agendamento online de atendimento (Atendimento para serviços de Veículos, Habilitação e Penalidades nas Ciretrans e PAV´s) porém não sei se o local está correto. Código de agendamento UultoGSx6PcEsGB. Aguardo retorno. Grata!" Vitória 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A Subgerência de Infrações e Penalidades informa :Bom dia,A CNH da manifestante está recolhida na CIRETRAN de Vitória. Portanto, ela deve comparecer naquela CIRETRAN para fazer a retirada.Quanto ao agendamento feito pela mesma, favor encaminhar a demanda à CAGEN – Coordenação de Agências.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 1446 39249 2020081274 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação PGE Concurso Público Foi noticiado* recentemente que a polícia civil consultou a Procuradoria Geral do Estado sobre a possibilidade de inverter as fases do concurso (edital 001/2018) em andamento desse órgão, deixando a investigação social para ser feita duranto o curso de formação. Qual foi a decisão da Procuradoria? Isso será feito? É possível acompanhar esse processo pela internet? *https://www.agazeta.com.br/colunas/leonel-ximenes/policia-civil-do-es-pode-inverter-fases-para-acelerar-concursoXXXXXXXXXX "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado sr,Informamos, para os devidos fins, que o referido processo encontra-se em seu órgão de origem, qual seja, a Polícia Civil. Informamos ainda que, como o processo em questão é físico não se encontra digitalizado em nosso sistema, razão pela qual a informação deverá ser buscada junto à Polícia Civil.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 8 0 0 0 1 "" "" 1447 39262 2020081287 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo "Enviada em: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 16:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Desalienação fiduciária de veículo junto ao DETRAN ESBoa tarde!Meu veículo, uma camionete TORO placa ODC2503-ES, chassi XXXXXXCHASSIXXXXX mod. 2018 foi financiada através do Banco Itaucarrd SA. Concluída a quitação o Banco me informou que já tinha providenciado a baixa da alienação junto a este DETRAN-ES e que não haveria necessidade de uma ""Carta de Cancelamento de Alienação"". Tudo seria automaticamente feito pelo DETRAN e que no CRLV de 2020 já estaria exclusivamente em meu nome, o que não aconteceu. Este ano aparentemente continua como se estivesse ainda alienado ao banco, embora no Dossiê Consolidado do veículo esteja constando que desde 25/03/2019 às 12h05min foi efetivada a baixa de alienação.Preciso ainda tomar alguma outra providência junto junto a este órgão para a liberação?" "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 E-mail E-mail A Gerência de Veículos informa :Saudações,Após a instituição financeira registrar a baixa da alienação fiduciária do veículo (informar a quitação), o proprietário deve proceder com a abertura do serviço de desalienação do veículo para que possa retirar a informação de alienação do CRV.O passo a passo para realização do serviço está disponível em: https://detran.es.gov.br/desalienacao-de-veiculos-financiadosLembramos que, para atendimento na agência do DETRAN|ES, seve ser realizado o agendamento através do site www.agendamento.es.gov.br escolhendo o DETRAN do município onde a pessoa reside.Att,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 1448 39336 2020081361 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Ligação De Água DESEJO SOLICITAR O PEDIDO DE NOVA LIGAÇÃO DE AGUA. O QUE DEVO FAZER? Viana 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino do Polo de Gestão do Atendimento, Sr. Laerte Xavier Freire, que após análise, informou que as orientações para solicitação de Ligação de água podem ser solicitadas por meio do telefone 115 e em qualquer escritório de atendimento presencial da Cesan. Além disso, as informações também estão disponíveis na Carta de Serviços da Cesan em https://www.cesan.com.br/carta/, em “Serviços”, opção “Ligação e/ou Separação de Água”. Abaixo transcrevemos as orientações da Carta de Serviços para solicitação de Ligação e/ou Separação de Água:Requisitos: • Padrão montado dentro das normas, • Reservatório com capacidade mínima para atender ao consumo de 24 (vinte e quatro) horas no imóvel, • Reservatório inferior com capacidade mínima igual a uma vez e meia o consumo diário estimado, quando o imóvel possuir mais de 2 (dois) pavimentos ou com reservatórios com diferença de nível acima de 6 (seis) metros em relação à rede pública de água. A instalação de sistema de bombeamento interno é de responsabilidade do cliente,• As instalações internas devem estar de acordo com as normas da ABNT NBR XXXXXXXXXX (Associação Brasileira de Normas Técnicas),• Informar a matrícula de referência do imóvel do vizinho,• Imóvel não pode estar em áreas de invasão, áreas de ocupação irregular, loteamentos particulares e áreas de preservação ambiental,• Não possuir débitos pendentes na Cesan,• Análise de viabilidade aprovada pela Cesan, dentro da validade, quando a estimativa de consumo de água do imóvel for igual ou superior a 270 (duzentos e setenta) metros cúbicos por mês.O serviço de Ligação e/ou Separação de Água deve ser solicitado em um dos Escritórios de Atendimento presencial da Cesan, mediante apresentação dos seguintes documentos:Pessoa Física: (cópia e original)• Documento pessoal com foto e CPF,• Comprovação de posse do imóvel (Ex.: Escritura Pública, Contrato Particular de Compra e Venda ou de Locação, Carnê de IPTU ou Registro de Imóveis do Cartório dentro do prazo de validade. Recibo e outros similares podem ser apresentados juntamente com os documentos originais para devido reconhecimento de assinaturas). Caso não seja possível levar os documentos, o Recibo deve ter firma reconhecida,• Comprovante de residência.Pessoa Jurídica: (cópia e original)• Empresa:- Contrato Social,- Cartão de CNPJ,- Comprovação de posse do imóvel (Ex.: Escritura Pública, Contrato Particular de Compra e Venda ou de Locação, Carnê de IPTU ou Registro de Imóveis do Cartório dentro do prazo de validade. Recibo e outros similares podem ser apresentados juntamente com os documentos originais para devido reconhecimento de assinaturas). Caso não seja possível levar os documentos, o Recibo deve ter firma reconhecida.• Condomínio:- Cartão de CNPJ,- Convenção registrada no Cartório de Registro de Imóveis ou Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos,- Documento pessoal com foto e CPF do síndico.• Igreja:- Cartão de CNPJ,- Estatuto,- Ata de eleição do representante legal,- Documento pessoal com foto e CPF do representante,- Comprovação de posse do imóvel (Ex.: Escritura Pública, Contrato Particular de Compra e Venda ou de Locação, Carnê de IPTU ou Registro de Imóveis do Cartório dentro do prazo de validade. Recibo e outros similares podem ser apresentados juntamente com os documentos originais para devido reconhecimento de assinaturas). Caso não seja possível levar os documentos, o Recibo deve ter firma reconhecida.• Órgão Público:- Ofício do ente solicitante,- CNPJ,- Comprovação de posse do imóvel (Ex.: Escritura Pública, Contrato Particular de Compra e Venda ou de Locação, Carnê de IPTU ou Registro de Imóveis do Cartório dentro do prazo de validade. Recibo e outros similares podem ser apresentados juntamente com os documentos originais para devido reconhecimento de assinaturas). Caso não seja possível levar os documentos, o Recibo deve ter firma reconhecida.Prazo para atendimento:- Ligação de água: até 15 (quinze) dias úteis. Nos casos de extensão de rede de água o prazo para análise é de até 45 (quarenta e cinco) dias.- Separação de ligação de água: até 30 (trinta) dias.Preço: Apenas o custo do padrão da ligação (cavalete / caixa termoplástica) que é de R$ 66,56 (sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) na Grande Vitória.Canais para acompanhamento: site da Cesan, telefone 115 ou escritórios de atendimento.Observações:- Caso a solicitação seja feita por pessoa autorizada, esta deverá apresentar documento pessoal com foto e CPF originais, procuração formal ou em papel timbrado e documento oficial com foto do titular (original e cópia) para reconhecimento da assinatura. Caso não seja possível levar os documentos do titular a procuração deve ter firma reconhecida.- Caso o proprietário do imóvel tenha falecido, apresentar Certidão de Óbito e documento de Inventário. Na falta do Inventário, ou quando este apresentar mais de um beneficiário para um único imóvel, todas as pessoas mencionadas na Certidão de Óbito ou no Inventário deverão assinar uma Declaração nomeando o novo proprietário. - No interior caberá ao usuário realizar a instalação do padrão de ligação,- Cada testada de lote poderá ter no máximo 8 (oito) ligações, desde que exista espaço suficiente na calçada ou passeio, localizados no entorno do imóvel, para instalação de todos os padrões para as novas ligações ou separação de ligação, do tipo caixa termoplástica enterrada, de forma que fiquem assentados em fila única, com a entrada de água perpendicular ao alinhamento da rua e com distância entre tubos de espera consecutivos de no mínimo 40 (quarenta) centímetros,- No caso de necessidade de extensão de rede de água acima de 24 (vinte e quatro) metros de área urbana ou de 36 (trinta e seis) metros em área rural, esta será custeada pelo cliente, com base nos cálculos previamente realizados pela Cesan.Encaminhamos anexas demais orientações e formulário para solicitação da ligação, além de modelos para confecção da caixa termoplástica, do cavalete e do tubo de espera. São elas:• Tabela de dimensionamento do padrão,• Solicitação de ligação,• Modelo de tubo de espera e esquema técnico,• Cavalete embutido no muro,• Caixa termoplástica embutida na parede,• Norma para esgoto não doméstico,• Caixa termoplástica de calçada.Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 15 0 0 0 0 "" "" 1449 39368 2020081393 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação SETADES Processo "Enviado: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 15:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida -SETADESAos cuidados de Elisângela Fanti Carneiro. Boa tarde. Sou Arquiteta da Prefeitura Municipal de Ponto Belo. Meu contato é para sanar uma dúvida a respeito da celebração de um convênio para a reforma e ampliação do CRAS do município.Na Relação de Documentos Técnicos de Engenharia para a celebração do convênio, é pedido que a planilha orçamentária seja pautada na Tabela de Custos Unitários Referenciais para Licitações de Obras Públicas, TABELA CUSTOS LABOR/CT-UFES PADRÃO DER.Porém, alguns dos itens que se fazem necessários para a reforma e ampliação do CRAS são inexistentes, tais como lâmpadas de LED, steel frame, entre outros, se fazendo necessário usar a tabela de referência da Caixa Econômica Federal ""SINAPI"", e, ainda, cotação de mercado.Gostaria de saber se posso usar, além do referencial proposto, esses outros dois.Aguardo retorno.-- Atenciosamente," "" 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde Joyce!Recebi seu questionamento e esclareço que o Tribunal de Contas do ES estabeleceu na Resolução nº XXXXXXXXXX, de 24 de setembro de 2019, que disciplina a metodologia para análise de preços nas fiscalizações de obras e serviços de engenharia dos jurisdicionados deste Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências: III - Demais obras:a) Laboratório de Orçamentos (Labor) do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Itufes),b) Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi - ES), mantido pela Caixa Econômica Federal (CEF),c) Tabela de Composições de Preços para Orçamento (TCPO ES) da Editora Pini.§ 1º A unidade técnica competente deverá observar a ordem sequencial das tabelas de preços descritas neste artigo, utilizando-se as subsequentes de forma subsidiária.§ 2º Na ausência de preços para item ou serviço dispostos nas tabelas listadas, poderão ser adotadas as composições provenientes de outros sistemas mantidos por órgãos e entidades públicas ou privadas, substituindo nelas os custos unitários dos insumos pelos das tabelas de referência ordenadas no caput. Portanto, pode ser utilizado o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi - ES), para os itens não encontrados na tabela da UFES.Estou a disposição para qualquer esclarecimento.Atenciosamente, Elisangela Fantin CarneiroEspecialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalSETADES-Engenharia 19 0 0 0 0 "" "" 1450 39426 2020081451 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 09:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: X3 Operacional XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Nestlé Brasil - Filial XXXXXXXXYX - Encerramento SEFAZ ES Olá Prezados, bom dia!Foi registrado a ata de reunião de sócias em XXXXXXXXXX na Junta Comercial de SP (matriz) e, ES (respectiva filial), bem como, Receita Federal e, Prefeitura (docs. anexos), porém, na SEFAZ ainda consta como ativa.Sendo este um cadastro sincronizado – Junta Comercial ES, Receita Federal e, SEFAZ, por qual motivo o cadastro permanece HABILITADO? "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 1451 39447 2020081472 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEG Processo Enviada em: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 10:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Fwd: Abertura atacadista/supermercado Bom dia, Procurei no site do Governo se há algum Decreto liberando a abertura de supermercados/atacadistas aos domingos, porém não encontrei. Gostaria de saber se já houve a liberação e, em caso afirmativo, o horário de funcionamento. Obrigada!Procurei no site da prefeitura se há algum Decreto liberando a abertura de supermercados/atacadistas aos domingos, porém não encontrei. Gostaria de saber se já houve a liberação e, em caso afirmativo, o horário de funcionamento "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Quanto ao funcionamento do supermercados atacadisdas deverão seguir as medidas de redução de circulação e aglomeração de pessoas conforme DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 16 DE ABRIL DE 2020 e os municípios deverão seguir o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) conforme DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 19 DE ABRIL DE 2020..Agradecemos sua articipação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 17 0 0 0 0 "" "" 1452 39454 2020081479 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEG Concessão de Benefícios Houve uma mudança do nis XXXXXXXXYX e bloqueio de cartão da bolsa família "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Sugiro que entre em contato com a CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL para os devidos esclarecimentosAgradecemos sua articipação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 17 0 0 0 0 "" "" 1453 39463 2020081488 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados (as), em continuidade às respostas enviadas no pedido XXXXXXXXXX, gostaria das seguintes informações. 1) documentos que comprovem a escolha da Secretaria de Estado da Educação para a veiculação dos conteúdos didáticos para os alunos da rede pública estadual na TV SIM, ao invés do uso da TV Educativa, 2) dados que mostrem a quantidade de alunos, por municípios, por escolas e por faixa educacional que estão tendo acesso ao ensino pela compra feita pelo governo do estado de sinal de internet, por meio de operadoras de telefonia, conforme explicitado no Painel Covid-19. Acrescento também que nos dados estejam inseridos a quantidade total de alunos que seriam beneficiados por esta opção, assim como, conforme supracitado, os que, de fato, estão usufruindo deste serviço. Requisito, ainda, que as informações do ponto 2 sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Educação - SEDU respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 01/09/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1454 39464 2020081489 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública Caros, bom dia.Estamos dando início a uma nova pesquisa no programa de Doutorado do Insper (SP) e estamos dando início a uma pesquisa relativa aos impactos do COVID sobre a incidência de casos de violência doméstica nos municípios brasileiros.Para tanto, gostaríamos de obter acesso aos microdados de segurança pública do Estado de forma a estruturar nossa base de dados. As informações que buscamos possuem as seguintes características:Período: dezembro/2019 até agosto/2020,Frequência: diária ou por ocorrência individual (com data + hora),Geografia: município (se possível, com coordenadas),Tipo de dado: incidências de violência contra a mulher, tanto em termos de ocorrência, quanto de denúncia, tais como homicídios contra a mulher, agressões, feminicídios, etc.,Incluir descrição quando possível.Como devo proceder para obter tais dados?Agradeço pela atenção e disponibilidade. "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que as informações foram separadas: “em duas planilhas do excel, sendo: 1) Registros de Crimes contra a Mulher nos termos da Lei Maria da Penha no período de dezembro de 2019 até agosto de 2020, 2) Vítimas de homicídio do sexo feminicídio e vítimas de feminicídio no período entre dezembro de 2019 e agosto de 2020. A GEOSP não tem dados de denúncias. A GEOSP não tem como informar a descrição dos atendimentos”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 16 0 0 0 0 "" "" 1455 39501 2020090037 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, cópia dos documentos elaborado pela autoridade de trânsito, antes do inicio da operação do equipamento, contendo a justificativa do tempo de retardo dos semáforos do DER localizados no município de Serra/ES. "" 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, do DER/ES, informa que a justificativa para o tempo de retardo de 3 segundos para o sistema automático não metrológico instalados nas Rodovias Estaduais do DER-ES está disposto na Portaria 016/2004 do DENATRAN que estabelece os requisitos específicos mínimos dos sistemas automáticos não metrológicos para a fiscalização de infrações previstas no CTB. As infrações por Avançar o Sinal Vermelho do Semáforo (art.208), detectadas pelos equipamentos do tipo MEVPA, através dos sistemas não metrológicos para fiscalização de infrações, deverão obedecer tempo de retardo igual a 3 (três) segundos, devido a observância do tráfego de veículos do tipo articulado, tanto ônibus quanto caminhões, que devido sua extensão, demandam maior tempo para transpor os laços sensores instalados no pavimento durante períodos de tráfego intenso de veículos nas rodovias onde encontram-se instalados os referidos equipamentos.Destacamos ainda que no trecho citado na manifestação (Município da Serra), os cruzamentos contemplam travessia de pedestre, bem como os respectivos acessos aos bairros, situações essas a serem consideradas para a completa fluidez do trânsito da região. Informamos que o Parque Semafórico Estadual é interligado a um Sistema de Controle de Tráfego (Central semafórica) que assegura o sincronismo dos horários de todos os relógios dos controladores para a correta execução dos respectivos planos semafóricos, sendo estes ajustados conforme a demanda e a dinâmica apresentada pelo fluxo de veículo no local.Quanto à cópia dos documentos, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER, solicita que seja especificado de quais equipamentos se deseja a cópia haja vista as rodovias possuírem vários equipamentos instalados, tanto metrológicos quanto não-metrológicos.Outras informações e cópias de documentos podem ser obtidas diretamente com a gerência abaixo informada.GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e atenção e o DER/ES se coloca à disposição para outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 37 0 0 0 3 "" "" 1456 39509 2020090045 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Boa tarde! Gostaria de saber como faço para emitir um CLRV de um veículo que eu paguei e que está arrendado a uma financeira e não consigo emitir o certificado para transitar com o veículo. Se ponho meu cpf diz que não ha cadastro. Se põe o CNPJ da financeira não sai. Gostaria de uma solução! Linhares 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:segue os procedimentos para sua solicitação.DESALIENAÇÃO DO SEU VEICULOCRV (recibo de compra e venda) – em brancoVistoria na ECV (Empresa Credenciada de Vistorias), valor cobrado direto pela empresa e pago por lá.Valor da vistoria nas ECV's está entre R$ 102,79 e R$ 159,00.Pessoa Física:CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada ou apresentação da original).Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias (cópia autenticada ou apresentação da original).Pessoa Jurídica:CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada ou apresentação da original).Cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada ou apresentação da original).Procurador além dos documentos acima:Procuração (somente pública) (cópia autenticada ou apresentação da original).CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada ou apresentação da original). CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada ou apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 182,44 1 0 0 0 0 "" "" 1457 39595 2020090131 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde!Gostaria de tirar uma dúvida.Estou com uma nota emitida que deveria ter recolhido o ICMS ST, sendo que ultrapassa os 30 dias, tentei faze-lo da forma normal pelo portal:http://e-dua.sefaz.es.gov.br/ e está dando o seguinte erro: 015 - mês referencia ultrapassa 30 dias.Como posso estar gerando a guia para pagamento do imposto?grato, "" 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 1458 39651 2020090187 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Processo Enviado: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 20:42Para: SECRETARIO-seger, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido de InformaçõesBom dia ,Prezados (as)Segue em anexo,Pedido de Informações.-- Att! "" 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta concedida pela Gerente de Licitações da Seger, Luciana Pinheiro, para a sua demanda:Envio, em anexo, relatório de compras da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), referente aos períodos de 'janeiro a dezembro de 2018', 'janeiro a dezembro de 2019' e 'janeiro a setembro de 2020', relativos aos itens empenhados por esta Secretaria, de acordo com a lista enviada pelo fornecedor.Encaminho, também em anexo, cópias das Notas de Empenhos dessas aquisições.Todos esses materiais foram para atender a SEGER e foram entregues no Grupo Administrativo – GA, no endereço: Av. Governador Bley, 236, 10º andar, Centro – Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXX.Todas as demais informações requeridas como, por exemplo, a unidade do material, quantidade do material, preço unitário e preço total, constam nas Notas de Empenho. 19 0 4 0 0 "" "" 1459 39664 2020090200 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Quero saber o motivo do meu benefício bloqueado ? "" 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que no dia 14/09/2020, foi solicitado ao manifestante maiores informações para o atendimento da presente manifestação, assim como das outras 3 solicitadas com o mesmo teor com os protocolos: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Wamberto Gonçalves 19 0 0 0 0 "" "" 1460 39680 2020090216 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação JUCEES Registro de Empresa "Prezados(as),Me chamo Vanessa, aluna de graduação do curso de Ciências Contábeis da UFES. Desenvolvo meu TCC sob a orientação do Prof. Mestre Leonardo Resende Dutra com o seguinte tema: ""Desafios para implantação do CPC em MPEs e o uso de relatórios contábeis pelos seus gestores"" (o projeto do TCC segue em anexo, e lá tem os objetivos da pesquisa e a metodologia). Para darmos continuidade a pesquisa, são necessárias algumas informações conforme solicito abaixo:Informações que contenha uma lista com as Micro e Pequenas Empresas (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) registradas no município da Serra - ES.Essa lista é simples, deve conter apenas: NOME DA EMPRESA, e E-MAIL.Nossa ideia é aplicar uma survey, uma pesquisa com um questionário (que segue no documento em anexo), com perguntas relacionadas somente à pesquisa, não tendo caráter pessoal, tampouco a identificação da empresa será divulgada.Agradeço desde já, e fico no aguardo do retorno, pois temos prazos." Serra 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,A JUCEES exige declaração da coordenação, assinada pelo responsável, descrevendo a demanda e a importância dos dados a serem fornecidos. A declaração deve ser encaminhada para o Gabinete da JUCEES através de email (XXXXX@XXXX.XXX) ou presencialmente, de acordo com o horário de atendimento.Informamos ainda que dados particulares como telefone e email não são fornecidos em relatório de nenhuma especie. 0 0 0 0 0 "" "" 1461 39698 2020090234 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Processo Enviado: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 17:00Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido de Informações.Prezada Gerente AdministrativaSegue Pedido de Informações em anexo.-- Att! "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 E-mail E-mail Segue resposta em anexo.Att 24 1 0 0 0 "" "" 1462 39751 2020090287 2020-05-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Paguei o licenciamento e não consigo imprimir na internet. Tem algum problema na impressão eletrônica ou no documento? Placa OYG4014 Renavan XXX.XXX.XXX-XX. Aguardo retorno. "" 2020-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação na placa encaminhada, foi observado que existe um impedimento RENAJUD junto ao sistema e que está bloqueando a emissão do CRLV-e. Este impedimento é incluído e retirado exclusivamente pela justiça, de forma que o DETRAN|ES somente possui dados básicos de informação, os quais estamos encaminhando em anexo. A orientação é procurar a justiça para sanar o problema. 4 0 0 0 0 "" "" 1463 39818 2020090354 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação PCES Sistema Informatizado De Posto, Órgão Ou Unidade Passei 4 email para corregedoria da policia civil só gostaria de confirma se o email realmente é esse, XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.O email da Corregedoria de Policia Civil é o XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 2 0 0 "" "" 1464 39986 2020090522 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Olá!Em relação à manifestação anterior (protocolo XXXXXXXXXX), gostaria apenas do esclarecimento se o recurso do processo de suspensão (nº XXXXXXXXXX) se encontra em julgamento em 1ª instância - JARI? "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Secretária Geral da Jari informa:Informamos que o processo XXXXXXXXXX, de recurso apresentado à Jari foi julgado, com resultado “ indeferido”.Após aquele resultado o interessado apresentou recurso ao Cetran, sob o protocolo XXXXXXXXXX que encontra-se naquele Colegiado paraanálise e julgamento, sem resultado no momento. 3 0 0 0 0 "" "" 1465 40034 2020090570 2020-12-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação fiz prova de reciclagem (fui aprovado) e gostaria de consultar a prova corrigida. onde consultar? Vila Velha 2020-02-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Exames informa:Referente a informação XXXXXXXXXX, a prova segue anexa. 2 0 0 0 0 "" "" 1466 40073 2020090607 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público O tempo de afastamento por doença, isto é as licenças médicas tiradas pelo servidor para tratamento de saúde contam para tempo de aposentadoria? Aguardo retorno. Serra 2020-10-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 30 1 2 0 0 "" "" 1467 40183 2020090717 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Bom dia, havia enviado a dúvida anteriormente, registrada no protocolo XXXXXXXXXX e recebi o retorno de que não é mais necessário o Código de Segurança para emissão do CRLV. No entanto, sem ele não consigo emitir pois o sistema não permite.Mensagem de solicitação: Boa tarde, o CRLV atual que tenho, recebido em 2019, não consta o Código Segurança CRV* para emissão do documento no acesso Serviços on line -CRLV Eletrônico. Como devo proceder?Resposta:Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não é mais necessário o código de segurança par emissão do Licenciamento.Desta forma, segue abaixo orientação sobre o mesmo:Passo a passo para emissão do CRLV-e:O primeiro passo é acessar o site www.detran.es.gov.br, escolher a opção “Veículos” e selecionar os débitos que deseja pagar: IPVA, Seguro DPVAT, Licenciamento e multas, se houver. Para gerar o Documento Único de Arrecadação (DUA), que é um boleto, será necessário informar a placa e o renavam do veículo. Somente será possível emitir o CRLV-e após quitar todos os débitos. O Detran|ES recomenda que o cidadão aguarde pelo menos 24 horas para que seja realizada compensação bancária.Para imprimir o documento pelo site do Detran|ES, basta selecionar o ícone CRLV eletrônico, na opção de serviços on-line de ""Veículos"". Automaticamente, o cidadão será direcionado ao site Acesso Cidadão, que é a base de dados para acesso aos serviços oferecidos pelo Governo do Estado. Se o proprietário legal do veículo já estiver cadastro, basta efetuar login. Se não, será necessário se cadastrar.Após estar logado no portal, o cidadão deverá clicar no seu nome, que fica no canto superior direito e acessar o ícone “Verificar conta”. Ao clicar, abrirá uma página em que será possível identificar quatro possibilidades de fazer a verificação da conta: Servidor Estadual, Certificado Digital, CNH Capixaba e Selfie. O Detran|ES recomenda esses dois últimos, por serem mais simples e acessíveis.O problema é que tentei novamente e não foi possível sem o código de segurança.Por favor, Como devo proceder?" "" 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação de como emitir seu licenciamento(favor ver o anexo):O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 1468 40212 2020090746 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 07:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: INSCRIÇÃO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO ESPIRITO SANTO Bom dia, Qual e-mail ou pagina uso para solicitar o Inscrição do contribuinte substituto no seu Estado? Atenciosamente, "" 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 1469 40277 2020090810 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação SESA Processo Enviada em: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 16:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI N° XXXXXXXXXX de 03 de fevereiro de 1995 Boa tarde! Prezados, Solicito informações referentes ao cumprimento da Lei n° XXXXXXXXXX de 03 de fevereiro de 1995, art. 1°, §3° (Dispositivo incluído pela Lei n° XXXXXXXXXX, de 03 de agosto de 1998).Há em TODOS os hospitais e demais casas de saúde da rede estadual e privada a afixação da Lei 5.018 de 03 de fevereiro de 1995, que versa sobre o acesso em qualquer horário de assistência religiosa a pedido do paciente ou familiar responsável?Solicito ainda a emissão de recomendação aos hospitais e casas de saúde estaduais e privados para cumprimento da Lei, sob pena de sanção legal prevista. No aguardo. Atenciosamente, Guarapari 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a), Informamos que todas as unidades da rede SESA sob esta gerência garantem o acesso da assistência religiosa mediante identificação que comprove sua função ou cargo, a pedido do paciente ou familiar responsável.As visitas de todas as naturezas em virtude da pandemia do COVID 19 estavam suspensas e estamos em processo de implantação do plano de retomada das mesmas com todas as medidas de segurança preconizadas.Informamos que todas as unidades foram recomendadas a atender o previsto na Lei nº 5.018 de 03 de fevereiro de 1995 e afixar a cópia da presente lei em lugar visível em suas portarias para cumprimento da mesma por parte dos servidores.Nádia Mendonça FerreiraGerente de Gestão Hospitalar - SSAS/SESA 12 0 0 0 0 "" "" 1470 40355 2020090882 2020-09-19T00:00:00 9 2020 Informação SEJUS Convênios E Parcerias Gostaria de informações sobre a identidade dos professores que estão ministrando aulas no PROJETO XADREZ QUE LIBERTA em parceria com a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ.Favor informar os nomes e qualificação dos professores,valores pagos por aula, dias que estão sendo ministradas as aulas, período do convênio e cópia do referido convênio.Informar qual a contra partida recebida pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ. no presente convênio. "" 2020-09-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Educação e Trabalho, o qual relata que o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA (n º 076/2013) inicial, celebrado entre esta Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e a Confederação Brasileira de Xadrez – CBX, visa introduzir por meio da didática do xadrez, novos valores que possam contribuir com o processo de ressocialização, conforme pactuado no processo administrativo nº XXXXXXXXXX. Em resposta presente questionamento, também esclareceu que A CLÁUSULA TERCEIRA do convênio citado acima, dispõe que o referido ajuste não importa em transferência de recursos financeiros de qualquer espécie. Já a CLÁUSULA SEGUNDA, informa que a CONVENIADA é responsável pela ministração de aulas inaugurais, capacitação de servidores sem ônus para esta SEJUS e eventuais arbitragens. Neste sentido, não há previsão de valores financeiros pelos partícipes, e em relação a indicação de professores e suas qualificações, tais condições não foram estabelecidas no referido convênio. Ressaltam que atualmente o projeto encontra-se suspenso em decorrência da pandemia do COVID 19, e em razão da ausência de servidor disponível para realizar o acompanhamento e continuidade das atividades.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 13 0 0 0 0 "" "" 1471 40357 2020090884 2020-09-19T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Contratos Boa noite, meu nome é sunara Ferreira da silva, trabalhei como dt,no ano de 2001,durante 12 meses, gostaria de saber se tenho direito a o Pasep,se tenho como faço,pra saber.trabalhie com secretaria escolar.(28)XXXXXXXXXX Vitória 2020-09-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Chefe de Núcleo, Otilia Valeria Hülle SantosNo caso da senhora Sunara Ferreira da silva informamos que teve dois contratos de designação temporária nos períodos de 31/05/2000 a 01/01/2001 e de 01/01/2001 a 01/03/2001, que somados totalizam 09 (nove) meses. Levando em conta as condições previstas no art. 9º da Lei nº 7.998/1990 , que define as regras de recebimento do abano PASEP, somente o período trabalhado como DT não daria a mesma o direito ao recebimento do abono em questão. Os requisitos para a concessão do abono são:· Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS ou no PASEP,· Ter trabalhado para empregadores contribuintes ao PIS-PASEP com carteira assinada ou nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos trinta dias no ano-base,· Ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração no ano base,· Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.Cabe ressaltar que o prazo prescricional é de 05 anos, desta forma, ainda que preenchesse os requisitos, o prazo para sacar abono Pasep de 2001 prescreveu em 2006. 2 0 0 0 0 "" "" 1472 40422 2020090949 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Prezado,Solicito a relação dos equipamentos de saúde ativos nos municípios de Espírito Santo (Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretana. Variáveis necessárias: nome do município, Código do município, nome do estabelecimento de saúde, dependência administrativa, endereçamento completo, latitude e longitude. "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezados, ao cumprimentá-los valho-me do presente para responder sobre a demanda da ouvidoria solicitada pela Srª Sueli. Informo os caminhos de acesso e envio em anexo imagens dos caminhos. Site acessado : https://transparencia.es.gov.br/Despesa Atenciosamente,FrancieleÁrea Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras DrogasGEPORAS/SSAS/Secretaria Estadual de Saúde (SESA) 8 0 0 0 0 "" "" 1473 40428 2020090955 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Comunicação E Divulgação Gostaria de saber o valor do ICMS (em porcentagem e em arrecadação em reais) de certos alimentos (mensal) de 2018 a 2020? Os alimentos em questão são: arroz, feijão, farinha de trigo, farinha de milho, óleo de soja, milho e algodão, biscoito de água e sal, bolacha recheada, ovos, açúcar, macarrão, hamburguer congelado, salsicha, salgadinho de pacote Ruffles (ou similar), sardinha congelada, alface, tomate, cebola, alho. Gostaria de saber os valores acima descritos, praticados no Supermercados do Espírito Santo ! Vitória 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 1474 40583 2020091103 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público A partir de uma consulta anterior, obtive da SEGER o esclarecimento de que completei meu período aquisitivo em 01/03/2020 e que minha aposentadoria não seria impeditivo para esse enquadramento. Entretanto, gostaria de saber qual a previsão para que essa progressão seja efetivada "" 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet Segue informação prestada pela Gerente de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor, Heyde dos Santos Lemos Sugiro à servidora apresentar requerimento via e-docs à Gerência de cargos, carreiras e desenvolvimento do servidor – GECADS e nos analisaremos sua vida funcional afim de lhe proporcionar os melhores esclarecimentos possíveis.Link para acesso:https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId71ea6840fac366ab8acdb57cb73aea77 2 0 0 0 0 "" "" 1475 40623 2020091143 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação IEMA Processo "Enviada em: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 11:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: gabinete-iema XXXXX@XXXX.XXX, gabinete-seama XXXXX@XXXX.XXXAssunto: FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃOPrioridade: AltaSr. Presidente do IEMATranscrevo abaixo informação veiculada pela empresa Samarco, dando sustentação ao fato de que a mesma voltará, até o final do ano, a operar em Anchieta. NotíciasSamarco recebe licença unificada para reativação dos minerodutos11/05/2020A Samarco recebeu do Ibama, nesta segunda-feira (11), a licença de operação dos três minerodutos, para o futuro transporte da polpa de minério de ferro entre os complexos de Germano (MG) e de Ubu (ES), de forma gradual, quando a empresa retomar suas operações. Concedida pelo Ibama, a LO tem validade de dez anos e unifica as licenças dos três minerodutos da empresa, além de incorporar as torres de transmissão e as estações de bombas existentes ao longo do trajeto, anteriormente licenciados pelo órgão estadual. A Licença de Operação (LO) dos minerodutos relembra um marco na história da empresa. Há exatamente 43 anos, em 11/05/1977, a Samarco iniciava efetivamente suas operações com a realização do primeiro batch transportado pelo mineroduto, de Ouro Preto até Anchieta, e realizava, posteriormente, o primeiro embarque no Porto de Ubu. A analista de Meio Ambiente da Samarco, Alessandra de Jesus, explica que as licenças anteriores dos minerodutos eram independentes e estavam vigentes. “Com a unificação das licenças, incorporando também as estações de bombas, é possível fortalecer a gestão e implementar novos programas ambientais que reflitam a nova fase da Samarco”, afirma. Em outubro de 2019, a Samarco recebeu a Licença Operacional Corretiva (LOC) para o retorno das operações em Germano e, atualmente, concentra seus esforços na implantação de um novo sistema de disposição de rejeitos, com sistema de filtragem para empilhamento a seco de 80% do rejeito a ser gerado.Desnecessário enfatizar que a licença concedida pelo IBAMA diz respeito unicamente a operação dos minerodutos (interligação entre MG e o ES), em nada estando relacionada as operações da unidade industrial da empresa em Anchieta.Desta forma, solicito resposta aos questionamentos a seguir:• Em que estágio está, junto ao IEMA (âmbito estadual) o processo de licenciamento da unidade industrial da Samarco em Anchieta?• Quando, certamente antes da concessão da licença ambiental para a Samarco, o assunto será levado ao conhecimento das plenárias do CONSEMA e do CERH (segundo requerimento protocolizado por entidades da sociedade civil com assento nas plenárias de tais Conselhos, há mais de 1 ano), tendo em conta que estamos tratando do maior desastre ambiental ocorrido até hoje no Estado do Espírito Santo?• Reconhecemos a importância econômica e social do retorno das atividades da Samarco para o Estado, mas tal fato não pode prescindir que todos os aspectos ambientais sejam efetivamente discutidos e equacionados• A contínua ação de mídia, montada pela Samarco – caso, por exemplo, da matéria publicada ontem em A Tribuna (“empresa possui todas as licenças ambientais para funcionar para o reinício de suas atividades” – deve ser vista com ressalvas pois tende a passar indevidamente para a sociedade que todos seus problemas de licenciamento ambiental foram equacionados, o que não é uma verdade." "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:""• Em que estágio está, junto ao IEMA (âmbito estadual) o processo de licenciamento da unidade industrial da Samarco em Anchieta?A empresa possui Licença de Operação nº417/2010 na situação prorrogada automaticamente. O processo encontra-se sob análise com vistas a atender requerimento de renovação de licença de operação citada.• Quando, certamente antes da concessão da licença ambiental para a Samarco, o assunto será levado ao conhecimento das plenárias do CONSEMA e do CERH (segundo requerimento protocolizado por entidades da sociedade civil com assento nas plenárias de tais Conselhos, há mais de 1 ano), tendo em conta que estamos tratando do maior desastre ambiental ocorrido até hoje no Estado do Espírito Santo? Não há previsão legal com procedimento instituído de submeter à plenárias do CONSEMA e do CERH o licenciamento ambiental da atividade na fase em que se encontra. Contudo, o processo encontra-se disponível para obtenção de vistas e/ou cópia pelos Conselhos e/ou outros entes interessados, bem como para juntada das informações/ contribuições que entenderem pertinentes.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 1476 40643 2020091163 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Queria informação sobre a forma de proceder, preferência via internet, para alterar endereço. Cariacica 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN|ES disponibiliza o serviço de atualização de endereço através do site: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-onlineNesse sentido, orientamos verificar o item atualização de endereço, através do link encaminhado. 0 0 0 0 0 "" "" 1477 40719 2020091239 2020-09-26T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação perdi a minha habilitaçao e tambem a numeraçao como faço para ter acesso ao numero da minha habilitaçao so tenho o numero do renach Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Precisamos saber para qual serviço a Condutora necessita da informação. 2 0 0 0 0 "" "" 1478 40801 2020091320 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Prezados/os senhores/as,Na condição de professora e pesquisadora de Educação Linguística em Língua Espanhola na UniversidadeFederal Fluminense, solicito, com fulcro na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que garante ao cidadãoo acesso à informação, solicito respostas às seguintes questões relativas ao ensino de Língua Espanhola narede estadual do Espírito Santo:1) A Língua Espanhola é oferecida na rede estadual?2) Caso a resposta anterior seja positiva, desde quando existe a oferta?3) Existe um documento (lei estadual, portaria, resolução etc) que regule a oferta da Língua Espanhola na rede estadual?Caso haja, solicito cópia digitalizada.4) Em quais níveis e modalidades a Língua Espanhola é oferecida como componente curricular obrigatório?5) Em quais níveis e modalidades a Língua Espanhola oferecida como componente curricular facultativo ouoptativo?6) Qual o número total de escolas da rede estadual?7) Em quantas escolas da rede estadual a Língua Espanhola é oferecida, seja como obrigatória, seja como facultativaou optativa?8) Qual o número de docentes efetivos de Língua Espanhola na rede?9) Qual o número de docentes temporários de Língua Espanhola na rede, se houver?10) A rede estadual está discutindo um novo documento curricular de adaptação à BNCC? Em caso positivo, hárepresentantes de espanhol na equipe e a Língua Espanhola será incluída?Agradeço de antemão,Profa. Dra. Luciana Maria Almeida de Freitas "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Seguem as respostas solicitadas:1) A Língua Espanhola é oferecida na rede estadual? Sim. 2) Caso a resposta anterior seja positiva, desde quando existe a oferta? Segundo nosso sistema de gestão escolar, em 2007, foram encontrados os registros de docentes de ESPANHOL da Rede Estadual. 3) Existe um documento (lei estadual, portaria, resolução etc) que regule a oferta da Língua Espanhola na rede estadual? Caso haja, solicito cópia digitalizada.A Resolução CEE 1916/2009, regulamenta a oferta de Língua Espanhola para o sistema estadual de ensino. Entretanto, a oferta de Língua Espanhola na Rede Estadual do Espírito Santo se rege, atualmente, pela portaria Nº 079-R, de 24 de julho de 2013. Basta acessar www.dio.es.gov.br e buscar pela data ou número da portaria. 4) Em quais níveis e modalidades a Língua Espanhola é oferecida como componente curricular obrigatório?Ensino médio Regular, nas escolas de tempo parcial e integral. Componente de oferta obrigatória e matrícula facultativa.Em 2019, as Modalidades e Etapas encontradas com o componente curricular ESPANHOL foram o Ensino Médio - 1ª, 2ª e 3ª Séries e Ensino Médio Integrado - 3ª Série da Rede Estadual. 5) Em quais níveis e modalidades a Língua Espanhola oferecida como componente curricular facultativo ou optativo?Língua Espanhola, na rede estadual de ensino, é ofertada somente na 3ª série do Ensino Médio, de forma optativa. 6) Qual o número total de escolas da rede estadual? Em 2019, a Rede Estadual teve 457 escolas, sendo dois Centros Estaduais de Educação Tecnológica (CEET - de responsabilidade da SECTI), 4 Centros Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), 5 Centros de Atendimento de Educação Especial Exclusiva e duas Escolas Prisionais Exclusivas. 7) Em quantas escolas da rede estadual a Língua Espanhola é oferecida, seja como obrigatória, seja como facultativa ou optativa?Em 2019, foram 194 escolas que ofertarão o componente curricular ESPANHOL na Rede Estadual. 8) Qual o número de docentes efetivos de Língua Espanhola na rede?Em 2019, foram 24 Docentes efetivos na Rede Estadual. 9) Qual o número de docentes temporários de Língua Espanhola na rede, se houver?Em 2019, foram 103 Docentes temporários na Rede Estadual. 10) A rede estadual está discutindo um novo documento curricular de adaptação à BNCC? Em caso positivo, há representantes de espanhol na equipe e a Língua Espanhola será incluída?A rede estadual está trabalhando o novo documento curricular e tem, na área de Linguagens, uma professora de Língua Espanhola, e este componente curricular está incluído no Novo Currículo do Ensino Médio da Rede Estadual. Atenciosamente, Danieli Spagnol 9 0 0 0 0 "" "" 1479 41151 2020100215 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Servidor Público "Prezados senhores, Não está sendo possível, no site do DENTRAN a emissão do CRLV eletrônico para autos, com cerificados de registro de veículos, emitidos nas anos 2000, consta no documento o ""Numero do CRV"", mas não consta o número do ""Código de segurança CRV"".Podem orientar, como proceder já que no DETRAN, não entregam mais e nem enviam via correios?" Serra 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Gerencia de Veículos informa,Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 1480 41249 2020100310 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Prezado (a),Sou servidora pública efetiva estadual e venho solicitar uma informação. A partir da Lei Complementar 46, Art. 221, inciso XIX, gostaria de saber se posso participar como sócia- cotista de uma empresa. Ressalto que esta empresa não possui nenhum tipo de contrato, vínculo ou compromisso com o Estado, conforme citado no artigo supra. Obrigada. Vitória 2020-10-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da servidora da Gerência de Recursos Humanos, Thaís Baêta Lustosa Pontes.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato. Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”. Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI.Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos.Desta feita, ao nosso ver o fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual. 7 0 0 0 0 "" "" 1481 41335 2020100396 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Processo Requeiro com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n. XXXXXXXXXX/12, o processo n. XXXXXXXXYX. Vila Velha 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Recursos Humanos, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX.Devido ao tamanho dos arquivos, informamos que os documentos foram compartilhados na nuvem (Cesan Drive) com permissão de acesso ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Esclarecemos que o documento requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 1482 41373 2020100430 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Sou professor concursado em estágio probatório e gostaria de uma informação. Atualmente estou cursando o doutorado, gostaria de saber se caso eu consiga uma bolsa de complementação (em torno de 3 e 6 meses) do meu doutorado (que é na área que eu exerço minha função) existe alguma possibilidade de afastamento não remunerado. Serra 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da servidora Gerencia de recursos Humanos, Ana Claudia Passos Santos Silva.Recomendamos ao servidor que dê entrada ao requerimento junto ao Órgão de lotação para análise da situação, pois as informações apresentadas são insuficientes para informar a possibilidade ou a inviabilidade do afastamento. Porém, cabe destacar a suspensão da participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior, assim como o pagamento de diárias, excetuadas as ações de capacitação e formação continuada promovidas pela Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo – ESESP conforme art. 1º, letra b do Decreto nº 4580/2020, referente às medidas de contingenciamento e racionalização de gastos. 20 0 0 0 0 "" "" 1483 41382 2020100439 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde. To com encaminhamento p protese auditiva. Ja estou enviando para superintendencia de cachoeiro. Mas o municipio esta sem sisreg ( onde era agendado) e ainda nao completamos o implantacao do mvsoul. Qual o procedimento devo tomar? Estou falando da secretaria de saude de itapemirim. Agradeco a ajuda Itapemirim 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!No momento a agenda não está aberta para a inserção via SISREG Estadual, estamos em transição do sistema SISREG para o MV Ambulatorial, conforme implantação da Regulação Formativa, e de conhecimento dos municípios.A solicitação deverá ser inserida pela Unidade Básica de Saúde através do Sistema de Informação MV Ambulatorial.Os municípios serão avisados assim que for concluído a implementação MV Ambulatorial para a inserção no sistema.Atenciosamente,Alexsandro de Moraes VimercatiChefe do Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames.SESA/SSAROAS/GRAAS/NERCESecretaria de Estado da Saúde - ES 7 0 0 0 0 "" "" 1484 41561 2020100616 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB, cópia dos autos de infração, notificação de penalidade e seus respectivos ARs dos autos de infração abaixo descriminados:RV00850466RV00849231RV00849408RV00851957RV00849359 "" 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou e encaminha a documentação solicitada em arquivo único no anexo.Informações, esclarecimentos e solicitações acerca de situações de trânsito podem ser tratadas diretamente na gerência informada abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 12 0 0 0 0 "" "" 1485 41636 2020100677 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 22:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Questionamento CNHBoa noite, Após pesquisa no site e não obter a resposta, encaminho questionamento a respeito de minha CNH ( XXXXXXXXXX )que foi suspensa e, por conta das paralisação pelo Covid 19, a mesma não foi entregue. Entretanto foi bloqueada pelo Detran. A mesma venceu nesse período também. O questionamento é sobre como proceder a partir do bloqueio da mesma para a reativação e renovação. O prazo de suspensão é contado a partir da data do bloqueio ou de pagamento da multa? A partir de quando posso iniciar a reciclagem para a renovar?Atenciosamente, Vila Velha 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Atualmente não é mais obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento inicia automaticamente a partir do bloqueio. O bloqueio foi inserido em 07/02/2020. O fim da penalidade está previsto para ocorrer em 01/02/2021, tendo em vista que são 12 meses de suspensão. O manifestante já pode fazer o Curso e a Prova de Reciclagem. Após as realizações do Curso e da Prova de Reciclagem e terminado o prazo de 12 meses, o manifestante será desbloqueado automaticamente e poderá renovar a CNH. 4 0 0 0 0 "" "" 1486 41659 2020100700 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa tarde!Me Chamo Rosiane Trabach,sou Agente de Suporte Educacional hoje saiu uma portaria para PROMOÇÃO POR SELEÇÃO - CICLO 2020 do meu cargo, no entanto não entendi porque meu nome não saiu assumi em 06/08/2014 já completei 6 anos de efetivo exercício, conhesso servidores que assumiram depois e seus nomes estão na listagem,por gentileza me ajudar com essa situação. "" 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Gerente da Gecads, Heyde Lemos.A fim de garantir total transparência e tratamento isonômico entre os servidores todo processo de promoção é conduzido por meio de editais publicados em Diário Oficial e tem como parâmetros legais a Lei Complementar n° 640/2012.Neste sentido, encaminhamos em anexo o edital de abertura para que seja oportunizado ao servidor adotar os procedimentos adequados quanto à interposição de recurso, possibilitando assim ter conhecimento do motivo de sua não aptidão ao ciclo 2020.Não obstante, disponibilizamos o telefone da área responsável para que o mesmo possa sanar eventuais dúvidas remanescentes (GECADS XXXXXXXXXX). 6 0 0 0 0 "" "" 1487 41736 2020100775 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação PCES Cargo Público Enviada em: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 14:26Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: cargos vagos investigador PCESnome : Vanessa Carina Barros dos Santos cpf: XXX.XXX.XXX-XXmunicípio: Rio de Janeiroórgão ou Entidade Responsável: PCESDescrição da Manifestação: Boa tarde, por gentileza, gostaria de saber o número de cargos vagos para o cargo de Investigador da PCES, se possível o número mais atualizado possível.Atenciosamente. "" 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.Em resposta ao seu pedido de informação Aelcio da Silva Gonçalves Filho ( Investigador de Policia) lotado na Divisão de Recursos Humanos da Policia Civil disse que atualmente existem 188 cargos vagos para Investigador de Policia no Espírito Santo. Ultima atualização se deu em 08/10/2020.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 1488 41822 2020100858 2020-10-20T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite,Estou tentando validar meu cadastro para solicitar a 2º via da CNH, porem esta dando o seguinte erro ¨Não foi possível validar os dados pessoais. Não encontramos um endereço de e-mail no seu cadastro¨No meu cadastro já contem o e-mail cadastrado, sendo assim como proceder nesta caso?Fico no aguardo.Att, Vila Velha 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Realizamos as atualizações dos dados no prontuário do Condutor e poderá solicitar o serviço desejado. 1 0 0 0 0 "" "" 1489 41989 2020101025 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação minha habilitaçao definitiva chegou mas voutou pq nao alguem falou q nao me conhecia e gostaria de saber como procigo para alterar o endereço e reber a minha cnh? Vitória 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Condutor pode alterar o endereço através do Site detran.es.gov.br?habilitação?alteração de endereço on line. Em relação ao recebimento da Habilitação é necessário aguardar a devolução para nosso setor de Habilitação, e solicitar a retirada através do site agendamento.es.gov.br?DETRAN/ES-Habilitação, nas quintas-feiras apenas. 0 0 0 0 0 "" "" 1490 42072 2020101108 2020-10-25T00:00:00 10 2020 Informação SETADES Documento Público Prezado (a),De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais. No entanto, não identifiquei no Estado do Espírito Santo qual o procedimento para a emissão do documento supramencionado.Posto isto, gostaria de informações acerca do local, procedimento e documentos necessários para emissão Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Atenciosamente,Mãe de uma criança com Autismo. "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Bom dia! Segue a resposta do questionamento da senhora Larice de Araújo Bimbato, após consultar a Secretaria Estadual de Direitos Humanos – SEDH, responsável pela promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e outros. A lei 13.977/2020 aprovada em janeiro do corrente exercício ainda não possui regulamentação no estado do Espírito Santo. Hoje, a emissão desta carteirinha é realizada pela AMAES mas sob um custo de R$ 30,00 que é revertido para a manutenção da entidade. Informo ainda que não é de nosso conhecimento nenhum município capixaba que faça a emissão desta carteirinha.É necessário a constituição de um grupo de trabalho para a regulamentação da lei. Considerando a pandemia do COVID-19, algumas demandas não puderam ser encaminhadas na celeridade que gostaríamos. Mas informo que já iniciamos um diálogo com o CONDEF (pois recebemos aqui na Secretaria representantes de mães e pais que não são favoráveis a essa lei) e estamos em processo de criação de um órgão de referência para a pauta dentro da SEDH. Por ora, não é possível estipularmos uma prazo de conclusão desta regulamentação e início de emissão desta carteirinha no ES, mas estamos em processo de viabilização destas condições uma vez que é necessária a articulação com as Secretarias afins, municípios e com a Polícia Civil pois a lei em questão também trata sobre alteração no registro geral- RG, sendo portanto um sistema complexo a ser implantado. Esperamos em breve termos andamento no processo desta regulamentação e desta forma, garantir este direito assegurado em lei às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Estamos à disposição para maiores informações, Atenciosamente, 10 0 0 0 0 "" "" 1491 42465 2020110086 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Ao Exmo. Senhor Cel. Alexandre Ofranti Ramalho,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O Requerente solicita três bases de dados, conforme detalhamento em anexo, no ofício FBSP XXXXXXXXXX. É fundamental que as informações sejam recebidas em formato de base de dados em Microsoft Excel (planilhas eletrônicas), com os dados de uma vítima por linha da planilha. "" 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" "" 1492 42526 2020110144 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviado: terça-feira, 3 de novembro de 2020 18:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Eliane da Silva AlvesAssunto: Emissão de nota fiscal avulsa (manual) por MEIPrezados Olá,É verdade que no Estado do Espírito Santo os MEIs (Micro Empreendedores Individuais) só podem emitir nota fiscal avulsa (manual)? Não podem emitir nota fiscal eletrônica?Atte. "" 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 1493 42570 2020110185 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Acessei a página do DETRAN para agendar renovação de carteira de habilitação. Preenchi os dados da página de identificação, conforme orientação existente. No final da página aprece um código em letras e números para ser digitado em um espaço fornecido ao lado. Digitei várias vezes os códigos fornecidos, todos foram rejeitados (?), o sistema não aceita o código digitado, fornece outro, e assim por diante. Depois de várias tentativas o sistema me informa que esgotei as possibilidades de digitar e me diz que estará disponível para mim novamente em 24 horas. Liguei para o setor de informática do DETRAN e não fui atendido. Liguei para a administração e fui mal atendido. Como fazer para preencher o documento solicitado se o sistema não aceita que eu faça o que ele me pede para fazer? Vitória 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Possivel ser o navegador ou está dando algum erro nos dados digitados, pois não pode colocar acentuação. Caso queira ajuda pode entrar em contato através do telegran - @renachdetranes 4 0 0 0 0 "" "" 1494 42679 2020110294 2020-08-11T00:00:00 11 2020 Informação CESAN Ligação De Água Olá,Solicito avaliação de viabilidade técnica de instalação de água em minha propriedade em Ponto Alto. Favor entrar em contato pelo telefone (27)XXXXXXXXXX ou pelo email XXXXX@XXXX.XXX Domingos Martins 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada Senhora, boa tarde.Em atenção à sua manifestação n. XXXXXXXXXX, após orientação do titular do Polo Comercial Serrano, Sr. Stefferson Ferreira Ferraz, informamos que a análise de viabilidade técnica deve ser solicitada em um dos Escritórios de Atendimento presencial da Cesan. A descrição dos serviços a serem analisados pela viabilidade técnica, por parte da Cesan, é a verificação hidráulica dos parâmetros e especificações do sistema de distribuição de água (diâmetros, pressões, vazão, dentre outros) e capacidade de vazão da rede coletora e da elevatória de esgoto bruto, bem como da capacidade da estação de tratamento de esgoto em determinado local, com fim de atestar ou não a capacidade de atendimento a uma edificação ou empreendimento.A análise será realizada em empreendimentos localizados em áreas com serviços já disponíveis, cujo consumo previsto de água seja pelo menos 270 m³/mês após a conclusão da obra, como condomínios, parcelamentos (loteamentos e desmembramentos), conjuntos habitacionais e instalação de tomada de abastecimento de carro pipa, ou empreendimentos localizados fora de área com serviços disponíveis, independente do consumo.Deverá ocorrer previamente o pagamento da taxa para análise de viabilidade de água e esgoto. A guia para o pagamento do serviço deve ser retirada no Escritório de Atendimento ao cliente.A análise de viabilidade técnica deve ser solicitada mediante a apresentação dos seguintes documentos:• Carta ou ofício com a solicitação de análise de viabilidade técnica, informando dados completos: endereço, telefone e e-mail para contato e retorno das análises (arquivo no formato pdf),• Cópia da planta de situação do imóvel (arquivo no formato .dwg),• Formulário para análise de viabilidade técnica com todos os campos devidamente preenchidos e o formulário assinado (anexo), • Cópia do comprovante de pagamento da taxa para análise de viabilidade (arquivo no formato pdf). As demais orientações encontram-se disponíveis na Carta de Serviços da Cesan em https://www.cesan.com.br/carta/, em “Serviços”, opção “Análise de Viabilidade Técnica”. Obs.: Anexamos ao sistema de ouvidoria (e-Ouv) o Formulário para análise de viabilidade técnica. O formulário contém todas as instruções para preenchimento. Basta acessar o sistema e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 4 0 0 0 0 "" "" 1495 42776 2020110391 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação SECONT PAR- Processo Administrativo de Responsabilização Prezados Serventuário, Com fundamento no artigo 5º, inciso XIV da CF/88, bem como na Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), solicitamos o quanto segue: Considerando a instituição da SECONT - Secretaria de Estado de Controle e Transparência,Considerando o Decreto 3956 de 30/03/2016, que dispõe em seu artigo 18 sobre a autoridade julgadora para decisão devidamente motivada com indicação dos fundamentos jurídicos,Considerando o artigo 19 e 20 do Decreto 3956 de 30/03/2016, que dispõe quanto ao Recurso interposto que será julgado pela autoridade Máxima da secretária de Estado de controle e Transparência – SECONT,Respeitosamente REQUER sejam disponibilizadas todas as decisões devidamente motivadas e com indicação dos fundamentos jurídicos de 1º e 2º grau proferidas pela secretária após a Lei 12.846/2013, A resposta pode ser enviada para o endereço eletrônico que segue, podendo também ser disponibilizada através de link com acesso ao armazenamento na nuvem, ou qualquer outro meio viável aos senhores. Desde já, apresentamos nossos protestos de estima e consideração pelos trabalhos ofertados.Atenciosamente. Vitória 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:Em atendimento a manifestação nº XXXXXXXXXX, segue o link contendo as decisões solicitadas.https://bancodoconhecimento.conaci.org.br/handleXXXXXXXXYXAtenciosamente,SECONT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 30 1 0 0 0 "" "" 1496 42778 2020110393 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Recursos Humanos Bom dia, gostaria de saber o porquê o número de cargo vagos de Investigadores da PCES informado por vocês é diferente do informado pelo portal da transparência (que é atualizado todo dia). No portal da transparência há 918 IP ativos, ou seja, 212 cargos vagos ( no total há 1130 vagas para IP). Por que essa diferença? "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta Aelcio da Silva Gonçalves Filho (Investigador de Policia) disse:""Informamos que a Polícia Civil só considera cargo vago, quando Há publicação da vacância em diário oficial (aposentadoria, exoneração, demissão, etc.), pois enquanto não houver publicação não que se falar que o cargo está vago. Quanto aos dados do Portal da Transparência, estes são extraídos do sistema SIARHES, cujas informações são referentes à vida funcional do servidor e para tomada de decisões internas.""A lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 15 prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias a contar da ciência. Esse artigo permite ao manifestante a oportunidade de interpor recurso caso não se conformar com a resposta por achar insuficiente ou em caso de recusa.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 2 0 1 0 0 "" "" 1497 42937 2020110551 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá boa tarde tudo bem ? Como faço para modificar meu número de telefone junto ao Detran ? Estou querendo pedir a CNH definitiva e não estou conseguindo porque está dando erro. Cachoeiro de Itapemirim 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o processo de CNH definitiva ja esta triado e encaminhado ao lote de produção da CNH. O numero de telefone cadastrado no sistema é (22) XXXXXXXXXX, caso necessite da troca, favor informar o numero atualizado. 4 0 0 0 0 "" "" 1498 42959 2020110573 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Meu processo de renovação de CNH está parado em ""triagem emissão CNH"" desde o dia 06/11/20. PROCESSO ES361312342. Quando será emitida em definitivo? Quando receberei minha CNH? Onde posso retirá-la, se for o caso?" Cariacica 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo de JOSIELE NUNES SILVA entrou em lote de fabricação DA cnh na data de hoje, 13/11/2020, de 3 a 5 dias uteis estará concluído e habilitação entregue no endereço da manifestante. 4 0 0 0 0 "" "" 1499 42965 2020110579 2020-11-13T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia. Realizei a quitação antecipada do financiamento do meu veiculo junto a financeira. Gostaria de saber se junto ao detran ja foi dado baixa de aliencao do veiculo junto a financeira. Venderei o veiculo e preciso saber se somente preciso assinar o CRV ou se ha algum impedimento junto ao detran quanto a transferencia de propriedade. Muito obrigado e tudo de bom. Vila Velha 2020-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Informamos que a instituição credora informou a baixa do gravame em 28/10/2020. Para retirada do gravame do CRV do veículo é necessário o serviço de desalienação. Caso o veículo seja vendido para proprietário do ES a desalienação pode ser realizada junto ao processo de transferência. Caso o veículo vá ser transferido para outra UF é necessária a desalienação antes da transferência. 3 0 0 0 0 "" "" 1500 42984 2020110598 2020-11-13T00:00:00 11 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Gostaria de solicitar as seguintes informações:1) Se o estado dispõe de política ou normativa referente à segurança da informação no âmbito de seus sistemas.2) Se houver política ou normativa, em que formato ela foi aprovada (decreto, resolução, portaria, lei, etc)3) Se houver política ou normativa, qual órgão do governo do estado é responsável pela política4) Se houver política ou normativa, onde ela está disponível para acesso. "" 2020-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Caro Cidadão.Seguem as informações solicitadas:1) Se o estado dispõe de política ou normativa referente à segurança da informação no âmbito de seus sistemas?Sim.2) Se houver política ou normativa, em que formato ela foi aprovada (decreto, resolução, portaria, lei, etc)Aprovada por meio de decreto de nº XXXXXXXXXXR, de 21 de outubro de 2011.3) Se houver política ou normativa, qual órgão do governo do estado é responsável pela políticaSecretaria de Estado de Governo - SEG4) Se houver política ou normativa, onde ela está disponível para acesso.Está disponível no DIO/ES de 24/10/2011.Agradecemos sua participação.attRepresentante / SEG" 5 0 4 0 0 "" "" 1501 43000 2020110614 2020-11-13T00:00:00 11 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet PrezadosSegue anexo resposta referente a manifestação.AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES 10 0 0 0 0 "" "" 1502 43013 2020110627 2020-11-15T00:00:00 11 2020 Informação PMES Polícia Militar Boa tarde, Meu nome é Thiago Ribeiro, atualmente estudante do curso superior de sistemas de informação no IFES - Cachoeiro de Itapemirim, nesse momento estou construindo meu tcc sobre técnicas de distribuição policial, e gostaria de saber se a organização da polícia militar (9 Batalhão) de cachoeiro de itapemirim possui estatísticas sobres as incidências de ocorrência em cada bairro, ou algo relacionado? Também gostaria de saber quais são os critérios para a organização e distribuição do contingente para patrulha, como índice de criminalidade por bairro?, quantidade de habitantes por bairro? Saberia onde posso encontrar essas informações? Segue em anexo uma pequena referência sobre meu tcc.Desde já, Obrigado pela Atenção. Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que o setor responsável por produzir resposta entrará em contato, por meio do email disponibilizado, a fim de viabilizar o fornecimento da informação requerida.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 32 1 1 0 0 "" "" 1503 43043 2020110657 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação PGE Aplicativo Fiscal Cidadão Sou cadastrado no Mei,minha renda é em torno de 1200 reais,tenho todo direito de receber meu áudio emergencial São Gabriel da Palha 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, informamos a V. Sa. que não é de competência desta PGE, nem do Governo do Estado, a concessão ou não de auxílio emergencial. Sugerimos que busque informações junto à Caixa Econômica Federal.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 21 0 0 0 0 "" "" 1504 43091 2020110705 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas ocorrências de tiroteio foram registradas, este ano, aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros?- Tem dados separados por dia da semana?- Tem dados separados por horário?- Desse total de tiroteio registrado, este ano, aqui no Estado quantos foram entre criminosos? E quantos foram entre criminosos e a polícia?- Desse total de tiroteio registrado, no mesmo período do ano, aqui no Estado quantos foram entre criminosos? E quantos foram entre criminosos e a polícia?- Quantas pessoas morrerem durante tiroteios, este ano, aqui no Estado? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Dessas, quantas pessoas morreram em tiroteio com entre criminosos e quantas morreram em tiroteio entre a polícia e criminosos?- Entre esses mortos, quantos eram suspeitos de participar do tiroteio?- Quantas pessoas ficaram feridas em tiroteios, no mesmo período do ano do ano passado, aqui no Estado? - Dessas, quantas pessoas ficaram feridas em tiroteio com entre criminosos e quantas em tiroteio entre a polícia e criminosos?- Entre esses feridos, quantos eram suspeitos de participar do tiroteio?- Quantas ocorrências de tiroteio foram registradas, durante todo o ano passado, aqui no Estado? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação aos registros específicos de ocorrências relacionadas a “TIROTEIO”, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração desse tipo de informação. Por não ter como extrair dados de registros de “tiroteio”, ficamos impossibilitados de responder sobre pessoas que morreram, ficaram feridas ou qualquer outra variação sobre o tipo de evento”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 0 0 0 "" "" 1505 43092 2020110706 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos roubos de bicicletas foram registrados este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos furtos de bicicletas foram registrados este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por bairros?- Quantas pessoas foram presas roubando bicicletas este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas pessoas foram presas furtando bicicletas este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separado por municípios?- Tem esses dados separados por bairros? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GEOSP não possui dados sobre pessoas presas”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 1506 43093 2020110707 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos roubos de bicicletas foram registrados este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos furtos de bicicletas foram registrados este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por bairros?- Quantas pessoas foram presas roubando bicicletas este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas pessoas foram presas furtando bicicletas este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separado por municípios?- Tem esses dados separados por bairros? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GEOSP não possui dados sobre pessoas presas”. Informações sobre “pessoas presas” devem ser formalizadas em novo pedido, a ser encaminhado à SEJUS.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 7 0 0 0 0 "" "" 1507 43171 2020110785 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Esta solicitação busca entender como o governo tem utilizado diferentes tecnologias para combater a covid-19. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito que as seguintes perguntas sejam respondidas: 1. Desde março deste ano até a presente data, o governo tem utilizado recursos de ""big data"", inteligência artificial, geolocalização, aplicativos, câmeras e/ou algoritmos para monitorar distanciamento social, verificar uso de máscaras, medir a temperatura corporal, fazer rastreamento de contatos e/ou analisar a evolução da covid-19? 2. Em caso afirmativo, quais são as tecnologias e os equipamentos utilizados? Indicar: a. Informações sobre o processo pelo qual o programa foi adquirido ou desenvolvido, b. Informações sobre as auditorias feitas no software e os relatórios correspondentes, c. Estimativa quanto ao número de pessoas afetadas pelo(s) programa(s), d. No caso de software que faz uso de banco de dados, quais bancos de dados o(s) sistema(s) se apoia(m) para operar? e. Qual entidade ou entidades gera esses dados? Como os dados são gerados? f. Os dados são públicos? Estão disponíveis em algum portal de dados ministerial ou nacional? Nesse caso, solicita-se que o link seja compartilhado. 3. Quais são as finalidades específicas de cada uma das tecnologias e dos equipamentos usados? 4. No caso do uso de câmeras equipadas com alguma das tecnologias mencionadas na questão 1, onde elas estão instaladas (em quais pontos da cidade – detalhar o local)? 5. Quais unidades do governo usam esses recursos tecnológicos para orientar ações de combate à covid-19? Solicita-se anexar a documentação correspondente a cada uma delas, incluindo as especificações dos softwares/equipamentos utilizados, nome legal e CNPJ de cada uma das empresas privadas e/ou órgãos públicos que fornecem os softwares e os equipamentos pelos quais os algoritmos são executados, bem como os contratos correspondentes e as documentações que formalizaram os processos de aquisição. Grato." "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Recebemos resposta da Gerência de Tecnologia da Informação e do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica, a qual transcrevemos:""Bom dia!Inicialmente cabe frisar que esta GTI não detém as informações para responder em nome do Governo do Estado do Espírito Santo. Visto que vários órgãos do governo possuem ações visando o enfrentamento do COVID-19 e não apenas esta SESA.Desta forma, as respostas abaixo serão limitadas ao âmbito desta Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Saúde o Espírito Santo.1. Desde março deste ano até a presente data, o governo tem utilizado recursos de ""big data"", inteligência artificial, geolocalização, aplicativos, câmeras e/ou algoritmos para monitorar distanciamento social, verificar uso de máscaras, medir a temperatura corporal, fazer rastreamento de contatos e/ou analisar a evolução da covid-19?R.: Não2. Em caso afirmativo, quais são as tecnologias e os equipamentos utilizados? Indicar: a. Informações sobre o processo pelo qual o programa foi adquirido ou desenvolvido, b. Informações sobre as auditorias feitas no software e os relatórios correspondentes, c. Estimativa quanto ao número de pessoas afetadas pelo(s) programa(s), d. No caso de software que faz uso de banco de dados, quais bancos de dados o(s) sistema(s) se apoia(m) para operar? e. Qual entidade ou entidades gera esses dados? Como os dados são gerados? f. Os dados são públicos? Estão disponíveis em algum portal de dados ministerial ou nacional? Nesse caso, solicita-se que o link seja compartilhado.R.: N/A3. Quais são as finalidades específicas de cada uma das tecnologias e dos equipamentos usados?R.: N/A4. No caso do uso de câmeras equipadas com alguma das tecnologias mencionadas na questão 1, onde elas estão instaladas (em quais pontos da cidade – detalhar o local)?R.: N/A5. Quais unidades do governo usam esses recursos tecnológicos para orientar ações de combate à covid-19? Solicita-se anexar a documentação correspondente a cada uma delas, incluindo as especificações dos softwares/equipamentos utilizados, nome legal e CNPJ de cada uma das empresas privadas e/ou órgãos públicos que fornecem os softwares e os equipamentos pelos quais os algoritmos são executados, bem como os contratos correspondentes e as documentações que formalizaram os processos de aquisição.R.: Não temos esta informação.Atenciosamente,Marcio Merçon de VargasGerente de Tecnologia da Informação""Resposta: ""Prezados,Não temos conhecimento desse uso.Atenciosamente,Larissa Dell'Antonio PereiraChefe do Núcleo Especial de Vigilância EpidemiológicaSESA/SSVS/GEVS/NEVE" 16 0 0 0 0 "" "" 1508 43173 2020110787 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação PRODEST Coronavírus (COVID-19) "Esta solicitação busca entender como o governo tem utilizado diferentes tecnologias para combater a covid-19. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito que as seguintes perguntas sejam respondidas: 1. Desde março deste ano até a presente data, o governo tem utilizado recursos de ""big data"", inteligência artificial, geolocalização, aplicativos, câmeras e/ou algoritmos para monitorar distanciamento social, verificar uso de máscaras, medir a temperatura corporal, fazer rastreamento de contatos e/ou analisar a evolução da covid-19? 2. Em caso afirmativo, quais são as tecnologias e os equipamentos utilizados? Indicar: a. Informações sobre o processo pelo qual o programa foi adquirido ou desenvolvido, b. Informações sobre as auditorias feitas no software e os relatórios correspondentes, c. Estimativa quanto ao número de pessoas afetadas pelo(s) programa(s), d. No caso de software que faz uso de banco de dados, quais bancos de dados o(s) sistema(s) se apoia(m) para operar? e. Qual entidade ou entidades gera esses dados? Como os dados são gerados? f. Os dados são públicos? Estão disponíveis em algum portal de dados ministerial ou nacional? Nesse caso, solicita-se que o link seja compartilhado. 3. Quais são as finalidades específicas de cada uma das tecnologias e dos equipamentos usados? 4. No caso do uso de câmeras equipadas com alguma das tecnologias mencionadas na questão 1, onde elas estão instaladas (em quais pontos da cidade – detalhar o local)? 5. Quais unidades do governo usam esses recursos tecnológicos para orientar ações de combate à covid-19? Solicita-se anexar a documentação correspondente a cada uma delas, incluindo as especificações dos softwares/equipamentos utilizados, nome legal e CNPJ de cada uma das empresas privadas e/ou órgãos públicos que fornecem os softwares e os equipamentos pelos quais os algoritmos são executados, bem como os contratos correspondentes e as documentações que formalizaram os processos de aquisição. Grato." "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Eduardo.Abaixo, seguem as respostas.1. Desde março deste ano até a presente data, o governo tem utilizado recursos de ""big data"", inteligência artificial, geolocalização, aplicativos, câmeras e/ou algoritmos para monitorar distanciamento social, verificar uso de máscaras, medir a temperatura corporal, fazer rastreamento de contatos e/ou analisar a evolução da covid-19?Em março, o Governo do Estado do Espírito Santo criou o Painel Covid com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde. Também há o Painel de Ocupação de Leitos, que está sob a responsabilidade da Sesa. Sobre o monitoramento de distanciamento social, o Governo teve acesso até setembro ao site de algumas empresas de telefonias do país, que se juntaram para unificar essa informação. (Fonte: https://analytics.fiquebemfiqueemcasa.com.br/) 2. Em caso afirmativo, quais são as tecnologias e os equipamentos utilizados? Indicar:a. Informações sobre o processo pelo qual o programa foi adquirido ou desenvolvido,Utilizamos a ferramenta Power BI para criação dos painéis, recurso já adotado pelo Prodest antes da pandemia. b. Informações sobre as auditorias feitas no software e os relatórios correspondentes, A resposta para essa pergunta não é de competência do Prodest. Por atuar de maneira descentralizada, a Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo possibilita que esse questionamento seja enviado para Secont, que vai analisar o órgão responsável por elaborar a resposta. c. Estimativa quanto ao número de pessoas afetadas pelo(s) programa(s),Os dois painéis foram disponibilizados à toda população capixaba.O Painel COVID-19 teve, aproximadamente, o acesso de XXXXXXXXXX visitantes distintos no período de 01/03/2020 a 10/12/2020 (https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es).Voltado para as informações da pandemia do novo Coronavírus, o site teve, aproximadamente, o acesso de XXXXXXXXXX visitantes distintos no mesmo período (https://coronavirus.es.gov.br/)Informações de acessos:Site Período Usuários únicosTodas as Páginas do Site 01/03/2020 a 10/12/2020 XXXXXXXXXXPainel Covid(https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es)01/03/2020 a 10/12/2020 XXXXXXXXXX d. No caso de software que faz uso de banco de dados, quais bancos de dados o(s) sistema(s) se apoia(m) para operar?Os dados disponibilizados nos painéis estão em bancos de dados, no caso Microsoft SQL Server. e. Qual entidade ou entidades gera esses dados? Como os dados são gerados?Painel Covid: O detentor dessas informações é a Secretaria de Estado da Saúde . Os dados estão no sistema da Sesa, que os dados diariamente por um banco de dados. f. Os dados são públicos? Estão disponíveis em algum portal de dados ministerial ou nacional? Nesse caso, solicita-se que o link seja compartilhado.Sim. Os dados estão disponíveis no site https://coronavirus.es.gov.br/. Não sabemos se são disponibilizados em sites ministerial ou nacional, como os dados são públicos qualquer entidade poderá fazer essa publicação sem aviso prévio. 3. Quais são as finalidades específicas de cada uma das tecnologias e dos equipamentos usados?A finalidade do Power BI, ferramenta utilizada nos painéis, é justamente a de elaborar visualizações gráficas melhores, facilitando a análise dos dados. 4. No caso do uso de câmeras equipadas com alguma das tecnologias mencionadas na questão 1, onde elas estão instaladas (em quais pontos da cidade – detalhar o local)? A resposta para essa pergunta não é de competência do Prodest. Por atuar de maneira descentralizada, a Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo possibilita que esse questionamento seja enviado para Secont, que vai analisar o órgão responsável por elaborar a resposta. 5. Quais unidades do governo usam esses recursos tecnológicos para orientar ações de combate à covid-19? Solicita-se anexar a documentação correspondente a cada uma delas, incluindo as especificações dos softwares/equipamentos utilizados, nome legal e CNPJ de cada uma das empresas privadas e/ou órgãos públicos que fornecem os softwares e os equipamentos pelos quais os algoritmos são executados, bem como os contratos correspondentes e as documentações que formalizaram os processos de aquisição. A resposta para essa pergunta não é de competência do Prodest. Por atuar de maneira descentralizada, a Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo possibilita que esse questionamento seja enviado para Secont, que vai analisar o órgão responsável por elaborar a resposta. " 30 1 2 0 0 "" "" 1509 43215 2020110829 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Enviada em: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 11:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CNH BloqueadaPrezados, Ao acessar o site do DETRAN/ES para solicitar 2ª via de Habilitação, fui surpreendido com a seguinte mensagem:""Condutor tem bloqueio na Base Nacional. Abertura de processo não autorizada"" Gostaria de saber como posso saber a que se refere esse bloqueio, a fim de buscar soluções ao caso. Desde já agradeço.Número de Registro: XXX.XXX.XXX-XXAtt, " "" 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O bloqueio na CNH do manifestante é decorrente de um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por pontuação (25 pontos), cuja penalidade é de 07 (sete) meses de suspensão. Além de cumprir o prazo, é exigido do manifestante a frequência obrigatória no Curso de Reciclagem e a realização da Prova de Reciclagem. O cumprimento da penalidade iniciou-se automaticamente em 22/06/2020 e está previsto para terminar em 18/01/2021. Porém, a liberação nesta data depende das realizações do Curso e da Prova. 1 0 0 0 0 "" "" 1510 43221 2020110835 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação IASES Processo Seletivo Simplificado Boa Tarde! Em resposta ao manifesto de nº XXXXXXXXXX, foi orientado a enviar junto aos documentos solicitados um documento formal ou que comprove a não disponibilização do referido documento. Informo que assim foi procedido, nos dias 17/11 e 18/11 foi realizado contato (via telefone XXXXXXXXXX) com RH da Prefeitura de Vitória para solicitação do referido documento e em ambos os dias foi dado a mesma informação que não havia a possibilidade de ser realizado qualquer tipo de documento/declaração devido a continuidade do problema no sistema, e não souberam dar orientação quanto como proceder. Vitória 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Informamos que a manifestação foi registrada no Núcleo de Inteligência IASES para possíveisaveriguações, e caso seja confirmado conduta inadequada da candidata ao cargo de AssistenteSocial, a Comissão do Processo Seletivo será informada, a fim de que efetue as devidasprovidências.Atenciosamente.Ouvidoria/IASES 34 1 0 0 1 "" "" 1511 43245 2020110857 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Relatório de Gestão Prezados,A Requerente atua na análise de crédito de órgãos públicos e necessita acompanhar a execução orçamentária da entidade com relação a valores inadimplidos com fornecedores. Tais dados são objeto de cruzamentos com informações das Matrizes de Saldos Contábeis e relatórios orçamentários disponíveis no SICONFI. Para compreender o perfil da dívida e identificar se há riscos de inadimplemento aos fornecedores, é necessário conhecer o relatório de despesas de Restos a Pagar e DEA da entidade.São buscados relatórios simples, que contemplem (i) o nome e CNPJ do credor, (ii) a unidade gestora que contraiu a dívida, (iii) a data de exigibilidade das dívidas e (iv) a data das respectivas notas de empenho e de liquidação (se houver).Na matriz de saldos contábeis apresentadas à Secretaria do Tesouro Nacional constam os seguintes dados:- Conta XXXXXXXXXX (Restos a Pagar Não processados a Liquidar): saldo final de R$ XXXXXXXXYX,62- Conta XXXXXXXXXX (Restos a Pagar Não processados em Liquidação): saldo final de R$ XXXXXXXXXX,23- Conta XXXXXXXXXX (Restos a Pagar Não processados Liquidados a Pagar): saldo final de R$ XXXXXXXXXX,49- Conta XXXXXXXXXX (Restos a Pagar Processados a Pagar): saldo final de R$ XXXXXXXXXX,89Porto isso, tendo em vista a obrigação de disponibilizar ao público informações extraídas diretamente do sistema, que obrigatoriamente deve contemplar tais informações, com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, ar. 5º, inc. XIV, da Constituição, bem como nas Leis XXXXXXXXYX e a Lei de Responsabilidade Fiscal, requerer-se o acesso às listas de credores desta entidade e que somam os saldos finais das contas mencionadas.Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a relação dessas despesas com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a lista que individualiza cada um dos credores.Por fim, pondera-se que o objetivo dessa intervenção é cooperar com a Administração, por meio de maior sustentabilidade nos contratos públicos. "" 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente de Contabilidade Geral do Estado, Alan Johanson, informa que o arquivo anexo contém as informações pertinentes aos Restos a Pagar, detalhados por credor.Informa, ainda, que o Sistema de Gestão das Finanças Públicas do Estado do Espírito Santo - SIGEFES não possui o controle pertinente à “data de exigibilidade”. Tal controle é de responsabilidade de cada órgão estadual.Respeitosamente, Secretaria de Estado da Fazenda. 20 0 0 0 0 "" "" 1512 43278 2020110890 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB:os autos de infração PM40037854 e PM XXXXXXXXXX,notificações de autuação e seus respectivo ARs,notificações de penalidade e seus respectivos ARs e o dossiê das infrações. "" 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, por meio de sua gerência, providenciou as informações solicitadas referentes aos Autos de Infração Nº PM40037854 e PM XXXXXXXXXX, as quais seguem nos anexos.Ressaltamos que solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Agradecemos pela manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 1513 43333 2020110945 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Boa noite! Sou professora, número funcional XXXXXXXXXX. Fui ao Banestes mudar o tipo da minha conta para uma conta básica, para fim apenas de recebimento de pagamento e a gerente do banco alegou que a tarifa minina é de 27 reais. Na internet, descobri que há como criar uma conta essencial no Banestes pelo aplicativo, sem custos. Se eu criar esta conta, posso migrar meu pagamento para a mesma? Porque só assim, poderei acabar com a minha conta que tem taxas no Banestes. Eles falaram que não podem transformar a minha conta que já tenho numa conta básica. Aproveito para deixar meu profundo descontentamento com o banco, pois desrespeita o direito do funcionário de ter uma conta sem taxas para fim de recebimento de pagamento.Desde já, obrigada pela atenção.Cristiane. São Mateus 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezados, segue resposta da Gerente de Pagamento, Sandra Lauff de Souza. Informamos que tratando-se de questões sobre conta bancária, a interessada deverá entrar em contato com o Banestes. 19 0 0 0 0 "" "" 1514 43431 2020111040 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SECULT Contabilidade E Orçamento Público "Sobre os recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc, solicito ao governo do Estado:a) O valor total recebido por meio da Lei Aldir Blanc pelo Estado,b) Todos os gastos feitos com os recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc,b.1) Solicito o nome dos projetos, pessoas e empresas que receberam dinheiro da respectiva lei por meio do Estado,c) Solicito que os dados sejam separados mês a mês desde que os recursos da Lei Aldir Blanc foram disponibilizados em caixa do município e começaram a ser utilizados.d) Solicito o valor respectivo distribuído para cada cidade do Estado, mês a mês. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls. ou .csv.) nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações, favor encaminhá-lo ao responsável. " "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-27T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, sua solicitação de acesso a informação foi encaminhada para os membros do Grupo de Trabalho Interno de Acompanhamento e Fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e diante da sua manifestação segue resposta:a) O valor total recebido por meio da Lei Aldir Blanc pelo Estado:1. Repasse de recurso ao Estado do Espírito Santo, referente a Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, cuja destinação objetiva auxiliar as ""ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020"" na ordem de R$ XXXXXXXXXX,28 (Trinta milhões, duzentos e dez mil, cento e vinte reais e vinte e oito centavos), 2. Repasse de recurso ao Estado do Espírito Santo, referente a saldo remanescente pertencente aos Municípios do Estado do Espírito Santo, porém, não repassados aos devidos municípios, alvo de reversão de saldo na ordem de R$ XXXXXXXXXX,39 (Um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos),Conforme demonstrado na Planilha 1 - Valor total recebido por meio da Lei Aldir Blanc pelo Estado, no formato solicitado, e nos documentos: Plano de Ação Dados Básicos (Fonte: Plataforma Mais Brasil) e Controle de pagamentos - Lei Aldir Blanc - Estados (Fonte: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/), utilizados para coletar as informações. b) Todos os gastos feitos com os recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc,Valor previsto a ser empregado – Inciso I - Auxílio Emergencial R$ XXXXXXXXXX,28. Valor previsto a ser empregado – Inciso III - Editais de Cultura e Chamamento Público R$ XXXXXXXXXX,00.Valor do saldo remanescente pertencente aos Municípios do Estado do Espírito Santo - R$ XXXXXXXXXX,39 – Estamos planejando ações para utilizar esse recurso no Inciso II.Conforme demonstrado na Planilha 2 - Previsão dos Gastos com os Recursos Recebidos pela Lei Aldir Blanc no Estado, no formato solicitado.b.1) Solicito o nome dos projetos, pessoas e empresas que receberam dinheiro da respectiva lei por meio do Estado,Inciso I - Auxilio Emergencial – Até a presente data foram pagas 16 pessoas recebendo cada uma R$ XXXXXXXXXX,00 totalizando R$ XXXXXXXXXX,00. 90 pessoas estão em fase de pagamento que irão receber cada uma R$ XXXXXXXXXX,00 totalizando R$ XXXXXXXXXX,00. Conforme Planilha 3 - Valores Referentes ao Inciso I - Pagamento as Pessoas Físicas - Pagos E Em Processo De Pagamento, no formato solicitado. Inciso III - Editais de Cultura e Chamamento Público: Valor previsto a ser empregado – Alguns editais ainda estão em aberto e outros ainda serão abertos, portanto não temos até a presente data repasses referente ao Inciso III, somente temos o planejamento dos Editais e Chamamentos e seus valores, conforme Planilha 4 - Valores Referentes ao Inciso III - Editais de Cultura e Chamamento Público, no formato solicitado.Inciso II - Quanto as informações dos projetos, pessoas, espaços públicos e empresas que estão recebendo pelos Municípios distribuídos nas cidades, somente os Municípios que aderiram a Lei e receberam recurso podem fornecer essas informações, conforme Planilha 5 - Planilha dos Municípios que Receberam Recurso da Lei Aldir Blanc. Sugerimos entrar em contato com cada Município através da respectiva Ouvidoria para obter as informações.c) Solicito que os dados sejam separados mês a mês desde que os recursos da Lei Aldir Blanc foram disponibilizados em caixa do município e começaram a ser utilizados.Podemos disponibilizar apenas os valores repassados aos municípios conforme Planilha 5 - Planilha dos Municípios que Receberam Recurso da Lei Aldir Blanc, cujos dados foram coletados do documento “Anexo_0736435_Municipios_do_Estado_do_Espirito_Santo” Fonte: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/). d) Solicito o valor respectivo distribuído para cada cidade do Estado, mês a mês.Quanto as informações dos projetos, pessoas, espaços públicos e empresas que estão recebendo pelos Municípios distribuídos nas cidades separadas mês a mês, somente os Municípios que aderiram a Lei e receberam recurso podem fornecer essas informações, conforme Planilha 5 - Planilha dos Municípios que Receberam Recurso da Lei Aldir Blanc. Sugerimos entrar em contato com cada Município através da respectiva Ouvidoria para obter as informações.Informamos ao manifestante, devido ao fato da Lei nº 14.017/2020 possuir período de execução atrelado ao Decreto Legislativo 06/2020 vigente até o dia 31/12/2020, que as informações complementares poderão ser solicitadas na primeira quinzena de Janeiro/2021, caso não ocorra nenhuma prorrogação, pois já teríamos todos os proponentes e editais selecionados e os respectivos pagamentos realizados.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT" 4 0 0 0 0 "" "" 1515 43480 2020111089 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação PRODEST Documento Público ASSUNTO: E-DOCSBoa tarde,Sou servidora do IEMA e hoje saiu a publicação de que o Órgão terá que tramitar todos os documentos via e-docs. Entre nós surgiu a seguinte dúvida:Recebemos muitos arquivos que não são pdf, word, por exemplo. Com extensões específicas, como dwg, shp e outras. Inclusive os dados contínuos de monitoramento das empresas potencialmente poluidora.Esses arquivos, na época dos processos físicos, o empreendedor entregava um CD com tais arquivos salvos para que pudéssemos trabalhar com eles. E no E-docs? Existe a possibilidade do empreendedor anexar esse tipo de arquivo quando ele abrir um processo? Caso não haja essa possibilidade faço a seguinte sugestão quando for possível a atualização do E-docs: criar um campo em que seja possível o empreendedor baixar ali os arquivos que forem necessários para nossa análise.Obrigada, Christianne Bitencourt "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a).Com relação às demandas do e-Docs no Iema, favor entrar em contato com os pontos focais abaixo:Titular: Maria Aparecida Sodré DiasTelefone: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXOutros Titulares:Caroline dos Santos MachadoXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXCláudio Motta SouzaXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 1516 43599 2020111208 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação SEJUS Presídios Prezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação XXXXXXXXXX/11, solicitamos que seja informado os seguintes dados: (1) Nome, etnia e língua de todos homens e mulheres indígenas acompanhados pela Defensoria Pública da União, (2) Dentre as mulheres, se há indígenas presas gestantes ou com seus filhos nas unidades prisionais do estado, (3) Medidas que estão sendo adotadas, (5) Se há casos de indígenas presos(as) em unidades prisionais que tenham sido identificados casos de COVID-19, assim como indígenas contaminados(as). Agradecemos e estaremos no aguardo do envio destas informações, atenciosamente. "" 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 733/2020, que segue anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" "" 1517 43608 2020111217 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Processo Prezado, boa noiteGostaria de obter informações a repeito do processo administrativo nº XXXXXXXXXX como, por exemplo, cópia da decisão julgando a defesa administrativa, quando se inicia o prazo para resposta e qual a data limite para recorrer, qual será o órgão onde será interposto o recurso e por qual meio poderá ser protocolada (internet, físico ou correios), caso seja por correios ou físico, qual endereço?Desde já agradeço! "" 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Primeiramente, no caso da solicitação de cópia, urge esclarecer que a Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Os documentos solicitados não estão disponíveis para disponibilização imediata e exigem um tempo para serem disponibilizados. Sendo assim, orientamos à demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-DOCS. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). Solicitamos, também, que seja disponibilizado no requerimento um e-mail, que identifique o requerente ou seu procurador, para que possamos digitalizar os documentos solicitados e encaminhá-los, assim que forem obtidos. O prazo para disponibilização das cópias é de até 20 dias, podendo ultrapassar esse prazo dependendo da demanda.No caso do recurso, o prazo para interposição está suspenso até o dia 30/11. Ainda não há no sistema uma previsão, porém, a partir do dia 1º de dezembro, os prazos serão restabelecidos. O órgão autuador competente pelo julgamento é o DETRAN/ES. A interposição pode ser feita de maneira online, no site da Autarquia (Clicando no banner INFRAÇÕES/RECURSO DE SUSPENSÃO) ou através do sistema E-DOCS, mediante cadastro no site ACESSO CIDADÃO. Todos os processos autuados no DETRAN/ES atualmente são eletrônicos. O manifestante pode encaminhar o recurso pelos Correios, via AR, para o seguinte endereço: Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da PraiaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES. 1 0 0 0 0 "" "" 1518 44689 2020111297 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação IDAF Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezados,Reformulo o meu pedido (Protocolo: XXXXXXXXXX), para a proteção dos proprietários rurais. Nesse sentido, solicito os dados abaixo para os municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia e São Mateus. - Numero de propriedades rurais/unidades de produção que criam porcos para abate,- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que criam gado para abate,- Numero de propriedades rurais/unidades de produçãos que possuem vacas leiteras,- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que possuem apicultura,- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que produzam hortaliças, verduras e frutas para comercialização,- Produção total de leite por município,- Produção total de hortaliças, verduras e frutas por município (se possível, especificar quais hortaliças são produzidas),- Produção total de utras plantações de ciclo longo (café, coco, cacau, cana-de-açucar).Obrigada "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante,Segue resposta encaminhada pela gerência de defesa sanitária animal do Idaf:""Após consulta ao Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), a Gerência de DefesaSanitária e Inspeção Animal (Gedsia) encaminha as seguintes informações, relacionas a suaárea de competência:Número de propriedades rurais cadastradas, nos municípios solicitados, contendo bovinos,bubalinos, suínos e abelhas respectivamente:Aracruz - XXXXXXXXYXBaixo Guandu - 712/1/27/0Colatina - XXXXXXXXYXLinhares - XXXXXXXXYXMarilândia - 110/1/45/0São Mateus - 737/5/76/6Informamos que o Idaf não dispõe de cadastro separado entre bovinocultura de corte e deleite, sendo o cadastro unificado apenas pela espécie animal e não pela aptidão de produção.Informamos que o Idaf não dispõe da informação referente a produção de leite por município.Informamos que as informações referentes a criação de suínos, incluem animais de criaçãocomercial e de criação de subsistência.""Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo - Idaf" 12 0 0 0 1 "" "" 1519 44713 2020111321 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEJUS Prestação de Contas Porque consta que estou no sistema prisional "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 743/2020, que relatou que foi realizada busca no Sistema de Informações Penitenciárias – IFOPEN-ES e não foi encontrado nenhum interno com os exatos termos mencionados na manifestação. Nada obstante, conforme se infere do art. 5º da Resolução 251 do CNJ, de 04 de setembro de 2018, “Toda pessoa privada de liberdade, procurada ou foragida será cadastrada no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e receberá um número de registro único, denominado Registro Judicial Individual (RJI) (...)”. Por seu turno, “A responsabilidade pelo cadastro de pessoa, expedição de documentos, classificação, atualização e exclusão de dados no sistema, é exclusiva dos tribunais e das autoridades judiciárias responsáveis pelo cadastro da pessoa e pela expedição de documentos” (art.25 da Resolução 251/2018). De mesmo modo, informam também que caso a porta de entrada seja a Delegacia Civil, o cadastro é feito no Sistema Polinter, que é de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública – SESP.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do ES. 19 0 0 0 0 "" "" 1520 44787 2020111395 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Favor nos informar se a SEFAz do Espírito Santo disponibiliza via webservice a funcionalidade de manifestação de desacordo para CTEs modelos 57 Ctos modelo 67. "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente." 0 0 0 0 0 "" "" 1521 44905 2020120098 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantos roubos e furtos em coletivos foram registrados de janeiro a novembro deste ano? - Tem dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros? "" 2020-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 1 0 0 0 0 "" "" 1522 44928 2020120121 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Assistência Social Enviadas: Segunda-feira, 30 de novembro de 2020 10:38:30Assunto: Cestas básicas destinadas aos alunos da rede estadual Bom dia: Sou responsável por dois alunos da Rede Estadual no ES em Linhares, e como no mês de novembro ainda não recebemos as cestas básicas que substituem a merenda na escola e como a frequência escolar está sendo mínima, gostaria de saber como ficará com relação ao mês de novembro e dezembro. Levando em consideração a diminuição no valor e em número de famílias contempladas com o auxílio emergencial, sentimos significativamente o aumento da pobreza nas comunidades, e considerando que um percentual muito pequeno de alunos voltaram a consumir a merenda na escola, pedimos que sejam mantidas as cestas básicas mesmo que em menor quantidade de itens, principalmente em fim de ano para que essas crianças tenham em suas casas o mínimo para a alimentação.Nome da escola: EEEFM JOSÉ DE CALDAS BRITO- EEM EMIR DE MACEDO GOMES Grata. Linhares 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria da Educação informa que as cestas básicas foram oferecidas no momento em que as aulas presenciais foram suspensas. A partir da reabertura das mesmas, o contrato de lanche foi retomado e os serviços de refeição voltaram a ser oferecido na unidade de ensino. 1 0 0 0 0 "" "" 1523 44933 2020120126 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, boa tarde.Já fui aprovado nas categorias AB, já estive ao CFC apresentei os documentos e assinei o fórmulario para confirmação de dados.Gostaria de saber se o processo de emissão da CNH já encontra-se em posse do Detran.Número do Renach ES357972996 Serra 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao manifestante que o processo precisa ser triado pelo CFC SERRA EIRELI, pois encontra-se em andamento. 2 0 0 0 0 "" "" 1524 44944 2020120137 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado "Enviadas: Quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 12:03:06Assunto: Processo seletivo para contratação, em regime de designação temporária, de Técnicos em Gestão de PessoasBoa tarde!Prezados (as) Senhores (as),Ao ler seu edital observei que o certame não contempla a formação de Tecnólogo em Gestão de Pessoas que é uma graduação superior, e que tem muito a ver com a designação temporária ofertada, pode por favor me demonstrar o motivo da não colocação desta graduação no edital?Processo SeletivoSEDU - Edital nº 24/XXXXXXXXXXProcesso Seletivo de Técnico em Gestão de PessoasFim das Inscrições 09/12/2020 17:00" Serra 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 E-mail E-mail O cargo objeto deste edital foi criado através da Lei Complementar 542/2010 que não há previsão para os tecnólogos em Gestão de Pessoas ou em Recursos Humanos. Encaminho a referida lei para conhecimento. Att 1 0 0 0 0 "" "" 1525 44951 2020120144 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SECULT Processo Manifestante diz que participa de um edital da Secult, na lista de inscritos tem o nome do projeto, o eixo e outras informações mas não coloca a macro região. Manifestante gostaria da informação de quis são a macro regiões que estão no projeto, edital Valdir Blank, inciso 3 Artes integradas. Vitória 2020-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Telefone E-mail Prezado manifestante, sua solicitação de acesso a informação foi encaminhada para os membros do Grupo de Trabalho Interno de Acompanhamento e Fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e diante da sua manifestação segue resposta:Conforme solicitado segue em anexo a lista dos inscritos divididos nas macrorregiões do Edital de Artes Integradas. O mesmo documento foi encaminhado via email no dia 02/12/2020, em atendimento a solicitação feita.Ressaltamos que a informação se encontra publicada no site da Secult, neste link: https://secult.es.gov.br/Media/secult/002/PROJETOS%20SELECIONADOS%20POR%20MACRORREGI%C3%83O%20-%20EDITAL%20ARTES%20INTEGRADAS.pdfAtenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 15 0 0 0 0 "" "" 1526 44958 2020120151 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado "Estou contratada como Auxiliar Administrativo no processo seletivo Edital 04/2019 SESA. O processo teve como um dos requisitos: Certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio. Baseada nesse edital gostaria de saber as atribuições para o cargo Auxiliar Administrativo a "" nível médio"". No qual estou contratada." São José do Calçado 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESAEm resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 20/03/1981, pelo Decreto nº 1523, conforme https://saude.correio.es.gov.br/service/home/~/?auth=co&loc=pt_BR&id=4636&part=2.Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 2 0 0 0 0 "" "" 1527 44983 2020120176 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Solicito a quantidade comprada em unidades pelo Estado do Espírito Santo nos anos calendários de 2018, 2019 e 2020 para cada medicamento listado na planilha em anexo. Favor informar a quantidade comprada separadamente para cada ano e medicamento. Obrigado. "" 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-12T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tarde!Segue a resposta enviada pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX com as informações.Para os medicamentos que não estiverem relacionados nos relatórios é porque não houve compra.ATT,Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 8 0 0 0 0 "" "" 1528 45023 2020120216 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou residindo em Vila Velha ES e adquiri uma motocicleta no RJ porque só tem concessionária desta motocicleta em poucas capitais do pais, fiz os pagamentos das taxas devido a informações errôneas que se não fizesse estaria cometendo crime de sonegação, agora como faço para transferir para meu estado, e, que taxas devo pagar, sendo que a motocicleta está financiada.A placa deverá permanecer a mesma ou não?Gostaria de ainda trocar esse ano caso possível.Obrigado. Att.Antonio Carlos Dias Vieira Vila Velha 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/(favor entrar pelo Google chrome)Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 0 0 0 0 0 "" "" 1529 45042 2020120230 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação ARSP Estradas e Pontes "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato da usuária:""Hoje fui contactada pela administração do SEM Parar para ativação do novo tag de passagem automática na Rodosol. Entretanto, fui informada que se eu passar com a TAG em algum outro local em que o SEM PArar também tem convenio, ele seria alterado para a modalidade de mensalista automaticamente. Fiquei muito preocupada pois não sou obrigada a adquirir este serviço pois já sou usuária cliente de outra empresa com o qual estou satisfeita. Mas se tenho apenas um carro, com as duas tags, quando eu passar no pedagio de timbui por exemplo, vou pagar duas vezes, uma pelo serviço que já tenho contratado e outro pelo Semparar que será automaticamente ativado. Logo, pergunto: se eu não quiser ser mensalista do sem parar não tenho direito de contratar o passe automático na Rodosol? Essa mudança automatica no contrato quando eu passar em local coberto pelo SEM parar não se enquadra na famosa ""compra casada?"" se quiser ter um serviço vou ser obrigada a levar o outro que não quero? Att """ Vitória 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Juciane, bom dia.De acordo com a resolução ARSP 039/2020 as novas operadoras devem ofertar um plano semelhante ao existente (Via expressa). As 5 empresas que se cadastraram vão ofertar a gratuidade de taxas, mensalidades e aparelho, somente para os usuários que já possuem a Via Expressa e que forem utilizar o tag apenas nas duas praças de pedágio, Terceira Ponte e Praia do Sol. Caso o usuário opte por passar em outras praças ou pagamento de estacionamento, por exemplo, passa para o plano comum, existente em todo o Brasil.Essa medida foi estabelecida pela ARSP para garantir a gratuidade para aqueles que já são usuários (Via Expressa)Se o usuário já tem um tag de outra operadora, como a GreenPass, Veloe, Move Mais ou Alelo, e já paga a mensalidade e pretende manter o contrato com a mesma, basta solicitar alteração na modalidade “uso somente no sistema Rodovia do Sol e terceira ponte”.Lembramos que o tag da Via Expressa pode ser utilizado até julho de 2021.A recomendação da ARSP é que o usuário não se precipite, aguarde a comercialização das demais operadoras e escolha o que for melhor,não há motivo para trocar nada ainda.De acordo com o Art.13 da Resolução 039/2020 que dispõe sobre as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Automático de arrecadação de Pedágio, “as Operadoras de Serviços de Arrecadação – OSAs que venham a assumir os clientes atualmente cadastrados no sistema de cobrança automática Via Expressa, mantido e operado pela Concessionária Rodovia do Sol S.A., deverão ofertar opção de serviço semelhante ao atualmente comercializado àqueles usuários que optarem pelo uso exclusivo do serviço nas praças de pedágio do Sistema Rodovia do Sol”.Informamos ainda que está sendo elaborado pela ARSP um informativo a ser veinculado nos meios de comunicação do estado com maiores esclarecimentos que se fizerem necessários.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" "" 1530 45081 2020120269 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Solicito a lista de medicamentos para os quais o Estado do Espírito Santo tem atas de registro de preços vigente. "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Em atendimento a manifestação informamos que:Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em publicados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicadas pelo Ministério da Saúde.No site da farmácia cidadã (https://farmaciacidada.es.gov.br/) encontra-se a lista dos medicamentos disponíveis, indisponível e seus protocolos.https://farmaciacidada.es.gov.br/medicamentos-disponiveis-nas-farmacias-cidadasAtenciosamente,Erdhienne Grillo SanchoteneCoordenadora de Núcleo EspecialSESA/GEAF/NUMEB 11 0 0 0 1 "" "" 1531 45102 2020120290 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação SEAMA Processo tendo em vista processo de defesa XXXXXXXXXX protocolado no IEMA encontra-se em carga para o CONSEMA, na qualidade de advogada já constituída nos autos do processo, requeiro a obtanção de cópia das folhas 169 e seguintes dos autos. Informo desde já que concordo em receber via digital das folhas solicitadas no e-mail cadastrado (XXXXX@XXXX.XXX). "" 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezada,Em atenção ao pedido de cópia, encaminhamos anexo, Publicação de PORTARIA CONJUNTA SEAMA/ IEMA/AGERH Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017,que estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências.Segue ainda, Formulário de Requerimento para cópia.Infelizmente, ainda não trabalhamos com os processos digitalizados.Também você poderá realizar vistas ao processo, caso seja do seu interesse.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 4 0 0 0 0 "" "" 1532 45260 2020120448 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Baseando nas informações que solicitei no Protocolo: XXXXXXXXXX Tipo de Manifestação: InformaçãoÓrgão ou Entidade Responsável: SEDUSetor de Recursos HumanosAinda continuo com uma dúvida, Sou Bacharel em Ciências Contábeis e realizei um curso de Formação Pedagógica em Matemática, concluído em outubro/2020, baseado na Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 com carga horária de XXXXXXXXXX horas, pela FACULDADE INTEGRADA DE BRASÍIA ( FABRAS ) Código no E-mec 3854, alterada o nome da instituição em 10/11/2020 para FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA. A mesma possui o curso de Licenciatura em Matemática, possuindo a renovação do reconhecimento de curso pela portaria nº 917 de 27 de dezembro de 2018. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 189 de 28 de dezembro de 2018 - Registro no e-mec XXXXXXXXXX. Segundo a Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 no Art. 14:§ 5º A oferta dos cursos de formação pedagógica para graduados poderá ser realizada por instituições de educação superior, preferencialmente universidades, que ofertem curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.§ 6º A oferta de cursos de formação pedagógica para graduados deverá ser considerada quando dos processos de avaliação do curso de licenciatura mencionado no parágrafo anterior. Assim sendo, a instituição está apta a ofertar o curso de Formação Pedagógica em Matemática? E a Sedu irá aceitar? Pois em uma ligação a uma SRE, e feito o mesmo questionamento, diz que não aceita, só aceita certificados de instituições que possuem o curso de Formação Pedagógica cadastrado no e-mec.Reitero que o curso foi realizado sob a Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 atendendo todos os critérios da resolução. "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao questionamento e como o texto da Resolução CNE/CP nº 2/1997 não permite resolver as dúvidas surgidas nas situações concretas dos sistemas de ensino, houve necessidade desta Secretaria, estabelecer critérios através da PORTARIA Nº 014-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, para a aceitação dos Certificados do Programa de Formação Pedagógica ofertados com amparo na Resolução em tela e realizados, até a revogação pela Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 bem como RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, que apenas basta ofertar o curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos. A Regional de Educação foi orientada a respeito.Quaisquer dúvidas, estamos sempre à disposiçãoMaria José Araújo Miranda de Aguiar GEGEP 2 0 0 0 0 "" "" 1533 45296 2020120484 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Resolução prezados, não estou conseguindo encontrar o local onde eu anteriormente cadastrei meu numero de telefone, acontece que eu mudei de numero e gostaria de cadastrar o numero novo no site de vocês, em que parte do site eu faço isso? naveguei por várias partes do site DETRAN e não consegui.OBS: coloquei qualquer assunto na parte anterior, porque não existe forma e nem opção de colocar assunto do tipo: telefone registrado ou dados pessoais. Serra 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos os dados do condutor conforme enviado neste canal de atendimento. 1 0 0 0 0 "" "" 1534 45304 2020120492 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia. Realizei o pagamento do boleto do licenciamento do meu veículo e até a presente data não recebi o documento.Como houveram algumas mudanças no tramite dos processos desse órgão, gostaria de saber se o documento continua chegando na minha residencia como anteriormente ou eu devo buscá-lo ou retirá-lo em algum lugar.Aguardo resposta. Linhares 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações abaixo de como emitir o CRLV-e, pois o DETRAN|ES não envia mais pelos correios :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" "" 1535 45343 2020120531 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação Estou com duvidas sobre como sera a aprovação ou reprovação dos alunos da rede estadual de vitoria. Mais especificamente se será automática, por critério da escola. E também quando que é declarado abandono escolar. Vitória 2020-12-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que as orientações que fazem referência ao encerramento (resultado dos alunos) do ano letivo de 2020 estão dispostas na Portaria 092-R de 27/08/2020. Destacamos os artigos 11 e 13 da Portaria que fazem referência direta a solicitação do manifestante. Sobre aprovação:Conforme o Art. 11º da Portaria 092-R, considerando o Continuum Curricular 2020/2021, opcionalmente para o ano letivo 2020, os resultados obtidos nos processos avaliativos não serão considerados para fins de retenção do aluno, servindo de base para planejamento do ano letivo 2021, no que se refere a recuperação da aprendizagem e à retomada de objetivos de aprendizagem não alcançados/desenvolvidos. Sobre desistente de matrícula:Conforme Art. 13 da Portaria 092-R Para o aluno que, no período de 01/07/2020 a 23/12/2020, não manteve vínculo com a escola, por meio do desenvolvimento das APNPS, seja no formato digital ou impresso, esgotadas todas as ações previstas na Portaria 043-R, de 09/04/2019 e republicada em 30/07/2019, será considerado desistente da série/ano em que está matriculado em 2020. AtenciosamenteDébora RezendeGerência de Informação e Avaliação Educacional 19 0 0 0 0 "" "" 1536 45402 2020120590 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Parecer Jurídico Boa tarde! Sou patrono da Sra. Luciene Colombo de Almeida e venho por meio deste me informar do motivo da não liberação do alvará judicial para restituição de fiança, nos autos da ação de nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, da comarca de São Gabriel da Palha/ES.A Sra. Luciene me informou que enviou cópia de seus documentos pessoais, número de conta para depósito, e alvará judicial, todavia, foi informada que não há valor para ser restituído.Desse modo, venho por meio deste me informar. São Gabriel da Palha 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria da Fazenda informa que, em resposta à manifestação número XXXXXXXXXX, o pedido de restituição já foi processado e já se encontra concluído.Em anexo encontra-se a captura da tela do sistema demonstrando a devolução do valor efetuado por meio do processo GED XXXXXXXXXX. 18 0 0 0 0 "" "" 1537 45602 2020120790 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 15:00:41Assunto: Pedido de restituição Difal Boa tarde, Estou tentando contato por telefone e não consigo falar com ninguém. Gostaria de saber se você ou se pudesse me direcionar para outro e-mail para me ajudar na seguinte dúvida: Como deve ser enviado um pedido de restituição referente ao Difal? Empresa é do Estado de Santa Catarina e é do Simples Nacional. Também não localizei o formulário para preenchimento solicitando o pedido e não sei como deve ser enviado (correio ou por e-mail). Aguardo retorno. "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 1538 45623 2020120811 2020-12-15T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Processo Seletivo Simplificado nº 29/2020Processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSORES HABILITADOSNo edital acima citado, consta a seguinte informação:XXXXXXXXXX Os Certificados do Programa de Formação Pedagógica para Docentes, apresentados como pré-requisito, deverão atender ao disposto nas Resoluções nº 02/1997 e nº 02/2015 e Resolução Nº 2 de 20/12/2019 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação), bem como Portaria nº 014-R, publicada em 24/02/2016.Segundo a portaria nº 014-R:Art. 1º Determinar que, a partir do ano letivo de 2016, a Unidade Central da SEDU e as Superintendências Regionais de Educação deverão observar para fins de investidura e exercício no cargo de professor, efetivo ou temporário, a validade do Certificado do Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes na forma do § 2º do Art. 7º da Resolução CNE/ CES Nº 02/1997, expedidos por Instituições de Ensino ou Universidades.Art. 2º O não cadastramento da Instituição de Ensino Superior, no rol de oferta dos cursos no site http://emec.mec.gov. br e ausência de registro da oferta do Programa impedirá o “aceite” do certificado para fins de comprovação de formação acadêmica.Primeiro questionamento: Essa portaria onde diz: “ausência de registro da oferta do Programa impedirá o “aceite” do certificado para fins de comprovação de formação acadêmica” se refere a cursos realizados com base somente na Resolução nº 02/1997? Pois segundo a resolução 02/2015 e Resolução Nº 2 de 20/12/2019, o registro do curso de formação pedagógica no site http://emec.mec.gov.br está dispensando, pois as resoluções 02/2015 e 02/2019, dizem que o curso de formação pedagógica para graduados não licenciados poderá ser ofertado por instituição de Educação Superior DESDE QUE ministre curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Segundo questionamento: As Superintendências Regionais de Educação devem aceitar o certificado do curso de Formação Pedagógica baseado na RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, de instituições que possuem o curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida conforme determina a resolução 02/2019? Ou só aceitam certificados de instituições que possuem o próprio curso de Formação Pedagógica cadastrados no e-mec, indo contrária as resoluções 02/2015 e 02/2019? "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que a portaria 14-R só tem validade para os cursos realizados a luz das portarias anteriores a sua publicação. 20 0 0 0 0 "" "" 1539 45797 2020120985 2020-12-17T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Escolas Faço parte dos beneficiados que estavam recebendo cesta básica da escola(no meu caso EEGodofredo Schneider)desde novembro não recebi mais. Vocês sabem me informar se procede ? Vila Velha 2021-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (17), a entrega de mais de 115 mil cestas básicas por mais um mês aos alunos da Rede Estadual cujas famílias estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A novidade foi divulgada pelo governador Renato Casagrande e pela secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grilo, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. Serão investidos R$ 9,3 milhões na aquisição dos gêneros alimentícios.Terão direito ao benefício XXXXXXXXXX alunos da Rede Estadual pertencentes a famílias registradas no CadÚnico, listagem utilizada pela Assistência Social que identifica as famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza.A medida é complementar ao fornecimento de cestas básicas iniciado no mês de abril, em decorrência da suspensão das aulas presenciais em toda a Rede por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Com o retorno das aulas presenciais, em outubro, a Secretaria da Educação (Sedu) não pôde mais, por imposição legal, fazer a aquisição desses alimentos.No entanto, diante do contexto de insegurança alimentar ampliado pela pandemia, a medida visa garantir o direito à alimentação regular dos alunos mais vulneráveis. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), e serão repassados à Sedu. Nos próximos dias, os gestores das unidades entrarão em contato com as famílias para o agendamento da retirada dos alimentos. 1 0 0 0 0 "" "" 1540 46039 2020121221 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação IEMA Meio Ambiente "Enviada em: terça-feira, 22 de dezembro de 2020 10:57Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrioridade: AltaSr. Presidente do IEMANa qualidade de conselheiro titular do CONSEMA, solicito de V. Sa, as seguintes informações:• Está correta a informação divulgada hoje em A Gazeta (22/12) de que a Samarco já está recendo minério de ferro no ES (desde o dia 11/12) e está reativando a usina de pelotização?• Paralisada desde Nov / 2015, solicito o envio de cópia da presente LO renovada da empresa• Como consequência do Desastre de Mariana (maior desastre ambiental do Estado) o IEMA estabeleceu várias exigências para a retomada de suas atividades, todas estas exigências ambientais foram atendidas pela Samarco?• Tais exigências foram estabelecidas através de um Termo em separado ou foram incluídas na LO renovada?Se não foram incluídas na LO renovada, que exigências foram estas?" "" 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 E-mail E-mail Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos no que se refere às solicitações realizadas:1 - A empresa Samarco apresentou a este IEMA o cronograma de retorno de suas atividades em Ubú com início em dezembro de 2020 (4º Usina),2 - A empresa possui licença de operação para a 4º Usina - LO Nº 417/2010 Processo Administrativo XXXXXXXXXX - vigente (prorrogada automaticamente) e em fase de renovação,3 - As atividades da usina em Ubú não foram restringidas por este Órgão Ambiental. O desastre ocorrido em Minas Gerais (barragem da mineração) afetou o solo Espírito Santense na bacia do rio Doce, distante de Anchieta (Ubú), 4 - As restrições ao funcionamento da empresa em decorrência do desastre referem-se à operação da mineração localizada em Minas Gerais, não cabendo, neste caso específico, manifestação deste setor de licenciamento do Espírito Santo,5 - As informações acerca da LO Nº 417/2010 estão disponíveis para consulta no processo administrativo XXXXXXXXXX, conforme Portaria Conjunta Seama/Iema/Agerh Nº 8 de 2017.” Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 1541 46077 2020121258 2020-12-23T00:00:00 12 2020 Informação SESP Transporte e Trânsito Boa tarde,Gostaria de ter acesso às informações georreferenciadas das ocorrências de trânsito da região metropolitana da grande vitória/ES do ano de 2005 até os dias atuais.Gostaria do arquivo vetorial (shapefile).Desde já agradeço. Vila Velha 2021-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “Por se tratar de shapes, o documento foi encaminhado por e_mail para o solicitante”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 1542 46120 2020121299 2020-12-24T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação Bom dia Fiz a inscrição da pré matrícula para a rede estadual,quando sairá o resultado dessas matrículas e onde consigo ver.Obrigada Serra 2021-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que a divulgação do resultado acontecerá até o dia 11 de janeiro, por meio do site www.sedu.es.gov.br.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 1543 46131 2020121310 2020-12-25T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Queria saber se é possível solicitar meu Histórico escolar e declaração de conclusão do ensino médio via internet, acabei o ensino médio esse ano e preciso mandar esses dois documentos para a universidade na qual estou ingressando, desde já obrigado pela atenção. Cachoeiro de Itapemirim 2021-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet E-mail Segue retorno em anexo. 10 0 0 0 0 "" "" 1544 47205 2020121385 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Contratos boa tarde, poderia me explicar como funciona as férias do funcionario dt q foi prorrogado seu contrato? função administrativa, coordenador de turno, obrigada Venda Nova do Imigrante 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 Internet Internet O profissional DT administrativo somente poderá gozar férias após completado período aquisitivo, quanto ao Coordenador de Turno mesmo não tendo fechado período aquisitivo goza férias compulsória em conformidade com o calendário escolar. Atenciosamente 17 0 2 0 0 "" "" 1545 47293 2020121473 2020-12-30T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Aplicativo Fiscal Cidadão Bom dia! Procedemos uma alteração de endereço e estamos tentando a atualização através da FAC, estamos fazendo pelo E-docs, porém recebi um retorno e não entendi muito bem, se trata de uma associação de processo com uma empresa que não sei qual é, e verifiquei que não foi alterado o endereço ainda. Há algum meio de contato com a servidora responsável para esclarecimento sem ser dentro do sistema? um e-mail ou telefone por exemplo, se trata da ARE de Vitória. Vitória 2021-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 1546 47343 2020121523 2020-12-30T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Contratos Prezados Srs., em atenção à publicação, em 30/12/2020, do 1º Termo Aditivo ao Contrato SEGER n.º 019/2013, assinado em 29/12/2020, com a Concessionária Concessionária Faça Fácil Cidadão S.A., para redução do escopo contratual, com supressão das Unidades Fixas de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Serra e 02 (duas) Unidades Móveis, permanecendo apenas a unidade fixa de Cariacica do Programa Faça Fácil, vimos solicitar:- Íntegra do 1º Termo AditivoDesde já agradecemos.Atenciosamente,Equipe Radar PPP. "" 2021-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet Internet Prezado, conforme reposta do Assessor de Gabinete Rodrigo Garcia:Segue na íntegra o 1º termo aditivo (Anexo) 5 0 0 0 0 "" "" 1547 47350 2020121530 2020-12-30T00:00:00 12 2020 Informação CESAN Concurso Público O concurso público que estava previsto ainda acontecerá? "" 2021-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que se manifestou nos seguintes termos:“A realização do concurso público pela Cesan encontra-se em definição interna. Esclarecemos que todas as informações inerentes ao concurso serão publicadas no site da Companhia para acompanhamento dos interessados no certame e sociedade de uma maneira geral, e atendimento aos princípios da publicidade e transparência.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" "" 1548 26772 2020010080 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de saber o número de carros e motos que foram furtados e roubados em cada município da Grande Vitória, de janeiro a dezembro, de 2019. Gostaríamos também dos dados de 2018, no mesmo período. Desses veículos que foram furtados/roubados em 2019, quantos já foram recuperados? Se for possível, queremos os dados por municípios.Agradeço desde já. "" 2020-01-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos,cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" "" 1549 26806 2020010114 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação PCES Recursos Humanos Bom dia. Gostaria de saber quantos cargos estão vagos de investigador de polícia da PCES e quantos processos de aposentadoria, desse mesmo cargo, estão em andamento. Obrigada! Vitória 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-01T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Cargo de Investigador de Policia Civil:Total nº de vagas/cargos é de 1130Total de cargos providos é de 947Total de afastados aguardando aposentadoria e de 23Total de cargos vagos é de 160 Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 1550 26877 2020010181 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Em quais bairros ocorreram os homicídios em 2017, 2018 e 2019 no Espírito Santo? Os dados devem vir numa planilha separados por bairro, cidade, mês e sexo da vítima. Os dados foram pedidos através da LAI uma vez que os dados abertos não são publicados por bairro. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezada Raquel Lopes, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria conforme documento em anexo. A referida Gerência informou que:“1) Tabela com total de homicídios registrados nos anos 2017, 2018 e 2019, no estado, por município, bairro, ano e mês. 2) Tabela com total de homicídios registrados nos anos 2017, 2018 e 2019, no estado, por município, bairro, sexo e ano.”Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" "" 1551 26929 2020010233 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação FAPES Nossa Bolsa Meu nome é Alice De Almeida Correia e eu possuo uma bolsa de 100% na faculdade Multivix de Vitória e eu gostaria de saber quando, e quais são os documentos necessários para renovar a bolsa. Desde já agradeço. Vitória 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-01T00:00:00 Internet Internet Conforme esclarecimento prestado pela servidora do Núcleo do Programa Nossa Bolsa, Sra. Ana Maria Marques de Oliveira, a renovação da bolsa é realizada automaticamente, sendo necessário somente que a mesma realize a sua REMATRÍCULA DO CURSO na instituição de ensino, portanto, não há necessidade de entrega de documentos.Colocamo-nos à disposição. 1 0 4 0 0 "" "" 1552 27085 2020010387 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Olá,Solicito, por favor, detalhamento das informações de trajeto das linhas de transporte intermunicipal descritas em https://ceturb.es.gov.br/transporte-rodoviario. As informações dispostas na referida página apenas contemplam horários e nomes de localidades, sem informação a respeito do trajeto executado pelas linhas, diferente do visto em https://ceturb.es.gov.br/Itinerarios onde são descritos os itinerários das linhas do Sistema Transcol de maneira detalhada. Portanto, como estas informações são de fundamental importância para os usuários fora da Grande Vitória, solicito por meio desta a descricao do trajeto das linhas, como mapeamento geográfico ou texto descritivo com os nomes das ruas dos percursos de ida e volta, de modo a esclarecer o itinerário executado pelas mesmas.Obrigado, "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet "Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento Ceturb/ES se manifesta como a seguir: Antes de tudo, é preciso esclarecer que os serviços de Transporte Coletivo Urbano e Rodoviário são de caraterísticas e logística de operação amplamente diferentes:1. O sistema Transcol é uma rede de transporte coletivo URBANO, cujas linhas têm inúmeros pontos de parada ao longo do percurso de origem/destino com distanciamento variando entre 50 metros e 200 metros em vias locais e arteriais, centrais ou periféricas das cidades. O nome de ruas e ou/logradouros na descrição dos itinerários decorre da microacessibilidade das pessoas que utilizam esse serviço, que podem chegar a mais de XXXXXXXXXX (vinte mil) numa única linha por dia, e se originam e destinam para hospitais, escolas, faculdades, centros de compras, órgãos públicos, dentre outros. Os ônibus que operam o sistema Transcol contam com equipamentos embarcados e não embarcados, que possibilitam rastreamento em tempo real, gerando informações de circulação e localização. 2. No sistema de Transporte Coletivo RODOVIÁRIO, denominado SITRIP, a lógica é diferente, porque a mobilidade e microacessibilidade das pessoas que usam esse serviço é diferente. Por isso, os referenciais de origem x destino das linhas são Terminais Rodoviários e/ou pontos de apoio. A denominação das localidades ao longo do percurso de cada linha se dá em razão do seccionamento do valor da passagem, razão porque tais localidades são denominadas tecnicamente de pontos de secção, que vem a ser o ponto que delimita a cobrança de tarifa seccionada, e são definidos em trechos de rodovias estaduais ou federais, daí que não é possível descrever nomes de ruas dos percursos de ida e volta como no transporte coletivo urbano, e por esse motivo tal informação (nome das ruas) não existe em nosso banco de dados. As informações da forma como são coletadas atualmente, produzem o que está espelhado nos respectivos Quadros de Tarifa de cada linha, o que possibilita diferenciar itinerário de linhas com uma mesma origem e destino, como, por exemplo: Vitória x Guarapari via BR 101, Vitória x Guarapari via ES 010 (Rodovia do Sol), Vitória x Linhares via BR 101, Vitória x Linhares via Coqueiral, Vitória x Colatina via João Neiva, Vitória x Colatina via Santa Maria de Jetibá.Os ônibus que operam o SITRIP não contam com equipamentos embarcados, que possibilitem rastreamento de circulação e localização. Em razão do exposto, não temos como atender à solicitação do Manifestante, inclusive porque estamos em fase de ajuste do sistema de georreferenciamento da rede de Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário (SITRIP), no escopo das atualizações necessárias para publicação de Edital de Licitação desse serviço, com previsão de ocorrer até o final deste ano de 2020. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." 42 0 0 0 1 "" "" 1553 27122 2020010424 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação APEES Processo Enviada em: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 15:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Registro de Entrada de Imigrante Solicito o envio do certificado de registro de entrada de imigrante de Bergmann Gustav Heinrich Knoblauch e Walter Ewald Knoblauch conforme o e-mail do dia 03 de janeiro de 2020. Segue em anexo os comprovantes de pagamento de DUA( referente aos dois certificados) e o acréscimo de 16,00 referentes às despesas de correio.Agradeço desde já a atenção destinada ao meu pedido.Grata "" 2020-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 E-mail E-mail Monica Regina,Bom dia!Favor enviar o seu nome completo e endereço de correspondência para que possamos enviar o Registro de Entrada de Imigrante por correios.Enviar dados para XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Tiago de Matos AlvesProjeto Imigrantes Espírito Santo - PIESArquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES(27) XXXXXXXXXXwww.imigrantes.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" "" 1554 27141 2020010443 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite! tive minha carteira suspensa pois acumulei 20 pontos. Estive no detran, fiquei uma manhã inteira para entregar minha CNH e quando fui atendido o servidor me disse que eu não precisava mais entregar a habilitação pois já havia terminado o tempo de suspensão e que era só eu fazer o curso de reciclagem. Optei por fazer o curso por EAD e as empresas credenciadas pedem um Termo de Liberação para Realização do Curso de Reciclagem de Condutor Infrator. Não achei como fazer isto pelo site do detran. Gostaria de saber o que devo fazer "" 2020-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento:As empresas de curso EAD credenciadas ao DETRAN/ES não dependem de termos de liberação, haja vista constar na base de condutores o bloqueio imposto, além de constar em legislação vigente a desobrigação do recolhimento da CNH. Contudo segue o link com os endereços das empresas de curso EAD credenciadas ao DETRAN/ES:https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-onlinePontuamos que será necessário realizar coleta biométrica para realização do curso.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 1555 27186 2020010488 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Boa tarde. Peço encarecidamente que seja informado quando sairá pagamento dos processos em que atuei onde os cartórios já encaminharam ofícios requisitando o pagamento?Sei que há muitos pagamentos a serem feitos mas preciso informar que não recebi nada durante todo o ano de 2019 e já não tenho condições financeiras de prosseguir atuando visto que não tenho dinheiro nem para passagem tampouco para pagamento da anuidade da OAB/ES.Rogo para que sejam feitos os pagamentos para que possa continuar atuando.Grata! "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Consultor do Tesouro Estadual, Paulo Sergio Torres, informa que reclamações e informações sobre atrasos nos pagamentos de RPV- DATIVO devem ser direcionadas à COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOGADOS DATIVOS (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ES), conforme acerto entre a OAB e Procuradoria Geral do Estado -PGE, com o intuito de orientar/agilizar os processo de pagamentos. As reclamações podem ser encaminhadas pelo link DATAGED http://sistema.oabes.org.br/dataged/Informamos, ainda, que o presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOGADOS DATIVOS, sr. Paulo Roberto Barbosa Silva, esteve na PGE em 03/04/2019 acompanhado do Presidente da OAB-ES para tratar dos problemas nos pagamentos dos Advogados Dativos junto ao Procurador Geral e o Procurador chefe da PEP. Ato continuo, no dia 26/06/2019, no auditório da OAB, foi realizado um seminário com o Tema DATIVOS.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" "" 1556 27209 2020010511 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Boa tarde! Gostaria de saber se há previsão para disponibilizar os horários dos ônibus seletivos no app OnibusGV. Grata. "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: No momento não há previsão para disponibilizar os horários dos ônibus do Sistema Seletivo no app Onibus GV. A prioridade que está sendo dada para o Serviço Seletivo é a de encontrar meios para a sua continuidade, uma vez que, no modelo de operação atual esse serviço vem se tornando cada vez mais insustentável sob os aspectos econômicos e financeiro, em razão principalmente da queda drástica de demanda de passageiros nos últimos anos.Havendo continuidade, o Serviço Seletivo será reestruturado de forma a sustentar-se com receita gerada exclusivamente pelas tarifas cobradas dos seus usuários, e modernizado com a inclusão de tecnologias de rastreamento que possibilitem o seu acompanhamento por aplicativos.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 14 0 0 0 0 "" "" 1557 27271 2020010572 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares MEU FILHO CONCLUIU NO FINAL DE 2018 NA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO O CURSO TECNICO DE REDE DE COMPUTADORES. FOMOS INFORMADOS PELA SECRETARIA DA ESCOLA QUE DEPENDEM DA SEDU, ESPECIFICAMENTE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ACESSO PARA VALIDAÇÃO DO DIPLOMA. SEGUNDO ELES SOMENTE OS ALUNOS DE REDE DE COMPUTADORES ESTÃO COM A SITUAÇÃO IRREGULAR E QUE NÃO DEPENDE DA ESCOLA E SIM DA SECRETARIA. GOSTARIA QUE AS PROVIDENCIAS FOSSEM TOMADAS COM AGILIDADE POIS MEU FILHO ESTA INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO E NÃO POSSUI AINDA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPROVAÇÃO DO CURSO.NÃO É SOMENTE MEU FILHO. É A TURMA TODA.PEÇO RESOLVEREM O QUANTO ANTES ESTA SITUAÇÃO. Vitória 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao questionamento , quanto ao atraso na emissão da certificação de conclusão do curso de Ensino Médio Integrado em Rede de Computadores na Escola Almirante Barroso, informamos que:- a escola recebeu em 2018 os alunos deste curso, via transferência, da escola Professor Fernando Duarte Rabelo,- em tempo, a escola solicitou ao CEE (Conselho Estadual de Educação) o ato autorizativo que regulamenta o referido curso na escola, a qual está tramitando no CEE ( Conselho Estadual de Educação),- somente de posse desta documentação regulamentatória a unidade escolar poderá inserir os dados dos alunos no SISTEC, sendo esta exigência do MEC. No entanto, a escola pode fazer a emissão do Histórico Escolar do aluno, bem como fornecer-lhe uma declaração de Conclusão do Curso, com a mesma validade legal, até que o Diploma possa ser expedido. 2 0 0 0 0 "" "" 1558 27348 2020010649 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação PMES Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação, a escala com as designações da SD Carla como agente de trânsito (XXXXXXXXXX) no mês de setembro de 2019. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção.Em resposta à manifestação de no XXXXXXXXXX e-Ouv, passo a esclarecer, que o pedido apresentado se trata de informação sensível, relativa à vida privada do requisitado. Além disso, o acesso de informações pessoais somente pode ser concedido a terceiros mediante previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referem, conforme art. 31, §1o, inciso II, da Lei no XXXXXXXXYX (Lei de Acesso à Informação – LAI), bem como contendo a demonstração da necessidade do acesso à informação requerida para a defesa dos Direitos Humanos ou para a proteção do interesse público e geral preponderante. Dessa forma, a impossibilidade no atendimento do pleito.No que tange a designação de policial militar como agente de trânsito, cabe esclarecer que não é a escala de serviço do policial militar que atribui tal função, e sim conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro, o agente de trânsito é a “pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento”, sendo importante ressaltar que, por definições próprias de cada uma destas atividades, o policiamento ostensivo de trânsito e o patrulhamento são denominações das atribuições específicas, respectivamente, das Polícias Militares e da Polícia Rodoviária Federal. Ao agente da autoridade de trânsito compete lavrar o auto de infração de trânsito (AIT), poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via no âmbito de sua competência.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no Art. 9o, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Socialdo Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 37 1 1 0 1 "" "" 1559 27362 2020010663 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores, boa noite.Sou advogada e meu escritório está fazendo uma analise de impactos ambientais na área da pesca com empreendimentos que causem danos ao meio ambiente.Analisando os dados do Estaleiro Jurong observamos que o mesmo gerou uma grande área de exclusão e para verificar tal situação gostaríamos de saber o número do processo de licenciamento ambiental que conste os documentos que viabilizaram a licença ambiental para o Estaleiro Jurong na cidade de Aracruz, fundamentando o pedido na Lei de Acesso a InformaçãoAinda com relação ao pedido de informação gostaríamos de ter acesso ou saber qual procedimento para ter acesso ao referido processo com o intuito de verificar todos os documentos do mesmo, incluindo a Licença Prévia, de Instalação, de Operação e suas condicionantes.Agradecemos antecipadamente a habitual cordialidade.Roberta Castro. Aracruz 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet E-mail "Boa tarde,Em atendimento a solicitação de informações apresentada, informamos que o licenciamento do empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz tramita neste IEMA sob os seguintes nºs:XXXXXXXXXX - para a atividade “Estaleiro”, XXXXXXXXXX para a atividade ""Estrutura de Embarque e desembarque pesqueiro"", e XXXXXXXXXX - para a atividade de ""Cultivo de macroalgas nativas Hypnea musciformis"".. Quanto aos procedimentos adotados pelo IEMA para acesso/consulta dos processos citados, informamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, desde que observados os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente." 15 0 0 0 0 "" "" 1560 27367 2020010668 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores, boa noite.Meu escritório faz uma análise de impacto ambiental na área da pesca.Com isso, fundamentado na Lei de Acesso a Informação, gostaríamos de obter as informações abaixo transcritas com relação ao Estaleiro Jurong, em Barra do Riacho, Aracruz – ES:1) Lista das condicionantes decorrentes da concessão de Licença Prévia do empreendimento Jurong. 2) Quais condicionantes foram cumpridas, e, no caso de não cumprimento, as razões técnicas e legais para tal.3) As condicionantes foram incluídas nas licenças de implantação dos empreendimentos? E qual o estágio de atendimento.Agradecemos a habitual cordialidade. "" 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet E-mail Boa Tarde,Em atendimento a solicitação, informamos que os nºs dos processos do Estaleiro Jurong localizado em Aracuz são: XXXXXXXXXX para a atividade “Estaleiro”, XXXXXXXXXX para a atividade de Estrutura de Embarque e desembarque pesqueiro e XXXXXXXXXX para a atividade de Cultivo de macroalgas nativas Hypnea musciformis. Informamos também que as listas das condicionantes encontram-se nas respectivas licenças:Estaleiro Jurong Aracruz LTDA.: processo nº XXXXXXXXXX- LP Nº 131/2010- emitida em 19/04/2010 para a atividade de Estaleiro com base no PARECER TÉCNICO GCA/CAIA Nº 006/2010, vencida em 03/03/2014,- LI Nº 329/2010– emitida em 09/11/2010 para a atividade de Implantação de Estaleiro com base no PARECER TÉCNICO GCA/CAIA Nº 156/2010, com vencimento em 09/11/2014, prorrogada automaticamente,Estaleiro Jurong Aracruz LTDA.: processo nº XXXXXXXXXX- LP Nº 50/2014- emitida em 27/03/2014 para a atividade de Estrutura de Embarque e desembarque pesqueiro (atracadouro) com base no PARECER TÉCNICO GCA/CAIA Nº 029/2014, vencida em 10/04/2018,- LI Nº 47/2014– emitida em 27/03/2014 para a atividade de Estrutura de Embarque e desembarque pesqueiro (atracadouro) com base no PARECER TÉCNICO GCA/CAIA Nº 029/2014, vencida em 10/04/2018,- LI Nº 75/2018 (prorrogação)– emitida em 14/09/2018 para a atividade de Estrutura de Embarque e desembarque pesqueiro (atracadouro) com base no parecer técnico PARECER TÉCNICO GGE/COEI Nº 053/2018, com data de validade até 14/09/2020, Estaleiro Jurong Aracruz LTDA.: processo nº XXXXXXXXXX- LP Nº 79/2015- emitida em 16/06/2015 para a atividade de Cultivo de macroalgas nativas Hypnea musciformis com base no PARECER TÉCNICO GCA/CAIA Nº 065/2015, vencida em 15/06/2019,- LI Nº 91/2015– emitida em 16/06/2015 para a atividade de Cultivo de macroalgas nativas Hypnea musciformis com base no PARECER TÉCNICO GCA/CAIA Nº 065/2015, vencida em 15/06/2019,- LI Nº 50/2019 (prorrogação)– emitida em 17/09/2019 para a atividade de Cultivo de macroalgas nativas Hypnea musciformis com base no PARECER TÉCNICO GGE/COED Nº 171/2019, com data de validade até 14/06/2021 Destacamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" "" 1561 27368 2020010669 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores, boa noite.Meu escritório faz uma análise de impacto ambiental na área da pesca.Com fundamento da Lei de Acesso a Informação gostaríamos de cópia e/ou acesso do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado inclusive por este órgão, alterando a condicionante ambiental, do empreendimento Estaleiro Jurong, que garantiu indenização aos pescadores da localidade.Agradecemos a habitual cordialidade. Aracruz 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet E-mail Boa Tarde,Em atendimento a solicitação, informamos que o nº do processos do Estaleiro Jurong localizado em Aracuz é: XXXXXXXXXX para a atividade “Estaleiro”, e o Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) se encontra na condicionante nº 22 da LI 329/2010.Destacamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" "" 1562 27551 2020010849 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Fiz um pagamento em duplicidade do licenciamento 2019 de um carro (Placa ODG9575 / RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX ).Como devo proceder para receber o pagamento que foi em duplicidade? Vitória 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue em anexo o necessário para ressarcimento de valor pago em duplicidade, bem como alguns anexos para auxiliar e adiantar.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1563 27719 2020011016 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde!Preciso fazer uma alteração no endereço de entrega do meu documento devido a mudança de endereço.Porém, quando tento acessar a mudança de endereço online recebo a informação de que não sou condutora, acredito que isso aconteça pois minha CNH é do Rio de Janeiro.Placa do veículo: LQU 6328 Nissan March 1.6Endereço NOVO: Rua Elpideo Pimentel 245 Apto 301 - Jardim da Penha - XXXXXXXXXX Vitória 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Este serviço é disponível apenas para condutores com o domínio da CNH no ES. Para ter acesso ao nosso serviço de alteração de endereço online será necessário Transferir sua CNH o nosso Estado. Orientação: https://detran.es.gov.br/habilitacao/servicos-de-transferencia-entre-estados Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 1564 27729 2020011026 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Enviada em: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 15:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: GUIA GNRE boa tarde...somos de uma Empresa no Estado de Goias..estamos emitindo uma nota venda para o estado do Espirito Santo..e gostaria de saber como faço para emitir a guia de GNRE para que eu possa enviar a mercadoria? Atenciosamente, "" 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 1565 27869 2020011165 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviada em: domingo, 26 de janeiro de 2020 10:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: desbloqueio de impedimento bom dia gostaria de saber qual é o prazo para desbloqueia um veiculo PLACA MQD 0950 RENOVAM XXX.XXX.XXX-XX onde foi bloqueado com ordem judicial e em seguida liberado com ordem judicial em 2019 até o presente o momento não houve baixa de impedimento.segue o despacho de juiz,foi publicado em diário eletrônico "" 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-26T00:00:00 E-mail E-mail O veículo possui restrição RENAJUD, trata-se de restrição judicial eletrônica, o procedimento de inclusão ou baixa é de competência exclusiva dos magistrados. ATENCIOSAMENTECOORDENAÇÃO DE RENAVAM 30 0 0 0 0 "" "" 1566 27876 2020011172 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Preciso de esclarecimentos referentes as minhas férias do contrato de 2018 e de 2019. Trabalhei 2019 devolvendo pagamentos errados de 2018, em dezembro de 2019 descontaram parte dessa devolução na rescisão, deixando o meu contracheque zerado. Até aí tudo bem! Eu já estava ciente de que iriam descontar tudo na minha rescisão. O problema está sendo as minhas férias que não constavam na rescisão e agora também não saiu um contracheque para elas e quando fui olhar no site da Sedu, nem o contracheque de dezembro não aparece mais lá. Peço esclarecimento, quero saber se ainda falta eu devolver alguma coisa para o Estado e quero saber como vai ficar as minhas férias de 2018 e de 2019?Meu número funcional é XXXXXXXXXX. São Gabriel da Palha 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet Telefone Prezada, Segue resposta da Gerente de Pagamento da Seger.A demandante teve vacância no vínculo 2, a partir de 29/11/2018. Ocorre que seu pagamento foi efetuado até 31/12/2018, com base em 36 horas semanais, quando o correto seriam 11 horas a partir de 13/10/2018. Além da carga horária recebida à maior, no período de 10/10/2018 a 28/11/2018 recebeu indevidamente o período de 29/11 a 31/12/2018, inclusive 13º, férias. Deste cálculo, gerou um débito de XXXXXXXXXX,35, que passamos a descontar a partir da folha de maio/2019, através do novo vínculo, o 3.Estes valores foram descontados até o mês de novembro (totalizou R$ XXXXXXXXXX,08) e com o fim do contrato em Dezembro, restou a quantia a der devolvida, de R$ XXXXXXXXXX,27.Com o credito que faria jus do pagamento de dezembro, 13º rescisão e indenização de férias que totalizaram R$ XXXXXXXXXX,69 , resta débito de R$ XXXXXXXXXX,58.Por este motivo não foi gerado contracheque com pagamento.Para maiores esclarecimentos, sugerimos entrar em contato com a Gerência de Pagamento no telefone XXXXXXXXXX 21 0 4 0 0 "" "" 1567 28122 2020011418 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação ARSP Energia Enviada em: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 12:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Informações sobre fiação subterrânea de telecomunicações Olá, Somos da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL e estamos realizando uma pesquisa sobre a PPP referente a fiação subterrânea de telecomunicações. Gostaríamos de averiguar se existe algum portal no qual possamos acessar este documento ou se poderiam nos enviar o mesmo. Atenciosamente, "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Em atenção à Lei de Acesso à informação, comunico que esta agência reguladora não tem competência para apuração da solicitação apresentada.Venho esclarecer que a ARSP tem como competência regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização. Estes serviços são prestados pela CESAN, pela Concessionária Rodosol S/A e BR Distribuidora. Tratando-se de assunto relacionado à telecomunicação, sugiro um contato com a Ouvidoria EDP ES, e-mail XXXXX@XXXX.XXX, tel XXX.XXX.XXX-XX.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,OUVIDORIA ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXXTel.: XXXXXXXXXX 4 0 2 0 0 "" "" 1568 28134 2020011430 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 13:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Referente a documentação de carroBoa tarde meu nome e gabriel Alves ferreira monteiro gostaria de pedir uma atenção referente a uma documentação de um. Veículo que eu arrematei em um leilão da prefeitura de campos dos Goytacazes veículo um Fiat Siena branco placa mqeXXXXXXXXXX que está precisando de algumas documentações do Detran. De ES pra resolver a pendência e. Assim eu consegui legalizar o veículo que foi. Comprando em 2018 em meu nome CPF XXXXXXXXYX (e-mail do Detran RJ e Foi encaminhado o ofício nº 3284/19 em 21/01/2020, ao DETRAN/ES, solicitando a desvinculação de débitos referente ao veículo placa MQE7561, anteriores à arrematação e o espelho do último CRV válido e a data de emissão, para possibilitar o serviço de transferência.) gostaria de pedir uma atenção a esse e-mail se. Possível segue os dados meu e do veículo Placa: mqe7561RENAVAM: XXXXXXXXXXUma ótima tarde obrigado pela atenção agradeço a todos "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que tais demandas devem ser encaminhadas por meio físico para o DETRAN|ES, para a Coordenação de Renavam. Caso a demanda tenha sido encaminhada por meio físico, favor contactar a Coordenação de Renavam pelo telefone (27)XXXXXXXXYX.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 27 0 0 0 0 "" "" 1569 28165 2020020015 2020-02-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Escolas Gostaria de receber informações acerca do procedimento de escolha do Professor Coordenador de Área (PCA) e se a direção escolar pode intervir através da indicação por ela dos nomes dos PCAs ou se isso fica a cargo apenas da área de conhecimento. "" 2020-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet As normas para a escolha estão previstas na portaria que estabelece a equipe gestora escolar. Segue Manuel em anexo.Att 4 0 0 0 0 "" "" 1570 28220 2020020069 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício anexo. "" 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 31 1 0 0 0 "" "" 1571 28233 2020020082 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação ARSP Tarifa de disponibilidade/consumo mínimo de água/esgoto Sr. João Gabriel, residente de Vitória, entrou em contato com a ARSP para buscar informações a respeito da cobrança feita pela Cesan. Usuário questiona como é feita a cobrança da Cesan, tendo em vista que o seu imóvel localizado em Cariacica não há consumo de água e as faturas geradas foram acima de R$100,00. Entrou em contato com a concessionária e foi informado que a cobrança é a média calculada. Deseja saber como é feito o cálculo. Vitória 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado usuário,Em atendimento à sua solicitação, esta Ouvidoria da ARSP, com o propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a CESAN e obtivemos a seguinte resposta:""Encaminhamos a manifestação nº XXXXXXXXXX para a unidade competente pela análise. Em relação ao consumo médio, informamos que o procedimento adotado está previsto no § 1º do art. 77 da Resolução nº 008/2010 da Agência Reguladora – ARSP, anexa. Em relação ao relato de que o imóvel encontra-se sem utilização de água, registramos o protocolo nº XXXXXXXXYX para análise das faturas. O protocolo pode ser acompanhado pelo site da Cesan ou telefone 115 e o prazo para resposta é de até 60 dias.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 9 0 0 0 0 "" "" 1572 28249 2020020098 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação PMES Polícia Militar Prezados, Considerando que a Polícia Militar dispõe em meio eletrônico, de modo automático, das informações de todos os policiais militares da ativa, por patente e lotação, e que essas informações não constam em classificação nos termos da Lei 12.527/2011 quais sejam sigilosas, restritas ou reservadas, solicito acesso em meio eletrônico às informações de quantos policiais militares na ativa, por patente e lotação (companhia e batalhão) a Polícia Militar do Espírito Santo dispõe atualmente. "" 2020-05-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet “Prezado (a) Manifestante,Em resposta à manifestação de nº XXXXXXXXXX e-Ouv, encaminhamos em anexo as informações pleiteadas, respondendo aos apontamentos constantes na presente documentação.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 28 1 1 0 0 "" "" 1573 28250 2020020099 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Prezados,Solicito acesso às seguintes informações:- Quantos pontos têm o condutor com mais pontos acumulados em função de infrações de trânsito. Além de quantos pontos tem esse condutor, também solicitamos acesso à informação de quantas multas ele recebeu e por quais infrações. E, se possível, acesso a informações que não o identifique, mas que permita delinear um perfil como idade, município onde mora e há quanto tempo tem carteira de habilitação. Por exemplo: Motorista X, 68 anos, de Vitória, habilitado há 50 anos, tem 520 pontos na carteira, 70 multas, e o respectivo detalhamento das infrações. "" 2020-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos a impossibilidade no atendimento da presente demanda por tratar-se de um pedido desproporcional e que exigem trabalhos adicionais, tendo em vista a dificuldade operacional em se organizar as informações solicitadas. Além disso, a disponibilização dessas informações necessitaria passar por um processo de tratamento que, em função de dificuldades técnicas e carência de recursos humanos, impactaria negativamente as atividades rotineiras deste setor. Urge esclarecer que não possuímos esses dados consolidados e que seria necessário solicitá-los a um outro órgão.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 30 0 0 0 0 "" "" 1574 28290 2020020139 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação ESESP Processo Enviada em: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 14:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: ATUALIZAÇÃO DE CURSOBoa tarde,Em março de 2019 eu me interessei pelo curso de pregoeiro, fiz minha inscrição, porém motivos de trabalho e pessoais não consegui concluir o curso, embora já passados 11 meses, gostaria de saber se há a possibilidade de eu concluir o curso, seria de suma importância para mim. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Você não tem como concluir, terá que fazer o curso outra vez. 0 0 0 0 0 "" "" 1575 28540 2020020388 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação CETURB Processo Enviada em: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 16:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS - CETURB PROTOCOLO XXXXXXXXXX Boa tarde Prezados, Pedimos vosso auxílio, para que de alguma forma nos auxiliem na demanda abaixo: Conforme anexo, no dia 17/12/2019 foi aberto um processo administrativo junto a CETURB, onde solicitamos em nome dos usuários da região um ponto de ônibus em frente ao Condomínio Logístico de XXXXXXXXXX,00M² na Rodovia Darly Santos nº800 Jardim Asteca - Vila Velha.Os funcionários das empresas ( aproximadamente XXXXXXXXXX colaboradores) deste condomínio andam a pé por um longo trecho ficando expostos a assaltos pois os expedientes são até as 22h, o que torna o local ainda mais ermo. O processo está parado a quase 2 meses no setor de ponto de parada, onde a única resposta que temos é que vão vir, entretanto não coparecem. Hoje a resposta foi de que não há previsão de análise da solicitação. Pedimos ajuda e orientação de como podemos agilizar e/ou proceder nesta solicitação. Atenciosamente, Vila Velha 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: As análises de solicitações protocoladas nesta Companhia seguem a ordem de entrada dos processos, por data, ressalvados os casos de urgência e emergência.A alocação de mais um ponto de parada na Rodovia Darly Santos será providenciada no final deste mês de abril, de modo a atendermos a solicitação do Condomínio Logístico Real Minas, sem criarmos inviabilidade técnica para que os ônibus cumpram parada nos pontos anterior ou posterior ao novo ponto criado. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 57 0 0 0 0 "" "" 1576 28642 2020020489 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Processo nº XXXXXXXXYX (anexo)OFÍCIO GAB/VL Nº 034/2019Vitória - ES, 05 de fevereiro de 2020Excelentíssimo SenhorCarlos Aurélio LinhalisDiretor Presidente da CESANAv. Governador Bley, 1 86, Edifício BEMGE, 3' Andar,Centro, Vitória, ES - CEP: XXXXXXXXXXVANDINHO LEITE, Deputado Estadual, vem, respeitosamente, perante vossa Excelência, requerer que se digne a responder os seguintes questionamentos, nos termos do Art. 10 da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, acerca das seguintes questões atinentes ao saneamento básico do Bairro Jardim Carapina e Boa Vista, Serra - ES:1. Quais os serviços de esgotamento sanitário são disponibilizados no bairro?2. Para qual estação de tratamento o esgoto do bairro é direcionado?3. Em caso de tratamento, para quais cursos d'água o esgoto tratado é devolvido?4. Além da disponibilização do ponto de acesso entre a rede coletora e a residência do consumidor, quais outras etapas do processo de esgotamento sanitário são realizadas?5. A Rede Coletora de Esgotamento Sanitário está funcionando?6. O esgoto residencial coletado é transportado na rede coletora até a estação de tratamento?7. Existem situações no bairro em que os efluentes sanitários domésticos são lançados diretamente na rede de drenagem? Se positiva a resposta, quais as localizações dessas situações?8. Se há tratamento de esgoto nos referidos bairros, como explicar a situação das valas abertas em que correm esgoto?9. Qual a periodicidade que a Companhia realiza manutenção na rede coletora de esgotamento sanitário?10. A Ausência de manutenção corriqueira das redes coletoras de esgotamento podem levar ao entupimento e transbordo do esgoto?11. Por qual razão o esgotamento sanitário do bairro está sendo lançado direto no Mangue?12. Por que não ha rede de esgoto na Avenida Presidente Jânio Quadros? Há previsão para execução da mesma?Sem mais no presente, aproveito o ensejo para apresentar-lhes voto de estima e elevada consideração.Palácio Domingos Martins, Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2020.VANDINHO LEITEDEPUTADO ESTADUAL - PSDB - ES Serra 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado Senhor Deputado,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para o titular da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que formalizou as informações/respostas por meio do Ofício nº O-UGPXXXXXXXXYX, datado de 19 de fevereiro de 2020, o qual anexamos ao sistema de Ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Douglas Oliveira Couzi.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 1577 28708 2020020555 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA Como coordenadora da União Cachoeirense de Mulheres, solicito à esta Secretaria o número de vítimas de feminicídio no Espírito Santo em 2019, bem como suas datas de nascimento e morte. E se possível, suas profissões. Tais informações são relevantes , uma vez que entre nossas atividades está a tarefa de reunir dados estatísticos sobre a violência contra a mulher, o que pode inclusive contribuir na definição de ações e planejamento de atividades.Esperando contar com a resposta à nossa solicitação no menor prazo possível, solicitamos que , se houver, sejamos incluídas no mailing de vocês.Atenciosamente,Anete Lacerda, pela União Cachoeirense de Mulheres "" 2020-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. A Gerência ressaltou que: “A GeOSP não possui informações sobre a data de nascimento, ou a profissão das vítimas”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 23 1 0 0 0 "" "" 1578 28733 2020020580 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação IASES Segurança Pública Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, por meio de seu programa Prioridade Absoluta, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações.1. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação provisória em todo o estado?1.1 Quantas são meninas?a. Quantas meninas são gestantes?b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?1.2. Quantos são meninos?a. Quantos meninos são pais?1.3. Quantos são transgênero?a. Quantas se identificam com o gênero feminino?b. Quantos se identificam com o gênero masculino?2. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo o estado?2.1 Quantas são meninas?a. Quantas meninas são gestantes?b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?2.2. Quantos são meninos?a. Quantos meninos são pais?2.3. Quantos são transgênero?a. Quantas se identificam com o gênero feminino?b. Quantos se identificam com o gênero masculino?3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em todo o estado?3.1. Quantas são meninas?a. Quantas meninas são gestantes?b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?3.2. Quantos são meninos?a. Quantos meninos são pais?3.3. Quantos são transgênero?a. Quantas se identificam com o gênero feminino?b. Quantos se identificam com o gênero masculino?4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de sua paternidade?5. O número total de adolescentes, gestantes e mães, que tiveram a liberdade concedida com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX. "" 2020-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante Em resposta à solicitação de informação da Ouvidoria Geral do Estado, protocolo nº XXXXXXXXXX, gerada pelo Instituto ALANA, após consulta formulada a todas as Unidades Socioeducativas integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES, registramos que, nesta data, temos os seguintes dados: 1. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação provisória em todo o estado? 97 (noventa e sete), 1.1 Quantas são meninas? 05 (cinco) a. Quantas meninas são gestantes? 0 (zero) b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência? 0 (zero) 1.2. Quantos são meninos? 92 (noventa e dois), a. Quantos meninos são pais? 06 (seis), 1.3. Quantos são transgênero? 01 (um), a. Quantas se identificam com o gênero feminino? 01 (um), b. Quantos se identificam com o gênero masculino? 0 (zero), 2. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo o estado? 600 (seiscentos), 2.1 Quantas são meninas? 08 (oito), a. Quantas meninas são gestantes? 0 (zero), b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência? 01 (uma), 2.2. Quantos são meninos? 592 (quinhentos e noventa e dois). a. Quantos meninos são pais? 64 (sessenta e quatro), 2.3. Quantos são transgênero? 0 (zero), a. Quantas se identificam com o gênero feminino? 0 (zero), b. Quantos se identificam com o gênero masculino? 0 (zero), 3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em todo o estado? 20 (vinte), 3.1. Quantas são meninas? 0 (zero),a. Quantas meninas são gestantes? 0 (zero), b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência? 0 (zero), 3.2. Quantos são meninos? 20 (vinte), a. Quantos meninos são pais? 03 (três), 3.3. Quantos são transgênero? 0 (zero), a. Quantas se identificam com o gênero feminino? 0 (zero), b. Quantos se identificam com o gênero masculino? 0 (zero). 4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de sua paternidade? Segundo informações prestadas pelas Unidades Masculinas, nenhum adolescente teve liberdade concedida em decorrência de sua paternidade. 5. O número total de adolescentes, gestantes e mães, que tiveram a liberdade concedida com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX. Em pesquisa realizada nos arquivos e prontuários da Unidade de Internação Feminina – UFI, não foi localizado registro de adolescente liberada em decorrência do HC coletivo nº XXXXXXXXXX. Esclarecemos que algumas das informações em epígrafe estão disponíveis no Observatório Digital. Trata-se de uma plataforma lançada pelo IASES que tornou público alguns dados do Instituto. No sistema é possível obter consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade. A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br no canto esquerdo da tela inicial. Sem mais para o momento, é o que nos cumpre informar. Atenciosamente, Ouvidoria/IASES 34 1 0 0 0 "" "" 1579 28789 2020020636 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SESA Processo "Enviada em: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 07:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Informações - Atestado médico digital.Bom dia!Sou executivo do Conselho Temático de Relações de Trabalho – CONSURT da FINDES, e gostaria de saber o seguinte:a) O caput do art. 1º da Lei Estadual nº. XXXXXXXXYX, que trata sobre o atestado médico digital, alterado pela Lei nº 11.082/2019, prevê que os médicos deverão observar os procedimentos estabelecidos em Regulamento. Neste aspecto, nós gostaríamos de saber se tal Regulamento já foi elaborado ou se está em fase de elaboração, e se tem como termos acesso aos documentos relacionados ao Regulamento.b) Outrossim, nós gostaríamos de saber como está a situação do acesso ao sistema de registro e emissão do atestado médico digital por meio do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST?Caso tenham alguma informação complementar, desde já agradecemos.Cordialmente," "" 2020-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Resposta referente a manifestação nº XXXXXXXXXX.a. Existe uma Lei Estadual Projeto de Lei (PL) 954/2019 e RESOLUÇÃO CFM nº XXXXXXXXXX/2008, (Publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2008, Seção I, pg. 256). Não cabendo a adoção de nova regulamentação, uma vez que a resolução em pauta esta vigente junto ao CFM, que é o órgão regulamentador de todo ato médico . ( Informação do Dr. Ronaldo, médico , nossa referência técnica)b. Estamos na fase de POC : Uma prova de conceito, ou PoC (sigla do inglês, Proof of Concept) é um termo usado para a criação de um protótipo realmente operativo. E uma demonstração de que os requisitos de um sistema, foram compreendidos e atendem as regras de negócio. Representa parte fundamental no desenvolvimento de qualquer solução sistêmica. ( Informação do Paulo Rangel – Chefe do Núcleo de Sistemas. Att.Paulo RangelChefe do Núcleo Especial de Desenvolvimento e Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Estado da Saúde - SESA 32 0 0 0 1 "" "" 1580 28899 2020020746 2020-02-15T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! recentemente estive no Detran(ES) e não souberam me dar a informação devida.Minha CNH é D remunerada,quero saber se ao solicitar o PID este vem marcando que sou também habilitado para categoria C e qual a data que o detran vai usar. seria a mesma data da categoria D !! Vila Velha 2020-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Comunicamos ao Condutor Sr. CID DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.XXX.XXX-XX, que a PID sairá de acordo com a categoria emitida na CNH, no caso dele a categoria “D” apenas. Terá a validade de 06/04/2023, também a mesma da Habilitação atual.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 18 0 0 0 0 "" "" 1581 29108 2020020955 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Ensino Médio Prezados,Gostaria de obter esclarecimentos do porquê as disciplinas de Filosofia e Sociologia não fazerem parte do novo currículo da rede estadual de ensino?Ao fazer uma pesquisa para ver quais os conteúdos dessas disciplinas, na aba ciências da natureza, só encontrei as disciplinas História e Geografia.Fiquei em dúvida se as disciplinas Filosofia e Sociologia não fazem mais parte do currículo estadual, pois na última gestão elas faziam parte do currículo e tinham seus conteúdos especificados. E, também, se não fazem mais parte do currículo, gostaria de saber o porquê?Agradeço a atenção e fico no aguardo da resposta.Att,Geisa Araújo. "" 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet "Atualmente na rede estadual estão vigentes dois currículos: • Para o Ensino Médio está em vigência o CBEE- Currículo Básico Escola Estadual elaborado em 2008, no qual se encontram todas as disciplinas inclusive Sociologia e Filosofia.• Para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental estamos iniciando a implementação do Currículo do Espírito Santo que foi elaborado em 2019, no qual temos na área de Ciências Humanas os componentes curriculares de História e Geografia.Cabe ressaltar que, os componentes curriculares de Sociologia e Filosofia são exclusivos do Ensino Médio e estão presentes no novo currículo dessa etapa de ensino que será implementado na rede estadual a partir do ano de 2021.Atenciosamente" 1 0 0 0 0 "" "" 1582 29371 2020021213 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SETUR Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SETUR.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde, informamos que o controle interno é feito pela Unidade Executora de Controle Interno (UECI) como determina o Decreto Nº 4131 –R de 18 de julho de 2017. A Unidade da Secretaria de Turismo foi criada por meio da Portaria 175 publicada no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 25 de janeiro de 2019. 13 0 0 0 0 "" "" 1583 29397 2020021239 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação ESESP Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a ESESP tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Temos a Unidade Executora de Controle Interno Escola de Serviço Público do Espírito Santo - UECI/ESES, conforme INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 027, DE 08 DE MARÇO DE 2019.Responsável: Zilmara Amorim Santiago Guia Graçae-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX 4 0 0 0 0 "" "" 1584 29402 2020021244 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação INCAPER Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a INCAPER tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Unidade Executora de Controle Interno (UECI), regulamentada pelo Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 18/07/2018. Katarina Ratzke Oliveira (coordenadora) - (27) XXXXXXXXXX. 25 0 0 0 1 "" "" 1585 29429 2020021271 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação PCES Furto de Veículos morava com uma pessoa e ele saiu de casa e por direito achou de levar o meu carro que está em meu nome e que também as prestações sou eu que pago como devo proceder para ter receber meu carro de volta porque já liguei para ele comunicou que ele não vai me devolver quais são as providências que eu tenho que tomar? São Mateus 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Vá a uma delegacia próxima, registre a ocorrência e procure a consultoria de um bom advogado para auxiliar a manifestante em uma possivel demanda juducial ja que se trata de divisão de bens devido a uma recente separação. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" "" 1586 29535 2020021377 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços A empresa SEQTRA ENGENHARIA LOGISTICA LDA- CNPJ: XXXXXXXXYX IE: XXXXXXXXYX possui um débito ICMS 06/2015 que consta em divida ativa. Constatamos que o erro não foi do recolhimento, e sim da declaração DIEF que foi entregue com o valor a maior. A DIEF foi retificada no dia 15/07/2019. Como faço para baixar o débito em questão? Serra 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 1587 29604 2020030045 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação DER Processo Enviada em: domingo, 1 de março de 2020 13:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: multaBoa tardeGostaria de saber como faço para emitir guia de pagamento de multa.Placa: OMA6910Renavam: XXX.XXX.XXX-XXcodigo da infração: 7455 "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, informa que foi identificado a existência de AIT Nº RV01187249 e que os procedimentos para emissão da guia para pagamento desta multa (Auto de Infração de Trânsito – AIT) estão disponibilizados - informação e respectivo formulário - no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/antecipacao-de-pagamento-valor-correspondente-a-multa.Destacamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Caso permaneça a dúvida, orientamos contatar a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão da informação referente a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES, sito à:Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXHorário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 3 0 0 0 0 "" "" 1588 29620 2020030061 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação PCES Processo "Enviada em: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 18:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Tentativas frustradas de registro de pedido via LAI Prezados, boa tarde. Sou João Paulo Saconi, repórter do Jornal O Globo e da Revista Época no Rio de Janeiro. Tento desde o mês passado registrar o pedido abaixo na plataforma da Ouvidoria do Espírito Santo, mais precisamente no setor de manifestações via Lei de Acesso à Informação. Embora já esteja cadastrado no Acesso Cidadão, com todos os dados corretamente verificados, recebo uma mensagem de erro toda vez que tento fazer o envio. Aparece ""There was an unexpected error"" e ""Request Id: 8628a513-9c19-48ab-8f60-73e26218600d"". Recorro, portanto, por e-mail à Ouvidoria no aguardo de instruções para a solução mais rápida possível para o problema ou então do registro do pedido através desta comunicação. Fico no aguardo de uma resposta. Abs. PEDIDO VIA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Gostaria de saber quantos boletins de ocorrência mencionando a homofobia foram registrados pela Polícia Civil no estado do Espírito Santo entre 2012 e 2020. Também gostaria de saber quantos desses casos foram transformados em inquéritos policiais. Por último, gostaria de saber quantos desses inquéritos foram encaminhados a outras autoridades e quantos foram arquivados. Caso ainda não existam dados consolidados referentes ao ano de 2020, gostaria de receber as informações mais atualizadas possíveis — até dezembro de 2019, por exemplo. Se as informações sobre boletins de ocorrência e inquéritos incluírem dados pessoais ou sensíveis, peço que eles sejam ocultados do material final. Caso exista a possibilidade, gostaria de receber as informações em uma planilha de Excel." "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.Em conformidade com a Lei de Acesso a Informação, Considerando que a Policia Civil não tem dados consolidados estatísticos a respeito do crime de homofobia de 2012 a 2020, dessa forma demandaria tratamento adicional de dados com interferência em todas as unidades da Policia Civil do Estado do Espírito Santo. Assim o atendimento da solicitação feita pelo manifestante inviabilizaria a rotina das unidades que seriam responsáveis por fazer a produção da resposta. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 1589 29624 2020030065 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Processo Boa tarde!Meu processo de abono permanência chegou ao IPAJM (protocolo) no dia 10/02/2020. Hoje já é dia 02/03/2020,ou seja, quase 30 dias e o mesmo ainda não saiu do lugar. Não é estranho ficar parado tanto tempo.Solicito a gentileza de verificar a demora para ser analisado.Atenciosamente,Valéria Martins Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet E-mail Solicitamos que entre em contato com o IPAJM.Ats 1 0 0 0 0 "" "" 1590 29726 2020030167 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Gostaria de saber existe óbice ao servidor aposentado pela PM por invalidez em poder abrir uma empresa como Micro empreendedor individual (MEI), haja vista que está pessoa gostaria de abrir uma lanchonete. Vitória 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidoraThamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):A manifestante está sendo encerrada pois, o (a) manifestante não respondeu as solicitações, o que impossibilitou a tramitação da referida manifestação. Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o esclarecimento de dúvidas através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 1591 29765 2020030206 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação PCES Cargo Público Boa tarde, por gentileza, gostaria de saber o número de cargos vagos para o cargo de Investigador da PCES, se possível o número mais atualizado possível.Atenciosamente. "" 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue no link abaixo. Basta copiar e colar na barra de endereço de algum navegador de internet.http://webmail.pc.es.gov.br/service/home/~/?auth=co&loc=pt_BR&id=2235&part=2.2Número de cargos vagos de Investigador de Policia: 260.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 1592 29910 2020030351 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Processo Manifestante quer saber qual a previsão de chegada do remédio Rivaroxabana 20ml na farmácia cidadã de Vitória. Sus: XXXXXXXXYX, nome Patricia Girarde. Vitória 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-26T00:00:00 Telefone E-mail Prezados,A Farmácia Cidadã Estadual esclarece que as compras dos medicamentos são programadas para que não haja desabastecimento na rede. Alguns medicamentos são fornecidos pelo Ministério da Saúde e outros adquiridos pelo Estado, que dependem de licitação, conforme determina a Lei 8.666. Em algumas situações, pode acontecer de não haver fornecedores interessados ou atraso na entrega.Ressaltamos que a Farmácia Cidadã mantém a média de 95% de cobertura de medicamentos, estando entre os melhores do Brasil.O acompanhamento dos medicamentos padronizados pode ser feito no nosso site da farmácia cidadã, através do link abaixo.Ou pelos telefones XXXXXXXXYX. A lista é atualizada duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras.https://farmaciacidada.es.gov.br/medicamentos-indisponiveisRivaroxabana 15 mg comprimido - Previsão de chegada 02/04/20Rivaroxabana 25 mg comprimido - Previsão de chegada 02/04/20Atenciosamente,Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 20 0 0 0 0 "" "" 1593 30059 2020030500 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Receita Orçamentária Enviada em: quarta-feira, 4 de março de 2020 09:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SIMPLES NACIONAL Bom dia Prezados, Solicito por gentileza informações referente a Impugnação do Simples Nacional, pois tenho uma empresa que teve o seu pedido indeferido e não concordamos com indeferimento pois não há pendencias.Nome completo da empresa: C L E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: XXXXXXXXYX Atenciosamente, Vila Velha 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 1594 30070 2020030511 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: terça-feira, 10 de março de 2020 11:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Impossibilidade de emissão de nota fiscal - Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda - CNPJ XXXXXXXXYX // IE XXXXXXXXXXPrezados, bom dia!Estamos com dificuldades para emissão de notas fiscais, nossos documentos estão sendo denegados, como se houvesse irregularidade em nosso CNPJ, no entanto não é de nosso conhecimento nenhum tipo de pendência ou irregularidade, pedimos que avaliem por gentileza, pois estamos com nossas operações paradas:CNPJ XXXXXXXXYXIE XXXXXXXXXXAgradecemos desde já pela atenção/ajuda e ficamos no aguardo de um breve retorno.Atenciosamente, "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 1595 30137 2020030578 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação CETURB Fiscalização, Auditoria e Inspeção Gostaria de receber informações sobre a evolução do serviço MÃO NA RODA desde sua implantação em 2011(Ligações Atendidas, Viagens Realizadas, Km Percorrida), alem disso qual a quantidade de veículos que prestam o referido serviço. Qual o custo do serviço, tendo em vista que o usuário do serviço não paga uma tarifa ao embarcar. "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifesta como a seguir: As informações solicitadas estão disponibilizadas no arquivo anexo, conforme solicitado pelo manifestante, desde o ano de 2011. O custo do serviço é totalmente subsidiado pelo Governo do Estado do Espírito Santo e representou, em média, no ano de 2019, um custo mensal da ordem de R$ XXXXXXXXXX,00.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 49 0 0 0 0 "" "" 1596 30174 2020030615 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Estágio Estou fazendo a inscrição para estágio no programa Jovens Valores. Estudo na Faculdade Integrada de Vila Velha (Multivix) e o curso que estou fazendo Fisioterapia não tem opção de escolha no sistema, só tem opção na Serra. Como posso concluir minha inscrição? "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-13T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerencia de Recursos Humanos.Curso incluído na Multivix Vila Velha. 2 0 0 0 0 "" "" 1597 30336 2020030766 2020-03-15T00:00:00 3 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet "Prezados boa tarde!Encaminho resposta conforme solicitado.CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DR MARCOS DANIEL SANTOSNúmero total de pacientes com Hemofilia A 286Número de pacientes com Hemofilia A sem inibidor 280Número de pacientes com Hemofilia A com inibidor de FVIII 6Fonte: Extração do Banco de dados coagulopatiasweb em XXXXXXXXYXEstamos à disposição--Maria do Perpétuo Socorro V. OrlettiFarmacêutica-Bioquímica - CRF-ES 551Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo - HEMOESAv. Marechal Campos, 1468 - Maruípe - Vitória-ES" 10 0 0 0 0 "" "" 1598 30385 2020030815 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Solicito os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do governo estadual do Espírito Santo no período de 2001 a 2013.Atenciosamente, "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os referidos relatórios podem ser encontrados no link que segue abaixo:https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpAtenciosamente. 1 0 2 0 0 "" "" 1599 30500 2020030930 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: segunda-feira, 16 de março de 2020 14:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Coronavirus. Boa tarde. Me chamo Danielle e gostaria de saber com essa pandemia do Coronavirus como ficará o sistema do Faça Fácil em Cariacica, sendo que há constante aglomeração de pessoas? Cariacica 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Telefone E-mail Olá Danielle. As medidas adotadas para o Faça Fácil podem ser conferidas no link a seguir: https://facafacil.es.gov.br/FacaFacil/Noticia/219 6 0 0 0 0 "" "" 1600 30545 2020030975 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Por favor me ajudem eu preciso realizar a emissão da minha certidão negativa hoje dia 18/03/2020, para poder comprovar minha bolsa de estudos e hoje é o prazo limite, por favor me ajude... eu já realizei o pagamento como está em anexos e também o sistema do DETRAN já está atualizado...CPF: XXX.XXX.XXX-XXMarcus Vinicius Benevides da Rocha Itapemirim 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 1601 30619 2020031048 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação CBMES Licitação Pública Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de troca de marca do , da empresa Century Comercial Eireli (CNPJ XXXXXXXXYX), enviado no dia através do e-mail . Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EX1EDXG_ZDRIo7dgyKWIoL4BHWVZ0QkaE0Dz014nB8fW8w?e=u8ICUyAguardo Retorno! Vitória 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Esclarecemos que o Gestor do Contrato da referida solicitação, CAP BM Heitor Henrique Lube da Silva, nos informou que já fez contato com a referida empresa, ficando acordado que a primeira Moto Aquática permaneceria no mesmo valor da Ata de Preços decorrente da Licitação, pois já existe o empenho para tal. Caso o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espirito Santo - CBMES, venha adquirir novas Motos Aquáticas, poderá ser realizado uma adequação nos valores contratados. Caso ainda existam dúvidas sobre a informação solicitada, o gestor de contrato poderá ser contatado pelo Telefone (27)XXXXXXXXXX 15 0 1 0 0 "" "" 1602 30689 2020031118 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SESA Documento Público Onde estão os documentos de acesso público do Hospital Osvaldo Monteiro? Sou estudante de História e pesquiso o Hospital de isolamento Osvaldo Monteiro, localizado na Ilha da Pólvora em Vitoria e preciso dos documentos para estes fins, mas infelizmente me encontro sem saber onde encontrar os mesmos. "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Boa Tarde, Emiliana.O hospital o qual a solicitante se refere era de esfera federal e nesta Secretaria não temos dados ou informações a fornecer.Orientamos que procure representante do Ministério da Saúde, na Praia do Canto.Att.SESA/SSAS/GGH –Apoio Lais 6 0 0 0 0 "" "" 1603 31278 2020031705 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação SESA Processo Prezados,Sob o respaldo legal da Lei de Acesso à Informação (L.A.I.), solicitamos disponibilização ao Sr. Gabriel Henrique de Carvalho Coelho (CPF XXX.XXX.XXX-XX, XXXXX@XXXX.XXX) de acesso à integra aos autos do processo nº XXXXXXXXXXFZN8W da SESA/SSAS, que trata da aquisição emergencial de cadeiras de rodas. O processo neste momento se encontra no NUCLEO ESPECIAL DE COMPRAS E LICITACOES-SESA.O acesso requerido é para acompanhamento dos autos que já constam, e dos que ainda serão incluídos, haja vista estar em andamento.Atenciosamente,Gabriel Henrique de Carvalho Coelho "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Gabriel,Pedimos desculpas em relação à demora na informação. As manifestações tiveram grande aumento por conta das ações contra o COVID-19.Em contato com o Núcleo Especial de Compras e Licitações fomos informados que no novo sistema E-DOCS (sistema online utilizado para tramitação de processos e documentes eletrônicos) é possível gerar uma cópia do referido processo. Porém o processo XXXXXXXXXXFZN8W encontra-se despachado em 24/04/2020 às 14:50h de Kauanna Mikelle do Espírito Santo Guimarães para a área PGE.PCA.CHEFIA.Nesse sentido, não conseguimos acessar os autos por estarem naquela Procuradoria Geral do Estado.Aproveitamos para enviar os contatos da Procuradoria a fim de que consiga as informações requisitadas: Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) Av. Nossa Senhora da Penha, 1590 - Barro VermelhoCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: (27) XXXXXXXXXX / Fax:XXXXXXXXXXQualquer dúvida estamos à disposição!Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES 35 1 0 0 1 "" "" 1604 31390 2020031817 2020-03-26T00:00:00 3 2020 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais "Solicito esclarecimento a respeito do Art. 2º do Decreto 4XXXXXXXXXXR de 22 de março (""Ficam suspensos o curso dos prazos processuais nos processos administrativos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional no Estado do Espírito Santo (...)""). Os ""processos administrativos"" mencionados nesse artigo incluem pedidos de informação feitos com base na Lei de Acesso a Informação (LAI)?" "" 2020-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Em atenção à manifestação número XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que os processos administrativos mencionados no Art. 2º do Decreto 4XXXXXXXXXXR, de 22 de março de 2020, não incluem pedidos de informação feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os pedidos de informação seguem os prazos e procedimentos estabelecidos na Lei nº 9871/2012 e Decreto nº 3152/2012. O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Fabrício MassariolAuditor do Estado - Coordenador de Transparência Pública""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 4 0 0 0 0 "" "" 1605 31428 2020031855 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SESA Ações De Governo Prezado(a),Considerando a situação de crise enfrentada no contexto da Pandemia de COVID-19, solicito informações sobre:- quantidade de leitos de UTI, - quantidade de respiradores,- quantidade de kits para testes de COVID-19,- link em página oficial dos dados de casos (suspeitos e confirmados) de contaminação de COVID-19, "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada Laila,Conforme solicitado, encaminhamos os documentos enviados pela Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde.Informamos ainda que no site https://saude.es.gov.br/Notícia/painel-covid-19-no-espirito-santo-ganha-novo-layout temos informações atualizadas sobre o acesso às informações referentes ao COVID-19: ""A partir da segunda-feira (27), o Painel Covid-19 no Espírito Santo ganha novo layout para facilitar o acesso visual às informações dos dados disponibilizados referentes a situação do novo Coronavírus no Estado.Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, as mudanças vão ao encontro do trabalho do Governo do Estado na busca de aprimorar o sistema de visualização dos dados. “Com a importância também de dar transparência às informações sobre a situação da Covid-19 no Espírito Santo, o Governo vem aprimorando a ferramenta do Painel a fim de facilitar o uso pelo cidadão”, explicou o subsecretário.Nas abas principais foram acrescidas as regiões de saúde e as demais doenças crônicas, como “Pulmão” e “Obesidade”, as quais o Ministério da Saúde considera como população de risco para desenvolver complicações pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também será possível checar informações por “raça/cor” e do grupo “gestante”.No painel com as interfaces gráficas foram disponibilizadas opções para gráficos, mapa e detalhes separadamente, a fim de facilitar a busca por informações. Foi adicionado também o gráfico de “Ativos”, com dados referentes aos pacientes confirmados, mas que ainda estão em processo de cura, aguardando os 14 dias de quarentena.Além disso, na coluna lateral, onde aparecia os municípios, foram criados dois quadros separando os municípios do Espírito Santo com casos confirmados de outros estados, que são casos que acontecem quando o paciente tem confirmação da doença no território capixaba, mas reside em outro estado ou país.De acordo com o chefe do Núcleo Especial de Sistemas de Informação em Saúde, da Sesa, Gustavo Teixeira, as alterações estruturais poderão agregar “possibilidades de análises de dados, auxiliando também no acesso às informações e em suas interpretações”. Baixar dados CSVNo canto superior direito do “Painel Covid-19 - Estado do Espírito Santo” há a opção de download dos dados fornecidos diariamente da situação da doença.Os dados são disponibilizados em programa de planilha, como o Excel, e contempla indicadores individualizados com variáveis epidemiológicas. “É uma forma de facilitar pesquisas variadas dos casos confirmados da Covid-19 no Estado e também de avaliação de dados”, disse Reblin. Painel Covid-19Lançado em 15 de abril pelo Governo do Estado, o “Painel Covid-19” é um sistema público para consulta dos dados do novo Coronavírus no Espírito Santo, que disponibiliza as informações sobre a situação da doença no Estado, de forma transparente e diária.O Painel é atualizado diariamente até às 17 horas, após copilado de dados oriundos de municípios e serviços de saúde públicos e privados de atenção e vigilância em saúde de todo território capixaba, por meio do Sistema de Informação em Saúde e-SUS Vigilância em Saúde (VS). A Secretaria da Saúde (Sesa) lembra que, conforme a Portaria Nº 001-R, de 02 de janeiro de 2020, dispõe sobre tornar oficial o e-SUS VS como sistema de notificação no Espírito Santo.A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).""Se ainda necessitar de mais alguma informação estamos à disposição.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria da Secretaria de Estado da Saúde" 31 1 0 0 0 "" "" 1606 31483 2020031910 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação CESAN Contratos "O pagamento da minha fatura era feito por débito automático na conta da minha esposa na Caixa Economica Federal desde 07/11/2005. Entretanto, foi feito o cancelamento do contrato em 22/01/2020, com a finalidade de concentrarmos todas as contas em débito automático no Sicoob. Dias atrás recebemos a fatura de março, cujo vencimento é em 05/04/2020 cobrando a conta de fevereiro. Todas as contas vêm com a observação ""débito em conta corrente"" conta informativa. Como pedimos ao Sicoob para incluir naquela instituição o débito automático das próximas faturas em 06/02/2020, e fomos ao escritorio da Cesan informar. Cremos que estava sendo lançado naquela cooperativa, já que nao estava mais sendo cobrado na conta da Caixa Econômica. Fui novamente à Caixa Economica dia 20 próximo passado, que confirmou que o contrato foi cancelado e que automaticamente é informado à Cesan. Pedi para imprimirem e assinarem, em seguida levei novamente ao escritório local. Ligaram para o suporte da empresa, que reafirmou que isso é com o banco, que tem que comunicar que o contrato foi cancelado.... Nem quiseram pegar a informação. Eu so quero pagar minha conta em outro banco- que não consegue incluir o débito automático porque ainda consta a conta da CEF no sistema da Cesan. Fico lá e cá, e vejam, estou querendo pagar! Se, de fato, a Caixa tem que fazer algo, me digam exatamente o quê, se tem algum formulario e para onde.Atenciosamente!" São Gabriel da Palha 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor,Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Faturamento, Arrecadação e Cobrança, Sr. Anderson Luiz Xavier, que se manifestou nos seguintes termos:""Informamos que realizamos as correções da sua solicitação junto ao Sicoob e finalizamos o cadastramento do débito automático. Excepcionalmente, alteramos a data de vencimento da fatura do mês de Março de 2020 para 07/04/2020, que será debitada na conta corrente cadastrada, caso haja saldo disponível. As faturas posteriores serão debitadas na data de pagamento habitual."" Caso desejar, poderá apresentar recurso à titular da Gerência Comercial, Sra. Iranete Gueler Machado, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Anderson.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan" 18 0 0 0 1 "" "" 1607 31487 2020031914 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Ações De Governo Fizemos um pagamento equivocado de uma guia nacional de recolhimentos de tributos estaduais - GNRE, Não identificamos o funcionário que inseriu a guia para quitação, de modo que apenas possuímos o código de barras. É possível identificar o real beneficiário? Aquele que por ventura tenha efetivamente se beneficiado pelo solvimento.atenciosamente, "" 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 1608 31529 2020031956 2020-03-28T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Meio Ambiente DESASTRE - VALE - DERRAMAMENTO DE MINÉRIO DE FERRO EM TUBARÃO - FEV/16Prezados Senhores bom dia.Nosso escritório vem fazendo análises sobre impactos ambientais com reflexo na atividade pesqueira em todo Brasil.Verificamos que em Fevereiro de 2016 aconteceu um acidente ambiental no Porto de Tubarão, Espírito Santo, quando a empresa Vale derramou minério de ferro no mar local, conforme matéria jornalística http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/02/vale-e-multada-em-r-6-milhoes-pelo-instituto-de-meio-ambiente-do-es.htmlNão encontramos o processo nem o relatório que tratou do referido desastre ambiental e por tal razão, com base na Lei de Acesso a Informação, solicitamos acesso externo / cópia digital do processo, do relatório ambiental e dos autos de infração (caso exista) do referido acidente ambiental.Agradecemos a habitual cordialidade. Vitória 2020-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais, Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:Com base na Nota Técnica GCA/CAIA nº XXXXXXXXXX, foram realizadas vistorias nos píeres da VALE nos dias 01/02/2016 e 02/02/2016, sendo observado (relacionadas as observações que tem relação com a OGE, apenas):• Queda de minério da correia transportadora no Píer 1, assim como, queda de minério no mar (vistoria utilizando-se de embarcação permitiu observar ocorrência de queda de produto no mar),• Verificada queda de fertilizante no mar durante descarregamento.Com o exposto, o IEMA adotou as seguintes providências:• Emitido Auto de Intimação N° XXXXXXXXXX com medidas a serem tomadas imediatamente, relacionadas, principalmente, à limpeza das diversas áreas,• Emissão de Auto de Multa N° 007/2016, no valor de R$XXXXXXXXXX,00 (Seis milhões de reais),Emitido Auto de Intimação CAIA N°019/2016.Fonte de pesquisa processo de licenciamento nº XXXXXXXXXX.É assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Ressaltamos que devido a situação atual do Estado e a adoção das medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, o Protocolo Geral do IEMA encontra-se fechado para atendimento ao público externo e os procedimentos de atendimento ao público encontram-se disponibilizados no site do IEMA (www.iema.es.gov.br).Atenciosamente, Representante da Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 1609 31590 2020032017 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus bom dia!Gostaria de saber se em caso das pessoas que são cadastradas para uma senhora idosa,e por algum motivo estas duas pessoas ( que são filhas) não puderem ir,se eu na condição de neta poderia ir no lugar,com algum documento de identificação,mesmo não tendo cadastro para pegar a medicação. Cariacica 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet E-mail Farmácia Cidadã Estadual orienta usuários sobre atendimentos em tempos de Covid-19Para evitar aglomeração de pessoas e a presença de usuários dos grupos de risco para o Covid-19, a Gerência de Assistência Farmacêutica (GEAF) da Secretaria da Saúde (Sesa), listou uma relação de cuidados a serem adotados por quem for realizar a retirada de medicamentos em uma das 12 unidades das Farmácias Cidadãs Estaduais espalhadas pelo Espírito Santo.Visando uma maior comodidade, os medicamentos poderão ser retirados por um procurador (poderão ser indicados até três procuradores por paciente). Essa procuração não precisa ser registrada em cartório e pode ser encontrada no site da Farmácia Cidadã Estadual. É importante que cada usuário leve sua caneta para assinar documentos no local e o procurador indicado pelo paciente deve conter no dia de pegar a medicação documento original com foto.Além disso, para evitar aglomerações, a gerência orienta que os usuários cheguem minutos antes do horário marcado para o atendimento, já que os dias e horários são agendados com antecedência. A medida visa reduzir o número de pessoas aglomeradas aguardando atendimento.Todas as pessoas que chegarem às Farmácias Cidadãs devem lavar as mãos com água e sabão, ou fazer a higienização com álcool gel 70%. Também é importante que, ao tossir ou espirrar dentro das dependências das Farmácias, as pessoas cubram o nariz e a boca com um lenço descartável ou com o braço, e não com as mãos.Outra recomendação que deve ser seguida, não apenas nas farmácias, mas no dia a dia de todas as pessoas, é evitar tocar os olhos, o nariz e a boca com as mãos não lavadas, e manter a lavagem das mãos com água e sabão com frequência.“Se estiver doente ou com suspeita da doença fique em casa! Faça a remarcação do seu atendimento através dos telefones 3636 8417 ou 3636 8418. Caso necessite sair em público e não tenha um procurador, use máscara, evitando a disseminação do vírus”, ressaltou a coordenadora da GEAF, Gabrieli Fernandes. Prorrogação automática das autorizações dos procedimentosAlém das medidas de higienização e redução do número de pessoas e usuários que fazem parte do grupo de risco dentro das Farmácias Cidadãs Estaduais, a GEAF também adotou outra medida, temporária e emergencial, importante de prevenção de contágio pelo coronavírus: laudos e receitas terão validade ampliada de três para seis meses.Além disso, a GEAF isentou a apresentação da maioria dos exames de monitorização. Para ter acesso à lista de medicamentos que serão exigidos exames de monitorização. 0 0 0 0 0 "" "" 1610 31654 2020032075 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Prezados, boa tarde!Efetuamos a baixa da seguinte IE XXXXXXXXYX, BR LOGISTICA TRANSPORTESRODOVIARIOS LTDA ME, a proprietária informou que existe um protesto em cartório emitido pela sefaz, como faço para saber qual o debito e emitir o DUA.Segue em anexo, o instrumento de protesto para análise.Atenciosamente, "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 23 0 0 0 0 "" "" 1611 31698 2020032119 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação PCES Segurança Pública Trata-se de retificação de pedido de acesso à informação anteriormente formulado para que seja informado se há no Município de Vitória, no âmbito da Polícia Civil deste Estado, Delegacia especializada, Departamento especializado ou outro órgão congênere de atendimento e investigação de crimes e/ou contravenções penais praticados contra pessoas LGBT. Vitória 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Não existe na estrutura da Policia Civil do Estado do Espírito Santo Delegacia Especializada em crimes praticados contra pessoas LGBT. Existe uma Divisão Especializada da Região Metropolitana e dentro dessa Divisão existe uma Seção de Investigações Especiais - Pessoas Vitimas de Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou Deficiência. Para maiores informações entre em contato com a Superintendência de Policia Especializada pelo numero de telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 1612 31882 2020040132 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria de saber como ficará os pagamentos dos IPVA e licenciamento no período que estamos, tem algum procedimento sendo realizado nesse âmbito. Nova Venécia 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O adiamento do vencimento de tributos está sob análise do Governo, tão logo tenhamos uma decisão daremos ciência à população.Ademais, há possibilidade de parcelamento dos débitos do DETRAN, informações sobre o procedimento podem ser encontradas no site do DETRAN/ES: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1613 31989 2020040237 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação CETURB Coronavírus (COVID-19) "Prezados, Diante da pandemia que estamos vivendo, vejo que os profissionais que trabalham com transporte coletivo estão expostos e sem a devida proteção, ou seja, sem máscara ou álcool gel disponível. Anteriormente a orientação era que as máscaras só fossem usadas por pessoas doentes, porém, já se sabe que grande parte das transmissões ocorrem por pessoas assintomáticas e que a máscara pode frear a 2ª onda de contaminação no Brasil, conforme publicado no G1.globo.com em 02/04/2020. Há também um estudo que diz que o vírus permanece de maneira aerossolizada/poeiras de 40 minutos a 2 horas 30 minutos, ou seja, ao tossir um pessoa contaminada deixa ""uma poeira"", conforme matéria publicada no G1.globo.com em 19/03/2020. Fico imaginando essa cena dentro de um coletivo e os motoristas e cobradores expostos sem proteção alguma.Ressalto que o se ouve é que as empresas não querem que esses profissionais utilizem máscaras, com a justificativa de não ""assustar"" os passageiros. O que vai na contramão da lógica de proteção e do que vem sendo orientado pela OMS. Sem contar que estão colocando a vida desses profissionais e seus familiares em risco a troco de nada. Diante disso, gostaria que o governo se posicionasse e intimasse as empresas do transporte público a oferecer proteção a esses profissionais, incluindo os fiscais que transitam e tem contato contato com passageiros o tempo todo. Para além disso, gostaria de saber se existe em andamento alguma medida que prevê o afastamento de profissionais do transporte público (motoristas, cobradores e fiscais) que convivem com pessoas do grupo risco, já que estamos indo para a semana mais crítica de contaminação.Sendo assim, fico no aguardo de retorno sobre essas duas situações acima. Desde já agradeço a atenção e parabenizo o Governo pelas ações já em andamento. " "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Operações da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Esclarecemos que diversas medidas já foram estabelecidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), referentes ao transporte público coletivo de passageiros metropolitano - Transcol.Considerando os decretos estaduais, que dispuseram sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo, e a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública, a Ceturb/ES tem seguido as orientações dos órgãos de saúde pública em âmbito estadual decorrentes do surto causado pelo novo coronavírus (COVID-19).Dentre as diversas ações já adotadas pela Companhia, quanto aos meios de proteção dos profissionais, destacamos a adoção das seguintes medidas:1. Liberação dos profissionais com idade igual ou superior a 60 anos por fazerem parte dos grupos de riscos para o COVID-19,2. Campanha de orientação para que se evite o contato direto com os usuários,3. Campanha de estimulação no uso do Cartão GV para a realização de pagamento da tarifa, a fim de se evitar o uso e circulação de cédulas de papel e moeda pelos profissionais que realizam a cobrança das passagens,4. Campanha de orientação sobre a importância de se lavar as mãos com maior frequência, antes e após a realização das viagens,5. Instalação de novas pias com dispensadores de sabão líquido para a realização de limpeza das mãos,6. Intensificação das limpezas das áreas internas dos terminais, com aumento na quantidade de limpeza dos bancos, pilares, bebedouros, banheiros, áreas das plataformas e outras áreas comuns aos usuários e trabalhadores rodoviários,7. Retirada de circulação da frota de ônibus com ar-condicionado,8. Suspensão da utilização do Passe-escolar, em todas suas formas,9. Suspensão do serviço decorrente do contrato de concessão do serviço de transporte seletivo de passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória – Seletivos,10. Distribuição de máscaras e obrigatoriedade da utilização de máscaras por tripulação e passageiros,11. Ampliação e medidas de higienização de toda a frota operante. As medidas extras de prevenção foram adotadas tanto nas limpezas diárias, bem como nos terminais sempre que possível e após a realização de viagens.Outras medidas já adotadas pela companhia em prevenção a pandemia:• Definição de horários de trabalho em diferentes turnos para reduzir a presença de pessoas nos ambientes da empresa e o congestionamento no transporte público,• Nos horários de maior concentração de passageiros nos terminais, ampliação de número de viagens no pico da manhã e da tarde,• Monitoramento diário das linhas para a realização de adequações da oferta/demanda, visando a atender a toda a população, mas também a evitar a aglomeração de pessoas dentro dos ônibus e nas filas de espera. A demanda transportada apresentou uma redução de 70% em relação à semana anterior à adoção das medidas de prevenção do COVID 19,• Monitoramento da Frota, através das equipes de Fiscalização presencial, lotadas em todos os terminais de integração, que autorizam sempre que preciso a realização de viagens extras quando ocorrem acúmulos de filas,• Intensificação das campanhas publicitárias com informações sobre a prevenção do COVID-19, além de prover as demarcações de distância recomendada pela OMS, com pinturas indicativas próximas aos Totens das linhas onde ocorrem as filas dentro dos terminais.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 24 1 2 0 0 "" "" 1614 32003 2020040251 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Educação "Senhores(as),Minha dúvida é a seguinte: Professores que atendem alunos no CAP(Centro de apoio pedagógico) terão alguma atividade( atendimento pessoal, produção de livros), mesmo após o anúncio da prorrogação para o dia 30/04/2020 devido a suspensão das aulas? Isso acontece para quem trabalha com sala de recursos,onde o aluno tem que estar presente? Qual será a logística para essas situações? Alunos com deficiência intelectual,visual e auditiva? Como será o posiciomento do governo para esses casos? Haverá rescisão do contrato devido a essa ""inatividade""?Aguardo retorno. Grato" "" 2020-04-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-04T00:00:00 Internet E-mail O CAP funcionará com atividade remota orientada em total apoio aos professores das escolas da Rede Estadual com público dos estudantes cegos e baixa visão, orientação de vida diária aos estudantes que frequentam o CAP, orientação de atividades de vida diária aos familiares q estão com os estudantes em casa e ainda na organização e orientação das atividades adaptação em apoio aos professores especializados.Em síntese, três frentes:Orientação aos Estudantes AVD, e atividades adaptadas em acordo com o professor da sala comumOrientação as Famílias AVDOrientação aos professores especializadosSer referência no apoio ao material.acessível neste momento de Isolamento Social, com a nossa coordenação Sedu/ ASEE 2 0 0 0 0 "" "" 1615 32082 2020040330 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Processo IMPEDIMENTOInicialmente Requer no processo de LAI a declaração de impedimento dos servidores Arthur, da SGIP e Wylis, da GF, para oferecimento de resposta ou decidir recursos de LAI, pois os mesmos foram denunciados pelo requerente e tem interesse na matéria, na forma do art. 18 da Lei Federal XXXXXXXXXX/99, tendo em vista que a informação pretendida poderá resultar em comprovação eventual irregularidade no serviço público, onde os servidores estão envolvidos.PEDIDOSolicito ao DETRAN/ES que, considerando os despachos do SGIP, Arthur, nos processos SEP XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXD8TJV (anexo), alegando que teria concedido ao requerente um novo prazo para interposição de recurso à JARI, após ter constatado que o DETRAN/ES cerceou o direito de defesa e não garantiu acesso à JARI, forneça através da LAI:1) Cópia do documento contento a intimação destinada ao requerente, lhe informando sobre o novo prazo concedido para interpor recurso à JARI, com data posterior ao despacho, qual seja, 21/03/2019.2) Nome do servidor que responder ao pedido de LAI e eventuais recursos, considerando determinação contida nas ATAs das reuniões da CMRI, "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A prova da ciência do manifestante da abertura do novo prazo para a JARI está no fato do mesmo ter protocolizado tempestivamente à JARI o recurso tombado sob o nº XXXXXXXXXX, julgado por aquele colegiado em 12/11/2019. Após julgamento do recurso, o manifestante interpôs tempestivamente ao CETRAN um novo recurso, protocolizado sob o nº XXXXXXXXXX, pendente de julgamento.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 16 0 0 0 3 "" "" 1616 32288 2020040535 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Contratos Bom dia, Gentileza encaminhar o contrato assinado no dia 03/04/2020, referente processo 2020/ZQB72, que tem como fornecedor a empresa Play City Eventos Eireli, objeto da contratação: Empresa Especializada em Locação de estruturas, sob demanda, para atendimento das necessidades do Centro de Controle e Combate do COVID-19 "" 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Segue o link referente ao contrato solicitado.https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Transparencia/ContratosEmergenciais/XXXXXXXXXXZQB72%20-%20CONTRATO_0043_2020%20-%20PLAY%20CITY.pdfAtenciosamente,APOIO/SSAFASSecretaria de Estado da Saúde 6 0 0 0 0 "" "" 1617 32295 2020040542 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Boa tarde! Sou pai de uma aluna na escola EEEFM Professora Juraci Machado, Barcelona, Serra - ES, estou desempregado sou recentemente cadastrado no Cadúnico e por consequências da pandemia não deu tempo de cadastrar minha filha no bolsa família, não tenho cartão BF... a pergunta é: como eu faço para pegar a cesta básica? Serra 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet As cestas básicas estão sendo oferecidas aos alunos cujos responsáveis estão cadastrados no CadÚnico. Em caso de dúvida favor entrar em contato com a direção da unidade.Att 4 0 0 0 0 "" "" 1618 32297 2020040544 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Ensino Médio boa tarde! quando e como vai ser divulgadas sobre as aulas EAD para ensino medio publico ? Vitória 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet O programa EscoLAR, que consiste na oferta de atividades pedagógicas não presenciais, será lançado nos próximos dias e divulgado nos canais oficiais do Governo do estado e da Sedu. Basta acompanhar pelos endereços www.es.gov.br ou www.sedu.es.gov.brAtt 4 0 0 0 0 "" "" 1619 32298 2020040545 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, sou aposentado ganho XXXXXXXXXX,00, pago aluguel e outras despesas, tenho que transferir minha CNH de SP para o ES, para poder trabalhar pq dependo disso, não tenho como pagar essa TAXA DE SERVIÇO as outras posso tentar vcs poderiam me ajudar, obrigado pela atenção aguardo uma resposta Guarapari 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Em atendimento à manifestação da Ouvidoria, informamos que as Taxas geradas do DETRAN são fixadas de acordo com a Lei 7001 de 27/12/2001 e Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 02/12/2014 publicado em 03/12/2014, com base no Valor de Referencia do Tesouro Estadual (VRTE), não tendo nenhum beneficio ou descontos aos Usuários de Habilitação, idosos ou não.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 1620 32528 2020040774 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Devidamente outorgado por procuração venho solicitar cópia do AR (Aviso de Recebimento) de Notificação da Autuação e de Penalidade de Multa de Trânsito referente ao Auto de Infração nº RV01048943- lavrado em cima da placa FHNXXXXXXXXXX/ES para fins de Interpor Recurso de Suspensão do Direito de Dirigir. Itarana 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia dos do AR (Aviso de Recebimento) da Notificação da Autuação e da Notificação de Penalidade de Multa de Trânsito referente ao Auto de Infração de Trânsito – AIT Nº RV01048943, lavrado para o veículo placa FHNXXXXXXXXXX/ES, as quais seguem no anexo.Orientamos que tais solicitações podem ser direcionadas e tratadas diretamente com a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão de informações referentes a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Gerente: Fábio Pitanga- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 12 0 0 0 0 "" "" 1621 32660 2020040906 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde.Fiz o pagamento dos DUA de meu carro e de minha moto. Tentei retirar pelo portal acesso cidadão os documentos para o ano de 2020, mas não esta sendo possível. Após várias tentativas, observei que no local para digitação do número do certificado de registro o espaço é para 11 dígitos somente e, tanto no documento do carro quanto da moto, existem 12 dígitos como número. O que devo fazer, uma vez que não está sendo possível fazer a retirada e impressão dos referidos documentos e ao mesmo tempo não estou conseguindo obter tais informações pelo portal do DETRAN e por telefone.att.José Geraldo Alegre 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, deve ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. APÓS SEGUIR TODAS AS ORIENTAÇÕES ACIMA E O PROBLEMA AINDA PERSISTIR, INFORMAMOS O QUE SEGUE: Este problema pode estar decorrendo de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a a semana. No seu caso em questão, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Cedo ou tarde o sistema reconhecerá e emitirá o CRLVe. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente a fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual).Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 1 0 0 0 0 "" "" 1622 32666 2020040912 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Boa noite Gostaria de ser informado se os locais públicos como as praias já estão liberadas para acesso da população em geral, devido ao decreto do Governador do Estado. Pois quero me programar com a família e parentes para passarmos o final de semana indo para as prais do nosso Estado e desde já busco esta orientação para não ser pego de surpresa por abordagens solicitando que me retire e perca meu passeio. Aguardo esclarecimentos. Rômulo de Araujo "" 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,O governo trabalha no combate ao coronavírus e pelo isolamento social como forma de conter o avanço do vírus. Este não é o momento de frequentar as praias e locais públicos. Os municípios litorâneos estão nos ajudando neste sentido e abordagens de conscientização e orientação, bem como a fiscalização de estabelecimentos em geral estão sendo feitos.Precisamos e necessitamos da colaboração de todos!!Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavírus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 18 0 0 0 0 "" "" 1623 32695 2020040941 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação PMES Processo Boa tarde. Meu pai precisa de fazer portabilidade do banco BANESTES para o BRADESCO. O Bradesco pediu a ele o número do órgão do pagamento, pois informaram que cada órgão tem um número e ele é da Policia Militar. Solicito saber o CNPJ do órgão do pagamento para passar para o banco.Att,Bianca Perim. "" 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 E-mail E-mail “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Senhor Pedro Carlos Bernardo, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja fornecida a seguinte informação:“Solicito saber o CNPJ do órgão do pagamento para passar para o banco”Face ao apontamento consignado na presente Manifestação, passamos a informar:Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Gestão e Recursos HumanosCNPJ da Fonte Pagadora: XXXXXXXXYXPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 19 0 1 0 0 "" "" 1624 32743 2020040989 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação CESAN Documento Público Bom dia,Ao acessar o site da Cesan, no campo Governança Corporativa não é possível localizar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo Comitê de Elegibilidade. Também foi verificado que não está disponível ainda os documentos relativos a prestação de conta do Plano de Negocio de 2019 - Relatório de Prestação de Contas do Plano de Negócios.E nenhuma publicação também referente as Reuniões do Comitê de Auditoria Estatutária em referentes ao ano de 2020.Em tempo, não foi publicado o Relatório de Planejamento e Gestão referente a Dezembro de 2019. Enquanto que já foi publicado os documentos referentes a Janeiro e Fevereiro de 2020.Diante disso, veio solicitar os seguintes documentos por meio de arquivo digital para que seja baixado ou encaminhado por e-mail, abaixo discriminado:-As Atas das Reuniões do Comitê de Elegibilidade de Abril de 2019 em diante.-As Atas das Reuniões do Comitê de Auditoria Estatutária de Novembro de 2019 em diante.-O Relatório de Prestação de Contas do Plano de Negócios de 2019.-O Relatório de Planejamento e Gestão referente a Dezembro de 2019 "" 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação XXXXXXXXXX para as unidades gestoras pelas informações requeridas. Os pedidos foram organizados em formato “pergunta e resposta”, unidade e gestor responsável, bem como autoridade hierárquica respectiva, com o objetivo de facilitar o entendimento, ampliar o acesso à informação e permitir o recurso específico à informação requerida.1) As Atas das Reuniões do Comitê de Elegibilidade de Abril de 2019 em diante?Resposta: Após análise da Assessoria da Diretoria Administrativa e Comercial, o Assessor Tiago Siqueira da Silva informou que: “as publicações no site da Cesan estão em conformidade com a legislação, haja vista especialmente o disposto no parágrafo único do art. 10 da lei 13.303./2016, onde lemos: ‘Art. 10. A empresa pública e a sociedade de economia mista deverão criar comitê estatutário para verificar a conformidade do processo de indicação e de avaliação de membros para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses membros. Parágrafo único. Devem ser divulgadas as atas das reuniões do comitê estatutário referido no caput realizadas com o fim de verificar o cumprimento, pelos membros indicados, dos requisitos definidos na política de indicação, devendo ser registradas as eventuais manifestações divergentes de conselheiros’.Tal previsão também consta na alínea ‘m’ do item XXXXXXXXXX do Regimento Interno INSXXXXXXXXYX – Comitê de Elegibilidade.Sendo assim, as atas das reuniões em que haja avaliação dos requisitos dos membros indicados são divulgadas no sítio eletrônico da Cesan após a deliberação dos órgãos colegiados internos, atendendo à previsão legal.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Assessor Tiago Siqueira da Silva.2) As Atas das Reuniões do Comitê de Auditoria Estatutária de Novembro de 2019 em diante?Resposta: Após análise da Secretaria do Comitê de Auditoria Estatutário da Cesan, por meio de seu Secretário Maurício Miranda Leite, encaminhamos anexo ao sistema de ouvidoria o extrato das Atas das reuniões solicitadas e já aprovadas pelo Conselho de Administração: 30ª a 37ª reunião extraordinária do Comitê de Auditoria Estatutário. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Coordenador de Auditoria Estatutário da Cesan, Sr. Leonardo de Resende Dutra, autoridade hierarquicamente superior ao Secretário Maurício Miranda Leite no CAU.3) O Relatório de Prestação de Contas do Plano de Negócios de 2019?Resposta: Após análise da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Cesan, o Coordenador Sérgio Henrique Vieira Rabello informou que: “os relatórios de Prestação de Contas do Plano de Negócios de 2019 estão aguardando o fechamento do balanço com os pareceres da auditoria independente. Assim que estiver disponível, faremos a publicação no site da Cesan. Acerca do prazo para publicação das informações contábeis de 2019, a Medida Provisória nº 931/2020 permitiu às empresas a publicação das Demonstrações Financeiras findas em 31/12/2019 até 31/07/2020.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior ao Coordenador Sérgio Henrique Vieira Rabello.4) O Relatório de Planejamento e Gestão referente a Dezembro de 2019?Resposta: Após análise da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Cesan, o Coordenador Sérgio Henrique Vieira Rabello informou que: “o Relatório de Planejamento e Gestão referente a dezembro de 2019 está aguardando o fechamento do balanço com os pareceres da auditoria independente. Acerca do prazo para publicação das informações contábeis de 2019, a Medida Provisória nº 931/2020 permitiu às empresas a publicação das Demonstrações Financeiras findas em 31/12/2019 até 31/07/2020.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior ao Coordenador Sérgio Henrique Vieira Rabello.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 19 0 0 0 0 "" "" 1625 32751 2020040997 2020-04-18T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Como devo proceder para me regularizar. Procurei Auto Escolas e não sei se tenho de iniciar o processo desde o início ou realizar a reciclagem. Entreguei a CNH assim que fui notificado. Agradeço a atenção. Domingos Martins 2020-08-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:É necessário realizar o Curso e a Prova de Reciclagem para concluir o Processo Administrativo de Cassação. O Curso de Reciclagem é possível através da plataforma EAD, porém a Prova de Reciclagem está suspensa devido à COVID-19. Após a conclusão do processo de cassação, o manifestante poderá abrir o processo na CFC para reabilitar-se.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" "" 1626 32766 2020041012 2020-04-19T00:00:00 4 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Bom dia,Eu moro em frente como baias de Vitória e vejo diferentes manifestações de poluição que não parecem ser controladas.Estou no mar quase todos os dias e também vejo essas poluições no mar.Hoje é o cargueiro Berge Neblina que, saindo do porto de Tubarão, fez duas desgaseificações ao fazer duas voltas de 90 graus no farol de Santa Luicia. Tenho fotos.https://www.vesselfinder.com/vessels/BERGE-NEBLINA-IMOXXXXXXXXXXMMSIXXXXXXXXXXÉ uma ação deliberada, porque ele viro a fora mais longe que normal e ativou o GPS apenas 5 minutos após as duas desgaseificações.Por favor, existe um site ou aplicativo para relatar os distúrbios do Meio Ambiante?ObrigadoPS:Desculpe meu português, sou estrangeiro residente permanente em Vitoria. Vitória 2020-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet E-mail Informamos que Denúncia de caráter ambiental poderá ser realizada por meio do site do IEMA, www.iema.es.gov.br, no caminho: Denúncias=> Denunciar => Denunciar ou no link: http://servicos.iema.es.gov.br/denuncia/ Após a realização será gerada a numeração da denúncia, da chave de acesso e a data sendo que estas informações deverão ser guardadas para acompanhamento da Denúncia. Ressaltamos que o acompanhamento da denúncia poderá ser realizado também pelo Site do IEMA, no caminho: Denúncias => Denunciar => Acompanhar ou no link: http://servicos.iema.es.gov.br/denuncia/denunciaAcompanha.php#BLOQUEIO, por meio do número e Chave gerada durante a realização da Denúncia no sistema do IEMA. Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 24 1 2 0 0 "" "" 1627 32828 2020041074 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SESA Saúde Pública Bom dia! Vi que a SESA selecionará XXXXXXXXXX pessoas para realizar o teste de imunidade da Covid 19. Moro na Praia da Costa e minha família tem interesse em realizar, lembrando que existe um número grande de casos no meu bairro. Aguardo retorno. Att, Suellen Vila Velha 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Cidadã,Informamos que a escolha do domicílio e das pessoas que serão testadas para COVID19 se dará por sorteio aleatório.Alexandre FragaEquipe COE/COVIDSecretaria de Estado da Saúde - SESA 16 0 0 0 0 "" "" 1628 32846 2020041092 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SESA Concessão de Benefícios Boa tardeSei que os índices hoje mostram que os leitos do nosso estado podem atender a todos. Mas me preocupa muito o futuro da quantidade de leitos em caso de um pico da pandemia.Gostaria de colocar o material da minha empresa a disposição para estrutura de hospital de campanha. É o mesmo material que é utilizado em outros estados para esse fim.Com o cancelamento dos eventos, fiz a suspensão do contrato de trabalho dos meus funcionários e o nosso material está limpo e estocado na minha empresa. E poderia ser utilizado para ajudar nesse momento.No que precisarem estou a disposição.Favor confirmar recebimento desse email. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezado,Conforme a publicação da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) no dia 22/04/2020 ao Portal de Informação do COVID-19 (https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti), a taxa geral de ocupação dos leitos para pacientes com COVID-19 no Estado, totaliza 51,92%. Considerando os dados desta, a taxa de porcentagem no momento ainda não caracteriza o critério necessário para disposição de um hospital de campanha.Considerando que este cenário pode se modificar rapidamente e diante da disponibilização do interessado, solicito que demais manifestações quanto a aquisição ou aparelhamento ao hospital de campanha, seja encaminhada diretamente ao Gabinete do Secretário, pois não cabe a esta gerência a autonomia para quaisquer aquisições à implantação desta estrutura.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 5 0 0 0 0 "" "" 1629 32857 2020041103 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde!Sou aposentado por acidente de trabalho, para tanto, isento da contribuição previdenciária e do imposto de renda.Ocorre que o Laudo Médico Pericial para fins de Avaliação do Imposto de Renda tem validade até o dia 07/05/2020.Assim, pergunto: Como deverei proceder, visto que as perícias estão suspensas? Vitória 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social): Com relação a situação do segurado, informamos que o mesmo só poderá solicitar prorrogação da isenção do IRRF, quando a pericial voltar a normalidade. Porém, entendemos que cabe à Diretoria Técnica e Gerencia de Folha de Pagamento manter ou não a isenção do mencionado imposto até os médicos peritos emitirem outro Laudo Pericial.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 1630 32956 2020041202 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação PCES Ações De Governo Como a Polícia Civil do estado atua no enfrentamento e prevenção à violência doméstica contra a mulher no contexto do isolamento social devido à Covid-19? Houve o desenvolvimento de alguma estratégia, programa ou campanha pública específica? Se sim, favor especificá-las e compartilhar os materiais de divulgação (folder, link da internet, projeto, portaria, ou outros materiais públicos). "" 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 18 0 1 0 0 "" "" 1631 32958 2020041204 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação PMES Ações De Governo Como a Polícia Militar do estado atua no enfrentamento e prevenção à violência doméstica contra a mulher no contexto do isolamento social devido à Covid-19? Houve o desenvolvimento de alguma estratégia, programa ou campanha pública específica? Se sim, favor especificá-las e compartilhar os materiais de divulgação (folder, link da internet, projeto, portaria, ou outros materiais públicos). "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Estado Maior Geral da PMES, por intermédio do Despacho n° 016/2020 – Controladoria, setor responsável para análise e verificação da possível resposta.Em anexo a manifestação daquele setor.Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES. 57 1 1 0 0 "" "" 1632 32972 2020041218 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Eu me aposentei no dia 24/10/1995 . Acredito eu que ainda ficaram meses que nao foram averbados. Então, agora estou precisando com urgência de uma certidao deste tempo de serviço que nao foi averbada na minha aposentadoria. Seria possivel vcs me enviarem através do meu email . Aguardo resposta. Pancas 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Devido à crise da pandemia do COVID-19 não estamos atendendo presencialmente até dia 16/05/2020, porém não podemos ainda precisar se o Governo do Estado prorrogará a suspensão do atendimento novamente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Desse modo, caso tenha intenção de enviar o requerimento via correios, favor entrar em contato diretamente por meio do teleatendimento do IPAJM nos telefones 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXXDessa forma, caso seja de seu interesse poderá encaminhar o requerimento via correios (em anexo), ou aguardar até uma data próxima ao encerramento da suspensão do atendimento presencial para verificar se o atendimento será restabelecido na semana seguinte.Desse modo, caso tenha intenção de enviar o requerimento via correios, favor entrar em contato diretamente por meio do teleatendimento do IPAJM nos telefones 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXXDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 1633 32992 2020041238 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação PGE Relatório de Gestão "À Procuradoria-Geral do EstadoPrezado, para fins de pesquisa, solicito a seguinte informação:1) Existe ato normativo disciplinando a criação da Câmara de mediação e conciliação, prevista no art. 174 do CPC e art. 32 da Lei 13.140/2015 no âmbito desta procuradoria? Se sim, favor indicar qual? Se não, qual o motivo?2) Se houver ato normativo disciplinando, a câmara já foi implementada na prática? Desde qual data? Qual sua composição atual?3) A Procuradoria-Geral do Estado é autorizada a realizar acordos? Quem é a autoridade competente?4) Quantos acordos foram realizados pela Procuradoria-Geral do Estado no ano de 2019?Agradeço antecipadamente." "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Everton,Segue, anexado, arquivo com as respostas aos seus questionamentos, elaboradas pelo nosso Centro de Estudos e Informações Jurídicas.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ESRepresentante da Ouvidoria 5 0 0 0 0 "" "" 1634 33113 2020041358 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Bom dia, me chamo Katiuski, sou aluna do curso de Pós Graduação em Engenharia Elétrica da UFES.No dia 30 de novembro de 2019, pedi a informação sobre assassinatos e crimes de feminicidio no município de Vitória, protocolo: XXXXXXXXXX .Porém, por falha de minha parte, não especifiquei que precisava dos dados referentes a todo ano de 2019,Assim, gostaria de pedir novamente estas informações, pois estou produzindo um artigo que tem por intuito mapear as macro regiões de vitória associando-as por similaridade. Vitória 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, boa tarde. Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora novamente encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Restou verificado que a tabela apresentada na manifestação formalizada anteriormente, por meio do protocolo XXXXXXXXXX, englobou todo o ano de 2019: “Entre janeiro e dezembro de 2019”.Desta forma, reapresentamos, em anexo, o referido documento encaminhado pela Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, por meio do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 25 1 0 0 0 "" "" 1635 33127 2020041368 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Conselho de Educação Venho através deste solicitar informação sobre quais são os caminhos para cancelamento de matrícula em Curso técnico concomitante em Escola Particular. Já procurei a Escola e fui informado que não é possível fazer o cancelamento da matricula e que sou devedor de todas as mensalidades até que se normalize a situação da pandemia do Covid-19 para então fazer o cancelamento. Sou aposentado, minha esposa autônoma, nossa receita diminuiu e não tenho condições de pagar a mensalidade. Meu filho cursou apenas uma semana de aula e foram suspensas pela exigência do afastamento social. Serra 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet E-mail Orientamos fazer contato com a unidade de ensino.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1636 33130 2020041371 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: sexta-feira, 24 de abril de 2020 17:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação - Emissão documento veícular - Detran Prezados Senhores, solicito orientação como proceder para emissão de documentos - CRLV de 2020 - de dez veículos oficiais pertencentes ao Ministério Público do Trabalho no ES - MPT-ES.Recebi orientação automática quando tentei emissão desses docs. ( realizei consulta previa) que era necessário receber autorizo para compartilhamento, para visualização, quando da emissão do doc. CRLV de 2020 dos dez veículos oficiais.Todavia, ocorre que sou o gestor/responsável pela frota do MPT-ES, não consegui acessar pois não sou o proprietário que é o MPT.O Detran, salvo engano, também está com isolamento social, como poderei obter os documentos dos veículos oficiais.No aguardo, att "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Neste caso basta usar seu CPF, como gestor do contrato, que o sistema permitirá a emissão do CRLV dos veículos da frota do MPT. 1 0 0 0 0 "" "" 1637 33226 2020041465 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Concurso Público Prezados, boa noite!Vocês tem alguma previsão para a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal?Vi que este concurso está previsto no PLOA para 2020, porém, de acordo um decreto do executivo não haverá mais concursos estaduais para este ano. Sendo assim, vocês poderiam, por gentileza, se possível, informar qual a previsão de realização de um próximo concurso, tendo em vista que o último foi realizado em 2013?Desde já agradeço. "" 2020-05-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que, temporariamente, com as medidas adotadas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual continua suspensa por tempo indeterminado a realização de concursos públicos, uma vez que despesas de natureza permanente necessitam de uma criteriosa avaliação e impactam diretamente o equilíbrio fiscal.Atenciosamente. 20 0 0 0 0 "" "" 1638 33478 2020050104 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Escolas Boa tardeEm 2015, realizei uma pesquisa para a dissertação com tema abordando Educação do Campo e na época a SEDU passou informações sobre as Escolas Famílias agrícolas - EFAS e as escolas de Assentamentos localizadas no norte do Estado.Este ano de 2020, estou atualizando essa pesquisa e solicito as informações abaixo: 1 -Escolas de Assentamentos do Norte do Estado:- Relação das escolas de assentamento no ES,- Numero de estudantes por etapa de ensino ofertadas pelas escolas de assentamento (Ed. Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, EJA 1º Segmento, EJA - 2º Segmento),- Superintendências que estão vinculadas.Certa de contar com o apoio nessas informações, agradeço.Atenciosamente "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Segue apuração.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1639 33600 2020050226 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia estou enviando essa solicitação porque fiz o pagamento total dos débitos do meu veículo mas não estou conseguindo emitir o CRLV eletrônico 2020 Toda vez que vou baixar a versão na internet ou no aplicativo carteira digital de trânsito só vem a versão anterior de 2019 quando Detran vai atualizar no sistema a versão 2020 do licenciamento anual Vila Velha 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações sobre emissão do CRLV-e: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. " 0 0 0 0 0 "" "" 1640 33676 2020050302 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SECULT Documento Público Enviado: quarta-feira, 6 de maio de 2020 16:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: solicitacao de resposta de oficio encaminhadoViemos através dessa solicitar informações sobre resposta ao ofício em anexo encaminhado, sobre repasse de verbas referente ao edital 005/2019 secult-es. Gostaria também de saber a previsão para recebimento deste repasse.Circo Teatro Capixaba - 15 anossolicito sigilo quanto ao meu nome. Divino de São Lourenço 2020-05-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a) manifestante,O Chamamento de Eventos, Edital de Chamamento n.° 05/2019, superou todas as expectativas em número de inscrições e na qualidade dos eventos inscritos.De antemão reiteramos as informações contidas no citado Edital, disposto no item 5.2 - A administração pública homologará e divulgará o resultado do julgamento em página do sítio (art. 27, § 4º da Lei nº 13.019, de 2014), sendo que a homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria (art. 27, § 6º da Lei nº 13.019, de 2014), Item XXXXXXXXXX - Por se tratar de um edital que considera eventos nos próximos 08 meses, iniciando no mês de novembro de 2019 e finalizando no mês de junho de 2020, não haverá nenhuma obrigação de apoio financeiro aos mesmos, o que dependerá do interesse público, conveniência, oportunidade e das possibilidades orçamentárias e financeiras da referida Secretaria. Portanto, a classificação de um evento não gera direito para a OSC à celebração da parceria. Ficará a critério exclusivo da Secretaria escolher com quais segmentos irá firmar termos de colaboração e a quantidade de eventos que serão contemplados, E Item XXXXXXXXXX - A aprovação do plano de trabalho não gerará direito à celebração da parceria.A Associação Cultural Circo Teatro Capixaba foi habilitada no segmento Cultura Popular Tradicional, na 1ª fase do Edital de Chamamento nº 005/2019, para apoio a realização de eventos culturais, porém não foi convocada para apresentação de documentos para fase de celebração, devido a pontuação e consequentemente sua colocação e disponibilidade orçamentária naquele momento.Nesse sentido, a associação encaminhou oficio em questão, informando do interesse de realizar o Festival no primeiro semestre de 2020, tendo tempo hábil para realização de uma produção executiva de qualidade.Considerando que o ofício foi protocolado no fim do exercício financeiro de 2019, o decreto de encerramento do exercício já havia sido publicado e o orçamento da secretaria já estava definido, não foi possível realizar a convocação da manifestante para 2ª fase do Edital de Chamamento nº 005/2019. Ficando a possibilidade de analisar a execução do evento em outro período.Atualmente, considerando o decreto do Governador que dispõe sobre ações para conter a pandemia do Covid-19, estamos impossibilitados de convocar as entidades habilitadas devido a suspensão de todas as atividades que envolvam eventos presenciais, pois aglomeração de pessoas estão proibidas.Dessa forma, enquanto durar as regras constantes do decreto para contenção da pandemia do Covid-19, estamos impossibilitados de realizar atividades desta natureza, como também, informar uma previsão para que qualquer celebração desta categoria aconteça.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 4 0 0 0 0 "" "" 1641 33732 2020050358 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: terça-feira, 5 de maio de 2020 19:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CRLV-veículo - DETRAN-ESOlá Boa noite! gostaria de obter o documento do meu veículo e como indicado, ja entrei no site do detran na pagina de veiculos https://detran.es.gov.br/veiculos em CRLV - ELETRONICO me cadastrei, porém na opção: Número do CRV* nao foi possivel digitar o numero exato do documento antigo, então venho por meio deste, solicitar uma explicação de outra forma para obter o meu documento, pois o mesmo está pago! atenciosamente, "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 3 0 0 0 0 "" "" 1642 33823 2020050448 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: sexta-feira, 8 de maio de 2020 17:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: dua reimprimirBoa tarde terias como reimprimir esta DUA pois acabamos não salvando após o pagamento e não tenho o numero dela "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O senhor pode emitir o DUA sempre que preciso no endereço: https://publicodetran.es.gov.br/consultaBoletoUnificado.asp 1 0 0 0 0 "" "" 1643 33861 2020050486 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Prazo de entrega de documento público "Boa tarde, meu nome é Rafael Amorim, no dia 02/01/2020 solicitei junto ao Serviço de Verificação de Óbitos - SVO a obtenção de laudo com o detalhamento da causa do óbito do meu filho - natimorto - que veio a óbito no dia 15/12/2019 (mãe: Lorrany Oliveira Muller Amorim).Segundo informado pela servidora responsável, o laudo estaria disponível em 120 dias, informação confirmada através do site da Secretaria de Estado da Saúde - SESA: ""A confecção de lâminas para análise e elucidação dos casos que não foram definidos apenas com o procedimento de necrópsia é parte integrante dos serviços prestados pelo SVO, e visam ao esclarecimento da causa mortis, bem como elaboração de laudos finalísticos das causas do óbito, a liberação dos laudos, após solicitados, pode levar até 120 dias.""Ocorre que este prazo se findou e por diversas vezes tentei contato com o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, sem obter sucesso nas informações, contudo, no último dia 04/05/2020, consegui ser atendido por telefone pela servidora atuante no setor administrativo do órgão, que, inicialmente informou que o referido prazo seria de 120 dias úteis (?) (informação que não consta do site da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, conforme acima especificado).A referida servidora informou que a lâmina foi encaminhada ao médico responsável no mês de março, sem que este tenha disponibilizado o resultado e solicitou que fizesse contato na data de hoje através do telefone XXXXXXXXXX - Administrativo, ocasião em que me responderia se o médico responsável confeccionou o laudo. Contudo, não consegui ser atendido pelo setor, conforme de praxe nestes quatro meses que venho tentando o acesso ao laudo médico.Informo que necessito deste serviço público, tendo em vista que eu e minha esposa somos questionados pelos médicos que nos acompanham (obstetra, hematologista, geneticista, clínico geral e cardiologista), sobre o laudo que elucida por completo a causa mortis do meu filho - natimorto - para guiar o tratamento da minha esposa em uma futura gestação.Aguardo resposta e a obtenção do laudo pelo setor responsável (Serviço de Verificação de Óbitos - SVO), pois o prazo de 120 dias se findou no dia 02/05/2020." Vitória 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezada,O referido laudo foi respondido em 10/05/2020.Atenciosamente, Danilo C. OuriqueChefe do Núcleo Especial do Serviço de Verificação de Óbitos – NESVOBRESPONDENDOMatricula XXXXXXXXXX - COREN XXXXXXXXXXNúcleo Especial do Serviço de Verificação de Óbitos – NESVOBGerência de Vigilância em Saúde - GEVSSubsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde - SSVSSecretaria de Estado da Saúde - SESA 4 0 0 0 0 "" "" 1644 33876 2020050501 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços QUERO OBTER MINHA INSCRIÇÃO ESTADUAL. TENHO CNPJ MEI E FAÇO OS PAGAMENTOS REGULARMENTE!PRECISO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL COM URGÊNCIA!A MUITOS MESES TENTO SOLICITAR MAS NÃO OBTENHO INFORMAÇÕES ALGUMA POR PARTE DO GOVERNO.FICA AQUI MINHA CRITICA COMO CONTRIBUINTE E MINHA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO!DESDE JÁ GRATO! Vila Velha 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1645 34041 2020050666 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESP Polícia Civil REQUEIRO, COM LASTRO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, OS DADOS PÚBLICOS RELATIVOS À IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NUROC - NUCLEO DE REPRESSÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. REQEUIRO EM ESPECIAL A IDENTIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DAS NORMAS INTERNAS (PORTARIAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ASSEMELHADAS) APLICÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DO NUROC, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO RECEBIMENTO DE EXPEDIENTES, DISTRIBUIÇÃO DE EXPEDIENTES, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, ETC. SOLICITO AINDA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES COM ATUAÇÃO NO ÓRGÃO NO PERÍODO DE 01/DEZEMBRO/2017 ATÉ 05/05/2020. "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme informado pela Assessoria de Procedimentos Administrativos, a quem compete “manter atualizados os arquivos de atos legislativos, normativos e regulamentares afetos à Secretaria” (art. 8º, V, Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR, de 31 de março de 2016):“A Legislação que trata do NUROC é a Lei Complementar nº 690/2013 e o Decreto Estadual nº 3958- R/2016, ambos disponíveis para consulta pública no site conslegis.es.gov.br, não havendo outro ato normativo editado pelo Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social sobre o funcionamento interno daquele Núcleo”.Foi informado, ainda, que “recentemente foi publicado o Decreto nº XXXXXXXXXX, de 08 de junho de 2020, que extinguiu da estrutura da SESP o NUROC, sendo este Núcleo criado e incluído na estrutura organizacional básica da Polícia Civil”.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Concernente à solicitação de identificação dos servidores, a referida Assessoria, a quem compete “assessorar o Secretário em relação a questões de natureza técnico-jurídica” (art. 8º, I, Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR, de 31 de março de 2016) exarou parecer com a seguinte ressalva:“Especificamente quanto à solicitação, pelo requerente, dos nomes dos servidores que atuaram no NUROC/SESP, trata-se de informação pessoal, que deve ser protegida, não podendo ser fornecida. A Lei nº 12.527/2011 dispõe: ‘Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: (...) III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.’ Por certo os integrantes do NUROC trabalharam em apurações relacionadas ao crime organizado e à corrupção, com procedimentos de escuta, infiltração e outros correlatos, merecendo o devido resguardo dos seus nomes. Assim, deve ser fornecido apenas o quantitativo de servidores, com respectivos cargos, sem citação de nomes.”Destarte, em observância ao aludido parecer, informamos que o Grupo de Recursos Humanos indicou um total de 41 (quarenta e um) servidores, conforme cargos abaixo especificados:. Delegados de Polícia: 04 (quatro),. Escrivães de Polícia: 10 (dez),. Investigadores de Polícia: 15 (quinze),. Agentes de Polícia: 06 (seis),. Perito Oficial Criminal: 01 (um),. Sargento da Polícia Militar: 02 (dois),. Cabo da Polícia Militar: 02 (dois),. Soldado da Polícia Militar: 01 (um).Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que formalize novo pedido para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 35 1 2 0 0 "" "" 1646 34139 2020050764 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Presídios Bom dia, estou com meu Pai no CDPVV EM VILA VELHA, nome dele Wilson Pá, e no dia de ontem 14/05 o advogado fez uma visita e ele alegou estar se sentindo mal, com dor de cabeça, no corpo, febre alta. Portanto isolaram ele devido as complicações de saúde. Meu Pai tem complicações de saúde, pressão alta, problemas cardíacos, e o que mais indguina a nossa família é que ele está preso inocentemente, sem provas, sem passagem pela policia, com residencia própria, família, documentos, Incra. Enfim, o advogado enviou um e-mail para o XXXXX@XXXX.XXX solicitando alguns exames e pedido de liberação do meu pai devido a suas complicações. Eu imploro, eu não quero perder o meu Pai, eu não quero que ele morra. POR FAVOR, olhem o pedido do advogado, o nome do advogado é Waldir Loureiro, ele encaminhou o email no dia 13/05 pelo email XXXXX@XXXX.XXX. Eu preciso saber se o Meu pai fez o exame do covid-19. Meu pai não é culpado de nada, nós temos provas, todos os pedidos de liberdade não foram aceitas pelo Juiz, entramos com HC e está parado devido ao virus, por favor nos ajude. EU IMPLORO. Vila Velha 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet À Ouvidoria Geral do Estado,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as circunstâncias relatadas na Denúncia foram esclarecidas pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 330/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 12 0 0 0 0 "" "" 1647 34152 2020050777 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Boa tarde. Estou precisando da Certidão de Tempo de Serviço, preciso também que me envie uma copia da publicado no Diário Oficial do Estado quanto a minha devolução para a COHAB-ES. A falta desta publicação esta me impedindo de efetivar (assumir) em outro órgão público. Quando fui transferido para a SEDU-ES foi através de publicação no Diário Oficial da mesma forma teria que ser feito quanto a minha devolução. Já procurei e acredito que isso não foi feito sendo assim uma possível irregularidade. Não estou podendo assumir trabalho em outro órgão público devido a essa falta de publicação no Diário Oficial da minha devolução. Preciso que isso seja corrigido com urgência, pois estão exigindo este documento que comprove o desligamento da SEDU-ES publicado em Diário Oficial. Obrigado Ueudson Luiz PimentaSolicitado e obtive estas informações.RES: CERTIDÃO TEMPO DE SERVIÇOPortaldoServidor-seger XXXXX@XXXX.XXX>Sex, 08/05/2020 14:45Prezado Boa tarde!!Informamos que o mesmo fez a solicitação via E-docs e foi encaminhada a resposta pela SUVEB pelo mesmo canal. Consultei o SIARHES , e encontrei a informação que o Sr. como servidor da COHAB foi cedido para SEDU.Entrei em contato com a SEDU no tel :XXXXXXXXXX e o colega me passou o e-mail da servidora que atende a sua solicitação : XXXXX@XXXX.XXX , uma vez que não temos acesso a servidores COHAB.Atenciosamente Adriana B.S. Correa SEGER/CAS________________________________________De: Ueudson Luiz Pimenta [XXXXX@XXXX.XXX]Enviado: quinta-feira, 7 de maio de 2020 21:19Para: PortaldoServidor-segerAssunto: Re: CERTIDÃO TEMPO DE SERVIÇO Vitória 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-24T00:00:00 Internet Internet Em atendimento a sua solicitação segue cópia do Diário oficial em anexo, ressalto que essa informação já foi enviada ao solicitante por e-mail em 15/05/2020. Att 9 0 0 0 0 "" "" 1648 34184 2020050809 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação SESA Ações De Governo SOU TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ESTADUAL DR DÓRIO SILVA, EM NOME DE TODA EQUIPE DO CTI 3 DESTA INSTITUIÇÃO VENHO POR MEIO DESTE CANAL SOLICITAR ESCLARECIMENTOS NÃO OBTIDOS DENTRO DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO. 1 - QUANTO A DOAÇÃO DE VOUCHER PARA USO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO 99POP, ESSES VOUCHERS FICARAM RETIDAS PELOS GESTORES, NÃO FOI DADA NENHUMA EXPLICAÇÃO ONDE E COMO FORAM UTILIZADOS, NENHUM FUNCIONÁRIO DESTE CTI 3 FOI BENEFICIADO, COMO FOI DIVULGADO NA MÍDIA QUE SERIA PARA USO DE PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, ESTE CTI3 FOI O PRIMEIRO A SER OCUPADO POR ESSES PACIENTES NESTA INSTITUIÇÃO E NÃO RECEBEMOS ESTE BENEFÍCIO.2- OUTRO PONTO É A ALIMENTAÇÃO, FOI DIVULGADA E ATÉ INICIADA A DISTRIBUIÇÃO POR UM CURTO PERÍODO DE UM LANCHE PARA OS PROFISSIONAIS DESTA INSTITUIÇÃO, LANCHE O QUAL JÁ ESTARIA PAGO, PORÉM FOI SUSPENSO. A PERGUNTA É : ESSE LANCHE ESTÁ SENDO DESVIADO? ONDE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDO?OS PROFISSIONAIS RECEBEM O JANTAR AS 20H E PASSA MAIS 11 HORAS SEM NENHUMA ALIMENTAÇÃO, POIS DEVIDO AO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO ESTÁ SENDO INVIÁVEL LEVAR DE FORA DO HOSPITAL. Serra 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet E-mail Bom Dia,De ordem, informo que os voucher estão vencidos, o hospital já está verificando junto ao setor responsavel para renovação.O do lançhe está suspenso, o processo de aquisição dos laches foi solicitado pela Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, estamos no aguardo do retorno do mesmo para darmos prosseguimentos. Atenciosamente,Apoio de DireçãoHospital Estadual Dório Silva 10 0 0 0 0 "" "" 1649 34218 2020050843 2020-05-17T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de orientações para regularizar situação de CNH suspensa para quem não reside mais no Espírito Santo. Vitória 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado, A Subgerencia de Infrações informa: O cumprimento da suspensão pode ser feito no local de domicilio do condutor. Além do prazo, é necessário frequentar o Curso de Reciclagem e realizar a Prova de Reciclage. Porém, orientamos ao demandante que procure o DETRAN de seu domicilio para se informar quanto ao Curso e a Prova. Além disso, após o cumprimento da penalidade, o DETRAN do domicilio do condutor deve entrar em contato com o DETRAN/ES para que possamos realizar os devidos registros e providenciar a baixa do processo. 1 0 0 0 0 "" "" 1650 34264 2020050889 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: segunda-feira, 18 de maio de 2020 08:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: GIA ST XXXXXXXXXX Bom dia ! Somos uma empresa do Rio Grande do Sul, e possuímos inscrição de substituto tributário no ES com o numero XXXXXXXXXX, e já transmiti o arquivo da GIA ST referente o mês de abril 2020, mas não consta o recebimento no site, Vou anexar o comprovante da transmissão, e peço por gentileza que verifiquem . Fico no aguardo,Muito Obrigada ! "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 1651 34375 2020051000 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: terça-feira, 19 de maio de 2020 22:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Prova de reciclagem - DETRAN ESBoa noite.Tive minha carteira de motorista suspensa por pontuação.Fiz o curso de reciclagem, paguei para fazer a prova e me inscrevi para fazer a prova no dia 11/maio/2020.Entretanto, contraí COVID19 e tive que cancelar a prova. Fiquei hospitalizado de 04 a 10/maio/2020 e em quarentena pós-alta hospitalar de 11 a 17/maio/2020.Estou tentando agendar novamente a prova, entretanto me informaram que, por causa da minha idade (60 anos), não posso fazer a prova por estar no grupo de risco de COVID19...Gostaria de saber como proceder para fazer a prova, pois já tive COVID19...Tenho o exame positivo do dia 30/abril/2020 e tenho o documento de alta do hospital, informando os dias que estive internado e a determinação de quarentena pós-alta hospitalar de 7 dias.Obrigado "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Referente a informação peço ao favor informa ao Sr. Murilo Peralta XXX.XXX.XXX-XX que a nossa Instrução de Serviço 078 de 24/04/2020 Art. 14º, informa que acima de 60 anos não pode realizar a prova, então independente se já possuiu a doença, ainda não é permitido a realização da prova. Mas vamos levar o pleito para o diretor geral, para o estudo das futuras modificações necessárias. 0 0 0 0 0 "" "" 1652 34385 2020051010 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviado: quarta-feira, 20 de maio de 2020 10:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VEÍCULO VIA OFICIO - BRADESCO - MSXXXXXXXXXXXBom dia! Protocolamos 2 pedidos de desbloqueio no mesmo dia. Um veiculo foi desbloqueado e o outro não.Podem por favor me informar se algo aconteceu com essa solicitação? Precisamos muito desbloquear esse veiculo. MSXXXXXXXXXXX - > XXXXXXXXXX94J0GKAgradeço imensamente a atenção de vocês! "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias e o chefe da Ciretran informam:Bom Dia, A RESTRIÇÃO FOI BAIXADA EM 04/06/2020. 20 0 0 0 0 "" "" 1653 34458 2020051083 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Prezados,Solicito informações sobre o andamento da atualização do Decreto 1090-R (RICMS), no que tange a prorrogação do Convênio 38/2012 (Concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista).Há previsão para a publicação da atualização do referido Decreto?Aguardo retorno. "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 20 0 2 0 0 "" "" 1654 34574 2020051198 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação PMES Programas/Projetos De Governo O Requerente solicita saber:1) Quais são as práticas de valorização policial que ocorrem no estado?2) Qual o alcance destas práticas (data de início, quem são os policiais beneficiados, quantos policiais já foram reconhecidos, entre outros pontos importantes da iniciativa)?3) Se possível, solicita-se que sejam enviados materiais explicativos sobre as práticas desenvolvidas pela instituição?Contextualização do Pedido:O Instituto Igarapé, em parceria com o Instituto República, estão realizando um levantamento de práticas de valorização policial que ocorrem nos diferentes estados do país. O objetivo é realizar um mapeamento de práticas de reconhecimento profissional que ocorrem no Brasil, de forma a dar visibilidade para estas práticas e potencializar o alcance deste tipo de iniciativa.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e telefone: 21 XXXXXXXXYX).Atenciosamente,Terine Husek CoelhoPesquisadora da Área de Segurança Pública e Justiça criminal "" 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Segue em anexo a manifestação do Estado Maior Geral ao Senhor Cel QOCPM Subcomandante Geral, referente à Manifestação de Vossa Senhoria.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES. 19 0 1 0 0 "" "" 1655 34660 2020051284 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Documento Público Boa tarde, em caráter de diligência, envio em anexo, a Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual nº XXXXXXXXYX, enviada pela empresa FORMOSA COMÉRCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, CNPJ: XXXXXXXXYX, uma vez que no site não confirma a autenticidade desta certidão. Autenticação eletrônica: 002C.6F20.F430.F14D. Aguardo resposta para confirmar a autenticidade desta certidão. "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que essa certidão não existe. A empresa possui restrição desde 2019, o que impede a emissão de certidão. A última emitida foi em 15/08/2019.Respeitosamente. 16 0 0 0 0 "" "" 1656 34695 2020051319 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Educação Boa tarde. Gostaria de saber onde encontro a grade curricular do sétimo ano. Serra 2020-01-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-30T00:00:00 Internet Internet Esclarecemos que as informações sobre a grade curricular do ES pode ser visualizada no endereço abaixo:https://sedu.es.gov.br/2020Att 4 0 0 0 1 "" "" 1657 34829 2020051453 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SEDH Direitos Humanos Solicito uma lista do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBT no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet "Olá. Segue abaixo a resposta enviada pela Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH): ""Informamos que o Estado do Espírito Santo conta com o Conselho Estadual e um Conselho Municipal. Seguem informações solicitadas:Nome: Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT - Conselho Estadual LGBT+Endereço: Rua General Osório, 83, Ed. Portugal, 16º andar, Centro, Vitória-ES, CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXHorário de funcionamento: das 9h às 18h (somente atendimentos via telefone e virtuais, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus)E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNome: Conselho Municipal LGBT+ de CariacicaEndereço: Avenida Kléber Andrade, nº 5, 1°andar, bairro Rio Branco, Cariacica – ESTelefone: (27) XXXXXXXXXXHorário de funcionamento: em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o trabalho está sendo executado em modo home office.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX""Atenciosamente,Ouvidoria SEDH" 11 0 0 0 0 "" "" 1658 35223 2020060293 2020-07-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Registro de Empresa Olá . Nesta pandemia que não está havendo atendimento presencial , é possível fazer cadastramento de minha empresa para o CNES ( de serviço médico ) , em ambiente virtual ? Vila Velha 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Ainda não temos ambiente virtual para operação de todo o processo de cadastramento do CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.Orientamos entrar em contato com o setor responsável na SESA (XXXXXXXXYX) para informação detalhada do processo.Atenciosamente,Claudiano Almeida TiburcioSecretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Atenção à Saúde / Gerência de Regulação da Atenção à Saúde 1 0 0 0 0 "" "" 1659 35305 2020060373 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Enviado: segunda-feira, 8 de junho de 2020 14:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIAPrezado, Solicito através deste a minha CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA ou uma SENHA para que seja possível acessar o site do servidor, para que eu faça esta solicitação por lá.Atualmente não sou servidora do Estado do Espirito Santo, mas já fui contratada por este como professora substituta no ano de 2001, motivo pelo qual requeiro a referida certidão.Att, Anchieta 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta do gabinete da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Para solicitar Certidão de Tempo de Serviço, o interessado deve seguir as orientações constantes no seguinte endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 20 0 0 0 0 "" "" 1660 35306 2020060374 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: sexta-feira, 29 de maio de 2020 11:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Contrato de liberação de ICMSBom dia amigosEm nome da AMPD, associação Mateense de pessoas com Deficiência, e em nome de todo os taxistas de São Mateus ES, precisamos urgente da assinatura do governo em liberação da isenção do ICMS, pois existe pessoas necessitando desta liberação para trabalho, para locomoção de pessoas com Deficiência, em fim, nos ajude, pois não sabemos mais aquém recorrer. "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 1661 35328 2020060396 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: terça-feira, 9 de junho de 2020 10:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Isenção ICMSPrezado ouvidor possuo deficiencia fisica e estou adquirindo um veiculo PCD novo e segundo informação da SEFAZ estão aguardando decreto do Governador do Estado para poderem promover a isençao do ICMS trata-se de atualização porem acontece que minha solicitação se encontra a mais de mês aguardando a referida atualização gostaria de saber como está o andamento do referido processo "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 1662 35336 2020060404 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Solicito informação a respeito do processo número XXXXXXXXXX - Abono Permanência- protocolado em 16/10/2019, e até o presente momento não tive nenhuma resposta, apenas uma movimentação foi realizada encaminhando para este órgão-IPAJM- e encontra-se em análise até a presente data.Att. Alegre 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):O referido processo encontra-se aguardando novas regras de aposentadoria, que vigorará no dia 01/07/2020, após analise e conclusão será encaminhado ao órgão de origem para ciência do servidor.Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 15 0 0 0 0 "" "" 1663 35476 2020060544 2020-06-13T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Prezados. Bom dia! Eu consegui emitir a CRLV digital do meu veículo, mas tive que imprimi-la em preto e branco pois minha impressora estva com defeito. Agora estou tentando novamente para imprimi-la em cores, mas quando entro no sistema pedindo a CRLV digital, com mieu login e senha, só aparece a mensagem ""VOCE NÃO TEM PERMISSÃIO PARA ACESSAR ESSE SISTEMA"". oque pode estra acontecendo? Por favor peço orientação.. Obrigado. Saude e paz a todos." Pancas 2020-03-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do Licenciamento online:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 2 0 0 0 0 "" "" 1664 35512 2020060580 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Servidor Público Enviado: sábado, 13 de junho de 2020 20:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Senha e e-mail contato para acesso servidorBoa noite!Sou servidora aposentada do Estado e estou há muito tempo sem conseguir acessar meus dados no site do servidor, pois minha senha não está funcionando e o e-mail cadastrado já não existe mais. Peço que cadastrem outro e-mail e que me enviem um modo de conseguir nova senha.Meus dados:Yara Pinho FiorezeNúmero funcional: XXXXXXXXXXCPF XXX.XXX.XXX-XXNovo e-mail a ser cadastrado: XXXXX@XXXX.XXXOuXXXXX@XXXX.XXX (e-mail de minha filha)Desde já, agradeço! "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Por se tratar de servidora aposentada, solicitamos direcionar ao IPAJM. 0 0 0 0 0 "" "" 1665 35650 2020060718 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SESA Contratos Prezados, boa tarde.Solicito cópia dos contratos e aditivos ou, na ausência deles, notas de empenho e/ou notas fiscais da contratação da empresa Maquet do BrasilEquipamentos Médicos Ltda. (CNPJ XXXXXXXXYX) por parte do Hospital Dr. Dorio Silva decorrente do pregão 063/2014.Muito obrigada desde já e fico à disposição,Beatriz "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Cidadã,Informamos a V.Sª, que fizemos pesquisa em nosso sistema SIGEFES anos 2014,2015,2016,2017,2018,2019 e 2020 , em não foi encontrado nenhum empenho emitido para oCNPJ XXXXXXXXYX . Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda .Atenciosamente,Albino Rabello Costa JrChefe de Núcleo Hospitalar A- FinançasHospital Estadual Dório Silva . 28 1 0 0 0 "" "" 1666 35656 2020060724 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tardeGostaria da informação porque o CRLV do meu carro ainda nao foi emitido, consegue me passar a informação.Documentação quitada ja tem em 29/05 mais nada chega pelos correios. Marechal Floriano 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor encaminhar a placa do veículo para que possamos realizar a análise. 3 0 0 0 1 "" "" 1667 35707 2020060775 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação PMES Segurança Pública Olá, bom dia !Gostaria de saber o número de ocorrências de vítimas de assaltos em pontos de ônibus ou vias públicas nas cidades do Estado. Se possível, por município e o horário (manhã, tarde, noite e madrugada) assim como os pertences mais furtados (bolsa, celular, carteira, etc...) no período de janeiro deste ano até Junho e também os mesmos dados de janeiro até junho do ano passado.Grato. "" 2020-07-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “Informo que a GeOSP não possui dados de tipo de local e não tem dados de pertences levados.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 1668 35723 2020060791 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação ADERES Concessão de Benefícios Fiz minha adesão ao Nossocrédito como MEI desde o dia 01/05/2020, já recebi dois email's da Aderes dizendo que estou apto, mas até hoje não tive mais contato. Eu sou MEI e necessito muito. Abaixo segue os dados e resultado da pesquisa no site da Aderes.Confira os dadosNome: Milton PereiraValor do crédito pretendido: R$ 5000microempreendedores individual – MEICPF: XXX.XXX.XXX-XXCNPJ: XXXXXXXXYXCidade: VitóriaData da solicitação: 01/05/2020Situação atual:Aptidão :AptoBanestes - Agência 0184 Vitória 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Ola Milton,Confirmamos no sistema e de fato sua proposta está apta ao processamento e já se encontra na posse do agente responsável pela conclusão e encaminhamento ao Banestes. Estimamos que até segunda-feira a proposta já esteja na agência 0184 para deliberação e contratação.Permanecemos a disposição pelo telefone (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 1669 35778 2020060846 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação JUCEES Registro de Empresa Bom dia, preciso da resolução que comprova a obrigatoriedade das empresas e empresários a terem certificado digital para poder assinar contratos, alterações contratuais e etc.Tenho um cliente que acha que só com procuração é possível fazer, e preciso comprovar a ele que ele como pessoa física precisa de certificado digital para assinar no simplifica ES. Vitória 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet "Em resposta à solicitação, segue:1) A previsão da adoção pelas Juntas Comerciais por processos eletrônicos com uso de certificado consta na Atual IN nº 81, do DREI (que revogou as anteriores),2) A Resolução da JUCEES instituindo o processo eletrônico é a https://www.jucees.es.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/RES_001XXXXXXXXXXpdf e https://www.jucees.es.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/Resolucao_02_2019.pdfPara comprovar que é obrigatório o uso do certificado pessoa física por procuração é possível conforme https://www.jucees.es.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001_2020-ASSINADO.pdf" 12 0 0 0 0 "" "" 1670 35807 2020060873 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação Profissional https://www.capacitandoobrasil.com.br/p/espirito-santo_15.htmlEu e meus amigos vimos isso na internet e gostaríamos de saber se isso é verdade ou fake News. Porque o valor é muito baixo para oque é prometido, e o site não passa confiança. Vocês conseguem confirmar ou desmentir esse anúncio? Por que se for verdade, todos nós vamos nos cadastrar pra fazer os cursos. "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Telefone Orientamos que seja feito contato com a referida instituição.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1671 35854 2020060920 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação PCES Recursos Humanos Boa tarde, gostaria de informações acerca do quantitativo de servidores (cargos de Investigadores, Escrivães, Peritos, Médicos Legistas e Auxiliares de Perícia, entre outros) em cada especializada na 15ª Delegacia Regional de Colatina.No local funcionam a unidade de plantão durante 24 horas e sete unidades que são elas: a Delegacia de Polícia de Governador Lindenberg, Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) e a Delegacia de Especializada de Infrações Penais e Outros (Dipo).Desde já agradeço a atenção,Amanda Silva Pacheco. Colatina 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Ao todo A 15º regional de Colatina com todas as especializadas citadas na manifestação e a Delegacia de Governador Lindemberg possuem 44 Policiais.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 20 1 1 0 0 "" "" 1672 35921 2020060987 2020-06-20T00:00:00 6 2020 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Olá prezados!Requeiro, em caráter de URGÊNCIA, informação relativa à quantidade de internos infectados pelo Coronavírus (COVID-19), confirmados e suspeitos, na Penitenciária Estadual de Vila Velha/ES II (PMVV II). A URGÊNCIA se justifica devido ao fato de um interno daquela unidade prisional, cliente e familiar deste requerente, integrar o grupo de risco e estar sob sério risco de vida.Pela compreensão e deferimento. Vila Velha 2020-07-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 406/2020.Na ocasião, foi informado que, em consulta à Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP, verificou-se que, até o momento, na Unidade PEVV II, temos o seguinte cenário em relação ao coronavírus: Total de pessoas classificadas como suspeitas e testadas: 07 Total de pessoas com resultado de exame negativo: 04 Total de pessoas com resultado de exame positivo: 03 Destaco que dos 03 positivos, 02 já estão curados e 01 permanece em acompanhamento. Impende registrar, que as unidades prisionais contam com equipes multidisciplinares de saúde, incluindo profissional médico responsável pelo atendimento dos internos, contratadas pela empresa terceirizada Instituto Vida e Saúde – INVISA que prestam atendimento a nível de atenção básica (nível ambulatorial), em conformidade com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde, por meio das Portarias Interministeriais 1777 de 2003 e N° 01/2014. Em sendo assim, caso exista a necessidade de assistência de média e alta complexidade ambulatoriais e hospitalares, assim como em casos de exames para fins de diagnósticos, os pacientes são encaminhados para os serviços de referência da rede pública de saúde Estadual ou Municipal, conforme o fluxo de Sistema Único de Saúde – SUS. Nesta oportunidade, frisou que esta Secretaria não está medindo esforços para prevenir a disseminação do vírus COVID-19 no Sistema Prisional do Estado, ademais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar pertinentes.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 24 1 0 0 0 "" "" 1673 35929 2020060995 2020-06-20T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Responsabilidade Fiscal Boa tarde!No caso do produtor rural, gostaria de saber se posso usar a NF avulsa série AA de papel quando bloco não estiver na propriedade? Claro, como se trata de nota avulsa não posso usar com frequência, mas no caso de um imprevisto. "" 2020-10-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 1674 36054 2020061119 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde! paguei a parcela do IPVA que vencia no dia 15/05/2020, e verifiquei no site que ainda consta em aberto o mês de Maio/2020, gostaria de saber como devo proceder para apresentar a guia paga e dar baixa do pagamento?Att, Serra 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Diretoria Financeira informa:Favor encaminhar a placa para consulta e análise. 2 0 0 0 2 "" "" 1675 36070 2020061135 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de estupros no Espírito Santo por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de estupros, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.2 Número de tentativas de estupros no Espírito Santo por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de tentativas de estupros, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.3 Número de feminicídios no Espírito Santo por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de feminicídios, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.4 Número de estupros, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 5 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 6 Número de feminicídios, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 7 Número de estupros, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 8 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 9 Número de feminicídios, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 10 Número de estupros, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 11 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 12 Número de feminicídios, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.13 Número de estupros, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 14 Número de tentativas de estupros, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020 15 Número de feminicídios, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 2 0 0 "" "" 1676 36199 2020061264 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde.Por gentileza me informe em que mês encerra o desconto que vem sendo efetuado do subsídio no meu contra cheque.Valores de:R$ 96,54R$ 4,96Devido ao meu baixo salário, e na dificuldade q me encontro neste momento peço q vejam o mais breve possível.Desde já agradeço a atenção recebida por Alcino e a todos. Email: XXXXX@XXXX.XXX Josaneth Reis Vitória 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Gerente de Folha de Benefícios):Em resposta ao solicitado, informamos que último desconto relativo a reposição estatutária, ocorrerá no mês de julho de 2020.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 29 1 0 0 0 "" "" 1677 36235 2020061300 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Servidor Público Bom dia!Poderia por gentileza me informar,Se estaprevisto a SESA vai pagar insalubridade específica (covid) para técnicos em Radiologia?Desde já,agradeço!Respeitosamente. Kelmer De Oliveira "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado, esta manifestação deve ser encaminhada à Secretaria de Saúde (Sesa). 3 0 0 0 0 "" "" 1678 36270 2020061335 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB:- cópia do auto de infração RV00775436, - cópia da notificação de autuaçao e a notificação de penalidade emitidas desta infração,-cópia dos Ars das notificações,- dossie consolidado da infração,- estudo técnico inicial e de monitoramento do radar localizado na ROD ES 164 KM 348,6 MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- projeto de sinalização do local acima indicado. "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Gabinete da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, encaminhou as solicitações às devidas áreas técnicas, quais sejam:Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM e Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, do DER/ES. Estas gerências providenciaram e encaminham cópia dos documentos solicitados, relacionados abaixo, bem como de outros vistos como relevantes, os quais seguem no anexo.- cópia do auto de infração RV00775436,- cópia da notificação de autuação e a notificação de penalidade emitidas desta infração,- cópia dos Ars das notificações,- dossiê consolidado da infração,- estudo técnico inicial e de monitoramento do radar localizado na ROD ES 164 KM 348,6 MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- projeto de sinalização do local acima indicado.Observamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser direcionadas ao canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender de forma mais rápida e já pelo setor que trata desse tipo de demanda. Segue informação abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 11 0 0 0 0 "" "" 1679 36345 2020061410 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Gostaria de saber mais informações porque eu recebia e tem 2 meses q não recebo Serra 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet E-mail Bom dia, A família deve ser informada de que o Bolsa Capixaba foi suspenso devido ao recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal.Enquanto o auxílio for pago, o benefício do Bolsa Família permanece suspenso, e por esse motivo, o Bolsa Capixaba também ficará suspenso.A família será reincluída no Bolsa Capixaba assim que o auxílio emergencial for encerrado e caso permaneça nos critérios do programa estadual: ter criança com menos de seis anos e renda per capita com PBF menor do que R$ 109,00. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 4 0 2 0 0 "" "" 1680 36351 2020061416 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite,recebi uma notificação via SMS no meu celular ,informando que ninha CNH estaria bloqueada.Qual procedimento para desbloquear minha habilitação?No aguardo.AttMaria da Penha G.Filho. Vila Velha 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:É necessário fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem. A liberação do bloqueio somente poderá ocorrer após as realizações do Curso e da Prova e depois de decorridos os 12 meses de penalidade, cujo fim esta previsto para ocorrer em 17/06/2021. 2 0 0 0 0 "" "" 1681 36360 2020061425 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviado: segunda-feira, 29 de junho de 2020 17:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE LICENCIAMENTOOLÁ E BOA TARDE! MEU LICENCIAMENTO VENCE DIA 22 DE JULHO. IMPRIMINDO PELA NET O DOCUMENTO CHEGARÁ EM MINHA CASA? OU TENHO Q IR AO ?ATENDIMENTO PRESENCIAL PRA ESTE SERVIÇO?ATT. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo. Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 1682 36426 2020070023 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá, pessoal, Estou fazendo, junto com outros colegas do G1, um levantamento nacional sobre letalidade e vitimização policial dentro do Monitor da Violência. Por isso, gostaria de solicitar as seguintes informações do estado para os primeiros semestres (seis meses) de 2019 e de 2020: - nº de policiais civis da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais civis da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa EM SERVIÇO e FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural) desagregado por raça/cor - nº de policiais militares da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais militares da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa EM SERVIÇO e FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural) desagregado por raça/cor Caso a informação de pessoas mortas pelos policiais desagregada por raça/cor não esteja disponível, explicar o motivo por trás da não disponibilização dos dados. Muito obrigado.Att. "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 16 0 0 0 0 "" "" 1683 36529 2020070124 2020-03-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Olá.Vendi um carro i30 em 2019 placa mtc5696 e renavam XXX.XXX.XXX-XX, na época fiz a comunicação de venda ao detran.Descobri agora que o comprador nao transferiu o carro e o mesmo continua em meu nome.Em ""consulta de veiculos"" no site do detran o carro esta em meu nome e nao aparece nenhuma informação de que foi feito o comunicado de venda.Gostaria de saber o que devo fazer para acertar essa situação.Onde posso consultar a comunicação de venda que fiz? Não tenho mais o papel e gostaria de algum documento para me resguardar" Vitória 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não há comunicado de venda em aberto. Para fazer comunicado de venda, basta acessar o site do DETRAN e juntar a documentação exigida no sistema (https://detran.es.gov.br/comunicado-de-venda-do-veiculo). 0 0 0 0 0 "" "" 1684 36537 2020070132 2020-03-07T00:00:00 7 2020 Informação PMES Polícia Militar Bom dia. Me chamo, Paulo Henrique Loures Rocha queria ajuda para saber como posso homenagear um amigo, que faleceu e que era um Sargento da Polícia Militar. Serra 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Senhor Paulo Henrique Loures Rocha, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja fornecida a seguinte informação:“Me chamo, Paulo Henrique Loures Rocha queria ajuda para saber como posso homenagear um amigo, que faleceu e que era um Sargento da Polícia Militar”Face ao apontamento consignado na presente Manifestação, passamos a informar que:Vossa Senhoria deverá tratar o assunto em questão junto a Diretoria de Comunicação Social, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone: (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 19 0 1 0 0 "" "" 1685 36588 2020070183 2020-05-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noite. Eu paguei o boleto da última prestação do IPVA e o licenciamento que vence no próximo dia 15, porém o banco me retornou dizendo que deu erro no pagamento. Ao consultar o site do DETRAN para tirar novo boleto dos débitos do meu veículo, não constam débitos registrados no DETRAN. Vocês podem verificar para mim? Placa: PPU 0771 Etios. Obrigada. Vitória 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Pela placa informada não constam débitos para o veículo, conforme tela anexo. 1 0 0 0 0 "" "" 1686 36601 2020070196 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Licitação Pública Solicito cópia digital integral do processo licitatório referente ao edital nº 013/2019, CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO CONTENCIOSO TRABALHISTA.Em especial as propostas encaminhadas pelas escritórios (advogados), com os respectivos valores. "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Robério Lamas da Silva, que disponibilizou o processo licitatório - edital n. 013/2019 referente à contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados para ações trabalhistas, em especial as propostas os respectivos valores. Os documentos foram compartilhados na nuvem (Cesan Drive) para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" "" 1687 36695 2020070288 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Convênios E Parcerias "Boa tarde...Estou auxiliando a instituição Instituto Filhos de Maria Imaculada, CNPJ XXXXXXXXYX na formalização de Termo de Fomento junto ao Estado do ES.Na lista de documentos estão solicitando a Certidão negativa de inadimplência de convênios e instrumentos congêneres no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES da organização da sociedade civil beneficiada pela LOA.Busquei a CND no site da SEFAZ e tive o seguinte retorno.""O classificador de tipo 51 com valores informados XXXXXXXXYX não existe.""Gostaria de informações a respeito do cadastro da instituição para possibilitar a emissão Certidão negativa de inadimplência de convênios e instrumentos congêneres no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES .Obs: A CND Estadual foi emitida e está válida.Aguardo retorno." Rio Bananal 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 1688 36705 2020070298 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Olá, gostaria de receber a seguinte informação:A SEDU possui em suas escolas estaduais vários cargos, dentre eles os de natureza técnica.Sendo considerado em algumas portarias da SEDU como cargo técnico, a função de PCA ( Professor Coordenador de Área). Gostaria de saber se é permitido acumular o cargo de Professor Coordenador de área e Coordenador de turno sem exceder a Carga Horária de trabalho ou vínculos.Exemplo: O professor João é efetivo na rede estadual e possui o Cargo de PCA e Professor pela manhã e Coordenador de turno no vespertino.Sendo que ambos os cargos são considerados de natureza técnica e pela legislação vigente é proibido. Cariacica 2020-07-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado, a assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, informa que esta manifestação deverá ser enviada à Secretaria De Educação (Sedu) 1 0 0 0 0 "" "" 1689 36798 2020070389 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Boa tarde, agora com novo sistema de documentação de veículos da carteira digital, gostaria de saber como será no caso em que na minha empresa os nossos carros estão em nome da empresa, mas vários funcionários utilizam o veículo, como eles irão apresentar o documento do veículo caso sejam solicitados em uma blits? Também tenho carro em nome do meu esposo que eu dirijo, nesses casos em que o documento fica armazenado no aplicativo da carteira digital, como fazemos nestes casos? Cariacica 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Neste caso de empresa, terá que ser realizado por meio do CPF do dono da empresa ou sócio majoritário. Ai conseguirá realizar o procedimento, para emitir o CRLV digital.Quando você baixa e abre o aplicativo, lançando apenas 1 CRV, costuma aparecer todos os veículos em seu nome, aí você clica em cima de cada veículo que aparecer para ver cada um, mas se não aparecer, pode ser erro no sistema.No caso de empresa, sempre pelo navegador INTERNET EXPLORER, entrar no site do Detran, clicar em VEÍCULOS, procurar e clicar em CRLV ELETRÔNICO, onde o gestor, proprietário ou sócio administrador é quem deverá entrar no ACESSO CIDADÃO e criar a conta pessoa física, sair e retornar ao site do Detran e clicar novamente em CRLV ELETRÔNICO, quando solicitar os dados do veículo, ele deverá colocar o CNPJ e os dados solicitados em cada impressão, depois ele até poderá passar a senha para um funcionário para que ele faça as impressões.Quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Caso ainda não dê certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado, portanto é necessário procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV, mas somente o proprietário poderá fazer ou procurador devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório.Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 1 0 0 0 0 "" "" 1690 36901 2020070489 2020-12-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Documento Público REF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIAEu, ANDRÉ VINICIUS DE ARAÚJO CARNEIRO, inscrito (a) no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), bem como na Lei Complementar nº 131/2009, vem requerer cópia, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. Atas, documentos e estudos que basearam a decisão do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, de implementação de medidas mais rígidas (lockdown) de combate à pandemia da covid-19 somente em caso de 91% da ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratamento da doença,2. Detalhamento das ações que seriam/serão adotadas em casos de implementação do lockdown.Obrigado! "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,As definições para os critérios estabelecidos para definir o lockdown foram Centro de Comandos e Controle do Governo Estadual, baseados na matriz de risco.Devido à grande ampliação de leitos no Estado e para evitar uma crise econômica e financeira grave e de acordo com todos as orientações e protocolos da Organização Mundial da Saúde, foi estabelecido que o lockdown seria baseado na quantidade de leitos disponíveis no Estado.As ações que seriam implantadas em caso de lockdown estavam sendo construídas e baseadas nos estudos científicos e nos países que adotaram.Não será necessária a implantação do lockdown no Estado, não faltou leitos para atendimento à COVID-19 e a partir de ontem, estamos migrando os leitos para atendimento a pacientes com outras enfermidades.Ainda temos um longo caminho pela frente para o fim da pandemia, entretanto as decisões estão sendo planejadas visando um menor dano ao Estado.Att.Ana LauraChefe de Gabinete 18 0 0 0 0 "" "" 1691 36929 2020070517 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SESPORT Turismo, Cultura, Lazer E Esporte QUANDO VOLTAR O CAMPEONATO CAPIXABA, ENTRA EM CONTATO COM TV GAZETA ES PARA TRANSMITIR OS RESTANTES DOS JOGOS QUE FALTA PARA TERMINAR A COMPETIÇÃO. Nova Venécia 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet O Campeonato Capixaba de Futebol é organizado pela Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES). Assim, a realização de parcerias entre a entidade e determinada emissora de televisão é de inteira responsabilidade da mesma. Para enviar esse tipo de sugestão à instituição adequada, entre em contato com a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES), no telefone (27) XXXXXXXXXX, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, ou por meio do e-mail da ouvidoria da entidade, XXXXX@XXXX.XXX. 7 0 0 0 0 "" "" 1692 36944 2020070532 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviado: segunda-feira, 13 de julho de 2020 10:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida guia GNREBom dia! Gostaria de saber, o que é possível fazer quando uma NOTA FISCAL foi emitida a mais 30 dias e é preciso gerar uma GUIA GNRE?A NOTA FISCAL é de MG para o ES. Desde já agradeço o retorno. Att. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 1693 37014 2020070601 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação PMES Prazo de entrega de documento público Fiz uma solicitação a Ouvidoria: Dados da ManifestaçãoProtocolo: XXXXXXXXXXTipo de Manifestação: InformaçãoÓrgão ou Entidade Responsável: PMESDescrição da Manifestação: Saber se existe prazo para resposta de solicitações internas dentro da corporação Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.Resposta:Prezado manifestante,Diante do pleiteado cabe informar que a informação solicitada na presente manifestação, encontra-se no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Polícia Militar do Espírito Santo onde configuram-se como instrumentos fundamentais para a efetividade da gestão de documentos, facilitando também a eficiência e rápido acesso a informação, disponível, juntamente com a instrução de serviço para consulta e download, no site da PMES (https://pm.es.gov.br/manual-de-gestao-documental).Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez), nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Para acompanhar o andamento da sua manifestação e visualizar os anexos, acesse https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ e selecione a opção “Consultar Manifestação”.Agradecemos a sua participação.Posto isso, solicito novamente o retorno, informando a quantidade de dias que a Instituição onde trabalho tem para responder uma CI - Comunicação Interna, haja visto que não localizei no manual acima.Aguardo retorno,Renan Raimundi ValfréNF: XXXXXXXXXX "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet “Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria trata dos mesmos fatos anteriormente encaminhados por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, o qual foi remetido à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, a fim de confeccionar resposta. Salientamos que os dados solicitados no protocolo de n° XXXXXXXXXX, serão anexados ao protocolo n° XXXXXXXXXX.Assim, encerramos á presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja realizado por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 0 3 0 0 "" "" 1694 37078 2020070665 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Peço, por gentileza, o número de assaltos em via pública registrados na Grande Vitória de janeiro a junho deste ano e no mesmo período de 2019. Se possível, peço que enviem os dados separados por município. "" 2020-04-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 1695 37125 2020070712 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação IDAF CONSULTA PÚBLICA Prezados Senhores,Gostaria de saber as seguintes informações:Qual a extensão do litoral dos municípios : Guarapari, Anchieta, Itapemirim, Marataízes, Piuma e Presidente Kennedy?Atenciosamente. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Segue anexo a resposta relacionada ao pedido de informação em questão.Agradecemos imensamente a tua participação por esse canal de comunicação e nos colocamos à disposição em caso de dúvida.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 25 1 2 0 0 "" "" 1696 37214 2020070795 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, eu fiz a solicitação da minha CNH definitiva após o vencimento da provisória, porém, o boleto não apareceu automaticamente e eu gostaria de saber aonde encontro ele. Obrigada desde já. Vila Velha 2020-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O DUA encontra-se pago. 3 0 0 0 0 "" "" 1697 37229 2020070810 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), solicito, através desta mensagem, as seguintes informações: 1) atas, ofícios, memorandos e/ou qualquer documento que contenha os protocolos de segurança e o plano de retomada das aulas presenciais na rede pública estadual, 2) dados da quantidade de estudantes da rede pública estadual que estão acessando as plataformas digitais oferecidas pelo governo do estado do Espírito Santo para estudar, contendo faixa etária, qual ano do ensino cursa, qual escola estuda e em qual cidade estuda, num comparativo com a quantidade de alunos daquela escola. Requisito, ainda, neste último ponto, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Segue resposta á manifestação.Att 25 0 0 0 3 "" "" 1698 37239 2020070820 2020-07-19T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa noite,Sr.Sra,Referente protocoloXXXXXXXXXXMarco Eloizio Correa lucasPaciente do Dr Edson Pantaleão ( Psiquiatra).CRE Metropolitano Cariacica Es.Venho por meio desta solicitar orientação e suporte junto ao posto de saúde da Ilha de Santa Maria,pois entrei em contato pessoalmente para solicitar os medicamentos que tomo de acordo com meu tratamento prescrito pelo meu medico psiquiatra.E fui informado que não conseguiram averiguar nó protocolo o medicamento Rivotril 0,25 mg sublingual,sendo que eu necessito acesso a este medicamento e juntamente o citalopram 20 mg.Como se proceder?sendo que o posto de atendimento não tem acesso ao protocolo de meu atendimento no CRE de Cariacica..Att,Marco Eloizio Correa lucas Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Diante a situação solicito que o senhor paciente, Marco Eloizio Correa lucas, venha até o Nucleo Regional de Especialidade (CRE) solicitar a cópia do seu referido prontuario. Estou a disposiçao.AttEnfª Maria Aparecida TartagliaReferência Técnica do AmbulatórioCRE-MetropolitanoSESA-ES(27) XXXXXXXXXX 10 0 0 0 0 "" "" 1699 37259 2020070840 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Prezados,A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro está elaborando um estudo sobre as aquisições por Organizações Sociais – OS, quanto à política de preços para execução do Contrato de Gestão. E para tanto estamos realizando pesquisas com as demais Secretarias de Estado de Saúde do país.Desta forma solicitamos gentilmente, com base na Lei de Acesso à Informação n° XXXXXXXXXX/11, o esclarecimento das seguintes questões:A Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo celebra Contrato de Gestão com Organizações Sociais?Sendo positiva a resposta para pergunta anterior, há algum procedimento específico para adequação e fiscalização quanto aos preços dos medicamentos adquiridos? De que forma essa fiscalização é feita?A SES mantém banco de preços para que os fiscais possam fazer as consultas quando da fiscalização?Sendo positiva a resposta anterior, esse banco de dados é elaborado pela própria SES ou é um serviço prestado por outra organização?Há uso de sistema para aperfeiçoar a adequação e a fiscalização dessas aquisições?Sendo positiva a resposta para a pergunta acima, qual sistema utilizado?Por fim, agradecemos pela atenção e aguardamos resposta através do endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX Atenciosamente,--Rafaella Oliveira da RochaSuperintendência de Governança, Conduta e ÉticaSubsecretaria de Controladoria Geral da SESRua México, 128 – 5° andar – Centro - Rio de janeiro - RJTel.: (21) XXXXXXXXXX "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Segue abaixo resposta à demanda solicitada, elaborada por Andreia, farmacêutica da Comissão de Monitoramento e Avaliação.Importante destacar a importância para a SESA de informações estratégicas, benchmarking, sobre as melhores práticas que estão sendo utilizadas pelos demais Estados para a fiscalização dos Contratos de Gestão. Neste sentido, sugiro solicitar à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, se possível, posterior disponibilização dos principais resultados e boas práticas para a melhoria dos nossos processos de fiscalização.A Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo celebra Contrato de Gestão com Organizações Sociais?Sim.Sendo positiva a resposta para pergunta anterior, há algum procedimento específico para adequação e fiscalização quanto aos preços dos medicamentos adquiridos? De que forma essa fiscalização é feita?Existe um trabalho de avaliação da gestão de medicamentos em hospitais administrados por Organizações Sociais onde é feito levantamento de todas as aquisições dos medicamentos Classe A da Curva ABC de consumo. Neste trabalho são comparados os valores adquiridos desses medicamentos pelos hospitais administrados por OSs com os valores dos hospitais de administração direta, assim como verificado o atendimento à Cmed (Câmera de regulação do mercado de medicamentos).A SES mantém banco de preços para que os fiscais possam fazer as consultas quando da fiscalização?Não existe banco de preço para consulta.As Atas de registro de preço dos hospitais de administração direta são publicadas no site https://saude.es.gov.br/ e no site https://compras.es.gov.br/atas-sesa. Para consulta aos preços dos medicamentos é necessária a consulta de cada Ata de Registro de Preço.A consulta aos preços dos medicamentos adquiridos pelas Organizações Sociais é feita por acesso direto ao sistema eletrônico de controle de estoque MV (sistema de informação utilizado) de cada Hospital.Sendo positiva a resposta anterior, esse banco de dados é elaborado pela própria SES ou é um serviço prestado por outra organização?Não se aplica.Há uso de sistema para aperfeiçoar a adequação e a fiscalização dessas aquisições?Sim.Sendo positiva a resposta para a pergunta acima, qual sistema utilizado?No Sistema de Prestação de Contas Econômico-Financeiro (Sipef), plataforma eletrônica na qual as Organizações Sociais enviam as informações de prestação de contas financeiras e contábeis à Secretaria de Saúde, são lançadas todas as notas fiscais pagas pela entidade e devem ser comprovados os orçamentos utilizados para composição dos preços e o atendimento às regras determinadas em regulamento próprio de compras e contratações de cada instituição. As informações enviadas são analisadas por Comissão de Monitoramento e Avaliação formalmente designada.Atenciosamente,Juliana Medeiros da SilvaEspecialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalGerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde - GMOCSSecretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo - SESA 14 0 0 0 0 "" "" 1700 37274 2020070855 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde. Gostaria de saber como requerer as férias prêmio e como calcular a taxa de assiduidade, para saber se tenho direito ao benefício. Cariacica 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de pessoas desta SegerSegue o link para acesso às informações quanto ao requerimento de férias prêmio: https://servidor.es.gov.br/feriaspremio. Quanto à Assiduidade, o servidor pode entrar em contato com o telefone XXXXXXXXXX para informações quanto à referida vantagem. 0 0 0 0 0 "" "" 1701 37282 2020070863 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação ADERES Coronavírus (COVID-19) Boa tarde! estou tentando entrar em contato com a representante da Serra(Ingrid Emanuelle da Silva(27) XXXXXXXXXX) do programa Aderes Nossocrédito Emergencial à aproximadamente 1semana e meia e não tenho conseguido. Gostaria de obter informações para ter acesso ao crédito.Att,José Antunes Neto Serra 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Olá José Antunes!!!Informamos que a ADERES possui convênio com as Prefeituras Municipais para o fornecimento de estrutura para atendimento, material de consumo e o profissional que atua como agente de crédito no Município. No caso da Serra a demanda tem sido extremamente grande e a profissional pode estar tendo dificuldades no atendimento individualizado.De qualquer forma, identificamos que o Senhor ainda não consta em nossa base de dados e enviamos e-mail para agilizar seu atendimento. Ainda nesse sentido segue link para cadastro de solicitação de crédito.https://aderes.es.gov.br/linha-de-microcredito-emergencial-covid-19-juro-zeroPreferindo, entre em contato com a ADERES pelo telefone (27) XXXXXXXXXX 22 0 2 0 0 "" "" 1702 37306 2020070887 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Manifestação recebida pelo e-mail da Ouvidoria ARSP.Segue relato do usuário:""Sou encarregado do condomínio Residencial Parque Ventura, que fica na Av, Augusto Ruschi n° 1900, balneário de Carapebus Serra.O condomínio possui elevatória de esgoto, para tratar antes de ser lançada na rede coletora, além de ter entre os moradores, pessoas cadastradas no cadúnico, a dúvida e se é possível ter uma redução na taxa de esgoto que é cobrada do condomínio.Desde já agradeço a atenção, e aguardo retorno ""." Serra 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail Internet "Prezado usuário,Encaminhamos sua solicitação de informação à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta. ""Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX para a titular do Polo de Suporte ao Atendimento Comercial, Sra. Rayanne Brandemburg Siqueira, que após análise informou: “Os valores de tarifas praticados pela Cesan são definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espirito Santo – ARSP. A Resolução n. 008/10 da ARSP em seu art. 94 esclarece que “a existência de dispositivos de tratamento de esgoto, individual ou coletivo, previamente ao lançamento na rede coletora do prestador de serviços, não isenta o usuário titular da cobrança do serviço que será cobrado integralmente não havendo nenhum tipo de redução”. Portanto, conforme resolução da Agência, não há possibilidade de redução da tarifa de esgoto. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente, Ouvidoria da Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 14 0 0 0 0 "" "" 1703 37311 2020070892 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Prezados, Venho, por meio deste requerimento, requisitar acesso à base de dados de benefícios fiscais de ICMS do Estado do Espírito Santo identificada por empresa e contendo todas as informações a seguir para cada uma das empresas: 1. Nome da empresa, 2. Cnpj, 3. Número de inscrição estadual, 4. Se a empresa recebeu o benefício no período (“sim”) ou se não recebeu o benefício no período (“não”), 5. Período (ano e semestres) de referência para cada benefício recebido, 6. Montantes de benefícios recebidos por cada empresa/cnpj em cada período, 7. Tipo e número de instrumento legal para cada benefício (todos, caso haja mais de um), 8. Se enquadramento no benefício ocorreu por processo administrativo ou termo de acordo,9. Espécie de benefício, 10. Valor do imposto não recolhido no mês em função do benefício (inclusive aqueles meses que tem valor zero), 11. Valores sub-totalizados de acordo com instrumento legal, 12. Todas as retificações efetuadas, caso haja alguma, com as respectivas datas, Desejo ter acesso aos dados referentes a todos os períodos(meses, semestres e anos) desde a primeira observação até a mais recente que estejadisponível (ano de 2018, 2019 ou 2020). Desde já, obrigado. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as informações acerca das empresas que têm direito aos benefícios fiscais previstos na legislação estadual foram disponibilizadas pelo Governo do Estado na página do Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais), inclusive, com a legislação vigente e os incentivos não vigentes.O detalhamento das informações constantes no pedido abaixo, além daquelas disponíveis no Portal da Transparência, configurariam a situação prevista no art. 13, inciso III, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: ...III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Além disso, o detalhamento, conforme solicitado, acabaria por ferir o sigilo fiscal (art. 5º, X, da CF e art. 198 do CTN), ou seja, são razões que nos levam a indeferir o atendimento do pedido como formulado. Respeitosamente. 22 0 0 0 0 "" "" 1704 37319 2020070900 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Recursos Humanos Prezados,Considerando a publicação da Portaria 12-R e 13-R/2020 do IPAJM,Considerando que art. 3º da Portaria 13-R relata: Art. 3º Os servidores que estiveram em gozo de licença médica superior ao período de 15(quinze) dias, durante a suspensão do atendimento presencial da perícia médica, terão um prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 20/07/2020, para proceder o agendamento de sua perícia médica junto ao teleatendimento do IPAJM (0800 283 6640 / 27 3201 3180),Considerando que a Portaria 12-R refere-se a manutenção da suspensão do atendimento presencial do CAT e não da perícia médica,Considerando o Decreto n° XXXXXXXXXXR/2009 que informa que caso o período de afastamento seja superior a cinco dias, o servidor deverá passar por perícia médica no IPAJM,Considerando que possuo dois atestados no ano de 2020 : o primeiro do dia 12/05 à 15/05 (04 dias) e o segundo do dia 16/07 à 22/07 (07 dias),Solicito informações quanto a necessidade de agendamento de Perícia Médica conforme Portaria 13-R/2020.Atenciosamente,Ana Claudia Passos Santos SilvaNF: XXXXXXXXXX Vitória 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do IPAJM segue até o dia 31 de julho/2020 com funcionamento diferenciado, conforme Portaria nº12-R, publicada em 15/07/2020 (Clique aqui para visualizá-la). Os aposentados, pensionistas, servidores e ex-servidores ativos estaduais, bem como os familiares, que precisarem dos ***serviços da autarquia devem agendá-los previamente por meio do teleatendimento do Instituto. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.***Serviços – agendamento por telefone I - Requerimento de pensão por morte, na qualidade de cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos, menor sob tutela ou enteado menores de 21 anos, filhos maiores inválidos, filhos até 24 anos, se estudante universitário, e pais inválidos,II - Solicitação de cópias de processo por advogado vinculado ou representantes de classes sindicais,III - Requerimento de isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição Previdenciária,IV - Requerimento de declaração para outros regimes,V - Requerimento de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC,VI - Requerimento de declaração de beneficiários de pensão por morte.Atenção: a comunicação de óbito do segurado ao IPAJM, enquanto perdurar a suspensão de atendimento presencial ao público da Central de Atendimento, deve ser realizada via e-mail (ipajm@ ipajm.es.gov.br), com o envio do formulário de comunicação de falecimento (disponível no link https://ipajm.es.gov.br/comunicacao-de-falecimento) e da certidão de óbito do segurado escaneada.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 1 "" "" 1705 37364 2020070943 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Resultado Nominal Boa tarde!Estou tentar emitir uma certidão de nada consta e deu alguma inconsistência. Tem mais de uma semana que tento verificar qual é a intercorrência para resolver e não consigo. Preciso resolver isso com urgência CPF XXX.XXX.XXX-XXDesde já agradeçoBárbara Arrebola Serra 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 1706 37435 2020071014 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de saber se está sendo emitido o CRLV deste ano de 2020 pois estou no aguardo Guarapari 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 1707 37458 2020071037 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Saúde Pública Ao cumprimentar-lhes, SOLICITO informação sobre o uso de máscara pelos servidores públicos que atuam no sistema prisional. O decreto 4648-R, de 08 de maio de 2020, do governo do estado do Espírito Santo tratou sobre o uso obrigatório de máscaras, porém não restou clara sua aplicação aos servidores públicos, razão pela qual há entendimento divergente na unidade prisional onde atuo. Neste sentido, solicito o valioso posicionamento desta Secretaria quanto ao referido assunto, a fim de compartilhar com todos da unidade prisional e resolver definitivamente os entendimentos divergentes. Aproveito o ensejo para solicitar ainda que (i) sendo o respeitável entendimento pelo o uso obrigatório da máscara, que informe se o uso também se aplica aos servidores que já foram curados da Covid-19, (ii) sendo o entendimento pelo uso facultativo de máscara, seja provocado o governo do estado para que torne o uso obrigatório nas unidades prisionais, como forma de prevenção, (iii) em qualquer dos casos, seja o entendimento desta Secretaria levado ao conhecimento de todos os gestores das unidades prisionais capixabas, evitando-se, assim, interpretações diferentes sobre o decreto 4648-R.Atenciosamente, "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 447/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" "" 1708 37459 2020071038 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia! Por gentileza, preciso de uma informação.O psicólogo atesta que um funcionário se afaste por 07 dias de suas funções. O profissional pertence ao quadro de servidor da SEDU. Esse atestado é reconhecido por esse órgão? Aguardo devolutiva.Obrigada. Linhares 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada, segue resposta da Gerência de Recursos Humanos desta SegerNa consulta não foi esclarecida a natureza do vínculo, mas o tratamento é o mesmo no que tange ao ponto específico do questionamento. Pois bem. Atestado psicológico não é o mesmo que atestado médico. O atestado médico, este sim, deve ser aceito com finalidade de abonar faltas ao trabalho. O atestado psicológico, emitido por psicólogo, no máximo justifica a ausência daquele servidor a sua chefia imediata, mas não serve para abonar o dia. O tema ""Licenças Médicas"", para os servidores efetivos e comissionados, está previsto nos arts. 129 a 132 da LC 46/94. Regulamentando o procedimento para servidores efetivos no âmbito estadual temos o Decreto 2297-R, de 15 de julho de 2009, que no tocante aos atestados médicos, assim estabelece: Art.3º A licença para tratamento da própria saúde com prazo igual ou inferior a 05 (cinco) dias no exercício, consecutivos ou não, será concedida, automaticamente, por meio do setor de recursos humanos do órgão de origem do servidor, com base em atestado médico assistente que contenha: I – carimbo com nome, especialidade e CRM do médico emitente,II – Código Internacional da Doença – CID,III – período de afastamento por extenso. Os atestados médicos deverão preencher os seguintes requisitos: carimbo com o nome do médico, especialidade e CRM do médico, contendo ainda o Código Internacional da Doença – CID, bem como o período de afastamento escrito por extenso. Logo, para os atestados, entendemos que somente cirurgiões dentistas e médicos registrados em seus respectivos Conselhos são competentes para atestar a incapacidade laboral do servidor para fins de licença médica. Assim, atestado de incapacidade laboral fornecido por fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, terapeutas, dentre outros, não podem ser aceitos. Da mesma forma, o atestado médico apresentado pelos servidores exclusivamente comissionados ou em designação temporária obrigatoriamente deverá conter os requisitos dispostos no Decreto, sob pena do afastamento ser considerado falta injustificada. Não sendo aceito também para estes, atestado de incapacidade laboral fornecido por fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, terapeutas, dentre outros. No que tange a essa categoria de servidores comissionados e designados temporários submetidos ao Regime Geral de Previdência - RGPS, o entendimento mencionado se fundamenta na Lei Ordinária Federal nº 605/49, mais precisamente no parágrafo 2º do Art. 5º, o qual dispõe que: Art. 5º (...) § 2º A doença será comprovada mediante atestado de médico da instituição da Previdência Social a que estiver filiado o empregador, e, na falta deste e, sucessivamente, de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria, de médico da empresa ou por ela designado, de médico a serviço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbida de assuntos de higiene ou de saúde pública, ou não existindo estes na localidade onde trabalhar, de médico de sua escolha. Estas são as nossas considerações. Atenciosamente, " 19 0 0 0 0 "" "" 1709 37523 2020071102 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contratos Oficio nº 51/2020SOLICITAÇÃO / INFORMAÇÕESSerra-ES, 22 de julho de 2020.Ao Ilmo Sr. Diretor de Contratos e Licitação da Companhia Espirito Santense de Saneamento – CESANRef.: (1) Processo XXXXXXXXYX / LCPE 30/2013: Concorrência Pública de Engenharia. Contratação de empresa para execução de serviços relativos ao crescimento negativo de esgoto do município de Vila Velha.(2) Processo XXXXXXXXYX / YCPE 28/2013 / Contrato nº 38/2014: Concorrência Pública de Engenharia. Contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos a complementação do sistema de esgotamento sanitário de Viana Sede.(3) Empresa contratada: POLITEC Saneamento e Manutenção Ltda.A respeito dos processos e contratos referenciados acima, solicitamos a gentileza de nos informar acerca da SITUAÇÃO ATUAL destes bem como a existência de eventual GLOSA FINANCEIRA.Para tanto, anexamos Contrato firmado e Procuração outorgada pelo representante legal a este escritório.Informamos por fim que para atendimento da presente solicitação, o oficio poderá ser respondido através do email XXXXX@XXXX.XXX. "" 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Senhora, bom dia. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Finanças, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, que após análise, informou que em 03/08/2020 não há nenhum saldo retido na Cesan para a empresa Politec. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 1710 37601 2020071180 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviado: sexta-feira, 24 de julho de 2020 13:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Re: RES: SUSPEITA DE SPAM: GUIA de ITCMDOlá boa tarde!Preciso emitira a Guia de ITCD para fins de inventário, preciso saber seconsigo enviar por e-mail a Declaração preenchida pelo sistema de vocês? Município deCampinas-SP, trabalho no 4º Tabelião de Notas de Campinas e precisoenviar a Declaração do Imposto Causa Mortis,Por favor preciso saber como faço para enviar, e-mail ou correio?Atenciosamente "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 1711 37774 2020071353 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde! Paguei o documento do meu carro porém tento baixar a cvrl no site e consta a seguinte mensagem : O erro apresentado não foi documentado pelo SERPRO. Gostaria de saber o que fazer nesse caso? Desde já agradeço! Vila Velha 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A orientação inicial é aguardar um pouco e tentar emitir mais tarde.Estaremos encaminhando abaixo orientação:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 1712 37870 2020071449 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Estágio Prezados, boa tarde!Me chamo Geovani Vinco Tonolli, tenho 26 anos e sou estudante do ultimo período de medicina veterinária da faculdade Multivix Castelo - ES. Venho por meio deste, esclarecer sobre possibilidade de estágio supervisionado em alguma unidade de conservação de vocês. Tenho disponibilidade para locomoção e experiência na área de animais silvestres, dentre outras. Desde já agradeço a oportunidade e aguardo retorno. link currículo lattes: http://lattes.cnpq.brXXXXXXXXYX "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezado,Informamos que os estagiários do IEMA são contratados por meio do Programa Jovens Valores, instituído em 2009 pelo do Decreto n° XXXXXXXXXXR e implementado pelos Decretos n° XXXXXXXXXXR/2009, XXXXXXXXXXR/2009, XXXXXXXXXXR/2009 e 2671/2011, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, com a finalidade de uniformizar as contratações de estagiários no âmbito do Poder Executivo.Para participar do programa o candidato deverá realizar inscrição no site Jovens Valores http://www.jovensvalores.es.gov.br/, tendo como pré-requisito estar matriculado e frequente em alguma Instituição de Ensino.Esclarecemos que todo o processo de recrutamento, seleção e encaminhamento do estudante/candidato ao IEMA será realizado pelo Agente de Integração, o Centro de Integração Empresa - Escola/CIEE.Contudo, diante atual pandemia do COVID-19, a SEGER por meio de Nota Técnica, suspendeu todo o processo de Recrutamento e Seleção do Programa Jovens Valores e o retorno ocorrerá em momento oportuno.” Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 18 0 0 0 0 "" "" 1713 37948 2020071527 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Prestação de Contas Com base na lei de acesso à informação, na legislação administrativa e na Constituição Federal, solicito que me sejam informados os nomes de quem são os detentos ou presos nesta UNIDADE DA FEDERAÇÃO, atualmente, ou conforme informado ao censo do DEPEN para o período de dezembro de 2019, pelos crimes de Genocídio (Lei 2.889, de 01/10/1956) e pelos crimes de Corrupção ativa (Art. 333) e Corrupção passiva (Art. 317). Ao me responder, solicito que o órgão organize a resposta de modo que eu saiba que pelos crimes de GENOCIDIO são tais e tais presos, pelo crime de CORRUPCAO PASSIVA são tais e tais presos, e ao fim pelos crimes de CORRUPCAO ATIVA são tais e tais presos. Esses dados, aqui solicitados, são fornecidos semestralmente e anualmente ao DEPEN para produção do censo do DEPEN, mas o DEPEN não divulga eles por UF. "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP se manifestou por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 462/2020, esclarecendo que, de acordo com a Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal – DIRAJUSP, em Dezembro de 2019 não tiveram pessoas presas por genocídio. No entanto, tiveram 22 (vinte e duas) pessoas presas por corrupção ativa e 8 (oito) por corrupção passiva (entre provisórias e condenadas). Em relação ao nome dos custodiados, ressaltou que fica prejudicado o fornecimento da informação em razão do sigilo de informações pessoais previsto no artigo 31 da Lei nº 12.527/2011, acrescentando que não foi verificada excludente do sigilo previstos no §3º do citado dispositivo legal.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 11 0 0 0 0 "" "" 1714 37952 2020071531 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação JUCEES CONSULTA PÚBLICA AO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAo cumprimentá-lo (a) cordialmente, Eu, Professor PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, Sociólogo, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX/SSPPA, residente e domiciliado no Município de Parauapebas(PA) à Rua Anapolis 40, Bloco 6, apto 303, venho por meio deste solicitar com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), requeiro informações em relação ao número empresas criadas no estado do ESPÍRITO SANTO nos anos de 2014 , 2015 , 2018 e 2019 , em sendo possível, a identificação do ramo de atuação das mesmas.Os dados solicitados serão utilizados para a construção de pesquisas de caráter acadêmicos, que ao término das mesmas, serão socializadas com esta instituição, uma que são de interesse público. Em oportuno, solicito que os dados em questão sejam disponibilizados em planilhas manipuláveis, uma vez que os mesmos serão submetidos à modelagem matemática.De pronto, nossos agradecimentos a esta Junta comercial.Professor Paulo Sergio dos Santos Ribeiro015 93 XXXXXXXXYX 94 XXXXXXXXXX "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet Internet Prezado, Em atenção a solicitação demandada, segue o link para os dados estatísticos referente a abertura de empresas no ES: https://www.jucees.es.gov.br/jucees/dados-estatisticos/Informamos que a descrição de atividades das empresas constituídas exige tratamento de informações, o que enseja recolhimento de preço público para o serviço, conforme previsto tabela de preços da JUCEES. 0 0 0 0 0 "" "" 1715 37985 2020080024 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou com a CNH suspensa, e o prazo para recorrer já encerrou, gostaria de saber se consigo ainda sim, recorrer? Uma das multa o policial (PRF) para tirou o Insulfilm do carro, mas não tinha nem equipamento para aferição se o Insulfilm estava fora do padrão.E outra o carro em questão não me pertence mais, ainda é possível fazer algo? Vitória 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Telefone Prezado,Demanda repetida a mesma está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" "" 1716 37990 2020080029 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Ações De Governo Minha mãe, Maria Zilda Magalhães, falecida em janeiro/2020, era paciente no CRE Metropolitano, Clínica médica (XXXXXXXXXX), oxigênio (174), e na Farmácia Cidadã (237), seu número do SUS XXXXXXXXYX. Venho por meio deste, saber, se é possível conseguir, cópia de prontuário, do 1º e último atendimento, nas referidas unidades, pois, estou abrindo processo contra o INSS, e é necessário, todo e qualquer documento, em relação aos seus problemas de saúde. Meu nome: Denilson Magalhães Gomes, Tel.: (27) XXXXXXXXXX, Local: Jardim Limoeiro/Serra/ES, Serra 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Senhor,Venho informar que o senhor Denilson Magalhães Gomes foi orientado via Telenone, (27) XXXXXXXXXX a vir no ambulatorio Geral do CRE Metropolitano NERV/SRSV, para solicitar copia do prontuário de sua mãe Maria Zilda Magalhães. AttEnfª Maria Aparecida TartagliaReferência Técnica do AmbulatórioCRE-MetropolitanoSESA-ES==============================Prezado usuário, bom dia!Esclarecemos que, em relação a Farmácia Cidadã, é possível ter acesso a referida documentação. Para tanto, é necessário comparecer à Farmácia de referência, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, e procurar o Serviço Social ou a Coordenação Local para acolhimento e maiores informações. Quanto ao cadastro da paciente no setor de oxigênio do CRE Metropolitano, orientamos que procure o Serviço Social para maiores informações.À disposição.Juliana BoniCoordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAFSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 8 0 0 0 0 "" "" 1717 38005 2020080044 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Bom dia. Hoje venho em buscas de informações. Atualmente estamos vendo sobre os criatórios ilegais de animais e venho aqui por meu deste, pedir, aqui no estado, seria possível abrir um criatório de répteis, a fim de suprir essa necessidade que as pessoas querem, e qual valor pra esse investimento e leis.Por que, assim, estava ontem vendo jornal e fiquei a pensar quando procurei criatórios legalizados, já que são poucos, e os valores do legal pro ilegal no país são muitos diferentes, oque ajuda no tráfico, então, como forma de investimento seria abrir algo que acho que possui demanda no país. Então se possível, teria como abrir o mesmo aqui no Estado, e se sim, quais as exigências. Uma vez que isso também ajudaria a acabar com o tráfico. Bom dia, fico no aguardo da resposta, obrigado Vitória 2020-08-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Fauna - CFAU, segue resposta a manifestação:“Informamos que, por força da Resolução CONAMA Nº 394/2007, não é permitida a criação comercial de répteis silvestres até que seja publicada a lista Pet, demanda recentemente assumida pelo CONAMA, entretanto, sem previsão para finalização, Os criatórios existentes hoje ainda estão em funcionamento devido ao fato de que foram autorizados antes da publicação da resolução CONAMA Nº 394.Informamos também que, por força da Portaria IBAMA 93/2002, é proibida a importação de répteis exóticos e, portanto, também sua criação comercial e, uma vez que a atribuição sobre esta importação pertence ao ente federal por força da Lei Complementar Nº140, o Estado também não pode autorizar a entrada ou comercialização destes animais.Estamos à disposição para demais esclarecimentos.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 14 0 2 0 0 "" "" 1718 38008 2020080047 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos "Gostaria de solicitar a legislação estadual existente relacionada a gestão das águas, de autoria da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Isto é, leis e decretos, que disciplinem à gestão dos recursos hídricos em âmbito estadual (que abordem, por exemplo, temas relacionados aos diferentes tipos de uso, como abastecimento público, irrigação, pesca, etc, e a regulamentação dos instrumentos da política, como outorga, enquadramento e cobrança), publicados até o ano de 2019.Tentei realizar essa busca na página que reúne a legislação ambiental no estado ( http://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/>), mas infelizmente os filtros não estão refinando a busca. Pois, ao selecionar no campo ""órgão"" a opção ""Assembleia Legislativa"" não obtive resultados. Desde já agradeço a atenção." "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante,Informamos que a Assembleia Legislativa dispõe de um sistema de consulta às leis do Estado do Espírito Santo, por meio do link http://www3.al.es.gov.br/legislacao2/.No sistema de legislação que você buscou, pelo modo consultado, as normas encontradas são apenas as que foram originadas da Assembleia Legislativa e não as Leis que foram originadas pelo Governo do Estado. Uma forma mais precisa de consulta desse tipo normativo é pelo ""tipo de legislação"".No site da Agerh, constam informações específicas sobre os procedimentos de outorga e as normas vinculadas. O link para acesso é https://agerh.es.gov.br/o-que-e-outorga.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh" 10 0 0 0 0 "" "" 1719 38018 2020080057 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Gostaria de ter acesso aos dados de malha rodoviária duplicada e pavimentada bem como de malha rodoviária total por município, ambos por município, à exemplo do que foi fornecido para o IDEIES, conforme indicado por esta entidade (print de tela anexo). Gostaria de ter acesso ao dados de toda a série histórica disponível, por gentileza. "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXX.XXX.XXX-XX, informa que:Seguem em anexo os dados referentes à malha rodoviária estadual - sob administração do DER/ES - disponíveis nesta Autarquia.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 21 0 0 0 0 "" "" 1720 38028 2020080067 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Gostaria de ter acesso aos bancos de dados (planilhas) referentes ao Anuário Estatístico, de toda série histórica (2004 a 2018), por município. No site do Detran só estão disponíveis dados consolidados em relatório em PDF, como demonstrado no print anexo. "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Estatistica informa:Fizemos contato, via telefone, com o solicitante para seguir o atendimento com solicitação detalhada via E-DOCS. A referida decisão tem como objetivo obter informações sobre objetivo/justificativa, com a especificação de quais informações são minimamente necessárias na planilha de dados solicitada, visto que os relatórios de acidentes de trânsito publicados são uma síntese do nosso banco de dados. 4 0 0 0 0 "" "" 1721 38055 2020080094 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Ano Letivo numero funcional Águia Branca 2020-08-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet Não foi possível compreender a manifestação. 2 0 0 0 0 "" "" 1722 38237 2020080273 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Transferência De Servidor Público Solicito cópia da Instrução de Serviço da Presidência, Acordo Judicial ou qualquer outro instrumento formalizador que corrobora a transferência do empregado ROBERTO FERNANDO PEREIRA, matrícula XXXXXXXXXX da ETA-SANTA MARIA DE JETIBÁ para a ETA-AFONSO CLÁUDIO. "" 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, Sr. Mateus Rodrigues Casotti, que disponibilizou cópia do acordo judicial celebrado nos autos do processo relativo ao empregado Roberto Fernando Pereira, além das decisões de homologação e arquivamento do processo. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 4 0 0 0 0 "" "" 1723 38356 2020080392 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Saudações. Gostaria de ter acesso aos endereços de email de todas as escolas, públicas e privadas, cadastradas no estado. Obrigado. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que a relação das escolas públicas estaduais estão disponíveis no site da Sedu, conforme instrução em anexo.Quanto às escolas particulares, orientamos que entre em contato com o SINEPE.Att 5 0 0 0 0 "" "" 1724 38371 2020080407 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de armas de fogo apreendidas no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de armas de fogos de fogo apreendidas, por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.2 Número de apreensões por tipo de arma de fogo no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o número de apreensões por tipo de arma de fogo, por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.3 Número de apreensões de simulacros no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o número de simulacros, por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.4 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.5 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.6 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.7 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.8 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.9 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.10 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.11 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.12 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.13 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, no município da Serra, por mês, de de janeiro a junho, em 2020.14 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.15 Número de apreensões de simulacros, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.16 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de operações por ano, de 2014 a 2019, em cada município.17 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.18 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 19 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 20 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 21 Número de casos de tráfico de entorpecentes no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de caso por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.22 Número de casos de posse e uso de entorpecentes no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de caso por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.23 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 24 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.25 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.26 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.27 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.28 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.29 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.30 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" "" 1725 38388 2020080424 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação PCES Polícia Civil À Corregedoria de Polícia CivilConcorda com aplicação da Colaboração Premiada no Inquérito Policial envolvendo servidores da Instituição?Existem casos concretos de aplicação da Colaboração Premiada?Existem documentos normativos parametrizando a Colaboração Premiada nessa Instituição?Leis, regulamentos internos estimulando a Colaboração Premiada nessa Instituição?Concorda com a utilização de provas da Colaboração Premiada em Processos Administrativos internos?Outros aspectos relevantes concernentes aplicação da Colaboração Premiada? "" 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta encontra-se em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 63 1 1 0 0 "" "" 1726 38404 2020080440 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Prezados, boa tarde!Gostaria de saber do órgão responsável até quando será descontado o valor de R$ 754,83 de subsídio referente à minha aposentadoria.Número Funcional: XXXXXXXXXX - vínculo 53 e 54 Cordialmente,Antonio Bonfim Silva Alegre 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Sergio Silva (Gerência de Folha de Benefícios):Em resposta ao segurado Sr. Antônio Bonfim Silva, informamos que os descontos provenientes da reposição aos cofres do IPAJM, ocorreram até a folha de pagamento referente ao mês de abril de 2021, pois hoje (14/08/2020), o debito está no valor de R$ XXXXXXXXXX,53 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) .Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" "" 1727 38462 2020080496 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Prezado, 12 de agosto de 2020De acordo com o calendário escolar atual o 1º trimestre, para o ensino médio regular, será encerrado 14/08/2020.Eu, como professor, dependo das notas das avaliações somativas dos alunos para fechar o trimestre. Entretanto a Escola João Bley de Castelo não vai fechar a avaliação somativa para o aluno. Cabe Ressaltar que a Escola Emílio Nemer no mesmo município já fechou a avaliação somativa e os professores já estão lançando as notas para encerrar o trimestre. Assim pergunto:Até que dia as escola estão Orientadas para permitir o aluno fazer as avaliações somativas?Como eu posso fechar o trimestre se ainda tem aluno fazendo avaliação? "" 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet em resposta à solicitação XXXXXXXXXX, informamos que de acordo com a Portaria N° 088-R, de 10 de agosto de 2020, o 1° trimestre se encerrou em 14/08/2020. Entendemos a sua preocupação quanto à aplicação de avaliações somativas e sabemos do grande empenho e dedicação dos professores para desenvolverem as atividades da melhor forma possível, mas ressaltamos que esta data de encerramento do 1º trimestre já estava prevista desde o envio da CI/SEDU/SEPLA Nº 03, de 01 de julho de 2020, e todas as escolas foram orientadas, pelas Superintendências Regionais de Educação aos quais estão jurisdicionadas, a seguirem as Diretrizes Operacionais do Programa Escolar versão 2.0, no qual o professor poderia aplicar as APNPs já desenvolvidas como instrumento para verificação do rendimento do aluno a fim de compor as notas referentes às avaliações do 1º trimestre/bimestre. Por fim, a nossa sugestão é que, no caso de dúvidas em relação ao registro de atividades no sistema SEGES, você entre em contato com a direção escolar e, permanecendo alguma dúvida, entre em contato com a superintendência regional ao qual a escola está jurisdicionada. 8 0 0 0 0 "" "" 1728 38587 2020080621 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo DESDE 21/02/2019 ADQUIRIR UM VEÍCULO PLACA MRX 8521 ES PARATI ,2008 .O PROCESSO NO PRODERJ ( RIO DE JANEIRO) EXXXXXXXXYX. 2019. ABERTURA 26/04/2019 ASSUNTO XXXXXXXXXX. TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO LEILOADO PARA MINHA SURPRESA FUI INFORMADO QUE O VEÍCULO JÁ HAVIA SIDO LEILOADO E O ARREMATANTE SR WANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS O BENEFICIADO.BOM O SETOR DE OUVIDORIA DO DETRAN RJ ALEGA QUE O LEILOEIRO TEM A RESPONSABILIDADE DE RESOLVER.EU SEM SABER A QUEM RECORRER BUSCO QUALQUER INFORMAÇÃO DOCUMENTO OU PROVA DE QUE NÃO HÁ NENHUM TIPO DE FRAUDE NESSE PROCEDIMENTO.GRATO SR. NEI NASCIMENTO DA SILVA Vila Velha 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Leilão informa:Consta débito acumulado no valor de R$ XXXXXXXXXX,14 para o veículo no DETRAN/ES.Veículo nunca foi apreendido pelo DETRAN/ES.O DETRAN/ES não tem interferência sobre veículos leiloados em outra Unidade da Federação, e não faz parte da demanda.Quem gerou o problema deve ser resolve-lo. Esperamos ter respondido satisfatoriamente. 19 0 0 0 0 "" "" 1729 38676 2020080710 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Recursos Humanos BOM DIAESTOU EM AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DESDE 2018, O GOSTARIA DE SABER COMO DEVO PROCEDER PARA SOLICITAR RENOVAÇÃO DA LICENÇA, QUE TERÁ VENCIMENTO NO MÊS DE OUTUBRO/2020.QUAIS DOCUMENTOS DEVE LEVAR, SE DEVO COMPARECER AO ED FABIO RUSCHI, OU SE A SOLICITAÇÃO PODE SER FEITO VIA REMOTA.OBRIGADA Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Emily Alvarenga Dias.Prezada, no seguinte link constam as orientações para pedido de prorrogação de licença sem vencimentos:https://servidor.es.gov.br/licenca-para-trato-de-interesse-particular-prorrogacao 16 0 0 0 0 "" "" 1730 38709 2020080743 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação DER Execução Orçamentária "Gostaria de saber se para contratação de projetos na área de engenharia, deve-se incidir algum percentual referente ao ressarcimento de despesas/encargos e bonificação sobre o preço que consta na TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS do IOPES, ou se há uma forma de consultar a composição dos preços unitários desta tabela para verificar o que já está previsto.Conforme informação contida no documento ""ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS PÚBLICAS"", em anexo, especificamente a partir da página 97, há a instrução de que haja a incidência do mencionado percentual para ressarcimento das despesas/encargos e bonificação para empresa contratada.Em súmula, o questionamento se dá pelo fato de não haver uma forma de acesso à composição para conferência se esse percentual já está implícito." Castelo 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Orçamentos de Edificações - GEORE, da Diretoria de Obras de Edificações – DIRED, do DER/ES, informa que os preços constantes em nossa Tabela Referencial de Preços já incluem todas as despesas, encargos e BDI. Informa, ainda, que a Tabela encontra-se em processo de revisão.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Gerência de Orçamentos de Edificações - GEORE:GERÊNCIA DE ORÇAMENTOS DE EDIFICAÇÕES - GEORE- Gerente: Soraia Saick Osório Giuberti- Telefone: (27)XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos por sua manifestação e interesse e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 28 1 0 0 0 "" "" 1731 38743 2020080777 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Bom dia,S.r., venho cordialmente solicitar todos os boletins de atendimento realizado pelo SAMU, onde o mesmo prestou serviço a minha pessoa.Segue dados pessoais para ajudar nas pesquisas e procuras de cada boletim.Rômulo De Barros MarvilaCPF: XXX.XXX.XXX-XXID: XXXXXXXXXXESD.N.: 23/10/1982Tel: (27) XXXXXXXXYX "" 2020-07-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a),Boa tarde!Segue anexo resposta à demanda registrada.Quaisquer dúvidas estamos à disposição.Atenciosamente,Samira Ebani Silva ToniniAssessora Administrativa – SAMU 192Coordenação Geral 1 0 0 0 0 "" "" 1732 38746 2020080780 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, gostaria de alterar meu endereço para que eu possa fazer a solicitação da minha CNH definitiva. Contudo no site diz que meu número de telefone não esta cadastrado, pedem para enviar um email com o meu número e foto da carteira. Esse email não me da retorno já faz duas semanas que estou tenatando. Nova Venécia 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A coordenação de atendimento aos usuários de habilitação informa :Bom diaDados atualizados. Favor tentar novamente a alteração do endereço.AtenciosamenteAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 10 0 0 0 0 "" "" 1733 38889 2020080922 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SECONT Prestação de Contas Boa noite. Gostaria de saber onde obter dados da prestação de contas dos valores repassados pelo Governo do ES às Fundações (Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos). Dados sobre contratos firmados e os pagamentos efetuados, por exemplo. "" 2020-08-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Coordenação de Transparência da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - informou o seguinte:""Há na consulta de Despesas, no Portal da Transparência do ES, a possibilidade de geração de um relatório contendo as ""transferências a instituições privadas sem fins lucrativos"", conforme linkhttp://transparencia.es.gov.br/Despesa?filtro.Ano=2020&Filtro.PeriodoSelecionado=0&Filtro.DataInicialSelecionado=01/01/2020&Filtro.DataFinalSelecionado=31/12/2020&Filtro.CampoSelecionado=undefined&Filtro.CodConsultaSelecionado=1&Filtro.AnoA=2019&Filtro.AnoB=2020&Filtro.PeriodicidadeSelecionado=undefined&Filtro.Pesquisar=&Filtro.Comparar=False&Filtro.CodModalidadeSelecionado=50&Filtro.CodFavorecidoSelecionado=undefined&Filtro.CodGrupo1Selecionado=12&Filtro.CodGrupo2Selecionado=3&Filtro.CodGrupo3Selecionado=1Para maiores detalhes, recomendamos que os órgãos responsáveis pelas transferências, as quais deseja informações, sejam contatados.Atenciosamente,Gianncarla Cutini Barcellos LabutoAuditora do EstadoSecretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 2 0 0 0 0 "" "" 1734 39031 2020081062 2020-08-21T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Boa noite!Preciso de dados referentes ao quantitativo de alunos matriculados atualmente na EJA (Fundamental + Ensino médio) na Penitenciária Regional de Linhares (PRL) e o quantitativo de professores que atuam naquela unidade prisional, separados por área de conhecimento (ex: XX professores de Língua portuguesa, XX professores de matemática...).Em tempo, destaco que o quantitativo de alunos precisa ser separado por nível da EJA, ensino fundamental e ensino médio.Tentei encontrar essas informações na web mas não consegui. Se tiver um link que eu possa acessar (ou se me encaminharem os dados acima) ficarei muito grata.Atenciosamente,Vanessa Gomes Ferreira dos Santos Linhares 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet Seguem dados solicitados.Att 3 0 0 0 0 "" "" 1735 39034 2020081065 2020-08-22T00:00:00 8 2020 Informação CBMES Relatório de Gestão Prezados, gostaria de obter dados estatísticos referente aos casos de incêndio apenas em Edificações nos anos de 2019 e 2020 no Estado. Dados como: número de ocorrências, causas do incêndio, vítimas socorridas e mortes, edificações que não tinham a licença do Corpo de Bombeiros e entre outros.O material será utilizado para conscientização da importância da Segurança Contra Incêndio e regularização dos imóveis. "" 2020-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do CBMES em pode ajudá-lo.O Centro de Atividades Técnicas (CAT) é o órgão subordinado diretamente ao Comando do Corpo de Bombeiros, tem como competência: estudar, analisar, planejar, normatizar, exigir e fiscalizar o cumprimento das disposições legais, assim como todos os serviços de segurança contra incêndio e pânico, bem como realizar perícias de incêndio e explosões em locais de sinistro no Estado do Espírito Santo, todas com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade do povo capixaba.A vistoria nas edificações e áreas de risco são realizadas mediante solicitação do proprietário, responsável pelo uso, responsável técnico, autoridade competente mediante denúncia ou a critério do CBMES, mas mesmo com todo empenho realizado, no ano de 2019 foram contabilizados 603 incêndios em residências, com 48 vítimas e no ano de 2020 foram contabilizados 330 incêndios em residências e 34 vítimas.É esclarecedor informar que a atuação primordial do CBMES no local do sinistro é salvar vidas, por isso informações precisas sobre quantas destas vítimas eram fatais ou vieram posteriormente a óbito, devem ser solicitadas no Departamento Médico Legal – DML, situado na Rua José Farias, sn, Bairro Santa Luíza, Vitória/ES, CEP XXXXXXXXXX, telefone para contato (27) XXXXXXXXXX. Quanto as causas dos incêndios, a investigação de incêndio será realizada nas seguintes situações:1. Por solicitação particular,2. Comunicação formal que atesta o registro da ocorrência em Delegacia de Polícia,3. Incêndio em repartições públicas e bens públicos,4. Incêndio em áreas de preservação permanente,5. Risco à incolumidade pública,6. Vítimas com lesões corporais ou óbito,7. Demais situações devem ser comunicadas ao CIODES.Assim, para obter esclarecimentos sobre as causas dos incêndios residências em 2019 e 2020, e se estes imóveis possuíam Alvarás, devem ser solicitados pelo E-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXXContato telefônico e Whatsapp: (27) XXXXXXXXXX." 3 0 1 0 0 "" "" 1736 39062 2020081093 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Olá bom dia!!! Estou tentando imprimir o CRLV-Eletrônico porém tá me pedindo um dado que não tenho pq o documento do carro sumiu, os dados que eu não tenho são: Número do CVR e o cód de segurança, como posso fazer para adquirir esses dados já que não tenho nada do documento do carro? Vila Velha 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Caso não tenha o CRV, a sugestão é retirar uma segunda via. Segue orientação: Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. 16 0 0 0 0 "" "" 1737 39076 2020081107 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação SECOM Contratos Olá, tudo bom? Solicito duas informações: 1 - Relação dos sites, jornais e rádios do Espírito Santo que receberam verba do governo estadual para veicular anúncios no período de 1 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.2 - Planilha csv ou xls dos sites, jornais e rádios do Espírito Santo enquadrados no pedido 1, listados em ordem alfabética, com identificação por município, acompanhados de nome do jornalista responsável, e-mail e telefone. Não é necessário indicar o valor pago a cada veículo/inserção. Reforço que a informação não é sigilosa e já foi fornecida até mesmo por ministérios do governo federal.Grato, Rafael Porto. "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade " 18 0 0 0 0 "" "" 1738 39186 2020081213 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação INCAPER Recursos Humanos Bom dia. Solicito cópia do Ofício nº XXXXXXXXXX enviado pelo CREA ES ao RH do Incaper. "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Segue copia do Ofício nº XXXXXXXXXX/UF, enviado pelo CREA/ES, onde consta o nome do manifestante, foram ocultados nomes e situação de outros profissionais, para que não seja expostos, pois poderia trazer transtorno aos mesmos. 20 0 0 0 0 "" "" 1739 39206 2020081233 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Preciso de uma ajuda com relação ao pagamento do IPVA 2020 dos meus 2 veículos. Ao realizar o pagamento das parcelas, cometi um erro e paguei a primeira parcela em duplicidade. Como faço ter este valor pago em duplicidade devolvido. Pagamentos realizados no dia 22/06, valores e informações do veículo detalhados abaixo. RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA PPL1977 no valor de R$ 234,94 - pago em duplicidade referente a primeira parcelaRENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA XPLACAX no valor de R$ 497,80 - pago em duplicidade referente a primeira parcela. Vila Velha 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 1740 39215 2020081242 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SECOM Comunicação E Divulgação Gostaria de cópia integral do processo de pagamento referente à empresa AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: XXXXXXXXYX, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (doze mil, cento e sessenta reais), cujo número da ordem bancária é 2020OB00384. "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezada cidadã, em resposta à solicitação de acesso de dados apresentada por V. Senhoria, por meio das manifestações nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, cumpre informar que:Os dados relativos à execução dos contratos de publicidade do Estado encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, na seguinte URL: https://transparencia.es.gov.br/Despesa. Nesse endereço é possível encontrar, dentre outras informações, os valores pagos a cada empresa, a descrição dos serviços que foram contratados e a respectiva ordem bancária. Vale salientar que a divulgação em questão atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, Portaria SECOM/SECONT nº 001-R/2015, bem como ao Princípio da Publicidade emanado da Constituição Federal.Caso a Manifestante ainda repute necessário o acesso ao processo físico de pagamento, deverá comparecer à sede da Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM, em horário pré-agendado, nos termos do art. 11, § 4º, da Lei Estadual de Acesso à Informação :Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012Art. 11. O órgão ou entidade pública ou provada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.(...)§ 4º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. Com efeito, tendo em vista a extensão dos documentos entranhados no processo de pagamento, não há como destacar um servidor para realizar a sua completa digitalização sem que isso interfira nos andamentos dos trabalhos e rotinas desta Superintendência. 19 0 0 0 0 "" "" 1741 39220 2020081247 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: terça-feira, 25 de agosto de 2020 13:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Recibo compra e vendaOla... No ano passado adquiri uma moto de leilão recuperado, todo procedimento de compra e venda foi tomado, a mim feita uma carta de arrematação assinada pelo leiloeiro judicialmente Sendo foi feita a transferência para o meu nome, todo os débitos irregulares foi pagos deste ano para afim de emitir o crlv, mas o mesmo só é emito através do número do recibo de compra e venda Gostaria de saber como posso tá emitindo essa numeração ou o proprio detran faz esse reconhecimento de compra...?Obg... "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 E-mail E-mail A Coordenação de Remoção, Depósito e Leilões de veículos informa :Saudações,Para verificação do caso em tela, necessitamos dos dados do veículo e cópia da carta de arrematação.Att,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 1742 39323 2020081348 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação SESA Processo "Gostaria de obter acesso integral ao Processo Administrativo n. XXXXXXXXXX44L47, cujo objeto é uma compra pública efetuada por esta administração. Conforme resumo extraído do próprio portal, trata-se de procedimento sobre ""SOL 259/2020 - MJ Importado - Canabidiol Zero THC – 6000mg/120ml – solução oral – frasco conta gotas 120ml (Marca ISODIOLEX) - IMPORTADO, para atendimento de paciente oriundo de mandado judicial, por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, IV da Lei 8.666/93"". Amparada na Lei da Acesso à Informação, reitero o pedido de acesso integral aos documentos que compõem o referido processo." "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tarde!Segue anexo documento, conforme solicitado.Att,Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 26 0 0 0 2 "" "" 1743 39412 2020081437 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares GOSTARIA POR GENTILEZA INFORMAÇÃO A RESPEITO DE DIPLOMAS.PARA UMA EVENTUAL DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO,MEUS DIPLOMAS ESTÃO PLASTIFICADOS, HÁ ALGUM IMPEDIMENTO NA APRESENTAÇÃO DESTES EM UMA FUTURA DESIGNAÇÃO FUTURA.DESDE JÁ MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS,BOM DIA A TODOS. Serra 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Não há nenhuma restrição quanto a este assunto no edital.Att 1 0 0 0 0 "" "" 1744 39413 2020081438 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo o CRLV eletrônico, ainda consta com a data de 2019 . Quando haverá mudança para 2020 ? "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Caso os débitos estejam pagos e não exista nenhum outro impedimento o CRLV 2020 esta´liberado.Segue orientação sobre emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 16 0 0 0 0 "" "" 1745 39480 2020090016 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Estou tentando há dias mudar o endereço, porém não consigo, pois não tenho acesso ao número que está cadastrado e não consigo fazer o cadastro de um novo número pelo site. Também já fui ao Detran da minha cidade onde não conseguiram fazer essa atualização, eles também não informaram como eu poderia fazer essa atualização. Tenho urgência nisso pois preciso receber as cartas do processo administrativo da minha CNH. Ibatiba 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Estas solicitações devem ser realizados nas agencias do Município mais próxima a sua cidade, também está disponível no site do DETRAN/ES nos serviços online. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO . 1 0 0 0 0 "" "" 1746 39522 2020090058 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB, cópia das notificações de autuação e de penalidade bem como os respectivos Ars das infrações:PM30714360PM40172272Solicito ainda, as notificações expedidas com os respectivos Ars no processo de Cassação XXXXXXXXXX "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Os documentos solicitados não estão disponíveis para disponibilização imediata e exigem um tempo para serem disponibilizados. Sendo assim, orientamos à demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-DOCS. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). Solicitamos, também, que seja disponibilizado no requerimento um e-mail, que identifique o requerente ou seu procurador, para que possamos digitalizar os documentos solicitados e encaminhá-los, assim que forem obtidos. O prazo para disponibilização das cópias é de até 20 dias, podendo ultrapassar esse prazo dependendo da demanda. 1 0 0 0 0 "" "" 1747 39565 2020090101 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Quais os passos para a desalienação de um veículo? A financeira já desalienou. Preciso procurar um despachante? Pago a taxa antes de ir no Detran ou o primeiro passo é ir no Detran? Não consegui achar essas informações no site e no whatzap do Detran só vem mensagem automática Vitória 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa: Prezados,Para realizar a desalienação do veículo deve ser realizada vistoria eletrônica em uma das empresas credenciadas ao DETRAN|ES, e posteriormente seguir o passo a passo disponível em https://detran.es.gov.br/desalienacao-de-veiculos-financiados Lembramos que, para atendimento na agencia do DETRAN|ES deve ser realizado agendamento através do site www.agendamento.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" "" 1748 39688 2020090224 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do cliente:""Qual o período máximo e mínimo em dias para realizar a leitura de hidrômetro para determinação do consumo mensal a ser cobrado? Este período é regido por qual artigo de Regulamento ou similar?""" Vila Velha 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 E-mail Internet "Prezado Alexandre, bom dia!Em atenção à sua solicitação de informação, encaminhamos sua manifestação à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta:""De acordo com o titular da Divisão de Faturamento, Arrecadação e Cobrança, Sr. Anderson Luiz Xavier, a informação requerida encontra-se regulamentada na Resolução ARSI n. 008/2010, art. 81 e § 1º, conforme transcrito abaixo:Art. 81 O prestador de serviços deve efetuar as leituras em intervalos de aproximadamente 30 (trinta) dias, observados o mínimo de 26 (vinte e seis) dias e o máximo de 34 (trinta e quatro) dias, de acordo com calendário e cronograma específico. § 1º Nos casos de novas ligações a leitura do primeiro faturamento poderá ocorrer em intervalos não inferior a 15 (quinze) dias e não superior a 47 (quarenta e sete) dias. Caso desejar, o requerente poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 5 0 0 0 0 "" "" 1749 39734 2020090270 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: 'XXXXX@XXXX.XXX'Assunto: RES: [e-Ouv - Sistema de Ouvidorias] Manifestação Respondida no SistemaOlá, Qual a previsão do crédito em conta? referente a manifestação de número XXXXXXXXXX que já foi encerrada. "" 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" "" 1750 39744 2020090280 2020-05-09T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Prezados, Qual os impostos e suas alíquotas incidentes sobre a fatura de água e esgoto?Também quero confirmar se as tarifas de água e vigentes para o município de Vila Velha, bairro Soteco são as constantes no endereço ""https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2019/08/tabela_tarifas_2019.pdf"" ou se já tiveram reajuste.At.teAndré Wenderosck" Vila Velha 2020-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, boa tarde! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas em formato “pergunta e resposta”, como se segue: Com relação à pergunta 1, o Chefe da Divisão de Contabilidade e Custos, Reginaldo José de Castro, informou: 1. Qual os impostos e suas alíquotas incidentes sobre a fatura de água e esgoto?Resposta: Os impostos diretos incidentes sobre os serviços prestados pela Cesan podem ser encontrados na linha do valor total da fatura e correspondem a: PIS (Programa de Integração Social) com alíquota de 1,65% eCOFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) com alíquota de 7,6%,Totalizando 9,25%. Com relação à pergunta 2, o Chefe da Divisão de Faturamento, Arrecadação e Cobrança, Anderson Luiz Xavier, informou: 2. Também quero confirmar se as tarifas de água e vigentes para o município de Vila Velha, bairro Soteco são as constantes no endereço ""https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2019/08/tabela_tarifas_2019.pdf"" ou se já tiveram reajuste?Resposta: A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) adiou o reajuste anual (2020) das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). Geralmente o efetivo reajuste dessas tarifas ocorre anualmente em 1º de agosto, porém, neste ano de 2020, acontecerá em 1º de novembro. A ação de adiar a mudança tarifária se deu devido ao momento atual da pandemia, uma emergência na saúde que desencadeou dificuldades tanto econômicas quanto sociais à população. A prorrogação para novembro foi estabelecida pela Diretoria Colegiada da ARSP, conforme avaliação dos impactos causados pela crise pandêmica. Esta informação sobre o reajuste tarifário também se encontra disponível no site da Cesan, no endereço: https://www.cesan.com.br/noticias/reajuste-tarifario-dos-servicos-prestados-pela-cesan-e-adiado/ Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria da Cesan" 10 0 0 0 0 "" "" 1751 39747 2020090283 2020-05-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Programas/Projetos De Governo Olá! Me chamo Tânia Cristina Scadalon, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX - tive meu bolsa família cancelado, onde era meu único meio de sustento e de minhas filhas. Tenho 2 menores de idade é uma maior de idade que não mora comigo. Por favor, me ajudem, eu preciso resolver esse problema. Liguei na caixa e eles me disseram que o valor está lá porém bloqueado, não consigo resolver com ninguém. "" 2020-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet boa tarde.Em resposta à solicitação, informamos que a cidadã precisa entrar em contato com o Ministério da Cidadania por meio do 121 ou precisa procurar a gestão municipal do Cadastro Único e Bolsa Família do município de sua residência.Atenciosamente,Rutinéia Jacob de MeloCadastro Único e PBF/GBTR/Subades/Setades 19 0 2 0 0 "" "" 1752 39776 2020090312 2020-07-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Eu não tô achando o documento de compra e venda do veículo como faço pra tirar 2 via Vitória 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. 2 0 0 0 0 "" "" 1753 39786 2020090322 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Minha cnh e meu licenciamento venceram durante a pandemia. Qual prazo tenho pra regularizar? Eu posso dirigir? Vitória 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa. 1 0 0 0 0 "" "" 1754 39789 2020090325 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação DER Estradas e Pontes Como proceder para obter licença de instalação de placa de sinalização de pousada as margens da rodovia ES010 em Itaúnas, Conceição da Barra ? Conceição da Barra 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, informa que a solicitação deve ser protocolada na sede do DER/ES, situado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n.º XXXXXXXXXX, bairro Ilha de Santa Maria, município de Vitória-ES, podendo a documentação ser em formato pdf, pois o processo será todo digital via sistema E-DOCS.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:I. Requerimento devidamente preenchido, II. Projeto devidamente assinado pelo engenheiro responsável, conforme ART apresentada,a. Fotos (no mínimo uma panorâmica e uma localizada) indicando o ponto exato de implantação da placa, Apresentar relatório fotográfico dos locais propostos para implantação das placas, indicando a visibilidade nos dois sentidos da rodovia.b. Imagem aérea (preferencialmente Google Earth) com o ponto georeferenciados de implantação da placa,c. Modelo da placa com a diagramação da mesma, O projeto deverá apresentar diagrama unifilar da sinalização indicativa proposta com metragem e elementos de sustentação da placa, bem como sua disposição em relação a rodovia seguindo os padrões estabelecidos para sinalização vertical previsto na Resolução Nº 486/2014 - Volume III – Sinalização Vertical de Indicação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e Guia Brasileiro de Sinalização Turística.d. Etapas de execução com cronograma.III. Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou CPF do Ministério da Fazenda, IV. Cópia da última alteração do Contrato Social ou Ata da Assembleia Geral onde conste o responsável ou representante legal da solicitação,V. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART/CREA referente ao projeto - ART DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO.VI. Emitir e pagar os DUAS de Análise de Projeto e de Vistoria Inicial, seguindo o passo a passo descrito abaixo:DUA de Análise de Projeto Inicial: Emitir e pagar DUA TAPDER – Taxa de Análise de Projeto (I) – Projetos pontuais, de acessos a empreendimentos comerciais, de publicidade e de uso transversal – cód. XXXXXXXXXX referente à análise de projeto inicial no site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.es.gov.br, link http://e-dua.sefaz.es.gov.br/, na aba “Taxas de Serviços”, insira o CPF/CNPJ do permissionário e, posteriormente, coloque o seu município correspondente. Selecione o órgão “Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo” (DER/ES), em seguida selecione a área “Edificações” e, por fim, selecione o DUA (Documento Único de Arrecadação) TAPDER – Taxa de Análise de Projeto (I) – Projetos pontuais, de acessos a empreendimentos comerciais, de publicidade e de uso transversal – cód. XXXXXXXXXX, com o vencimento à escolha do permissionário,DUA de Vistoria Inicial: Emitir e pagar DUA (Documento Único de Arrecadação) TAPDER – Taxa de Análise de Projeto (II) – Projetos de uso longitudinal de qualquer natureza – cód. XXXXXXXXXX referente à análise de projeto inicial no site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.es.gov.br, link http://edua.sefaz.es.gov.br/, na aba “Taxas de Serviços”, insira o CPF/CNPJ do permissionário e, posteriormente, coloque o seu município correspondente. Selecione o órgão “Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo” (DER/ES), em seguida selecione a área “Taxa de Vistoria, Ocupação, Utilização e Publicidade de Faixa de Domínio” e, por fim, selecione o DUA (Documento Único de Arrecadação) TVDER – Taxa de Vistoria (I) a (VII) – cód. XXXXXXXXXX, com o vencimento à escolha do permissionário. A taxa já está calculada com os custos de ida + volta, logo, deverá ser considerada a distância entre a Sede do DER/ES (Vitória-ES) até o município do local da solicitação. Em caso de dúvida sobre a distância entre a sede do DER/ES em Vitória-ES até o município correspondente à demanda, poderá consultar o site do DER/ES através do link https://der.es.gov.br/Media/der/Documentos/Rodovias%20Estaduais/TabelaDistancias.pdf .Outras informações podem ser obtidas diretamente em:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Orientamos, ainda, contatar o Setor de Protocolo do DER/ES para outras orientações para proceder a esta solicitação.PROTOCOLO DO DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua atenção e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 10 0 0 0 0 "" "" 1755 39815 2020090351 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de verificar a possibilidade de agendar a biometria antes da data disponivel para agendamento no site do Detran apenas 23/09/2020. Tenho urgência em regularizar a minha CNH pois dependo para trabalhar e estou impossibilitado de dirigir. Já conclui o curso de reciclagem e dependo da biometria para obter o certificado e marcar a prova. Nesse tempo de pandemia necessito muito dirigir para trabalhar. Vitória 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que os atendimentos estão sendo feitos através de agendamento para evitar aglomeração, seguindo as regras da Secretaria da Saúde do espirito Santo. A biometria pode ser realizada em qualquer Município do Estado que tenha atendimento biométrico. 15 0 0 0 0 "" "" 1756 39844 2020090380 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 16:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação DUABoa tarde, Quando o vencimento da DUA cai em final de semana ou feriado o pagamento deve ser antecipado ou postergado? Exemplo DUA 472 – 3 cujo vencimento será dia 20/09 que será final de semana. Desde já agradeço, Att, "" 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 1757 39872 2020090408 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação JUCEES Registro de Empresa Prezados, Preciso saber quais sao as empresas registradas na junta comercial que utilizam o endereço: Av. Eudes scherrer de souza, 2230, sala 512, colina de laranjeiras cuja inscrição municipal é: XXXXXXXXYX. "" 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado, esta informação se caracteriza como serviço previsto na tabela de preços da JUCEES, devendo ser requerida diretamente ao Gabinete desta autarquia através de email, XXXXX@XXXX.XXX, ou de forma presencial. 1 0 0 0 0 "" "" 1758 39882 2020090418 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Estou com uma solicitação na Receita Estatual de Linhares, para isenção de de ICMS no PCD, compra de veiculo zero. Ate ao momento não foi repassado um retorno do requerimento, Em nome da IOLANDA SUBTIL DO NASCIMENTO CPF XXX.XXX.XXX-XX. Linhares 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 1759 39945 2020090481 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, emitiram minha habilitação definitiva somente com a categoria b, a categoria a que tenho habilitado não saiu na definitiva foi erro de impressão ? Guarapari 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o Condutor HUGO GABRIEL MONTEIRO ALVES BORGES foi aprovado apenas na categoria “B”, por este motivo a Habilitação foi emitida com esta categoria. 4 0 0 0 0 "" "" 1760 40208 2020090742 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores paguei duas vezes o IPVA e quero o ressarcimento "" 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 1761 40220 2020090754 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Cadastro de Servidor Ativo Iniciei meu contrato DT, na ABL Serra, e preciso do meu login e senha de acesso a plataforma.Jonas NunesXXXXX@XXXX.XXX Serra 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado, favor enviar a manifestação para Secretaria de Educação (Sedu). 1 0 0 0 0 "" "" 1762 40248 2020090782 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Contratos Bom dia. Minha esposa tirou licença maternidade e surgiu uma chamada que permitirá ela uma maior carga horária. Ela pode abrir mão da licença maternidade para assumir essas aulas? Ela é professora do estado em regime DT e faltam 1 meses para acabar a licença dela. "" 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Segue, em anexo, parecer em relação à manifestação.Att 14 0 0 0 0 "" "" 1763 40441 2020090968 2020-09-22T00:00:00 9 2020 Informação CBMES Segurança Pública Prezados,Solicitamos a gentileza de nos fornecer dados sobre incêndios em edifícios altos ocorridos no Estado do Espírito Santo, para uma pesquisa científica que estamos realizando na Unicamp.Estamos enviando carta ofício onde nos apresentamos e colocamos as informações que buscamos.Caso não seja o local correto para obter essas informações, pedimos a gentileza de nossos encaminhar aos órgãos competentes.sem mais, agradecemos a atenção "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 E-mail Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do CBMES em pode ajudá-lo. O Centro de Atividades Técnicas (CAT) é o órgão subordinado diretamente ao Comando do Corpo de Bombeiros, tem como competência: estudar, analisar, planejar, normatizar, exigir e fiscalizar o cumprimento das disposições legais, assim como todos os serviços de segurança contra incêndio e pânico, bem como realizar perícias de incêndio e explosões em locais de sinistro no Estado do Espírito Santo, todas com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade do povo capixaba. A vistoria nas edificações e áreas de risco são realizadas mediante solicitação do proprietário, responsável pelo uso, responsável técnico, autoridade competente mediante denúncia ou a critério do CBMES. É esclarecedor informar que a atuação primordial do CBMES no local do sinistro é salvar vidas, por isso informações precisas sobre quantas destas vítimas eram fatais ou vieram posteriormente a óbito, devem ser solicitadas no Departamento Médico Legal – DML, situado na Rua José Farias, sn, Bairro Santa Luíza, Vitória/ES, CEP XXXXXXXXXX, telefone para contato (27) XXXXXXXXXX. Quanto as causas dos incêndios, a investigação de incêndio será realizada nas seguintes situações: 1. Por solicitação particular, 2. Comunicação formal que atesta o registro da ocorrência em Delegacia de Polícia, 3. Incêndio em repartições públicas e bens públicos, 4. Incêndio em áreas de preservação permanente, 5. Risco à incolumidade pública, 6. Vítimas com lesões corporais ou óbito, 7. Demais situações devem ser comunicadas ao CIODES. Assim, para obter esclarecimentos sobre as causas dos incêndios residências em 2019 e 2020, se estes imóveis possuíam Alvarás e se ocorreram em incêndios altos, devem ser solicitados pelo e-mail, XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX, contato telefônico e Whatsapp: (27) XXXXXXXXXX e ainda ao centro de Atividades Técnicas (CAT), telefone: (27) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX 1 0 1 0 0 "" "" 1764 40514 2020091041 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Documento Público Bom dia.Nao sei se estou no canal certo, mais preciso de ver o motivo de nao estar saindo a minha CND estadual. CPF: XXX.XXX.XXX-XX.Como nao tem atendimento presencial, gostaria de saber como faço.abradeço.att, Vitória 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 1765 40613 2020091133 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Tive minha CNH suspensa por 30 dias. Entreguei a CNH na CIRETRAN e poderei pegá-la de volta após 14/OUT e após o Curso de Reciclagem.Agendei a biometria para o dia 07/OUT.Pergunto: Para pegar minha CNH de volta, terei que fazer um AGENDAMENTO ? Como devo proceder? Vila Velha 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações e a Coordenação de Agencias informam:No que tange a esta SGIP, informamos que a CNH somente pode ser devolvida na data de 14/10/2020 após a realização da Prova de Reciclagem. Caso a prova não seja realizada até a data prevista para ocorrer o fim da penalidade, o documento não poderá ser devolvido. Portanto, é necessário fazer a prova antes.Para retirar a CNH deve fazer o agendamento como os demais serviços, pois os atendentes da agencia, fazem o atendimento de todos os usuários agendados. Logo, senoa tiver agendado, não há possibilidade de atendimento.Site: agendamento.es.gov.brCategoria: Detran/ES - Ciretran's e PAV'sSelecione o serviço: Atendimento para serviços de Veículos, Habilitação e Penalidade nas Ciretran's e PAV's *Penalidade: Entrega/Retirada de CNH por cumprimento de Penalidade. 15 0 0 0 0 "" "" 1766 40625 2020091145 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação SEG Aplicativo Fiscal Cidadão Gostaria de saber se vou continuar recebendo o auxilio emergencial "" 2020-10-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Sugiro que entre em contato com a CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL para os devidos esclarecimentosAgradecemos sua articipação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 11 0 0 0 0 "" "" 1767 40686 2020091206 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação DER Estradas e Pontes Enviada em: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 23:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: App Fiscal CidadãoCanal de comunicação: APLICATIVOCategoria: TransporteNome: Rafael Benedito Email: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: XXX.XXX.XXX-XXSigilo: NãoMensagem: Eu gostaria de saber se existe planejamento de revitalização da ES 010? A ausência de ciclovia, de calçadas em diversos trechos e o a sinalização é precária. "" 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Aplicativo E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que não existe nesta data e nesta gerência, contrato para elaboração de projeto de reabilitação, ampliação ou adequação da rodovia ES-010 para o trecho Jardim Limoeiro – Jacaraipe.Orientamos que outras informações podem ser obtidas diretamente com a gerência informada.GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI.- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hInformamos que o DER/ES mantém serviços de conserva para todas as rodovias estaduais sob responsabilidade visando atender às condições de segurança e trânsito a todos os usuários das mesmas.Agradecemos por sua manifestação e atenção para com as condições da rodovia ES-010 e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 5 0 0 0 0 "" "" 1768 40701 2020091221 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde.Imprimi o DUA paguei a taxa e fiz a biometria. No local, perguntei se era necessário fazer o exame na clínica indicada no boleto. Daí me informaram que era necessário. A questão é: A clínica indicada pra mim fica em Jardim Camburi e eu moro em Jardim da Penha, muito próximo de uma clínica credenciada e onde eu e meus filhos sempre fizemos os exames. Se eu fizer o exame nessa clínica, terei problemas? Acho que não, pois, creio que posso fazer o exame onde eu quiser. No entanto, é sempre bom consultar.Certo do pronto atendimento.Atenciosamente. Vitória 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Clinicas - CEMP - informa:CONSIDERANDO que a Resolução CFM nº XXXXXXXXXX/02, de 10 de maio de 2002 e a Resolução CRP nº 16/2002, de 19 de dezembro de 2002, que dispõem sobre divisão equitativa obrigatória, aleatória e impessoal, para os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica,Art.3º - Todos os exames de aptidão física e mental devem ser distribuídos imparcialmente, através de divisão equitativa obrigatória, aleatória e impessoal, entre as entidades e médicos credenciados na área de jurisdição do órgão executivo do trânsito.Parágrafo único - A distribuição dos exames será feita pelo órgão executivo do trânsito - DETRAN, e nunca por escolha do periciado.Portanto o DETRAN/ES, passou a cumprir corretamente com legislação vigente. 3 0 0 0 0 "" "" 1769 40832 2020091351 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quero ser motorista de aplicativo, sei que preciso ter em minha habilitação o exercício de atividade remunerada, como? Onde vou? Quais docs são necessários? Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda repetida a mesma está sendo analisada pela Informação XXXXXXXXXX, em breve receberá uma resposta. 0 0 0 0 0 "" "" 1770 40841 2020091360 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação RTV Processo Vimos solicitar informações e documentos sobre demandas em anexo. Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Douglas,Em atenção a manifestação protocolada por Vossa Senhoria, encaminho em anexo a resposta ao Ofício OF/SJPEES/Nº2808/2020, feita pela Direção da Rádio e Televisão Espírito Santo (RTV/ES), com documentos que corroboram as insformações fornecidas.Informamos ainda, conforme decreto que regulamenta a LAI, em seu artigo 19, sobre a possibilidade de o cidadão entrar com recurso caso discorde da resposta enviada pela administração pública.Colocamo-nos a disposição para outros esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.Atenciosamente,Eduardo Rangel ZanottiAssessor Jurídico da RTV/ES 10 0 0 0 0 "" "" 1771 40856 2020091374 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa tarde!Recebi um e-mail da senhora Katiane Nobre Nascimento comunicando-me da necessidade de uma Certidão do Tempo de Contribuição para ser anexada ao pedido de reenquadramento que fiz junto à Seger. Fiz o pedido da certidão ao INSS, mas ainda não obtive resposta.O prazo que consta no e-mail para anexar a certidão ao pedido expira amanhã (30/09/20) e como não recebi resposta do INSS gostaria de saber o que pode ser feito a respeito. Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Assessora do Gabinete da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger, Letiscia Andrea Solis.Informamos que trata-se da Subgerente da SUVEB/SEGER, assim sugerimos que o interessado entre em contato com a referida servidora, por meio dos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, que prestará todas as orientações cabíveis. 0 0 0 0 0 "" "" 1772 40988 2020100054 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Boa noite. Infelizmente, meu filho foi diagnosticado com autismo. Assim sendo, estou iniciando o processo de documentação para requerer a isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor. Já li as orientações no ""Guia de Serviços"" (https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2402), e verifiquei que o laudo pode ser suprimido pelo laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil no requerimento da concessão de IPI. O laudo a ser apresentado à Receita Federal do Brasil pode ser assinado por um ""serviço do Departamento de Trânsito (Detran)"". Entretanto, as clínicas do DETRAN que foram consultadas disseram que não fazem a avaliação psicológica ou que fariam o processo apenas se iniciado por um despachante. Em resumo, as clínicas consultadas estão ""obrigando"" a contratação de um despachante. Gostaria de saber se as clínicas tem a atribuição de realizar os exames, ou podem se recusar a fazê-lo. Em tempo, verifiquei no SIT que algumas clínicas possuem 2 médicos e 2 psicólogos credenciados e, portanto, suprem as exigências para a perícia (vide https://detran.es.gov.br/medicos-peritos-do-detranes-recebem-orientaca). Gostaria de saber como devo proceder para obter o laudo sem ser obrigado à contratar um despachante. Atenciosamente," Vitória 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:Esclarecemos que o Detran, só faz parte do processo que incluir restrição na CNH de candidatos/condutores que necessitam de adaptação veicular. Conforme previsto na Resolução do CONTRAN 425/2012. Art. 4º. No exame de aptidão física e mental são exigidos os seguintes procedimentos médicos: § 2º As Juntas Médicas Especiais ao examinarem os candidatos portadores de deficiência física seguirão o determinado na NBR XXXXXXXXXX da ABNT. Considerando que o laudo deve ser cadastrado no processo do condutor, e posterior ser submetido a prova prática em banca especial. Portanto o DETRAN/ES, não emite laudo psicológico para finalidade de desconto, somente para candidatos a primeira habilitação e condutores em processo de renovação de CNH. Tendo em vista que o profissional psicólogo ele está credenciado para realizar avaliações psicológica para candidatos com finalidade de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Orientamos a solicitante, providenciar laudo junto as profissionais cadastradas no SUS. 4 0 0 0 0 "" "" 1773 41184 2020100248 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados, acredito que há um descompasso na fatura do meu IPVA pois eu completei todos os pagamentos e ainda assim na data de hoje o sistema me cobrava a parcela 2 e a 3. Para evitar multas eu paguei tal cobrança, mas preciso que verifiquem no sistema se houve incorreções ou se realmente eu ainda estava em débito. Envio em anexo os comprovantes de transferência bancária. Solicito desconsiderar postagem anterior pois o arquivo estava incompleto. Serra 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Esta taxa somente poderá ser paga após o efetivo pagamento de todos os débitos, ela representa a quitação completa, o que vale dizer que o veículo está licenciado.Desta forma, caso seu questionamento seja com relação ao IPVA, solicito que verifique junto a Secretaria da Fazenda - Sefaz. 1 0 0 0 0 "" "" 1774 41194 2020100255 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Perda de Documentos No dia 05/10/2020, eu, Aline Britto Rodrigues, registrei um boletim de ocorrência cujo protocolo foi: XXXXXXXXYX. Relatei uma situação ocorrida com um motorista do aplicativo Uber. Na ocasião, deixei minha bolsa com alguns pertences no carro, após o motorista recusar-se a realizar a viagem. Após o motorista entrar em contato comigo via Instagram no final da tarde do dia 05/10/2020, acordamos a entrega dos documentos no endereço dos meus pais pelo valor de R$ 50,00. Hoje, dia 06/10/2020, por volta das 16h, o motorista veio até o bairro São Torquato e entregou a minha bolsa com todos os pertences. Vila Velha 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet """Não vislumbramos tipicidade penal a ser apurada na condura narrada pela cidadã à Ouvidoria da PCES, cujo texto colo abaixo: No dia 05/10/2020, eu, Aline Britto Rodrigues, registrei um boletim de ocorrência cujo protocolo foi: XXXXXXXXYX. Relatei uma situação ocorrida com um motorista do aplicativo Uber. Na ocasião, deixei minha bolsa com alguns pertences no carro, após o motorista recusar-se a realizar a viagem. Após o motorista entrar em contato comigo via Instagram no final da tarde do dia 05/10/2020, acordamos a entrega dos documentos no endereço dos meus pais pelo valor de R$ 50,00. Hoje, dia 06/10/2020, por volta das 16h, o motorista veio até o bairro São Torquato e entregou a minha bolsa com todos os pertences.""" 112 1 1 0 0 "" "" 1775 41210 2020100271 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz a renovação da minha carteira em julho/2020. Contudo, até a presente data não recebi a minha CNH física. Atualmente estou utilizando pelo aplicativo. Mas gostaria de ter a minha CNH em mãos, pois caso eu seja parado numa blitz e o meu aplicativo não funcione, posso ter problemas. "" 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo de JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES foi concluído e a CNH está aguardando retirada conforme rastreamento dos Correios, abaixo: SV151443955BR Postagem07/08/2020Objeto aguardando retirada no endereço indicado13/08/2020Previsão de entrega17/08/202013/08/202009:50ALEGRE / ESObjeto aguardando retirada no endereço indicadoPara retirá-lo, é preciso informar o código do objeto e apresentar documentação que comprove ser o destinatário ou pessoa por ele oficialmente autorizada.AC ALEGRE - Agência dos CorreiosAVENIDA JERONIMO MONTEIRO - - 133CENTROALEGRE / ES 12/08/202014:41ALEGRE / ESCarteiro não atendido - Entrega não realizadaAguarde: objeto estará disponível para retirada na unidade a ser informada 12/08/202010:04ALEGRE / ESObjeto saiu para entrega ao destinatário 11/08/202013:56ALEGRE / ESCarteiro não atendido - Entrega não realizadaSerá realizada nova tentativa de entrega 11/08/202009:17ALEGRE / ESObjeto saiu para entrega ao destinatário 10/08/202015:39ALEGRE / ESCarteiro não atendido - Entrega não realizadaSerá realizada nova tentativa de entrega 10/08/202009:45ALEGRE / ESObjeto saiu para entrega ao destinatário 07/08/202019:23SERRA / ESObjeto encaminhadode Unidade de Tratamento em SERRA / ES para Agência dos Correios em ALEGRE / ES 07/08/202016:42VIANA / ESObjeto encaminhadode Unidade de Tratamento em VIANA / ES para Unidade de Tratamento em SERRA / ES 07/08/202016:36VIANA / ESObjeto postado 1 0 0 0 0 "" "" 1776 41240 2020100301 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Manifestante solicita seu certificado de conclusão de ensino fundamental da escola estadual Romulo Castelo, Serra. Serra 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Telefone E-mail Em resposta à manifestação, a direção da EEEFM Rômulo Castello orienta que o solicitante entre em contato com a secretaria da escola por telefone (XXXXXXXXXX) ou e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) para que possa nos fornecer mais dados (por exemplo, o ano em que estudou realizou seus estudos na escola). Reforçamos que estas informações são essenciais para agilizar o trabalho de localização do processo, tendo em vista que esses registros mais antigos não estão digitalizados. Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" "" 1777 41302 2020100363 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 07:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: INFORMAÇÃO Bom Dia! Emprestei o meu carro é esse foi multado no Rio de Janeiro/RJ, gostaria de saber como faço para pagar essa multa, visto que não consigo gerar o boleto. Mesmo que tenha as opções para tal no rodapé do documento anexado nesse e-mail. E se possível com desconto de 40%. Att "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O desconto de 40% somente é possível se o proprietário estiver cadastrado no SNE e esse cadastro for anterior à infração. No caso da infração anexada pelo manifestante, orientamos que o mesmo entre em contato com o órgão autuador pois não temos como antecipar o pagamento da multa. 0 0 0 0 0 "" "" 1778 41415 2020100472 2020-12-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tardeAlguns meses atrás pedi a certidão de tempo de serviço para averbar junto a inss para aposentadoria. Já me concederam este tempo em uma CTC.Porem para que eu não perca financeiramente este período pois não tenho como provar os rendimentos no cálculo do inss,gostaria de saber se há possibilidades de me fornecerem a minha ficha financeira deste período pois na Server eletrônicamente não consta este período fornecido na CTC .O período que preciso e de março de 1976 até julho de 1979 e o período de 1992 até dezembro de 1999.Se eu não apresentar estes rendimentos vai diminuir o meu salário de aposentadoria pois o inss considera ser zero salários. Aguardo uma resposta o mais breve possível se é mesmo por aí que devo pedir ou em outro órgão. Atenciosamente José Antonio de Oliveira CPF 574 580 817 91 Alegre 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que a solicitação foi encaminhada a GEPAR/SEGER para providências.Att 23 1 0 0 0 "" "" 1779 41441 2020100496 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Nossa Bolsa Ola boa tarde solicito informaçao do programa bolsa sedu referente ao curso de tecnico em emfermagem da escola eteses. quando volta as aulas "" 2020-02-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet Internet Conforme determinou o Decreto N° XXXXXXXXXXR/2020, que determina o retorno das aulas presenciais em 13/10/2020, a Secretaria de Estado da Educação, juntamente com as Instituições Privadas que ofertam turmas de curso técnico na área de Saúde e Indústria, através do Programa Bolsa SEDU, providenciou os trâmites legais para que as aulas presidenciais teóricas e práticas retornem a partir de hoje (13/10/2020).Att 0 0 0 0 0 "" "" 1780 41442 2020100497 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Prezados (as), boa tarde.Para fins acadêmicos, gostaria de algumas informações quanto a aplicação e distribuição no Sistema Único de Saúde Estadual do soro antiofídico, antiescorpiônico e Antiaracnídico. Segue abaixo algumas perguntas:1) Qual é o número de casos de pacientes que dão entrada no sistema de saúde público Estadual em decorrência de picadas de escorpião, aranha e cobras? Gostaria que fosse detalhado a quantidade de pacientes em virtude de cada picada dos animais citados acima.2)Dos números de casos de pacientes que dão entrada no sistema de saúde público estadual em decorrência de picadas de escorpião, aranha e cobras, qual é o quantitativo de pacientes em cada cidade do Estado? Gostaria que essa informação detalhasse o quantitativo de pacientes em cada cidade discriminando qual foi a ocorrência (picadas de escorpião, aranha e cobras).3) qual é o número de óbitos no SUS, no âmbito Estadual, em decorrência dos acidentes com escorpião, aranhas e cobras? Gostaria que fosse detalhado a quantidade de óbitos em virtude de cada picada dos animais citados anteriormente.4)Dos números de óbitos no SUS, no âmbito Estadual, em decorrência dos acidentes com escorpião, aranhas e cobras, qual é o quantitativo de óbito em cada cidade do Estado? Gostaria que essa informação detalhasse o quantitativo de óbitos em cada cidade discriminando qual foi a ocorrência (picadas de escorpião, aranha e cobras).5) Qual é o número de casos em que há a aplicação de um dos três soros (antiofídico, antiescorpiônico e Antiaracnídico)? Gostaria que fosse detalhado a quantidade de casos para cada tipo de soro aplicado.6) Quais são os hospitais referência no SUS para o tratamento de picadas de escorpião, cobras e aranhas na região da Grande Vitória?7) Quais são os hospitais do SUS no Estado que possuem o(s) soro(s) (antiofídico, antiescorpiônico e Antiaracnídico) para a realização do tratamento em caso de picadas? Gostaria que fosse detalhado os hospitais e quais são os soros que cada hospital possui. No caso dos hospitais que possuem soro antiofídico, gostaria que fosse informado quais são os tipos de soro antiofídico que cada hospital possui. 8) Qual é o quantitativo de estoque em cada hospital do SUS no Estado que possui o(s) soro(s)?9) Qual é o valor pago pelo Estado para aquisição de cada tipo de soro (antiofídico, antiescorpiônico e Antiaracnídico)?10) Quem fornece o soros (antiofídico, antiescorpiônico e Antiaracnídico) adquiridos pelo EstadoAgradeço a atenção dispensada. "" 2020-10-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado(a) Cidadão(ã),Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um protocolo que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesaMaiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX.Att.Douglas Gonçalves JacobPsicólogo - CRP 16/1989Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES 16 0 0 0 1 "" "" 1781 41612 2020100661 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Senhor/a responsável, saudações!No último dia 05/10/20, recebi a seguinte resposta dessa Ouvidoria:""Prezado,A Coordenação de Renach informa:Sendo um condutor PGU (CNH sem Foto), tem que atualizar os dados pois a mesma está vencida desde de 2002, assim já efetuamos atualização e favor solicitar ao condutor para tentar novamente. DETRAN 05/10/2020""Em face do exposto fiz vários contatos via, e-mail, tanto à Renach, quanto a CAR do Detran-ES, inclusive enviando 2 fotos, atendendo pedido deles. Porém, nas várias tentativas para emitir o DUA para pagar as taxas para renovação de minha CNH, permanece a mesma resposta como""CPF não encontrado""'.Por isso, com o devido respeito a todos, estou renovando solicitação para que seja revista minha solitcittação, para isso, apresentando abaixo Print Scceen do resultado de minha última tenttaativaa ee da regularidade de do meu CPF, para as providencias cabíveis (veja abaixo). Respeitosamente,Em 15/10/2020.Hermógenes Piassi CPF XXX.XXX.XXX-XX========CPF a cadastrar: Renovação da CNHhttps://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx =-=-=-=-= Ref. Regularidade/existência de meu CPF: " "" 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:No caso do condutor PGU o mesmo tem que comparecer a uma clinica credenciada ao DETRAN e proceder com abertura do processo de renovação de CNH, segue o link das clinicas credenciadas ao DETRAN:https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_Consulta_Clinica.aspxOBS: Favor levar a CNH(PGU), Identidade e CPF original. 0 0 0 0 0 "" "" 1782 41695 2020100736 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação SESP Programas/Projetos De Governo Olá! Com a finalidade de pesquisa para mestrado acadêmico em economia aplicada na UFMT.Gostaria de saber quando (por ano) cada município entrou no programa Estado Presente (dos que receberam o programa)? Por exemplo, Vila Velha 2011, etc.E gostaria de saber o número de homicídios, por municípios, entre os anos de 2010 e 2015. Se possível em planilha,Seria possível me ajudar?De qualquer forma agradeço a atenção.Atenciosamente. "" 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência .Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 1783 41702 2020100743 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação SESA Saúde Pública Segue anexo requerimento de informação acerca da aquisição de XXXXXXXXXX (seis milhões) de seringas pela SESA. "" 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue anexo resposta referente a manifestação.Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES 29 1 0 0 0 "" "" 1784 41941 2020100977 2020-10-22T00:00:00 10 2020 Informação IPAJM Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Solicitação de todos os meus demonstrativos de informações previdenciárias em que constam meus dependentes, desde minha inscrição no IPAJM até o mês de outubro de 2020. Apiacá 2020-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" "" 1785 42008 2020101044 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SESA Saúde Pública Com relação ao protocolo de atendimento número XXXXXXXXXX, de denúncia quanto ao protocolo de atendimento no PA SAMP de Cariacica, estou aqui neste local para novo atendimento e, consoante informações da Técnica que me atendeu, foi confirmado o comparecimento da Vigilância Sanitária da SESA para averiguar a denúncia que formulei, de que pacientes com Covid e com suspeita de Covid estavam sendo atendidos no mesmo espaço físico de pacientes não contaminados. Aí contrário do que alegou o SAC da SAMP, minha denúncia não foi evasiva.Agradeço a credibilidade que vocês me deram e parabenizo o atendimento rápido e eficiente da equipe. Pess8as como vices ainda nos fazem acreditar no serviço público.Obrigado. Obrigado mesmo. Cariacica 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado Cidadão,Recebemos resposta da Vigilância Sanitária, a qual transcrevemos:""É importante a participação da população reportando a vigilância sanitária os riscos identificados.Assim com a participação de todos é possível a busca de melhoria nos serviços.Atenciosamente,Equipe Visa ServiçosNúcleo Estadual de Vigilância Sanitária""AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 20 0 0 0 0 "" "" 1786 42060 2020101096 2020-10-24T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Devido um erro de pagamento foi efetuado does pagamento de DUA de renovação de CNH como faço para ter o estorno desse valor? Ibatiba 2020-11-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O condutor deverá procurar a Ciretran mais próxima e protocolar a solicitação de ressarcimento de DUA paga em duplicidade, apresentar os comprovantes de pagamento e o boleto, cópia do documento de identificação juntamente com o original, comprovante de endereço. 2 0 0 0 0 "" "" 1787 42127 2020101163 2020-10-27T00:00:00 10 2020 Informação PCES CONSULTA PÚBLICA PRECISO CONSULTAR O REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE MEU AVÔ GASTÃO PIM DE NÚMERO XXXXXXXXXX PARA CONSEGUIR SEU REGISTRO DE NASCIMENTO POIS NÃO CONSEGUI ENCONTRAR SOZINHO DEVIDO AO RECONHECIMENTO TARDIO DE SUA FILIAÇÃO PELO SEU PAI. SEGUE EM ANEXO A IDENTIDADE DELE. Cachoeiro de Itapemirim 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta a Auxiliar de Pericia Medico Legal, Daniella de Souza Figueiredo, disse:""De ordem do Chefe do Departamento de Identificação vimos, em resposta ao manifestado, informar que requisições, declarações, pedidos de informações relacionadas ao cadastro civil e outros assuntos administrativos são recepcionados pelo Gabinete do Departamento, podendo qualquer dúvida ou orientação ser passada pelo contato (27) XXXXXXXXXX, de segunda à sexta, das 10h00min às 16h00min, ou diretamente no endereço Av. Nossa Senhora da Penha, XXXXXXXXXX, Santa Luiza - Vitória.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 9 0 1 0 0 "" "" 1788 42185 2020101218 2020-10-27T00:00:00 10 2020 Informação SEJUS Contratos Solicito maiores informações sobre o atual contrato de monitoramento eletrônico de pessoas.Valor do contrato, empresa fornecedora, quantidade contratada, quantidade de pessoas monitoradas, vigência do contrato.Não consegui ter acesso à essas informações pelo Portal da Transparência. "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi esclarecido pelo Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal – SASP, Alessandro Ferreira de Souza, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 665/2020, que ressalta que a Diretoria de Movimentação e Monitoramento Eletrônico - DIMCME informou que o contrato vigente é o de nº 057/2017, com a Empresa UE Brasil Tecnologia, cujo valor é R$ 158,18, o qual tem vigência até 22/09/2022. Aduz, ainda, que foram contratadas XXXXXXXXXX tornozeleiras, sendo que o quantitativo monitorado é de 962.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" "" 1789 42196 2020101229 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia! não tenho o DUT da minha moto para a emissão do documento, como faço para conseguir esta numero? Ecoporanga 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. 6 0 0 0 0 "" "" 1790 42269 2020101298 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Prezados, gostaria de saber se existe, no âmbito estadual, alguma regulamentação, seja por lei, decreto, portaria ou até mesmo instrução normativa sobre os procedimentos para comparar o faturamento dos contribuintes oriundo de operações realizadas com cartões de crédito e de débito, com a movimentação econômica declarada ao Estado por meio da emissão de notas fiscais. Caso haja algum normativo nesse sentido, solicito que o mesmo seja encaminhado em anexo na resposta.Atenciosamente,Eduarda Simonetti Pase. "" 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que nessa demanda temos um questionamento - consulta - sobre Orientação Tributária, para o qual existe nessa secretaria um canal próprio com Auditores Fiscais disponíveis especialmente para esse tipo de atendimento.Objetivando alcançar a excelência na busca pela uniformidade e a segurança desejadas e no atendimento sobre interpretação e aplicação da legislação de regência dos tributos sob competência da SEFAZ/ES (ICMS, ITCMD, IPVA e TAXAS), sugerimos que o questionamento seja encaminhado por meio do endereço eletrônicohttps://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/tributacao/consultoria_tributaria.php . Neste endereço ainda é possível o agendamento de consultas presenciais, caso seja esta a preferência.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para outros esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" "" 1791 42291 2020101320 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Contratos Tenho contrato ativo de 28h com a SEDU, porém acredito que deveria ser de 29h. Informei tal situação à escola que trabalho e foi me informado que estava correto a minha Carga Horaria. Eu tenho hoje 2h no Ensino Medio vespertino na Escola Angelica Paixão, 3 no Ensino Medio Noturno e 7 no EJA , e apenas 6 PL nesta Escola, só que percebi que estão considerando a jornada noturna do ensino Medio como jornada diurna. Gostaria de esclarecimentos. Bem como gostaria de saber em qual portaria encontro a disposição sobre CH e PL diurno e noturno. "" 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sra. Cláudia Penalva de Oliveira possui em seu vínculo funcional uma carga horária de trabalho assim distribuída: 07 Horas/aulas na Escola Leandro Escobar, 02 horas/aulas no turno diurno e 10 horas/aulas no turno noturno na Escola Angélica Paixão, que totalizam 19 horas/aulas de trabalho. Como são turnos diferentes, a servidora possui 09 aulas de 55 minutos e 10 aulas de 60 minutos, que juntas perfazem um total de 1095 minutos como tempo de aula. Para efeito de cômputo geral, soma-se todas as aulas dadas para o cálculo do planejamento. Dessa forma, os 1095 minutos trabalhados equivalem a 18,250 horas de trabalho mais 9,125 horas para planejamento, totalizando assim uma carga horária de 27,375 de horas. Como o resultado deu uma dízima, o registro deve ser feito sem prejuízo para o servidor. Dessa forma, o registro passa a ser de 28 horas/aulas semanais. Informo ainda que, caso o manifestante queira, poderá impetrar com recurso a esta devolutiva por este canal, bem como manifestar-se para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Responsável pela resposta: Gison Oliveira SoaresSetor: SREVV Função: Superintendente 5 0 0 0 0 "" "" 1792 42363 2020101392 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH Social Por causa da pandemia que estamos enfrentando , ocorreu que não pude cumprir a data de matrícula da CNH Social .Gostaria de saber como , quando e onde posso recorrer e concluir a minha matrícula ?Agradecida . Anchieta 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Você pode fazer o recurso e protocolar no setor Protocolo no 2º andar do DETRAN SEDE. 19 0 0 0 0 "" "" 1793 42587 2020110202 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Bom Dia, Eu me chamo Yasmin Petri, estudante do sétimo período de Serviço Social na instituição Emescam. Atualmente estou desenvolvendo meu Trabalho de Conclusão de Curso, onde o objeto de pesquisa é o feminicídio no estado do Espírito Santo, com isso, estou utilizando o site do MPES e os relatórios de homicídio mulheres que têm como fonte Ecops (CIODES), como dados base para minha pesquisa. Contudo, ao estudar o relatório me deparei com a divisão de regiões que nos relatórios de 2019 e 2020 estão subdivididas em norte, noroeste, sul, serrana e metropolitana, já nos relatórios de 2018 e anteriores a este as subdivisões são: RISP 1, RISP 2 e RISP 3. Com isso eu gostaria de sanar algumas dúvidas como, por exemplo, quais cidades compõem essas subdivisões e qual a diferença e motivo da mudança de um relatório para o outro. Com isso venho reafirmar a importância do acesso à essas informações para que possa se realizar uma pesquisa com confiabilidade e transparência, baseada em dados oficiais e assim compartilhar informações e conhecimento com intuito de contribuir para com a comunidade acadêmica, bem como toda sociedade civil. Envio em anexo dois exemplos de relatórios aos quais estão sendo utilizados na pesquisa.Aguardo o retorno, desde já agradeço Yasmin.Ps: O formulário eletrônico da ouvidoria está dando erro. "" 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 E-mail Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 1794 42885 2020110499 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação SESP Processo Enviado: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 13:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido via Lei de Acesso à InformaçãoCaros, tentei pelo portal, mas diz que há erros preciso saber desta informação via Lei de Acesso à Informação:Solicito acesso de todos boletins de ocorrências, registrados no Estado, desde janeiro de 2018 até o dado mais recente deste ano, relacionados a atletas profissional, educadores físicos e técnicos de modalidades esportivas acusados de cometerem casos de violência física, violência psicológica ou emocional, e também violência sexual contra crianças e adolescentes.Caso não seja possível ter acesso aos boletins na íntegra. Solicito ao menos uma planilha com:- números dos boletins- data da instauração do boletim- local do fato- data do fato- partes envolvidas na ocorrência (como trata-se de menores, sei que poderemos não ter acesso a identidade. A idade e o sexo bastaria para nossa pesquisa)- motivo da ocorrência (ou resumo dos fatos) "" 2020-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação aos registros específicos de ocorrências relacionadas a atletas profissionais, educadores físicos e técnicos de modalidades esportivas acusados de cometerem casos de qualquer tipo de violência, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração da informação solicitada”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 1795 42886 2020110500 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação CESAN Recursos Humanos Boa tarde,Estou participando de um concurso que faz análise curricular e preciso comprovar os lugares que já trabalhei, através de uma declaração de cada empresa.Como trabalhei na Cesan (técnico em cadastro em Guarapari), necessito de uma declaração (em 2 vias): -em papel timbrado-carimbo de CNPJ-nome completo, data, assinatura e endereço atual do empregador-informe o período que entrei e saí da empresa (data completa)-descrição das atividades desenvolvidas.Como tenho que entregar em mãos lá no quartel (em Brasília) ainda este mês, preciso de uma certa agilidade. Minha mãe Rosani vai buscar e me enviar.Para ajudar já disponibilizo as seguintes informações:Fui admitida 17/05/2013Saída 21/03/2014Atividades desenvolvidas:Alimentação e atualização de banco de dados georreferenciado atrelado à base cartográfica (InfoGeo/GIS),Utilização do Google Earth para apoio (localização das futuras ligações),Geração de relatórios e acompanhamento de serviços (ligações de água, de esgoto e o fechamento com asfalto) e prazos,Apoio técnico interno,Me desculpe por tantos detalhes, é que o concurso exige daí preciso seguir tudo certinho. Serra 2020-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a cópia da “Declaração” solicitada. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Informamos que o documento original (físico) encontra-se disponível em duas vias para retirada na Divisão de Administração de Pessoal (A-DAP), localizado no Centro Administrativo e Operacional Carapina, Ed. Jacarandá, Av. Guarapari, 444, Jardim Limoeiro, Serra-ES. Favor agendar a retirada por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Gelcimar Lopes de Oliveira. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 2 0 0 0 0 "" "" 1796 42954 2020110568 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Ano passado (2019). Realizei o curso sobre o Currículo, havia confirmado anteriormente a conclusão, mas hoje quando precisei imprimir, não consegui o acesso. Pois, meu login está entrando no novo curso ativo que é a alfabetização. Peço encarecidamente que resolvam essa situação. Ou até mesmo, solicito a minha certidão, caso preferir,enviem por email: XXXXX@XXXX.XXX.Obrigada,Bruna Sobroza da Silva DiasCelular (28) XXXXXXXXXXemail XXXXX@XXXX.XXX Marataízes 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet E-mail Como a certificação já foi liberada, a cursista pode acessar o certificado, caso esteja aprovada e sem nenhuma pendência nos dados necessários para o cadastro no ambiente de certificação, por meio do Portal Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br) no e-certificado. Encaminhamos em anexo o tutorial de acesso ao certificado. O certificado não está liberado no ambiente onde se acessa as formações disponibilizadas pelo Cefope.Caso a cursista não está conseguido acessar o seu certificado, pode ter alguma pendência com relação ao cadastro e inscrição da mesma na formação.Neste sentido, orientamos que seja preenchido o formulário de Requerimento (Anexo) informando no campo “Detalhamento” qual foi SRE/município que realizou a formação.Este requerimento preenchido e assinado deve ser encaminhado para a equipe de certificação.Este envio pode ser feito:1- Pelo e-docs, por meio do acesso cidadão, onde o requerimento pode preenchido no computador e assinado no sistema. Encaminhar para Sedu – grupo de Certificação Cefope.2- Por e-mail para XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX .Neste caso o requerimento deverá ser preenchido, assinado e digitalizado antes de ser encaminhado. Importante que seja encaminhado junto com o requerimento uma cópia digitalizada de um documento oficial com foto (CI, CNH, ou qualquer outro).A equipe de certificação de posse do requerimento e do documento realizará a verificação da situação da cursista com relação ao requerido e responder, via e-mail. Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" "" 1797 43101 2020110715 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Ano Letivo Duvidas de como fazer a matrícula do meu filho na rede estadual Serra 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que todos os detalhes das informações sobre a Chamada Pública 2021 estão disponíveis no site www.sedu.es.gov.br. Basta clicar no banner principal.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" "" 1798 43233 2020110847 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Ao consultar no site do DETRAN a situação da CNH nº XXX.XXX.XXX-XX aparece a seguinte informação: ""Não há dados para exibir""Pergunto: essa carteira está cancelada?" Vitória 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Coordenação de Atendimento informa:Não encontramos pendencias no prontuário da Condutora ROSIMERIA COUTINHO, CPF XXX.XXX.XXX-XX, será necessário abrir processo de renovação de CNH juntamente com atualização, pois a Habilitação encontra-se vencida desde o dia 11/04/2011. Renovação deverá ser aberta no site do Detra.es.gov.br, Habilitação, Renovação de CNH e será encaminhada automaticamente para uma Clinica credenciada do Detran, precisará agendar a biometria antes mesmo de procurar a clinica, no site agendamento.es.gov.br. 5 0 0 0 0 "" "" 1799 43469 2020111078 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Gostaria de saber como dar entrada em processo para pegar medicamento de alto custo na farmácia cidadã para o meu filho.Gostaria que me explicassem qual o local que devo abrir o processo (se a gente abre o processo via e-docs ou tenho que ir pessoalmente protocolar), quais documentos são exigidos, enfim, todas as informações necessárias para dar entrada a um processo na farmácia cidadã. Vitória 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-24T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Cidadã,Recebemos resposta da Gerencia de Assistência Farmacêutica (GEAF), a qual transcrevemos:""Prezados, bom dia.Essas e demais informações a respeito da farmácia cidadã constam em nosso site... Convidamos você a acessar o site e conhecer sobre o nosso funcionamento e nossos serviços.Segue link para acesso: https://farmaciacidada.es.gov.br/farmacia-cidada-estadualAbaixo as informações que precisa no momento:Prezado usuário, seguem orientações.“Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em publicados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicadas pelo Ministério da Saúde.Para abertura do processo para Solicitação de Medicamentos, o paciente ou responsável legal deverá comparecer a uma Farmácia Cidadã Estadual de referencia de seu município residente, portando os seguintes documentos:•cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento•cópia do CPF(facultativo)•cópia do comprovante de residência atual•cópia do Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS (solicitar na rede municipal de saúde)•Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração.•Receita Médica - em duas vias, contendo o nome genérico do medicamento, concentração, posologia, tempo de tratamento, quantitativo mensal, carimbo, assinatura e data•LME - Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos do Componente Especializado. É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico. (Clique aqui para preenchimento eletrônico)•Termo de Esclarecimento e Responsabilidade datado, carimbado e assinado pelo médico e pelo paciente •Exames necessários para abertura de processos e continuidade de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes TerapêuticasApós abertura do processo, a solicitação será encaminhada para uma Comissão de Farmacologia e Terapêutica para avaliação dos documentos anexados, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Caso preencha os critérios de inclusão, a solicitação será autorizada para posterior dispensação do medicamento. Para continuidade do tratamento deverá ser feito pedido de renovação a cada três meses.Segue medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s:https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/Termos%20de%20Esclarecimento%20e%20Responsabilidade/Resumo%20dos%20PCDT's%20-%20documentos%20e%20exames%20necess%C3%A1rios_14XXXXXXXXXXpdfOrientamos que procure a farmácia de referência do município onde reside para maiores informações, no setor de abertura de processos no horário de 07h às 15h.Segue endereços das farmácias e seus respectivos municípios de referência.https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/FARMACIAS%20DE%20REFERENCIA%20POR%20MUNICIPIO-1.pdf ”Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs Estaduais""" 1 0 0 0 0 "" "" 1800 43575 2020111184 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Terça-feira, 24 de novembro de 2020 15:50:01Assunto: Solicitação de informações relativas ao pagamento de obrigação de pequeno valor (dativo)Boa tarde,Gostaria de receber informações a respeito do pagamento de honorário advocatícios pela atuação, na qualidade de dativa, no processo de n. XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, tendo em vista já ter se esgotado o prazo fixado pela Fazendo Pública para o pagamento do valor determinado em juízo. Para tanto, seguem os seguintes dados:Processo n. XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYXAguardo retorno. "" 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente de Encargos Gerais e Regularidade Fiscal, Angelo Ricardo Milanezi, informa que o processo citado encontra-se atualmente em tramitação interna na Procuradoria Geral do Estado - PGE.Tão logo ele seja remetido à SEFAZ, efetuaremos o pagamento.Respeitosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 1801 43627 2020111236 2020-11-26T00:00:00 11 2020 Informação APEES Processo "Enviadas: Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 18:35:07Assunto: Acesso a informação dados PúblicosPrezados boa tarde!. Não consegui abrir uma manifestação pelo site www.ouvidoria.es.gov.br afim de querer o que segue:Sou Advogada da Sra. Aline Teixeira que possui um filho com o Sr. Everson Luiz Capellini, estão em processo de dissolução de união estável e determinação de alimentos. Porém um dos requisitos da propositura da Ação é a certidão de nascimento ou casamento das partes. O documento mencionado do Sr. Everson Luiz Capellini não foi localizado em lugar algum conforme abaixo: Todos os cartórios de Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e demais serventias em busca do respectivo documento foram feitos mais de 77 buscas em média de 2 serventias, porém chegou-se ao fim quando da recepção do e-mail do oficial em Linhares no Espírito Santo, salientando a inexistência do registro do Requerido, destaca-se a terminologia utilizada “Esclareço que esta serventia está localizada no Distrito de São Rafael, Comarca de Linhares-ES, aproximadamente 200km de Vitória-ES e analisando os documentos anexos, neles não há indícios da realização do registro nesta Serventia ou EM QUALQUER OUTRA”.Ou seja, cada consulta feita sempre foi negativa, junta a polícia civil de Belo Horizonte o Sr. Everson possui um RG mas segundo a busca requerida pela ex companheira o documento não está disponível para devida consulta e acesso a segunda via. Preciso de uma solução para tal situação pois o processo de nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX e processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX que tramita na 7ª Vara de família por se tratar de um documento público deveria estar acessível a parte, mas infelizmente ninguém localiza colocando e risco inclusive a segurança de um filho e uma mulher que estão em plenas dificuldades financeiras, tendo o poder judiciário a impossibilidade de requerer a apresentação deste documento pelo próprio Everson visto que é requisito do Autor. Preciso localizar um cidadão que os cartórios não localizam a certidão como se não existisse em lugar algum mesmo tendo os devidos registros. E por ser indispensável a ação e não localizada em qualquer serventia como vou obter acesso a um documento público que não se encontra público efetivamente?Desde já agradeço e aguardo retorno urgente sobre a situação acima apresentada. Cordialmente." "" 2020-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, O Arquivo Público do ES possui em seu acervo, registros de nascimentos da cidade de Vitória dos anos de 1969 a 1970.As pesquisas nos documentos podem ser realizadas de maneira presencial ou remota(acesso aos documentos on line).Para pesquisas on line, acesse: https://www.familysearch.org/ark:/XXXXXXXXXX/3:1:3QHV-F3CJ-W9F7-K?cat=XXXXXXXXXXAtenciosamente,Michel Caldeira de Souza - Arquivista/HistoriadorXXXXX@XXXX.XXX - tel: 27 XXXXXXXXXX 5 0 0 0 0 "" "" 1802 43633 2020111242 2020-11-26T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Processo Enviadas: Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 13:45:53Assunto: Setor de comprasBoa tarde, sou do setor de compras é estamos com processo de reprografia e gráfica.Gostaria de saber do setor de compras ou contratos se houve abertura de processo de reprografia/ gráfica na instituição de vocês. Se houver, gostaria das relações das empresas que participaram do processo de reprografia e gráfica para me auxiliar nos envios. Desde de já agradeço Cariacica 2020-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da servidora Heloisa da Rocha Rodrigues/Gerência Gelic.Estamos com um processo em andamento, oriundo da SEG com vistas à centralização dessa contratação, porém ainda na fase interna. Dessa forma, não temos lista de participantes a informar à requerente.A GELIC não concentra ou possui informações sobre a realização dessa contratação por outros Secretarias, sendo necessário que a interessada entre em contato com cada órgão para obter a informação desejada. 8 0 0 0 0 "" "" 1803 44700 2020111308 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação IDAF Convênios E Parcerias "Ao tomar conhecimento da ONG Centro de Vivência Despertar Para a Vida - entidade que realiza serviços sociais de inclusão de pessoas com deficiência por meio de atendimento psicológico, encaminhamento ao mercado de trabalho e por realização de práticas desportivas - remo e jiu-jitsu - venho por meio desse pedido perguntar ao órgão em questão como se faz para habilitar e incluir essa ONG nos cadastros para futuros Termos de Ajuste de Conduta - TAC exarados por essa Secretária de Meio Ambiente. Faço parte dessa ONG por ser pai de uma criança diagnóstica no Trasntorno do Espectro Autista - TEA como portadora da Síndrome de Asperger. Ao conhecer o projeto ofereci minha colaboração em ajudar dada entidade a conseguir fundos e materiais para a construção de um deque com tanque especifico para as atividades de remo feito na bahia de Vitória. Esse projeto chamado ""Remando para inclusão"" consiste na modalidade esportiva de Remo oferecida às pessoas portadoras de deficiências como forma de desenvolverem suas capacidades neurocognitivas e neurofisiológicas. O intuito desse petitório versa além de pedido de fundos para a causa, pedir a destinação de madeiras apreendidas em razão de infrações administrativas e ou criminais para essa ONG a fim de ser utilizada para a construção do deque. Essa ONG encontra-se localizada no sambódromo de Vitória e possui site próprio - http://cvdvida.org.br/ - o qual se encontra seu rol de atividades. Portanto fica a questão, como conseguir doações das madeiras apreendidas e não utilizadas e como se da o processo para adquiri-las. Desde já - muito obrigado. " Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Diante da duplicidade desta solicitação (manifestação e-ouv nº XXXXXXXXXX), e visando a maior celeridade na obtenção da resposta ao pedido de informação, informo que finalizarei este atendimento orientando que aguarde a resposta relacionada a outra manifestação, já protocolada junto a ouvidoria do Idaf.Informo ainda que o pedido fora encaminhado ao setor técnico responsável através do E-Docs - Sistema Eletrônico de Documentos, o qual poderá ser acompanhado o andamento através do link https://e-docs.es.gov.br/encaminhamento/protocolo/XXXXXXXXXXD7FNVR, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Destaco que o prazo legal para atendimento a esta demanda é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.Finalizo agradecendo o contato por meio deste canal.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 4 0 4 0 0 "" "" 1804 44847 2020120040 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantas tentativas de homicídios foram registradas de janeiro a novembro, deste ano, em Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 1805 44904 2020120097 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Prezados Srs, bom dia.Em março do corrente ano foi aberto o protocolo de informação XXXXXXXXXX que solicitava informações a respeito do derramamento de rejeitos de minério da Vale, em dezembro de 2019, em praia mole.Na resposta deste renomado instituto foi informado que houve um Relatório de Acidente referente a denúncia GFI 612/17. Além disso foram citados o Auto de Intimação XXXXXXXXXX (GFI), o Auto de Intimação 125/2017, Auto de Multa 346-D/2017, todos fazendo referencia ao processo XXXXXXXXXX, quando o protocolo de solicitação de informação foi encerrado.Assim, serve o presente, com base na Lei de Acesso a Informação, para requer informação / cópia (pdf) integral do processo ambiental XXXXXXXXXX para as análises das informações necessárias.Certo da compreensão e habitual ajuda agradecemos antecipadamente. Serra 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:""Informamos que, fica assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no processo XXXXXXXXXX, e que os procedimentos para obtenção de consulta e/ou cópia encontram-se estabelecidos na Portaria SEAMA/IEMA/AGERH Nº 08-S de 31 de julho de 2017. Maiores informações podem ser obtidas no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou por meio do telefone (27) XXXXXXXXYX.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 1806 44909 2020120102 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantos roubos e furtos em coletivos foram registrados de janeiro a novembro do ano passado? - Tem dados separados por linhas de ônibus? "" 2020-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.A GeOSP não tem como extrair dados de Ocorrências “identificando” linhas de ônibus que foram roubadas e/ou furtadas”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 2 0 0 0 0 "" "" 1807 45031 2020120220 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação ADERES Disponibilidade de Caixa compareci até uma agencia da caixa pra receber meu auxilio amergencial e alegaram que a renda da minha familia esta passandk de (XXXXXXXXXX,00) mais somente 1 pessoa da minha familia trabalha resgistrada e só recebe por mes (XXXXXXXXXX) "" 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet As informações a respeito de Auxilio Emergencial não competem a esta autarquia.Esclarecimentos sobre Auxilio Emergencial neste Link: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial 1 0 0 0 0 "" "" 1808 45188 2020120376 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui furtada, fiz o boletim de ocorrencia conforme esclarecido no site, me dirigi a agencia do bolevard e me disseram q o o site está desatualizado e o o procedimento era somente pela internet. Fiz o passo a passo e me solicitaram para fazer a verificacao de meus documentos e assim foi feito. Recebi hoje por emal q a verificacao foi feita e fui dar continuidade na solicitação, porem apos preencher diz que não tem nenhum email cadastrado, sendo que a resposta me enviaram por email. Não consigo contato com nenhum telefone e não consigo passar para a proxima etapa da solicitação. Estou sem carteira de motorista e precisando trabalhar! qual o procedimento? "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos no sistema todos os dados enviados pela manifestante, poderá solicitar os serviços de nossos atendimentos. 0 0 0 0 0 "" "" 1809 45396 2020120584 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação CBMES Bombeiro Militar Prezados, boa tarde.Para um local de armazenamento de produtos químicos classificados como inflamáveis deverá este local possuir porta corta fogo e paredes anti-chama?Ex: armazenamento de latas de tintas, solventes.Obrigada! "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em pode ajudá-lo(a).O Centro de Atividades Técnicas (CAT) é o órgão subordinado diretamente ao Comando do Corpo de Bombeiros, tem como competência: estudar, analisar, planejar, normatizar, exigir e fiscalizar o cumprimento das disposições legais, assim como todos os serviços de segurança contra incêndio e pânico, bem como realizar perícias de incêndio e explosões em locais de sinistro no Estado do Espírito Santo, todas com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade do povo capixaba.Atualmente, existem 21 normas Técnicas em vigor, que podem ser baixadas no sit do CBMES, além de Pareceres Técnicos, onde as exigências das medidas de proteção de Segurança Contra Incêndio e Pânico, para cada imóvel vistoriado, poderá variar conforme ocupação, carga de incêndio, riscos existentes, entre outras, que influenciarão diretamente no Memorial descritivo das medidas de segurança a serem aplicadas.Para esclarecimento do caso especificado, conforme características do imóvel, entre em contato com o suporte do Centro de Atividades Técnicas (CAT), de segunda a sexta-feira no horário de Atendimento de 13h às 17h, pelos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX ou se dirija a Seção de Atividades Técnicas (SAT), mais próxima de sua localização, para maiores esclarecimentos. 4 0 1 0 0 "" "" 1810 45417 2020120605 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública "Uma vez que essa informação não consta no site, solicito:(1) o envio do efetivo policial (total) separado por ano, de 2000 a 2019, para todo o Estado.(2) se for possível, separar o efetivo da Polícia Militar do efetivo da Polícia Civil.OBS: Por ""efetivo"" policial se quer dizer o total de pessoas na polícia militar e civil que estavam na ativa (à época)." "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. O tipo de informação solicitada na Manifestação, é do âmbito da Polícia Militar e da Polícia Civil.”.Constatamos que Vossa Senhoria igualmente formalizou os pedidos de acesso à informação XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, direcionados aos respectivos órgãos. Desta forma, orientamos que o acompanhamento da demanda seja realizado por meio das referidas manifestações.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" "" 1811 45423 2020120611 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEAMA Água - Recursos Hídricos Tenho interesse em saber qual o balanço do Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável que um fundo de Construção de Barragens em 2016. E das 34 barragens anunciadas ,num montante de 60 milhões de reais, quantas foram entregues , e qual o valor foi gasto.Como esta hoje o programa Reflorestar que previa reflorestar 20 mil hectares? anexo:http://g1.globo.com/espirito-santo/agronegocios/noticia/2016/11/governo-anuncia-construcao-de-34-barragens-no-interior-do-es.html "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet Internet A Assessoria de Comunicação da SEAMA informou que:Desde a sua criação em 2013, o Programa Reflorestar já contratou mais de R$ 70 milhões e foram executados mais de R$ 54 milhões, viabilizando a recuperação de mais de 10 mil hectares de floresta, com destaque as áreas que geram renda sustentável para o produtor rural. Esta área equivale a 42% do total de hectares recuperados. O programa é também responsável pelo reconhecimento de mais de 11 mil hectares de floresta em pé, através de remuneração pelo PSA (Pagamento por Serviços Ambientais). Com isso, o Reflorestar já alcançou mais de 4 mil produtores rurais em todo o Estado. E ainda monitora, por imagens de satélite, mais de 285 mil hectares de florestas, em regeneração natural.Com o Reflorestar é possível plantar floresta, obter renda, reduzir processos erosivos, aumentar a capacidade de infiltração da água no solo e adequar a propriedade à legislação ambiental. É um modelo de gestão sustentável, eficiente e extremamente responsável com a preservação e conservação de nossas florestas, além de ajudar o produtor rural nesta lógica de cuidar da floresta para obter renda e para mantê-la viva.Outras informações sobre o programa podem ser encontradas no site: https://seama.es.gov.br/programa-reflorestarDestacamos que o Programa Reflorestar é coordenado pela SEAMA, porém não temos como nos manifestar sobre a construção de barragens, pois a responsabilidade pela execução do programa é da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Assim, orientamos a solicitação quanto à informação sobre construção de barragens seja destinada à SEAG.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 7 0 2 0 0 "" "" 1812 45472 2020120660 2020-11-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Furto de Veículos Enviadas: Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 9:38:58Assunto: Pesquisa quantitativa.Bom dia.Estou realizando uma pesquisa quantitativa, sobre furtos e roubos de veículos no estado do Espírito Santo por município. O intuito é utilizar as informações para tomada de decisão, ao veicular propaganda na comercialização de rastreadores, com finalidade de auxiliar futuros clientes na proteção de seus veículos por região. A instituição possui dados atualizados de domínio público, que eu possa acessar por link ou solicitar receber por email? São Gabriel da Palha 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “no site da Secretaria de Segurança Pública (www.sesp.es.gov.br), no Tópico Transparência, no item estatísticas criminais, existem os dados de furtos e roubos atualizados. Esses dados são atualizados mensalmente e são de domínio público”.Assim, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados solicitados encontram-se disponíveis no referido site institucional, cujo acesso pode ser feito diretamente pelo link: https://sesp.es.gov.br/dados-de-crimes-patrimoniais-2 .A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão. Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 19 0 0 0 0 "" "" 1813 45568 2020120756 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito "Com base na Lei de Trânsito - CTB e Resoluções do Contran, a ""Placa de Representação"", destinada a ""Presidentes das Câmaras Municipais"".A seguinte situação, abaixo:- Um Carro Toyota Corolla zero quilômetro, adquirido no ano de 2017 pela Câmara Municipal, foi licenciado e registrado com placa particular (AAA 0000), posteriormente, foi comprada ""Placas de Representação"" em empresa não credenciada pelo Detran. - Gostaria que fossem respondidas, as cinco questões abaixo, inclusive, se possível, apontando a fundamentação legal.1 - A Placa de Representação, fica sobreposta a Placa particular do Licenciamento e Registro?2 - A Câmara tem que solicitar a Placa de Representação?3 - A Placa de Representação, tem que ser lacrada a estrutura do carro?4 - A combinação dos Caracteres da Placa de Representação, tem que ser fornecidos pelo Detran? 5 - Quais as demais informações, que deveriam estar inseridas, na Placa de Representação (foto em anexo)? Coloco-me a disposiçãoE aguardo a resposta" "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atendimento a presente ouvidoria, informamos o que segue:Primeiramente, existe previsão junto ao artigo 115º do Código Brasileiro de Trânsito, - CTB, bem como, pela Resolução do Contran nº 32/1998 para utilização das placas de Representação.A Resolução do Contran nº 32/1998 menciona que os veículos de representação deverão estar registrados junto ao RENAVAM, isto a par com a possibilidade de manter o padrão de placas normatizado naquela Resolução sobrepostos à placa original do veículo que terá o padrão Mercosul.Ressaltamos que, no modelo sugerido, os veículos deverão ser registrados junto ao DETRAN|ES, não sendo possível a execução para veículos registrados em outras UF’s.Acrescentamos que a solicitação acerca da possibilidade de utilização da placa de representação deve ser realizada pela instituição/órgão, com a devida justificativa.No que tange a combinação dos caracteres, o DETRAN|ES possui as numerações e disponibiliza aos órgãos.Por último, informamos que todas as informações que devem constar na placa de representação são regidas através da Resolução Contran nº 332/1998.Estamos a disposição para quaisquer dúvidas que se fizerem necessárias. 1 0 0 0 0 "" "" 1814 45981 2020121163 2020-12-21T00:00:00 12 2020 Informação SECONT Auditoria Interna Com base na Lei nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação, solicito ao Órgão competente que informe o local específico (link, endereço, site) em que estão disponibilizados os relatórios de auditoria, bem como os pareceres conclusivos do Órgão de Controle Interno referentes à prestação de contas anual do Governo do Estado. Vitória 2021-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Controle - SUBCONT informou o seguinte:""Trata-se de pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX que solicita:“Com base na Lei nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação, solicito ao Órgão competente que informe o local específico (link, endereço, site) em que estão disponibilizados os relatórios de auditoria, bem como os pareceres conclusivos do Órgão de Controle Interno referentes à prestação de contas anual do Governo do Estado.”É necessário desmembrar a solicitação em duas para transmitir a informação correta ao cidadão.a) Local específico em que estão disponibilizados os Pareceres Conclusivos do Órgão de Controle Interno referentes à prestação de contas anual do Governo do Estado.Os referidos Pareceres podem ser acessados no link https://transparencia.es.gov.br/Comum/PrestacaoContas. Destaco que no referidoendereço são disponibilizados, além do Relatório e Parecer Conclusivo do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, o Relatório e Parecer Prévios do TCE-ES,bem como a Prestação de Contas Anual do Governador do Estado.a) Local específico em que estão disponibilizados os Relatórios de Auditoria.Os Relatórios de Auditoria elaborados pela SECONT não são disponibilizados na internet, todavia os mesmos podem ser solicitados pelos cidadãos, mediante simples pedido de acesso, conforme disposto na Seção II – Dos Procedimentos para Acessoà Informação constante do Decreto Nº XXXXXXXXXXR/2012 . Servidor RODOLFO PEREIRA NETTO - ASSTEC SUBCONT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 30 1 0 0 0 "" "" 1815 47169 2020121349 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público DEI ENTRADO NO ABONO PERMANENCIA Nº XXXXXXXXXX O ANO PASSADO LIGUE PARA SEGER ME FALARAM QUE FOI INDEFERIDOTEMPO APURADO ATÉ 31/11/2019TOTAL DE CONTRIBUIÇÃO: 31 ANOS , 8 MESES E 29 DIASESTA CONTAGEM É EU ENTREI NO ESTADO NO DIA 27/11/1987 NESTE CASO EU TENHO 33 ANOS DE SERVIÇO ESTA CORRETO MEU NUMERO DA MATRICULA É XXXXXXXXXXOBRIGADO Vitória 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento.Segue em anexo, o quadro demonstrativo do tempo de contribuição do servidor, providenciado à época pelo IPAJM. Caso o servidor entenda, que as informações do tempo não estejam de acordo, sugerimos orientá-lo a providenciar um requerimento de revisão, informando os pontos divergentes. Assim, o processo será encaminhado ao IPAJM para nova análise.Atenciosamente, 21 0 0 0 0 "" "" 1816 47324 2020121504 2020-12-30T00:00:00 12 2020 Informação ARSP Estradas e Pontes "Manifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:""Sou cliente da via expressa há alguns anos, e possuo no meu contrato um veículo de passeio e uma motocicleta, e com a migração para o sem parar liguei para a nova central de atendimento, onde fui informado que não haverá atendimento de cobrança automática para motos, um serviço que já era prestado ao capixaba pela concessionária. Gostaria de saber se esta informação procede. Vamos ter uma regressão no serviço prestado?""" Vila Velha 2021-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Marcos Roberto, boa tarde.Solicitamos à RODOSOL providências quanto à solicitação de informação de sua manifestação, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Esclarecemos que a mudança que está acontecendo na cobrança automática, não impacta os motociclistas. A RodoSol continua oferecendo, de forma exclusiva, o serviço de cobrança semiautomática nas pistas de moto. Orientamos que, ao fazer a opção por outra operadora de meio de pagamento automático o usuário faça o cancelamento do contrato com a Via Expressa. É só seguir os passos abaixo:1. Acessar o site “www.viaexpressasemparar.com.br”2. Preencher os dados solicitados3. Imprimir, em duas vias, os documentos gerados.4. Entregar estes documentos junto com seu tag na loja da Via Expressa, localizada ao lado da Terceira Ponte, ou em uma das lojas do Sem Parar. Os créditos que você possui com a Via Expressa serão reembolsados por meio de depósito em sua conta corrente Em caso de dúvidas, ligue 0800 28 38 100.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe interpelação no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 13 0 0 0 0 "" "" 1817 26760 2020010068 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Bom dia. Em novembro comprei um celular pela internet no site da americanas.com, da marca Motorola (fornecido a loja pela Motorola para ser vendido). A questão é que o aparelho vem apresentando defeitos de touch, levei na autorizada para ser resolvido uma primeira vez, quando fui buscar me informaram que o defeito não foi encontrado e que eles ( os técnicos )apenas restauraram as configurações de fabrica. Agora mais uma vez (ontem) eu deixei o celular na autorizada por apresentar o mesmo problema, la veio um técnico me informar que o problema poderia ser do aplicativo usado (por exemplo a Netflix e Instagram) que os defeitos que eu relatei eram padrão da Motorola, e que ele levaria para analise mas se o problema não fosse encontrado ele não poderia mandar a peça com defeito para a troca, logo me devolveriam ainda com o defeito. Mesmo assim deixei o aparelho na autorizada para quem sabe conseguir ser solucionado o problema.Gostaria de saber se uma empresa pode vender um produto com defeito e se recusar a consertar ou trocar o produto?Meu aparelho tem garantia de fabrica de um ano, e foi comprado no dia 19/11/2019 com pagamento a vista. Só quero um aparelho celular que não esteja quebrado ou com defeito. Como posso resolver isso? Serra 2020-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 Internet Internet Prezada,Com base no seu relato, constatamos que sua manifestação foi direcionada ao canal errado. Isso porque há indícios de prática contrária às Normas de Defesa do Consumidor por parte de fornecedor de serviços/produtos.Sendo assim, orientamos a abrir sua reclamação comparecendo na sede do Procon/ES, localizada na Av. Princesa Isabel, 599, Centro, Vitória/ES, no horário de 9h às 17h. De antemão, informamos que seu direito tem previsão no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. E é de responsabilidade do fornecedor reparar os vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou inadequado para o consumo.Atenciosamente,Ouvidoria – Procon/ES. 7 0 0 0 0 "" "" 1818 26841 2020010145 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 10:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: informação Bom dia, preciso tirar uma dúvida.Meu filho hoje reside na Irlanda, e está precisando da certidão de prontuário, um resumo/histórico da sua habilitação no Brasil. Poderia me orientar, como faço para conseguir esse documento.Grato!sdsRegistro cnh XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Ciretran informa:Em resposta a informação XXXXXXXXXX, informo que é necessário ir a agência do DETRAN/ES mais próxima e pagar a taxa referente a certidão e fazer a solicitação da mesma.Porém somente a pessoa pode solicitar e receber o documento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 1819 26984 2020010286 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 12:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Prorrogação do processo de cnh Boa tardeOlha eu fiz o último exame no dia 14, e o meu processo venceria no dia 07/01, mas devido as férias do Detran, meu processo de cnh de 12 meses, findou antes do vencimento e me sinto muito prejudicada, porque com isso perdi pelo o menos 1 exame. Sendo assim, peco aos senhores orientação sobre como proceder nesses casos.Att, Barra de São Francisco 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o processo foi concluído, tendo sido emitida a CNH em categoria “A”.O procedimento a ser adotado para obter categoria ”B” é o de adição de categoria.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1820 27002 2020010304 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de saber o número de carros e motos que foram roubados no Espírito Santo, no ano passado. E furtados? Foram quantos? Queremos também os dados por municípios. Cada município registrou quantos roubos? Quantos furtos? "" 2020-01-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria, conforme documento em anexo. Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 8 0 0 0 0 "" "" 1821 27022 2020010324 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Contratos "Bom diaSolicto, por favor, acesso integral ao contrato CT00192017 com TELEMAR NORTE LESTE S/A, bem como toos aditivos e apostilamentos.Se possível, solicito envio para o meu email, XXXXX@XXXX.XXX." Vitória 2020-01-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora,Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Finanças da Cesan, Senhora Millena Plaster Benevides Freitas, que disponibilizou os documentos solicitados. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download dos arquivos. Informamos que também encaminhamos os arquivos para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX, conforme solicitado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Senhor Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à titular da Divisão de Finanças. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 4 0 0 0 1 "" "" 1822 27056 2020010358 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Boa Tarde! Venho fazendo contato periodicamente sobre a avaliação do bem declarado na guia de transmissão nº XXXXXXXXXX, com autenticação eletrônica FC0DA.AC03.102CB, enviada por sedex a ARE de Cariacica recebida no dia 29/11/2019, a qual até o momento, infelizmente não houve a avaliação esperada. Ocorre que meu cliente é idoso, com 82 anos, e está ansioso para finalizar o inventário pela perda de sua esposa. Desta forma, gostaríamos de saber se existe uma previsão para emissão do DUA ITCD?. Desde já agradecemos pelo auxílio e compreensão. Cariacica 2020-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria da Fazenda informa que o imóvel em questão foi avaliado no dia 17/01. O DUA para pagamento do imposto já está disponível.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 1823 27070 2020010372 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação PGE Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Excelentíssimo(a) senhor(a),Venho, por este canal, cordialmente, solicitar:- Listagem digital dos 1000 maiores devedores do estado do Espírito Santo, por CNPJ e Razão Social.Em consonância com a garantia da transparência de informações aos contribuintes (Art. 6º, I, LEI Nº 12.527/2011), cumpre ainda asseverar que tal solicitação tem fulcro na lei de acesso à informação, e que a divulgação proposta encontra-se pacificada em outras unidades federativas, tais como em SP, RJ e no âmbito federal (PGFN) conforme referências 1, 2 e 3.Grato em contar com vossos esforços, coloco-me à disposição para esclarecimentos.REFERÊNCIAS1- https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do2- https://pge.rj.gov.br/imprensa/noticias/2019/12/maiores-devedores-inscritos-na-divida-ativa3- https://www.listadevedores.pgfn.gov.br/ "" 2020-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezado sr,A Procuradoria-Geral do Estado, na forma da lei (Lei 8.983/2008 e Lei Complementar 403/2007), não faz a gestão dos créditos fiscais do Estado do Espírito Santo, ao contrário de outras Unidades Federativas., como por exemplo, as citadas em sua manifestação.No Estado do Espírito Santo, a gestão dos créditos fiscais é de competência da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), na forma da legislação em vigor.Compete à PGE tão somente a execução do créditos fiscais inscritos em dívida ativa.Assim o pleito em questão, deverá ser feito à SEFAZ para processamento e análise.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 32 0 0 0 0 "" "" 1824 27147 2020010449 2020-11-01T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Contratos Boa noite, sou professor da rede estadual. Ainda não saiu no portal do Servidor, a inscrição para a CHE, gostaria de saber se haverá inscrição ? Como eu sempre me inscrevo, preciso me preparar financeiramente . "" 2020-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezado, Esta demanda é referente à Secretaria de Educação (Sedu), portanto deve ser destinada órgão.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 1825 27200 2020010502 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Enviada em: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 09:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Processo seletivo de Assistente Administrativo Olá Bom dia a mais 2 meses fiz esse processo porém até agora não saiu seleção para o Núcleo de Óbito, só sai para os locais queria saber se não vai sair nenhuma seleção para onde me cadastrei? Está demorando muito. "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-14T00:00:00 E-mail E-mail À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, o após o deferimento referente á 2ª Etapa do Processo Seletivo, o candidato passa a compor o Cadastro de Reserva. Só é convocado para a 3ª etapa(fechamentode contrato) quando surgir a vaga.No momento não houve demanda para o setor de Verificação de Obido – NESVOB.Sugerimos que o(a) candidato(a) acompanhe no site www.selecao.es.gov.br.AttCOMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 1826 27280 2020010581 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito dados do ano de 2019 de casos dos crimes de homicídio doloso, homicídio culposo, feminicídio (destacar se o Estado contabiliza feminicídio junto ao dado de homicídio ou se é separado) e tentativa de feminicídio. Também solicito, para todos os casos, a idade e o gênero da vítima, a relação com o agressor e o gênero do agressor. "" 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Alexa Meirelles de Oliveira, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 23 1 0 0 0 "" "" 1827 27292 2020010593 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Passei no processo seletivo para vaga de Direito-Jerônimo Monteiro -, porém, não encontro a ficha de inscrição. Como faço para obtê-la e imprimi-la novamente para apresentação no dia designado? Já que o edital requer a apresentação. Entrei no site, na página do candidato, porém, não tem a opção de visualização da inscrição. Meu número de inscrição é XXXXXXXXXX, edital 43/2019. Cachoeiro de Itapemirim 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que o candidato deve entrar no site www.selecao.es.gov.br e fazer o login com seu e-mail e senha. 1 0 0 0 0 "" "" 1828 27329 2020010630 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação IASES Processo Enviada em: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 19:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Pedido de informação Iases Prezado(a) senhor(a) Estou tentando fazer um pedido de informação pelo site ouvidoria.es.gov.br , mas o site não permitiu por algum problema técnico. O pedido de informação é para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases): Quero saber a quantidade de solicitações de vagas para cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado recebidas em 2019 no Distrito Federal e quantas deixaram de ser atendidas por falta de vagas. Aguardo resposta. Abraço. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Solicitamos seja realizado um novo pedido de Acesso à informação, visando a vinculação do pedido com o mencionado órgão do Estado do Espírito Santo, sendo então a nova solicitação de informação de competência do IASES.Ademais, estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 1 0 0 "" "" 1829 27501 2020010799 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Gostaria de saber por quê o meu tempo de serviço não foi averbado, haja vista que fiz a solicitação há 5 anos, aposentei por invalidez mas como existe um processo entre o IPAJM e Prefeitura municipal de Ibitirama, simplesmente ignoraram meu processo e não foi feita a averbação e descontaram no meu salário, até agora não entendi o quê fizeram comigo no mês de dezembro. Solicito que seja feita uma revisão no meu processo, que aliás nem tenho número tendo em vista que foram acoplando processos e não tenho como ter acesso para consulta. Não quero ser atendida por um servidor chamado Alcino da Ouvidoria do Instituto, pois é grosso e não tem nenhuma sensibilidade para explicar e atender, sei que no momento ainda estou em um processo de doença mental, mas devo ser tratada com respeito, pois sempre tratei todos com respeito, justamente por encorporar o papel de servidora estadual. Ibitirama 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):Quanto ao questionamento sobre período averbado, informamos que foi averbado o período de 01/02/2001 a 26/04/2004 – RGPS prestados ao Município de Ibitirama.Segue anexo, cópia do Extrato de Tempo de Contribuição onde evidencia toda análise realizada através das informações prestadas no processo administrativo n. XXXXXXXXXX pela Subgerência de Arrecadação sobre as contribuições previdenciárias.Caso a segurada não concorde com a análise anexa, deverá requerer “Revisão do Tempo de Contribuição” comprovando o recolhimento previdenciário.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 18 0 0 0 0 "" "" 1830 27564 2020010862 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Processo COMO FAÇO PARA REQUERER O CNDA PELO ORGÃO IEMA AQUI PELO SITE DO ACESSO CIDADÃO? Vitória 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-02T00:00:00 Internet E-mail Bom DiaEm atenção a OGE 2020 XXXXXXXXXX, referente a procedimento para emissão de CNDA, o atual sistema de requerimento de CNDA encontra-se disponibilizado no site do IEMA www.iema.es.gov.br no link SERVIÇOS/solicitação de CNDA , onde está disponibilizado o procedimentos e as orientações específicas do novo sistema.Destacamos, que o acesso para o “Requerimento de CNDA” deverá ser realizado por meio do Acesso Cidadão, acessando o www.acessocidadao.es.gov.br no menu principal, clique em ”+Criar uma conta”, onde deverá criar uma conta, em nome de qualquer pessoa física.Assim que logar e verificar a sua conta junto ao Acesso Cidadão, o solicitante deverá acessar ao sistema do IEMA DIGITAL através do link https://servicos.iema.es.gov.br/cndaPara a formalização do requerimento de CNDA, deverá ler atentamente as orientações e informações, seguir todos os passos descritos nas orientações, para posterior, preenchimento do requerimento de CNDA e realização do pagamento do DUA gerado dentro do próprio sistema.Preencha e revise todos os campos antes de ser enviado, pois a solicitação só voltará ao solicitante, uma única vez para complementação, após reanálise sem cumprimento da pendência o requerimento será automaticamente indeferido pelo sistema e a sua solicitação será finalizada.A Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) será emitida digitalmente e deverá ser baixada diretamente no site do IEMA Digital, através do número de processo gerado, referência esta, também para o acompanhamento do seu requerimento de CNDA.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" "" 1831 27565 2020010863 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Concurso Público 1 - Com o último concurso público da Sefaz ES realizado em 2013, existe alguma previsão para um novo certame do órgão? 2 - Há dotação orçamentária para provimento de cargos para o órgão em 2020? Qual o quantitativo autorizado?3- Há algum procedimento preparatório à realização de concurso público ou estudos de viabilidade para realização de concurso público atualmente em andamento no órgão?4- Qual é o total de cargos vagos no quadro de servidores do órgão atualmente? Qual sua distribuição entre as carreiras?5- Qual é setor responsável pelo planejamento dos concursos no órgão? Qual é o seu nome e informações para contato?6- O órgão solicitou ou planeja solicitar o aproveitamento de aprovados em concursos? De quais órgãos? Qual é o saldo atual de candidatos aproveitados, em caso positivo?7 - Existem servidores em condições de solicitar aposentadoria ou em abono de permanência? Qual é o seu quantitativo consolidado? "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Bruna,seguem, abaixo, as respostas aos seus questionamentos:1 - Com o último concurso público da Sefaz ES realizado em 2013, existe alguma previsão para um novo certame do órgão? O Decreto nº XXXXXXXXXXR/2019, alterado pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR/2019 e XXXXXXXXXXR/2020, com vigência até 31/12/2020, suspendeu a abertura e a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos.2 - Há dotação orçamentária para provimento de cargos para o órgão em 2020? Qual o quantitativo autorizado? O Decreto nº XXXXXXXXXXR/2019, alterado pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR/2019 e XXXXXXXXXXR/2020, com vigência até 31/12/2020, suspendeu a abertura e a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos.3- Há algum procedimento preparatório à realização de concurso público ou estudos de viabilidade para realização de concurso público atualmente em andamento no órgão? Sim. Para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual o estudo já foi concluído, em abril de 2019, pela Comissão constituída pela Portaria SEFAZ nº 97-S/2018, e o resultado foi encaminhado ao Conselho de Pessoal da Área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – CONPTAF, a quem compete iniciar o processo para realização de concurso público.4- Qual é o total de cargos vagos no quadro de servidores do órgão atualmente? Qual sua distribuição entre as carreiras? O quadro de Auditores Fiscais da Receita Estadual possui 272 vagas e o de Consultor do Tesouro Estadual 15 vagas.5- Qual é o setor responsável pelo planejamento dos concursos no órgão? Qual é o seu nome e informações para contato? Para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual é o Conselho de Pessoal da Área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – CONPTAF, cujo presidente é o Secretário da Fazenda.6- O órgão solicitou ou planeja solicitar o aproveitamento de aprovados em concursos? De quais órgãos? Qual é o saldo atual de candidatos aproveitados, em caso positivo? Não existe concurso vigente para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Consultor do Tesouro Estadual, sendo assim não há possibilidade de aproveitamento de aprovados (nomeação).7 - Existem servidores em condições de solicitar aposentadoria ou em abono de permanência? Qual é o seu quantitativo consolidado? Sim. Atualmente possuímos 43 Auditores Fiscais da Receita Estadual e 1 Consultor do Tesouro Estadual em abono de permanência, podendo, a qualquer momento, solicitar afastamento para aposentadoria.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 1832 27621 2020010919 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde!Venho mais uma pedir, solicitar ou até mesmo implorar para que seja agendado minha consulta com cirugião de ombro. Sei que as muitas solicitações não vão agilizar meu pedido, mas hoje o desespero tomou conta da minha mente. Meu movimento com o braço está cada vez mais lento e aumentei a dose da gabapentina e codeina. Acredito que numa situação como essa ninguém mere esperar, pois a espera agrava o quadro e foi suspenso todos os procedimento de fisio e TO até uma avaliação do cirurgião de ombro. Mais uma vez reintero minha colocação sobre o lema da SUS. A última vez que me responderam colocaram que minha solicitação foi inserida dia 27/12/19, isso quer dizer, recente. Concordo que existem pessoas que estão a mais tempo que eu na fila aguardando, mas ainda acredito que a equidade seja o mais importante na regulação, pois se não fosse assim não haveria necessidade de haver um médico regulador. Tenho 51 anos e estou afastada das minhas atividades por motivo de DORT insistindo para resolver meus problema para voltar a trabalhar e não para aposentar. Amo a minha profissão de técnico de enfermagem, mas já ouvi de todos os profissionais que não poderei retornar a essa profissão, mas isso não quer dizer que estou invalida, mas sim incapacitada para minha profissão, mas não outras. Tenho deixado todas as solicitações aqui registradas para provar que não estou de braços cruzados, estou implorando, até MP já solicitei ajuda. Eu tinha já a patologia quando fui submetida a primeira cirurgia no HGVV, porém a mesma agravou depois da cirurgia. Não pretendo culpar a equipe pela trajetória que tomou a minha situação, mas preciso da resolução desse problema e se ele a cada dia se agravar tenho provas que não estive inerte a situação e procurei os meus direitos. Agradeço a compreenção,Rosana ThomazCNS: XXXXXXXXYXEspecialidade: Ambulatorio de Ombro. Vitória 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!A solicitação foi inserida em 27/12/19, foi classificada pela médica reguladora com o risco urgência, está na fila aguardando a disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade, conforme informação da médica reguladora.XXXXXXXXXX 27/12/2019 ROSANA THOMAZ (27) XXXXXXXXXX VITORIA 51 anos CONSULTA EM ORTOPEDIA - OMBRO G56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA --- --- SOL/PEN/REGHISTÓRICO DE ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOJustificativa: Operador: Data/Hora Alteração:LESÃO DE MANGUITO ROTADOR - RECLASSIFICADO - AGUARDANDO VAGA MAIS PRÓXIMA DISPONÍVEL NO HEC OU HSCMV. REGULADORSESA 04/01/2020 23:40:52À disposição,Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES" 3 0 0 0 0 "" "" 1833 27674 2020010972 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, com base no artigo 5º da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício anexo. "" 2020-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Gestão Estratégica, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria por meio do processo de protocolo XXXXXXXXXXKGN3S E-DOCS, conforme abaixo especificado.Informamos que os anexos foram encaminhados ao e-mail previamente cadastrado por Vossa Senhoria, tendo em vista que o tamanho dos arquivos excedeu ao limite suportado pelo sistema. __________ “Quesito “a”: Existe, no estado, política ou plano de segurança pública e defesa social? Se sim, anexar uma cópia à resposta, em formato pdf.Resposta: Sim. Existe no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social XXXXXXXXXX, na qualidade de plano e o Programa Estado Presente – Eixo Proteção Policial, na qualidade de política de segurança pública. Ambos com cópias anexadas.Quesito “b”: Em existindo política ou plano, qual é o seu nível de institucionalidade? Favor anexar uma cópia do documento (lei, portaria) à resposta, em formato pdf.Resposta: Em nível de institucionalidade, ambos foram inaugurados mediante Portaria do excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.Quesito “c”: Como é feita a gestão da política?Resposta: A governança e a gestão orientada para resultados são as premissas básicas do programa Estado Presente, com papel central do Governador monitorando todas as ações do Programa e a gestão da política é feita da seguinte forma: O programa Estado Presente é coordenado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento (SEP) tem dois eixos básicos: Proteção Social e Proteção Policial. O eixo Proteção Social é conduzido pela excelentíssima senhora Secretária de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e o eixo Proteção Policial é conduzido pelo excelentíssimo senhor Secretario de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.No eixo proteção policial o estado do Espírito Santo foi dividido em 05 Regiões Integradas de Segurança Pública: RISP 01 (Metropolitana), RISP 02 (Norte), RISP 03 (Sul), RISP 04 (Noroeste) e RISP 05 (Serrana). Cada região integrada tem um responsável de cada órgão operativo (Polícia Militar e Policia Civil), atuando em conjunto nos assuntos de segurança pública, planejando ações integradas e respondendo solidariamente pelos resultados.Para aprimorar a gestão e o controle administrativo dos indicadores de segurança, cada RISP foi subdividida, chegando ao total de 20 (vinte) desses agrupamentos territoriais em todo o estado formados por município(s) e são denominados Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). Assim como ocorre nas RISP, cada AISP tem um responsável de cada órgão, que respondem solidariamente pelos resultados alcançados.A circunscrição territorial das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) corresponde às áreas de responsabilidade dos Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar e das Delegacias Regionais da Polícia Civil. Excepcionalmente, nas Áreas integradas que possuem a Delegacia Regional e também a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, com base no princípio da competência, ambas integram a coordenação da AISP.Além dessa divisão, há a focalização territorial, pois a análise dos indicadores de homicídios dos últimos quatro anos (2015 a 2018) apontou que nesse período dez municípios concentraram 74% dos homicídios registrados no Estado. Esses dez municípios são priorizados, destes, cinco se localizam na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV): Serra, Cariacica, Vila Velha, Vitória e Guarapari e outros cinco municípios são não metropolitanos: São Mateus, Linhares, Colatina, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim.Nesses 10 municípios foram identificados 43 territórios com as maiores concentrações de homicídios registrados em 2018, sendo que 22 territórios estão localizados na RMGV e 21 em municípios não metropolitanos. Esses territórios são formados, em sua maioria, por conjuntos de bairros geograficamente contíguos.A avaliação dessa política é feita por meio da realização de reuniões integradas entre a Polícia Civil do Espírito Santo - PCES e Polícia Militar do Espírito Santo - PMES e, nas atribuições que lhe couberem, o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES.No âmbito da compatibilização de áreas da segurança pública e defesa social do Estado do Espírito Santo são estruturadas reuniões em quatro níveis gerenciais:I – Reunião de AISP – Nível Operacional.II – Reunião de RISP – Nível Tático,III – Reunião de Alinhamento – SESP, conduzida pelo excelentíssimo senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social,IV – Reunião de Coordenação – Nível Estratégico, conduzida pelo excelentíssimo senhor Govenador do Estado e que incluiu outros participantes, tais como: Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Secretarias de Estado (Planejamento, Governo, Justiça, e Direitos Humanos), Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública Estadual, Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, ABIN, DETRAN e municípios convidados.Todo programa é monitorado por meio do Sistema de Monitoramento do Programa Estado Presente (SIMEP) que é atualizado diariamente e difundido para todos os coordenadores de RISP e AISP do Estado com informações atualizadas sobre os registros de Crimes Letais Intencionais (CLI) e de indicadores estratégicos de crimes contra o patrimônio. O sistema apresenta estruturas analíticas que sinalizam e evidenciam as RISP e AISP com as maiores e as menores incidências de crimes.Demais informações constam no documento em anexo referente ao programa. Quesito “d”: Estão definidos indicadores para monitoramento do plano ou política? Resposta: Sim. São os seguintes:a. Indicadores de Criminalidade- Taxa de Homicídio por cem mil habitantes- Taxa de Feminicídio por cem mil habitantes (1)- Taxa de Homicídios Dolosos de Jovens entre 15 e 29 anos por cem mil habitantes (2)- Taxa de Crimes Contra o Patrimônio por cem mil habitantes (3)b. Indicadores de Produtividade- Número de prisão de homicidas- Número de prisões de integrantes de grupos criminosos (4)- Cumprimento de mandados de prisão e apreensão (5)- Veículos recuperados- Drogas apreendidas- Inquéritos policiais de homicídios relatados- Visitas tranquilizadoras em comércio- Visitas tranquilizadoras às mulheres vítimas da violência doméstica- Abordagens em coletivos- Abordagens em veículos- Apreensão de armas de fogo OBS.:(1) Em implantação, sendo medido atualmente em números absolutos.(2) Anda não implantado(3) Em fase de implantação, sendo medido atualmente em números absolutos, com foco em roubo à pessoa, de celular, em estabelecimento comercial, em transporte coletivo, em residência e condomínio, furto / roubo de veículos e latrocínio.(4) Ainda não implantado(5) Em fase de implantação para cumprimento de Mandado de Prisão em aberto de homicidasQuesito “e”: Houve a criação dos conselhos de segurança pública e defesa social, conforme previsto nos artigos 11 e 12 da Lei 13.675?Resposta: Sim, conforme a lei Complementar nº 923/2019 (em anexo)Quesito “f”: Número de reuniões do Conselho.Resposta: No ano de XXXXXXXXXX houve uma reunião, sendo esta de instalação e posse do presidente do COESP, ocorrida no âmbito da 13ª Reunião de Coordenação Estratégica do Programa Estado Presente (em anexo).”__________Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. 20 0 0 0 0 "" "" 1834 27693 2020010990 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eu preciso de uma orientação. Perdi minha CNH é me dirigi a uma agência credenciada (Climper-laranjeiras) para tirar 2a via e alterar meu endereço. A carteira não chegou no prazo previsto. Liguei para a agência é atendente me disse que eles não poderiam mais fazer procedimento de 2a via e ela não sabia disso. Aí eu perguntei o que eu deveria fazer. Ela disse que eu teria que aguardar...aguardar...aguardar. Liguei pra ela no dia seguinte e ela não me retornou. Eu só quero saber o que devo fazer para agilizar a emissão da 2a via da CNH é recebê -la no meu novo endereço. Ou se quiser, eu posso buscá-la. Minhas férias acabam sexta feira que vem e eu vou precisar dela. EU SÓ QUERO SABER O QUE EU POSSO FAZER!Obrigado!ALVIMAR JORGE GUEDES Serra 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Serviço é feito online pelo site do Detran e as clínicas não são autorizadas a realizar.https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_solicitar_servico_online.aspx?TipoServico=S Vamos entrar em contato com Sr. Alvimar e orientar o procedimento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 1835 27812 2020011108 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação FAMES Educação Gostaria de sugerir aula instrumental, ministrada pelos alunos da Escola de Música, como estagiários nas Escola Públicas, Estaduais, em parceira com SESI/SENAI. Como mais uma opção EDUCACIONAL para os jovens do ensino fundamental e médio, dentro das Escolas do Espírito Santo. Gostaria de dar a oportunidade de estudar violão, teclado, flauta, violino, conhecer a música dentro do currículo escolar que é tão caro. Sai do orçamento, fica financeiramente inviável. Isto poderá ajudar na formação profissional e cultural, com a criação de bandas, corais, apresentações em datas comemorativas, festas regionais, concursos dentro e fora do Estado. A musica atrai o turismo e é fonte de renda no mundo inteiro.Gostaria que houvessem escolas públicas e não só faculdade de música. As escolas públicas, irão encher as faculdades de música com muitos talentos no futuro. Vitória 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada, bom dia!Agradecemos muito o seu contato, bem como sua preocupação no que tange à formação musical em nosso Estado.Aulas curriculares do ensino fundamental e médio, ficam a cargo da SEDU, que é a Secretaria de Educação. Porém, nós, como Instituição voltada para a música, temos um projeto, em parceria com a FAPES e com a SEDU, que é justamente aula de instrumento e canto dentro das escolas, chamado MÚSICA NA REDE. A partir das aulas, são formados quatro grupos, qual seja Orquestra nas Escolas, Banda nas Escolas, Orquestra de Violões, e Corais nas Escolas. Porém, as aulas não são obrigatórias. Somente os alunos que tem interesse se inscrevem.No site https://musicanarede.fames.es.gov.br/ você encontra mais sobre a ação, como ela funciona, bem como as escolas participantes. O projeto acontece dentro de escolas públicas no estado inteiro. Estamos presente em 113 escolas, com aproximadamente 3772 alunos.Atenciosamente,FAMES 3 0 0 0 0 "" "" 1836 27861 2020011157 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação SCM Prestação de Contas Solicito uma planilha, em formato .xls, .csv ou similares, com informações sobre os voos das aeronaves (helicópteros, aviões) organizados para autoridades por este governo em 2019. Solicito que esta planilha contenha as seguintes informações:- data do voo- nome dos passageiros- trajeto- justificativa para o uso (se houver)- custo com aluguel e combustível "" 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet Internet "Informamos que todas as informações relativas aos voos das Aeronaves pertencentes à frota da Secretaria da Casa Militar (data, nome de passageiros, justificativa, etc...), estão disponíveis no portal da transparência do Governo do Estado do ES, sendo o acesso possível mediante o acesso pelo link ""planilhas de voo"".Em complemento a indagação do cidadão, posto que tal informação não consta no portal, cumpre-nos informar que as aeronaves (helicópteros) pertencentes à frota da Secretaria da Casa Militar não são alugadas, sendo os equipamentos de propriedade do Governo do Estado do ES. " 21 0 0 0 0 "" "" 1837 27882 2020011178 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 15:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Convênio 87/2015 Boa tarde a todos!Estou fazendo consultoria em contribuinte sediado em São Paulo no seguimento de Prestação de serviços de transporte com NCM XXXXXXXXXX.A opção de apuração do ICMS interno desse cliente é em respeito ao convênio 106/96 o permite o Crédito Presumido de 20% da receita em detrimento de quaisquer outros créditos.A pergunta que faço é, posso me utilizar deste mesmo benefício dos 20% na hora de fazer o cálculo do ICMS partilha para a destino AM (Convênio 87/2015 e 93/2015)?Se sim, qual é a base legal para que eu informe meu cliente.Antecipadamente muito obrigado pela informação. "" 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 1838 27944 2020011240 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos Venho pedir algum parecer sobre o andamento do processo de número XXXXXXXXXX100368PA do IPAJM.Não consigo ver o andamento pelo site!Agradeço desde já. Cachoeiro de Itapemirim 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora)Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição)Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 1839 27976 2020011272 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Fiz minha inscrição para MaPP-pedagogo 1: campo d educação: escolas regulares, regional de Carapina, minha pontuação foi de 6 pontos. Olhando as classificações, vi que não fui classificada, todavia, algumas pessoas, que sequer pontuaram, constam como classificada. Gostaria de informações e as devidas averiguações por parte desse órgão. Desde já agradeço Serra 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet A classificação da candidata é de nº 197 para Serra. Está correta e disponível no site seleção. A mesma pode estar com dificuldade de localizar seu nome, mas está lá desde o dia da divulgação, em dezembro/2019.Segue publicação, em anexo.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" "" 1840 27992 2020011288 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom diaComo faço pra ter uma segunda via do meu histórico escolar São Mateus 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-29T00:00:00 Internet Internet É preciso entrar em contato com a secretaria da escola e, em caso de dúvida, acionar a SRE São Mateus, pelos contatos abaixo:Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXSão Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente 0 0 0 0 0 "" "" 1841 28010 2020011306 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público De acordo com as informações recebidas por email no dia 20/02/2020, meu processo está em fase de conclusão. Gostaria de saber quando estará disponível para fazer a retirada do documento na central de atendimento CAT ? Tenho urgência na documentação! Obrigada. Alto Rio Novo 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-31T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 1842 28041 2020011337 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação PCES Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Prezados, gostaria de solicitar um atestado atestado de profissão do prontuário de identidade. Em alguns estados, a solicitação é ser feita pela internet. Como funciona no Espírito Santo? Qual órgão devo procurar e em qual local? "" 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.O setor de identificação da Policia Civil do Espírito Santo fica localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luzia, Vitória-ES. Para se informar melhor entre em contato pelo nº de telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 1843 28045 2020011341 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação PMES Polícia Militar O Requerente solicita saber:1) Quais são as práticas de valorização policial que ocorrem no estado 2) Qual o alcance destas práticas (data de início, quem são os policiais beneficiados, quantos policiais já foram reconhecidos, entre outros pontos importantes da iniciativa). 3) Se possível, solicita-se que sejam enviados materiais explicativos sobre as práticas desenvolvidas pela instituição. Contextualização do Pedido:O Instituto Igarapé, em parceria com o Instituto República, estão realizando um levantamento de práticas de valorização policial que ocorrem nos diferentes estados do país. O objetivo é realizar um mapeamento de práticas de reconhecimento profissional que ocorrem no Brasil, de forma a dar visibilidade para estas práticas e potencializar o alcance deste tipo de iniciativa.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e telefone: 21 XXXXXXXXYX). "" 2020-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet "“Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo o teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr.ª Dandara Queiroz Tinoco Melo, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas as informações que seguem:(a) Quais são as práticas de valorização policial que ocorrem no Estado,- PVP (Programa de Valorização Profissional) - O programa consiste na pontuação de acordo com a atuação do policial militar, durante o desempenho de suas atividades operacionais, sendo compensado de acordo com o quantitativo de pontos adquiridos, com folgas e elogios,- Programa de Incentivo à Atuação Policial: Por meio de bônus pecuniário pela apreensão de armas de fogo sem registro e/ou autorização legal de por-te. De acordo com o incentivo, sancionado através da Lei Complementar nº 332, de XXXXXXXXXX, alterada pela Lei Complementar nº 853, de 10 de maio de 2017, a bonificação varia de acordo com o tipo de arma apreendida.- Políticas internas com foco na valorização e capacitação, através de cursos internos e externos, realizados pela Instituição e pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo,(b) Qual o alcance destas práticas (data de início, quem são os policiais beneficiados, quantos policiais já foram reconhecidos, entre outros pontos importantes da iniciativa),Tendo em vista o que dispõe o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX e ainda de acordo com Norma de procedimento – STP nº 003 – SECONT, o atendimento a essa solicitação ensejaria impacto direto ao erário, dispêndio de pessoal e consumo de recursos tecnológicos, tornando o pedido inviável no momento, haja vista o crescente número de demandas que a PMES recebe diariamente. Por isso, conforme previsto na legislação vigente, cito:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.(c) Se possível solicita-se que sejam enviados materiais explicativos sobre as práticas desenvolvidas pela Instituição,Não possuímos materiais explicativos sobre os assuntos descritos na letra (a).Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 30 1 1 0 0 "" "" 1844 28136 2020011432 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 13:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Transferência do processo de habilitação Boa tarde, Sou do RJ, vim morar em ES, tenho um processo da 1° via da habilitação em aberto, fiquei desempregada lá e vim morar aqui, como eu faço para transferir o processo para ES? "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Agradecemos o contato.Gentileza procurar uma autoescola.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 1845 28154 2020020004 2020-01-02T00:00:00 2 2020 Informação SESA Contratos Gostaria de saber quantos técnicos de nutrição terceirizados estão trabalhando para a secretaria de estado da saúde na região metropolitana de vitória? Vitória 2020-02-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Em atendimento a Manifestação - E-OUV - XXXXXXXXXX informamos que esta gerencia monitora as Organização Sociais que celebraram Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da saúde para gestão de 04 unidades hospitalares . Os profissionais que atuam nestas unidades vinculam-se as entidades (Os´s) que fazem a gestão das unidades não havendo vínculo empregatício com está SESA. Atenciosamente,Gerência de contratação das Organizações Sociais - GECOSSecretaria Estado da Saúde - SESARua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES 5 0 0 0 0 "" "" 1846 28205 2020020054 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 11:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Novo Uniforme da rede Estadual Bom dia!Gostaria de saber se a Escola Ormanda Gonçalves e a Escola do Bairro Maracanã estão liberadas para o novo modelo de uniforme. Se estiverem há possibilidade de me enviarem os croquis? Vila Velha 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 E-mail E-mail A orientação é de que a mudança dos uniformes seja feita de forma gradativa. Os novos modelos foram criados pela comunicação da Sedu e enviados aos diretores escolares, para que enviem aos fornecedores para produção.Att 2 0 0 0 0 "" "" 1847 28307 2020020156 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Processo Solicito cópia integral do processo eletrônico XXXXXXXXXXDBQKN, conforme já solicitado através do requerimento XXXXXXXXXX7W21W0 presente no encaminhamento XXXXXXXXXX5Z41GP de 27/01/2020, até então sem resposta e que ainda não foi entranhado ao processo principal. "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme solicitado, segue em anexo cópia do processo E-DOCS Nº XXXXXXXXXXDBQKN, providenciada pela a Secretaria Executiva – SECEX, do DER/ES.Orientamos para a necessidade de anexar documentação comprobatória do requerente e, quando devido, do seu representante legalmente estabelecido, devidamente assinada e que possibilite a identificação inequívoca das partes, para que o atendimento seja realizado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 34 1 0 0 1 SIM 2020030385 1848 28457 2020020306 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 15:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Alterar celular cadastrado no Detran. Olá boa noite! Eu gostaria de saber como faço para alterar o celular cadastrado no Detran. Eu estou fora do país, e não possuo mais o número antigo cadastrado. Como procedo para alteração de forma online, vocês podem me ajudar ?? Eu preciso alterar para um novo número, que eu consiga receber o sms para confirmação. Não consigo contato nenhum por e-mail para esse tipo de alteração cadastral no Detran. Espero que possam me ajudar. Muito obrigado. "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Devem ser informados os dados que carecem de atualização. Gentileza solicitar os dados a serem atualizados.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" "" 1849 28461 2020020310 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Servidor Público "Solicito informações do motivo que ensejou a contratação da professora Camila Abreu Thomazini, localizada na EEEFM: Virginia Nova, Qual Edital foi utilizado para sua contratação? Qual o embasamento utilizado para sua contratação se for o edital 45/2016, haja vista que a servidora não pegou as aulas no momento da chamada em 2017? Conforme publicação no DIO/ES em 06/11/2019, a mesma passou por avaliação (Se ""SIM ou NÃO"" porque)? Com 2 meses a mesma poderia ter o contrato renovado se ""Sim"" qual o embasamento?Qual o motivo de não ter ofertado para a professora lucildes?" Rio Novo do Sul 2020-02-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-02T00:00:00 Internet Internet A chamada para o município de Rio Novo do Sul, para provimento de vagas de Língua Portuguesa, para o ano de 2017, 2018 e 2019, seguiu os trâmites determinados nos Editais 45/2016 e 65/2018. Dando início às convocações dos 06 (seis) candidatos da listagem do Edital 45/2016, os candidatos 01 e 02 foram contratados e não assumiram as escolas e por isso os contratos foram eliminados, conforme previsto no item XXXXXXXXXX, que diz: XXXXXXXXXX Caso o candidato não assuma exercício na data estabelecida previamente no contrato, independente do motivo da não assunção, o processo de escolha será tornado sem efeito e o candidato ELIMINADO deste processo seletivo. O candidato nº 03 escolheu e assumiu a vaga disponível, tendo iniciado seu exercício em 20/02/2017 e teve cessação de contrato em 23/12/2019 para atender ao artigo 17, §1º da Lei Complementar nº 809/2015: Art. 17. Ficam os órgãos e entidades públicas do Poder Executivo autorizados a celebrar novos contratos administrativos de prestação de serviço, por prazo determinado, para as funções discriminadas nas leis complementares e ordinárias alcançadas pelo art. 23 desta Lei Complementar, que não se enquadrem nas situações previstas no art. 2º desta Lei Complementar. § 1º Cada órgão ou entidade pública autorizado a contratar na forma do caput deste artigo se responsabilizará pela redução gradativa do quantitativo geral de servidores contratados temporariamente, constante da relação oficial do § 2º do art. 16 desta Lei Complementar, na proporção estabelecida em decreto regulamentar a ser editado no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Lei Complementar. (Regulamentado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR (D.O. de 07/01/2016) A candidata nº 04 faltou e foi Eliminada, pelo que prevê o referido edital em seu item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Para fins das chamadas de vagas remanescentes e sequenciais as Superintendências Regionais de Educação – S.R.E’s DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE utilizar E-MAIL, fornecido pelo candidato no ato de inscrição, de modo que as S.R.E’s possam provar a qualquer tempo, a convocação do candidato, assegurando assim, transparência do processo. As S.R.Es deverão estipular um prazo de 24 horas, a contar do momento do envio do e-mail, para que o candidato compareça ao local determinado. Esgotado esse prazo e não havendo comparecimento do candidato o mesmo será considerado desistente e ELIMINADO do processo seletivo. O 5º colocado assumiu a vaga em 21/02/2017 e solicitou cessação em 02/02/2018, conforme edital 45/2016, item 18.8: 18.8 Conforme Art. 14 da Lei Complementar nº 809/2015, a dispensa do ocupante de função de magistério mediante designação temporária dar-se-á automaticamente, quando terminado o prazo contratual, por iniciativa do contratado ou, ainda, a qualquer momento, por conveniência do órgão ou entidade pública contratante. O candidato nº 06 compareceu à primeira convocação e optou por ser reclassificada por não ter interesse na vaga ofertada. Observa-se isto no item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX – O candidato que no momento da chamada, por interesse próprio e decisão particular, não assumir a carga horária total oferecida poderá assinar desistência deste processo seletivo OU ser RECLASSIFICADO, compondo nova lista de classificação.Na chamada de reclassificação a candidata nº 06 faltou e por isso foi eliminada.Desse modo, percebe-se que foi seguida rigorosa ordem de classificação, de acordo com o que determina o Edital 45/2016 em seus itens XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Após a chamada inicial, para atendimento ao início do ano letivo de 2017 terá continuidade o procedimento de chamada, em rigorosa ordem de classificação para suprimento de vagas remanescentes e das que surgirem no decorrer do ano letivo. XXXXXXXXXX Os servidores públicos responsáveis pela chamada de candidatos para firmar contrato administrativo deverão seguir rigorosamente a ordem de classificação das listagens divulgadas pela SEDU, ficando aqueles que não cumprirem esta orientação sujeitos às penalidades previstas na lei. Para o ano de 2019 a chamada foi feita pelo Edital 65/2015, uma vez que o edital 45/2016 já se encontrava esgotado.A listagem referente ao Edital 065/2018 é composta por 15 candidatos, sendo que o 1º ao 7º e 9º ao 15º candidatos foram reclassificados por falta. 9.16 O não comparecimento do candidato na chamada, implicará na sua reclassificação no processo seletivo. A 8ª colocada foi eliminada por documentação, obedecendo-se o item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Na hipótese da não comprovação dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, o candidato será SUMARIAMENTE ELIMINADO do processo de seleção. Como a listagem foi concluída, passou-se a convocação dos reclassificados, sendo chamados os 05 (cinco) primeiros colocados e a candidata nº 05 assumiu a vaga, sendo contratada por 12 meses e possivelmente prorrogada por igual período. Diante do exposto, cumpre informar que a Comissão Regional agiu com esteio no princípio da legalidade. Os que compõem a Comissão primam pela clareza de informações, transparência em suas atitudes e entendem a importância da Educação, em que o aluno é a prioridade.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 1850 28463 2020020312 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Servidor Público Solicito informações de requisição de professor da disciplina de Língua Portuguesa para o município de Rio novo do Sul com as seguintes perguntas:No ano de 2019 nas escolas EEFM: Waldemiro Hemerly e Virginia Nova houve solicitação de professor DT? O chamado ocorreu seguindo a lista de que edital? Iniciou por quem? Terminou por quem? Houve Licenças? Rio Novo do Sul 2020-02-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-02T00:00:00 Internet Internet Em resposta à ouvidoria nº XXXXXXXXXX, considera-se o seguinte: A chamada para o município de Rio Novo do Sul, para provimento de vagas de Língua Portuguesa, para o ano de 2017, 2018 e 2019, seguiu os trâmites determinados nos Editais 45/2016 e 65/2018. Dando início às convocações dos 06 (seis) candidatos da listagem do Edital 45/2016, os candidatos 01 e 02 foram contratados e não assumiram as escolas e por isso os contratos foram eliminados, conforme previsto no item XXXXXXXXXX, que diz: XXXXXXXXXX Caso o candidato não assuma exercício na data estabelecida previamente no contrato, independente do motivo da não assunção, o processo de escolha será tornado sem efeito e o candidato ELIMINADO deste processo seletivo. O candidato nº 03 escolheu e assumiu a vaga disponível, tendo iniciado seu exercício em 20/02/2017 e teve cessação de contrato em 23/12/2019 para atender ao artigo 17, §1º da Lei Complementar nº 809/2015: Art. 17. Ficam os órgãos e entidades públicas do Poder Executivo autorizados a celebrar novos contratos administrativos de prestação de serviço, por prazo determinado, para as funções discriminadas nas leis complementares e ordinárias alcançadas pelo art. 23 desta Lei Complementar, que não se enquadrem nas situações previstas no art. 2º desta Lei Complementar. § 1º Cada órgão ou entidade pública autorizado a contratar na forma do caput deste artigo se responsabilizará pela redução gradativa do quantitativo geral de servidores contratados temporariamente, constante da relação oficial do § 2º do art. 16 desta Lei Complementar, na proporção estabelecida em decreto regulamentar a ser editado no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Lei Complementar. (Regulamentado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR (D.O. de 07/01/2016) A candidata nº 04 faltou e foi Eliminada, pelo que prevê o referido edital em seu item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Para fins das chamadas de vagas remanescentes e sequenciais as Superintendências Regionais de Educação – S.R.E’s DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE utilizar E-MAIL, fornecido pelo candidato no ato de inscrição, de modo que as S.R.E’s possam provar a qualquer tempo, a convocação do candidato, assegurando assim, transparência do processo. As S.R.Es deverão estipular um prazo de 24 horas, a contar do momento do envio do e-mail, para que o candidato compareça ao local determinado. Esgotado esse prazo e não havendo comparecimento do candidato o mesmo será considerado desistente e ELIMINADO do processo seletivo. O 5º colocado assumiu a vaga em 21/02/2017 e solicitou cessação em 02/02/2018, conforme edital 45/2016, item 18.8: 18.8 Conforme Art. 14 da Lei Complementar nº 809/2015, a dispensa do ocupante de função de magistério mediante designação temporária dar-se-á automaticamente, quando terminado o prazo contratual, por iniciativa do contratado ou, ainda, a qualquer momento, por conveniência do órgão ou entidade pública contratante. O candidato nº 06 compareceu à primeira convocação e optou por ser reclassificada por não ter interesse na vaga ofertada. Observa-se isto no item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX – O candidato que no momento da chamada, por interesse próprio e decisão particular, não assumir a carga horária total oferecida poderá assinar desistência deste processo seletivo OU ser RECLASSIFICADO, compondo nova lista de classificação.Na chamada de reclassificação a candidata nº 06 faltou e por isso foi eliminada.Desse modo, percebe-se que foi seguida rigorosa ordem de classificação, de acordo com o que determina o Edital 45/2016 em seus itens XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Após a chamada inicial, para atendimento ao início do ano letivo de 2017 terá continuidade o procedimento de chamada, em rigorosa ordem de classificação para suprimento de vagas remanescentes e das que surgirem no decorrer do ano letivo. XXXXXXXXXX Os servidores públicos responsáveis pela chamada de candidatos para firmar contrato administrativo deverão seguir rigorosamente a ordem de classificação das listagens divulgadas pela SEDU, ficando aqueles que não cumprirem esta orientação sujeitos às penalidades previstas na lei. Para o ano de 2019 a chamada foi feita pelo Edital 65/2015, uma vez que o edital 45/2016 já se encontrava esgotado. A listagem referente ao Edital 065/2018 é composta por 15 candidatos, sendo que o 1º ao 7º e 9º ao 15º candidatos foram reclassificados por falta. 9.16 O não comparecimento do candidato na chamada, implicará na sua reclassificação no processo seletivo. A 8ª colocada foi eliminada por documentação, obedecendo-se o item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Na hipótese da não comprovação dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, o candidato será SUMARIAMENTE ELIMINADO do processo de seleção. Como a listagem foi concluída, passou-se a convocação dos reclassificados, sendo chamados os 05 (cinco) primeiros colocados e a candidata nº 05 assumiu a vaga, sendo contratada por 12 meses e possivelmente prorrogada por igual período. Diante do exposto, cumpre informar que a Comissão Regional agiu com esteio no princípio da legalidade. Os que compõem a Comissão primam pela clareza de informações, transparência em suas atitudes e entendem a importância da Educação, em que o aluno é a prioridade. A Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim está à disposição para maiores esclarecimentos, caso a parte tenha interesse.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 1851 28468 2020020317 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEJUS Presídios Gostaria de manifestar a minha indignação com relação a protecionismo no PRSM.Este presídio não possui regime semiaberto, no entanto alguns presos há anos estão no semiaberto e não foram transferidos. Gostaria que averiguassem. São Mateus 2020-02-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os fatos narrados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 082/2020, informando que a Unidade Prisional, desde o ano de 2013, Iniciou o Projeto “Semeando a Liberdade”, que tem como objetivo incentivar os reeducandos do regime fechado, bem como no regime semiaberto nas atividades agrícolas, contribuindo assim para reintegração social dos envolvidos, através de trabalho e educação. Ressaltam ainda, que a Unidade Prisional possui o Projeto “Manutenção da vida”, projeto este desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça, que busca utilização de mão de obra de pessoas presas na manutenção das unidades, isto devidamente remuneradas. Nada obstante, registra-se que esta Secretaria de Justiça segue os preceitos estabelecidos em lei e que, ocorrendo suspeitas, são comunicadas aos órgãos responsáveis para a averiguação e devida responsabilização, o que não é o caso em epígrafe.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" "" 1852 28545 2020020393 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Processo "Enviada em: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 11:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Não consigo resolverSenhor Ouvidor, bom dia.sou morador do município de São Vicente/SP. Estou tentando resolver um problema e não consigo acessar os dados do Governo do Estado do Espírito Santo.Liguei no Palácio Anchieta e o Segurança que atendeu disse não poder me ajudar pois a recepcionista tinha ido almoçar, Solicito um auxílio de V.Sa. para resolver, acredito ser simples.As minhas dificuldades são:1) Entrei no site da SEFAZ, conforme texto que segue abaixo descrito, mas não obtive solução, e nem mesmo compreendo os termos e siglas do estado, conforme segue:Nome: Luis Carlos Franca Guimaraes Pergunta:Morador de São Vicente/SP, recebi junto com a Nota Fiscal da empresa HITECH INFORMATICA E TELECOMUN CNPJ/CPF XXXXXXXXYX Situadoi no município de SERRA/ES, referente a compra de R$ 62,66, uma GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE ao valor de R$ 3,76 para pagar. O que significa. tenho que pagar obrigatoriamente essa guia ? Obrigado (CEL 13 - XXXXXXXXXX)2) A resposta obtida foi da SEFAZ/ES foiResposta:Bom dia,Favor nos enviar a chave de acesso da nota e o DUA enviado.Att,Equipe Fale Conosco3) As minhas dificuldades são:A empresa que emitiu NF com telefone, nao é encontrada e nem o telefone que consta no GRNE atende. O que significa DUA?Tenho eu, que pagar esse GNRE ?Se sim, pagarei, mas a data está vencida, como atualizar?Quem pode me ajudar?Sou cidadão brasileiro, não devo e nem nunca devi nada a ninguém, e por conta da burocracia não consigo resolver.ANEXOSBoleto de Pagamento Banco do Brasil Valor R$ 62,66NF nXXXXXXXXXX HI TECH InformáticaCOMPROVANTE DE TRANSAÇÃO GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS GNRE Valor R$ 3,76Peço ajuda dessa Ouvidoria.Atenciosamente" "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda agradeces a manifestação. Realmente, para que haja uma boa comunicação, o Fale Conosco deve adaptar sua resposta ao solicitante, que nesse caso é um cidadão, e não uma empresa ou contabilista. Quando o senhor fizer compras de uma empresa de outro Estado, essa loja é obrigada ao pagamento do imposto ICMS e poderá enviar junto à nota um documento de arrecadação como comprovante, como a GNRE que recebeu. Do senhor não será cobrado esse imposto, que só pode ser exigido do remetente da mercadoria.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" "" 1853 28557 2020020405 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação PCES Segurança Pública Solicito o boletim de ocorrência do primeiro caso tipificado como feminicídio registrado no Estado após a lei do feminicídio entrar em vigor (9 de março de 2015). Preciso que encaminhem não apenas as informações do boletim de ocorrência, mas também o documento em anexo, mesmo que cobrindo com tarja as informações pessoais da vítima e do suspeito. "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.O boletim de ocorrência é um registro inicial dos fatos, dado à policia pelo comunicante para a investigação dos fatos comunicados. Esses fatos irão ser investigados e só assim vai ocorrer uma tipificação inicial que no decorrer das investigações ou até mesmo na denuncia ou no processo judicial, poderá ocorrer a mudança dessa tipificação. Dessa forma não há como saber qual foi o primeiro boletim tipificado como feminicídio registrado no Estado após entrar em vigor a lei, pois demandaria esforço extra das unidades policiais para pesquisar o primeiro caso de feminicidio e depois identificar qual foi o boletim de ocorrência que informou o fato. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 23 1 1 0 0 "" "" 1854 28605 2020020452 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Processo O requerente requer celeridade na análise de sua candidatura a condição de pensionista deste ipajm, de acordo com o Processo sob o nº XXXXXXXXXX que se encontra na GBA/Ipajm., após quase seis meses terem solicitado a inclusao de comprovante de residência em nome do postulante.Manifestante quer saber o que está faltando nesse processo para estar demorando, o quer precisa para ele andar, qual documento é necessário. Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo encontra-se na Subgerencia de Folha de Benefícios. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX. Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 29 1 0 0 0 "" "" 1855 28654 2020020501 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados,O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria uma atualização dos dados sobre CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) para o projeto Observatório de Homicídios. O Observatório de Homicídios é uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios em todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e o Caribe. O Observatório pode ser encontrado no link a seguir: http://homicide.igarape.org.br/. Anteriormente, nós fizemos pedidos que você gentilmente resolveu. A informação foi incluída em nosso site, com a referência correspondente.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Como feito em pedidos anteriores, o requerente solicita saber todos os registros de vítimas realizados no Estado para ao ano 2019, referente aos seguintes delitos (separadamente): CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais: Homicidio Doloso, Latrocinio, Lesão corporal seguida de morte, é Resistência com resultado morte. Precisamos os dados para o estado, e cidades de mais de 250,000 pessoas, e com as variáveis de: arma utilizada, sexo e idade. Em particular, precisamos de dados de Resistência com resultado morte de XXXXXXXXXX.Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para um trabalho efetivo voltado a prevenção de todo e qualquer tipo de violência, esperamos que esta ferramenta seja interessante também para vossa senhoria e que acredite que este tem sido um importante uso das informações de sua instituição. Nos colocamos disponíveis e atentos para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a iniciativa e ferramenta, no seguinte endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX e o equipe de pesquisa em XXXXXXXXXX // XXXXXXXXXX // XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Katherine Aguirre TobónPesquisadora Instituto Igarapé "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. A Gerência ressaltou que: “a GeOSP não tem dados de vítimas de Confronto anteriores a 2009”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 28 1 0 0 0 "" "" 1856 28656 2020020503 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Contratos Boa tarde.Gostaria por gentileza obter informações há respeito do contrato de vigilância patrimonial entre grupo sei segurança e Sedu.Contrato foi renovado ou não?Desde já agradeço vossa atenção.Muito obrigado. Ecoporanga 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que o contrato com a empresa SEI está em trâmite para prorrogação. 1 0 0 0 0 "" "" 1857 28731 2020020578 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 14:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXX, 'Evandro' XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Dúvida referente a recolhimento de DIFALPrezados boa tarde,Meu nome é Carla, estou com dúvida no recolhimento de difal. Uma empresa de rações que está localizada no estado de Minas Gerais, está vendendo ração para equino a um produtor rural localizado na cidade de Anchieta – Espírito Santo.Minha dúvida é:1 – o produtor rural é considerado como contribuinte ou como não contribuinte de ICMS?2 – De quem é a responsabilidade do recolhimento da guia de difal, o produtor rural ou a empresa de rações localizada em Minas Gerais? Qualquer dúvida estou à disposição.Gentileza confirmar recebimento.Atenciosamente, "" 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 1858 28777 2020020624 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado POR GENTILEZA ME INFORME SE HAVERÁ CHAMADA PARA CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS,PROSSEGUINDO A PARTIR DO PROCESSO SELETIVO DO ANO PASSADO,DESDE JÁ AGRADEÇO ,BOM DIA. Barra de São Francisco 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que o novo edital de contratação de cuidador será publicado em breve. 0 0 0 0 0 "" "" 1859 28780 2020020627 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito solicito informar o quantitativo e por tipo de veículos de transporte escolar credenciados por município de Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares e Santa Teresa.Att.,Dásio "" 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue as informações solicitadas, no tocante a quantidade de veículos identificados pelo sistema como transporte escolar com emplacamento nos seguintes municípios:ARACRUZ 127FUNDAO 64IBIRACU 26JOAO NEIVA 23LINHARES 270SANTA TERESA 80Asseveramos que o transporte escolar é estadual, de modo que um veículo emplacado em determinado município poderia prestar o serviço dentro de qualquer município do Estado.Estes dados são de dez/2019 sendo estatisticamente um número próximo do atual. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 19 0 0 0 0 "" "" 1860 28791 2020020638 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Solicito entendimento da Lei comp. n° 46, no que tange as proibições, sendo um servidor estadual efetivo/estatutário, o mesmo estaria impossibilitado de ser um Empresário Individual ME? O mesmo não poderia em caso de comercializar ou prestar serviços diretamente ou indiretamente ao Estado, exceto, estaria apto. Caso não, optar então por uma Sociedade e torná-lo sócio sem função de gerência? Alto Rio Novo 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1861 28870 2020020717 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 18:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Proibição de entrada depois do horário escolar Gostaria de solicitar informação do regimento interno da escola Hildebrando lucas sobre o horário de entrada para quem trabalha,pois fui impedido de entrar após o horário. Vitória 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta à manifestação, informamos que, conforme preconiza a Portaria 043-R, de 09 de abril de 2019,os alunos que chegam após o horário de entrada às aulas não podem ser impedidos de entrar na unidade de ensino, devendo aguardar o horário da próxima aula. O setor de Supervisão Escolar entrou em contado com a Direção da EEEFM Hildebrando Lucas, que informou que segue fidedignamente o estipulado na Portaria 043-R. Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" "" 1862 28909 2020020756 2020-02-16T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Apenas para efeito de informação, Sou professora ativa no Estado e gostaria de saber como obter acesso ao sistema do seges, para fazer chamada e acompanhamento dos meus alunos ? pois , se tento entrar no sistema Informa-se ( CPF não cadastrado), Qual setor à me dirigir ? , no mais obrigado. Itapemirim 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet E-mail Informamos que para ter acesso ao Sistema Seges, os professores precisam estar devidamente inseridos no SISTEMA SIARHES, uma vez que a base de dados do SIARHES migra automaticamente para o Sistema SEGES.Pesquisando o nome da professora constatamos que ela ainda não migrou do SIARHES para o SEGES.Por gentileza, solicite a professora que entre em contato com a equipe de Gestão Escolar localizada na superintendência a qual sua escola está vinculada.Atenciosamente 3 0 2 0 0 "" "" 1863 28966 2020020813 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 12:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXCc: Ana Paula Censi Lima XXXXX@XXXX.XXXAssunto: ORIENTAÇÃO - ALTERAÇÃO CONTADOR RESPONSAVEL - IE Substituto tributário ES Prioridade: AltaBom dia prezados senhoresViemos por meio deste e-mail solicitar esclarecimentos e orientação, a cerca de alteração de contador responsável.Somos uma indústria de plástico do estado do Rio grande do sul sob CNPJ XXXXXXXXYX, e detemos com o estado do Espirito santo inscrição estadual de substituto tributário – XXXXXXXXXX, onde atualmente temos como contadora responsável vinculada a nossa inscrição, profissional que não faz mais parte da empresa e não temos mais contato com a mesma. Assim, precisamos com urgência auxilio na orientação e esclarecimento de como devemos proceder para desvincular a mesma e estar vinculando novo contador responsável, de forma que nossas informações e obrigações fiscais com o estado do ES estejam corretas. Desta forma, poderemos proceder de forma correta conforme o SEFAZ do ES orientar.Relação com empresa: Funcionário – Setor fiscalTambém envio em anexo comprovante de nossa inscrição estadual junto ao ES.Aguardamos retorno e agradecemos desde já "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 1864 29037 2020020884 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Uma vez que existem empresas credenciadas que realizam as vistorias veiculares, para transferência de propriedade e domicílio do veículo há necessidade de ir com o veículo no Detran para outra vistoria ou basta abrir o processo no Ciretran mais próximo? Serra 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Gerencia de Veículos informa:Para a execução dos serviços de veículos neste DETRAN|ES todas as vistorias anteriormente realizadas nas Agências são realizadas nas empresas de vistorias credenciadas, conforme as instruções de serviço 010, 011 e 012/2020.Desta forma, deve ser realizada vistoria em empresa credenciada e se dirigir à Agencia do DETRAN com a documentação necessária para efetivar o serviço.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 16 0 0 0 0 "" "" 1865 29038 2020020885 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia. Estou precisando do meu histórico, estudei até o terceiro ano do terceiro grau mais não finalizei. Preciso do mesmo para terminar . E já tentei solicitar a escola e não consigo pois o telefone sempre vai para caixa postal . Por favor me ajude estou com urgência no histórico. Para realizar um curso assim que terminar a pendência que tenho. Atenciosamente Vila Velha 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet E-mail Para viabilizar o pedido é preciso informar nome completo, CPF e nome da instituição e ano que finalizou o estudo. Orientamos, diante dessas informações, abrir nova manifestação.Att 1 0 0 0 0 "" "" 1866 29072 2020020919 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Estou com um processo aberto no renavam de número XXXXXXXXXX, para poder dar baixa em uns débitos de um veículo que comprei em um leilão, porém a baixa já foi efetuado, mas o Detran RJ não recebeu nenhuma resposta para dar continuidade na transferência do veículo. Quero saber se falta algum documento para prosseguir com o processo para o Detran RJ já que eles falam que vocês não responderam ao ofício que eles mandaram ano passado.Segue em anexo a resposta do Detran RJ. "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavan informa:Informo que o Ofício resposta foi devidamente entregue ao DETRAN/RJ em 17/02/2020, conforme documentação em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" "" 1867 29077 2020020924 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação PCES Recursos Humanos Gostaria de requerer a seguinte informação: o número de cargos vagos para os seguintes cargos da PCES:1 - Auxiliar de Perícia Médico-Legal,2 - Assistente Social,3 - Escrivão de Polícia,4 - Investigador,5 - Médico Legista,6 - Psicólogo,7 - Perito Oficial Criminal (todas as especialidades).Atenciosamente, "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia.• Auxiliar Pericia Medico Legal: 65 cargos vagos• Assistente Social: 16 cargos vagos• Escrivão: 242 cargos vagos• Investigador: 260 cargos vagos• Medico Legista: 41 cargos vagos• Psicólogo: 13 cargos vagos• Perito Oficial Criminal: 293 cargos vagosAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 15 0 1 0 0 "" "" 1868 29127 2020020974 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 13:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Bom tarde, sou Aluno da escola Joaquim Fonseca de Conceição da Barra. Queria saber de vocês se é permitido ou não, praticar esporte na hora do intervalo? Conceição da Barra 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 E-mail E-mail Segue a apuração da manifestação.Att 9 0 0 0 0 "" "" 1869 29143 2020020990 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa tarde.Segue informações sobre dados que foram pedidos para o recebimento do histórico escolar.Nome: Hellen Araújo AlbertoCPF: XXX.XXX.XXX-XXEscola: Maura Abaurre , em Vila Velha.No ano final: 2006Aguardo Vila Velha 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet Não foi possível compreender a manifestação. Pedimos que detalhe o que deseja relatar.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1870 29184 2020021030 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Eu queria saber se quem tem o ensino médio completo pode fazer o curso de idiomas oferecida pela sedu na escola estadual prof fernando duarte rabelo ? Vitória 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet E-mail Para fazer o curso de Idiomas é preciso ser aluno da 1ª e 2ª série do ensino médio.att 0 0 0 0 0 "" "" 1871 29202 2020021048 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Cargo Público Prezado(a), bom dia.Venho por meio dessa solicitação, requisitar informação relacionado ao quantitativo de cargos, vagos e ocupados, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo.Agradeço desde já. "" 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerencia de Carreira e Desenvolvimento do Servidor.Considerando o que consta no pedido inicial, quanto ao quantitativo de vagas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, esclarecemos, a Lei complementar nº 737/2013, fixa o quantitativo de vagas criadas por lei de 580 (quinhentos e oitenta). O total de vagas ocupadas são de 262 (duzentos e sessenta e duas). 20 0 0 0 0 "" "" 1872 29233 2020021079 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde,Gostaria de saber se os reparos emergenciais que possam vir a acontecer são realizados pelos operadores da estação ou existe equipes de manutenção prontas para consertos emergenciais??? "" 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX: “Gostaria de saber se os reparos emergenciais que possam vir a acontecer são realizados pelos operadores da estação ou existe equipes de manutenção prontas para consertos emergenciais?”, para o titular da Gerência Metropolitana Norte, Sr. André Luís de Oliveira Lima, que se manifestou nos seguintes termos: “Existem equipes de manutenção para realizar os reparos emergenciais.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. André Luís de Oliveira Lima.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" "" 1873 29255 2020021098 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Servidor Público Boa tarde, mudei minha referência de 2 para 3 em Agosto de 2019, mas ainda não recebi... tem alguma previsão de quando receberei?Grata pela atenção.Jéssica Endringer Dias Gava Professora de Ciências e Biologia do CEEJA de Linhares Linhares 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor.A servidora obteve promoção na vigência de 01/11/2017, sendo que sua próxima promoção será na vigência de 01/11/2019 e não em agosto como citado pela servidora.A promoção do magistério relacionada a novembro/2019 , ainda estão sendo analisadas pela área técnica.Atenciosamente, 18 0 2 0 0 "" "" 1874 29319 2020021161 2020-02-22T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezado(a),Estou consultando a base de boletins de ocorrência disponibilizada no site da SESP (https://boletins.sesp.es.gov.br/) e gostaria de saber se seria possível ter acesso a dados demográficos das vítimas e autores dos crimes, como sexo, idade, escolaridade, profissão, raça etc.Ademais, existe uma compilação desses dados em Excel, por exemplo, ou a única forma de acesso são os PDFs disponíveis no link acima?Desde já, agradeço pela atenção e por toda a ajuda que puderem fornecer. "" 2020-03-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.A Gerência informou que:“A GeOSP faz acompanhamento das vítimas de alguns incidentes. A Gerência não possui dados dos autores”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 12 0 0 0 0 "" "" 1875 29356 2020021198 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEAMA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SEAMA tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada, a SEAMA possui a Unidade Executora de Controle Interno – UECI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A portaria de nomeação dos membros é a PORTARIA SEAMA Nº 39-S, de 04 de dezembro de 2019, publicada no DIO-ES em 06/12/2019. A coordenadora é a servidora Milena Paraiso Dono, e o e-mail de contato é: XXXXX@XXXX.XXX Também é possível encaminhar e-mail para XXXXX@XXXX.XXX, que a chefia do gabinete irá reportar mensagem recebida à UECI.A SEAMA (https://seama.es.gov.br/) se encontra em processo de mudança de sede e infelizmente estamos sem telefone fixo. Acreditamos que a instalação dos novos aparelhos deva ocorrer nos próximos dias.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 6 0 0 0 0 "" "" 1876 29366 2020021208 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEG Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SEG.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet E-mail Entrar em contato com Alessandro Drumond.tel: 027 XXXXXXXXXXemail: XXXXX@XXXX.XXX 9 0 0 0 0 "" "" 1877 29367 2020021209 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEMOBI Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SEMOBI.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet E-mail Em resposta a sua manifestação, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que o responsável pela Unidade de Controle Interno da pasta é o servidor Antonio Fernando Prescholdt Oliveira. Contatos: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente, 9 0 0 0 0 "" "" 1878 29406 2020021248 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação RTV Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a RTV tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. Ana Luiza Freire,Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, informamos que a RTV/ES possui a UCEI – Unidade Executora de Controle Interno, criada por meio da instrução de serviço nº XXXXXXXXYX, composta pelos servidores membros: Denise Gonçalves Rosa, Danilo Souza, Luciana Badaró e coordenada pela servidora Kátia Candeia Mota, telefone: XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Informamos ainda, conforme decreto que regulamenta a LAI, em seu artigo 19, sobre a possibilidade de o cidadão entrar com recurso caso discorde da resposta enviada pela administração pública.Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.Atenciosamente,Eduardo Rangel ZanottiAssessor Jurídico da RTV/ES 0 0 0 0 0 "" "" 1879 29539 2020021381 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Boa tarde, no ano de 2019 sofri um acidente de trabalho, fiquei afastada do trabalho por 15 dias. Passei pela avaliação do cat que foi aprovado. Gostaria de saber se por causa desse acidente eu perco meu bônus desempenho. Uma vez que sempre estive presente, não coloquei nenhum atestado ou folga. Linhares 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail Informamos que, se o período de afastamento foi dentro do período da avaliação, perde sim.Att 3 0 0 0 0 "" "" 1880 29824 2020030265 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Processo Enviada em: quinta-feira, 5 de março de 2020 11:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: INFORME DE RENDIMENTOSPrezado Senhor,A Srª Nair Lopes Pimenta é aposentada recebendo regulamente por este instituto, pessoa de idade avançada tem dificuldades de acessar digitalmente as opções atuais disponibilizadas, hora perdendo a senha de acesso, hora perdendo a senha de acesso de email, gostaria se fosse possível encaminhar para apresentação da declaração do IRPF exercício 2020, ano calendário 2019, encaminhasse por este email seu informe de rendimento.NAIR LOPES PIMENTA - NUMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX Ou encaminhar via correios. Castelo 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Os Informes de Rendimentos vão ser enviados para a residência dos beneficiários, caso prefira Vossa Senhora pode retirar o documento na Central de Atendimento (não encaminhamos documentos por e-mail). Destaca-se que o IPAJM está localizado na Avenida Cezar Hilal, n. 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXX, próximo à Secretaria de Estado de Educação (Sedu). Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 1881 29931 2020030372 2020-07-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Concurso Público Qual é o motivo que estão tentando retirar o Frederico André Gonçalves direto da escola Dr Silva Melo de seu cargo. Ninguém da escola está entendendo o motivo,Nós alunos queremos saber o motivo, pois ele é um excelente diretor e uma ótima pessoa. Guarapari 2020-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Considerando que o Cargo de diretor na Rede Estadual é uma função gratificada que responde diretamente ao Superintendente Regional de Educação e à Assessoria de gestão Escolar-SEDU, Considerando ainda que assumi a Superintendência Regional de Educação Vila Velha em 14/02/2020, entendo que é preciso tempo para que se conheça todas as escolas, diretores, equipe gestora de cada unidade escolar. Nesse sentido, compreendemos que qualquer troca deve ser sinalizada somente após a conclusão dessas etapas. Portanto, esclareço que até o presente momento, não há possibilidade de troca da gestão da unidade escolar mencionada.AttSuperintendência de VV 4 0 0 0 0 "" "" 1882 29941 2020030382 2020-07-03T00:00:00 3 2020 Informação JUCEES Registro de Empresa Solicito copia digital da documentacao de registro da empresa abaixo, bem como copipa da documentacao de todas as alteracoes efetivadas desde sua primeira solicitacao e registro.Rod. BR 101 Norte, km 67,5, Morada do Ribeirão, Base 61, São Mateus, CEP:XXXXXXXXXXPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, ATIVO DE PRODUÇÃO NORTE CAPIXABA - CNPJ: XXXXXXXXYXObrigado. São Mateus 2020-03-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia,Para solicitar cópia de atos arquivados na JUCEES, deve utilizar o sistema JUCEES Digital, disponível em nosso site (www.jucees.es.gov.br). Para acessar o sistema é necessário cadastro e o tipo de certidão que disponibiliza cópia de atos é inteiro teor. Caso tenha alguma dúvida sobre o procedimento, dispomos em nosso site de assistente virtual bem como manual detalhado para esclarecer os procedimentos.Att, 2 0 0 0 0 "" "" 1883 29958 2020030399 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saber porque os emails convocatórios para chamadas dos DTs da SEDU não informam as vagas disponíveis. As convocações acontecem sempre em cima da hora e sem informação sobre a vaga (tipo turnos, escola, carga horária). Essas informações nos seriam úteis, pois poupariam deslocamentos desnecessários caso não tenhamos interesse ou indisponibilidade para a vaga. Cariacica 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-13T00:00:00 Internet E-mail As convocações são realizadas de acordo com o previsto em cada edital - o qual o candidato afirma concordância ao se inscrever. No caso dos editais de processos seletivos para Professores, as Superintendências Regionais de Educação – S.R.E’s DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE utilizar E-MAIL, fornecido pelo candidato no ato de inscrição, de modo que as S.R.E’s possam comprovar a qualquer tempo, a convocação do candidato, assegurando assim, transparência do processo. As S.R.Es são orientadas a divulgar com um prazo mínimo de 24 horas, a contar do momento do envio do e-mail, para que o candidato compareça ao local, data e horário determinado.No caso dos editais de processos seletivos para Auxiliar de Secretaria e/ou Cuidador, todas as chamadas obedecerão à ordem de classificação e serão divulgadas nos sites www.educacao.es.gov.br e www.selecao.es.gov.br de acordo com a classificação decrescente de pontuação e necessidade da SEDU, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Vale ressaltar que o não comparecimento na chamada ou a desistência do candidato no momento da chamada implicará na RECLASSIFICAÇÃO do candidato para o final da lista. Atenciosamente 4 0 0 0 1 "" "" 1884 30157 2020030598 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Com respeito ao processo seletivo para a educação. Foram feitas incrições, porém não ouve nenhuma chamada para designação temporário para este ano de 2020? Vila Velha 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Precisamos saber para qual edital deseja saber. Orientamos abrir um novo chamado, caso tenha interesse.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1885 30289 2020030727 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB, a cópia do AIT , a notificação de autuaçao e o dossiê consolidado.Auto de Infraçao. PM40156335 "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-20T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:À luz da legislação pertinente, entendemos que a solicitação de envio da cópia do Auto de Infração – AIT Nº PM40156335, respectiva Notificação de Autuação e Dossiê - os quais informam dados do cidadão tais como nome, local, hora, veículo e seus dados, bem como infração cometida e circunstâncias do fato, constitui informação pessoal - nome, local, hora e demais informações já listadas acima – a qual possuí restrições de acesso nos termos da Lei nº 9.871, de 09/07/2012 e o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012.Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Parágrafo único. Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei no XXXXXXXXXX, de 10 de janeiro de 2002, e na Lei no XXXXXXXXXX, de 10 de maio de 1996.Art. 59. O pedido de acesso a informações pessoais observará os procedimentos previstos no Capítulo IV e estará condicionado à comprovação da identidade do requerente.Parágrafo único. O pedido de acesso a informações pessoais por terceiros deverá ainda estar acompanhado de:I - comprovação do consentimento expresso de que trata o inciso II do art. 54, por meio de procuração, Tendo em vista a legislação pertinente e considerando que à esta manifestação foi anexado o Certificado de Registro do Veículo – CRLV em nome de Luiz Imar Ramos e que verificamos que o mesmo não é o da manifestante informado na Manifestação (Larissa Moura Tessinari Guio), o envio da cópia dos documentos não foi realizada por falta de previsão legal.À luz da legislação vigente, somente o proprietário do veículo - devidamente identificado - ou terceiro, este com procuração ou autorização expressa por escrito para esse fim, poderão ter acesso aos dados pessoais, neste caso, aqueles constantes no AIT e demais documentos solicitados.Reforçamos que não foi anexada à manifestação qualquer outra documentação, que possa comprovar inequivocamente a autorização de acesso da manifestante (Larissa Moura Tessinari Guio) aos documentos em nome de Luiz Imar Ramos.Informamos, ainda, que o processo do Auto de Infração de Trânsito – AIT e dúvidas por esclarecer poderão ser verificados presencialmente nas condições acima expressas, na sede do DER/ES, junto à Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM ou Protocolo do DER/ES, sitos à:Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISMAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXHorário de atendimento: 13 às 17h.Protocolo DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER/ES) Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa MariaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: (27) XXXXXXXXXXHorário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 1 "" "" 1886 30319 2020030749 2020-03-14T00:00:00 3 2020 Informação CESAN Obras Públicas Com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), sirvo-me do presente para solicitar informações acerca dos serviços executados no dia 12/03/2020 (quinta-feira) na Avenida Beira Rio, próximo ao nº 306 e 320, bairro Acaiaca, Piúma-ES, uma vez que no dia 20/02/2020 já havia sido realizado serviço de recuperação asfáltica no supracitado local. Ocorreu alguma situação em que foi necessário adequação e correção? Se a resposta for positiva, como foi constatado o problema e se existe algum diagnóstico nesse sentido, atestando a necessidade de refazimento do aludido serviço? Caso haja o diagnóstico supramencionado solicito cópia do documento em questão. Ademais, solicito a Vossa Senhoria que digne em informar eventuais reclamações posteriores ao serviço de recuperação asfáltica executado no dia 20/02/2020, esclarecendo quantas foram, os motivos e os seus respectivos números de protocolo (reclamação), inclusive o período/tempo que demorou para o serviço ser executado no dia 12/03/2020. Piúma 2020-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia. Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX ao titular da Divisão de Operação e Manutenção Litorânea, Sr. Marcio Machado e Bedim, que prestou as informações conforme abaixo:Existem alguns pavimentos que ocorrem recalque e/ou adensamento do solo promovendo um desnivelamento em relação ao pavimento anterior. No serviço executado na Avenida Beira Rio, 306, Acaiaca, o fiscal identificou justamente um desnivelamento do pavimento. Posteriormente, informou a contratada da falha identificada que executou nova pavimentação. Importante frisar que o fiscal repassa as informações à contratada por meio do próprio sistema, não gerando relatório de diagnóstico.Entre a primeira execução em 20/02 e sua correção em 12/03 não houve registro de reclamação por clientes/usuários sobre a qualidade do serviço. O problema foi identificado pelo próprio fiscal após a execução do serviço pela contratada. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Marcio Machado e Bedim. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 1887 30480 2020030910 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Dúvida Legislação ICMSPrioridade: Alta Bom dia Prezados(as), Por gentileza poderiam me responder uma dúvida? Nas transferências de mercadorias para comercializar, uso e consumo e ativo, entre matriz e filiais sediadas nesse Estado e em outro Estado há incidência de ICMS? "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 1888 30535 2020030965 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber se mesmo meu processo tendo sido concluído, eu posso solicitar o aproveitamento, visto que reprovei no exame prático referente à categoria B, porém passei no exame de categoria A. Em caso afirmativo, qual é o prazo para eu solicitar? Conceição da Barra 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos à condutora que ela precisa fazer processo de Adição de categoria B, juntamente com o requerimento de cnh definitiva, não há como aproveitar do processo anterior.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1889 30652 2020031081 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios Enviada em: terça-feira, 17 de março de 2020 11:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Internos do semiaberto Bom dia,Gostaria de saber se os internos do semiaberto irão para prisão domiciliar como em Minas Gerais?Obrigada! "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 156/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 13 0 0 0 0 "" "" 1890 30711 2020031140 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor boa tarde, tenho uma farmácia e estou com duvida sobre precificação, tenho uma remessa de álcool em gel pra chegar no qual paguei o dobro do que eu vendia no custo,conforme NFe da empresa que me vendeu e não sei como proceder no preço de venda (pmc) tendo em vista os gasto onerosos, como funcionário, imposto, energia e outras despesas, qual é a margem de lucro que posso praticar sem ferir o código de defesa do consumidor ?obrigado e aguardo uma posiçãoatt Eduardo Tassinari Lemos Presidente Kennedy 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado (a),Inicialmente, este Ouvidoria esclarece que o Procon/ES não interfere na margem de lucro. Isso porque nosso setor de fiscalização vem agindo com base no artigo 39, X do Código de Defesa do Consumidor, que, como podemos ver a seguir, não específica qual a margem de lucro praticável:Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos e serviços, dentre outras práticas abusivas:X – Elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços.Assim sendo, orientamos o Sr., manifestante e fornecedor, a respeitar os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, principalmente os princípios da vulnerabilidade do consumidor e do equilíbrio nas relações de consumo, contidos nos incisos I, III do artigo 4º do mesmo Código mencionado acima.Além, é claro, do próprio Caput do artigo 4º, que menciona o respeito à dignidade do consumidor. Bom, em tempos como os atuais, com pessoas perdendo seus empregos, não conseguindo honrar seus compromissos da vida civil, preços elevados de alimentos básicos, deparar-se ainda com o aumento significativo do valor cobrado por produtos considerados essenciais para proteção de sua saúde e vida, sem qualquer justificativa, soa até mesmo indigno. Atenciosamente,Ouvidoria – Procon/ES. 13 0 0 0 0 "" "" 1891 30815 2020031244 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Documento Público documento anexo. "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem no anexo.Atenciosamente. 28 1 0 0 0 "" "" 1892 30954 2020031382 2020-03-22T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Sou servidora da Sedu cargo MaPP- V lotada na Superintendência Regional de Educação de Colatina e meu processo (XXXXXXXXXX) está no IPAJM desde 12/12/19.Conforme e mail que recebi da Seger completei o tempo para aposentadoria integral dia 18/02/2020 e deveria dar entrada 2 meses antes para atualizar a Declaração de Tempo de Contribuição, o que eu fiz, porém o processo está aparado no mesmo setor. Solicito que seja verificado e agilizado ,pois meu processo é para atualizar a Declaração de tempo de contribuição e em contato por telefone e através da ouvidoria fui informada que estavam analisando processo que deu entrada em junho de XXXXXXXXXXTentei explicar a situação ( que é para atualizar a DTC ), porém não consegui exito. Meu processo é somente para atualizar a DTC, pois já foi analisado anteriormente e só deveria aguardar a data de 18/02/2020 , data do meu aniversário. No requerimento que dei entrada na CAS/Seger anexei a resposta que recebi que completava o tempo dia 18/02/2020 para que ao chegar no IPAJM a análise fosse agilizada. Infelizmente parece que o documento não foi visto. Peço a gentileza de que seja agilizado para que possa me aposentar, considerando que já adquiri o direito.Diante desse quadro pavoroso que estamos vivenciando do novo Coronavírus, com necessidade de isolamento das pessoas em suas casas é que conto com a sensibilidade dos responsáveis no IPAJM para verificar e concluir análise da minha DTC e encaminhar meu processo para a SEGER . Desde já agradeço o atendimento. Colatina 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):A análise dos requerimentos de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de MAIO. Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertos.Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" "" 1893 31273 2020031700 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação SESA Processo Com base na Lei de Acesso à Informação, solicitamos liberação de acesso aos autos do processo nº XXXXXXXXXXFZN8W "" 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Para realizar tratativa da demanda, necessitamos de mais informações e dados sobre o pedido.O que se trata o processo,Qual setor está o processo,entre outras que subsidie a tratativa.Att,Ouvidoria SUS/SESA 0 0 0 0 0 "" "" 1894 31370 2020031797 2020-03-26T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia caros colegas, me chamo Delania Maria Duare Oliveira Servidora Aposentada, venho através deste solicitar que me enviem os contra-ches através do e-mail acima cadastrado, pois não consigo acessa-lo através da pagina de vocês. Quais quer duvida entrar em contato através do numero de Celular acima citado. Aguardo Retorno! Pedro Canário 2020-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada, a demanda deve ser direcionada ao IPAJM 1 0 0 0 0 "" "" 1895 31429 2020031856 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SEG Ações De Governo "Prezados,considerando a situação de crise enfrentada no contexto da Pandemia de COVID-19, solicito informações sobre:- normativas de restrição de circulação em espaços públicos, e- informações adicionais sobre as ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia de COVID-19, nas áreas de segurança alimentar, renda básica, geração de emprego e renda, entre outras.""" "" 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências, As normas de restrição de circulação em espaços públicos, bem como funcionamento de estabelecimentos comerciais e as demais normas de combate ao coronavirus estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”.As medidas econômicas para o enfrentamento dos efeitos do coronavirus estão disponíveis no link: https://www.es.gov.br/Noticia/governo-do-estado-apresenta-medidas-economicas-para-manutencao-de-empregos-durante-enfrentamento-a-covid-19Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !! FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!! PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO: Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 3 0 0 0 0 "" "" 1896 31485 2020031912 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública Olá, gostaria de ter aceso a todos os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG em pacientes internados no Espírito Santo por semana epidemiológica e por faixa de idade nos ÚLTIMOS CINCO ANOS. Gostaria ainda que esse dado fosse disponibilizado o mais atualizado possível no ano de 2020 (pelo menos até a 12ª semana ou depois, se disponível). Os dados devem ser disponibilizados de forma estruturada em uma tabela.Gostaria também de ter acesso aos óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG em pacientes que estiveram internados no Espírito Santo. Os dados também devem ser dos últimos cinco anos e o mais atualizado possível (pelo menos até a 12ª semana de 2020 ou depois, se disponível). Agradeço e aguardo retorno. "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet "Prezada Natalia Bourguignon,Em resposta recebida pela equipe do Centro de Operações Emergenciais, divulgamos que todas as informações solicitadas poderão ser acessadas no endereço https://publico.bi.es.gov.br/Reports/powerbi/PUBLICOS/SESA/eSUS%20VS-COVID%20PUBLICO?rs:embed=trueNeste, estão os dados mais atuais e completos sobre o enfrentamento ao COVID19 em nosso estado.Além disso no site https://saude.es.gov.br/Notícia/painel-covid-19-no-espirito-santo-ganha-novo-layout disponibilizamos informações atualizadas sobre o acesso às informações:""A partir da segunda-feira (27), o Painel Covid-19 no Espírito Santo ganha novo layout para facilitar o acesso visual às informações dos dados disponibilizados referentes a situação do novo Coronavírus no Estado.Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, as mudanças vão ao encontro do trabalho do Governo do Estado na busca de aprimorar o sistema de visualização dos dados. “Com a importância também de dar transparência às informações sobre a situação da Covid-19 no Espírito Santo, o Governo vem aprimorando a ferramenta do Painel a fim de facilitar o uso pelo cidadão”, explicou o subsecretário.Nas abas principais foram acrescidas as regiões de saúde e as demais doenças crônicas, como “Pulmão” e “Obesidade”, as quais o Ministério da Saúde considera como população de risco para desenvolver complicações pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também será possível checar informações por “raça/cor” e do grupo “gestante”.No painel com as interfaces gráficas foram disponibilizadas opções para gráficos, mapa e detalhes separadamente, a fim de facilitar a busca por informações. Foi adicionado também o gráfico de “Ativos”, com dados referentes aos pacientes confirmados, mas que ainda estão em processo de cura, aguardando os 14 dias de quarentena.Além disso, na coluna lateral, onde aparecia os municípios, foram criados dois quadros separando os municípios do Espírito Santo com casos confirmados de outros estados, que são casos que acontecem quando o paciente tem confirmação da doença no território capixaba, mas reside em outro estado ou país.De acordo com o chefe do Núcleo Especial de Sistemas de Informação em Saúde, da Sesa, Gustavo Teixeira, as alterações estruturais poderão agregar “possibilidades de análises de dados, auxiliando também no acesso às informações e em suas interpretações”. Baixar dados CSVNo canto superior direito do “Painel Covid-19 - Estado do Espírito Santo” há a opção de download dos dados fornecidos diariamente da situação da doença.Os dados são disponibilizados em programa de planilha, como o Excel, e contempla indicadores individualizados com variáveis epidemiológicas. “É uma forma de facilitar pesquisas variadas dos casos confirmados da Covid-19 no Estado e também de avaliação de dados”, disse Reblin. Painel Covid-19Lançado em 15 de abril pelo Governo do Estado, o “Painel Covid-19” é um sistema público para consulta dos dados do novo Coronavírus no Espírito Santo, que disponibiliza as informações sobre a situação da doença no Estado, de forma transparente e diária.O Painel é atualizado diariamente até às 17 horas, após copilado de dados oriundos de municípios e serviços de saúde públicos e privados de atenção e vigilância em saúde de todo território capixaba, por meio do Sistema de Informação em Saúde e-SUS Vigilância em Saúde (VS). A Secretaria da Saúde (Sesa) lembra que, conforme a Portaria Nº 001-R, de 02 de janeiro de 2020, dispõe sobre tornar oficial o e-SUS VS como sistema de notificação no Espírito Santo.A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).""Qualquer dúvida estamos à disposição.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da Secretaria Estadual de Saúde XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX" 33 1 0 0 1 "" "" 1897 31560 2020031987 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz o curso para realizar a prova de reciclagem do detran ES, e não consigo agendar a prova, poderiam me esclarecer se é ,em decorrência da pandemia? Ibatiba 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de provas informa:Referente a Informação - XXXXXXXXXX peço informar ao (a) manifestante que o fato do agendamento está suspenso é devido a pandemia e deve continuar assim pelo menos até o dia 06/04/2020 conforme decidido pelo Governo do Estado do Espirito Santo.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1898 31661 2020032082 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia.Minha carteira nº registro XXX.XXX.XXX-XX , número da célula XXXXXXXXXX e CPF XXX.XXX.XXX-XX, foi suspensa por 7 meses, no sistema consta que iniciou a suspensão no dia 07/02/2020, por 7 meses suspensa, eu não entreguei a carteira. Gostaria de saber se o tempo já esta contando desde o dia 07/02/2020 independente da entrega da carteira ou só começa a contar o tempo quando eu entregar a carteira?É obrigatório entregar a carteira para o detran ou como já foi julgada e condenada a ficar 7 meses sem dirigir não preciso levar a carteira e sim ficar sem dirigir?Posso fazer a reciclagem de forma online pela auto escola?Aguardo retorno.Anne(27)XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Infrações informa:Conforme Resolução CONTRAN nº 723, não é mais obrigatória a entrega da CNH para cumprir a penalidade de suspensão. O cumprimento se inicia a partir da data do bloqueio.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1899 31662 2020032083 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação SEAMA Água - Recursos Hídricos "Boa tarde!Tudo bem?Meu nome é Rhennan, faço pós-graduação na USP de São Carlos no programa de Ciências da Engenharia ambiental (EESC/USP). Desenvolvo uma pesquisa referente à integração entre instrumentos de planejamento territorial com instrumentos econômicos (ex.: pagamento por serviços ambientais (PSA)) com o objetivo de tornar a utilização destes instrumentos mais eficientes.Os documentos que necessito são os seguintes:• Editais, chamadas públicas que contenham informações sobre como são feitas as seleções para os beneficiários do programa Reflorestar,• Projeto com informações de como funciona o programa, áreas prioritárias, diretrizes, características e demais informações,• Outros tipos de documentos que possam ter informações relevantes sobre Reflorestar (lei, cartilha, resumos, apresentações, guias, estudos, etc.).Caso seu município não possua algum dos documentos solicitados, apenas nos informe este fato.Caso não for possível enviar os documentos por aqui, por favor fornecer endereço eletrônico ou a maneira que devo proceder para ter acesso as informações.Em caso de dúvidas ou dados complementares, eu e meu orientador estamos disponíveis para eventuais questões via telefone ou e-mail.Obrigado pela atenção!" "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 Internet Internet Rhennan,Sugerimos acessar os sites:https://iema.es.gov.br/programa-reflorestar e https://seama.es.gov.br/o_que_e_reflorestarAssim, você poderá obter mais informações quanto ao Programa Reflorestar do Governo do Estado do Espírito Santo. Outras informações favor entrar em contato pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria - SEAMA 0 0 0 0 0 "" "" 1900 31737 2020032158 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação SEAG Obras Públicas Boa tarde.Valho-me deste para solicitar cópia integral do processo administrativo nº XXXXXXXXXX (Contratação de Conservo para as Rodovias Caminhos do Campo). Somente para a eventualidade de os documentos abaixo não estarem incluídos no referido processo, solicito ainda:Contrato SEAG Nº: XXXXXXXXXX/2019Proposta Comercial do Contrato SEAG Nº: XXXXXXXXXX/2019Planilha Orçamentária Contratada do Contrato SEAG Nº: XXXXXXXXXX/2019.Norma Procedimento SEAG nº 003 (Medições de Obras Públicas).Eventuais medições realizadas e pagamentos efetuados referente ao Contrato SEAG Nº: XXXXXXXXXX/2019.Na eventualidade de não ter havido ainda a medição e pagamento, solicito a informação do prazo em que esta será realizada.Atenciosamente. Ibitirama 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet Em atendimento ao pedido de cópia de processo solicitado junto a esta Ouvidoria, informamos que o aludido processo tombado sob o nº XXXXXXXXXX, é processos físico e está disponível para cópia, bastando que o interessado entre em contato através do telefone (27) XXXXXXXXXX, para o fim de agendar horário para extração de cópias, mediante requerimento formal protocolado junto a esta Secretaria-SEAG. 16 0 0 0 0 "" "" 1901 31776 2020040026 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ CONSULTA PÚBLICA Boa tarde a todos, Me chamo Fernanda Uliana, sou advogada e representante da empresa Hortigil Hortifruti S.A, inscrita no CNPJ de n. XXXXXXXXYX. Estamos precisando alterar o acesso a agência virtual SEFAZ/ES através do cadastro do novo diretor Presidente Sr. Thiago Frias Picolo Peres, inscrito no CPF de n. XXX.XXX.XXX-XX. Poderia, por gentilizar me orientar como posso proceder? o que preciso fazer já que as agência não estão com atendimento presencial?Grata pela atenção.Fernanda Uliana Ferrari LovattiOAB/ES XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXe-mail: XXXXX@XXXX.XXX Vitória 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 1902 31778 2020040028 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público "Olá, estou escrevendo este texto afim de resolver o meu problema de acesso ao portal do servidor do ES para acessar o contracheque.Eu efetuei o cadastro de e-mail, enviando o formulário corretamente preenchido para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX e no dia 17 de março de 2019 eu recebi o e-mail de retorno, falando que meu cadastro de e-mail havia sido efetuado com sucesso, e que para criar a minha senha deveria entrar no site (www.ipajm.es.gov.br), clicar em contracheque, digitar o meu CPF, bem como clicar em “Esqueceu ou não sabe a sua senha”, e em seguida a minha senha seria encaminhada para o e-mail cadastrado.Efetuei este procedimento como solicitado, porém quando clico em ""esqueceu ou não sabe a sua senha"" não aparece nenhum tipo de mensagem na página e quando checo meu e-mail para ver se recebi algo, infelizmente não chegou nada.Gostaria de saber o que está acontecendo, pois recebi o e-mail falando que meu e-mail foi devidamente cadastrado mais mesmo assim não consigo ter acesso ao contracheque.O e-mail que cadastrei para o portal do servidor foi: XXXXX@XXXX.XXXSigo aguardando um retorno com urgência, pois necessito de ter acesso aos meus contracheques.Att.Maria das Graças Almeida Gonçalves." São José do Calçado 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Emerson Garcia Pinheiro (SEGER)Analise realizadas:Verificamos que o seu e-mail está cadastrado corretamente no SIARHES,Realizamos um teste de Reinicialização de senha em 07/04/2020 e verificamos que está sendo emitido um aviso (anexo)favor verificar se o e-mail não está na lixeira. Segue anexo também um passo a passo,Na definição de senha. prestar atenção nos requisitos:Aconselhamos Utilizar também o navegador Google Crome.Requisitos da senha:Mínimo de 8 (oito) dígitos e máximo de 15 (quinze) dígitos,Ao menos 01 (uma) letra maiúscula,Ao menos 01 (uma) letra minúscula,Ao menos 01 (um) número,Ao menos 01 (um) um dos seguintes caracteres especiais: .,@{!/&$*][+=%?)_(-}~Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 7 0 0 0 0 "" "" 1903 31842 2020040092 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Coronavírus (COVID-19) SOBRE O PAGAMENTO DO IPVA E DPVAT - DO FIAT TORO - PLACA XPLACAX, RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX, QUE VAI VENCER DIA 13/04/2020, COMO FICA A SITUAÇÃO ? ESTÁ TUDO PARADO - TUDO FECHADO, NÃO VAI TER NENHUMA PRORROGAÇÃO NÃO??? CORONAVIRUS??? AGUARDO RESPOSTA URGENTE?????? Aracruz 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O adiamento do vencimento de tributos está sob análise do Governo, tão logo tenhamos uma decisão daremos ciência à população.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1904 31890 2020040140 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Bom dia! Eu Grazielly de Oliveira Machado, faço parte da rede, venho pedir que se possível encaminhar a senha do Portal do Servidor para o e-mail o qual utilizo: XXXXX@XXXX.XXX , pois, preciso da folha de rendimentos, porém bloqueou a senha. o e-mail cadastrado não consigo atualiza-lo. Preciso declarar meu Imposto de Renda, mas não tenho a folha de rendimentos. Já entrei em contato com a SEGER, a mesma encaminhou paraentrar em contato com o RH da SEDU. Certa de que serei atendida. Dese já agradeço. Atenciosamente. Grazielly de Oliveira Machado Itapemirim 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-04T00:00:00 Internet Internet Sabemos que problemas com senhas impossibilitam a abertura de chamados. No entanto, orientamos que tal solicitação deve ser feita diretamente ao help desk, pelo número XXXXXXXXXX. Após cadastro do atendimento, sua solicitação será solucionada.Att 2 0 0 0 0 "" "" 1905 31931 2020040180 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação DER Obras Públicas "Com fulcro na Lei de Acesso à Informação, solicito informações acerca do quebra-mola (lombada) construído na Avenida Beira Rio, nº 219, bairro Jardim Maily, Piúma-ES, uma vez que a referida lombada é destoante das demais lombadas existentes em toda extensão da supracitada avenida. Vale registrar que a aludida avenida passou há alguns anos por reformas para conservação corretiva, sendo recuperada e sinalizada, porém a lombada em questão apresenta ""distorções"" inaceitáveis que encontram-se em desacordo com a legislação em vigor. Convém ressaltar que a situação (atual) dessa lombada coloca em risco a integridade física e a segurança de pessoas, colocando em risco também o patrimônio privado ou mesmo público, inclusive prejudicando a livre circulação de veículos no local supracitado.Quanto os danos patrimoniais que podem ser causados, cita, como exemplo: Desgaste prematuro da caixa de câmbio e motor dos veículos, Desgaste prematuro do sistema de freios, discos, pastilhas, lonas, etc, Desgaste acelerado dos pneus, Consumo maior de combustível, etc.Dessa forma, solicito que seja esclarecido de quem é a responsabilidade para sanar a irregularidade ora apontada, pois enquanto cidadã residente próximo ao supramencionado quebra-mola, me recordo que, à época, a Prefeitura de Piúma, através da Secretaria de Obras e Serviços, construiu a apontada lombada, por conta de reclamações advindas de moradores, dando conta da alta velocidade dos veículos que passavam pelo local.Todavia, quero acreditar que a construção dessa lombada foi previamente solicitada a essa autarquia, caso não tenha sido, solicito informações pormenorizadas, inclusive se chegou a tomar conhecimento a posteriori do referido serviço executado. Repito, trata-se de uma lombada destoante de todas as outras existentes ao longo da Avenida Beira-Rio.Esses são os questionamentos que formulo, os quais, aguardo as devidas e necessárias informações." Piúma 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O local citado na manifestação não está situado em via pertencente ao Sistema Rodoviário Estadual (Resolução nº 125/2018 - Conselho Rodoviário Estadual).Em vista disto, orientamos que registre sua manifestação junto à Ouvidoria da Prefeitura de Piúma.OUVIDORIA DA PREFEITURA DE PIÚMASite: https://www.piuma.es.gov.br/portal/ouvidoriaE-mail: XXXXX@XXXX.XXXEndereço: Av. Aníbal de Souza Gonçalves, nº 18, térreo, Ed. Millar, Piúma, ES, CEP XXXXXXXXXXHorário de Funcionamento: 08h às 18hTelefone: (28) XXXXXXXXXXAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 6 0 0 0 1 "" "" 1906 31937 2020040186 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Educação gostaria de saber quantos alunos estao matriculados nas prisões do estado, quantos estão na fila de espera e o indice de evasão. meu nome é aniele, sou estudante de pedagogia e minha pesquisa tem como tema: a educação escolar para os jovens e adultos privados de liberdade. "" 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-04T00:00:00 Internet Internet Orientamos fazer contato com a Secretaria de Justiça, para coleta dos Dados.Att 2 0 0 0 0 "" "" 1907 31997 2020040245 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Solicito declaração de tempo de serviço com informações sobre as atividades desempenhadas "" 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de pessoas. Deve requerer no RH do seu órgão de origem. 3 0 0 0 0 "" "" 1908 32084 2020040332 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: segunda-feira, 6 de abril de 2020 09:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: OFICIO - CANCELAMENTO DE GRAVAME Prioridade: Alta DETRAN ES,Bom dia! Estamos com uma documentação física para enviar ao DETRAN referente a um cancelamento de gravame devido inclusão de UF indevida. Gostaria de saber se o DETRAN está recebendo documentação física e se não, qual o procedimento está sendo realizado? "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:A documentação encaminhada pelos Correios para Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da Praia CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES está sendo recebida normalmente. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 1909 32093 2020040341 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Fiz o pagamento das taxas de renovação do documento do veículo, porem não recebi.Cod renavam: XXX.XXX.XXX-XXplaca: MRW4371CPF titula: XXX.XXX.XXX-XX (Esta em nome do meu pai que faleceu - Francisco Itamar Alves da Silva)Veículo: Meriva Vila Velha 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN disponibiliza o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento. O Sr. pode estar o imprimindo em casa pelo endereço: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1910 32172 2020040419 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Hoje efetuei o pagamento do licenciamento anual do meu carro, através do código de barras pelo aplicativo do banco. Recebi a informação do Detran que não receberei mais o documento pelos correios. Ok. Entrei no site do Detran e fiz o cadastro cidadão para receber o documento online. Mas quando preencho os dados ele me pede o código CRV. Só que o documento que tenho em mãos é o licenciamento de 2019. É este documento não possui o código. Como faço para ver o meu novo licenciamento de 2020 que paguei hoje dia 07/04/2020. Vitória 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O código de segurança está no CRV (Certificado de Registro de Veículo), que é o documento para compra e venda do veículo, também conhecido como DUT (Documento Único de Transferência). Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1911 32211 2020040458 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Contratos Enviada em: quarta-feira, 1 de abril de 2020 13:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cadastro de empresaBoa tarde,Posso enviar o cadastro do SEGER, online? "" 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, se o cadastro a que se referiu é sobre o CRC, o procedimento poderá sim , ser feito diretamente pelo Portal de Compras - www.compras.es.gov.br. As instruções estão disponíveis no menu ”Cadastro de Fornecedores”, do referido site. 0 0 0 0 0 "" "" 1912 32331 2020040578 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde, qual dia vai continuar as Chamadas do Processo Seletivo de Auxiliar Secretaria Escolar e Cuidador de Escola ? Nova Venécia 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Ainda sem previsão. Assim que a data foi definida, será feita divulgação no site www.sedu.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 1913 32343 2020040590 2020-11-04T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito por meio deste para fins de pesquisa acadêmica o número de crimes violentos letais intencionais ocorridos em todo o estado do Espírito Santo nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. Solicito que a resposta seja enviada em formato XLS (tabela de Excel, com o número de ocorrências descritas mês a mês por colunas, por exemplo: coluna 1, janeiro, nº de ocorrências, coluna 2, fevereiro, nº de ocorrências e assim por diante. Peço ainda que, em outra aba do mesmo arquivo, sejam postos os números exatos, mês a mês, das ocorrências que compõem a categoria de crimes violentos letais intencionais, quais sejam, homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, por exemplo: homicídio doloso, janeiro, nº de ocorrências e assim por diante até março, lesão corporal seguida de morte, janeiro, nº de ocorrências até março, e latrocínio, janeiro, nº de ocorrências e assim por diante até março. "" 2020-01-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 19 0 0 0 0 "" "" 1914 32363 2020040610 2020-12-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia !!! Efetuei o pagamento total do IPVA, Licenciamento e DPVAT, no dia 09/04/2020, como os detran's estão fechados como faço para ter meu documento, e não foi possível imprimir o boleto e nem mesmo o comprovante Vila Velha 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN passou a disponibilizar o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir mais a impressão em papel moeda. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento:http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlveAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1915 32486 2020040732 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber se o instituto da readaptação recentemente vigente na atual legislação Estadual já pode ser aplicado e como ser solicitado.Bem como gostaria de saber a informação se a readaptação é possível quando já está aposentado por incapacidade, visto que em tese o aposentado pode ser revertido a aposentadoria e readaptado. "" 2020-11-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Encaminhamos 3 (três) e-mails solicitando os dados do beneficiário (a) para que o setor Gerência de Perícia Médica pudesse responder de acordo com subjetividade de cada caso, mas infelizmente, nenhuma das notificações foram respondidas. Por isso, estamos encerrando a manifestação, mas estamos à disposição para o esclarecimento da dúvida em questão.Titular: Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 22 0 0 0 1 "" "" 1916 32495 2020040741 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Realizei a abertura do processo de solicitação de emissão de CNH definitiva via internet na data 06/02/2020, tendo por n° de Renach ES358809550. E até o presente momento, não houve recebimento do documento, e ao menos prosseguimento no processo, de acordo com o acompanhamento online. Diante deste, solicito informações atualizadas do ato supracitado. Desde já agradeço e aguardo retorno. "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos a situação do processo de WILKIMARA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA e existe uma pendencia nele, a DUA não foi paga ate o momento. Caso tenha efetuado o pagamento, favor encaminhar o boleto e o comprovante de pagamento para o email XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 1917 32618 2020040864 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Boa tarde, A ACE-DM, representando o interesse de seus associados, vem por meio desde solicitar esclarecimentos a cerca do decreto estadual que limita o funcionamento dos estabelecimentos comerciais.No decreto, não fica claro se o setor de hotelaria está autorizado, ou não, a funcionar, adotando se assim for possível as ações de prevenção previstas no Art. 2º da Portaria SESA Nº 62 - R DE 06/04/2020.Assim, visando a defesa dos interesses de nossos associados, pedimos esclarecimentos se o setor de Hotelaria está autorizado a funcionar enquanto perdure a situação de emergência. -- Att, Domingos Martins 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Os decretos do governo sobre o funcionamento de estabelecimentos em geral e em específico a hotéis e pousadas não restringiu funcionamento desde que se cumpram todos as medidas de higiene e segurança definidas em seus decretos. Temos acompanhado e em sua maioria a rede hoteleira e de pousadas tem se mantido fechadas contribuindo no combate ao coronavírus. Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavírus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 8 0 0 0 0 "" "" 1918 32626 2020040872 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Boa tarde, resido na cidade de Iúna, tenho 22 anos, graduando em direito.Quero pedir por gentileza que disponibilizem no meu e-mail, o ultimo relatório de registro de casos de dengue no estado (ano de 2019), de acordo com a pesquisa realizada pelo órgão competente.Agradeço a atenção. Iúna 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezado Cidadão,Existem dados de domínio publico e podem ser consultados no site da secretaria (no caso da dengue tem o site do mosquito: https://mosquito.saude.es.gov.br/) e os demais no tabnet: https://saude.es.gov.br/tabulacao-de-dados-tabnet).Caso o cidadão não consiga obter os dados nestes significa que não são dados públicos e que por tanto para obter os mesmos o cidadão deve solicitar formalmente através de um projeto direcionado ao ICEPI onde serão dado os devidos encaminhamentos.Atenciosamente,Larissa Dell'Antonio PereiraChefe do Núcleo Especial de Vigilância EpidemiológicaSESA/SSAROAS/GEVS/NEVENúmero Funcional XXXXXXXXXX 21 1 0 0 0 "" "" 1919 32669 2020040915 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SETADES Execução Orçamentária Solicito um relatório com o detalhamento das despesas que tiveram como fonte o fundo de combate à pobreza, no período de 2009 a 2011. Ano, Fonte (Fundo de Combate a Pobreza), Função (área de aplicação do recurso [exemplo: cultura, assistência social, educação, comércio, trabalho]), Valor Despesa Empenhada, Valor Despesa Liquidada. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Encaminho em anexo informação solicitada.Att.OUVIDORIA SETADES 12 1 0 0 0 "" "" 1920 32888 2020041134 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Obrigada pela resposta do protocolo XXXXXXXXXX, porém o arquivo sobre as autorizações de desmatamento emitidas pelo estado em 2019, veio incompleto, vocês poderiam por favor reenviar o arquivo completo em formato shapefile novamente, no e-mail. Obrigada, "" 2020-05-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Realizamos uma notificação para complementação dos dados relacionados ao pedido de informação.Diante do tempo para atendimento, e não ocorrência dos dados adicionais por parte do manifestante, estamos encerrando esse atendimento.Sugerimos assim a abertura de uma nova manifestação pra que seja respondida em tempo hábil, mas que contenha todas as informações necessárias para o atendimento.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 33 1 0 0 0 "" "" 1921 32899 2020041145 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Jovens Valores Gostaria de saber quando, os estagiários voltarão aos seus órgãos. Vitória 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet Prezado, a portaria Seger nº14R do dia 16 de abril de 2020 publicada no Diario Oficial do E stado em 17/04/2020, determina o retorno das atividades dos estagiários do Programa Jovens Valores com possibilidade de atuação remota e RESOLVE:Art. 1º Os estagiários do Programa jovens Valores deverão, a partir 22 de abril de 2020, retornar as atividades de estágio no órgão ou entidade ao qual se encontremvinculado. 1 0 0 0 0 "" "" 1922 32919 2020041165 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Estou vendendo imóvel e não foi possível fazer escritura devido a existência de pendência com a receita estadual a qual o cartório não soube me informar que pendência é está e me orientou procurar receita estadual para regularizar.Devido a minha idade e a pandemia não tenho condição de ir pessoalmente a R. Estadual.Quero saber de que se trata e como posso resolver está pendência que tenho com Receita Estadual Dores do Rio Preto 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 1923 32924 2020041170 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação SESA Documento Público documento anexo "" 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-03-05T00:00:00 Internet Internet Prezados bom dia!Encaminhamos resposta à manifestação E-OUV - XXXXXXXXXX.Estamos à disposição.Maria OrlettiFarmacêutica - CRF-ES 551 10 0 0 0 0 "" "" 1924 32953 2020041199 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos boa tarde!!!!!!!!Comprei um veiculo no dia 05/03/2020 e tinha ate 05/04/2020 para transferir o veiculo para meu nome, gostaria de saber como esta esta situação visto que cancelaram as transferências por conta do corona vírus dia 19/03/2020, e agora meu documento de transferência esta vencido, como foi cancelado dia 19 eu tinha ainda um tempo para fazer esta transferencia. Vitória 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que As Ciretrans e Postos de Atendimento Veicular (PAVs), com exceção de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória e Alfredo Chaves, estão funcionando de acordo com o horário local estabelecido pela administração municipal.Nessas unidades, serão disponibilizados atendimentos presenciais aos proprietários de veículos ou seus representantes exclusivamente por meio de agendamento por telefone ou pessoalmente nas agências. Para que não haja aglomeração no interior das agências, será permitido apenas um usuário para cada estação de atendimento.No caso das agências que ainda não estão em funcionamento caso o prazo de 30 dias da sua Nota Fiscal ou do CRV (Recibo de Compra e Venda) vença dentro do prazo de paralisação, não será cobrado Averbação (multa de nota fiscal ou recibo vencido), desde que o usuário procure urgentemente o órgão assim que retornarem os atendimentos presenciais.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 1925 33085 2020041330 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Foram notadas discrepâncias em meu contracheque do mês de abril, onde descontos já realizados nos meses de fevereiro e março se repetiram no mês de abril. Marataízes 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidor Luciomelio Simonassi (Gerente de Folha de Benefícios):Em resposta ao requerido, esclarecemos o seguinte:O desconto da rubrica 1945 - Contribuição mensal FPS, amparado pela Lei Complementar 943/2020, referente ao mês de março/2020 na folha de inativos é devido, tendo em vista afastamento para aposentadoria em 03/02/2020, porém, vale ressaltar que o valor descontado enquanto percebeu seus vencimentos pela folha de ativos, foram devolvidos pela Gerência de Pagamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, no sentido de não haver os descontos em duplicidade. No que diz respeito as pensões alimentícias, esclarecemos que o desconto mensal da pensionista 4, atualmente é de R$ 940,74, e apesar de no contracheque de abril/2020 o desconto ter sido de R$ XXXXXXXXXX,20, nas competências de fevereiro, março e abril/2020, houve, na rubrica 1499, a devolução de R$ XXXXXXXXXX,07 e restando um saldo para pensionista de R$ 911,13, ou seja, R$ 29,61 a menor do valor devido, que será corrigido na próxima folha de pagamento.Quanto a pensionista 5, desconto mensal atualmente é de R$ XXXXXXXXXX,16, porém no contracheque de abril/2020 houve um desconto de R$ XXXXXXXXXX,80 , nas competências de fevereiro, março e abril/2020, contudo, na rubrica 1499, consta a devolução de R$ XXXXXXXXXX,39 e tendo saldo para pensionista de R$ XXXXXXXXXX,41, ou seja, R$ 19,75 a menor do valor devido, que será corrigido na próxima folha de pagamento.Informamos ainda que o desconto intitulado na rubrica 1469, trata-se de débito originado na folha de ativos, que deverá ser esclarecido junto a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 30 1 0 0 0 "" "" 1926 33109 2020041354 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Enviado: segunda-feira, 27 de abril de 2020 12:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Plano Estadual de Saúde XXXXXXXXXXBom dia,Considerando a realização de uma atividade de Planejamento com a UFES, eu precisaria de ter acesso ao Plano Estadual de Saúde XXXXXXXXXX, como o mesmo não consta no site para acesso público, gostaria de saber como posso ter acesso ao mesmo.Agradeço desde já a atenção.Att, "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezada Cidadã,Em atenção à solicitação abaixo, anexamos cópia PDF do PES XXXXXXXXXX. Favor esclarecer ao solicitante que a versão final ainda não está disponível no DIGISUS em função de inconsistências no sistema que geraram atrasos no registro naquele banco de dados. O PES XXXXXXXXXX foi aprovado no CES na 205ª reunião ordinária, de 21/11/2019, conforme resolução CES nº 1138/2019, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do dia 05/12/2019.Atenciosamente,Francisco José Dias da SilvaGerência de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento InstitucionalSSEPLANTS/SESASecretaria de Estado da Saúde - SESA 15 0 0 0 0 "" "" 1927 33115 2020041360 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios Prezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação XXXXXXXXXX/11, solicitamos que seja informado os seguintes dados: (1) Nome, etnia e língua de todos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado do Espírito Santo, os quais respondam processos judiciais públicos, (2) Se no caso das mulheres, se há indígenas presas gestantes ou com seus filhos nas unidades prisionais do estado, (3) Identificação da unidade prisional e da comarca onde tramita o processo penal instaurado contra cada uma dos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado do Espírito Santo, caso estes processos não estejam em segredo de justiça, (4) Situação jurídica das pessoas indígenas (prisão provisória ou condenados em definitivo), (5) Se há casos de indígenas presos(as) em unidades prisionais que tenham sido identificados casos de COVID-19, assim como indígenas contaminados(as). Agradecemos e estaremos no aguardo do envio destas informações, atenciosamente. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria de Ressocialização – SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 060/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 8 0 0 0 0 "" "" 1928 33273 2020041512 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação PGE Parecer Jurídico "Preclaro (a),Solicito respeitosamente, cópia, encaminhada via arquivo digital (pdf, jpeg, jpg, etc.) para o email ""XXXXX@XXXX.XXX"", do PARECER PGE/PCA Nº 0781/2010, PROCESSO Nº XXXXXXXXXX, NOSSO NÚMERO XXXXXXXXYX, DATA DE INCLUSÃO: 26/10/2009." "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. Luiz,Segue, anexado, o parecer solicitado, lembrando, no entanto, que, devido ao referido parecer ter sido emitido em 2010, não é possível garantir que, nos dias atuais, a orientação jurídica desta PGE seja a mesma daquele ano.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado 7 0 0 0 0 "" "" 1929 33322 2020041561 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia!!!fui tentar emitir meu crlv digital, e não consegui,recebi a informação de crv está invalido!!Como proceder para acertar essa situação!! Apiacá 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Cedo ou tarde o sistema reconhecerá e emitirá o CRLVe. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). 6 0 0 0 1 "" "" 1930 33326 2020041565 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH Social Enviado: quinta-feira, 30 de abril de 2020 11:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cnh socialBom dia , como fica o processo de CNH social nessa pandemia ?Fui aprovado e não sei como proceder "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de CNH social informa:O PROGRAMA CNH SOCIAL está suspenso, favor aguardar o retorno das atividades para dar continuidade ao seu processo de habilitação.O cidadão que foi contemplado será informado por e-mail e SMS, para dar andamento ao processo normalmente quando voltarmos as atividades. 4 0 0 0 0 "" "" 1931 33376 2020050003 2020-01-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Recursos Humanos Solicito o histórico de nomeações e exonerações de secretários da pasta da Fazenda no período de 1995 a 2018. Att. "" 2020-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria da Fazenda informa que as informações solicitadas seguem em documento anexo.Respeitosamente. 18 0 0 0 0 "" "" 1932 33404 2020050031 2020-02-05T00:00:00 5 2020 Informação CESAN Ações De Governo A JUNTOS vem requerer ao senhor Governador Renato Casagrande informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011.Sala de Situação disponibilizou quais informações que possibilitem subsidiar a tomada de decisões e a gestão da situação da presença do Covid-19 nas redes de Esgotos dos municípios capixabas e nos corpos receptores de esgoto IN NATURA destes?Quais decisões e ações foram determinadas para mitigar os efeitos da presença do Covid-19 nas redes de Esgotos dos municípios capixabas e em todos os corpos receptores de esgoto IN NATURA destes?Quais determinações foram encaminhadas para todas as empresas gestoras dos serviços de tratamento de esgoto em todo o estado?Quais ações determinada pela Sala de Situação já foram implantadas pelas empresas gestoras dos serviços de tratamento de esgoto em todo o estado?Pelo Deferimento,Vitória, 02 de maio de 2020. "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX para a assessora da Diretoria Operacional, Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, que informou que até então a Sala de Situação não emitiu determinações específicas com relação à “presença do Covid-19 nas redes de esgotos dos municípios capixabas e nos corpos receptores de esgoto in natura destes”, que toda a legislação relativa às medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus editadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo estão disponíveis no site https://coronavirus.es.gov.br, além das notas técnicas da Secretaria da Saúde (SESA) e da Secretaria de Governo (SEG), que a Cesan vem mantendo todas as unidades operacionais em pleno funcionamento, garantindo à população capixaba a produção e distribuição de água potável e os serviços de coleta e tratamento de esgoto”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior a Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 30 1 2 0 0 "" "" 1933 33430 2020050057 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEG Saúde Pública "Enviado: quinta-feira, 30 de abril de 2020 19:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Movimento academia é saúdeOlá boa noite, meu nome é Valcir boechat e estou em nome do movimento "" academia é saúde "".Venho por meio deste pedir liberação das academias no estado do Espirito Santo.Pois academia não é cinema nem teatro, que são espacos de lazer e diversão, academia é local de saúde e de paz espiritualFora os prejuízos para o setor, O Brasil é o segundo maior mercado de academias no mundo, com um número superior a XXXXXXXXXX unidades registradas na Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil), ficando atrás somente dos Estados Unidos.Pequenas academias e estabelecimentos fitnes, com baixo caixa e infraestrutura não irão suportar mais 1 mês de portas fechadas.Por esses e outros motivos, pedimos a revisão do decreto publicado hoje dia 30 de abril de 2020, e pedimos a reabertura das academiasPalavras do povo que votou no senhor Renato CasagrandeEspero que escute a população como nosso sistema de governo ""democracia"" o próprio nome já fiz demo-cracia que significa ""poder ao povo"" escute seu povoAtenciosamente" "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico quanto ao solicitado pelo cidadão a respeito do funcionamento das academias o Governo publicou o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR de 15/05/2020 alterando o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR de 19/04/2020 onde as academias ficam suspensas de funcionamento até o dia 24/05/2020. Acompanhe após esta data as novas definições.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 16 0 0 0 0 "" "" 1934 33468 2020050095 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Servidor Público Nao consigo receber o AUXILIO EMERGENCIAL pois me encontro desempregada. O motivo segunda a receita e torque ainda consta que estou vinculada em um orgao publico pois o SEGER ainda nao informou minha saida via raiz. SOLICITO regular isso, para que EU possa receber. Cariacica 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoas:A servidora deve entrar em contato com o setor NUREF desta Secretaria, por meio dos contatos XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" "" 1935 33510 2020050136 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação DER Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Quero apresentar um recurso de multa e também condutor , e não consigo fica me jogando pra lá e pra cá sem esclarecimentos de como me atender , gostaria de respostas estás qual procedimento e quem procurar "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, informa que as orientações para interposição de defesa ou recurso constam da Resolução do CONTRAN nº 299/2008.Informamos que o formulário para interposição de defesa prévia, bem como orientações e números de telefone para situações relacionadas à multas de trânsito, estão disponibilizados no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Caso permaneça a dúvida, orientamos contatar a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão da informação referente a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 2 0 0 0 0 "" "" 1936 33612 2020050238 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: terça-feira, 5 de maio de 2020 20:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH PROVISÓRIABoa tarde!Preciso de uma orientação quanto a minha habilitação, Eu havia compradoum veiculo antes de possuir habilitação, não cheguei a utilizar estecarro, venderele , para outra pessoa no ano de 2018,fiz registro emcartório, e em 2019 eu tirei minha habilitação, que no caso ainda eprovisória, ao ser parado em uma blitz no estado de MG o guarda meinformou que havia multas ref. ao ano de 2018 na minha habilitação,quando ainda não tinha ainda tirado a minha habilitação. Gostaria deser orientado no que posso fazer , já que minha habilitação éprovisória! e não posso ter pontos nela neste período. "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Cumpre informar ao manifestante que se as infrações que estão no prontuário do mesmo foram lavradas antes da Permissão, não causarão prejuízos ao condutor, tendo em vista que constarão com a pontuação descartada. Caso as infrações tenham sido tomadas após a expedição da Permissão para Dirigir, as pontuações estarão ativas e poderão gerar o cancelamento da Permissão do manifestante. 0 0 0 0 0 "" "" 1937 33661 2020050287 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Processo Gostaria de ter informação sobre o andamento do processoXXXXXXXXXX909347PA datado de 09/ 09/2019 "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 1938 33675 2020050301 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 18:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CRLV ELETRONICOBoa noite,Não consigo emitir o CRLV eletronico do veículo em anexo, pois o certificado de registro não possui o Código Segurança CRV, no entanto peço por favor orientações de como resolver essa situação.segue em anexo o certificado de registro do veículo e o documento de identidade do proprietário do veículo e o erro que acontece.No aguardo de um breve retornoAtt "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 1939 33741 2020050367 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia,Essa semana eu paguei o documento do meu veiculo em duplicidade. Gostaria de saber como faço pra receber o dinheiro de volta. Dados do VeiculoModelo: Cargo 815Placa: MPUXXXXXXXXXXANO/MOD: 2004/2004Obrigado "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O senhor deve dirigir-se a uma agencia do Detran, munido dos documentos pessoais, comprovante de residência, as taxas de comprovação pagas. Após, o servidor da agência do Detran irá realizar o procedimento. Atenção para comparecimento nas agencias do Detran segue o link para realizar o agendamento: https://agendamento.es.gov.br/ 3 0 0 0 0 "" "" 1940 33880 2020050505 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa NoiteRecebi o seguinte retorno do Detran em relação ao questionamento do protocolo XXXXXXXXXXPrezado,A Gerencia de Veículos informa:Se se tratar do veículo placa MPV1840, o mesmo ainda está com restrição de furto e roubo, de modo que será necessário retirá-la do sistema para regularização do licenciamento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br//////////Porém, com o veículo depenado, a minha dúvida é?Se remontar o veículo, poderei circular pelo menos para levá-lo á vistoria na DRFV em Vitória sem estar com o Licenciamento pago, aja visto que, o CRLV não será emitido devido á restrição de furto, sem risco de apreensão do mesmo pelo BPTran-ES?Ou, como o veiculo foi depenado e não sei se vale a pena recuperá-lo, posso dar baixa no Detran? Qual o procedimento?Agradeço e aguardo retorno. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Quem insere e retira restrição de furto/roubo é a Polícia Civil, favor procurar a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos para se informar do procedimento para retirada. 2 0 0 0 1 "" "" 1941 33893 2020050518 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 17:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Lançamento ICMS Sobre Óleo Diesel no SPED FiscalBoa Tarde!Transportadora do lucro real não optante do crédito presumido inscrita no Espírito Santo, deve escriturar/apropriar o ICMS no SPED Fiscal. Como faço este procedimento?Levando em conta que se trata de uma nota de Óleo Diesel. Outra questão, qual é a alíquota de crédito do ICMS sobre o Óleo Diesel?Este procedimento do aproveitamento de ICMS será em campo próprio do ICMS? Ou deverá ser no código de Ajuste em cada NFE (operação)? Ou o total dos créditos será lançado no código de ajuste na apuração (registro E-111). Atenciosamente, "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 1942 33906 2020050531 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Saúde Pública Gentileza informar o quantitativo de decisões judiciais AGUARDANDO CUMPRIMENTO (demanda represada) determinando internação compulsória para tratamento de dependência química e/ou saúde mental de:- adulto masculino,- adulto feminino,- criança e/ou adolescente masculino e- criança e/ou adolescente feminino.Grato "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezados, Em resposta à solicitação feita no e-mail abaixo, segue arquivo anexo, contendo Planilha atualizada (fornecida pelo NERI/SSERCAS/SESA) das demandas judiciais que aguardam cumprimento/estão com o cumprimento em andamento. Atenciosamente, Caroline Gomes Coura BarbosaEquipe de Análise JurídicaMandado Judicial 1 0 0 0 0 "" "" 1943 34007 2020050632 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SESA Licitação Pública Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da impugnação/republicação da licitação Processo nº XXXXXXXXXX Pregão Eletrônico nº 236/2020. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/EdYEGNK-pGVNg9mnj4EEgsUBK89hTCkdQRKtpmKz3QkX_Q?e=1FAHuBAguardo Retorno!Nº Interno P6471 "" 2020-12-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em resposta à manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que foi aceito os argumentos da impugnação e elaborado novo Termo de Referência referente ao processo em questão.Qualquer dúvida, estamos a disposição através do e-mail abaixo.OUVIDORIA SESA/HEMOES-ESXXXXX@XXXX.XXX 22 1 0 0 0 "" "" 1944 34022 2020050647 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação IEMA Documento Público Boa tarde, quero solicitar a informação sobre a licença ambiental n° LOC 64/2018, Nº do Processo XXXXXXXXXX, CPF/CNPJ do Empreendedor XXX.XXX.XXX-XX e Nome do Empreendedor ANTÔNIO ROBERTE BOURGUIGNON. Qual o numero máximo de gaiolas de psicultura ou capacidade máxima de produção ele esta autorizado a trabalhar? Linhares 2020-02-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em relação ao questionamento feito pelo empreendedor por meio da ouvidoria n°XXXXXXXXXX, informamos que a condicionante n° 01 da LOC N°64/2018 descreve a atividade licenciada, bem como o volume de unidades de cultivo e a produção autorizada (Condicionante 01 - Esta licença refere-se à atividade de piscicultura em tanques-rede para um volume total das unidades de cultivo de XXXXXXXXXX m3 e uma produção de XXXXXXXXXX kg/ano de tilápia). A atividade foi licenciada considerando a Instrução Normativa N° 14/2016, código 3.02, onde o parâmetro é o Somatório do Volume Total das Unidades de Cultivo – SVT (m3).”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 19 0 0 0 0 "" "" 1945 34106 2020050731 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezados, segue resposta da Gerencia do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? O GRH, por atribuição, não possui esses dados, porque o que fazemos é o acompanhamento apenas dos dados do cargo ocupado, a formação é algo inerente a fase do concurso no caso dos efetivos, quanto aos comissionados não existe vinculação de formação ao cargo.Alguns ocupantes do cargo de Especialista em Politicas Publicas (efetivo), por exemplo, possuem essas formações, mas só as atividades nas áreas onde atuam pode confirmar se desenvolvem essas atividades.As informações indicadas na tabela foram retiradas dos registros do cargo conforme documento apresentado ao setor que da posse / concurso público, que não é o GRH.No caso da Leilane e do Guilherme (que são comissionados) foi apresentado diploma da formação especificada na tabela.cid:image002.png@01D62F50.C7CABC902- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? Quantidade de estagiários da SEGER, atualizado até a data de hoje: 51 estagiários 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria?A SEGER possui 301 estações de trabalho ativas. 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria?Linguagem de CAD: AutoCad 2012Linguagem de BIM: Nenhum 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?03 licenças de AutoCad 2012 e nenhuma licença de BIM. 6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?O software utilizado para visualização de projetos em CAD é o Autodesk dwg trueview. 7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?A SEGER possui 3 licenças (AutoCad 2012). 8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Não houveram alterações no parque tecnológico desde a referida data. 9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?A Secretaria, por meio do Núcleo de Informática, permite apenas a utilização de softwares licenciados ou de softwares livres. 7 0 0 0 0 "" "" 1946 34109 2020050734 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEP Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão, Segue abaixo resposta à sua demanda, com base em informações dos seguintes servidores da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP): Vagner Dargan Cordeiro, Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, e Ana Maria Intra Martins, Chefe de Grupo de Recursos Humanos (GRH). 1. Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Secretaria? Arquitetura e Urbanismo: 01 bolsista - Desempenha na SEP função alheia à sua formaçãoEngenharia de Transporte: 01 bolsista - Desempenha na SEP função alheia à sua formaçãoEngenharia de Software: 01 servidor - Desempenha na SEP funções relacionadas à Tecnologia da InformaçãoEngenharia de Minas: 01 Servidor - Desempenha na SEP função alheia à sua formaçãoEngenharia de Computação: 01 Servidor - Desempenha na SEP Funções relacionadas à Tecnologia da Informação2. Qual a quantidade de estagiários da Secretaria?173. Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da Secretaria? 96(noventa e seis) computadores de mesa e 15(quinze) notebooks.4. Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Secretaria? Nenhum.5. Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Secretaria possui?Nenhuma6. Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na Secretaria?Nenhum especificamente, dada à raridade da necessidade. Nesses casos, como em outros, solicitamos ao autor do documento que exporte para um formato mais popular (PDF, por exemplo) ou indique um visualizador gratuito.7. Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a Secretaria possui?Nenhuma.8. Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Nenhuma.9. Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), do Governo do Espírito Santo, exerce o compromisso de seguir os preceitos e normativos legais vigentes e aplicáveis. Prima, portanto, pelo atendimento à legislação. Att., Secretaria de Economia e Planejamento (SEP " 5 0 0 0 0 "" "" 1947 34120 2020050745 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESP Segurança Pública PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Integração Institucional, que realizou a difusão à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados a esta Ouvidoria.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br >, ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Ressaltamos que foi concedido acesso ao ofício nº 182/2020 - AJUDÂNCIA GERAL/PMES, por se tratar de documento institucional que contém “informações similares” às pleiteadas.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que formalize novo pedido para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 33 1 0 0 0 "" "" 1948 34169 2020050794 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezado(a) Sr(a). Paguei a cota unica do meu veículo e sem perceber meu marido pagoui a primeira cota do parcelado. Solicito orientação para estorno da 1a. cota paga por engano. Vila Velha 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Seguem orientações da Sefaz conforme link:https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380 0 0 0 0 0 "" "" 1949 34198 2020050823 2020-05-16T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou a mais de uma semana tentando solicitar minha CNH definitiva pela internet mas sempre aparece qual o endereço, eu aperto pra solicitar para la e aparece um aviso dizendo que os dados informados estão incorretos, SENDO QUE COM OS MESMOS DADOS APARECEU O ENDEREÇO CERTO. Preciso urgentemente dessa CNH definitiva e não sei o que fazer. Atenciosamente São Mateus 2020-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Adicionamos os dados como email XXXXX@XXXX.XXX, e o telefone esta como XXXXXXXXYX 2 0 0 0 0 "" "" 1950 34246 2020050871 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação PCES Direitos Humanos Gostaria de solicitar o número de inquéritos abertos pela Polícia Civil para investigar mortes de detentos registradas dentro das unidades prisionais de todo o Estado, nos anos de 2018, 2019 e 2020 até o presente momento. Solicito os dados de forma detalhada, mês a mês, bem como o nome da unidade onde as mortes aconteceram, o sexo e a idade da vítima. Solicito ainda, dentro deste levantamento, o número de investigações em que a vítima se declarava LGBT e na linha de investigação consta motivação homofóbica. Acrescento também o número de inquéritos que foram concluídos durante esse período e a conclusão de cada um deles no que se refere a possível motivação do crime. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 11 0 1 0 0 "" "" 1951 34271 2020050896 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Contratos Boa tarde,Tive meu contrato cessado em 10/03/2020 mas ainda consta no auxilio emergencial que meu nome está vinculado à RAIS, o que não deixa liberar o dinheiro para mim. Necessito urgencia na resolução desse caso para que eu possa refazer o pedido e ser aptovada. Aguardo resposta. São Gabriel da Palha 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta do Núcleo de Regularidade Fiscal desta Seger.Segue anexo documentos que comprovam que o vínculo de trabalho da Sª. CREUZA FRANCO LESSA CHODACHI está devidamente fechado. Dessa forma, para mais informações, orientamos que o cidadão procure o Canal de Atendimento do Ministério da Cidadania por meio do telefone 121 ou pelo formulário eletrônico que pode ser acessado em: http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/ . Caso o cidadão tenha tido auxílio negado, o Ministério da Cidadania orienta o seguinte: Caso a solicitação tenha como resultado *“Auxílio Emergencial não aprovado”*, será apresentado o motivo do indeferimento. Se o motivo do indeferimento for relacionado à emprego ou renda, como essas situações podem ter se alterado, o(a) senhor(a) terá duas opções: I. Realizar nova solicitação, caso entenda que foi informado algum dado errado na primeira solicitação, ou II. Contestar o resultado, caso entenda que informou os dados corretamente e não concorda com o motivo da não aprovação. Essas opções estarão disponíveis para o cidadão no site da CAIXA: https://auxilio.caixa.gov.br/ ou pelo aplicativo CAIXA - Auxílio Emergencial no momento da apresentação do resultado da solicitação. 2 0 0 0 0 "" "" 1952 34274 2020050899 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental " REQUER em caráter de URGÊNCIA ao SENHOR ALAIMAR FIUZA DIRETOR PRESIDENTE IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE informações em acordo o que está assegurado pela Lei 12.527/2011, como abaixo relacionadas+• Informar qual a data do protocolo e o número do oficio pela PMV/SEMMAM requerendo a emissão de Licença Ambiental junto ao IEMA, PARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DAS PRAIAS OCEÂNICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES – ENGORDAMENTO DAS PRAIAS DA CURVA DA JUREMA E CAMBURI?• Informar a relação de documentos protocolados pela PMV/SEMMAM junto ao pedido de Licença e o número do Processo gerado no sistema do IEMA..Pelo Deferimento.Vitória, 18 de maio de 2020." Vitória 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral - GGE do IEMA segue resposta a manifestação:“O licenciamento ambiental das obras de contenção de processos erosivos das praias da Curva da Jurema e de Camburi foi delegado para Prefeitura de Vitória, em 06/01/2020, Ofício Nº 03/XXXXXXXXXXDP/IEMA, sendo licenciadas pela SEMMAM de Vitória.Não existe processo de licenciamento junto ao IEMA, logo não há número de processo gerado.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 21 0 0 0 0 "" "" 1953 34320 2020050945 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviado: terça-feira, 19 de maio de 2020 09:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dados Coronavirus - ocupação de leitosBom dia,Gostaria de saber os dados de acordo com o link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti relativo aos dias de 06/05 a 10/05.Os dados de 11 a 18/05 tenho feito print da tela.Motivo: estudo para acompanhamento dos casos.Desde já agradeço a atenção.At, "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde,Encaminho em anexo, as informações requisitada pelo manifestante, conforme requerida pela ouvidoria.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 13 0 2 0 0 "" "" 1954 34356 2020050981 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação DIO Aposentadoria De Servidor Público EU SOU POLICIAL MILITAR REFORMADO( PMES) E PRECISO SABER EM DIO/ES FOI PUBLICADO A MINHA REFORMA OU SEJA MINHA APOSENTADORIA EX OFICIO O ANO EU SEI QUE FOI EM 1995 AS INFORMAIS INFORMAÇÕES EU PRECISO SABER.DESDE JA AGRADEÇO. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,Para consultar as edições anteriores ao ano de 2006 é necessário que seja feita uma consulta presencial na sede do DIO/ES (Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória/ES). Devido à pandemia do novo coronavírus, solicitamos que esta visita para consulta seja agendada previamente (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX.Caso o senhor já saiba o número e a data do ato que deseja da edição, o pedido pode ser feito por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). Não é necessária uma requisição formal, basta informar seu nome completo, o número do ato e a data de publicação. Dessa forma, poderemos encaminhar a cópia do documento via e-mail.Atenciosamente,Equipe Ouvidoria Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) 1 0 0 0 0 "" "" 1955 34379 2020051004 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: quarta-feira, 20 de maio de 2020 09:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Leandro Abreu, Eduardo FischerAssunto: Pedido Parcelamento ICMS-ST ES - Empresa Recuperação JudicialBom dia, Diante do cenário atual devido a pandemia COVID-19, para que possamos regularizar as pendência junto ao estado do Espirito Santo poderia por favor analisar a possibilidade de parcelamento de substituição tributária do ICMS da empresa COPPERSTEEL BIMETÁLICOS LTDA (I.E. XXXXXXXXYX), a empresa se encontra em Recuperação Judicial. Tendo como responsável legal o Sr. VINCENZO ANTONIO SPEDICATO, CPF: XXX.XXX.XXX-XX. Competências em aberto. 02/2020 – ICMS-ST R$ XXXXXXXXXX,6104/2020 – ICMS-ST R$ XXXXXXXXXX,01 R$ XXXXXXXXXX,62 – COPPERSTEEL Caso não seja este atendimento responsavel por esta solicitação, gostariamos por gentileza que nos informasse como podemos entrar em contato. Certos de sua compreensão, desde ja agradeço. Att. "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1956 34384 2020051009 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviado: quarta-feira, 20 de maio de 2020 11:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bolsa capixaba bloqueadoOi bom dia gostaria de perdi ajuda a vocês hoje fui sacar o bolsa capixaba e estava bloqueado vcs sabe me dizer o por que podem me ajuda 26/12/1985 "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família está recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal. Com a Concessão o do Bolsa Capixaba foi cancelado.Isso ocorreu porque não foi possível alterar a regra do sistema/SIBEC que gera a folha de pagamento do Bolsa Capixaba, e por isso, o valor do auxílio emergencial foi contabilizado no cálculo da renda per capita, fazendo com que grande parte das famílias tivessem o benefício estadual cancelado. O cancelamento do auxílio deve permanecer até julho, quando for liberada a última parcela do auxílio emergencial.Após, faremos a reinclusão das famílias que permanecerem no critério de elegibilidade. 1 0 0 0 0 "" "" 1957 34562 2020051186 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ola, Duvida 1: gostaria de saber a data exata que termina o prazo de 6 meses da suspensão da minha CNH de nº do Registro XXXXXXXXXX.Irei transferir minha CNH para MG pois é o estado a qual eu resido atualmente.Duvida 2: Para ganhar tempo, eu posso fazer curso de reciclagem EAD (online) pelo Detran ES e realizar a prova no Detran de MG? Vitória 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Esclarecemos que ao realizar curso de reciclagem EAD o local de realização da prova fica livre. Mas em todo caso é importante conferir com o DETRAN/MG. 4 0 0 0 0 "" "" 1958 34596 2020051220 2020-05-24T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Qual é o protocolo para pacientes de hospitais particulares que acabaram de sair da UTI no tratamento contra a covid19? Pode ter acompanhante no quarto? Serra 2020-06-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Conforme relato da gerente do Gerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS, os hospitais privados podem ter protocolos próprios, onde atende as demandas referente a situação de crianças e idosos, que necessitam de acompanhamente devido suas vulnerabilidades. Visando a precaução de acidentes e auxiliando no amparo do paciente. O acompanhamente é solicitado para nestes casos citados, mas sendo sinalizado da utilização dos EPIs necessários para evitar o contagio.Att,Ouvidoria SUS/SESA 32 1 0 0 0 "" "" 1959 34751 2020051375 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação CBMES Processo Enviado: quarta-feira, 27 de maio de 2020 14:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RENOVAÇÃO DE AVCBBoa tarde Prezados, Por gentileza, temos um escritório em Vitória/Es e precisamos renovar o AVCB do local, não consegui localizar no SATs ou outro campo do site dos Bombeiros o local para efetuar essa solicitação, podem nos ajudar? Vitória 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 E-mail E-mail O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo – CBMES, agradece a sua manifestação e a possibilidade de podermos ajudá-la na renovação de seu imóvel junto a nossa Instituição.O Sistema Integrado de Atividades Técnicas – SIAT, criou o Tutorial Cliente SIAT, (em anexo), para orientar o usuário em tais procedimentos, mas se mesmo assim persisitirem duvidas, existem um contato telefonico e um e-mail, que poderão ser utilizados para sanar as duvidas existentes. Telefone: (27) XXXXXXXXXX - Horário de Atendimento de 13h às 17hE-mail: XXXXX@XXXX.XXX 1 0 1 0 0 "" "" 1960 34786 2020051410 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Empréstimo Consignado Bom Dia,Estamos precisando mudar de endereço, pois o proprietário do imóvel onde localiza a empresa não quis entrar em acordo e reduzir o valor do aluguel pelo contrario esta querendo aumentar, pela portaria eu teria que protocolar pedido junto ao Detran com 30 dias de antecedência para analise e aprovação do mesmo, e, virtude da pandemia e fechamento do Órgão posso mudar de endereço e depois com retorno comunicar ao mesmo? São Mateus 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN, oferece online o serviço de ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO, segue link abaixo: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online É só procurar atualização de endereço. 0 0 0 0 0 "" "" 1961 34837 2020051461 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação PCES Boletim De Ocorrência "Bom dia, Há uns 40 dias eu registrei um boletim de ocorrência de um furto de uma bicicleta na delegacia on-laine, que ocorreu dentro da empresa que trabalho, porém quando consulto aparece a mensagem ainda de ""analisando o registro"". Eu estou precisando do Boletim para que a empresa possa me ressarcir o prejuízo. Segue abaixo o numero do processo provisório:Processo: XXXXXXXXYX" Linhares 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Segue resposta do titular da Delegacia:""Excelentíssimo Senhor Superintendente, realmente detectamos falhas na validação das ocorrência on line, principalmente face a enorme demanda de trabalho e o baixo efetivo. Em Sooretama por exemplo, contamos apenas com um investigador, não temos escrivães e Delegado de Polícia localizados no município. Quanto a validação da respectiva ocorrência, já foi resolvido. No tocante as outras ocorrências, colocamos os policiais do plantão de Linhares para resolverem o problema, validando todas as ocorrências que puderem ser validadas, atendendo o anseio da comunidade.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 7 0 1 0 0 "" "" 1962 34962 2020060048 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Prezados, boa noite!Me inscreve no Processo Seletivo da SESA (EDITAL 004/2019 - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO), para o cargo de Telefonista. Acompanho diariamente todas as chamadas para entregas de documentos e convocação para assinatura de contrato. Foi lançado uma convocação hoje(anexo), para o cargo de telefonista no CAPAAC, porém não consta nenhuma chamada para entrega de documentos. Como informei anteriormente, acompanho esse processo diariamente e hoje verifiquei todos os editais. Gostaria de saber se vocês estão chamando sem a comprovação de documentos? Solicito que informe em qual edital o candidato em anexo foi chamado? Aguardo retorno! Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado(a) Cidadão(ã),Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, a partir da data que foi decretado pelo Governo, Estado de Emergência e Calamidade Pública, tendo em vista à pandemia(Coronavirus), a fim de evitar aglomerações, não está sendo observada à 2ª etapa do processo Seletivo de 2019. Somente à ordem de classificação. Todas as convocações são feitas através do site www.selecao.es.gov.br. Att,NUCLEO DE RECRUTAMENTO E SELECAO-NRSCOMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA 1 0 0 0 0 "" "" 1963 34963 2020060049 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Prezado(a),Gostaria de saber qual a situação do Programa de Regularização Ambiental:· Existe a regulamentação por lei?· Existe um sistema de regularização ambiental dos imóveis rurais cadastrados no CAR?· Quantos imóveis rurais com Termos de Compromisso firmados para a regularização ambiental?Prezado(a),Gostaria de saber qual a situação do Programa de Regularização Ambiental:· Existe a regulamentação por lei?· Existe um sistema de regularização ambiental dos imóveis rurais cadastrados no CAR?· Quantos imóveis rurais com Termos de Compromisso firmados para a regularização ambiental? "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet E-mail "Prezada solicitante,Encaminhamos abaixo a resposta recebida do subgerente responsável, Sr. Fabrício Zanzarini:""Gostaria de saber qual a situação do Programa de Regularização Ambiental:· Existe a regulamentação por lei? R: Existe a previsão legal da instituição do PRA no artigo 9° do Decreto Estadual 3346/2013. Porém não existe regulamentação.· Existe um sistema de regularização ambiental dos imóveis rurais cadastrados no CAR?R: O decreto citado em seu artigo 10 traz: ""O IDAF estabelecerá por meio de Instrução Normativa os procedimentos necessários para adesão e execução do PRA."". Essa normatização ainda não ocorreu por parte do Idaf. Sendo assim não existe sistema de regularização.· Quantos imóveis rurais com Termos de Compromisso firmados para a regularização ambiental?""R: Ainda não existem Termos de Compromisso firmados no âmbito do PRA, porém o Idaf já analisou e validou o CAR de mais de XXXXXXXXXX imóveis, que já tem definido as áreas que serão alvo do PRA, com a devida concordância do proprietário.Att.Fabricio ZanzariniSubgerente de Controle FlorestalGELCOF/IDAFTel: 27 XXXXXXXXXX""Esta Ouvidoria encontra-se á disposição no que se fizer necessário.Atenciosamente,Ouvidoria - Idaf" 7 0 0 0 0 "" "" 1964 34965 2020060051 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Minha mãe será proprietária de um veículo porém ela é obesa e deficiente física parcial. Toda a documentação do carro estará em nome dela que, além de tudo, é idosa. Entretanto, quem conduzirá o veículo, será eu, filho legal. Existe a possibilidade de o veículo dela ficar isento do pagamento do IPVA? Vitória 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 1965 34983 2020060069 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Vitória, 02 de agosto de 202.A SEGER (Secretaria de Gestão de Recursos Humanos)Após e-mail enviado pela própria SEGER (ou pelo próprio portal), informando estar disponível o formulário de avaliação de desempenho individual, sabendo ter eu prazo para realizar a assinatura da referida, assim o fiz em tempo hábil. Observe que a informação veio da SEGER e não do avaliador, ou seja, se a SEGER assim não o fizesse, eu poderia perder o prazo para assiná-la, dado que não me cabe ficar monitorando o sistema para saber se tal avaliação está disponível.Como discordei, preciso interpor meu recurso, também em tempo hábil. Entretanto, hoje, 02/06/2020, entre 8:40 e 9:00 h, compareci a sede da SEDU, em vitória, na Av. César Hilal, mas não consegui entrar no prédio para protocolar o documento.Conforme o funcionário que me atendeu no portão lateral, somente funcionário pode entrar no prédio, contradizendo a placa que existe na entrada principal, informando que a entrada se dá por esse portão. Hora, se somente funcionário pude-se entrar, deveria ter uma placa informando que não está em funcionamento. O funcionário entrou novamente no prédio e retornou ao portão lateral para me atender novamente, e solicitou que lhe entregasse minha justificativa. Entretanto, entendo ser meu direito acompanhar a protocolização do documento, recebendo cópia com a numeração do protocolo. Também, sendo um documento dirigido a pessoa específica, é direito meu que não seja de conhecimento de outros o que nele contém, fato que poderia ocorrer eu a entregasse a ele, não necessariamente por causa dele. Também, entende-se que os funcionários do protocolo já estão imbuídos da responsabilidade de “discrição”.Hora, se é possível disponibilizar a avaliação de desempenho individual e existe prazo legal para assiná-la e contestá-la, deve-se disponibilizar meio adequado para que isso ocorra, dentro dos parâmetros citados no parágrafo anterior.Ainda, se é possível disponibilizar a avaliação de desempenho individual, é possível realizar o encerramento de minha avaliação de estágio probatório, que até a presente data encontra-se “parada”.Ou seja, o tempo de estágio probatório terminou em agosto de 2019, e até esta data a comissão de avaliação de estágio probatório não a terminou. Essa fato, prejudica-me na percepção de meus “aumentos salariais”, conforme prevê a legislação vigente, entre eles minha mudança de nível, fato esse, citado pela própria comissão de avaliação de desempenho, quando em reunião comigo, na sede da SEDU.Também, até a presente data, não percebi nenhum valor referente a minha solicitação de mudança de nível, feita em tempo, no ano de 2019. E ao perceber no sistema que não estava sendo dado andamento a ela, entrei em contato telefônico com a sede da SEDU, sendo informado que receberia todos os valores acumulados em dezembro de 2019. Após a ligação, coincidentemente, vi no sistema que o processo foi enviado a outro setor, justamente nesse dia.Ressalto também, que houve ciclo do estágio probatório que estava a disposição da justiça, ou seja, não estava na atividade-fim, e tive o desprazer de ter em minha avaliação de desempenho, em praticamente todos os itens, nota zero. É preciso informar ainda, que em 2019, fiz alguns protocolos na sede da SEDU em vitória, sendo que não consigo encontrar no sistema online um deles, não tendo resposta até o momento. E ao procurar informações presencialmente no protocolo da SEDU, mesmo local que o protocolizei, disseram que existem processos/protocolos que tramita apenas fisicamente. Hora, ha de se convir ser fato descabível, pois se exige necessidade de “discrição” sobre um determinado protocolo/processo, que seja apenas para terceiros não citados, mas não para a própria pessoa que o protocolou. E independente disso, se houve o registro, deveria constar no sistema online.Mais um fato, entre muitos outros que poderia discorrer aqui, é que em 2019 ocorreu acidente de trabalho comigo, e de iniciativa própria, providenciei toda a documentação, até mesmo o CAT, entregando a escola, que não o registrou no IPAJM.Importante ressaltar, apesar de entender ser de conhecimento da maioria, que a lei não retroage.Dado o exposto, aguardo manifestação da SEGER sobre, e que sejam tomadas as providências cabíveis em tempo.Respeitosamente,Douglas Alves do Espírito SantoProfessor B "" 2020-02-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor.Considerando que o questionamento do servidor perpassa por assuntos diversos, fragmentamos por temas para que fique mais viável a compreensão. Avaliação de Desempenho Individual - Recurso Cumpre nos esclarecer que após assinatura via portal do servidor, o servidor avaliado tem o direito de interpor recurso à Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Individual - CAD, caso discorde de sua avaliação.Essa gestão é da CAD e da Unidade de RH de cada Secretaria/Autarquia, o que dificulta a manifestação da Seger quanto ao fato.Porém, com o objetivo de sanar ao máximo a dúvida do servidor, verificamos junto ao RH/SEDU quanto ao fato, e eles nos esclareceram que o recurso foi recebido por meio do sistema E-DOCS XXXXXXXXXXF55GK. Avalição de Desempenho para Fins de Estágio Probatório No início do ano de 2020 foram constadas algumas inconsistências no sistema que faz as contagens de tempo automatizadas de estágio probatório. Neste sentido foram feitos todos os levantamento pertinentes e a Comissão de Avaliação para fins de Estagio Probatório – CAEP/SEDU, encontra-se atualmente tomando as medidas para a finalização de todas as pendencias existentes, no qual estimamos que até o final deste mês já estejam sanadas.Depois itens relacionados à nota obtida no processo, devem ou deveriam ter sido objeto de recurso à própria CAEP/SEDU. Mudança de NívelPor estar condicionada à publicação da estabilidade, possivelmente a mudança e nível não foi feita por causa disso.Mas essa análise é feita pela própria SEDU, motivo pelo qual sugerimos o contato do servidor para que seja confirmado inclusive se a documentação encontra-se de posse da área responsável para a análise. Acidente de serviçoInfelizmente não podemos nos manifestar sobre a questão, pois o referido assunto é de pertinência do Instituto de Previdência - IPAJM juntamente com a Secretaria de Educação. 30 1 0 0 0 "" "" 1966 35011 2020060097 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Processo Enviado: terça-feira, 2 de junho de 2020 15:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: LICENÇA PARA AFASTAMENTO PARA DOUTORADOPrezados, boa tarde,Eu, Maikely Teixeira Colombini, professora de Língua portuguesa e Literatura, estou localizada provisoriamente no Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Elisa Paiva, localizado em Conceição do Castelo, onde moro atualmente. E sou lotada na EEEF Prof. Inah Werneck, em Cachoeiro de Itapemirim. Sou Mestra em Letras - Estudos Literários pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e graduada em Letras com Licenciatura em Português e Literaturas de Língua Portuguesa por esta mesma instituição. Sei que estamos em meio a uma Pandemia e não é o melhor momento para pensar o futuro, mas, a título de planejamento, peço, encarecidamente, que me orientem em algumas questões. Eu tenho o desejo de realizar o meu Doutorado acadêmico e estou ciente que não tenho um pré-requisito de solicitação: ter cumprido o Estágio Probatório, mas, como eu disse, estou me planejando. Considerando que eu cumpra todos os pré-requisitos, como devo proceder? Sair para realizar o doutorado é considerado uma licença para trato de interesse particular? O Estado oferece alguma outra oportunidade de licença remunerada ao servidor público estável? Caso não ofereça uma oportunidade de licença remunerada, é possível trabalhar e realizar o Doutorado ao mesmo tempo? Eu quero estudar as possibilidades enquanto estou no Probatório. É claro que eu almejo sair para o Doutorado com licença remunerada, mas caso isso não seja possível, preciso saber se é possível trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Neste caso, lecionar em uma Escola em Tempo Integral me parece inviável, bem como tentar o meu Doutorado no exterior, tendo em vista que eu já tenho a carta de aceite, ou fora do Estado. Hoje, não vejo possibilidade de realizar o doutorado, ainda que em uma instituição federal, sem licença remunerada. Mas o Estado pode me ajudar neste sentido? De repente, em uma Escola de tempo regular eu consigo uma carga horária que me possibilite não estar em sala de aula todos os dias da semana e realizar meu doutorado na UFES, por exemplo. Gosto especialmente da Escola em Tempo Integral, mas preciso estudar todas as possibilidades, visto que deixando essa escola eu precisarei retornar para Cachoeiro e assumir a EEEF Prof. Inah Werneck. Enfim, como eu disse, estou estudando possibilidades e conto com a orientação da Sedu para entender se o meu sonho é possível e como devo proceder. Desde já agradeço, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada professora, os afastamentos remunerados para especialização estão suspensos desde 2015, entretanto, foi instituído em 2019 o Programa Pró Docência pela portaria 113_R , DO de 20/11/2019, regulamentado por edital 46/2019, d O de 16/12/2019. Quanto a cursar o Doutorado e trabalhar, informamos que não tem impedimento legal, desde que consiga compatibilizar os horários. Att 7 0 0 0 0 "" "" 1967 35013 2020060099 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezados, boa tarde! Tudo bem? Poderiam, por gentileza, me auxiliar com 3 débitos de ISS lançados nos seguintes autos de infração, da empresa C&A Modas Ltda? • AI nº XXXXXXXXYX• AI nº XXXXXXXXYX• AI nº XXXXXXXXYX Qual o procedimento para obtenção dos extratos atualizados? Também gostaria de saber os débitos já foram se inscritos em dívida ativa. Agradeço o auxílio desde já! Atenciosamente, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 1968 35018 2020060104 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Contratos "1. CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA Novitech Com. Serv. Ltda. EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO XXXXXXXXYX, NO QUAL FIRMARAM ENTRE AS PARTES ""Aquisição de Ventilador Pulmonar Microprocessado para atendimento das necessidades das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde e outros (COVID-19)."". Processo XXXXXXXXYXÓrgão FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE" Vitória 2020-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Prezado Cidadão,Encaminhamos anexo da cópia do contrato firmado com a empresa NOVITECH.Atenciosamente,Rafaella Venancio FerrazAssistente de GerênciaSESA / SSAFASSecretaria de Estado da Saúde - ES 29 1 0 0 0 "" "" 1969 35020 2020060106 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Contratos Prezados, a Tantum Prestação de Serviços e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, representada por seu sócio administrador Renan Santos da Silva, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, solicita, respeitosamente, a CÓPIA INTEGRAL do processo de n.º XXXXXXXXXXHHLK0, tendo como seu objeto a aquisição de Álcool em Gel na modalidade Dispensa de Licitação.Esta solicitação tem caráter URGENTE. Cientes de sua prestatividade em nos ajudar na resolução desta, nos despedimos gratos!Atenciosamente,Tantum SolutionsXXXXXXXXYX Vitória 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado Renan Santos da Silva,Conforme solicitado em nome da Tantum Prestação de Serviços e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, encaminhamos acesso via drive de cópia integral do processo de n.º XXXXXXXXXXHHLK0Link:Qualquer dificuldade ou dúvida, sugerimos que entre em contato com esta Ouvidoria do SUS por meio dos telefone (27) XXXXXXXXXX, (27) XXXXXXXXXX, XXXXX@XXXX.XXX e pelos canais da Ouvidoria Geral do Estado - 0800 022 11 17 e XXXXX@XXXX.XXX.Link para acesso e download do processo: https://drive.es.gov.br/public/b335e6Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da Secretaria de Estado da Saúde 3 0 0 0 0 "" "" 1970 35056 2020060138 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação DER Licenciamento De Veículo BOA TARDE.QUAL O PROCEDIMENTO PARA O PROTOCOLO DO RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO?PODE SER FEITO ONLINE? ONDE?PODE SER FEITO PRESENCIALMENTE? ONDE?ATENÇÃO: APESAR DO SUPOSTO FATO TER OCORRIDO NA CIDADE DE GUARAPARI, MINHA RESIDENCIA É VILA VELHA.NO AGUARDO.ATENCIOSAMENTE Guarapari 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, responde abaixo aos questionamentos enviados:01 - QUAL O PROCEDIMENTO PARA O PROTOCOLO DO RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO?Resposta: deve interpor recurso protocolado fisicamente junto ao órgão devido por meio de ato próprio/recurso administrativo por parte do interessado ou seu representante legal. Devido a situação de pandemia provocada pelo COVID-19, orientamos contatar o setor de Protocolo do DER/ES para informações.02 - PODE SER FEITO ONLINE? ONDE?Resposta: atualmente as opções para interposição de recurso para Auto de Infração de Trânsito – AIT, junto ao DER/ES, é promovido presencialmente ou pelo Correios.03 - PODE SER FEITO PRESENCIALMENTE? ONDE?Resposta: de acordo com a resposta ao item 01, por meio do setor de Protocolo do DER/ES. Segue abaixo as informações para acesso.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hInformamos que as orientações e números de telefone para situações relacionadas à multas de trânsito bem como a documentação para interposição de defesa prévia, são disponibilizadas no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Observamos e orientamos que as solicitações acerca de situações de trânsito como orientação para interposição de recurso, cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. Segue informações abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Este é o canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse assunto.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 1971 35080 2020060160 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou tentando fazer um recurso de uma multa que consta no meu veículo online e no campo Número Auto de Infração não deixa eu digitar o código, pois pede 2 letras e o restante números e o NÚMERO DO AUTO: T174230605.Como devo proceder para entrar com esse recurso e como sou de alto risco não posso ir até uma agência do Detran para solicitar, teria que ser online mesmo. Linhares 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O serviço de recurso online é válido somente para infrações lavradas pelo DETRAN/ES. O Auto de Infração T174230605 é de competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Sendo assim, orientamos ao manifestante que faça o recurso no site da PRF ou encaminhe o recurso pelos Correios (Via AR) para o endereço da PRF. 0 0 0 0 0 "" "" 1972 35237 2020060307 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Ações De Governo São Mateus-ES, 08 de Junho de 2020.Sr. Gustavo Capucho dos SantosAnalista Previdenciário/GBASou José Robert Rocha Bernardina, curador do incapacitado Helder Rocha Bernardina - Processo IPAJM XXXXXXXXXX1010426PA e venho através do presente solicitar informações sobre o pagamento do décimo terceiro do ano de 2020. Ano passado foi pago no mês de Maio/2019 e esse ano não ocorreu o pagamento.Qual a previsão do pagamento?Atenciosamente,José Robert Rocha BernardinaCurador "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em virtude de atender as exigências do E-Social, o 13º salário a partir de 2018, passou a ser pago como adiantamento, mantendo o pagamento no mês de aniversário, mas do líquido, sendo que os descontos compulsórios de IRRF e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, serão providenciados somente no mês de DEZEMBRO. Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 8 0 0 0 1 "" "" 1973 35257 2020060325 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: segunda-feira, 8 de junho de 2020 13:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: gostaria de saber como proceder para realizar a renovaçao da minha cnh,pois, aqui não estão funcionando devido a pandemia. SERRA-ES Serra 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Esclarecemos que o procedimento de Renovação de CNH está disponível para início online, com todos os passos explicados no link que segue: https://renach2.es.gov.br/habilitacao/publico/pub_renovacao_online.aspx Pontuamos, porém, que a renovação de CNHs vencidas após 19/02/2020 não se faz obrigatória durante o período da pandemia, conforme deliberação do CONTRAN. 1 0 0 0 0 "" "" 1974 35277 2020060345 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação SECOM Ações De Governo Gostaria de solicitar a relação de todos site no qual o governo do estado teria veículos seu anuncio no ano de 2020.Obrigado. "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet "A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade" 0 0 0 0 0 "" "" 1975 35302 2020060370 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Prezados,Sou consultor legislativo do Senado Federal. Estou realizando um levantamento de informações com a finalidade de subsidiar e assessorar os Senadores da República em discussões acerca do saneamento no Brasil.No momento, há uma questão levantada que é objeto da presente consulta.O Parlamento brasileiro tem sido questionado por cidadãos que viajam à Europa e aos EUA acerca da prática comum, em países desenvolvidos, de descarte no vaso sanitário de papel higiênico usado, e não em cestos de lixo direcionado aos aterros sanitários, como ocorre majoritariamente no Brasil. Essas pessoas indagam o porquê de não se adotar prática idêntica no Brasil, que seria mais higiênica e menos impactante para os aterros sanitários.Sabemos que a conveniência de descarte de papel higiênico na rede de esgotamento sanitário depende de vários aspectos, como características das tubulações prediais e domiciliares (tipo de material construtivo, configuração espacial, diâmetro, declividade, pressão, incrustações e quantidade de curvas), características do sistema de descarga, capacidade e abrangência geográfica e populacional da rede de coleta e afastamento, adequação e abrangência geográfica e populacional das estações de tratamento, disponibilidade hídrica da região, existência ou ausência de coleta seletiva de resíduos sólidos, capacidade dos aterros sanitários, entre outras.Assim, formulamos esta consulta a esse prestador de serviços de saneamento, com a seguinte inquirição: O descarte de papel higiênico nos vasos sanitários é ou deve ser recomendado ou incentivado na área de atuação da Cesan?Solicito, na medida do possível, justificar a resposta, informando, mesmo que brevemente, os fundamentos que levam à resposta positiva ou negativa ao questionamento e, quando for o caso, distinguir áreas de prestação dos serviços de esgoto nas quais existe a recomendação de descarte no vaso sanitário daquelas onde a prática deva ser evitada.Fico à disposição para algo que possa ser melhor elucidado.Joaquim Maia NetoConsultor Legislativo/Assessoramento Legislativo - Área de Meio Ambiente Senado Federal - Consultoria Legislativa - CONLEGAnexo II - Ala Filinto Müller – Gab. 2AXXXXXXXXXX Brasília - DF Telefone: (61) XXXXXXXXXX "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Assessora da Diretoria Operacional da Cesan, Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, que se manifestou nos seguintes termos:“A Cesan não recomenda o descarte de nada além dos excrementos humanos no vaso sanitário a fim de evitar obstruções e danos ao sistema predial e/ou de esgoto público. Diferentemente da Europa, os sistemas de esgoto da Cesan e da maioria do Brasil são do tipo separador absoluto, ou seja, são sistemas independentes do de drenagem e exclusivos para esgotamento sanitário. Na Europa, normalmente, os sistemas de drenagem e esgoto são únicos e são projetadas grandes galerias que comportam o recebimento de outros tipos de descarte e em volumes muito maiores”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Co, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" "" 1976 35334 2020060402 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEG Ações De Governo Nao recebi a segunda parcela do auxílio "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Sugiro que entre em contato com a DPU - Defensoria Pública da União, para as devidas orientações e encaminhamentos.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 20 0 0 0 0 "" "" 1977 35346 2020060414 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Escolas Sou aluna de Engenharia Ambiental da UFES, estou desenvolvendo uma pesquisa e para isso, eu presico da seguinte informação:O nome de todas as escolas de educação fundamental (anos iniciais e finais), e suas respectivas localizações em funcionamento no Espírito Santo.Obrigada.Yasmin Vitória 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet Internet Segue o solicitado.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1978 35350 2020060418 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Convênios E Parcerias Ilustres, Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados à Concessão Administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Cariacica e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações: Qual órgão ou empresa realizou a modelagem do final do projeto de parceria público-privada para prestação de serviços de esgotamento sanitário no Município de Cariacica, aprovada pela Portaria n.º 13, de 15/05/2020, do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Espírito Santo? É possível ter acesso à modelagem realizada?Para o recebimento da resposta disponibilizo os seguintes contatos: XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente, Equipe Radar PPP. "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Unidade Gestora de Parcerias Público-Privadas da Cesan, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que esclareceu que o BNDES – banco nacional do desenvolvimento foi o órgão quem realizou a modelagem do final do projeto de parceria público-privada para prestação de serviços de esgotamento sanitário no Município de Cariacica. A modelagem da PPP de Cariacica encontra-se no edital publicado no site da Cesan em http://apps.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacoes/lista/concorrencia-internacional/Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Rodolpho Gomes Co, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 20 0 2 0 0 "" "" 1979 35364 2020060432 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Boa noite. Estou tentando um agendamento a fim de tratar de transferência de pontuação da CNH. Porém, no campo ""Selecione o serviço"" não aparece as opções, o que impossibilita a continuidade do processo." Guarapari 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A presente demanda é afeta a área de habilitação, contudo, segue link abaixo referente ao agendamento para comparecimento a uma agencia do Detran. https://agendamento.es.gov.br/ 6 0 0 0 0 "" "" 1980 35392 2020060460 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Contratos Gentileza informar para quais Clínicas (credenciadas pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº 004/2018) foram encaminhadas as 26 (vinte e seis) últimas regulações de saúde mental / dependência química, explicitando a data em que foram reguladas. "" 2020-06-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Em retorno a manifestação da ouvidoria XXXXXXXXXX, o Núcleo de Regulação e Internação (NERI) na qual regula as internações de saúde mental, comunica que as informações solicitadas são sigilosas e não poderão ser encaminhadas mediante solicitação da ouvidoria, visto que não há esclarecimento a quem esta solicitando e a real utilidade na qual será dado pelas informações.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 21 0 0 0 1 "" "" 1981 35393 2020060461 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Prezados/as Bom dia! Solicito esclarecimento sobre a convocação da candidata número de inscrição: XXXXXXXXXX para a vaga de Auxiliar de Serviços Gerais (HEABF) do Processo Seletivo Emergencial Covid 19 em XXXXXXXXXX. Em conformidade com o resultado do dia XXXXXXXXXX, a mesma não estava classificada para as vagas reservadas para candidatos negros uma vez que consta sua classificação deferida para vagas de ampla concorrência na posição de número 37. Vila Velha 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado(a) Cidadão(ã),Em resposta à Manifestação E-OUV nº XXXXXXXXXX, informamos que a candidata Janaina Walquiria da Silva, nº de inscrição XXXXXXXXXX, cargo disputado: Auxiliar de Serviços Gerais, se classificou na posição 11ª da cota de 17% reservada aos negros, conforme determina a legislação vigente.No entanto, a Lei prevê que: “Art. 3o - Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso”.Assim, em 07/04/2020, na convocação n° 001/2020, na qual foram chamados os candidatos classificados de 01 ao 47, bem como os classificados na reserva de para negros, de° 01 a 07, tudo de acordo com o estabelecido em Lei, a candidata Janaina foi convocada na classificação 37 de Ampla Concorrência.No dia 14/04 fora publicado no site: www.selecao.es.gov.br (assim como todas as outras publicações) o Resultado da 2ª etapa referente a Convocação 001/2020, que apontou o deferimento da candidata Janaina Walquiria da Silva na 37ª posição - ampla concorrência.Voltando à legislação vigente, no mesmo Art. 3º, § 1º: “ Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas”.Desta forma, as normas estabelecidas no Edital 003/2020, bem como as convocações e resultados das convocações, e as convocações para assinatura de contrato seguem rigorosamente as normas estabelecidas e legislação vigente.Os candidatos deverão acompanhar as convocações publicadas no site www.selecao.es.gov.br.Atenciosamente,Núcleo Especial de Recrutamento e Seleção de Contratos Temporários - NERSCTNúcleo de Recrutamento e Seleção – NRSComissão de Processo Seletivo - Gerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 13 0 0 0 0 "" "" 1982 35398 2020060466 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quarta-feira, 10 de junho de 2020 11:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação UrgentePrezada Ouvidoria, Foi dado entrada dia 01 de junho de 2020, após pagar o DUO para resolver uma avaliação do ITCM de um automóvel registrado no Espirito Santo. Gostaria de saber qual é o prazo para conclusão dessa avaliação e ter acesso ao valor sobre o bem. Tenho urgência para resolver a situação porque o carro apesar do IPVA está pago, não pode circular sem a vistoria. Trata-se de uma partilha porque o proprietário faleceu e a sua esposa é idosa com sérios problemas de saúde e a sua filha que tem ela sobre seus cuidados precisa passar o auto para seu nome para regularizar a situação e poder se locomover. Dados:Guia de Transmissão XXX.XXX.XXX-XXIdentificação eletrônica: FEA37.AC03.10CC1Gostaria de esclarecer que não se trata de uma reclamação e sim de um pedido para que o departamento competente da secretaria da Fazenda agilize o mais rápido possível. Vários e-mails foram enviados pelo cartório que está cuidando do caso e sem retorno. Agradeço antecipadamente a atenção.Atenciosamente "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 1983 35422 2020060490 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Gostaria de saber se é possível fazer uma solicitação de averbação de tempo de serviço do INSS para o Estado por meio eletrônico. Recebi minha Certidão de Tempo de Contribuição do INSS e gostaria de averbá-la para a minha cadeira no Estado. Marataízes 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.A interessada pode requerer eletronicamente, via Portal do Servidor, no seguinte endereço eletrônico: https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/paginas/averbtemposervico.aspx 5 0 0 0 0 "" "" 1984 35492 2020060560 2020-06-14T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Gostaria de saber como faço (por telefone, via internet (qual link), ou apenas presencialmente?) para informar ao Detran, mudança de endereço, pois efetuei o pagamento do IPVA, licenciamento 2020 e estou aguardando a entrega do documento pelo correio. Obrigada.Leandra Amorim. Vitória 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do Licenciamento online:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 1985 35542 2020060610 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado(a) Cidadão(ã),Conforme informado em 01 de Junho de 2020, em que as cópias dos contratos que seriam encaminhados após a finalização da análise jurídica, econômica e financeira pela PGE e SECONT, respectivamente, informamos que esta etapa não foi finalizada. Portanto, ainda não será possível enviar as cópias dos contratos. Atenciosamente, Milena BindaSESA/SSERCAS/GMOCS Secretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 44 0 0 0 3 "" "" 1986 35589 2020060657 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Concessão de Benefícios Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 15:13Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Nome aluna não consta para recebimento da cesta de alimentos referente kit merenda escolar.Boa tarde,Por obséquio, poderia nos ajudar?Conforme anexos, estou cadastrado junta minha família no cadunico desde o dia 13/05/2020 e entrei em contato hoje, dia 15/06/2020, com a escola da minha filha Amanda Soares de Sá e o none dela ainda não consta na lista disponibilizada pela Sedu para liberação. Por gentileza, poderia nos ajudar e verificar para que conste o nome dela na lista para receber a cesta básica ou o que precisa ser feito. Aguardamos resposta se possível urgente.Atenciosamente, "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 E-mail E-mail Para que possamos apurar necessitamos do nome completo e CPF da aluna e do responsável, bem como o nome da escola. Orientamos que seja aberta uma nova manifestação, com as informações complementares.Att 0 0 0 0 0 "" "" 1987 35648 2020060716 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público "Boa tarde, preclaros amigos e amigas!Gostaria de saber como ficarão os pagamentos dos servidores públicos estaduais que se encontram em tratamento médico e, portanto, de licença médica, haja vista que o douto órgão estadual responsável pelas perícias médicas (IPAJM), segundo o que prevê a Portaria 09-R, de 15/06/20, publicada no Dioes da mesma data, encontra-se com as atividades de perícias suspensas até a data de 15/07/20? Na Secretaria o qual me encontro vinculado (SEDH), o RH não soube me prestar essa informação, alegando que está aguardando uma posição da Gerência de Recursos Humanos e Gerência de Pagamentos desta douta SEGER.Ressalto que necessito de uma resposta acerca de meu questionamento, uma vez que se trata de questões ligadas à rubrica de natureza alimentar da qual os servidores dependem para arcar com suas obrigações pessoais e com a de terceiros, e não devem ficar ""prejudicados"" por um fato alheio às suas vontades, qual seja, a suspensão regular das perícias médicas no Ipajm para validarem seus referidos pagamentos do mês.Agradeço pela atenção dispensada.Abraço fraterno a todas e todos.Charles Francisco Rozario NF.: XXXXXXXXXXLotação: Gab. SEDHAssessor Especial nível IV" Vitória 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerencia de Recursos Humanos desta Seger. Os servidores enquadrados nos termos do art. 1º da Portaria IPAJM nº 09-R/2020 estão resguardados quanto ao recebimento de suas remunerações, até o prazo de validade da Portaria, que, por ora, seria até 15/07/2020. No entanto, é necessário atenção ao cumprimento dos arts. 1º e 2º da referida Portaria, sob pena de ter devolução dos valores recebidos indevidamente em razão de seu descumprimento, conforme abaixo: Art. 1º Prorrogar até a data de 15/07/2020 a dispensa do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias de renovação de licenças médicas já concedidas e novas licenças médicas, se o segurado possuir laudo médico que ateste a continuidade ou o surgimento de problemas de saúde que o levaram ao afastamento, Art. 2° Os servidores deverão comunicar aos respectivos setores de recursos humanos o período de sua licença médica, bem como deverão promover a guarda do atestado médico para agendamento de sua perícia junto ao IPAJM após a retomada do atendimento. Assim, o caso de renovação de licença se o segurado possuir laudo médico que ateste a continuidade de problemas de saúde que o levaram ao afastamento, não haverá problemas com pagamento de sua remuneração, mas deverá guardar os laudos e atestados para agendamento da perícia quando do retorno das atividades presenciais. Caso contrário, com o término do atestado médico e em o servidor não possuir o laudo médico atestando a continuidade/permanência de problemas de saúde, deve retornar às atividades funcionais no dia seguinte ao último dia do atestado, sob pena de ressarcimento ao erário. Em caso de dúvidas, o IPAJM disponibiliza os telefones XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX ou (27) 3636 4201. 22 1 0 0 0 "" "" 1988 35758 2020060826 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de obter o histórico do efetivo da Polícia Militar no Estado do Espírito Santo, no período de 2001 a 2019, dividido por ano. "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Segue em anexo a manifestação do setor responsável, referente à Manifestação de Vossa Senhoria.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES. 14 0 1 0 0 "" "" 1989 35764 2020060832 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Meu nome 'e Fabiola Rodrigues Alves Xavier, cpf XXX.XXX.XXX-XX, moro em Ibitirama -ES e fui atingida pela enchente do início do ano, perdi meu jogo de quarto e meus armários, fui uma das primeiras a fazer meu cadastro, por isso, gostaria de saber se fui contemplada com o benefício do cartão reconstrução. Ibitirama 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet E-mail Bom dia, Informamos que a requerente já teve o cadastro analisado, mas apresentou divergência quanto ao NIS informado. Encaminharemos a situação ao município, que fará o contato com a requerente, se necessário, para corrigir a informação. A família deve aguardar o contato a ser realizado pelo CRAS. Após a correção, o pagamento poderá ser realizado. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 8 0 0 0 0 "" "" 1990 35808 2020060874 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Solicito gentilmente relação das remunerações brutas e líquidas (incluindo vantagens pessoais, gratificações por função ou cargo em comissão e auxílios) referentes ao mês de ABRIL/2020 dos seguintes servidores mencionados como integrantes da equipe do Laboratório de Inovação na Gestão ('lab.ges') vinculado à SEJUS (https://labges.es.gov.br/time), e cujos nomes aparentemente não são retornados na consulta nominal do portal de transparência (https://transparencia.es.gov.br/Pessoal) nem nos arquivos de dados abertos de remuneração (https://transparencia.es.gov.br/Download/DadosAbertos/Pessoal/Remuneracoes-04_2020.zip):- Edinei Facioli Carvalho de Souza- Murillo Birchler Xavier- Tatiane Alencar "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas Considerando que tratam-se de trainees, cuja concessão de bolsas é realizada via FAPES, a demanda deve ser direcionada para a referida Autarquia. 1 0 2 0 0 "" "" 1991 35856 2020060922 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue em anexo resposta para essa demanda.Att,OUVIDORIA SESA/HEMOES-ESSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 20 1 0 0 0 "" "" 1992 35888 2020060954 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, ao consultar para a Renovação da minha CNH, notei que a minha carteira está suspensa.Gostaria de saber quais são os passo que preciso seguir para poder obtê-la novamente. Desde já agradeço.Atenciosamente,Ana Carolina Souza e SilvaCNH XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para que a manifestante possa ter o direito de dirigir restabelecido, é necessário realizar o Curso de Reciclagem, que pode ser feito de forma online (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online) e a Prova de Reciclagem, cuja realização é feita de forma presencial e deve ser agendada (https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx). Após as realizações do Curso e da Prova de Reciclagem, o processo administrativo será concluído e a CNH da manifestante será desbloqueada pelo sistema. 3 0 0 0 0 "" "" 1993 35937 2020061003 2020-06-21T00:00:00 6 2020 Informação PCES CONSULTA PÚBLICA Boa tarde.Estou fazendo Mestrado em Direito e o tema da minha dissertação está voltado para políticas públicas de prevenção e de combate à corrupção na atividade policial. Gostaria de Saber, junto à CORREGEDORIA da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, quantos procedimentos administrativos foram instaurados nos últimos 05 anos, mês a mês, por desvio de conduta ou atos de corrupção praticados por integrantes da corporação. Além disso, gostaria de saber quantos Policiais foram DEMITIDOS da Polícia Civil do Espírito Santo nos últimos 05 anos. Desde já,Agradeço, Obrigado.Daniel "" 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexoAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 23 1 1 0 0 "" "" 1994 35944 2020061010 2020-06-21T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde !Tenho uma notificação de Multa que consigo verificar via APP da carteira digital. A qual foi notificada desde 20/04. Já tentei diversas vezes consultar no site do Detram para impressão e pagamento, mas não consigo. Devido situação atual de pandemia não estaria indo até a cede do Detran da minha cidade. Serra- ES. Como consigo saber informações sobre essa multa, ela realmente foi processada ? tenho como imprimir pela internet ?AUTO R466420145 - Nº RENAINF .: XXXXXXXXXXAguardo retorno... Serra 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O manifestante deve entrar em contato com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), órgão autuador competente pela infração. Urge esclarecer que a infração encontra-se em autuação em nosso sistema e que não é possível emitir o boleto de multa. Por isso, orientamos que o manifestante entre em contato com o DPRF, órgão autuador competente pela infração. 1 0 0 0 0 "" "" 1995 35958 2020061024 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SESA Direitos Humanos "Enviado: segunda-feira, 22 de junho de 2020 09:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido de ajudaDepois de muito pensar,refletir, resolvi relatar verdadeiramente um episódio ocorrido com a minha pessoa de extrema importância e confio na Instituição SESA (que tem toda minha admiração e respeito), na ajuda ao meu pedido: trabalhei por quase sete anos no Hospital Estadual Dr Jaime dos Santos Neves como técnica de enfermagem com total dedicação, responsabilidade e acima de tudo com respeito mesclado em técnica e humanidade. Por motivos pessoais pedi demissão. Resolvido o problema pessoal,me cadastrei no sistema do Hospital para uma nova chance de trabalho. Fui selecionada para um trabalho temporário neste ano, precisamente em abril 2020. Pulei de alegria pois almejava muito essa oportunidade de trabalho, que tanto amo. Ao caminhar para realização dos exames admissionais no local indicado no laboratório Provider, com localização atrás do supermercado Extrabom em Laranjeiras na Serra-ES, fui assaltada por dois marginais,que levaram meus documentos e o mais terrível,fui abusada sexualmente. Sem condições psicológica para continuar e totalmente desorientada,retornei para casa em Jacaraipe. Por medo,vergonha e constrangimento não tive coragem de registrar o abuso sexual sofrido na delegacia, me limitando a registrar a perda do documento. Comuniquei o ocorrido ao RH do Hospital, sem contar detalhes do abuso sexual sofrido,por vergonha. Mas deixei explícito o quanto estava abalada. Me retornaram o contato me dando mais três dias para fazer os exames e providenciar as documentações. Mas como fazer isso se o meu psicológico estava abalado pela violência sofrida? Não tive condições emocionais para fazer os exames e nem enviar as documentações no prazo determinado pelo RH. Pedi compreensão e misericórdia em um pedido de mais uma oportunidade no andamento do processo de admissão. Como resposta recebi a incompreensão do que havia acontecido comigo e a notícia de que eu havia sido avaliada como ""não apta"" e com essa avaliação, havia perdido a vaga. Meu Deus...Sofri muito com a insensibilidade do Hospital Jaime. Esperava que levassem em consideração o ocorrido com a minha pessoa, afinal antes da profissional existi um ser humano. Digo com toda força em minha alma que nunca desisti da vaga a mim oferecida. Aprendi a admirar uma Instituição Hospitalar que prega a Humanização como diferencial. Por isso peço humildemente que o Hospital Dr Jaime repensem em minha história e me dêem mais uma chance para participar de um novo processo seletivo. Preciso muito do trabalho. Não quero e nem posso desistir da minha profissão. Seria como tirar um pedaço de mim. Amo minha profissão e honro o que faço de melhor que é ""cuidar de pessoas"", com dignidade e respeito. Por favor me ajudem, fazendo chegar esse meu apelo ao Hospital Estadual Dr Jaime dos Santos Neves. Não é a primeira vez que faço esse pedido, esse clamor. Fiz contato com o RH do Hospital por várias vezes, chegando inclusive a falar com a gerência do RH. As respostas recebidas foram insensiveis e não são aceitas por mim que somente peço humildemente mais uma chance de novamente participar de um novo processo seletivo no Hospital Jaime. Hoje centralizada, almejo de coração fazer parte na equipe da saúde como técnica de enfermagem nesse hospital. Tenho total convicção que minha experiência de quase quinze anos, somaria na qualidade de atendimento aos que precisam de cuidados no Hospital Estadual Dr Jaime dos Santos Neves. Me ajudem nesse meu anseio, nesse meu desejo de voltar a atuar como técnica de enfermagem no Hospital Dr Jaime dos Santos Neves na Serra (ES). Desde já agradeço esperançosa que a humanidade,o respeito e empatia fala mais alto nesse Hospital de referência que é o Hospital Dr Jaime dos Santos Neves e desde já, agradeço ao SESA com todo meu respeito." "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde!Conforme solicitação da manifestante através da E-0UV nº XXXXXXXXXX, onde diz o seguinte:""Favor cancelar manifestação Protocolo XXXXXXXXXX, por desistência.""Portanto, esta manifestação foi cancelada.Att,Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES" 0 0 0 0 0 "" "" 1996 35967 2020061033 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviado: segunda-feira, 22 de junho de 2020 10:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Dúvida Abertura de empresa ESBom dia,Temos um cliente que é do Rio Grande do Sul que quer abrir um nova empresa em Cariacica no Estado do Espírito Santo.Gostaríamos de esclarecer se no processo de abertura da empresa, o Estado recebe informações diretas da Junta comercial ou devemos providenciar documentos diferentes? Se devemos realizar um cadastro do contador ou algo parecido.Aguardamos retorno. Obrigado! Atenciosamente.Contábil/Fiscal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 1997 35974 2020061039 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SESA Direitos Humanos Favor cancelar manifestação Protocolo XXXXXXXXXX, por desistência. Serra 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Cidadã,Conforme Solicitação acima, a manifestação nº XXXXXXXXXX foi cancelada.Att,Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 0 0 0 0 0 "" "" 1998 35983 2020061048 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados,Por equivoco pagamos um das parcelas do IPVA em duplicidade.Qual deve ser meu procedimento para resgatar este valor?Parcela 03 paga em duplicidade.Grato Vila Velha 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 1999 36029 2020061094 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Olá, bom dia, gostaria de saber se no estado possuí algum centro de reabilitação de animais silvestres e/ou exóticos em que se pode adotar aqueles animais que não conseguem se reabilitar para serem soltos na natureza novamente. Desde já agradeço "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet E-mail Conforme informado pela Coordenação de Fauna - CFAU do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o Estado vem trabalhando na construção de um programa de adoção de animais silvestres que não possuem condição de reintegração à natureza e que, assim que estiver pronto, informaremos os procedimentos no website do IEMA.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 9 0 0 0 0 "" "" 2000 36085 2020061150 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SESA Saúde Pública De: Adriana Malafaia da Mata Enviado: terça-feira, 23 de junho de 2020 17:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Manifestação OUV2020070636Boa tarde,A Manifestação OUV2020070636 foi realizada por conta da necessidade de uma vaga em Hospital de Referência para que minha tia receba a hemotransfusão.Ela está internada na Upa de Guarapari, com um quadro severo de anemia (hemoglobina 4.8). A manifestação foi realizada no dia 19/06/2020. A promotoria Geral acusou o recebimento do email às 18:33h do dia 19/06/2020. Até o presente momento, não há nenhum processo em andamento no TJES.Peço que entrem em contato comigo, sobrinha, Adriana Machado Malafaia da Mata, pois o quadro está se agravando. "" 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,Prezada Cidadã,Conforme consulta no sistema de regulação da SESA (MV), foi constatado que o paciente foi internado em 26/06/2020 - 01:26hs no Hospital Meridional de São Mateus conforme anexo do relatório do paciente.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 2 0 0 0 0 "" "" 2001 36145 2020061210 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Escolas Gostaria de saber se o Estado do ES mantém cadastro e pode informar a relação de escolas de ensino médio no sul do ES.Obrigada. Cachoeiro de Itapemirim 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet Seguem informações.Att 6 0 0 0 0 "" "" 2002 36153 2020061218 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 09:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RE: CNH DEFINITIVABom dia, paguei a taxa da minha CNH definitiva, porém não a busquei na agência do correio, pois achei que iria entregar no meu endereço conforme fizeram com a permissão. Qual procedimento devo toma para minha CNH voltar? Já que ela não se encontra mais na agência e voltou para onde ele veio. "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A Habilitação esta voltando para o remetente, favor procurar a Ciretran mais próxima e solicitar que a CNH seja encaminhada para la para que você possa recebê-la. 6 0 0 0 0 "" "" 2003 36242 2020061307 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Escolas Date: sex, 26 de jun de 2020 10:52Subject: To: XXXXX@XXXX.XXX>Wesleygil de Jesus Santos JúniorXXXXXXXXYXBom dia, sou aluno da escola EEEMOrmanda Gonçalves... Em maio eu completei 18 anos, e antes disso já havia entrando em contato com a escola pra saber sobre a questão do EJA pois eu quero mudar o turno, a pedagoga falou pra eu ficar atento ao site da SEDU, pois postariam algo sobre a pré-matrícula do EJA... Até então eu não vi conteúdo algum sobre, a também escola não tira minhas dúvidas, e eu preciso mudar o turno, eu tenho meu próprio negócio, e como muitos outros alunos, eu não tenho como ficar de olho nas atividades passadas no aplicativo Escolar... Ai eu gostaria de saber como tá funcionando o EJA dentro desse processo da pandemia que estamos passando, e se tem como eu fazer essa mudança no meu turno.Espero que possam "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 E-mail E-mail Até o momento não temos previsão de que haverá matrículas para novo semestre na EJA. Sendo assim, oriento que o estudante solicite à direção da escola, transferência/remanejamento de turno indo para a EJA. Em relação às atividades da EJA por ocasião da suspensão das aulas presenciais, informo que são feitas de modo semelhante ao ensino regular e que constam no Programa EscoLAR: atividades postadas no site, interação pelo aplicativo escoLAR, interação com professores nas salas de aula virtuais, atividades impressas. Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 2004 36301 2020061366 2020-06-28T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Patrimônio Público boa noite gostaria de saber se caso o imovel que era o antigo posto de saude do morro do quadro vitoria es poderia estar a venda se caso estivesse qual valor aproximado seria. "" 2020-07-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Patrimônio Imobiliário desta Seger.Acredito que o imóvel em questão seja a antiga Unidade Sanitária de Santa Teresa, localizada na Rua São João, 530, bairro do Cabral.Sobre esse imóvel, informamos que, após buscas no acervo setorial, cartório e junto ao IDAF, não localizamos documentos que comprovem a propriedade do imóvel em nome do Estado.O local está sob responsabilidade da Prefeitura de Vitória há anos, constando como responsável no cadastro municipal.Em anexo, espelho cadastral e localização. 9 0 2 0 0 "" "" 2005 36359 2020061424 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviado: quinta-feira, 18 de junho de 2020 14:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Retirada de diplomaBoa tarde! Me chamo Jheniffer Almeida Nunes, e no ano de 2017 realizei um curso presencial de cuidador de idosos na escola Antônio Bezerra de Farias. Porém por motivos de mudanças não consegui retirar o diploma. Gostaria de saber como posso fazer para poder pega-lo. Aguardo retorno, qualquer questão estou a disposição. Att, Vila Velha 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a referida escola é municipal. orientamos a contactar o município.Att 2 0 0 0 0 "" "" 2006 36368 2020061433 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores PrezadosSolicito informações quanto ao prazo para requerer a isenção do IPVA 2020 de um veículo que não está em circulação, pois o mesmo está na oficina mecânica desde 2019.Aguardo vosso retorno com brevidade, uma vez que não há atendimento presencial, devido a pandemia do covid19.CordialmenteS. Salim G. Serra 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2007 36375 2020061440 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados, bom dia. Verificamos por meio do Sistema online do IEMA que foi emitida e assinada a Licença (LAC) da Base de Vitória da Petrobras Distribuidora S.A. (Processo XXXXXXXXXX). Ontem consegui a informação de que, devido a pandemia, o órgão continua sem atendimento presencial. Me passaram um telefone (27)XXXXXXXXXX, no qual, segundo me informaram, eu poderia solicitar o envio da Licença emitida por e-mail ou via correios. Porém, desde ontem esse número de telefone só chama e ninguém atende. Tentei contato também via e-mail (XXXXX@XXXX.XXX), mas também não obtive retorno. Gostaria de receber a licença emitida, no meu e-mail atualizado da BR Distribuidora: (XXXXX@XXXX.XXX) ou via correios, no endereço cadastrado da BAVIT, A/C do Sr. Muller Ferreira de Azeredo. Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Assessoria de Documentação - ASSDOC do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a OGE 2020 XXXXXXXXXX, referente ao procedimento para recebimento de licença, essa Assessoria de Documentação informa que a retirada de licença deverá ser por representante legal ou procurador habilitado, neste IEMA, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 12 hs e de 13 às 17 hs.Em virtude das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID 19, quando solicitadas pelo email do XXXXX@XXXX.XXX, encaminhamos as licenças, desde que, sejam representante legal ou procurador habilitado.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 8 0 0 0 0 "" "" 2008 36379 2020061444 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: segunda-feira, 29 de junho de 2020 09:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Devolução de mercadorias entre unidades federadas.Bom dia , tudo bem? Em virtude do cenário em que o Mundo se encontra, segue um dúvida em relação à devolução de mercadorias entre unidades federadas (filiais) no mesmo Estado, visto que, estamos em um momento de pandemia e era digital. O Estado permite a devolução de mercadoria em estabelecimento diferente do que originou a venda? (ex. mercadoria foi vendida pela loja A, porém devolvida na loja B, dentro do mesmo Estado). Qual o procedimento a ser adotado quando a loja recebe uma mercadoria com uma NF de venda que não foi emitida por ela? Qual a base legal? Atenciosamente, "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 2009 36446 2020070043 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Abri um processo para enova minha CNH. Escolhi a cidade de Vitoia para fazer a biometria e exames, porem a partir de 01/07/2020 estarei resididno em Domingos Martins.Gostaria de saber se é possivel altear o local da biometria e exames para a cidade de Domingos Matins - ES.o RENACH é XXXXXXXXXX "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A condutora devera procurar a clinica no Município onde reside e pedir a transferência, quanto à biometria poderá ser feita o agendamento em qualquer lugar do Estado onde ha atendimento biométrico. 1 0 0 0 0 "" "" 2010 36473 2020070070 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quinta-feira, 2 de julho de 2020 12:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transferencia de propriedade PLACA XPLACAX Boa tarde Senhores,REF.: TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE - PLACA XPLACAX STRADA CS 1.4 - RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX Comunico a V.Sa que estou com um processo de transferência para meu nome juntoao Detran/ES, referente ao veículo acima descrito e, inclusive o veículo já está cadastrado em meu nome, porém, no momento de emitir o documento (CRLV/DUT) aparece um errono sistema alegando que há um débito no veículo e, já efetuamos várias consultasno veículo junto ao DETRAN/ES, DETRAN/MG, DPRF, DNIT, SEFAZ/ES, SEFAZ/MG, TJ/ES e retiramos CND do ex-proprietário e não consta nenhum débito parecendo ser um erro desistema, sendo assim, solicitamos a verificação do problema, uma vez que, estou preocupadopois já efetuei o pagamento de 100% do veículo ao ex-proprietário.Certo de vossa atenção no acima exposto, desde já, agradeço.Atenciosamente. "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, não há débitos cadastrados para o veículo em questão, favor entrar em contato com a SEFAZ/ES (https://internet.sefaz.es.gov.br/) para ver se há inclusão do antigo proprietário, ou do atual, na Dívida Ativa ou questão similar. 0 0 0 0 0 "" "" 2011 36478 2020070075 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quarta-feira, 24 de junho de 2020 18:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Inscrição de Substituto tributárioPrezados,Boa tarde! Por gentileza, precisamos de informações quanto Inscrição de Substituto Tributário. Qual o procedimento para cadastro de um contribuinte situado na Bahia? Atenciosamente, "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 2012 36485 2020070082 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contratos Solicito cópia integral dos processos administrativos que deram causa ao pagamento da periculosidade retroativa aos trabalhadores da empresa Tubomills (contratos 102/16 e 103/16) cuja empresa não fez o repasse aos trabalhadores e também não foi realizada a devida fiscalização do repasse dos recursos aos trabalhadores. "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX à gestora interina da Divisão de Finanças, Gabriela Vidotto Rossetto, que disponibilizou as cópias referentes aos Contratos n. 102/2016 e n. 103/2016.Devido ao grande volume de arquivos, as cópias estão disponíveis em formato de CD - Compact Disk na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Favor agendar a retirada do CD por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmao Lyra Silveira.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 2013 36571 2020070166 2020-04-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Olá,efetuei o pagamento do licenciamento de dois carros no meu nome - Airto Esteves. Porém não consigo emitir o documento pelo site do Detran, devido ao fato de que o último documento veio sem o código de segurança CRV. Preciso do documento, como faço para o ter em mãos?Desde já agradeço pelo auxílio.Att Vila Velha 2020-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e, favor verificar: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 2 0 0 0 0 "" "" 2014 36595 2020070190 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Manifestante deseja a copia do atendimento realizado pelo CIODES Ligou do telefone XXXXXXXXXXdata 19/03/2020 as 09:35:56 da manhãSerra, São Marcos 2. A manifestante quer os dados da chamada dela, pois ela so tem a ocorrência da chama do posto de saúde do bairro São Marcos 2. Serra 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Telefone Presencial Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado Operacional de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “com os dados fornecidos foi localizado o Boletim de Atendimento Nº XXXXXXXXXX”.Conforme informado: “a solicitante pode requerer gratuitamente cópia de Boletim de Atendimento na recepção da SESP, mediante preenchimento de formulário (com dados essenciais para localização do fato) e com apresentação de documento de identificação. O horário para requisição de cópia de Boletim de Ocorrência é de 08h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira e a cópia será disponibilizada 24 (vinte e quatro) horas após o horário de solicitação”. Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 2015 36658 2020070251 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação ADERES Relatório de Gestão Gostaria de solicitar algumas orientações e informações:- Quais informações sobre processo o cidadãos e empreendedores podem obter sobre o programa nosso crédito?- Quantas provações de créditos concedidos com respectivos município, bairro, linha de crédito e valor nos últimos 24 meses na presente data dessa solicitação e na data que está sendo realizada o levantamento da informações? Não necessário incluir dados da empresa beneficiada.- Quantas solicitações estão abertas e quantas em análise existem na presente data dessa solicitação e na data que está sendo realizada o levantamento da informações?Também foi protocolada um pedido de informação no e-SIC Serra: XXXXXXXXYXEstou ciente do prazos do e-SIC de 20 e 10 dias, porém a informação interessa a mim e meu colegas empreendedores individuais e pequenos e agilidade no acesso a informação é muito bem vinda nesse momento.Dados desejados:- municipio- bairro- data solicitação- data análise- data aprovação- data liberação- data liquidação da dívida- valor aprovado- modalidade (MicroCrédito, MicroCrédito Emergencial, etc) "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Olá Gustavo,Informamos que o Programa Nossocrédito veio para a ADERES em Janeiro de 2020, com isso só temos como dar informação desse período. Para que possamos atendê-lo, solicitamos que protocole pedido formal, por escrito, com as informações que se fazem necessárias e com seus dados de identificação no protocolo da ADERES.Desde já agradecemos o contato e permanecemos a disposição no telefone 27 XXXXXXXXXX 20 0 0 0 0 "" "" 2016 36780 2020070371 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Parecer Jurídico Tinha uma moto e ela foi multada e recolhida para o pátio em 2011.Como não tinha dinheiro na época para retirar, ficou lá. Em 2017 conforme busca que fiz, ela foi para área de inservíveis.Hoje estou com o nome na dívida ativa e preciso retirar, mas o valor que estão me cobrando está muito alto para que consiga quitar de uma vez.Se eu parcelar, assim que quitar a primeira parcela, meu nome sai dos inscritos?Gostaria de saber como devo proceder?Existe algum tipo de incentivo para pagamento a vista?Aguardo retorno e agradeço desde já. São Mateus 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para o caso em questão, o proprietário do veículo deve protocolar requerimento ao DETRAN|ES informando os dados do veículo e solicitando a verificação dos débitos e demais informações quanto à apreensão, a fim de realizarmos as verificações e procedimentos necessários. Em tempo, deve ser encaminhado cópia do documento de identidade do proprietário e ser informados endereço, telefone e email para contato. 20 0 0 0 0 "" "" 2017 36836 2020070424 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviado: sexta-feira, 10 de julho de 2020 09:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida sobre Carta de Correção NF ES - AM Prezados, Bom dia!Preciso da informação a baixo para resolver uma questão de entendimento da Lei. Foi emitida uma NF do Estado do ES para uma empresa de Manaus-AM porém, a IE está errada. É possível fazer essa alteração com base na Lei utilizando a carta de correção? "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 2018 36840 2020070428 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Documento Público Enviado: sexta-feira, 10 de julho de 2020 10:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida Arquivo Download DOT Bom dia! A equipe de TI já tentou de formas diversas e em vários computadores e não consegue baixar o arquivo que está disponível no site: https://internet.sefaz.es.gov.br/downloads/arquivos.php A informação que temos é que o arquivo não está disponível por isso apresenta a falha técnica.Já entrei em contato via fale conosco, mas as resposta não tive a solução.Imagino que seja de origem técnica e não encontrei outro meio para testar essa informação, por isso estou usando esse meio. Precisamos enviar a DOT das empresas que estão sediadas no ES e solicito analise. Obrigada "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 2019 36877 2020070465 2020-11-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Preciso de uma ajuda pois preciso imprimir crlv eletrônico para empresa , e não estou conseguindo, lembrando que o veiculo tem financiamento Vila Velha 2020-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Neste caso de empresa, terá que ser realizado por meio do CPF do dono da empresa ou sócio majoritário. Ai conseguirá realizar o procedimento, para emitir o CRLV digital.Quando você baixa e abre o aplicativo, lançando apenas 1 CRV, costuma aparecer todos os veículos em seu nome, aí você clica em cima de cada veículo que aparecer para ver cada um, mas se não aparecer, pode ser erro no sistema.No caso de empresa, sempre pelo navegador INTERNET EXPLORER, entrar no site do Detran, clicar em VEÍCULOS, procurar e clicar em CRLV ELETRÔNICO, onde o gestor, proprietário ou sócio administrador é quem deverá entrar no ACESSO CIDADÃO e criar a conta pessoa física, sair e retornar ao site do Detran e clicar novamente em CRLV ELETRÔNICO, quando solicitar os dados do veículo, ele deverá colocar o CNPJ e os dados solicitados em cada impressão, depois ele até poderá passar a senha para um funcionário para que ele faça as impressões.Quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Caso ainda não dê certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado, portanto é necessário procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV, mas somente o proprietário poderá fazer ou procurador devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório.Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 2 0 0 0 0 "" "" 2020 36922 2020070510 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: sexta-feira, 10 de julho de 2020 21:36Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Clonagem de VeículoPrezados, Dando início ao meu processo, me chamo Andressa de Assis Lima Silva, RG XXXXXXXXYX, moro em Salvador/Ba, e estou com imensa dificuldade em resolver um problema, do qual segue relato abaixo: Sou proprietária do veículo HB 20 Vermelho, que adquiri em Dezembro de 2016, 0 KM, na Concessionária CAOA, Lauro de Freitas/Ba, onde o mesmo foi emplacado no Detran de Salvador e, até então, nunca saiu do estado da Bahia. No entanto, em setembro de 2019, tive a desagradável notícia de que havia um veículo circulando com a mesma placa do meu, no estado do Espírito Santo, e que veio a causar várias infrações, consequenciando em diversos transtornos para mim, inclusive psíquicos, morais e financeiros.Após incansáveis idas ao DETRAN/BA, pedindo para que o problema fosse resolvido, inclusive, faltando ao trabalho, tendo medo de sair de casa, recebendo mensagens no celular e nas redes sociais de pessoas desconhecidas, segui todas as recomendações e procedimentos do DETRAN/BA. Foram feitos vários depoimentos (na DRFRV - Salvador e na corregedoria geral do Detran), realização de vistorias e perícia no veículo original, tidas diversas conversas com vários setores do Detran/Ba - detalhe, sempre enviando documentos comprobatórios para o DETRAN/ES e a Delegacia de Furtos/ES, através de Sedex. Para minha surpresa, em Janeiro deste ano, recebi um comunicado do Detran/ES, ofício 025/XXXXXXXXXXSGIP, onde o meu processo XXXXXXXXXX tinha sido arquivado, porém não foram excluídas as multas e os pontos da minha CNH, referenciadas no relato acima.O processo de Clonagem do veículo foi finalizado e acatado pelo Detran-BA desde janeiro deste ano, o que não justifica, até o momento a cobrança indevida das multas geradas nesse Estado do Espírito Santo. Se a clonagem do veículo já foi comprovada e deferida pelo órgão responsável, DETRAN/BA, por que as multas e os pontos ainda constam no sistema de licenciamento? O DETRAN/BA diz que a responsabilidade é do DETRAN/ES e o DETRAN/ES não acata as evidências comprovadas pelo DETRAN/BA. A quem, então, devemos recorrer para a retirada das multas e dos pontos do sistema de licenciamento? Não há comunicação entre os Departamentos de Trânsitos Nacionais? O carro clonado rendeu seis multas e mais de 30 pontos na minha carteira. No entanto, até o momento, existem multas e pontos indevidos no sistema e no meu nome.. Acerca destas evidencias, segue em anexo, os documentos para dar veracidade aos fatos, bem como, para evidenciar os passos que demos até então, na tentativa de solucionar esse problema, sem ser por meios judiciais, e que continua a persistir. Observem que as multas são por motivos de falta de documento do veículo e da CNH do condutor, o que deveria ser motivo de apreensão do veículo clonado, e ainda punição do condutor, que não ocorreu.Gentileza, acusar o recebimento e aguardo retorno.Atenciosamente,Andressa Assis(71) XXXXXXXXXX(71) XXXXXXXXXX "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O Processo SEP XXXXXXXXXX foi arquivado sem julgamento, com base na Resolução CONTRAN nº 299, de 04 de dezembro de 2008. Vejamos o que diz o parágrafo único do artigo 3º da referida Resolução: ""A defesa ou recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto."" Urge informar que a manifestante fez um único recurso contestando todas as infrações, inviabilizando a análise. É necessário ingressar com um recurso para cada infração. Por exemplo: Se forem dez infrações, serão dez recursos." 0 0 0 0 0 "" "" 2021 37023 2020070610 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Cargo Público Boa tarde, gostaria de receber as seguintes informações sobre a carreira de policial penal do Estado:Qual é o salário inicial:Faixa salarial inicial:Recebe por Subsídio (sim ou não):Recebe gratificação? Se sim, quais?Recebe auxílio? Se sim, quais?Faixa salarial com gratificações:Qual é o salário inicial com gratificações:Qual é o salário final da carreira (com e sem gratificações):Nível do concurso (médio ou superior):Quando ocorreu o último reajuste salarial?Qual o número de servidores atualmente? "" 2020-08-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, esclarecendo que ainda não existe legislação que regulamenta a Polícia Penal, portanto, aos servidores é aplicada a legislação vigente.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 30 1 0 0 0 "" "" 2022 37170 2020070757 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviado: quinta-feira, 16 de julho de 2020 19:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações sobre emissão DUA ITCMD / URGENTEBoa tarde, Qual número de telefone que consigo informações sobre emissão DUA ITCMD? "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, boa noiteA Secretaria de Estado da Fazenda informa que para obtenção de informações sobre o ITCMD o canal para atendimento é o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX ou o Fale Conosco da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php)Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 2023 37236 2020070817 2020-07-19T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, Solicito informações sobre processo de suspensão de CNH n° XXXXXXXXXX. Solicito informar data de envio, e de recebimento (com comprovação de recebimento) da notificação de bloqueio da minha CNH (n° registro XXX.XXX.XXX-XX). Obrigada. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Informamos que a Notificação de Bloqueioi foi emitida em 30/07/2018, porém a referida notificação não foi entregue. Devido à devolução desta, a Notificação de Bloqueio foi realizada através de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO/ES), cuja publicação ocorreu em 10/10/2018 (Lote 1258). A consulta ao DIO/ES é pública e pode ser realizada pela manifestante no site http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficial. A publicação de edital está de acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 619 e 723. 1 0 0 0 0 "" "" 2024 37313 2020070894 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação PMES Segurança Pública Solicito acesso à informação se a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo tem algum acesso ativo ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) por meio de convênio com o Exército Brasileiro, por meio de cessão de senhas ou por meio de termos de permissão de acesso via Infoseg a usuários credenciados com perfil de inteligência. Em caso positivo, solicito acesso à informação sobre qual quantidade de policiais que tem esse acesso ativo e à sua modalidade (via convênio, compartilhamento de senhas via termo específico ou outra modalidade). "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encaminhada Vossa Manifestação a Diretoria de Apoio Logístico, por intermédio do Despacho nº 108/2020 - Controladoria, onde ofereceram a resposta conforme documentação em anexo. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 9 0 1 0 0 "" "" 2025 37375 2020070954 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Furto de Documentos Bom dia.Eu gostaria de saber se é possível baixar e imprimir o CRLV sem o CRV.Se for possível, favor me informar.Desde já, agradeço. São Mateus 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para os casos em que não se tem o CRV, a orientação é retirar a segunda via do documento, segue orientação: Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. 0 0 0 0 0 "" "" 2026 37715 2020071294 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação SECONT Relatório de Gestão Cumprimentando-os cordialmente, solicito acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos ao Executivo do Estado do Espírito Santo de 2018 a 2020, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os arquivos anexos eventualmente relacionados a cada uma dessas etapas.Solicito, em conformidade com o §3º do art. 8º da Lei federal XXXXXXXXYX, que os dados sejam sistematizados em planilhas em formato aberto, de forma a facilitar a análise. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, a Coordenadora de Ouvidoria-Geral do Estado informa que a informação solicitada está disponível no endereço https://ouvidoria.es.gov.br/pedidos-e-respostas . A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação: http://ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 1 "" "" 2027 37823 2020071402 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quarta-feira, 29 de julho de 2020 16:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pagamento de DUA/IPVABoa tarde,Verifiquei que estava com débito da 2ª cota do IPVA, e constatei no banco que paguei duas vezes a cota 3ª.Assim gostaria que , ou seja: Na data da segunda paguei como se fosse a terceira cota, vide código de barra. Anexo os comprovantes( pago em 22/05/2020 e 24/06/2020) , e a terceira paguei normal.Seria possível corrigir este pagamento, como sendo a 2ª cota.Muito obrigado. "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Pelos motivos apresentados orientamos o senhor a procurar a Secretaria da Fazenda para questionamentos, acertos ou qualquer outro tipo de dúvida quanto ao imposto de IPVA. 0 0 0 0 0 "" "" 2028 37892 2020071471 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação PCES Segurança Pública Prezados Srs. Responsáveis pela plataforma de acesso à informação do estado do Espírito Santo,Somos de um grupo de estudo, que está analisando dados sobre feminicídio no Brasil, coordenado pela Profª.Draª Ivete Maria Santos, da Universidade Federal da Bahia. Estamos verificando o número de casos ocorridos e investigados ou denunciados como homicídio com a qualificadora de feminicídio antes e após a pandemia. Para isso, precisamos de dados de todos os estados. Solicitamos a gentileza de nos fornecerem os números ocorridos em dois períodos: entre 11 de novembro de 2019 e 10 de março de 2020, e entre 11 de março de 2020 e 11 de julho de 2020. Caso possível, também solicitamos idades das vítimas e número de filhos que elas tinham.Agradecemos o acesso valioso a essa informação e nos colocamos à disposição para esclarecimentos ou colaboração! "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP" 13 0 0 0 0 "" "" 2029 38013 2020080052 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezados,Gostaria de solicitar a produção normativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), referentes a gestão das águas estaduais, isto é, todas as suas portarias, instruções normativas ou resoluções aprovadas, desde a sua criação, até o ano de 2019.Atenciosamente, "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante,Os dados solicitados podem ser acessados por meio do sistema de legislação ambiental e de recursos hídricos, disponível no link: http://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/.No campo ""órgão"", selecionar ""Agerh"", e no campo ""tipo de legislação"", selecionar o tipo desejado.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh" 10 0 0 0 0 "" "" 2030 38020 2020080059 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde!Tive meu CRV furtado e com isso não tenho o código exigido para a impressão do CRLV, qual outra forma de ter acesso ao documento?Pagamento já está 100% quitado.Grata "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:No caso é necessário a emissão de 2º via do CRV, que será gratuita no caso de furto/roubo. As informações sobre, o procedimento pode ser visto no site: https://detran.es.gov.br/crv-certificado-de-registro-de-veiculo-segunda-via O atendimento deve ser presencial, exigindo agendamento: https://agendamento.es.gov.br/ 0 0 0 0 0 "" "" 2031 38045 2020080084 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde, gostaria de informação, sou tetraplégico e no inicio do ano fui ao CREFES solicitar uma cadeira de banho pois a minha está quebrada, gostaria de saber como acompanha a minha solicitação, foi feito a solicitação pelo funcionário do setor, por telefone não consigo e com essa pandemia em curso esta difícil sair para ir pessoalmente. Vila Velha 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado Senhor,Em resposta a solicitação do paciente Carlos Garcia Amorim a respeito do dispositivo(cadeira de banho),para poder informar o andamento desse pedido e até mesmo executar a entrega do mesmo, nescessito das informaçoes pertinentes ao paciente tal como,numero do prontuario que o paciente possui e a data precisa do ultimo dia que ele esteve em consulta aqui no Crefes, mas se me enviar o numero do prontuario ao menos, ja consigo agendar para uma nova avaliação do Paciente.Aguardo a informação solicitada para dar andamento.Att,Erica Moreira AlvarengaChefe de NúcleoCREFESUTPO- UNIDADE DE TRABALHO DE PRÓTESES E ÓRTESES 9 0 0 0 1 "" "" 2032 38096 2020080135 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa tarde. Baixei o aplicativo carteira digital e tenho acesso aos documentos de meus veiculos. Só que foi fazer o compartilhamento para minha esposa poder ter esses documentos no aplicativo dela e não consegui. Baixei o aplicativo no cel dela, fiz o compartilhamento pelo meu, mas não chegou nada no aplicativo dela.Marcos 27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX São Mateus 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Somente o proprietário pode baixar no app o documento. A orientação é imiprimir e deixar uma via com a pessoa que se queira. Segue orientação: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 2033 38122 2020080158 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia. Em 05/06/2019 vendi o veículo Nissan Livina XGEAR 16SL (2011/ Modelo 2012) para Gilson Nespoli Junior e venho então tentando comunicar essa venda via internet mas não estou conseguindo. Apesar de possuir residência em Vargem Alta(ES), atualmente estou morando em Niterói(RJ) e com dificuldades de ir até o ES. Com isso , gostaria de comunicar a venda do veículo para o DETRAN ES. Como proceder? Vargem Alta 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados.Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa.O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento.Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda.Segue abaixo o procedimento a ser adotado:Para que seja feito um Comunicado de Venda, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda.Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF. Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda." 0 0 0 0 0 "" "" 2034 38187 2020080223 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Concurso Público Eu gostaria de solicitar os dados estatísticos sobre os concursos públicos para professores nos anos de 2007, 2010, 2012 e 2016, sobretudo a relação candidato vaga. Os concursos citados foram realizados pelo CESPE, que não mantêm estas estatísticas no site.Solicito essa informação como parte de um estudo para identificar a oferta e demanda de professores na rede estadual nos últimos anos. Com tais informações considero ser possível alimentar modelos estatísticos, capazes de revelar informações sobre a relação da disposição de professores para a educação básica. Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Orientamos contactar a Seger.Att 6 0 0 0 0 "" "" 2035 38289 2020080325 2020-08-08T00:00:00 8 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Requer ao senhor Secretário Estadual de Meio Ambiente e Presidente do CONSEMA, CONREMAS E CERH, Fabrício Machado informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011, referentes às condicionantes acima citadas:Em anexo texto da Licença de Operação – LO-GGE/COEI/Nº 123 / 2018 / CLASSE III está o projeto de pesquisa aprovado para ser realizado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, em atendimento da CONDICIOANTE 28, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM E TOXIDADE DO MATERIAL PARTICULADO NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA. - Favor informar se o projeto já foi aprovado pelo IEMA e UFES? Se já foi celebrado convenio com a UFES? Se ainda o projeto não foi aprovado e nem o convenio foi celebrado com a UFES quais sa justificativas legais e o prazo limite estipulado para a sua aprovação e celebração? Na Licença de Operação – LO-GGE / COEI /Nº 123 / 2018 / CLASSE III, está registrada a condicionante de nº 30, condicionate esta que é originaria da LI XXXXXXXXYX, republicada na Licença de Operação – LO da 8ª Usina de Pelotização da empresa Vale, emitida em 07/08/2014, sob o número LO – GCA/CAIA/No 200/2014/CLASSE IV:- Passaram 13 anos da primeira publicação desta condicionate, favor informar de forma detalhada por que até a data de hoje esta CONDICIONATE NÃO FOI ATENDIDA?- Por que o prazo foi ampliado de 6 meses como registrado na CONDICONANTE 21 da LO 200/2014 para até um ano na CONDICIONATE 30 da LO 123/2018?- Favor informar se o órgão já encaminhou o OFICO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS E A INDICAÇÃO DO LOCAL DA INSTALAÇÃO PARA A EMPRESA VALE? -QUAL O PRAZO MÁXIMO ESTIPULADO PELO ÓRGÃO PARA QUE OS TÉCNCOS PROTOCOLIZEM O OFICO JUNTO Á EMPRESA VALE?Na Licença de Operação – LO - GGE / COEI /Nº 123 / 2018 / CLASSE III, está registrada a condicionante de nº 330, MONITORAMENTO NA ILHA DO BOI:- Favor informar se o órgão já encaminhou o OFICO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS E A INDICAÇÃO DO LOCAL DA INSTALAÇÃO PARA AS EMPRESA VALE E A EMPRESA ARCELORMITTAL? -QUAL O PRAZO MÁXIMO ESTIPULADO PELO ÓRGÃO PARA QUE OS TÉCNCOS PROTOCOLIZEM O OFICO JUNTO ÁS EMPRESA VALE E ARCELORMITTAL?Vitória, 08 de agosto de 2020.Atenciosamente Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela CQAI - Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais, segue resposta a manifestação: ""Condicionante n.º 28 da LO n.º 123/18:Esta condicionante objetiva a continuidade de projeto de pesquisa iniciado no âmbito das condicionantes n.ºs 18 e 19 da Licença de Operação n.º 200/2014.Da consulta processual verificou-se que a condicionante n.º 28 da Licença de Operação n.º 123/2018 foi emitida constando de anexo que traz as diretrizes do projeto de pesquisa indicado na condicionante. Considerando que o projeto de pesquisa foi elaborado no ano de 2017, o mesmo será avaliado para verificação da necessidade de eventuais adequações. Estamos trabalhando para que a condicionante tenha o devido encaminhamento. Condicionante n.º 30 da LO n.º 123/18:Em maio de 2019 foi encaminhado à empresa VALE o oficio n.º 157/2019 – CQAI/DT, onde estavam indicadas as especificações técnicas dos equipamentos a serem utilizados na estação Santo Antônio/São Pedro. Além de estabelecer as especificações dos equipamentos o Parecer Técnico CQAI n.º XXXXXXXXXX indicou que o atendimento à condicionante deve ocorrer em três etapas, sendo: 1 – Ciência dos itens a serem adquiridos, 2 – Conferencia dos equipamentos adquiridos e, 3 – Entrega dos equipamentos/Instalações.Em julho de 2019, a empresa VALE apresentou no Oficio DOC-EXT-TU – 222/19 (protocolo IEMA n.º XXXXXXXXXX/19) o detalhamento dos possíveis equipamentos que poderiam ser adquiridos para atendimento a Etapa 1.Acontece que, em função das discussões relativas à renovação do Convênio para Operação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar na Região da Grande Vitória, foi necessária a formação de consenso sobre o melhor momento para prosseguimento da condicionante em tela, uma vez que, deve-se buscar a uniformização dos equipamentos a serem adquiridos para composição da rede de monitoramento.Em março de 2020 houve posicionamento Institucional pela continuidade das tratativas na condicionante, o que está sendo realizado no momento.Caso seja de interesse, maior detalhamento das ações desenvolvidas no âmbito desta condicionante pode ser acessado através do procedimento de solicitação de vistas ao processo. Condicionante n.º 33 da LO n.º 123/18: Esta condicionante está no mesmo estágio de atendimento conforme descritivo apresentado para a condicionante n.º 30 da LO 123/2018. A única ressalva é que o texto da condicionante foi retificado de forma que a aquisição da estação de monitoramento seja realizada apenas pela empresa VALE. Neste sentido, a empresa ARCELOR foi notificada a realizar a aquisição de estação de monitoramento para outro ponto de interesse na região da Grande Vitória. Inicialmente esta estação está sendo prevista para ser instalada na região de Carapebus, no município de Serra.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 27 1 2 0 0 "" "" 2036 38364 2020080400 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação PCES Coronavírus (COVID-19) "Prezados, Agradeço as respostas anteriormente ofertadas e seguindo na pesquisa sobre impactos da pandemia nas forças policiais estaduais do país, fazemos um novo questionamento. Nesse sentido, por favor, nos informe: 1) Quantos policiais foram afastados do trabalho por ter sintomas de COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? 2) Quantos policiais foram infectados pelo COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? 3) Quantos policiais morreram devido a infecção por COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? Agradeço mais uma vez as informações e informo que os resultados da pesquisa serão enviados aos estados em breve.Contextualização do pedidoNo cenário de pandemia, estamos em busca de informações sobre como as instituições estão estruturadas para lidar com a crise e para proteger seus profissionais.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes.Atenciosamente," "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.A Divisão de Recursos Humanos da Policia Civil por meio do servidor Aelcio da Silva Gonçalves Filho emitiu a seguinte resposta: Em atendimento à solicitação feita no sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo, manifestação nº XXXXXXXXXX, temos a informar: 1) Quantos policiais foram afastados do trabalho por ter sintomas de COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? R: 229 policiais. 2) Quantos policiais foram infectados pelo COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? R: 97 policiais. 3) Quantos policiais morreram devido a infecção por COVID-19 até o dia 31 de julho de 2020? R: Não houveram mortes de policiais em razão da COVID-19.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 18 0 1 0 0 "" "" 2037 38367 2020080403 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública 1 Número de armas de fogo apreendidas no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de armas de fogos de fogo apreendidas, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.2 Número de apreensões por tipo de arma de fogo no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o número de apreensões por tipo de arma de fogo, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.3 Número de apreensões de simulacros no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o número de simulacros, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.4 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.5 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.6 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.7 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.8 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.9 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.10 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.11 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.12 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.13 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.14 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.15 Número de apreensões de simulacros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.16 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de operações por ano, de 2014 a 2019, em cada município.17 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 18 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 19 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 20 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 21 Número de casos de tráfico de entorpecentes no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de caso por ano, de 2014 a 2019, em cada município.22 Número de casos de posse e uso de entorpecentes no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de caso por ano, de 2014 a 2019, em cada município.23 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 24 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.25 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.26 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.27 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.28 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.29 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.30 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “- Tabela de Armas de Fogo contendo data, tipo de arma, cidade e bairro, no período entre 2014 e 2019,- Tabela de Simulacros contendo dados entre 2015 e 2019. A GeOSP não possui dados anteriores ao período, para o tipo de arma,- Tabela de Cumprimento de mandados de Prisão contendo dados entre 2018 e 2019. A GeOSP não possui dados anteriores ao período, para o tipo de arma,- Tabela Entorpecentes, contendo dados entre 2014 e 2019 por município e entre 2018 e 2019 por bairros. A GeOSP não possui dados anteriores ao período, para o tipo de incidente por bairros.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 2038 38372 2020080408 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de estupros no Espírito Santo por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de estupros, por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.2 Número de tentativas de estupros no Espírito Santo por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de tentativas de estupros, por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.3 Número de feminicídios no Espírito Santo por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de feminicídios, por mês, de janeiro a junho, em 2020, em cada município.4 Número de estupros, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 5 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 6 Número de feminicídios, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 7 Número de estupros, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 8 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 9 Número de feminicídios, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 10 Número de estupros, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 11 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 12 Número de feminicídios, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.13 Número de estupros, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 14 Número de tentativas de estupros, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020 15 Número de feminicídios, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" "" 2039 38496 2020080530 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!A pedido da Direção Técnica, segue anexo resposta referente a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX.Att,OUVIDORIA SESA/HEMOES-ESXXXXX@XXXX.XXX 9 0 0 0 0 "" "" 2040 38510 2020080544 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde,Gostaria de saber se o crv 2020 será entregue pelo correio, ou será eletrônico? Se eletrônico qual numero de crv e cod crv usar para emitir o CRV eletrônico? Cachoeiro de Itapemirim 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito." 0 0 0 0 0 "" "" 2041 38569 2020080603 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 15:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: CNH EspecialBoa tarde,Me chamo Fernanda, estou fazendo o processo de primeira habilitação B. Sofri um acidente de moto em 2018 e tive que operar o braço direito, na cirurgia foi detectado que além de ter quebrado o úmero proximal direito eu havia rompido o tendão do bíceps e também o manguito rotador.Tive fixação de uma placa mais 11 parafusos, fora o encurtamento do membro.Começo minha aulas práticas de carro na autoescola esse mês, porém até o momento a autoescola afirma que é na aula prática que vera minha deficiência.Tenho muitas dúvidas quanto há isso, pois acredito que deveria ter passado por um médico do Detran desde o início.Poderia me orientar corretamente por gentileza? "" 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas - Cemp - informa:A candidata foi examinada por um médico perito na clínica credenciada ao DETRAN? Se sim, ela mencionou essa questão de saúde? O médico verificou? Questiono isso pois é competência do médico definir se precisa de adaptação veicular ou não.Caso ele tenha verificado e decidido que não precisa de adaptação, então ela pode prosseguir com as aulas normalmente e, em sendo verificada dificuldade ela pode procurar a clínica para pedir uma reavaliação, pois talvez vá precisar de adaptação veicular.Se o médico não verificou o fato, então ela pode entrar em contato com a clínica e pedir que ele analise a situação para dar a decisão dele ciente dos fatos.Em todo caso, não é o CFC que analisa a necessidade de adaptação veicular. 5 0 0 0 0 "" "" 2042 38643 2020080677 2020-08-15T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Gostaria de saber da possibilidade de um servidor público efetivo licenciado sem vencimentos ocupar outro cargo público efetivo, sendo mais específico, gostaria de saber se existe a possibilidade de um técnico administrativo de uma autarquia do Estado do Espírito Santo, cuja carga horária de trabalho é de 40h semanais, o que totalizada 160h mensais, solicitar a Licença para Tratos de Interesses Particulares - LIP para assumir cargo efetivo de professor da educação básica na rede municipal de ensino, sendo que a carga horária para esse outro cargo efetivo é de 120h mensais. Ressalto que não há possibilidade de esse professor ministrar aulas durante à noite, uma vez que o cargo ocupado é para o ensino básico, ou seja, em nenhum momento esse servidor poderia ocupar os dois cargos com remuneração devido a incompatibilidade de carga horária. Resumindo: épossível a cumulação de dois cargos públicos efetivos em que o servidor público esteja afastado sem remuneração em algum deles? "" 2020-04-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Analista da Gerência de Recursos Humanos desta Seger, Thaís Baêta Lustosa Pontes.Como o servidor não especificou qual órgão encontra-se vinculado, não dá para saber se o cargo de técnico administrativo que ocupa é técnico ou científico o que lhe possibilitaria acumular com outro de professor. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com a Constituição do Estado do Espírito Santo, a regra é a impossibilidade de acumulação remunerada pelo mesmo indivíduo de cargos, empregos e funções públicas, ressalvando-se a acumulação em casos excepcionais fixados expressamente no texto constitucional. A proibição de acumular aplica-se aos servidores (ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas) dos órgãos da Administração Direta, bem como àqueles que atuam nas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, independente se o servidor é ligado à Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal. Essa vedação abrange ainda a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, com proventos de aposentadoria, salvo quando se tratar de proventos acumuláveis na ativa. Assim, o inciso XVI do art. 37 da CF, estabelece: XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor,b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico,c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, Desta feita, notamos que a Carta Magna permite a acumulação remunerada de cargos públicos quando se tratar de dois cargos de professor, um professor com outro técnico ou científico ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde.No caso em apreço o servidor precisa se enquadrar no requisito disposto na alínea “b” do dispositivo acima transcrito, ou seja, necessário saber se o cargo por ele ocupado junto ao Estado possui natureza técnica ou científica para assim ser possível o acúmulo com outro de professor. A lei ressalva que a acumulação será permitida desde que haja compatibilidade de horário entre os cargos, e neste ponto o próprio servidor sugere que não haverá. Sob este aspecto, trazemos à baila o entendimento da Procuradoria geral do Estado em seu Parecer 339/2012, que orienta que a licença sem remuneração não afasta a regra constitucional da proibição da acumulação de cargos, empregos e funções. No mesmo sentido caminha a Súmula nº 246 do Tribunal de Contas da União: O fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, do cargo público ou emprego que exerça em órgão ou entidade da administração direta ou indireta não o habilita a tomar posse em outro cargo ou emprego público, sem incidir no exercício cumulativo vedado pelo artigo 37 da Constituição Federal, pois que o instituto da acumulação de cargos se dirige à titularidade de cargos, empregos e funções públicas, e não apenas à percepção de vantagens pecuniárias. Nesta esteira, temos que a licença não remunerada não afasta a incompatibilidade quando os cargos, em acúmulo, não se encontram dentre as exceções constitucionais acima citadas. 19 0 0 0 0 "" "" 2043 38655 2020080689 2020-08-16T00:00:00 8 2020 Informação SESP Furto de Veículos Boa Tarde, estou realizando um estudo sobre o impacto do Cerco Inteligente de Segurança no Furto de Veiculos e sua possível viabilidade para outros municípios.Por isso gostaria dos dados de furto e recuperação de veículos no período XXXXXXXXXX divididos por municipalidade, estou navegando no site da SESP, mas ainda não encontrei essa informação.Grato pela atenção. "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “Envio total de registros de veículos furtados e total de veículos recuperados nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 por mês, no estado”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP" 5 0 0 0 0 "" "" 2044 38815 2020080848 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa tardeRealizei duas inscrições para PSS da Sesa ES Uma inscrição PSS normal antes da PandemiaE a outra foi para contratação de emergência da Covid.Enfim fui convocada para contratação de emergência da Covid enviei minhas documentações online foi deferia. Porém até hoje não fui chamada para assinar contrato pela instituição HRAS São Mateus. Isso tem uns dois a três meses.Gostaria de esclarecimento se já encerrou ou se não vão convocar mais.Grata Rosiane Inácio Simões de PaulaTécnica de enfermagem Jaguaré 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezada Senhora,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, a requerente se inscreveu para o cargo de Técnico em Enfermagem I - Edital, 003/2020, se classificando em 80º lugar, sendo que 27 profissionais foram convocados para assinatura de contrato.Considerando os indeferimentos, verificamos que a requerente será a próxima a ser convocada, mediante demanda da Unidade.Assim, sugerimos acompanhar no site www.selecao.es.gov.br.Att,NUCLEO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO-NRSCOMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 2 0 0 0 0 "" "" 2045 38927 2020080960 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação SOLICITO, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E NO ESTATUTO DA OAB, CÓPIA DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INFRAÇÃO PM316592-1.CUMPRE SALIENTAR QUE O ESTATUTO DA OAB GARANTE AO ADVOGADO O ACESSO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEPENDENTE DE PROCURAÇÃO.7º XIII - examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, (Redação dada pela Lei nº 13.793, de 2019) "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A Subgerência de Infrações e Penalidades informa :Boa tarde,A demandante deve especificar o pedido informando o nº do processo administrativo para que possamos atender à demanda.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" "" 2046 38968 2020081001 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 2047 39041 2020081072 2020-08-22T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Coronavírus (COVID-19) Me chamo Renato Tavares sou pesquisador e estou trabalhando em um projeto de visão computacional e inteligencia artificial para auxiliar governos e gestores a tomada de decisão sobre a mobilidade nas cidades durante a pandemia.Minha inteligencia artificial identifica as placas dos veículos e busca em uma banco de dados informações dos veículos como marca, modelo e ano. Objetivo é identificar quais classes sociais mais desrespeitam o isolamento social. Gostaria de saber como ter acesso aos dados de veículos? Existe alguma API ou web server que pesquisadores como eu possa buscar dados? Se não, existiria a possibilidade de me fornecerem uma planilha em CSV mesmo com os dados que preciso? "" 2020-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que no site do DETRAN|ES existe informações sofre habilitação, veículos e outros. Segue link para consulta: https://detran.es.gov.br/estatisticas. 19 0 0 0 0 "" "" 2048 39157 2020081186 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: terça-feira, 25 de agosto de 2020 10:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Parcelamento de débitos fiscais Bom diaPossuimos débitos de imposto DIFAL e ICMS ST com o estado e gostariamos de saber a possibilidade de parcelamento desses débitos.Como devemos proceder?att-- "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 2049 39165 2020081194 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Possuo um veículo Fiesta - Placa MQF 6935 - Renavam XXX.XXX.XXX-XX , fabricado em 2005, portanto, com 15 anos de rodagem , desta forma, preciso de informações quanto aos procedimentos para requerer isenção de IPVA e /outros que possam incidir sobre o veiculo. Vitória 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Os questionamentos acerca de isenção de IPVA devem ser vistos junto a Secretaria da Fazenda - SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380, pois é a competente pelo imposto supramencionado. 15 0 0 0 0 "" "" 2050 39304 2020081329 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Boa tarde. Solicito maiores informações sobre o desconto do IR no meu contracheque no mês de agosto, uma vez que o cálculo encontrasse incorreto. Valor debitado maior do que consta na tabela Federal. Favor olhar mês 07/2020 onde o valor está correto. Não consegui informação satisfatória via 0800. Desde já, agradeço. Castelo 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Elinete Côrtes de Souza/analista previdenciário):Em relação a dúvida econtrada Pela Segurada Maria da Penha Calegario Vieira, quanto a retenção de imposto de renda na fonte, seguem:1 - Conforme legislação Federal qualquer valor percebido no mes computa-se o total para a retenção IRRF por competencia.2 - A segurada percebeu o valor proventos de aposentadoria e tambem pela empresa SEGER percebeu um total de R$XXXXXXXXXX,37 (Um mil, cento e dezessete reais e trinta e sete centavos) referente ao abono de permanencia .Diante do exposto, o desconto efetuado refere-se ao total recebido por CPF, que totalizou um valor bruto de R$XXXXXXXXXX,59, desta forma o desconto esta correto. A segurada devera informar o valor recebido na empresa 1 e empresa 99quando do ajuste anual - declaracao de imposto.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 18 0 0 0 0 "" "" 2051 39338 2020081363 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Servidor Público Sou professora da rede estadual, em 2019 entrei em licença maternidade em 05 de agosto.Neste ano de 2020 terei direito a receber bônus de desempenho? "" 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Art. 4º Será beneficiário da Bonificação por Desempenho o profissional que tenha efetivamente trabalhado em, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos dias do período de avaliação numa mesma unidade administativa ou escolar pertencente à estrutura organizacional da SEDU.§3º São considerados dias efetivamente trabalhados durante o periodo de avaliação aqueles em que o profissional tenha exercido regularmente suas funções, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada e/ou abonada, licenças e os demais afastamentos legalmente admitidos, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias. (Grifo nosso) Qualquer falta legalmente admitida ocorrida durante o período de avaliação, exceto o afastamento em virtude de férias, é computada negativamente no índice apurado de cada servidor prejudicando na percepção da totalidade da bonificação.O Decreto 3949-R publicado no D.O. de 26/02/2016 que altera o Decreto 2XXXXXXXXXXR de 31/05/2011, que Bonificação por Desempenho, dispõe acerca do período de avaliação:regulamenta concessão da Bonificação por Desempenho, dispõe acerca do período de avaliação:Art. 5º A apuração dos resultados da Unidade Administrativa Central da SEDU, das Superintendências Regionais de Educação e Unidades Escolares Estaduais bem como do valor individual da Bonificação por Desempenho, será realizado nos seguintes critérios:§2º Para a apuração do FVA, serão considerados os seguintes critérios:b) cada dia de ausência, inclusive justificada ou abonada, bem como por motivo de licença ou outro afastamento legalmente admitido, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias, durante o período de avaliação, implicará na redução de 10% (dez por cento) no valor da Bonificação por Desempenho a que o profissional teria direito. (Grifo nosso) Em suma, a Bonificação por Desempenho possui caráter próprio desvinculado ao vencimento do servidor de forma que para cada ausência será descontado o valor de 10% (dez por cento) no percentual do bônus, excluindo apenas o afastamento em virtude de férias. Ante o exposto, e após análise da legislação pertinente, a mínima de recebimento de 30% (trinta por cento) do valor independentemente das ausências, recebida em anos anteriores, foi alterada, de forma que cada ausência representa a redução de 10% (dez por cento) sobre o valor. Assim, ocorrendo 10 (dez) ou mais ausências, o servidor não fará jus à bonificação. Att. 18 0 2 0 0 "" "" 2052 39379 2020081404 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Contratos Gostaria de ter mais informações sobre o Contrato Nº 0114/2020 assinado 25/06/2020, pois no portal transparência não e possível visualiza-lo. Serra 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do Contrato n. 0114/2020. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" "" 2053 39461 2020081486 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste requisitar as informações sobre as cirurgias eletivas que foram adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus. Os dados devem vir divididos em:a) dados dos pacientes (respeitando os princípios regidos no art. 31, da da Lei Federal XXXXXXXXXX/11),b) cirurgia requerida (cardiologia, ortopedia, etc),c) município do paciente e qual unidade do CRE está marcada a cirurgia,Reitero a necessidade que a resposta seja dada pela SSAS , em conformidade com a resposta obtida no pedido XXXXXXXXXX. Reitero, também, a determinação para que todos os dados sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Senhor,Considerando a solicitação de informações sobre a suspensão de cirurgias eletivas durante a pandemia do novo Coronavírus COVID-19, informamos que o instrumento utilizado para notificação de cirurgias eletivas, a AIH - Autorização Internação hospitalar, funciona de forma manual – física, impossibilitando a compilação dos dados antes do lançamento das mesmas no sistema informatizado do Ministério da Saúde, o que ocorre após o procedimento ter sido realizado.A Secretaria de Estado da Saúde vem buscando implementação dentro do Sistema de Informação Estadual a AIH eletrônica, que permitirá a extração de dados em tempo real possibilitando a inserção destes no Portal de Fila do SUS e o acesso ao cidadão de sua situação atualizada.Esclarecemos que o fluxo deste atendimento se inicia com o paciente encaminhado para uma consulta especializada, através do Sistema de Regulação integrado entre Estado e Município. Após a avaliação do paciente em nossos serviços (próprios ou contratualizados) e havendo indicação para cirurgia será emitida a AIH para a referida autorização.O CRE – Centro Regional de Especialidades realiza apenas consultas e exames. A Secretaria de Estado da Saúde se coloca a inteira disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Paulo Cesar ReblinGerente de AssistênciaAmbulatorial EspecializadaSESA/SSASSecretaria de Estado da Saúde - ES 23 1 0 0 0 "" "" 2054 39562 2020090098 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação PROCON Ações De Governo Gostaria de saber o pq de meu auxílio ter sido bloqueado pq faço parte do programa bolsa família e estar tudo ok com o meu cadastro e estou precisando muito do meu dinheiro... diz q estar liberado mais quando vou sacar dar bloqueado pelo o ministério "" 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado consumidor,O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon – é um Órgão administrativo e não possui, no âmbito de suas atribuições,a apuração e o julgamento de conflitos relacionados ao Governo Federal.Diante disso, orientamos que, em tais casos, o (a) consumidor(a) busque o Poder Judiciário Federal na tentativa de dirimir possíveis conflitos de interesses.Qualquer dúvida, favor entrar em contato conosco através dos telefones: 151 ou 27 3332 2011.Atenciosamente,Procon/ES. 7 0 0 0 0 "" "" 2055 39573 2020090109 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Processo Manifestante tem um filho que é dependente químico e quer saber se tem como e como fazer para internar o filho no HPM com urgência, pois as coisas não estão bem. Ela pede uma orientação. Cariacica 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia, nos faltam dados na manifestação para elaborar uma resposta mais efetiva. Inicialmente cabe informar que a SESA não regula para internação de saúde mental no HPM. Esclarecemos que a Unidade Básica de Saúde precisa intervir e caso tenha perfil para atendimento em Centro de Atenção Psicossocial, deve ser encaminhado para acompanhamento. Como não há informação do município, não temos como informar a rede de serviços disponíveis no território. Em caso de indicação de internação (voluntária ou involuntária) o serviço de saúde pode solicitar administrativamente ao Núcleo de Regulação de Internação - NERI da SESA, que regulará o paciente conforme critério legal. Internação voluntária: Quando há consentimento do paciente.Internação Involuntária: Quando NÃO há consentimento do paciente. Atenciosamente,Larissa RodriguesGEPORAS 12 0 0 0 0 "" "" 2056 39593 2020090129 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz a renovação da minha carteira de motorista no mês de março/2020, fiz também a transferência de estado, e somente no mês de agosto efetuei o pagamento da transferência de estado, o pagamento foi confirmado em 31/08/2020, e desde então não houve alteração no status.Qual prazo para receber a CNH? Vitória 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O processo ainda não teve a conclusão da empresa CLINICA DO TRANSITO CAMBURI – VITORIA, esse procedimento da emissão da CNH pode ser acompanhado pelo site do DETRAN - em acompanhamento de processo - www.detran.es.gov.br. 7 0 0 0 0 "" "" 2057 39632 2020090168 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Processo Enviado: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 09:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bônus desempenhoBom dia tudo bem ?! ME chamo Larissa Pancieri Lima, sou Auxiliar e Secretaria Escolar n° funcional XXXXXXXXXX, no ano de 2019 trabalhei até o dia 02/03/2019, gostaria de saber se posso está recebendo o bônus desempenho, proporcional ao que trabalhei... desde já obrigado escola elpidio Campos de Oliveira Montanha- es Montanha 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que receberá proporcional ao período trabalhado.Att 1 0 0 0 0 "" "" 2058 39643 2020090179 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação BRDISTRIBUIDORA Relatório de Gestão Gostaria de solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação, os Relatórios Anuais administrativos e as Demonstrações Financeiras referentes à BR Distribuidora, relativos aos anos de 2010 a 2019. Muito obrigada!Att,Ana Carolina Monteiro "" 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada Ana Carolina,Solicitamos apuração de sua manifestação à BR Distribuidora, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""As informações poderão ser encontradas no link do site da Petrobras Distribuidora (Relação com Investidores) https://ri.br.com.br/Permanecemos a disposição.AtenciosamenteCoordenação de ComercialGAS ESPetrobras Distribuidora S/A""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 19 0 0 0 0 "" "" 2059 39683 2020090219 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Pagamento a Servidor Público É sobre o auxílio emergencial, não recebi minha última parcela do auxílio, não sei como posso resolver isso, já fui na prefeitura da minha cidade, mandaram eu vim nesse site p poder resolver isso. "" 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o auxílio emergencial não é de competência dessa secretaria, nem do Governo do Estado. O auxílio emergencial é fruto de política assistencial operacionalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) com recursos da União. Dessa forma, sugerimos à manifestante que procure esse órgão para informações necessárias.Respeitosamente. 11 0 0 0 0 "" "" 2060 39809 2020090345 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Sou doutoranda da UFPR na área de educação e preciso de alguns dados que não estão no portal da transparência relacionado a folha de pagamento.Preciso de:1) a relação de diretores dos colégios estaduais2) envio da composição da remuneração e descontos obrigatórios com os valores de referência até agosto do ano 2020.3) informação data e ano de entrada como servidor no estado.Agradeço pelo pronto atendimento porque sei da responsabilidade e visibilidade que o Estado sempre defende e aguardo. Se possível encaminhar com máxima urgência. "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet Segue resposta em anexo.AttMaria AlvesRH Sedu 30 1 0 0 1 "" "" 2061 39923 2020090459 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDES Turismo, Cultura, Lazer E Esporte Prezados, boa tarde!Meu nome é Bryan e falo em nome do SINTTEL-MG (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais ). A duvida é a seguinte: Temos uma colonia de ferias situada na praia de Carapebus no município de Serra. Entrei em contato com a prefeitura de Serra e eles me disseram que estão seguindo os decretos estaduais em relação a abertura de praias e etc. Existe algum decreto que autoriza a reabertura de serviços de hotelaria e lazer e também as praias? Aguardo contato. ATT, Bryan Soares(31) XXXXXXXXXX Serra 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet Devolvido. Informamos que a Assessoria Especial da SEDES, na pessoa da Sra. Fabrine Schwanz fez contato com a SETUR, e esta irá responder a demanda. 1 0 0 0 0 "" "" 2062 39958 2020090494 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Em 2016 tive um veículo apreedido que foi leiloado em 2017,o mesmo se encontra até hoje no sistema gerando IPVA e dívidas de pátio sendo que o mesmo não existe mais, fui por várias vezes no Detran e ciretran não tendo solução para o problema, hoje estou precisando emitir o nada consta estadual e não consigo emitir devido essa dívida Cariacica 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Leilão informa:Em resposta à demanda:Veículo ODR4329 foi prensado como sucata inservível em 19/10/2017.Débitos existentes até a data do leilão foram vinculados ao CPF da proprietária.Débitos posteriores foram extintos.Esta resposta já havia sido enviada à Cidadã. 15 0 0 0 0 "" "" 2063 40002 2020090538 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Olá, gostaria de ter acesso às leituras mensais da Rede Automática de Monitoramento da Região da Grande Vitória (RAMQAr). A tabela deverá constar o resultado de cada poluente registrado por mês e por estação no período entre 2013 (primeiro registro) e agosto 2020 (Caso não haja dados de agosto, poderá ser utilizado o de julho. )Agradeço e aguardo retorno. "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela CQAI - Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais, segue resposta a manifestação:“Os dados de monitoramento da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar da Grande Vitória (RAMQAr - RGV) encontram-se disponível no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA no endereço eletrônico https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento/automatica. As ausências de dados encontrada nas tabelas, são justificadas pela necessidade de manutenções nos equipamentos.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 19 0 0 0 0 "" "" 2064 40206 2020090740 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 15:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Informação e reclamação Boa Tarde, Prezados, Gostaria de comunicar, em primeiro lugar, que não consigo falar com ninguém nos telefones disponibilizados ao público, nem no Detran, nem nos Ciretrans. Segue minha dúvida:Verifiquei no aplicativo que foi registrada uma multa por transitar em velocidade superior a máxima permitida em até 20% no dia 16/08/2020. Ocorre que este veículo está no meu nome desde o mes 6 deste ano, mas eu nao estava utilizando o carro, visto que, estava em processo de habilitação. Meu cunhado, estava com o carro e ele deve ter tomado esta multa. Como faço para resolver isso? Peguei minha CNH provisória agora no mes 09 e só fiquei sabendo desta multa depois que baixei o APP. Ela não chegou na minha residencia. Na data desta multa, eu sequer tinha habilitação e não utilizava o carro. Preciso esperar a multa chegar? O que tenho que fazer para nao ser prejudicado enquanto estou com a CNH provisória. Att Vila Velha 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Orientamos ao demandante a fazer um requerimento de indicação de condutor, indicando o cunhado como condutor infrator. Os prazos recursais e os prazos para indicação de condutor estão interrompidos, conforme Deliberação nº 185 do CONTRAN. No entanto, se a multa for do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER/ES), a apresentação do condutor infrator pode ser feita de forma online através do sistema E-DOCS, mediante cadastro no ACESSO CIDADÃO. Se for do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), orientamos ao Demandante que encaminhe a Declaração de Real Condutor Infrator pelos CORREIOS para o endereço descrito na notificação de autuação. Se for feita a indicação, a pontuação ficará registrada na CNH do demandante, que é o proprietário do veículo. 0 0 0 0 0 "" "" 2065 40309 2020090842 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 09:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Dúvida - recolhimento de GUIA ITCD ERRADABom dia, Acessei o sistema (agência virtual da SEFAZ/ES) para realização do pagamento do ITCMD, referente à doação de 50% do imóvel abaixo descrito: 01 (um) apartamento, unidade 101, composto de: sala de estar para 03 ambientes, varanda, lavado, circulação, 04 quartos, sendo um suíte com closet e WC, Wc social, sala de jantar com varanda, copa, cozinha, área de serviço, depósito, quarto de empregada e WC de empregada, com área de construção de 268,845m2, área real de 14,175m2 e fração ideal de 0,XXXXXXXXXX cada uma do Edifício Enseada das Garças, edificado sobre o terreno nº 03 da quadra 49, com área de XXXXXXXXXX,00m2, situado na Avenida Estudante José Júlio de Souza, nº XXXXXXXXXX, Itaparica, Vila Velha, Estado do Espírito Santo, devidamente registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis do 1º Ofício-1ª Zona de Vila Velha-ES, Livro 02, matrículas nºs XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, pelo valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (oitocentos mil reais). ELIZEU ALMEIDA AMADOR, brasileiro, casado, produtor rural, portador da Carteira de Identidade nº MGXXXXXXXXXX – SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX e RAILDA ROMANA SOUZA SALOMÃO, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, ambos residentes e domiciliados na Avenida Estudante José Júlio de Souza, nº 3550, apt. 101, Bairro Praia de Itaparica, Vila Velha/ES Ocorre que, equivocadamente emitir a GUIA DUA para doação em espécie, quando deveria aguardar a homologação da GUIA DE TRANSMISSÃO (emitida sob o nº XXXXXXXXXX) indicando a descrição do bem imóvel, valor atual e percentual de doação. A questão é referente ao processo de divórcio dos meus pais, está em andamento. A GUIA DUA paga foi de nº XXXXXXXXXX, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, que seria o correspondente aos 50% do imóvel, visto que a outra parte já está em nome da recebedora. Como faço para resolver a questão. Desde já agradeço à atenção, "" 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2066 40341 2020090868 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 16:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: habilitação Boa tarde, meu marido a alguns anos teve a habilitação apreendida, gostaríamos de saber como consultar ou se poderíamos realizar a segunda via ou como teríamos que proceder para nova habilitação. Vitória 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A consulta pode ser realizada no site do DETRAN/ES (https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx) . A expedição da segunda via somente é possível se o condutor não estiver com a CNH bloqueada. 3 0 0 0 0 "" "" 2067 40356 2020090883 2020-09-19T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Convênios E Parcerias Solicito informações sobre os professores que ministraram o Curso de Xadrez Pedagógico na Rede 2013, número de contrato XXXXXXXXXX, em convênio entre a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2013.Solicito informações sobre a identidade, dados de qualificação e valores recebidos pelos professores, staf e coordenador do Curso.Junto ao pedido de informação cópia da planilha de custos de utilização dos profissionais , mas que não realiza a identificação dos profissionais. "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet Conforme o Contrato nº 126/2013 do processo nº XXXXXXXXXX, esclarecemos que os serviços contratados para implementação do xadrez pedagógico foram executados diretamente pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), sendo, portanto, a referida confederação a responsável por realizar o recrutamento e o pagamento dos seus funcionários prestadores de serviço, de acordo com a planilha de custos em anexo. Destacamos, ainda, que, em observância ao Contrato nº 126/2013, as informações solicitadas referente à identidade, dados de qualificação e valores recebidos pelos professores, staff e coordenador do Curso não compõem a ajuntada de documentos requerida para a confederação. O pagamento dos serviços prestados está condicionada à apresentação dos itens exigidos na cláusula oitava, item 8.1 alínea “i” e item 8.2 alíneas “e”, “j” e “k”, a saber: 8.1[...]i) Proceder ao pagamento do contrato na forma e prazo pactuado, de acordo com a apresentação da nota fiscal de serviços e do relatório executivo das ações desenvolvidos após a execução e avaliação da primeira etapa e segunda e última etapa concluída, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro,[...]8.2[...]e) providenciar a certificação dos participantes da capacitação em xadrez (para que o professor tenha o direito de ter o certificado, ele deve ter 85% de frequência). Cabe destacar que a contratada será responsável pelo controle de frequência e a emissão dos certificados.j) providenciar registro fotográfico do evento, entregando à contratante um CD ou DVD no final do contrato.k) A instituição contratada deverá apresentar ao final das ações concluídas um relatório executivo das ações desenvolvidas como parte deste contrato, bem como uma avaliação dos resultados obtidos. Os relatórios deverão ser entregues em cópia, em papel A4, devendo incluir: relação dos conteúdos ministrados na capacitação, carga horária, período de realização, relação das experiências executadas, frequências dos profissionais participantes, avaliação da capacitação realizada por parte dos participantes. Ao final das ações do projeto, os relatórios deverão ser entregues por meio digital (CD), com todos os itens pedidos anteriormente. Por fim, destacamos que o processo nº XXXXXXXXYX possui dois volumes físicos e encontra-se na Secretaria de Estado da Educação, unidade central, para consulta e cópia, sendo necessário ao requerente solicitar agendamento ao protocolo da Secretaria de Estado da Educação - Sedu, conforme Portaria 102-R, de 11 de setembro de 2020. Esclarecemos que tal procedimento faz-se necessário tendo em vista que o setor responsável disponibilizará um servidor para acompanhar a consulta, inclusive para a realização de digitalização ou cópias total ou parcial de documentos contidos no processo. Destacamos que os custos de eventuais cópias impressas ou digitalizadas correrão às expensas do requerente. Atenciosamente 30 1 0 0 0 "" "" 2068 40430 2020090957 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ao consultar minha CNH vi que estou com uma pontuação em multas, porém não recebi nenhuma notificação e em minha declaração de NADA CONSTA, também não tem objeção. Gostaria de obter informações de como proceder nessa situação. Vila Velha 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Após consultar o prontuário da demandante verificamos que constam registradas sete infrações, porém nenhuma delas foram lavradas pelo DETRAN/ES. Sendo assim, a manifestante deve procurar os órgãos autuadores competentes pelas infrações para obter as informações necessárias a respeito das suas respectivas notificações. 1 0 0 0 0 "" "" 2069 40432 2020090959 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Favor me enviar 60 últimos Contracheque.Delson Luiz do NascimentoMatrícula: XXXXXXXXXX Piúma 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a cópia dos últimos 60 (sessenta) contracheques. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 2070 40549 2020091076 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: terça-feira, 22 de setembro de 2020 11:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Transferência escolar Bom dia, Gostaria de saber quando abre inscrições para tranferencia escolar?Município: VILA VELHAQuero saber quando inicia as inscrições para transferência escolar para as escolas estaduais. Vila Velha 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a data ainda não está definida. Quando isso ocorrer, será feita a divulgação nos canais oficiais da Sedu, o que deve ocorrer entre final de outubro e novembro.Att 1 0 0 0 0 "" "" 2071 40787 2020091306 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: sábado, 26 de setembro de 2020 09:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Validação de diploma de ensino médio Bom dia, Gostaria de saber como faço para confirmar a validação de um diploma do ensino médio?Nome da Escola: Instituto Educacional Ômega LTDA Município: VitóriaAtt, Vitória 2020-10-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 E-mail E-mail Toda autenticação de documento escolar referente às escolas privadas credenciadas pelo CEE, localizadas no município de Vitória devem procurar a superintendência regional de educação Carapina para fazer a solicitação de forma presencial.Seguem contatos:Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.XXXXX@XXXX.XXX Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 2072 40793 2020091312 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Boa tarde,Estou realizando um estudo arquitetônico da área ao redor do terminal de Carapina e gostaria de algumas informações sobre o mesmo, como o quantitativo de cidadãos que entram no terminal por dia em média, uma tabela com as linhas e horários que passam no terminal e se existir também, um quantitativo de usuários que passam pelo terminal.Desde já agradeço,Carolina Gomes Serra 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017, estabelece que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES. O atendimento no DER/ES referente ao assunto se encerrou no dia 15/03/2018. Tal informação encontra-se publicada no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/transferencia-para-ceturb-es.Assim, orientamos contatar a CETURB/ES para obtenção das informações solicitadas.COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CETURB/ES - Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone 27 XXXXXXXXXX- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 2073 40834 2020091353 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH Social Enviada em: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 19:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicitação explicação CNH social.Prezados.Boa noite! Envio este e-mail pois realizei a tentativa me inscrever para o programa CNH social ,no entanto ao tentar concluir surgiu na tela a informação que o candidato já possui carteira de Motorista em outro estado, informação improcedente. Gostaria de saber em qual setor entro em contato para maiores esclarecimentos. Segue print. Desde já agradeço. Atenciosamente, Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Existe uma processo de habilitação aberto em Minas Gerais com o seu CPF desde 2011, o que impede de fazer a inscrição no PROGRAMA CNH SOCIAL. 1 0 0 0 0 "" "" 2074 40895 2020091411 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Bom dia.O centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, ainda não recebeu o acesso da plataforma para protocolo do seu PEPC, solicitamos o link de acesso e cadastro do responsável.Informamos que nossos comitês locais já foram montados e nosso PEPC está implementado na Instituição e disponível para toda a comunidade acadêmica, o documento tem passado por revisões constantes.A Instituição já encaminhou e-mail solicitando os acessos para XXXXX@XXXX.XXX , mas ainda não recebeu resposta.Responsável pelo Cadastro do PEPC: Tamires Aparecida Bravin. Colatina 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet Informamos que a equipe da Assessoria de Gestão Atendeu o O Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC e resolveu a situação de cadastramento no sistema. Hoje referido Centro Universitário encontra-se cadastrado e com o plano inserido no sistema. Atte. Alessandra Ribeiro AlvesAssessora de Gestão Escolar 8 0 0 0 0 "" "" 2075 41019 2020100085 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Documento Público boa tarde!Gostaria de transferir um veículo que está em inventário, o mesmo ficou para todos os herdeiros. Para essa transferência é preciso só do inventário? É possível o veículo ter mais de um proprietário? Caso não seja possível mais de um proprietário é necessário renúncia dos demais herdeiros? Eesta renuncia pode ser por instrumento público ou particular?Obrigada! Vila Velha 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/ Respondendo ao questionamento, pode sim um veículo ter mais de um proprietário, contudo, será o CPF de um dos herdeiros junto ao sistema. Segue abaixo documentação complementar ao inventário.Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 3 0 0 0 0 "" "" 2076 41080 2020100146 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ensino Médio Bom dia, Minha filha tem 15 anos. Terminou 9 ano do ensino fundamental.. Ela é obrigada a fazer Ensino médio? Vila Velha 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia A Lei Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, diz no seu TÍTULO III, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)a) pré-escola, (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)b) ensino fundamental, (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)c) ensino médio, (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)É obrigatório estar matriculado. AtenciosamenteLarissa de SousaGerência de Ensino Médio 2 0 2 0 0 "" "" 2077 41324 2020100385 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SECOM Contratos "À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM-ESRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 003/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet Em reposta à solicitação de acesso aos dados, informamos que:Esta Superintendência possui o Contrato n° 001/2016 com a Agência Ampla Comunicação Ltda, e que não possuímos Contrato nº 003/2016. A execução dos serviços prestados pelas agências de publicidade se realiza com base no disposto na Lei 12.232/2010 com os pagamentos obrigatoriamente por intermédio de agências de propaganda que seguem uma regra própria.Ressalta-se que os pagamentos se realizam integralmente a agência, sendo vedado o pagamento diretamente aos subcontratados. Cabe à agência o pagamento a fornecedores e veículos por serviços prestados.Os dados sobre a execução dos contratos de publicidade do Estado estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, na seguinte URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Neste endereço poderá encontrar os valores pagos por cada meio de divulgação, a relação dos veículos contratados e os valores pagos a fornecedores todos os meses desde janeiro de 2015. Além da publicação das informações que são exigidas por Lei a SECOM insere, dentro de cada ordem bancária, no campo de observação, a informação de quais fornecedores e/ou veículos se incluem naquele pagamento e os valores que serão repassados pela agência a cada um, sendo possível essa consulta através do Portal da Transparência do governo do Estado.Vale salientar que esta divulgação atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXXX e ao regulamentado na PORTARIA SECOM / SECONT Nº 001 - R/2015 publicada no DIOES em 09/12/2015, assim como ao princípio da publicidade emanado pela Constituição Federal. Ademais, nos termos legislação vigente, regulamentadora do acesso à informação: Lei Estadual XXXXXXXXXX de 2012 (Art. 11, § 4º) e Lei Federal XXXXXXXXXX de 2011 (Art. 11, § 6º), este último in verbis: Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.[...]§ 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.O tratamento da informação é regulamentado pelo Decreto 3152-R publicado no DIOES em 27/11/2012 que prevê: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:[...]III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que esta Superintendência não dispões das informações solicitadas tratadas da maneira como foram requeridas, informamos que a disponibilização dos dados na forma eletrônica conforme informado na presente resposta coadunam com os ditames legais da transparência ativa e passiva.Ressaltamos que não existe a possibilidade de compilação dessas informações, da maneira que são solicitadas, sem que sejam totalmente prejudicados os andamentos dos trabalhos e rotinas dessa Superintendência.Sobre o segundo questionamento essa Superintendência não possui contrato com o fornecedor/veículo apontado.Considerando todo o exposto, esclarecemos que as informações solicitadas são disponibilizadas nos canais de transparência do Estado do Espírito Santo podendo ser consultadas e compiladas. 19 0 0 0 0 "" "" 2078 41459 2020100514 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação PMES IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde! Houve uma colisão no meu veículo e estou tentando acessar o BO há pelo menos 5 dias e a página está em manutenção, como posso ter o BO, pois preciso dar entrada no seguro e eles me pediram esse documento. Vitória 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encerramos a presente manifestação após o contato telefônico com o Sr. Aldir Ferreira Chan Junior, o qual informo-nos já possuir a informação solicitada, e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo. Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 1 0 1 0 0 "" "" 2079 41492 2020100547 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Parecer Jurídico Sou professor efetivo e não me enquadro no grupo de risco referente à pandemia da Covid-19 estabelecido pelo governo. Todavia resido com minha mãe, que no momento enfrenta um tratamento de Carcinoma Mamário e está extremamente debilitada em sua imunidade. Existe uma ação civil protocolada pelo SindiEducaçãoES (processo número: XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX) junto ao TRT-ES, a qual já foi julgada e dado ganho de causa ao Sindicato, que possibilita o trabalho remoto de pessoas que convivem com outras que possuam comorbidades afim de protegê-las da infecção, situação na qual me enquadro. Necessito saber como devo proceder junto a SEDU para solicitar meu afastamento dos trabalhos presenciais e manter-me somente em trabalho remoto com o propósito de proteger minha família.Atenciosamente. Marechal Floriano 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-24T00:00:00 Internet Internet A título de esclarecimento quanto à informação de que os servidores que coabitam com pessoas que pertence ao grupo de risco para COVID-19 também poderão atuar de forma remota, ressalto que a decisão judicial foi favorável ao SindEducaçãoES, que não representa os servidores públicos estaduais. O Estado foi parte do processo pelo fato de ser responsável pelas diretrizes do retorno das aulas presenciais e na data 16/10/2020 essa liminar foi revogada. Em tempo, informo que as diretrizes para concessão do trabalho remoto aos servidores do grupo de risco estão previstas no Decreto nº XXXXXXXXXXR e Portaria/SESA nº 050-R. AttLarissa CasaleGerente GEGEP 10 0 0 0 0 "" "" 2080 41501 2020100556 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Venho por meio deste comunicar que desde o dia 05/10/2020 venho tentando realizar a comunicação de venda de um veículo por meio do canal de serviços online do Detran ""Comunicado de venda"" (tentei utilizar os navegadores internet explore, Mozilla Firefox, e Edge) e não consegui realizar. Logo, gostaria de verificar se essa comunicação só será efetivada por meio presencial ou, de outro modo, gostaria de orientação para comunicar a venda do veículo." Vitória 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação de como proceder com a inclusão do comunicado de venda:O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados.Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa.O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento.Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda.Segue abaixo o procedimento a ser adotado:Para que seja feito um Comunicado de Venda online, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda.Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF.Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda.Outra forma de realizar o Comunicado de Venda é o proprietário vendedor do veículo dirigir-se à uma agência do Detran mediante agendamento (https://agendamento.es.gov.br/) para realizar o serviço." 0 0 0 0 0 "" "" 2081 41570 2020100625 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou tentando retirar o Certificado de Licenciamento de um veículo. Quanto entro no site e tento digitar a placa o sistema só aceita as primeiras duas letras e não permite a digitação dos números (PLACA CT9475). Com isso não consigo acesso ao documento. "" 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A gerencia de Veículos informa:Informamos que não conseguimos identificar a placa com os caracteres informados, favor reencaminhar a demanda com a confirmação da placa e número do Renavam para análise. 0 0 0 0 0 "" "" 2082 41583 2020100638 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação ARSP Transferência De Veículos Solicito informação o porque a Cesan não encontra se relacionada nos orgões do gov.es no acesso cidadão.Para que possamos insulfluir do e-docs para a circulações de processos ao Detran. Vitória 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Pedro Paulo, bom dia.Em atenção à sua solicitação de informação, encaminhamos à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Tecnologia da Informação, Sr. Patrick Barbosa da Silva, que se manifestou nos seguintes termos:“Houve contato em 2019 com o Prodest-ES para viabilizar a utilização pela Cesan do sistema E-Docs, no entanto, por questões de ordem técnica, a Companhia optou por utilizar sistema próprio para controle de protocolos físicos e digitais.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 11 0 0 0 0 "" "" 2083 41645 2020100686 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Boa tarde, gostaria de saber sobre meu certificado da formação escolar do ano 2019, pois quando acesso o portal não consta certificado .Desde já obrigada Castelo 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet Pedimos que procure diretamente a Superintendência Regional de Educação ou a secretaria da unidade em que estudou.A relação dos contatos pode ser obtida em https://sedu.es.gov.br/agenda-de-contatos-2Att 0 0 2 0 0 "" "" 2084 41674 2020100715 2020-10-17T00:00:00 10 2020 Informação SESA Servidor Público BOA TARDE,SOU FUNCIONARIA PÚBLICA DO ESTADO DESDE 2015, SOU DA ÁREA DA SAÚDE E TENHO ALGUMAS DÚVIDAS À RESPEITO DA LEI COMPLEMENTAR 46 (ESTATUTO DO SERVIDOR). SEGUE ABAIXO ÀS SEGUINTES DÚVIDAS:1) ART 91 QUE REFERE-SE AO AULXILIO CRECHE, ONDE LÊ-SE:O auxílio-creche será devido ao servidor público ativo que possua filho em idade de zero a seis anos, em creche, na forma e condições estabelecidas em regulamento.2) ART. 94 QUE REFERE-SE À FUNÇÃO GRATIFICADA, ONDE LÊ-SE: Parágrafo único - A gratificação prevista neste artigo será fixada por lei e recebida concomitantemente com o vencimento ou remuneração do cargo efetivo. 2) ART. 105 QUE REFER-SE À GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ONDE LÊ-SE: Art. 105 - A gratificação de produtividade só será devida ao ocupante de cargo efetivo, na forma e condições definidas em Lei. (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 80/1996)ONDE EU CONSIGO ACHAR AS LEIS E REGULAMENTOS QUE NORMATIZAM ESSES TRÊS ARTIGOS?AGUARDO RETORNO,ATT,ROBERTA. "" 2020-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Senhora,Com a finalidade de subsidiar resposta a servidora, informamos:No que se refere ao Artigo 91 da Lei Complementar 46/94, informamos que não há regulamentação.Quanto a função gratificada prevista no Artigo 94, a mesma é paga com base em Lei específica que fixa os valores das funções gratificadas e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Estadual, qual seja, Lei 11.083/2019, esclarecemos que poderá ser consultada por meio do Portal de Transparência. E ainda, quanto a produtividade prevista no Artigo 105 da Lei Complementar 46/94, informamos que não há regulamentação.Att.Patrícia Pitanga BertocchiNúcleo Especial de Administração de Pessoal – NEAPGerência de Recursos Humanos – GERHSecretaria de Estado da Saúde – SESA 3 0 0 0 0 "" "" 2085 41932 2020100968 2020-10-22T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde!Solicito a atualização do endereço da empresa Ghisolfi Log, CNPJ XXXXXXXXYX e CNPJ XXXXXXXXYX, cadastrado no sistema do Detran, que apesar se ser de responsabilidade do atendente da Ciretran/Despachante, não estão conseguindo concluir a tarefa por motivo/erro desconhecido, para tanto, achamos que é devido à quantidade da frota.Anexo seguem cartão CNPJ atualizados. "" 2020-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informo que a documentação deve ser encaminhada à agência ou despachante pelo qual foi iniciado o serviço. 8 0 2 0 0 "" "" 2086 42022 2020101058 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "DETRAN/ES - SNE . Não reconheço o cometimento das infrações ocorridas no dia 09/09/2020 , ou seja, os autos de infração BA00022462 e BA00022463, tendo sido induzido a aceitar via online pela ""carteira digital de trânsito"", pelo desconto de 40% que é concedido se houver este reconhecimento . Solicito encaminhar boleto com valor normal, sem os referidos descontos.Roberto Eller27 XXXXXXXXXX." Vila Velha 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Internet Prezados,Subgerencia de infrações informa:As penalidades das infrações citadas ainda não foram geradas pelo sistema, tendo em vista que se encontram em autuação. Portanto, não é possível, neste momento, a emissão dos boletos, pois não há cobrança de multa na fase de autuação. O manifestante não é obrigado a pagar a multa com o desconto de 40%. Como não reconhece as infrações, basta selecionar o desconto de 20%. 0 0 0 0 0 "" "" 2087 42032 2020101068 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Informações sobre dividas no Estado "" 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhorsolicitamos, por gentileza, que o senhor seja mais específico em relação à sua demanda, nos indicando que tipo de informação o senhor gostaria de obter, para que possamos respondê-lo de forma assertivaRespeitosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 2088 42071 2020101107 2020-10-25T00:00:00 10 2020 Informação SESA Documento Público Prezado (a),De acordo com a Lei 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) será emitida gratuitamente pelos órgãos estaduais, distritais e municipais. No entanto, não identifiquei no Estado do Espírito Santo qual o procedimento para a emissão do documento supramencionado.Posto isto, gostaria de informações acerca do local, procedimento e documentos necessários para emissão Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.Atenciosamente,Larice de Araújo BimbatoMãe de uma criança com Autismo. "" 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet Internet Prezada CidadãSegue anexo resposta recebida referente a manifestação.Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES 25 1 2 0 0 "" "" 2089 42075 2020101111 2020-10-25T00:00:00 10 2020 Informação SESA Documento Público DOCUMENTO ANEXO . "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet Internet "Prezados,Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Prezados, boa tarde!Encaminhamos as informações solicitadas.HEMOES - CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DR MARCOS DANIEL SANTOSTotal de pacientes com Hemofilia A no Estado do ES = 288Total de pacientes com Hemofilia A e inibidor do FVIII no Estado do ES = 12Total de pacientes com Hemofilia A e sem inibidor do FVIII no Estado do ES = 276Extração do banco de dados do sistema coagulopatiasweb em 05/11/2020Atenciosamente,OUVIDORIA SESA/HEMOES-ES""" 12 0 0 0 0 "" "" 2090 42191 2020101224 2020-10-27T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Olá, a minha duvida é a seguinte, o prof que tiver algum sintoma como espirros frequente ao longo do dia, ou febre, dor no corpo leve, enfim algum sintoma que lembra a gripe, mesmo que não seja gripe, mesmo que se for só alergia, ele pode trabalhar na escola nesse período de pandemia?Caso não possa estar na escola pelo motivo citado (mesmo que seja só alergia), ele é obrigado a ir no médico para poder fazer o trabalho remoto? Caso seja obrigado a ir no médico, essa orientação de obrigatório estaria onde ? Como deve estar escrito no laudo médico para o prof poder trabalhar remotamente ao invés de ficar de atestado médico se ele pode trabalhar de forma online, se for só alergia por exemplo?Não sendo obrigado a ir no médico qual o procedimento para o trabalho remoto? Cariacica 2020-11-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que todas as informações pertinentes à retomada das aulas presenciais encontram-se disponíveis em https://sedu.es.gov.br/documentos-de-retorno-as-aulas-presenciais (submenu Plano de Retorno). Caso persistam as dúvidas, orientamos contactar a direção da escola onde atua ou estuda.Att 6 0 0 0 0 "" "" 2091 42228 2020101257 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação IEMA Leis E Decretos Estaduais Boa tarde.Gostaria de obter o teor da Instrução Normativa nº 04/2016 do IEMA. Guarapari 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que os dispositivos normativos estão disponíveis para consulta no site www.iema.es.gov.br , link: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ou diretamente no link: http://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/, onde será aberto um formulário de pesquisa.A Instrução Normativa Nº04/2016 solicitada segue em anexo para consulta. Estamos a disposição esclarecimentos.AtenciosamenteRepresentante da Ouvidoria – IEMA 8 0 0 0 0 "" "" 2092 42267 2020101296 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação PMES Pensão e Proventos Boa tarde,Tenho dois filhos com o PM Cb Afrânio Marcos Curbani, gostaria de detalhamento das pensões que estão sendo pagas. De acordo com o processo de divórcio acredito que o valor que está sendo depositado em minha conta é menor que o estabelecido.Este mês passado ele estava de férias e não entrou nada relativo a isso em minha conta bancária.Aguardo.Cynthia Nitz WilleTel de contato: (27) XXXXXXXXXX Marechal Floriano 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Informamos que este canal não é adequado para tal fim.Oportunamente cabe informar que o fato relacionado na presente manifestação, deverá ser tratado junto à Gerência de pagamento de pessoal - GEPAR, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, sito Avenida Governador Bley, n° 236, Edifício Fábio Ruschi, Centro, Vitória, CEP XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXYX, solicitando cópias dos ofícios referentes à pensão alimentícia, exarados pela Vara de Família, do qual vossos filhos são beneficiários.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 1 0 1 0 0 "" "" 2093 42295 2020101324 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Custo de bens e/ou serviços Estamos participando de concorrência pública para readequação viária do trecho compreendido entre o Viaduto da Rodovia do Contorno (Rod. Gov. Mario Covas – BR-101) até o antigo aeroporto de Vitória (Av. Fernando Ferrari).No entorno das obras, temos interferência uma adutora de água potável da Cesan DN 700mm também próxima ao Vitória Apart Hostital que se prolonga até o antigo aeroporto de Vitória paralelamente a BR-101.Necessito de informação de como proceder:- Como conseguimos as autorizações para readequação da linha,- Caso não possamos executar as adequações na rede, a ES-Gás tem equipe para execução do serviço, gerando um orçamento para nossa empresa?Vosso Grupo possui orçamento para execução desta adequação?Fico no aguardo de informações. Vitória 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Operação e Manutenção Litorânea Norte, Sr. Marcelo Lopes dos Santos, que esclareceu as dúvidas suscitadas. As informações foram organizadas em “pergunta e resposta"" com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso. 1. Como conseguimos as autorizações para readequação da linha?Resposta: Deve ser apresentado o projeto de adequação da linha à Cesan para estudo e avaliação da Companhia. 2. Caso não possamos executar as adequações na rede, a Cesan tem equipe para execução do serviço, gerando um orçamento para nossa empresa?Resposta: Inicialmente deve ser apresentado o projeto ou estudo para posterior análise de viabilidade técnica e tomada de decisão da Cesan. 3. Vosso Grupo possui orçamento para execução desta adequação?Resposta: Este tipo de adequação não está previsto para o orçamento de 2021 da Cesan. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan" 14 0 0 0 0 "" "" 2094 42342 2020101371 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Enviada em: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 09:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Direitos em viagem Prezados bom dia Gostaria de esclarecimentos a respeito da seguinte situação: Comprei passagem antecipadas para uma viagem intermunicipal (Vitória x Castelo), pela viação Planeta para o dia 30/10, com as poltronas específicas... Porém ao adquirir as passagens informei que não irei te rodoviária no dia pois resido e trabalho em Cariacica O atendente disse que, com isso, perco o direito de utilizar a poltrona que adquiri, ou seja, se tiver alguém na poltrona quando eu entrar a pessoa sai se quiser, não é obrigatório... Tal informação procede?Caso não, existe algum respaldo junto a ANTT? Pois se comprei a passagem antes, justamente para assegurar a poltrona, posso perde-la? Gostaria de mais informações a respeito. Cariacica 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX o Diretor de Planejamento da CETURB/ES, Sr. José Carlos Pereira Moreira se manifesta como a seguir: De acordo com o que disciplina o Regulamento do Sistema Intermunicipal de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado do Espírito Santo (SITRIP), vigente pelo Decreto nº XXXXXXXXXXN, de 21/01/1992, Bilhete de Passagem ou passagem é o documento que comprova contrato de transporte com o adquirente (Art. 7º, inciso IV), assim como assegura que é direito do usuário ter garantido seu lugar no ônibus, nas condições constantes no Bilhete de Passagem (Art. 93, inciso II).Portanto, a informação prestada pela atendente não procede, por estar em desconformidade com a legislação acima citada. É direito do passageiro utilizar o assento que lhe é indicado no Bilhete de Passagem, independentemente do momento da compra.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 26 0 0 0 0 "" "" 2095 42510 2020110128 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação eu fui assaltado e fiz a solicitacao da minha 2 via de habilitacao levei todos os documentos fiz a solicitacao pois esta dando erro no cistema disendo que esta aguardando a correcao das inconcistencias de dos anexos pelo ciretra o que eu evo fazer pois estou sem habilitacao e precizo trabalhar Serra 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos no prontuário do Condutor que o endereço estava ultrapassando o limite de caracteres, efetuamos o acerto e o Condutor poderá efetuar o pagamento da DUA (anexo). Após o pagamento, a CNH será entregue no endereço cadastrado no sistema. 2 0 0 0 0 "" "" 2096 42544 2020110159 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Documento Público Solicito cópia de legislação estadual vigente, utilizada na fiscalização de comercialização de alimentos artesanais. Conto com a colaboração e presteza no atendimento. Obrigada! "" 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada Cidadã,Recebemos resposta da Vigilância Sanitária Estadual, a qual transcrevemos:""Informo que referente a Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, se trata da comercialização de alimentos artesanais, considerando que a atividade em questão é classificada como de baixo risco, a mesma se torna de interesse a Vigilância Sanitária Municipal e cada município tem a sua legislação para fiscalização. Sendo assim necessárias maiores informações quanto a solicitação para encaminhamentos aos órgãos responsáveis.""Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 2 0 0 0 0 "" "" 2097 42572 2020110187 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação CBMES Processo Enviado: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 20:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃOGOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÃO ACERCA DE DEBITO EM MINHA CONTA CORRENTE DO BRADESCO DE BOLETO COMO SEGUE EM ANEXO.MORO NO RIO DE JANEIRO E NUNCA ESTIVE EM ESPIRITO SANTO, TEM COMO ME PASSAR INFORMAÇAO DESSE BOLETO?DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO. "" 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 E-mail E-mail O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES), agradece a sua manifestação e a possibilidade de podermos ajudar.Lamentamos que golpistas estejam utilizando e-mails entre outras formas de contato, para enviar boletos em nome do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espírito Santo, objetivando ludibriar o cidadão de bem, lhe fazendo acreditar na existência de valores a serem pagos a Instituição. ESTES CONTATOS E BOLETOS SÃO INTEIRAMENTE FALSOS.Esclarecemos que o CBMES, NUNCA envia boletos para o contribuinte pagar, pois no Estado do Espírito Santo, ao solicitar os serviços da Instituição, o PRÓPRIO CONTRIBUINTE gera um Documento Único de Arrecadação - DUA, que é destinado ao pagamento do serviço solicitado.O boleto recebido, não foi enviado pelo CBMES. 1 0 1 0 0 "" "" 2098 42597 2020110212 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação CETURB Ações De Governo Entendemos que o item 20 deve ser respondido pela Ceturb.20) Informação detalhada de como serão asseguradas as mesmas condições do Art. 22 e seus incisos no transporte público municipal e intermunicipal em todo território do Estado do Espírito Santo. "" 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX o Diretor de Planejamento da CETURB/ES, Sr. José Carlos Pereira Moreira se manifesta como a seguir: O marco legislativo originado do Poder Executivo para a implementação de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana a Grande Vitória, materializou-se com a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXXR, em 17/03/2020, e suas alterações posteriores. Com embasamento no Decreto 4XXXXXXXXXXR/2020, a Ceturb/ES baixou a Norma Complementar nº 003/2020, publicada no dia 20/03/2020, voltada para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo, sob gestão desta Companhia, nos termos da Lei Complementar nº 876/2017. Atos e fatos administrativos subsequentes alteraram a Norma Complementar 003/2020, com a publicação das Normas Complementares nº 005/2020, 007/2020 e 008/2020, publicadas nos dias 30/04/2020, 27/07/2020 e 19/08/2020, respectivamente. Cumpre-nos ainda informar que as cláusulas e condições para implementação e execução de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória foi objeto de TERMO DE COMPROMISSO (TRANSPORTE PÚBLICO) que entre si celebraram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) e a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES), cujo documento completo pode ser conhecido no site www.ceturb.es.gov.br, link Notícias, publicado no dia 02/09/2020. Como ato administrativo mais recente da Ceturb/ES afim ao tema em tela, foi baixada a Norma Complementar nº 014/2020, publicada no dia 16/11/2020, que assim como as demais Normas Complementares supra referenciadas, pode ser consultada também no site www.ceturb.es.gov.br, seção Legislação. Por fim, cabe esclarecer que, exceto quanto a três municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, que delegaram suas competências de gestão do transporte público municipal ao Estado do Espírito Santo por meio de CONVÊNIO DE COOPEAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, os serviços de Transporte Coletivo Municipal são de competência constitucional dos Municípios. Excetuando-se esse pacto entre convenentes, a competência legal do Estado do Espírito Santo para gestão do transporte público está restrita apenas ao âmbito intermunicipal, seja ele urbano (sistema Transcol - RMGV) ou Rodoviário, este regulamentado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXN, de 21/01/1992. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 0 0 0 "" "" 2099 42620 2020110235 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Ações De Governo Bom dia!Gostaria de obter informações a respeito do sistema e-Docs. Sei que o sistema que agora é usado em todo o estado trouxe muita inovação no fluxo de documentos e processos, no entanto gostaria de saber:1) qual a estimativa de economia com o uso do e-Docs comparado ao fluxo normal de documentos e processos?2) qual o percentual de melhoria de tempo na tramitação de processos?3) como foi feita a implantação do sistema e quais os principais desafios na implantação do sistema no estado (entraves)?4) há alguma legislação pertinente ao e-Docs no estado?entre outras informações a cerca do sistema e-Docs. "" 2020-11-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Prezados, segue resposta do Gerente de Processos e Projetos, Pedro Henrique Trindade De Souza.1) qual a estimativa de economia com o uso do e-Docs comparado ao fluxo normal de documentos e processos?A economia estimada para o período de 01/01/2020 à 12/11/2020 é de R$XXXXXXXXXX,64.2) qual o percentual de melhoria de tempo na tramitação de processos?Em função da grande quantidade e diversidade de processos autuados ainda não foi possível mapear o desempenho no tempo de tramitação dos processos. Este será um dos próximos passos no desenvolvimento do sistema.3) como foi feita a implantação do sistema e quais os principais desafios na implantação do sistema no estado (entraves)?A implantação do sistema foi realizada por meio de uma estratégia de atuação em rede com os órgãos do Poder Executivo Estadual, contando com Pontos Focais do sistema em todos os órgãos e entidades que utilizam o sistema. Os Pontos Focais tem como objetivo disseminar o uso do sistema nos órgãos, sanar dúvidas junto aos usuários e fazer conexão com os gestores do sistema para solução de eventuais problemas.Os principais desafios se concentram na mudança de cultura dos servidores, que deixam de utilizar processos e documentos em papel e passam a trabalhar em ambiente digital.4) há alguma legislação pertinente ao e-Docs no estado?Existem diversas normas relacionadas ao e-Docs, destaco os Decretos nº XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR, ambos de 2019. Você pode encontrar essas e as demais normas relativas ao e-Docs no endereço https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-legislacaoÀ disposição: 3636 5335 19 0 2 0 0 "" "" 2100 42640 2020110255 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Processo Boa Tarde! De antemão gostaria de pedir desculpas por estar usando esse canal, mas alguns meses atrás meu processo ao IPAJM e daí foi para o arquivo e por lá ficou muitos meses até que resolvi verificar o que tinha acontecido, pois bem ele foi posto em tramitação novamente. Voltou para esse órgão e já se passaram mais de dois meses e não tramita. Minha preocupação é que o mesmo retorne para o arquivo como da última vez. Gostaria de solicitar informação mais precisa sobre o mesmo. Muito obrigado. Desculpa mais uma vez por incomodar. Jerônimo Monteiro 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):O processo do senhor Geovane dos Santos Damaceno encontra-se em conferencia, após será encaminhado ao órgão de origem do segurado para ciência do mesmo.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" "" 2101 42663 2020110278 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Recebi ontem uma carta de Gerência de pagamento/SEGER informando que tenho uma pendência em meu nome. Sou ex servidor público do Estado, deixei a PM para assumir outro cargo público. Gostaria de saber maiores informações. Leonardo Mello Zanelato Número funcional XXXXXXXXXXCpf XXX.XXX.XXX-XXTelefone XXX.XXX.XXX-XXAttLeonardo Mello Zanelato "" 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da gerente de Pagamento, Sandra Lauff de Souza.Informamos que foram corrigidos os cálculos, mas permanece a pendência para devolução da quantia de R$ 907,42, referente aos ajuste de 13º vencimento, uma vez que o ex-militar recebeu integralmente o adiantamento de 13º no mês de aniversário e seu afastamento ocorreu a partir de 04/09/2019, para curso da Polícia Federal. Os valores agora estão corretos. O interessado entrou em contato com a GEPAR , teve ciência dos valores e obteve as informações necessárias. 19 0 0 0 0 "" "" 2102 42771 2020110386 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Olá, muito bom dia!Sou a Taisa, Farmacêutica da Prefeitura Municipal de Boa Esperança – ES.Venho por meio deste, solicitar esclarecimento referente aos processos que são enviados para a farmácia cidadã de Nova Venécia – ES que segundo as informações passadas encontra-se sem internet há vários dias e sem previsão para resolução, sendo assim os processos estão voltando para o município sem ser tirados, e as apacs vencendo, sendo que nós da AMA mandamos na data correta, com isso o paciente além de ficar sem o medicamento perde o direito da validade da apac lesando-o ainda mais.Gostaria de informações ao menos pra previsão para resolução do problema, visto que conforme Constituição Federal Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.E como vai ficar a situação dos pacientes referente a validade da Apac? Vão poder pegar depois ou irão ficar prejudicados devido essa falha técnica?Peço que analisem a situação pois a dificuldade no meu município de conseguir receita médica ainda continua.E referente aos processos Novos, alguns exames estão vencendo (clozapina) pois solicita-se exame mensal, muitos não tem condições de fazer novos exames e pelo SUS o paciente teria que consultar novamente, pegar o pedido pra depois marcar pra quando tiver vaga, visto que nesse tempo de pandemia está lotado.Aguardo ansiosamente retorno.Atenciosamente,Taisa Lopes de OliveiraFarmacêutica CRF-ES 7633(27) XXXXXXXXXX Boa Esperança 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada CidadãRecebemos resposta da Gerencia de Assistência Farmacêutica - GEAF, a qual transcrevemos:""Bom dia,O problema com Nova Venecia é na estrutura municipal de rede de internet.Estamos em contato regular com o secretario de saúde municipal, para cobrar a solução.Ele nos informou que até o final da semana irá voltar a funcionar.Em paralelo, estamos treinando as farmacêuticas de cada município de AMA para que façam as entradas de documentos dos processos no sistema onbase, dando agilidade ao processo.Estamos atendendo os pacientes, na medida do possível, conforme as condições atuais.O Estado não tem rede de internet disponível no município de Nova Venecia, para podermos solucionar de outra forma.Contamos com o apoio de todos para contornarmos a situação da melhor forma possível.Atenciosamente,Lais Frigini PostayCoordenadora das Farmácias Cidadãs ""AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 1 0 0 0 0 "" "" 2103 42979 2020110593 2020-11-13T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público preciso do contracheque do mes de outubro Afonso Cláudio 2020-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código seguindo o passo a passo que está em anexo.O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes?Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, em anexo XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto.A Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (31).Confira na íntegra o documento que está em anexo! No dia e horário pré-agendados, o segurado deve comparecer à sede do Instituto de Previdência do Estado, localizado na Avenida Cezar Hilal, em Santa Lúcia, Vitória, com tolerância máxima de cinco minutos de atraso ou antecedência, utilizando obrigatoriamente máscara de proteção. Não haverá atendimento presencial sem a prévia marcação.Destaca-se que o teleatendimento do Instituto funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais e estaduais. Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição.Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 2104 43027 2020110641 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SESA Contratos Prezados,Solicito cópia em PDF de todos os contratos feito com o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA, bem como todos os documentos habilitatorios para tais contratos, solicito ainda todas as notas fiscais pagas do 01/10/2020 á 16/11/2020, bem como os comprovantes de pagamentos, assim como informar se há saldo restante a ser pago ao CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA. Solicito ainda a informação se há contratos a serem firmados com CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA neste ano 2020. "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue as informações da Gerência de Contratualização da Rede Complementar - GECORCAtenciosamente 15 0 0 0 0 "" "" 2105 43047 2020110661 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES 7 0 0 0 0 "" "" 2106 43172 2020110786 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SECTI Coronavírus (COVID-19) "Esta solicitação busca entender como o governo tem utilizado diferentes tecnologias para combater a covid-19. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, solicito que as seguintes perguntas sejam respondidas: 1. Desde março deste ano até a presente data, o governo tem utilizado recursos de ""big data"", inteligência artificial, geolocalização, aplicativos, câmeras e/ou algoritmos para monitorar distanciamento social, verificar uso de máscaras, medir a temperatura corporal, fazer rastreamento de contatos e/ou analisar a evolução da covid-19? 2. Em caso afirmativo, quais são as tecnologias e os equipamentos utilizados? Indicar: a. Informações sobre o processo pelo qual o programa foi adquirido ou desenvolvido, b. Informações sobre as auditorias feitas no software e os relatórios correspondentes, c. Estimativa quanto ao número de pessoas afetadas pelo(s) programa(s), d. No caso de software que faz uso de banco de dados, quais bancos de dados o(s) sistema(s) se apoia(m) para operar? e. Qual entidade ou entidades gera esses dados? Como os dados são gerados? f. Os dados são públicos? Estão disponíveis em algum portal de dados ministerial ou nacional? Nesse caso, solicita-se que o link seja compartilhado. 3. Quais são as finalidades específicas de cada uma das tecnologias e dos equipamentos usados? 4. No caso do uso de câmeras equipadas com alguma das tecnologias mencionadas na questão 1, onde elas estão instaladas (em quais pontos da cidade – detalhar o local)? 5. Quais unidades do governo usam esses recursos tecnológicos para orientar ações de combate à covid-19? Solicita-se anexar a documentação correspondente a cada uma delas, incluindo as especificações dos softwares/equipamentos utilizados, nome legal e CNPJ de cada uma das empresas privadas e/ou órgãos públicos que fornecem os softwares e os equipamentos pelos quais os algoritmos são executados, bem como os contratos correspondentes e as documentações que formalizaram os processos de aquisição. Grato." "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-11-20T00:00:00 Internet E-mail Boa Tarde EduardoConsiderando que todos os órgãos do estado adotaram os protocolos encaminhados pela Secretaria de Estado de Governo - SEG, entendemos que seu questionamento deverá ser encaminhado para a referida secretária. ATTCristine 3 0 0 0 0 "" "" 2107 43336 2020110948 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Educação Como faço o cadastro no sistema SEGES?Falam que é para colocar meu CPF, e como senha ultilizar os primeiros 6 dígitos, mas não está dando. Preciso fazer a transferência interna do meu filho. Por favor, me orientem.Desde já, agradeço.Odileno Lima Ribeiro Serra 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet E-mail A partir das informações apuradas no corpo do e-mail e na imagem em anexo, não foi possível encontrar nenhum dado do solicitante. O nome que assina a mensagem, ODILENO LIMA RIBEIRO, e o CPF no print da tela, XXX.XXX.XXX-XX, não retornaram nenhum dado no nosso sistema de gestão, mesmo depois de buscas com diferentes combinações usando filiação, CPF, etc, tanto no cadastro de aluno, quanto da solicitações das chamadas públicas. Portanto, em visto disto, há duas possibilidade. Ou os dados do aluno estão relacionados a outro CPF e não consta o nome do solicitante como filiação, ou, o que é mais provável, o aluno esteja em outra rede e o solicitante se equivocou quanto a palavra “transferência”. Se for o primeiro caso, sugiro enviar o nome e a data de nascimento do aluno e o nome e o CPF da mãe, para efetuarmos uma nova busca. Se for o segundo caso, o que o solicitante deve estar procurando é o processo de “pré-matrícula”, para os alunos que ainda não estão na rede. O procedimento é aguardar a data 10/12/2020, entrar no site da SEDU e seguir as orientações para realizar a pré-matrícula. Atenciosamente,Sandro Ricardo De Souza____________________________ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO 19 0 0 0 0 "" "" 2108 43360 2020110972 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 16:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: VEÍCULO - ISENTO A IPVA Boa tarde prezados, Gostaria de alguma informação, ou alguma instrução do que posso fazer, pois me informaram que no estado do Espírito Santo, quem tem problema auditivo tem direito ao isenção do IPVA, segundo site (https://acurys.com.br/noticias/isencao-de-impostos-em-carros-para-deficientes-auditivos/#:~:text=O%20IPVA%20%C3%A9%20um%20imposto,perda%20auditiva%20%C3%A9%20de%2050%25.) onde informa:''Isenção de IPVA para deficientes auditivos O IPVA é um imposto estadual, portanto, cada estado possui as suas próprias regras. Apenas duas regiões isentam o deficiente auditivo do pagamento de 100% da taxa. São elas: Espírito Santo (ES) e Mato Grosso (MT). No estado do Amazonas (AM), por sua vez, a isenção para quem possui perda auditiva é de 50%. São Paulo (SP) e Goiás (GO), por exemplo, têm projetos que visam estender os direitos para os deficientes auditivos. Porém, eles ainda estão em tramitação.''procede? Se proceder, qual passo devo seguir ? Atenciosamente, Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380).Por este motivo, sugerimos que o senhor entre em contato com a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para que sejam realizadas os devidos esclarecimentos. 2 0 0 0 0 "" "" 2109 43393 2020111003 2020-11-21T00:00:00 11 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Bom dia me informaram que o bolsa capixaba ja foi liberado novamente desde setembro,porem o meu ainda nao veio e eu tenho 2 crianças abaixo de 6 anos,e nao recebo auxilio e sim o valor do bolsa familia gostaria de saber porque o meu parou de vir sendo que esta tudo atualizado.Desde ja agradesço. Cariacica 2020-11-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,A manifestante deve ser informada que seu benefício do Bolsa Capixaba está liberado, no valor de R$ 120,00. As parcelas de setembro e novembro podem ser sacadas a partir do dia 26/08, seguindo o calendário de pagamentos do Bolsa Família.A parcela de outubro também pode ser sacada.A família deve ser orientada a sacar o Bolsa Capixaba com o cartão cidadão ou cartão do Bolsa Família (amarelo, que não é vinculado a conta corrente ou poupança), ou ainda pode sacar sem cartão em qualquer agência da Caixa, no guichê do banco, apresentando um documento com foto e o NIS/CPF.Atenciosamente,Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 2 0 0 0 0 "" "" 2110 43445 2020111054 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas na Serra entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2111 43457 2020111066 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos roubos de bicicletas foram registrados este ano em Vila Velha?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2112 43464 2020111073 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos furtos de bicicletas foram registrados este ano na Serra?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2113 43625 2020111234 2020-11-26T00:00:00 11 2020 Informação SESA Processo Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Boletim epidemiológico de citomegalovírus no espirito santo Boa noite Prezado profissional sou estudante do curso farmácia, e estou elaborando um TTC, com o seguinte assunto ´´ citomegalovírus na gestão e, em recém nascidos, e o nível de conhecimentos das mães sobre o citomegalovírus``. no entanto estou com com uma certa dificuldade para conseguir boletins epidemiológicos sobre citomegalovírus no ES. gostaria de uma orientação de como obter aceso as estes dados.Aguardo seu feedbackatt. Vitória 2020-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada Cidadã,Recebemos resposta do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, a qual transcrevemos:""Prezado (a)Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um protocolo que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesaMaiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: XXXXXXXXXX.Att.Douglas Gonçalves JacobInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 8 0 0 0 0 "" "" 2114 44694 2020111302 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEAMA Convênios E Parcerias "Ao tomar conhecimento da ONG Centro de Vivência Despertar Para a Vida - entidade que realiza serviços sociais de inclusão de pessoas com deficiência por meio de atendimento psicológico, encaminhamento ao mercado de trabalho e por realização de práticas desportivas - remo e jiu-jitsu - venho por meio desse pedido perguntar ao órgão em questão como se faz para habilitar e incluir essa ONG nos cadastros para futuros Termos de Ajuste de Conduta - TAC exarados por essa Secretária de Meio Ambiente. Faço parte dessa ONG por ser pai de uma criança diagnóstica no Trasntorno do Espectro Autista - TEA como portadora da Síndrome de Asperger. Ao conhecer o projeto ofereci minha colaboração em ajudar dada entidade a conseguir fundos e materiais para a construção de um deque com tanque especifico para as atividades de remo feito na bahia de Vitória. Esse projeto chamado ""Remando para inclusão"" consiste na modalidade esportiva de Remo oferecida às pessoas portadoras de deficiências como forma de desenvolverem suas capacidades neurocognitivas e neurofisiológicas. O intuito desse petitório versa além de pedido de fundos para a causa, pedir a destinação de madeiras apreendidas em razão de infrações administrativas e ou criminais para essa ONG a fim de ser utilizada para a construção do deque. Essa ONG encontra-se localizada no sambódromo de Vitória e possui site próprio - http://cvdvida.org.br/ - o qual se encontra seu rol de atividades. Portanto fica a questão, como conseguir doações das madeiras apreendidas e não utilizadas e como se da o processo para adquiri-las. Desde já - muito obrigado. " Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,Inicialmente parabenizamos pelo trabalho desenvolvido, porém esta secretaria não realiza Termos de Ajuste de Conduta – TAC em razão de infrações administrativas.As instituições autárquicas estaduais responsáveis pela fiscalização, autuação e aplicação de sansões administrativas, quando necessário, são o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, inclusive, se necessário, com a apreensão de material que esteja em desacordo com a lei.Logo, orientamos que o pedido ora realizado, seja encaminhada ao IDAF e ao IEMA.Observamos que as manifestações de protocolos XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX trazem o mesmo assunto, destinados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA.Nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 3 0 0 0 0 "" "" 2115 44698 2020111306 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação IEMA Convênios E Parcerias "Ao tomar conhecimento da ONG Centro de Vivência Despertar Para a Vida - entidade que realiza serviços sociais de inclusão de pessoas com deficiência por meio de atendimento psicológico, encaminhamento ao mercado de trabalho e por realização de práticas desportivas - remo e jiu-jitsu - venho por meio desse pedido perguntar ao órgão em questão como se faz para habilitar e incluir essa ONG nos cadastros para futuros Termos de Ajuste de Conduta - TAC exarados por essa Secretária de Meio Ambiente. Faço parte dessa ONG por ser pai de uma criança diagnóstica no Trasntorno do Espectro Autista - TEA como portadora da Síndrome de Asperger. Ao conhecer o projeto ofereci minha colaboração em ajudar dada entidade a conseguir fundos e materiais para a construção de um deque com tanque especifico para as atividades de remo feito na bahia de Vitória. Esse projeto chamado ""Remando para inclusão"" consiste na modalidade esportiva de Remo oferecida às pessoas portadoras de deficiências como forma de desenvolverem suas capacidades neurocognitivas e neurofisiológicas. O intuito desse petitório versa além de pedido de fundos para a causa, pedir a destinação de madeiras apreendidas em razão de infrações administrativas e ou criminais para essa ONG a fim de ser utilizada para a construção do deque. Essa ONG encontra-se localizada no sambódromo de Vitória e possui site próprio - http://cvdvida.org.br/ - o qual se encontra seu rol de atividades. Portanto fica a questão, como conseguir doações das madeiras apreendidas e não utilizadas e como se da o processo para adquiri-las. Desde já - muito obrigado. " Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“Esclarecemos que para o tipo de solicitação realizada na manifestação há a necessidade de protocolização de documento oficiando o Órgão (IEMA), o qual deve ser direcionado a Diretoria Administrativa e Financeira do IEMA - DAF. Caso haja interesse em protocolar documentação no IEMA informamos que este serviço é realizado por meio do setor “Protocolo Geral” do IEMA podendo ser realizado: presencialmente na sede do IEMA, por meio eletrônico pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou pelos Correios. Em caso de dúvidas o manifestante poderá entrar em contato por meio dos números (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail supracitado.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA. 20 0 0 0 0 "" "" 2116 44712 2020111320 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Educação informação quanto a utilização de ar condicionado nas salas de aulas, durante a pandemia, em dias quentes, com janelas abertas. Meu filho estuda no colégio Marista (Vila Velha), passou mal de calor e o colégio se recusa a ligar dizendo que é protocolo segurança do Estado. Eu li o protocolo e não achei proibição. Vila Velha 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a orientação, por meio da Portaria Conjunta Nº 001 Sedu/Sesa é que o ar condicionado seja evitado.O conteúdo pode ser verificado no login https://sedu.es.gov.br/escolar/legislacoesAtt 3 0 0 0 0 "" "" 2117 44719 2020111327 2020-11-28T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Entrei com um processo junto ao detran para que retire minha suspensão de dirigir, ganhei a causa pois não tive culpa alguma.O Detran recebeu a sentença e não cumpriu ainda porque? "" 2020-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para que possamos atender à determinação judicial, é necessário que o DETRAN/ES seja intimado pelo Juízo. Se o DETRAN/ES for parte na demanda judicial, o setor jurídico da Autarquia tem que ser notificada através de Mandado para que possamos tomar as devidas providências. 2 0 0 0 0 "" "" 2118 44725 2020111333 2020-11-28T00:00:00 11 2020 Informação PCES Antecedentes Criminais Boa Tarde,Eu após passar por vários anos de turbulência com uma menina o qual tive dois filhos e sempre fui impedido de ver meus filhos tendo que abrir várias ações pra ver os mesmo, ela fazia várias ocorrências contra mim no sentido de impedir, até que no ano passado ela conseguiu uma medida protetiva contra minha pessoa na data do dia 01/05/2019 pelo motivo de ameaça virtual (no sentido de eu expor fotos íntimas) o qual ela terá de provar, eu como não devo nada nada a justiça, fui ate o foro no dia 14/05/2019 e pedir uma audiência para ser ouvido sendo marcada pro dia 21/08/2019 no mesmo dia da audiência, caiu a medida porque não havia perigo, pensando que tudo ja havia acabado vivia minha vida tranquila.OBS: fiz curso de tiro e pedir o registro de uma arma pra minha segurança, fui surpreendido  com um pedido da polícia federal no sentido de apresentar cópias, informações e atual situação dos referidos  BU onde um dele consta um inquérito, inquérito este só aberto nesse ano 2020 de uma ocorrência de 01/05/2019 e ainda menciona mais duas ocorrências de 2017 que está em fase preliminar o'que pode virar inquéritos.AQUI FICA MINHA DÚVIDA ATÉ QUANDO VOU SER INVESTIGADO E TER MEU NOME LIMPO, PORQUE SER JÁ FUI IMPEDIDO DE REGISTRAR MINHA ARMA, EU TAMBÉM NÃO POSSO TIRAR MINHA CARTEIRA DE VIGILANTE O MAIS TRISTE DE TUDO E QUE NÃO TEM PROVAS POR ISSO ESTOU ATRÁS POR NÃO DEVER NADA PORQUE SE ESTIVESSE DEVENDO NAO ESTARIA ATRÁS DISSO.SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA CERTIDÃO DA POLÍCIA CIVIL/ES, SÓ QUERO QUE ISSO SE CONCLUA PRA MIM PROVAR MINHA INOCÊNCIA, PORQUE CREIO QUE PRA TUDO TENHA UM PRAZO NÃO POSSO PASSA O RESTO DA MINHA VIDA COM NOME SUJO SEM MARGINAL PORQUE E ASSIM QUE ME SINTO INDIGNADO E QUE NO FINAL DISSO TUDO IREI PROCESSA ELA PELAS PERDA PELO MEUS CURSOS ETC.ATTVANDO WOTKOSKI DA SILVA Colatina 2020-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.O Delegado de Policia é o responsável pelos andamentos dos Inquéritos Policiais. Dessa forma somente ele pode dizer o prazo de conclusão das investigações pois é a autoridade responsável pelo inquérito.Caso o senhor queira pode ir até a delegacia e solicitar informações sobre o andamento do IP ou ligar para a delegacia pelo seguinte telefone, (27) XXXXXXXXXX, que é o telefone da 15º Delegacia Regional de Colatina.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 4 0 0 "" "" 2119 44750 2020111358 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Concessão de Benefícios Bom dia....Gostaria de tirar uma dúvida com vocês, atualmente estou trabalhando na rede estadual como DT, a pouco descobri que estou grávida e meu contrato tem previsão de término para o dia 23/12/2020. Eu tenho direito perante as leis que me regem, da estabilidade provisória? E se tenho o direito, como posso proceder? Obrigada Serra 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet Se for trabalhadora em designação temporária tem estabilidade do momento em que descobre a gestação até o término de sua licença maternidade. Att 1 0 0 0 0 "" "" 2120 44852 2020120045 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública Quantas tentativas de homicídios foram registradas em novembro deste ano, aqui no ES?Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2121 44907 2020120100 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantos roubos e furtos em coletivos foram registrados de janeiro a novembro do ano passado? - Tem dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros? "" 2020-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 1 0 0 0 0 "" "" 2122 44994 2020120187 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação SETADES Programas/Projetos De Governo Gostaria de saber quais projeto de geração de renda estão disponíveis no momento para o artesão participar? e quais as condicionalidades? "" 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet E-mail Bom-dia !! Programa de Geração de Renda com a subsecretaria do Trabalho. Em relação a condição de artesão é necessário procurar a ADERES e/ou Secretaria de Cultura. ATT... CLERISMAR LYRIOTÉCNICA DE REFERENCIA DA REGÊNCIA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0 0 0 0 0 "" "" 2123 45141 2020120329 2020-05-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Olá, bom dia.Sou recém habilitado e gostaria que esclarexessem os seguintes morena por favor:1) Com a CNH provisória posso dirigir em BR inclusive ir para outro Estado ou Cidade?2) Posso utilizar apenas a CNH por meio digital? Serra 2020-12-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao manifestante que a CNH, mesmo que provisória, é valida em todo Território Nacional, poderá dirigir em qualquer via. A CNH digital é uma versão digital da Carteira Nacional de Habilitação e com o mesmo valor jurídico da versão impressa. 2 0 0 0 0 "" "" 2124 45177 2020120365 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos Bom dia, este ano passei a ser beneficiária de pensão universitária, tenho menos de 24 anos, e gostaria de uma informação. Minha regra de pensão esta validada até 31/12/2020, entretanto, eu sou aluna do Instituto Federal do Espirito Santo (Ifes) - campus Vila Velha, nesta instituição a rematrícula é feita entre os dias 18/01/2021 a 20/01/2021, sendo que, o resultado sai no dia 22/01/2021 e após esta data eu ainda necessito de 7 dias uteis para conseguir os documentos necessários para dar continuidade ao meu beneficio no IPAJM, logo, eu só conseguiria levar esses documentos em Fev/2021. Gostaria de saber se devido a isso eu corro o risco de perder minha pensão? Ou se levando os documentos em Fev/2021 continuarei recebendo o beneficio normalmente ?Outra duvida é se após aprovado o meu requerimento de continuidade de pensão, eu receberei os meses de Janeiro e Fevereiro? "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 2125 45209 2020120397 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Estágio Boa tarde como faço para realizar a pré matricula da Kinshasa dikha São Gabriel da Palha 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que a pré-matrícula para alunos novos, que desejam ingressar na rede estadual, começara na próxima quinta (10) e será feita somente pelo site www.sedu.es.gov.br. Basta clicar no banner principal e, em seguida, no Guia de Informações.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 2126 45273 2020120461 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de orientação de onde obter dados dos últimos 5 anos para esses indicadores:1.1 - Razão de mortalidade materna1.2 - Proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado2.1 - Taxa de mortalidade em menores de 5 anos2.2 - Taxa de mortalidade neonatal3.1 - Número de novas infecções por HIV por XXXXXXXXXX habitantes, por sexo, idade e populações específicas3.2 - Incidência de tuberculose por XXXXXXXXXX habitantes3.3 - Taxa de incidência da malária por XXXXXXXXXX habitantes3.4 - Taxa de incidência da hepatite B por 100 mil habitantes3.5 - Número de pessoas que necessitam de intervenções contra doenças tropicais negligenciadas (DTN)4.1 - Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório, tumores malignos, diabetes mellitus e doenças crônicas respiratórias4.2 - Taxa de mortalidade por suicídio5.1 - Cobertura das intervenções (farmacológicas, psicossociais, de reabilitação e de pós-tratamento) para o tratamento do abuso de substâncias5.2 - Consumo nocivo de álcool, tendo por referência o limiar nacional definido para o consumo de litros de álcool puro per capita (pessoas com 15 ou mais anos) por ano6.1 - Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito7.1 - Proporção de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) que utilizam métodos modernos de planejamento familiar7.2 - Número de nascidos vivos de mães adolescentes (grupos etários XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX) por 1 000 mulheres destes grupos etários8.1 - Cobertura da Atenção Primária à Saúde (definida como a cobertura média dos cuidades de saúde primários aferida por indicadores relativos a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil, doenças infecciosas, doenças não transmissíveis, e sobre o acesso e capacidade dos serviços, junto da população geral e das populações mais desfavorecidas)8.2 - Proporção de pessoas em famílias com grandes gastos em saúde em relação ao total de despesas familiares9.1 - Taxa de mortalidade por poluição ambiental (externa e doméstica) do ar9.2 - Taxa de mortalidade atribuída a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene9.3 - Taxa de mortalidade atribuída a intoxicação não intencionala.1 - Prevalência de fumantes na população de 15 ou mais anosb.1 - Taxa de cobertura vacinal da população em relação às vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinaçãob.2 - Ajuda oficial ao desenvolvimento total líquida para a investigação médica e para os setores básicos de saúdeb.3 - Proporção de estabelecimentos de saúde que dispõem de um conjunto básico de medicamentos essenciais e relevantes disponíveis e a custo acessível numa base sustentávelc.1 - Número de profissionais de saúde por habitanted.1 - Capacidade para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e preparação para emergências de saúde "" 2020-12-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet Boa tarde, as informações pleiteadas encontram-se disponiveis no link https://saude.es.gov.br/tabulacao-de-dados-tabnet e as demais informações a respeito dos estabelecimentos de saúde estão disponíveis em https://dados.gov.br/dataset/cnes.Agradecemos a manifestação.Att,SSAS 1 0 0 0 0 "" "" 2127 45420 2020120608 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação PCES Segurança Pública "Uma vez que essa informação não consta no site, solicito:(1) o envio do efetivo da Polícia Civil separado por ano, de 2000 a 2019, para todo o Estado.OBS: Por ""efetivo"" policial se quer dizer o total de pessoas na polícia civil que estavam na ativa (à época)" "" 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 33 1 1 0 0 "" "" 2128 45709 2020120897 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação "Prezados, Solicito os documentos que foram disponibilizados durante a consulta pública para o novo currículo do ensino médio - itinerários formativos, realizado pela SEDU-ES.Abaixo listo os títulos dos documentos que estavam disponibilizados no site durante o período da consulta e ao final foram removidos.• Informações sobre a consulta pública• Texto Introdutório• Linguagens e suas Tecnologias: “MÍDIAS DIGITAIS: LINGUAGENS EM AÇÃO!”• Matemática e suas Tecnológicas: “EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL”• Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: “MODERNIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE”• Ciências da Natureza e suas Tecnologias: “TERRA, VIDA E COSMO”• Linguagens e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: “NARRATIVAS SOCIOLITERÁRIAS: LITERATURA, ARTE E CIÊNCIAS HUMANAS ESCREVEM O MUNDO”• Linguagens e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias “O ESPORTE, A CIÊNCIA E AS SUAS LINGUAGENS”• Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: “ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”• Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Ciências da Natureza e suas Tecnologias: “HUMANIDADES E RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS”• Formação Técnica e ProfissionalOs ícones dos arquivos acima listados, continuam disponíveis no site https://curriculo.sedu.es.gov.br/curriculo/consulta/, no entanto todo o conteúdo foi removido.Diante disso, solicito acesso a esses documentos." Cariacica 2021-01-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet E-mail "Informamos que os conteúdos foram removidos do site em virtude do encerramento da consulta pública. No momento, a Secretaria de Estado da Educação - Sedu está analisando todas as contribuições para a revisão dos aprofundamentos e tão logo a publicação.Atendendo à solicitação, encaminhamos os links:Texto Introdutório - https://drive.google.com/file/d/1fxu7JOgAy3HaRLMqUWXKdiMIgy3lvdTx/view?usp=sharingLinguagens e suas Tecnologias: ""Mídias Digitais: Linguagens em ação!"" - https://drive.google.com/drive/folders/1XxFTYqUzRTfG7upKfNQdR5s2Qq_GjyCS?usp=sharing Matemática e suas Tecnologias: ""Educação Financeira e Fiscal"" - https://drive.google.com/drive/folders/16uwxagtGT4lLRB2uRPJn-3GrMGNKQIPt?usp=sharing Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: ""Modernização, transformação social e meio ambiente"" - https://drive.google.com/drive/folders/1tc91HNkIe9pz32dIEbszDKz2AR1Yr4Or?usp=sharing Ciências da Natureza e suas Tecnologias: ""Terra, Vida e Cosmo"" - https://drive.google.com/drive/folders/1qf6uAdOvQ1-eC7UdJtjlLOO35E1t1Rs3?usp=sharing Linguagens e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: ""Narrativas Socioliterárias: literatura, arte e ciências humanas"" - https://drive.google.com/drive/folders/1OC6JcRbKvhCvxAG27EDWG9_7rODERGGP?usp=sharingLinguagens e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias: ""O Esporte, a Ciência e as suas Linguagens"" - https://drive.google.com/drive/folders/14gjZ4d0FQhFozecoSCXjKabVilxeOX1Y?usp=sharingLinguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: “ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA” - https://drive.google.com/drive/folders/1778ZYZdiJ8WNdrGdywH5LCu5-eM7GXRs?usp=sharingCiências Humanas e Sociais Aplicadas e Ciências da Natureza e suas Tecnologias: “HUMANIDADES E RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS” - https://drive.google.com/drive/folders/1UanV4U2fyVAWko2wwTATShZYUygmA8Pl?usp=sharing Formação Técnica e Profissional - https://drive.google.com/drive/folders/1aHhGW5rUkJZB7ibYiFIVaUSdBDyGjICQ?usp=sharingLembramos que estas não são as versões finalizadas dos aprofundamentos." 33 1 0 0 0 "" "" 2129 45756 2020120944 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Prezados, Estou em processo de Renovação da minha CNH. Precisei fazer o curso de Reciclagem, matriculada em uma Autoescola credenciada, no valor de R$250,00. Após concluído, marquei a avaliação presencial de Reciclagem, no Detran, no valor gerado em DUA de R$ 105,25. Depois da aprovação da mesma, junto ao site do DETRAN, paguei outro DUA, no valor de R$ 196,47, referente, a principio, ao exame clínico, em clínica sorteada, também credenciada ao órgão. Junto a isso, há um agendamento para Biometria. Ao ligar para marcar o horário na clínica, esta sugerida pelo órgão competente, foi-me cobrado o valor de R$91,20, a ser pago diretamente à Clínica em transferência ou pagamento em espécie. Por achar meio estranho e me soou como pagamento em duplicidade de objetivos, pois paga-se pelo exame ao DETRAN e à clínica, pergunto: Este procedimento é legal, visto que, já existe um boleto (DUA) , gerado pelo DETRAN para fins de exame? Por que também não é feito via boleto? Desde já agradeço Vitória 2021-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Clinicas informa:O valor de 196,47 se refere à Taxa de Renovação de CNH. Esse valor é direcionado ao DETRAN, e não à clínica credenciada. Ele se refere à emissão da CNH.A clínica só recebe pelos serviços prestados por ela, que no seu caso é o exame médico no valor de 91,22.O pagamento à clínica é feito diretamente a ela, sem geração de DUA.O procedimento está correto. 1 0 0 0 0 "" "" 2130 46033 2020121215 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação SETADES Assistência Social Prezados, Bom dia!Gostaria de solicitar a relação dos dos equipamentos CRAS, CREAS, CENTRO-DIA, CENTRO-POP e Conselhos tutelares ativos nos municípios (Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra , Fundão , Linhares, Marilândia , São Mateus, Serra e Sooretama).Preciso das seguintes variáveis: Nome do Equipamento, Data de implantação, Tipo de Equipamento, Nome do município, Código do município, UF, Tipo de logradouro, Nome do logradouro, Número, Bairro, Complemento, Referência, CEP, Telefone, E-mail, Latitude e Longitude. "" 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet Em atendimento a solicitação referente ao Protocolo XXXXXXXXXX, informamos que todas os dados requisitados podem ser acessados no site da SETADES, por meio do link: https://setades.es.gov.br/assistencia-social-protecao-social-basica, também há possibilidade de realizar uma consulta externa no Sistema de Cadastro do SUAS - CadSuas, no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/visualizarConsultaExterna.html,jsessionid=49D3238B4630613ED1B3E6992C1D870A, há ainda os sites oficias das prefeituras dos municípios citados, onde é possível obter mais informações sobre cada equipamento. Atenciosamente,Gerência de Proteção Social Básica – GPSBSubsecretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SUBADES Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES End.: Rua Dr. João Carlos Souza, nº 107, Ed. Green Tower, 14º andar, XXXXXXXXXX, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Site: https://setades.es.gov.br/ 20 0 0 0 0 "" "" 2131 46034 2020121216 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Boa tarde,Em consulta administrativa feita por terceiro, por que o DETRAN não fornece informações sobre dados de veículos registrados em determinado CPF ou CNPJ? Para exemplificar: João vai até um órgão do DETRAN, pede atendimento e requer informações sobre a existência de veículos registrados em nome de Agnaldo da Silva, seu devedor, fornecendo o respectivo CPF, além do CNPJ de uma empresa da qual é sócio. O servidor nega ao argumento de que as informações são sigilosas e que somente pode fornecê-las se houver mandado judicial.É uma prática comum no atendimento ao cidadão. Por qual motivo isso acontece? O cadastro de veículos não é público, assim como é o cadastro de imóveis? Qual é o fundamento legal para a negativa? Existe resolução, lei ou outro normativo que fornece base ao comportamento o órgão de trânsito?Para consultar imóveis em determinado CPF/CNPJ, basta pagar um valor - serviço fornecido, inclusive, pela internet e, no mais das vezes, com retorno imediato. Por que o banco de dados de veículos possui tratamento diferenciado? Na ordem das coisas, fosse válido o argumento do sigilo, seria muito mais relevante manter em segredo a informação do imóvel, que, para a maioria dos brasileiros, é sua casa, moradia.Aguardo a resposta. "" 2021-11-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, segue as respostas as perguntas apresentadas: Em consulta administrativa feita por terceiro, por que o DETRAN não fornece informações sobre dados de veículos registrados em determinado CPF ou CNPJ? R: Não. É uma prática comum no atendimento ao cidadão. Por qual motivo isso acontece? R: porque não podemos fornecer dados pessoais a terceiros. O cadastro de veículos não é público, assim como é o cadastro de imóveis? R: os dados de veículos não podem ser consultados livremente. Todavia com a placa e o RENAVAM do veículo é possível observar informações sobre o veículo no site do DETRAN. Qual é o fundamento legal para a negativa? Existe resolução, lei ou outro normativo que fornece base ao comportamento o órgão de trânsito? R: Lei Geral de Proteção de Dados entre outras normas jurídicas. A Administração Pública não pode liberar o acesso de dados de condutores ou proprietários de veículos sem a pessoa ter interesse jurídico na informação. Para consultar imóveis em determinado CPF/CNPJ, basta pagar um valor - serviço fornecido, inclusive, pela internet e, no mais das vezes, com retorno imediato. Por que o banco de dados de veículos possui tratamento diferenciado? R: porque não há permissão legal expressa para compartilhar dados de veículos. 1 0 0 0 0 "" "" 2132 47165 2020121345 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Servidor Público Estou precisando da certidão negativa da fazenda estadual e não tenho acesso virtual . O que preciso fazer para ter acesso? estou com certa urgerncia na aquisição do documento. Vitória 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do subgerente de Atendimento ao Contribuinte, Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpOutra opção é agendar o atendimento em uma Agência da Receita Estadual. Tal agendamento tem sido feito pelo link a seguir: https://agendamento.es.gov.br/A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2133 47173 2020121353 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação DER Processo Enviada em: quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 15:36Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Pendência Boa Tarde Fui emitir uma certidão negativa estadual da empresa: FREE-GAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ XXXXXXXXYX, constou pendência no DER-ES. Já fiz contato com DER-ES, SEFAZ-ES, DETRAN-ES, não consegui nenhuma orientação. Poderia me orientar como faço para quitar essas pendências? Vale lembrar que as multas não foram nos veículos e sim por falta de registro da empresa no DER-ES. Segue em anexo o relatório do DER-ES Serra 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER-ES, informa que:1) O DER-ES gerenciou o transporte coletivo rodoviário intermunicipal na modalidade de fretamento e/ou turismo de 1997 (Decreto nº XXXXXXXXXXN de 27/01/1997) até 2017 (Lei Complementar nº 877 de 14/12/2017),2) A empresa FREE-GÁS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. se registrou no DER-ES sob o nº XXXXXXXXXX, ou seja, se submeteu às normas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal na modalidade de fretamento e/ou turismo,3) A empresa foi autuada pelo DER-ES no artigo 50, inciso XXII do Regulamento do Fretamento e/ou Turismo, conforme relação anexada pela “FREE-GAS” à presente manifestação, todas por “Recusa, inexatidão ou atraso no fornecimento de informações estatística contábil ou outra exigida pelo DER-ES – Descumprimento da Instrução de Serviço nº 614-N por não renovação de registro anualmente”,4) O valor de cada multa referente ao artigo 50, inciso XXII do Regulamento do Fretamento e/ou Turismo é R$ XXXXXXXXXX,22 (dois mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte dois centavos),5) Para quitar o débito, basta emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) e efetuar o pagamento. Deverá ser emitido um DUA para cada auto de infração.Procedimentos para emissão e preenchimento do DUA:- Acessar o site www.sefaz.es.gov.br,- No lado direito da página no banner “MAIS ACESSADOS”, clicar em “DUA ELETRÔNICO”,- No lado esquerdo da página no campo “SERVIÇOS” clicar em “PROCURAR TAXAS”,- Na guia “PROCURAR TAXAS” digitar “TRANSPORTES”,- Escolha a opção “MULTA POR TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS”,- Preencher os campos “VENCIMENTO”, “VALOR DA RECEITA” e no campo escrito “INFORMAÇÔES COMPLEMENTARES” digitar o número do auto de infração no DUA Eletrônico,- Obs. 1: Após o pagamento, apresentar no setor de multas do DER/ES o DUA pago,- Obs. 2: Atualmente, o valor da multa é reajustado a partir de 01 de janeiro,- Obs. 3: Caso tenha dúvida na emissão do DUA, ligar para (27) XXXXXXXXXX (Vander).Outras informações e esclarecimentos podem ser tratadas diretamente na gerência abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria do DER-ES 21 0 0 0 0 "" "" 2134 26724 2020010032 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Previdência Gostaria de saber o motivo do nao pagameto do decimo terceiro que é recebido em novembro(2019) e nao veio. Referente ao aumento de 4 e 5% que deveria sair em 2018 e 2019 que também nao recebi. Fico no aguardo de uma possivel resposta o mais breve possivel. Marataízes 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo o requerimento feito por Vossa Senhoria foi respondido. Em resposta ao requerimento de fls. 85, informamos que será providenciado o pagamento dos reajustes de 4,5% (quatro e meio por cento) e 5% (cinco por cento) em favor da pensionista, referente aos anos de 2014 e 2018, respectivamente, na folha de pagamento do mês de setembro/2018, mapa cheque às fls. 93 a 95, tendo em vista não terem sido pagos à época. Informamos ainda que o pagamento dos reajustes serão efetuados de acordo com a E.C. 41, § 7º, que dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte. Desta forma, solicitamos à GAD oficiar a pensionista supracitada, através do endereço constante do requerimento de fls. 85, em ato contínuo.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 21 1 2 0 0 "" "" 2135 26797 2020010105 2020-05-01T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Boa noite. Necessito de uma declaração de tempo de serviço, o qual trabalhei na Superintendência Regional de Educação, do município de Linhares/ES, no ano de 2002. Gostaria de saber como posso ter acesso a esse documento, seria via e-mail, ou pelo endereço da Superintendência Regional de Linhares/ES? O que será necessário para esse documento ser fornecido? Segue alguns dados caso for necessário.Nome: Maria Verônica Corona Marchiori CardiaCPF: 621 480 287 15 RG: XXXXXXXXXXEndereço: Rua Guajajaras - 87 Bairro: Lagoa do Meio Linhares /ESAgradecido. Linhares 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezada,Todas as informações podem ser obtidas através do link abaixo, no Portal do Servidor.https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 2 0 0 0 0 "" "" 2136 26836 2020010140 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Processo Enviada em: quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 14:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pré Matrícula 2020 Fiz o pré cadastro no site da sedu e na hora de pôr o nome do aluno pus o nome da minha mãe sem querer, então está o nome dela no site da SEGES como aluno onde se vê se os resultados já sairam, queria saber se tem como trocar o nome dela para o meu nome ou se isso tem algum problema, já que é só uma pré matrícula e quando for realmente fazer a matrícula posso pôr o meu nome correto. Obrigado. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que somente é possível trocar os dados indicados no sistema referente a solicitação após a divulgação do resultado da Chamada Pública Escolar, previsto para o dia 15/01/2020, no site da SEDU. Lembrando que o responsável terá que efetivar a matricula até o dia 31/01/2020, na escola em que houve alocação. No momento da efetivação da matricula, deverá relatar o ocorrido e solicitar a mudança dos nomes com documentos em mãos para comprovação. 1 0 0 0 0 "" "" 2137 26860 2020010164 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação ARSP Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Nome: JOAO FERNANDO DE ANGELO NASCIMENTOProtocolo: XXXXXXXXXX Telefone: (27) XXXXXXXXXXSr. Joao, residente de Nova Venécia/ES, entrou em contato com a ARSP para buscar informações à respeito do faturamento de suas contas da Cesan. Usuário deseja saber como é faturado o consumo da concessionária, pois possui dois imóveis, em um imóvel com apenas uma residência o faturamento está sendo maior que o o outro imóvel que possui 2 residências. Afirma que foi até o escritório da Cesan e não souberam lhe explicar como é feito o calculado. Nova Venécia 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-14T00:00:00 Telefone Telefone "Prezado usuário, Solicitamos à CESAN uma apuração sobre seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX, que foi encaminhado para o gestor interino do Polo de Atendimento Centro Norte, Sr. Raimundo Julio de Moraes Guimarães. Este se manifestou nos seguintes termos: “O valor das faturas é calculado com base na Tabela de Tarifas aprovada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP, na qual os valores apresentados são para 01 economia, 30 (trinta) dias de consumo/venda e importe mínimo de 10 m³ por economia. Nos meses em que há variação dos dias de consumo/venda, os valores na tabela de tarifas são cobrados proporcionalmente. A matrícula XXXXXXXXXX atualmente abastece 02 (duas) economias residenciais. Enquanto a ligação matrícula XXXXXXXXXX abastece 01 (uma) economia residencial. Assim, o importe mínimo de água da matrícula XXXXXXXXXX é de 20 m³ (10 m³ por economia) para 30 dias e da matrícula XXXXXXXXXX é de 10 m³ para 30 dias. O consumo mínimo está estabelecido pela Resolução 008/2010 da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP:Art. 2º, LX. Valor mínimo faturável: valor em moeda corrente, aplicável ao faturamento mensal, equivalente ao volume de água em m³ (metro cúbico) estabelecido nesta resolução, referente ao custo de disponibilidade do sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.A partir de novembro de 2018, a forma de faturamento da Cesan foi alterada pela Resolução nº 020 de 16 de julho de 2018 da ASRP:Art. 2º. Em complementação aos critérios especificados na Resolução ARSI nº 008/2010 e para efeito de faturamento, nos casos em que a unidade usuária for composta por mais de uma economia e possuir um único medidor, o prestador de serviços deverá simular, mensalmente, as duas situações descritas abaixo para definição do número de economias, devendo aplicar a situação que se afigurar mais vantajosa para o usuário.I. A unidade usuária é formada por uma economia, II. A unidade usuária é formada pela quantidade de economias equivalentes ao número de imóveis, ou subdivisão do imóvel, ou salas comerciais, ou apartamentos atendidos pela ligação. § 1º. O faturamento realizado com base nos critérios previstos nos incisos I e II do caput, se dará pelo volume efetivamente medido, com a aplicação do sistema progressivo de tarifas, de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo. § 2º. Na aplicação dos critérios I ou II deve ser observado o volume mínimo faturável disposto no art. 79 da Resolução ARSI Nº 008/2010. § 3º. Para o faturamento realizado com base no critério II, o volume a ser considerado, para cada economia, será apurado pelo quociente resultante da divisão entre o consumo registrado no medidor e o número de economias da unidade usuária, respeitando o §2º deste artigo. § 4º. O critério a ser adotado para o usuário titular deverá ser aquele que melhor atenda aos objetivos de modicidade tarifária. § 5º. O critério II estabelecido neste artigo não é aplicável aos usuários da categoria industrial. § 6º. Para efeito de faturamento, nos casos previstos no art. 77, §3º, da Resolução ARSI Nº 008/2010, onde houver impedimento comprovado de acesso ao hidrômetro ou nos casos fortuitos e de forma maior que impeçam a leitura, o faturamento se dará pelo critério II deste artigo.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 8 0 0 0 0 "" "" 2138 26901 2020010205 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação PMES Polícia Militar Número de registro de casos de suicídio de policiais militares no Espírito Santo nos anos de 2017, 2018 e 2019Número de solicitações de afastamento (licenças) para tratamento médico / psiquiátrico de policiais Militares nos anos de 2017, 2018 e 2019 "" 2020-06-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet “Prezada Manifestante, Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, no sentido de que lhe sejam apresentados dados quantitativos de policiais afastados por questões de tratamento psiquiátrico, bem como o registro de suícidios, no período de 2017 a 2019.Eis o breve Relatório. Passo a opinar.A Constituição da República, em seu art. 5º, inc. XXXIII, proclama que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.A sua vez, a Constituição do Estado do Espírito Santo, prevê que: (g.n.)Art. 32 (...)(...)§ 4º A Lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta do Estado e dos Municípios, regulando especialmente: (...) II - o acesso dos usuários a registros administrativos e as informações sobre atos de governo, observado o disposto nos incisos X e XXXIII, do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, (...)”Assim, tem-se que a regra no âmbito da administração pública é a publicidade, a transparência como corolário da própria Democracia e do Estado de Direito. Nada obstante o direito à informação sofrerá restrições de ordem jurídica e prática, ainda que, na maior medida possível deva ser preservada. Pois bem, no âmbito do Estado do Espírito Santo foi editada a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 10/07/2012, que, em seu bojo, a seguinte previsão:Art. 11. O órgão ou entidade pública ou privada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido, ou III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.O dispositivo em comento traz o procedimento a ser adotado ante uma impossibilidade fática na apresentação das informações. Não é a única condição a restringir o acesso a informação, porquanto a própria lei trata dos critérios de classificação de documentos, bem como se deve extrair de todo o ordenamento jurídico hipóteses de restrição à informação quando presente cláusula de sigilo ou, especialmente no que envolve a PMES, puder impactar na segurança pública.Afora tais hipóteses, a impossibilidade fática dirá respeito a inexistência do próprio dado almejado ou da insuficiência de meios para produzi-los, quando não vedados por lei.O manifestante pugna pela apresentação de dados quantitativos de policiais afastados por patologias psiquiátricas e quantitativo de suicídios no período de 2017 a 2019, sendo certo que tal pedido esbarraria em questões que excluem o amplo acesso à informação, pois o que requer, indubitavelmente, demandaria a consulta a prontuários médicos, ou, dito de outra forma, somente poderiam ser obtidos mediante a quebra do sigilo legal que lhes é conferido, tudo em atenção às disposições constantes do art. 5º, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 12.527/2011 e da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1605/2000.Deste modo, em que pese fosse desnecessária a informação relativa a cada militar – o que afastaria, em tese, as restrições do sigilo legal – pois o pedido é estritamente estatístico, certo é que, dada a localização do Hospital da Polícia Militar na Capital deste Estado e os policiais militares residentes e lotados nos diversos municípios do Interior do Estado do Espírito Santo, buscam tratamento médico com profissionais de saúde das redes privada ou pública de saúde, os quais, com muita frequência não compõem os quadros de médicos da Diretoria de Saúde da Polícia Militar.Com efeito, inexiste informação produzida consistente em dados estatísticos úteis à quantificação das causas de saúde determinantes das licenças médicas concedidas, até porque, como dito, ainda que se pudesse compilar os dados do HPM, tal amostra não representaria todo o efetivo policial ativo, que gira em torno de XXXXXXXXXX homens e mulheres, lotados e residentes nos mais diversos municípios capixabas.Por igual motivo, impossível seria fornecer informações a respeito de quais as principais queixas formuladas por policiais em consultas psicológicas ou psiquiátricas, pois haveria a Administração Militar de diligenciar junto à infinidade de psicólogos ou médicos que atuam no Estado para obter tais respostas, tendo em vista que, como dito, muitos militares, sobretudo aqueles lotados em Unidades Operacionais com circunscrição em Municípios do Interior do Estado, recebem tratamento ofertado por profissionais que não pertencem à Diretoria de Saúde da PMES.Ainda que fosse possível acessar cada prontuário médico existente apenas no âmbito do HPM, tal consulta demandaria um esforço hercúleo por parte da administração hospitalar, que já conta com um déficit histórico de profissionais. Ter-se-ia, fosse o caso, de instituir uma comissão, composta por profissionais de saúde, para averiguar manualmente prontuário por prontuário – que só possuem suporte físico – para coletar e posteriormente tratar os dados para que a informação pudesse ser disponibilizada.Anote-se, ainda, que as publicações individuais promovidas pela Diretoria de Saúde e veiculadas em Boletim interno não incluem, até para a preservação da intimidade do paciente, informações acerca da causa que origina um dado afastamento. Ali se vê apenas o registro da aptidão, inaptidão, condições de reforma, afastamentos temporários e definitivos sem que se faça qualquer menção às patologias que as determinam. Por todo o exposto, em que pese a hodierna relevância acadêmica do tema, seja pela inexistência do dado, seja pela inacessibilidade legal das informações ou pela inviabilidade de produção da informação o pedido poderá restar prejudicado.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 30 1 1 0 0 "" "" 2139 26971 2020010275 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Processo Enviada em: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 12:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Solicitação de processoBoa tarde, Solicito cópia do processo XXXXXXXXXX que se encontra no IEMA conforme detalhado no anexo, no menor prazo possível para demanda interna da Ufes. Informo que nesta data não consegui efetuar a demanda pelo e-OUV, pois após meu cadastramento todos os links de serviços apresentavam mensagem de erro.Seguem meus dados pessoais: "" 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-23T00:00:00 E-mail E-mail Boa TardeEm resposta a solicitação encaminhada, informamos que o requerimento de vistas e cópias ao processo XXXXXXXXXX deverá obedecer as diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH Nº 08 de 31 de julho de 2017, não sendo possível a solicitação e concessão de vistas ou cópias pelo serviço de Ouvidoria.Deste modo, informamos que o solicitante deverá se dirigir ao IEMA, apresentando toda a documentação solicitada na portaria supracitada e de comprovação do pagamento de eventuais taxas, caso aplicável. Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" "" 2140 27045 2020010347 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação PMES Polícia Militar BU XXXXXXXXXX. Rayane de Souza Santos. CPF XXX.XXX.XXX-XX. Solicito por gentileza o envio desse boletim de ocorrência que foi gerado a partir de uma ocorrência em Guarapari/ES. Me foi encaminhado, porém o arquivo veio em branco. Peco por gentileza que me enviem pra que eu possa anexar ao processo que corre na justiça a respeito da guarda do meu filho. Guarapari 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet Internet “Prezado (a) Manifestante,Em resposta a manifestação de nº XXXXXXXXXX e-Ouv, encaminhamos em anexo o boletim unificado, conforme vossa solicitação.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 29 1 1 0 0 "" "" 2141 27196 2020010498 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaríamos de saber o número de carros e motos que foram furtados ou roubados, de janeiro a dezembro, de 2019. Gostaríamos também dos dados de 2018, no mesmo período. - Qual foi o número de carros furtados no ano passado? E roubados? Gostaríamos do número por município da Grande Vitória. - Qual foi o número de motos furtadas? E roubadas? Gostaríamos também do número por município da Grande Vitória. Gostaríamos também do número de carros e motos recuperados, no ano passado. Quantos carros foram recuperados? E motos? "" 2020-03-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria conforme documento em anexo.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35).Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 2142 27213 2020010514 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Processo nº XXXXXXXXYX (anexo)Requerimento de informações com base na Lei 12.527.1) Qual o valor da arrecadação anual das taxas de esgoto e água no município de Santa Maria de Jetibá?2) Quais valores estão sendo investidos no município de Santa Maria de Jetibá para tratamento de água e esgoto?3) Quais projetos tem para tirar os esgotos do rio que atravessa a cidade de Santa Maria de Jetibá?O Requerente solicita acesso a todos os documentos relacionados ao pedido de informação, incluindo as seguintes informações:A) Descrição detalhada, clara, precisa e objetiva da informação ou nome do documento.Atenciosamente, Santa Maria de Jetibá 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Correspondência E-mail "Prezado Senhor, Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello, que encaminhou as seguintes informações:1) Qual o valor da arrecadação anual das taxas de esgoto e água no município de Santa Maria de Jetibá?A arrecadação do município de Santa Maria de Jetibá no ano de 2019 foi de R$ XXXXXXXXXX,00.2) Quais valores estão sendo investidos no município de Santa Maria de Jetibá para tratamento de água e esgoto?A CESAN possui Contrato de Programa celebrado com município de Santa Maria de Jetibá, sob o nº XXXXXXXXXX, assinado em 14/06/2018, anexo. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi instituído pela Lei Municipal nº XXXXXXXXXX/2018, o qual prevê investimentos da ordem de R$ 8 milhões para universalização dos serviços de abastecimento de água e de R$ 27 milhões para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em todo território do município, num horizonte de 20 anos. Cabe frisar que a CESAN, no período de 2015 a 2019, investiu R$ 5,6 milhões em abastecimento de água e R$ 11,4 milhões em esgotamento sanitário.3) Quais projetos tem para tirar os esgotos do rio que atravessa a cidade de Santa Maria de Jetibá?Os projetos previstos para universalização dos serviços de abastecimento de água esgotamento sanitário em todo território do município de Santa Maria de Jetibá incluem:Empreendimento: Melhorias no sistema de esgotamento sanitário (SES)Investimento Previsto: R$ XXXXXXXXXX,00Empreendimento: Implantação do SES de Garrafão e SES Alto Rio PossmoserInvestimento Previsto: R$ XXXXXXXXXX,00Destaca-se que a universalização dos serviços de esgotamento sanitário se dará ao longo dos anos, observando metas graduais e progressivas, conforme ações de planejamento definidas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Cabe dizer ainda que as Políticas Nacional e Estadual do Saneamento Básico estabelecem, no art. 45, Lei nº 11.445/807, que “Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos”.Deste modo, nos locais em que ainda não há disponibilidade de redes de esgotamento sanitário, a Lei determina que seja adotada uma solução técnica alternativa individual, tal como o uso de fossas sépticas, evitando o lançamento de efluente doméstico sem tratamento diretamente nos corpos hídricos, preservando dessa forma o meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, a par da implementação gradativa dos sistemas.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 7 0 0 0 0 "" "" 2143 27288 2020010589 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SECONT Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Prezados,Somos um representante Google Cloud Premier e faremos um evento, em março, chamado Google Day, na sede da Google em São Paulo, para gestores de TI.É possível que tenhamos os contatos dos gestores de TI do Estado do Espirito Santo, para que enviemos os convites?AtenciosamenteFabiano Shimosako "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, segue anexa lista com os e-mails de contato dos gestores de TI do Estado do Espirito Santo, fornecida pelo Coordenador de Transparência da Secretaria de Controle e Transparência.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 2 0 1 0 0 "" "" 2144 27347 2020010648 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Ensino Médio Boa tarde eu gostaria de transferir a minha filha Alexsandra de Aquino Ferreira para escola Claudionor Ela estuda no cie, mas como no final do ano ela teve um probleminha com aluno de lá Aí eu gostaria de tentar transferência para o Claudionor Cachoeiro de Itapemirim 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-17T00:00:00 Internet Telefone Informamos que, para tentar alterar a alocação, é necessário entrar em contato com a Superintendência de Cachoeiro, no endereço/telefone a seguir. A Superintendência irá averiguar se a escola em questão oferece o turno escolhido. Seguem os contatos: Endereço: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones:(28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX. 2 0 0 0 0 "" "" 2145 27359 2020010660 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SESA Saúde Pública Para a compreensão de política pública, gentileza informar o número de pacientes internados:- em 31/12/2019 na Clínica Capixaba De Tratamento Para Dependência Química e Saúde Mental,- em 31/12/2019 no Instituto Assistencial De Atenção Ao Uso De Drogas Nova Aliança,- em 31/12/2019 no Centro De Recuperação Da Vida,- em 31/12/2019 na Clínica Terapêutica Santa Lúcia e- em 31/12/2019 na Espaço Vivere Saúde.Grato "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-23T00:00:00 Internet Internet Bom diaConforme solicitado, segue em anexo CI SESA/SSAROAS/GRASS/NERI Nº 036/2020, em resposta a demanda por informações do quantitativo de pacientes internados nas Clínicas Credenciadas a SESA/ES para prestação de serviço de internação em Saúde Mental feita a essa Ouvidoria.Atenciosamente,Betsaida Moulin MalheirosAssistente SocialNº Funcional: XXXXXXXXXXNERI-Núcleo Especial de Regulação de Internação 8 0 0 0 0 "" "" 2146 27364 2020010665 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores, boa noite.Meu escritório faz uma análise de impacto ambiental na área da pesca.Com isso, fundamentado na Lei de Acesso a Informação, gostaríamos de obter cópia e/ou acesso ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Terminal Portuário Imetame.Agradecemos a habitual cordialidad. Aracruz 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet E-mail "Bom dia,Em atendimento a solicitação apresentada, informamos que nº do processo da Imetame Logística LTDA localizado em Aracuz é: XXXXXXXXXX para a atividade Portuária,"" Terminal Industrial e Logístico Privativo"". Informamos também que o Estudo de Impacto de Vizinhança é estudo solicitado pela municipalidade e não pelo licenciamento ambiental.Quanto ao acesso/consulta ao processo supracitado, informamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente" 14 0 0 0 0 "" "" 2147 27548 2020010846 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: domingo, 19 de janeiro de 2020 10:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Emissão de CNH definitiva Bom dia! Solicitei a emissão do boleto para efetuar a emissão de CNH definitiva, porém o boleto não foi gerado mesmo o bloqueador de pop-ups desabilitado. O número do processo é ES358595088. Poderiam me informar como posso proceder? "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue DUA referente ao número do processo informado.Gentileza conferir o CPF no DUA antes de efetuar o pagamento. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2148 27577 2020010875 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Bom dia!Há mais de 01 ano estou no aguardo da chegada no CRE , lentes de grau alto e lentes fotocromáticas, e sempre sendo informada que estavam esperando a Licitação, apos outubro fui informada de que o vencedor desistiu da mesma, hoje no dia 21/01/2020 fui informada de que nem processo tem, precisamos saber das informações corretas, visto que tem vários pacientes na mesma situação de aguardo e não há nenhuma certeza e informações coerente com a longa espera, pacientes sem a minima condições de arcar com essa compra, e o pior a espera faz com que a receita vença, e fique na longa espera de uma nova consulta.Aguardo retorno.GrataAna Claudia "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Seria possível encaminhar a receita da prescrição do óculos da paciente para avaliar?Grata,Roberta Goltara CoelhoChefe do Núcleo Regional de Especialidade de Vitória - NREVSuperintendência Regional de Saúde de VitóriaSecretaria de Estado da Saúde - SESAGoverno do Estado do Espírito Santo 6 0 0 0 0 "" "" 2149 27597 2020010895 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 13:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Ecceja Boa tarde , gostaria de saber como faço para fazer o pedido do meu certificado de conclusão do ecceja. Coloquei em minha inscrição essa secretaria. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 E-mail E-mail O candidato que solicitou a certificação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 na Secretaria da Educação (Sedu) deve solicitar o documento por meio de requerimento próprio, no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) de Vitória. Os candidatos que não residem na Grande Vitória devem solicitar por meio dos Ceeja’s, ou em uma das Superintendências Regionais de Educação (SRE), apresentando a documentação necessária.Mais detalhes em https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/enccejaXXXXXXXXXXcertificacao-pode-ser-solicitado-por-candidatosAtt 6 0 0 0 0 "" "" 2150 27607 2020010905 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação os autos de infração, notificação de autuação e de penalidade assim como respectivos AR dos autos de infração:PM30173400PM30173399LV28766360 "" 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue anexo cópia dos documentos solicitados, exceto a cópia das Notificações de Autuação - NA dos Autos de Infração AIT LV28766360, PM30173400 e PM30173399.A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, solicitou os documentos ao DETRAN/ES contudo aquele órgão informou não ter sido possível a localização dos documentos decorrente da rotina de backup de sistemas estabelecido à época.Assim, orientamos que procure diretamente ao DETRAN/ES para as informações relativas aos documentos informados (cópia para as Notificações de Autuação - NA dos Autos de Infração – AIT LV28766360, PM30173400 e PM30173399).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 22 0 0 0 1 "" "" 2151 27618 2020010916 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SECULT Prestação de Contas Gostaria de ter acesso ao projeto aprovado Gostaria de ter acesso na integra com todos seus anexos (anexo V -planilha de custos) ao projeto abaixo contemplado: André Malverdes – Memórias Fotográficas Família Mauro: digitalização e doação de cópia digital do acervo fotográfico do ex-governador Max Mauro ao Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – 86,5 pontos, no edital Nº 014/2018 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Vitória 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, Segue em anexo o Anexo III – Formulário do projeto, bem como, o Anexo V – Planilha de Custos, referente ao projeto contemplado: André Malverdes – Memórias Fotográficas Família Mauro: digitalização e doação de cópia digital do acervo fotográfico do ex-governador Max Mauro ao Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. Gostaríamos ainda de informar que, de acordo com a Gerência do Fundo Estadual de Cultura – GFEC, o acesso aos processos relativos aos editais está garantido e basta o interessado entrar em contato com a SECULT para agendar a melhor forma: vir pessoalmente aqui na secretaria ou nós encaminharmos o que foi solicitado por e-mail. Sendo assim um procedimento mais simples e rápido, sem necessidade de recorrer a Ouvidoria.Essa sistemática é utilizada para tomar conhecimento da avaliação do projeto bem como para tomar ciência de qualquer questão referente ao processo.A GFEC tem a responsabilidade dos processos de editais até o momento de pagamento da primeira parcela dos editais.Depois, os processos de editais são encaminhados para acompanhamento de outros setores da SECULT, de acordo com o objeto do edital. O edital em questão encontra-se na Gerência de Memória e Patrimônio – GMP, que é responsável pelo acompanhamento dos projetos selecionados.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 13 0 0 0 0 "" "" 2152 27658 2020010956 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Peço, por gentileza, o número de mulheres detidas tentando entrar com drogas em presídios do Espírito Santo em 2018 e 2019. Obrigada!! "" 2020-11-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 075/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 2 0 0 "" "" 2153 27714 2020011011 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação IASES Processo Seletivo Simplificado Enviada em: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 23:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Edital 05/2019Gostaria de saber sobre as contratações referente ao edital 05/2019 para os cargos de assistente jurídico sócio educativo nível médio e superior. A lista de classificados foi publicada porém não consegui visualizar sobre contratação m. Att "" 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-29T00:00:00 E-mail E-mail solicito ao manifestante que para responder seu pleito, sugerimos complemento de sua manifestação, pois, seu pedido não está claro sobre qual informação que deseja.AtenciosamenteOuvidoria/IASES 6 0 0 0 0 "" "" 2154 27832 2020011128 2020-01-26T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado responsável,Gostaria de obter as seguintes informações:1. Qual a situação dos autos de infração lavrados por esse Órgão, em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG, conforme perguntas abaixo.1.1 Quantos autos de infração foram lavrados?1.2 Qual o valor total dos autos de infração lavrados? 1.3 Quantos autos de infração já foram pagos?1.4 Quantos autos de infração estão tramitando por ter sido interposto recurso administrativo? 1.5 Quantos autos de infração foram objeto de ação judicial?Muito obrigado,Paulo CampanhaOAB/DF XXXXXXXXXXTel: (61) XXXXXXXXXX "" 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet Internet Bom diaSegue anexo as informações solicitadas.Atenciosamente 12 0 2 0 0 "" "" 2155 27961 2020011257 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 08:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Substituição EFDs ICMS/IPIBom dia!Preciso substituir as EFDs ICMS referente aos meses de Janeiro/Fevereiro/Março e Abril de 2019.Já efetuei o recolhimento das guias referente as multas punitivas dos referidos meses.Gostaria de saber se é possível fazer a solicitação por e-mail para abertura dos períodos, pois por ser corporativo ficamos em MG, sendo difícil a presença física.No aguardo, obrigada! "" 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 2156 27989 2020011285 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação SESA Contratos Em relação ao edital 0002/2019, número processo XXXXXXXXXX, lote 25 e lote 31, que celebrou contrato firmado entre a Superintendência Regional de Saúde de São Mateus com o Centro Medico de Joao Neiva Eireli cnpj XXXXXXXXYX para realização de exame de Endoscopia e Colonoscopia, especificamente nos lotes citados acima.Gostaria de informações sobre pagamentos realizados ao Centro Medico de Joao Neiva Eireli cnpj XXXXXXXXYX que constem número da nota fiscal, valor pago e data de pagamento. São Mateus 2020-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Segue resposta ao solicitado.LOTE 25 - ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM TESTE DE UREASENº NOTA FISCAL EMISSÃO VALOR PAGAMENTO48 02/10/2019 XXXXXXXXXX,25 10/10/201959 21/10/2019 XXXXXXXXXX,20 29/10/201973 25/11/2019 XXXXXXXXXX,30 16/01/2020XXXXXXXXXX,75LOTE 31 - COLONOSCOPIANº NOTA FISCAL EMISSÃO VALOR PAGAMENTO48 02/10/2019 XXXXXXXXXX,07 10/10/201960 21/10/2019 XXXXXXXXXX,46 29/10/201985 09/12/2019 XXXXXXXXXX,70 16/01/202073 25/11/2019 XXXXXXXXXX,11 16/01/2020XXXXXXXXXX,34DEOF - DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.UG:XXXXXXXXXXSRSSM - Superintendência Regional de Saúde de São Mateus 20 1 0 0 0 "" "" 2157 28020 2020011316 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público De acordo com as informações recebidas por email no dia 20/01/2020,meu processo está em fase de conclusão. Gostaria de saber quando o documento estará disponível para a retirada do documento na central CAT ? Tenho urgência na documentação. Obrigada! Alto Rio Novo 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" "" 2158 28055 2020011351 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação SESP Ações De Governo Prezado,Gostaria de saber onde consigo acessar os dados de segurança pública do ES va internet ? "" 2020-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis produzidos em âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostos no respectivo site institucional.O acesso aos “dados de segurança pública do ES”, de forma genérica, pode ser obtido por meio do acesso ao menu “Transparência” – “Boletins de Ocorrência”, cujo link: < https://boletins.sesp.es.gov.br/ >.Os dados consolidados estão disponibilizados no menu “Transparência” – “Estatísticas Criminais”, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: < https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2 >.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011), fato que, do contrário, exigiria “trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações” (art. 13, III, do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012).Caso o senhor necessite de alguma informação específica, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, detalhando quais os dados necessários, para que possamos realizar nova análise.Isto porque, conforme o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 19 0 0 0 0 "" "" 2159 28150 2020011446 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação PCES CONSULTA PÚBLICA Senhores e Senhoras, Bom dia!Sou acadêmico do curso de Direito e estou desenvolvendo meu TCC na área de Direito Penal. Meu objetivo é analisar aspectos jurídicos nos inquéritos e processos judiciais que se originaram de Homicídios ocorridos em decorrência de oposição a operação policial. Diante disso, solicito o nome das pessoas, o número dos (inquéritos E processos judiciais) que morrem dessa forma, no ano de 2017, especificamente nos municípios de Cariacica, Serra e Vitória),Caso não seja possível informar o nome das pessoas, por gentileza informar o número dos (inquéritos E processos judiciais). Caso preciso, posso enviar documento da Instituição de ensino. ciente da compreensão, aguardo retorno. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Seu pedido de informação foi encaminhada para a DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa). Estamos aguardando a resposta. Assim que a resposta chegar o manifestante vai ser notificado.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" "" 2160 28465 2020020314 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Servidor Público Solicito esclarecimentos acerca do edital de numero 45/2016, o professor DT que foi desligado devido a posse de um efetivo deveria ser reclassificado na mesma listagem? se a resposta foi negativa por qual motivo? As SREs podem continuar a chamar pelo edital se ele não foi esgotado (45/2016)?Professores que foram contratados no decorrer de 2019 as SREs, foram orientadas a segui qual edital? Qual o tratamento no decorrer de 2019 que a SEDU adotou para contratação de professor DT, nas seguintes situações:Professor DT que perdeu a vaga para efetivo foi reclassificado? Com surgimento das vagas no decorrer do ano teve novamente sua convocação? Rio Novo do Sul 2020-02-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet Internet Os professores que perderam vaga para efetivo não fazem mais parte do edital 45/2016, uma vez que já foram contratados pelo edital citado. O edital 45/2016 tem validade até o término das listas de classificação. Att, 5 0 0 0 1 "" "" 2161 28508 2020020357 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação SESA Servidor Público -Quais os médicos especialistas atendem pela Sesa? -Quantos médicos especialistas tem em cada área? -Quantas consultas são oferecidas pela Sesa para cada especialidade por mês? Favor colocar os dados separados por especialidade-Quantas pessoas estão na fila de espera para a consulta com cada especialidade até o dia 7/01? Favor colocar os dados separados por cada especialidade "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Conforme informação do gerente do NERCE Alexandro Vimercati, o sistema Sisreg não faz tabulação desses dados solicitados.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 4 0 0 0 0 "" "" 2162 28564 2020020412 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Estradas e Pontes Boa tarde. Gostaria de saber, por meio da LAI, as seguintes infos:1°Quantos radares móveis foram adquiridos pelo Estado recentemente?2°Em quais postos de trânsito eles estão ou estarão funcionando?3°Em quais situações os radares estarão sendo utilizados pelos agentes? "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Demanda do DER/ES. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2163 28900 2020020747 2020-02-15T00:00:00 2 2020 Informação SEDH Ações De Governo Eu gostaria de saber se há algum tipo de cadastro para pessoas com deficiência no Espírito Santo e se há, como é realizado? Além disso, como sei se minha enfermidade me garante direitos? "" 2020-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet E-mail Olá! Segue abaixo a resposta enviada pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Condef-ES):Aqui no ES temos o CADEF - Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado do Espírito Santo : O que é o CADEF?É o Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado do Espírito Santo. Como surgiu o CADEF?Da necessidade de uma base de dados unificada, atualizada e compartilhada com diferentes instituições e órgãos com atuação na defesa dos interesses das pessoas com deficiência, sobretudo no que concerne à inclusão desse público no mercado de trabalho. Qual o objetivo do CADEF?Reunir, em base de dados única, informações das pessoas com deficiência com o objetivo de facilitar o planejamento e a implementação de políticas públicas, notadamente, nas áreas do trabalho, da educação, da saúde, do lazer, do esporte e da cultura. Como o CADEF irá funcionar?A princípio, serão coletadas informações, tais como nome, endereço, contato, escolaridade, deficiência. Em seguida, haverá a consolidação das informações no CADEF, que permitirá, ao final, a contínua inclusão e atualização dos dados. Quais os benefícios do CADEF?Identificar o perfil socioeconômico, as habilidades dos cadastrados, os interesses voltados à inclusão no mercado de trabalho e à qualificação profissional, permitir o cadastro ou a atualização dos dados das pessoas com deficiência, servir de parâmetro para a elaboração e implementação de políticas públicas direcionadas ao segmento, facilitar a contratação, pelas empresas, a partir das informações disponibilizadas, e permitir o intercâmbio de dados entre órgãos e instituições diversos, respeitados o sigilo e os níveis de acesso. Como ser parceiro do CADEF?Órgãos públicos, instituições, entidades com atuação em prol dos direitos das pessoas com deficiência, além de entes da iniciativa privada, que estejam interessados, podem manter contato pelo endereço eletrônico Para melhores informações, é necessário acessar o blog - http://www.blogdocadef.com.br/ , abrir a aba contato, e enviar a dúvida, ou entrar em contato com o MPT-ES Tel.: (27) XXXXXXXXXX. Atendimento: das 11h às 17h.Responsável pela resposta:Alexandre SantosAssessor TécnicoSubsecretaria de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos.XXXXX@XXXX.XXX (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria SEDH. 13 0 0 0 0 "" "" 2164 28954 2020020801 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 18:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Declaração Escolar Olá, boa noite, gostaria de uma informação. Estudei na escola João Loiola na Serra mas não completei os estudos. Fiz o supletivo a noite nos anos 90 mas não passei. Agora quero estudar novamente aqui no Rio de Janeiro. Entrei em contato com o colégio João Loiola e a diretora Vânia me indicou a procurar vocês pois o histórico foi retirado do colégio. Gostaria de receber a resposta de vocês pois preciso da declaração para poder voltar a estudar. Desde já agradeço. "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta a manfestação nº XXXXXXXXXX, explicamos que: a senhora Sônia Maria da Cunha, que está no Rio de Janeiro, pediu que seu pai solicitasse seu histórico na EEEFM Professor João Loyola. Contudo o pai não sabia o ano que a senhora Sonia havia estudado, informando apenas que foi supletivo na década de 1990. A ASE Wania informou ao pai que neste período a modalidade de supletivo era realizada via rádio e que as atas deste período/modalidade não ficavam na escola, e estavam sob a responsabilidade do CEEJA, que poderia produzir o documento solicitado e deu as orientações de como procurar o CEEJA. Acreditamos que a manifestante e seu pai se equivocaram e procuraram a SEDU em vez do CEEJA. Estamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 2165 29212 2020021058 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação PCES Prazo de entrega de documento público Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 17:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RG Boa tarde, estou com protocolo para pega minha indentidade, mas com as chuvas em Cachoeiro de Itapemirim foi afetado o serviço da casa do cidadão, quero saber quando volta a funcionar. Cachoeiro de Itapemirim 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezada manifestante, bom dia.A Casa do Cidadão é administrada pela prefeitura, dessa forma somente eles podem informar quando vai voltar a funcionar. Porém o serviço de entrega de identidade está funcionando normalmente na casa do cidadão de Cachoeiro de Itapemirim.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 3 0 0 "" "" 2166 29227 2020021073 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN CNH Social Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 16:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CNH social Boa tarde eu fiz a prova da CNH social A E hoje dia 19/02/20 eu teria que comparecer no Palácio Anchieta na cidade alta pra tá participando de uma palestra e tá emitindo a CNH mais não pude comparecer por estar ausente no estado pq faço acompanhamento do meu filho no Rio de Janeiro aí gostaria de saber como faço pra tá pegando agora a CNH "" 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Favor comparecer portanto um documento de identificação com foto, na Gerência de Habilitação no DETRAN SEDE Vitória-ES. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 14 0 0 0 0 "" "" 2167 29236 2020021082 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde,Gostaria de saber se a troca dos cilindros de cloro é muito pesada para o operador fazer?Poderiam também me informar como é o procedimento para troca? "" 2020-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX: “Gostaria de saber se a troca dos cilindros de cloro é muito pesada para o operador fazer? Poderiam também me informar como é o procedimento para troca?”, para o titular da Gerência Metropolitana Norte, Sr. André Luís de Oliveira Lima, que se manifestou nos seguintes termos:“Esse fato depende muito do porte da Estação, pois existem estações que utilizam cloro envasado em cilindros de 900kg e de 68kg, além de estações que utilizam equipamentos geradores de cloro. Para as estações que utilizam o cilindro de 900kg, a movimentação é feita através de equipamentos mecânicos e para os de 68kg o próprio operador movimenta os cilindros após a desconexão/conexão do sistema de cloração, que depende de esforço físico do operador que está manuseando o cilindro. Em relação à geração de cloro na estação, o operador deve preparar uma salmoura para a reação química e este preparo envolve o manuseio de sacos de 20kg a 50kg de sal grosso.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. André Luís de Oliveira Lima.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 14 0 0 0 0 "" "" 2168 29343 2020021185 2020-02-25T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Assistência Social Eu Fiz adição de Categoria na CNH SOCIAL . E veio como continuidade a Data da primeira Habilitação . E venceu muito logo. E eu não tenho como pagar pra vim a Definitiva . não tenho renda Itapemirim 2020-03-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Telefone Prezada,A Coordenação de CNH Social informa:Infelizmente o PROGRAMA CNH SOCIAL não oferece o serviço de Emissão de Definitiva de forma gratuita. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 9 0 0 0 0 "" "" 2169 29364 2020021206 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação PCES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a PCES tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante, bom dia.O setor responsável pelo controle interno da Policia Civil é a Corregedoria. Telefone de contato é o (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 2170 29376 2020021218 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SEFAZ tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada ManifestanteEm conformidade com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 18 de julho de 2017, no âmbito da Secretaria da Fazenda - SEFAZ foram instituídas as seguintes Unidades Executoras de Controle Interno – UECI, no formato de Comissões Permanentes:1) Equipe responsável pela execução das atividades de controle interno relacionadas à Unidade Gestora da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ (Unidade Gestora XXXXXXXXXX) e Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ (Unidade Gestora XXXXXXXXXX):? Naeme Pani Facco: Coordenador – Fone: XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX,? Jocimar José Rosa, ? Fernanda Caniçali Braga (aguardando publicação da designação – em substituição ao servidor Jailson Argentino De Boni).2) Equipe responsável pela execução das atividades de controle interno relacionadas à Administração Geral a Cargo da SEFAZ (Unidade Gestora XXXXXXXXXX):? Eduardo Paulo Virginíssimo: Coordenador – Fone: XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX,? Leonardo de Albuquerque Moreira,? Carolina Barros da Silva Pinto Costa,? Andreia Cristina Moraes Freire,? Marcos Fernando Pêgo Freitas.3) Equipe responsável pela elaboração das Normas de Procedimentos - Subgerência de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional – SUDOR:? Jacqueline de Souza França: Subgerente SUDOR – Fone: XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX? Eduardo Pereira de Carvalho, ? Eliane Canal Leite da Silva,? Marta Gonçalves Achiame. Respeitosamente,Secretaria da Fazenda. 9 0 0 0 0 "" "" 2171 29396 2020021238 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a DETRAN tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Sim, no Detran há uma Unidade de Controle Interno – UECI que é instituída por um ato administrativo comum do Diretor Geral (Instrução de serviço P Nº 1992 de 2019) seguindo as regras dos decretos XXXXXXXXXXR e XXXXXXXXXXR ambos de 2017.Importante dizer que a UECI não está formalmente instituída na estrutura administrativa do órgão, ou seja, não foi instituída por meio de Lei para figurar como uma unidade no Organograma. Por consequência, não há um gerente/chefe que receba um salário, que possua uma responsabilidade objetiva para a função e para o setor.Contudo, a Instrução de serviço P Nº 1992 de 2019 que instituiu a UECI discriminou os membros e um Coordenador. O Coordenador é o servidor Jadir Tosta Junior, o e-mail é XXXXX@XXXX.XXX e o e-mail é 27 XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2172 29418 2020021260 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SESP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade QUE o manifestante estabelece contato telefônico com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para informar que no 13/12/2019, sexta feira, aproximadamente às 07 - 07h30, solicitou a presença da Polícia Militar na Rua Presidente Nereu Ramos, nº 10, casa de fundos, Bairro República, Vitória/ES, para atendimento de fatos envolvendo o irmão RODRIGO COMARELA MOSCON, QUE o acionamento foi feito pelo próprio manifestante, por meio do número (27) XXXXXXXXXX, QUE os fatos foram formalizados pela Polícia Militar, conforme BOLETIM UNIFICADO XXXXXXXXXX, QUE, entretanto, no referido boletim não consta que foi o manifestante quem acionou a Polícia, QUE, por tal razão, o manifestante solicita cópia do BOLETIM DE CHAMADO ou declaração em que conste que o acionamento foi realizado pelo manifestante. Vitória 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Telefone Internet Prezado Kleber Comarela Moscon, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado Operacional de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme o informado pela referida Gerência: “fornecemos cópia de Boletins somente quando o requerente é o solicitante da ocorrência e ao efetuar as buscas em nossos sistemas encontramos o Boletim de Atendimento gerado no dia 13/12/2019 cujo solicitante é o Sr Kleber Moscon, BA XXXXXXXXXX, conforme cópia em anexo.” Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 4 0 0 0 0 "" "" 2173 29444 2020021286 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Boa tarde,a tempos atrás foi alterado o objeto social da empresa em questão (XXXXXXXXYX), porem recentemente tivemos o conhecimento que nos dados cadastrais da SEFAZ do Espirito Santo ainda permanece a atividade econômica antiga, como devo proceder para realizar a atualização dessa informação? Viana 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 2174 29471 2020021313 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Sou Fiscal do Município de Colatina e preciso trocar a minha senha no Detrannet fora do Detran, contudo, não consigo falar com ninguém daí, já liguei várias vezes -Coordenação do RENAVAM0 xx 27 XXXXXXXXXX, alguém descobriu a minha senha e preciso trocar, por favor, me responde. Colatina 2020-03-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,O setor de Renavam informa:Informo que o numero de telefone do RENAVAM é o XXXXXXXXYX, e não informado na manifestação abaixo.Ademais, as solicitações de reset de senha de servidores, devem ser encaminhadas para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX e não por telefone, sendo necessário informar o nº do CPF.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 17 0 0 0 0 "" "" 2175 29482 2020021324 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SESA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá, Gostaria de saber se as organizações abaixo ainda existem:IESP - Instituto estadual de saúde públicaHDDS Contagem - HOSPITAL DR DORIO SILVAHIMABA Contagem - HOSPITAL INFANTIL E MATERN ALZIR BERNARDINO ALVESHINSG Contagem - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIAHRAS Contagem - HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARESHSJC Contagem - HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADOCREFES - Centro de reabilitação de educação físicaGrata,Ana Luiza "" 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada,De acordo com o informado pelo GRH, todos os hospitais listados abaixo ainda existem, com EXCEÇÃO do Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP), que foi extinto, de acordo com o art. 25 da Lei Complementar nº 407, de 26/07/2007, publicada no Diário Oficial de 27/07/2007.Atenciosamente,Cristina KillSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em SaúdeRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX 20 0 0 0 0 "" "" 2176 29563 2020030004 2020-01-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Contratos Prezado(a), Gostaria de saber se houve algum projeto de cooperação internacional firmado pelo Estado do Espírito Santo que teve como objetivo de desenvolvimento alguma melhoria para a qualidade de vida da população indígena, por exemplo, para a educação dos povos indígenas, para a agricultura dos povos indígenas, para a atenção à saúde no contexto dos povos indígenas, etc. Se sim, gostaria de saber qual foi o projeto de cooperação, bem como qual o seu tipo, qual o seu objetivo, a sua situação, a data de início, a data de término, e o setor. O site do governo do Espírito Santo não disponibiliza especificamente os documentos dos projetos de cooperação firmados. Mas a Lei de acesso à informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) determina que se deve garantir o acesso a informações, em observância ao princípio da publicidade na Administração Pública. Requerem-se as referidas informações para fins acadêmicos. Respeitosamente, Louis Philippe Patrick De Jongh Filho Mestrando em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba Advogado inscrito na OAB/PB sob o n° XXXXXXXXXX/PB "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Na Sedu não existe nenhuma ação nesse sentido.Att 1 0 2 0 0 "" "" 2177 29591 2020030032 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental paguei 6 boletos do ibama de 2008 a 2013 e meu documento ainda se encontra broqueado Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que somente com o teor da manifestação não é possível localizar o caso posto e dar os devidos esclarecimentos. Acreditamos que se tratando de boleto do IBAMA deve ser sobre registro de passeriformes. Desta forma solicitamos que o manifestante embase melhor a sua questão ou entre em contato o Sispass para averiguação. Telefones de contato: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Atenciosamente, 9 0 0 0 0 "" "" 2178 29613 2020030054 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público BOA TARDETENHO 33 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E 57 ANOS QUANDO É QUE EU POSSA DAR ENTRADA NA MINHA APOSENTADORIA MINHA MATRICULA XXXXXXXXXXOBRIGADO Vitória 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoal.Segue link com os procedimentos para requerer aposentadoria voluntários: https://servidor.es.gov.br/aposentadoria-voluntaria 21 0 0 0 0 "" "" 2179 29631 2020030072 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Polícia Militar Olá,ciente da informção recebida. Eu fui reformado por acidente em serviço,já passei por uma junta médica especial. Já não teria sido isento desde a publicação no Diário Oficial? Colatina 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Não é preciso querer a isenção na Central de Atendimento através de um requerimento. Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto 21 0 0 0 0 "" "" 2180 29691 2020030132 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação JUCEES Processo Enviada em: terça-feira, 3 de março de 2020 12:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Boa tardeFavor atualizar o regime dessa empresa Santa Clara Comercio de Lubrificantes Ltda ME CNPJ XXXXXXXXYX, pois a mesma deixou de ser simples nacional passando a ser ordinãria.SOLICITAR A ATUALIZAÇÃO CADASTRO A QUAL DEIXA SER SIMPLES NACIONAL A PARTIR XXXXXXXXXXAguardo retorno Cariacica 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, essa alteração não é feita em cadastros a nível estadual, mas através da Receita Federal do Brasil. 6 0 2 0 0 "" "" 2181 29734 2020030175 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Processo Boa tarde,Solicitei a restituição da multa em janeiro de 2019, e ate o momento o CIRETRAN de Laranjeiras não movimento o processo. Já estive varias vezes no local, e sempre mesmas conversas ( que está sendo encaminhando para Detran). Gostaria de saber qual e o procedimento em relação da restituição da multa? se tem algum prazo?Segue anexo andamento do processo.Agradeço e aguardo retorno.Essa situação já tem 1 ano. Serra 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Em atenção a Informação – XXXXXXXXXX, solicito o número do processo para cobrar da referida ciretran a tramitação do mesmo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2182 29892 2020030333 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-03-26T00:00:00 Internet Internet Prezados bom dia!Encaminhamos resposta referente ao manifesto supra citado no arquivo anexo pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, pois estamos com dificuldades de inserir aqui no sistema..Estamos à disposição.Maria do Perpétuo Socorro V. OrlettiFarmacêutica - CRF-ES 551HEMOES - Centro Estadual de Hemoterapia e Hematologia Dr Marcos Daniel Santos Av Marechal Campos, 1468 - MaruípeCEP: XXXXXXXXXX - Vitória-ES 20 0 0 0 0 "" "" 2183 30019 2020030460 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Hospitais Caros senhores, não estou localizando os formulários de pesquisa no âmbito da SESA. Poderiam me fornecer a localização ou me enviar os arquivos por email? Desde já agradeço a atenção. Racire. Vila Velha 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Conforme orientado por telefone, segue as orientações:entrar no site: https://saude.es.gov.br/acessar a menu ICEPIao clicar terá a opção Formulário de pesquisa no âmbito da SESA.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 2184 30028 2020030469 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Ações De Governo cadastrar minha senha de acesso para tirar os contracheques e outros Mimoso do Sul 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 2185 30045 2020030486 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Ações De Governo Bom dia!O reajuste do magistério é merecido, mas gostaria de saber como ficam as outras categorias? Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a Seger.Att 1 0 0 0 0 "" "" 2186 30076 2020030517 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação FAMES Patrimônio Público Prezados,Solicito as seguintes informações sobre a adoção de sistemas eletrônicos e gestão de documentos digitais:1) A Faculdade adota um sistema eletrônico de produção, tramitação e/ou gestão de documentos digitais? 2) Em caso positivo, qual é o sistema adotado?3) É um sistema adquirido de terceiros ou foi desenvolvido na própria instituição?4) A Instituição (na figura dos setores responsáveis pelos Arquivos) faz a gestão de todos os documentos produzidos em seu âmbito? (Conforme a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a gestão de documentos é “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”).Obrigado. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-26T00:00:00 Internet Internet Boa tarde! Seguem informações:1- Sim. A Fames adota um sistema de produção, tramitação e gestão de documentos digitais.2- Atualmente é utilizado no âmbito de todo o Executivo Estadual o E-Docs sistema corporativo de gestão de documentos arquivísticos digitais, que engloba a autuação, tramitação, classificação, temporalidade e destinação final. 3- O E-Docs foi desenvolvido e é gerido pelo PRODEST em parceria com a SECONT, SEGER e Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. 4- Sim. A gestão de documentos é efetivada pela Comissão de Avaliação de Documentos - CADS, instituída na autarquia de acordo com as diretrizes do Programa de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo - PROGED.Qualquer dúvida, estamos à disposição. 16 0 0 0 0 "" "" 2187 30149 2020030590 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Arrecadação VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR PLANILHAS DE ARRECADAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, EC 87/2015, DOS ANOS DE 2016 A 2019, TENDO EM VISTA QUE NECESSITO PARA ARTIGO CIENTÍICO.NECESSITO TAMBÉM PLANILHAS DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PRINCIPAL DOS ANOS DE 2015 A 2019 PARA PODER COMPARAR, POIS ESTES NÃO ENCONTREI NO SITE DE FORMA DISCRIMINADA. ATT, GRAZIELE REGINA MIRANDA "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem em arquivo anexo.Atenciosamente. 26 0 0 0 0 "" "" 2188 30233 2020030672 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Qual a etapa de implementação do sinaflor no estado? Quais as licenças , autorizações e documentos que estão sendo emitidos? Desde quando o sinaflor está implementado ou integrado ao sistema estadual? "" 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao setor técnico responsável através do E-Docs - Sistema Eletrônico de Documentos, através do link https://treinamento.e-docs.es.gov.br/encaminhamento/protocolo/XXXXXXXXXX0L9LK8, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Informamos também que a resposta, conforme o setor responsável mencionou, foi encaminhada diretamente ao endereço de e-mail informado nessa manifestação.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Ambiental do Espirito Santo - Idaf 27 1 0 0 0 "" "" 2189 30252 2020030691 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios "Estou com quase 20 anos de serviço (ou mais) e ainda estou na referência 4 ou 5 (não lembro) gostaria de saber quando teremos uma nova mudança na Referência.Também estou com diversos problemas de saúde (fratura da vértebra e perda de massa óssea no quadril) os especialistas que consultei disseram que não poderia andar muito ou subir escadas e me deram atestado no ano de 2019, mas o perito que atua em São Mateus não viu a fratura da vértebra no Raio X e disse-me ""para ir trabalhar de muletas, pois acreditava que a Perícia Médica em Vitória não aceitaria me dar um laudo positivo. Não pedi mais Licença para Trato da Saúde.Assim, gostaria de recorrer a Aposentadoria Proporcional.Atenciosamente, Rosa Ester Coser" São Mateus 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor.A servidora ROSA ESTER COSER nfXXXXXXXXXX, que ocupa o cargo de PROFESSOR P no vinculo 57(ativa) ingressou em 10/03/2006, obtendo promoção do Magistério nas vigências de: 01/11/2009(V.2), 01/11/2011(V.3), 01/11/2013(V.4) e 01/11/2017(V.5).Informamos que a mesma deixou de ser promovida no ano de 2015 tendo em vista que no período de 07/11/2013 a 06/11/2014 ficou afastada em licença para o trato de interesse particular.Vale ressaltar que ela ela está relacionada no grupo de servidores do Magistério que estão sendo analisadas as promoções com vigência de 01/11/2019, e quando concluída, caso a servidora atenda a todos os requisitos irá para nível e referência V.6. 20 0 0 0 0 "" "" 2190 30294 2020030732 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: sexta-feira, 13 de março de 2020 15:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Encceja Gostaria de saber o local, horários e documentos necessários para a retirada do meu diploma. Também gostaria de saber se eu tiro na hora ou leva alguns dias para pega-lo. Agradeço a atenção. Vila Velha 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 E-mail E-mail Caso o requerente tenha solicitado no momento da inscrição, a certificação pela Secretaria de Estado da Educação, deverá procurar o CEEJA de Vitória (Ladeira São Bento- 66- Praça Costa Pereira - Centro) levando os seguintes documentos: _ Boletim de notas do ENCCEJA,_ Certidão de nascimento ou casamento(original e cópia)_ CPF e Identidade(original e cópia) _ 1 foto 3X4 . Quanto ao prazo de entrega do certificado, a escola tem até 45 dias para a emissão, de acordo com a Portaria Nº 106- R de 06/11/2019. Dúvidas e confirmação de horário, favor ligar para XXXXXXXXXX (CEEJA de Vitória). Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 2191 30502 2020030932 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Progressão ou Promoção de Servidor Público Gostaria de saber quando sairá a próxima mudança de referencia. Pois a minha não muda desde 2015. Ainda estou na IV.Era para mudar em 2017 para V e até agora nada mudou.Receberei retroativo ?Aguardo retornoAbçs João Neiva 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos.Att 1 0 0 0 0 "" "" 2192 30674 2020031103 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação PCES Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta encontra-se em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 1 0 0 "" "" 2193 30722 2020031151 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Educação BOA NOITE,GOSTARIA DE SABER SOBRE O ENEM. TERMINEI O ENSINO MÉDIO EJA NA ESCOLA MUNICIPAL ZENOBIA LEAO EM GUARAPARI.NÃO FIZ O ENEM E PRETENDO FAZER AGORA. QUANDO SÃO AS INCRICOES E SE TEM CURSO PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA, TAMBÉM TENHO INTERESSE.OBRIGADO Guarapari 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-24T00:00:00 Internet E-mail O Programa Pré-ENEM Sedu se destina a estudantes que se encontram matriculados na 3ª série do ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. Como Você informa que já concluiu o Ensino Médio, infelizmente, não poderá participar. De todo modo informo que o período de inscrições já se encerraram. 5 0 0 0 0 "" "" 2194 30810 2020031239 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 20 de março de 2020 16:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: abertura de filial Boa tarde, Abrimos uma Filial em Iconha/ES, porém nosso contador é aqui do Estado de SP. Gostaria de saber se consigo vincular o nosso contador ao estado??? Atenciosamente, "" 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 2195 31030 2020031457 2020-03-23T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Documento Público Bom dia,Sou ex servidora do governo, tendo sido exonerada em 20/01/2019.Não consigo ter acesso ao comprovante de rendimentos pelo site.Devido a quarentena não posso sair de casa. Por favor informe qual canal on line posso ter acesso a este documento ou me mande por e mail, urgente.Obrigada. Vitória 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Poderá acessar o documento através do Portal do Servidor, no seguinte endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/ 16 0 0 0 0 "" "" 2196 31115 2020031542 2020-03-23T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade boa tardeminha senha do sigefes foi desabilitada. preciso reativar.marcos campos conceiçãoPolicia Civil Vitória 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o usuário não está desativado.Informamos ainda que este tipo de requisição, entre outros, devem ser demandados pelo Fale Conosco, cujas orientações já foram enviadas e podem ser consultadas a qualquer tempo no Sigefes: aba Apoio/Base de Conhecimento/Documento Técnico.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 2197 31256 2020031683 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de saber onde foi publicada a Nota Técnica Saúde Mental 01/2018 e, sendo possível, que me encaminhem link. Fiz diversas buscas neste site da SESA/ES e não a encontro.Necessito do documento para fins educacionais.Antecipadamente grata. "" 2020-04-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet Prezados, Encaminho resposta da área tecnica de saude mental, alcool e outras drogas referente ao PROTOCOLO: XXXXXXXXXX TIPO DE MANIFESTAÇÃO: INFORMAÇÃO Att. Eliane Pereira da SilvaChefe de Núcleo Especial de Atenção Especializada - NEAEGROSS/SSAS/SESA 30 1 0 0 0 "" "" 2198 31296 2020031723 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Gostaria esclarecimento sobre os descontos no meu contra cheque do mës 03. Veio descontos do mês anterior que jávhaviam sido descontados. Iúna 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet E-mail A Gerência responsável solicita ao demandante que informe a quais descontos se refere. 2 0 0 0 0 "" "" 2199 31426 2020031853 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Empréstimo Consignado sargento Freitas RG XXXXXXXXXX NF XXXXXXXXXX CPF XXX.XXX.XXX-XX Vem através desta solicitar esclarecimento sobre a margens consignada liberada em minha plataforma, econsig. espero esclarecimento se possível de qual é a minha margem com os aumento de março 2020 e em cima de qual valor esta sendo feito este calculo desde já agradeço e espero resposta no e-mail XXXXX@XXXX.XXX. cel XXXXXXXXYX Guaçuí 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerente do Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos.Considerando as novas regras do novo decreto de consignações (Decreto 4576-R de 10/02/2020), publicado em 12/02/2020. A principal mudança que impactou na margem é que o plano de saúde agora está dentro da margem e por isso os servidores que possuem a espécie “PLANO DE SAÚDE” descontando no contracheque tiveram sua margem reduzida. Outrossim, conforme o Art. 7º Serão consideradas para fins de composição da base de cálculo da margem consignável somente as verbas remuneratórias de caráter habitual. § 1º Ficam excluídas da composição da base de cálculo da margem consignável as verbas de caráter indenizatório e as remuneratórias de caráter eventual, especialmente as seguintes, previstas na Lei Complementar nº 46, de 1994:I - Substituição,II - Gratificação por Prestação de Serviço Extraordinário,III - Gratificação por Prestação de Serviço Noturno,IV - Gratificação por Encargo de Professor ou Auxiliar em Curso Oficialmente Instituído, para Treinamento e Aperfeiçoamento Funcional,V - Gratificação por Exercício de Atividade em Condições Insalubres, Perigosas ou Penosas,VI - Gratificação por Execução de Trabalho com Risco de Vida, eVII - Gratificação Especial por Participação em Comissão de Licitação e Pregão. § 2º O rol previsto no parágrafo anterior tem fim meramente exemplificativo, não sendo possível a inclusão de verbas remuneratórias de caráter eventual previstas nas demais leis estaduais. Os valores atualmente apresentados no eConsig estão corretos. Em tempo, conforme o Art. 8º A margem consignável atribuída ao servidor público civil, vinculado à Lei Complementar nº 46, de 1994, corresponderá ao valor de até 35% (trinta e cinco por cento) de sua remuneração habitual, respeitado, em todos os casos, o limite previsto no art. 6º deste Decreto, Art. 9º A margem consignável atribuída ao servidor público militar, vinculado à Lei nº 2.701, de 1972, corresponderá ao percentual previsto no art. 104, inciso III da mesma lei, respeitado, em todos os casos, o limite previsto no art. 6º deste Decreto. Outrossim, a margem do servidor no sistema de consignação “eConsig” é atualizada no início de cada mês. 20 0 0 0 0 "" "" 2200 31448 2020031875 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação PMES Contratos Prezado(a) Sr(a)., boa tardeSolicito informar se este órgão/entidade possui atualmente ou já possuiu contrato firmado para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos digitalizadores de imagem (CR) da marca AGFA, e/ou de impressoras modelo Drystar 5302 ou 5303, ou similares, também da marca AGFA.Caso positivo, solicito cópia do contrato e seus aditivos, do termo de referência ou projeto básico e da proposta da empresa vencedora da licitação/dispensa/inexigibilidade, se possível por e-mail.Por fim, informo que já realizei essa pesquisa através de páginas de transparência pública e do órgão/entidade, mas não consegui encontrá-la.Desde já agradeço. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-05T00:00:00 Internet Internet """ Informo que após verificação junto a equipe de analistas desta subseção de contratos foi constatado que não há registros nesta subseção de contratos em vigência ou que tenha sido celebrado pela Diretoria de Saúde da PMES, para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos digitalizadores de imagem(CR) da marca AGFA, e ou de impressoras modelo Drystar 5302 ou 5303, ou similares, também da marca AGFA.""" 36 1 1 0 0 "" "" 2201 31507 2020031934 2020-03-28T00:00:00 3 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa noite!Venho requerer dados sobre as estatísticas criminais, especificamente, furtos, roubos, homicídios, estupros e apreensão de armas e drogas. A unidade de análise preterida são os bairros da capital do estado do Espírito Santo. No que concerne ao recorte temporal, se possível, que compreenda o período de 2010 a 2019. Desde já agradeço a atenção.José Jorge SeverinoBacharel em Economia pela Universidade Regional do Cariri Vitória 2020-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 0 0 0 "" "" 2202 31597 2020032023 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SESP Polícia Militar O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. "" 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública - GEOSP, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou,. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35).Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 31 1 0 0 0 "" "" 2203 31606 2020032031 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SECONT Ações De Governo Boa Tarde!Qual a possibilidade do Governo Estadual, transferir o pagamento o PASEP para o banco Banestes? visto que o Banco do Brasil não estar fazendo atendimento ao público devido ao COVID-19. Eu não conseguir sacar o meu até a presente data, Corro o risco de ficar sem receber?Att,Laudenir Oliveira Conceição da Barra 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Arquivada 2020-06-04T00:00:00 Internet E-mail "" 7 0 3 0 0 "" "" 2204 31613 2020032038 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SEP Ações De Governo "Prezado (a),Me chamo Jéssica Moura e estou realizando uma pesquisa sobre as experiências dos Governos Estaduais Brasileiros no que se refere a criação de Comissões e implementação de instrumentos de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. A pesquisa tem como objetivo produzir um diagnóstico que evidencie a situação dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no que se refere a criação de estruturas de implementação e monitoramento da Agenda 2030, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).Nesse contexto, solicito a gentileza de enviar as informações abaixo elencadas no âmbito de atuação de seu estado:1. O seu estado criou alguma comissão para tratamento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS?2. Existe alguma legislação (portaria, decreto, etc.) que instituiu esta comissão? Em caso positivo, gentileza enviar arquivo ou link de acesso.3. Algum plano de ação foi elaborado pelo seu estado para atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS? Em caso positivo, gentileza enviar arquivo ou link de acesso.4. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS estão vinculados de alguma maneira ao Plano Plurianual? Em caso positivo, descreva como ocorreu essa vinculação.5. Existe algum site para divulgação das ações do ODS em seu estado? Se sim, qual?6. O seu estado desenvolveu alguma sistemática para monitoramento das metas dos ODS? Se sim, qual?7. É adotado algum sistema informatizado para esse monitoramento? Se sim, qual?8. O seu estado realizou algum evento sobre o tema (capacitação, palestras, oficinas, congressos, etc)? Em caso positivo, gentileza envie o nome dos eventos e a data de realização.9. Qual o maior desafio apontado pelo seu estado para operacionalização dos ODS?Agradecemos o envio das informações e a sua colaboração no desenvolvimento da pesquisa.Atenciosamente," "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. Jéssica Moura,Em atendimento ao seu pedido de informação de protocolo número XXXXXXXXXX, encaminho em anexo, documento resposta produzido pela Gerente de Gestão Estratégica da Secretaria de Economia e Planejamento, Sra. Anna Claudia Aquino dos Santos Pela.Cordialmente,Vagner Dargan CordeiroRepresentante da OuvidoriaSecretaria de Economia e Planejamento Governo do Espírito Santo 18 0 0 0 0 "" "" 2205 31628 2020032053 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação ARSP Tarifa de disponibilidade/consumo mínimo de água/esgoto "Lei de Acesso à InformaçãoMensagem do usuário:""Gostaria de saber um ponto sobre o marco regulatório da Companhia Espírito-Santense de Saneamento, para o período de 1996 a 2018. Nesse período, a tarifa foi definida sob a forma de preço-teto (price-cap) ou taxa de retorno (cost-plus)? Necessito desses dados para a minha dissertação. Sou mestrando em ciências econômicas, na UFRJ. Grato desde já, Mateus Maciel.""Endereço: Rua Luís Sá, 305Município: Rio de JaneiroUF: RJ" "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Senhor,Solicitamos à Cesan análise do seu pedido, que nos enviou a seguinte resposta: ""Encaminhamos o seu pedido de Acesso à Informação nº XXXXXXXXXX para o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que se manifestou nos seguintes termos:“A Lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico foi sancionada em 5 de janeiro de 2007, trata-se da Lei 11.445/2007. Antes dessa Lei, não havia Marco Legal do Setor e, com o seu advento, a CESAN não define as suas próprias tarifas, cabendo ao ente regulador, nesse caso a Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP. Todas as resoluções e reajustes tarifários estão disponíveis no site da ARSP e foram precedidos de consulta pública. Recentemente, a ARSP publicou o resultado da consulta pública que estabeleceu, através da Resolução 034/2020, o regime price cap, disponível no site da ARSP conforme link: https://arsp.es.gov.br/Media/arsi/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Resolu%C3%A7%C3%B5es%20Saneamento%20B%C3%A1sico/ARSP/ResolucaoSaneamento034_2020.pdf”.Esperamos ter respondido ao seu questionamento.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurelio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada.Através do site da ARSP o Senhor poderá ter acesso à demais informações. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSPSite: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 7 0 0 0 0 "" "" 2206 31691 2020032112 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber se tem alguma portaria publicada ou Decreto que suspende trabalhos de Comissão de PAD/Sindicância em virtude da pandemia do COVID-19? "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Corregedoria Geral do Estado - CORREG informou o seguinte:""Em resposta ao Pedido de informação nº XXXXXXXXXX, venho informar que foi publicado no Diário de Imprensa Oficial do Espírito Santo, do dia 20 de março de 2020, a Portaria nº 003-R que, dentre outras providências, em seu art. 1º suspendeu os prazos dos processos administrativos e das sindicâncias administrativas em andamento no âmbito dos órgãos componentes do SISCORES:Art. 1º. Suspender, por 30 (trinta) dias, os prazos regulamentares que demandem atos a serem praticados pela parte processada nas Sindicâncias Administrativas e dos Processos Administrativos Disciplinares no âmbito dos órgãos e unidades administrativas integrantes do SISCORES.Em seguida, no dia 22 de março de 2020, em uma edição especial do Diário de Imprensa Oficial, o Exmo. Governador do Estado editou o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, que em seu art. 2º também suspendeu os prazos dos processos administrativos disciplinares da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional no Estado, também pelo prazo de 30 (trinta) dias.Não obstante os prazos processuais estarem suspensos, as Comissões Processantes continuam trabalhando normalmente em regime de teletrabalho e revezamento, conforme Decreto do Chefe do Poder Executivo EstadualAtenciosamente,Gustav Gusmão dos SantosCorregedoria Geral do Estado | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br(27) XXXXXXXXXXcid:image001.jpg@01CF8FA4.1CB22840GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Controle e Transparência""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 17 0 0 0 0 "" "" 2207 31705 2020032126 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação COHAB Assistência Social Boa tarde, meu nome é Simone Pinheiro e gostaria de saber como faço pra fazer parte de algum beneficio do Estado para o fim de moradia sou separada tenho 4 filhos o mais novo possui uma deficiência física pago aluguel e venho passando muita difilcudade ja tentei ajuda no cras e na prefeitura de minha cidade Aracruz sem sucesso peço ajuda por favor eu preciso com urgência pois estou ficando sem alimentos para meus filhos pra poder pagar aluguel, agua, luz e remédios do meu pequeno meu telefone é XXX.XXX.XXX-XX na vdd é uma tentativa de receber socorro "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,Informamos que a COHAB-ES entrou em processo de liquidação e não está trabalhando com as novas politicas habitacionais do Estado do espirito Santo.Sugiro que sua solicitação seja encaminhada para a Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURD.Atenciosamente,Maria da Penha Gonçalves JuriGerente de Adm. Imobiliária da COHAB-ES 2 0 0 0 0 "" "" 2208 31752 2020040002 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços A empresa cnpj XXXXXXXXYX, inscrição estadual XXXXXXXXYX, em processo de baixa, inativa desde o ano de 2019, microempresa, foi notificada pelo sefaz pela falta de entrega do efd.icms referente ao ano de 2019, em que esteve inativa, em publicações do próprio sefaz/es, para cancelamento destas notificações era necessário ser feito uma declaração e protocolizada na agencia da receita federal, o que foi feito e não aceito pelo servidor, diante dos fatos e com a necessidade de certidão negativa para os sócios, fizemos o parcelamento dos débitos processo XXXXXXXXXX contrato XXXXXXXXXX pela agencia virtual, e mesmo assim não foi emitida uma certidão positiva com efeito de negativa, diante do exposto, gostaria de informações sobre estes débitos,Informo que todos os EFD-icms referente ao ano de 2019 foram entregues, sem qualquer movimentação, E QUE A EMPRESA esta em processo de baixa.diante do exposto, Qual o procedimento que devo tomar para o cancelamento dos debitosE devido estas multas por falta de entrega da EFd/icms mesmo de uma empresa inativaComo emitir a certidão para os socios uma vez que o atendimento presencial para explanação dos fatos estao suspensos em virtude da calamidade.Aguardo.RespeitosamenteAlmiro de Sales Bragançacontador Vitória 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 2209 31793 2020040043 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Recursos Humanos "Bom Dia! Sou Professora da rede, leciono na CEEFMT "" Washington Pinheiro Meirelles"", não estou conseguindo acessar o Portal do Servidor, pois a senha foi bloqueada.Gostaria se possível me enviarem uma outra senha e atualizar o meu email, pois agora utilizo : XXXXX@XXXX.XXX.Tinha agendado de ir até ao Seger, porém, fomos proibidos por conta do Coronavirus. OBS: Preciso que atualizem meu email.Certa que serei atendida, desde já agradeço.Grazielly Machado" Itapemirim 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-04T00:00:00 Internet Internet Sabemos que problemas com senhas impossibilitam a abertura de chamados. No entanto, orientamos que tal solicitação deve ser feita diretamente ao help desk, pelo número XXXXXXXXXX. Após cadastro do atendimento, sua solicitação será solucionada.Att 3 0 0 0 0 "" "" 2210 31938 2020040187 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde,O Instituto Igarapé, em parceria com a empresa UBER, desenvolveu a Plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas, a qual pode ser consultado no site https://eva.igarape.org.br/. Para o desenvolvimento desta plataforma, o Instituto Igarapé fez um requerimento de informação para este estado no ano passado, agora fazemos este pedido atual para solicitar a atualização de dados para 2019, bem como atualizar alguns dados ausentes do pedido anterior (dados de XXXXXXXXXX).O requerente solicita saber todos os registros de ocorrência realizados no Estado no ano de 2019, referente aos delitos violência física, sexual, patrimonial, moral e psicológica detalhados no documento anexo. É de interesse que as ocorrências citadas sejam acompanhadas com data do fato (dia, mês, ano e hora), município em que ocorreu, local do fato (rua, residência, comércio, etc), arma utilizada (arma de fogo, arma branca, força física ou outros), perfil da vítima e o perfil do agressor (idade, sexo, estado civil e relação com a vítima).Muito obrigada,Katherine Aguirre "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública - GEOSP, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência:. “- Tabela contendo vítimas do sexo feminino, nos incidentes solicitados, registrados em nosso sistema no ano 2019. - Tabela contendo registros do incidente ""Lei Maria da Penha"", no ano 2019”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 26 1 0 0 0 "" "" 2211 31939 2020040188 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Olá, boa noite! Meu nome é Luiza Melo Castor Azevedo e sou estudante do 10º período de medicina da Universidade Vila Velha.Sempre fiz financiamento para pode pagar meu curso e tive meu financiamento quebrado sem motivos no semestre passado, com isso, tive que entrar na justiça comum tendo deferido o pedido de tutela de urgência a continuidade do financiamento.Pois bem, como o banco não cumpriu, teve o dinheiro equivalente ao meu semestre bloqueado e vou conseguir pagar e fazer minha rematrícula apenas amanhã junto a Universidade ( pois houve demora nos prazos devido a pandemia de Covid - 19, atrasando na regularização da matricula apesar do pedido de urgência).Para não perder o meu semestre, preciso muito entrar no Programa do MS “Brasil conte comigo” a fim de descontar as horas devidas que tive devido as faltas enquanto o processo estava em andamento ( processo numero: XXXXXXXXYX )Diante do exposto, gostaria de saber se há a possibilidade de eu ser chamada mesmo tendo feito a matricula após o cadastramento na página oficial do programa. A minha Universidade se negou a dar qualquer tipo de informação, mas sei que enviaram uma lista dos alunos matriculados para a SESA do Governo do Estado do Espirito Santo. Com isso, gostaria encarecidamente de ter essa informação de minha matricula regularizada junto com a SESA assim como os demais alunos, porém, a instituição de ensino se nega a qualquer conduta por parte dela, pois “quem é responsável é a SESA, é negócio deles” - palavras da coordenadora pedagógica do curso de medicina Monica Cola.Gostaria, portanto, de uma ajuda no que pode ser feito, pois gostaria muito de participar do programa e estou com muito medo de meu cadastro não ser considerado por causa da matriculaSei que há um processo ""seletivo"" e que nem todos conseguirão a vaga no programa, porém, gostaria de ter a chance de pelo menos participar do processo de seleção como prioridade que foi dado para os alunos do 6º e 5º anos de medicina do internato de clinica medica e pediatria.Posso encaminhar assim que tiver o comprovante de regularidade de matricula ou apresenta - lo onde for necessário.Segue meus dados: Luiza Melo Castor Azevedo 10º periodo de medicina da Universidade Vila Velha - UVV // 5ª anomatricula: XXXXXXXXXXLocal de inscrição: Serra - ESObrigada desde já e aguardo retorno!atenciosamente, Luiza Melo C. Azevedo " Serra 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Em reposta a demanda abaixo este ICEPi manifesta-se com as considerações abaixo:- A Ação Estratégica ""O Brasil Conta Comigo"" é um programa do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão da Educação na Saúde (SGTES/MS), responsável pela operacionalização dos fluxos para adesão e cadastro dos estabelecimentos de saúde e também pelo cadastro e recrutamento dos alunos (em anexo Edital nº 4 - DGTES/SGTES/MS que define o estabelecido na Portaria GM/MS nº 492, de 23/03/2020 para o enfrentamento à pandemia do coronavirus),- Com a publicação do edital citado acima, este ICEPi/SESA se manifestou por meio de Nota Técnica (em anexo) junto aos estabelecimentos de saúde Estadual/Municipal e Instituições de Ensino do Estado para orientações, com intuito em divulgar a operacionalização do programa e execução da Ação Estratégica da SGTES/MS proposta o Edital nº 4 - DGTES/SGTES/MS,- O ICEPi realizou cadastro no link informado no Edital nº 4 - DGTES/SGTES/MS como gestor e, neste momento aguarda retorno desse órgão federal, conforme orienta o documento, para cadastrar seus estabelecimentos de saúde, o que não ocorreu até presente data,E por último informamos que o cadastro no link informado no edital é de responsabilidade do aluno e, não há no ICEPi algum tipo de processo seletivo ou solicitação as Instituições de Ensino de lista de alunos, pois o edital nos aponta que este cruzamento de dados entre os estabelecimentos de saúde disponíveis para prática dos estagiários dos cursos de Medicina, Enfermagem Farmácia e Fisioterapia e os alunos cadastrados será de responsabilidade do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGTES/SGTES/MS), via sistema de cadastro. Ainda, em conversa nesta manhã com o coordenador geral do curso de Medicina da UVV para dirimir dúvidas com relação a demanda da aluna, a lista citada no e-mail trata-se de solicitação do próprio Ministério da Saúde e o envio foi direcionado ao setor responsável pela Ação Estratégica ""O Brasil Conta Comigo"", na DGTES/SGTES.A disposição.Att,Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiCoordenação de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório" 6 0 0 0 0 "" "" 2212 31947 2020040196 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental ESTOU COM UM PROCESSO DE LICENCIAMENTO JUNTO A ESTE ORGÃO. O NUMERO DO PROCESSO E( XXXXXXXXXX ) ( TERMAB LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ) , QUERIA A SEGUINTE INFORMAÇÃO ENTREI ONTEM NO SITE DO IEMA E A LICENÇA ESTÁ PRONTA, VCS TEM COMO ENVIA-LA POR EMAIL OU ME FALA COMO RETIRO ESTA LICENÇA . O EMAIL PARA ENVIO É XXXXX@XXXX.XXX. GRATOROMULO VIERA POLTRONIERI TEL. XXXXXXXXYX Vila Velha 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-04T00:00:00 Internet Internet Em atenção a manifestação XXXXXXXXXX, referente ao procedimento para recebimento de licença, a Assessoria de Documentação informa que a retirada de licença deverá ser por representante legal ou procurador habilitado, neste IEMA, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 12 hs e de 13 às 17 hs.Em virtude das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID 19, quando solicitadas pelo email XXXXX@XXXX.XXX, encaminhamos as licenças, desde que, sejam representante legal ou procurador habilitado.Para a manifestação em questão, a licença foi encaminhada ao representante legal, MARCO CAPPI, em 07/04/2020, em resposta ao email XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente, 6 0 0 0 0 "" "" 2213 32124 2020040372 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ESTOU TENTANDO RETIRAR MEU CRLV E APARECE SÓ ESSA MENSAGEM MESMO DIGITANDO O NUMERO CERTO Código Segurança CRV informado é diferente do código segurança registrado. Brejetuba 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:É muito comum confundir o código de segurança com o número do documento CRV. O número do documento normalmente começa com 014... e fica no canto superior direito. O código de segurança normalmente fica na vertical do lado esquerdo do documento. Favor conferir se não está lançando a informação errada. Se o erro persistir voltar a nos contactar.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2214 32153 2020040400 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, paguei toda documentação do meu veículo referente a 2020 e fui emitir o CRLV-e, e pediu o código de segurança do CRLV, informei o número conforme demonstrado na tarja vermelha, porém apareceu a seguinte mensagem: Código de Segurança é diferente do código segurança registrado. Sendo q conferir e estou digitando certinho como está no meu CRLV 2019. Nesse caso, o q faço pra obter o CRLV-e? Castelo 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Isto pode estar acontecendo por vários motivos, o mais comum é estar sendo lançado o número do documento CRV (normalmente se inicia com 014...) no lugar do código de segurança. Pode ter sido lançado o número certo e por um ero do sistema não estar funcionando, neste caso aconselhamos a lançar o outro número (do documento) e ver se emite, pois o sistema está parametrizado para aceitar o número do documento em alguns casos. Caso o problema persista, favor retornar o contato.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2215 32221 2020040468 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Perdi minha habilitação, ja fiz boletim de ocorrencia, preciso saber se minha carteira esta cassada para este anoQuero fazer reciclagem para ter nova permissão para dirigirQual procedimento ??? Vila Velha 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet PrezadoA Subgerencia de Infrações informa:Existe um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir aberto em nome do manifestante, porém o referido processo encontra-se na fase de carta de penalidade (Fase recursal da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração), portanto sem impedimento ainda. Atualmente não é mais obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O prazo inicia-se automaticamente a partir da data do bloqueio. No entanto, devido à COVID-19, o CONTRAN, através da Deliberação nº 185, interrompeu por prazo indeterminado vários procedimentos na área de trânsito, dentre eles a expedição de notificações. Portanto, não há previsão de expedição de Notificação de Bloqueio para o referido processo.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" "" 2216 32228 2020040475 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escola Viva BEM, DEVIDO O COVID-19 É SABIDO QUE NAO ESTA TENDO AULA NAS ESCOLA PUBLICAS ESTADUAIS.O NOME DA MINHA FILHA É EMILLY LOPES DE OLIVEIRA, 8º ANO, ESTUDA NA ESCOLA MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI EM SANTO ANTONIO.E COMO EU NAO ESTOU VENDO MUITO JORNAL SE NAO FICAMOS DOIDOS COM TANTA INFORMACAO.NO MOMENTO PARECE QUE VAI SER DISPONIBILIZADO PELA SEDU MATERIAL VIA INTERNET PARA OS ALUNOS ESTAREM ESTUDANDO, MAS É PRECISO DO NUMERO FUNCIONAL E DA MATRICULA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO SEU CADASTRO.EM QUAL HORARIO POSSO TER ESSAS INFORMACOES NA ESCOLA?VOU DEU DEIXAR TELEFONES DE CONTATO SANDRA (mae) XXXXXXXXXX/(Emilly) XXXXXXXXXX.EMAIL XXXXX@XXXX.XXX Att,Sandra Aparecida Lopes Vitória 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que o detalhamento do Programa EscoLAR, que consiste na oferta de atividades pedagógicas não presenciais, será divulgado em nos próximos dias pelos canais oficiais do Governo do Estado e Sedu (www.sedu.es.gov.br).Att 5 0 0 0 0 "" "" 2217 32322 2020040569 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Senhores, bom dia!O vencimento do IPVA do meu veículo, para pagamento integral, é dia 13/04/2020. Porém o pagamento do meu meu benefício é dia 25/04. Gostaria de ser informado se é possível mudança na data de pagamento para o dia 25/04/20, para pagamento do valor integral.Aguardo retorno de V. sas.Atenciosamente.Jorge Raimundo Santiago |Primo São Mateus 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atendimento ao questionamento abaixo, informamos que o sistema já está previamente parametrizado, e em virtude disso, não aceita alterações nas datas de pagamento.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2218 32326 2020040573 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ações De Governo Tendo em vista a atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), solicitamos saber:Qual o protocolo de testagem da doença para o estado? Favor especificar quais são os grupos prioritários por: a) faixa etáriab) ocupação profissionalc) região geográfica de habitaçãod) renda estipuladae) gravidade da doençaf) gêneroh) status de atendimentoi) comorbidades "" 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado Cidadão,Em resposta a demanda em tela, informamos que os critérios para coleta de exames estão descritos na NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 29/2020 – GEVS/SESA/ES Definição de Casos Operacionais e Critérios de Coleta, publicado no site da SESA.Site: https://saude.es.gov.br/coronavirus_notas_tecnicas Att,Alexandre FragaEquipe COE/COVIDSecretaria de Estado da Saúde - SESA 28 1 0 0 0 "" "" 2219 32327 2020040574 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ações De Governo Sobre a realização de testes para detecção de casos de Covid-19, solicitamos saber:a) Quantos testes foram realizados até o mês de abril? Destes, informar quantos testaram positivo para a doença e quantos testaram negativob) Quantos testes atualmente foram realizados, mas aguardam resultado?b) Quantos testes estão pendentes de realização no estado? Qual a previsão para que eles sejam realizados? "" 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Em resposta a demanda em tela, informamos que todas as informações solicitadas poderão ser acessadas no endereço https://publico.bi.es.gov.br/Reports/powerbi/PUBLICOS/SESA/eSUS%20VS-COVID%20PUBLICO?rs:embed=trueNeste, estão os dados mais atuais e completos sobre o enfrentamento ao COVID19 em nosso estado.Att,Alexandre de Oliveira FragaEquipe do COESecretaria de Estado da Saúde 31 0 0 0 1 "" "" 2220 32348 2020040595 2020-11-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá! Estou com minha CNH suspensa e precisaria entregá-la no DETRAN. Como devo fazer? Nesse caso, houve prorrogação de prazo? Obrigado. Vila Velha 2020-01-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Com o advento da Resolução CONTRAN 723 não é mais obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento inicia-se automaticamente a partir do bloqueio. Além disso, mesmo que o manifestante queira entregar espontaneamente o documento de habilitação, urge esclarecer que, em decorrência da COVID 19, o atendimento está suspenso por prazo indeterminado em todas as agências do DETRAN/ES, tendo em vista a Deliberação 185 do CONTRAN.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2221 32355 2020040602 2020-12-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Boa tarde. Fui funcionária publica de 1994 a 2008 (IESP SESA - matricula XXXXXXXXXX - Concurso público com admissão em 27/09/1994). Estou precisando da 2a via de meu ASO (atestado de saúde admissional). Como obter este ASO? Aguardo orientação. Serra 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Prezada, favor encaminhar manifestação à Secretaria de Saúde. (Sesa) 2 0 0 0 0 "" "" 2222 32369 2020040616 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores QUAL Código Segurança CRV* DEVO INFORMAR PARA CONSEGUIR EMITIR O CRLV -ELETRÔNICO? SEGUE ANEXO DOCUMENTO ESCANEADO PARA GRIFAR O NUMERO QUE DEVO INSERIR. Castelo 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo o link para emissão do CRLV-e:https://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Segue em anexo a ilustração de onde pegar o número do Código de Segurança.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2223 32476 2020040722 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Documento Público Fiz o pagamento do licenciamento do meu veículo. XPLACAX, RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX. Ocorre que quando vou ao canal de acesso do cidadão e tento imprimir o CRV diz que meu veículo não pertence á frota do Espírito santo.O que devo fazer? Marechal Floriano 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a a semana. No seu caso em questão, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Cedo ou tarde o sistema reconhecerá e emitirá o CRLVe. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente a fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual).Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2224 32725 2020040971 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas Boa tarde,sou advogada e preciso atender uma demanda judicial na esfera federal onde corre prezo prescricional. Preciso obter informações à respeito de uma escola extinta, Escola de 1º e 2º Graus Nacional, mantida pelo Colégio Nacional Ltda., CNPJ nº. XXXXXXXXYX.A funcionária do setor de escola extinta, garantiu-me que este acervo não foi entregue, mas de acordo com RESOLUÇÃO CEE Nº XXXXXXXXXX/2013 no artigo 3º publicado no diário oficial em 08/03/2013 o acervo com acesso a informação que preciso está no SRE Carapina.Portanto, requeiro acesso ao acervo a fim de dirimir a demanda judicial. Vitória 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação, informamos que a Resolução do Conselho Estadual de Educação nº XXXXXXXXXX/2013 publicada no Diário Oficial do ES em 08/03/2013, citada na manifestação, trata do encerramento compulsório das atividades escolares da EPSG Nacional, unidades de Jardim da Penha e jardim Camburi. Enfatizamos na resolução em questão o artigo 3°, onde lê-se:Art. 3º Determinar que a SRE de Carapina recolha imediatamente os acervos do Colégio Nacional – Unidade de Jardim da Penha, Centro e Jardim Camburi. Quanto a este dispositivo, esclarecemos:A SRE Carapina agiu de acordo com a sua determinação, buscando realizar o recolhimento do acervo da instituição. No entanto, as tentativas não culminaram em êxito, não sendo possível recolher o referido acervo. Isso de deve ao fato de que os responsáveis pela instituição encerrada EPSG Nacional não terem disponibilizado o acervo para recolhimento, sendo que o mesmo encontra-se em local não conhecido pela SRE Carapina.Informamos ainda que há um mandado de Penhora de Estabelecimento sob o nº 204/2014, expedido pela Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho da 17ª Região, Drª Denise Marsico do Couto, em que se nomeou o Sr. José Luiz Santos como Administrador/Depositário do executado Colégio Nacional LTDA, FINAC Faculdades Integradas Nacional e demais empresas integrantes do grupo. No entanto, este alega que desconhece que parte da documentação esteja arquivada em seu escritório de advocacia. Quanto a outra parte do acervo, os autos indicam que estaria em um galpão no município de Cariacica, cujo endereço também é desconhecido.Diante do exposto, reforçamos que, por razões que extrapolam a competência da SRE Carapina, a mesma não pôde realizar o recolhimento do acervo documental da Instituição de Ensino encerrada EPSG Nacional. Incluso, desconhece o local em que o mesmo se encontra, uma vez que os representantes da instituição encerrada não informam sua localização para que possa ser realizado o seu recolhimento. Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" "" 2225 32730 2020040976 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação SESA Hospitais Boa tarde,Gostaria de informações do Estado do Espirito Santo a respeito da Lei Nº 7314 que dispõe a obrigatoriedade das maternidades em fornecer a gestante a permanência de acompanhante durante o pré- parto e parto. Pois algumas maternidades publicas estão se recusando a aceitar a norma devido a pandemia do no covid-19. Porém esta lei não foi alterada a nível federal e como os governantes de cada estado correspondem as novas normas adotadas em meio a pandemia, gostaria de saber como o Espirito Santo está se encaminhando a respeito disso. Para que eu possa fazer valer o meu direito. Vitória 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Em atenção a Manifestação - E-OUV – XXXXXXXXXX, esclarecemos que conforme a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 07 de abril de 2005, mais conhecida como a Lei do Acompanhante, determina que os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, são obrigados a permitir à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. A Lei determina que este acompanhante será indicado pela gestante, podendo ser o pai do bebê, o parceiro atual, a mãe, um(a) amigo(a), ou outra pessoa de sua escolha.Sendo assim, informamos que consta na Portaria N° 038-R, de 19 de março de 2020, a seguinte informação:Art.4° Suspender as visitas hospitalares, enquanto durar o estado de emergência,§1° Nos casos autorizados por lei ou norma especifica, será garantida a presença de 01 (um) acompanhante junto ao paciente de enfermaria.Atenciosamente,Apoio GGHSecretaria de Estado da Saúde - SESA 20 0 0 0 0 "" "" 2226 32748 2020040994 2020-04-18T00:00:00 4 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Bom dia ,eu entro no site do bolsa capixaba e coloco a opção dos anos ,2016,2017,18 e tenho valores a rever do bolsa capixaba mas vou na caixa eles não sabem me informar o q é mas no site tem meu nome número do nis e tudo como faço para receber esse dinheiro..sou beneficiária do bolsa família Serra 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.A usuária deve ser informada que o Portal da Transparência do Estado exibe todos os valores já concedidos pelo Bolsa Capixaba, e que os valores concedidos há mais de 90 dias não podem mais ser sacados, pois cada parcela possui a validade de 90 dias para saque.Após esse prazo, os valores não recebidos são devolvidos ao estado. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 23 1 2 0 0 "" "" 2227 32801 2020041047 2020-04-21T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Solicito a Certidão de tempo de serviço para comprovação em prova de títulos Cariacica 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, solicitando certidão de tempo de servidor, informamos que é possível obter a mesma na Gerência de Gestão de Pessoas – GGP da Secretaria de Justiça ou na Central de Atendimento ao Servidor – CAS.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 3 0 0 0 0 "" "" 2228 32825 2020041071 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Ações De Governo Prezados senhores, estou precisando da ajuda dos senhores, sou autônomo, e não estou trabalhando, e fiquei sabendo que as escolas estao distribuindo, cestas básicas, meu filho estuda no Almirante Barroso, mas ele nao pode receber porque nao tem cadastro caduni, alguem pode me ajudar, tenho tres pessoas em casa. Grato "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que, inicialmente, serão contemplados somente os alunos cujas famílias estão inseridas no CadÚnico.Att 0 0 0 0 0 "" "" 2229 33157 2020041396 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Educação Gostaria de ter acesso a todas as normas estaduais relacionadas a educação especial e professor de apoio "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet E-mail Informamos que todas as legislações encontram-se disponíveis no site do Sedu, no link https://sedu.es.gov.br/leis-portarias-e-decretos.Att 3 0 0 0 0 "" "" 2230 33312 2020041551 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: quarta-feira, 29 de abril de 2020 14:23Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Auxílio emergencialOlá,meu nome é Magda, sou cidadã de vila velha e comerciante, tenho uma loja de roupas na avenida leila diniz em Novo México, que por devido dessa pandemia não terei mais condições em manter meu ganha pão. Estou a mais de 30 dias com a loja fechada,tenho dois filhos menores,sou chefe de Minha família,fiz o cadastro do auxílio emergencial,e ficou dias em análise, e quando saiu a resposta deu dados inconclusivo,não consigo reenviar minha proposta ,já fui nos Correios, site da receita, meu CPF tá regular dos meus filhos também.Estou passando um momento muito difícil, pago aluguel e não estou tento como continuar mantendo meus filhos,minha reserva acabou. Por favor me ajudem!!!Preciso que seja analisado meu auxílio, POR FAVOR SR GOVERNADOR ME AJUDA.já liguei para todos os números disponibilizado pela caixa econômica,mais sem sucesso. "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Referente ao auxílio emergencial do governo federal, salientamos que todas as informações referentes à análise da solicitação são respondidas exclusivamente nos canais oficiais da CAIXA por meio do site da CAIXA: https://auxilio.caixa.gov.br/, pelo aplicativo CAIXA - Auxílio Emergencial depois de instalá-lo ou pelo telefone 111 – CAIXA e pelo governo federal por meio do telefone 121.Att.OUVIDORIA SETADES 0 0 0 0 0 "" "" 2231 33344 2020041583 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Processo Solicito cópia integral dos processos eletrotônicos XXXXXXXXXXD8TJV e XXXXXXXXXXRPDT9, sendo este último já solicitado enão atendido, vide encaminhamento XXXXXXXXXX2CXK7R desde 17/04/2020 (sem atendimento).Requerimentos enviado ao DETRAN/ES via E-DOCS XXXXXXXXXXPD9MC8. "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,O Diretor Geral do Detran/ES - Givaldo Vieira - informa:Informo que a solicitação de cópia dos processos E-DOCS XXXXXXXXXXD8TJV e XXXXXXXXXXRPDT9, feita por meio do processo XXXXXXXXXXPD9MC8 foram atendidos no dia 06/05/2020, por meio dos encaminhamentos XXXXXXXXXXNB9LLS e XXXXXXXXXXX4JBCP ao requerente. 11 0 0 0 0 "" "" 2232 33380 2020050007 2020-01-05T00:00:00 5 2020 Informação CESAN Supressão De Água Interromper a ligação de água de uma casa em Piúma que está à venda. Estou usando este veículo de comunicação por não encontrar outra opção no site. Segue documentos da solicitação. Piúma 2020-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, Considerando o teor da sua manifestação Nº XXXXXXXXXX e, com base no Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Nº XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, após análise da Ouvidora da CESAN, Sra. Aline Fardim Borelli, informamos que a sua solicitação deve ser registrada em um dos canais de atendimento disponibilizados pela CESAN: Atendimento Telefônico 115 ou Atendimento Eletrônico Fale Conosco, disponível no site da CESAN, www.cesan.com.br, ou através do link: https://www.cesan.com.br/pedidos-de-informacoes-denuncias-sugestoes-ou-reclamacoes/. Informamos ainda que as informações sobre os principais serviços prestados pela CESAN e seus requisitos estão disponíveis na Carta de Serviços da CESAN, disponível no site www.cesan.com.br ou através do link https://www.cesan.com.br/carta/. Caso a sua solicitação não seja atendida no prazo informado, orientamos o registro de Reclamação junto à Ouvidoria da CESAN, através do link https://www.cesan.com.br/ouvidoria/, informando o número de protocolo obtido no canal de atendimento. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 dias ao diretor presidente da CESAN, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior a Sra. Aline Fardim Borelli. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 3 0 0 0 0 "" "" 2233 33438 2020050065 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Bom dia! Tenho um fusca com ano de fabricação 1975. Não consigo puxar o documento do carro pelo site consta que ""Número do CRV informado é diferente do número CRV registrado"" o que devo fazer? Pois não consigo contato com ninguém para que me dê essa informação.Desde já muito obrigado." Mimoso do Sul 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos número, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). 0 0 0 0 0 "" "" 2234 33446 2020050073 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviado: quinta-feira, 30 de abril de 2020 18:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação - IPVABom dia,Financiei um veículo Marca: VW/Fox 1.6 prime GII, Placa MTB 9918 em 2016, entretanto, o meu veículo foi incendiado em via pública, conforme boletim unificado anexo, procurei o detran mais próximo da minha residência para dar baixa no veículo devido a perda total do mesmo (fotos anexas), mas fui informada que só poderia dar baixa após a quitação do veículo.Abri uma pequena açaíteria como MEI, ao tentar tirar as certidões a certidão estadual não saiu. Ao procurar informação sobre o motivo de estar em débito, foi devido os débitos de IPVA desde 2017.Gostaria de saber se é possível com a quitação do veículo, solicitar o cancelamento ou extinção do referido imposto nos anos de 2018, 2019 se 2020, haja vista, que conforme documentos probatórios houve a perda veículo em setembro de 2017.Solicito informação, caso seja possível o pedido, dos trâmites para concessão da isenção, extinção ou cancelamento do imposto.Desde já agradeço a atenção dispensada. Aguardo Deferimento.Atenciosamente, -- "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informo que não compete a este setor responder sobre IPVA, sugiro que a contribuinte consulte a Secretaria da Fazenda. 1 0 0 0 0 "" "" 2235 33537 2020050163 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Documento Público documento anexo. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a resposta à demanda encontra-se no arquivo anexo.Respeitosamente. 34 0 0 0 1 "" "" 2236 33562 2020050188 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde!A MAXMIX COMERCIAL realizou a alteração do QSA perante a Receita Federal, e preciso regularizar o QSA também na Receita Estadual do Espírito Santo. A empresa possui 3 filiais com as seguintes inscrições no ES: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Poderiam confirmar, por gentileza, se os dados de QSA conferem com a RFB?Grata pela atenção! "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 2237 33672 2020050298 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Processo SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº XXXXXXXXXX, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA SUB GERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DESDE 09/10/2019.DESEJO SABER QUAL SERÁ PRÓXIMO ANDAMENTO A SER REALIZADO OU SE ESTA COM ALGUMA PENDÊNCIA A SER RESOLVIDA.AGUARDO RETORNO. Vitória 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 2238 33786 2020050411 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação IEMA Energia "Prezados senhores,Tenho um terreno próximo ao pedágio da Rodovia do Sol, na divisa entre Guarapari e Vila Velha, e recentemente solicitei ligação de energia elétrica na localidade. O terreno está localizado legalmente no município de Guarapari.A EDP me informou que, por se tratar de área de preservação APA/SETIBA, necessida de anuência do IEMA para instalar o relógio de medição de luz.Gostaria de saber, junto ao IEMA, o seguinte:1 - Esta anuência sou eu quem tenho que solicitar ou é a EDP quem faz este trâmite?2 - Caso seja eu, quais documentos preciso apresentar? Meu terreno não tem escritura. A imobiliária que loteou a região está em Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, parece, e só após cumprir as exigências a área poderá ser registrada em cartório de registro de imóveis. Contudo, disponho de IPTU e contrato de compra e venda.3 - O que é este ofício 649/2019 mencionado no texto abaixo?Abaixo, entre aspas, segue comunicado da EDP.""Prezado senhor Rodrigo,Em resposta a sua manifestação, protocolada nesta Ouvidoria sob nº XXXXXXXXXX, informamos que no dia 27/02/2020 o cliente solicitou ligação nova através da ordem de venda XXXXXXXXXX, conforme análise através da instalação vizinha informada por ele (Inst. XXXXXXXXXX) constatou-se que a unidade consumidora se encontra dentro da área de preservação ""APA SETIBA"" onde precisamos da anuência do órgão ambiental para novas ligações de energia e necessitamos para tal apresentação de documentos do imóvel conforme ofício nº649/2019 - CGEUC/GRN/DT/IEMA, diante disso enviamos carta ao cliente solicitando apresentação da documentação em 03/03/2020. Em atendimento a reclamação do cliente, foi gerada nova ordem de venda XXXXXXXXXX, para ser encaminhada ao IEMA solicitando anuência juntamente com os documentos apresentados nesta nota"".Encaminho também comunicado em PDF da EDP sobre minha solicitação de ligação.Moro no Rio de Janeiro e não posso me deslocar ao ES com tanta facilidade.Muito obrigado." Guarapari 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que é a EDP que solicita tal anuência ao IEMA. Quanto ao ofício CGEUC/GRN/DT/IEMA 649/2019, informamos que trata-se de um oficio apontado à EDP quais documentos de comprovação de propriedade são necessários para as análises de autorização de ligação de energia na Área de Proteção Ambiental de Setiba. A partir deste apontamento, pelo relatado no texto anexo, a EDP acionou o requerente solicitando a documentação, a qual foi protocolada neste IEMA no dia 11/05/2020 gerando o Protocolo IEMA 6488/2020, solicitando autorização de ligação de energia em nome de Rodrigo Fidelis Macedo.O protocolo supracitado foi encaminhado para gestão da APA de Setiba e encontra-se em processo de análise. Considerando a localidade da análise e que a APA de Setiba têm um zoneamento bem definido, informamos que tal atendimento tem previsão de 30 dias, podendo ser alterado devido as limitações de vistorias pelo cenário de pandemia que nos encontramos. O acompanhamento da tramitação do protocolo supracitado pode ser realizado pelo site do IEMA (www.iema.es.gov.br) por meio do caminho Consultas Online => Processos=> Consultar último andamento do processo ou protocolo ou do link: http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarAndamentoProcessoProtocolo.aspx”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 19 0 0 0 0 "" "" 2239 33826 2020050451 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 09:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: BO pendente desde 17/03Bom dia,Tem um registro de ocorrência que está pendente de validação desde 17/03/2020.Estamos aguardando o mesmo para protocolar junto à SEFAZ/ES. Temos prazo e seremos penalizados com multa e juros. Peço que nos auxiliem.Já tentamos contato por diversas vezes com o 12º distrito policial sem sucesso.Em tempos de Pandemia, é inviável ir presencialmente à delegacia de Jacaraípe para resolver essa pendência. "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 2240 33911 2020050536 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Saúde Pública Favor informar o número de pacientes internados em cada um dos estabelecimentos de saúde credenciados através do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº 004/2018, no momento da resposta a esta solicitação. "" 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Conforme solicitado segue em anexo CI Nº 181/2020 /SESA/SSAROAS/GRASS/NERI com resposta a Manifestação Ouvidoria XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Betsaida Moulin MalheirosAssistente SocialNERI-Núcleo Especial de Regulação de Internação 23 1 0 0 0 "" "" 2241 33957 2020050582 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Processo Sou professora efetiva da rede, tenho um processo em tramitação (nº XXXXXXXXXX) e desde 28/02/2020 as 14h34min, encontra-se em andamento no IPAJM no setor de Cadastro e Tempo de Contribuição (visualizo através do site), porém não obtenho uma resposta a minha solicitação. Segundo informada via telefone, no citado órgão, não realizam atendimento presencial para consulta do processo e o que nesse tempo de pandemia seria inviável, porém necessito da informação, pois interfere diretamente na organização de meus dias futuros.Aguardo retorno e desde já agradeço. Alegre 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 2 0 0 0 0 "" "" 2242 33992 2020050617 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Acúmulo De Cargo Bom dia. Gostaria que me esclarecessem algumas dúvidas sobre um possível processo de acumulo de cargo. Sou policial militar reformado ex-oficio desde 2018 e desde então tentei realocação no mercado de trabalho como professor de ensino médio em instituição estadual de ensino. Mediante convocação pela SEDU me foi informado que não poderia dar continuidade no cargo de professor devido a meu vínculo efetivo com o governo do estado, pois tal fato, na data em questão, violaria a constituição que não permite acúmulo de cargo público neste panorama.Entretanto mediante alterações no ordenamento jurídico, gostaria de lhes pedir a seguinte informação em caráter oficial:Pode um policial militar reformado ex-oficio acumular função pública de professor de escola pública estadual, visto a aprovação da EC 101 de 2019? Anteriormente a ela já tentei lecionar no ensino público e não me foi permitido.Tendo como embasamento legal a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2019 que Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.Desta forma, aguardo resposta de meu questionamento.Desde já agradeço a atenção dispensada.Atenciosamente. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Informamos que esta Secretaria consultou a PGE acerca do tema, por meio do Processo E-Docs XXXXXXXXXXZBDRT.Assim, estamos aguardando orientação do órgão jurídico do Estado. 8 0 0 0 0 "" "" 2243 34093 2020050718 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SCM Obras Públicas "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet "- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição? Resposta: Não temos em nosso quadro de servidores.2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição? Resposta 9 (nove)3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? Resposta: 504- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição? Resposta: Nenhum5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui?Resposta: Não possuímos6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?Resposta: Nenhum7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui?Resposta: Nenhuma8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Resposta: Nenhuma9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Resposta: A secretaria segue rigorosamente a legislação em vigor." 27 1 0 0 0 "" "" 2244 34099 2020050724 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SECULT Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, sua solicitação de acesso a informação foi encaminhada aos setores competentes e segue resposta: 1 - Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Secretaria?Resposta:Engenheiros: 0Arquitetos: 02Projetistas: 0 2 - Qual a quantidade de estagiários da Secretaria?Resposta: 55 estagiários. 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? Resposta: 162 Computadores 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? Resposta: Não utilizamos nenhum dos softwares. 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?Resposta: Não utilizamos nenhum dos software 6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?Resposta: Não utilizamos nenhum dos software 7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?Resposta: Não possuímos o software instalado. 8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Resposta: Não houve alterações. 9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Resposta: Esta Secretaria respeita os Direitos de Propriedade Intelectual e não incentiva nem autoriza a utilização de softwares proprietários sem as devidas licenças. De igual modo, visando otimização dos recursos públicos e independência tecnológica se incentiva e se prioriza, como Política de TI em especial nas áreas finalísticas de atuação da Secretaria, a adoção de softwares e aplicações Free e/ou Open Source como estratégia de atendimento às suas demandas. Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult" 32 1 0 0 0 "" "" 2245 34101 2020050726 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEDH Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet Internet "Olá! Seguem as respostas solicitadas, elaboradas pelos setores Administrativo e de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH):1. Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da Secretaria? A SEDH possui na Unidade Gerenciadora de Projetos – UGP, 02 (dois) contratos com Consultores Individuais: um Arquiteto e Urbanista e uma Engenheira Civil. 2. Qual a quantidade de estagiários da Secretaria? A SEDH não possui estagiários das áreas de engenharia e arquitetura.3. Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da Secretaria?Em nosso inventário constam 178 equipamentos entre computadores e notebooks. 4. Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela Secretaria? A SEDH não possui licenças de softwares de linguagem CAD ou BIM. Há um processo na Unidade Gerenciadora de Projetos – UGP, autuado para licitação e contratação de licença de pacote de Softwares da Autodesk. 5. Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a Secretaria possui? A SEDH não possui licenças de softwares de linguagem CAD ou BIM. Há um processo na Unidade Gerenciadora de Projetos – UGP, autuado para licitação e contratação de licença de pacote de Softwares da Autodesk.6. Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a Secretaria?A Unidade Gerenciadora de Projetos – UGP, utiliza o software gratuito da AutoDesk (DWG TrueView). 7. Quais e quantas licenças de software do fabricante Auto desk a Secretaria possui? A SEDH não possui licenças do fabricante Auto desk. 8. Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Auto desk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Na SEDH não houve alterações nos computadores relacionadas a softwares da Autodesk, desde 01/05/2020. As únicas alterações são anteriores a esta data e se referem à instalação realizada pelo Gerência de Tecnologia da Informação - GTI do DWG TrueView, visualizador de Autocad gratuito da AutoDesk em 2 computadores em atendimento à solicitação da Unidade Gerenciadora de Projetos – UGP.9. Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Informamos que a SEDH tem o compromisso com a instituição e com a nação, bem como seguimos os preceitos e normativas legais vigentes, tanto por sermos entidade pública, como pelo fato de a secretaria ser formada por cidadãos brasileiros." 20 0 0 0 0 "" "" 2246 34105 2020050730 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação PRODEST Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet Internet 1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria?No Prodest, não há este tipo de atividade ou profissional atuando internamente ou mesmo utilizando-se de equipamento/material da instituição. 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? O Prodest tem 15 estagiários, sendo que nenhum atua nas áreas de engenharia e arquitetura. Também não temos nenhum estagiário ocupando a função de projetista.3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? Total Máquinas Ativas na rede Prodest: 244. Dados de 01/06/2020.4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria?O Prodest não utiliza esses softwares. 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?Não há licenças de qualquer dos softwares mencionados no Prodest.6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?Não há registro de que softwares desta natureza tenham sido utilizados no Prodest. 7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?O Prodest não dispõe de licenças de softwares do fabricante mencionado, pois não tem função de projetos de engenharia. 8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?No Prodest, não há registro de alterações como as citadas, durante o período mencionado. 9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?O Prodest – autarquia estadual - deve total observância ao art. 37 da Constituição Federal que se refere aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e, demais legislações aplicadas à Administração Pública, seguindo-as à risca, pois qualquer ato administrativo que delas se destoem será inválido, consequência esta que representa sanção pela inobservância destes padrões normativos, cuja reverência é obrigatória. Os referidos princípios e legislações veiculam a diretiva comportamental do Prodest, acarretando um dever positivo para o servidor público, com total observância às legislações pertinentes que se façam necessárias ao cumprimento do que se pretende, atinente à regularidade de todos os processos administrativos existentes e executados por esta autarquia. 20 0 2 0 0 "" "" 2247 34108 2020050733 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEMOBI Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezado, em relação ao seu pedido de acesso à informação, registrado como manifestação de número XXXXXXXXXX, a Gerência Administrativa da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informa que:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? A Semobi possui atualmente seis engenheiros e uma arquiteta no quadro de servidores. A pasta não possui empresa contratada para este fim. 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria?Atualmente, são quatro estagiários. 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria?No momento, a Semobi possui 50 computadores.4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria?No momento, esta secretaria utiliza apenas o Autocad.5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?No total, são 11 licenças. 6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?O próprio Autocad e também o DWG TrueView. 7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?Autocad 2010 – Standalone – 01Autocad 2011 – Server – 01Autocad 2012 – Standalone – 01Autocad 2013 – Server - 088- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?Nenhuma. 9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Esta Secretaria respeita os Direitos de Propriedade Intelectual e não incentiva nem autoriza a utilização de softwares proprietários sem as devidas licenças. De igual modo, visando otimização dos recursos públicos e independência tecnológica se incentiva e se prioriza, como Política de TI em especial nas áreas finalísticas de atuação da Secretaria, a adoção de softwares e aplicações Free e/ou Open Source como estratégia de atendimento às suas demandas. 18 0 0 0 0 "" "" 2248 34110 2020050735 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESA Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESAEm resposta aos Itens 1 e 2 do questionamento informamos: 1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? CARGO D.T. EFETIVO TOTALARQUITETO 1 1 2ENGENHEIRO CIVIL 5 1 6ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO 1 1 ENGENHEIRO ELETRICISTA 2 1 3ENGENHEIRO MECANICO 1 1Obs.: A SESA não possui Projetistas em seu quadro de funcionários. 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? A SESA possui, atualmente, 142(Cento e quarenta e dois) Estagiários , recrutados pela SEGER, através do Programa Jovens Valores, e localizados em diversos Setores e Unidades da Rede SESA.Att,JUCLEIO MARTINELLICH. Nucleo/GERH/SESABom dia!Seguem as respostas naquilo que é de domínio desta GTI:3 - XXXXXXXXXX computadores.9 - A SESA segue toda legislação vigente sobre o tema . Detalhes estão disponíveis no portal da transparência .MARCIO VARGASGTIBoa tarde,Segue abaixo respostas:4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? AUTOCAD 2020. A SESA não possui softwares BIM5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui? 15 licenças (3 permanentes e 12 em assinatura de 3 anos)6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria? AutoCAD7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui? 15 licenças (3 AutoCAD 2016 e 12 AutoCAD 2020)8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Somente atualizações dentro da assinatura contratada, que garante sempre a última versão disponível pelo período contratado.Bruno OliveiraEngenheiro CivilGerência de Engenharia e Arquitetura - GEATSecretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo 27 1 0 0 0 "" "" 2249 34144 2020050769 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Bom Dia! Gostaria de relatar que eu fez um cadastro no e-docs, pois quando fui emtir meu crlv deu que não estava cadastrado no sistema, fez todos os procedimentos pra cadastra fez todas as etapas e até agora não consegui emtir meu crlv. Apiacá 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 2250 34165 2020050790 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde, sofri um acidente tem um ano e pouco e venho tendo problemas desde então a respeito de um impedimento administrativo, eu pago todo ano meus débitos anuais e nao chegam por conta disso, fui procurar como resolver essa situação mas estão me cobrando um absurdo pra fazer isso, eu tiver que pagar quase dois mil reais para poder consertar a minha moto acidentada e ainda tenho que pagar mais para poder continuar circulando com ela? Pode me ajudar a respeito disso? Eu nao tenho dinheiro para essa situação, é muito caro o serviço do Inmetro... "" 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O senhor somente tem uma moto no seu CPF. A moto está com um impedimento por ter um “carga de veículo acidentado”, o senhor tem que fazer uma vistoria para comprovar que a moto está em condições de segurança e retirar a restrição para poder se legalizar. Para tanto deverá procurar uma ITL (https://detran.es.gov.br/inspecao-de-seguranca-veicular-3). Importa dizer que um veículo que tenha problemas mecânicos ou técnicos de segurança não poderá retornar a circular visto que será um risco o trânsito. Em função disto a moto tem que ser avaliada para comprovar sua regularidade perante um órgão credenciado. Não basta consertar o veículo no seu mecânico, tem que provar que consertou direitinho. Além disso, tem que regularizar o licenciamento 2019 que está vencido. 0 0 0 0 0 "" "" 2251 34194 2020050819 2020-05-16T00:00:00 5 2020 Informação SESA Cargo Público SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, Com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), requeiro na forma da mesma, informações em relação à formação acadêmica dos secretários estaduais de saúde, que desempenharam suas funções à frente desta secretaria no período de XXXXXXXXYX.Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro "" 2020-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet ÀOUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na Manifestação E-OuvXXXXXXXXYX, conforme registros nos assentamentos de posse do atual Secretário e dos ex-Sercretários da SESA, informamos o seguinte:- Anselmo Tozi - Médico (04/01/2005 a 04/01/2011- José Tadeu Marino - Médico (04/01/2011 a 31/12/2014)- Ricardo de oliveira - Economista (30/01/2015 a 31/12/2018)- Nesio Fernandes de Medeiros Junior - Médico (01/01/2019 até a presente data)Att,jucelio MartinelliCh. Nucleo/GERH/SESA 6 0 0 0 0 "" "" 2252 34227 2020050852 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Escolas "Enviado: sexta-feira, 15 de maio de 2020 16:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Ronimara Oliveira ELVAAssunto: RODÍZIO PRESENCIALBoa tarde,Gostaria de saber qual a necessidade da obrigatoriedade de Pedagogos estarem trabalhando presencialmente nas escolas, uma vez que a demanda de trabalho está intensa e sendo cumprida nos prazos, graças a Deus.Desde que começou o sistema de trabalho remoto, tenho trabalhado 3x mais que minha jornada presencial em atendimentos a alunos, pais, professores, PCA's, reuniões, webs, lives etc... Trabalhando, inclusive feriado para atender a demanda.Ontem fomos notificados com uma CI (CI/CIRC/SEDU/GS/Nº 15) que fala do trabalho em sistema de rodízio tb para nossa função... e sinceramente, quero entender qual a necessidade de obrigar um profissional que tem cumprido seu trabalho eficazmente a estar correndo risco e colocando outros em risco de contaminação.Entendi que no texto da referida CI é usado o termo ""poderão"" trabalhar em regime de revezamento (e não ""terão""), porém, acaba-se adotando a obrigatoriedade usando este documento como respaudo...E, em se tratando de realmente haver obrigatoriedade, gostaria de receber por escrito como serei resguardada, uma vez que até aqui tenho cumprido todos os protocolos estabelecidos pelo governo para evitar a propagação do vírus COVID-19, e levando em conta que para cumprir a escala de rodízio presencial terei que levar minhas filhas (9 e 3 anos), sendo uma delas do grupo de risco.Aguardo um retorno.Obrigada.Atenciosamente," Aracruz 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-30T00:00:00 E-mail E-mail Diante da necessidade de apoio ao Diretor Escolar, no que tange ao planejamento das atividades e ações pedagógicas, foi orientado que que os pedagogos poderão atuar no Regime Excepcional de Revezamento, quando necessário. Att 12 0 0 0 0 "" "" 2253 34269 2020050894 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Devidamente outorgado por procuração venho requerer cópia dos ARs (Aviso de Recebimento) da Notificação da Autuação e de Penalidade de Multa referente aos Autos de Infração RV01142708XXXXXXXXXX e RV01134977XXXXXXXXXX/00, lavrados em cima da Placa XPLACAX para fins de recurso administrativo de multas. Itarana 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia dos ARs (Aviso de Recebimento) da Notificação da Autuação e de Penalidade de Multa referente aos Autos de Infração RV01142708XXXXXXXXXX e RV01134977XXXXXXXXXX/00, lavrados para o veículo placa XPLACAX, as quais seguem no anexo.Orientamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Trata-se de um canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender de forma mais rápida e já pelo setor que trata desse tipo de demanda.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 0 "" "" 2254 34327 2020050952 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz a emissão do DUA e o pagamento. Gostaria de saber quando a CNH será entregue em minha residencia Vitória 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo de CNH definitiva foi concluída e os Correios tentaram efetuar a entrega porem consta que o Usuário mudou de endereço, conforme rastreamento abaixo:BJ307442709BR SEDEX 12 e do SEDEX Hoje, representa o horário real da entrega. As informações de rastro de objetos registrados ficarão disponíveis até 180 dias após a data de postagem.Objetos com origem ou destino fora do BrasilO rastreamento para objetos postados no Brasil com código iniciado por ""R"" e ""C"" e terminado com ""BR"" não é garantido fora do território brasileiro.Para esses objetos, os operadores postais de outros países podem não disponibilizar e/ou transmitir informação de rastreamento para o Brasil.Sendo assim, consultas de rastreamento de objetos podem também ser realizadas nos sites dos operadores de destino disponíveis no site da UPU - União Postal Universal.Para os objetos postados no Exterior para o Brasil, o serviço contratado pelo remetente na origem determina o nível de informação de rastreamento de objetos em nosso site.Objetos registrados recebidos do exterior que apresentam código iniciado por ""R"" não pertencem à modalidade expressa, portanto não há rastreamento ponto a ponto. As informações no sistema de rastreamento para esses objetos ""R"" incluem apenas os eventos: ""recebimento no Brasil"", ""entrega"", ""tentativa de entrega"" ou ""aguardando retirada na unidade responsável"". No caso do objeto ser tributado, haverá os eventos de ""encaminhamento para fiscalização e tributação” e ""saída da fiscalização"".O prazo estimado de entrega dos objetos registrados é de 40 DIAS ÚTEIS a partir da confirmação de pagamento dos impostos (se tributado) e do despacho postal. Tabela prazos de entregaRemessas iniciadas com o código ""UM"" não são rastreáveis no Brasil. Esse código é utilizado pelo país de origem para indicar que a remessa é passível de pagamento de imposto de importação no destino. Cliente mudou-se - Entrega não realizadaPostagem15/05/2020Cliente mudou-se - Entrega não realizada18/05/2020Previsão de entrega22/05/202018/05/202014:34Vitoria / ES Cliente mudou-se - Entrega não realizadaObjeto será devolvido ao remetente18/05/202010:32Vitoria / ES Objeto saiu para entrega ao destinatário15/05/202018:30VIANA / ESObjeto encaminhadode Unidade de Tratamento em VIANA / ES para Unidade de Distribuição em Vitoria / ES15/05/202016:14VIANA / ESObjeto encaminhadode Unidade de Tratamento em VIANA / ES para Unidade de Tratamento em VIANA / ES15/05/202016:07VIANA / ES Objeto postado" 1 0 0 0 0 "" "" 2255 34552 2020051176 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Enviado: sexta-feira, 22 de maio de 2020 10:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Restituição de valores pagos - Multas de TrânsitoPrezados (as), Bom dia! / Boa tarde! Estou com diversos casos de multas pagas em duplicidade onde existe a necessidade do pedido de restituição.Todas as penalidades pagas em duplicidade estavam constando em aberto no sistema do DETRAN/ES. Local onde emitimos as guias para pagamento.Poderiam informar se devido a situação atual existe a possibilidade desta solicitação por via online? *Em caso afirmativo por gentileza informar qual o procedimento, quais os documentos necessários para pessoa jurídica e qual o e-mail ou portal em que devo protocolar o processo.*Em caso negativo por gentileza informar o procedimento padrão, documentos necessários para pessoa jurídica e endereço para envio postal. Desde já agradeço a atenção e informações. Atenciosamente e a diposição, "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O pedido de restiuição de multa paga em duplicidade deve ser protocolizado, juntando-se ao requerimento o comprovante demonstrando o débito em duplicidade, além da documentação de identificação da pessoa física ou jurídica. O protocolo pode ser feito presencialmente nas agências deste DETRAN/ES, mediante agendamento no site da Autarquia ou por meio do Acesso Cidadão, encaminhando o pedido através do E-DOCS (Sistema de protocolo eletrônico). 6 0 0 0 1 "" "" 2256 34632 2020051256 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Boa tarde!Estou precisando retirar o CRLV Eletrônico. Realizei as etapas no portal do Acesso Cidadão e obtive a seguinte resposta: "" O CRLV Eletrônico não encontrado no SERPRO. Enviei mensagem para Acesso Cidadão, eles disseram que não era com eles e sugeriram que eu enviasse mensagem para vocês, podem me ajudar?Obrigada,Giovana Fernandes de Souza" Vitória 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 2257 34670 2020051294 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação DER Estradas e Pontes Sou Contador no município de Castelo-ES, e tenho um cliente no município de Conceição do Castelo, que está adquirindo uma área para a instalação de um empreendimento ao lado de uma rodovia. Gostaria de informações de como proceder para que possamos saber qual a área ao lado da rodovia que é de interesse do DER, ou seja, se comprar um imóvel que esteja as margens de uma rodovia onde poderei construir. Conceição do Castelo 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, informa que o DER/ES dispõe o “Manual de Instruções para Uso e Ocupação de Faixa de Domínio do DER/ES” com instruções para os diversos tipos previstos para uso e ocupação de faixa de domínio, entre eles para acesso rodoviário, previsto também em Lei Estadual n.º XXXXXXXXYX, que dispões sobre o uso regular da faixa de domínio do DER/ES.Acrescentamos que todas as informações, normativos e diretrizes técnicas para as diversas intervenções em faixa de domínio, bem como legislação vigente, estão disponíveis em sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/faixas-de-dominio.Alertamos que qualquer edificação às margens de rodovias estaduais deverá respeitar, além da faixa de domínio no trecho da rodovia estadual, que pode ser de 15, 20, 25 ou 30 metros medidos do eixo para cada lado da rodovia, uma faixa non aedificandi de 15 m, medidos do limite da faixa de domínio, para cada lado.Alertamos que a depender do seguimento rodoviário pretendido, a faixa de domínio pode variar, conforme informado acima.Além do sítio institucional da Autarquia, o DER/ES tem um canal específico para esclarecimentos e orientações necessárias a aspectos relacionados à faixa de domínio, informado abaixo:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 2258 34797 2020051421 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação PROCON Educação Olá bom dia,fiz minha inscrição do enem e não consegui pegar o boleto.Oq eu faço?Me ajudem pelo amor de Deus. Barra de São Francisco 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a),Precisamos de maiores informações acerca do conflito. Por isso, solicitamos que entre em contato com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor através dos telefones de contato 151, (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX ou do aplicativo Procon ES.Atenciosamente,Ouvidoria - Procon/ES. 6 0 0 0 0 "" "" 2259 34852 2020051476 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Fiz o pagamento do licenciamento/IPVA e gostaria de saber se o CRLV será enviado por e-mail ou se tenho que tirar o CRV eletrônico. Até tentei tirar o documento eletrônico mas no documento do carro não consta o código de segurança CRV. Vila Velha 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 2260 34853 2020051477 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Sera que o meu bolsa capixaba esta bloqueado? Cariacica 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 Internet Internet Em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família está recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal. Com a Concessão do auxílio o Bolsa Capixaba foi cancelado.Isso ocorreu porque não foi possível alterar a regra do sistema/SIBEC que gera a folha de pagamento do Bolsa Capixaba, e por isso, o valor do auxílio emergencial foi contabilizado no cálculo da renda per capita, fazendo com que grande parte das famílias tivessem o benefício estadual cancelado. O cancelamento do auxílio deve permanecer até quando for liberada a última parcela do auxílio emergencial.Após, faremos a reinclusão das famílias que permanecerem no critério de elegibilidade. Atenciosamente, Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) XXXXXXXXXX 19 0 0 0 0 "" "" 2261 34975 2020060061 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação PGE Ações De Governo Gostaria de saber quando será assinado o Decreto que libera a isenção do ICMS para pcd. Estou aguardando há tempo! "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. A assinatura de decretos desta natureza, no entanto, não compete a esta PGE/ESAtenciosamente,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo 0 0 0 0 0 "" "" 2262 35010 2020060096 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Quanto ao processo de promoção por seleção dos servidores do IEMA, Gostaria de saber qual é a previsão de data para a conclusão do cálculo do quantitativo de vagas por cargo, para que após isso o RH do IEMA possa publicar o edital.Solicito brevidade na análise, face a necessidade desse recurso para os servidores, neste momento de pandemia. Att "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta do Gabinete da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta SecretariaA SEGER informa que está em curso a análise do cálculo das vagas que serão destinadas à promoção do IEMA, cujo quantitativo é indispensável para abertura do edital de promoção. Assim que a contagem for concluída a informação será repassada ao IEMA, autarquia responsável pela condução do processo de promoção.Paralelo a isso, temos a informar que, diante da pandemia que estamos enfrentando, estão sendo feitos levantamentos e previsões de repercussões financeiras relacionadas às promoções e progressões pendentes de concessão e as previstas para o ano de 2020, e assim que todas essas informações forem concluídas serão encaminhadas para a Comissão de Gastos para apreciação e demais encaminhamentos junto aos órgãos.Dessa forma, não é possível neste momento estabelecer uma data especifica de publicação do edital, uma vez que demais etapas de análise precisam ser cumpridas.Por fim, esclarecemos que o processo de promoção do IEMA encontra-se na referida Autarquia. 20 0 0 0 0 "" "" 2263 35055 2020060137 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação PMES Remuneração, Vencimento e Subsídio Manifestante solicita remuneração dos cargos de Cabo e Soldado da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo de 2012 até o corrente ano. Vila Velha 2020-03-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Telefone E-mail Prezado (a) manifestante, Encaminhada vossa manifestação a Diretoria de Recursos Humanos, através do Despacho nº 058/2020 - Controladoria, foi oferecida a resposta que segue em anexo:Despacho/PMES/DRH/RH-4 nº 191/2020.Tabelas de Subsídio - 2008 a 2020.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 23 1 1 0 0 "" "" 2264 35387 2020060455 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DER Estradas e Pontes Escrevo em nome da PLT - Projetos de Linhas de Transmissão Ltda. Estamos fazendo o projeto de uma linha de transmissão denominada LD Santa Maria Do Jetibá-Fazenda Guandú e necessitamos de informação relativa ao comprimento da faixa de domínio das rodovias ES-165, ES-264 e ES-368. Seguem as coordenadas (UTM, Sirgas 2000) dos pontos de travessia entre a linha sobre as rodovias:-ES-264: E = XXXXXXXXXX, N = XXXXXXXXXX,-ES-264: E = XXXXXXXXXX, N = XXXXXXXXXX,-ES-165: E = XXXXXXXXXX, N = XXXXXXXXXX,Caso não tenham tal informação, peço por gentileza me informar como consegui-la.Grato. "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, informa que já encaminhou por e-mail as informações solicitadas, conforme reproduzido abaixo e na cópia do e-mail de envio, em anexo.“Em atenção à sua consulta, encaminho os trechos do Sistema Rodoviário Estadual indicados por coordenadas, os quais seguem descritos abaixo com suas respectivas larguras de faixa de domínio. Ressalto que a faixa de domínio é medida do centro aos bordos, ou seja, quando for 40 m, serão 20 m do eixo para cada lado, e 50 m, são 25 m do eixo aos bordos. Alerto que no portal de faixa de domínio do DER-ES, https://der.es.gov.br/faixas-de-dominio, constam informações sobre o documentação e projetos necessários para pedido de autorização de projetos de rede, os quais anexei o check-list em anexo. Importante lembrar que toda autorização para ocupação de faixa de domínio se dará na forma da Lei Estadual n.º XXXXXXXXYX, disposta no referido portal, seguindo a Instrução de Serviço n.º 006-N/2018, também disponível em portal.”.Acrescentamos que todas as informações, normativos e diretrizes técnicas para as diversas intervenções em faixa de domínio, bem como legislação vigente, estão disponíveis em sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/faixas-de-dominio.Reforçamos que no sítio institucional da Autarquia, o DER/ES tem um canal específico para esclarecimentos e orientações necessárias a aspectos relacionados à faixa de domínio, informado abaixo:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 0 "" "" 2265 35519 2020060587 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tardeNo dia 22/05 efetuei o pagamento do meu CRLV devidamente e pagamento da taxa para chegar na minha residencia, porém até o momento nao chegou e nao conseguir visualizar o online.Entrei para consultar o codigo de rastreio porém sem sucesso.PPR7702 - Renavam XXX.XXX.XXX-XXObrigado e no aguardo de retorno Cariacica 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Foi verificado que não existe pendência quanto a emissão do licenciamento para o veículo PPRXXXXXXXXXX, desta forma, a orientação é continuar tentando emitir o documento.Segue orientação:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 2266 35549 2020060617 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Segue manifestação em anexo.att "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Solicito que seja protocolado oficio no Palácio Fonte Grande para as devidas informações.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 16 0 0 0 0 "" "" 2267 35561 2020060629 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 15:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: renovaçao cnhcancelei meu processo cnh social, fiz para esse processo os exames e a biometria, gostaria de saber se posso aproveita esses exames e essa biometria e realizar a minha renovação, sem precisar fazer novo exame e nova biometria. Serra 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Esclarecemos que todos os procedimentos referentes ao programa CNH SOCIAL apenas podem ser utilizados no âmbito do próprio programa. Desse modo não é possível utilizar os procedimentos realizados em um processo de renovação. 1 0 0 0 0 "" "" 2268 35576 2020060644 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação BOA NOITE, sou professor da EEEMF PROFª MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA em Ibatiba ES, e estão pedindo para toda semana irmos até a escola e pegar o material que os alunos deixaram na escola para corrigirmos, eu devo mesmo comparecer a escola toda semana para manusear um papel que passou por dezenas de mãos e correr o risco de ser infectado, para simplesmente dar um devolutiva ao aluno que não vale ponto para o aluno mas que pode valer a minha vida. Ibatiba 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Segundo as diretrizes da Secretaria de Estado da Educação, precisamos interagir com os alunos neste período de pandemia e atividades remotas. Assim o estado criou o Programa EscoLAR e disponibilizou o App Classroom para possibilitar a realização das atividades remotas. Este aplicativo não consome créditos e foi disponibilizado a todos os alunos da rede estadual. Contudo, por questões de sinal internet, alguns alunos ainda assim não conseguiram êxito no acesso e as escolas passaram então a providenciar a impressão das atividades para entrega as famílias, de modo que todo e qualquer aluno da rede estadual possa ter acesso ao material de estudo disponibilizado, princípio equidade. Entende-se assim, que estes alunos que recebem as atividades impressas, também possuem o direito líquido de saber o resultado das mesmas, bem como de interagir de alguma forma com os professores, mantendo-se ativo no processo ensino –aprendizagem, sendo este um dos objetivos do Programa EscoLAR.Todas as escolas foram devidamente orientadas sobre os cuidados de higiene e de prevenção ao Coronavírus de acordo com as informações disponibilizadas pela SESE.No caso da EEEFM Profª Maria Trindade de Oliveira, ao receber as atividades a escola separa e deixa as mesmas guardadas pelo prazo de uma semana, para somente depois disponibilizar ao professor- o que tem ocorrido na prática de forma quinzenal, com a adoção de todas as medidas de segurança de conhecimento público no momento.Vale ainda ressaltar que os professores de nossa rede estadual não tiveram interrupção de suas atividades neste período de pandemia e continuam a cumprir suas respectivas jornadas de trabalho regularmente.Ressalte-se ainda que temos procurado incentivar ao máximo o uso por parte dos alunos do aplicativo escolar, evitando assim a impressão de atividades. Mas quando o acesso ao App de fato torna-se impossível, a escola utiliza atividades impressas, pois entende a necessidade de assistir a todos os alunos sem qualquer tipo de discriminação.Sendo o que nos cumpre informar.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" "" 2269 35624 2020060692 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Gostaria de ter acesso ao meu comprovante de rendimentos do ano de 2019, para declarar imposto de renda.Porem nao possuo a senha para acessar o portal do sevidor. Como isso seria possivel ?Desde ja agradeco ! "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 Internet Internet Pedimos que entre em contato com a SEGER, para viabilizar novo login e senha.Att 1 0 0 0 0 "" "" 2270 35693 2020060761 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Concessão de Benefícios Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 15:13Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Nome aluna não consta para recebimento da cesta de alimentos referente kit merenda escolar.Boa tarde,Por obséquio, poderia nos ajudar?Conforme anexos, estou cadastrado junta minha família no cadunico desde o dia 13/05/2020 e entrei em contato hoje, dia 15/06/2020, com a escola da minha filha Amanda Soares de Sá e o none dela ainda não consta na lista disponibilizada pela Sedu para liberação. Por gentileza, poderia nos ajudar e verificar para que conste o nome dela na lista para receber a cesta básica ou o que precisa ser feito. Aguardamos resposta se possível urgente.Atenciosamente, "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 E-mail E-mail Até o presente momento a família da aluna ainda não está disponível no site “Meu CADÚnico”. Considerando que o pai menciona o cadastro no CADÚnico no dia 13/05/2020, ainda está no prazo de 45 dias que o Ministério da Cidadania estabelece para a análise dos dados e liberação do cadastro. Registramos os dados disponíveis da aluna na lista de quem ainda não tem CADúnico para fazermos análise posterior. Se a família quiser acompanhar a liberação do cadastro pode acessar o site https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/index.php e entrar em contato conosco assim que obtiver o comprovante de cadastro pelo site. Respeitosamente 15 0 0 0 2 "" "" 2271 35780 2020060848 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SEMOBI Licitação Pública Prezado(a), Faço parte do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas e atualmente estamos desenvolvendo uma pesquisa sobre processos licitatórios de transporte público urbano por ônibus nas cidades brasileiras. Neste sentido, pedimos por meio da Lei no. XXXXXXXXYX (Lei de Acesso à Informação), algumas informações referentes ao Edital de Concorrência Pública de número 002/2014, que gerou o Contrato de número 009/2014 firmado pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (SETOP) e de Processo Administrativo número XXXXXXXXYX:• Número de empresas habilitadas para concorrerem no referido Edital,• Quantidade de lotes de linhas concedidos e o número de empresas que concorreram em cada lote,• Pontuação das propostas das empresas participantes,• Data de homologação dos resultados Vitória 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Número de empresas habilitadas para concorrerem no referido Edital,R: Foram Habilitadas na presente concorrência 02 (Consórcios)• Quantidade de lotes de linhas concedidos e o número de empresas que concorreram em cada lote,R: Foram dois lotes licitados, tendo a participação de 02 (Consórcios) em ambos os lotes.• Pontuação das propostas das empresas participantes,R: Lote 01: Consórcio Sudoeste: 89,30 pts.// Consórcio Atlântico Sul: 90,20 pts. (Consórcio Vencedor)Lote 02: Consórcio Sudoeste: 89,50 pts. (Consórcio Vencedor)// Consórcio Atlântico Sul: 89,38 pts.• Data de homologação dos resultadosR: A homologação do resultado da Licitação ocorreu no dia 04/06/2014. 20 0 2 0 0 "" "" 2272 35847 2020060913 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SESA Saúde Pública Quanto foi investido na compra de equipamentos hospitalares em função do Coronavírus? "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada,Em atendimento à Manifestação - E-OUV – XXXXXXXXXX segue abaixo total de investimento em função da COVID-19. Cabe ressaltar, que todas as informações pertinentes à COVID-19 estão disponíveis no site https://coronavirus.es.gov.br/.Atenciosamente,Rafaella Venancio FerrazAssistente de GerênciaSESA / SSAFASSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES.......................Boa tarde!Prezada,Segue abaixo os saldos investidos em obras, equipamentos e serviços tecnológicos em função do Coronavírus,RECURSOS DE CAIXAOBRAS: R$ XXXXXXXXXX,28EQUIPAMENTOS: R$ XXXXXXXXXX,05SERVIÇOS TECNOLÓGICOS: R$ XXXXXXXXXX,00DECISÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE A COVID-19: EQUIPAMENTOS: R$ XXXXXXXXXX,27Atenciosamente,Carlos Henrique Colombequi CabralFundo Estadual de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 33 1 0 0 0 "" "" 2273 35875 2020060941 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: quinta-feira, 18 de junho de 2020 17:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cobrança de ICMS - Rápido Resende LtdaBoa tarde! Solicitante: Rápido Resende LtdaCNPJ XXXXXXXXYXViana/EsRequerente: Nathalie Oliveira SilvaCPF: XXX.XXX.XXX-XXRG: MG XXXXXXXXXX Estou com dúvida em ralação ao uma cobrança que está aparecendo dentro do DTe. Nela consta um débito referente ao pagamento do ICMS referente ao mês 04/2020. Porém o ICMS referente a esse período foi declarado dentro do SPED e realizado o devido pagamento dentro dor prazo. Preciso de orientação referente a esse débito para solucionar o problema. Entro em contato através de qual telefone para sanar essa dúvida. Atenciosamente, "" 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 2274 35884 2020060950 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezado (a),Sou professora/coordenadora de pesquisa do Ifes de Piúma e preciso de orientações em relação a análises de pescado. Fomos procurados por prefeituras e algumas indústrias, pedindo parceria para a realização de análises microbiológicas e físico-químicas, com emissão de laudo que ateste a sanidade do pescado. A intenção desses setores é mostrar para os consumidores a qualidade do produto comercializado por eles.A dúvida é: podemos fazer isso? Legalmente? Nossos laboratórios englobam ensino (aulas práticas), pesquisa e extensão. Fazemos análises para ensinar nossos alunos e gostaríamos de suprir as demandas da comunidade, porém não temos CNPJ, não somos certificados/acreditados pelo MAPA.Temos receio de assinar esse tipo de laudo sem saber se podemos.Por favor, preciso de orientações em relação a isso. Obrigada.Flávia Gonçalves Piúma 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o IEMA não tem competência em relação análise do pescado e laudos sanitários. Sugiro buscar informações junto ao MAPA para verificar como ser acreditados.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria -IEMA 12 0 0 0 0 "" "" 2275 35972 2020061038 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SEJUS Direitos Humanos Segue em anexo petição. Vila Velha 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as circunstâncias solicitadas no pedido de informação foram esclarecidas pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 396/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 1 0 0 0 "" "" 2276 36218 2020061283 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Prezados,Na condição de servidor público lotado na Subgerência de Transporte da Secretaria da Justiça/ES, solicito informação sobre tramitação do processo de transferência do Caminhão Volvo FH XXXXXXXXXX, placa MEU 2651, de Otacílio Joaquim da Silva para Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, processo sob o n.º XXXXXXXXXX, iniciado em 14/11/2019, bem como prazo para sua conclusão. Vitória 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Bom dia, Veículo com débitos no estado de origem, o que nos impede finalizar o processo. 17 0 0 0 0 "" "" 2277 36240 2020061305 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Convênios E Parcerias bom dia o site https://leilaodetranes.org/gov , esta promovendo leiloes de veículos em nome do Detran, gostaria de saber se de fato sao credenciados parece ser um golpe.estao usando um endereço em porto de cariacica . Cariacica 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Comissão de Leilão informa:Informamos que este DETRAN|ES já registrou ocorrência e a situação está sendo investigada pela Polícia Civil do ES. 0 0 0 0 0 "" "" 2278 36310 2020061375 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 18:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNHOlá, Infelizmente tive a minha CNH furtada, e não tenho a CNH digital no aplicativo, pois não consegui fazer a leitura do QR Code, antes desse acontecimento. Gostaria de saber por gentileza se é possível outra forma de obter a CNH Digital (no aplicativo). Obs: Possuo o numero da minha CNH salvo caso seja útil. Atenciosamente, "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não ha outra maneira de emitir a CNH digital se não possuir a Habilitação com QR CODE. No caso de furto ou roubo o condutor poderá solicitar a segunda via sem ônus através do site do Detran.es.gov.br, apresentando os documentos como identidade, comprovante de endereço e Boletim de Ocorrência. 0 0 0 0 0 "" "" 2279 36376 2020061441 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: terça-feira, 30 de junho de 2020 12:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Ciretran pagamento duplicadoOlá.Boa tarde.Gostaria de obter o ressarcimento do pagamento duplicado da taxa de renovação da habilitação.Como devo proceder neste momento de atendimento não presencial??? Ou posso agendar no Ciretran local como outra categoria de serviço???Aguardo retorno.Att "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor encaminhar a solicitação via EDOCS ES, encaminhando a DUA original, juntamento com os comprovantes de pagamento, os dois, documento de identificação, uma conta de banco em nome do responsável pelo processo, informando sobre o pagamento em duplicidade. 15 0 0 0 1 "" "" 2280 36378 2020061443 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: terça-feira, 30 de junho de 2020 13:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: consulta pública - cultos/missasBoa tarde, segundo pesquisas realizadas, o governo federal através de decreto, incluiu as atividades religiosas como essenciais. O governo estadual por sua vez, havia permitido inicialmente as atividades com limitação de 100 pessoas, em seguida reduziu para 50, observando alguns cuidados e regras. Não se trata de fazer crítica, nem tampouco uma denúncia, tal solicitação visa tão somente conhecer melhor as diretrizes e se for o caso, ter acesso ao ato administrativo regulatório, pois nas pesquisas feitas nada foi localizado. https://coronavirus.es.gov.br/legislacao Através da imprensa, verifiquei que foram realizadas reuniões com líderes religiosos, onde teria sido discutidas as regras, mas não sei se foi apenas um compromisso, ou se estas regras foram convertidas num ato administrativo regulatório do governo estadual. Por fim, também chegou ao meu conhecimento que existe pedido judicial para impedir os cultos/missas, igualmente queria saber o andamento do processo, com fornecimento do número do feito. Att. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 E-mail E-mail "Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Gentileza solicito que acesse ao site: https://coronavirus.es.gov.br, no link ""O QUE É O CORONAVIRUS - NOTAS TÉCINICAS - SESA"" : NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 35/2020 - RECOMENDAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, VISANDO PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG" 17 0 0 0 0 "" "" 2281 36428 2020070025 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa Tarde! Já recolhi o licenciamento e o IPVA 2020, e ainda não recebi o Certificado de Licenciamento. Mudou algum procedimento do envio? Grato pela atenção. Vitória 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 2282 36432 2020070029 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá, boa tarde !Gostaria de solicitar o número de ocorrência de furtos/roubos com os estabelecimentos comerciais, nos municípios da grande Vitória e também do interior do estado, no periodo de 01/01/2020 até o dia 30/06/2020. Favor, também informar os mesmos dados do ano passado (2019) no mesmo período (01/01 até 30/06).Obrigado "" 2020-07-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 15 0 0 0 0 "" "" 2283 36602 2020070197 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Necessito da Certidão Negativa de débitos estaduais de Anita Pires dos Santos, CPF XXX.XXX.XXX-XX, entretanto não consegui tirar no site, provavelmente, em virtude de algum débito. Não consigo entrar em contato com as Agências da Receita Estadual (a mensagem telefônica diz que ""temporariamente, não é possível completar a ligação"") a fim de verificar a origem do débito e emitir a respectiva DUA para pagamento. Como consigo resolver a questão?" Montanha 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 2284 36608 2020070201 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Boa tarde.Preciso do Informe de rendimentos referentes aos valores recebidos de honorários dativos no ano de 2019. Desde já agradeço a compreensão. São Roque do Canaã 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, no anexo, segue o informe de rendimentos solicitado.Atenciosamente. 23 0 0 0 0 "" "" 2285 36621 2020070214 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Solicito meu contracheque e ficha financeira de 1986 a 2020 "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que se manifestou nos seguintes termos: “Seguem as fichas financeiras solicitadas. Informo que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual, mas as fichas financeiras possuem os valores de todos os pagamentos efetuados ao empregado”. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" "" 2286 36660 2020070253 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública "Prezados,Gostaria de solicitar informações acerca do número pacientes em uso ou aguardando o recebimento dos produtos abaixo por força judicial.01) Ambrisentana 5mg02) Ambrisentana 10mg03) Belimumabe 120mg04) Belimumabe 400mg05) Benralizumabe06) Dupilumabe07) Macitentana08) Mepolizumabe09) Omalizumabe10) Riociguat (todas apresentações)Solicito também, informações sobre o número de pacientes ativos na assistência farmacêutica ou droga não padrão, para o recebimento dos produtos abaixo:01) Ambrisentana 5mg 02) Ambrisentana 10mg03) Bosentana 62,5mg04) Bosentana 125mg05) Sildenafil 20mg06) Mepolizumabe,07) Benralizumabe08) Dupilumabe09) OmalizumabeObrigadoJoelber Rocha" "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet E-mail Bom dia,Segue informações solicitadas.Gostaria de solicitar informações acerca do número pacientes em uso ou aguardando o recebimento dos produtos abaixo por força judicial.01) Ambrisentana 5mg – 03 pacientes02) Ambrisentana 10mg – 003) Belimumabe 120mg – 02 pacientes04) Belimumabe 400mg - 005) Benralizumabe - 006) Dupilumabe – 01 paciente07) Macitentana - 008) Mepolizumabe - 009) Omalizumabe – 03 pacientes10) Riociguat (todas apresentações) - 0Solicito também, informações sobre o número de pacientes ativos na assistência farmacêutica ou droga não padrão, para o recebimento dos produtos abaixo:01) Ambrisentana 5mg - 3 pacientes02) Ambrisentana 10mg - 0 pacientes03) Bosentana 62,5mg - 5 pacientes04) Bosentana 125mg - 6 pacientes05) Sildenafil 20mg - 14 pacientes06) Mepolizumabe - 9 pacientes07) Benralizumabe - 0 pacientes08) Dupilumabe - 10 pacientes09) Omalizumabe - 77 pacientesAtenciosamente,Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica - JudicializaçãoGEAF/SESA 8 0 0 0 0 "" "" 2287 36676 2020070269 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Solicito o meu contracheque e ficha financeira de 1986 a 2020 "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que se manifestou nos seguintes termos:“Seguem as fichas financeiras solicitadas. Informo que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual, mas as fichas financeiras possuem os valores de todos os pagamentos efetuados ao empregado”.Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 2288 36686 2020070279 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais "Boa tarde!Gostaria de tirar algumas duvidas que estou com o novo decreto estadual ""Lei Nº 11144 DE 22/06/2020"".. Sou estudante de rede privada aqui em Aracruz e tenho 50% de desconto da própria instituição, decorrente a essa lei durante o plano de contingência fiquei na duvida com dois incisos:1- ""§ 3º Para os consumidores beneficiários de programas de desconto ou bolsa, de qualquer natureza, concedidos pela própria instituição privada, o percentual de redução previsto no art. 1º deverá abranger o valor global da mensalidade, devendo a redução ser aplicada de forma integral ao valor regularmente adimplido pelo consumidor diretamente à instituição de ensino.""R: Nesse caso, eu como tenho 50% de bolsa da rede privada, tenho direito ao desconto de 30%??2- ""Art. 6º As mensalidades que tiverem sido adimplidas pelos consumidores, no período de vigência do estado de emergência em saúde pública decorrente do surto do novo coronavírus (COVID-19), sem a aplicação do percentual de redução constante no art. 1º, deverão ser objeto de compensação sobre os valores das mensalidades, subsequentes ou, a critério do consumidor, ser objeto de ressarcimento, na mesma modalidade de pagamento efetuada.""R: No ES foi decretado período de vigência do estado de emergência em saúde pública no dia 13 de março de 2020 e a lei sobre a redução proporcional das mensalidades foi decretada em 22 de Junho de 2020, gostaria de saber então se tenho direito a compensação dos meses de abril, maio e junho?? Fico no aguardo do retorno." Aracruz 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet Orientamos que seja feito contato com o Conselho Estadual de Educação, pelo número XXXXXXXXXX.Att 0 0 0 0 0 "" "" 2289 36692 2020070285 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público solicito meu contra cheque e ficha financeira dos anos de 1986 até o ano de 1990 "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que se manifestou nos seguintes termos:“Segue a ficha financeira solicitada. Informo que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual, mas a ficha financeira possui os valores de todos os pagamentos efetuados ao empregado”. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 2290 36812 2020070403 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Gestão Financeira e Orçamentária PREZADOS, EU REALIZO UMA PESQUISA REFERENTE AOS OS CERS HABILITADOS NO BRASIL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUA CAPACIDADE INSTALADA E EU GOSTARIA DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO FOI INVESTIDO, EM RECURSOS FINANCEIROS PELO ESTADO E PELO FNS, NOS CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II, CER III, MO E OFICINA ORTOPÉDICA FIXA), INSTALADOS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VILA VELHA E GUARAPARI, E SOB O NÍVEL DE GESTÃO ESTADUAL, NOS ANOS DE 2017 A 2019, HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE?DE ANTEMÃO, JÁ AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E AJUDA PRESTADA "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,em atenção à solicitação de informação endereçada à ouvidoria acerca do custeio dos centros especializados em reabilitação, segue em anexo a manifestação desta área técnica.Atenciosamente,Daniele StangeÁrea Técnica Rede de Cuidados à Pessoa com DeficiênciaSESA/SSAS/GEPORASAv. Guilherme José Monjardim Varejão,225Ed. Enseada Plaza - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES 35 1 4 0 0 "" "" 2291 36918 2020070506 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública Bom dia, meu nome é Elisabete estou desde 2018 com problema na vesicula esperando um gastro, não aguentei esperar paguei uma consulta particular e o medico me pediu cirurgia urgente, estou , ja estou com pedido no SUS NA FILA, SO que com a covid 19 eu esperei passar , mais de maio pra cá eu tenho parado nos hospitais varias vezes, inclusive fiquei internada no bezerra, so não operei por ser de vitoria e não operam pedra na vesicula, me deram alta cheia de dor e com febre , passando muito mal. estou tentando vakinha on line , mais o medo de comer o enjoo, estou emagrecendo e trabalhando com fraqueza, por favor me ajude , eu não tenho quem me sustente. preciso de trabalhar. Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet E-mail Bom dia,Necessitamos dos seus dados completos para verificar o andamento da sua situação:nome completonúmero do cartão do susmunicípioAtt,Ouvidoria SUS/SESA 7 0 0 0 1 "" "" 2292 37067 2020070654 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Boa tarde!Gostaria de qualquer informação possível a respeito da previsão de resposta do Ofício nº1043/2020, enviado dia 27 de abril de 2020, oriundo do DETRAN RJ, o qual solicitou verificar a possibilidade de desvinculação dos débitos anteriores da data da arrematação do veículo placa LQA0386 e informar o número do último espelho do CRV do veículo e a data de emissão para propiciar a transferência de propriedade e jurisdição para esta UF.Outrossim, informo que tal manifestação deve-se à inércia de qualquer movimentação no Sistema Eletrônico de Informações por mais de 60 (SESSENTA) dias.Aguardo retorno em breve, com o devido esclarecimento.Grato. "" 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:informo que fora identificado um processo contendo solicitação referente à placa LQA0386, porém, sem tramitação pelo Coordenação de Renavam, conforme anexo..Em atenção ofício citado abaixo, destaco não ter havido a recepção nesta Coordenação. Sugiro que o Ofício seja enviado por e-mail para XXXXX@XXXX.XXX pois estaremos a disposição para analisá-lo. 19 0 0 0 0 "" "" 2293 37158 2020070745 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Já paguei meu IPVA e ainda não recebi meu documento, poderia por gentileza verificar o que ocorreu? Vitória 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação abaixo: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e. Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal. Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 2294 37226 2020070807 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste, requisitar tais informações. 1) atas, memorandos, ofícios ou qualquer documento que contenha o passo-a-passo para a compra e entrega dos respiradores adquiridos pelo governo do estado do Espírito Santo, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), 2) atas, memorandos, ofícios ou qualquer documento que contenha, detalhadamente, todo o caminho para a entrega dos respiradores, contendo os órgãos participantes da operação e a quantidade de funcionários (não há a necessidade da identificação dos mesmos). "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Venho informar que não dispomos de passo a passo específico para a compra e entrega de respiradores adquiridos pelo Governo do Estado do Espírito Santo, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.Entretanto, conforme consta no endereço eletrônico ""www.compras.es.gov.br"" no link ""legislação e orientações"", seguimos o disposto nas Normas de Procedimento SCL nº 004, 006 e 017, com as devidas adequações previstas na Lei Complementar Estadual nº 946/2020, em especial a admissão de termo de referência simplificado, dispensa a utilização do Sistema SIGA e estimativa de preço simplificada.Além disso, contamos com o ""Guia prático para contratações no cenário do Covid-19"" e instrumentos jurídicos disponíveis no endereço eletrônico ""www.pge.es.gov.br"", bem como as ""Diretrizes para compras, contratações emergenciais, revisões de contratos e ações de controle durante a pandemia"" disponível no ""www.secont.es.gov.br"".Att.Alana Gaudensi dos Santos GalvãoEspecialista em Gestão, Regulação e Vigilância em SaúdeGerente de Compras, Contratos e Convênios" 27 0 0 0 3 "" "" 2295 37286 2020070867 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SEG Processo Enviado: segunda-feira, 20 de julho de 2020 14:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: QuestionamentoPrezados, aqui quem vos escreve é o Ícaro, advogado de Bauru, interior de São Paulo.Por gentileza, quais são as concessionárias de serviço público de telefonia, saneamento e luz do Estado do Espírito Santo?Em tempo, podem, cordialmente, informar os dados para contatá-las via e-mail?Obrigado. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 E-mail E-mail Caro Cidadão.Sugiro entrar em contato com a Ouvidoria e nos sites dos Órgãos e empresas abaixo relacionadas para demais informações. Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento): https://www.cesan.com.br/Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações): https://www.anatel.gov.br/EDP Escelsa Energias do Brasil - Espírito Santo: https://www.edponline.com.br/Empresa Luz e Força Santa Maria: https://portal.elfsm.com.br/attRepresentante / SEG 16 0 0 0 0 "" "" 2296 37329 2020070910 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SECONT Concurso Público Enviado: quinta-feira, 16 de julho de 2020 15:46Para: Cintia Roberta Bento AlvesAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Concurso PúblicoBoa tarde.Gostaria de informações a respeito do concurso público para a Secont ES. Autorizado desde agosto de 2019, quais as expectativas para o novo certame? Existe alguma previsão de vagas e/ou data para publicação do edital? Qual a situação atual dos preparativos do concurso?Desde já agradeço a atenção. Aguardo retorno.Atenciosamente, "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:Em atenção à manifestação número XXXXXXXXXX, que solicitou informações a respeito do concurso público para a Secont ES, informamos que não há previsão no orçamento do Governo do Estado para 2020 de realização de seleção para preenchimento de cargos na Secretaria de Controle e Transparência (Secont).O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Atenciosamente, CINTIA ROBERTA BENTO ALVESASSESSOR ESPECIAL ""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 2 0 0 0 0 "" "" 2297 37365 2020070944 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa tarde. Gostaria de saber se haverá progressão de nível este ano ainda ou estão suspensas por causa da covid? "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerência de Cargos Carreiras e Desenvolvimento do Servidor.Esclarecemos que o processo de mudança de nível das carreiras do magistério possui previsão legal de aconteceu duas vezes ao ano, nos meses de março e outubro.Quanto ao processo relativo ao mês de março/2020 os requerimentos já foram objeto de análise pela SEDU e estavam sendo analisados pela SEGER juntamente com o CMERG quanto aos impactos financeiros.Destacamos que fora sinalizado positivamente para as concessões de competência até 30/04/2020, o que inclui a mudança de nível de competência março. A referida publicação deve acontecer até o final do mês com efeitos retroativos a quem possua o direito.No que se refere a mudança de nível relativa ao mês de outubro/2020, ainda não temos maiores informações a passar. 20 0 0 0 0 "" "" 2298 37419 2020070998 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, depositei minha CNH a cerca de 2 anos para fins de cumprimento de suspensão. Gostaria de ter informações sobre a retirada e renovação. Grato! Vitória 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:É necessário fazer o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem para poder concluir o processo de suspensão. Após a conclusão do processo, Vossa Senhoria será desbloqueado e poderá retirar a sua CNH, que está recolhida na CIRETRAN de Vitória, mediante agendamento no site do DETRAN/ES. 0 0 0 0 0 "" "" 2299 37486 2020071065 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou tentando uma semana colocar um recurso de cassação de CNH, mas como os meus docs mesmo sendo em PDF são maiores do que 3 MB e por isso não são aceitos pelo sistema. Não tenho condições tecnicas de reduzir os documentos. Já fui no Detran mas eles não dão informação nenhuma, a não ser que o processo é digital e eles não podem auxiliar. Apesar de ter 70 anos não sou um ignorante digital, mas não tenho conhecimento suficiente para fazer a minha requisição de maneira digital. O que fazer: Me sinto aleijado no meu direito de requerer pessoalmente algo para a minha mobilidade. Cariacica 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Orientamos ao demandante que encaminhe a documentação para o setor de Protocolo deste DETRAN/ES através do sistema E-DOCS, mediante cadastro no ACESSO CIDADÃO (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos). O sistema E-DOCS suporta documentos em formato PDF maiores que 3 MB. 0 0 0 0 0 "" "" 2300 37506 2020071085 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quinta-feira, 23 de julho de 2020 10:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: InclusãoBom dia , gostaria de saber ,se demora muito tempo o processo de inclusão ,e se por gentileza após o feito se podem me mandar um e-mail de confirmação aí sim vou poder dar entrada no meu processo no sest senat Obrigada . "" 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A inclusão provavelmente é a Mudança para categoria E, onde ja está com a prova marcada para dia 14/08/2020, após a aprovação na categoria o processo poderá ser concluído. Quanto a informação de processo no SEST SENAT não recebemos informações suficientes para expor a situação. 3 0 0 0 0 "" "" 2301 37585 2020071164 2020-07-26T00:00:00 7 2020 Informação SECONT PAR- Processo Administrativo de Responsabilização Solicito informações sobre a aplicação da Lei Anticorrupção nos termos do pedido anexo. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou que a resposta está em anexo.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 18 0 0 0 0 "" "" 2302 37603 2020071182 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Habitação Enviado: segunda-feira, 27 de julho de 2020 08:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Habilitação Bom dia ,Tive um carro no meu nome a uns anos ATRÁS, a Pessoa que comprou nao transferiu de nome logo,portando multas foram pro meu cpf,no entanto fui parada numa blitz e pegarm minha habilitação, tive que tirar outra habilitação, notifiquei ao detran a venda do carro,depois de uns anos fui parada numa outra blitz perdi novamente pelo mesmo motivo, sendo que eu ja havia notificado ao Detran e tenho provas,agora nao tenho que tirar outra habilitação, isso é incabível . "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Orientamos à manifestante que protocolize uma defesa, tendo em vista que o caso da manifestante depende da análise de uma comissão julgadora. Não é possível fazer a análise de defesa através da Ouvidoria, que é um canal para o cidadão fazer reclamações, denúncias, sugestões e solicitar informações. 0 0 0 0 0 "" "" 2303 37606 2020071185 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quinta-feira, 23 de julho de 2020 21:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: 2 via CNHBoa noite.Meu nome é Jeferson Chagas Diniz cpf XXX.XXX.XXX-XX.Tive todos os documentos roubados uns meses atrás. Fiz o BO e estava com ele em maos no dia 22/07/2020 que estive no Faci a Facil em Campo Grande - es . La me orientaram a entrar no site e solicitar a segunda via. Ao acessar o site no mesmo dia não estava conseguindo na opção 2ª VIA DE CNH - SEM ÔNUS (FURTO OU ROUBO), ai tinha opção 2ª VIA DE CNH e ao acessar consegui preencher as informações, porém essa opcao tem a taxa pra pagar e foi gerado um boleto. Como faço para solicitar segunda GUIA sem pagar ja que tenho o BO comigo?Tentei acessar mais ta dando essa mensagem abaixo: "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O condutor deverá entrar no site do Detran.es.gov.br, Habilitação e 2 via de cnh- sem onus (Furto ou roubo), o processo aberto com emissão de taxa ja encontra-se cancelado. 7 0 0 0 0 "" "" 2304 37717 2020071296 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: quarta-feira, 22 de julho de 2020 13:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boletim informativoEstou em meio a um processo judicial de aposentadoria, e necessito da informação do cadastro feito em Linhares na enchente de 2013 para entregar o Juiz e o Advogado.O documento que necessito é o boletim de informação da enchente.NIS: XXX.XXX.XXX-XXMunicípio de Linhares ESDesde já agradeço. Linhares 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde, Encaminhamos as cópias de documentos existentes na Setades relacionados ao requerimento da Sra. Jeruza Xavier Benedito quanto ao Cartão Reconstrução em 2016, sendo: Cadastro do município de Linhares: corresponde aos documentos enviados pelo município de Linhares para requerimento do auxílio emergencial,Cadastro Cartão Reconstrução: corresponde ao cadastro digitado pelo município no sistema do auxílio financeiro,Data de pagamento Cartão Reconstrução: corresponde ao relatório de situação do cadastro da requerente no sistema do auxílio financeiro, indicando a data em que ela recebeu o Cartão Reconstrução,O relatório de saldos devolvidos enviado pelo Banestes indica que foi devolvido um saldo de R$ 4,10 que estava na conta da requerente, indicando que a beneficiária utilizou o valor restante R$ XXXXXXXXXX,90. Esclarecemos que o relatório não pode ser enviado pois contém dados de outros beneficiários. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 16 0 0 0 0 "" "" 2305 37763 2020071342 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quarta-feira, 29 de julho de 2020 10:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fw: Carteira de Trabalho DIgital - Problema no cadastrobom dia,Estou com problema ao acessar minha carteira digital fiz as etapas de criação de senha e acesso porém ao entrar na tela inicial e acessar opções como contratos,benefícios e etc sou redirecionado para Cadastro na etapa de Validação de dados e OCORRE ERRO NA REQUISIÇÃO(imagens abaixo). Preciso resolver esse problema mais rápido possível para minha admissão. Desde de já agradeço e aguardo um retorno. "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:Favor solicitar que entre em contato através do Whatsapp XXXXXXXXYX para enviar uma foto (selfie do condutor/candidato com o documento de identificação), CPF, E-mail e celular, para atualizar o cadastro. 5 0 0 0 0 "" "" 2306 37821 2020071400 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Progressão ou Promoção de Servidor Público Solicito cópia do processo interno XXXXXXXXYX (CRESCIMENTO DIFERENCIADO DE PLENO PARA SÊNIOR- CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR E DE SUPERIOR EM TECNOLOGIA) e da Ata de reunião nº 2394 que resolve sobre o citado processo. "" 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades da Cesan responsáveis que disponibilizaram as informações conforme solicitado. Com relação à Ata da Reunião n. 2394 que resolve o processo nº XXXXXXXXYX, a titular do Gabinete da Presidência, Sra. Karla Ponzo Vaccari, disponibilizou o extrato da referida ata, a qual anexamos ao sistema de ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema e realizar o download do arquivo. Quanto à cópia do processo interno n. XXXXXXXXYX, referente ao crescimento diferenciado de pleno para sênior - carreira nível superior e de superior em tecnologia, à titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, disponibilizou a cópia do processo conforme solicitação. Devido ao grande volume de arquivos, as cópias estão disponíveis em formato de CD - Compact Disk na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Favor agendar a retirada do CD por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmao Lyra Silveira.Caso desejar, em relação à cópia da Ata n. 2394, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Karla Ponzo Vaccari. Quanto à cópia do processo n. XXXXXXXXYX, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Katilice Mansk Firme.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 15 0 0 0 0 "" "" 2307 37876 2020071455 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Parecer Jurídico Boa tarde, preciso de um direcionamento. No dia 11/11/2011 meu tio sofreu um acidente de carro no qual resultou na sua morte e perca total do veículo. Na época minha tia muito abalada não se lembra perfeitamente o que aconteceu com esse veículo e onde ele foi parar. Mas o carro não roda desde 2011. Minha tia não sabia que ela devia dar baixa no detran, e agora, depois de todos esses anos, que ela esta para receber o seguro da seguradora se deparou com uma divida imensa de licenciamento do veículo. Minha dúvida é, como faço para dar cancelar essa dívida já que o veículo não existe mais, e dar baixa no veículo? Serra 2020-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, os débitos sobre o veículo prescrevem em 05 anos. Assim sendo, não seria possível a cumulação de mais de 05 taxas de licenciamento, que estão atualmente no valor de R$ 168,00. Não sei se existem outros débitos, cada um tem sua própria regra de incidência e isenção.A princípio, não há um procedimento administrativo ou regra legal pre preveja a isenção de débitos tributários pela propriedade veicular no caso de acidente e perda total, de modo que não acredito ser possível a baixa por esta razão.O procedimento de baixa pode ser visto no site: https://detran.es.gov.br/baixa-total-do-veiculoOcorre que é necessário encontrar o veículo para invalidar seu chassi e placa. Por outro lado, após 15 anos sem licenciar ou haver indícios de utilização do veículo, haverá a baixa automática do mesmo no sistema. 4 0 0 0 0 "" "" 2308 37936 2020071515 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação JUCEES CONSULTA PÚBLICA Venho por meio desta solicitar dados relativos à evolução do comércio farmacêutico em Vitória. No documento em anexo descreve-se detalhadamente o pedido. Obrigado, Vitória 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado, as informações demandadas exigem tratamento dos dados, serviço que está previsto na tabela de preços da JUCEES. Favor encaminhar sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX para que seja feito o orçamento da quantidade de empresas englobadas, onde será cobrado por empresa conforme valor previsto em tabela. 12 0 0 0 2 "" "" 2309 37984 2020080023 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou com a CNH suspensa, e o prazo para recorrer já encerrou, gostaria de saber se consigo ainda sim, recorrer? Uma das multa o policial (PRF) para tirou o Insulfilm do carro, mas não tinha nem equipamento para aferição se o Insulfilm estava fora do padrão. Vitória 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Encontra-se encerrado a instância administrativa recursal do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. Sendo assim, não é possível apresentar recurso em face do processo de suspensão. Quanto à multa informada, o manifestante deve recorrer junto à PRF. 0 0 0 0 0 "" "" 2310 37987 2020080026 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Ações De Governo Minha mãe, Maria Zilda Magalhães, falecida em janeiro/2020, era paciente no CRE Metropolitano, Clínica médica (XXXXXXXXXX), oxigênio (174), e na Farmácia Cidadã (237), seu número do SUS XXXXXXXXYX. Venho por meio deste, saber, se é possível conseguir, cópia de prontuário, do 1º e último atendimento, nas referidas unidades, pois, estou abrindo processo contra o INSS, e é necessário, todo e qualquer documento, em relação aos seus problemas de saúde. Meu nome: Denilson Magalhães Gomes, Tel.: (27) XXXXXXXXXX, Local: Jardim Limoeiro/Serra/ES, "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Senhor,Venho informar que o senhor Denilson Magalhães Gomes foi orientado via Telenone, (27) XXXXXXXXXX a vir no ambulatorio Geral do CRE Metropolitano NERV/SRSV, para solicitar copia do prontuário de sua mãe Maria Zilda Magalhães. AttEnfª Maria Aparecida TartagliaReferência Técnica do AmbulatórioCRE-MetropolitanoSESA-ES==============================Prezado usuário, bom dia!Esclarecemos que, em relação a Farmácia Cidadã, é possível ter acesso a referida documentação. Para tanto, é necessário comparecer à Farmácia de referência, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, e procurar o Serviço Social ou a Coordenação Local para acolhimento e maiores informações. Quanto ao cadastro da paciente no setor de oxigênio do CRE Metropolitano, orientamos que procure o Serviço Social para maiores informações.À disposição.Juliana BoniCoordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAFSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 8 0 0 0 0 "" "" 2311 37995 2020080034 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia,Gostaria de saber quanto tempo compensa o pagamento de DUA pelo Detran ES. paguei uma DUA dia 30/07/2020 e ate agora dia 03/08/2020 não foi dado baixa no sistema do Detran Es. "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação Renainf informa:Precisamos de alguns dados do veiculo. Placa 0 0 0 0 0 "" "" 2312 38077 2020080116 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Apos ter pagos o IPVA e a tx licenciamento, recebi pelo aplicativo o CRLV exercicio 2020. Pergunto: ainda preciso ir ao Detran dar entrada na documentação ou o CRLV do aplicativo é válido. Aguardando orientação, despeco-me. Cledemir "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, o documento do aplicativo é valido em todo o território nacional. Se o senhor quiser um em papel basta imprimir o gerado no app.O modelo anterior de CRLVe será descontinuado em todo o país. 0 0 0 0 0 "" "" 2313 38177 2020080213 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde. Gostaria de saber qual o procedimento que as Igrejas e templos religiosos devem adotar para solicitar a isenção de ICMS sobre as faturas de energia elétrica. Existem algum modelo de requerimento? Quais os passos? É possível solicitar ressarcimento do retroativo?Grato,Ivan Linhares 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 2314 38232 2020080268 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia de inteiro teor do Processo Protocolado Interno nº XXXXXXXXYX. "" 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 2315 38328 2020080364 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH Social Prezados(as) Senhores(as),Boa tarde!Gostaria de saber o seguinte:1) Quando será a próxima chamada para a CNH social?2) Aqueles que são Microempreendedores (MEI) podem participar do programaAguardo Retorno. Vitória 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Segue abaixo respostas: 1) Quando será a próxima chamada para a CNH social? Ainda não temos a data definida. 2) Aqueles que são Microempreendedores (MEI) podem participar do programa? Sim, é necessário ter o cadastro no Cadastro Único do Governo Federal. 0 0 0 0 0 "" "" 2316 38351 2020080387 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Contratos "Bom dia, gostaria de saber se a empresa:ORAL PRÓTESE LTDA.-ME (nome fantasia: ORAL PRÓTESE CENTRO TÉCNICO ODONTOLÓGICO), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX, possui:1. créditos a receber da SEDU,2. Se possui empenho em seu favor,3. Se possui contrato com essa Secretaria,4. Se possui créditos liquidados em seu favor." "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet E-mail Seguem as informações solicitadas conforme consulta no Sistema contábil:1. créditos a receber da SEDU: No setor financeiro não há crédito pendente de pagamento. Gentileza solicitar informação ao gestor do contrato, caso haja Nota fiscal emitida e não enviada para pagamento.2. Se possui empenho em seu favor: Sim.3. Se possui contrato com essa Secretaria: Sim Contrato 174/2018.4. Se possui créditos liquidados em seu favor: Não houve créditos liquidados no exercício de 2020.Atenciosamente 13 0 0 0 1 "" "" 2317 38568 2020080602 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo A partir de 2020 o Detran-ES não está mais fazendo a impressão da CRLV (certificado de registro e licenciamento do veículo) em papel moeda. Assim, o proprietário do veículo que paga o licenciamento do carro não paga mais a taxa de postagem e deve imprimir a CRLV em sua casa, em papel A4.Agora eu gostaria de saber, com base na lei de acesso à informação:1 - Qual era o valor unitário pago pelo Detran em 2019 para imprimir tal documento em papel moeda?2 - Essa economia na impressão pelo Detran foi repassada ao proprietário do veículo, com desconto no valor do licenciamento? "" 2020-08-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) oferece mais uma novidade para os proprietários de veículos registrados no Espírito Santo: o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico, o CRLV-e. Com isso, o documento não será mais emitido em papel moeda nas unidades do órgão de trânsito nem será mais encaminhado para o endereço dos proprietários de veículos.O novo documento eletrônico do veículo poderá ser impresso pelo próprio proprietário em papel comum, tendo a mesma validade da versão atual, uma vez que será certificado por um QR Code específico. O CRLV-e também dispensa o pagamento da taxa de postagem, que já era opcional. O novo formato de documento será utilizado pelos proprietários de XXXXXXXXXX veículos que compõem a frota registrada no Espírito Santo atualmente.Além disso, em caso de perda do documento, o proprietário de veículo também poderá imprimir a segunda via do CRLV, sem precisar se dirigir até uma unidade do Detran|ES nem pagar taxa de serviço, uma economia de R$ 140,34. Essa iniciativa vai possibilitar que o proprietário tenha o documento de forma mais rápida e fácil. “O proprietário de veículo já pode imprimir o seu documento de sua casa, da casa de um parente ou amigo, de uma lan house, em uma impressora comum. Isso representa mais praticidade e agilidade para o cidadão, que não precisará mais se dirigir até o Detran|ES para retirar o seu documento ou pagar e aguardar que ele chegue em seu endereço. Também será um economia importante nos casos em que ele precisar da segunda via do documento”, disse.A substituição do documento físico pela versão digital cumpre à deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 180/2019, que traz novas regras para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), em substituição ao CRLV em meio físico. O Conselho determinou o prazo de até 30 de junho de 2020 para que os Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal (Detrans) se adequem ao novo formato do documento. 5 0 0 0 2 "" "" 2318 38626 2020080660 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação PGE Obras Públicas Solicito gentilmente cópia das petições iniciais interpostas pela Procuradoria-Geral do Estado no âmbito de processos judiciais relativos à cobrança de multas contratuais por ABANDONO DE OBRA PELA CONTRATADA. Solicito que os arquivos sejam enviados em formato eletrônico. Quanto à extensão do pedido, solicito que os dados sejam referentes ao período desde 2009 ou, ao menos, desde a implantação de sistema de gestão de documentos compatível com as ferramentas de busca atualmente em uso. "" 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Bernado,Tendo em vista as diversas variantes existentes em processos desta natureza e, portanto, o imenso quantitativo que o sistema nos apresenta ao realizar a busca pelo assunto definido em sua manifestação, bem como o extenso intervalo temporal indicado, pedimos que especifique a quais obras se refere ou acrescente mais parâmetros para a busca (tais como número de processo, empresa, etc.) .Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 20 0 0 0 0 "" "" 2319 38675 2020080709 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais O manifestante quer ter acesso ao Decreto nº 593-N de 28/01/2020.Ele quer que encaminhe uma cópia desse Decreto para ele. Linhares 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Telefone E-mail A Coordenação de Protocolo e Arquivo informa :Boa tarde. Prezado, não entendi essa demanda.Procurei no google e não encontrei esse decreto, nem do que se trata, ademais o procedimento interno de solicitação de cópia pode ser realizado da seguinte forma:- Pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos contendo identificação do solicitante e ou procuração com identificação.- O pedido via Ouvidoria deve ser utilizado como canal de protocolo de requerimento de acesso à informação e na hipótese em que for requerida informação pessoal, no qual deve ser verificada a identidade do requerente, solicitamos o encaminhamento dos documentos que comprovem a autenticidade para o protocolo no e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles que irá disponibilizar os processos para extração das cópias na Ciretrans e Pavs mais próximas do solicitante. Se no caso for atendido pelo jurídico iremos encaminhar a demanda ao setor responsável. Atenciosamente.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 17 0 0 0 0 "" "" 2320 38703 2020080737 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SESPORT Processo Enviada em: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 14:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Informação solicitaSolicito Solicito informação sobre a participação do CLUBE DE REGATAS SALDANHA DA GAMA, sito a Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 855 - Forte São João, Vitória -ES, XXXXXXXXXX, CNPJ nº XXXXXXXXYX, com participante, organizador, contratado ou conveniado com a SESPORT, na realização do evento de XADREZ:FESTIVAL DE XADREZ, realizado em 30 e outubro de 2018 na cidade de Vitória ES.Em anexo junto anexo que vincula a SESPORT E SALDANHA DA GAMA, que acreditamos ser indevido a participação do clube citado.ATENCIOSAMENTE Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Telefone E-mail A Sesport informa que não há nenhum registro, bem como nenhum termo ou convênio ou contrato que vincule a Sesport à este evento ou ao Clube supracitado. A pesquisa foi realizada nas Gerências GEECL e GEFR.O anexo enviado só cita o nome Sesport, o que não significa que houve um convênio ou outra forma de parceria.Caso o solicitante possua mais algum documento que posso nos enviar, estaremos a disposição para mais levantamentos nessa Secretaria.CordialmenteOuvidoria da Sesport 3 0 0 0 0 "" "" 2321 38710 2020080744 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SESA Saúde Pública Solicito as seguintes informações para a Central de Regulação de Leitos do Estado:Número de cancelamento de solicitações de leito de UTI covid-19 (entre fevereiro e os dias atuais) por motivo de óbito no Estado.Número de cancelamento de solicitações de leito de UTI covid-19 (entre fevereiro e os dias atuais) por outros motivos (especificar quais são os motivos) "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Prezada Senhora,Informo que a classificação de leitos tipo COVID, só foi implementado no sistema a partir do mês de Abril/2020, deste modo os meses anteriores estão zerados.Anexo relatório.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 1 0 0 0 0 "" "" 2322 38847 2020080880 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Profissional Bom dia!Recebi o informativo do SINDIUPES de Agosto/2020, que segue anexado, e faço uma pergunta sobre o item: “DT’s para o ano de 2021”.O texto diz que a posição da SEDU é de que alguns contratos serão prorrogados, com exceção dos que se referem ao Edital 45, já prorrogados anteriormente.Sou professor DT da área profissional, atuando em Escola de Tempo Integral Integrada ao Curso Técnico. Meu contrato atual é o do “Edital nº 43/2019”. Assim, é verdade o que está sendo informado pelo SINDIUPES de que o Secretário de Educação, disse que teremos o contrato prorrogado para 2021 em função da continuidade dos estudos dos alunos por causa deste momento de pandemia?Agradeço a atenção! "" 2020-08-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet Internet Serão prorrogados os professores habilitados cujos contratos são passíveis de prorrogação. Ainda não temos informações quanto a prorrogação dos professores da Educação Profissional considerando a sazonalidade do atendimento. Att 4 0 0 0 0 "" "" 2323 38848 2020080881 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Garantias e Contragarantias Bom Dia!Peço a gentileza de enviar a tela completa Cetip ¦ Sistema de Registro de Garantias sobre Veículos Automotores, ref automóvel PLACA MRB1947 - RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX . Grato "" 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A solicitação de qualquer serviço deve ser feito pela agência através de agendamento ou via Acesso Cidadão, devendo ser encaminhado requerimento e documentação do veículo e do interessado, 15 0 0 0 0 "" "" 2324 38866 2020080899 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Processo FUI ENVIAR UM TERMO DE ADESÃO DO CPF XXX.XXX.XXX-XX TERMO DE ADESÃO XXXXXXXXXX, PARA O EMAIL TERMO DE ADESÃO MAIS NÃO FOI RECEBIDO PELO MESMO O QUE FAZER Santa Maria de Jetibá 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 2325 38888 2020080921 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saber como chegar ao número do edital o qual estou contratada..Peço desculpas se não for esse o caminho da minha questão.Meu número funcional é XXXXXXXXXX e meu CPF é XXX.XXX.XXX-XX .No momento estou lotada na escola Francisca Peixoto Miguel Serra.Agradeço e aguardo retorno. Serra 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet Internet O servidor deverá entrar em contato com a S.R.E responsável pelo município que atua. Att 4 0 0 0 0 "" "" 2326 38932 2020080965 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Por favor, necessito de informações do ""Código Segurança CRV*"" par imprimir o IPVA, pois essa informaçao nao consta no IPVA 2019," Marataízes 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail "A coordenação de RENAVAN informa :Boa tarde,Segue orientação:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional.???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ????Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão.Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito.Att,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ES" 8 0 0 0 0 "" "" 2327 38974 2020081007 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia de inteiro teor do processo protocolado interno sob n° XXXXXXXXYX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 2328 38998 2020081029 2020-08-21T00:00:00 8 2020 Informação PROCON Leis E Decretos Estaduais queria saber se posso colocar no meu comercio,maquina de cartão de credito com os seguintes dizeres:TAL PRODUTO A VISTA OU PIC PAY R$20,00TAL PRODUTO NO CARTÃO R$21,00EU POSSO EMBUTIR O PREÇO QUE EU PAGARIA DA MAQUINA ? Vila Velha 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-22T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),É com acato e respeito que esta Ouvidoria recepciona sua reclamação.Partindo disso, informamos que a lei federal nº XXXXXXXXYX autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou instrumento de pagamento utilizado, desde que o fornecedor informe, em local visível ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.Atenciosamente,Ouvidoria – Procon/ES. 1 0 0 0 0 "" "" 2329 39024 2020081055 2020-08-21T00:00:00 8 2020 Informação SECULT Processo "Enviado: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 16:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RE: RES: Relatório de GestãoBoa tarde!Lamentavelmente depois de acionar essa Ouvidoria no dia 18, com copia para o Secretario de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Senhor Fabricio Noronha Fernandes, na expectativa de que o mesmo atendesse a solicitação que fiz na condição de conselheiro da Camara de Patrimônio Natural, Ecológico e Paisagístico co CEC, primeiramente em XXXXXXXXXX e, reiterada no dia XXXXXXXXXX, com base no inciso II, art. 3º (com o rol das atribuições do CEC) da Lei Complementar 421/2007 - ""acompanhar a execução das políticas públicas para a área da Cultura"", não sendo atendida a solicitação pelo Secretario, de envio de copia de relatório de gestão da Secretaria de Estado da Cultura - informativo das atividades desenvolvidas pelas Gerências e demais setores daquele órgã o no ano de 2019, para que na condição de conselheiro, pudesse ter informações que me permitisse o exercício da atribuição prevista no dispositivo legal citado, não me resta outra alternativa a não ser fazer esta manifestação de forma identificada, na expectativa da adoção das providências e medidas cabíveis, face a injustificada postura do Secretario e Presidente do CEC quanto ao não atendimento da solicitação. Atenciosamente." "" 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, em atendimento a sua solicitação de acesso a informação solicitamos aos setores competentes os documentos solicitados. Os documentos estão em anexo, os que estão em Excel foram enviados pelo GPO – Grupo de Planejamento e Orçamentário e o documento em PDF pela ASSCOM – Assessoria de Comunicação. Ressaltamos que a Secretaria está sempre disponível para fornecer as informações que são públicas e de amplo acesso a todos os cidadãos quando solicitado.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 20 0 0 0 0 "" "" 2330 39102 2020081133 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Concurso Público Boa tarde,gostaria de acesso ao contrato XXXXXXXXXX/2020.Verifiquei que está disponível, porém sem acesso integral. "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do Contrato n. 0114/2020. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 2331 39159 2020081188 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde! Estou vendendo o meu veículo pálio, RENAVAM XXXXXXXXXX, placas, MTHXXXXXXXXXX - Cachoeiro do Itapemirim - ES e necessito do CRLV eletrônico de 2020, já devidamente quitado à época do vencimento.Ocorre que ao tentar obtê-lo na página do DETRAN-ES,o sistema solicita o código de segurança do CRV, mas no meu CRV não possui o referido código abaixo do seu número, conforme orienta o formulário.Por favor, como consigo o código de segurança do meu CRV?Obs.: meu CRV é datado de 19/03/2003. "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:Favor confirmar o procedimento:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito. Este documento será papel A4 mesmo já sai com autenticação digital e está registrado no DETRAN/Es e no DENATRAN em Brasília, possuindo validade nacional." 15 0 0 0 0 "" "" 2332 39184 2020081211 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Noite.Recebi hoje minha CNH, porém minha foto esta meio estranha, a cor do emu cabelo aparenta esta azul. Gostaria de saber como faço para refazer a foto da minha CNH? Vitória 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa :Bom diaPrecisamos que o (a) Condutor (a) traga a Habilitação para analise, caso seja do interior do Estado que procure a Ciretran mais próxima.Ate.teAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2333 39188 2020081215 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores venho através deste informar que foi realizado o pagamento que constava em aberto do ciclomotor de josilene furtado de almeida placa PPM6011 E RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX COLOCANDO EM DIA ASSIM a certidão de nada consta com relação ao estado ,foi realizado o pagamento no dia 25/08/2020 8 horas da manha solicitando baixa no sistema de modo emergencial retirando assim minha pendencia de nada consta de divida ativa. Guarapari 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Identificamos que ainda existe pendência com relação a placa PPM6011. Segue anexo para verificação. Link para emissão de boletos: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Com relação aos débitos de IPVA, informamos que a quitação, dúvidas ou eventuais questionamentos devem ser realizados junto a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, uma vez que, esta é competente para o imposto de IPVA. 15 0 0 0 0 "" "" 2334 39207 2020081234 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia! Meu nome é Anderson e gostaria de uma informação a respeito de transferência de veículo. Estou comprando um veículo de uma pessoa, que teve o CRV do veículo furtado. Como a proprietária do veículo está sem condições de da seguimento ao processo de de solicitação de 2ª via do CRV, fomos ao cartório e ela fez uma procuração pública, me dando todos os poderes sobre esse veículo, e até mesmo para transferir para mim mesmo. No entanto, eu já fiz a vistoria no veículo (decalque: nº chassi e motor), e agendei um atendimento no Ciretran - Laranjeiras. Em fim, gostaria de saber se mesmo com a autorização por meio de procuração pública eu também preciso levar os documentos originais da proprietária do veículo? E também, se eu posso abrir esse processo de solicitação de 2ª via do CRV pelo site do Detran? Obrigado! Obs: Não consigo falar com vocês por telefone. Serra 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação sobre segunda via do CRV: Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. No caso de procuração pública o senhor poderá realizar o procedimento pelo proprietário, contudo, não isenta da apresentação da documentação pertinente. 15 0 0 0 0 "" "" 2335 39230 2020081257 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Servidor Público Olá.Solicito a informação do quadro (quantidade) de servidores da polícia civil, por cargo, que estão trabalhando pelas cotas de PCD (Pessoa com Deficiência). "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta prestada pelo Subsecretário de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Charles Dias de Almeida.Informamos que atualmente não consta na ficha funcional dos servidores estaduais se o ingresso se deu por meio de cotas. Entretanto, estamos avaliando a possibilidade de incluir essa informação no Censo realizado pelos servidores, a fim de atualizarmos nossa base de dados. 26 0 0 0 1 "" "" 2336 39358 2020081383 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares BOM DIA A TODOS,GOSTARIA DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DE DOCUMENTOS PARA UMA EVENTUAL DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, MEUS DIPLOMAS ESTÃO PLASTIFICADOS, E GOSTARIA DE SABER SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO NA APRESENTAÇÃO DESTE EM UMA DESIGNAÇÃO FUTURA,DESDE JÁ MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS. Serra 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Não há nenhuma restrição quanto a este assunto no edital.Att 4 0 0 0 0 "" "" 2337 39453 2020081478 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Boa noite. Tomei conhecimento sobre a Lei do PCD e vi que me encaixo dentre o rol estabelecido na lei, não sei bem como funciona, mas me informaram que eu teria que passar por uma perícia para identificar se realmente me encaixo, tendo em vista que possuo CNH.Vocês poderiam me informar como faço para marcar essa perícia? Obrigada Vitória 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de Exames Médicos e Psicotécnicos informa :Boa tarde!CANDIDATO À PRIMEIRA HABILITAÇÃOPROCEDIMENTOS:O candidato portador de deficiência física deverá abrir o processo no Centro de Formação de Condutores (CFC), quando será feita a distribuição equitativa para uma clínica credenciada. Na clínica credenciada, além dos exames tradicionais, médico e psicológico, o candidato deverá se submeter à avaliação da “Junta Médica Especial” para deficientes, composta por dois médicos credenciados à clínica, onde se definirá a necessidade ou não de adaptação veicular. Neste caso, o candidato deverá pagar a taxa da junta médica especial,Para ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar aos médicos credenciados à clínica, laudo médico emitido por especialista em sua deficiência. O laudo do especialista deverá ter sido emitido há no máximo 03 (três) meses, descrevendo o quadro da deficiência, bem como o devido CID (código internacional de doenças),Após a realização da Junta médica especial a clínica deverá cadastrar o laudo de Junta Médica do candidato no Sistema de Habilitação (SIT) e deverá emiti-lo em 04 (vias), em papel timbrado, devidamente assinadas e carimbadas por ambos os médicos credenciados, para serem entregues ao candidato,Caso seja verificada a necessidade de adaptação veicular, o CFC deverá entrar em contato com a Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP) através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX para solicitar o agendamento da prova prática de trânsito.As provas práticas são realizadas semanalmente e têm limitações no número de vagas. O agendamento dos candidatos segue a ordem de recebimento dos e-mails de solicitação, que devem conter as seguintes informações: nome do candidato, Nº do Renach, Nº do CPF, Nº da placa do veículo em que será realizada a prova (devidamente adaptado conforme o laudo de junta médica emitido pela clínica) e a data que o candidato deseja realizar a prova (dentre as datas disponibilizadas conforme mensagem lançada pela CEMP na tela inicial do SIT).Caberá ao CFC informar o candidato sobre o dia e horário da prova prática especial a ser realizada pela CEMP, orientando-o sobre os documentos de apresentação obrigatória: documento de identificação com foto (RG, CTPS, Passaporte...), laudo do médico especialista e laudo de junta médica especial emitido pela clínica credenciada.É responsabilidade do candidato providenciar o carro adaptado de acordo com a descrição do laudo de junta médica para que seja avaliado no dia da sua prova prática especial.I. Condutor acometido de deficiência física após a primeira habilitação e que ainda não esteja em posse de CNH que já contenha as adaptações veiculares necessárias.Condutor que esteja em processo de renovação de CNH no qual seja constatada deficiência física que o tenha acometido após a primeira habilitação deverá ser submetido à avaliação de junta médica especial na clínica credenciada para que seja verificada a necessidade ou não de adaptação veicular. Neste caso o condutor terá que arcar com os custos dessa avaliação de junta médica.Para ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar aos médicos credenciados à clínica, laudo médico emitido por especialista em sua deficiência. O laudo do especialista deverá ter sido emitido há no máximo 03 (três) meses, descrevendo o quadro da deficiência, bem como o devido CID (código internacional de doenças),Após a realização da Junta médica especial a clínica deverá cadastrar o novo laudo de Junta Médica do candidato no Sistema de Habilitação (SIT) e deverá emiti-lo em 04 (vias), em papel timbrado, devidamente assinadas e carimbadas por ambos os médicos credenciados, para serem entregues ao candidato,Em sendo verificada a necessidade de adaptação veicular, o condutor terá que ser submetido à prova prática especial. Neste caso, a clínica credenciada deverá realizar o agendamento da prova prática de trânsito.As provas práticas são realizadas semanalmente e têm limitações no número de vagas. O agendamento dos candidatos segue a ordem de recebimento dos e-mails de solicitação, que devem conter as seguintes informações: nome do candidato, Nº do Renach, Nº do CPF, Nº da placa do veículo em que será realizada a prova (devidamente adaptado conforme o laudo de junta médica emitido pela clínica) e a data que o candidato deseja realizar a prova (dentre as datas disponibilizadas conforme mensagem lançada pela CEMP na tela inicial do SIT).Caberá à clínica credenciada informar o candidato sobre o dia e horário da prova prática especial a ser realizada pela CEMP, orientando-o sobre os documentos de apresentação obrigatória: documento de identificação com foto (RG, CTPS, Passaporte...), laudo do médico especialista e laudo de junta médica especial emitido pela clínica credenciada.É responsabilidade do candidato providenciar o carro adaptado de acordo com a descrição do seu novo laudo de junta médica para que seja avaliado no dia da sua prova prática especial.OBSERVAÇÕES:Em todos os casos o candidato deverá realizar o exame de aptidão física e mental, sendo também submetido ao exame psicológico quando solicitada permissão para exercer atividade remuneradaInformamos ainda que DETRAN/ES, faz parte do processo para requerer o desconto, os órgãos responsáveis para conceder o descontos são RECEITAS Federal e Estadual.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 2338 39462 2020081487 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados (as), em continuidade às respostas enviadas no pedido XXXXXXXXXX, gostaria das seguintes informações. 1) documentos que comprovem a escolha da Secretaria de Estado da Educação para a veiculação dos conteúdos didáticos para os alunos da rede pública estadual na TV SIM, ao invés do uso da TV Educativa, 2) dados que mostrem a quantidade de alunos, por municípios, por escolas e por faixa educacional que estão tendo acesso ao ensino pela compra feita pelo governo do estado de sinal de internet, por meio de operadoras de telefonia, conforme explicitado no Painel Covid-19. Acrescento também que nos dados estejam inseridos a quantidade total de alunos que seriam beneficiados por esta opção, assim como, conforme supracitado, os que, de fato, estão usufruindo deste serviço. Requisito, ainda, que as informações do ponto 2 sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Educação - SEDU respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 01/09/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2339 39505 2020090041 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Trabalho Os servidores de grupo de risco também deverão retornar ao trabalho presencial em 14/09/2020? Vitória 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet E-mail Segue informação prestada pela Gerente de Recursos Humanos ,Marli Breda Bazilio de SouzaO Governo do Estado publicou em 12/09/2020 o Decreto 4727-R que estende, até 30 de setembro, a realização de trabalho remoto pelos servidores públicos do grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19) e possibilita a eles, caso desejado, o retorno voluntário ao trabalho presencial, mediante comunicação prévia ao setor de Recursos Humanos.São considerados do grupo de risco: grávidas, lactantes (amamentação até a idade de 12 meses do filho) e pessoas com diagnóstico de doença imunossupressora e/ou doenças crônicas ou graves preexistentes, previstas na Portaria da Secretaria da Saúde (Sesa) Nº 50-R/2020. A asma em uso contínuo de corticoide foi excluída do rol de doenças consideradas como grupo de risco do novo Coronavírus, por meio de portaria publicada pela Sesa. O servidor que requerer o trabalho remoto, por se identificar como grupo de risco, deverá apresentar no setor de Recursos Humanos do órgão onde atua o laudo do médico assistencial, documentos comprobatórios (exames complementares). Essas medidas também foram estendidas aos estagiários do Poder Executivo Estadual. 20 0 0 0 0 "" "" 2340 39526 2020090062 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DER Licitação Pública Foi publicado no diário oficial do estado a concorrência pública 11/2020, pelo DER, marcada a sessão para dia 15 de setembro. na publicação fala que o edital está no site, porém não procede, pois no site do DER nao temo edital para a referida licitação. "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Diretor-Presidente do DER/ES, informa que é de conhecimento do DER/ES a ocorrência de falhas a impedir a concessão de acesso à referida documentação nos períodos informados pelas comunicações veiculadas na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.Informa, ainda, que de sorte a saneá-las, a Autarquia vem adotando as medidas necessárias junto aos setores competentes, os quais estão a analisá-las. Assim que finalizados os trâmites administrativos internos, procederá o DER/ES à oficialização da reabertura dos prazos das licitações e do adiamento das sessões públicas correspondentes dando a devida ciência aos interessados por meio de publicação no DOE-ES e jornal de grande circulação.Outras informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitação de Obras de Rodovias - CPL, informado abaixo:COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS – CPL DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Contato: Mara Rúbia Teixeira Sales da Silva- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 30 1 0 0 0 "" "" 2341 39602 2020090138 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá boa noite, eu acabei de me cadastrar para o processo de renovação da CNH mas eu fui informado que eu poderia solicitar a CNH provisória pela primeira vez.Numero do requerimento: ES360685846Gostaria de cancelar este pedido para que eu possa realizar o pedido da CNH provisória.Obrigado. Serra 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Efetuamos o cancelamento do processo, favor solicitar apenas a cnh definitiva. 7 0 0 0 0 "" "" 2342 39618 2020090154 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Documento Público Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de junho, julho e agosto de 2020 e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (encaminhamos anexo o modelo a ser encaminhado), as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada. "" 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Encaminho o retorno desta gerência quanto a manifestação para a Ouvidoria XXXXXXXXXX.Att.Buno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 7 0 0 0 0 "" "" 2343 39637 2020090173 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Precisamos saber sobre o processo XXXXXXXXXX deferido em 12/12/2014 pelo Sr. Mauricio Cézar Duque e que não foi creditado em nossa conta bancária até a presente data. Posteriormente em 14/05/2015 pelo OF/SEFAZ/GEFIN/Nº00294/2015 nos foi solicitado encaminhamento de fotocópias e que foi atendido e protocolado em 15/06/2015. Mais uma vez, pelo protocolo SF/114/2019 em 11/05/2019 encaminhamos solicitação de providências ao Sr. Daniel Corrêa, da Gerência de Finanças e até hoje ninguém se manifestou sobre o assunto. Vitória 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente Geral de Finanças do Estado Daniel Corrêa, informa que conforme pode ser verificado pelo Sistema Eletrônico de Protocolo - SEP, em anexo, o processo se encontra na Procuradoria Geral do Estado - PGE, para manifestação, conforme solicitação do Secretário de Fazenda em 08 de janeiro de 2018.Respeitosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 2344 39662 2020090198 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Quero saber o motivo do meu benefício bloqueado ? "" 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que no dia 14/09/2020, foi solicitado ao manifestante maiores informações para o atendimento da presente manifestação, assim como das outras 3 solicitadas com o mesmo teor com os protocolos: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Wamberto Gonçalves 19 0 0 0 0 "" "" 2345 39679 2020090215 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Boa tarde,Estou realizando um estudo arquitetônico da área ao redor do terminal de Carapina e gostaria de algumas informações sobre o mesmo, como o quantitativo de cidadãos que entram no terminal por dia em média, uma tabela com as linhas e horários que passam no terminal e se existir também, um quantitativo de usuários que passam pelo terminal.Desde já agradeço,Carolina Gomes Serra 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES informa que a Ceturb/ES não possui os dados das linhas e seus respectivos horários organizados por terminal, como solicitado. Porém, essas informações podem ser consultadas no site da Ceturb/ES, logo em sua página inicial.A Gerência de Estudos Econômicos disponibilizou, em anexo, tabela com a demanda das linhas que partem/saem do Terminal de Carapina, além da demanda da catraca solo.A Ceturb/ES não realiza pesquisas para levantamento do quantitativo de cidadãos que passam pelos terminais. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 11 0 0 0 0 "" "" 2346 39682 2020090218 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Todas as taxas de seguro, IPVA e Licenciamento foram pagas em julho e até hoje não recebi o documento de licenciamento do veículo. Em todos os anos, logo que as taxas são pagas já recebo o documento e agora não recebi.Gostaria de saber qual a data prevista para a entrega, caso tenha ocorrido algum atraso.Aguardo resposta.Obrigada Vitória 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente cumpre informar que o pagamento dos débitos e cumprimentos de encargos sobre o veículo geram o licenciamento do veículo, e, podendo o agente de trânsito verificar estas informações online ou no app, o condutor não será autuado por não estar com a cópia impressa do CRLVe. Ademais, o CRLV agora é eletrônico (CRLVe), podendo ser emitido no site do DETRAN (https://detranonline.detran.es.gov.br/CrlvEletronico/EmitirCrlve) ou no app para Android e iOS “Carteira Digital” da SERPRO (empresa federal de tecnologia da informação). Também é possível agendar atendimento (https://agendamento.es.gov.br/) nas Agências do DETRAN para emissão, caso o interessado tenha dificuldades de emitir diretamente de casa. Vários podem ser os motivos para não estar conseguindo emitir seu CRLVE no site do DETRAN. Vou te passar um conjunto de providências que podem resolver o seu problema. Segue abaixo as informações padrões como as possíveis dificuldades encontradas por usuários no processo de emissão do CRLV-e online: Primeiramente caso o problema seja de acesso ao site, tente acessá-lo através de navegador de internet diferente. Ademais, este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). Caso as informações acima não resolvam o problema, favor retornar o contato anexado no e-mail cópia do CRV frente e verso. O senhor pode agendar atendimento para emitir diretamente em um posto de atendimento, caso assim prefira, com o agendamento de atendimento presencial: https://agendamento.es.gov.br/ 0 0 0 0 0 "" "" 2347 39812 2020090348 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde!1 - Recentemente entrei em contato com o Detran-ES sobre problemas na geração do meu CRLV 2020. Ao acessar o sistema vi que não possui o segundo número exigido. Então, constarei que nunca solicitei ao Detran o documento de compra e venda, uma vez que comprei meu carro zero. O carro é de 2003. Coo não tenho esse documento, não consigo solicitar transferência do veículo para o RJ, onde moro agora, nem consigo gerar o CRLV 2020.Como proceder para gerar esse documento agora?2 - Meu carro tem 17 anos. Como posso cadastrar isenção de IPVA?Obrigada!Rute Vitória 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Quando ao questionamento 1 informamos que caso o senhor não tenha o CRV, com sugestão fica a segunda via do mesmo: Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. Quanto ao questionamento número 2 informamos que deve-se verificar junto a Secretaria da Fazenda – SEFAZ a solicitação de isenção do imposto de iPVA, tendo em vista que, este imposto é de competência deles. 1 0 0 0 0 "" "" 2348 39993 2020090529 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública QUANTOS ADOLESCENTES INFRATORES FORAM APREENDIDOS PELA POLÍCIA NO ESTADO EM 2020 E 2019? "" 2020-01-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “em nossos bancos de dados só existem menores apreendidos”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 2349 40156 2020090690 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação PMES Comunicação E Divulgação Olá, sou jornalista no Portal GMNews e gostaria de um contato para maiores informações, além das que são divulgadas.Às vezes precisamos de algum a fotografia ou temos alguma dúvida, por isso gostaríamos de um contato humano. Se for possível viabilizar o contato direto da assessoria de vocês, agradecemos. Serra 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atenção à vossa manifestação, disponibilizamos o link abaixo: https://pm.es.gov.br/diretoria-de-comunicacao-social, com o qual poderá ser feito o contato direto com a Diretoria de Comunicação Social, que poderá fornecer as informações, e demais contatos necessários. Contato também pode ser feito com o Ten Anthony pelo número XXXXXXXXYX, por ligação de voz ou whatsApp.Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES 2 0 1 0 0 "" "" 2350 40173 2020090707 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação SESA Saúde Pública BOM DIA!GOSTARIA DE INFORMAÇÕES À RESPEITO DE EXAME QUE FOI DADO ENTRADA EM 16/07/2019 , NO POSTO DE SAÚDE DO IBES, SOB NÚMERO XXXXXXXXXX, QUE, AGORA, SEGUNDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA/SETOR DE REGULAÇÃO, ENCONTRA-SE NA SESA SOB NÚMERO XXXXXXXXXX.QUAL O PRAZO PARA LIBERAÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ FAZ MAIS DE UM ANO DA DATA DA SOLICITAÇÃO? Vila Velha 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Favor enviar o número CNS da paciente e especialidade solicitada.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCAS 6 0 0 0 1 "" "" 2351 40302 2020090835 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Gentileza informar a situação da GUIA ITCD XXXXXXXXXX, pois precisamos tramitar o processo de doação da Vale para a Prefeitura da Serra Serra 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2352 40364 2020090891 2020-09-20T00:00:00 9 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Senhores,Precisamos das seguintes informações:1) Em quais Municípios do Estado as pessoas podem dar entrada na documentação para solicitar medicamentos para Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (medicamentos de alto custo)?2) Em quais Municípios do Estado as pessoas podem receber mensalmente os medicamentos para Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa depois que o pedido é deferido?3) Qual é o tempo médio de análise dos processos para deferimento dos pedidos?4) Qual é o estoque em setembro de 2020 dos seguintes medicamentos:1) sulfassalazina 500 mg2) mesalazina 400 mg3) mesalazina 500 mg4) mesalazina 800 mg5) mesalazina supositório 1 grama6) azatioprina 50 mg7) ciclosporina8) infliximabe9) adalimumabe10)certolizumabe pegol11)vedolizumabe12)metotrexato13)alopurinol5) Nos casos de baixo estoque ou falta dos medicamentos citados anteriormente, qual é a data prevista para reposição do estoque?6) Quantas pessoas estão cadastradas atualmente para receber os seguintes medicamentos:1) sulfassalazina 500 mg2) mesalazina 400 mg3) mesalazina 500 mg4) mesalazina 800 mg5) mesalazina supositório 1 grama6) azatioprina 50 mg7) ciclosporina8) infliximabe9) adalimumabe10)certolizumabe pegol11)vedolizumabe12)metotrexato13)alopurinol "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Boa tarde. Segue resposta da referida manifestação. Prezado usuário, seguem orientações. Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em publicados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicadas pelo Ministério da Saúde. Para abertura do processo para Solicitação de Medicamentos, o paciente ou responsável legal deverá comparecer a uma Farmacia Cidada Estadual de referencia de seu município residente, portando os seguintes documentos:cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimentocópia do CPF (facultativo)cópia do comprovante de residência atualcópia do Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS (solicitar na rede municipal de saúde)Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração.Receita Médica - em duas vias, contendo o nome genérico do medicamento, concentração, posologia, tempo de tratamento, quantitativo mensal, carimbo, assinatura e dataLME - Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos do Componente Especializado. É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico. (Clique aqui para preenchimento eletrônico)Termo de Esclarecimento e Responsabilidade datado, carimbado e assinado pelo médico e pelo paciente Exames necessários para abertura de processos e continuidade de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes TerapêuticasApós abertura do processo, a solicitação será encaminhada para uma Comissão de Farmacologia e Terapêutica para avaliação dos documentos anexados, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Caso preencha os critérios de inclusão, a solicitação será autorizada para posterior dispensação do medicamento. Para continuidade do tratamento deverá ser feito pedido de renovação a cada três meses.Segue medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/Exames%20necessarios%20para%20abertura%20e%20continuidade_11.05.20_%20com%20validades.pdf Orientamos que procure a farmácia de referência do seu município para maiores informações, no setor de abertura de processos no horário de 07h às 15h. Para o diagnóstico especifico citado, temos protocolo vigente. Caso seja necessário aquisição de medicamentos que não estão padronizados. Seguem orientações para solicitações por via não padronizadas: Para abertura do processo para Solicitação de Medicamentos ou Fórmulas Nutricionais que não são padronizados nas listas do Componente Especializado ou nos Protocolos Estaduais, o paciente ou responsável legal deverá comparecer a uma Farmácia Cidadã Estadual de referência de seu município residente, portando os seguintes documentos:cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimentocópia do CPF (facultativo)cópia do comprovante de residência atualcópia do Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS (solicitar na rede municipal de saúde)Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração.Receita Médica - em duas vias, contendo o nome genérico do medicamento, concentração, posologia, tempo de tratamento, quantitativo mensal, carimbo, assinatura e dataLME - Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos do Componente Especializado. É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico. (Clique aqui para preenchimento eletrônico)Exames combrobatórios do diagnóstico, a critério médico.Formulário para prescrição de Medicamento/Fórmula Nutricional Não Padronizados É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico. Ao solicitar medicamentos e fórmulas nutricionais não padronizados, o prescritor deverá informar em Laudo sobre o USO PRÉVIO de todos os medicamentos ou fórmulas nutricionais padronizados no SUS para enfermidade solicitada ( REMEME ), detalhando as doses, tempo de uso e o resultado obtido. A não utilização prévia dos medicamentos padronizados pelo paciente deverá ser justificada baseada em evidências científicas disponíveis e, se for o caso, em exames/laudos da especialidade médica que comprovem a impossibilidade de uso dos mesmos (alergia, distúrbio gastrointestinais, entre outros).Após abertura do processo, a solicitação será encaminhada para a Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica (CEFT) para avaliação dos documentos anexados. Após análise, caso tenha a solicitação DEFERIDA, o medicamento/fórmula nutricional será adquirido por PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade de ata de registro de preço para atendimento, salvo os casos em que já houver ata vigente, e, tão logo chegue, será encaminhado à Farmácia Cidadã Estadual para atendimento ao paciente.Importante ressaltar que, o envio incompleto das documentações acima solicitadas, implicará em atraso na análise da solicitação e, consequentemente, podendo interferir no início do tratamento ao paciente.O prazo para avaliação de demandas não padronizadas é de até 30 dias úteis. O processo se encontra no setor responsável pela análise. Informo ainda que a lista abaixo dos medicamento mencionados, no momento, não estão em falta. Informamos que no site da farmacia cidadã (https://farmaciacidada.es.gov.br/) estão disponíveis todas informações a respeito da lista de documentos necessários para abertura de solicitação de medicamentos, informações como medicamentos contemplados e disponíveis no SUS ( disponíveis nos municípios), lista de medicamentos em falta no qual essa lista é atualizada duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras e um canal direto de “fale conosco” onde disponibilizará mais informações caso haja necessidade.À disposição.Erdhienne Grillo Sanchotene 11 0 0 0 0 "" "" 2353 40394 2020090921 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde.Adquiri uma motocicleta e buscando informações sobre a vistoria para transferência, identifiquei no site e confirmei por ligação que o Detran não faz mais a vistoria para emissão do laudo, e que temos que procurar uma empresa credenciada para vistoria.Ocorre que a taxa de serviço cobrada pelo Detran incluía a vistoria e continua com o mesmo valor de antes, mesmo diante da transferência desse serviços aos terceirizados.É isso mesmo ou entendi errado? O Detran-ES terceirizou a vistoria, que por sua vez custa R$101,74 pagos diretamente ao terceirizado, mas continua cobrando a taxa de vistoria embutida na sua taxa de serviço, já que esse serviço era realizado pelo Detran nesse mesmo valor de taxa? "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Quanto a questão podemos afirmar que, a vistoria realizada pelo DETRAN anteriormente era infinitamente mais simples e menos confiável do que as vistorias eletrônicas(atualmente utilizadas), que foram implantadas para cumprir com normativas federais, fora da esfera de discussão do DETRAN/ES. Ademais, a taxa de serviço não era somente para o pagamento da vistoria. Por fim, a diminuição do valor da taxa somente poderia ser feita por meio de lei, devendo passar pelo Governo e pela Assembleia Legislativa antes, não cabendo o DETRAN diminuí-la de pronto.Segue abaixo link com as empresas de ECV, a qual, realizam o procedimento de vistoria veicular: https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular 0 0 0 0 0 "" "" 2354 40425 2020090952 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SECONT Ações De Governo "Prezados,Somos alunos do MBA do Cedin (Centro de Estudos em Direito e Negócios) em Governança, Riscos e Compliance na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.Em razão do trabalho acadêmico para conclusão do curso, somada as questões inerentes ao tele trabalho consoante a Pandemia do Covid-19 solicitamos as seguintes informações via Lei de Acesso à Informação: 1. A Instituição possui Programa de Integridade regulamentado?2. Qual instrumento jurídico instituiu o Programa de Integridade? Lei, Decreto ou Nenhuma das Anteriores?3. Quantos órgãos da Administração Direta já implementaram Programa de Integridade?4. Quantos órgãos da Administração Indireta já implementaram Programa de Integridade?5. Órgão responsável por gerenciar e monitorar o Programa de Integridade Público? (Ex: Controladoria, Secretária de Planejamento etc).6. O estado/município realiza gerenciamento de riscos?7. Há procedimentos de verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria?8. O estado/município possui Portal da Transparência atualizado permanentemente?9. O estado/município possui canal de denúncias amplamente divulgado e acessível a qualquer cidadão?10. O estado/município trata as denúncias com sigilo, confidencialidade e anonimato dos denunciantes? (Gentileza indicar se há anonimato ou não).11. O estado/ município possui mecanismos de proteção que impeçam qualquer espécie de retaliação à pessoa que utilize o canal de denúncias?12. O estado/município regulamentou a legislação anticorrupção? Se sim, gentileza indicar o número e ano.13. Há decreto regulamentador? Se sim, gentileza indicar o número e ano.14. O estado/município regulamentou o PAR (Processo Administrativo de Responsabilização)? Se sim, indicar a legislação pertinente.15. O estado/município possui legislação que regulamente o acordo de leniência? Se sim, indicar a legislação pertinente.16. Já houve a celebração de Acordo de Leniência?17. Se sim, quantos acordos já foram celebrados até o presente momento?18. O estado/município possui fundo para combate à corrupção? Se sim, qual o órgão responsável pelo gerenciamento do fundo.Cientes da atenção do ente público e do cumprimento do prazo estabelecido em Lei para resposta via Lei de Acesso à Informação agradecemos a atenção." "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou o seguinte:""Informo que o documento XXXXXXXXXXGSMC0C foi respondido pela Unidade de Integridade e o Apoio ao Gabinete SUBINT. A resposta está em anexo.""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 18 0 0 0 0 "" "" 2355 40517 2020091044 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Olá, bom dia !Vocês poderiam me informar se há um prazo médio para que seja efetuado o cálculo de apuração do valor a ser pago de ITCMD ?Meu processo foi autuado no inicio do mês de setembro, e caso seja possível verificar o prazo para a conclusão deste processo.De toda forma agradeço antecipadamente e desejo uma ótima semana.atenciosamente Max Vitória 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 2356 40551 2020091078 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, minha habilitação venceu ontem dia 22/09/2020, gostaria de saber quanto tempo posso esperar para renová-la já que, por motivos financeiros neste momento não estou tendo condições, além disso, há a possibilidade da sansão presidencial que aumenta o prazo para renovação para 10 anos, ou seja, por quanto tempo posso conduzir veículo com a habilitação vencida já que segundo o ciretran esse prazo para renovação esta suspenso devido a pandemia de COVID-19. "" 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa. 5 0 0 0 0 "" "" 2357 40634 2020091154 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação PROCON Processo Enviada em: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 10:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Fwd: Dúvidas Prezados, bom dia! Enviei o email que segue abaixo para o PROCON aqui de São Mateus, porém, ninguém me respondeu. Tento contato pelos 3 números disponíveis e nenhum atende. Assim como eu, vários outros alunos estão se sentindo lesados e em busca de ajuda. Podem me auxiliar, por gentileza? At.te.---------- Forwarded message ---------Date: ter, 22 de set de 2020 13:38Subject: DúvidasTo: XXXXX@XXXX.XXX Prezados, boa tarde! Gostaria de tirar algumas dúvidas com vocês. Sou aluno de uma instuição de ensino superior aqui da cidade e contratei um curso presencial. Como sabemos estamos num momento atípico e não estamos tendo aulas presenciais por conta disso. No primeiro semestre tivemos aulas por vídeo conferência todos os dias, porém, neste semestre fomos surpreendidos por uma decisão por parte da instituição de reduzir a carga horária dos professores, reduzir as aulas online a aulas numa plataforma com material comprado de terceiros ou feito pelos professores, porém, temos contato com os professores apenas de 15 em 15 dias. As dúvidas referentes ao conteúdo da plataforma online não são respondidas pelos professores porque eles não recebem pela carga horária total, apenas pelas aulas ao vivo. Neste meio tempo a faculdade, que não está tendo custo fixo com nada, não reduziu o valor da mensalidade. Dentro deste contexto, gostaria de saber se é possível mover uma ação neste caso? Se a contratação foi feita para recebermos X e estão nos dando Y, podemos questionar? Certo de poder contar com a orientação de vocês, aguardo retorno. At.te, São Mateus 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a), Poderá registrar denúncias e reclamações pelo aplicativo Procon-ES, disponível para Android ou pessoalmente na sede do Procon Estadual ou Municipal.Por meio do aplicativo Procon-ES é possível fazer denúncias, registrar reclamações e esclarecer suas dúvidas diretamente com o Procon-ES a qualquer hora do dia. É importante o preenchimento de todos os dados pessoais. Neste canal poderá expor toda sua demanda, relatando novamente o ocorrido com o máximo de informações, inclusive números de protocolos de atendimento (caso haja), para que após registrado no sistema eletrônico (Atendimento Eletrônico do Procon ES) possamos melhor atendê-lo (a) e prosseguir com o atendimento das dúvidas e solicitação de respostas da referida empresa demandada. atenciosamente,Ouvidoria 1 0 0 0 0 "" "" 2358 40652 2020091172 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação IDAF App - Área De Preservação Permanente Boa tarde!Tenho uma dúvida, a uns anos atrás a empresa que trabalho, realizou extração de rochas ornamentais em uma área na região de Barra de São Francisco, portada de autorização do órgão ambiental ( Licença ambiental de operação) e Guia de Utilização (ANM), Pórem, o mercado deu uma queda nessa material, e paramos de produzir, o superficiário acabou colocando uma reserva legal próximo a esse ponto e acabou contemplando ele também na RL. Pergunto, teríamos como voltar a trabalhar, realizando todo o tramite correto e necessário para explorar a rocha ? teria alguma forma de realocar essa reserva, ou recompensar?ATENCIOSAMENTE, Barra de São Francisco 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Segue resposta a manifestação, encaminhada pela Diretoria Técnica do Idaf:""Nos caso de utiidade pública a Reserva Legal pode ser realocada sim para permitir a realização daatividade, mas depende de análise caso a caso. Esse pedido de realocação deve ser efetuado peloproprietário da área dentro do processo de CAR na Gerência Local correspondente.""Agradecemos mais uma vez o contato por meio deste canal e informamos que caso precise de alguma informação complementar, que seja realizado uma nova manifestação para atendimento.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. " 1 0 0 0 0 "" "" 2359 40656 2020091176 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa Tarde, Conforme contato telefônico, a Comissão de Ética dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Atílio Vivacqua, serve-se do Presente para solicitar as informações que a seguir passamos a expor. A saber:No ano de 2019 foi realizada eleições comunitárias para a escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Atílio Vivacqua. Um dos requisitos para investidura do cargo foi a conclusão do ensino médio, no qual, no ato de inscrição, fora solicitado o diploma, certificado ou declaração de conclusão devidamente reconhecida. O Senhor José Adriano de Oliveira Silva ( CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXXXXXXXXXES), conselheiro mais votado na referida eleição e atualmente investido ao cargo, apresentou certificado de conclusão de ensino médio expedido pelo CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO CNPJ: XXXXXXXXYX. (cópia do certificado em anexo).O mesmo afirma que concluiu o ensino médio pela referida instituição no polo de Cachoeiro de Itapemirim na modalidade semipresencial ou a distância. (atualmente o centro encontra-se extinto). No ano de 2020, a Comissão de Ética recebeu do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, denúncia anônima na qual narra que o certificado apresentado no ato de inscrição pelo senhor José Adriano  não tem validade e por tanto, não preenche os requisitos mínimos para ocupar o cargo.Como o certificado menciona o parecer de credenciamento da instituição, fornecida pelo Conselho Estadual do Rio de Janeiro, solicitamos informações ao respectivo conselho com o intuito de verificar a veracidade e legalidade do certificado. Em resposta, o CEE-RJ menciona, entre outros assuntos, que sua competência restringe-se ao espaço territorial do Estado do Rio de Janeiro, e que os cursos ofertados fora do estado do RJ devem ser autorizados pelos respectivos conselhos estaduais. (segue em anexo, cópia da resposta do CEE-RJ).Ante o exposto, a Comissão de Ética, investida com os poderes legais da Lei Federal XXXXXXXXXX/90 e a lei municipal 1097/15, serve-se do presente para solicitar da Secretaria de Estado de Educação do ES e do CEE-ES, a informação que a seguir passamos a expor:A SEDU ou o CEE-ES possui algum vínculo com o Centro Educacional Pódio? Há  autorização/credenciamento do Conselho Estadual de Educação ou da Secretaria de Estado para que a referida instituição de Ensino pudesse ofertar o ensino médio a distância ou semipresencial ou ainda na modalidade presencial, no território do Estado do Espírito Santo?  Informo que no dia 22/11/2016, o Centro Educacional Pódio publicou no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o nome do Senhor José Adriano de Oliveira Silva como concluinte do ensino médio. A referida publicação poderia ter sido feita no diário de outro estado considerando que o mesmo cursou o ensino médio no ES? Por ser objeto de diligência do MPES, aguardamos resposta o mais breve possível.Atenciosamente,Gabriel Coelho RochaPresidente da Comissão de ÉticaConselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescentePrefeitura Municipal de Atílio VivacquaTel/Fax: (28) XXXXXXXXXX/ 28 XXXXXXXXXX Atilio Vivacqua 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que a referida Instituição não tem autorização para ter polo de EAD no Espírito Santo. Isso só poderia acontecer se o Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo autorizasse, devendo existir resolução para tal, o que não existe. Temos que ter cuidado com publicações de concluintes em diário oficial. Recentemente tivemos no Espirito Santo a instituição “Escola Jardim Triunfo” publicando esse tipo de listagem de alunos concluintes na área do diário Oficial para “publicações avulsas”. Ora, quando descobrimos, a SEDU emitiu Portaria cancelando essas publicações.2.1. Geralmente essas instituições mostram apenas a página do diário Oficial do Rio de Janeiro, não evidenciando o órgão que as publicou.2.2. No estado do Espírito Santo só quem pode publicar essas listas é a SEDU por meio de portaria. 4 0 0 0 0 "" "" 2360 40678 2020091198 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação "Bom dia. Estou 100% em dúvidas.( Governo do Estado anuncia pagamento do Bônus Desempenho para servidores da Educação) Diante do triste momento que estamos vivendo, não estou conseguindo entender a seguinte situação: - Nenhum profissional quer perder o bônus, isso é um fato. Porém, o CID 10 diz ( Influenza (gripe) com outras manifestações respiratórias devido a vírus ""NÃO"" identificado. CID 10 B34.2 Infecção por CORONAVÍRUS. CID B34 - Doenças Por vírus, de localização ""NÃO"" especificada. "" E daí ambos os CID (s) não tira o direito de descontar no Bônus""? Gostaria que me explicasse melhor. Pois, venho ouvindo comentários que mesmo que só foi uma suspeita, enviando com o CID 10, não terá desconto no Bônus. Obrigada. Agradeço pela atenção. Att. Maria Goreti Jacobsen Maier- CEIER de Vila Pavão ES" Vila Pavão 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet E-mail Com relação à informação solicitada, ainda não definimos como trataremos essa questão para o bônus desempenho de 2020, mas analisaremos a questão legal diante da situação atípica de pandemia por COVID-19 vivenciada nesse ano de 2020.Ana Maria Morati GomesGRH/SEDU 6 0 0 0 0 "" "" 2361 40877 2020091393 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Está sendo cobrada muita por atraso na data de transferência do veículo? Marechal Floriano 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Os prazos ainda estão suspensos, considerando a pandemia enfrentada, contudo, a orientação é realizar a transferência o mais rápido que puder. 1 0 0 0 0 "" "" 2362 40887 2020091403 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Ref. Pedido de informação sobre saúde, óbitos e testagem da COVID-19 e ações de monitoramento, prevenção e mitigação do contágio nas unidades prisionais do Estado do Espírito Santo. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa, organização da sociedade civil que trabalha pelo fortalecimento do direito de defesa, evocando a norma constitucional do direito à informação fundamentada em cláusula pétrea e positivada na Lei de Acesso à Informação nº. XXXXXXXXYX, vem requerer que esta Secretaria lhe forneça, dentro do prazo legal e de forma completa, informações primárias, íntegras, autênticas e atualizadas em resposta às questões 1 a 28 em anexo. "" 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão, Com muito estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, segue anexo resposta.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 43 1 0 0 0 SIM 2020110108 2363 41134 2020100200 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Manifestação recebida pelo e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue solicitação de informação do usuário:""Prezados, Gostaria de saber qual a forma correta de enquadramento de um condomínio na tabela progressiva, se tem que dividir o consumo total pelo número de economias para depois projetar na tabela ou se projeta o consumo total na tabela? Favor embasar a resposta com legislação. Caso projete o consumo total na tabela o condomínio sempre pagará a última faixa e mais cara de tarifação!""" "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 E-mail Internet "Prezado Senhor João Vitor, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino do Polo de Suporte ao Atendimento Comercial, Sr. Ozéas Gomes Fontana, que se manifestou nos seguintes termos:“O Condomínio possui um único medidor e o sistema da Cesan realiza dois cálculos de faturamento. O primeiro dividindo o consumo medido pelo número de economias, para em seguida aplicar a tabela de tarifas aprovada pela ARSP - Agência de Regulação de Serviços Públicos, o segundo cálculo considera-se somente uma ligação, portanto, consumo único, para em seguida aplicar a tabela de tarifas vigente. De posse desses dois cálculos, a Cesan emite a fatura de menor valor em cumprimento as regras estabelecidas pela ARSP na Resolução n. 20/2018, arts. 2º e 3º.Resolução n. 20/2018: Art. 2º. Em complementação aos critérios especificados na Resolução ARSI nº 008/2010 e para efeito de faturamento, nos casos em que a unidade usuária for composta por mais de uma economia e possuir um único medidor, o prestador de serviços deverá simular, mensalmente, as duas situações descritas abaixo para definição do número de economias, devendo aplicar a situação que se afigurar mais vantajosa para o usuário.I. A unidade usuária é formada por uma economia,II. A unidade usuária é formada pela quantidade de economias equivalentes ao número de imóveis, ou subdivisão do imóvel, ou salas comerciais, ou apartamentos atendidos pela ligação.§ 1º. O faturamento realizado com base nos critérios previstos nos incisos I e II do caput, se dará pelo volume efetivamente medido, com a aplicação do sistema progressivo de tarifas, de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo.§ 2º. Na aplicação dos critérios I ou II deve ser observado o volume mínimo faturável disposto no art. 79 da Resolução ARSI Nº 008/2010.§ 3º. Para o faturamento realizado com base no critério II, o volume a ser considerado, para cada economia, será apurado pelo quociente resultante da divisão entre o consumo registrado no medidor e o número de economias da unidade usuária, respeitando o §2º deste artigo.§ 4º. O critério a ser adotado para o usuário titular deverá ser aquele que melhor atenda aos objetivos de modicidade tarifária.§ 5º. O critério II estabelecido neste artigo não é aplicável aos usuários da categoria industrial.§ 6º. Para efeito de faturamento, nos casos previstos no art. 77, §3º, da Resolução ARSI Nº 008/2010, onde houver impedimento comprovado de acesso ao hidrômetro ou nos casos fortuitos e de forma maior que impeçam a leitura, o faturamento se dará pelo critério II deste artigo.Art. 3º. O prestador de serviços deverá apresentar na fatura, em acréscimo aos dados elencadas no artigo 96 da Resolução ARSI nº 008/2010, o critério adotado conforme disposto no artigo 2º.Para um melhor entendimento, exemplificamos por meio de simulações, em anexo, considerando as regras de faturamento definidas pela ARSP, para um condomínio com 10 (dez) economias residenciais e com ligação de esgoto ativa”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 16 0 0 0 0 "" "" 2364 41212 2020100273 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação SESA Hospitais Prezados, bom dia. Há alguns dias venho tentando ter contato telefônico com o Hospital das Clinicas (HUCAM) e não estou conseguindo ser atendida. Ontem (06/10) liguei 3 vezes para o telefone XXXXXXXXXX e a ligação chama até cair. Ontem também liguei para o telefone XXXXXXXXXX, digitei 1, depois casa 3 e 3 (outros),chama até cair. Também liguei no dia 05/10 e 01/10, em nenhum dos dias fui atendida, às vezes a ligação chama ate cair e em outras da “linha ocupada”. Ligações essas que faço a partir das 10h da manhã pelo meu celular (27)XXXXXXXXXX.Na ultima vez que consegui fazer contato foi no dia 14/07/20 que me informaram que a agenda para marcação de consulta ainda não estava aberta por causa da pandemia. Preciso saber se a agenda para marcação de consulta nesse hospital já esta aberta, para eu ir marcar a consulta da minha mãe que mora em Santa Maria de Jetibá, com a medica Ana Tereza, na casa 3, sobre Hepatologia. Minha mãe faz acompanhamento já tem mais de 2 anos e deveria ter tido o retorno da consulta em julho e eu ainda não consegui agendar isso para ela. As agendas já estão abertas? Tem algum telefone que esteja atendendo as ligações no HUCAM? Att, Vitória 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!Solicitamos que entre em contato com a Ouvidoria de Saúde da HUCAM através do telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, onde poderá obter informações.Atenciosamente,Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - ES 0 0 0 0 0 "" "" 2365 41222 2020100283 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público bom dia, entrei com um pedido de abono permanência em 12/09/2019 com o processo de numero XXXXXXXXXX, e o processo encontra-se parado desde 11/10/2019 no setor de SUBGERENCIA DE CADASR E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO IPAJM, já tenho 30,6 meses de contribuição pelo estado e averbado 2,4 que trabalhei pela prefeitura. Gostaria muito que tivesse uma resposta tendo em vista que o IPAJM está trabalhando e outros processos iguais a este em torno de 3 a 6 meses já tem resposta. Pinheiros 2020-10-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):A segurada implementa requisitos nas novas regras, aguardando atualização no sistema SISPREVEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 2366 41334 2020100395 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Processo Requeiro com base na Lei de Acesso à Informação, Lei 9.871/12, a ata de reunião de Diretoria realizada em 01/10/2020 e que ensejou a demissão do ex-empregado da Cesan Sr. Oseias de Andrade Nascimento Oliveira, matrícula XXXXXXXXXX. Além disso, requeiro o processo completo que motivou a decisão de demitir o referido empregado na reunião de 01/10/2020. Obs.: informo que não desejo extrato, nem declaração da Ata, requeiro o documento na íntegra. Vitória 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas de acordo com cada assunto abordado no pedido, como se segue:1. Em relação à ata da reunião de Diretoria realizada em 01/10/2020, a titular do Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Karla Ponzo Vaccari, disponibilizou a ata conforme solicitação.Esclarecemos que a ata requerida contém informações preparatórias a fim de subsidiar tomada de decisão, por isso, apenas essas informações tiveram seu acesso restrito e consequentemente foram tarjadas. De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto n. XXXXXXXXXXR de 2012, um documento preparatório é aquele utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. A disponibilização desse tipo de informação, cuja decisão ainda não foi adotada, pode frustrar a sua própria finalidade, tendo em vista que muitas vezes uma informação incorreta ou incompleta pode causar grandes transtornos ao disseminar no público-alvo expectativas que não necessariamente se cumprirão. Sendo assim, essa informação somente poderá ser disponibilizada após a conclusão do ato decisório.2. Quanto ao processo que ensejou a demissão do ex-empregado da Cesan Sr. Oseias de Andrade Nascimento Oliveira, o titular da Gerência de Recursos Humanos, Sr. Leandro Rezende de Abreu, disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX.Informamos o processo requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Devido ao tamanho dos arquivos, informamos que os documentos foram compartilhados na nuvem (Cesan Drive) com permissão de acesso ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Se entender necessário, poderá apresentar recurso com relação ao item 1, em até 10 (dez) dias, ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superiorPor fim, quanto ao item 2, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 20 0 0 0 0 "" "" 2367 41411 2020100468 2020-11-10T00:00:00 10 2020 Informação ESGAS Parceria Público Privada (PPP) Olá, eu gostaria de receber os demonstrativos financeiros históricos (de 2014 até 2019) da concessionária de gás natural do Estado. "" 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Matheus Ferreira Rosa,Agradecemos por sua manifestação, do tipo Informação, recebida em11/10/2020, por meio do Canal de Ouvidoria e-OUV do Estado do Espírito Santo, registrada sob o protocolo nº XXXXXXXXXX. Em atenção à sua manifestação, cabe esclarecer que a Companhia de Gás do Espírito Santo – ES GÁS, sociedade de economia mista, constituída em julho de 2019, é a atual concessionária estadual, que assumiu os serviços de distribuição de gás a partir de 1º de agosto 2019 em substituição à empresa Petrobras Distribuidora S/A – outra pessoa jurídica – que era a concessionária anterior. Com relação ao solicitado, informo que o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da ES GÁS que competem à Cia. são as informações relativas ao ano de 2019, estando os documentos publicados na página de transparência da Empresa ES GÁS, disponível no Portal da Transparência do Estado do ES, em Consultas > Outras Consultas > Empresa ES GÁS, no qual estão divulgadas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação, Lei nº 9.871/2012 e Decreto nº XXXXXXXXXX/2012, que podem ser acessadas na página https://transparencia.es.gov.br/comum/esgas, em ""05. Acesso à Informação"" > ""Governança Corporativa"" > ""Prestação de Contas"", conforme tela anexa.Tendo em vista a constituição da ES GÁS em julho de 2019, cabe esclarecer que para os demais anos solicitados, a emissão de Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras e sua respectiva divulgação não compete à ES GÁS, mas cabe à concessionária anterior (Petrobras Distribuidora S/A). Por favor confirmar o recebimento.Permaneço à disposição. Atenciosamente, Ariana Ferreira Representante da ES GÁS na Ouvidoria-Geral do Estado " 2 0 0 0 0 "" "" 2368 41413 2020100470 2020-12-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ações De Governo ver documento anexado "" 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet Internet Segue resposta em anexo.Atenciosamente 30 1 0 0 0 "" "" 2369 41424 2020100481 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação IEMA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber se será publicada nova portaria prorrogando o afastamento para trabalho remoto de servidores do grupo de risco (com mais de sessenta anos e com comorbidade atesta por laudo médico) e se será prorrogado automático por mais um ano os contratos dos DT's, devido o Coronavirus. "" 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-11T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atendimento a manifestação OGE XXXXXXXXXX, informamos que foi publicada a PORTARIA SEGER Nº 49 -R, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, que prorroga até 31 de outubro de 2020 as medidas previstas no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R, de 11 de setembro de 2020. Assim, ficam prorrogadas, até 31 de outubro de 2020, as medidas estabelecidas pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 12 de setembro de 2020, que tratam da possibilidade do trabalho remoto, em caráter excepcional e temporário, aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19).Quanto aos contratos dos DTs, alguns estão sendo prorrogados, conforme previsão do edital, necessidade da Administração e autorização do Comitê Permanente de Contratação Temporária.” Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 2370 41439 2020100494 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom Dia,Minha CNH está vencendo hoje dia 13/10/2020, e providenciei a renovação da mesma onde fiz a biometria no dia 29/09/2020 e o exame clínico no dia 02/10/2020. A propósito gostaria de deixar registrado que o atendimento na clínica foi péssimo. O médico que me atendeu não fez nenhum exame clínico, e ainda mencionou que seria por conta dos protocolos em virtude da pandemia. Me recordo da minha última renovação e a médica que realizou o exame me solicitou que andasse em linha reta, me pediu para ler as letras de uma placa para ver a questão da visão, entre outras coisas. Entendo e concordo com os protocolos utilizados em relação a pandemia, porém fico preocupada porque muitos motoristas terão suas habilitações renovadas sem condições clínicas para tal. Voltando ao meu objetivo, estou acompanhando o processo da renovação da minha CNH pelo site do Detran e desde o dia 02/10/2020 o mesmo se encontra parado. Ligo para os telefones do site e não consigo falar. Como o atendimento na clínica não foi satisfatório estou preocupada com o meu processo de renovação e gostaria de saber informações do mesmo.Segue abaixo meus dados:Nome: Geysa Pereira da MottaCPF: XXX.XXX.XXX-XXRENACH: XXXXXXXXXXAguardo retorno.Atenciosamente,Geysa Vitória 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo de Renach XXXXXXXXXX está triado desde o dia 13/10 e adicionado ao lote de produção na data de hoje, gerando código N. SV152110653BR, que poderá rastrear juntos ao site dos Correios, se possível a partir de amanhã. 2 0 0 0 0 "" "" 2371 41450 2020100505 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviada em: segunda-feira, 12 de outubro de 2020 12:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Acesso a Informação - Dados leitos Bom dia, Solicito as informações da quantidade total leitos hospitalares destinados ao Covid-19 e de leitos hospitalares ocupados por pessoas com COVID-19 do dia 10/10/2020 aberto UTI e Enfermaria e por região (norte, central, metropolitana, e sul) como na imagem abaixo. Se for melhor, pode ser o pdf disponibilizado nesse dia 10/10/2020 no painel de ocupação de leitos (https://coronavirus.es.gov.br/painel-ocupacao-de-leitos-hospitalares) Se possível, também solicitar o histórico da evolução de leitos (UTI e Enfermaria) destinados ao COVID-19 no estado. Eu tentei fazer a solicitação pelo site. Porém, ele está dando erro quando clico no link para tentar fazer a solicitação. Atenciosamente, Vitória 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezada Senhora,Encaminho em anexo as informações solicitadas quanto aos leitos destinados ao COVID-19.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAAS 1 0 0 0 0 "" "" 2372 41494 2020100549 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Prezados senhores,Sou brasileiro, doutorando em Ciência Política, e faço parte de um time de pesquisadores da Universidade de Pittsburgh. Em projeto liderado pelo Prof. Barry C. Ames, estudamos a serviço público brasileiro.Por meio da Lei de Acesso à Informação, solicito os seguintes dados:a) O número total de pessoas que têm vínculo empregatício ativo com o Governo do Estado.b) O número de pessoas que têm vínculo empregatício ativo com o Governo do Estado, que são concursados e tem cargo comissionado ou de confiança.c) O número de pessoas que têm vínculo empregatício ativo com o Governo do Estado, que são concursados e NÃO tem cargo comissionado ou de confiança.d) O número de pessoas que têm vínculo empregatício ativo com o Governo do Estado, que NÃO são concursados e tem cargo comissionado ou de confiança.e) b) O número de pessoas que têm vínculo empregatício ativo com o Governo do Estado, que NÃO são concursados e NÃO tem cargo comissionado ou de confiança.Solicito também estes 5 dados discriminados para cada uma das Secretarias de Estado.Agradeço desde já pela atenção e coloco-me a disposição para quaisquer informações que sejam necessárias.João Victor Guedes NetoE-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta do servidor Zaloar Gomes Pinto – Núcleo de Estatística de Recursos HumanosOs dados solicitados podem ser obtidos acessando o link abaixo:https://seger.es.gov.br/informacoes-de-recursos-humanosPara estudos mais elaborados o cidadão também pode acessar o site da transparência:https://transparencia.es.gov.br/Os dados estão sempre disponíveis e são atualizados todos os meses. 21 0 0 0 1 "" "" 2373 41497 2020100552 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Fiz a renovação da minha CNH categoria B em 16/12/19 e agora estou querendo trabalhar como motorista de aplicativo. Recebi uma informação na auto escola dizendo que vou ter que pagar novamente a mesma taxa de renovação para incluir apenas uma identificação "" exerce atividade remunerada"" exigida pelo aplicativo. Gostaria que o Detran me informasse a respeito disso, pois estou desempregado e gostaria de saber como faço para incluir essa identificação na minha CNH uma vez que ela foi renovada a pouco tempo e está dentro do prazo de validade. Gostaria de saber sobre a veracidade da informação recebida." "" 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CFC informa:Para inserir a informação de atividade remunerada deve renovar a CNH e informar na Clinica Credenciada a informação. 0 0 0 0 0 "" "" 2374 41550 2020100605 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Gostaria de saber qual empresa ou instituição é responsável pelo armazenamento dos e-mails de (1) alunos, (2) professores e (3) gestores da rede de ensino estadual. "" 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet As contas de e-mail com o domínio edu.es.gov.br estão todas armazenadas na nuvem da Google através do licenciamentos gratuito do GSuite:@edu.es.gov.br - administrativos entre outros@educador.edu.es.gov.br - professores@aluno.edu.es.gov.br - alunos As contas de e-mail com o domínio sedu.es.gov.br estão armazenadas parte nos servidores de Exchange da SEDU no Prodest e parte na nuvem da Microsoft através do licenciamento gratuito do Office 365 A1:@sedu.es.gov.br - administrativo entre outros - Exchange da SEDU no ProdestXXXXX@XXXX.XXX - escolas - Migradas para Nuvem Microsoft (Office 365)@educador.sedu.es.gov.br - professores - Nuvem Microsoft (Office 365)@aluno.sedu.es.gov.br - alunos - Nuvem Microsoft (Office 365) Cordialmente 5 0 0 0 0 "" "" 2375 41603 2020100658 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Boa Noite DER-ESXXXXXXXXXXRV01308656XXXXXXXXXX/00(Efeito Suspensivo). 19/10/2020 130,16 130,16 26,03 0,00 0,00 104,13Efeito suspensivo precisa pagar?" "" 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Enquanto perdurar o efeito suspensivo da multa não é necessário pagar. 1 0 0 0 0 "" "" 2376 41646 2020100687 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Olá. Preciso dos dados de QUANTIDADE DE VIAGENS E QUANTIDADE DE PASSAGEIROS dos serviços de ÔNIBUS RODOVIÁRIOS REGULARES. As informações necessárias são aos moldes do que hoje é dado aberto da ANTT, com lista pares de cidades (origem e destino) e a quantidade de viagens e passageiros entre elas por operadora por ano. Gostaria dos dados relativos ao período de 2013 até 2020. Obrigado. "" 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sugerimos que o senhor verifique a presente demanda junto ao Município competente, tendo em vista que não compete ao DETRAN|ES nem a gestão nem o controle sobre a frota dos Ônibus Rodoviários e por este motivo não temos os dados solicitados. 4 0 0 0 0 "" "" 2377 41835 2020100871 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito dados estatísticos referentes a roubo e furto de veículo de todo o Estado do ES no ano de 2019. Os dados devem conter informação de localização (município e bairro do ocorrido), devem contem informação de tipo do ocorrido (roubo ou furto de veículo) e devem estar em formato tabular (tabela). Grato desde já. "" 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência .Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2378 41857 2020100893 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação PCES Documento Público gostaria de saber se tem como recuperar um boletim de ocorrencia antiga . Vila Velha 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Em pesquisa no sistema da Delegacia Online (DEON) não aprecem ocorrências registradas no nome de Wagner Coutinho de Andrade. A lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 15 prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias a contar da ciência. Esse artigo permite ao manifestante a oportunidade de interpor recurso caso não se conformar com a resposta por achar insuficiente ou em caso de recusa.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" "" 2379 41868 2020100904 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação PCES Recursos Humanos Boa tarde!Solicito informação dos efetivos atuais das polícias militar e civil atuantes no estado.Atenciosamente. "" 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Informamos que a Polícia Civil possui XXXXXXXXXX servidores efetivos.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 3 0 0 "" "" 2380 41874 2020100910 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Como eu faço para indicar condutor? Há um canal online para multas da competencia do DER-ES? E para multas da prefeitura da Serra? Nenhuma dessas, aparentemente, consigo fazer via formulário online. Vitória 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que a indicação de condutor autuado pelo DER/ES poderá ser efetuada de quatro formas:- Sistema EDOCS (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos),- E-mail: (XXXXX@XXXX.XXX),- Envio de correspondência ao Protocolo do DER/ES,- Presencialmente (* Consultar Setor de Protocolo – XXXXXXXXXX). PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hPara todas estas opções, se faz necessário apresentar ao DER/ES: - Formulário Declaração de Indicação de Real Condutor – DIRC preenchido e assinado, para a Notificação de Autuação ou formulário. Este formulário está disponível no site do DER/ES (www.der.es.gov.br > TRÂNSITO > Formulários > Declaração de Indicação de Real Condutor - DIRC) preenchido e assinado, - Cópia da CNH do condutor indicado, - Cópia de documento de identificação do proprietário do veículo. Alertamos que as assinaturas que constam do formulário deverão ser semelhantes àquelas dos documentos apresentados.Informamos que as situações relacionadas à multas de trânsito, estão disponibilizadas no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionados à situações de trânsito, para consulta, baixa e preenchimento.Para informações e solicitações acerca de situações de trânsito, orientamos contatar diretamente à gerência abaixo informada:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Para multas de competência da Prefeitura da Serra, orientamos contatar a Ouvidoria da Prefeitura da Serra pelos canais abaixo informados:OUVIDORIA DA PREFEITURA DA SERRA- Disk Ouvidoria: 162- Telefone: XXXXXXXXYX / (27) XXXXXXXXXX- Tira Dúvidas: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de Atendimento: 08h às 12h e das 13h às 17h- Endereço: Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Prefeitura - Térreo - Caçaroca - Serra/ES - CEP XXXXXXXXXXAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 2381 42279 2020101308 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 15:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: NF'sBoa tarde, preciso tirar nota fiscal, e para entrar no sistema precisa-se de uma senha, que por ventura eu ainda não tenho, não consegui solicitar a mesma pelo telefone. Teria como me ajudar? CNPJ: XXXXXXXXYX Nome Fantasia: Jordana Diaz "" 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2382 42293 2020101322 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação ESGAS Custo de bens e/ou serviços Boa tarde.Sou o Eng Anderson da Construtora Paulitec.Estamos participando de concorrência pública para readequação viária do trecho compreendido entre o Viaduto da Rodovia do Contorno (Rod. Gov. Mario Covas – BR-101) até o antigo aeroporto de Vitória (Av. Fernando Ferrari).No entorno das obras, temos interferência com uma rede secundária de gás natural de alta pressão DN 4” que se prolonga até o antigo aeroporto de Vitória, e uma ‘”ERP-Estação de Redução Primária” ambas em frente ao Vitória Apart Hospital da ES-Gas/BR Distribuidora.Necessito de informação de como proceder:- Como conseguimos as autorizações para readequação da linha,- Caso não possamos executar as adequações na rede, a ES-Gás tem equipe para execução do serviço, gerando um orçamento para nossa empresa?Vosso Grupo possui orçamento para execução desta adequação?Fico no aguardo de informações. Vitória 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Eng Anderson, Agradecemos pelo envio da sua manifestação. Em resposta à informação solicitada, prestamos os seguintes esclarecimentos, em conformidade com as considerações da área de Operações da ES GÁS:Os projetos que interfiram com as redes de distribuição de gás natural devem ser avaliados previamente, buscando compatibilizar as novas obras com as instalações existentes.Caso não seja possível evitar a interferência, a empresa deve apresentar os projetos detalhados para que seja estudado pela concessionária uma alternativa.Entre as possíveis alternativas está a realocação das redes de distribuição de gás natural, que será realizada pela concessionária e cujos custos somente poderão ser orçados após a análise completa da interferência e de posse dos projetos da obra do viaduto.Estamos à disposição para enviar os cadastros das redes existentes e quaisquer outras dúvidas podem ser direcionadas para nossa equipe de operações no contato abaixo:- XXXXX@XXXX.XXX- (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ariana Ferreira Costa GualbertoCompanhia de Gás do Espírito Santo - ES GÁS 20 0 0 0 0 "" "" 2383 42311 2020101340 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado BOM DIA, NAO CONSIGO ATUALIZAR MEU CADASTRO E MINHA INSCRIÇAO DEPENDE DISSO POIS AS INFORMAÇOES NA CONVOCAÇAO NAO IRAO BATER, IREI FAZER A INSCRIÇAO PARA NAO PERDER O PRAZO, AGUARDO RETORNO GRATA. MEU EMAIL CORRETO PARA RESPOSTA E XXXXX@XXXX.XXX AGUARDO RETORNO, GRATA. Vila Velha 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet E-mail "Recebemos resposta a qual transcrevemos:""Informamos que, a inscrição não pode ser feita no Celular, favor tentar novamente em Computador.Esclarecemos que as inscrições foram prorrogadas até as 12:00 do dia 05/11/2020.Att,ROSANNE MARIA DE SOUZAPresidente da Comissão do Processo Seletivo/SESA""Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 4 0 0 0 0 "" "" 2384 42334 2020101363 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Escolas Boa tarde, Tenho duvidas a respeito do ano letivo escolar, e os demais planejamentos. Mais em especifico a respeito dos supletivos, pois gostaria de terminar o 3 ano do ensino medio, sou de Sao Mateus ES. Agradeço se puderem me ajudar com esta duvida. São Mateus 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Orientamos que abra uma nova manifestação, detalhando quais as dúvidas deseja sanar. Não foi possível compreender o teor da manifestação. 4 0 0 0 0 "" "" 2385 42409 2020110032 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ RG - Carteira de Identidade Bom dia,Ontem, 02/11/2020 eu paguei a DUA para solicitar uma segunda via do meu RG, mas hoje quando fui no posto de identificação fui informado que não estavam atendendo.É possível ter o valor pago, estornado? Serra 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 2386 42494 2020110115 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Assistência Social boa tarde,preciso de informação sobre o protocolo a seguir para encaminhar paciente para programa de troca de sexo.esse homem ja esta fazendo ate acompanhamento com hormônio.aguardo seu retorno, meu telefone 28)XXXXXXXXXXobrigada Itapemirim 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Informamos que esse programa é fornecido pelo Ambulatório de Diversidade de Gênero do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). Sugerimos o contato com a ouvidoria do Hospital para obter informações de como iniciar o programa, através do telefone (27) 3335 - 7443 e/ou E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES 1 0 0 0 0 "" "" 2387 42522 2020110140 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Prezados(as),Com base na lei de acesso à informação, perguntamos:1) Qual o número de homens e qual o número de mulheres indígenas presas no estado?2) Qual o número de homens e qual o número de mulheres indígenas sob cumprimento de medidas privativas de liberdade em meio aberto no estado?3) Quais etnias/povos indígenas pertencem?4) Quais unidades prisionais estão recolhidos(as)?5) Quantas pessoas indígenas encarceradas foram contaminadas pela COVID19 neste ano?6) Quantas pessoas indígenas encarceradas vieram a óbito no estado? Dentre os óbitos, algum se deu em decorrência da COVID19?Agradecemos pela atenção. "" 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.A Policia Civil não possui acesso a bancos de dados que possa responder aos questionamentos apresentados na manifestação. O sistema prisional é administrado pela secretaria de justiça (SEJUS). Sugerimos que os questionamentos sejam encaminhados para essa secretaria que é a responsável por fazer esses registros solicitados na manifestação.A lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 15 prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias a contar da ciência. Esse artigo permite ao manifestante a oportunidade de interpor recurso caso não se conformar com a resposta por ser insuficiente ou em caso de recusa.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 2388 42536 2020110151 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 15:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações sobre carteira de motorista especial PCD.Prezados, boa tarde!Gostaria de saber como faço para conseguir trocar minha carteira de motorista normal para especial - PCD. Estou com muita dificuldade, os centros de formações dizem que tem que ir diretamente na clínica, a clínica disse que tem que agendar diretamente no Detran e o site do detran diz que tem que ser no centro de formação.Já tem 5 anos que passei por uma cirurgia, o processo é tão moroso e complicado que acabo postergando, mas a situação está ficando cada vez pior.Preciso de ajuda, ninguém conhece o procedimento correto ou tem a boa vontade de informar o procedimento completo.Fico no aguardo,Atenciosamente, Cariacica 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Coordenação de Clinicas - CEMP - informa:RENOVAÇÃO DE CNH PARA DEFICIENTES FÍSICOSDescriçãoO condutor que adquirir algum tipo de deficiência física será avaliado pela junta médica da Clínica, que avaliará se ele passará por prova especializada do Detran|ES. Períodos para renovação da CNH:- Até 65 anos = 05 em 05 anos,- Após 65 anos = 03 em 03 anos,- Casos especiais = a critério do médico perito examinador. Como Proceder-O condutor que já possui laudo para deficiente físico cadastrado no sistema RENACH, e em sua CNH já constam as observações das adaptações veiculares necessárias, poderá renovar sua CNH apenas apresentando ambos os documentos a uma clínica credenciada, sem a necessidade de passar novamente pela Junta Médica Especial da clínica. Neste caso, não deve ser cobrada a taxa de junta médica especial. -Condutor que possui laudo para deficiente cadastrado no sistema RENACH, mas em sua CNH não constam as observações das adaptações veiculares necessárias, a renovação da CNH poderá ser realizada normalmente, sem a necessidade de passar pela junta médica especial (não há cobrança da junta médica), mas o condutor terá que realizar prova prática de trânsito junto ao CEMP, sendo que a clínica deverá agendar da prova conforme as datas disponibilizadas no sistema RENACH (mensagens do sistema). -Condutor que adquiriu deficiência física após a primeira habilitação deverá passar pela “Junta médica Especial” para deficientes, onde se definirá a necessidade ou não de adaptação veicular. Neste caso, é necessário pagar a taxa da junta médica especial,Para ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar aos médicos da clínica, laudos médicos com no máximo 03 (três) meses de validade, descrevendo o quadro da deficiência, bem como devido CID (código internacional de doenças), Caso haja necessidade de adaptação veicular, é obrigatório a realização de prova prática de trânsito junto ao CEMP, sendo que a clínica deverá agendar a prova conforme as datas disponibilizadas no sistema RENACH (mensagens do sistema). OBSERVAÇÕES:Em todos os casos o candidato deverá: - Dirigir-se à Ciretran / PAV's / Central Biométrica (Vitória) para a Coleta Biométrica de foto, assinatura e digital.· Orientações quanto a fotografia (conforme item 1 do anexo IV da Resoluação CONTRAN 598/2016):- Deverá ser garantido o reconhecimento fisionômico do candidato ou condutor,- O candidato ou condutor não poderá estar utilizando óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça,- O candidato ou condutor deverá utilizar peça superior de vestuário em tom escuro, preferencialmente de cor preta. - Realizar os exames tradicionais (exame médico e oftalmológico) exigidos para a renovação de habilitação,Pré-requisitos de solicitaçãoPara ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá apresentar aos médicos da clínica, laudos médicos com no máximo 03 (três) meses de validade, descrevendo o quadro da deficiência, bem como devido CID (código internacional de doenças), Quem pode solicitarCondutor com deficiência, desde que tenham aptidão para passar nos exames necessários e a sua limitação não interfira na capacidade de dirigir um veículo, mesmo que ele necessite ser adaptado para as suas necessidades. Renovação OnlinePara abrir o processo Renovação da CNH, basta entrar no site www.detran.es.gov.br, clicar no banner da área de 'Habilitação' na capa do site e acessar o serviço de 'Renovação de CNH', onde o usuário deverá preencher os campos com os dados solicitados conforme sua última CNH emitida (sem acentuação e sem caracteres especiais, como cedilha) e clicar no botão ""Validar Dados"".Depois, deverá informar seu e-mail e celular, escolher um município, a Clínica médica desejada e clicar em ""Emitir DUA"" para abrir a taxa do Detran|ES referente ao serviço de Renovação da CNH. Nesse momento, é importante que o interessado verifique no navegador a liberação do bloqueador de Pop-up, já que DUA será aberto em uma nova janela. Assim que a solicitação for concluída, será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento.Após abertura do processo no site do Detran|ES, o condutor deverá acessar o site www.agendamento.es.gov.br para agendar a coleta biométrica em um posto de atendimento do Detran|ES ou no Faça Fácil, para os moradores do município de Cariacica. O condutor deverá se dirigir para o local da biometria no horário agendado, preferencialmente, com camisa de cor escura, máscara de proteção, e apresentar documento de identificação original em bom estado de conservação, número do processo RENACH e o comprovante de agendamento, ainda que por meio digital. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran, listados aqui.Por fim, ele deve agendar o exame médico e, caso seja condutor profissional, também o exame psicológico na clínica credenciada que consta no DUA. Após finalizar o processo, o documento será enviado para o endereço registrado no Detran|ES. O condutor pode acompanhar o seu processo e envio da CNH no site do órgão em 'Acompanhamento de processos de CNH'.Esse procedimento está disponível para condutores com CNH registrada no Espírito Santo e que não tenham impedimentos em sua habilitação. O condutor com CNH de outro Estado, deverá averbar a CNH através de uma clínica credenciada ao Detran|ES. Documentos necessários- Documento de identidade (original),Pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:· Carteira de Trabalho,· Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal,· Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.),· Passaporte (modelo novo).- CPF, PagamentoExame MédicoValor: R$ 91,22Observação: Pago na clínica credenciada.Exame Psicológico (candidato que pretende exercer atividade remunerada)Valor: R$ 108,76Observação: Pago na clínica credenciada.Junta Médica EspecialValor R$ 245,59 Observação: Pago na clínica credenciada.Taxa de serviço DETRAN – Renovação da CNHValor: R$ 196,47 Observação: Paga na rede bancária autorizada. Prazos e entrega do serviçoApós o final do processo, até 05 dias úteis. " 15 0 0 0 0 "" "" 2389 42596 2020110211 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Ações De Governo O entendimento é de que os itens 8 e 9 devem ser respondidos pela SESA:8) Critério técnico-científico, utilizado pela SEDU-SESA e anunciado em coletiva de imprensa realizada no dia 25 de setembro de 2020, para a definição de 50% do total alunos que podem retornar em semanas alternadas e como cada escola pública da rede estadual que consta no Anexo único da PORTARIA Nº 078-R, DE 14 DE JULHO DE 2020 e cada escola particular estão se organizando em turnos para atender esse percentual de retorno semanal, levando em conta o disposto no inciso VIII do Art. 15 da PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020 (estabelecer a capacidade máxima de ocupação dos ambientes de forma que seja possível manter o distanciamento físico mínimo, a qual deve ser informada em local visível na entrada) (separadamente, um a um). 9) Critério técnico-científico utilizado pela SEDU-SESA para a definição de 50% do total alunos que podem retornar em semanas alternadas e como cada escola pública da rede estadual que consta no Anexo único da PORTARIA Nº 078-R, DE 14 DE JULHO DE 2020 e cada escola particular estão se organizando em turnos para atender esse percentual de retorno semanal, levando em conta o disposto no §3º do Art. 19 da PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020 (§3º Em caso de confirmação do novo coronavírus (COVID-19) a instituição de ensino deverá entrar em contato com a vigilância epidemiológica ou vigilância em saúde do município e com a equipe de saúde da atenção primária para definição dos métodos de rastreamento de contatos do caso e definição dos parâmetros para adoção de medidas de proteção, como a suspensão de aulas da classe ou de toda escola, em casos de excessiva transmissibilidade). Envio de resposta separada por escola de como será possível a definição de métodos de rastreamento. "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Cidadã,Recebemos resposta do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária, a qual transcrevemos:""A Secretária de Estado da Saúde no exercício de seu papel institucional de regulamentação sanitária estabeleceu por meio de portaria (Portaria SESA/SEDU 01 e 02/2020) as medidas sanitárias que os estabelecimentos que exercem a atividade de ensino devem seguir para segurança quanto ao contágio do novo coronavírus.Informo que o critério sanitário estabelecido na Portaria conjunta SESA/SEDU nº01/2020 que impacta no quantitativo de estudantes presentes em cada instituição é o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, que somado ao uso de máscara, tem por objetivo impedir o contágio por gotículas respiratórias. O regulamento sanitário não estabelece o percentual ou período de revezamento, cabe a cada instituição (seja pública ou privada) e aos seus gestores definirem a melhor estratégia para adequação ao distanciamento de 1,5 m estabelecido pela Portaria, pois a medidas devem ser conciliadas com as demais questões especificas da instituição, tais como questões pedagógicas, espaço interno da instituição, número de estudantes e etc. Dessa forma, a vigilância em saúde da SESA não interfere e não foi a responsável diretamente pela decisão de alternância semanal e de 50% do total de alunos.Esclarecemos que não possuímos as demais informações solicitadas, tão pouco especificas para cada instituição de ensino. De todo modo, acrescentamos as seguintes informações:a) cabe a cada instituição elaborar seu PLANO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE - PEPC e cumprir as medidas sanitárias estabelecidas pela SESA, logo informações especificas devem ser solicitadas diretamente as escolas,b) A fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias é realizada pelas vigilâncias municipais, que se acionado talvez possa contribuir com informações,c) O governo do estado elaborou um sistema (https://escolasegura.sedu.es.gov.br/) para monitoramento das instituições de ensino após o retorno das atividades presenciais, esse sistema é alimentado pelas instituições e monitorado pela vigilância em saúde das Secretárias Municipais de Saúde, bem como pelas Secretárias municipais e estadual de educação,d) Quanto ao §3º do Art. 19 da PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, informamos que a SESA elaborou uma nota técnica (NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 82/2020 GEVS/SESA/ES) complementando as medidas em caso de ocorrência de casos e surtos de COVID-19 em ambientes escolares. Cabe as instituições de ensino e as vigilâncias municipais seguirem as orientações da portaria, bem como responder informações especificas de cada instituição.""Atenciosamente,Juliano Mosa MaçãoChefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária""" 32 1 0 0 0 "" "" 2390 42607 2020110222 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Em relação aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, solicito uma tabela contendo os seguintes valores: I) Dotação total prevista e a executada na pasta da Segurança Pública como um todo, II) Dotação total prevista e a executada pelo Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência Técnico Administrativa, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Quanto à “Dotação total prevista e a executada na pasta da Segurança Pública como um todo”, (re) apresentamos a resposta constante na manifestação XXXXXXXXXX, na qual a Gerência Técnico Administrativa ressaltou que: “segue relatório extraído do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES, para dados consolidados dos exercícios de 2017 a 2020, até a presente data. Favor considerar a linha geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Para maior entendimento, considere executada a coluna ‘Liquidado’.”Concernente aos valores alusivos ao Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comunicamos que a manifestação foi desdobrada, gerando a manifestação XXXXXXXXXX, cuja resposta já foi apresentada pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo na respectiva manifestação.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 33 1 0 0 0 "" "" 2391 42704 2020110319 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ainha não recebi minha CNH. Vila Velha 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A coordenação de Atendimento informa:O processo de primeira Habilitação de GLEICIENE NASCIMENTO SOUZA, encontra-se concluído e carteira emitida e entregue conforme rastreamento dos Correios, abaixo:SV152462363BRPostagem10/11/2020Objeto saiu para entrega ao destinatário11/11/2020Entregue11/11/2020 4 0 0 0 0 "" "" 2392 42832 2020110447 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Comunicação E Divulgação Com base na Lei do Acesso à informação, pergunta-se,1) qual o procedimento adotado pela Policia Civil quando um veículo é apreendido e é constatado que o número do NIV e do motor tem sinais de adulteração.2) Neste caso, é feito algum registro de acesso público?3) O DETRAN é informado desta apreensão e adulteração, afim de constar algum tipo de restrição no dossiê do veículo? "" 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 69 1 1 0 0 "" "" 2393 42838 2020110453 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação SECONT Licitação Pública Boa noite! Com base na Lei nº 11.527/11 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, e em respeito à aplicação da Lei nº 12.846 de 2013 no Estado, solicito respeitosamente as seguintes informações:1) Número da norma jurídica que regulamenta a lei 12.846 de 2013 no Estado?2) De quem é a competência para instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização?3) Há competência concorrente para instauração do Processo Administrativo de Responsabilização? Em caso positivo, com quem?4) No caso em tela, existe competência do órgão de controle para avocar? E delegação de competência?5) Quantidade de Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados no Estado?6) Quantidade de Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas com decisão transitada em julgado?7) Montante total de multas aplicadas até a presente data?8) Montante total de multas pagas?9) Atualmente, a instauração de Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas é realizada apenas pelo órgão de controle ou é descentralizada?10) Qual normativo regulamentou a descentralização ou centralização da instauração dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas no Estado?11) Há previsão de informação para o órgão central em caso de instauração de PAR por órgãos diversos?12) Há quantos PAR inscritos no Cadastro Estadual? E no CNEP?13) Foi criado o Fundo de Combate à Corrupção? Por qual norma? Há previsão de destinação dos recursos das multas provenientes do PAR?14) De quem é a competência para celebrar o acordo de leniência? 15) PAR também é utilizado como processo sancionador previsto na Lei 8.666 de 93?Agradeço desde já a atenção. "" 2020-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT a informação está em anexo.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 2394 42919 2020110533 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 17:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CURSO DE RECICLAGEM - INFORMAÇÃOPrioridade: AltaPrezado, gostara que de informações.Moro no Rio de Janeiro e meu prontuário está no ES, tendo em vista residi na cidade de Vila Velha/ES por 13 anos, nesta minha vinda para o RJ a minha carteira de habilitação atingiu 21 pontos, como irei para o ES a serviço e gostaria de antecipar o curso on-line aqui pelo RJ para fazer a prova o mais breve possível, gostaria de saber se é necessário realizar a biometria antes de fazê-lo, sendo que liguei para o curso de reciclagem, fizeram a consulta do meu CPF e me informaram que estou apto a fazer o curso, a dúvida deles é se o curso vai ser bloqueado neste período em que vou antecipá-lo, sendo que a minha carteira foi renovada este ano, ou terei que fazer o curso aí para que seja feita uma nova biometria?Desde já agradeço a atenção "" 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O curso poderá ser ministrado on line. No ato da matrícula para realização da prova de reciclagem presencial, será solicitado a captura biométrica. 4 0 0 0 0 "" "" 2395 42923 2020110537 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Ações De Governo Enviei um pedido de informação À Secretaria de Ciência e Tecnologia, sobre á oferta de cursos, de Pós-Graduação, e me informaram, que só oferecem cursos técnicos. O motivo desta, é para saber se a SEDU, oferta esses cursos, e em caso positivo, qual o procedimento. Serra 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sedu oferta apenas cursos técnicos de ensino médio.Att 11 0 0 0 0 "" "" 2396 42927 2020110541 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação HPM Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo este ano?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo no mesmo período do ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo durante todo o ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 2397 42930 2020110544 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo este ano?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo no mesmo período do ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo durante todo o ano passado?- Temos esses dados separados por mês?- Temos esses dados separados por municípios?- Temos esses dados separados por bairros?- Temos esses dados separados por dia da semana e horário?- Temos o perfil dessas vítimas que sofreram tentativa de homicídio (idade, sexo...)? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 6 0 0 0 0 "" "" 2398 42933 2020110547 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas ocorrências envolvendo moradores de rua foram registradas este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados pelo tipo de ocorrência?Em específico:- Quantos moradores de rua foram vítimas de tentativa de homicídio este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos moradores de rua foram vítimas de homicídio este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por sexo?- Tem esses dados separados por idade?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separados por bairros? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação aos registros específicos de ocorrências envolvendo moradores de rua, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração da informação solicitada”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" "" 2399 42935 2020110549 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantas pessoas foram presas este ano, aqui no Espírito Santo, por cometer algum delito enquanto estava de saída temporária ou de indulto? Tem esses dados separados?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados pelos tipos de crimes cometidos?- Quantas pessoas foram presas em todo ano passado, aqui no Espírito Santo, por cometer algum delito enquanto estava de saída temporária ou de indulto? Tem esses dados separados?- Tem dados separados pelos tipos de crimes cometidos? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 708/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 19 0 0 0 0 "" "" 2400 42945 2020110559 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOA TARDE!GOSTARIA DE SABER SE OS CONTRATOS DOS PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA HABILITADOS E NÃO HABILITADOS DO EDITAL 41 E 42 DE 2019 SERÃO PRORROGADOS PARA O ANO DE 2021 OU SE ENCERRAM NESTE DE ANO DE 2020. "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Os contratos firmados a luz do edital 41/2019 poderão ser prorrogados por igual período conforme previsão na Lei 809/2015. Ou seja, os contratos que ainda não foram prorrogados podem sim ser prorrogados novamente. Quanto aos contratos de professores não habilitados provavelmente terminarão na data já prevista no momento da assinatura do contrato. Att 11 0 0 0 0 "" "" 2401 43062 2020110676 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Enviada em: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 13:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Não tem o Código de Segurança do crlv Boa tarde A página para emitir o CRLVe pede ""código de segurança"" após o número do CRLV e mostra onde encontrar, mas no meu no meu CRLV não tem este código..." Vila Velha 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, A Gerencia de Veículos informa:Os dados a serem informados para a emissão do CRLV-e 2020 são os dados do recibo de compra e venda do veículo – Certificado de Registro de Veículo (CRV). O documento de licenciamento de 2019 não deve ser utilizado para tal procedimento. 17 0 0 0 0 "" "" 2402 43094 2020110708 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas crianças foram vítimas de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de crianças vítimas de homicídios este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de homicídios registrados no ES?- Quantas crianças foram vítimas de tentativa de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de crianças vítimas de tentativa de homicídio este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de tentativas homicídios registrados no ES? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GeOSP não possui dados sobre renda familiar, nem dados sobre motivação”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 2403 43143 2020110757 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Abri um processo para a aquisição da CNH definitiva, porém a DUA não foi gerada. Desabilitei o pop-up como recomendado e mesmo assim não tive acesso a DUA, poderia enviar a DUA para o meu email cadastrado, ou me informar dentro de qual prazo posso solicitar novamente? "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A coordenação de Atendimento informa:Segue anexo DUA para pagamento do Sr. Guilherme. 1 0 0 0 0 "" "" 2404 43187 2020110801 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Tomei uma multa indevida, mas isso não vem ao caso, em 16/04/2020, fiz a transferência dos pontos porém consta processo cadastrado sem decisão. A multa já consta pra pagar porém tem um aviso de (efeito suspensivo). Gostaria de saber se é necessário pagar essa multa ou não? Se os pontos foram pra carteira dela ou a minha. Aguardo um retorno. Vila Velha 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Com relação à multa, esta não está sendo cobrada, uma vez que teve o seu débito suspenso. Portanto, não é obrigado pagá-la. Quanto ao requerimento de indicação de condutor, este ainda está em análise. É necessário aguardar o julgamento do requerimento. Não há uma previsão. 0 0 0 0 0 "" "" 2405 43203 2020110817 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezado (a) Sr.(a), cumprimentando-o)(a), solicito a v.sa informações de como proceder, afim de obter copia digital de processo administrativo em meu nome, neste órgão , que como penalidade suspendeu o meu direito de dirigir veiculo automotor.A finalidade desta copia digital do referido processo foi a solicitação da autoridade de transito localizada em Ipatinga-mg, vez que para voltar a conduzir veiculo automotor devo fazer curso de reciclagem e entregar minha habilitação a referida autoridade de transito do estado de Minas Gerais onde já resido há 05 anos. Certo de sua atenção e colaboração antecipadamente agradeço.Segue em anexo copia da minha habilitação e da consulta publica de infração por condutor. "" 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A cópia pode ser solicitada, de maneira online, através do sistema E-DOCS, mediante cadastro no site ACESSO CIDADÃO. No sistema E-DOCS, solicitamos que o requerimento seja encaminhado ao setor de PROTOCOLO deste DETRAN/ES. Favor citar no requerimento o nº do processo que deseja a cópia, além de anexar ao mesmo a cópia do documento de identificação. 0 0 0 0 0 "" "" 2406 43292 2020110904 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 13:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Re: CNHBoa tarde Tenho uma CNH e ela foi suspensa por ação administrativa...Já recuperei a CNH, porém o app CNH digital consta CNH SUSPENSA, como devo proceder??? "" 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Consta no prontuário do condutor um bloqueio judicial, determinado pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Vitória - PROCESSO XXXXXXXXYX NF00019720820178080035 7VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES SEI XXXXXXXXYX. Sendo assim, o manifestante deve procurar a 7ª Vara Criminal de Vitória, uma vez que consta um bloqueio inserido pelo DETRAN/ES e um pelo CONTRAN. 0 0 0 0 0 "" "" 2407 43354 2020110966 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas ocorrências de sequestro relâmpago foram registradas no Estado este ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas ocorrências de sequestro relâmpago foram registradas durante todo o ano passado no Estado?- Quantas ocorrências de sequestro relâmpago foram registradas na Grande Vitória este ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-10-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 2408 43363 2020110975 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 11:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Alteração de endereçoBom dia!Gostaria de informação referente a alteração de endereço da Inscrição de Substituto Tributário?A Keko Acessórios possui a I.E. XXXXXXXXYX, A Sede da empresa mudou de endereço de Caxias do Sul – Rs para Flores da Cunha -RS, precisamos fazer a alteração do endereço da nossa Inscrição Estadual.Como podemos proceder?Veja que o cadastro da Inscrição está Caxias do Sul e o CNPJ na Receita Federal está Flores da Cunha! Precisamos alterar para a Inscrição Estadual fique em Flores da Cunha – RSFico no aguardo de uma orientação!Atenciosamente! "" 2020-10-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 2409 43385 2020110995 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 Internet Internet "Prezados,Recebemos resposta do HEMOES, a qual transcrevemos:""Bom dia, Informo que não atendemos demandas judiciais e não fazemos aquisições de medicamentos por esta via. Sendo assim não temos aquisições do medicamento em questão.Atenciosamente,OUVIDORIA SESA/HEMOES-ES""" 6 0 0 0 0 "" "" 2410 43462 2020111071 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos fuftos de bicicletas foram registrados este ano na Serra?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2411 43583 2020111192 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Processo Enviadas: Terça-feira, 24 de novembro de 2020 11:31:44Assunto: PATRIMONIOBom dia,Entrei em contato no dia 23 de novembro de 2020 para novamente pedir informações sobre como alugar um ponto imobiliário que é do estado e não obtive resposta.O ponto que procuro informações é o POSTO FISCAL localizado na serra de soturno - ES (MIRANTE) liguei para a prefeitura de VARGEM ALTA/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e me informaram que o imovel pertence ao Estado.Preciso saber se existe a opção de alugar para alguém,se o estado possui conhecimento do local e documentação para passar informações.E gostaria de informações sobre o ponto citado acima '' POSTO FISCAL localizado na serra de soturno - ES (MIRANTE) ou um parecer de alguém que eu possa entrar em contato para me passar as respostas que procuro.Aguardo RETORNO Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, segue resposta da Subgerente de Patrimônio Imobiliário, Claudia Godoy da Rocha Micchi. Informamos que, com os dados indicados pelo requerente, não é possível identificar o imóvel.Solicitamos que seja informado o endereço, ou enviado croqui de localização, para efetuar a pesquisa. 7 0 2 0 0 "" "" 2412 44761 2020111369 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação IEMA Fiscalização, Auditoria e Inspeção No dia 30/11/2020 (segunda-feira) foi registrada Denúncia de infração ambiental no portal do IEMA ( http://servicos.iema.es.gov.br/denuncia/ ), tendo recebido o número 820.Solicito a Chave de Acesso, para que possa consultar o andamento dela pelo portal ( http://servicos.iema.es.gov.br/denuncia/denunciaAcompanha.php ). "" 2020-12-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação do IEMA, segue resposta a manifestação:“A chave de acesso é XXXXXXXXXX. Qualquer dúvida estamos à disposição.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 28 0 0 0 1 "" "" 2413 44814 2020120007 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade paciente MYRELLA VITORIA COSTA FRAZÃO , sus: 702 3041 1273 3419, nasci: 26/03/2015, PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL SEQUELAR A ANÓXIA NEONATAL, MICROCEFALIA. APRESENTA TETRAPARESIA ESPÁSTICA. ESTOU COM ENCAMINHAMENTO PARA O CREFES PARA APLICAÇÃO DE TOXINA BUTULINICA E CONFECÇÃO DE ORTESES.TELEFONE DE CONTATO: XXXXXXXXXX. Itapemirim 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-12T00:00:00 Internet Internet Bom dia!No momento as agendas Consulta em Reabilitação Física (Órtese e Prótese) e Consulta em Fisiatria -Toxina Botulínica não estão abertas para as inserções via SISREG Estadual, estamos em transição do sistema SISREG para o MV Ambulatorial, conforme implantação da Regulação Formativa, e de conhecimento dos municípios. Com o encaminhamento médico, poderá o paciente dar entrada na solicitação através da Unidade Básica de Saúde no município que reside, através do Sistema de Informação MV Ambulatorial.Atenciosamente, Equipe solicitantesNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames-NERCE 1 0 0 0 0 "" "" 2414 44848 2020120041 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantas tentativas de homicídios foram registradas de janeiro a novembro, deste ano, em Vila Velha? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2415 44849 2020120042 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantas tentativas de homicídios foram registradas de janeiro a novembro, deste ano, na Serra? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2416 44900 2020120093 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Venho esclarecer algumas dúvidas sobre a aceitação dos certificados de complementação pedagógica.Baseado na resolução do MEC Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997 , onde instituiu o Programa de Formação pedagógica está formulado da seguinte forma:Art. 7º O programa a que se refere esta Resolução poderá ser oferecido independentemente de autorização prévia, por universidades e por instituições de ensino superior que ministrem cursos reconhecidos de licenciatura nas disciplinas pretendidas, em articulação com estabelecimentos de ensino fundamental, médio e profissional onde terá lugar o desenvolvimento da parte prática do programa..§ 1º Outras instituições de ensino superior que pretendam oferecer pela primeira vez o programa especial nos termos desta Portaria deverão proceder `a solicitação da autorização ao MEC, para posterior análise do CNE, garantida a comprovação, dentre outras, de corpo docente qualificado.§ 2º Em qualquer caso, no prazo máximo de 3 (três) anos, estarão todas as instituições obrigadas a submeter ao Conselho Nacional de Educação processo de reconhecimento dos programas especiais, que vierem a oferecer, de cujo resultado dependerá a continuidade dos mesmos.Ao meu ver, a partir do ano de XXXXXXXXXX, todas as instituições que pretendiam ofertar o curso de Formação pedagógica, deveriam submeter ao CNE para reconhecimento do programa. Ou seja, quem se formou após o ano de XXXXXXXXXX baseado na resolução do MEC Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997, precisaria a Instituição Certificadora submeter ao Conselho Nacional de Educação processo de reconhecimento dos programas especiais ou seja, ter o curso cadastrado no EMEC.Em 2015 o MEC revogou a resolução de 1997 e criou a seguinte resolução: Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 no Art. 14:§ 5º A oferta dos cursos de formação pedagógica para graduados poderá ser realizada por instituições de educação superior, preferencialmente universidades, que ofertem curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos. § 6º A oferta de cursos de formação pedagógica para graduados deverá ser considerada quando dos processos de avaliação do curso de licenciatura mencionado no parágrafo anterior.Em 2016 a SEDU-ES criou a seguinte portaria:PORTARIA Nº 014-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e considerando a necessidade de dar publicidade aos procedimentos envolvidos nos processos de seleção e admissão de professores, RESOLVE: Art. 1º Determinar que, a partir do ano letivo de 2016, a Unidade Central da SEDU e as Superintendências Regionais de Educação deverão observar para fins de investidura e exercício no cargo de professor, efetivo ou temporário, a validade do Certificado do Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes na forma do § 2º do Art. 7º da Resolução CNE/ CES Nº 02/1997, expedidos por Instituições de Ensino ou Universidades. Art. 2º O não cadastramento da Instituição de Ensino Superior, no rol de oferta dos cursos no site http://emec.mec.gov. br e ausência de registro da oferta do Programa impedirá o “aceite” do certificado para fins de comprovação de formação acadêmica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 23 de fevereiro de 2016. Em dezembro de 2019, o MEC revogou a resolução CNE/CP nº 2 de 1º de julho de 2015 e instituiu a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 onde manteve o seguinte requisito para a oferta dos cursos de formação pedagógica:Art. 21.Parágrafo único. O curso de formação pedagógica para graduados não licenciados poderá ser ofertado por instituição de Educação Superior desde que ministre curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.No edital de 41/2019 para Professores habilitados constava a seguinte informação:Os Certificados do Programa de Formação Pedagógica para Docentes, apresentados como pré-requisito, deverão atender ao disposto nas Resoluções 02/1997 e 02/2015 no que se refere inclusive à autorização da IES junto ao MEC ou ao Conselho Estadual de Educação para a sua oferta, bem como Portaria 014-R, publicada em 24/02/2016. XXXXXXXXXX Não serão aceitos certificados de complementação de estudos apresentados como Licenciatura, de acordo com Lei 5.580/98.Em uma ligação na SRE de Colatina, fui informada de que a Secretaria de Educação do ES só aceita certificado de formação pedagógica de instituições que possuem o curso de formação pedagógica cadastrado no Emec. Porém, baseado nas resoluções CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 e RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, tal fato estaria dispensado e seria necessário somente que a faculdade/universidade possuísse o curso de Licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória na respectiva área de formação.. A minha dúvida é: Essa portaria onde exige o cadastramento do curso de formação pedagógica no site do Emec, é para certificados emitidos baseados na Resolução Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997? Pois a resolução do MEC de 2015 e 2019 trás que a oferta dos cursos de formação pedagógica para graduados poderá ser realizada por instituições de educação superior, preferencialmente universidades, que ofertem curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida,sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Desde já agradeço se puderem responder essa dúvida. Colatina 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao questionamento e como o texto da Resolução CNE/CP nº 2/1997 não permite resolver as dúvidas surgidas nas situações concretas dos sistemas de ensino, houve necessidade desta Secretaria, estabelecer critérios através da PORTARIA Nº 014-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, para a aceitação dos Certificados do Programa de Formação Pedagógica ofertados com amparo na Resolução em tela e realizados, até a revogação pela Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 bem como RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, que apenas basta ofertar o curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Quaisquer dúvidas, estamos sempre à disposição.Att 7 0 0 0 0 "" "" 2417 44954 2020120147 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SECULT Ações De Governo Prezados,Participo/concorro à um certame de premiação do Estado do Espírito Santo – Lei Aldir Blanc, e divulgaram neste último dia 01 de dezembro a lista de candidaturas concorrentes.A lista de inscritos do Edital Inciso III – Artes Integradas – Aldir Blanc não contempla a informação de qual macrorregião se trata cada uma das inscrições, tendo em vista que esta é uma informação básica no ato de inscrição e condição para a distribuição dos recursos.A lista de inscritos conta com a informação de nome do projeto, Eixo escolhido, proponente e até da faixa de valor pleiteada a saber: Categoria A (pessoa física R$ 50k) e Categoria B (pessoa jurídica 100k). Porém não detalha a informação da referida macrorregião cadastrada de cada proposta, uma vez que essa informação será fundamental para os casos de interposição de recursos, visando atenção à cláusula 1.5 e ao cumprimento do que diz respeito esse item:1.5. Serão destinados pelo menos 02 (dois) projetos para cada macrorregião do estado. O proponente deverá no ato da inscrição indicar para qual macrorregião pretende destinar o projeto e, ainda, deverá assegurar que o projeto contemple a participação de atrações da macrorregião em sua programação.Obs.: O fato de um proponente saber que foram inscritos apenas 02 propostas numa macroregião, por exemplo, (uma delas de sua autoria) ajudaria a interpor recursos caso (no ato de divulgação do resultado) ele não tenha sido selecionado, muito embora tivesse pontuação suficiente para tal.Não havendo motivação para negar tal informação e tendo como premissa a lei que regulamenta a transparência de órgãos públicos, é necessário publicar (ou pelo menos não negar) as informações básicas e relativas ao certame que impactam no preparo dos concorrentes.Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.É importante salientar que a devida informação foi solicitada por WhatsApp criado pelo edital para comunicação com proponentes concorrentes, porém a devida informação foi negada. Também não obtivemos resposta ao solicitar a informação por e-mail: XXXXX@XXXX.XXXHá algum tempo, este mesmo tipo de informação foi solicitada num processo similar na FUNARTE que é um órgão cultural do Governo Federal e esta informação não foi negada, muito pelo contrário, a informação foi enviada por e-mail em PDF, conforme anexo.Agradeço as informações,Obrigado, Vitória 2020-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, sua solicitação de acesso a informação foi encaminhada para os membros do Grupo de Trabalho Interno de Acompanhamento e Fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e diante da sua manifestação segue resposta:Conforme solicitado segue em anexo a lista dos inscritos divididos nas macrorregiões do Edital de Artes Integradas. O mesmo documento foi encaminhado via e-mail no dia 02/12/2020, em atendimento a solicitação feita.Ressaltamos que a informação se encontra publicada no site da Secult, neste link: https://secult.es.gov.br/Media/secult/002/PROJETOS%20SELECIONADOS%20POR%20MACRORREGI%C3%83O%20-%20EDITAL%20ARTES%20INTEGRADAS.pdfAtenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 15 0 0 0 0 "" "" 2418 44982 2020120175 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação oi bom dia.quero validar minha habilitação mesmo que digito tudo certo da informação que está divergente Santa Maria de Jetibá 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Os dados foram atualizados e o condutor poderá solicitar os serviços em nosso site. 1 0 0 0 0 "" "" 2419 44985 2020120178 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos No dia 29/09/20 foi emitida guia de transmissão nº XXXXXXXXXX causa mortis e assinada pelo inventariante Roberto de Paula Oliveira Braga-CPF XXX.XXX.XXX-XX, em anexo e inclusive com pagamento de DUA XXXXXXXXXX em anexo, por falecimento de sua mãe Maria de Lourdes Oliveira Braga e encaminhado via internet para o email: XXXXX@XXXX.XXX, referente ao imóvel localizado no município de FUNDÃO/ES, para homologação e/ou se for o caso recolhimento de Imposto Causa Mortis, para regularização de inventário, no qual eu Maria Cândida Diniz Viana Pimenta, OAB/MG XXXXXXXXXX sou advogada dos herdeiros. Portanto solicito fineza informar o procedimento já feito e, se necessário enviar quais outros documentos necessários. O inventário se processou em Pedro Leopoldo/MG. Fundão 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2420 45155 2020120343 2020-06-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Solicito a lista de medicamentos, não incluídos nos protocolos federais, para os quais o Estado do Espírito Santo tem estabelecido protocolos próprios para dispensação à população. Obrigado. "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) usuário(a), bom dia!Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.Segue link com os medicamentos padronizados fornecidos pela Farmácia Cidadã. Na presente lista é possível identificar os medicamentos com protocolos estaduais e do Ministério da Saúde.https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/Resumo%20dos%20PCDT's%20-%20documentos%20e%20exames%20necess%C3%A1rios-1.pdfÀ disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 2 0 0 0 0 "" "" 2421 45214 2020120402 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação Olá, Sou aluna da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e estou realizando uma pesquisa quanto a Educação Ambiental. Gostaria de receber informações sobre a Educação Ambiental e sua aplicação no Estado. E se possível algumas informações específicas também: Quantas escolas apresentam esta matéria em seu currículo? Como a Matéria se dá essa incorporação no currículo escolar ? Há algum tipo de fiscalização quanto a aplicação desta matéria, tanto por parte do Estado quanto por parte do Governo Federal? Em quais níveis de ensino a Educação Ambiental está presente na educação Estadual? Há alguma legislação Estadual para esta matéria ou algo relacionado? Aguardo uma resposta. Obrigada pela atenção. Juliana Robles Tasca. (11 XXXXXXXXXX) (XXXXX@XXXX.XXX) "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet Internet "Entende-se por Educação Ambiental a educação voltada para o meio ambiente. A Educação Ambiental está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 225, inciso VI, a qual estabelece ser dever do Estado e de todos promover a EA em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. O conceito de EA estabelecido pela Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 em seu Art. 1º diz: entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A Lei 9.795/1999 destaca a importância da EA no contexto educacional e formas de execução quando diz em seu Art. 2º: a Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Ambiental (DCNEA, 2013) diz que a EA é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de prática social e de ética ambiental.Em 15 de julho de 2009, é sancionada a Lei n° 9265/09 da Política Estadual de Educação Ambiental do Espírito Santo, que em seu artigo 3º, se refere a Educação Ambiental como um componente essencial e permanente da educação estadual, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter escolar e não-escolar.No ano de 2017, o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Órgão Gestor da Educação Ambiental, coordenado pelas Secretarias da Educação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou o Programa Estadual de Educação Ambiental que mostra a Educação Ambiental como um elemento estruturante para o desenvolvimento integral dos estudantes. Ela demarca valores e práticas significativas para a vida, e mobiliza diferentes atores sociais. Já a educação não formal, acontece para além dos limites escolares, que se relaciona com todos os diversos espaços educadores, que seja includente e que promova a ampla participação social.Diante da importância do tema a SEDU desenvolve ações no sentido de tornar a Educação Ambiental um processo contínuo e permanente nas escolas, integrando o currículo às diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99), que em seu art. 2° traduz a Educação Ambiental como ""componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, uma vez que a Educação Ambiental traz elementos que contribuem para a formação dos valores éticos e de cidadania"".O novo Currículo do ES apresenta a Educação Ambiental como um dos Temas Integradores, permitido que o tema seja tratado em todas as etapas do ensino fundamental e médio, e em todas as unidades escolares, de acordo com as suas peculiaridades, contribuindo com a geração de conhecimentos e para a formação dos valores éticos e de cidadania voltados para a preservação ambiental.Uma forma de fiscalizar a presença da EA nas unidades escolares é o incentivo a participação em eventos nos quais ocorra a divulgação dos resultados dos projetos e /ou atividade desenvolvidas pelos estudantes, como a exemplo ações que premiam as práticas de Educação Ambiental nas escolas, a saber:• Participação em todas as edições da Conferência Nacional Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente que seleciona 17 jovens e 5 professores de cada estado para participarem da etapa nacional que acontece, geralmente em Brasília. Atualmente a conferência encontra-se em sua 5º edição,• Prêmio “Boas Práticas na Educação” que na categoria “Boas Práticas do Professor” premia, também, trabalhos alinhados com as práticas da Educação Ambiental,• Incentivo à inscrição dos projetos de Educação ambiental das escolas no prêmio ecologia. 3.Conclusão: Deste modo temos que a Educação Ambiental, está apresentado como sugestão que seja tratado durante as aulas de todos os Componentes Curriculares, tanto como objeto de conhecimento de alguns componentes curriculares, quanto no desenvolvimento dos Temas integradores, estando a critério do planejamento deste professores que esse tema possa estar integrado a outras disciplinas, quando necessário, ou tratado na forma de projetos, oficinas ou outras atividades que possam auxiliar a aprendizagem. A inclusão do tema integrador Educação Ambiental, permite que o tema seja tratado em todas as etapas do ensino fundamental, e em todas as unidades escolares, de acordo com as suas peculiaridades, contribuindo com a geração de conhecimentos e no desenvolvimento de valores éticos, que auxiliam na promoção da preservação ambiental e consequentemente da qualidade de vida.Aleide Cristina de CamargoAssessora de Apoio Curricular e Educação Ambiental" 15 0 0 0 0 "" "" 2422 45255 2020120443 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios Boa tarde, minha dúvida é em relação ao salario família do servidor, ao pedir para cadastrar o meu filho no meu setor de serviço fui informado que não há este beneficio para o servidor e que meu filho seria cadastrado, que não há qualquer tipo de beneficio, porém, consta na lei 46/94 nos artigos 209 ao 213, é isso mesmo? O que devo fazer?Art. 209. O salário-família é devido ao servidorpúblico ativo ou inativo, por dependente econômico.Parágrafo único. Consideram-se dependenteseconômicos, para efeito de percepção do saláriofamília:I - o cônjuge ou companheiro e os filhos, dequalquer condição, inclusive os enteados, osadotivos e o menor que viva sob a tutela, a guardae sustento do servidor público mediante autorizaçãojudicial, até vinte e um anos de idade ou, seestudante, até vinte e quatro anos ou, ainda, seinválido com qualquer idade,II - a mãe, o pai, a madrasta e o padrasto seinválidos.Art. 210. Não se configura a dependênciaeconômica quando o dependente do salário-famíliaperceber rendimento do trabalho de qualquer fonte,inclusive pensão ou provento de aposentadoria, emvalor igual ou superior ao salário mínimo.Art. 211. O pagamento do salário-família aoservidor público far-se-á:I - a um dos pais, quando viverem em comum,II - a pai ou mãe, quando separados, e conforme aguarda dos dependentes.§ 1º Equiparam-se ao pai e a mãe, o padrasto e amadrasta e, na falta destes, os representanteslegais dos incapazes.§ 2º O salário-família será devido a partir do mêsem que tiver ocorrido o fato ou ato que lhe derorigem e deixará de ser devido no mês seguinte aoato ou fato que determinar sua supressão.§ 3º Em caso de falecimento do servidor público, osalário-família continuará a ser pago aos seusbeneficiários diretamente ou através de seusrepresentantes legais, até as idades-limite.Art. 212. O valor do salário-família corresponderá àmetade do valor atribuído à Unidade Padrão Fiscaldo Espírito Santo - UPFES.Parágrafo único O valor do salário-família pordependente incapaz corresponde ao dobro do valorestabelecido neste artigo.Art. 213. O salário-família não está sujeito aqualquer tributo, nem servirá de base para qualquercontribuição, inclusive para a previdência social Vitória 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue informação da gerente de pagamento, Sandra Lauff.O servidor pode sim, solicitar a inclusão do dependente no cadastro do Salário Família, pelo RH do seu órgão, apresentando a Certidão de Nascimento e oCPF da criança.Se for seu dependente para Imposto de Renda, tem que requerer. Em caso de estudante , com idade superior a 21 anos, precisa anexar a Declaração que é estudante, para continuar a dependência.Já o pagamento do Salário Família está limitado à remuneração de XXXXXXXXXX,56, para 2020. Remuneração acima deste valor, não recebe o benefício. Verifiquei que já consta o dependente do servidor, registrado para Imposto e Renda, desde 10/10/2020, Arthur Braga Neto. 14 0 0 0 0 "" "" 2423 45317 2020120505 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde. Realizei o pagamento de todas as taxas de licenciamento, IPVA e seguro obrigatório do meu veículo mas ainda não recebi o CRLV 2020/2021 como normalmente acontece. Gostaria de saber o porque ainda não veio. Veículo: Renault Duster, placa OYI2083, RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX. Gentileza me informar o que fazer para obter o documento. Vitória 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sege orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 1 0 0 0 0 "" "" 2424 45330 2020120518 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Ações De Governo Prezados, há alguns dias fui surpreendido com a exclusão do Estado do Espírito Santo do aplicativo Menor Preço. Gostaria de esclarecimentos sobre o que motivou a exclusão. "" 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 2425 45347 2020120535 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação PMES Documento Público Venho por meio desta, respeitosamente solicitar de Vossas Senhorias do RH da PMES - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, uma certidão comprobatória de tempo de serviço na mesma instituição, a saber: Policia Militar do Estado do Espírito Santo, para fazer provas junto ao INSS.Nome completo do solicitante: Jairo Pereira FilhoMãe: Zilda de Paula Pereira. Pai: Jairo PereiraNatural de Mantena, MG.Nascido em 07/04/1958RG anterior: XXXXXXXXXX SSP/ES e CPF: XXX.XXX.XXX-XXRG atual via Policia Civil de Gov. Valadares/MG: MG23XXXXXXXXXX - CNH registro: XXX.XXX.XXX-XX Cursou o CFAP em Santana, aprovado em 28/09/1979 - Número de Aluno soldado: 4524 - Serviu por último no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.Endereço de email: XXXXX@XXXX.XXX Endereço físico: Rua Anturios 180, bairro Gutierrez, Itabirito, MG - CEP: XXXXXXXXXXMeu telefone: XXXXXXXXYXSão os dados de que dispõe.Com votos de saúde e longevidade às Vossas Senhorias, fico no aguardo de uma resposta à nossa solicitação e atenciosamente subscrevo. Vitória 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria trata dos mesmos fatos encaminhados por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, o qual foi remetido à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, a fim de confeccionar resposta. Salientamos que os dados solicitados no presente protocolo, serão anexados à manifestação de n° XXXXXXXXXX.Assim, encerramos á presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja realizado por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 1 0 1 0 0 "" "" 2426 45395 2020120583 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado "Bom diaGostaria de obter informações sobre a seguinte situação:No dia 03 de dezembro de 2020, recebi a informação do SINDIUPES -Sindicato dos trabalhadores em educação pública do E. S. que com base na Lei nº 946/2020, o Edital nº 45/2016 ( para a função de professor regente de classe e professor Pedagogo) seria prorrogado até 31/07/2021, e estariam tentando junto à procuradoria que sua validade se estendesse até o final do ano letivo de 2021. Sob o argumento que um número grande de profissionais perderiam seus contratos e haveria dificuldade em o Estado realizar novo processo seletivo por meio de provas como foi feito neste edital, assim como teria possibilidade de ruptura no processo pedagógico para o bloco 2020/2021.Mas , apesar deste argumento, existem os contratos firmados nos anos seguintes e que estão dentro da validade, e possuem um grande número de profissionais dependentes financeiramente para se manterem e a seus familiares e caso o contrato não seja renovado também provocarão uma ruptura no processo pedagógico. Ou seja, situação equivalente aos contratados no Edital nº45/16.O edital foi publicado em 18 de Outubro de 2016 e a vigência do contrato passou a ser para o ano letivo de 2017, portanto caso ocorra a sua renovação ele irá para 5 anos de vigência?Com a renovação ,este, irá contrariar a C.F. em seu Art: 37, inciso III e também o próprio edital do concurso nos itens: 18.2 e 18.8Apesar de haver uma excepcionalidade amparada pela lei nº 946/2020, Gostaria de saber :1- O edital referido , mesmo extrapolando a vigência determinada pela Constituição Federal, poderá ser renovado?-O edital referenciado não corre o risco de se tornar "" ad aeternum"", uma vez que não há certeza da data de vacinação? E assim abrir precedente para tornar esses contratados efetivos?2 - A decisão da renovação do contrato não deveria ser estendida a todos ( contratos já em vigor e mais recentes)?3- As justificativas apontadas acima, para a renovação deste edital, são suficientes e encontram amparo na lei 946/2020? 4- Os outros contratos não estariam na mesma situação? E seria o caso de rever a decisão de se renovar apenas os contratos do edital nº 45/2016?5- Mesmo tendo como referencia a lei nº 946/2020, onde se encontra amparo para beneficiar uns em detrimento de outros que se enquadram na mesma situação?6- E , por último, não seria o caso de abrir novo processo seletivo e destinar, amplamente ,as vagas para que todos, inclusive ,os contratados do edital nº 45/2016, concorram de forma igual na disputa das vagas?AttLuciene Sipriano" "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet Internet A Lei Complementar nº 946/2020, que vigorará enquanto perdurar a pandemia por COVID-19, estabelece a possibilidade de prorrogação dos contratos regulados pela Lei Complementar nº 809/2015, em razão do enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo Coronavírus (COVID-19). Nesse primeiro momento, a SEDU realizará a prorrogação dos contratos necessários e essenciais do Edital 45 até a data limite de 31/07/2021, considerando o planejamento para realizar novo processo seletivo com prova ainda no ano de 2021, já que não foi possível realizar em 2020 devido ao cenário de pandemia. Sendo assim, o edital 45 não será renovado, e, sim, apenas os contratos necessários, já que a educação é um serviço de natureza essencial. 25 0 2 0 0 "" "" 2427 45528 2020120716 2020-12-13T00:00:00 12 2020 Informação SESA Cargo Público Boa tarde, gostaria de saber qual a data do recebimento do décimo terceiro salario dos contratos DT? Vitória 2021-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESA.Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, conforme dispõe o Art. 2º da Lei complementar nº 880, publicada em 27/12/2017, “O 13º Vencimento será pago no mês de dezembro, proporcionalmente aos meses trabalhados, à razão de 1/12 avos(um doze avos), por mês de efetivo exercício no ano”.Att,Jucelio MartinelliCh. Nucleo-NCS/NERSCT/GERH/SESA 31 1 0 0 0 "" "" 2428 45574 2020120762 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação PGE Coronavírus (COVID-19) Auxílio emergencial bloqueado "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 Internet Internet Prezada sra Joyce,A concessão ou não de auxílio emergencial não é de competência do Governo do Estado, mas sim da União.Sugerimos que entre em contato com a Caixa Econômica Federal, órgão federal responsável que poderá dirimir suas dúvidas.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" "" 2429 45598 2020120786 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SESA Saúde Pública Estava com cirurgia de pterigio olho direito agendada no Jayme Santos Neves para 23/03/2020, cancelada devido a pandemia de covid, gostaria de saber se há possibilidade de transferir a cirurgia para outro hospital que nao esteja sendo usado como referencia para covid Serra 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Informamos que a solicitação Tratamento Cirúrgico de Pterígio foi agendada em 03/02/2020 prestador HJSN, a cirurgia é agendada pelo próprio prestador.Não será possível transferir esta solicitação para outro prestador.O agendamento para outro prestador será necessário dar entrada em uma nova solicitação.XXXXXXXXXX 28/10/2019 ELIANE ALVES PESTANA GONCALVES NOVA VENECIA 50 anos TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO R68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENECIA HOSPITAL ESTADUAL DR JAYME SANTOS NEVES 03/02/2020 AGE/CONF/EXEC Segue o contato do prestador para informação:HOSPITAL ESTADUAL JAYME DOS SANTOS NEVES Coordenação de Atendimento: XXXXXXXXYX Atenciosamente, Equipe solicitantesNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames-NERCE" 2 0 0 0 0 "" "" 2430 45676 2020120864 2020-12-15T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Conforme resposta da reclamação descrita no protocolo N° XXXXXXXXXX. Fui informado que poderia acompanhar o andamento da apuração da reclamação/denúncia da TRANSGRESSÃO GRAVE ao decreto 4576-R/20, através do protocolo XXXXXXXXXX1HG19H, no entanto, nenhuma movimentação acorreu em tal processo.Gostaria de informações a cerca do prazo para da afetivo andamento do processo e o prazo apuração/resposta.É com convicção e devidamente respaldado por todas provas apresentadas/anexadas a reclamação, que venho respeitosamente, solicitar URGÊNCIA na apuração, vez que o dano causado pelo mau uso do sistema e total desrespeito ao DECRETO, tem causado danos irreparáveis a mim e a minha família. "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado segue resposta da Gerente do SIARHES, Fernanda Lírio Coutinho.Estamos em processo de constituição de comissão especial para apuração dos fatos. Conforme previsto em Decreto, faz-se necessário deflagração de processo administrativo próprio que franqueará aos indiciados o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório. Não há prazo estabelecido para conclusão da apuração. 15 0 0 0 0 "" "" 2431 45837 2020121025 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação DO REGISTROUnidade Registro Método da lavratura3° DISTRITO POLICIAL REGISTRO PELA INTERNETEndereço da unidade de registroRUA CELSO CALMON, 173, PRAIA DO CANTO, VITORIA, XXXXXXXXXXNº CiodesNÃO INFORMADOTelefone(s) para contato da unidade de registro(27) XXXXXXXXXXObservaçãoDOS FATOSData/hora do fato19/12/2019 às 15:00Tipo de localVIA PÚBLICAEventoEndereço do fatoALEIXO NETO, PRAIA DO CANTO, VITORIA, RUA ENCONTRA A RETA DA PENHA, PRÓXIMO A CELGA NA RUA ALEIXO NETOPRAIA DO CANTO VITORIAVersãoPOLICIA CIVIL DO ESUnidade Policial3° DISTRITO POLICIALIncidente/NaturezaB02A CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO: ROUBO: A PESSOA EM VIA PÚBLICAO fato narrado é situação de Flagrante Delito? NÃOHistórico do fatoO TEXTO ABAIXO FOI INSERIDO, NA INTEGRA,P ELO PRÓPRIO COMUNICANTE ATRAVÉS DA INTERNET. PASSOU DE MOTO,PAROU ME AMOSTROU A ARMA E LEVOU MINHA MOCHILA,UMA PISTOLA PRETADOS ENVOLVIDOSOrdem Nome Completo1º FILIPE MACHADO SOARESVersão Tipo de envolvimento Data/hora inclusãoPOLICIA CIVIL DO ES / 3° DISTRITOPOLICIALVITIMA 10/12/2020 às 08:33Dados básicosBRASIL, CASADO, FILHO DE JAIRO SOARES E DE ROSELI MACHADO SOARES, RG: XXXXXXXXXX ES, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, OUTRODOCMENTO: - , Nº: - , CNPJ: - , NASCIDO EM 14/01/1992, 28 ANOS, NATURAL DE ES / VITORIA, PROFISSÃO: - ,TRABALHA: SIM, ALTURA APROX.: -ENDEREÇO: RUA MANOEL PINTO ARAUJO, 12, SAO CRISTOVAO, VITORIA, ESPIRITO SANTO,XXXXXXXXXX, E TENDO COMOTELEFONE(S) PARA CONTATO: TEL. CELULAR: XXX.XXX.XXX-XX, TEL. RESIDENCIAL: XXX.XXX.XXX-XX, TEL. COMERCIAL: -IP da estação VerificadorXXXXXXXXYX XXXXXXXXYXResponsável por gerar esteDELTON ERLACHESNº BU Data de emissão PáginaXXXXXXXXXX 10/12/2020 08:34 2 / 3DOS ENVOLVIDOSEMAIL: XXXXX@XXXX.XXXDados ComplementaresPROFISSÃO: BARBEIRO, EMPRESA: - , RENDA: - SALÁRIOS MÍNIMOS, SEXO: MASCULINO, ORIENTAÇÃO SEXUAL:HETEROSSEXUAL, CUTIS: PARDA, ESCOLARIDADE: 2º GRAU INCOMPLETO, RELACIONA-SE COM: - , APELIDO: - ,RELIGIÃO: - , POSSUI LESÃO: - , FOI AGREDIDO/TORTURADO: -ObservaçãoEnvolvido presente na unidade policial durante o registro da ocorrência? -DOS OBJETOSCategoriaDOCUMENTOSNr. Tipo Titular Tipo de açãoCNH FILIPE MACHADO ROUBADOOrdem1ºObservaçãoAgência / Unidade PolicialPOLICIA CIVIL DO ES / 3° DISTRITO POLICIALTERMO DE RESPONSABILIDADE: Na condição de Comunicante deste Boletim de Ocorrência assumo total responsabilidade, tantocivil quanto criminal, pelas informações que deram origem ao presente documento.Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa oudiversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento éparticular.Art. 299, Código penal BrasileiroDOS RECURSOS EMPENHADOSViaturaChegada ao Local (Data - Km) Fim da Operação (Data - Km)EquipeResponsável pelo AtendimentoDAS ASSINATURAS DOS ENVOLVIDOSNome Completo AssinaturaFILIPE MACHADO SOARESDOS RESPONSÁVEISNome completo Responsável peloDELTON ERLACHES CERQUEIRA RegistroCargo/Patente Número funcionalINVESTIGADOR DE POLÍCIA XXXXXXXXXXIP da estação VerificadorXXXXXXXXYX XXXXXXXXYXResponsável por gerar esteDELTON ERLACHESNº BU Data de emissão PáginaXXXXXXXXXX 10/12/2020 08:34 3 / 3DADOS DA LAVRATURAUnidade Acionamento do CIODES Inicio da Lavratura Fim da Lavratura3° DISTRITO POLICIAL 10/12/2020 08:33:59 10/12/2020 08:34:30http://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/validarboletim.jsf e insira o número deste boletim e o código validador a seguir:XXXXXXXXYXPara verificar a autenticidade deste Boletim Unificado acesse o endereço:Esta ocorrência não necessita de carimbo ou assinatura visto que sua AUTENTICIDADE pode ser verificada pela internet através do Vitória 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o Condutor havia aberto um processo de segunda Via normal, com pagamento de taxa, por este motivo não estava conseguindo concluir a operação. Cancelamos o processo e ele poderá solicitar o serviço de CNH sem ônus. Atualizamos email e telefone conforme encaminhado neste canal de atendimento. 3 0 0 0 0 "" "" 2432 45937 2020121119 2020-12-21T00:00:00 12 2020 Informação IEMA CONSULTA PÚBLICA Bom dia, Meu nome é Yasmin, sou aluna de doutorado da UFES. Estou abrindo esse chamado para solicitar o acesso aos dados das ESTAÇÕES DA REGIÃO SUL - ANCHIETA E GUARAPARI (toda a série histórica), que não estão disponíveis abertamente no site do IEMA, assim como é feito com as ESTAÇÕES DA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA.No aguardo. ObrigadaAttYasmin "" 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela CQAI - Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais, segue resposta a manifestação:“Disponibilizamos no link https://drive.google.com/drive/folders/1EBi2eaK2XenHbvAoRsxJXISbPvCnqFxc?usp=sharing os arquivos referentes ao monitoramento da qualidade do ar na região sul (Anchieta e Guarapari). Importante frisar que este monitoramento é responsabilidade da empresa SAMARCO no âmbito das condicionantes estabelecidas em sua licença de operação.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 21 0 0 0 0 "" "" 2433 45968 2020121150 2020-12-21T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais COMPREI UM VEÍCULO (MOTOCICLETA) EM MG E GOSTARIA DE TRANSFERIR PARA O ESTADO, CONFORME ORIENTADO NOS SITES DO GOVERNO E DA POLICIA CIVIL, EMITI E PAGUEI A TAXA DUA NO VALOR DE R$ 143,84 E ME DIRIGI A VISTORIA. PARA MINHA SUSPRESA, O POLICIAL INFORMOU QUE A POLICIA CIVIL NÃO REALIZA MAIS ESSE SERVIÇO, SENDO ESTE REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCERIZADA. SOLICITO O REEMBOLSO VALOR PAGO PARA FORMALIZAR O VEÍCULO JUNTO AO DETRAN ES. Vitória 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" "" 2434 46009 2020121191 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos Sempre recebi o 13°salario agora em dezembro, que 3ra o mês de aniversário do meu falecido marido. Gostaria de saber porque não recebi esse ano? Vitória 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do Luciomelio Simonassi (Gerente /Gerencia de Folha de benefícios):Em atendimento ao solicitado, informamos que o 13º salário do exercício de 2020, em favor da pensionista, Srª Raniely Auteiro Vilela de Oliveira, foi pago no mês de dezembro de 2020, cujo crédito, ocorreu no dia 22/12/2020.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 17 0 0 0 0 "" "" 2435 46027 2020121209 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação PROCON Energia Bom, O antigo proprietário da minha residência fazia uso de uma ligação elétrica clandestina(Gato). Porém, quando eu me tornei o dono da residência fui o responsável por retirar essa irregularidade. Contudo, a EDP está vindo a minha residência frequentemente cobrar uma quantia relacionada a ligação clandestina existente anterior a minha compra da casa. Existe alguma lei ou algum recurso que possa me ajudar a impedi-los de cortar minha energia até que eu tenha meu encontro marcado com o PROCON? Vitória 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Infelizmente, o Procon/ES não possui condições de impedir a suspensão de energia pela EDP. Entretanto, deverá procurar o Poder Judiciário, expor suas necessidades e urgências, requerer uma medida cautelar, a fim de impedir a suspensão do fornecimento de energia.Outrossim, poderá comparecer a unidade Faça Fácil e requerer um atendimento, na forma de encaixe, de forma mais celere.atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES 15 0 0 0 0 "" "" 2436 47206 2020121386 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Estou tentando acessar o portal do servidor para verificar o contracheque, porém o acesso não está sendo possível, dada a mensagem de que o CPF ou senha são inválidos. Muqui 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado ,segue resposta da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Emily Alvarenga Dias. Sugerimos que o demandante siga o seguinte passo a passo para realizar o acesso: https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/Resources/faq/faq1.pdf 7 0 0 0 0 "" "" 2437 47279 2020121459 2020-12-29T00:00:00 12 2020 Informação CESAN Certidão de Tempo de Serviço Prezados Senhores,, Venho por meio deste, solicitar Vsas. Sras. uma declaração de vínculo empregatício do Sr. Thiago Cruz Oliveira, matrícula Cesan XXXXXXXXXX. Esta se faz necessário para fins de comprovação de que o mesmo possui emprego fixo e certo mediante as autoridades judiciais. Certa de vosso auxílio, desde já agradeço. AtenciosamenteDra.Ana Paula Caetano do Nascimento(027) XXXXXXXXXX 2822OAB-ES XXXXXXXXXX "" 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-07-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou a declaração de vínculo empregatício conforme solicitação. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 2438 26753 2020010061 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 09:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: NOTA FISCAL Bom Dia!Qual e-mail me reporto para emissão de nota fiscal em contingência?Aguardo.Att, "" 2020-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-01T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2439 26798 2020010106 2020-05-01T00:00:00 1 2020 Informação SESA Saúde Pública Referência: EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº006/2018Considerando que em 30/12/2019 foi publicado RESUMO DOS CONTRATOS Nºs 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099 e 0100/2019, todos para atendimento de até 18 (dezoito) pacientes, solicito informar motivo pelo qual as Clínicas abaixo elencadas não tiveram seus contratos readequados, para permitir tratamento equânime, conforme conduzido pela Comissão do Edital (GECORC):Clínica Nova AliançaEspaço Vivere SaúdeInstituto AmanhecerClínica Terapêutica Santa LúciaCrevida – FilialCaso já tenha havido publicação de readequação contratual das Clínicas acima, gentileza informar a data de publicação. Caso não tenha havido publicação, gentileza informar previsão de data de publicação e a forma como será feita (se por cancelamento do contrato atual com nova contratação, se por alteração contratual, etc). "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Em resposta a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, esclarecemos que em 12 de novembro de 2019, foi encaminhado o Oficio SSAS/SESA Nº 266 / 2019 – Circular, para todos os prestadores, a saber:CLÍNICA NOVA ALIANÇA, INSTITUTO AMANHECER, CLÍNICA SANTA LÚCIA, CREVIDA - FILIAL, ESPAÇO VIVERE SAÚDE, CÍNICA REFAZER, VITAE, VIVENCIA ALVORADA, NOVA PERSPECTIVA, CLÍNICA ESPAÇO VIVER, CLÍNICA VITALLE, GREEN HOUSE.Nesse oficio, foi ratificado os critérios de distribuição conforme edital e esclarecido o limite de XXXXXXXXXX diárias por ano, definido pelo Edital de Credenciamento nº 006/2018,Considerando que entre os meses de março a setembro/2019 foram celebrados 05 (cinco) contratos com empresas que se encontravam aptas ao credenciamento e, no decorrer dos meses posteriores novas empresas se tornaram aptas ao credenciamento com contratos celebrados e publicados em 30/12/2019,Considerando que se trata de credenciamento, através do oficio supracitado, foi informado que o quantitativo, previsto no Edital, seria redistribuído, de forma isonômica, entre todos os prestadores credenciados, observando a capacidade instalada e a disponibilidade de cada prestador,Para atender a redistribuição citada, foi definido que, a partir de 1º de dezembro/2018 a quantidade máxima por clínica seria de 18 (dezoito) leitos.Contudo, visando à manutenção da metodologia do tratamento já iniciado nos pacientes que se encontravam internados anteriores à publicação em 30/12/2019, a redução dos números desses leitos contratados ocorrerá sistematicamente, através de altas médicas, sem novas internações até igualar a quantidade de leitos para todas as clinicas conveniadas. AttMaria Gorette Casagrande dos Santos Núcleo Especial de Contratualização – NECSESA/SSAS/GECORC 5 0 0 0 0 "" "" 2440 26837 2020010141 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação PRODEST Processo Enviada em: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 12:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Acesso cidadão Boa tarde ! Queria saber como faço para trocar meu email no cadastro do (Acesso cidadão). "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 E-mail E-mail "Prezados,Segue orientação do Técnico em Tecnologia da Informação - GEOPE/SGHDK do PRODEST:É possível editar o e-mail no Acesso Cidadão nessa tela: https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/EditarEmail.Caso a usuária não tenha mais acesso ao sistema e ao e-mail cadastrado, ela deve realizar o procedimento de Recuperação de Conta, tal como descrito nessa tela: https://acessocidadao.es.gov.br/Ajuda/RecuperacaoConta.Qualquer dúvida, estamos à disposição.? Favor responder para XXXXX@XXXX.XXX" 1 0 0 0 0 "" "" 2441 26887 2020010191 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Contratos Identificamos a existência de Subcontratação na Empresa Tubomills nos canteiros de Vila Velha e Cariacica. É necessário a verificação se a contratação está cumprindo os requisitos formais e legais conforme consta na licitação. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor,A Lei de Acesso à Informação (LAI), nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre as normas a serem observadas pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal. O Estado do Espírito Santo criou uma Lei própria (Lei nº 9.871/2012), que foi regulamentada no poder executivo por meio do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012. Com base nesses normativos, informamos que não é possível delimitar a Manifestação nº XXXXXXXXXX como um Pedido de Acesso à Informação. Desse modo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcrito.Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou dainformação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados einformações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência doórgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 0 0 0 0 0 "" "" 2442 27003 2020010305 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá!Venho por meio deste contato solicitar informações sobre dados estatísticos de roubos registrados no Estado, em 2018 e 2019. Sobre esses dados também solicito:- Qual é o número de roubos por município do Estado nestes anos (2017 e 2018)?- Qual é o número em cada mês nestes anos (2017 e 2018)?- Sobre as vítimas, quantas eram mulheres e homens (2017 e 2018)?- Quantos foram em Via Pública por município? E em outros lugares? "" 2020-01-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública (GEOSP), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.A GEOSP informou que: “Em resposta ao documento acima referenciado, seguem os dados. 1) Tabela com total de Crimes de Roubo registrados no estado no ano 2017 por município e mês. 2) Tabela com total de Crimes de Roubo registrados no estado no ano 2018 por município e mês. 3) Tabela com total de Crimes de Roubo registrados no estado no ano 2019 por município e mês. A GeOSP não tem dados sobre as vítimas. A GeOSP não tem dados sobre tipo de local.”Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35). Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 0 0 0 "" "" 2443 27009 2020010311 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação DER CONSULTA PÚBLICA ESPELHOS DE AUTO DE INFRAÇÃO PLACA ODTXXXXXXXXXXRV00232762 RV00232102 RV00231936 RV00058070 RV00046132 RV00986122 RV00912861 RV01017769 "" 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue anexo cópia dos (8) Autos de Infração de Trânsito solicitados, referentes ao veículo placa ODTXXXXXXXXXX, quais sejam:- RV00232762- RV00232102- RV00231936- RV00058070- RV00046132- RV00986122- RV00912861- RV01017769Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 2 0 0 0 0 "" "" 2444 27013 2020010315 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Comunicação E Divulgação Brasília-DF, 9 de janeiro de 2020.Secretaria de Segurança PúblicaCaro(a) senhor(a) Secretário de Segurança Pública,JOSÉ JANCE MARQUES GRANGEIRO, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas aos números de ocorrências registradas nas delegacias de polícia civil do ESPÍRITO SANTO sobre casos de (1) Violência Doméstica, (2) importunação sexual, (3) estupro, (4) crimes contra a honra de mulheres que ocorreram online (nos termos da Lei 13.718/2018 e dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal) e (5) feminicídio. Todos os casos registrados entre os dias 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019.O Requerente solicita saber a quantidade de boletins de ocorrência de cada caso, o gênero, idade, cor (se possível) da vítima e o volume de cada tipo de crime distribuído mensalmente.Requer, ainda, que o acesso se dê na forma de tabelas ou planilhas detalhadas sobre os dados requisitados. Em cumprimento ao artigo 11, da Lei nº 12.527/11, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível, a resposta deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a nome do órgão.Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,José Jance Marques Grangeiro "" 2020-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado José Jance Marques Grangeiro, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria conforme documento em anexo. Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" "" 2445 27164 2020010466 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Contratos "Bom Dia!Em minha página de acesso da SEDU( Secretaria de Educação), minha data de nascimento esta errada, e todas as vezes que faço nova inscrição(em processo seletivo), mesmo fazendo a edição correta da minha data de nascimento, ao finalizar e gerar a inscrição ela sai com a data equivocada.Já entrei em contato por telefone com a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, mas disseram que não poderiam fazer a correção. Me instruíram a fazer a inscrição no processo seletivo de HABILITADOS E PEDAGOGOS, pois o prazo estava vencendo e que posteriormente entrasse em contato com a ouvidoria para relatar o caso.Foi me instruído também, que pedisse uma ""declaração"" ou algo assim, para que no dia da escolha de vagas eu possa confirmar que se trata de um erro do sistema.Desde já agradeço!Abimael Rocha Maia" Venda Nova do Imigrante 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet Informamos que o candidato pode editar a data de nascimento no Acesso Cidadão nessa tela: https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Editar. No Sistema de Seleção de DT ou Seleção Aluno, alguns dados básicos são capturados do Acesso Cidadão (nomes, data nascimento, CPF, e-mail), os demais são informados no momento de cada inscrição dos concursos. Nas novas inscrições, os dados vão estar atualizados assim que editar no Acesso Cidadão e sair e entrar de novo. 0 0 0 0 0 "" "" 2446 27207 2020010509 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SECTI Concurso Público Boa tarde, gostaria de saber qual o prazo para chamada no Processo Seletivo - Inscrição XXXXXXXXXX - Cuidador. Estou monitorando sempre na Internet mas nunca tem resposta positiva. A minha classificação ficou em 4* lugar. Se possível, gostaria de receber no meu email: XXXXX@XXXX.XXXNo aguardo, agradeço antecipadamente. Rita de Siqueira Pinto, residente em Cachoeiro de Itapemirim/ES - XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Em resposta ao seu questionamento, informo que o Processo Seletivo para Cuidador, foi cadastro de reserva. Sendo assim, a chamada dos classificados terá início conforme as necessidades do CEET Vasco Coutinho e CEET Talmo Luís Silva.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Atenciosamente,Solange Maria Batista de SouzaSubsecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional 14 0 0 0 0 "" "" 2447 27234 2020010535 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação PCES Contratos Solicito cópia integral, em mídia digital, do Processo XXXXXXXXXX (número SEP), que se refere à contratação de instituição para a realização de concurso público para provimento de cargos de delegado de polícia, com fulcro no art. 32, § 4º, II da Constituição do Estado do Espírito Santo, na Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/2012 e no Decreto-R n. XXXXXXXXXX/2012.Atenciosamente, Juliana Ferreira de Souza Rubert Rodrigues "" 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Superintendência Administração e Finanças e ACADEPOL para tomar as providencias necessárias. Não é possível no momento informar o andamento da solicitação pois pode estar sob analise.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" "" 2448 27294 2020010595 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Ano Letivo "as informações estão equivocadas : ""https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-resultado-da-chamada-publica-escolar""Hoje é quarta feira, dia 15, o banner para ser clicado não esta aparecendo no site. Será liberado amanhã??" "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que a divulgação da Chamada Pública Escolar 2020 foi feita na manhã desta quarta-feira (15), no site da Secretaria da Educação (Sedu) - www.sedu.es.gov.br Segue link para conferência: https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-divulga-resultado-da-rematricula-transferencia-interna-e-pre-matricula 0 0 0 0 0 "" "" 2449 27305 2020010606 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Transferência Escolar Serra 15 de janeiro do ano de 2020Venho por meio desse solicitar esclarecimentos sobre o motivo da não matrícula da minha filha na rede estadual de ensino fundamental.Mudamos nos do município de Viana para o município da Serra e não podemos deixa la sem estudos devido sua idade ser apenas de 8 anos.gostaria de uma forma de não deixa la perder este ano de 2020 ficando sem estudo, visto que pela lei é permitido. Fizemos todas as etapas de pré matricula e aguardamos o resultado que, no dia 15 do corrente mês deu negativo para transferência. Peço orientação para agir de acordo com os meios para estar matriculando minha filha e que ela não fique sem estudar.att Jeferfson Serra 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que as opções escolhidas para os turnos indicados possuíam mais demanda do que vagas disponíveis. E, respeitando os dizeres da Portaria 097-R de 25/10/2019, a aluna foi alocada em escola com vaga disponível. Caso queira uma opção de vaga diversa da escola alocada, é necessário entrar em contato com o endereço a seguir, para eles realizarem esta averiguação ou que os mesmos contatem o município de Serra para garantir uma vaga em escola municipal. Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" "" 2450 27346 2020010647 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação, a lista com a designação com o nome dos PM que podem autuar como agentes de trânsito. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM informa que, de acordo com o Parágrafo Único da Cláusula Terceira – Das Obrigações do DER-ES do Termo de Cooperação Nº 001/2018 e delegação que entre si celebram o DER/ES e a Polícia Militar, todos os Policiais Estaduais do efetivo da PM/ES estão credenciados como Agentes da Autoridade de Trânsito no domínio da circunscrição das rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo. Segue anexo o Convênio/Termo de Cooperação Nº 001/2018 entre a PM/ES e o DER/ES.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 2451 27444 2020010744 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação SEDH CONSULTA PÚBLICA Solicito a cópia integral do processo de concessão de auxílio transporte do Conselho Estadual LGBT. Cariacica 2020-04-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet Olá, boa tarde.Existe o processo nº XXXXXXXXXX, que trata da aquisição de passagens de transporte rodoviário para representantes da sociedade civil que integram colegiados vinculados à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). No entanto, para que se tenha acesso ao processo, é necessário que seja protocolada nesta secretaria a solicitação de cópia ou vista para autorização da autoridade competente. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos fica localizada à Rua Sete de Setembro, nº 362, Centro, Vitória – ES. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDH. 19 0 0 0 1 "" "" 2452 27554 2020010852 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio deste, com base na Lei de Acesso á Informação 1) o estudo técnico do radar e o 2) estudo de monitoramento da eficácia do medidor de velocidade do tipo fixo instalado na Rod ES 060 km 91,4, Piuma, ES. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:Segue o Estudo Técnico de Instalação e respectivo Estudo de Monitoramento para o Equipamento MEVB-215 (radar) situado na Rodovia ES 060 km 91,4, no município de Piúma/ES, fornecidos pela Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP do DER/ES, conforme solicitado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 21 0 0 0 0 "" "" 2453 27599 2020010897 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaria de saber quantos registros de importunação sexual foram registrados no ES em 2018 e 2019, na Grande Vitória. Se for possível, solicito o número de cada mês, divididos por municípios, por idade das vítimas e sexo. "" 2020-10-02T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o arquivo encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 0 "" "" 2454 27613 2020010911 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação PMES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "QUE o manifestante comparece nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar informações referentes ao andamento da manifestação formalizada perante a Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, OCORRÊNCIA Nº XXXXXXXXXX/2020, em 17/01/2020.Conforme consta na referida ocorrência, bem como no BOLETIM UNIFICADO XXXXXXXXXX, no dia 08/12/2019, durante a Festa do Café em Santa Maria de Araguaia – Marechal Floriano, o manifestante foi contemplado com a premiação do veículo marca Toyota, modelo Corolla, ano fabricação/modelo 2019/2020, placas QRM2132, QUE o manifestante anunciou o referido veículo por meio do site OLX, QUE, após, recebeu contato telefônico, número (27) XXXXXXXXXX, de um indivíduo do sexo masculino que se identificou como SARGENTO DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA, encaminhando, inclusive, cópia da identidade funcional por meio do aplicativo denominado WhatsApp, QUE o veículo foi vendido para o Sargento FRANCISCO com base na legitimidade que se esperava de um servidor público policial militar, isto é, na justa expectativa de ""não ter problemas"", QUE FRANCISCO pagou com um cheque pré-datado para o dia 10/01/2020, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (cem mil reais), oportunidade em que estava na companhia de 02 (duas) pessoas que foram apresentadas como esposa e filho, QUE diante das circunstâncias, em 26/12/2019, o manifestante entregou o veículo e o documento (CRLV) para FRANCISCO, QUE o documento de compra e venda não foi preenchido na ocasião, tendo permanecido com o manifestante, QUE na noite do dia 09/01/2020, o Policial Militar entrou em contato com a filha do manifestante para solicitar que o cheque somente fosse compensado no dia 14/01/2020, QUE, entretanto, mesmo após a nova data solicitada, verificou-se que o cheque se encontra ""sem fundos"", QUE, em seguida, o senhor FRANCISCO MUNIZ ""desapareceu"", tendo bloqueado os contatos com o manifestante, não sendo localizado no endereço anteriormente informado, qual seja, Rua Dionísio Rosendo, nº 125, Edifício Açores, ap. 101, Centro, Vitória/ES, QUE o manifestante registra que tem problemas de saúde, sofre de depressão e possui problemas de coração, QUE tal situação tem lhe acarretado diversos transtornos emocionais, bem como sociais, uma vez que acreditava que o Sargento FRANCISCO iria adimplir o negócio jurídico conforme acordado inicialmente, QUE reitera que somente realizou o negócio jurídico tendo em vista a presunção de legitimidade do Sargento, o qual voluntariamente invocou a autoridade do cargo para a formalização da avença, QUE, contudo, tendo em vista as atuais circunstâncias, o manifestante teme, inclusive, por sua integridade física e de seus familiares, QUE, em razão dos fatos, comparece nesta Ouvidoria e requer providências urgentes, solicitando informações acerca do andamento das diligências realizadas no procedimento em epígrafe referenciado, instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar." "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Presencial Internet “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Em resposta à manifestação de nº XXXXXXXXXX e-Ouv, passo a esclarecer que o pedido apresentado, encontra-se em fase de instauração de Sindicância em nosso Órgão Correcional.A autoridade sindicante designada, de acordo com o Art. 81, caput, do Decreto nº 254-R/2000 (RDME), está vinculada ao prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por até igual período, para a conclusão do procedimentoPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 29 1 1 0 0 "" "" 2455 27696 2020010993 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação SESA Contratos Em relação ao edital 0002/2019, número processo XXXXXXXXXX, lote 25 e lote 31.Gostaria de informações sobre pagamentos realizados ao Centro Medico de Joao Neiva Eireli cnpj XXXXXXXXYX que constem número da nota fiscal, valor pago e data de pagamento. São Mateus 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet BOM DIA!PARA APURAR A DEMANDA, NECESSITAMOS DE MAIS INFORMAÇÕES:QUAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE É ESTE EDITAL,DENTRE OUTRAS PARA AUXILIO DE ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA.ATT,OUVIDORIA SUS/SESA 4 0 0 0 0 "" "" 2456 27817 2020011113 2020-01-25T00:00:00 1 2020 Informação PCES CONSULTA PÚBLICA REQUERIMENTO-ver anexo "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado Heli Max Machado da Costa, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme ponderado por meio do procedimento XXXXXXXXXX1NBKT9 E-Docs: “Alguns sistemas não pertencem a SESP, sendo assim não temos como informar. Ex: INFOSEG, DETRANNET, SIT, INFOPEN, etc”. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretaria.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 33 1 0 0 0 "" "" 2457 27818 2020011114 2020-01-25T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Recursos Humanos "Bom dia,Recentemente foi criado na Cesan um processo de atuação para o cargo ""Assistente Operacional D"" onde juntavam as funções de ""manutenção e operação dos sistemas de água e esgoto"" e ""programação de serviços"".Gostaria de saber o motivo da criação desse novo processo de atuação e quais foram os funcionários que assumiram esse novo processo de atuação, assim como a data em que ocorreu essa mudança." "" 2020-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que se manifestou nos seguintes termos: “A revisão do PCR e seus anexos está prevista no manual do documento, nos casos em que houver alteração da missão, visão, valores, planejamento estratégico, processos, dentre outros. Não houve migração de nenhum empregado para esse processo de atuação até o presente momento”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Katilice Mansk Firme. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 2458 27916 2020011212 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Solicito informações sobre o processo XXXXXXXXXX, pois já completei o tempo/idade de contribuição. Já fui pessoalmente no IPAJM e eles dizem que o processo está em análise. Gostaria de saber qual é o próximo passo, para que eu possa fazer um planejamento. Vitória 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet E-mail 0Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatórios em anexo, o processo encontra-se em análise. Ressaltamos que, após a conclusão por parte deste Setor, o processo será encaminhado à Subgerencia de Arrecadação-SAR, Gerencia de Benefícios e Assistência-GBA e Diretoria Técnica-DT ,após estará disponível para retirada do documento na Central de Atendimento-CAT. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 299 6 0 0 0 1 "" "" 2459 27963 2020011259 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sou da bahia , meu carro é do espirito santoja paguei o documento o mesmo nao chegouvi no site que o mesmo ta pendente de manda fazer o documentonao sei ao certo como e´, aqui na bahia pagou o documento chega como faço com o do espirito santoobrigado Vila Velha 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Conforme análise no sistema do Detran, o veículo em questão foi dado como garantia em um financiamento no Banco do Brasil em 18/01/2019 e está pendente de emissão de documento, ou seja, enquanto o proprietário não comparecer em uma agência do Detran do Espírito Santo e fizer a ALIENÇÃO do veículo no documento, ele não conseguirá emitir qualquer documento.Para que seja feito essa alienação, são necessários os seguintes documentos abaixo informados.ALIENAÇÃOCRV (recibo de compra e venda) – em branco Vistoria na ECV (Empresa Credenciada de Vistorias), valor cobrado direto pela empresa e pago por lá (R$ 122,79).Pessoa Física:01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Procurador além dos documentos acima:01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN para ALIENAÇÃO – R$ 182,44Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2460 28251 2020020100 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Patrimônio Público Prezados,Solicito acesso, em meio eletrônico, preferencialmente planilha, a todos os imóveis alugados pelo Estado do Espírito Santo, contendo município, bairro, rua e número, valor do aluguel mensal e órgão do governo que funciona no respectivo endereço.Att, "" 2020-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Prezado.Segue resposta da Gerência de Patrimônio Estadual:Locação de Imóveis se dá por meio de contratos firmados pelos titulares/ordenadores de despesas de cada Órgão e Entidades do Estado, a Seger não detém esse controle.Sendo assim, segue orientação do Auditor/Coordenador de Transparência Pública, para buscar as informações no portal www.transparencia.es.gov.br :Na consulta disponível em ‘Despesas e Repasses -> Despesas’ é possível verificar os valores gastos com LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Para isso, basta realizar o filtro no campo subelemento, conforme figura anexa.Em relação aos contratos, todos que foram cadastrados no SIGA estão disponíveis na consulta ‘Compras -> Contratos’.Atenciosamente, 2 0 0 0 0 "" "" 2461 28325 2020020174 2020-05-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito dados referente a segurança pública no Espírito Santo. As informações são as seguintes:* Número de furtos e roubos, por município. Identificar se a pessoa, estabelecimento comercial ou residencial (separado entre furtos e roubos),* Danos,* Latrocínio,* Número de roubos de carga, por município,* Homicídios,* Homicídios por idade,* Homicídios por sexo,Além destes dados, solicito a gentiliza de enviar outros dados referentes a segurança pública que não estão citamos acima, mas podem ser úteis.Periodicidade das informações solicitadas: 2008 até 2018 (anual) e o que estiver disponível para 2019. "" 2020-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. A Gerência salientou que “existem duas planilhas no arquivo de Excel”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 30 1 0 0 0 "" "" 2462 28377 2020020226 2020-06-02T00:00:00 2 2020 Informação CETURB Comunicação E Divulgação Enviada em: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 20:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: App Fiscal CidadãoMensagem: Tendo em vista que segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações que diz que o número de usuários de celular só cresce no país e que telefone fixo estão caindo em desuso, orelhões que praticamente não existem mais. Solicito justificativa fundamentada para que o serviço de utilidade pública Disque Ceturb não aceita ligações de aparelhos móveis. "" 2020-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Aplicativo E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Desconhecemos prazo regulamentado para que centrais telefônicas 0800 se tornem obrigadas a receberem ligação de telefonia móvel.Entretanto, no âmbito da modernização tecnológica, da busca de maior eficiência no atendimento aos clientes, e do aperfeiçoamento de metodologias de aferição e de avaliação dos serviços de transporte público prestados pelas empresas permissionárias ou concessionárias sob gestão da Ceturb/ES, estamos retomando estudos para que a partir do segundo semestre deste ano se torne possível a recepção de chamadas para a Central Disque Ceturb originadas também de telefone móvel, com a implementação, inclusive, de um número de três dígitos destinados pela ANATEL para Transporte Público. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 60 0 0 0 0 "" "" 2463 28380 2020020229 2020-06-02T00:00:00 2 2020 Informação ARSP Processo Enviada em: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 10:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: PASSAGEM DIFERENCIADASeguem anexos, os documentos para solicitação de atualização de passagem diferenciada na praça de pedágio de Jacupemba.Att. Aracruz 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezada usuária,Em atenção à sua manifestação e atendimento à Lei de Acesso à informação, venho esclarecer que a ARSP tem como competência regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio e gás natural. Portanto, apesar de entender a necessidade de atitudes para solução do problema apresentado, informamos que a ARSP não é competente, ou seja, não possui atribuição legal, para apurar sua manifestação. Sugerimos que a Senhora recorra à Ouvidoria da Prefeitura de seu município ou entre em contato com a Ouvidoria Geral do Estado, através do telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, buscando um encaminhamento para sua reclamação. Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada e nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos, dentro da competência da ARSP. Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 32 1 0 0 0 "" "" 2464 28382 2020020231 2020-06-02T00:00:00 2 2020 Informação SEAMA Processo Enviada em: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 17:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: TACPrezados Senhores,Seria possível obtermos de V.Sªs o Termo de Ajustamento e Conduta ambiental feito entre a Associação dos Exatores do Esta de Minas Gerais – ASSEMINAS e Secretaria do Meio Ambiente do Espírito Santo.Caso seja possível, gostaria de saber qual o procedimento correto que temos que seguir.At. Fundão 2020-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Considerando a natureza genérica do questionamento, o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, impõe que “O pedido de acesso à informação deverá conter: especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida” (art. 12, inciso III). Por tal razão, assevera que “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Assim, para atendimento à manifestação, solicitamos precisar o número do processo ou número de protocolo, cnpj ou data de assinatura e signatários.Logo, encerramos esta manifestação por ser genérica, faltando elementos para a pesquisa.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 5 0 0 0 0 "" "" 2465 28386 2020020235 2020-06-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Enviada em: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 17:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Como retira meu certificado do encceja olá Como eu faço para retira meu certificado?Moro em aracruz o meu certificado esta pra retira em Vitoria.Eu fiço encenja em 2017 e ate hoje nao conseguir retira por causa da distancianão tenho como esta indo em vitoria a onde fica a secretaria de educação do estado.Gostaria de saber1.Posso manda alguém pega para mim ? e o que precisa para a pessoa pegar?2.Eu consigo pegar meu certificado mesmo sendo que aprova foi em 2017 é valido ainda para retira o certificado? Estarei aguardando pela uma resposta.Desde já agradeço "" 2020-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 E-mail E-mail O candidato que solicitou a certificação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 na Secretaria da Educação (Sedu) deve solicitar o documento por meio de requerimento próprio, no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) de Vitória. Os candidatos que não residem na Grande Vitória devem solicitar por meio dos Ceeja’s, ou em uma das Superintendências Regionais de Educação.Mais detalhes em https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/enccejaXXXXXXXXXXcertificacao-pode-ser-solicitado-por-candidatosAtenciosamente 0 0 0 0 0 "" "" 2466 28466 2020020315 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Servidor Público Solicito informações da SRE Cachoeiro de Itapemirim a cerca do servidor Renata De Almeida Oliveira, Lotada na EEEFM: Luebke em Vargem Alta, motivo detalhado que ensejou novamente o seu retorno ao cargo? O que seria as reposições de vinculas listadas em seu contra cheque disponíveis no portal da transparência?Por que a servidora foi exonerada no ano de 2018?Por que a SRE Cachoeiro mediante a ordem judicial refez a Chamada de Ciências Biológicas para o município de Vargem alta? Qual foi o erro constatado? Vargem Alta 2020-02-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet A chamada para o município de Vargem Alta , para provimento de vagas de Biologia/Ciências, para o ano de 2017, 2018 e 2019, seguiu os trâmites determinados nos Editais 45/2016. Dando início às convocações dos 10 (dez) candidatos da listagem do Edital 45/2016, os candidatos 01 e 02 foram contratados. A candidata nº 03 faltou e foi Eliminada, pelo que prevê o referido edital em seu item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Para fins das chamadas de vagas remanescentes e sequenciais as Superintendências Regionais de Educação – S.R.E’s DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE utilizar E-MAIL, fornecido pelo candidato no ato de inscrição, de modo que as S.R.E’s possam provar a qualquer tempo, a convocação do candidato, assegurando assim, transparência do processo. As S.R.Es deverão estipular um prazo de 24 horas, a contar do momento do envio do e-mail, para que o candidato compareça ao local determinado. Esgotado esse prazo e não havendo comparecimento do candidato o mesmo será considerado desistente e ELIMINADO do processo seletivo Os candidatos nº 4 e 5 foram contratados. O candidato nº 06 compareceu à primeira convocação e optou por ser reclassificada por não ter interesse na vaga ofertada. Observa-se isto no item XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX – O candidato que no momento da chamada, por interesse próprio e decisão particular, não assumir a carga horária total oferecida poderá assinar desistência deste processo seletivo OU ser RECLASSIFICADO, compondo nova lista de classificação. Os candidatos 07,08 e 09, foram eliminados por falta, conforme o item XXXXXXXXXX, que diz: XXXXXXXXXX Para fins das chamadas de vagas remanescentes e sequenciais as Superintendências Regionais de Educação – S.R.E’s DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE utilizar E-MAIL, fornecido pelo candidato no ato de inscrição, de modo que as S.R.E’s possam provar a qualquer tempo, a convocação do candidato, assegurando assim, transparência do processo. As S.R.Es deverão estipular um prazo de 24 horas, a contar do momento do envio do e-mail, para que o candidato compareça ao local determinado. Esgotado esse prazo e não havendo comparecimento do candidato o mesmo será considerado desistente e ELIMINADO do processo seletivo A candidata nº 10 foi contratada. Desse modo, percebe-se que foi seguida rigorosa ordem de classificação, de acordo com o que determina o Edital 45/2016 em seus itens XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX: XXXXXXXXXX Após a chamada inicial, para atendimento ao início do ano letivo de 2017 terá continuidade o procedimento de chamada, em rigorosa ordem de classificação para suprimento de vagas remanescentes e das que surgirem no decorrer do ano letivo. XXXXXXXXXX Os servidores públicos responsáveis pela chamada de candidatos para firmar contrato administrativo deverão seguir rigorosamente a ordem de classificação das listagens divulgadas pela SEDU, ficando aqueles que não cumprirem esta orientação sujeitos às penalidades previstas na lei. Como no município de Vargem Alta a Rede Estadual é composta por apenas 03 escolas (EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI, EEEFM PRESIDENTE LUEBKE E EEEM GUILHERME MILANEZE), logo não houve demanda para convocarmos e contratarmos candidatos reclassificados do Edital 45/2016 e chamar pela listagem do Edital 65/2018. Diante do exposto, cumpre informar que a Comissão Regional agiu com esteio no princípio da legalidade. Os que compõem a Comissão primam pela clareza de informações, transparência em suas atitudes e entendem a importância da Educação, em que o aluno é a prioridade.Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" "" 2467 28559 2020020407 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação PCES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO O manifestante estabelece contato com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar informações acerca do andamento do Boletim Unificado XXXXXXXXXX, registrado presencialmente pelo manifestante em 13/08/2019, às 11h50, no 2º Distrito Policial, O manifestante solicita saber em qual unidade se encontra tramitando a investigação referente aos fatos narrados (se no 2º Distrito Policial ou se foi encaminhado a alguma outra delegacia), bem como qual o procedimento que deve adotar para ter acesso ao procedimento instaurado. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Telefone Internet Prezado manifestante, bom dia.Para que possa ter informação do andamento do boletim unificado que foi registrado no 2º Distrito Policial, o senhor deverá se dirigir até essa unidade e fazer essa solicitação no local, já que é deu seu interesse ter esse crime solucionado o mais breve possível. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 2468 28804 2020020651 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação FAPES Nossa Bolsa Olá eu me inscrevi no programa e necessito de ajuda para entender , pois os documentos que pedem são dos últimos 3 meses , cujo esses eu e minha mãe estávamos morando de aluguel. Mas no momento da matrícula nos mudamos pra cima da casa de minha vó , ainda continuamos só nos dois. Mas infelizmente a energia aqui é compartilhada até o momento pois não nos estabilizamos pra terminar de construir em cima e separar as fiações... Então necessito de ajuda pra saber qual comprovante de residencia envio. O atual ou o dos últimos 3 meses? Eu até tentei trocar o endereço da inscrição pro anterior mas só dava falha no sistema e não atualizava meus dados... Afonso Cláudio 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia Alan Lamas, Em resposta à sua manifestação, a Chefe de Núcleo do Programa Nossa Bolsa, Marcia Calil, sugere que entregue no ato da sua inscrição na Instituição de Ensino, o comprovante de residência que declarou na inscrição no sistema do programa e o comprovante de residência atual, para deixar o seu cadastro na Instituição correto.Qualquer dúvida estamos à disposição 1 0 0 0 0 "" "" 2469 28879 2020020726 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Olá!Gostaria de saber o valor de arrecadação mensal e anual do ES com ICMS da categoria de cerveja.O estado está perdendo arrecadação e gostaria de apresentar estudo. Obrigado!Fabio "" 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as informações solicitadas pelo manifestante encontram-se em arquivo anexo.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" "" 2470 28959 2020020806 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SESA Saúde Pública Solicito os relatórios e os fundamentos que embasaram as decisões finais que puniram com advertência a Sociedade de Amparo Maternidade e a Infância, de Muqui, e a Santa Casa de Iúna, em Iúna. A decisão contra a Santa Casa de Iúna é referente ao processo N.º XXXXXXXXXX (Auto de Infração N.ºXXX.XXX.XXX-XX) e a decisão contra a Sociedade de Amparo Maternidade e a Infância é referente ao processo N.º XXXXXXXXXX (Auto de Infração N.ºXXX.XXX.XXX-XX). Ambas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 10 de fevereiro de 2020. "" 2020-03-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet Internet Bom dia Prezado(a), Considerando a solicitação de informação conforme Manifestação da Ouvidoria Geral do Estado sob PROTOCOLO nº XXXXXXXXXX, segue em anexo resposta desse Setor de Vigilância Sanitária Estadual, da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, referente a decisão contra a Santa Casa de Iúna ao processo N.º XXXXXXXXXX (Auto de Infração N.º XXX.XXX.XXX-XX) e a decisão contra a Sociedade de Amparo Maternidade e a Infância e ao processo N.º XXXXXXXXXX (Auto de Infração N.º XXX.XXX.XXX-XX). Ambas as decisões publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 10 de fevereiro de 2020.Atenciosamente,MAYARA MARTINS CARARIChefe do Núcleo de Vigilância em Saúde -SRSCIGraduada em Ciências Biológicas – BachareladoTécnica de EnfermagemSESA/NVS/SRSCI 31 1 0 0 0 "" "" 2471 28967 2020020814 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SESA Processo Enviada em: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 11:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PPI bom dia gostaria de ter informações da programação pactuada integrada do estado do Espirito Santo, como faço para acessar o site e obter as informaçoes que preciso. grata "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!O software da PPI não foi desenvolvido na linguagem web, portanto seu acesso não se dá por nenhum site. Ele é monousuário, um software elaborado em 2005/2006, portanto antigo, que desde 2014 não vem recebecendo manutenção pelo DATASUS do Ministério da Saúde.Em função da complexidade que envolve a programação, gostaria, por favor, que tentasse junto ao demandante ser mais específico para que possamos extrair os relatórios de interesse. Imprimir todos os relatórios implicaria em mais de 3000 páginas, o que é totalmente inadequado, além do que, pela dinâmica dos remanejamentos, de um mês para outro a programação se torna desatualizada.Aguardo retornoMarcia PortugalSecretaria de Estado de Saúde - SESA 4 0 0 0 0 "" "" 2472 29085 2020020932 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Por favor, solicito os dados de boletins de ocorrência nos quais a vítima é um professor e o local da ocorrência é uma escola do estado do Espírito Santo no período da maior série histórica possível com as datas das ocorrências ou, ao menos, compiladas ano a ano (separadamente).Caso existam dados sigilosos entre as informações, solicito que sigam o disposto no artigo 7º da Lei 12527/11: § 2º Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. "" 2020-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “não tem como produzir dados à partir da profissão da vítima”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 0 "" "" 2473 29394 2020021236 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação AGERH Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a AGERH tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,Informamos que a Agerh dispõe de uma Unidade Executora de Controle Interno, cujo coordenador é o servidor efetivo Emannuel Bersan Pinheiro.Você poderá contatá-lo por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, ou por meio do telefone: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 4 0 0 0 0 "" "" 2474 29410 2020021252 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Controle Interno Olá,Gostaria de saber o nome, telefone e e-mail do chefe da Unidade executora de controle interno da IPAJM.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Unidade Executora de Controle Interno:Titular: Antonio Henrique Calmon Brandão (Coordenador)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 2475 29465 2020021307 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público "Solicito as seguintes informações acerca dos benefícios tributários (no conceito amplo) em vigor neste Estado:1) Qual estimativa de renúncia fiscal estimada para o ano de 2020 (e subsequentes, se houver), considerando todos os tipos de benefício tributário (desonerações, isenções fiscais, reduções de base de cálculo, concessões de crédito presumido e outorgado, anistias e outros). Total e por grupo de renúncia, por favor. 2) Em % da receita própria, qual o percentual que esses benefícios tributários representam? Total e por grupo de renúncia, por favor. 3) Quais o setores beneficiados, com detalhamento do valor e % da receita prevista. Total e por grupo de renúncia, por favor. 4) Qual o prazo de validade de cada benefício ou se ele é indeterminado.5) O Estado possui algum projeto de redução destes benefícios? Se sim, favor anexar informações acerca deste projeto (integra, release de divulgação ou outro)6) Os referidos benefícios foram regularizados pelo Legislativo, como definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na Lei Complementar (LC) 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017? Em caso de documentos, favor enviá-los no formato digital ou por meio de links. Em caso de tabelas com números ou valores, favor enviá-las no formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (A CGU já determinou que PDF NÃO é dado aberto)Obrigada!" "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as respostas à demanda seguem no arquivo anexo. Para melhor visualização, recomendamos que o arquivo seja salvo (""salvar como"") antes de ser aberto.Respeitosamente.Secretaria da Fazenda" 19 0 0 0 0 "" "" 2476 29487 2020021329 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação PRODEST Processo Seletivo Simplificado Prezada PRODEST,em 14/01/2020 abri uma solicitação sob protocolo XXXXXXXXXX, em 21/01/2019 foi dada a seguinte resposta:Prezado Jessé,Segundo informações da diretoria técnica do Prodest, uma SA foi aberta junto à área de Tecnologia da Informação com o fim de viabilizar as sugestões encaminhadas pelo senhor.Recebidas as sugestões, a área de TI irá montar um cronograma para a execução das atividades e apresentar a diretoria técnica.Tendo em vista que o cronograma ainda está em desenvolvimento, não temos, no momento, como te informar uma data limite para a implementação das referidas melhorias. O que o senhor pode fazer no momento é aguardar a realização dessas implementações ou, dentro de 20 ou 30 dias, registrar um novo pedido de informação para saber como anda o processo.Atenciosamente,Diante disso, solicito que me seja informado se alguma correção já foi feita e qual o cronograma da execução das correções/melhorias solicitadas no referido protocolo. Vitória 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado Jessé.Abaixo, está a resposta do Prodest em tópicos.1) Quanto à possibilidade de aproveitamento de dados informados em processos seletivos anteriores, evitando sua digitação a cada novo processoImportante esclarecer que boa parte dos dados básicos do candidato (nome, nome da mãe, nome do pai, data de nascimento e e-mail) são mantidos no “Acesso Cidadão”, sistema responsável por administrar a conta de login único do cidadão utilizado para acesso a vários outros sistemas providos pelo Estado do Espírito Santo. Todas essas informações são recuperadas por esse sistema no momento da inscrição em um processo seletivo. Outras informações do cadastro básico, como estado civil, escolaridade, telefones e endereço, são mais sujeitas a mudanças de um processo seletivo para outro. E, para evitar que sejam feitos registros errados, optamos por exigir que sejam informadas a cada inscrição. Sobre esses dados, avaliaremos a possibilidade de tornar opcional o preenchimento dos campos.Em nossa avaliação, os dados de identificação (número, tipo, data de emissão e órgão emissor de documento) são os que geram algum transtorno para preenchimento por parte do candidato. Sobre esses dados, avaliaremos a possibilidade de torná-los opcionais, a critério do órgão gestor de cada processo seletivo. Mesmo assim, deverão ser preenchidos manualmente, caso o gestor de um processo exija que sejam informados para a realização da inscrição.Os ajustes indicados no sistema estão programados para o segundo semestre de 2020, juntamente com outras melhorias.2) Sobre a apresentação da posição do candidato mais recentemente convocadoO sistema já dispõe de recurso na página do processo seletivo para consulta da lista de classificação, inclusive, com informação dos candidatos reclassificados, eliminados ou contratados. Porém, cabe ao gestor de cada processo seletivo a decisão de liberar ou não o acesso a esse recurso do sistema.3) Sobre a validação da data de nascimentoA data de nascimento é uma informação cadastrada pelo candidato ao criar seu login único (conta de acesso a sistemas) no “Acesso Cidadão” e deveria ser validada nesse momento. Contudo, não temos condições técnicas de realizá-la, nem previsão para efetivá-la." 25 0 0 0 1 "" "" 2477 29495 2020021337 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Estágio Enviada em: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 19:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: EstágioBoa tarde, sou Aluna da faculdade Multivix. Atualmente me encontro em busca de um estágio para conclusão de curso e gostaria de saber se vocês poderiam me ajudar. Esse estágio e muito importante para mim visto que caso eu não o execute agora perderei toda minha faculdade que tanto batalhei para estudar. Eu preciso realmente de alguma ajuda, sou nova na cidade e já não sei mais a quem recorrer. Peço encarecidamente que possam me ajudar de alguma forma pois já estou em um caso extremamente complicado. Desde já, obrigada. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Informamos que no momento a Comissão de Estágio Obrigatório está em fase de análise documental das instituições de ensino interessadas em credenciar-se para que os alunos possam realizar estágio obrigatório não remunerado na Administração Direta, Autárquica e Fundacional, cujo chamamento público está sendo realizado através do Edital SEGER Nº 009/2019, que pode ser obtido no Portal de Compras, chamada pública. Logo, a estudante precisa procurar a instituição de ensino na qual estuda para obter orientações sobre os procedimentos d 31 1 0 0 0 "" "" 2478 29516 2020021358 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Ações De Governo Prezado (a),Solicito o montante de Despesa Empenhada de Investimento (grupo 4) do estado do Espírito Santo por fonte de recursos, discriminando principalmente as Operações de Crédito por ano de 2015 a 2019. Adicionalmente, se possível, separar por Operações de Crédito externas e internas. Ademais, tal informação foi procurada no site da transparência desse estado e não houve sucesso ao tentar encontra-la.Agradeço desde já. "" 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a resposta à demanda está no arquivo anexo.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 2479 29561 2020030002 2020-01-03T00:00:00 3 2020 Informação SEAG Contratos Prezado(a), Gostaria de saber se houve algum projeto de cooperação internacional firmado pelo Estado do Espírito Santo que teve como objetivo de desenvolvimento alguma melhoria para a qualidade de vida da população indígena, por exemplo, para a agricultura dos povos indígenas, para a educação dos povos indígenas, para a atenção à saúde no contexto dos povos indígenas, etc. Se sim, gostaria de saber qual foi o projeto de cooperação, bem como qual o seu tipo, qual o seu objetivo, a sua situação, a data de início, a data de término, e o setor. O site do governo do Espírito Santo não disponibiliza especificamente os documentos dos projetos de cooperação firmados. Mas a Lei de acesso à informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) determina que se deve garantir o acesso a informações, em observância ao princípio da publicidade na Administração Pública. Requerem-se as referidas informações para fins acadêmicos. Respeitosamente, Louis Philippe Patrick De Jongh Filho Mestrando em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba Advogado inscrito na OAB/PB sob o n° XXXXXXXXXX/PB "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet "De forma a subsidiar a resposta ao questionamento formulado junto a esta Ouvidoria da SEAG, segue a resposta ao aludido questionamento oriunda da Assessoria da Subsecretaria de Estado de Aquicultura, Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentável, nos seguintes termos:""Não há registro de ter havido, no âmbito da SEAG, projeto de cooperação internacional com foco atendimento à população indígena.""Assim, esta Ouvidoria está à disposição para prestar demais esclarecimentos que se fizerem necessários." 10 0 0 0 0 "" "" 2480 29587 2020030028 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Processo Bom dia,Estou realizando a solicitação de inscrição estadual no simplifica-ES, mas está indeferindo por falta de preenchimento do nome do contador, porém eu estou preenchendo. Por favor, poderiam me dar uma orientação sobre como devo realizar o pedido de inscrição estadual?Protocolo simplifica: ESL2000118861Segue em anexo o relatório com o devido preenchimento dos dados do contador. Vitória 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2481 29679 2020030120 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 2 de março de 2020 21:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Re: AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO SIGA - EDITAL 001/2020Prezados,Estamos acompanhando o processo de resultado/habilitação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 realizado na data de 14/02/2020 as 09:30, e que o mesmo não atualizou informação até o momento, e de acordo com o prazo de 2 dias úteis como informa o edital e que já expirou. No sistema SIGA, nada foi atualizado ate a presente data. De acordo com informações do edital é claro que seja de total transparência as informações.Visto que é claro após o encerramento do PREGÃO, o prazo de 2 dias úteis logo apos o informativo do Pregoeiro a entrega das documentações do licitante vencedor de acordo com o sistema SIGA.A informação que tivemos após contato feito na Sefaz por telefone é que após o encerramento do pregão, não existe prazo para o resultado. E as informações do EDITAL não procedem?Emails já foram enviados para no que consta no edital e não tivemos resposta.Analisando o Termo de Habilitação da Empresa MITHRA COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI que possui restrição abaixo: E que esta disponível para visualização. O Licitante Declara ser Micro ou Pequena Empresa e que possui restrição da documentação exigida, para efeito de comprovação de regularidade fiscal. Peço desculpas, caso a inconveniência.Aguardamos retorno. Vitória 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa e esclarece que os editais de pregão eletrônico do Governo do Estado são elaborados e disponibilizados pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo – PGE/ES, no qual, são modificados tecnicamente conforme exigências do Termo de Referência/Projeto Básico elaborado pela área solicitante/técnica de cada órgão da Administração Pública Estadual.O pregoeiro se limita a elaboração do edital conforme tais exigências, considerando que nem todos os itens/subitens são alterados pois em mais de sua maioria, não podem ser modificados (fase interna).Após a realização do certame (fase externa da licitação), que chamamos de fase de “declaração de arrematante”, a empresa tem o prazo de 02 (dois) dias úteis para entrega ou postagem da documentação exigida no ato convocatório.Superada essa etapa, a SEFAZ ou demais órgãos, não possui obrigatoriedade de prazo para análise ou andamento das etapas posteriores. Os editais padronizados não preveem essa obrigatoriedade.No momento da declaração de vencedor (fase recursal) que há a exigência de informar aos participantes da licitação com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência (por e-mail e via chat) quando será o dia e horário que a fase da licitação será alterada.Sobre demais informações a respeito do sistema SIGA sugiro que o solicitante entre em contato com o 0800 disponível no portal de compras governamentais e gere um chamado para solução da problemática, visto que a SEFAZ através de sua pregoeira oficial apenas opera o sistema que é gerido por aquela secretaria.Sobre o andamento da licitação em epígrafe, ratifico que a mesma é eletrônica e deve ser acompanhada neste formato. A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" "" 2482 29782 2020030223 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação CESAN Processo Boa Tarde,Solicito a copia do processo XXXXXXXXYX. "" 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX ao titular da Gerência de Recursos Humanos, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que disponibilizou a informação solicitada: cópia do Processo nº XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema E-ouv e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Leandro Rezende de Abreu Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 13 0 0 0 0 "" "" 2483 30129 2020030570 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SECONT Cargo Público Enviada em: terça-feira, 10 de março de 2020 20:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Cargos Vagos dos Cargos de Auditor do Estado e Consultor do Tesouro Estadual Prezados Srs, boa noite. Gostaria da informção a respeito do quantitativo de Cargos Vagos dos seguintes cargos do Estado: Auditor do Estado (por especialidade)Colsutor do Tesouro Estadual Também gostaria de saber de previsões de concursos públicos para prover estes cargos vagos. Obrigado. "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Em resposta à manifestação número XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que:1 - A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) conta com 85 (oitenta e cinco) cargos de auditores do Estado em seu quadro de vagas, como estabelece a Lei Complementar nº 687/2013. Destas, 71 (setenta e um) estão o ocupadas e 14 (quatorze) vagas. Informamos, ainda, que, deste total de 71 vagas ocupadas, 03 (três) auditores já entraram com pedido de aposentadoria e aguardam deferimento e publicação do IPAJM. 2 - O ingresso no cargo de auditor do Estado exige curso superior completo em uma das seguintes áreas de competência: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Jurídicas, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação e Qualquer Área de Formação. A Lei Complementar nº 687/2013 não prevê um número de vagas específico para cada área de formação. 3 - Quanto à pergunta sobre as vagas de “Consultor do Tesouro Estadual”, informamos que a Secont não conta com esse cargo no seu quadro de servidores. 4 - A respeito do questionamento sobre a previsão de realização de concursos, informações que não há previsão no orçamento deste ano para que isso aconteça. O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Ademais, estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" "" 2484 30240 2020030679 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público boa tardenão estou conseguindo demostrativo de meus rendimentos do ano de 2019 para fins de imposto de renda.o e-mail cadastrada não é mais utilizado.gostaria se possível encaminha ao novo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX nome: Maria da Penha Gusman FioreteCPF XXXXXXXXYX - numero funconal: XXXXXXXXXX vinculo 51 - XXX.XXX.XXX-XX INATIVO Linhares 2020-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O Informes de Rendimentos foi enviado via Correios para a residência dos beneficiários, caso prefira Vossa Senhora pode retirar o documento na Central de Atendimento (não encaminhamos documentos por e-mail). Destaca-se que o IPAJM está localizado na Avenida Cezar Hilal, n. 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXX, próximo à Secretaria de Estado de Educação (Sedu). Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 2485 30305 2020030743 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação SESP Segurança Pública Estou querendo fazer uma análise dos dados de violência doméstica do estado do Espírito Santo, existe algum lugar onde eu possa ter acesso a esse tipo de informação? "" 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis produzidos em âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social encontram-se expostos no respectivo site institucional.O acesso aos “dados de segurança pública do ES”, de forma genérica, pode ser obtido por meio do acesso ao menu “Transparência” – “Boletins de Ocorrência”, cujo link: < https://boletins.sesp.es.gov.br/ >.Os dados consolidados estão disponibilizados no menu “Transparência” – “Estatísticas Criminais”, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: < https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2 >.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Caso o senhor necessite de alguma informação específica, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, detalhando quais os dados necessários, para que possamos realizar nova análise.Para auxiliar Vossa Senhoria quanto a eventual novo pedido de informação, a Gerência do Observatório da Segurança ressaltou que: “Existem no sistema, alguns incidentes cadastrados como ‘Contra a Mulher - Lei Maria da Penha’. ‘ex: LESÃO CORPORAL: CONTRA A MULHER - LEI MARIA DA PENHA’. Mas só da pra fazer a contabilização de cada incidente e não temos acesso aos dados dos envolvidos”.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 26 1 0 0 0 "" "" 2486 30321 2020030751 2020-03-14T00:00:00 3 2020 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA Boa tarde. Solicito informação sobre quantos registros (boletim unificado - BU, ou outro) foram feitos nesta Secretaria de Segurança Pública, nos últimos 5 (cinco) anos, pelo Sr. Edalmo de Almeida Cunha (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e Sra. Elcia de Mello Vila Flor (CPF XXX.XXX.XXX-XX).Por favor detalhar quantos registros foram feitos pelos dois Ilmo. Srs. e qual o assunto de tais registros. Vila Velha 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Trata-se de pedido de acesso à informação recebido pela Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social por intermédio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, com fundamento na Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e Decreto Estadual XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012.Em breve síntese, o manifestante solicita informações acerca do quantitativo e de “qual o assunto” de “registros (boletim unificado - BU, ou outro)” realizados por terceiros, indivíduos especificados, diversos da pessoa do manifestante.Entretanto, após análise do pleito em tese, informamos que:Primeiramente é oportuno consignar que a função de apuração das infrações penais é exercida pelo delegado de polícia, que possui natureza jurídica, essencial e exclusiva de Estado (art. 2º, “caput”, Lei 12.830/13).“Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais” (art. 2º, § 1º, Lei 12.830/13).Assim, o boletim de ocorrência é o modo pelo qual se leva ao conhecimento da Autoridade Policial um fato. Trata-se de documento prévio à tomada de decisão da referida Autoridade. Caso seja “verificada a procedência das informações”, incumbirá ao referido delegado a instauração de inquérito policial (art. 5º, § 3º, do Código de Processo Penal).“O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias” (art. 2º, § 6º, Lei 12.830/13).Desta forma, a ciência prévia do indivíduo pode tornar inócua eventual diligência a ser realizada pela Autoridade Policial.Por tal razão a própria Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) ressalva o direito de obter o acesso aos documentos ou às informações que sirvam como “fundamento da tomada de decisão”, assegurando o direito com “a edição do ato decisório respectivo”.. “Lei 12.527/11. Art. 7o O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:. § 3o O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.”Tal dispositivo possui especial relevância, tendo sido, inclusive, transcrito pela Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, art. 7º, § 3º.No mesmo sentido, dispõe o Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, in verbis: . “Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.”Desta forma, em observância aos art. 7º, § 3º, da Lei 12.527/11, art. 7º, § 3º, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e art. 20 do o Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, comunicamos haver vedação legal para o fornecimento da informação até a eventual tomada de decisão de Autoridade Policial a que tenha sido submetido o suposto registro de ocorrência.Ademais, após a possível tomada de decisão da Autoridade Policial nos eventuais registros existentes, cumpre esclarecer que o pedido em questão trata de informações pessoais, o qual, para a concessão, “estará condicionado à comprovação da identidade do requerente” (art. 59, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12).No caso em questão, tendo em vista que versa acerca de informações referentes a terceiros, necessário que se observe o disposto no Decreto Estadual XXXXXXXXXXR/12: . “Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:. I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, e. II - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.”Por tal razão, tendo em vista que o atual pedido de acesso à informação não se encontra em observância à legislação de regência no que tange aos documentos necessários para verificação da viabilidade do pleito, informamos que não é possível conceder a informação da forma como solicitada.Orientamos que Vossa Senhoria formalize novo pedido, anexando os documentos que contenham o consentimento expresso dos terceiros, para que possamos encaminhar para nova análise do setor responsável.Caso o novo pedido seja procedente, posteriormente será necessário o comparecimento pessoal para preenchimento do termo de responsabilidade (art. 60, Decreto 3XXXXXXXXXXR/12), comprovação da identidade do requerente (art. 59, “caput”, Decreto 3XXXXXXXXXXR/12) e apresentação das procurações que contenham o consentimento expresso dos terceiros (art. 59, I, Decreto 3XXXXXXXXXXR/12).Esclarecemos que o recurso não é o meio adequado para apresentação de novos pedidos ou de documentos inicialmente não apresentados.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 6 0 0 "" "" 2487 30461 2020030891 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,Gostaria de saber o motivo da diferença entre os valores das taxas de serviço para renovação de CNH (Taxa de Serviço Valor: R$ 477,14) e (Taxa de serviço DETRAN Valor: R$ 196,47), se a primeira se da para CNHs de fora do estado.Fiz transferência da minha CNH - ES para SC e não fui cobrado a mais nesse sentido, como estou de volta ao ES e minha CNH vence esse ano, não entendi a diferença da cobrança.Att,Thiago de Jesus Pereira "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao Manifestante as que as Taxas geradas são fixadas de acordo com a Lei 7001 de 27/12/2001 e Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 02/12/2014 publicado em 03/12/2014, com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE). Não tendo uma tabela unificada.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 1 "" "" 2488 30554 2020030984 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: terça-feira, 17 de março de 2020 16:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Cc: CLEVERSON RODRIGO DOS SANTOS XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: GIA ST 3 IE ST XXXXXXXXXX Boa tarde SuportePor favor nos orientar em como proceder na retificação da GIA ST 02/2020, no seguinte caso:Referente ao Difal EC87 02/2020 foi pago o valor de R$XXXXXXXXXX,95, porém as devoluções do mês tem o valor total de R$48,08, assim o valor devido do Difal é de R$XXXXXXXXXX,87.Como corrigir a GIA ST? Se retificar o valor pago pode ficar maior que o declarado? Apuração DIFAL EC87:ICMS devido à UF destino: R$XXXXXXXXXX,95Devoluções: R$48,08Total ICMS devido à UF destino: R$XXXXXXXXXX,87Declarado GIA ST TED XXXXXXXXXX:ICMS devido à UF destino: R$XXXXXXXXXX,95Devoluções: R$0,00Total ICMS devido à UF destino: R$XXXXXXXXXX,95Contribuinte: IE ST XXXXXXXXXXGURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS SACNPJ: XXXXXXXXYXAtenciosamente. "" 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 2489 30649 2020031078 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2020 17:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Declaração escolar Boa tarde, gostaria de ter uma declaração de como eu estudei em uma escola porém a escola fechou como faço para obter essa declaração é para fins de contratação de trabalho.Atenciosamente "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 E-mail E-mail Solicitamos que aguarde as escolas retornarem ao funcionamento normal. De acordo com o Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo, as escolas estarão fechadas até o próximo dia 03 de abril. 0 0 0 0 0 "" "" 2490 30683 2020031112 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Solicito as bases espaciais (arquivos em formato shapefile) dos planos de manejo florestal e das autorizações de exploração florestal emitidas pelo estado de janeiro de 2018 até janeiro de 2020. Esse pedido de informação se ampara na lei de acesso a informação. "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Esse pedido de informação foi realizado de forma duplicada (Manifestação E-ouv nº XXXXXXXXXX).Mediante a essa questão, estamos finalizando esse atendimento para continuarmos apenas com o pedido realizado na primeira manifestação cadastrada.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao setor técnico responsável através do E-Docs - Sistema Eletrônico de Documentos, o qual poderá ser acompanhado o andamento através do link https://e-docs.es.gov.br/encaminhamento/protocolo/XXXXXXXXXXBGHMF1 , para análise e verificação da possibilidade de resposta.Ressaltamos que o prazo legal de atendimento ao pedido de informação é de 20 dias. Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Ambiental do Espirito Santo - Idaf 0 0 0 0 0 "" "" 2491 31098 2020031525 2020-03-23T00:00:00 3 2020 Informação DER Obras Públicas Boa tarde!Me chamo Elias Manoel Henrique de Carvalho e sou estudante de Eng. Civil, 9º período da UniSales (Católica Salesiana de Vitória).Dei início ao meu TCC neste período com o estudo das técnicas utilizadas na reforma da Segunda Ponte ( atual Ponte Governador Gerson Camata).Para dar progressão ao meu artigo, venho através deste pedido formal o acesso as obras da parte seca para registro fotográfico e entrevista básicas para identificação das técnicas utilizadas no processo de reforma. O Objetivo deste artigo, será a comparação de soluções adotadas com as normas da ABNT.Já contatei a empresa responsável pelas obras e tive total apoio, mediante a autorização do DER e ou da Superintendência Executiva de obras.Aguardo ansiosamente o retorno para dar prosseguimento com o agendamento da visita técnica.Grato desde já,Elias Manoel Henrique de Carvalho. Cariacica 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Superintendência Executiva de Empreendimentos Urbanos - SE-U, da Diretoria de Gerenciamento de Projetos e Ações - DIGEP, do DER/ES, responsável pelo monitoramento da obra de reforma da Segunda Ponte (Ponte Governador Gerson Camata) informa que devido à pandemia COVID-19 e em vista das diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado, a maioria das obras do Estado estão com limitação no número de pessoas.Assim, o Superintendente da Regional Urbana, Sr. Paulo Mauricio Ferrari, solicita que seja aguardado o encerramento desse período de quarentena e outras diretrizes que vierem a ser estabelecidas pelo Governo do Estado, para que a visita solicitada seja possibilitada. Segue as informações para contato.- Superintendência Executiva de Empreendimentos Urbanos - SE-U- Responsável: Paulo Mauricio Ferrari- Telefone: (27)XXXXXXXXXXAgradecemos por sua manifestação e interesse e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 21 0 0 0 0 "" "" 2492 31425 2020031852 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Bom dia.Fiz o cadastro de ""Acesso cidadão"" para emissão do documento de licença para circulação de veículo automotor e não consigo emitir pela internet.No campo ""Código de segurança CRV"" a informação do código em questão não confere com a do documento, conforme imagem explicativa da página.No documento físico este número não existe.Conferi com documento de outro veículo e também não existe.Não consigo ligar para o Detran da minha cidade.Sendo assim, peço gentileza verificarem se há um erro e um retorno breve sobre este problema, pois não consigo emitir o documento." Colatina 2020-04-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O documento que a legislação exige que seja apresentado quando da circulação do veículo é o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV, tal documento comprova que o veículo esta devidamente licenciado.Desde 17/03/2020 está disponível a impressão do documento pelo site do DETRAN|ES através do link https://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Outra opção é baixar o aplicativo Carteira digital de Trânsito, conforme link abaixo, onde será possível ter a habilitação e o CRLV diretamente no aplicativo.https://servicos.serpro.gov.br/carteira-digital/?gclid=CjwKCAjwvOHzBRBoEiwA48i6AiAYGGdw5qnrJI3Ab33GRK5xcyw_oQCFUX9nIXy3seHnpOVanvPYghoCfcEQAvD_BwERessaltamos que é necessário número do CRV - Certificado de Registro Veicular (também conhecido como DUT ou recibo de compra e venda) para emitir o CRLV - Certificado Registro e Licenciamento Veicular. Assim, o proprietário precisa de seu documento para poder emitir o documento de licenciamento.certifique-se que o documento é o acima citado e, caso ainda possua dificuldades no cadastro, utilize os canais de atendimento abaixo:Veículos: Exclusivo pelo Whatsapp: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2493 31437 2020031864 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação ADERES Ações De Governo gostaria de saber como o governo esta se procedendo em questão do auxilio em face do trabalhador autônomo. e caso eu tenha direito ao beneficio, como devo proceder diante das documentações? Vitória 2020-04-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet Relativo ao pedido de informação de como o governo esta procedendo em relação ao auxilio em face do trabalhador autônomo, informamos:1- A Aderes disponibilizou edital de seleção publica para cadastramento de artesãos e membros da economia solidaria, para distribuição de cestas básicas visando contribuir com o momento econômico vivido por esse grupo que esta com dificuldades de comercializar os seus produtos e obter renda para sua subsistência, 2- A Aderes possui um Programa chamado Nosso Crédito, que disponibiliza linhas de crédito para os trabalhadores em até 25 mil reais com possibilidade de parcelamento e com taxa de juros acessível,3- O Governo do Estado criou uma linha de crédito emergencial que encontra-se em fase de ajustes com o Banestes, onde será possível a concessão de empréstimo de até 5 mil reais para o cidadão, sem juros e com a possibilidade de inicio do pagamento em 6 meses e parcelamento em 24 vezes.4- Além disso o Governo Federal disponibilizou auxilio de 03 parcelas de R$ 600,00 reais para trabalhadores que não possuam renda. 20 0 0 0 0 "" "" 2494 31527 2020031954 2020-03-28T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Meio Ambiente UNIAVES - DERRAMENTO DE PRODUTO QUIMICO NO RIO CASTELO (ES) - MAR 2018Prezados Senhores bom dia.Nosso escritório vem fazendo análises sobre impactos ambientais com reflexo na atividade pesqueira em todo Brasil.Verificamos que em Março de 2018 aconteceu um acidente ambiental no Rio Castelo, Espírito Santo, que derramou produtos químicos no referido rio causando a mortandade de diversos peixes, conforme matéria jornalística https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2018/03/empresa-e-denunciada-por-vazamento-de-produto-quimico-no-rio-casteloXXXXXXXXYXhtmlNão encontramos o processo nem o relatório que tratou do referido desastre ambiental e por tal razão, com base na Lei de Acesso a Informação, solicitamos acesso externo / cópia digital do processo, do relatório ambiental e dos autos de infração (caso exista) do referido acidente ambiental.Agradecemos a habitual cordialidade. Castelo 2020-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Conforme encaminhado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:Informamos que o acidente relatado na manifestação gerou diversos encaminhamentos e relatórios técnicos, os quais se encontram anexados ao processo de licenciamento ambiental nº XXXXXXXXXX.Como não sabemos os dados de interesse, estamos encaminhando somente os primeiros relatórios gerados sobre o acidente em questão.Devido ao IEMA trabalhar com processos físicos, solicitações de cópias demandam gastos por parte do órgão. Por conta disso, caso o interessado queira acesso à cópias, o mesmo deverá realizar por meio de solicitação de vistas e/ou cópia junto ao Protocolo Geral do IEMA, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 2495 31569 2020031996 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber dos casos confirmados de COVID-19 quantos foram internados no Espirito Santo exclusivamente pela doença, ou seja, sem a presença de uma outra doença preexistente?Gostaria de saber se o COVID-19 teria a capacidade de levar alguma pessoa a óbito sem a presença de uma outra doença preexistente? Inclusive em pessoas idosas. Guaçuí 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Em resposta a manifestação em tela, informamos que os dados solicitados se encontram divulgados no site da SESA no endereço: https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-esInformamos ainda que estudos epidemiológicos realizados em vários países apontam que a doença pode levar a óbito qualquer pessoa independente de ter doença preexistente.Alexandre FragaEquipe do COE 31 1 0 0 0 "" "" 2496 31578 2020032005 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia vocês estão funcionando normalmente? Porque minha carteira venceu no mês 2, não fui renovar antes pois estava sem dinheiro mas agora estou precisando urgente porque preciso dirigir até o trabalho principalmente na situação que estamos com frota de ônibus reduzida, como trabalho em um hospital é impossível não ir, preciso saber o que fazer. Tem alguma forma de renovar online ou obter alguma permissão? Obrigada Serra 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), uma deliberação que prevê a interrupção, por tempo indeterminado, do prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, O Detran-ES suspendeu os exames de aptidão física e mental,.com a finalidade de evitar que as pessoas se dirijam às nossas unidades e formem aglomerações e preservar a saúde dos servidores e dos usuários. Para que o Condutor possa renovar sua Habilitação é necessário a realização destes exames que estão suspensos momentaneamente.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2497 31622 2020032047 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Boa Tarde Srs.Eu sou Advogado e trabalho como Dativo na Comarca de Jerônimo Monteiro - ES, e preciso do comprovante de pagamento de dativo (RPV,s) do exercício de 2019, para fins de Declaração de imposto de renda pessoas físicas, em meu nome : Clóvis José Fernandes Lamas, CPF XXX.XXX.XXX-XX.Respeitosamente.Clóvis Lamas. Jerônimo Monteiro 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o comprovante de pagamento de Dativo do Sr. Clóvis já foi enviado, conforme arquivo anexo.Atenciosamente. 28 1 0 0 0 "" "" 2498 31644 2020032069 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Educação De acordo com o momento em que estamos vivendo, em isolamento social, recebemos atividades regulares para serem realizadas em casa com nossos filhos(Escola Marista Vila Velha), no entanto, a partir de 1/04 será disponibilizado uma plataforma on line, a qual será contabilizado como dia escolar, mesmo estando em casa, gostaria então de da ver se isso é legalmente correto? "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que, a princípio, as atividades pedagógicas não presenciais não serão contabilizados como dia letivo.Att 16 0 0 0 0 "" "" 2499 31982 2020040230 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezado(a),Gostaria de saber se realmente o valor do ipva de 2020 vai ser parcelado em mais vezes, tendo em vista a pandemia do coronavírus. Desde já agradeço.Att, Giza "" 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O adiamento do vencimento de tributos está sob análise do Governo, tão logo tenhamos uma decisão daremos ciência à população. Ademais, há possibilidade de parcelamento dos débitos do DETRAN, informações sobre o procedimento podem ser encontradas no site do DETRAN/ES: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2500 31994 2020040242 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEP CONSULTA PÚBLICA Solicito as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) do Estado do Espírito Santo no período de 1995 a 2000. Att. "" 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet E-mail "Prezado cidadão,A informação solicitada está disponível no web site da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento: https://planejamento.es.gov.br.A partir da home page, no menu à esquerda selecione ""Orçamento"", depois no submenu clique em ""Orçamentos"" e então na página à direita, ao final você encontrará:- Orçamentos de 1999 a 2006 - Orçamentos de 1992 a 1998Nos links você poderá baixar as LOAs de cada ano do período." 4 0 0 0 1 "" "" 2501 32004 2020040252 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Empréstimo Consignado Boa noite, twndo em vista a pandemia que nos assola e por ter minha renda mensal composta por mim e minha e esposa tivemos impacto no orçamento, sendo assim tive que realizar novo consignado todavia mesmo com margem constando no econsig a transação nao foi aprovada e a informacao era de que o orgao pagador nao autorizou devido ter excedido numero de contratos, sendo assim solicito informacao de como proceder. Vila Velha 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet E-mail "Prezado, segue resposta da Gerente do Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos.Conforme o Art. 2º Para fins deste Decreto considera-se:I - Consignante: entidade ou órgão da administração direta, autárquica e fundacional que procede a deduções referentes às consignações em folha de pagamento,III - Consignatária: destinatária dos créditos resultantes das consignações,VII - Margem consignável: valor máximo das vantagens permanentes do servidor ou pensionista que pode ser utilizado em consignações, Conforme o Art. 6º A soma dos descontos obrigatórios e das consignações não poderá ultrapassar 70% (setenta por cento) do vencimento e vantagens permanentes atribuídos ao servidor público. O que limita a contratação de novos consignados é, caso a margem facultativa esteja ""negativa"". O órgão Consignante somente procede a deduções referentes às consignações em folha de pagamento.As negociações sempre são entre o servidor e a consignatária. " 13 0 0 0 0 "" "" 2502 32036 2020040284 2020-05-04T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Contratos Em resposta enviada, queria saber como procede o pedido para descontar parcelas em meu contracheque.Pq como expliquei, tinha um contrato com a BMG, de 2014 a 2019, agora apareceu o mesmo contrato ,pedindo de novo desconto e foi autorizado .Só que não foi descontado devido não ter margem.Já fui no procon e vou dá entrada no juizado.Mas gostaria de saber como é feito para saber como essa empresa,faz um pedido e é atendida. Vitória 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Subgerente de Folha de Benefícios):Em atendimento ao solicitado, informamos que de acordo com o Decreto de Consignações (em anexo), os descontos consignados tem que ter autorização do servidor.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" "" 2503 32064 2020040312 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: segunda-feira, 6 de abril de 2020 08:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Devolução de cnhgostaria de saber como faço para devolver minha cnh suspensa? CPF XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme Resolução CONTRAN nº 723, informamos que não é mais obrigatório a entrega da CNH para cumprir a penalidade de suspensão da CNH. O cumprimento da penalidade se inicia automaticamente a partir do bloqueio. No entanto, devido à COVID-19, o CONTRAN, através da Deliberação nº 185 suspendeu diversos serviços ligados à área de trânsito, dentre eles os processos administrativos. Sendo assim, embora o prazo de suspensão já esteja correndo, não é possível a realização do Curso e da Prova de Reciclagem, por estarem suspensos.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2504 32088 2020040336 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Estou enviando essa manifestação pedindo a solicitação de novo número chave para acessar minha nota fiscal eletrônica. Vitória 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Telefone A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" "" 2505 32132 2020040380 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados,Efetuei o pagamento do meu licenciamento 2019, juntamente com a taxa de postagem para recebimento do documento em minha residência. Acontece que o documento não foi entregue e eu não tive nenhum contato do Detran. Meu endereço havia sido atualizado antes do pagamento para evitar qualquer tipo de divergência de informações. Gostaria de saber o prazo para envio do meu documento, visto que já está pago há meses.Agradeço o retorno desde já! Cariacica 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN disponibiliza o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento. O Sr. pode estar o imprimindo em casa pelo endereço: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Não se exige mais o CRLV em papel moeda.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 1 "" "" 2506 32167 2020040414 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou em duvida porque devo pagar esse DUA para pegar minha carteira definitiva. No mais, obrigado. Vila Velha 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Encaminhamos anexo o DUA para pagamento do Processo de CNH definitiva da Condutora ANA GABRIELLY DA SILVA CRUZ.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2507 32185 2020040432 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Tenho um veiculo que foi comprado em 10/2005, este ano de 2020 ja estaria isento do IPVA? Vila Velha 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Acredito que sim, todavia esta constatação é feita automaticamente pelos sistemas informáticos. Ademais, a competência de arrecadação e gestão do IPVA é da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), deveno aquele órgão ser encaminhado possíveis questionamentos.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2508 32201 2020040448 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Queria saber como faço p ter acesso a minha ficha de inscrição do processo seletivo da sesa 2020.Pq se for chamada vcs pedem ema ficha de inscrição....mais não to conseguindo achar p imprimir "" 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Solicitamos que acesse o site onde fez a inscrição, selecao.es.gov.es, e clicar no painel do candidato onde encontrará sua ficha de inscrição.Att.Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESA 0 0 0 0 0 "" "" 2509 32202 2020040449 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, minha CNH venceu e não consigo renovar devido as empresas estarem fechadas pelo COVID-19. Tentei ligar para quatro lugares e estão fechados. Houve alguma prorrogação por este motivo? Como faço para atualizar a CNH?Aguardo retorno,Luana Petry Vitória 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o Contran interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020. Trata-se da Deliberação nº 185:Art. 5º Para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos:I - para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 123, § 1º, do C TB,II - relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, previstos na Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998,III - para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 162, inciso V, do CTB.Parágrafo único. O prazo a que se refere o inciso III também aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO DE MOURA CARNEIROAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2510 32306 2020040553 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Presídios Prezados/as,O Instituto Igarapé está monitorando os impactos do COVID-19 no sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, nos dirigimos respeitosamente com o objetivo de apresentar requerimento das seguintes informações.1. Mortes por COVID-19:Houve mortes de servidores penitenciários? Quantas? Em quais datas? Houve mortes de pessoas presas? Quantas? Em quais datas? Houve mortes de mulheres presas? Quantas? Em quais datas? 2. Casos confirmados de COVID-19 em março de 2020:Houve casos confirmados de servidores penitenciários? Quantos? Houve casos confirmados de pessoas presas? Quantos?Houve casos confirmados de mulheres presas? Quantos?3. Casos suspeitos de COVID-19 em março de 2020:Houve casos suspeitos de servidores penitenciários? Quantos?Houve casos suspeitos de pessoas presas? Quantos?Houve casos suspeitos de mulheres presas? Quantos?4. Testagem de COVID-19 em março de 2020: O estado realizou testes em servidores penitenciários? Quantos?O estado realizou testes em pessoas presas? Quantos?O estado realizou testes em mulheres presas? Quantos?5. Áreas de isolamento para casos suspeitos e confirmadosQuantas unidades prisionais o estado tem e em quantas delas foram criados espaços de isolamento para casos suspeitos e confirmados?Como foram criados esses espaços de isolamento?6. O estado publicou plano de contingência para o caso de haver um surto de COVID-19 em suas unidades prisionais?Ressalta-se que, em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível, em conformidade com o referido artigo, ele deve ocorrer no prazo máximo de 20 dias. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico:XXXXX@XXXX.XXX (Dandara Tinoco).Atenciosamente, Dandara Tinoco, Assessora sênior - Comunicação e pesquisa. "" 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 204/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 28 0 0 0 1 "" "" 2511 32334 2020040581 2020-10-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação não consigo acessar o DETRAN para emissão do CRLV de 2020 "" 2020-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN passou a disponibilizar o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir mais a impressão em papel moeda. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento:http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2512 32379 2020040626 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SEG Ações De Governo Bom dia!Gostaria de obter informações quanto a realização de missas e cultos pelas entidades religiosas nesse período de pandemia. Se estão permitidas, e se sim, qual a limitação de participantes. Cariacica 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet aro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Informo que o governo através do DECRETO Nº4599-R de 17/03/2020 determinou a regulamentação, no âmbito do Estado do Espírito Santo, referente aos templos religiosos.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavírus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 3 0 0 0 0 "" "" 2513 32434 2020040680 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Na ficha financeira referente ao vinculo anterior ( vinculo 8) conforme o anexo, iria receber no mês de março 3117,00 - creio referente a minha rescisão. No entanto, veio um desconto de 3117,00 e por fim não recebi nada. Gostaria de entender o que aconteceu. São Mateus 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Pagamento desta Seger.Sua carga horária no vínculo 8 foi reduzida de 32 para 14 horas a partir de 24/12/2019 ,mas recebeu como 32 horas até a folha de Janeiro/2020. Em fevereiro recebeu integral com 14 horas, quando seriam apenas 4 dias, já que seu contrato foi encerrado neste vínculo a partir de 05/02/2020.Todo este pagamento à maior gerou um débito de R$ XXXXXXXXXX,42, que está sendo descontado a partir da folha de abril/2020, através do novo vínculo, o 9 , que teve início em 03/02/2020. O pagamento do vínculo 9, consta da folha suplementar , com crédito amanhã. A folha de março, no vínculo 8 somente demonstra os valores do débito. 3 0 0 0 0 "" "" 2514 32475 2020040721 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde, estou vendendo um veículo, porém o mesmo se encontra com dívidas, gostaria de saber se teria como parcelar o valor total da dívida e se teria algum desconto no pagamento à vista, e como farei o comunicado de venda sendo que o DETRAN está fechado?Obrigado. Vitória 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O adiamento do vencimento de tributos está sob análise do Governo, tão logo tenhamos uma decisão daremos ciência à população. Ademais, há possibilidade de parcelamento dos débitos do DETRAN, informações sobre o procedimento podem ser encontradas no site do DETRAN/ES: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2515 32529 2020040775 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Considerando a LEI Nº 11.010, de 03 de julho de 2019, que em seu Art. 1º Fica declarado Data Magna do Estado do Espírito Santo o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha, sendo considerado feriado estadual,Considerando que na folha de ponto de abril não consta o dia 20 como feriado,Considerando que ao consultar o RH do meu órgão me foi informado não se tratar de feriado, dependendo de decretação de ponto facultativo pelo governador,Fiquei em dúvida se devemos seguir a Lei, que decretou feriado, ou realmente depende de decretação de ponto facultativo.Trabalho na cidade de Colatina. Colatina 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Informamos que o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha, é considerado feriado estadual, conforme Lei 11.010, publicada no DIO em 04/07/2019.Ou seja, não há necessidade de publicação de Decreto de ponto facultativo para essa data. 9 0 0 0 0 "" "" 2516 32608 2020040854 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, efetuei o pagamento do DUA unificado para emissão do documento do carro no dia 13/04/2020. Estou com o comprovante de pagamento bancário, mas não guardei o boleto. Fui tentar emitir o CRV on line, mas pede o código de segurança do CRV. Mas só tenho os CRV do ano passado, porque ainda não emiti o de 2020. Inclui o código de segurança do CRV de 2019 mas fala que não é esse número. Estou entendendo que tenho que colocar o número do CRV de 2020, mas se estou tentando emitir ele como vou colocar um número que não tenho?Peço a gentileza de me informarem o meu número de código de segurança do CRV para que eu possa emitir o meu CRV on line ou me expliquem o que devo fazer.Obrigada.Sonyanna Sabadini Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. Seguem orientações abaixo: https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casa OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13c Podendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, deve ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 0 0 0 0 0 "" "" 2517 32620 2020040866 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber o que faço antes de pegar minha CNH que foi suspensa até 5/5/2020 tendo em vista que o vencimento da mesma e agora no mes de abril? Vitória 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o Contran interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020. Trata-se da Deliberação nº 185:Art. 5º Para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos:I - para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 123, § 1º, do C TB,II - relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, previstos na Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998,III - para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 162, inciso V, do CTB.Parágrafo único. O prazo a que se refere o inciso III também aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO DE MOURA CARNEIROAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2518 32777 2020041023 2020-04-20T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, gostaria de informação sobre o Licenciamento Anual 2020 do meu veículo placa ODIXXXXXXXXXX, Renavam XXX.XXX.XXX-XX. Atualmente estou residindo no estado de Rondônia, e meu veículo continua com placa do Espírito Santo. Efetuei o pagamento das taxas e quando fui tentar fazer a impressão do CRLV digital não consegui, pois, não consegui localizar o CRV do veículo, acredito que tenha sido extraviado nessa mudança. E para gerar o CRLV digital é preciso o código de segurança do CRV.Gostaria de saber se eu levar o veículo para fazer uma vistoria lacrada aqui no DETRAN do estado de Rondônia e encaminhar para o DETRAN/ES através de um despachante se é possível fazer emissão da 2ª via do CRV?Ficarei no aguardo de um retorno.Att.Marinalva Galdino Linhares 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, é possível sim. Basta fazer uma vistoria lacrada partindo do DETRAN/RO para o DETRAN/ES.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 2519 32836 2020041082 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas olá,Gostaria de informar que as aulas do 2° ano do Ensino Médio não estao passando em nenhum dos canais disponibilizados para ta conteúdo. Olhei em todos os canais (8.2 , 8.3 e 8.4) e horários (manhã, tarde e noite) e nenhum deles tarnsmite a aula do 2° ano. Gostaria que isso fosse revisado o quanto antes.Aguardo resposta. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a manifestação foi enviada à emissora, para que verifique a grade de programação.Att 0 0 0 0 0 "" "" 2520 32951 2020041197 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação SEG Processo Baseado na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, solicito acesso/credenciamento via e-docs ou cópia por e-mail do processo nº XXXXXXXXXXP8NCM referente a aquisição de equipamentos para infraestrutura de rede. Vitória 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Em específico quanto ao solicitado segue copia do Processo XXXXXXXXXXP8NCM e as certidões de acervo técnico - CAT, referente a empresa contratada.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 32 1 0 0 0 "" "" 2521 33006 2020041252 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde, no meu recibo de transferência do veículo, não consta o código de segurança e o número do mesmo, quando preencho no cadastro para emitir o CRLV digital, como eu faço para conseguir esses números para emitir meu CRLV? Irupi 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientações, no que tange, ao CRLV-e: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 3 0 0 0 0 "" "" 2522 33169 2020041408 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DER Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia, necessito dos arquivo eletrônico MANUAL DE VISTORIA MECÂNICA N. 001 do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações – DIROP, do DER/ES, providenciou a cópia do Manual de Vistoria Mecânica Nº 001 do DER/ES, a qual segue no anexo.A referida gerência informa, ainda, que o referido Manual não se encontra mais vigente neste DER/ES. As atribuições relacionadas a esse assunto foram delegadas à Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES, a qual orientamos contatar para obtenção de informações atualizadas ou outras pertinentes ao assunto.COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CETURB/ES- Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone 27 XXXXXXXXXX- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 2523 33208 2020041447 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa tardeminha cnh vence começo de maio,quero saber se devido ao corona virus a data foi prorrogadaaguardoXXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXX Vitória 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa. O condutor que precisar renovar a CNH, deverá abrir seu processo eletronicamente, via site do Detran|ES aqui. O condutor deverá inserir os dados de identificação, selecionar município, bairro e Clínica, e realizar a impressão do DUA gerado, onde constará o nome, endereço e telefone da Clínica em que o mesmo deve agendar o atendimento médico/psicológico. Após a conclusão da solicitação também será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento. Antes de agendar o atendimento médico na Clínica, o condutor deverá agendar a biometria pelo site www.agendamento.es.gov.br. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran. Caso o condutor tenha alterado sua residência e domicílio o mesmo antes de solicitar o serviço poderá atualizar seu endereço no site do Detran|ES, na opção 'Alteração de endereço online' ou diretamente na Clínica selecionada. 1 0 0 0 0 "" "" 2524 33396 2020050023 2020-01-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo "Sou servidora pública federal e aluna da Fundação Getúlio Vargas, do Mestrado em Administração Pública. O tema de pesquisa da minha dissertação é uma análise da implementação da política pública do Pnatrans - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, instituído no ano de 2018, pela Lei Nº 13.614, e regulamentado pela Resolução CONTRAN Nº 740/2018. Para viabilizar a minha dissertação realizo esta consulta via lei de acesso à informação, solicitando as informações a seguir, que tratam do andamento do Pnatrans:1) O órgão de trânsito estadual participou das audiências públicas e/ou reuniões para tratar do Pnatrans, em fase anterior, durante ou após sua publicação?2) Quais ações de segurança viária vêm sendo praticadas pelo órgão de trânsito estadual? Algumas dessas ações foram intensificadas após a criação do Pnatrans?3) Alguma ação nova foi realizada para atender as metas estabelecidas no Pnatrans? Qual? Se não, por que?4) O estado recebeu algum recurso federal destinado às ações do Pnatrans? 5) O estado conseguiu alcançar as metas para redução do índice de mortes por grupo de habitantes e do índice de mortes por grupo de veículos estabelecido para o ano de 2019? Quais foram os resultados do ano 2019?6) Existem barreiras para o estado quanto à implementação do Pnatrans (políticas, técnicas ou operacionais)?7) Existem fatores que favorecem a implementação do Pnatrans no estado?" "" 2020-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Diretoria Técnica informa:Em atendimento à solicitação abaixo, queremos nos colocar à disposição para uma conversa com a solicitante, para tentar entender melhor as necessidades questionadas, uma vez que, as metas fixadas pelo Contran para cada um dos Estados da Federação e para o Distrito Federal, seguiram propostas do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme estabelecido na própria Lei. Participamos de uma audiência pública realizada pela PRF e de outras discussões quando da publicação da Lei e de suas metas para os Estados, mas como Órgão Executivo de Trânsito e responsável pela coleta de dados estatísticos. Seguem nossos contatos para dirimir as dúvidas que são de nossa competência e apoiá-la com as indicações de fonte para as demais informações. Contato: ÉDINA POLETO - DIRETORA TÉCNICA - 27 XXXXXXXXXX 5572 SHEILA SILVEROL - GERENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA - 27 XXXXXXXXXX 1856 19 0 0 0 0 "" "" 2525 33416 2020050043 2020-03-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezado(a),Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Estado.Gostaria de informações sobre o total do estoque (em R$), atualizado até 31/12/2019, do contencioso administrativo tributário estadual.Agradeço desde já. "" 2020-04-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a resposta está no arquivo anexo.Respeitosamente. 30 1 0 0 0 "" "" 2526 33597 2020050223 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviado: terça-feira, 5 de maio de 2020 18:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CRLVOlá boa noite fui agendado, quero saber ai posso ir no Detran da minha cidade, pois no agendamento não informa a cidade?Pois vou pegar o famoso verdinho ou CRLV do meu veiculo!Nome: Leonardo CamposCPF: XXX.XXX.XXX-XXServiço: Atendimento RenavamData: 18/05/2020Hora: 13:30Local: DETRAN|ES - RENAVAMCódigo de agendamento: 7hD2tgcU8yYPbcv Avradeço... Aguardo com anseio sua resposta. "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O portal está com problema de funcionamento, todavia, em condições normais, o senhor poderia escolher a localidade. A localidade indicada no caso seria o atendimento do setor RENAVAM no DETRAN Sede, localizado em Vitória. Se não era esta a intenção favor cancelar o agendamento e agendar na localidade correta, conforme instruções do site. 0 0 0 0 0 "" "" 2527 33662 2020050288 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Processo Gostaria de ter informação sobre o andamento do processoXXXXXXXXXX909347PA datado de 09/ 09/2019 "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 2528 33693 2020050319 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviado: quinta-feira, 7 de maio de 2020 11:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: não consigo pagar boleto do licenciamento e IPVA Prezado ouvidor,Boa tarde!Tentei efetuar o pagamento do IPVA + licenciamento do meu carro usando o boleto de cobrança para pagamentos com codigo de barras, mas ao digitar o numero correto dava INCORRETO e não prosseguia. Repeti a operação no DETRAM-ES e cada vez (3) saia um codigo diferente e ao tentar efetuar o pagamento dava incorreto. Estou preocupada. O que deu errado?Numero de registro da carteira de motorista: XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue link abaixo para emissão correta dos débitos a serem pagos: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 0 0 0 0 0 "" "" 2529 33708 2020050334 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber quais são os critérios técnicos adotados na determinação de causa-morte COVID-19 em óbitos no ES.Isso é, como é determinado e contabilizado que uma pessoa faleceu por motivo do novo virus coronavirus. Tenho essa dúvida e gostaria de ter essa informação para que eu possa ficar mais tranquilizado pois estou muito aflito com essa situação que estamos passando.Desde já agradeço. "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Informamos que os critérios técnicos utilizados na determinação de causa morte são, a confirmação positiva do exame sorológico ou PCR realizado, ou ainda o diagnóstico médico acompanhado de outros exames de diagnóstico complementar.Att,Alexandre FragaEquipe COE/COVID 4 0 0 0 0 "" "" 2530 33712 2020050338 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Financiei um veículo Marca: VW/Fox 1.6 prime GII, Placa MTB 9918 em 2016, entretanto, o meu veículo foi incendiado em via pública, conforme boletim unificado anexo, procurei o detran mais próximo da minha residência para dar baixa no veículo devido a perda total do mesmo (fotos anexas), mas fui informada que só poderia dar baixa após a quitação do veículo.Abri uma pequena açaíteria como MEI, ao tentar tirar as certidões a certidão estadual não saiu. Ao procurar informação sobre o motivo de estar em débito, foi devido os débitos de IPVA desde 2017.Gostaria de saber se é possível com a quitação do veículo, solicitar o cancelamento ou extinção do referido imposto nos anos de 2018, 2019 se 2020, haja vista, que conforme documentos probatórios houve a perda veículo em setembro de 2017.Solicito informação, caso seja possível o pedido, dos trâmites para concessão da isenção, extinção ou cancelamento do imposto.Desde já agradeço a atenção dispensada.Aguardo Deferimento. Itapemirim 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 2531 33742 2020050368 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Presídios O Instituto de Defesa do Direito de Defesa apresenta pedido de informação e transparência sobre ações de monitoramento, prevenção e mitigação do contágio pelo novo coronavírus e o número oficial de pessoas suspeitas e confirmadamente infectadas nas unidades prisionais desta unidade da federação, conforme quesitos especificados em documento anexo. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as circunstâncias solicitadas foram esclarecidas pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 312/2020, pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos e pela Subsecretaria de Planejamento e Controle, que seguem anexas. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 33 1 0 0 0 SIM 2020060394 2532 33832 2020050457 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEG Portaria Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 10:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DÚVIDA OU ESCLARECIMENTO SOBRE A PORTARIA 80-RVila Velha-ES., 11/05/2020Bom dia Com base na Portaria 80-r de 05/2020, em seu art. 8º, § 1º onde trata de CALENDÁRIO, entendo dias do mês ( de 1 a 31) ou dias pares seriam 2ª, 4ª e 6ª e dias impares 3ª e 5ª?Pq a portaria fala em calendário, e tem havido inúmeras interpretações quanto a calendário e o governador citou segunda, quarta e sexta nessa semana seriam roupas e terças e quintas demais. Obrigado "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico quanto ao solicitado pelo cidadão a respeito do funcionamento do comercio, a PORTARIA Nº 080-R, DE 09 DE MAIO DE 2020 define quais comércios estão permitidos de funcionar em regime de revezamento e em horário reduzido. A Portaria esta disponível no site e no link acima informado.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 9 0 0 0 0 "" "" 2533 33890 2020050515 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Tentei imprimir a CRV no serviço on-line e não consegui pois está pedindo o cod. segurança CRV e não encontrei esse cod. no cocumento do carro. Vitória 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientações quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. " 0 0 0 0 0 "" "" 2534 33993 2020050618 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde Detran. Continuando as dúvidas sobre a manifestação de nº protocolo XXXXXXXXXX, obtive uma resposta que não entendi, segue anexo. Abaixo, tenho novas dúvidas:Olá, eu preciso que minha CNH seja enviada imediatamente para o Detran de Patos de Minas-MG, para que o período de suspensão, se conclua no Detran de MG, período que se encerrará nos próximos 30 dias.Minha CNH estando em MG, irei fazer o curso de reciclagem e agendar a prova em MG, ainda dentro do período de suspensão de 6 meses. Duvida 1: É possível enviar a CNH para o Detran de Patos de Minas nos próximos dias? Duvida 2: Como faço esta solicitação de transferência? Se possível, já quero solicitar agora.Fui até o Detran de Patos de Minas, onde me informaram que SIM, é possível, enviar a CNH para o Detran de Patos de Minas ainda com o período de suspensão em curso. Obrigado. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Duvida 1: É possível enviar a CNH para o Detran de Patos de Minas nos próximos dias? Não temos esse serviço previsto, além do que não tem a necessidade da CNH para fazer o curso e prova de reciclagem está no Estado de MG.O curso e prova de reciclagem a única previsão legal é constar bloqueio no prontuário do condutor.Duvida 2: Como faço esta solicitação de transferência? Se possível, já quero solicitar agora.A Transferência para o Estado de MG, tem que verificar com o DETRAN de MG, não temos a informação do procedimento adotado por aquele DETRAN. 0 0 0 0 0 "" "" 2535 34067 2020050692 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, gostaria de saber, se será necessário solicitação de outra via de CNH impressa, pois perdi a minha maís tenho a CNH digital, pois já registrei o BO. Portanto é necessário solicitar outra via ou a CNH digital com o BO eu estou respaldado de qualquer penalidade futura caso alguém ache minha CNH perdida. Vila Velha 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A CNH Digital é valida em todo Território Nacional, tem o mesmo valor jurídico que o do documento impresso. Precisará estar com o aparelho de celular em funcionamento para apresentar o documento. Após emissão de nova Habilitação a anterior será cancelada automaticamente. 1 0 0 0 0 "" "" 2536 34157 2020050782 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Ano Letivo Boa tarde, muitos alunos das escolas públicas e privadas estão em casa por causa da Pandemia do Coronavírus. SEDU ES eu só quero pedir um favor para que não possa reprovar os alunos e sim passar todos os alunos sem prejudicar eles por falta de notas.OBSERVAÇÃO: Tem muitos alunos que não tem acesso a internet em casa. Nova Venécia 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-17T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sedu estuda as possibilidades viáveis, segundo a realidade do quadro da pandemia e as orientações dos órgãos de saúde e de educação.Att 2 0 0 0 0 "" "" 2537 34283 2020050908 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SESA Contratos Representamos os interesses da empresa ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ XXXXXXXXYX), credora do HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM/ES. Em parceria com o Estado, a entidade atua na manutenção do Hospital Evangélico de Cachoeira do Itapemerim, recebendo recursos públicos para tal atividade e devendo prestar contas de sua utilização ao ente.O inadimplemento da entidade com relação à requerente é indício de irregularidade na gestão dos recursos públicos destinados pelo Estado, uma vez que o Hospital Evangélico contraiu despesa e não efetuou o devido pagamento ao fornecedor. Nesse sentido, considerando o dever do Estado de zelar pela regular aplicação dos recursos públicos por parte dos particulares e o dever da requerente como cidadã de fiscalizar a atuação das entidades do terceiro setor, formula o presente pedido de acesso à informação.Diante desse contexto, solicita as seguintes informações e o envio de documentos:a) Qual o número do termo de parceria, contrato de gestão ou instrumento congênere firmado entre o Estado e a entidade, para formalizar a gestão do Hospital? Favor enviar o documento ou indicar o endereço eletrônico para o acessarmos.b) Houve envio regular das prestações de contas da entidade ao Estado? As contas foram aprovadas? Se não aprovadas, indicar as competências em que verificadas as inconsistências.c) Se existente alguma irregularidade na aplicação desses recursos, quais foram as medidas adotadas pelo Estado para punir os responsáveis e recuperar os recursos aplicados indevidamente?d) Há algum repasse de recursos em atraso por parte do Estado à entidade?e) Há algum procedimento no Tribunal de Contas envolvendo a análise do instrumento firmado pelo Estado junto à entidade?f) Enviar as prestações de contas, com a respectiva aprovação (ou rejeição) do Estado e eventuais complementações de documentos.Caso as informações solicitadas estejam disponíveis no Portal de Transparência, requer “orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada” (Art. 7º da LAI).Caso seja interpretado que a competência para prestar essas informações ou enviar esses documentos pertence a outro órgão, requer o presente pedido seja REMETIDO AO ÓRGÃO QUE DETÉM A INFORMAÇÃO SOLICITADA (§1º, III, do Art. 11 da LAI). "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada Janny Laura,Em atenção a manifestação E-OUV nº XXXXXXXXXX sobre o Hospital Evangélico do município de Cachoeiro de Itapemirim, informamos que recebemos e anexamos a resposta da Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde desta Secretaria de Estado, assinada pela Chefe do Especial de Contratualização e pela Gerente da área (anexa ao sistema E-OUV).Os arquivos solicitados ultrapassam o limite deste sistema informatizado, logo, estamos disponibilizando acesso ao ""drive ES"" para que possa baixar os arquivos disponibilizados pela referida Gerência.Link para acesso: https://drive.es.gov.br/public/dcb975Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso em relação aos arquivos, solicitamos que nos envie e-mail para XXXXX@XXXX.XXX ou pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. A Ouvidoria Geral também pode ser acessada por meio do site www.ouvidoria.es.gov.br, tel: 0800 022 11 17 ou email: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidor da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo" 40 1 0 0 1 "" "" 2538 34294 2020050919 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa noite!Quais as indicações de implante coclear para SURDEZ depois da idade adulta?Quais as legislações que ampara o IC no Brasil?O IC em SURDEZ UNILATERAL está autorizado pelo Ministério da Saúde e ANS?Existe alguma condição para indicação de IC em SURDEZ UNILATERAL? Se a resposta for positiva, qual ou quais?Quais as vacinas são necessárias aos usuários de IC e sua periodicidade, antes e depois?Por que o usuário de IC passa ter necessidade de tomar vacinas?Desde já agradeço pelas informações! "" 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet E-mail "Prezada,Para a demanda solicitada pelo protocolo MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX. Encaminho resposta elaborada pelo serviço de referência do implante coclear do Hospital Universitário Antônio Cassiano de Moraes.""seguem os documentos que embasam os programas no SUS.Os critérios de indicação e contraindicação do implante coclear no Sistema Único de Saúde estão regulamentados pelas DIRETRIZES GERAIS PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PORTARIA GM/MS Nº XXXXXXXXXX, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Segue também a 4ª edição do Manual dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais do Ministério da Saúde (recomendações de vacinação para pacientes em questão)""attCarmenProfa. Dra Carmen Barreira-NielsenUnidade de e-Saúde HUCAMNúcleo da Audição e Depto de Fonoaudiologia Centro de Ciências da SaúdeUniversidade Federal do Espírito Santo-UFES BrasilAv. Mal. Campos, 1355 - Santa Cecilia, Vitória - ES, XXXXXXXXXX" 31 1 0 0 0 "" "" 2539 34353 2020050978 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação PMES Recursos Humanos SOLICITO A VOSSA SENHORIA O BGPM, BECG OU ADP DA PUBLICAÇÃO DA MINHA REFORMA, POIS SOU SD PM RF DESDE 1995 MEU NOME: ALOIZIO ROMEU PEREIRARG: XXXXXXXXXX/5NF: XXXXXXXXXX Colatina 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante.Conforme informação fornecida nesta data por V. Sª, por meio de contato telefônico, encerro o presente, uma vez que a solicitação já foi atendida pela DRH/4. 2 0 1 0 0 "" "" 2540 34380 2020051005 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação PCES Documento Público Enviado: quarta-feira, 20 de maio de 2020 10:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RGBom dia, sou morador de Cachoeiro de Itapemirim, e preciso saber onde posso emitir a carteira de identidade (RG) da minha mãe, para poder receber o auxílio emergencial do governo.Att. Cachoeiro de Itapemirim 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.A Polícia Civil em parceria com alguns municípios capixabas está disponibilizando o agendamento online para que o cidadão consiga emitir a carteira de identidade, com o objetivo de evitar filas.A ferramenta está disponível em quatro municípios: Vitória, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim e, agora, também na Serra.Segundo a Polícia Civil, com o agendamento prévio, o cidadão evita o deslocamento ao posto de identificação para pegar senha de atendimento.O número de senhas, no entanto, ainda não é suficiente em alguns locais. Em Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, que recebe moradores de várias cidades, estão sendo disponibilizadas 70 senhas diárias. Na Serra, são 40 senhas. Posto de identificação de Cachoeiro de Itapemirim:Horário de atendimento: 8h às 16h30Número de senhas diárias: 70Link: http://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/Local: SINE, av. Beira Rio, nº 141, Edifício Portela, Bairro Guandu, Cachoeiro de Itapemirim.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" "" 2541 34383 2020051008 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação PCES Capacitação De Servidor Público Ou Militar Bom Dia!Gostaria de saber sobre a capacidade da Acadepol-ES. Isto é, quantos alunos (turmas) a academia de polícia civil consegue formar por curso. "" 2020-09-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.A Acadepol possui 5 salas de aulas com capacidade para 40 alunos. Todavia as turmas variadas tem horários diferentes de inicio e termino. Além disso, usa-se também, ambientes externos.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 9 0 1 0 0 "" "" 2542 34397 2020051022 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados,Meu documento do carro 2019 (já devidamente pago) ainda não fora pego.Resido agora na Bahia (mudei no último semestre do ano passado) e esse documentonão chegou a casa da minha mãe (em São Mateus).Gostaria de saber sobre o documento digital (pq até julho de 2020 ele é que vale né?). Tentei acessar a área para tal no site mas não obtive sucesso. Eu poderia buscar na agência do DETRAN ES em São Mateus (se o ocorreio não entregou, de certo está lá) esse doc? Ou preciso gerar ele pelo site mesmo?? To tendo dificuldade demais...Seguem os dados do meu veículo:PLACA MSZ2284RENAVAN XXXXXXXXXXAgradeço o retornoMonica A Domingues "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN não encaminha mais o CRLV anual por correios, a não ser que a taxa de postagem tenha sido paga, fato que somente poderia ocorrer se o boleto tivesse sido gerado meses atrás. Segue as informações padrões como os possíveis erros de procedimentos encontrados no processo de emissão: Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 0 0 0 0 0 "" "" 2543 34402 2020051027 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Sou sócio de uma transportadora e não consigo emitir o documento de um dos veículos através do site do DETRAN, uma vez que apresenta a mensagem ""O CVRL ELETRÔNICO NÃO FOI ENCONTRADO NO SERPRO"". Um representante da empresa já esteve no Detran local, que não conseguiu resolver a questão. Solicito orientação para emissão do documento." Aracruz 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue as informações padrões como os possíveis erros de procedimentos encontrados no processo de emissão: Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 1 0 0 0 0 "" "" 2544 34427 2020051052 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa noite! Fui emitir o CRLV do veiculo da minha mãe, e na hora de emitir dar que o veículo não é dela! Sendo que ela tem o CRV original do veiculo, dado pelo antigo dono na hora da compra. O que devo fazer ? Mantenópolis 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 2545 34446 2020051071 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação SECONT Documento Público Considerando a utilização do E-docs pela SESA e a necessidade de informar o nivel de acesso aos documentos capturados gostariamos de auxilio para definir se documentos (requerimentos, relatórios, certidões, cópia de documentos de identificação) com informações pessoais como CPF e número do registro de conselho, endereço eletronico pessoal, dados bancários (número da conta), devem ser capturados como sigilosos ou podem ter nível de acesso organizacional? "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Em atenção à manifestação número XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, segue, abaixo, a resposta. Informamos que o prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.“Tanto a Lei de Acesso à Informação (Lei 9871/2012, art. 6, inc. VI) quanto seu Decreto Regulamentador (Decreto 3XXXXXXXXXXR/2012) garantem a proteção de acesso às informações pessoais aos agentes públicos legalmente autorizados e à própria pessoa ou seu representante legal.Para atendimento a este requisito da Lei, foi criado no E-Docs o nível de acesso ""Sigiloso"" com o fundamento Legal ""Informações Pessoais"", que deve ser utilizado para a proteção aos documentos que possuem informações pessoais.Também foram criados fundamentos legais ""Sigilo do Prontuário Médico"" e ""Sigilo Profissional do Médico"" para casos específicos da Saúde.Mais orientações sobre a classificação de informações no e-Docs podem ser obtidas no manual do sistema, disponível em: https://processoeletronico.es.gov.br/Media/ProcessoEletronico/e-docs-manuais/Manual%20do%20Sistema%20e-Docs%20-%20v4.pdf. Fabrício MassariolCoordenador de Transparência""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 5 0 0 0 0 "" "" 2546 34524 2020051148 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Prezados Senhores,Gostaria de mais informação sobre a concessão do transporte público estadual, em especial referente à antecipação de receita proveniente dos cartões de passagem, assim gostaria das seguintes informações:01) Quando alguém adquire e/ou recarrega um cartão, para qual conta este valor é encaminhado especificamente?02) A quem pertence a remuneração pela aplicação dos valores de antecipação de receita provenientes da aquisição e/ou recarga dos cartões?03) Aonde posso ter acesso aos valores arrecadados por mês a título de aquisição e/ou recarga de cartões?04) Quais os números de cartões ativos, por mês, nos últimos 06 (seis) meses?05) Os valores a título de remuneração pela antecipação da receita estão previstas no cálculo da tarifa?Desde já agradeço, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifesta como a seguir: A CETURB-ES é uma empresa pública responsável pela gestão do Serviço de Transporte Urbano Municipal e Intermunicipal Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV, atuando no planejamento e programação dos serviços, além da fiscalização dos serviços prestados.Quanto ao Sistema de Bilhetagem, é importante esclarecer, que toda a rede de venda de cartões e comercialização de créditos eletrônicos foi delegado, por meio de convênio, aos consórcios, representados pelo Sindicatos das Empresas Metropolitanas de Transporte da Grande Vitória – GVBUS.Sendo assim e, considerando que as questões colocadas pelo reclamante dizem respeito a particularidades referentes à comercialização e arrecadação com a venda de créditos, solicitamos ao GVBus que respondesse às questões, que seguem descritas a seguir:01) Quando algue´m adquire e/ou recarrega um carta~o, para qual conta este valor e´ encaminhado especificamente?Os créditos de aquisição e/ou recarga de cartão são encaminhados para o Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória - GVBUS, entidade sem fins lucrativos, incumbida da comercialização dos créditos eletrônicos, nos termos da Cláusula XXI dos Contratos de Concessão.02) A quem pertence a remunerac¸a~o pela aplicac¸a~o dos valores de antecipac¸a~o de receita provenientes da aquisic¸a~o e/ou recarga dos carto~es? O GVBUS não mantém aplicação financeira dos recursos arrecadados com a comercialização dos créditos eletrônicos. A totalidade desses recursos é repassada diariamente às empresas, em razão do uso dos créditos dos Vales Transportes, Passe Escolar e Cartão Cidadão / Siga Vitória / Popular nos ônibus dos Sistemas Transcol, Municipal de Vitória e Municipal de Vila Velha.03) Aonde posso ter acesso aos valores arrecadados por me^s a ti´tulo de aquisic¸a~o e/ou recarga de carto~es?Essas informações devem ser solicitadas diretamente ao GVBUS.04) Quais os nu´meros de carto~es ativos, por me^s, nos u´ltimos 06 (seis) meses?Tabela anexa. 05) Os valores a ti´tulo de remunerac¸a~o pela antecipac¸a~o da receita esta~o previstas no ca´lculo da tarifa?Conforme resposta à segunda questão, não há qualquer espécie de aplicação financeira dos valores oriundos da comercialização dos créditos eletrônicos. Todos os recursos são imediatamente direcionados para a manutenção da operação de transporte. Nos processos de reequilíbrio econômico-financeiro, previstos para ocorrerem, de forma ordinária, a cada 02 (dois) anos (Cláusula XVII dos Contratos de Concessão), todas as receitas, acréscimos e supressões de encargos são considerados, podendo resultar num aumento da tarifa para recomposição dos prejuízos ou em uma redução de tal valor, na hipótese do Sistema ser superavitário. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 29 1 0 0 0 "" "" 2547 34532 2020051156 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos estou tentando transferir um veiculo de Cariacica para o estado do rio de janeiro, mas quando fui fazer agendamento, consta que nº do CRV é inválido/inexistente.CRV XXXXXXXXXX, placa MPPXXXXXXXXXX, renavam XXXXXXXXXX Cariacica 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, o que ocorre com este veículo é que ele precisa ser reclassificado, pois ele consta como CAMIONETA e como a CARROCERIA ABERTA (107), enquanto o correto é CAMINHONETE. Acredito que este seja o problema. Tende averiguar com o atendimento DETRAN/RJ. 1 0 0 0 0 "" "" 2548 34573 2020051197 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação PCES Programas/Projetos De Governo O Requerente solicita saber:1) Quais são as práticas de valorização policial que ocorrem no estado?2) Qual o alcance destas práticas (data de início, quem são os policiais beneficiados, quantos policiais já foram reconhecidos, entre outros pontos importantes da iniciativa)?3) Se possível, solicita-se que sejam enviados materiais explicativos sobre as práticas desenvolvidas pela instituição?Contextualização do Pedido:O Instituto Igarapé, em parceria com o Instituto República, estão realizando um levantamento de práticas de valorização policial que ocorrem nos diferentes estados do país. O objetivo é realizar um mapeamento de práticas de reconhecimento profissional que ocorrem no Brasil, de forma a dar visibilidade para estas práticas e potencializar o alcance deste tipo de iniciativa.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e telefone: 21 XXXXXXXXYX).Atenciosamente,Terine Husek CoelhoPesquisadora da Área de Segurança Pública e Justiça criminal "" 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Não existe na Policia Civil nenhum programa especifico de valorização do Policial, de acordo com a resposta dada pela Divisão de Promoção Social da Policia Civil.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" "" 2549 34604 2020051228 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Bom dia! Gostaria de esclarecer dúvida referente a seguinte situação: Empresa prestadora de serviço de comunicação, que comprou mercadoria para uso e consumo não tomando crédito do icms, e vai fazer a devolução total das mercadoria onde destaca o ICMS da NF de entrada. Como fica em relação ao ICMS, pois não foi creditado na entrada e está sendo debitado na devolução? É feio estorno dele no Sped Fiscal/apuração icms? "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 2550 34609 2020051233 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 25 de maio de 2020 08:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: InformaçãoPrezados, bom dia.Vi uma multa de transito informando Dirigir veículo manuseando telefone celular, e a primeira vez que tenho esse tipo de multa, e nem sabia de sua existencia pois não uso celular no transito.Não fiu parada por guarda.Como faço para transforma-la em advertencia? É possível?Placa QRE5J08RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX.Sds, "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a conversão de penalidade em advertência somente é possível para infrações de natureza leve e média, ou seja, três e quatro pontos, respectivamente. A infração cometida pelo manifestante, prevista no parágrafo único do artigo 252 do CTB, é infração de natureza gravíssima (sete pontos). Sendo assim, não admite a conversão de sua penalidade em advertência. 0 0 0 0 0 "" "" 2551 34624 2020051248 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Educação Enviado: sábado, 23 de maio de 2020 04:28Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Requerimento assinado por pais e responsáveis de alunos das unidades SESI/ FINDES Prezado SenhoresVimos por meio deste , como Pais e Responsáveis de alunos da instituição de ensino Sesi e pedir a atenção e a colaboração para analisar o nosso pedido em anexoMas antes de tudo queremos agradecer pelo trabalho que vem exercendo para todas as ações realizadas na Educação com ações inclusivas por meio do diálogo, a diminuição da desigualdade dentro da rede e o foco em resultados avaliativos.Nosso muito obrigado.Segue em anexo um pedido dos pais e responsáveis de alunos do estado do Espírito Santo-ESGostaríamos da sua nobre atenção sobre o pedido. Desde já agradecemos "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 E-mail E-mail Manifestação sem anexo. Orientamos que abra uma nova manifestação, com o referido documento. 1 0 0 0 0 "" "" 2552 34668 2020051292 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação bom dia, eu tive minha CNH suspensa, fui informado no detran de Baixo Guandu que seria no periodo de 07/02/2020 a 07/04/2020, so com a paralizacao do detran ainda continua suspensa no sistema, devido ao covi-19 nao tenho como fazer a reciclagem para renovacao da mesma que venceu dia 26/02/2020, como devo fazer para poder voltar a dirigir pois dependo dela para meu trabalho.Se dirigir com ela suspensa ainda no sistema o que pode me acontecer se for parado em uma blitz? Cariacica 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Mesmo durante a Pandemia é possível fazer o Curso de Reciclagem por meio online (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online) e, posteriormente, agendar a Prova de Reciclagem (https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx). Após as realizações do Curso e da Prova, ocorre a conclusão do processo administrativo e, consequentemente, a liberação da CNH do manifestante. No entanto, se, durante o cumprimento da penalidade, o manifestante for flagrado dirigindo veículo automotor, terá a sua CNH cassada. 1 0 0 0 0 "" "" 2553 34694 2020051318 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Ações De Governo Prezado(a),O presente pedido de acesso à informação tem como finalidade a produção de artigo cientifico para o curso de mestrado em direitos e garantias fundamentais Faculdade de Direito de Vitória tendo como tema “Os Impacto do coronavirus no direito fundamental a educação na rede pública estadual de ensino do Espirito Santo”, o que requer algumas informações conforme segue:1- Conforme decreto estadual as aulas presenciais estão suspensas no estado do Espírito Santo. A rede de ensino estadual está cumprindo, por algum outro meio que não seja o presencial, com a grade curricular para o calendário letivo de 2020? ( ) SIM ( ) NÃO1.1 – Se SIM, responda:a) qual o método utilizado?b) qual o percentual de alcance do novo método?1.2 – Se NÃO, responda: a) qual o motivo de não ter sido implementado o sistema de aprendizado por meio digital/on-line na rede estadual de ensino como na rede de ensino particular?b) existe alguma previsão para que as aulas sejam retomadas por método alternativo, visto que não há um sinal positivo para a retomada das aulas presenciais nos próximos dias?c) os alunos que estão com as aulas suspensas por mais de 03 meses, terão condições de cumprir o calendário letivo de 2020?2 – Qual o número de matrículas ativas no ensino fundamental estadual para o calendário letivo de 2020?3 – Qual o número de matrículas ativas no ensino médio estadual para o calendário letivo de 2020?4 – Qual a estimativa do impacto do coronavirus na evasão escolar, após a liberação das aulas presenciais? Vitória 2020-09-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet Seguem as informações solicitadas:Qual o número de matrículas ativas no ensino fundamental estadual para o calendário letivo de 2020? R: XXXXXXXXXXQual o número de matrículas ativas no ensino médio estadual para o calendário letivo de 2020? R: XXXXXXXXXX (contabilizando o Ensino Médio Integrado).Qual a estimativa do impacto do coronavirus na evasão escolar, após a liberação das aulas presenciais?Não existe parâmetro para cálculo dessa estimativa, portanto, não poderemos prestar essa informação.Atenciosamente 13 0 0 0 2 "" "" 2554 34726 2020051350 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação SEG Água - Recursos Hídricos Enviado: segunda-feira, 25 de maio de 2020 17:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Academia NataçãoOlá boa tarde!!tenho uma Academia de Natação em Jardim Camburi/Vitória e gostaria de opinar o seguinte, sabemos que o Vírus não sobrevive na água clorada e poderíamos nos organizar com a quantidade de Alunos durante as aulas.Então não sei em qual email mandar para rever as Atividades da Piscina, se puder me ajudar?Obrigada!Aguardo!! "" 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Peço a gentileza de encaminhara sua dúvida a SESA - Secretaria de Saúde e SESPORT - Secretaria de Esportes do estado através da ouvidoria para os devidos esclarecimentos e encaminhamentos.Agradecemos a participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 19 0 0 0 0 "" "" 2555 34758 2020051382 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tardePreciso acessar o campo alterar endereço de veiculo, após acessar e preencher alguns campos o sistema solicita que seja preenchido o campo código de segurança crv, porém esse código não está descrito do crv, como proceder nesse caso? Vitória 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue anexo imagem do CRV com o Código de Segurança. Mais informações: Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. 1 0 0 0 0 "" "" 2556 34798 2020051422 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SEG Direitos Humanos "Enviado: quinta-feira, 28 de maio de 2020 04:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: A/C Governador Renato Casa Grande Excelentíssimo Sr. Governador Renato Casa Grande Vimos por meio deste , como Pais e Responsáveis de alunos da escola privada pedir para vossa excelência a nobre atenção . Mas, antes de tudo queremos agradecer pelo trabalho que vem exercendo com excelência com o compromisso em garantir a universalidade, qualidade e direito à educação para todos os cidadãos do Espírito Santo. Cremos que este governo não vai deixar ninguém para trás, e o brasileiro precisava exatamente de um governo assim, isso é dignidade, é respeito ao cidadão, é respeito à família capixaba. Nosso muito obrigado! Segue em anexo um pedido dos pais e responsáveis de alunos do estado do Espírito Santo-ESGostaríamos da sua nobre atenção sobre o assunto do projeto lei que tanto almejamos. .Desde já peço as minhas sinceras desculpas pelos erros de digitação, ortografia etc.Sou apenas uma mãe, artesã, com ensino médio tentando junto com a força dos pais e responsáveis o melhor para todos por igualdade.Mais uma vez agradecemos? e contamos com a Vossa Excelência (V. Ex.ª) para nos ajudar.?Pais e Responsáveis? do ES(27) XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX- 4326Katia Mori""Não estamos no mesmo barco, mas estamos na mesma tempestade.""O Vossa Excelência pode não parar a tempestade, mas pode amenizar as muitas rachaduras nos barcos menores, que são os mais prejudicados e que são a maioria""" "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Agradecemos sua sugestão e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 18 0 0 0 0 "" "" 2557 34841 2020051465 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: quinta-feira, 28 de maio de 2020 13:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação de InformaçõesBoa tarde,Me Chamo Jaqueline, sou moradora da cidade de Iconha/ES e tive minha casa atingida pela enchente que devastou a cidade no dia 17/01/2020.Solicitei o benefício de R$ 3000,00 reais oferecido pelo governo para reconstrução, já que minha casa foi completamente destruída pela enchente.Tive o benefício negado com a afirmação pela atendente social da Prefeitura Municipal de Iconha/ES, de que minha família teria ultrapassado a renda máxima. Porém se somado o meu salário ao seguro desemprego recebido pelo meu marido, a renda seria de R$ 2900,00 reais, ou seja, menor do que máximo dos três salários mínimos.Sendo assim, gostaria de ter acesso as regras que ditam a possibilidade de receber o benefício, e gostaria de um esclarecimento do órgão responsável, para dizer se o benefício do seguro desemprego do meu marido entraria na base de cálculo para concessão do benefício? Pois o benefício do seguro desemprego acaba este mês e minha casa continua destruída.Anexos seguem meus documentos pessoais e também os relativos ao benefício reconstrução oferecido pelo governo do Estado, dos quais não foram concedidos. Iconha 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-28T00:00:00 E-mail E-mail A manifestante deve der informada de que a denúncia será analisada pela Comissão de Análise e Validação do Cartão Reconstrução da Setades, que indicará os procedimentos a ser realizados no caso, junto ao município por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal.A manifestante deve ser informada ainda de que a concessão do auxílio financeiro é realizada às famílias que atendem aos critérios definidos pela Lei nº 11.102/2020 e Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020. A análise é feita sobre os dados registrados na ficha de cadastro de família atingida e documento da Defesa Civil Municipal ou Corpo de Bombeiros de cada família. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 30 0 0 0 1 "" "" 2558 34846 2020051470 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: sexta-feira, 29 de maio de 2020 10:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RES: DESBLOQUEIO DE VEÍCULOS VIA OFICIO - BRADESCO - MTBXXXXXXXXXX e MSXXXXXXXXXXXBom dia,Já fiz várias solicitações e não foram respondidas. Silvia SoaresXXX.XXX.XXX-XX Precisamos desbloquear o veiculo MSXXXXXXXXXXX que desde que protocolamos o pedido esta parado.Foi enviado pelo sistema para Serra/ES e não foi desbloqueado até hoje.Protocolo do dia 5/05/20 a mais de 10 dias aguardando desbloqueio, sem contato porque Serra não atende telefone. Protocolo -> MSXXXXXXXXXXX - > XXXXXXXXXX94J0GK "" 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,O Chefe da Ciretran informa:A demanda referente ao processo XXXXXXXXXXLMZBP e encaminhado para a Ciretran da Serra fora resolvida em 04/06/2020 conforme consta no histórico de impedimentos visto no dossiê do veículo placa MSX8078.Cumpre salientar que o atraso nas demandas deu-se por eu estar em gozo de férias (cerca de 60 dias) e não haver substituto no cargo. 20 0 0 0 0 "" "" 2559 34888 2020051512 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde, ontem, dia 28/05 fiz o pagamento da DUA para Transferência do Veículo, conforme comprovante de pagamento anexo. O atendente do Ciretran Vila Velha me disse que eu receberia uma mensagem via sms em meu celular para eu me dirigir aos locais credenciados para confecção da placa (Mercosul). No entanto, passado mais de 24 horas, ainda não recebi mensagem nenhuma. No site do Detran ES está escrito que a mensagem chega em cerca de 2 horas após o pagamento. Tentei ligar para o Ciretran de Vila Velha, mas ninguém atende. Gostaria de saber por que ainda não recebi a mensagem, e qual o prazo para o recebimento. Grato pela atenção. Vila Velha 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o processo encontra-se ainda na fila para auditoria, pois diversos pequenos problemas geraram essa pendência que procuramos corrigir até a próxima semana e liquidar esses pormenores que foram gerados na implantação da nova era digital, que era para ser implantada até Dezembro de 2020 e por conta da paralisação, em função da pandemia, tivemos que colocar em prática com apenas poucas semanas, o que gerou falhas por não terem tido tempo de serem testadas à exaustão até que não houvessem problemas. Pedimos desculpas pelos transtornos causados, porém ainda estamos fazendo os acertos necessários para que não ocorram estes fatos futuramente.Estaremos providenciando o acerto o quanto antes. 5 0 0 0 0 "" "" 2560 34889 2020051513 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Educação à Distância Boa noite, gostaria de um esclarecimento, por parte da SEDU, a respeito do programa EscoLAR. Primeiro ponto, a forma do programa, com aulas pela TV e atividades no aplicativo, é de uso obrigatório pelas escolas estaduais ou é uma sujestão, opcional, para manter as atividades pedagógicas, Segundo ponto, como ficam os alunos, como no caso da minha filha, que não tem acesso a programação da tv e tem uma internet limitada, para cumprir com as atividades que os professores indicam, uma vez que as vídeo aulas precisam ser assistidas pela web, o que consome muito e limita ainda mais a internet, Terceiro ponto, uma vez que todos os alunos da sala da minha filha tem os livros didáticos, os professores podem substituir as vídeo aulas pelo conteúdo dos livros e passarem atividades relativas ao conteúdo do livro didáticos. Linhares 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-30T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o EscoLAR não está sendo contabilizado como dia letivo. No entanto, orientamos que os alunos acompanhem os conteúdos transmitidos, de forma a não interromper o ensino aprendizagem. Para os que não têm acesso à internet, orientamos contactar a direção da escola, que está orientada a fornecer material impresso. Esclarecemos ainda que o Governo do Estado está fornecendo o acesso patrocinado ao aplicativo, ou seja, todo aluno e professor consegue entrar no aplicativo, independente de ter wifi ou não.Estamos à disposiçãoAtt 1 0 0 0 0 "" "" 2561 34915 2020060001 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação passei na prova de carro e tive que me mudar para estudar, fui aprovado e nesse meio tempo a auto-escola não emitiu minha cartei. gostaria de solicitar a emissão da minha CNH. obrigado Rio Novo do Sul 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Sera preciso que o Candidato FELIPE FREITAS DA SILVA, crie uma conta no site do Governo do Estado, https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F e solicite a prorrogação do Processo Renach XXXXXXXXXX, encaminhando junto com a solicitação, o documento de Identificação original escaneado. O candidato precisará fazer novos exames, pois estão vencidos. A Clinica de origem do processo é a CLINICAR, telefone XXXXXXXXYX. 3 0 0 0 2 "" "" 2562 34916 2020060002 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: sexta-feira, 29 de maio de 2020 20:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boa noite,Eu,dei entrada na solicitação de troca de categoria da CNH no dia XXXXXXXXXX onde já está vencida desde XXXXXXXXXX, e dependo de uma avaliação deste órgão cujo o número do processo em aberto é ES359300049. Na consciência da situação atual solicito do responsável que autorize os procedimentos na Cidade onde resido, pois existem profissionais competentes na clínica onde iniciei o processo que poderia me ajudar e a vcs também, pois sou motorista desde 1995 e dirijo carro automático a muito anos. Basta que autorize um profissional de vossa confiança para que resolva a minha situação e de outros . No aguardo, desde já agradeço. "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não encontramos empecilhos para conclusão do Processo de MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, solicitamos que ela procure a Clinica de Origem do Processo, Clinica G-Transito de Guarapari, e realize os exames que estão pendentes, verificamos que a taxa de renovação também está pendente. 2 0 0 0 0 "" "" 2563 34926 2020060012 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviado: domingo, 31 de maio de 2020 14:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Enc: COVID 19Início da mensagem encaminhadaDe: Adriana Vieira XXXXX@XXXX.XXX>Data: 30/05/2020Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: COVID 19Bom Dia !!Estive no Apart Hospital, no dia 21/05/2020, e até agora não recebi uma consulta de satisfação, nem Apart, Prefeitura, Estado, com e meu processo de análise, compreendendo a demanda disponível atualmente. Não consigo contato com nenhum dos três exibidos. Não vou me arriscar de retornar ao Apart. Mesmo tendo crises de tosse intensas, falta de ar,, sendo grupo de risco. É um DIREITO meu ter o resultado ou exame de exame, conforme pedido médico anexo, sendo positivo ou negativo.Fico no aguardo de um retorno. "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezada Cidadã,Informamos que os resultados dos Exames para COVID-19 estão sendo divulgados no prazo de 07 a 10 dias e estarão a disposição da usuária na Secretaria de Saúde do município onde a mesma reside e ou ainda no Serviço de Saúde que solicitou o mesmo. Att,Alexandre FragaEquipe COE/COVIDSecretaria de Estado da Saúde - SESA 0 0 0 0 0 "" "" 2564 34980 2020060066 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Olá, bom dia! Estou em constante contato com IEMA procurando resposta sobre uma Licença Operação nº 096/2007, processo nº XXXXXXXXXX, onde o IEMA concede autorização à empresa BRASIL AMBIENTAL para exercer à atividade de: TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE - AUTOCLAVE.Acontece que, na licença de operação informa em que a empresa de destinação final está apta a receber e destinar resíduos do GRUPO A, exceto A-3.Portanto, foi apresentado essa licença de operação em uma licitação de publica, onde o aterro sanitário se assegura pode receber resíduos dos demais grupos. Por fim, solicito esclarecimento quanto aos GRUPOS tal licença/aterro está apta a exercer suas atividades?Sem mais para o presente. Boa Esperança 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet E-mail "Conforme encaminhado pela Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA, segue resposta a manifestação:“Conforme a Condicionante 01 da LO-GCA/SAIA/Nº096/2007/CLASSE II, processo administrativo nº XXXXXXXXXX, especifica que ""Autoclave poderá receber resíduos do grupo A (CONAMA 358/2005), exceto os do grupo A3 e resíduos com líquidos livres que possam vir a prejudicar o processo de tratamento térmico"", que se encontra em processo de renovação de LO.Embora não esteja especificado nesta condicionante, nada impede da empresa receber e processar por meio do processo de autoclavagem (Autoclave) os resíduos de saúde do Grupo e, perfurocortantes contendo material biológico, conforme § 4 do art. 25 da CONAMA 358/2005 ""Os resíduos com contaminação biológica devem ser tratados conforme os arts. 15 e 18 desta Resolução”.Da Resolução CONAMA 358/2005 extrai-se que os resíduos pertencentes ao Grupo B, por definição, são resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade (Item II do Anexo I), ou seja, são resíduos classificados como RESÍDUOS PERIGOSOS – Classe I (ABNT NBR XXXXXXXXXX). De acordo com o Art. 21 da Resolução CONAMA 358/2005, os resíduos do GRUPO B, constantes do Anexo I, com características de periculosidade, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento e disposição final específicos.Cabe ressaltar que para os resíduos do Grupo B em comento, com características de periculosidade acima definidos, quando submetidos ao tratamento por autoclavagem, ocorrerá a eliminação da carga microbiana que por ventura possa estar presente, ou seja, a eliminação da patogenicidade que possa estar aliada aos resíduos, mas ainda assim, continuarem com as características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e/ou toxicidade citadas, a depender da FISPQ desses resíduos. Pelo Princípio da Precaução, que norteia os Atos da Administração Pública, e o advento do COVID 19, que nos alerta para o fato de que medicamentos, em face da manipulação por pacientes infectados por patogênicos diversos, mesmo em suas embalagens, podem estar contaminados, vimos informar que este Instituto, considera como alternativa adicional ao tratamento de tais resíduos, o uso de Autoclave, desde que observadas as FISPQ dos resíduos e sua compatibilidade com a atividade de autoclavagem de modo a não prejudicar o tratamento e o equipamento, e desde que sua destinação final se dê em aterros de resíduos PERIGOSOS - Classe I (ABNT NBR XXXXXXXXXX). Quanto ao tratamento e destinação final dos demais grupos de resíduos de saúde deverão seguir os critérios determinados na Resolução CONAMA 358/2005.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 13 0 0 0 0 "" "" 2565 35027 2020060113 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviado: quarta-feira, 3 de junho de 2020 08:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Corona VírusBom dia. Onde denuncio uma clínica onde tem pacientes infectados? "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezado Cidadão,Informamos que poderá entrar em contato com a Ouvidoria de Saúde do seu Município conforme abaixo:- Ouvidoria de Saúde de Vitória - tel.: (27)XXXXXXXXXX- Ouvidoria de Saúde de Vila Velha - tel.: (27)XXXXXXXXXX- Ouvidoria de Saúde da Serra - tel.: XXXXXXXXYX- Ouvidoria de Saúde de Cariacica - tel.: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAtt.Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESA 0 0 0 0 0 "" "" 2566 35036 2020060122 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "Enviado: quarta-feira, 3 de junho de 2020 10:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RESTITUIÇÃO DE ICMS - ESPrezados, bom dia!A empresa Grandfood Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, entrou com um pedido de restituição de ICMS no estado do Espírito Santo no início deste ano de 2020 e a pouco tempo recebemos uma exigência onde teríamos que arrumar o preenchimento para o modelo de requerimento de acordo com o documento Anexo LIX, porém estamos com algumas dúvidas nas seguintes questõesItem IQuando cita no documento com instruções para o preenchimento do demonstrativo que ""1. número de inscrição estadual e indicação da Unidade da Federação do estabelecimento remetente da mercadoria,"" se refere a empresa remetente Grandfood que enviou produtos, ou a empresa destinatário em Espírito Santo que recebeu e fez a devolução de alguns deles?Item IISe a empresa preencher o fato motivador do pedido como ""2.perecimento,deterioração ou extravio de mercadoria"" dispensa o preenchimento do quadro 6 que se refere no requerimento como ""Nota Fiscal de Saída""?Fico no aguardo para podermos enviar novamente o documento corretamente. Atenciosamente," "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 2567 35064 2020060144 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Enviado: quarta-feira, 3 de junho de 2020 15:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Redefinição de senha do portal do servidorBoa tarde,Eu preciso acessar meu contracheque pelo portal do servidor, entretanto não sei a minha senha. O site indica que eu acesse meu e-mail, mas eu não tenho mais acesso ao e-mail cadastrado do site. Como faço para mudar o meu e-mail? Ou existe outra forma para que eu tenha acesso a esta senha?Att.. "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Para alteração de dados cadastrais, a servidora deve entrar em contato com o Rh do seu órgão de origem. 2 0 0 0 0 "" "" 2568 35226 2020060296 2020-07-06T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Leis E Decretos Estaduais Análise estatista dos últimos 37 resultados das 10 estações de monitoramento, considerando as condições mais desfavoráveis ² Presença de obras civis nas imediações da Estação como registrado no site do IEMA - Monitoramento da Qualidade do Ar - Dados da medição mensal de poeira sedimentável nas estações da RAMQAr – XXXXXXXXYX.A JUNTOS SOS ES Ambiental, requer ao senhor SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE Senhor Fabrício Machado providencias legais fundamentadas na analise estatística dos dados de Monitoramento da Qualidade do Ar - Dados da medição mensal de poeira sedimentável nas estações da RAMQAr – XXXXXXXXYX para correção na PL encaminhada para a Assembleia Legislativa do valor Padrão de Poeira Sedimentável (PS) para a Meta Final – MF de 5,00 g/m2 a cada 30 dias, excluindo a M3 de 8,0 g/m2 a cada 30 dias .- Fornecimento de cópia digitalizada da PL de Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar do Espírito Santo.Pelo Deferimento,Vitória, 08 de Junho de 2020. Vitória 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais (CQAI) do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção ao conteúdo da ouvidoria verificamos que trata-se de sugestão de novos padrões de qualidade para o parâmetro poeira sedimentável. Esclarecemos que o Projeto de Lei encontra-se na Assembleia Legislativa do ES, e no momento oportuno, haverá a possibilidade para realização de sugestões/propostas de acordo com os tramites daquela Casa de Leis.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 22 0 3 0 0 "" "" 2569 35298 2020060366 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Sou proprietário da kombi 1974, placa MRG5253, RENAVAM XXXXXXXXXX, CRV XXXXXXXXXX, MEU CRV é modelo antigo e não possui código de segurança, por isso não estou conseguindo emitir o CRLV eletronico, solicito o referido código ou como proceder para obter o mesmo. Grato. Elizio Cuzzuol Colatina 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran (https://agendamento.es.gov.br/) para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 1 0 0 0 0 "" "" 2570 35307 2020060375 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviado: segunda-feira, 8 de junho de 2020 14:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: ORIENTAÇÃO REF. DECRETOBoa tarde! Prezados (as), Gostaria de saber se aqui no estado as oficinas mecânicas podem abrir normalmente haja vista que estão entre as atividades essenciais pelo Decreto n° XXXXXXXXYX, alterando o Decreto n° XXXXXXXXYX. Ou as mesmas devem seguir a portaria nº 080-R de 09 de Maio de 2020 e se adequarem a abrir entre os dias impares ou pares? "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Quanto ao funcionamento das oficinas mecânicas o funcionamento segue o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 02 ABRIL DE 2020, onde a atividade é permitida seu funcionamento. Agradecemos sua participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 16 0 0 0 0 "" "" 2571 35326 2020060394 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEJUS Presídios Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: O Instituto de Defesa do Direito de Defesa apresenta pedido de informação e transparência sobre ações de monitoramento, prevenção e mitigação do contágio pelo novo coronavírus e o número oficial de pessoas suspeitas e confirmadamente infectadas nas unidades prisionais desta unidade da federação, conforme quesitos especificados em documento anexo. "" 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 10/06/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2572 35333 2020060401 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação Olá, gostaria de saber se em época de pandemia e isolamento social exigidos pelos agentes de saúde para conter o avanço do covid-19, um servidor público e pais de alunos e alunos são obrigados a irem às escolas buscarem atividades. No caso do primeiro, SRE de Guaçuí e diretores de escolas estão obrigando os servidores a se deslocarem de suas casas para buscarem materiais de alunos para que corrijam em casa. Dizem que o covid não se propaga depois de certo tempo. Estou perguntando isso, pois sou professor e estou fazendo meu isolamento, mas diretores de escola onde trabalho estão querendo nossa ida em escola para pegar estes materiais. Não vejo motivo, pois as atividades do Escolar não são presenciais. No segundo caso, os alunos e pais estão sendo, de certo modo, forçados a buscarem estas atividades impressas para que façam em casa e depois os professores corrijam, ações que não ajudam o isolamento. Em todos os casos, causa um certo desconforto, pois quem não cumprir, de acordo com eles, pode não ter o vínculo mantido com a instituição. No caso do efetivo, pode sofrer danos em sua avaliação anual. Alegre 2020-06-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Desde a implantação do Programa EscoLAR, as escolas jurisdicionadas a SRECJM-Guaçuí vem sendo orientadas em acordo com o que estabelece as diretrizes do mesmo. Temos envidado todos os esforços possíveis para que os alunos baixem o app EscoLAR e realizem as atividades via aplicativo. Contudo, alguns alunos não conseguem acesso devido local de residência onde não há cobertura de nenhum tipo de sinal que permita acesso à internet, mesmo sendo este gratuito. Assim, faz-se necessário que seja disponibilizado material impresso aos alunos sem acesso à internet, visto que também eles possuem direito as mesmas, mantendo-se assim ativos no processo ensino-aprendizagem.As orientações repassadas as escolas seguem as orientações recebidas da SEDU Central, ou seja, a escola disponibiliza atividades impressas e busca alternativas para que estas cheguem aos alunos, dentre elas, estabelecem um cronograma de entrega para que sem aglomerações e adotando as medidas de higiene cabíveis, as famílias possam se organizar para buscar estas atividades nas escolas.Uma vez realizada as atividades, quando o pai ou responsável retorna a escola, traz a atividade realizada e leva outras. A escola, de posse da atividade realizada pelo aluno, deixa a mesma alocada na escola por um prazo mínimo, 1 semana e depois providencia a entrega aos professores para que os mesmos procedam com a correção e providencie um feedback escrito ao aluno, que o mesmo receberá posteriormente em algum momento de entrega de novas atividades. Cada escola se organiza para que estas atividades cheguem aos professores, podendo dentre elas ser o próprio professor a buscar na escola.Importante lembrar que com estas atitudes estamos possibilitando que todos os alunos recebam o mesmo tratamento e com isso promovendo a equidade. Também vale destacar que os professores encontram-se em atividades e recebendo seus vencimentos normalmente sem nenhum desconto. Nenhuma escola foi orientada ou está colocando professores para trabalhar nas escolas, mas está procedendo a entrega de forma rápida e segura para que o professor possa continuar realizando suas atividades remotamente.Acreditamos que o professor ou professora que tenha registrado esta queixa, deveria fazer contato com seu diretor, dialogar, esclarecer suas dúvidas, visto que registra em sua fala que a não busca de atividades poderá prejudicar sua avaliação, o que a nosso ver demonstra que o servidor desconhece os critérios de avaliação de desempenho a que é submetido e portanto precisa se inteirar e dialogar para dirimir suas dúvidas.Reforço que as escolas jurisdicionadas a SRECJM-Guaçuí estão sendo orientadas de acordo com o que estabelece a SEDU Central.Sendo o que nos cumpre informar. Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 2573 35362 2020060430 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos uma lista contendo as licenças ambientais (incluindo renovações) emitidas por este órgão no período de 1 de janeiro de 2018 a 1 de junho de 2020.Solicitamos que a lista seja fornecida em uma planilha eletrônica editável (xlsx, xls, csv, ods ou similares) contendo os seguintes dados relativos a cada uma das licenças:- Data da solicitação,- Data da emissão da licença,- Número do processo,- Nome ou razão social do interessado,- CPF ou CNPJ do interessado (no caso de ser CPF, por favor fornecer apenas o dado parcial, sem expor a informação pessoal),- Tipo de licença emitida,- Tipo de atividade/empreendimento licenciado,- Endereço/coordenadas da atividade/empreendimento licenciado,- Município da atividade/empreendimento licenciado,- Número da licença,- Prazo de validade da licença. "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Diretoria Técnica do IEMA, segue resposta a manifestação:""Informamos que para obtenção, neste momento, das informações referentes às licenças emitidas para os anos de 2018 a 2019, o manifestante poderá acessar o site do IEMA www.iema.es.gov.br no caminho “Consultas online” => “Licenças Ambientais” => “Consultar Licenças Ambientais via portal PNLA” ou diretamente no link: http://pnla.mma.gov.br/pesquisa-de-licenciamento-ambiental. Na página do PNLA o manifestante no item “Escolher tipologia/atividade = > Classificações” deverá selecionar: PNLA - Portal Nacional do Licenciamento Ambiental. Pode ainda escolher o item Filtros por data do processo de licenciamento e indicar a Data de Emissão. Juntamente, no filtro Avançado deve ser escolhido a Esfera da Licença (Estadual) e o Estado. Os demais filtros poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade do manifestante.Esclarecemos ainda que será providenciada a listagem das licenças geradas nos anos de 2018 em diante no link: https://iema.es.gov.br/licencas-emitidas, porém os mesmos dados estão disponibilizados também no site do IEMA por meio do caminho indicado anteriormente.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 2574 35522 2020060590 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Documento Público Enviado: sexta-feira, 12 de junho de 2020 15:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORME RENDIMENTO - LUZIA RODRIGUES CARMINATIBoa tarde Prezados, estou precisando do informe de rendimentos da minha mãe Luzia Rodrigues Carminati que não recebeu através de correio e não possui senha para retirar no portal. Att. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail O Informe de rendimentos é gerado pela Seger. Orientamos contato com o órgão.Att 0 0 0 0 0 "" "" 2575 35602 2020060670 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: sexta-feira, 12 de junho de 2020 17:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Processo CNH Definitiva.Boa tarde! Número do Processo: ES359240160. No dia 25/03/2020 solicitei a minha CNH Definitiva categoria B, contudo quando procuro sobre o andamento do processo este encontra-se ainda em situação de abertura. Gostaria de saber como prosseguir para realizar o pagamento e, a partir disto, emitir a CNH Definitiva.Atenciosamente, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A taxa referente a emissão de CNH definitiva consta pendente, caso tenha executado o pagamento deve ser enviado o comprovante para que possamos verificar junto ao sistema bancário. 2 0 0 0 1 "" "" 2576 35604 2020060672 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação APEES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviado: quarta-feira, 10 de junho de 2020 10:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pede InformaçãoSaudações!Nesta data acessei o portal da Ouvidoria do ES e o sistema acusa ERRO ao registrar pedido de informação.Necessito saber o nome atual das antigas cidades do ES: Divisa/ES e Ambuí/ES, para fins de pesquisa. Grato! "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Não foram encontrados no nosso acervo documental registros de municípios, cidades ou vilas no Espírito Santo com estas denominações.Atenciosamente,Tiago de Matos AlvesHistoriadorCoordenação de Atendimento ao UsuárioArquivo Público do Estado do Espírito SantoTel.: (27) XXXXXXXXXX 3 0 2 0 0 "" "" 2577 35708 2020060776 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de saber o número de ocorrências de vítimas de assaltos em pontos de ônibus ou vias públicas nas cidades do Estado. Se possível, por município e o horário (manhã, tarde, noite e madrugada) assim como os pertences mais furtados (bolsa, celular, carteira, etc...) no período de janeiro deste ano até Junho e também os mesmos dados de janeiro até junho do ano passado. "" 2020-07-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 0 "" "" 2578 35766 2020060834 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Assistência Social Quais as ações de assistência social a população pode ter acesso para diminuir a situação de pobreza que piorou com o coronavírus?  "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Em relação à transferência de renda, desde que sejam atendidos os critérios, a população pode solicitar o Auxílio Emergencial. Ação sob a gestão do Ministério da Cidadania. Caso a manifestante tenha interesse em obter mais informações sobre esse Auxílio, pode ligar diretamente para o telefone 121 ou acessar o site do Ministério da Cidadania.Quanto à outras ações de assistência social, sugerimos que você verifique junto às demais gerências se a Setades desenvolveu alguma ação específica.AtenciosamenteRosana FoersteGerente de Benefícios e Transferência de Renda 8 0 0 0 0 "" "" 2579 35770 2020060838 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Gostaria de saber se posso solicita relação todas empresas que tem registro na sefaz do Espirito santo . Colatina 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 2580 35863 2020060929 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação PCES Documento Público GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA OBTER 2 VIA DE BOLETIM DE OCORRENCIA.ELE FOI FEITO ATRAVÉS DO 190, ASSIM, O ATENDENTE DEU O NÚMERO DO DOCUMENTO, MAS AGORA NÃO SEI SE DEVO BUSCAR ISSO NA DELEGACIA, OU SE CONSIGO ON LINE. "" 2020-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.O manifestante deve ligar para o 190 e se informar ou procurar uma delegacia próxima. Sua manifestação foi encaminhada para a Corregedoria de Policia Civil para adotar as providencias cabíveis. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" "" 2581 36053 2020061118 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Moro em outro estado e preciso resolver a situação da minha CNH suspensa, mas não consigo contato com o Detran para tirar minhas duvidas e orientações de como proceder Vitória 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-24T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Subgerencia de infrações informa:Para o Demandante poder concluir o processo de suspensão e restabelecer o seu direito de dirigir, é necessário realizar o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem, que podem ser feitos perante o DETRAN de domicílio do condutor. Para tanto, orientamos ao Demandante que procure o DETRAN de seu estado a fim de obter as informações do Curso e da Prova. Caso queira entrar em contato com o setor responsável deste DETRAN/ES, o Manifestante pode utilizar o endereço de e-mail desta Subgerencia de Infrações e Penalidades (SGIP) XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" "" 2582 36095 2020061160 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: quarta-feira, 24 de junho de 2020 10:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida Bom dia, Por favor, em atendimento a solicitação de um contribuinte, poderiam me esclarecer a seguinte dúvida: Estabelecimento de recreação (campo de futebol) localizada em Município de alto risco, está permitido funcionamento? Grata. "" 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.As atividades em locais e estabelecimentos que geram aglomeração não estão permitidas e devem ser fiscalizadas. Peço a gentileza que registre sua manifestação nos órgãos municipais, jurídicos e de segurança pública para que todos trabalhem para a fiscalização e contribuam para o combate e prevenção do vírus.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 15 0 0 0 0 "" "" 2583 36196 2020061261 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de saber sobre a emissão do CRLV de veículos. A dúvida é: a partir deste ano somente serão emitidos os Certificados Eletrônicos? Não mais serão emitidos os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos?Em todo o território nacional e nas rodovias Federais, Estaduais e Municipais com a apresentação do Certificado Eletrônico é o suficiente para comprovação da regularidade do veículo?Atenciosamente \\\\\\\\\\Pedro Verardo "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação sobre emissão do Licenciamento:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 2584 36204 2020061269 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá,Infelizmente tive a minha CNH furtada, e não tenho a CNH digital no aplicativo, pois não consegui fazer a leitura do QR Code, antes desse acontecimento. Gostaria de saber por gentileza se é possivel outra forma de obter a CNH Digital (no aplicativo).Obs: Possuo o numero da minha CNH salvo caso seja útil. Linhares 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não ha outra maneira de emitir a CNH digital se não possuir a Habilitação com QR CODE. No caso de furto ou roubo o condutor poderá solicitar a segunda via sem ônus através do site do Detran.es.gov.br, apresentando os documentos como identidade, comprovante de endereço e Boletim de Ocorrência. 4 0 0 0 0 "" "" 2585 36370 2020061435 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Bom dia,A empresa Pepsico, estabelecida no estado do Espirito Santo teve o pedido de Regime Especial concedido pela SEFAZ- REOA Nº 006/2020 DA 9ª TURMA DE JULGAMENTO DA GETRI/SEFAZ - ES, para uma parte de suas filiais, precisamos averbar o pedido de Regime Especial para a filial de Linhares, a duvida é se podemos fazer o protocolo online ou somente presencial? Se for de forma online, favor indicar o procedimento.Att.Camila Viana 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 2586 36391 2020061456 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados boa noite.Fui fazer os pagamentos do IPVA, DPVAT e Licenciamento do meu veículo (placa ODR 9827) porém paguei 2 boletos 2 duas vezes (valores de 258,00 e 213,00). Como devo proceder para ter esses valores ressarcidos?Vide extrato em anexo Serra 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 1 0 0 0 0 "" "" 2587 36395 2020061460 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Contratos 1 – Solicito a íntegra do contrato celebrado para a compra de XXXXXXXXXX (cinquenta mil) kits de limpeza para atendimento aos municípios em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade públicas, originado pelo protocolo do processo de nº XXXXXXXXXX.2 – Solicito a íntegra do contrato celebrado para a compra de XXXXXXXXXX (sessenta mil) cestas básicas para atendimento aos municípios em situações de calamidades públicas e de emergências, originado pelo protocolo do processo de nº XXXXXXXXXX. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Conforme solicitação, encaminhamos cópias das atas de registros de preços – cestas básicas e kit limpeza, bem como as publicações.OUVIDORIA - SETADES 6 0 0 0 0 "" "" 2588 36415 2020070012 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Processo Gostaria de saber com base nos protocolos XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX como anda o processo de recuperação ambiental de área degradada que meu vizinho de sítio Anderson Sartório responde nesse órgão visto que o mesmo causou impacto em minha propriedade retirando meu acesso, se possível de acordo com a lei de acesso a informação gostaria de ter acesso ao inteiro teor do processo até agora, Com o posicionamento do IEMA sobre a recomposição do acesso que solicitei em 1 dos protocolos citados acima. Castelo 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Com relação aos protocolos citados na manifestação nº XXXXXXXXXX, temos a informar que as análises destes estão em trâmite na Unidade de Conservação - UC (Parque Estadual de Mata das Flores). Ressaltamos que não houve a finalização da análise em virtude da complexidade do assunto tratado nos protocolos, sendo que a Equipe Técnica da UC vem se empenhado para a finalização da demanda. Sugerimos ainda que em caso de dúvidas sobre os protocolos que o manifestante entre em contato com a Coordenação de Gestão de Unidades de Conservação - CGUC, responsável pelas Unidades de Conservação do Estado, por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Esclarecemos que os protocolos supracitados podem ter a tramitação acompanhada pelo site do IEMA (www.iema.es.gov.br) por meio do caminho Consultas Online => Processos=> Consultar último andamento do processo ou protocolo ou do link: http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarAndamentoProcessoProtocolo.aspx. E ainda que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Destacamos que em virtude das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID 19 o Protocolo Geral do IEMA encontra-se fechado para atendimento ao público externo e conforme orientações disponibilizadas no site do IEMA (www.iema.es.gov.br), a protocolização de documentos no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA será realizada por meio eletrônico, por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou Correios.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 2589 36598 2020070193 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia!Meu nome é Lorena, sou aluna de mestrado do Programa de Saúde Coletiva da UFES. Tenho realizado a coleta diária sobre eleitos para identificar o crescimento e investimento pelo estado do ES.Depois do dia 24/06/2020 identifiquei mudanças no portal, inclusive sobre a síntese dos dados, pois agora não são mais informados os dados em: UTI COVID COORTE, UTI COVID ISOLAMENTO, ENFERMARIA COVID e ENFERMARIA COVID COORTE. Gostaria de entender a mudança.Outra coisa refere a atualização diária, pois nem todos os dias os dados aparecem como atualizados. Ontem testei pelo celular e do dia 05/07/2020 aparece, mas na versão desktop o último dado consta do dia 03/07/2020. Envio print realizado nesse momento do acesso no site pelo computador.Se possível, solicito por gentileza os dados sobre a disponibilidade de leitos e os hospitais referências desdo dia 15/04/2020.Agradeço pelo trabalho realizado. "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde, 1) (...) Depois do dia 24/06/2020 identifiquei mudanças no portal, inclusive sobre a síntese dos dados, pois agora não são mais informados os dados em: UTI COVID COORTE, UTI COVID ISOLAMENTO, ENFERMARIA COVID e ENFERMARIA COVID COORTE. Gostaria de entender a mudança.A mudança passou a atender o Índice de Transparência da Covid-19, avaliado em todas as federações do país semanalmente, sendo este um instrumento baseado em um conjunto de dados que já estão sendo coletados e processados pelas administrações públicas, conforme orientações das autoridades de saúde e órgãos internacionais. Nesse sentido, entre as dimensões analisadas pelo Índice está a Infraestrutura, na qual avalia Leitos clínicos e UTI operacionais – Geral. Esta dimensão avalia a disponibilidade da informação sobre quantidade total de leitos clínicos e de UTI, tanto públicos quanto privados, que estão operacionais na rede de saúde. Aliado à informação sobre ocupação, esse dado fornece uma perspectiva sobre eventuais possibilidades de expansão dos leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19. Desta maneira, o novo formato de apresentação de dados atente esta avaliação, permanecendo o Estado do Espírito Santo em 1º Lugar no ranking da transparência em todo Brasil ao longo das últimas semanas. 2) Outra coisa refere a atualização diária, pois nem todos os dias os dados aparecem como atualizados. Ontem testei pelo celular e do dia 05/07/2020 aparece, mas na versão desktop o último dado consta do dia 03/07/2020. Envio print realizado nesse momento do acesso no site pelo computador.Este é um erro de cache da máquina do usuário. O arquivo antigo ""fica em cache"". A SECOM analisou uma possibilidade de solucionar, mas pode passar também pelo ajuste do usuário na limpeza dos dados de navegação do histórico da rede. Desde semana passada, o relatório aparece na versão atualizada, após testes, tanto em acesso via mobile quanto desktop. 3) Se possível, solicito por gentileza os dados sobre a disponibilidade de leitos e os hospitais referências desdo dia 15/04/2020.Segue dados sobre a disponibilidade de leitos, conforme planilha anexa. Os hospitais de referência seguem na cronologia abaixo:15/04/2020 a 18/04/2020 - JAYME, HINSG, HRAS, HMSA, HSCMCI, HIFA19/04/2020 a 23/04/2020 – JAYME, DÓRIO, HEVV, HINSG, HRAS, HMSA, HSCMCI, HIFA24/04/2020 a 29/04/2020 – JAYME, DÓRIO, HEVV, HINSG, HRAS, HMSA, HMSJ, HSCMCI, HIFA30/04/2020 – JAYME, DÓRIO, HEVV, HINSG, SANTA MÔNICA, HRAS, HMSA, HMSJ, HSCMCI, HIFA01/05/2020 a 04/05/2020 - JAYME, DÓRIO, HEVV, HINSG, SANTA MÔNICA, VHA, HRAS, HMSA, HMSJ, HSCMCI, HIFA05/05/2020 a 19/05/2020 – JAYME,DÓRIO, HEVV, VAH, SANTA MÔNICA,HINSG,SÃO CAMILO (ARACRUZ),HRAS, HMSA, CASA DE SAÚDE DE SANTA MARIA (COLATINA), HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFA20/05/2020 a 26/05/2020 – JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HMSA, CASA DE SAÚDE DE SANTA MARIA (COLATINA), HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFA27/05/2020 a 28/05/2020 – JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HMSA, CASA DE SAÚDE DE SANTA MARIA (COLATINA), HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFA28/05/2020 a 29/05/2020 – JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFA30/05/2020 a 31/05/2020 - JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFA01/06/2020 - JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFAHOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GUAÇUI.02/06/2020 a 11/06/2020 - JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES (HUCAM), MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HOSPITAL GERAL DE LINHARES, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFAHOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GUAÇUI.12/06/2020 - JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES (HUCAM), HOSPITAL ESTADUAL ANONIO BEZERRA DE FARIA, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HOSPITAL GERAL DE LINHARES, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFAHOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GUAÇUI.13/06/2020 a 14/06/2020 - JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES (HUCAM), HOSPITAL ESTADUAL ANONIO BEZERRA DE FARIA, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HOSPITAL GERAL DE LINHARES, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFAHOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GUAÇUI, HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.15/06/2020 a 01/07/2020 - JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES (HUCAM), HOSPITAL ESTADUAL ANONIO BEZERRA DE FARIA, HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA – HESVV, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HOSPITAL GERAL DE LINHARES, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFAHOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GUAÇUI, HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO02/07/2020 a 15/07/2020 (atual) - JAYME, DÓRIO, HEVV, VAH, STA MÔNICA, HINSG, HOSPITAL SÃO LUIZ, HOSPITAL SÃO FRANCISCO, HOSPITAL VILA VELHA, SÃO CAMILO (ARACRUZ), HOSPITAL MADRE REGINA PROTMMAN, HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES (HUCAM), HOSPITAL ESTADUAL ANONIO BEZERRA DE FARIA, HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA – HESVV, SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE VITÓRIA, MERIDIONAL SÃO MATEUS, HRAS, HOSPITAL RIO DOCE, HOSPITAL GERAL DE LINHARES, HMSA, HJSN (JOÃO SANTOS NEVES), HMSJ, HSCMCI, HEI, HIFAHOSPITAL SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GUAÇUI, HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO________________________________________________________________________SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SSAS/SESA" 9 0 0 0 0 "" "" 2590 36599 2020070194 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Ações De Governo Quero saber qual o prazo legal para retirar os documentos do veículo r a estampagem da placa após o pagamento do boleto referente a transferência de propriedade Nova Venécia 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informamos que o prazo é de acordo com a feitura do cadastro da SS, que após o pagamento, o processo va para a caixa de auditoria, e de acordo com a ordem, o processo vai ser auditado e assim será recebido o SMS para confecção da placa.Favor informar a placa do veiculo, para que o chefe da CRT esteja verificando o andamento do processo. 0 0 0 0 0 "" "" 2591 36603 2020070198 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DER Obras Públicas Prezados, Gostaria de saber acerca da atual situação da obra do CAIS DAS ARTES, localizado na Enseada do Suá em Vitória no ES. Mais precisamente, se existe algum plano do governo do estado para finaliza-la. Se sim, qual o prazo (se existir) e quais as etapas que seguem o momento atual. Att, David Haddad Vitória 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, do DER/ES, informa que o contrato de execução da Obra do Cais das Artes, encontra-se judicializado. O DER/ES, mantém gestões frequentes e em estágio avançado visando a continuidade da obra. Após o seu reinicio, a conclusão da obra tem previsão de 24 meses a considerar a disponibilidade de recursos.As macro etapas por ordem seriam:- Conclusão do museu,- Conclusão da praça – área externa,- Conclusão do teatro.Outras informações relacionadas a esta situação, no âmbito do DER/ES, podem ser obtidas diretamente junto à Diretoria de Obras de Edificações.DIRETORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES - GABINETE- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 17 0 2 0 0 "" "" 2592 36606 2020070199 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Boa tarde, Preciso do Informe de rendimentos referente aos valores recebidos no ano de 2019 de Honorários Dativos. São Roque do Canaã 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não tem registros de pagamento DATIVO para o sr. Elder Merlo do Nascimento para o exercício de 2019. Dado o exposta, não há emissão de informe de renda por DATIVO.Atenciosamente. 23 0 0 0 0 "" "" 2593 36610 2020070203 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Requer cópia do Processo XXXXXXXXXX "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Bom dia, a solicitação de cópia de documentos que contenham informações pessoais junto ao DETRAN|ES pode ser realizada mediante protocolo do requerimento no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos. Caso o usuário tenho dificuldades de comparecer ao DETRAN-ES ou Ciretran para comprovação de identidade e extração das cópias ele poderá realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração). 2 0 0 0 1 "" "" 2594 36652 2020070245 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Olá, bom dia!Considerando o processo XXXXXXXXXX, que foi encaminhado ao IPAJM em 28/05/2020 com a solicitação de abono permanência, solicito informações de quando será concluído, pois em 2018 Já havia sido informado neste, a data provável da aposentadoria/ abono permanência: 13/05/2020.Informo ainda que este processo ficou no protocolo do IPAJM desde 28/05 a 03/07))Atenciosamente,Rosangela Zoppé Brandão de Freitas Vitória 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):A análise dos requerimentos de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de Janeiro 2020Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertosDessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 2595 36681 2020070274 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: terça-feira, 7 de julho de 2020 08:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Atualização de dados cadastraisOlá,Necessito atualizar o endereço de uma empresa na inscrição estadual, gostaria de verificar como devo proceder?A empresa está com o endereço correto no Contrato Social e CNPJ, porém no SEFAZ está com o endereço incorreto.Aguardo instruções. "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 2596 36700 2020070293 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! Realizei o pagamento do licenciamento do meu veículo porem não consigo acessão ao CRLV eletrônico do exercício de 2020. Mesmo com o imposto de 2020 pago, a emissão do exercicio do CRLV sai com o exercico de 2019. Gostaria de ajuda. Obrigada. São Gabriel da Palha 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação com a área sistêmica foi diagnosticado o erro e concertado. Desta forma, iremos encaminhar abaixo orientações quanto a emissão odo CRLV-e: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 2597 36701 2020070294 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação BANDES Contratos Prezados Srs.,Com vistas a ter acesso aos dados públicos e considerando o extrato de Parceria Negocial n.º 001/2020, assinado com Vallya Advisors Assesoria Financeira Ltda. para a atuação conjunta, técnica e comercial, visando oferecer serviços de assessoramento técnico e estruturação de projetos de concessão pública, nos modelos comuns e em parceria público-privada, vimos por meio deste, solicitar cópia da íntegra do Contrato.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Radar PPP "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Em anexo segue cópia do Contrato.Atenciosamente,Marcelo BelumatOuvidor Bandes 27 1 0 0 0 "" "" 2598 36703 2020070296 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Obras Públicas "Utilizo esse recurso na busca de informações sobre uma obra da Cesan. As informações a seguir encontram-se em placa instalada em terreno localizado no Bairro Primavera, em Viana, na confluência das ruas Orlando Alfredo Schulthais e Angelina Bortolotti. A depender do programa de identificação a ser utilizado os nomes das ruas talvez surjam com a grafia antiga.As informações contidas na placa referem-se ao contrato 191/2018 e dão conta da ""Implantação /complementação do sistema de esgotamento Sanitário de Viana Bairros"". Posto isso, informo que já se iniciaram pequenas intervenções, por intermédio de tratores dentro da propriedade privada do Senhor Jonas Bortolotti, a depender da dimensão da intervenção, talvez a obra alcance parte do terreno de sua cunhada, Margarida Sartori Bortolotti , vez que, os mesmos herdaram a gleba citada. Nesse sentido buscamos informações sobre o tipo de cessão firmado ente o proprietário e o Estado apara a utilização do terreno . E que tipo de intervenção ali será realizada? Se será uma Estação de Tratamento de Esgoto, o conhecido pinicão? ou será uma Estação de bombeamento de efluentes? Se não, gostaríamos de saber o que, especificamente naquele local, qual obra será realizada. Desde já agradecemos." Viana 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, boa tarde! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Unidade de Gerenciamento de Projetos da Cesan, Sra. Fabiana Coutinho Lopes Raposo, que se manifestou nos seguintes termos:""O terreno foi alugado pelo Consórcio como canteiro de apoio para execução do contrato n. 191/2018, contrato este que trata da implantação e complementação do sistema de esgotamento sanitário de Viana Bairros. O local visa oferecer uma estrutura básica para os funcionários que atuarão no município, e também contará com um escritório para atendimento ao projeto. Portanto, não será edificada nenhuma elevatória ou intervenção que esteja relacionado com o sistema de esgotamento sanitário. Os proprietários da área firmaram contrato de locação com o Consórcio para o uso da área"". Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan" 16 0 0 0 0 "" "" 2599 36743 2020070334 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezado responsável, Para fins de conhecimento, precisamos que nos seja disponibilizada a lista dos principais contribuintes devedores inscritos em dívida ativa do Estado, snte a possibilidade de acesso à informação. Nesse sentido, gostariamos de saber se este conteudo poderia ser disponibilizado por meio de requisiçao por este canal ou se existe outra forma de solicitar o acesso a lista de devedores. Permaneço à disposição para prestar eventuais esclarecimentos. "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria da Fazenda informa que não disponibiliza as informações relativas aos débitos de quaisquer contribuintes, visando resguardar o sigilo fiscal. A partir da inscrição em dívida ativa, caso o débito não seja quitado em trinta dias, a competência para os procedimentos de execução ficam a cargo da Procuradoria Geral do Estado.Respeitosamente 21 0 0 0 0 "" "" 2600 36769 2020070360 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação BRDISTRIBUIDORA Gás Natural "Senhores da BR Distribuidora,1) O significa ""ERP""?2) Qual a função exercida por essa instalação? 3) A referida instalação serve para a entrega/transferência do gás natural para unidade consumidora?" "" 2020-07-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado usuário,Em atenção à sua solicitação de informação, encaminhamos a demanda à BR Distribuidora, que nos enviou a seguinte resposta:""Seguem abaixo as informações solicitadas:1) O que significa ""ERP""O termo significa ""Estação Redutora Primária"".2) Qual a função exercida pela instalação ?O objetivo da ERP é reduzir a pressão do gás natural distribuído pela Concessionária, para valores adequados aos gasodutos à jusante da instalação.3) A referida instalação serve para a entrega/transferência do gás natural para unidade consumidora?Não, pois trata-se de uma instalação de controle de pressão da rede de distribuição. Os equipamentos para entrega/transferência do gás para usuários do gás denomina-se ""Conjunto de Regulagem e Medição"" (CRM).Permanecemos a disposição.AtenciosamenteCoordenação de ComercialGAS ESPetrobras Distribuidora S/A""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 19 0 0 0 0 "" "" 2601 36786 2020070377 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO pagamento do ressarcimento de reforma Vila Velha 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde.Identificamos que seu pedido registrado sob nº XXXXXXXXXX encontra-se genérico, ou seja, sem informações suficientes que nos permite encaminhar para área responsável e obter as informações requeridas. Portanto, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações das quais necessita, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcrito.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou dainformação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados einformações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência doórgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" "" 2602 36852 2020070440 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, a relação de ocorrências de homofobia e transfobia registradas em delegacias de todo o estado do Espírito Santo de 13/06/2019 (quando o Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar homofobia e transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo - Lei 7.716/1989) até 13/06/2020. Solicito que tal relação de registros inclua data, horário e local da ocorrência, delegacia onde foi registrada, cidade onde os fatos aconteceram, sexo/identidade de gênero/ orientação sexual da(s) vítima(s), profissão da(s) vítima(s), tipificação penal da ocorrência, informação sobre se o inquérito ainda está em andamento, se foi arquivado, se houve indiciamento(s) e se houve denúncia ao Ministério Público. "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 17 0 0 0 1 "" "" 2603 36878 2020070466 2020-11-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público Com base na Lei nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito as seguintes informações: 1) Acesso a relatórios/documentos que especificam as etapas do processo de convergência/harmonização das normas de contabilidade. 2) Acesso à legislação/normas/instruções de âmbito local, além das normas emanadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que disciplinam o processo no Governo do Estado. 3) Diagnóstico da situação atual do processo de convergência/harmonização. Vitória 2020-07-31T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 Internet Internet Em resposta à solicitação, a Secretaria de Estado da Fazenda informa que:• No tocante ao item “1”, informamos que não dispomos de tais informações, haja vista que os procedimentos se materializam mediante as configurações realizadas no SIGEFES e demais sistemas utilizados pelo Governo do Estado,• No tocante ao item “2” encaminhamos a IN TCEES nº 36/2016 e esclarecemos que os normativos emanados da STN e do CFC podem ser obtidos diretamente nos sites dos respectivos órgãos,• No tocante ao item “3” encaminhamos o diagnóstico da situação atual do processo de convergência contábil no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo. Respeitosamente. 27 0 2 0 0 "" "" 2604 36937 2020070525 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Documento Público Manifestante solicita cópia da publicação em Diário Oficial da sua formação ou visto confere carimbado e assinado pela SEDU para entregar em sua faculdade. Escola Camila Motta, ano de formação: 2004, curso: Ensino Médio, Alfredo Chaves. A manifestante precisa do documento para ser entregue em sua faculdade, Universidade de Franca - UNIFRAN. Se formou em dezembro de 2009, em Pedagogia EAD na referida Universidade. Alfredo Chaves 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Telefone E-mail Prezados, bom dia.01 - A lista de concluintes iniciou em 2009, portanto, não é possível essa ação para a requerente. 02 - Quanto a autenticação, a requerente deve procurar a SREVV para solicitar a autenticação, levando o original para ser analisado e carimbado..VILA VELHARua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXVila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente 16 0 0 0 0 "" "" 2605 37066 2020070653 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Olá, Pedi minha exoneração em fevereiro deste ano (2020) e agora dia 10 de julho de 2020 estou recebendo em meu e-mail dados de despachos de processos em meu nome na SEGER (XXXXXXXXXX8JH63). Este último se referia a algum tipo autuação do processo, como não entendo essas formalidades gostaria se saber se ainda existe alguma coisa pendente em meu nome. Já fiz todas as devoluções financeiras, como décimo terceiro e férias que foram pagas em janeiro. Aguardo retorno. Grata. "" 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas. Trata-se do processo edocs XXXXXXXXXX8JH63, referente ao pedido de exoneração em nome de ANA RISIA SOARES CAMELO.Esclarecemos que o referido processo estava localizado na Gerência de Pagamento desta SEGER e foi encaminhado ao GRH da SEDU para informar que o débito foi quitado. Em seguida, os autos retornaram para fins de arquivamento.Assim, informamos que não consta pendência alguma. 9 0 0 0 0 "" "" 2606 37080 2020070667 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: quarta-feira, 15 de julho de 2020 10:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: NEGATIVA DO CARTÃO RECONSTRUÇÃO Bom dia,Entrei em contato com o SETADES, tratado diretamente com Edilene, sobre uma questão envolvendo a negativa no Cartão Reconstrução. Eu gostaria de receber uma cópia da negativa administrativa do cartão, com a justificativa. Sendo assim, solicito que os senhores enviem a solicitação ao órgão competente, para que me encaminhem a negativa.Desde já, agradeço.Att Alfredo Chaves 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta a solicitação do manifestante, segue em anexo o motivo para o indeferimento da solicitação do cartão reconstrução. Colocamo-nos a disposição para qualquer dúvida. 13 0 0 0 0 "" "" 2607 37082 2020070669 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviado: quarta-feira, 15 de julho de 2020 09:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: LicenciamentoBom dia!Programei o pagamento do IPVA há alguns meses e o banco me informou que não é possível cancelar o agendamento. Sendo assim, gostaria de receber o boleto do licenciamento separado, pois só consigo gerar o boleto unificado, constando IPVA e Licenciamento.Aguardo retorno.Grata,Placa OVL9465 "" 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Esta taxa somente poderá ser paga após o efetivo pagamento de todos os débitos, ela representa a quitação completa, o que vale dizer que o veículo está licenciado. Pelos fatos aqui narrados, não conseguimos desvincular a outras taxas do Licenciamento.O sistema faz a leitura automática e não desvincula. 0 0 0 0 0 "" "" 2608 37134 2020070721 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia integral do processo XXXXXXXXYX que apresenta proposta de regulamentação de processo administrativo "" 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX à titular da Coordenadoria de Riscos e Conformidade, Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, que disponibilizou a cópia digitalizada do processo administrativo n. XXXXXXXXYX, que apresenta proposta de regulamentação de processo administrativo disciplinar.A cópia estará disponível para retirada em 17/07/2020, em formato de CD - Compact Disk, na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Havendo necessidade de agendar outra data para retirada do CD, favor informar previamente por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmão Lyra Silveira.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à autoridade máxima da Cesan, o Diretor Presidente Sr. Carlos Aurélio Linhalis.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" "" 2609 37153 2020070740 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência "Boa tarde!Sou Franciele Queiroz, advogada e tenho um cliente que sofreu um acidente de trabalho no dia 22/07/2019, sendo atendimento pelo SAMU e levado para o Hospital Jayme Santos Neves, estamos necessitando da segunda via do prontuário de atendimento que foi dado pelo SAMU, em qual canal podemos solicitar?Segue abaixo dados do meu cliente:Nome : MARCOS HENRIQUE MOREIRA DIASData de Nascimento: 02/03/1998Nome da Mãe: ANDREIA MOREIRA DIASCPF: XXX.XXX.XXX-XXRelato do médico: ""PACIENTE TRAZIDO PELO SAMU COM COLAR CERVICAL , HEAD BLOCK E PRANCHA RIGIDA PORTRAUMA POR PESO (PILHA DE 10 SACOS DE TRIGO) EM REGIÃO DORSAL. RELATA DORSALGIA ELOMBALGIA .SOLICITO RX DE COLUNA DORSAL E LOMBAR""" Serra 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Canal do SAMU: 3198 0974 OUVIDORIACanal do Hopsital Jayme: 3331 7524 OUVIDORIAAtt,Ouvidoria SUS/SESA 4 0 0 0 0 "" "" 2610 37154 2020070741 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Escola Viva Olá.Gostaria das seguintes informações da SEDU especificamente quanto a Escola Viva São Pedro que fica na Rod. Serafim Derenze, na Grande São Pedro.- Qual a capacidade do local (quantidade de alunos)?- A escola está em uso? Se não, quando pretende ser usada?- As salas de aula possuem recursos audiovisuais? Se sim, quais?- A escola está em condições de uso?Grato! Vitória 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Em resposta à manifestação, a direção do CEEFMTI São Pedro - Dr Agesandro da Costa Pereira, esclarece: Qual a capacidade do local? (quantidade de alunos)?A capacidade da escola é de 600 alunos, pois funciona em um único turno (período integral de 9 horas e 30 minutos diários). A escola está em uso?Sim. Hoje a Escola possui 8 turmas do Ensino Fundamental e 6 turmas do Ensino Médio. As salas de Aula possuem recursos audiovisuais? Se sim, quais?Sim. Todas as salas de aula possuem aparelhos de Tv smart de 49 polegadas, além de contarmos com equipamentos audiovisuais portáteis que são utilizados nas salas de aula (projetores, chromebooks e aparelhos de som). A escola está em condições de uso?Sim. A escola está em plenas condições de uso. Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" "" 2611 37156 2020070743 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA "BOA NOITESE ME DER A RESPOSTA POR FAVOR TEM QUE SER ATRAVÉS DE E MAIL, POIS NÃO ATENDO TELEFONES QUE NÃO ESTOU N MINHA AGENDA DEVIDO AMEAÇA DE MORTEGOSTARIA DE SABER POIS NÃO CONSIGO VISUALIZAR NO PORTAL. SUS.ES,GOV MINHA SOLICITAÇÃO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA E DEPOIS UMA CIRURGIA, POIS ESTOU FICANDO CEGA DE UM OLHO SERA QUE FOI INCOMPETÊNCIA DA PMVV, FIZ ISSO SEGUNDA FEIRA DIA 13 DE JULHO DE 202O MAS TENHO MEU REGISTRO A MUITOS ANOS NÃO CONSIGO ENTRAR ""REGISTRO NÃO ENCONTRADO""NUMERO DO REGISTRO XXXXXXXXYXGOSTARIA DE UMA SOLUÇAOATENCIOSAMENTEJOSEANE" Vila Velha 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Informamos que a Consulta em Oftalmologia Adulto foi inserida no sistema em 14/07/2020, está reenviada/pendente na Base da Regulação de Vila Velha.Conforme informado dentro da solicitação na justificativa:Transferir para a regulação da Base Estadual.Não consta a inserção da solicitação Consulta em Oftalmologia Adulto na Base da Regulação Estadual.No momento a agenda em Consulta em Oftalmologia Adulto está suspensa pela portaria nº038-R de 19/03/2020, devido à pandemia do Covid 19.XXXXXXXXXX 14/07/2020 JOSEANE MAURICIO BUENO (27) XXXXXXXXXX VILA VELHA 59 anos CONSULTA EM OFTALMOLOGIA ADULTO H25 UNIDADE DE SAUDE DE COQUEIRAL DE ITAPARICA --- --- SOL/REE/REGCentral Reguladora:VILA VELHAHISTÓRICO DE ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCODescrição da Alteração: Justificativa: Operador: Data/Hora Alteração:Alterou de Azul para Verde TRANSFERIR PARA BASE DO ESTADO REG 17/07/2020 12:46:26AVISOS DO MUNICÍPIOAtenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES" 6 0 0 0 0 "" "" 2612 37241 2020070822 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezado(a),Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Estado.Gostaria de informações sobre o total do estoque (em R$), atualizado até 31/12/2019, da dívida ativa tributária estadual, de preferência com indicação da composição por tributo (ex.: qual o valor do estoque inscrito em D.A. de ICMS, ITCMD...).Agradeço desde já. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem no anexo.Respeitosamente. 16 0 2 0 0 "" "" 2613 37257 2020070838 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviado: sábado, 18 de julho de 2020 18:00Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: DiplomaTecnico/histórico Boa tarde, conclui meu curso em técnico em informática pelo PRONATEC na escola EEEFM Profª. Hilda Miranda Nascimento em 2019 , gostaria de saber como requisitar meu diploma e meu histórico escolar, referente ao curso realizado. Segue nome completo e dados escolares -ARTHUR SANTOS SILVA -MATRICULA XXXXXXXXXX- Aguardo retorno. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail Em resposta à manifestação, a Direção da EEEFM Profª Hilda Miranda Nascimento informa que o diploma de conclusão do curso técnico em informática, assim como o histórico escolar em nome de Arthur Santos Silva já se encontram confeccionados. O requerente poderá realizar a retirada dos documentos na secretaria da escola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00h. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o (27) XXXXXXXXXX. Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" "" 2614 37258 2020070839 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom Diatem dez dias que eu paguei o meu licenciamento e ate agora nao chegou ainda e normal demorar assimobrigado Vitória 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do Licenciamento:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 2615 37453 2020071032 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública Uma pessoa idosa com 88 anos , que ja esta debilitada, acamada, com escaras. Precisa ficar peregrinando pela UPA para conseguir uma vaga de internação? Pois estou com minha mãe acamada e está no quadro de idas e vindas de internação, e ontem precisou ser internada novamente, a medica da Unidade de saúde encaminha sempre para UPA a principio, sendo que no quadro que minha mãe se encontra a prioridade seria ir diretamente para pronto socorro de um Hospital ? Acho uma falta de humanidade. Gostaria de saber certo qual os direitos que ela tem.O nome dele e Frasiolina da Conceição Affonso Camilato Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Informamos que a demanda apreentada foi encaminhada ao município competente para a resolução do caso, orientamos acompanhar o andamento através do número 28 XXXXXXXXXX e informar o número XXXXXXXXXX manifestação encaminhada da SESA para o Município.Att,Ouvidoria SUS/SESA 20 0 0 0 0 "" "" 2616 37455 2020071034 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, estou tentando imprimir a minha CRLV no site do Detran, porém estão me pedindo informações que eu não tenho no documento antigo. Exemplo NÚMERO DO CRV quando coloco o número conforme consta no meu documento aparece a mensagem que é diferente do registrado para o veículo. Quando pedem o CÓDIGO DE SEGURANÇA CRV de acordo com o que aparece no site, no meu documento antigo não tem esse número.Aguardo contato o mais breve possível de onde encontro essas informações para conseguir imprimir o meu documento. Vila Velha 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran (https://agendamento.es.gov.br/) para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 2617 37490 2020071069 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SECONT Processo Enviada em: quarta-feira, 17 de junho de 2020 14:13Para: secretario-secont XXXXX@XXXX.XXX>Cc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Ofício n° 001/2020 - Neoconsig Tecnologia S/A Ilustríssimo Sr. Edmar Camata. A Neoconsig vem por meio deste encaminhar o Ofício nº 001/2020. Aguardamos vossa manifestação e reiteramos nossos protestos de estima, respeito e considerações Cordialmente, "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Arquivada 2020-07-24T00:00:00 E-mail E-mail "" 1 0 1 0 0 "" "" 2618 37510 2020071089 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: sexta-feira, 12 de junho de 2020 06:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PROVA TEORICA DO DETRAN Olá. Gostaria de uma informação sobre prova teórica do DETRAN/ES. O Detran disponibiliza alguma ajuda técnica na leitura da prova à candidatos com dislexia e/ou tempo adicional?Desde já agradeço. "" 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de provas informa:Referente a Informação – XXXXXXXXXX peço favor esclarecer ao manifestante que de acordo com a Resolução do CONTRAN Nº 168 de 19 de março de 2018 Art 53 § 2º temos: CONTRAN Nº 168 DE 19/03/2018Art. 53. Os Exames Teóricos serão realizados de forma individual e sigilosa com tempo de duração de cada um deles estabelecido nas Disposições Gerais dos seus respectivos cursos..§ 2º Comprovada a deficiência auditiva, dislexia, autismo e/ou Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Exame de Aptidão Física e Mental, será concedido ao candidato o dobro do tempo previsto para a realização do Exame Teórico e a possibilidade de utilização de tecnologia assistiva. 1 0 0 0 0 "" "" 2619 37520 2020071099 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de informações onde eu consigo uma negatória do Sus ,por causa da pandemia não consigo consultar e pegar receita para os medicamentos do meu filho João Bichi Cerqueira Jorge,ele é autista e tem epilepsia . O inss está exigindo a negativa para dar andamento na solicitação do benefício. "" 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Informamos que no CNS - XXXXXXXXYX do paciente joão Bichi Cerqueira Jorge, não foram inseridas as solicitações em Consulta em Neurologia Pediátrica e Consulta em Endocrinologia, no momento as agendas estão suspensas pela Portaria Nº38-R de 19/03/2020, só após a suspensão da portaria que será possível as inserções.Informo que no momento não possuímos prestador público regulado, filantrópico ou credenciado na Rede Estadual de Saúde, pelo sistema de informação Sisreg, disponibilizado na Região Metropolitana, com base nos perfis de atendimento informado pelos prestadores de serviço, para executar MULTIPROSSIFIONAL (FONO, PSICOLOGO,TERAPEUTA OCUPACIONAL).Atenciosamente,Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 3 0 0 0 0 "" "" 2620 37558 2020071137 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores olá! Já paguei o DUT (todos) mas não estou conseguindo emitir o Crlv-e pois esta dando erro quando digito o CRV e não consegui localizar o codigo de segurança do CRV. Pode me ajudar por favor??Segue anexo o CRLV 2019 com meus dados. Aguardo e agradeço, Alexandra Guerra. XXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXYX Guarapari 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do Licenciamento:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 3 0 0 0 0 "" "" 2621 37629 2020071208 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Processo Boa tarde!Meu nome é Leida Werner Sanglard Rocha e sou curadora do meu irmão, Adiel Sanglard Junior, que fez uma Perícia Médica em Trânsito nessa Instituição em 31/10/2019 , a pedido do RioPrevidência, que é o Instituto de Previdência dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro. Após a realização do Perícia Médica os senhores com certeza encaminharam-na para o Rio de Janeiro, mas no processo do meu irmão, de número E-04/XXX.XXX.XXX-XX/2018 não está registrada a entrada do mesmo, conforme demonstrado no anexo a este e-mail, cujo último andamento é da data de 07/08/2019. Por isso peço que me informem para onde foi mandado o resultado da Perícia porque preciso dar andamento ao processo. Atenciosamente, Leida W. S. Rocha Vitória 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social):Consta em nossos arquivos que foi enviado Laudo Médico Pericial, através do Ofício nº 619/2019/GPMS/IPAJM, datado de 11/11/2019, enviado à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - Endereço: Rua Silva Jardim n° 31 - Centro - Rio de |Janeiro-RJ.Informamos também, registro em nosso livro de protocolo, que a senhora Leida Werner Sanglard Rocha, na data de 27/11/2019, pegou uma via do citado Laudo Médico Pericial, assim só dispomos de cópia do mesmo.Não obstante, a senhora Leida poderá entrar em contato com esta Gerência, através do telefone XXXXXXXXXX, para que possamos esclarecer as dúvidas.Consta em nossos arquivos que foi enviado Laudo Médico Pericial, através do Ofício nº 619/2019/GPMS/IPAJM, datado de 11/11/2019, enviado à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - Endereço: Rua Silva Jardim n° 31 - Centro - Rio de |Janeiro-RJ.Informamos também, registro em nosso livro de protocolo, que a senhora Leida Werner Sanglard Rocha, na data de 27/11/2019, pegou uma via do citado Laudo Médico Pericial, assim só dispomos de cópia do mesmo.Não obstante, a senhora Leida poderá entrar em contato com esta Gerência, através do telefone XXXXXXXXXX, para que possamos esclarecer as dúvidas.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" "" 2622 37630 2020071209 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação SESA Saúde Pública Com base na lei Lei nº 12.527/2012, solicito que seja apresentado o total de suicídios registrados no primeiro semestre de 2020, com especificação da idade do falecido, cidade e sexo. Peço que os dados sejam detalhados mês a mês.Solicito ainda que sejam apresentados os mesmos dados do primeiro semestre de 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015. Peço que os dados sejam detalhados mês a mês. E também seja informado o total de óbitos por suicídios do ano inteiro de 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015, com detalhamento da idade, cidade e sexo do falecido. Peço que os dados sejam detalhados mês a mês. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde Em resposta a solicitação referente ao PROTOCOLO: XXXXXXXXXXTIPO DE MANIFESTAÇÃO: INFORMAÇÃOoriunda da ouvidoriae considerando:a) o Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível, eb) a situação da equipe da SESA em relação ao COVID-19. Informamos que tais dados são públicos e se encontram disponíveis na página da SESA, precisamente no endereço abaixo, onde a solicitante poderá extraí-los com maior propriedade em função das necessidades que se apresentam a ela. http://tabnet.saude.es.gov.br/cgi/deftohtm.exe?tabnet/SIM/SIM2006/sim2006.def Agradecemos a oportunidade de interlocução e desejamos SUScesso. Atenciosamente, Edleusa CupertinoVigilância e Prevenção de Violências e AcidentesVigilância EpidemiológicaSecretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo 14 0 0 0 0 "" "" 2623 37673 2020071252 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação SESA CONSULTA PÚBLICA Boa noite , gostaria de saber como faço para pegar o resultado da minha tomografia , pois fiz no início da pandemia e não consegui pegar ainda . Como faço para saber o meu resultado do exame ? Serra 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Necessitamos de mais informações para realizar a apuração dos fatos. Informamos que a paciente deve procurar o estabelecimento de saúde onde realizou o exame para pegar o resultado ou verificar quando estarão realizando a entrega devido a situação que estamos passando. A ouvidoria ligou para a paciente hoje dia 29/07 por diversas vezes para esclarecer mais a demanda através do número XXXXXXXXXX, porém não tivemos êxito. Estamos à disposição para mais informações.Att,Ouvidoria SUS/SESA3347 5733 1 0 0 0 0 "" "" 2624 37758 2020071337 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: terça-feira, 28 de julho de 2020 14:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cesta básica da escola Egídio Bordoni Boa tarde!!!Me chamo Maxcilene Vieira Aires, residente da cidade de São Mateus _ES, e tenho um filho de 7 anos por nome Jhankley Aires Aguiar, q estuda na escola do estado ( Egídio Bordoni), o mesmo recebe a cesta q o estado doa todo o mês, porém sempre deixei claro para a diretora da escola, Claudia e todos os professores q n poderia estar passando nos horários estipulados por eles , pois trabalho como caminhoneira fazendo entregas, enfim, mesmo assim tentei da meu jeito, fui na escola por 3 vezes , de manhã as 07:15 e a tarde as 17:25, porém este horário a escola já estava fechada , devido ao horário da pandemia, e fui uma outra vez na sexta, fechada de novo... enfim , n consegui falar com ninguém, mandei menssagem p professora é n me respinderam, daí mandei p diretora, é ela me informou q já havia devolvido minha sexta para o supermercado e que não podia fazer mais nada, poxa!!!A cesta é um auxílio n é p manter meu filho, eu preciso de trabalhar, crio ele sozinha, e desde o início até nas questões de reunião e deveres, avisei q difícilnente poderia estar presente pelo meu trabalho, rodo várias cidades, por tanto, gostaria de saber como faço p reaver está sexta, se tem possiblidade, preciso muito.Sem mais, São Mateus 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde, Considerando que a entrega de cesta básica ao qual a requerente informa é entregue nas escolas estaduais, informo que este benefício está ne esfera da Secretaria de Educação, sendo assim sugiro que seja remetido a secretaria competente. Nilzamara Rosa Tesch Oliveira 9 0 0 0 0 "" "" 2625 37810 2020071389 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Olá,tenho plano de saúde com convênio com associação dos cabos e soldados,meu e da minha esposa,sou sd PM reformado tenho 54 anos e minha esposa 51. O desconto e feito em folha de pagamento e no mês de junho/20 e julho/20,não veio o desconto em folha,não consegui contato via telefone com a Seger e peço que volte a ser descontado via contracheque,pois vou acabar perdendo o plano e se isso acontecer vai me trazer muitos transtornos pois eu e minha esposa pela nossa idade,temos que ter acompanhamento médico diário,sou portador de enfisema pulmonar,coluna e depressão e síndrome do pânico,seria horrível ficar sem plano de saúde. Peço encarecidamente que volte o desconto em folha. ObrigadoRoberto Alves Dos Santosn.funcional : XXXXXXXXXXCPF XXX.XXX.XXX-XXResido em Colatina/ES Colatina 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue informação da Gerência de Pagamentos desta Segero plano de saúde do servidor não foi descontado em folha nos meses de 06 e 07/2020 para garantir que o servidor recebesse trinta por cento do vencimento e vantagens permanentes, conforme preconiza o artigo 74 LC 46/94. O servidor recebe um subsídio de R$ XXXXXXXXXX,18 mensal. Nos meses de 06 e 07/2020, aplicando os descontos obrigatórios, o servidor recebeu um valor líquido de R$ XXXXXXXXXX,19. Se o plano de saúde fosse desconto em folha, o servidor só receberia líquido R$ XXXXXXXXXX,47, o que representa apenas 27,40%. 13 0 0 0 0 "" "" 2626 37848 2020071427 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Escolas Enviado: quinta-feira, 30 de julho de 2020 02:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Alunos do EJAQuero saber quando vamos ter uma resposta sobre nos do EJA que deveria está sabendo se fomos aprovados ou reprovados Dês do dia 10 de julho , Desde já Agradeço! "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 E-mail E-mail A portaria 088-R publicada no Diário Oficial do ES em 11/08/2020 regulamentou a situação da EJA em virtude da pandemia. Sugiro que o/a requerente procure a escola para ter mais informações. Atenciosamente 24 1 0 0 0 "" "" 2627 37921 2020071500 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Documento Público Enviado: sexta-feira, 31 de julho de 2020 10:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RE: NÃO AUTORIZADO PARA EMISSÃO DE CTEBom dia,Estou tentando emitir CT-e e esta dando REJEIÇÃO, esta aparecendo como emissor na Habilitadopara emissão de CT-e, já estávamos emitindo, parou de emitir. como resolver isso por favor !INSCRIÇÃO ESTADUAL: XXXXXXXXXX Att, Vitória 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 18 0 0 0 0 "" "" 2628 37947 2020071526 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Energia Prezados servidores,Saudações. Gostaria de saber como está o andamento do protocolo 6488/2020. Trata-se de um pedido que a EDP encaminhou para vossas senhorias para anuência. Está desde o dia 13/05/20 sem atualização no site de consulta de protocolos. Meus sogros precisam se mudar de residência e dependo deste andamento para que a energia elétrica seja ligada em minha propriedade. Muito obrigado. "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezado(s),Informamos que o IEMA já se manifestou junto a EDP através do ofício CGEUC 455/2020 encaminhado no dia 27/07/2020.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 17 0 0 0 0 "" "" 2629 37964 2020080003 2020-01-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,O Detran prorrogou em 5 meses o prazo para as pessoas que estão com o processo em aberto devido ao covid-19, entretanto faz 5 meses que estamos passando por essa pandemia e em minha cidade (Aracruz-Es) as provas práticas ainda não foram autorizadas para retornarem, somente as aulas teóricas com restrições de horários, o que me prejudica pois não tenho disponibilidade em tais horários. Sendo assim não consigo nem concluir minhas aulas práticas, o que também não adianta muito já que as provas práticas não estão liberadas. Gostaria de saber se há previsão para normalização, ou o retorno mesmo que com restrição das provas práticas, pois já se passou 5 meses inativo, sendo assim essa prorrogação nula já que permaneço sem conseguir concluir minha habilitação. Gostaria que pelo menos por parte do Detran caso não seja possível o retorno das provas práticas, mesmo que com restrições, mas que seja ampliado o prazo de encerramento dos processos em aberto, para que nós pagantes e alunos não sejamos lesionados. Aracruz 2020-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-25T00:00:00 Internet Internet A coordenação de Provas informa:Referente a Reclamação – XXXXXXXXXX peço favor informar ao (a) manifestante que as provas de categoria “B” já se encontram disponíveis para agendamento no município de Aracruz -ES, as provas de Categoria “A” estamos trabalhando para normalizar a oferta e por enquanto não estão sendo oferecidas tais provas por motivos relacionados ao local de provas a ser utilizado. Ainda não possuímos previsão de retorno da oferta de prova da categoria “A”, assim que forem restabelecidas as provas informaremos aos CFCs para as devidas providências.Quanto a validade do processo de habilitação, faremos uma análise no devido momento, conforme a necessidade.AtenciosamenteOuvidoria 24 0 0 0 0 "" "" 2630 38014 2020080053 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezados,Gostaria de solicitar a produção normativa do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), referentes a gestão das águas estaduais, isto é, todas as suas portarias, instruções normativas e resoluções aprovadas, desde a sua criação, até o ano de 2019.Atenciosamente, "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezada manifestante,Os dados solicitados podem ser acessados por meio do sistema de legislação ambiental e de recursos hídricos, disponível no link: http://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/.Além das normas constantes no sistema, há a IN nº 019/2005 a qual segue em anexo, com suas respectivas alterações.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 16 0 2 0 0 "" "" 2631 38059 2020080098 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação INCAPER Recursos Humanos "Bom dia. Pela segunda vez em menos de 4 anos passo pelo constrangimento ilegal, amoral e abjeto de ser cobrado pelo CREA-ES, em situação anterior me foi enviado e-mail por este RH, no qual o mesmo Conselho ora mencionado citava que eu ""estava exercendo ilegalmente a profissão"", por eventualmente possuir anuidades sem serem pagas, quando na realidade não havia nem há débito junto ao CREA. Na data de ontem, tive novamente o desprazer de tomar ciência sobre novo documento no qual sou cobrado /""citado"" por possível débito. Solicito, por direito de defesa em todas as esferas o referido documento que faz menção ao nome / Registro profissional. Att - Samuel Coura " "" 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-09T00:00:00 Internet Internet O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), pessoa jurídica inscrita no CREA-ES sob número 614 tem feito esforço para garantir que o serviço prestado aos produtores rurais do Espírito Santo seja feito da melhor forma possível. É sabido que uma das condições para esta finalidade é garantir que o órgão possua sua situação regular perante aos conselhos profissionais, entre eles o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/ES). Para a comprovação de que uma instituição esteja exercendo legalmente suas atividades inerentes a este Conselho é necessário emitir o documento chamado Certidão de Registro e Quitação (CRQ), a qual só é emitida se a instituição estiver em dia com a anuidade e, concomitante, que os profissionais a ela ligados por meio de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cargo e função estejam sem pendências junto ao CREA/ES. Foi identificado que devido a pendências de servidores o CRQ do Incaper não poderia ser emitido. As pendências que impedem a emissão do CRQ são basicamente a existência de autos de infração e débitos de anuidade, não cabendo ao Incaper (salvo casos específicos) a responsabilidade por essas pendências. Essas informações são prestadas pelo CREA e não cabe ao Incaper emitir qualquer documento referente as referidas pendências.O profissional pode conseguir esse tipo de informações diretamente no CREA. O contato do CREA/ES pode ser feito pelo telefone (27)XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, e ainda, pelo fale conosco acessível no site http://www.creaes.org.br/creaes/CONTATO/FaleConosco.aspx. É papel desta autarquia se manter regular perante o CREA/ES e para tal é necessário solicitar informações aos seus servidores. 35 1 0 0 1 "" "" 2632 38065 2020080104 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Preciso de uma ajuda com relação ao pagamento do IPVA dos 2 meus 2 veículos. Ao realizar o pagamento, cometi um erro e paguei a primeira parcela duas vezes, deixando de pagar a segunda parcela dos 2 veículos. Agora estou com a segunda parcela pendente. Como fazer para abater um pelo outro? Pagamento realizado em duplicidade no dia 22/06. nos valores de R$234,94 para o RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA PPL1977 e de R$ 497,80 para o RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA XPLACAX. Vila Velha 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O IPVA é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). Por este motivo, orientamos a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda para orientação e restituição dos valores devidos. 0 0 0 0 0 "" "" 2633 38158 2020080194 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Remuneração, Vencimento e Subsídio Manifestante deseja saber a remuneração do servidor Milton Pereira Martins, para fins de pensão alimentícia, visto que não está disponível no Portal da Transparência. Serra 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente informação solicitada foi esclarecida pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, o qual comunicou que não faz parte dos quadros funcionais desta Secretaria o Sr. Milton Pereira Martins, não encontrando nenhum cadastro do mesmo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 0 0 0 0 0 "" "" 2634 38180 2020080216 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDURB Licitação Pública Prezados Srs., boa tarde.Solicitação no âmbito do PMI Sedurb n.° 01/2018, para estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, ambiental e jurídico-institucional, com vistas à consolidação e adequada modelagem de concessão para implantação e operação do Sistema Regional de destinação final adequada de Resíduos Sólidos Urbanos para os municípios integrantes do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Norte do Estado do Espírito Santo - Conorte, veiculado no diário oficial de 10/09/2018.Em atenção a publicação, veiculado no diário oficial de 14/01/2020, do Relatório Final do PMI Sedurb n.° 01/2018, que aprova os projetos, estudos, levantamentos e investigações apresentados pelas empresas Revita Engenharia S.A. e Benvenuto Engenharia S.A., vimos por meio deste solicitar o seguinte esclarecimento:1) Qual o valor de ressarcimento arbitrado?2) O envio de cópia da íntegra dos estudos apresentados.3) Qual a situação atual do projeto?4) O envio de eventuais publicações que justifiquem as respostas.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Radar PPP. "" 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet E-mail Em resposta à solicitação de esclarecimentos acerca do PMI Sedurb nº 01/2018, feita pela empresaRadar PPP, seguem as respostas:1) Valor do ressarcimento arbitrado: O Edital PMI/Sedurb nº 01/2018 estabeleceu o valor dereembolso de até R$ R$ XXXXXXXXXX,48 (um milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos e quatorzereais e quarenta e oito centavos). Após a avaliação dos estudos estruturados pelas empresasBenvenuto Engenharia S/S LTDA e Revita Engenharia S.A, o Grupo de Trabalho Executivo - GTE, emseu Relatório Final, disponibilizado no site da Sedurb, link: https://sedurb.es.gov.br/pmi-conorte,resolveu pelo aproveitamento dos estudos da Revita Engenharia S.A. Contudo, em decorrência dasinsuficiências encontradas no referido estudo e apontadas no citado Relatório do GTE, foi aplicadoum desconto de R$ XXXXXXXXXX,99, resultando em um valor de reembolso de R$ XXXXXXXXXX,49 (setecentose setenta e sete mil e duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).2) Envio de cópia dos estudos: Impossibilitado em virtude do Art.16 do Decreto 2889/11 e dascláusulas 13 e 14 do Edital do PMI Sedurb nº 01/2018.3) Situação Atual do Projeto: o GTE sugeriu à Sedurb a reformulação dos estudos por instituiçãoexperiente na estruturação de projetos de RSU. Esta etapa está em definição.4) Todas as informações/publicações referentes ao PMI Sedurb nº 01/2018 estão disponibilizadasno site da Sedurb, por meio do link: https://sedurb.es.gov.br/pmi-conorteAtenciosamente,Subsecretaria de Habitação e Gestão Integrada de Projetos 19 0 0 0 0 "" "" 2635 38259 2020080295 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Processo "Enviada em: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 10:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Dúvida Bom dia. Meu nome é Davi Moreira, tenho 15 anos e moro em Vila Velha. Meu professor comentou algo sobre um serviço que eu posso ter informações sobre as minhas presenças e notas nas aulas, chamado SEGER. Então eu fui a procura, entrei no site, mas não tenho uma conta, colocava o CPF, e dizia que não tinha uma conta registrada com esse CPF. E queria criar uma ""conta"", mas não sei aonde faço isso." Vila Velha 2020-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, essa manifestação deve ser encaminhada à Sedu (Secretaria de Educação) 4 0 0 0 0 "" "" 2636 38420 2020080454 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá, boa tarde. Estou entrando em contato para solicitar uma informação a respeito das medidas do COVID com relação nos atendimentos nas Unidades básicas de Saúde. No momento resido em Coqueiral de Aracruz e acabo de retornar de um atendimento, não completo, na UBS onde fui com meu parceiro para nosso primeiro atendimento de pré-natal e fomos informados que ele não pode me acompanhar na consulta por medidas relacionadas ao COVID. Esse procedimento é uma orientação Estadual? Faço essa pergunta, porque tenho outra amiga que já vem sendo acompanhada desde o inicio do ano e o companheiro dela também não podia entrar nas consultas. Quero ter um maior esclarecimento a respeito. Sabendo que, é uma diretriz do SUS (um direito meu) de ter um acompanhante. E ao meu ver, principalmente, quando se trata do pai. Mas como na UBS não tivemos uma informação concreta, quero ter um maior direcionamento. Fico no aguardo de alguma posição. Atenciosamente. Aracruz 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Senhora,Solicitamos que entre em contato com a Ouvidoria de Saúde do Município de Aracruz pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, ou pelos telefones (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXYX ou através do endereço: Av. Morobá, 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, CEP: XXXXXXXXXX, o atendimento ao público ocorre de segunda à sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas, pois este assunto é de competência do município por se tratar de órgão municipal.À disposição,Att.Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESA- ESSecretaria Estadual de Saúde - SESA/ES 0 0 0 0 0 "" "" 2637 38447 2020080481 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Prazo de entrega de documento público "Boa noite, prezado(a)(s)! Me chamo Mateus Miguel Oliveira, CPF XXX.XXX.XXX-XX , moro em Vila Velha/ES, e estou juntando documentos necessários para conseguir a isenção de inscrição em processo seletivo de Mestrado na UFMG. Contudo, um dos documentos solicitados para concessão da isenção é a ""Certidão Negativa de Propriedade Veicular"", para comprovar que não tenho nenhum veículo registrado em meu nome, tampouco no de minha mãe, Ana Rita Miguel, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Verifiquei no site do Detran/ES se havia alguma disponibilidade de solicitação desse serviço de forma remota, porém, não encontrei essa previsibilidade, posteriormente, tentei contato durante 3 dias seguidos nos números disponibilizados no site, mas ninguém atende.. como posso proceder?Atenciosamente,Mateus Miguel Oliveira" Vila Velha 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segundo extrato de informações no banco de dados de veículos (DETRANNET), os CPF’s XXX.XXX.XXX-XX e XXX.XXX.XXX-XX não estão registrados no sistema de veículos, fato que por si só significa que os mesmo não são e nunca foram proprietários de veículos automotores, visto que ao registrar veículo em seu CPF, ainda que depois o venda, a pessoa passa a ficar registrada no banco de dados perpetuamente.Extrato das consultas no sistema DETRANNET consta em anexo. Se tais informações prestadas pelo e-mail oficial do órgão não for suficiente para a comprovação não propriedade veicular, o interessado deverá solicitar Certidão de Histórico de Veículos em Agência do DETRAN/ES, mediante agendamento do atendimento no site (https://agendamento.es.gov.br/). 1 0 0 0 0 "" "" 2638 38515 2020080549 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação GOSTARIA DE OBTER INFORMACOES SOBRE MINHA CNH, EU JÁ POSSO FAZER A RECICLAGEM E TIRAR OUTRA CNH OU AINDA FALTA ALGUMA COISA Vila Velha 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O cumprimento da penalidade de cassação é automático, ou seja, inicia-se a partir do bloqueio. No entanto, no caso do manifestante, é necessário aguardar a inserção do bloqueio para iniciar o cumprimento da penalidade. Após o bloqueio, o manifestante terá que fazer o Curso e a Prova de Reciclagem. Findo o prazo da cassação e feito o Curso e a Prova, o condutor será liberado automaticamente para fazer a reabilitação. 1 0 0 0 0 "" "" 2639 38577 2020080611 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação PRODEST Ações De Governo Prezados,Estou realizando um levantamento documental sobre o desenvolvimento de serviços públicos digitais para minha tese - Participação cidadã na construção de interfaces nos serviços públicos digitais - e necessito das seguintes informações:1 - Qual o órgão ou empresa pública responsável pelo desenvolvimento dos serviços públicos digitais?2 – O órgão/empresa utiliza alguma metodologia para o desenvolvimento de serviços públicos digitais (Se possível, anexe o documento)?3– A metodologia prevê o envolvimento ou a participação de usuários-cidadãos?4 – Se possível, peço que anexem à resposta exemplos de cases de sucesso serviços públicos digitais (podem ser apresentações, documentos, papers, notícias)att,Fernanda LobatoPPG Design UFRGS "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado (a).Abaixo, estão as respostas aos questionamentos.1 - Qual o órgão ou empresa pública responsável pelo desenvolvimento dos serviços públicos digitais? O Prodest é responsável pelo desenvolvimento de portais e sistemas. Porém, cabe à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) a parte de discussão dos serviços digitais junto aos órgãos. Com o Decreto 4712-R, a Seger ficou responsável pela coordenação da implantação do Portal de Serviços Digitais.2 – O órgão/empresa utiliza alguma metodologia para o desenvolvimento de serviços públicos digitais (Se possível, anexe o documento)? Para conhecer a metodologia de desenvolvimento de sistemas do Prodest, acesse: https://prodest.es.gov.br/norma-de-procedimento-exclusiva 3– A metodologia prevê o envolvimento ou a participação de usuários-cidadãos? O Prodest trata do desenvolvimento de sistemas. Quanto à participação do cidadão na definição dos serviços digitais, a Seger é a instância adequada para a informação.Entretanto, com relação a serviços públicos de forma geral, o Estado trabalha com as audiências públicas para ouvir as sugestões da sociedade. Com relação aos serviços digitais, atualmente, o Estado está reformulando o Guia de Serviços Públicos, baseando-se nas regras do Decreto 4712/2020, cujo conteúdo está no endereço - https://www.tcees.tc.br/wp-content/uploads/formidable/108/DECRETO-R-NoXXXXXXXXYXAltera-Deceto-RXXXXXXXXYXTeletrabalho.pdf. No Guia de Serviços, existe instrução para a sugestão pelo cidadão, disponível na página https://guiadeservicos.es.gov.br/Portal/Simplifique A Secretaria de Estado de Governo (SEG) também lançou consulta pública para a implantação de um Portal de Serviços inteligentes. Mais informações no site https://compras.es.gov.br/consulta-publica 4 – Se possível, peço que anexem à resposta exemplos de cases de sucesso serviços públicos digitais (podem ser apresentações, documentos, papers, notícias). Abaixo, estão cases de sucesso de serviços digitais desenvolvidos pelo setor público: https://www.rs.gov.br/inicial https://www.gov.br/pt-br https://www.pia.pr.gov.br/ 28 1 0 0 0 "" "" 2640 38579 2020080613 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SECULT Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através desta manifestação requerer as seguintes informações. 1 - a quantidade de projetos que foram inscritos para concorrer à verba destinada ao Edital Emergencial da Cultura, divididos em: a) períodos de inscrição, b) cidade de origem de quem está pedindo, c) dados do requerente,2 - os projetos que foram aprovados para receber o Edital Emergencial da Cultura, divididos em: a) cidade de origem do requerente, b) dados do requerente, c) total de dinheiro recebido pela Secult,3 - quais projetos já se apresentaram de maneira online ou presencial, divididos em: a) dados do requerente, b) local de apresentação, c) data de apresentação, d) link que mostre a apresentação,Reitero a determinação para que todos os dados sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Destaco, ainda, a necessidade de que os dados dos requerentes respeitem os princípios regidos no art. 31, da da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 "" 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, em atenção a sua solicitação de acesso a informação estamos encaminhando em anexo a planilha no formato .xlsx, contendo a planilha com os proponentes inscritos e contemplados na primeira etapa de inscrições, constando o nome do proponente, título da proposta, eixo de inscrição (conforme definido no item 1 do edital), cidade de origem e período da inscrição. Quantos os dados pessoais dos proponentes, informamos que não podemos fornecer tais informações, pois de informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, conforme Art. 22 § 1º item I da Lei nº 9.871/2012. Quanto a segunda etapa do Edital Emergencial da Cultura, informamos que ainda está em processo de pagamento. O ato de confirmação de documentação foi publicado no dia 25 de agosto e, no momento, estamos realizando os procedimentos para empenho e pagamento dos prêmios, que deverão ocorrer até dia 20 de setembro. No dia 28/08/2020 foi publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado a convocação de todos os suplentes das duas etapas, pois a Secretaria concedeu recursos adicionais para contemplar mais propostas, conforme previsto no edital, nos itens sobre seleção de propostas suplentes (itens XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX do Edital). O prazo para que esses suplentes convocados possam entregar os documentos e assinar os termos de compromisso desses vai até 04/09/2020. Somente depois dessa data será confirmada essa nova etapa. O valor total do presente Edital é de R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos e sessenta mil reais) distribuídos em 300 (trezentos) Prêmios com valor individual de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil e duzentos reais). Além disso, foram aportados recursos adicionais, para atender aos suplentes, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00. Em resumo segue abaixo a situação atual das duas etapas de inscrições: Primeira etapa de inscrições:Recebemos 460 inscriçõesA Ata de Resultado da Seleção foi publicada em 08/05/2020Os contemplados na primeira etapa já entregaram os documentos, assinaram os termos de compromisso e já receberam os prêmios.Em anexo, encaminhamos a planilha com os proponentes inscritos e contemplados na primeira etapa de inscrições, constando o nome do proponente, título da proposta, eixo de inscrição (conforme definido no item 1 do edital), cidade de origem e período da inscrição. Segunda etapa de inscrições:Recebemos 315 inscriçõesA Ata de Resultado da Seleção foi publicada em 03/08/2020Os contemplados na segunda etapa de inscrições já entregaram os documentos e assinaram os termos de compromisso, mas a publicação do Ato de Confirmação de Documentação só ocorreu no dia 25/08/2020 e ainda estamos iniciando os procedimentos de empenho e pagamento.Estamos concluindo os procedimentos dessa etapa até o próximo dia 15 de setembro, quando poderemos encaminhar a planilha com as informações sobre os selecionados nessa etapa, conforme solicitação. Quanto a execução:Os contemplados no Edital Emergencial da Cultura executarão os projetos de acordo com cronograma elaborado pela equipe da Secult, para a 1ª etapa e 2ª etapa de inscrições. As apresentações acontecerão no período de setembro á dezembro de 2020, em transmissões ao vivo agendadas e divulgadas previamente, no caso de oficinas e formação o proponente poderá escolher se manda o material gravado ou se ele executa a oficina ao vivo de acordo com o cronograma da SECULT. A SECULT irá entrar em contato com todos os proponentes antecipadamente para informar qual será o dia da sua apresentação e como irá funcionar, por meio de um manual de execução. A transmissão poderá ocorrer por meio de uma ligação via Skype ou Google Meet. A SECULT irá fiscalizar todas as apresentações, uma vez que é ela que irá agendar todas as transmissões e consequentemente acompanhar a execução. Todo o material gerado por essa programação será lançado no portal oficial do programa Cultura Conecta. A data prevista para lançamento da programação virtual e do portal é no dia 09 de setembro. Qualquer dúvida sobre a execução do Edital Emergencial da Cultura favor entrar em contato pelo email: XXXXX@XXXX.XXX. Orientamos que para receber o restante das informações quanto a segunda etapa de inscrições, realize uma nova solicitação a partir 15 de setembro de 2020, data prevista para conclusão. Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 20 0 0 0 0 "" "" 2641 38586 2020080620 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste requerer as informações relativas às pessoas que tiveram as consultas e cirurgias eletivas adiadas em virtude da pandemia da covid-19. As informações precisam vir divididas em:a) dados dos pacientes (respeitando os princípios regidos no art. 31, da da Lei Federal XXXXXXXXXX/11),b) tipo de procedimento necessitado pelo paciente (cirurgia, consulta e/ou outros),c) especialidade requerida (cardiologia, ortopedia, etc),d) município do paciente e qual unidade do CRE está marcada a consulta ou cirurgia,Reitero a determinação para que todos os dados sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. "" 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado,Informo que em anexo segue uma planilha com filtros para extração das informações disponíveis.Em resposta as cirurgias eletivas, informo que o NERCE não detém sobre as mesmas, tendo em vista que apenas Regula/Agenda as consultas e exames, cabendo ao prestador essa informação.Duvidas de como proceder com a planilha estou a disposição.Atenciosamente.Alexsandro de Moraes VimercatiChefe do Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames.SESA/SSAROAS/GRAAS/NERCE 10 0 0 0 1 "" "" 2642 38594 2020080628 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Bom dia! Pedi para contar o tempo de contribuição do IPAJM pois, hoje sou contribuinte pelo INSS, e sei que demanda tempo para analise e averbação de tempo de serviço. Fiz o pedido em dezembro, e acompanhando o processo está no mesmo setor desde 10/01. O Protocolo do Processo: XXXXXXXXXX. Gostaria de saber se tem algum prazo para receber essa declaração. Grata pela atenção!! Alzira Governador Lindenberg 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):A análise dos requerimentos de CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, são realizados de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de NOVEMBRO 2019. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17.Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" "" 2643 38686 2020080720 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação PCES Segurança Pública "Prezados, boa tarde!Segundo as estatísticas do Observatório da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, no mês de fevereiro de 2017, mês da paralisação da Polícia Militar, houveram 227 homicídios dolosos. Segundo informações do jornal ""A Gazeta"", até fevereiro de 2020, 29% desses crimes ainda não tinham a investigação concluída (https://www.agazeta.com.br/es/policia/greve-da-pm-no-es-29-dos-assassinatos-nao-tiveram-investigacao-concluidaXXXXXXXXXX). Com base no exposto acima, solicito: - N° atualizado de inquéritos que foram abertos para investigar os crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba,- N° atualizado de inquéritos para investigar os crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba que foram concluídos,- N° de agentes de segurança que foram indiciados por crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba.- N° de ex-agentes de segurança que foram indiciados por crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba.Certo da colaboração e do senso de dever público dos valorosos servidores, antecipo meu agradecimento pelos serviços prestados.Att,Daniel Demeter " "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexoAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 18 0 1 0 0 "" "" 2644 38688 2020080722 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Bom dia, houve uma progressão hoje 17/08/2020 lançada no dio. E ainda não foi publicada a minha, há alguma previsão?NF XXXXXXXXXX "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Assessora Técnica da Gerencia de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor, Maria Luiza Nunes Ferreira dos Santos.O servidor obteve progressão funcional na vigência de 1º/11/2018, assim sua próxima mudança de referência/progressão do subsidio somente poderá ocorrer na vigência de 1º/11/2020 caso atenda todos os requisitos da Lei.att Maria Luiza Nunes Ferreira dos SantosASSESSOR TECNICO/GECADSXXXXXXXXYX36365334XXXXX@XXXX.XXX 16 0 0 0 0 "" "" 2645 38722 2020080756 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Ao tentar imprimir o documento 2020 de meu veículo placas OYIXXXXXXXXXX, fui surpreendido pela existência da 2ª cota, por mim paga via Banco do Brasil, em aberto.Consultando os dados utilizados para seu pagamento, descobri que o código de barras usado, foi o mesmo da 3ª cota, visto corresponderem ao mesmo valor, mas recolhido na data do vencimento da cota em aberto, erro que talvez tenha ocorrido quando do direcionamento da câmera ao código de barras, visto da proximidade de ambos. Consultei o Banco do Brasil sobre o ocorrido, e fui informado que deveria informar aos senhores, que o pagamento feito erroneamente, recebeu as sequenciais: ARQUIVO 3736, REGISTRO 611.Desta forma, visto ter sido o pagamento na data correta, e no valor devido, não proporcionando dano ao erário público, anexo uma imagem dos comprovantes que atestam minhas declarações, e solicito informações para regularização da situação do veículo acima citado, visando continuar com nossa corretidão anotada. Vila Velha 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 2646 38833 2020080866 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Ações De Governo Bom dia,Faço parte de uma escola de idiomas no município de Cachoeiro de Itapemirim, em conversa com a prefeitura, foi solicitado por eles para procurar a secretaria da fazenda para protocolar um documento com regime de retorno da escola, para vigilância sanitária.Poderia me informar como funciona essa questão? Como posso protocolar isso? Quais informações necessárias a secretária da fazenda necessita para que possamos fazer um requerimento que nos permita voltar as nossas atividades, uma vez que escola de idiomas se enquadra em cursos livres.Aguardo contato.Atenciosamente. Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 2647 38993 2020081024 2020-08-21T00:00:00 8 2020 Informação SEDES Concessão de Benefícios "Prezados, O estado do Espírito Santo possui um programa de incentivo ao investimento chamado INVEST-ES. A relação de todos os beneficiários está disponibilizada no site da transparência do governo do estado do Espírito Santo no seguinte link: https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais. Para requerer enquadramento no referido programa, todas as empresas devem preencher o “Requerimento para Enquadramento de Empreendimento Novo” ou o “Requerimento para Enquadramento de Empreendimento em Operação” uma vez que o programa tem objetivos bem definidos quanto a quais empreendimentos há desejo de incentivar.Sendo assim, peço que sejam disponibilizadas todas as seguintes informações (disponíveis a partir do preenchimento desses requerimentos pelas empresas) para cada empresa que seja ou tenha sido beneficiária do programa INVEST-ES Indústria (de acordo com lista já disponibilizada pelo governo estadual):1) Nome e CNPJ da empresa enquadrada no INVEST-ES Indústria (pois a lista disponibilizada não faz distinção entre Indústria, Importação ou Projetos Estruturantes),2) A que tipo de projeto se refere a solicitação de enquadramento (Implantação de empreendimento novo, Expansão/ampliação da capacidade produtiva, Modernização da planta industrial ou Diversificação do processo produtivo) – informação do item 1.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 1.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,3) Razão social da empresa beneficiada (empresa estabelecida no Espírito Santo ou Empresa não estabelecida ainda neste Estado) – informação do item 2.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 2.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,4) Finalidade do projeto - informação do item 3.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,5) Localização do empreendimento (Logradouro, número, Bairro, Município, CEP) - – informação do item 3.2 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento”,6) Produtos e atividade econômica - informação do item 3.3 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.2 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,7) Produtos (especificar o produto final, mercado e capacidade máxima de produção. Informar a unidade de medida) - informação do item 3.4 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.3 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,8) Capacidade de produção - informação do item 3.5 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,9) Início ou previsão de início dos investimentos e previsão de conclusão dos investimentos. Informar mês/ano - informação do item 3.7 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.7 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,10) Início provável de operação parcial e/ou total - informação do item 3.8 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento”,11) Contratação de serviços a partir da operação do empreendimento - informação do item 3.13 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.12 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,12) Empresas no Espírito Santo com produção similar. Relacionar empresa(s) localizada(s) no Espírito Santo que fabrique(m) produto(s) iguais ou similar(es) aos que a empresa produz ou produzirá. - informação do item 3.16 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 3.15 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,13) Empregos gerados na implantação do empreendimento. São os empregos gerados na construção do empreendimento (até sua entrada em operação). Discriminado por Empregos Próprios gerados e Empregos de Terceiros gerados - informação do item 4.4 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 4.4 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,14) Empregos gerados na própria empresa. São empregos gerados a partir da operação da empresa. São pessoas que trabalham dentro da unidade industrial (empregos próprios ou de terceiros). Especificar: Ano 1 (primeiro ano de operação), Ano 2 (segundo ano de operação) e na capacidade instalada total. Discriminados por empregos próprios, empregos de terceiros e também discriminados por escolaridade - informação do item 4.5 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 4.5 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,15) Marcação ou descrição dos benefícios pleiteados de acordo com a Lei 10.550/2016 - informação do item 6.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e item 6.1 do “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”,16) Por fim, gostaria que ficasse claro quando as informações forem retiradas do formulário “Enquadramento de Projeto Industrial – Novo Empreendimento” e ou do formulário “Enquadramento de Projeto Industrial – Empreendimento em operação”, além do ano (e mês, se estiver disponível) do preenchimento e envio do referido formulário para cada empresa.Desde já, obrigado." "" 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado Usuário, segue resposta da Subsecretária de Estado de Competitividade e Projetos Estruturantes, Sra. Rachel Freixo:Em atendimento as solicitações realizadas através da Ouvidora informamos que: A legislação pátria elenca de forma taxativa aquelas informações protegidas sob o manto do “sigilo fiscal”. Para fins de conhecimento citamos o disposto no art. 198 da Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), na Portaria da RFB nº 2344/2011, entre outras.Assim, nos termos da legislação, são protegidas por sigilo fiscal as informações sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, obtidas em razão do ofício para fins de arrecadação e fiscalização de tributos, inclusive aduaneiros, tais como:I - as relativas a rendas, rendimentos, patrimônio, débitos, créditos, dívidas e movimentação financeira ou patrimonial,II - as que revelem negócios, contratos, relacionamentos comerciais, fornecedores, clientes e volumes ou valores de compra e venda,III - as relativas a projetos, processos industriais, fórmulas, composição e fatores de produção.O estado do Espírito Santo não é omisso sobre o tema, e disciplinou no inciso XVI, artigo 4º, da Lei Complementar nº 884/18 (Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado do Espírito Santo) como sendo dever da Administração Pública Estadual zelar pelas informações sigilosas dos contribuintes. Vejamos:Art. 4º São direitos do contribuinte:[...]XVI - a preservação, pela Administração Fazendária, do sigilo de seus negócios, documentos e operações, exceto nas hipóteses previstas em lei, sem prejuízo das atividades de fiscalização e apuração dos tributos de sua competência, Ademais, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê duas situações não abrangidas pelo sigilo fiscal: a hipótese de requisição de autoridade judiciária no caso de interesse da Justiça, e a hipótese de solicitação de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de infração administrativa (art. 198, § 1º, I e II, CTN).No que se refere à quebra judicial do sigilo fiscal, contudo, é necessário asseverar que a “decisão que determina a quebra de sigilo fiscal deve ser interpretada como atividade excepcional do Poder Judiciário, motivo pelo qual somente deve ser proferida quando comprovado nos autos a absoluta imprescindibilidade da medida” (STF, AI XXXXXXXXXX AgR/BA, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 25/03/2014). (Fonte: . Acesso em: 10/09/2020).Nesse sentido, vislumbramos que as informações solicitadas por Vossa Senhoria:1) referem-se a informações do projeto, negócio, contrato, volume compra e venda (produção) , informações essas indiscutivelmente protegidas pelo sigilo fiscal, e2) não estão abrangidas pelas hipótese de exceção que permitem a chamada “quebra de sigilo fiscal”.Por fim, como inclusive bem mencionado por Vossa Senhoria, registramos que o Estado de Espírito Santo através do portal da Secretaria de Transparência e Controle – SECONT, por meio do link https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais disponibiliza as informações que não estão protegidas pelo sigilo fiscal.Atenciosamente. " 21 0 0 0 0 "" "" 2648 38997 2020081028 2020-08-21T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "Recebi a seguinte mensagem do sistema de consulta de notas fiscais eletrônicas:""Problema com a chave de acesso""A chave que está impressa em minha nota fiscal, emitida pelos ""Supermercados CARONE"" (Drift Comércio de Alimentos S/A) é:3220 0828 1292 6000 0504 5501 3000 0186 3618 1561 9197Preciso ter acesso eletrônico aos dados dessa nota (possuo cópia impressa).Agradeço por sua atenção e aguardo orientação sobre como proceder." Vitória 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 2649 39006 2020081037 2020-08-21T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Prezados, Minha avó, Tania Nelly da Silva Simões, concluiu o Ensino Fundamental na Escola Estadual Dom Pedro II em 1960 e gostaria de solicitar um comprovante de conclusão. Onde ela deve se dirigir para solicitar este documento? Aguardo retorno e agradeço. Att.,Isabella Prado Vitória 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet Internet Não localizamos o nome da referida escola no sistema. Pedimos que informe o município para realizarmos nova busca.Att 2 0 0 0 0 "" "" 2650 39114 2020081143 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação PCES Recursos Humanos Olá.Solicito a informação do quadro (quantidade) de servidores da polícia civil, por cargo, que estão como PCD (Pessoa com Deficiência). "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo. Conforme manifestação de ouvidoria, pedido de informação semelhante.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 2651 39154 2020081183 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Meu CRV, emitido ano passado, não consta o número do Código de segurança, que fica localizado abaixo do número do CRV. Não consigo emitir meu licenciamento deste ano (2020), as informações que eles dão é que não emitem mais o ""verdinho"" presencialmente, só por meio eletrônico. Uma vez que não tenho este código gostaria de saber como proceder.Fiz um agendamento presencial para tentar resolver, mesmo o DETRAN informando que não faz, mas está marcado para o dia 11 de setembro, o mais perto que consegui. Tento fazer desde que iniciou-se a pandemia, mas ouve várias restrições. Gostaria de melhores informações, tenho receio de ser parado numa blitz, mesmo andando com o comprovante de pagamento junto com o documento, não quero ser constrangido por isto." Vitória 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação junto ao anexo encaminhado foi observado que o senhor está procurando o código do CRV no documento errado.Deve-se procurar o nº do CRV e o código no documento de transferência ou DUT ou CRV.Segue abaixo mais orientação quanto a emissão do licenciamento:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito. Este documento será papel A4 mesmo já sai com autenticação digital e está registrado no DETRAN/Es e no DENATRAN em Brasília, possuindo validade nacional." 15 0 0 0 0 "" "" 2652 39209 2020081236 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Quero receber instrução de como fazer requerimento junto ao órgão para instalação de lombada (quebra molas) em rodovia Estadual (ES 356).Se existe formulário específico e qual documentação preciso juntar como pessoa jurídica. Linhares 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, informa que as orientações e procedimentos pertinentes ao solicitado encontram-se disponíveis no site do GUIA DE SERVIÇOS do Estado do Espírito Santo em https://guiadeservicos.es.gov.br (acesso direto em https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2407)No site informado, buscar por “solicitação de sinalização de trânsito” (digitar texto na opção BUSCAR). São apresentadas todas as informações acerca da forma de proceder para formalização da solicitação.Outras informações podem ser obtidas diretamente em:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e preocupação com a segurança dos usuários de nossas rodovias e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 19 0 0 0 0 "" "" 2653 39343 2020081368 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação PMES Concurso Público Olá, gostaria de saber quando será aberto o próximo concurso de admissão para a Polícia Militar do Espírito Santo. Itapemirim 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Quanto à informação solicitada, a Diretoria de Recursos Humanos, na pessoa de seu Diretor, Coronel Ronaldo Mutz, informou que:"" ... Quanto a futuros concursos, não temos conhecimento de quaisquer planos nesse sentido, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação"". Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES." 15 0 1 0 0 "" "" 2654 39362 2020081387 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Coronavírus (COVID-19) Sou Pedagoga efetiva e trabalho remoto desde início da pandemia. Agora, diante da possibilidade do retorno (no caso do pedagogo já ter sido autorizado o retorno presencial por revezamento),busco esclarecimentos. Sou mãe de uma criança de 4 anos q faz parte do grupo de risco (com laudo comprobatório). O horário do meu trabalho é o horário q ela estuda e devido a situação do momento ela também encontra-se em casa. Não tenho com quem deixá-la para cumprir meu horário presencial. Legalmente, fui orientada que tenho direito a resguardar a saude dela como mãe de uma menor (frisa-se 4 anos), principalmente por ser do grupo de risco. Entretanto, o laudo da mesma não foi aceito pela chefia imediata e pela SRE que estou jurisdicionada, questionando o meu retorno ao trabalho presencial, alegando q a portaria garante remoto apenas p/laudo do servidor, e não para filhos. Estamos falando de uma criança de 4 anos de idade, laudada como pertencente ao grupo de risco e que pela sua idade não tem condições nenhuma de ficar sozinha em casa. A única maneira de trabalhar presencial, seria levando-a comigo - que configura colocá-la em risco na mesma proporção. Reintero minha necessidade de continuar executando minha função remotamente durante esse período de pandemia para arcar com meu dever de resguardar a integridade física da minha filha, pela qual sou responsável. Preciso saber a quem recorro administrativamente para ter garantido a continuação do trabalho remoto, sem necessidade de buscar outros meios. Grata. "" 2020-09-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Recursos Humanos, Marli Breda Bazilio de Souza.Tendo em vista a publicação do Decreto 4727-R, em 12/09/2020, que revogou integralmente o Decreto 4629-R/2020, todos os servidores deverão retornar às atividades presenciais, a partir de 14/09/2020, salvo aqueles enquadrados no grupo de risco previsto na Portaria Sesa Nº 50-R/2020. Para os demais casos, a diretriz é de que os servidores enquadrados nas hipóteses permissivas da Lei Complementar 874/2017, de acordo com as prioridades, sejam postos em Teletrabalho. 25 0 0 0 1 "" "" 2655 39382 2020081407 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 16:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Isenção de ICMS Boa tarde, Gostaria de saber oque faculta a legislação vigente para quem é PCD e adquire um veiculo com desconto de ICMS, depois de quanto tempo esse carro pode ser trocado nem que tenha que se pagar qualquer taxa? Grato desde já. Att, Cachoeiro de Itapemirim 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 2656 39419 2020081444 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Gostaria de ter acesso à cópia do meu processo, porém fui informada que entrando no Acesso Cidadão eu poderia ter acesso. Enfim, fiz a verificação da conta conforme exigência do site para continuar a pesquisa, mas quando busquei pelo numero processo não consegui. Ou melhor, achei a pesquisa muito confusa, não auto-explicativa. Por isso, solicito orientação para não precisar ir ao Ciretran só pra ter acesso a um documento.Att, Vitória 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de Protocolo e Arquivo informa :Boa tarde, o procedimento interno de solicitação de cópia pode ser realizado da seguinte forma:- Pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos contendo identificação do solicitante e ou procuração com identificação.- O pedido via Ouvidoria deve ser utilizado como canal de protocolo de requerimento de acesso à informação e na hipótese em que for requerida informação pessoal, no qual deve ser verificada a identidade do requerente, solicitamos o encaminhamento dos documentos que comprovem a autenticidade para o protocolo no e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles que irá disponibilizar os processos para extração das cópias na Ciretrans e Pavs mais próximas do solicitante.Segue anexo passo a passo para solicitar pelo e-docs. 2 0 0 0 0 "" "" 2657 39423 2020081448 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,preciso fazer a biometria, pergunto :sou de vila velha, só posso marcar a biometria em vila velha? ou posso marcar em outro município?? Vila Velha 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa :Boa tardePoderá marcar em qualquer apoio de biometria do Estado, Ciretrans e PAVs.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2658 39507 2020090043 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: sábado, 29 de agosto de 2020 23:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: URGENTE Boa noite. Me chamo Luciano Ribeiro de Souza e estou em busca de uma oportunidade para voltar a residir no estado do Espírito Santo com minha família (esposa e filho de 8 anos) - Deixo aqui meu currículo em anexo. Estou em busca de oportunidades nas seguintes cidades: Itapemirim, Marataízes, Píuma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Vitória ou Serra. Atualmente resido em juiz de Fora/MG e me coloco a disposição imediata para mudar de cidade e estado. Por favor, solicito ajuda de vocês, não quero ajuda financeira, ajuda com alimentação, nada, somente um emprego. Desde já agradeço por qualquer ajuda. Att, "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, segue resposta da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Agradecemos o contato e sugerimos acompanhar o site https://selecao.es.gov.br/ , no qual constam os processos seletivos, em andamento, para contratação de servidores em designação temporária. 9 0 0 0 0 "" "" 2659 39529 2020090065 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Recursos Humanos "Gostaria de saber o total de servidores lotados na Secretaria de Educação (órgão central, escolas, centros de formação, unidades descentralizadas, etc), em cargos não docentes (desconsiderar todos que possuam cargo de professor, mesmo que estejam em função não docente).Gostaria de saber ainda a escolaridade dos mesmos. Ou seja:a) Quantos possuem Ensino Médio?b) Quantos possuem Ensino Superior?c) Quantos possuem Especialização?d) Quantos possuem Mestrado?e) Quantos possuem Doutorado?Fui atendido anteriormente (Protocolo XXXXXXXXXX), mas a resposta contemplou somente os funcionários lotados na sede da secretaria.Att,Jack M M Zimmermann" "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet Segue resposta em anexo.Att 31 1 4 0 0 "" "" 2660 39530 2020090066 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Despesa Orçamentária Prezados,Sirvo-me do presente para solicitar os dispêndios por agravo, ou seja, por especialidades de tratamento, relacionados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que já passaram pela etapa da liquidação da despesa, no período de 2015 a 2019.Observação: necessito das informações ano a ano. "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezados Informamos que o Programa Fora do Domicilio - TFD, autuou XXXXXXXXXX processos físicos, entre os anos de 2009 a 2019, conforme pesquisa realizada no Sistema Eletrônico de Protocolo, destacamos que o TFD iniciou processo de informatização através do Sistema OnBase em 2020, onde os processos estão sendo digitalizados e inseridos no sistema OnBase.Em resposta a manifestação, a fim de atender a demanda, sugerimos tratar de forma direta através do endereço eletrônico: tfd.saude.es.gov.br e nos Telefones: (27) XXXXXXXXXX (27) XXXXXXCHASSIXXXXX:(027)XXXXXXXXXX , falar com Referência Técnica do TFD- Enfª Angelita Maria PaulaColocamo-nos à disposição para prestar eventuais informações que se fizerem necessárias. Att,Enfª Angelita Maria PaulaTratamento Fora do DomicílioSuperintendência Regional de Saúde de VitóriaSecretaria Estadual da Saúde do Espírito SantoTFD/SRSV/SESATelefones: (27) XXXXXXXXXX (27) XXXXXXCHASSIXXXXX:(027)XXXXXXXXXX 20 0 0 0 0 "" "" 2661 39622 2020090158 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação ESGAS Relatório de Gestão Bom dia!Gostaria de solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação, os Relatórios Anuais administrativos e as Demonstrações Financeiras referentes à ES Gás de 2010 a 2019, quando esta ainda era BR Distribuidora.Muito obrigada!Att,Ana Carolina Monteiro "" 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezada Ana Carolina Monteiro,Agradecemos por sua manifestação, do tipo Informação, recebida em 03/09/2020, por meio do Canal de Ouvidoria e-OUV do Estado do Espírito Santo, registrada sob o protocolo nº XXXXXXXXXX. Em atenção à sua manifestação, cabe esclarecer que a Companhia de Gás do Espírito Santo – ES GÁS, sociedade de economia mista, constituída em julho de 2019, é a atual concessionária estadual, que assumiu os serviços de distribuição de gás a partir de 1º de agosto 2019 em substituição à empresa Petrobras Distribuidora S/A – outra pessoa jurídica – que era a concessionária anterior. Com relação ao solicitado, informo que o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da ES GÁS que competem à Cia. são as informações relativas ao ano de 2019, estando os documentos publicados na página de transparência da Empresa ES GÁS, disponível no Portal da Transparência do Estado do ES, em Consultas > Outras Consultas > Empresa ES GÁS, no qual estão divulgadas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação, Lei nº 9.871/2012 e Decreto nº XXXXXXXXXX/2012, que podem ser acessadas na página https://transparencia.es.gov.br/comum/esgas, em 05. Acesso à Informação > Governança Corporativa > Prestação de Contas, conforme tela abaixo: Tendo em vista a constituição da ES GÁS em julho de 2019, cabe esclarecer que para os demais anos solicitados, a emissão de Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras e sua respectiva divulgação não compete à ES GÁS, mas cabe à concessionária anterior (Petrobras Distribuidora S/A). Por favor confirmar o recebimento.Permaneço à disposição. Atenciosamente, Ariana Ferreira Costa GualbertoRepresentante da Ouvidoria daCompanhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2662 39647 2020090183 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 14:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: REEMBOLSO TAXA DE ALVARÁBoa Tarde!Conforme processo no simplifica PROTOCOLO ESP2055018466.Constava solicitação de alvará da licença sanitária estadual, então pagamos essa guia para termos a concessão do alvará. Logo ficamos sabendo que deveríamos da entrada direto na prefeitura, que essa taxa não serviria de nada.Quero saber como faço para o reembolso dessa guia paga, pois não servirá de nada.Atenciosamente, Piúma 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2663 39689 2020090225 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom Dia,Estou com uma dúvida, sobre as áreas comuns de condomínios, vai sair alguma nota técnica liberando o uso por parte dos condôminos? pois já foram varias coisas liberadas a exemplo: shoppings, restaurantes,lojas... e como não tem uma nova nota técnica sobre isso apenas os condomínios de pequeno porte estão liberando o uso, o que acaba me deixando com um pensamento assim: quem mora em condomínio de um alto padrão está tendo essa liberdade e o meu que não é de alto padrão o sindico está proibindo e com razão, pois ele não quer que a responsabilidade recaia sobre os ombros dele, mas acredito que cada um tem que cuidar da sua vida, eu como condômina tenho direito de fazer uso do que pago, e não posso responsabilizar outro pelos meus atos, por tanto: será que vai ter uma nova nota técnica liberando o uso e deixando a responsabilidade pra mim caso alguma coisa aconteça comigo ou minha família? Serra 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Nota técnica Nº. 51/2020, de 08 de julho de 2020, refere-se às “Recomendações de medidas de prevenção da transmissão de COVID-19 dirigidas aos condomínios residenciais”, podendo ser acessada (link: https://bit.ly/3hWyhgw).“Os condomínios residenciais, construídos para serem utilizados como moradias, compartilham áreas de uso comum. Nesse sentido, orientamos que o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19 de abril de 2020, seja utilizado como medida qualificada para embasar a utilização dos moradores nas áreas de lazer”.Abaixo tópicos abordados- Academias de ginásticas,- Áreas desportivas,- Piscina,- Espaço kids, brinquedotecas, playgrounds, parquinhos e similares,- Salão de festas, área de churrasqueira e similares,- Área de lazer aberta,- Assembleias,- Obras e Mudanças,- Áreas comuns,- Orientações gerais,- Orientações aos trabalhadores. O condomínio deve limitar e ordenar os seus usuários, bem como organizar para atender, pelo menos às orientações trazidas no documento, sendo assim, regras mais restritas (como utilização de máscara no trânsito entre as áreas comuns ou restrição de acesso) ficam sob responsabilidade da administração do condomínio e/ou de consenso entre seus condôminos.Agradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.AtenciosamenteCamila Brandão de SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 6 0 0 0 0 "" "" 2664 39701 2020090237 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviado: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 10:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RETIFICAÇà (ITCD): GUIA DE TRANSMISSÃO Nº XXXXXXXXXXBom-dia!Sou de Belo Horizonte, e necessito saber o passo a passo para retificar Certidão de Pagamento de ITCD - pago em 2018, em função da divergência havida com o formal de partilha (percentual partilhado entre herdeiros).HOMOLOGAÇÃO DE ITCD: GUIA DE TRANSMISSÃO Nº XXXXXXXXXX, DE 02/02/2018.Obrigado "" 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" "" 2665 39841 2020090377 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) O Centro Universitário do Espírito Santo, realizou o retorno das atividades práticas para os cursos da área de saúde do UNESC de acordo com a Portaria Conjunta nº 01- R de 08/08/2020, instituiu o Comitê Local de Prevenção que elaborou e divulgou seu PEPC para a comunidade acadêmica, no entanto de acordo com a Portaria é necessário informar semanalmente os dados e medidas. Já entramos em contato algumas vezes e fomos informados que a plataforma mencionada na Portaria estava em fase de conclusão, solicitamos informações de como conseguir acesso a plataforma e como devemos enviar o Material já produzido até o momento. Desde já agradecemos. Colatina 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet INformamos que o Sistema já está pronto para uso e, na próxima semana será enviado um email para todas as instituições, informando o passo a passo para o cadastro no sistema. Em caso de dúvidas, favor contactar o email XXXXX@XXXX.XXXAtt 2 0 0 0 0 "" "" 2666 39847 2020090383 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Fizemos pagamento em duplicidade do DUA XXXXXXXXYX no valor de R$136,82 na data de hoje 09/09/2020.Queria saber como resgatar esse valor. "" 2020-09-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora.Atenciosamente, 0 0 0 0 0 "" "" 2667 39857 2020090393 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde, minha filha encontra se internada no Hospital HPM VITORIA enfermaria B quarto H50, Isabely Castro Alves, a mesma sofreu acidente sábado e foi socorrida e encaminhada para hospital citado acima, após todos os exames foi constatado a necessidade de procedimento cirúrgico, mas os especialistas informaram que não a data prevista por falta de material necessário para efetuar o procedimento, pois bem, os mesmos ainda relataram que após 8 dias os ossos começam a cicatrização natural, só que o osso da face da minha filha encontra se quebrado, gostaria de coração que fosse verificado se realmente esta em falta o material para a resolução desse problema, temos em cheque a vida de uma menor pois encontra se em situação delicada, desde ja agradeço e pedimos de coração que essa demanda será resolvida muito em breve. "" 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Cumpre-nos confirmar que a paciente está mesmo internada no nosso hospital, com necessidade de cirurgia pela especialidade bucomaxilofacial. Infelizmente, pela infinita possibilidade de tipos de fraturas e, consequentemente de tipos de materiais cirúrgicos, é impossível para qualquer instituição hospitalar manter arsenal que atenda 100% das necessidades. Alguns casos, pela baixa frequência de ocorrência, exigem compra individual, que foi o caso da criança em tela. Em resumo, o material cirúrgico está sendo comprado especialmente para a Isabely pela instituição. O processo de compra esté em tramitação nesse momento. Somos solidários à preocupação da mãe, mas garantimos que o material será providenciado. Peço que os pais venham à direção para conversar conosco para darmos esclarecimentos adicionais.Atenciosamente,Dra. Isabel Cristina Machado CarvalhoCRM 6252 - ESDireção Técnica - HINSG 7 0 0 0 0 "" "" 2668 39899 2020090435 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Quem tem direito de receber o biênio da SEDU? Qual o documento que rege sobre isso? Quem não vai receber recorre a quem?Eu entrei em agosto de 2016, saí do probatório em agosto de 2019. E não fui contemplada com o biênio. Vários professores que entraram comigo vão receber. Não entendi por que eu não receberei.Meu número funcional: XXXXXXXXXX Serra 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet Prezados, segue informação prestada pela Gerencia de Cargos , Carreiras e Desenvolvimento do Servidor, Heyde dos Santos Lemos. A servidora adquiriu estabilidade em julho/2019 (publicado DIOES em outubro/2019), mas o registro no Siarhes só foi realizado em dezembro/2019, posterior à geração do RELATÓRIO DO MAGISTÉRIO.Diante do atraso no registro de estabilidade a servidor ficou fora do ato de Promoção por Antiguidade do Magistério (Decreto nº XXXXXXXXXXS).Já foi gerado um segundo relatório de promoção por antiguidade – vigência 1º/11/2019, em que a servidora será contemplada.Diante disso, deve-se aguardar a tramitação do processo e posterior publicação no diário oficial. 15 0 0 0 0 "" "" 2669 39900 2020090436 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação DER Licitação Pública Bom dia! Solicito, por gentileza, a disponibilização do Edital e seus anexos referentes à licitação Concorrência n° 12/2020, cujo o objeto é:LICITACAO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO TIPO ,MENOR PREÇO,, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE REABILITACAO DA RODOVIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO PANCAS, NA RODOVIA ES-341, TRECHO: PANCAS - ENTR. ES434P/ LAJINHA - ENTR. ES-80 ANGELO FRECHIANI, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA REGIONAL III SR-3 DO DER-ES, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.Pois em seu site só tem a publicação, até o momento, até a Concorrência n° 10/2020 como demonstrado no anexo a seguir.Atenciosamente, Thallysson ValençaPrestador de Serviços para a empresa Jatobeton Engenharia Ltda.Recife, Pernambuco.Tel. para contato: (81) XXXXXXXXXX/ (81) XXXXXXXXXX "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Diretor-Presidente do DER/ES, informa que é de conhecimento do DER/ES a ocorrência de falhas a impedir a concessão de acesso à referida documentação nos períodos informados pelas comunicações veiculadas na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.Informa, ainda, que de sorte a saneá-las, a Autarquia vem adotando as medidas necessárias junto aos setores competentes, os quais estão a analisá-las. Assim que finalizados os trâmites administrativos internos, procederá o DER/ES à oficialização da reabertura dos prazos das licitações e do adiamento das sessões públicas correspondentes dando a devida ciência aos interessados por meio de publicação no DOE-ES e jornal de grande circulação.Outras informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitação de Obras de Rodovias - CPL, informado abaixo:COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS – CPL DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Contato: Mara Rúbia Teixeira Sales da Silva- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 21 1 0 0 0 "" "" 2670 39976 2020090512 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos "Prezados, bom dia.Dado o extenso lapso temporal em que os ofícios requisitórios foram expedidos, venho por meio deste solicitar os bons préstimos de Vossas Senhorias em prestar informações sobre publicação, em meu favor, referente à ordem de pagamento dos seguintes processos:• Ofício 566/2017 expedido no ano de 2017, obviamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES nos autos n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX.• Ofício expedido em 09/08/2017 (o juízo não informa o número do documento) pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES nos autos n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX.• Ofício expedido em 06/12/2017 (o juízo não informa o número do documento) pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES nos autos n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX.• Ofício expedido em 04/10/2019 (o juízo não informa o número do documento) pela Vara Única da Comarca de Atílio Vivácqua/ES nos autos n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX.De modo geral, os honorários advocatícios consubstanciam em verba de natureza alimentar e sua satisfação, in casu, ocorre com a expedição de requisição de pequeno valor, observada a ordem especial restrita aos créditos dessa natureza. Com efeito, os juízos expediram os competentes RPV’s para pagamento pela Fazenda Pública Estadual, cumprindo nos exatos termos do decreto.No entanto, venho tentando receber os valores há muito tempo. Perdi as contas de quantas vezes entrei em contato com a PEP e com as Varas para saber dos pagamentos.Assim sendo, solicito, também, informações quanto ao critério para as referidas publicações, tendo em vista que os ofícios foram expedidos nos anos de 2017 e recebi pagamentos de processos/ofícios posteriores (p. ex.: ofício expedido no ano de 2018, de processo do ano de 2018). Em outra ocasião, fui informada que o critério é cronológico. No entanto, não há lógica de um processo/ofício de 2017 ainda estar pendente de pagamento, se ofícios de anos posteriores foram pagos.Ademais, em pesquisa às publicações e seus respectivos processos, observei a existência de pagamentos de RPV expedido antes da expedição de RPV anterior, como, por exemplo, processo em trâmite em Varas diversas do ano de 2019 com RPV expedido no ano de 2019 e pagamento no mesmo ano de 2019. Os ofícios requisitórios de anos anteriores, como o meu de 2017 e de 2019 - que têm caráter imperativo - ficam onde?" "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subgerente de Encargos Gerais Angelo Ricardo MIlanezi, informa que os pagamentos são realizados quinzenalmente pela SEFAZ, conforme listagens enviadas pela Procuradoria Geral o Estado - PGE.Assim, quanto a dúvidas relacionadas a critérios ou ordem de pagamento, sugerimos que o manifestante busque informações sobre sua situação diretamente com aquela Procuradoria.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Respeitosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 2671 40071 2020090605 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOM DIA GOSTARIA DE SABER SE TERÁ ESSE ANO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES PARA LECIONAR NO ANO DE 2021. E SE TEM PREVISÃO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.GRATO! "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Como em todos os anos, o processo seletivo ocorrerá entre outubro e novembro. Att 0 0 1 0 0 "" "" 2672 40099 2020090633 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezados(as), boa tarde!Trabalho em uma empresa que presta serviço de requisitos legais para empresas que possuem Certificação nos sistemas ISO, 9000, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, etc...No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo foram publicadas 2 Instruções Normativas da AGERH à saber:- Instrução Normativa AGERH nº 006, de 18 de agosto de 2020, e- Instrução Normativa AGERH nº 007, de 18 de agosto de 2020.Em ambas seu artigo 2º informa: “A Instrução Normativa, estará disponível na íntegra no sítio institucional da Agerh...”, mas em verificação ao site não encontrei as publicações.Necessito do acesso à estes textos por serem de extrema relevância ao trabalho de nossos clientes presentes neste Estado.Como posso obtê-los?Entrei em contato no e-amil da Agência e também não obtive sucesso, nem acesso as referidas Instruções Normativas.Desde já agradeço a presteza e a resolução.Obrigado. "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezada cidadã,Informamos que desde a data da publicação, as referidas instruções normativas foram disponibilizadas no menu Informações > Publicações da Agerh, podendo ser acessadas pelo link .Informamos, ainda, que as referidas normas também já foram inseridas no sistema de Legislação Ambiental e de Recursos Hídricos, podendo ser acessadas no menu Legislação, por meio do link . Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 14 0 0 0 0 "" "" 2673 40111 2020090645 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição Prezados, boa noiteConsiderando processo n° XXXXXXXXXX, que trata de averbação de tempo de serviço do servidor estatutário, Augusto Del Caro da Silva, matrícula: XXXXXXXXXX, SESA, cargo: técnico em enfermagem.Considerando que o último andamento do processo ocorreu na data de 14/05/2020, e está atualmente sob a Subgerência de Ingresso, Movimentação e Frequência-SEGER.Considerando não andamento do processo por mais de 4 meses.Solicito informações acerca de sua paralisação na Subgerência informada.Grato. "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia! Segue informação prestada pela Subgerência de Ingresso, Movimentação e Frequência - SUBIMF, Maria Luiza Marcarini.Informamos que o processo do servidor encontra-se arquivado nesta Subgerência por se tratar de servidor Efetivo e Ativo. E que a Averbação de Tempo de Contribuição foi feita pelo IPAJM e publicada em 04/05/2020. 10 0 0 0 0 "" "" 2674 40142 2020090676 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação PCES Documento Público "Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Olá.Solicito acesso ao documento ""vagas PCES - estudo DRH"" (XXXXXXXXXXQDNHG3). Trata-se de um documento público, que pelo princípio da publicidade deve ser de divulgação.Em pedido anterior, Número de Protocolo XXXXXXXXXX, a SEGER orientou fazer o pedido diretamente à PC." "" 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Polícia Civil respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 17/09/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 2675 40233 2020090767 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público A manifestante quer saber a data em que se aposentou.número funcional - XXXXXXXXXX vínculo 51. Vitória 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 2676 40251 2020090785 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Prezado,Solicito a relação das escolas ativas nos municípios do Estado Espírito Santo (Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretana). Variáveis necessárias: nome do município, Código do município, nome do estabelecimento de ensino, dependência administrativa, endereçamento completo, latitude e longitude. No site (https://sedu.es.gov.br/escolas-e-diretores) consta a lista das escolas estaduais, mas não é possível identificar quando o dado foi atualizado e a localização espacial das escolas.Atenciosamente, "" 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Em resposta à Ouvidoria XXXXXXXXXX encaminhamos planilha anexada, com os dados solicitados. Encaminhei também em excel, pois o PDF desconfigurou as informações. Att.Alessandra RibeiroAssessora de Gestão Escolar 14 0 0 0 0 "" "" 2677 40487 2020091014 2020-09-22T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: terça-feira, 22 de setembro de 2020 14:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: ENC: Inscrição de Substituto tributário Prezados, SenhoresPrecisamos solicitar uma inscrição de substituto tributário, entramos em contato com os senhores para buscar informações quanto ao procedimento, contudo, até o momento não iremos nenhum retorno a respeito. Por gentileza, pode nos auxiliar nessa questão? Aguardamos retorno. Obrigada! Atenciosamente, "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 2678 40633 2020091153 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,há uns 4 anos atrás eu estava com minha permissão categoria b, (porém ela estava vencida ) não tinha pago ainda pra pegar a definitiva,estava de moto e fui parada em uma blits ,perdi a moto,e tbm a permissão,agora preciso resolver minha cituacao ,gostaria de saber se posso fazer um boletim de ocorrência,pq preciso entregar minha carteira pra mim tá depois de 2 anos eu fazer a reciclagem ,aguardo seu retorno , obrigada Cariacica 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que não é mais obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de cassação. O cumprimento da penalidade inicia automaticamente. No entanto, para poder concluir a penalidade e poder abrir o processo de reabilitação, é necessário fazer o curso de reciclagem a prova de reciclagem. Tanto o curso quanto a prova já podem ser realizados porque a manifestante já está bloqueada. 4 0 0 0 0 "" "" 2679 40635 2020091155 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Processo "Enviada em: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 10:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Processo AposentadoriaPrezados, Solicito resposta do Processo Nº XXXXXXXXXX da servidora Kátia Oliveira Pereira Bastos que se encontra localizado no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no setor da SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Processo protocolado na SEGER Em 24/07/2020.Em 24/09/20 fiz contato com a SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/IPAJM e não recebi a previsão da resposta da análise do meu processo de aposentadoria. Solicito, por gentileza, a data da entrega da resposta do processo sobre aposentadoria.É muito desgastante chegar ao final de 30 anos e 6 meses de contribuição e ficar sem resposta do tempo de trabalho que terei que cumprir e sem a previsão também da resposta do IPAjM, como servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo neste contexto da saúde que estamos vivenciando.Favor encaminhar esta solicitação ao IPAJM, setor da SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.No aguardo da respostaGrata27 XXXXXXXXXX 3775Histórico do Processo sistemas SEP e E-DOCS.Protocolo do Processo: XXXXXXXXXXAssunto: PERMANENCIASituação: EM ANDAMENTOInteressado(s): • KATIA OLIVEIRA PEREIRA BASTOS Histórico do processoData Órgão Local Situação24/08/2020 13:43:00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUBGERENCIA DE CADASR E TEMPO DE CONTRIB EM ANDAMENTO" Vitória 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):O processo encontra-se em análise, devendo ser findada na próxima semana.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 32 1 0 0 0 "" "" 2680 40738 2020091258 2020-09-27T00:00:00 9 2020 Informação PRODEST Programas/Projetos De Governo Estou realizando um levantamento documental sobre o desenvolvimento de serviços públicos digitais para minha tese - Participação cidadã na construção de interfaces nos serviços públicos digitais - e necessito das seguintes informações:1 - Qual o órgão ou empresa pública responsável pelo desenvolvimento dos serviços públicos digitais?2 – O órgão/empresa utiliza alguma metodologia para o desenvolvimento de serviços públicos digitais (Se possível, anexe o documento)?3– A metodologia prevê o envolvimento ou a participação de usuários-cidadãos? Se sim, o letramento e a percepção são levados em conta? 4 – Se possível, peço que anexem à resposta exemplos de cases de sucesso serviços públicos digitais (podem ser apresentações, documentos, papers, notícias)att,Fernanda LobatoPPG Design UFRGS "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado (a).Seguem abaixo as respostas.1 - Qual o órgão ou empresa pública responsável pelo desenvolvimento dos serviços públicos digitais?O Prodest é responsável pelo desenvolvimento de portais e sistemas. Porém, cabe à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) a parte de discussão dos serviços digitais junto aos órgãos. Com o Decreto 4712-R, a Seger ficou responsável pela coordenação da implantação do Portal de Serviços Digitais.2 – O órgão/empresa utiliza alguma metodologia para o desenvolvimento de serviços públicos digitais (Se possível, anexe o documento)?Para conhecer a metodologia de desenvolvimento de sistemas do Prodest, acesse: https://prodest.es.gov.br/norma-de-procedimento-exclusiva 3– A metodologia prevê o envolvimento ou a participação de usuários-cidadãos? Se sim, o letramento e a percepção são levados em conta?O Prodest trata do desenvolvimento de sistemas. Quanto à participação do cidadão na definição dos serviços digitais, a Seger é a instância adequada para a informação.Entretanto, com relação a serviços públicos de forma geral, o Estado trabalha com as audiências públicas para ouvir as sugestões da sociedade. Com relação aos serviços digitais, atualmente, o Estado está reformulando o Guia de Serviços Públicos, baseando-se nas regras do Decreto 4712/2020, cujo conteúdo está no endereço - https://www.tcees.tc.br/wp-content/uploads/formidable/108/DECRETO-R-NoXXXXXXXXYXAltera-Deceto-RXXXXXXXXYXTeletrabalho.pdf. No Guia de Serviços, existe instrução para a sugestão pelo cidadão, disponível na página https://guiadeservicos.es.gov.br/Portal/Simplifique A Secretaria de Estado de Governo (SEG) também lançou consulta pública para a implantação de um Portal de Serviços inteligentes. Mais informações no site https://compras.es.gov.br/consulta-publica 4 – Se possível, peço que anexem à resposta exemplos de cases de sucesso serviços públicos digitais (podem ser apresentações, documentos, papers, notícias)Abaixo, estão cases de sucesso de serviços digitais desenvolvidos pelo setor público:https://www.rs.gov.br/inicialhttps://www.gov.br/pt-brhttps://www.pia.pr.gov.br/ 3 0 2 0 0 "" "" 2681 40746 2020091266 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transporte e Trânsito A renovação semestral da licença para o transporte escolar está suspensa ou não? Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O prazo foi suspenso para quem estava regular durante o período da Pandemia. Prazo suspenso até dezembro do corrente ano. 2 0 0 0 0 "" "" 2682 40783 2020091302 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público Boa tarde! Por favor, gostaria de pedir o cancelamento do e-mail que está cadastrado no meu CPF e no meu nome eu não uso mais esse e-mail, que é XXXXX@XXXX.XXX. Eu faço uso desse e-mail e gostaria que fosse cadastrado no meu CPF que é XXXXX@XXXX.XXX.Esse e-mail Taciani.vc pertence outra pessoa. Desde de já agradeço a atenção! Cariacica 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet Não foi possível compreender a manifestação. A manifestante é professora? prestadora de serviço? Pede para descastrastrar o email de onde? orientamos abrir um novo chamado explicando a demanda.Att 4 0 0 0 0 "" "" 2683 40840 2020091359 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SECOM Processo Vimos solicitar informações e documentos sobre demandas em anexo. Vitória 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet E-mail "Em atenção à Manifestação XXXXXXXXXX, a Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM), vem prestar as seguintes informações:1. Em relação ao suposto processo de desocupação do Centro Cultural Carmélia, nenhuma decisão foi encaminhada por parte desta Diretoria,2. Não há formalização de processo, porém, no mês de março último, fomos comunicados pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) de que a TV Educativa do Espírito Santo (TVE) deveria desocupar o espaço. Ato contínuo, o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), iniciou uma série de tratativas com o órgão federal para a permanência da TVE naquele espaço. Diante das tentativas infrutíferas de um acordo com a SPU, que se mostrava irredutível, o Governo do Estado realizou duas ações: uma chamada pública de aluguel de imóveis específica para atender as necessidades da RTV, ao mesmo tempo em que a equipe de arquitetos da SEGER, junto com os setores técnicos e administrativo da autarquia, iniciaram um estudo de viabilidade técnica para ampliar a estrutura da RTV na Avenida Reta da Penha, em Vitória, para receber a TVE. Como no mês de agosto, a SPU sinalizou positivamente em ceder o Centro Cultural Carmélia M. de Souza para o Governo do Estado, a necessidade de mudança não existe mais. Desta feita, a TVE permanecerá no espaço,3. A RTV/ES segue rigorosamente todos os protocolos definidos em decretos pelo Governo do Estado do Espírito Santo e pelas autoridades sanitárias na prevenção da transmissão do novo Coronavírus (Covid-19), além das portarias da SEGER no que tange aos servidores desta Autarquia. Em relação ao regime de trabalho, os servidores que poderiam atuar de casa entraram em regime de trabalho remoto (home office). Os colaboradores do grupo de risco foram mantidos afastados das dependências da emissora. O estúdio da TVE foi adaptado para que ficassem apenas o apresentador e dois cinegrafistas, todos afastados uns dos outros em, no mínimo, dois metros. Na Rádio ES, o estúdio auxiliar foi ativado para que os apresentadores e jornalistas ficassem em espaços físicos distintos durante as transmissões ao vivo dos programas. As redações da TV e da rádio foram readequadas para que as estações de trabalho ficassem afastadas umas das outras. Também foram adotadas escalas de revezamento de trabalho presencial em todos os setores. Adotamos o uso de máscaras e protetores faciais de acrílico (face shields) como regra de segurança, além da instalação de dispensadores para disponibilização de álcool gel 70% para uso pessoal e a intensificação do uso de álcool isopropílico 70 para desinfecção de equipamentos). Uma pia, com água e sabão disponíveis, foi instalada na porta de entrada da TV para que todos pudessem fazer a higiene pessoal antes de entrar nas dependências da emissora,4. Em relação ao acervo audiovisual da TVE, o espaço do CEDOC foi totalmente adequado, sendo ampliado, pintado e limpo. Foram adquiridos e instalados novos aparelhos de ar condicionado para manter a sala climatizada na temperatura adequada. A Rádio Espírito Santo possui acervo fonográfico com XXXXXXXXXX itens, tombados pelo Conselho Estadual de Cultura pela Resolução nº 02/1991, publicada em 17 de janeiro de 1991. O CEDOC da TVE possui em torno 3100 fitas magnéticas, sendo 1600 no formato UMATIC e 1500 no formato DVCAM que contempla importantes programas sobre a cultura local com ênfase na produção de artistas capixabas. Caso o requerente ainda repute necessário o acesso físico ao CEDOC, deverá fazer o agendamento de horário através dos e-mails XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX, nos termos do artigo 11, § 4º, da Lei Estadual de Acesso à Informação (Lei Ordinária nº XXXXXXXXXX/2012),5. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (SECULT), desenvolve o projeto intitulado “Midiateca Capixaba”, com a proposta de tornar estas coleções acessíveis a sociedade para a difusão das informações e fomento de pesquisas. O referido projeto foi dividido em duas metas específicas: realização de uma ampla ação de catalogação e digitalização destes acervos, tendo como base a curadoria realizada pela Comissão de Acervos da Midiateca, e o desenvolvimento uma plataforma online que seja intuitiva e de fácil utilização por um usuário leigo, mas que também consiga atender aos pesquisadores com interesse na temática. A RTV é participante do projeto com os acervos da Rádio ES e da TVE, conforme consta na PORTARIA SECULT nº 032-S, de 16 de março de 2020,6. A digitalização e disponibilização do CEDOC da TVE é uma prioridade da Administração desta RTV e do projeto. Estava previsto para este ano o início do processo de digitalização do acervo do CEDOC da TVE, contudo, em decorrência dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, os trabalhos foram adiados para 2021,7. Em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a TV Educativa do Espírito Santo, a exemplo de outras emissoras de todo o País, fez alterações em programação normal. Também foram suspensas a gravação de programas e a escala de trabalho foi adaptada para atender às normativas do Governo do Estado e das autoridades sanitárias para prevenção da doença. Além da crise sanitária em escala global, a pandemia também paralisou atividades econômicas importantes. Dos programas cuja produção foi suspensa pela TVE, três são voltados à área da produção cultural e um ao esporte capixaba – dois segmentos que tiveram paralisação praticamente total de suas atividades. Mesmo diante do complexo cenário imposto pela pandemia, a TVE colocou no ar um telejornal diário, priorizando as informações de utilidade pública, principalmente de enfrentamento à doença,8. Sobre a exibição de conteúdo de terceiros, o Plano de Gestão RTV 2019/2022 prevê a ampliação da produção e exibição de conteúdos locais na programação da TVE. Tanto de produção própria quanto de terceiros. A exibição de conteúdo local na televisão aberta possui função estratégica porque valoriza o Estado, sua gente, suas tradições, as diversas realidades e reforçam o sentimento de pertencimento, fundamental para a construção da identidade de um povo. Com essa diretriz conseguimos, nos meses que antecederam a pandemia, a exibição semanal de conteúdo local triplicou – de quatro para 12 programas. Sem contar os conteúdos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV) TVs Públicas, destinado ao fomento de projetos de produção audiovisual de conteúdos independentes e regionais para exibição nas emissoras de TV do campo público. São conteúdos variados, que abordam questões relacionadas a temas como habitação social, direitos indígenas, sexualidade, religiosidade, arquitetura, meio ambiente, política de cotas, racismo, periferia, juventude, desigualdade social,9. O Programa EscoLAR, de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), foi instituído e é desenvolvido pela Secretaria da Educação (Sedu), de acordo com a Portaria SEDU nº 048-R, de 01 de abril de 2020,10. O quadro atualizado de servidores desta RTV, bem como informações sobre salários, cargos e funções, pode ser obtido no Portal da Transparência, no item “Consulta > Pessoal > Servidores Públicos”, ou através do link direto: https://transparencia.es.gov.br/pessoal,11. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 segue em apreciação pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A mensagem original está disponível no site da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), no link: https://planejamento.es.gov.br/orcamento2021.Era o que tinha a informar. Segue anexo os documentos que corroboram as informações fornecidas.Atenciosamente," 10 0 0 0 0 "" "" 2684 40909 2020091425 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação JUCEES Registro de Empresa Boa tarde, me chamo Rodolfo, sou estudante de Farmácia e Realizo em Trabalho de Conclusão de Curso em Controle de Qualidade nas Farmácias Magistrais do ES, e gostaria de saber onde posso ter acesso lista com o nome de todas as farmácias magistrais do estado para prosseguir com meu trabalho. Grato "" 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet Esse pedido obedece procedimento específico, mediante certidão de inteiro teor, que pode ser solicitada através do sítio eletrônico da Jucees. 40 0 0 0 0 "" "" 2685 40964 2020100030 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Assistência Social Boa Tarde, Gostaria de informação, pois não sabemos como proceder em busca da família biológica da minha Mãe Marlene Maria Aves (nome registrado - 11/10/1958 ano registrado). Em média mais de 60 anos. Teria algum setor/órgão especifico para esse tipo de casos.Desde já agradeço pela presteza. Vila Velha 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Para que possamos ajudar precisamos saber mais dados sobre Marlene Maria Aves:1. RG 2. CPF3. Nome do pai e da mãeDe posse dessas informações complementares a manifestante pode registrar outro pedido de informação junto à ouvidoria.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 4 0 0 "" "" 2686 40972 2020100038 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Boa tarde, Faço parte da equipe de pesquisadores do projeto Desenvolvimento Regional Sustentável no IJSN e estamos precisando de alguns dados de outorgas da Agerh que não conseguimos agregar/encontrar no site de vocês. São eles: - Demanda hídrica - Usos consuntivos (irrigação, pecuária, abastecimento humano e uso industrial), Usos não consuntivos (lazer/turismo, geração de energia, transporte, meio ambiente, outros) e Capacidade de armazenamento (Planilhas e Shapefile - se possível)- Produção do Aquífero - Vazão Específica e Profundidade do Aquífero- Usuários de poços - Tipologia de poços (Planilhas e Shapefile - se possível)- Água tratada - Cobertura do sistema de abastecimento de água e Perdas no sistema de abastecimento (Planilhas e Shapefile - se possível)- Esgoto - Cobertura de coleta e Cobertura de tratamento (Planilhas e Shapefile - se possível) "" 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezados coordenadores da Ouvidoria Geral do Estado,Informamos que, devido à extensão dos arquivos, a resposta ao manifestante foi enviada pelo e-mail informado, conforme documento em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 18 0 0 0 0 "" "" 2687 41032 2020100098 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, tive minha carteira suspensa pelo motivo de pontos, mesmo entrando em requerimento mostrando que foi sobre um carro que vendi para meu ex sogro, consegui o recibo assinalado em cartório e já dei baixa pelo tava facil campo grande. Fiz tudo para voltar com minha carteira, fiz as aulas e passei na prova, minha carteira pelo sistema de vcs está bloquiado ainda, porém fui no Detran de vitória e já posso pegá-la a partir do dia 06/10. E ela pra piorar está vencida, estou tentando efetuar pagamento das taxas para renovar e ainda consta a mesma bloquiado. Alguém pode me ajudar? CNH XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Somente após 06/10 o manifestante poderá renovar a CNH, tendo em vista que o bloqueio ainda continua ativo. Sendo assim, é necessário aguardar o prazo final da penalidade de suspensão. 3 0 0 0 0 "" "" 2688 41041 2020100107 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Polícia Civil Olá, Solicito, por gentileza, dados do número de pessoas que foram conduzidas às delegacias do Estado entre Janeiro e Setembro deste ano. Gostaria de saber, entre Janeiro e Setembro de 2020:- Quantas pessoas foram detidas?- Quantas pessoas não foram autuadas e foram liberadas antes da audiência de custódia?- Quantas pessoas foram autuadas e encaminhadas a audiência de custódia?.É possível também informar as idades dos conduzidos à delegacia? "" 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta encontra-se em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 12 0 1 0 0 "" "" 2689 41057 2020100123 2020-04-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ações De Governo Boa tarde,Meu nome é Mônica El-Jaick e sou pesquisadora mestranda na UERJ em Direito. Possuo uma pesquisa em andamento a respeito da educação e sua relação com a economia comportamental (nudges ou teoria do incentivo). Gostaria de obter informações desta secretaria a respeito de qualquer programa ou política em andamento que leve em conta o comportamento humano e estímulos comportamentais que possam gerar benefícios à educação brasileira, tais como manter o aluno dentro de sala, fazê-los entender a importância do ensino, engajamento familiar ou qualquer estímulo que envolva o fator de influenciar decisões a serem tomadas.Todas as informações são bem-vindas e ajudarão no desenvolvimento da pesquisa.Agradeço antecipadamente,Mônica El-Jaick "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezada, MônicaConsiderando sua solicitação inicial, informamos que a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, instituiu em novembro/2019, por meio da Portaria nº108-R, em anexo, a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar – APOIE. Tal iniciativa, ainda em fase piloto, busca promover ações e projetos na esfera das demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar.Tem como objetivos gerais:1. Contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual de ensino do Espírito Santo,2. Fomentar, junto às escolas, a construção de narrativas e estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar e para o melhor rendimento dos estudantes,3. Apoiar e orientar às escolas no acolhimento e encaminhamento (caso seja necessário) de demandas relacionadas à aspectos psicossociais dos estudantes, bem como impulsionar a articulação com os equipamentos de proteção à criança e ao adolescente.Indicamos o nosso site apoie.sedu.es.gov.br para maiores informações, e nos colocamos à disposição no e-mail XXXXX@XXXX.XXX e XXXXXXXXXX para os esclarecimentos que se fizerem necessários.AtenciosamentePriscila Maria do Nascimento PereiraEspecialista em Desenvolvimento Humano e Social APOIE – Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar 3 0 0 0 0 "" "" 2690 41256 2020100317 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde prezados, eu fiz essa solicitação no site de 2 via de CNH e não estou compreendendo porque não estou conseguindo dar prosseguimento no processo. Poderiam me ajudar? 27 XXXXXXXXXX. "" 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos no sistema o email e telefone encaminhados nesta manifestação. A Condutora poderá solicitar o serviço. 1 0 0 0 0 "" "" 2691 41287 2020100348 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Capacitação De Servidor Público Ou Militar Gostaria de saber se existe algum normativo que considere o tempo de estudo do servidor público em curso presencial da ESESP como período de frequência ao serviço. Ou seja, o chefe imediato pode exigir a reposição das horas em que estive fazendo curso no ESESP? Vitória 2020-10-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da gerente de recursos humanos, Thaís Baêta Lustosa Pontes.A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) é uma autarquia do Governo Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que tem por finalidade executar ações de capacitação voltadas para os servidores públicos do Estado e dos municípios capixabas.As ações desenvolvidas pela Esesp têm como base as Diretrizes de Governo, que localizam e revestem de importância o processo de capacitação dos servidores. Por sua vez o art. 166, considera como efetivo exercício:Art. 166 - São considerados como de efetivo exercício, salvo nos casos expressamente definidos em norma específica, os afastamentos e as ausências ao serviço em virtude de:III – freqüência a curso de formação inicial e participação em programa de treinamento regularmente instituído,XI – freqüência a curso de aperfeiçoamento, atualização ou especialização que se relacione com as atribuições do cargo efetivo de que seja titular,Os cursos oferecidos pela Esesp enquadram-se nas hipóteses acima transcritas, e sendo efetivo exercício não poderá a Chefia Imediata exigir que o servidor compense as horas de capacitação junto à autarquia. 19 0 0 0 0 "" "" 2692 41299 2020100360 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviada em: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 07:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: AuxilioA meses atrás recebi o auxílio capixaba e depois ele foi tirado por causa do auxílio. Queria saber se esse mês vou receber esse auxílio capixaba pois não estou mais recebendo o auxílio só o bolsa família.. aguardo retorno bgda-- "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Informamos que verificamos a folha de pagamento de outubro e verificamos que a Sra. Jéssika Barreto Castelhano de Figueiredo está com o benefício do bolsa capixaba liberado.A beneficiária deverá retirar o auxílio de acordo com o calendário de pagamento do bolsa família.Atenciosamente,Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 1 0 0 0 0 "" "" 2693 41375 2020100432 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Sou professor concursado em estágio probatório e gostaria de uma informação. Atualmente estou cursando o doutorado, gostaria de saber se caso eu consiga uma bolsa de complementação ou doutorado sanduíche no exterior com duração em torno de 3 e 6 meses do meu doutorado (que é na área que eu exerço minha função) existe alguma possibilidade de afastamento não remunerado. "" 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet A Licença sem vencimentos prevista na Lei complementar 46, artigo 146 só é concedida para servidor estável.Art. 146 A critério da administração, poderá ser concedido ao servidor público estável licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo máximo de até dez anos. (Caput do art. 146 com redação dada pela LC nº 208/01-DOE XXXXXXXXXX). § 14 - A licença prevista neste artigo não será concedida a servidor público em estágio probatório. (§ 14 incluído pela LC nº 137/1999 – DOE XXXXXXXXXX) AtenciosamenteMaria Alves 7 0 0 0 0 "" "" 2694 41384 2020100441 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação SECTI Ciência E Tecnologia Gostaria de solicitar as seguintes informações:1) Se o estado dispõe de política ou normativa referente à segurança da informação no âmbito de seus sistemas.2) Se houver política ou normativa, em que formato ela foi aprovada (decreto, resolução, portaria, lei, etc)3) Se houver política ou normativa, qual órgão do governo do estado é responsável pela política4) Se houver política ou normativa, onde ela está disponível para acesso. "" 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,Creio que os responsáveis por responderem estes questionamentos é a Prodest, considerando que o questionamento está direcionado ao Governo do Estado e não, tão somente, a SECTI. O acesso pode ser feito através do link https://prodest.es.gov.br/seguranca. Att.: 10 0 0 0 0 "" "" 2695 41499 2020100554 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação SETADES Assistência Social Enviada em: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 08:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: cartão reconstrução.Bom dia,Por gentileza poderia me atualizar sobre a posição do envio do meu cartão reconstrução, uma vez que a meses venho acompanhando sua lista via internet, a qual esta no lote 12, e reparei que os nomes selecionados para o município de Alfredo chaves estão finalizando.Atenciosamente,BAIRRO IPANEMA - ALFREDO CHAVES ES Alfredo Chaves 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia! Informamos que estamos aguardando resposta do e-mail encaminhado para o município no dia 21/10.Atenciosamente, Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 12 0 0 0 0 "" "" 2696 41644 2020100685 2020-10-16T00:00:00 10 2020 Informação SESA Aposentadoria De Servidor Público Ola boa tarde por gentileza , fix meus 25anos em area insalubre , dei entrada na a aposentadoria especial em 01/10/2019 , porem me foi enviado imail dizendo que estava aposentado , e tambem dei entrada no abono permanecia , sendo que este tambem me foi bulblicado em diario do dia 19/10/2020, venho atraves desde pedir esclarecimentos em relaçao a meus valores a receber caso saia logo do estado , e tambem solicito , me enviar o que posso perder no momento em que parar , pois ainda tenho 54anos de idade e ainda nao sei se posso ficar mais tempo para receber tudo que tenho direito , ja que o setor da Suberv na Seger tambem nao sabe dar qualquer informaçao sobre este detalhe , segue matricula e numero do processo .matricula XXXXXXXXXX processo XXXXXXXXXX Vitória 2020-05-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado(a) Cidadão(ã),Com a finalidade de subsidiar resposta, informamos:Após análise da solicitação, informamos quanto a impossibilidade de atendimento, considerando se tratar de fixação de proventos, ato este executado após o servidor se afastar aguardando aposentaria.E ainda, a referida fixação é elaborada pelo órgão de previdência, no caso em tela o IPAJM.Esclarecemos que na transposição do servidor ativo para afastado aguardando aposentadoria, os servidores não recebem o auxílio alimentação, adicional de insalubridade dentre outras verbas percebidas vinculadas ao exercício do servidor ativo.Att.Patrícia Pitanga BertocchiNúcleo Especial de Administração de Pessoal – NEAPGerência de Recursos Humanos – GERHSecretaria de Estado da Saúde – SESA 4 0 0 0 0 "" "" 2697 41675 2020100716 2020-10-17T00:00:00 10 2020 Informação SESA Servidor Público BOA TARDE,SOU FUNCIONARIA PÚBLICA DO ESTADO DESDE 2015, SOU DA ÁREA DA SAÚDE E TENHO ALGUMAS DÚVIDAS À RESPEITO DA LEI COMPLEMENTAR 46 (ESTATUTO DO SERVIDOR). SEGUE ABAIXO ÀS SEGUINTES DÚVIDAS:1) ART 91 QUE REFERE-SE AO AULXILIO CRECHE, ONDE LÊ-SE:O auxílio-creche será devido ao servidor público ativo que possua filho em idade de zero a seis anos, em creche, na forma e condições estabelecidas em regulamento.2) ART. 94 QUE REFERE-SE À FUNÇÃO GRATIFICADA, ONDE LÊ-SE: Parágrafo único - A gratificação prevista neste artigo será fixada por lei e recebida concomitantemente com o vencimento ou remuneração do cargo efetivo. 2) ART. 105 QUE REFER-SE À GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ONDE LÊ-SE: Art. 105 - A gratificação de produtividade só será devida ao ocupante de cargo efetivo, na forma e condições definidas em Lei. (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 80/1996)ONDE EU CONSIGO ACHAR AS LEIS E REGULAMENTOS QUE NORMATIZAM ESSES TRÊS ARTIGOS?AGUARDO RETORNO,ATT,ROBERTA. "" 2020-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Senhora,Com a finalidade de subsidiar resposta a servidora, informamos:No que se refere ao Artigo 91 da Lei Complementar 46/94, informamos que não há regulamentação.Quanto a função gratificada prevista no Artigo 94, a mesma é paga com base em Lei específica que fixa os valores das funções gratificadas e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Estadual, qual seja, Lei 11.083/2019, esclarecemos que poderá ser consultada por meio do Portal de Transparência. E ainda, quanto a produtividade prevista no Artigo 105 da Lei Complementar 46/94, informamos que não há regulamentação.Att.Patrícia Pitanga BertocchiNúcleo Especial de Administração de Pessoal – NEAPGerência de Recursos Humanos – GERHSecretaria de Estado da Saúde – SESA 3 0 0 0 0 "" "" 2698 41711 2020100752 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação SESP Polícia Militar "GOSTARIA DE SOLICITAR OS DADOS ABAIXO: - QUANTAS OCORRÊNCIAS DO CHAMADO ""BAILE DO MANDELA"" A POLÍCIA MILITAR ATENDEU NESTE ANO, NO ESPÍRITO SANTO?  TEM UM COMPARATIVO COM O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- TEM DADOS POR DIA DA SEMANA?- QUANTAS OCORRÊNCIAS DO CHAMADO ""BAILE DO MANDELA"" POLÍCIA MILITAR ATENDEU NO ANO PASSADO NO ES?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- TEM DADOS POR DIA DA SEMANA?- QUANTAS PESSOAS FORAM DETIDAS EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR NO CHAMADO ""BAILE DO MANDELA"" NESTE ANO, NO ES? TEM UM COMPARATIVO COM O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- QUANTAS PESSOAS FORAM DETIDAS EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR NO CHAMADO ""BAILE DO MANDELA"" NO ANO PASSADO, NO ES? - TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- QUANTAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA PM DO CHAMADO ""BAILE DO MANDELA"" NESTE ANO, NO ES, TERMINARAM EM CONFRONTO? TEM UM COMPARATIVO COM O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- QUANTAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA PM DO CHAMADO ""BAILE DO MANDELA"" NO ANO PASSADO, NO ES, TERMINARAM EM CONFRONTO?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?" "" 2020-09-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência que informou que: “utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação aos registros específicos de ocorrências do chamado “BAILE DO MANDELA”, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro e/ou extração da informação solicitada”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 11 0 3 0 0 "" "" 2699 41734 2020100773 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Enviada em: domingo, 18 de outubro de 2020 18:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Acesso à informação de dados de leitos Boa noite Solicito as informações da quantidade total de leitos hospitalares destinados ao Covid -19 e de leitos hospitalares ocupados por pessoas com Covid-19 no dia 17/10/2020 aberto UTI enfermaria e por região (norte, central, metropolitana e sul). Se for melhor, pode ser o pdf disponibilizado no dia 17/10/2020 no painel de ocupação de leitos (https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es)COVID-19 - Painel COVID-19 - Estado do Espírito SantoPortal do Governo para divulgar dados e informações relacionados ao Coronavírus (COVID-19) no Estado do Espírito Santo.coronavirus.es.gov.br Vitória 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Senhor, bom dia!Estamos encaminhando em anexo a resposta referente a sua manifestação.Att,Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 11 0 0 0 0 "" "" 2700 41793 2020100829 2020-10-20T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: terça-feira, 20 de outubro de 2020 13:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Troca de e-mail Boa tarde. No site do Detran, eu fiz o pedido para renovação da CNH. Mas ao digitar o e-mail, fiz confusão e digitei errado. Como faço para consertar, pois até agora não recebi o e-mail de validar o mesmo. Município: Muniz Freire (município onde moro) Iuna (município onde vou realizar os exames)Atenciosamente, Muniz Freire 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Favor procurar a Clinica CLISEP IUNA – IUNA, que ela é responsável pelo processo, fará todas as alterações necessárias. 1 0 0 0 0 "" "" 2701 41848 2020100884 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Enviada em: terça-feira, 20 de outubro de 2020 18:53Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Trabalho remoto- quadros gripais Olá Estou com uma dúvida e não sei onde tirar, aí eu vi o email de vcs na notícia no site da sedu nessa notícia: https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/portaria-conjunta-entre-secretarias-da-educacao-e-da-saude-traz-diretrizes-para-retorno-as-aulas-presenciais Aí estou mandando a dúvida. É sobre o trabalho remoto em caso do prof ter um quadro gripal. Se o prof estiver com febre, quadro gripal, alergia, ou rinite, porém, ele consegue trabalhar, não é nada que o impossibilite e assim ele não vai no médico pegar atestado para não interferir no bônus desempenho, qual o procedimento? Comunicar a escola e ficar em casa 10 dias em trabalho remoto? Gostaria de saber qual a orientação da sedu para esse caso ( o prof tem sintoma mas não o impossibilita de trabalhar) Eu mesmo, independente de bônus, só vou ir no hospital seeeeeeee tiver ruim já que la é um centro de doença, se eu tiver só com febre ou dor no corpo eu não vou no hospital... Só se piorar. Onde tem orientação para o trabalho remoto nesse caso ? Olá o fato não ocorreu, estou com essa dúvida para me precaver caso ocorra.Eu estou indo trabalhar mas muito apreensivo e hospital para mim nesse momento é apenas último recurso kkkAdoro um consultório, mas desde março estou realmente fazendo o isolamento social ao máximo e hospital só vou se estiver realmente ruim.Então essa minha duvida é para saber como preceder se precisar já que a temperatura por exemplo é medida na entrada da escola, e se num futuro tiver apenas febre eu poderia trabalhar em casa remotamente sem pegar atestado.Att. Cariacica 2020-10-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-25T00:00:00 E-mail E-mail De acordo com o protocolo sanitário, a orientação é: se afastar das atividades presenciais imediatamente e comunicar a direção da unidade, que direcionará o trabalho remoto.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 2702 41861 2020100897 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação PCES Processo Enviada em: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 12:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: ACESSO À INFORMAÇÃO - PROCESSO Nº: SEP XXXXXXXXXX PROCESSO Nº: SEP XXXXXXXXXXCONTRATATO: INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMPREGO Boa tarde, tenho tentado requerer junto ao site https://ouvidoria.es.gov.br/, o contrato supra firmado entre o Estado do Espírito Santo e a empresa acima indicada para execução do concurso de Delegado de Polícia, porém a solicitação não é processada. O interesse é cobrar o Instituto Acesso, via judicial, o ressarcimento da inscrição no concurso anulado. Diante disso, venho requerer por email, nos termos da lei nº 12.527/2011, o contrato acima indicado, aguardando resposta. "" 2020-11-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta o Diretor da Academia de Policia Civil disse:""Informamos que a Academia de Polícia não elabora contratos. O contrato mencionado foi realizado pelo Coordenador de Despesas e compete à Academia apenas a observância do edital do concurso.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 21 1 1 0 0 "" "" 2703 42206 2020101237 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Bom dia,Em Santa Teresa temos uma bairro denominado Canaã, ao lado da rodovia estadual ES 080. Tendo em vista a circulação de muitas crianças e idosos que adentram o bairro, pois ali residem. Tendo em vista também a grande circulação de caminhões devido ao escoamento de diversos tipos produção, pois a cidade de Santa Teresa é rota para as cidades de Santa Maria de Jetibá, Colatina, São roque do Canaã, Santa Leopoldina, Itarana, Itaguaçu, dentre outros. Gostaria de informações quanto a solicitação de instalação de redutores próximos as entradas do bairro, tais como:1 - Tal solicitação pode ser feita pela Associação de Moradores ou deve ser feita apenas por órgão público?2- Se poder ser feita pelos moradores organizados em abaixo assinado, qual o modelo de formulário e onde deverá ser protocolizado.3 - Informações que o órgão responsável julgar pertinente.Grata. Santa Teresa 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER responde abaixo ao solicitado.1 - Tal solicitação pode ser feita pela Associação de Moradores ou deve ser feita apenas por órgão público?Resp.: pode ser realizada pela Associação de Moradores ou por cidadão,2- Se puder ser feita pelos moradores organizados em abaixo assinado, qual o modelo de formulário e onde deverá ser protocolizado?Resp.: a solicitação deve ser realizada por Ofício direcionado ao Diretor-Presidente do DER/ES, não havendo um modelo/formulário específico,3 - Informações que o órgão responsável julgar pertinenteResp.: os procedimentos para solicitações de serviços de sinalização constam no GUIA DE SERVIÇOS do Estado do Espírito Santo em https://guiadeservicos.es.gov.br (acesso direto ao solicitado em https://guiadeservicos.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2407)Outras informações complementares podem ser obtidas diretamente com a gerência e superintendência abaixo informadas:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I – SR I- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 2704 42262 2020101291 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Tudo bem é Thaís aqui. Estou com muita dificuldade de entrar com processo de PCD em Marataizes. tenho 3 Cids de doença que me da direiro ao PCD e laudos médico para pedir carro com automático com isenção de impostos e tb exames comprobatórios. No entanto, no Ciretran de Marataízes dizem que esta td sendo reprovado dizendo que processo tem ser feito por vitoria ( é um absurdo!) fui encaminhada para um clinica, em maratazies que disse que nao consegue mais imputar informações de doença no sistema do detran e tb me dirigiu a vitória. Nao consigo falar do detran sede bem como tb no site nao tem mais as informações oficiais dos tramites a serem feitos. Tenho um despachante mas nao estou confiando nele pois o que ele esta me indicando a ser feito a propria clinica disse que nao funciona e que so vou gastar dinheiro. estou trabalhando em outro município e dirijo diariamente 120km preciso de mudar de carro para poder me locomover melhor. por favor, me oriente o que fazer pq o tempo urge.Resumindo:1- tenho laudos particulares e exames atuais minha CNH atualmente é comum. 2- fui encaminhada a CLINICA CLIMAR em marataizes e falaram que NÃO estão fazendo PCD por doença sendo que ja tenho uma degeneração e tenho dor cronica com 3 cids que me dao direito a beneficios PCD.3- Preciso de informacoes oficiais pois nao consigo entrar com o processo de pedido ´para PCD . Marataízes 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet Prezada,Demanda repetida. A mesma está sendo tratada pela Reclamação XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" "" 2705 42377 2020101406 2020-10-31T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de informações sobre como retirar o diploma de um curso técnico que conclui em 2015, por meio do Pronatec. Matrícula: XXXXXXXXXX Vila Velha 2020-11-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet E-mail Os cursos Pronatec são oferecidos pelo Governo Federal. Sendo assim, orientamos contato com o MEC.Att 3 0 0 0 0 "" "" 2706 42477 2020110098 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Processo Prezado, bom dia!Gostaria de saber se os prazos para recorrer em Processo administrativo de suspensão do Direito de Dirigir estão suspensos? Se sim, por quanto tempo? E nesse período de suspensão de prazos é enviado ao condutor por correio cópia da decisão do órgão para ciência do acusado ou este serviço também encontra-se suspenso?Desde já agradeço! "" 2020-11-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Os prazos recursais encontram-se interrompidos por prazo indeterminado, conforme Deliberação CONTRAN nº 185. A cópia da decisão somente é encaminhada nos casos de recursos julgados pela JARI e pelo CETRAN. 0 0 0 0 0 "" "" 2707 42508 2020110126 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Boa tarde, Sou moradora do município de Cachoeiro de Itapemirim e no dia 25 de janeiro de 2020 fui atingida pela enchente. Ocorre que realizei o cadastro junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do meu município para o recebimento do cartão reconstrução e segundo informações da secretaria meu cadastro está todo correto, no entanto até a presente data não recebi o auxílio. Ainda não consegui refazer minha casa, estou precisando muito, assim preciso de saber o motivo de ainda não ter recebido o auxílio. Terá outras etapas de disponibilização do cartão reconstrução, estou aguardando uma resposta e a prefeitura de Cachoeiro não me dá qualquer informação. Cachoeiro de Itapemirim 2020-11-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Bom dia! Ratificando a manifestação abaixo da Sra. Ivanete Maria Campos Leal ,o município informou através de e-mail , que procurou a requerente, mas não conseguiu encontrar para resolver o problema da pendência. Segundo eles, foram realizadas tentativas por telefone e buscas ao endereço indicado, onde vizinhos relatam que a senhora mudou de endereço porém não indicou novo local. Foram também feito contato com a saúde que também não apontou no sistema novo endereço, como também está ainda não buscou sua atualização. Solicitamos que a requerente entre em contato o mais rápido possível com a Secretaria de Ação Social de Cachoeiro de Itapemirim. Atenciosamente, Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 1 0 0 0 0 "" "" 2708 42560 2020110175 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação SETADES Ações De Governo Sobre o auxílio emergencial Vitória 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!!! Em relação à manifestação apresentada, informamos que é competência do Ministério da Cidadania “gerir o auxílio emergencial residual para todos os beneficiários”, conforme Decreto Presidencial nº XXXXXXXXXX, de 16 de setembro de 2020, não sendo de competência da Setades responder sobre o Auxílio Emergencial ou Auxílio Emergencial Residual. O canal para o cidadão entrar em contato com o Ministério é o 121 ou por meio do link http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/. Atenciosamente, Priscila CruzCoordenadora Estadual do Castrado único e Programa Bolsa Familia 0 0 0 0 0 "" "" 2709 42709 2020110324 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Solicitação de Informação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:""Olá, boa tarde! Por gentileza, poderiam me tirar uma dúvida sobre instalação de novo padrão de água? Me informei na SAAE sobre como proceder para ligação de água em novo padrão e me informaram que eu tenho de cavar a tubulação até a última residência instalada. Acontece que a última residência se encontra a uns 200 a 300 metros da minha casa. Essa é uma responsabilidade do consumidor ou do fornecedor? Poderiam me esclarecer? Grato!""" São Mateus 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Humberto, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Informamos que o sistema de abastecimento de água e esgoto de São Mateus é operado pela prefeitura por meio do SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto. Portanto, sugerimos redirecionar a solicitação de informação à Ouvidoria do SAAE https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/es/saomateus/Manifestacao/RegistrarManifestacao, considerando que pode haver particularidades técnicas desconhecidos desta Cesan.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan""O contato também pode ser feito através do 0800 723 1444.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 1 0 0 0 0 "" "" 2710 42836 2020110451 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Prezados,Preciso da segunda via do meu histórico escolar e diploma do ensino médio. A escola onde concluir os estudos já fechou. Há alguma forma de solicitar via internet? Qual o procedimento? Vila Velha 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet E-mail É preciso procurar a Superintendência Responsável pela área de atuação da escola e fazer a solicitação.seguem os contatos:Superintendente de Afonso Cláudio (Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá)Héverton Filipe Gomes DazilioTelefone: (27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Barra de São Francisco (Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis)Geanne Darc de Vete Alves NogueiraTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes)Celeida Chamão de MedeirosTelefone: (28) 3515 - 2705E-mail: cchamãXXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Carapina (Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão)Diassis De Cássia XimenesTelefone: (27) 3636 - 9750E-mail: Superintendente de Cariacica (Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina)Carolina Julia Pinto dos Santos Telefone: (27) 3636 - 2751E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Colatina (Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana)Antônio Marcos MaifrediTelefone: (27) 3722 - 9711E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Guaçuí (Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire)Darcila Aparecida da Silva Castro Telefone: (28) 3553 - 6620E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Linhares (Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal)Leila Pinto RodriguesTelefone: (27) 3372 - 7963E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Nova Venécia (Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha)Adriana Bonatto Merlo Telefone: (27) 3752 - 4269E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de São Mateus (São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré)Jaílson Mauricio Pinto Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Vila Velha (Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves)Gison Oliveira Soares Telefone: (27) 3636- 3450E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 2 0 0 0 0 "" "" 2711 42939 2020110553 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 14:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Urgente Olá boa tarde tudo bem ? Como faço para modificar meu número de telefone junto ao Detran ? Estou querendo pedir a CNH definitiva e não estou conseguindo porque está dando erro. Cachoeiro de Itapemirim 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, Demanda repetida. O outro pedido de informação foi despachado para o setor competente em breve terá retorno. 0 0 0 0 0 "" "" 2712 42944 2020110558 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DER Contratos Venho aqui solicitar inflação sobre o contrato 062/2020 lote 03, realizado Alfredo Chaves, reforma de ponte na comunidade de Cachoeirinha. Alfredo Chaves 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-20T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Américo Luiz Pereira da Silva, informa abaixo:Contrato Emergencial de Empreitada N.º 062/2020OBJETO: Recuperação e reconstrução de pontes em estradas vicinais no Município de Alfredo Chaves-ES (Ponte da Cachoeirinha e Ponte Sagrada Família) Lote 03.EMPRESA: PROCEC ENGENHARIA S.AINÍCIO DOS SERVIÇOS: 03/08/2020PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 diasVALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ XXXXXXXXXX,70VALOR RERRATIFICADO: R$ XXXXXXXXXX,31Outras informações podem ser direcionadas e tratadas diretamente junto à Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, a qual compete as demandas dessa região.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1 – SR-1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e atenção e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 2713 42990 2020110604 2020-11-13T00:00:00 11 2020 Informação PCES Cargo Público Enviada em: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 20:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Informação Boa noite. Gostaria de saber quais são os exames necessários para que o candidato seja julgado apto para nomeação no cargo de investigador da PCES. Desde já, agradeço! "" 2020-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.Os dados solicitados encontram-se em transparência ativa, podendo ser acessados por qualquer cidadão.Para obter informações sobre o concurso publico para provimento em cargos da Policia Civil/ES, basta acessar o edital de abertura do concurso que se encontra dentro do site da Policia Civil pelo seguinte link: pc.es.gov.br/concursos. Todas as regras relativa ao concurso se encontra nesse edital, inclusive os exames necessários que devem ser apresentados.Segue o link de acesso ao edital para se obter a informação que foi solicitada:https://pc.es.gov.br/Media/PCES/Legisla%C3%A7%C3%A3o/ed_abert_pces.pdf O edital também pode ser acessado pelo site da instituição que aplicou as provas pelo seguinte link:http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=217A lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 15 prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias a contar da ciência. Esse artigo permite ao manifestante a oportunidade de interpor recurso caso não se conformar com a resposta por achar insuficiente ou em caso da recusa em fornecer a informação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" "" 2714 43002 2020110616 2020-11-14T00:00:00 11 2020 Informação PMES Servidor Público Olá!Gostaria de saber, por gentileza, qual o liame existente entre os setores de Inteligência da Segurança Pública e a Corregedoria também desta Secretaria. Há alguma subordinação ou são setores com atribuições diversas e sem dependência? A corregedoria é subordinada à Diretoria de Inteligência ou vice-versa ou subordina-se à Sesp?Obrigada, abraços. São Mateus 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados ao Estado Maior-Geral, por intermédio do Despacho n° 206/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 1 1 0 0 "" "" 2715 43063 2020110677 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação CESAN Processo Solicito copia do processo XXXXXXXXYX para fins de consulta. "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Devido ao tamanho do arquivo, informamos que o documento foi compartilhado na nuvem (Cesan Drive) com permissão de acesso ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" "" 2716 43096 2020110710 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas crianças foram vítimas de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de crianças vítimas de homicídios este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de homicídios registrados no ES?- Quantas crianças foram vítimas de tentativa de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de crianças vítimas de tentativa de homicídio este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de tentativas homicídios registrados no ES? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GeOSP não possui dados sobre renda familiar, nem dados sobre motivação”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 2717 43099 2020110713 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação PCES Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos adolescentes foram vítimas de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de adolescentes vítimas de homicídios este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de homicídios registrados no ES?- Quantos adolescentes foram vítimas de tentativa de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de adolescentes vítimas de tentativa de homicídio este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de tentativas homicídios registrados no ES? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GeOsp não possui dados sobre renda familiar ou motivação dos crimes”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 2718 43181 2020110795 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SESA Assistência Social Prezados senhores,Sou bisneto de uma ex-interna da Colonia Itanhenga, Hospital Pedro Fontes. Em contato com o hospital, solicitei a busca de informações a respeito da referida paciente. Foram encontradas informações a respeito da mesma, assim como seu prontuário. Minha bisavó, nascida em 1903 e falecida por volta de XXXXXXXXXX, é filha de italianos. A história da família ficou um pouco obscura, não tenho informações sobre a data de entrada e a saída da mesma na colonia, ano de óbito, etc. Preciso destes dados para buscar sua certidão de óbito e o tempo de permanência no hospital. Tenho já a informação arquivística sobre o prontuário. Como devo proceder para obter uma cópia do mesmo? Desde ja agradeço a atenção dispensada. Cariacica 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Cidadão,Recebemos resposta do Hospital Pedro Fontes, a qual transcrevemos:""Bom dia,De ordem da Direção, em resposta a manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que já entramos em contato com o requerente, para solicitação de documentos comprovando o vínculo de (parentesco) familiar, será encaminhado hoje 25/11/2020, sendo providenciado as informações solicitadas.Em tempo, informamos que caso necessite de maiores informações sobre dispensário existentes no Estado do espírito santo, estamos referenciando a Referência de Hanseníase do Estado.Carlos RobertoApoio Direção"" AtenciosamenteLeyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 7 0 0 0 0 "" "" 2719 43207 2020110821 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Vitória entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Vila Velha entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Cariacica entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas na Serra entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Viana entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-08-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 2720 43216 2020110830 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Paguei meu IPVA 2020 e uma multa, via home banking da CEF, em julho/2020.Meu IPVA continua como não pago, já a multa, o pagamento foi aceito.Como faço para resolver esta situação? Qual órgão devo ir, SEFAZ ou DETRAN-ES? Na CEF o valor foi debitado, confirmando o pagamento. Vitória 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, o IPVA é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/ES). Favor entrar em contato no e-mail XXXXX@XXXX.XXX para obter mais informações. 0 0 0 0 0 "" "" 2721 43269 2020110881 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,Estou tentando concluir o meu cadastro no Acesso Cidadão, porém após a atualização dos dados de minha CNH, me mudei para o Rio de Janeiro e não tenho mais acesso ao numero de celular informado na ultima atualização dos meus dados. Como faço para finalizar o meu cadastro. Meu novo numero de celular é (21) XXXXXXXXXX. Como faço para realizar essa atualização sem a necessidade de comparecer presencialmente ao Detran, uma vez que me encontro longe do estado do Espirito Santo?No aguardo. Vitória 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Realizamos a atualização dos dados do Condutor MARCOS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, inserindo o email e telefones informados. 4 0 0 0 0 "" "" 2722 43315 2020110927 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação BRDISTRIBUIDORA Concessão de Benefícios Gostaria de saber por que o governo retirou o meu auxilio emergencial "" 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Mauricéia, bom dia.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.O contato para problemas com Auxílio Emergencial pode ser através de: XXXXXXXXYX, 111 (Caixa Econômica Federal/Auxílio Emergencial),SITE: auxilio.caixa.gov.brEstamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 4 0 0 0 0 "" "" 2723 43355 2020110967 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas ocorrências de sequestro relâmpago foram registradas no município de Vitória este ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas ocorrências de sequestro relâmpago foram registradas em Vila Velha esteano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas ocorrências de sequestro relâmpagos foram registradas em Cariacica este ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas ocorrências de sequestro relâmpago foram registradas na Serra entre este ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas ocorrências de sequestro relâmpago foram registradas em Viana entre janeiro este ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-10-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 2724 43471 2020111080 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Emitimos uma nota fiscal eletrônica no estado de Goiás para um CNPJ que não tem inscrição estadual do estado de ES. Haverá Difal ? Se sim, deve ser pago por nós ou pelo nosso cliente ? Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 2725 43542 2020111151 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Ciência E Tecnologia Boa tarde. Solicito o dôssie funcional de José Celso Claudio, pelo Decreto de março de 1966 foi nomeado, para em comissão, exercer o cargo de Secretário de Educação e Cultura, em cujo exercício permaneceu até janeiro de 1967. Estamos realizando uma pesquisa histórica do mesmo com a autorização da família e precisamos acessar os documentos referentes ao seu dôssie e função como secretario de educação e cultura. Vitória 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Informamos que não podemos fornecer, haja vista que trata-se de informações pessoais.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 2726 44701 2020111309 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SECONT Convênios E Parcerias "Ao tomar conhecimento da ONG Centro de Vivência Despertar Para a Vida - entidade que realiza serviços sociais de inclusão de pessoas com deficiência por meio de atendimento psicológico, encaminhamento ao mercado de trabalho e por realização de práticas desportivas - remo e jiu-jitsu - venho por meio desse pedido perguntar ao órgão em questão como se faz para habilitar e incluir essa ONG nos cadastros para futuros Termos de Ajuste de Conduta - TAC exarados por essa Secretária de Meio Ambiente. Faço parte dessa ONG por ser pai de uma criança diagnóstica no Trasntorno do Espectro Autista - TEA como portadora da Síndrome de Asperger. Ao conhecer o projeto ofereci minha colaboração em ajudar dada entidade a conseguir fundos e materiais para a construção de um deque com tanque especifico para as atividades de remo feito na bahia de Vitória. Esse projeto chamado ""Remando para inclusão"" consiste na modalidade esportiva de Remo oferecida às pessoas portadoras de deficiências como forma de desenvolverem suas capacidades neurocognitivas e neurofisiológicas. O intuito desse petitório versa além de pedido de fundos para a causa, pedir a destinação de madeiras apreendidas em razão de infrações administrativas e ou criminais para essa ONG a fim de ser utilizada para a construção do deque. Essa ONG encontra-se localizada no sambódromo de Vitória e possui site próprio - http://cvdvida.org.br/ - o qual se encontra seu rol de atividades. Portanto fica a questão, como conseguir doações das madeiras apreendidas e não utilizadas e como se da o processo para adquiri-las. Desde já - muito obrigado. " Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Arquivada 2020-11-27T00:00:00 Internet Internet "" 0 0 1 0 0 "" "" 2727 44702 2020111310 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEAMA Convênios E Parcerias "Ao tomar conhecimento da ONG Centro de Vivência Despertar Para a Vida - entidade que realiza serviços sociais de inclusão de pessoas com deficiência por meio de atendimento psicológico, encaminhamento ao mercado de trabalho e por realização de práticas desportivas - remo e jiu-jitsu - venho por meio desse pedido perguntar ao órgão em questão como se faz para habilitar e incluir essa ONG nos cadastros para futuros Termos de Ajuste de Conduta - TAC exarados por essa Secretária de Meio Ambiente. Faço parte dessa ONG por ser pai de uma criança diagnóstica no Trasntorno do Espectro Autista - TEA como portadora da Síndrome de Asperger. Ao conhecer o projeto ofereci minha colaboração em ajudar dada entidade a conseguir fundos e materiais para a construção de um deque com tanque especifico para as atividades de remo feito na bahia de Vitória. Esse projeto chamado ""Remando para inclusão"" consiste na modalidade esportiva de Remo oferecida às pessoas portadoras de deficiências como forma de desenvolverem suas capacidades neurocognitivas e neurofisiológicas. O intuito desse petitório versa além de pedido de fundos para a causa, pedir a destinação de madeiras apreendidas em razão de infrações administrativas e ou criminais para essa ONG a fim de ser utilizada para a construção do deque. Essa ONG encontra-se localizada no sambódromo de Vitória e possui site próprio - http://cvdvida.org.br/ - o qual se encontra seu rol de atividades. Portanto fica a questão, como conseguir doações das madeiras apreendidas e não utilizadas e como se da o processo para adquiri-las. Desde já - muito obrigado. " Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,Inicialmente parabenizamos pelo trabalho desenvolvido, porém esta secretaria não realiza Termos de Ajuste de Conduta – TAC em razão de infrações administrativas.As instituições autárquicas estaduais responsáveis pela fiscalização, autuação e aplicação de sansões administrativas, quando necessário, são o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, inclusive, se necessário, com a apreensão de material que esteja em desacordo com a lei.Logo, orientamos que o pedido ora realizado, seja encaminhada ao IDAF e ao IEMA.Observamos que as manifestações de protocolos XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX trazem o mesmo assunto, destinados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA.Nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 3 0 2 0 0 "" "" 2728 44747 2020111355 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Uma vez iniciado o processo de renovação da CNH, ter pago o DUA e ter feito a biometria agora em dezembro. Posso interromper o processo e retomar o mesmo em 2021? Teria algum prejuízo? Vila Velha 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não haverá prejuízo algum, a DUA de renovação é valida por 5 anos, favor ficar atento ao prazo do vencimento dela. 1 0 0 0 0 "" "" 2729 44772 2020111380 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezada Secretaria de Saúde, Com amparo na Lei de Acesso à Informação (LAI), requeiro informações sobre testagem durante a pandemia COVID-19, salientando a declaração de emergência em Saúde Pública pela Portaria n.º 188 do Ministério da Saúde. Dessa forma, solicito que sejam concedidos, até o momento presente: A. Dados individualizados dos testes RT-PCR para diagnóstico de COVID-19 realizados diariamente, por município, desde 01/03/2020, considerando: 1. Data de coleta, 2. Data de notificação, 3. Data do resultado do teste, 4. Município de coleta, 5. Unidades de Saúde onde a amostra foi coletada (nome ou endereço que permita identificar a unidade), 6. Laboratório onde a amostra foi processada, 7. Identificação da pessoa cujo teste foi realizado (anonimizada, mas que permita identificar se a mesma foi testada mais de uma vez), 8. Gênero da pessoa testada, 9. Idade ou data de nascimento da pessoa testada, 10. Raça e/ou etnia da pessoa testada. B. Dados relativos à esfera estadual, a saber: 1. Plataforma onde os dados de testagem são apresentados, 2. Número de testes RT-PCR do setor privado realizados por dia ou semana epidemiológica, 3. Nome e localização dos laboratórios públicos que processam ou processaram testes RT-PCR, 4. Número de casos confirmados segundo tipo de teste (molecular ou sorológico) e por critérios clínico-epidemiológico, 5. Despesas do governo estadual com aquisição ou parcerias para realização de testes RT-PCR e testes sorológicos por mês desde 01/03/2020, 6. Normativas estaduais relativas à estratégia de testagem de COVID-19. Caso esta secretaria não possua algum dos dados requeridos, solicita-se indicação expressa e encaminhamento ou indicação do órgão responsável pela provisão da informação, com menção da base legal que sustenta o eventual deslocamento da competência. Por fim, requer-se que os dados sejam disponibilizados em arquivo .xlsx (Excel), aproveita-se para notificar que os dados providos serão registrados no sistema GAL - caso essa informação auxilie na disponibilização da base solicitada.Agradeço de antemão. "" 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Cidadã,Segue resposta emitida pela Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica, a qual transcrevo:""Prezados,Informo que os dados que são de domínio publico a respeito da Covid-19 estão disponíveis no Painel do Estado (https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-es).Para obtenção de informações além das disponíveis faz-se necessário submeter um projeto, conforme fluxo do ICEPI, que será avaliado pela área técnica.(https://saude.es.gov.br/pesquisa-ambito-sesa-covid19)Saliento de antemão, que esta secretaria não fornece dados com informações sensíveis conforme previsto na Lei de Acesso a Informação e em consonância com a de Lei Proteção de dados. Atenciosamente,Larissa Dell'Antonio PereiraChefe do Núcleo Especial de Vigilância EpidemiológicaSESA/SSVS/GEVS/NEVE""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 35 0 0 0 1 "" "" 2730 44796 2020111404 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezados colegas,Gostaria de solicitar, por gentileza, o número e/ou localização (exceto informações sigilosas e protegidas por lei) das outorgas (de captação de água superficial) e/ou certidões de uso insignificante de recursos hídricos pra finalidade de aquicultura (peixe, crustáceo, molusco ou outro) emitidas para os municípios listados abaixo.Municípios de interesse:- Aracruz - ES- Baixo Guandu - ES- Colatina - ES- Linhares - ES- Marilândia - ES- São Mateus - ES- Jaguaré - ESDesde já agradeço em demasia. "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante,De acordo com a Coordenação de Usos Múltiplos, da Gerência de Regulação e Gestão da Agerh, seguem as informações solicitadas:Todas as Outorgas emitidas por esta Agência estão disponíveis no sítio eletrônico da Agerh, no qual as Portarias de Outorga estão em PDF e os processos compilados em uma planilha, que pode ser baixada. Link: https://agerh.es.gov.br/portarias_consultaEm relação às certidões de uso insignificante para a finalidade de aquicultura, consta em nosso sistema as seguintes informações, por município:- Aracruz: nenhuma- Baixo Guandu: 1 (psicultura)- Colatina: 1 (aquicultura - tilápias, camarão)- Linhares: 1 (aquicultura: carcinicultura)- Marilândia 1 (psicultura)- São Mateus 1 (psicultura)- Jaguaré: nenhumaAtenciosamente,Ouvidoria - Agerh 16 0 0 0 0 "" "" 2731 44797 2020111405 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação IEMA Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezados colegas,Gostaria de solicitar, por gentileza, o número e/ou localização de empreendimentos (de pessoas físicas e/ou jurídicas) de aquicultura (peixes, crustáceos, moluscos e/ou outros, em tanque rede e/ou tanque escavado), com cadastros e/ou licenciamentos estaduais e/ou municipais na SEAMA, para os municípios (listados abaixo).- Aracruz - ES- Baixo Guandu - ES- Colatina - ES- Linhares - ES- Marilândia - ES- São Mateus - ES- Jaguaré - ESDesde já agradeço. "" 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que, em consulta ao nosso sistema, foram identificados os empreendimentos licenciados cuja lista segue em anexo.Entretanto, esclarecemos que há outros processos em tramitação, os quais não possuem licença emitida ou estão em vias de arquivamento por encerramento, e, por esse motivo, não foram elencados aqui.Da mesma forma, cabe ressaltar que as atividades relacionadas à aquicultura eram de competência de licenciamento do IDAF e podem existir processos de empreendimentos na região que ainda não foram transferidos para o IEMA.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 30 1 2 0 0 "" "" 2732 44850 2020120043 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública - Quantas tentativas de homicídios foram registradas de janeiro a novembro, deste ano, em Cariacica? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 2733 44886 2020120079 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação ARSP Ações De Governo Meu auxílio emergêncial foi bloqueado "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-12T00:00:00 Internet Internet Prezada Dilma, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.O contato para problemas com Auxílio Emergencial pode ser através de: XXXXXXXXYX, 111 (Caixa Econômica Federal/Auxílio Emergencial),SITE: auxilio.caixa.gov.brEstamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ 1 0 0 0 0 "" "" 2734 45079 2020120267 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação ADERES Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber a respeito da linha de crédito juros zero para microempreendedor individual. Já enviei a documentação 2 vezes e não obtive nenhuma resposta. O telefone de contato em Vila Velha não atende, e a pessoa responsável por vila velha não responde meus emails. Preciso saber se consegui o crédito ou não, porque preciso muito, caso contrário vou procurar por outra instituição. Aguardo retorno urgente. Desde outubro. Vila Velha 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Efetuado contato esta manhã com a Sra. Aline e informado que a documentação que nos foi enviada apresentou pendência, foi solicitado que providencie os mesmos para a sequência na proposta. Permanecemos à disposição! 3 0 0 0 0 "" "" 2735 45104 2020120292 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos PrezadosSegue em anexo decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (concedendo efeito suspensivo no AI) determinando a impenhorabilidade total dos meus proventos de Aposentadoria, sustando os efeitos de uma decisão da Justiça de Campinas/SP na qual o juiz de piso havia concedido a constrição de 10% dos proventos.Para que não haja nenhuma glosa ilegal nos meus proventos e de difícil recuperação serve o PRESENTE para informar tal decisão de SEGUNDO GRAU seguindo em anexo: protocolo do Agravo, decisão com efeito suspensivo do TJ/SP e cópia do Agravo de Instrumento protocolizado.AtenciosamenteDIRCEO ANTONIO LEME DE MELODelegado de Polícia de Classe Especial Aposentadonúmero funcional XXXXXXXXXX vínc. 51e-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Márcia Aires P.C. de Alencar ( Gerente Jurídico Previdenciária):Informamos que não há registro de atuação pelo Jurídico do IPAJM de cumprimento da decisão impugnada pelo Agravo de Instrumento. De toda sorte, desde já ressaltamos que as manifestações da autarquia precedem de determinação encaminhada pelo Judiciário.À disposição para eventuais esclarecimentos,Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 6 0 0 0 0 "" "" 2736 45106 2020120294 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação IASES Ações De Governo Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, por meio de seu programa Prioridade Absoluta, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações.1. Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa têm acesso à dispositivos digitais tais como smartphones e computadores dentro das unidades de internação?2. Se sim, quais são os aparelhos? São dos adolescentes ou das unidades?3. Os dispositivos estão conectados à Internet? 4. Existem restrições de navegação e uso de aplicativos?5. Se há acesso à dispositivo e navegação na Internet, quais regras se aplicam com relação ao tempo de uso, compartilhamento e tipos de uso? 6. A unidade conta com conexão à Internet? Se sim, qual velocidade e tipo de conexão (3G, 4G, rede de cobre, fibra óptica)?7. Os sistemas utilizados para a gestão e administração da unidade são digitais? Poderia citar processos e sistemas utilizados que estão digitalizados?8. Durante a pandemia, foi criada alguma ação ou projeto no âmbito da unidade relacionado ao uso de internet pelos adolescentes?9. Qual a composição racial, em percentuais, dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa neste Estado?10. Qual a quantidade de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo Estado?a)Quantas são meninas? b)Quantos são meninos? 11. O ensino remoto nas unidades necessita de internet para ser realizado? Se sim, como é realizado? "" 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet Internet Prezados Manisfestante,Seguem as respostas solicitadas:1. Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa têm acesso à dispositivos digitais tais comosmartphones e computadores dentro das unidades de internação? SIM, ELES TÊM ACESSO2. Se sim, quais são os aparelhos? São dos adolescentes ou das unidades? ELES TÊM SOMENTE ACOMPUTADORES NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DOS ESPAÇOS PEDAGÓGICOS DASUNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E CONJUNTO DE CARIACICA.3. Os dispositivos estão conectados à Internet? SIM.4. Existem restrições de navegação e uso de aplicativos? SIM.5. Se há acesso à dispositivo e navegação na Internet, quais regras se aplicam com relação ao tempo deuso, compartilhamento e tipos de uso? A NAVEGAÇÃO SÓ ESTÁ DISPONÍVEL AOSSOCIOEDUCANDOS PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CURSOS ESTABELECIDOS NASJORNADAS PEDAGÓGICAS.6. A unidade conta com conexão à Internet? Se sim, qual velocidade e tipo de conexão (3G, 4G, rede decobre, fibra óptica? Conexão 5 G e fibra óptica.7. Os sistemas utilizados para a gestão e administração da unidade são digitais? Poderia citar processose sistemas utilizados que estão digitalizados? Sim. Fazem uso do sistema de documentaçãoeletrônica do Governo do estado do ES o EDOCS, e é por meio desse sistema que tramitam todosos processos administrativos e gerenciais do Instituto.8. Durante a pandemia, foi criada alguma ação ou projeto no âmbito da unidade relacionado ao uso deinternet pelos adolescentes? NÃO FOI CRIADO PORQUE JÁ HAVIA ATIVIDADES REALIZADAS COMO USO DE INTERNET, MAS FORAM EXPANDIDAS.9. Qual a composição racial, em percentuais, dos adolescentes em cumprimento de medidasocioeducativa neste Estado? Informamos que em julho de 2019 o Instituto de AtendimentoSocioeducativo do Espirito Santo lançou o Observatório Digital uma plataforma que torna público osdados do Instituto.No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo deadolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estadodo Espirito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa:residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo eescolaridade.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de AtendimentoSocioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br localizado no canto esquerdo inferior da telainicial.10. Qual a quantidade de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em todo Estado?Informamos que em julho de 2019 o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo lançou oObservatório Digital uma plataforma que torna público os dados do Instituto.No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo deadolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estadodo Espirito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa:residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo eescolaridade.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de AtendimentoSocioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br localizado no canto esquerdo inferior da tela iniciala) Quantas são meninas? b) Quantos são meninos?11. O ensino remoto nas unidades necessita de internet para ser realizado? Se sim, como é realizado? OENSINO REMOTO RELATIVO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REQUER O USO DAINTERNET. O CONTEÚDO É ACESSADO EM PLATAFORMA DA SECRETARIA ESTADUAL DECIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECT) COM A QUAL O IASES TEM PARCERIA. AS VÍDEO-AULASESTÃO NA PLATAFORMA E OS SOCIOEDUCANDOS TÊM ORIENTAÇÕES VIRTUAIS COM OSTUTORES E PROFESSORES DO CURSO. TODO O ACESSO AS VÍDEO-AULAS É ACOMPANHANDOPELA EQUIPE PEDAGÓGICA DA UNIDADE. 18 0 0 0 0 "" "" 2737 45162 2020120350 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Transferência Escolar Tranquei o Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, realizado na EEEFM Adolfina Zamprogno, sob a RES. CEE Nº XXXXXXXXXX/2014. O trancamento foi realizando no ultimo semestre referente ao modulo III. Essa grade aparenta não esta mais ativa. Por isso gostaria de retorna ao curso para concluí-lo em uma escola com grade equivalente.De acordo com o site CEE-ES, sobre os cursos em vigências, as escolas próximas da minha localidade atual com o Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios são:EEEFM Zaíra Manhães de Andrade, Res. CEE Nº. XXXXXXXXXX/2017 EEEFM Coronel Olímpio Cunha, Res. CEE Nº. XXXXXXXXXX/2018 EEEM Irmã Maria Horta, Res. CEE Nº. XXXXXXXXXX/2017As três escola possuem a mesma grade, assim como a carga horária.Informações disponíveis em: https://cee.es.gov.br/cursos-tecnicos-em-vigencia Gostaria de saber se a grade do curso trancado e a dessas resoluções são compatíveis e se há equivalência de disciplinas.E quais são os procedimentos para fazer transferência para a retomada em um dos curso subsequente em andamento? "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que o Curso Técnico em Recursos Humanos nas escolas indicadas no texto da Ouvidoria finalizaram em 2020/1. O edital nº034/2020, prevê a oferta do curso, dentre as escolas citadas, na escola Coronel Olímpio Cunha. No entanto, a oferta do III módulo só ocorrerrá a partir de fevereiro de 2022, quando deverá realizar contato com a Gerência de Ensino Médio, por meio do telefone XXXXXXXXYX ou e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Informamos ainda que para retornar ao curso, é necessário a readequação à nova Organização Curricular.AtenciosamenteLuciléia GuillesGEM 21 0 0 0 0 "" "" 2738 45263 2020120451 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa tarde. Como faço para obter a segunda via do meu histórico escolar do Ensino Médio do Colégio Ateneu do Espírito Santo que fechou? Vila Velha 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet E-mail Solicitamos que entre em contato com o setor de escola extinta da Regional Vila Velha.Enfatizamos que o contato pode ser através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX com a servidora Vânia ou com a servidora Vanessa pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou ainda, se preferir, o requerente pode comparecer a SREVV no horário de 8 às 16h, procurar o setor ESCOLA EXTINTA e solicitar a documentação.Seguem o telefone do setor para sanar eventuais dúvidas: 27 XXXXXXXXXX. AtenciosamenteGison SoaresSRE Vila Velha 20 0 0 0 0 "" "" 2739 45303 2020120491 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação INCAPER Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezados,Gostaria de solicitar os dados de produção vegetal/animal e coordenadas geográficas das propriedades rurais para os determinados municípios de interesse. Ressalto que dados pessoais não são do meu interesse. Apenas preciso saber onde são produzidos frutas, legumes, verdura, carne, leite e ovos para os municípios de interesse. Caso não seja possível a disponibilização da localização das propriedades, gostaria de requerer a produção vegetal/Animal total de cada município. Especificando quais tipos de legumes frutas e verduras são produzidos em cada município.A saber, municípios de interesse em Minas Gerais: Aimorés (MG), Alpercata (MG), Barra Longa (MG), Belo Oriente (MG), Bom Jesus do Galho (MG), Bugre (MG), Caratinga (MG), Conselheiro Pena (MG), Córrego Novo (MG), Dionísio (MG), Entre Folhas (MG), Fernandes Tourinho (MG), Galiléia (MG), Governador Valadares (MG), Iapu (MG), Ipaba (MG), Ipatinga (MG), Itueta (MG), Mariana (MG), Marliéria (MG), Naque (MG), Periquito (MG), Pingo d'Água (MG), Raul Soares (MG), Resplendor (MG), Rio Casca (MG), Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG), Santana do Paraíso (MG), São Domingos do Prata (MG), São José do Goiabal (MG), São Pedro dos Ferros (MG), Sem-Peixe (MG), Sobrália (MG), Timóteo (MG), Tumiritinga (MG) e Vargem Alegre (MG). Obrigada, "" 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-29T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇAO N? XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXAgradecemos o contato e esclarecemos que os dados solicitados podem ser consultados por meio de acesso aos resultados definitivos do Censo Agropecuario de 2017 feito pelo IBGE e também pelo Sistema IBGE de Recuperacao Automatica (SIDRA) por meio dos links abaixo:1- Para producao animal:https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/pecuaria.html?localidade=32&tema=XXXXXXXXXX2- Para producao vegetal:https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/agricultura.html?localidade=32&tema=XXXXXXXXXX 3- Sistema IBGE de Recuperacao Automatica ? SIDRA: Para o caso de consulta aos dados do Censo Agropecuario 2017 acessar o seguinte link:https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuarioXXXXXXXXXX 4- Alguns dados de producao agropecuaria por municipios do Espirito Santo podem ser consultados ainda na publicacao do Incaper ?Producao agricola dos municipios capixabas XXXXXXXXXX?, disponivel em https://incaper.es.gov.br/Media/incaper/PDF/documentocompleto_producao_agricola.pdf 20 0 0 0 0 "" "" 2740 45353 2020120541 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado BOM DIA!GOSTARIA DE SABER SE NO ÚLTIMO EDITAL PARA PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE NÚMERO 42/2019 PARA O EXERCÍCIO DESTE ANO DE 2020. SE HOUVE ALGUM PROFESSOR CONTRATADO NÃO HABILITADO PARA DISCIPLINA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA GOSTARIA QUE ESTE ORGÃO INFORMASSE QUAL FOI A CARGA HORÁRIA OFERECIDA E A ESCOLA EM QUE O SERVIDOR FOI LOTADO. Jaguaré 2020-12-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que em 2020, não foi realizada nenhuma chamada para disciplina de Artes no município de Jaguaré, nem no edital 41/2019 (habilitados) e 42/2019 (não Habitados).A última chamada de Artes em Jaguaré, foi em 19/06/19, pelo edital 66/18.AttLuiz Henrique BenincaSRE São Mateus 0 0 0 0 0 "" "" 2741 45462 2020120650 2020-11-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação O manifestante perdeu sua CNH e abriu processo para 2ª via, porém achou sua CNH e não pagou o boleto, só quando da renovação da sua CNH é que descobriu que estava com essa pendência. O manifestante quer saber como proceder em relação à sua pendencia junto ao Detran. Vitória 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Realizamos o cancelamento do processo do Condutor e atualizamos os dados enviados. 3 0 0 0 0 "" "" 2742 45611 2020120799 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Ensino Médio Boa Tarde! Como consigo meu histórico escolar, pois ja faz alguns anos que estudei.Obrigado Ótima Semana ( Deus Abençoe ) Vila Velha 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que, para a obtenção da segunda via do histórico, é orientado entrar em contato com a secretaria da unidade de ensino, que terá um tempo regulamentar para fornecer o documento.Mais informações podem ser obtidas na Superintendência responsável pelo seu município.AttSuperintendências Regionais de Educação:AFONSO CLÁUDIOAvenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAfonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCORua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXBarra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.(28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.XXXXX@XXXX.XXXCARAPINARua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.XXXXX@XXXX.XXXCARIACICARua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.XXXXX@XXXX.XXXCOLATINARua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXAlto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍAv. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXX(28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.XXXXX@XXXX.XXXLINHARESRua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXLinhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAPraça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXNova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSAvenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXSão Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHARua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXVila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.XXXXX@XXXX.XXX 2 0 0 0 0 "" "" 2743 45632 2020120820 2020-12-15T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Após quanto tempo depois de pagar débito posso emitir a CRVL? "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após o pagamento, deve-se esperar um tempo de compensação bancária, que varia um pouco de banco para banco, e logo depois se pode imprimir o documento. Não temos como precisar um tempo específico, mas se for no Banestes é compensado mais rápido.Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 2744 45727 2020120915 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação SETADES Assistência Social Enviadas: Terça-feira, 15 de dezembro de 2020 20:45:12Assunto: Procuro respostas. SETADES. Cartão reconstrução.Boa noite!Meu nome é Carlos Antônio da Silva, fiz o pedido do auxilio financeiro do Governo Estadual do cartão reconstrução 2020, no valor de 3 mil reais, e até agora meu nome não saiu para o recebimento. Fiz todos os trâmites necessários, junto ao CRAS da minha cidade e a Defesa Civil e até agora nada. Pessoas que fizeram posteriores a mim já receberam, gostaria de saber o que está acontecendo, pois caso se encontre alguma pendência que me avise, e não que me deixem de lado.Venho novamente perguntar: Porque meu auxílio ainda não saiu? O que está acontecendo? Bom Jesus do Norte 2021-01-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-06-01T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia! Informamos que o auxílio financeiro do Sr. Carlos Antônio da Silva, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, está previsto para ser liberado no próximo pagamento no dia 20/01/2021.A listagem dos beneficiários é encaminhado ao município e publicada no site da Setades. Orientamos que o manifestante acompanhe essas publicações. AtenciosamenteRosana Marcia foerste 21 1 0 0 0 "" "" 2745 46040 2020121222 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Prazo de entrega de documento público Enviada em: terça-feira, 22 de dezembro de 2020 12:40Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Certidão negativa Breno Gomes dos Santos Prezados, boa tarde. Sou procuradora dos pais do de cujus sob cpf XXX.XXX.XXX-XX e, para instruir o inventário, preciso da certidão negativa SEFAZ. Havia um débito ipva que foi pago dia 18/12 conforme anexo. Com quantos dias consigo obter essa certidão? AtteDra.Luana Almeida SouzaOABES XXXXXXXXXX9 9879 3863 Vila Velha 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-11-01T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 20 0 0 0 0 "" "" 2746 46107 2020121288 2020-12-23T00:00:00 12 2020 Informação PGE Programas/Projetos De Governo Meu auxílio extensão eu liguei no 111 está disponível pra hoje dia 23/12No site do auxílio emergêncial também está falando que está aprovado, quando chego na caixa econômica federal sou informada que está bloqueado, não trabalho, não tenho renda , tenho um filho de 2 anos e estou grávida de 9 meses e dependendo do bolsa família e da ajuda da minha mãe e da minha vó E agora o que faço?onde eu vou pra resolver essa situação? "" 2021-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-24T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra. Geisa,A concessão ou não do auxílio emergencial não compete ao Governo do Estado, mas sim ao Governo Federal. Sugerimos que entre em contato com a Caixa Econômica Federal para buscar a resposta e possível solução do seu problema.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" "" 2747 47193 2020121373 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Tenho uma viagem agendada para o dia 15/01/2021 e preciso emitir a carteira de identidade de meu filho Lucas Faqueri dos Anjos Rosa de 6 Anos e do meu sobrinho Felipe de Oliveira e não estou conseguindo realizar o agendamento. Vila Velha 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Em resposta João Carlos Quemelli (Chefe do Departamento de Identificação) disse:Trata-se de expediente oriundo do Delegado Chefe da Divisão de Inteligência, por meio do qual é encaminhada a manifestação em epígrafe, relatando dificuldade no atendimento para solicitação de carteira de identidade no Posto de Identificação de Vila Velha (Shopping Boulevard). De pronto, cabe destacar as diretrizes dos órgãos de saúde pública quanto às precauções para reduzir a aglomeração de pessoas e aumentar o distanciamento físico e social, evitando a disseminação da COVID-19, especialmente em locais e serviços onde o atendimento possa ser agendando de forma prévia e online, respeitando, em todo caso, o número de pessoas por metro quadrado, o distanciamento entre as pessoas e a higienização do local e do mobiliário entre um atendimento e outro, o que inviabiliza o aumento do número de senhas diárias disponíveis. Em seguida, destacamos que os agendamentos online são realizados por meio do sítio do Governo do Estado, administrado pela PRODEST, sem qualquer possibilidade de gerência deste Departamento de Identificação ou do Posto de Identificação Civil de Vila Velha. Ademais, os agendamentos online oportunizam iguais condições de acesso a todos os interessados, por meio de qualquer equipamento (computador, smartphone, laptop, etc) conectado à internet.Por fim, informamos que os atendimentos podem ser agendados nos Postos a seguir: - Casa do Cidadão em Vitória: pelos números (27) XXXXXXXXXX, 5553, 5515, - Assembleia Legislativa (Vitória): pelo site https://www.al.es.gov.br/Agendafacil, - Faça Fácil Cariacica: https://facafacil.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2162?IdUnidade=2Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 10 0 1 0 0 "" "" 2748 47226 2020121406 2020-12-29T00:00:00 12 2020 Informação IDAF Licenciamento Ambiental Boa noiteTenho preservado a propriedade intacta e quero ser beneficiada no PROGRAM DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.Segundo reportagem exibida no GLOBO RURAL o prazo termina dia 31 de Dezembro de 2020 .TENHO:ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE 1994 REGISTRO DE IMÓVELCERTIDÃOCPF de PROPRIETÁRIO E ADQUIRENTES NÃO TENHO:CERTIDÃO DE INTEIRO TEORCópia autenticada do RG e CPF dos proprietários e cônjugesCópia do Cartão de Inscrição junto ao INCRA CCIR atualizadaO cadastro ambiental rural termina dia 31/12/2020.Não tenho documentos do proprietário anterior que não fez o desmembramento ao autorizar venda de parte da propriedade em 1994.O vendedor da propriedade Marcelo Barbosa, não informou que era vendedor intermediário.Tentei de todos os meios conseguir os documentos do ex proprietário ADQUIRENTE: José Altino Cândido, Sr° ZEZINHO da SERRA.Residente em Mundo Novo, Córrego Frio. que se recusa a me passar identificação, CPF e o atual cadastro do Incra O que tenho que fazer nesse impasse?Tenho escritura em condomínio com pessoas que não conheço ou localizo.Estou sendo impedida de concluir o CAR Cadastro Ambiental Rural por ações que entendo de má fé dos ex- proprietários e vendedor.A EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO só é possível após EMISSÃO DO CAR Divino de São Lourenço 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet Telefone "Prezada Manifestante,Segue resposta encaminhada pela Gerência de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, referente a sua manifestação:""Considerando o cunho muito técnico da situação em tela, o ideal seria o requerente apresentar-se com a documentação no escritório do Idaf no município da propriedade para tentar resolver a questão.A princípio tenho a informar que o CAR para propriedades em condomínio deve ser feito com área total e em nome de todos os condôminos.Para adesão a PRA (Programa de Regularização Ambiental) é necessário que a propriedade esteja inscrita no CAR até 31/12/2020.Considerando que este prazo se esgota amanhã, uma opção é o requerente fazer a inscrição do CAR apenas da sua fração e após resolver os problemas de documentação e contato com outros condôminos fazer a retificação do cadastro.A inscrição é feita exclusivamente pela internet, acessando o Simlam (modulo credenciado) no site do Idaf. Fazer o projeto digital e após cadastrar a solicitação de inscrição no CAR que será integrada ao Sicar e irá gerar o numero do CAR, isso é a garantia da inscrição que deveser feita até 31/12/2020.Duvidas podem ser solucionadas junto ao Idaf local.""Aproveito a oportunidade para informar que o próprio gerente setorial tentou contato pelo telefone celular indicado, porém não obteve êxito.Qualquer dúvida, estamos à disposição e solicitamos a abertura de uma nova manifestação.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf." 1 0 0 0 0 "" "" 2749 26719 2020010027 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação APEES Documento Público Solicito informações sobre os registros referentes à família KNOBLAUCH, existentes em vossos arquivos históricos. Sobre a chegada da referente família ao Espírito Santo, se há documentos digitalizados e demais informações pois essa família é oriunda da Alemanha. Aguardo resposta.AtenciosamenteMônica Regina Knoblauch Baixo Guandu 2020-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-01T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Segue família com este sobrenome encontrada no Projeto Imigrantes e instruções para emissão e envio do Registro de Entrada de Imigrante:Sobrenome Nome Segundo-Nome Idade Ano-Idade Data-Nasc ParentescoKNOBLAUCH Bergmann Gustav Heinrich 24 1921 ChefeKNOBLAUCH Auguste 24 1921 EsposaKNOBLAUCH Walter Ewald 2 1921 13/09/1919, Gladbeck FilhoKNOBLAUCH Margareth 0 1921 FilhaPodemos emitir o Registro de Entrada de Imigrante, que é um documento oficial cuja finalidade é certificar o desembarque do estrangeiro no Espírito Santo. É individual, ou seja, para cada imigrante é emitido um Certificado.Para obtê-lo basta pagar a importância de R$ 12,00 (doze reais) para cada documento que deseja emitir através de um DUA (Documento Único de Arrecadação – instruções para a impressão abaixo) e nos enviar o comprovante de depósito por e-mail, juntamente com o seu endereço e nome completo.Podemos enviar por correspondência ao solicitante. Neste caso, será acrescido o valor deR$ 8,00 (oito reais) referente à taxa de envio dos Correios. Seguem abaixo as instruções para a impressão do DUA Eletrônico:*Digite www.sefaz.es.gov.br*Click em DUA ELETRÔNICO*Click em TAXAS DE SERVIÇOS (na lateral esquerda da página)*Digite o seu CPF*Click em Vitória*Click em SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA*Click em REQUERIMENTOS*Click em REQUERIMENTOS-COMPLEMENTAÇÃO DE TAXA*Digite o VENCIMENTO*Digite o valor de R$ 12,00 para cada REGISTRO que deseja emitir + R$ 8,00 da taxa de envio*Digite em “informações complementares” REGISTRO DE ENTRADA DE IMIGRANTE*Imprima e pague em qualquer agência do BANCO DO BRASIL, BANESTES, CAIXA ou BRADESCO.Tão logo tenhamos recebido o comprovante de pagamento via e-mail, enviaremos o documento pelo Correios.Lembramos que para moradores da Região Grande Vitória (ES) não são enviados Registros via Correios, ao invés disso o atendimento é presencial em nossa atual sede, que fica situada na Rua Sete de Setembro, 414, Centro, Vitória - ES (ao lado do Palácio da Fonte Grande).Atenciosamente, Tiago de Matos AlvesHistoriadorCoordenação de Atendimento ao UsuárioArquivo Público do Estado do Espírito SantoTel.: (27) XXXXXXXXXX" 1 0 0 0 0 "" "" 2750 26766 2020010074 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Ações De Governo Boa tardeperdi o documento da minha moto. Gostaria de saber o que deve fazer, o documento online resolve? não preciso tirar outro? "" 2020-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sim, o CRLV-e ou Documento Digital online também é valido tanto quanto o documento impresso pelo Detran, porém é importante sempre que necessário ele esteja liberado online, pois não havendo sinal ou esteja sem bateria, a autoridade de trânsito poderá autuar a notificação.Para emissão de um novo CRLV, o proprietário deve dirigir-se até uma Ciretran munido de cópia e original da CNH e cópia e original de comprovante de residência atualizado em nome do proprietário, será aberto uma solicitação de 2ª via, o cliente pagará no banco o valor de R$ 140,34 e assim que for baixado no sistema, o usuário receberá um novo CRLV.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2751 26783 2020010091 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Servidor Público Olá! Sou formada em Letras Português / Inglês e Respectivas Literaturas e prrofessora efetiva em Língua Inglesa. Eu estou fazendo uma Segunda Graduação em Espanhol. A iniciei em Janeiro de 2019 e finalizo em Junho de 2020. Gostaría de saber se posso solictar Che para o ano letivo de 2020 em Espanhol. Desde já agradeço a informação. Conceição da Barra 2020-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 Internet E-mail Informamos que é preciso aguardar a divulgação no site da SEDU. Com relação a Habilitação. orientamos que verifique com a Superintendência.Seguem os contatos:Superintendências Regionais de Educação:AFONSO CLÁUDIOAvenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAfonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCORua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXBarra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.(28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.XXXXX@XXXX.XXXCARAPINARua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.XXXXX@XXXX.XXXCARIACICARua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.XXXXX@XXXX.XXXCOLATINARua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXAlto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍAv. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXX(28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.XXXXX@XXXX.XXXLINHARESRua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXLinhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAPraça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXNova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSAvenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXSão Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHARua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXVila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.XXXXX@XXXX.XXX 3 0 0 0 0 "" "" 2752 26934 2020010238 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Conduta De Servidor Público Ou Militar Boa noite sou de Sao Gabriel da palha estudo na faculdade FASG estava querendo saber se a faculdade tem convênio com a SEDU para dar o curso Técnico em Enfermagem ou se está reconhecido para estar entregando o certificado desde já obrigado. São Gabriel da Palha 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-01T00:00:00 Internet Internet Informamos que o convênio para oferta de cursos técnicos é o Bolsa Sedu, cuja validade expirou em 2018.A certificação dos cursos técnicos quem faz é a própria instituição. Para isso o curso deve ser aprovado pelo Conselho Estadual de Educação. No site do CEE tem a relação de cursos aprovados e as resoluções de aprovação. Basta acessar https://cee.es.gov.br/Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 2753 26990 2020010292 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 14:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Recurso real infrator Boa tarde gostaria de saber como vejo recursos de indicação de real infrator. Já recorri mas não consigo acompanhar.. e agora já chegou a Notificação de penalidade e não consigo saber como ficou a situação do real infrator! Há a possibilidade de pagar a multa com desconto? Pois estávamos esperando uma posição sobre a indicação! "" 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:No caso de infrações locais, lavradas pelo DETRAN/ES, DER/ES e prefeituras do ES com trânsito municipalizado, o manifestante pode verificar o resultado do requerimento de indicação de condutor no site do DETRAN/ES (https://publicodetran.es.gov.br/NovoConsultaVeiculoES.asp). Quanto à multa, é possível o pagamento desta com desconto de 20%, desde que efetuado antecipadamente, ou seja, até a data do vencimento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2754 27010 2020010312 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Preciso sanar uma dúvida. ..meu caminhão 3/4 foi fabricado em 2005 ,,ele não é isento de IPVA ?...devido ao fato dele ter 15 anos .e esse ano veio a cobrança....Por favor tirem minhas dúvidas. Vila Velha 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Toda e qualquer solicitação envolvendo IPVA deverá ser solicitado e protocolado junto ao órgão responsável que é a SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda), podendo utilizar o e-mail XXXXX@XXXX.XXX para sanar suas dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2755 27114 2020010416 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação DER Estradas e Pontes Boa tarde, queria saber se tem algum projeto de asfalto para rodovia ES-313, se tiver qual e o estagio esta para realização dessa obra.Segundo algumas informações esse projeto de asfalto esta fase de preparação para edital nesse trimestre,queria saber se tem algo de verdade nesse processo e em parte esta para sua realização.Atenciosamente Manoel Pinheiros 2020-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:Consultada quanto a existência de projeto de asfalto para rodovia ES-313, o Escritório de Projetos do DER/ES informa que existe projeto em estudos para a Rodovia ES-313, que vai do Entroncamento da ES-130 a São João do Sobrado. Este projeto tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2020. Após concluído, o projeto será encaminhado para licitação e execução da obra.Destacamos que o DER/ES possui um portfólio de projetos com diversos contratos - alguns em execução e outros em estudos preparatórios para licitação - cujas ações estão alinhadas com o planejamento estratégico do Governo do Estado do Espírito Santo.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 4 0 0 0 0 "" "" 2756 27204 2020010506 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação SESA Servidor Público Boa tarde.gostaria de obter informações sobre Licença para trato de interesse particular. Fiz a solicitação de certidão negativa de débitos (que é o primeiro passo para esse tipo de demanda) porém, no momento que estava preenchendo a solicitação, o funcionário me informou que foi emitindo um decreto que suspende essa licença. Busco no diário oficial e nos sites da SEGER, SESA e não encontro. Inclusive ainda há o instrutivo no próprio site orientando sobre o processo de solicitação da referida licença. Não consigo falar nos telefones disponibilizados no site. Difícil o contato com o órgão. Dessa maneira, diante do exposto, solicito informações coerentes e pautadas em dispositivos legais sobre esse assunto, bem como qual o fluxo de solicitação. Atenciosamente,Fernanda Cordeiro Sirtoli VantilEnfermeira SCIH/HEACCOREN/ES XXXXXXXXXXMestre em Enfermagem - UFESEspecialista em Qualidade e Segurança do paciente - HSLTelefone/FAX: (27) XXXXXXXXXX/ 27 XXXXXXXXXX Vitória 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-29T00:00:00 Internet Internet Prezados,Em resposta a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que a Licença para Trato de Interesses Particulares – LIP está disposta no art. 146 da Lei 46/94, sendo a concessão a critério e conveniência da administração.E ainda o Decreto 4350-R de 02/01/2019 e suas alterações, que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo, em vigência, conforme art. 2º, ítem IV – suspendem a concessão de Licença Prêmio e de Licença Para Trato de Interesses Particulares - LIP quando gerarem a necessidade de substituição do servidor.A LIP pode ser requerida pelo servidor, junto a Central de Atendimento da SEGER, devendo anexar a Certidão Negativa de Débito que pode ser adquirida pelo Portal do Servidor ( www.seger.es.gov.br) com sua senha pessoal, na aba esquerda Certidão e Declarações/Certidão Negativa de Débito).Após o requerimento o servidor deverá aguardar a análise e manifestação da chefia/Direção e autorização da autoridade competente do órgão.Qualquer dúvida poderá o servidor entrar em contato com este NEAP tel. XXXXXXXXYX, ou ainda solicitar informações junto ao RH de sua unidade de lotação.Estamos à disposição.AttMaria de Fátima Ludolf Sardenberg - N.Funcional XXXXXXXXXXChefe do Núcleo Especial de Administração de Pessoal - NEAPGerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA 16 0 0 0 0 "" "" 2757 27322 2020010623 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Concurso Público Boa tarde, por gentileza..há exatamenteXXXXXXXXYX, fiz minha inscrição em concurso público..região grande Vitória!! Inscrição número:XXXXXXXXXX Cargo Inspetor Penitenciário-DT . Mas, não obtive retorno..gostaria de saber..sobre o mesmo..edital001/2019. Muito obrigado!! ótima semana. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que em consulta a Gerência de Gestão de Pessoas foi esclarecido que o candidato com número de inscrição XXXXXXXXXX ficou classificado em XXXXXXXXXX lugar. Por sua vez, o resultado publicado em dezembro/2019 classificou os candidatos até o número XXXXXXXXXX, conforme estabelecido pelo Edital.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 2 0 0 0 0 "" "" 2758 27360 2020010661 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es boa noite , minha permissão para dirigir venceu e não tô conseguindo dá continuidade no processo para pegar a CNH definitiva. quando vou fazer a solicitação fala que EXISTE UM PROCESSO DE NÚMERO ES357624971 ABERTO PARA O CPF INFORMADO. e não consigo imprimir o boleto para efetuar o pagamento eu já imprimi uma vez o boleto e não deu pra pagar no dia e acabou vencendo e espero que vocês me dê-em uma solução. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Enviamos em anexo DUA referente ao serviço de emissão de CNH definitiva.Obs: Conferir CPF no DUA antes de efetuar o pagamento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2759 27363 2020010664 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores, boa noite.Sou advogada e meu escritório está fazendo uma analise de impactos ambientais na área da pesca com empreendimentos que causem danos ao meio ambiente.Analisando os dados do Porto da Imetame, que está sendo construído em Barra do Riacho, Aracruz - ES, observamos que o mesmo gerou uma grande área de exclusão e para verificar tal situação gostaríamos de saber o número do processo de licenciamento ambiental que conste os documentos que viabilizaram a licença ambiental para o Porto da Imetame na cidade de Aracruz, fundamentando o pedido na Lei de Acesso a InformaçãoAinda com relação ao pedido de informação gostaríamos de ter acesso ou saber qual procedimento para ter acesso ao referido processo com o intuito de verificar todos os documentos do mesmo, incluindo a Licença Prévia, de Instalação, de Operação e suas condicionantes.Agradecemos antecipadamente a habitual cordialidade. Aracruz 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Em atendimento a solicitação, informamos que o nº do processo da Imetame Logística LTDA localizado em Aracuz é: XXXXXXXXXX para a atividade Portuária, Terminal Industrial e Logístico Privativo. Destacamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente 18 0 0 0 0 "" "" 2760 27365 2020010666 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores, boa noite.Meu escritório faz uma análise de impacto ambiental na área da pesca.Com isso, fundamentado na Lei de Acesso a Informação, gostaríamos de obter cópia e/ou acesso ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Estaleiro Jurong.Agradecemos a habitual cordialidade. Aracruz 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet E-mail "Bom dia,Em atendimento a solicitação apresentada, informamos que o licenciamento ambiental do empreendimento Estaleiro Jurong localizado em Aracuz é tratado por meio dos seguintes processos: XXXXXXXXXX - para a atividade “Estaleiro”, XXXXXXXXXX - para a atividade de ""Estrutura de Embarque e desembarque pesqueiro"", e XXXXXXXXXX - para a atividade de ""Cultivo de macroalgas nativas Hypnea musciformis"".Informamos ainda que o Estudo de Impacto de Vizinhança é estudo solicitado pela municipalidade e não pelo licenciamento ambiental.Quanto ao acesso/consulta aos processos supracitados, informamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente." 14 0 0 0 0 "" "" 2761 27411 2020010712 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 18:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Cc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: PENDÊNCIA ESTADUAL CNPJ: XXXXXXXXYX Boa noite! Em 31/12/19 a matriz do CNPJ citado acima foi excluída do Simples Nacional devido pendências cadastral/fiscal no estado do ES com CNPJ XXXXXXXXXX. Gostaríamos de orientação de como podemos obter o relatório das pendências no estado do ES e como devemos proceder para sanar o quanto antes, para que a empresa possa fazer a opção pelo Simples Nacional em 2020. Tem algum telefone de contato? "" 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 2762 27465 2020010763 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Ensino Médio Olá bom dia! Minha filha foi selecionada na chamada pública na escola sizenano pacheco em Barcelona na Serra, para turno de tarde, só que eu escrevi ela no turno da manhã pois ela faz menor aprendiz e curso no senai a tarde, a escola disse que não tem como mudar o horário dele, quero saber o que tenho que fazer pois ela não pode perder, tenho o contrato dela a documentação tudo provando que ela faz o curso.preciso de ajuda meu tel de contato 27 XXXXXXXXXX Serra 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet E-mail É provável que as opções escolhidas para os turnos indicados possuíam mais demanda do que vagas disponíveis. E respeitando os dizeres da Portaria 097-R de 25/10/2019 a aluna foi alocada em escola com vaga disponível. Caso queira uma opção de vaga diversa da escola indicada, mas que proporcione o turno da manhã é necessário entrar em contato com o endereço a seguir. Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Há também a opção ao requerente de confirmar a matricula na escola atualmente alocada para garantir a vaga e posteriormente solicitar matrícula na escola de sua preferência, desde que haja disponibilidade de vaga.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" "" 2763 27534 2020010832 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SESA Fiscalização, Auditoria e Inspeção Manifestante entrou em contato com a Ouvidoria do IPEM-ES para obter informações sobre as marcas de paçocas e amendoins disponibilizados no comércio que estão em conformidade com os índices de Aflatoxina. Informada de que o Inmetro/IPEM-ES fiscaliza somente a quantidade de produtos pré-embalados, solicitou que o pedido fosse registrado no sistema e encaminhado ao órgão estadual competente. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Telefone E-mail Em resposta à Manifestação E-OUV XXXXXXXXXX, informamos: A RESOLUÇÃO - RDC N° 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, estabelece o limite do teor de Aflatoxina nos alimentos. A RDC 172/2003, que estabelece as Boas Práticas para fabricação de amendoins e derivados, determina os controles que devem ser realizados no processo de fabricação para garantia do teor da toxina dentro dos limites previstos. Sendo assim, é de responsabilidade do fabricante garantir a conformidade de seus produtos com relação à toxina, bem como outros contaminantes. Durante as inspeções sanitárias nos estabelecimentos fabricantes de alimentos, os órgãos de vigilância sanitária verificam os controles necessários para garantir a qualidade do produto final. Atualmente, o Núcleo Especial de Vigilância Sanitária não possui informações sobre o teor de Aflatoxina dos produtos disponibilizados no mercado.Atenciosamente,ALINE C SALVADOR MEDEIROSSecretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoNúcleo Especial de Vigilância Sanitária 21 0 0 0 0 "" "" 2764 27541 2020010839 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde ,Vai ter processo seletivo para cuidador nesse ano de 2020Att Regina Alegre 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Terá sim. Estamos apenas aguardando autorização do Comitê de Contratação Temporária para publicarmos o edital.Att 7 0 0 0 0 "" "" 2765 27620 2020010918 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Devidamente outorgado por procuração, venho solicitar cópia dos autos de Infração números PM40163013XXXXXXXXXX/02 e PM40163015XXXXXXXXXX/01, juntamente com o exame de alcoolemia lavrados em cima da placa XPLACAX no dia 25/09/2019. Referidos documentos são para fins de efeito de Defesa de Auto de Infração de Trânsito. Itarana 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue anexo cópia dos (2) Autos de Infração de Trânsito PM40163013XXXXXXXXXX/02 e PM40163015XXXXXXXXXX/01, juntamente com o exame de alcoolemia (Teste do Etilômetro) LCACP XXXXXXXXXX lavrados - veículo placa XPLACAX - no dia 25/09/2019, conforme solicitado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 2766 27656 2020010954 2020-01-22T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Peço, por gentileza, o número de armas e drogas apreendidas no ES em 2018 e 2019. Além do número total do estado, gostaria do número de apreensões separados por município da Grande Vitória. obrigada! "" 2020-02-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 21 1 0 0 0 "" "" 2767 27707 2020011004 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação SESP Transporte e Trânsito Prezados, gostaria de saber quais foram as linhas de ônibus com maior número de assaltos nos anos de 2018 e 2019. Muito obrigada! "" 2020-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “A solicitação da Manifestação XXXXXXXXXX não pode ser atendida pela Gerência do Observatório da Segurança Pública - GeOSP uma vez que não existe parametrização de ‘linha de ônibus’ na base de dados disponível.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 22 1 2 0 0 "" "" 2768 27747 2020011043 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação PMES Remuneração, Vencimento e Subsídio Gostaria de saber se o Soldado da Polícia Militar da ativa que tenha sua classificação de motorista publicada no Boletim Geral da Polícia Militar Faz jus a gratificação de 25% sobre o valor do subsídio recebido, ex-officio. Conforme reza a lei N° XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Sr. Renan Raimundi Valfre, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas informações acerca da possibilidade de o “Soldado da Polícia Militar da ativa que tenha sua classificação de motorista publicada em BGPM fazer jus à gratificação de Motorista de 25% sob o valor do subsídio recebido ex-officio, conforme reza a lei nº 2.701, de XXXXXXXXXX”.Face aos apontamentos consignados na presente Manifestação, passo a opinar:Considerando que na atualidade, o SOLDADO da POLÍCIA MILITAR encontra-se na modalidade por subsídio, regida pela Lei 420/2007, conforme o seguinte:Art. 1º Fica instituída, nos termos desta Lei Complementar, a modalidade de remuneração por subsídio para os militares do Estado do Espírito Santo, em observância ao disposto no § 9º do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil.§ 1º O subsídio dos militares será fixado por lei, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou outra espécie remuneratória, nos termos do § 4º do artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil.Dessa forma, o SOLDADO que recebe na modalidade SUBSÍDIO não faz jus à GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA.Informo ainda que a previsão para pagamento da rubrica gratificação de motorista só é realizado para militares que se encontram na remuneração por meio de vencimentos ou soldo.Reforçando ainda o não pagamento de GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, vem a seguir a Portaria nº 782-R, de XXXXXXXXYXPMES, publicada no BGPM nº 030, de XXXXXXXXXX com a seguinte redação:Art. 5º - Para todos os Militares remanescentes que ainda são remunerados por meio de vencimentos (Lei nº 2.701/72), fica suspenso, a partir da data da publicação da presente portaria, o pagamento de gratificação de motorista, para fins de regularização, devendo a DRH providenciar o devido corte.§ 1º - Os Cabos e Soldados, remunerados por meio de vencimentos, que se enquadrarem nos termos da presente Portaria serão automaticamente classificados e deverão requerer junto a sua chefia direta o pagamento da gratificação de motorista.(...)§ 3º - Sendo deferido o pedido dos Cabos e Soldados remunerados por vencimentos, o pagamento da gratificação de motorista será realizado, a contar da data da suspensão prevista no caput deste artigo.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 36 1 3 0 0 "" "" 2769 27773 2020011069 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Concurso Público Edital 0041/2019 sem divulgação / atualização das listas de chamadas no site pode isso? Onde esta a Transparencia Capixaba? "" 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que em alguns municípios ainda não começou o chamamento do edital 41/2019, pois tem professor com contrato prorrogado.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 2770 27795 2020011091 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! minha CNH e categoria¨D ¨, gostaria de saber se ao tirar o PID vem constando no documento que sou habilitado também na categoria ¨C¨,pois para conduzir alguns veículos em Portugal preciso que este documento PID esteja especificado que sou habilitado na categoria C também. Guarapari 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Nesse caso, o condutor vai ter que solicitar além da PID uma certidão de prontuário, que ele requer na CIRETRAN.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 2771 27805 2020011101 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Segue anexo a resposta.OUVIDORIA SESA/HEMOES-ESXXXXX@XXXX.XXX 28 1 0 0 0 "" "" 2772 27815 2020011111 2020-01-25T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA requerimento - ver anexo "" 2020-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Tive conhecimento desta demanda somente hoje.Neste caso o interessado busca informações muita específicas e que envolvem preocupações de segurança, no tocante as operações DETRANNET.Desta forma, orientamos que o mesmo solicite as informações por meio de processo físico aberto diretamente na CIRETRAN/PAV com seus documentos pessoais ou através do E-Docs mediante seu login profissional. Pois no momento não temos como auferir a sua legitimidade para solicitar tais informações.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 45 0 0 0 0 "" "" 2773 27901 2020011197 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa tarde,Não recebi minha certificação do PAES que realizei online ano passado e, ao mandar um e-mail para o Instituto Natura, a informação que eles me passaram é que era para checar se o meu certificado não estaria com vocês.Meu nome é Natallie Reikdal Cervieri e sou professora da rede municipal de Cariacica. Cariacica 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet A formação Nas Trilhas do PAES foi encerrada em dezembro.Considerando que o curso apresentou momentos presenciais e à distância, estamos finalizando a compilação de frequência e participação dos cursistas.Verificamos que a Sra Natallie participou de todo o processo formativo, mas é necessário aguardar a certificação que será emitida pelo CEFOPE. Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 2774 27924 2020011220 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Preciso de informação para regularizar o IPVA com o pagamento de uma multa a qual não consigo visualizar para impressão, referente ao veículo ODO7333, RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX, tem o número auto DER-ES XXXXXXXXXX - RV01159167 - 7463/00 Renainf: XXXXXXXXXX. Favor informar o caminho para impressão do boleto. Piúma 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O Auto de Infração DER-ES XXXXXXXXXX - RV01159167 - 7463/00 está em fase de autuação. Para poder pagar a multa relativa à infração referida, é necessário que o manifestante entre em contato com o DER/ES, órgão autuador responsável pela autuação, solicitando a antecipação do débito de multa.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2775 27946 2020011242 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Saneamento Básico "Processo nº XXXXXXXXYX (anexo)OFÍCIO GAB/VL Nº 032/2020Excelentíssimo SenhorCarlos Aurélio LinhalisDiretor Presidente da CESANAv. Governador Bley, 186. Edifício BEMGE, 3º AndarCentro, Vitória, ES - CEP: XXXXXXXXXXVANDINHO LEITE, Deputado Estadual, PSDB-ES, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que se digne a responder os seguintes questionamentos, nos termos do Art. 1 0 da LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011: 1. Gostaria que me informasse qual o padrão de qualidade e segurança que a Cesan presta aos seus usuários, tendo em vista que o usuário do endereço: Av. Brasília nº 100, bairro Serra Dourada II, Município de Serra - ES, protocolo cesan nº XXXXXXXXYX, até a presente data continua com sua calçada toda destruída, sem qualquer espécie de proteção para que por exemplo deficientes visuais se machuquem e inviabilizando a passagem dos pedestres de forma segura pela calçada, além do que não foi realizada a ligação de esgotamento sanitário no local, se é praxe esse padrão de qualidade desta empresa?2. Qual o tempo que a legislação de regência determina para a resolução deste problema? 3. Providências a serem realizadas, prazos a serem cumpridos e qual a medida será tomada caso se verifique que o serviço foi (isso é um fato) realizado de forma deficiente?Sem mais no presente, aproveito o ensejo para apresentar-lhes vote de estima e elevada consideração.VANDINHO LEITEDEPUTADO ESTADUALPSDB- ES" Serra 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado Senhor Deputado,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para o titular da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que formalizou as informações/respostas por meio do Ofício nº O-UGPXXXXXXXXYX, datado de 04 de fevereiro de 2020, o qual anexamos ao sistema de Ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Douglas Oliveira Couzi.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 2776 27956 2020011252 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação ARSP Documento Público Venho por meio deste canal de acesso à informação solicitar vistas aos procedimentos administrativos em trâmite ou arquivados nas dependências desta Autarquia Reguladora destinados à homologação dos pedidos de reajuste tarifário aviados pela concessionária de serviços públicos Rodosol S/A, seja por meio de comparecimento presencial para manuseio dos autos, seja por meio de encaminhamento das peças digitalizadas por e-mail. Vitória 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado usuário,Tratando-se de documento público e em atendimento à Lei de Acesso à informação, informamos que a consulta aos processos solicitados poderá ocorrer de forma presencial, no endereço da ARSP. Pedimos que o Sr entre em contato com o telefone de nossa Ouvidoria, informado abaixo, para que possamos agendar um horário, que esteja dentro de sua disponibilidade, visando um melhor atendimento à sua solicitação.Atenciosamente,OUVIDORIA ARSPXXXXX@XXXX.XXXARSP - Agência de Regulação de Serviços Públicos Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 955, Sala 401 - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória/ESTel.: XXXXXXXXXX 6 0 0 0 0 "" "" 2777 27993 2020011289 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Como faço pra ter uma segunda via do meu histórico escolar, mandando de novo pq eu atualizei meu e mail na plataforma São Mateus 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-29T00:00:00 Internet Internet Basta procurar a secretaria da escola e solicitar. Em caso de dúvidas, acione a SRE São Mateus, pelos contatos abaixo:Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXSão Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente 0 0 0 0 0 "" "" 2778 28043 2020011339 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Gostaríamos de obter os números de foragidos no ES. Em 2018, o Estado registrou quantos foragidos? E em 2019? E no início de 2020? Ao total, quantos estão foragidos? Solicito, por gentileza, a estatística por idade, sexo e por município. Gostaríamos também os dados de suspeitos procurados, em cada ano (2018, 2019 e 2020). Ao total, quantos foragidos? Qual a estatística por sexo, idade e município? "" 2020-02-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 100/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 1 2 0 0 "" "" 2779 28056 2020011352 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Manifestante solicita sua Certidão de tempo de serviço. (Nº Funcional: XXXXXXXXXX - Entrou no Estado em 1994 e saiu em 2018) Vitória 2020-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Telefone E-mail A manifestante, foi registrada em duplicidade e a manifestação de nº XXXXXXXXXX foi encaminhada para o setor competente. 4 0 0 0 0 "" "" 2780 28125 2020011421 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 11:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicitação de Informação Prezados, Bom dia ! Estou precisando de algumas informações, como proceder em duas situações. 1° Como fazer a solicitação da 2° via de um documento que foi extraviado ?2° Como fazer a transferência ? . Sendo que o dono do veiculo esta no exterior. Preciso das informações documentos que é preciso e outros. Atenciosamente, "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-31T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para que seja feito cada serviço solicitado, são necessárias as documentações informadas abaixo, sendo que são processos diferentes e feitos de forma desvinculada, primeiro a segunda via do CRV e somente depois a transferência de proprietário.2º VIA DE DUT – CRV (RECIBO DE COMPRA E VENDA) - Vistoria na ECV (Empresa Credenciada de Vistorias), valor cobrado direto pela empresa e pago por lá. - Financiamento LEASING: o arrendatário deverá ter a autorização e procuração do Banco Correspondente ao financiamento. Pessoa Física: - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Pessoa Jurídica: - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original) - 01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço) - 01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Procurador além dos documentos acima: - 01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia simples com apresentação da original) - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original) - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 228,05TRANSFERÊNCIA SIMPLES- CRV (recibo de compra e venda) – PREENCHIDO E ASSINADO SEM RASURAS, com firma reconhecida por AUTENCIDADE conforme orientação do verso. Após o reconhecimento de firma, aguardar, no mínimo, 48 horas úteis para se dirigir à CIRETRAN.- Vistoria na ECV (Empresa Credenciada de Vistorias), valor cobrado direto pela empresa e pago por lá.Pessoa Física: - 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do COMPRADOR (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do COMPRADOR do veículo ou com declaração devidamente preenchida e assinada pelo proprietário do imóvel (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:- 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)- 01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia da Certidão Simplificada da Junta Comercial com validade de 30 dias após a emissão - 01 Cópia da Certidão Negativa de Débitos do INSS para veículos com valor superior a R$ XXXXXXXXXX,70Procurador (além dos documentos acima):- 01 Cópia da procuração (SOMENTE PÚBLICA) (cópia autenticada, ou simples com apresentação da original).- 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- 01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 322,77 recibo vencido mais 30 dias / rasura no recibo Valor: R$ 214,11Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2781 28148 2020011444 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber se a LEI COMPLEMENTAR Nº 46 se aplica aos Sevidores Militares ou apenas aos Servidores Civís. "" 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Lei Complementar nº 46/94 corresponde ao Estatuto dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo.Tem-se que os militares são regidos por estatuto próprio, qual seja, pela LEI Nº3.196, de XXXXXXXXXX.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 2782 28189 2020020038 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação IASES Segurança Pública Prezados(as) do IASES,Estou desenvolvendo uma pesquisa sobre políticas de prevenção à violência no Espírito Santo no âmbito do curso de doutorado em Sociologia da Universidade de São Paulo. Nesse sentido, gostaria de conhecer, por favor, a magnitude da internação de adolescentes no estado ao longo dos anos de 2007 a 2018, bem como se o número de internos está em consonância com o número de vagas existente atualmente. Além da medida de internação, gostaria de informações sobre o número de adolescentes que cumpriram outras medidas entre os anos 2007 e 2018. Obrigada, desde já!Atenciosamente,Daniela "" 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezado ManifestanteInformamos que em julho de 2019 o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo lançou o Observatório Digital uma plataforma que torna público os dados do InstitutoNo sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do Espirito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.Importante destacar que os dados compilados no Observatório Digital são referentes ao período de 2014 até os dias atuais e que não dispomos de dados referentes ao período anteriorA plataforma é acessada através da internet, na página o Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br localizado no canto esquerdo inferior da tela inicial, segue a baixoAtenciosamenteOuvidoria/IASES 24 1 0 0 0 "" "" 2783 28211 2020020060 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Foi realizada uma manifestação de número XXXXXXXXXX que informa:* Considerando o processo eletrônico XXXXXXXXXX, foi solicitado neste processo que antes de se iniciar o desconto do débito, este seja detalhado, visto divergências encontradas e o mesmo não foi detalhado quanto a origem de cada débito. Pois bem, os descontos estão sendo realizados, sem este servidor saber o total do débito tão pouco a origem do mesmo. Solicito assim resposta ao questionamento formulado dentro do processo que até hoje não foi fornecido.A manifestação foi aberta em 16/12/2019. Em consulta ao sistema verifico que o processo está parado desde o dia 17/01/2020, ou seja, tem 17 dias sem movimentação. Assim solicito:- nome e matrícula do servidor que se encontra com o processo. - qual motivo o processo se encontra parado.- por que não me foi informado ainda o detalhamento do debito, pedido este registrado em Abril/19.- a quem interessa todo esta demora em simplesmente informar um detalhamento? "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 Internet Internet A resposta que o servidor almeja, foi passada pela SEGER por telefone. Recebemos o processo e estamos encaminhando a cópia do processo. Maiores detalhes do debito ele deve procurar diretamente a SEGER. 2 0 3 0 1 "" "" 2784 28238 2020020087 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEJUS Direitos Humanos Solicito saberQuantos homens privativos de liberdade no Estado registraram seus filhos nos anos 2017, 2019 e 2019, separado por ano.E quantos homens privativos de liberdade havia no Estado nesses respectivos anos, separado por anoA mesma pergunta para as mulheres privativas de liberdade no Estado:Quantas mulheres privativas de liberdade no Estado tiveram filhos nos anos 2017, 2019 e 2019, separado por ano.E quantas mulheres privativas de liberdade havia no Estado nesses respectivos anos, separado por ano "" 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria de Ressocialização – SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 029/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 31 1 2 0 0 "" "" 2785 28311 2020020160 2020-05-02T00:00:00 2 2020 Informação FAPES Nossa Bolsa Olá, bom dia.Estou tentando efetuar o cadastro, mas coloco minha data de nascimento é dá como inválida.Nasci em 29/05/2002, tem alguma idade limite para fazer inscrição?Att.Maria Eunice. Afonso Cláudio 2020-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 Internet E-mail Bom dia, Maria Eunice.Conforme informado pela Chefe de Núcleo do Programa Nossa Bolsa, Marcia Calil, o sistema não limita a data de nascimento. E caso o erro persista, você deverá enviar um print da tela com o erro para o e-mail, XXXXX@XXXX.XXX, para análise pela equipe. 0 0 0 0 0 "" "" 2786 28378 2020020227 2020-06-02T00:00:00 2 2020 Informação PRODEST Processo Enviada em: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 08:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Duvida OláGostaria de tirar uma duvida, tenho o cadastrado no site https://selecao.es.gov.br/ e não consigo trocar o e-mail de cadastroGostaria de saber como proceder ?Att, "" 2020-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a).Para alterar o seu e-mail no sistema selecao.es.gov.br, é preciso mudá-lo no Acesso Cidadão (acessocidadao.es.gov.br). Ao entrar no Acesso Cidadão, clique na seta que fica ao lado do seu nome. Em seguida, escolha opção Edital E-mail. Depois disso, clique na imagem do lápis, que fica ao lado do e-mail atual. Por último, insira duas vezes o novo e-mail e clique em Salvar. 4 0 0 0 0 "" "" 2787 28488 2020020337 2020-09-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Leis E Decretos Estaduais Qual a lei atualizada do Código Tributário do Estado do Espírito Santo? "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 2788 28535 2020020383 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 16:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Auto de infraçãoBoa tarde!Venho por meio deste, requerir cópia do auto de infração de trânsito n° PM30868583.Qualquer dúvida estou a disposição,Atenciosamente. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgrencia de Infrações informa:Auto de Infração do DER/ES. Manifestante tem que solicitar cópia ao DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2789 28718 2020020565 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 11:10Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SUSPEITA DE SPAM: Divida ativa Bom dia!Gostaria de saber como faço para levantar a situação fiscal de uma filial de empresa no Estado do Espirito Santo.A filial fisica fechou porém possui débitos e gostaria de levantá-los. Como a filial física não está mais em funcionamento não temos contador habilitado e a sede fica no Rio de Janeiro.Nome completo da empresa e CNPJ: Renovare Marketing direto Eireli antiga Toulon comercio e industria de modas ltda. CNPJ: XXXXXXXXYX filial no Espirito Santo Período da situação fiscal que quer: de 2000 até a presente data.Fico no aguardo, desde já agradecendo. Vitória 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 2790 28773 2020020620 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, com base na Lei de Acesso à Informação os autos de infração, notificação de autuação e notificação de penalidade do autos:PM40107553PM40107552 "" 2020-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-03T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:À luz da legislação pertinente, entendemos que a solicitação de envio da cópia dos Autos de Infração – AIT Nº PM40107553 e Nº PM40107552 e respectivas Notificação de Autuação e Notificação de Penalidade - os quais informam dados do cidadão tais como nome da pessoa, local, hora, veículo e seus dados, bem como infração cometida e circunstâncias do fato, constitui informação pessoal - nome, local, hora e demais informações já listadas acima - possuí restrições de acesso nos termos da Lei nº 9.871, de 09/07/2012 e o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012.Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Parágrafo único. Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei no XXXXXXXXXX, de 10 de janeiro de 2002, e na Lei no XXXXXXXXXX, de 10 de maio de 1996.Art. 59. O pedido de acesso a informações pessoais observará os procedimentos previstos no Capítulo IV e estará condicionado à comprovação da identidade do requerente.Parágrafo único. O pedido de acesso a informações pessoais por terceiros deverá ainda estar acompanhado de:I - comprovação do consentimento expresso de que trata o inciso II do art. 54, por meio de procuração, Tendo em vista a legislação pertinente e considerando que à esta manifestação foi anexado a CNH da condutora (Camily Vieira Amista) e que verificamos que a mesma não é a da manifestante informada na Manifestação (Larissa Moura Tessinari Guio), o envio da cópia dos documentos não foi realizada por falta de previsão legal.À luz da legislação vigente, somente o proprietário do veículo - devidamente identificado - ou terceiro, este com procuração ou autorização expressa por escrito para esse fim, poderão ter acesso aos dados pessoais, neste caso, aqueles constantes nos AITs solicitados.Reforçamos que não foi anexada à manifestação qualquer outra documentação, que possa comprovar inequivocamente a autorização de acesso da manifestante (Larissa Moura Tessinari Guio) aos Autos de Infração – AIT em nome de Camily Vieira Amista.Informamos, ainda, que o processo dos Autos de Infração de Trânsito – AIT e dúvidas por esclarecer poderão ser verificados presencialmente nas condições acima expressas, na sede do DER/ES, junto à Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, sito à:Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXHorário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 28 0 0 0 1 "" "" 2791 28901 2020020748 2020-02-15T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Fui vítima de golpes no ano passado, e como não sou proprietária de nenhum veículo, solicito junto ao DETRAN-ES, saber se há algum veículo cadastrado em meu CPF. Se houver, gostaria de uma orientação para solucionar o problema. "" 2020-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Venho por meio deste informar que para o CPF apresentado a pessoa informada não é cadastrada no Detran|ES.Segue anexo para confirmação da informação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" "" 2792 29114 2020020961 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação IJSN Urbanismo Bom diaGostaria de obter uma estimativa da população residente no Bairro de Guriri, São Mateus-ES. São Mateus 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Não temos essa informação com o nível de desagregação de bairro. Acredito que esse nível de detalhe não há disponível.Atenciosamente,Frederico Guilherme NogueiraCoordenador de Estatística / Ciência de DadosInstituto Jones dos Santos NevesXXXXX@XXXX.XXXtel: (027) XXXXXXXXXX 9 0 0 0 0 "" "" 2793 29142 2020020989 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 15:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicitação de perdão de multa.Caros, Entrei em contato com a equipe de informações gerais (27) XXXXXXXXXX / 4439, onde o mesmo informou que devido não ter recebido nenhuma multa no último ano, as multas de penalidades médias e leves poderiam ser transformadas em advertência.Peço a gentileza que analisem o caso em anexo.Caso tenha a possibilidade de perdão, qual procedimento devo tomar ? Sou de Belo Horizonte /MG e agradeço a análise e atenção dispensada. "" 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES esclarece que o Código de Trânsito Brasileiro - CTB assim expõe: Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.Assim, o requerente poderá solicitar ao Diretor Presidente do DER/ES a aplicação da penalidade de advertência. O pedido poderá ser protocolizado no DER/ES ou encaminhado via Correios.Protocolo DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER/ES) Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa MariaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: (27) XXXXXXXXXXRessaltamos que no sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Caso permaneça a dúvida, orientamos a contatar a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão da informação referente a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES, sito à:Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXHorário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 2794 29187 2020021033 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Operações de Crédito Solicito informações acerca das operações de crédito externo realizadas pelo Governo do Estado através de contratos de empréstimos firmados com organismos internacionais:- Com quais organismos internacionais o Governo firmou contrato de empréstimo (últimos 3 anos)? Qual o critério para escolha deste Organismo (melhores juros, facilidade de negociação, etc.)?- Existe contratos de empréstimos em fase de negociação? Com quais organismos?- Qual o valor destes contratos de empréstimo em execução e em negociação (valor do empréstimo e da contrapartida)?- O que cada um destes contratos de empréstimo financia/financiou?- Quais as taxas, comissões de crédito, juros, etc. devem ser pagos pelo Governo do Estado para cada contrato de empréstimo? Quanto já se pagou para cada contrato de empréstimo?- Qual o prazo de aplicação de cada contrato de empréstimos? Qual o prazo para pagamento?- Qual a taxa de juros de cada contrato de empréstimo e como estes contratos serão pagos (prazo, juros, amortizações, etc.) "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem em arquivo anexo.Atenciosamente. 32 1 0 0 0 "" "" 2795 29264 2020021107 2020-02-21T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Servidor Público Olá,Gostaria de solicitar o total de servidores ativos em exercício nos órgãos abaixo: - IOPES – Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo - BANDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANESTES - Banco do Estado do Espírito Santo - CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento - CETURB/ES - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito SantoGrata, Ana Luiza "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Subgerência de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoas:Em relação ao IOPES, a interessada pode consultar a informação através do Portal da Transparência, no seguinte link: https://transparencia.es.gov.br/Pessoal, utilizando os filtros: órgão (IOPES) e situação do servidor (ativo).Quanto aos demais órgãos, a demanda deve ser direcionada para cada um deles. 17 0 0 0 0 "" "" 2796 29333 2020021175 2020-02-24T00:00:00 2 2020 Informação SETADES Ações De Governo Bom dia!Solicito informação sobre o endereço e o órgão responsável pela emissão da CARTEIRA NACIONAL DO AUTISTA no município de ANCHIETA/ES. Anchieta 2020-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Segue manifestação técnica, em anexo. Atenciosamente, OUVIDORIA SETADES 16 0 2 0 0 "" "" 2797 29348 2020021190 2020-02-25T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Fiscalização, Auditoria e Inspeção Prezados(as) Senhores(as), sou aluno do curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro na PUC Minas e no momento estou realizando o trabalho de conclusão. Para subsidiar o referido trabalho, gostaria de contar com algumas informações sobre as unidades físicas de atendimento e também sobre atendimento virtual prestado ao contribuinte pela SEFAZ/ES. Seguem algumas perguntas que considerei importantes e que gostaria de receber informações, se possível: 1. Quantas unidades físicas de atendimento ao contribuinte a SEFAZ possui? 2. Qual o número total mensal e anual de atendimentos nestas unidades? Destes, quantos são para contribuinte Pessoa Física e quantos para Pessoa Jurídica? 3. Qual o serviço mais demandado nestas unidades? 4. Qual o número de servidores alocados nestas unidades de atendimento? 5. Qual o custo mensal total destas unidades de atendimento? (Aluguel, manutenção, vigilância, limpeza, outros) 6. Quantos tipos diferentes de serviços são oferecidos presencialmente nestas unidades? 7. Quais ou quantos serviços devem ser realizados exclusivamente em unidades físicas de atendimento? (Aqueles em que o contribuinte necessariamente tenha que se deslocar até uma unidade) 8. Existe uma plataforma ou portal para atendimento virtual de demandas do contribuinte? 9. Em que ano foi implementado o atendimento virtual? 10. Qual o endereço eletrônico para acesso ao atendimento virtual? 11. Como é feita a autenticação do contribuinte, via usuário/login e senha ou por certificado digital? 12. Quantos serviços são de acesso público (sem autenticação) e quantos requerem autenticação do contribuinte? 13. Após a implementação do atendimento virtual houve queda no número atendimentos presenciais? Se sim, qual o percentual anual aproximado de queda? 14. Quantos tipos diferentes de serviços são oferecidos no atendimento virtual? 15. Qual o serviço mais acessado no atendimento virtual? 16. Quantos acessos são realizados mensalmente no atendimento virtual? 17. Qual o número total de contribuintes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que já acessaram pelo menos uma vez o atendimento virtual? 18. Desde a implementação do atendimento virtual, quantas unidades físicas de atendimento foram fechadas? 19. Após a implementação do atendimento virtual, houve perceptível aumento no cumprimento das obrigações tributárias acessórias e principais?Desde já agradeço pela disponibilidade em atender à solicitação. Vila Velha 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as respostas solicitadas seguem abaixo:1. Quantas unidades físicas de atendimento ao contribuinte a SEFAZ possui? 11 Agências da Receita Estadual2. Qual o número total mensal e anual de atendimentos nestas unidades? Destes, quantos são para contribuinte Pessoa Física e quantos para Pessoa Jurídica? Mensal = XXXXXXXXXX Anual = XXXXXXXXXX Não separamos atendimento PJ e PF3. Qual o serviço mais demandado nestas unidades?Autorização de utilização de livros fiscais 4. Qual o número de servidores alocados nestas unidades de atendimento? 41 servidores e 50 terceirizados e estagiários5. Qual o custo mensal total destas unidades de atendimento? (Aluguel, manutenção, vigilância, limpeza, outros)O total geral mês fica em torno de R$ XXXXXXXXXX,00 (trezentos mil reais) mês abrangendo todas as agências. As despesas são: água, luz, telefonia, locações de imóvel, condomínios, limpeza e conservação, vigilantes, manutenções diversas, locação de veículos, etc...6. Quantos tipos diferentes de serviços são oferecidos presencialmente nestas unidades?37 serviços7. Quais ou quantos serviços devem ser realizados exclusivamente em unidades físicas de atendimento? (Aqueles em que o contribuinte necessariamente tenha que se deslocar até uma unidade) 35 serviços8. Existe uma plataforma ou portal para atendimento virtual de demandas do contribuinte?Sim. Agência Virtual9. Em que ano foi implementado o atendimento virtual?200610. Qual o endereço eletrônico para acesso ao atendimento virtual?http://app.sefaz.es.gov.br/AgenciaVirtual/11. Como é feita a autenticação do contribuinte, via usuário/login e senha ou por certificado digital? CPF e senha ou certificado digital12. Quantos serviços são de acesso público (sem autenticação) e quantos requerem autenticação do contribuinte? Esses serviços estão disponíveis para PJ com inscrição estadual13. Após a implementação do atendimento virtual houve queda no número atendimentos presenciais? Se sim, qual o percentual anual aproximado de queda? Sim. Em torno de 50%.14. Quantos tipos diferentes de serviços são oferecidos no atendimento virtual?16 serviços 15. Qual o serviço mais acessado no atendimento virtual? Consultas16. Quantos acessos são realizados mensalmente no atendimento virtual? Em torno de XXXXXXXXXX acessos mensais.17. Qual o número total de contribuintes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que já acessaram pelo menos uma vez o atendimento virtual? Pessoa Física não tem acesso ao sistema. Até o momento XXXXXXXXXX empresas já acessaram a Agência Virtual.18. Desde a implementação do atendimento virtual, quantas unidades físicas de atendimento foram fechadas?9 Agências19. Após a implementação do atendimento virtual, houve perceptível aumento no cumprimento das obrigações tributárias acessórias e principais?Não fizemos essa análise.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" "" 2798 29355 2020021197 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEAG Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SEAG tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Em resposta a solicitação formulada, esta Ouvidoria informa que a SEAG possui uma Unidade Executora de Controle Interno (UECI), composta por 6 (seis) servidores, que atua em forma de Comissão Permanente. O coordenador da UECI/SEAG é o servidor Jonas Coutinho Lisboa, telefone (27) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Em caso de dúvidas esta Ouvidoria está à disposição para demais esclarecimentos 1 0 0 0 0 "" "" 2799 29361 2020021203 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEDH Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SEDH tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet E-mail Olá!Aqui na SEDH temos uma Unidade Executora de Controle Interno-UECI cuja coordenação está sob a responsabilidade da servidora Patrícia Gomes da Costa Scarpe, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, tel.: XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/SEDH 6 0 0 0 0 "" "" 2800 29363 2020021205 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SESPORT Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SESPORT tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet E-mail Em resposta para Ana Luiza Freire.A Sesport informa que tem um setor/unidade de controle interno. A servidor responsável pelo mesmo é Patrício Piazentini, telefone 27 XXXXXXXXXX e e-mail: XXXXX@XXXX.XXXEstamos a disposição. 2 0 0 0 0 "" "" 2801 29375 2020021217 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação VG Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a Vice-governadoria tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Também gostaria de pedir o nome, contato e telefone do responsável pela gestão administrativa do órgão. O site não fornece contatos nem organograma.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Senhora Ana Luiza, bom dia!Informamos que a Vice-Governadoria possui Unidade Executora de Controle Interno – UECI designada, sendo coordenada pela servidora Maraney Lopes Araújo, 27 XXXXXXXXXX, XXXXX@XXXX.XXX. Informamos também que o responsável pela gestão administrativa da Vice-Governadoria é o servidor Jorge Rodrigues Filho, 27 XXXXXXXXXX, XXXXX@XXXX.XXX. Por fim, ressaltamos que a Vice-Governadoria não possui sítio institucional próprio, sendo suas informações publicadas no site do Governo do Estado do Espírito Santo, qual seja, www.es.gov.br. Os organogramas dos órgãos podem ser obtidos no site www.organograma.es.gov.br. Atenciosamente, Ouvidoria/Vice-Governadoria 1 0 0 0 0 "" "" 2802 29395 2020021237 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação ARSP Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a ARSP tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezada usuária,Em atenção ao seu pedido, informamos que existe a Comissão Permanente de Controle Interno da ARSP, como consta na IS em anexo.O contato com a equipe técnica responsável, que pertence à Diretoria Administrativa e Financeira, pode ser feito através do telefone XXXXXXXXXX e e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada, em atendimento à Lei de Acesso à informação, e nos colocamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 2803 29403 2020021245 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação IPEM-ES Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a IPEM tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a),Informamos que o IPEM-ES conta com uma Unidade Executora de Controle Interno (UECI). Mais informações podem ser encontradas em https://seger.es.gov.br/sobre-a-ueci.A Presidente da UECI é a servidora Sra. Mariana Gomes Furieri, e-mail XXXXX@XXXX.XXX, telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES 1 0 0 0 0 "" "" 2804 29409 2020021251 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação PMES Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a HPM tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet "“Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr.ª Ana Luiza Freire, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas as informações que seguem:(a) Gostaria de saber se o HPM tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e email do chefe do setor.Informo a Vossa Senhoria que o Hospital da Polícia Militar não possuímos local com a especificação de Unidade de Controle Interno, sendo necessário melhor descrição para direcionarmos ao setor específico da Diretoria da Saúde.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 6 0 1 0 0 "" "" 2805 29514 2020021356 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Boa tarde.... EDITAL 45Gostaria de esclarecimento sobre a carga horaria do professor de AEE.!O professor da escola x tem 25 horas c sala de AEE E tem mais 25 horas em outro municipio. So que com aumento de alunos especiais da escola X a carga horaria vai para 40 horas.Esse professor tem que aceitar as 40 horas ou pode manter as 25h que tem?Se ele professor nao aceitar as 40 horas ,ele precisa desiste da vaga?***Quando em 2017 aconteceu essa mesma situação, o professor pode ficar com as 25 h de AEE e a Escola pediu um 2º professor para sala de AEE para atender a demanda que apareceu!!!Lembrando é o mesmo edital 45, Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet De acordo com a Lei 809/2015 as secretarias precisam reduzir o número de contratos, sendo assim as SRE tem autonomia de gerenciar a carga horária de cada professor para atingir a meta de redução. Att 3 0 0 0 0 "" "" 2806 29641 2020030082 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação SEJUS Presídios Solicito acesso aos relatórios sobre o monitoramento eletrônico de presos, se possível com o fornecimento de dados a partir da primeira utilização, e que informe especificamente: 1. De quantos equipamentos individuais de monitoração eletrônica o Estado dispõe atualmente (Indicar quantidade em uso e disponíveis)? 2. Quantas pessoas estão sob monitoramento eletrônico no Espírito Santo? Se possível informar o juízo que determinou a medida. 3. Qual a destinação dos equipamentos em uso (Discriminar a quantidade e se estão em uso como medida cautelar diversa da prisão, prisão domiciliar ou em saídas temporárias do regime semiaberto)? 4. Qual o custo do equipamento e o custo mensal da monitoração? 5. Quantos monitorados retornaram ao sistema prisional, por reincidência ou descumprimento das condições impostas? 6. Quantas ocorrências de dano ao equipamento foram registradas? Por fim, questiona-se: Qual o custo mensal de um interno no sistema prisional capixaba? Quais são os critérios utilizados nas unidades prisionais para a ocupação das vagas em atividades laborais e educacionais? "" 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 143/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 29 1 0 0 0 "" "" 2807 29683 2020030124 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação DER Processo Enviada em: terça-feira, 3 de março de 2020 11:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Foto do Auto de InfraçãoBom dia! ao consultar o documento do meu carro HRV EX CVT 2015/2016, Placa XPLACAX, Renavam: XXX.XXX.XXX-XX, observei o registro de um auto de infração (DER-ES - XXXXXXXXXX - RV XXXXXXXXYX), POR TRANSITAR VELC SUP MAX PERMITIDA EM ATÉ 20% em GUARAPARI no dia 01/02/2020 as 11:38h. (ROD MEAIPE - GUARAPARI KM 2,1).Como não eu não viajei neste período para Guarapari, pois eu estava em BH, solicito a imagem do radar que registro esta infração, bem como esclarecimentos quanto a forma correta para realizar o recurso.Desde já agradeço,Atenciosamente, Guarapari 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, informa que as orientações para interposição de defesa ou recurso constam da Resolução do CONTRAN nº 299/2008, a qual segue em anexo.Informamos que o formulário para interposição de defesa prévia, bem como outros esclarecimentos e orientações relacionados à multas de trânsito, estão disponibilizados no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Doravante, orientamos para a necessidade de anexar documentação comprobatória do requerente e, quando devido, do seu representante legalmente estabelecido, devidamente assinadas e que possibilite a identificação inequívoca das partes, para que o atendimento à manifestação seja realizado.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Caso permaneça a dúvida, orientamos contatar a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão da informação referente a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES, sito à:Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXHorário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 0 "" "" 2808 29739 2020030180 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Ensino Médio gostaria de saber como faço para trocar a média de nota de Língua Portuguesas e Matemática no meu cadastro do Pré-ENEM. São Gabriel da Palha 2020-03-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que cabe esperar o resultado, pois não temos jurisdição do sistema seleção aluno. Somente a Prodest.Att 1 0 0 0 0 "" "" 2809 29767 2020030208 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa noite Prezados!Estou me dedicando a escrever um artigo acadêmico que tem como assunto principal o Fim da Concessão dos Benefícios Fiscais do ES e os Impactos Econômicos e de Desenvolvimento para o Estado. O objetivo do meu artigo é analisar se caso os incentivos não sejam prorrogados, quais seriam os impactos para o Estado em decorrência disso. Para que eu consiga desenvolver a minha pesquisa, preciso de informações relevantes quanto à arrecadação do Estado decorrentes das operações de contribuintes incentivados. No Portal da Transparência, encontro apenas os valores totais dos impostos arrecadados e a lista de beneficiários por tipo de incentivo fiscal, não sendo assim suficiente para a minha pesquisa, visto que preciso analisar o impacto econômico. Gostaria de saber se o posso ter acesso a esses dados (total de ICMS arrecadado por empresas incentivadas), pois entendo que é uma informação importante da transparência ao cidadão e gostaria de obter o acesso à esses dados. Qual o procedimento que devo fazer para que isso ocorra? "" 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os dados agregados já são de domínio público, conforme o próprio demandante relata no pedido.Quanto à informação individualizada relativa a qualquer contribuinte, inclusive às empresas com benefício fiscal, entendemos que estão protegidas por sigilo fiscal na forma do art. 198, do CTN, logo, não são passíveis de divulgação.Respeitosamente.. 19 0 1 0 0 "" "" 2810 29875 2020030316 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação PMES Polícia Militar "Recebi diversas denúncias de militares reformados em decorrência de acidente em serviço quanto à negativa da concessão da carteira funcional contendo o posto ou graduação correspondente ao provento que recebem. A Lei Complementar nº 420 de 2007, em seu art. 13, § 3º, prevê que o provento do soldado julgado incapaz definitivamente pelas hipóteses constantes no art. 12, inciso I, do mesmo diploma legal, será fixado com base no subsídio de 3º Sargento. A Lei Complementar nº 911 de 2019, em seu Capítulo VI – “DA PROMOÇÃO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA”, estabelece os critérios para o reconhecimento da incapacidade, bem como normas gerais sobre valores a serem recebidos pelos militares reformados, estando presente no art. 44 e parágrafos a devida regulamentação do tema.Ocorre que a simples concessão da carteira funcional condizente com o posto ou graduação que o militar reformado possui têm sido recorrentemente negada, o que, respeitosamente, entendo não encontrar amparo legal. Isto posto, questiono:1) Quais são os critérios adotados para a concessão da carteira funcional correspondente ao posto ou graduação do militar reformado, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar nº 420 de 2007?2) Existem hipóteses para negar a carteira funcional nas condições acima dispostas? Se sim, quais são?" "" 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet "“Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Exmo. Deputado Licinio Castelo de Assumção, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam fornecidas as seguintes informações:1) “Quais são os critérios adotados para a concessão da carteira funcional correspondente ao posto ou graduação do militar reformado, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar nº 420 de 2007?” 2) “Existem hipóteses para negar a carteira funcional nas condições acima dispostas? Se sim, quais são?”Diante do pleito passamos a explanar o seguinte:1) O Art. 12, inciso I, citado pelo Manifestante detalha uma condição em que o Militar deva se encontrar para que a incapacidade definitiva seja confirmada ou venha a se sobrevir em consequência dessa condição e, não estipula critérios para a concessão da carteira funcional. No entanto, dentro da Legislação, podemos encontrar no seu 13º Artigo, a seguinte redação:Art. 13. O militar da ativa, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do inciso I do artigo 12 desta Lei Complementar, será reformado com qualquer tempo de contribuição ao regime de previdência, tendo o seu provento fixado com base no valor do subsídio do posto ou da graduação imediatamente superior, correspondente à data de declaração de incapaz, e na referência 17 (dezessete) da tabela de subsídio. (Nova redação dada pela Lei Complementar 747/2013).Observa-se que o Art. 13º, trata apenas do provento, não tratando do assunto da emissão da carteira funcional no respectivo posto ou graduação que o Militar será reformado.No entanto, a Lei Complementar 849, de 13 de março de 2017, em seu parágrafo único versa que:Parágrafo único. O registro conterá a indicação do posto ou graduação correspondente aos proventos do militar, calculados com base no art. 48 e respectivo parágrafo único da Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978.” Portanto, a citação do Art. 48 da Lei 3196, de 09 de janeiro de 1978, bem como seu respectivo parágrafo, não permite a concessão da carteira funcional condizente com o posto ou graduação do militar reformado por invalidez, pois a LC 849, de 13 de março de 2017, versa somente sobre o registro do posto ou graduação na carteira funcional dos militares que foram amparados pelo Art. 48, parágrafo único da Lei 3196/78, ou seja, os que completaram MAIS DE 30 ANOS DE SERVIÇO NA PMES, com direito a proventos calculados com base no grau hierárquico superior. 2) Como já foi explicado na resposta ao questionamento anterior, a LC 420/2007 não concede carteira funcional no posto ou graduação imediatamente superior e sim, concede direito aos proventos fixados com base no valor do subsídio do posto ou da graduação imediatamente superior, assim como a LC 911/2019, concede uma promoção àqueles que foram reformados por incapacidade definitiva visando expressar o reconhecimento do Estado à Praça ou ao Oficial lesionado gravemente no cumprimento do dever ou em consequência disto, desde que, à época da lesão, também satisfaça o constante dos incisos I, III, IV, V, VI e VII do art. 16 desta Lei Complementar.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 19 0 1 0 0 "" "" 2811 29902 2020030343 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Há alguma data prevista para a realização do pagamento da folha complementar no mês de março? Serra 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta d aGerente de Pagamento de Pessoal:O pagamento de folhas suplementares geralmente ocorrem no dia 10 do mês subsequente, se este não cair em sábado ou domingo. A suplementar de fevereiro será paga em 10/03. 4 0 0 0 0 "" "" 2812 30152 2020030593 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Hospitais "Enviada em: quarta-feira, 11 de março de 2020 13:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Pedido de ajudaTrabalhei durante vários anos como técnica em enfermagem no Hospital Jaime dos Santos Neves na Serra(ES ), com responsabilidade, dignidade, respeito, mesclando técnica com humanidade na assistência aos pacientes. Sempre procurei fazer o meu melhor, tendo como recompensa o carinho dos clientes que cuidei nessa Instituição Hospitalar. Mas, antes da profissional existe um ser humano propenso a problemas pessoais. E por causa de um problema pessoal pedi demissão(com coração partido). Hoje, já controlado esse problema decidi voltar a exercer minha profissão(que tanto amo) nesse Hospital que aprendi a admirar. Só peço mais uma chance, uma oportunidade de trabalho. Cadastrei meu currículo no sistema do Hospital.Peço humildemente que me ajudem.OBS: POR FAVOR, ME AJUDEM. NÃO AGUENTO MAIS OUVIR UM ""NAO"". SERÁ QUE VOU TER QUE ENCERRAR A PROFISSÃO QUE TANTO AMO POR TER FICADO DOENTE? SERÁ QUE VOU SOFRER PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO PELA DOENÇA SOFRIDA? ME AJUDEM. ESTE PEDIDO É UM GRITO DE SOCORRO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM " Serra 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Boa TardeEm atendimento à tratativa da demanda E-OUV XXXXXXXXXX, solicitamos maiores detalhes para análise da manifestação apresentada.Nome da técnica de Enfermagem, telefone de contato ou e-mail? mais detalhes, pois sem maiores informações o nosso processo de tratativa da demanda fica fragilizado e sem condições de darmos prosseguimento.No seu aguardoAtenciosamenteMARTA SANTOS ALMEIDA 5 0 0 0 0 "" "" 2813 30167 2020030608 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde, meu veículo já foi quitado, a financeira ja deu baixa na alienação, mas me informaram que eu preciso fazer o serviço de desalienação. Eu não resido mais no Estado, estou morando no Rio de Janeiro e o carro encontra-se comigo aqui. O que devo fazer? Este serviço pode ser feito no detran do Rio? Obrigado Serra 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,a Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo link do site do DETRAN|ES e também o anexo, com todas as informações necessárias ao procedimento de desalienação de veículo automotor., a qual deve ser realizada no estado do Espírito Santo.https://detran.es.gov.br/desalienacao-de-veiculos-financiadosAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2814 30346 2020030776 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Na condição de procurador, venho solicitar cópia do do Processo Administrativo de Recurso de Multa a Jari nº XXXXXXXXXX para os devidos fins. "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme solicitado, segue em anexo cópia do Processo Nº XXXXXXXXXX, providenciada pela a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES.Informamos que este processo pode ser consultado presencialmente na sede do DER/ES, junto à Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM ou Protocolo do DER/ES, sitos à:Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISMAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXHorário de atendimento: 13 às 17h.Protocolo DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER/ES) Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa MariaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: (27) XXXXXXXXXXHorário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 2 0 0 0 0 "" "" 2815 30358 2020030788 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviada em: segunda-feira, 16 de março de 2020 09:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Urgência Bom dia, gostaria de saber como eu faço pra conseguir meu histórico do ensinar médio. Atualmente resido no Estado do Rio de Janeiro e estudei meu último ano em São Mateus na escola Marita Motta. Preciso de uma luz, não tenho condições de viajar até aí pra poder pegar o histórico, preciso de uma declaração q seja. Eu consegui uma oportunidade única pra estudar e não queria deixar passar novamente. Eu preciso do meu histórico e preciso muito da ajuda de vocês.Obrigada desde já, aguardo retorno! "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 E-mail E-mail Precisamos do nome completo e CPF do aluno e responsável, bem como o ano de conclusão do estudo.att 7 0 0 0 1 "" "" 2816 30533 2020030963 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SESA Contratos Em referência aos prestadores credenciados de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº006/2018, favor informar, de TODOS os prestadores credenciados:- a modalidade de garantia de execução contratual apresentada (de acordo com a Lei 8.666/93),- a referência que identifica a garantia (como o nome da seguradora e o número de apólice, por exemplo) e- a data de apresentação da garantia à Secretaria Estadual de Saúde. "" 2020-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Boa Tarde,Em atenção à solicitação, passamos a subsidia-los com informações pertinente:CREVIDA FILIAL: Seguro Garantia / Porto Seguro / XXXXXXXXXXSANTA LÚCIA: Seguro Garantia / Porto Seguro / XXXXXXCHASSIXXXXX: Seguro Garantia / Porto Seguro / XXXXXXXXXXReforçamos que recentemente foi feito solicitação às instituições para regularizem esta situação, cujo prazo dado vence em 02/04/2020.Informações adicionais sobre o caso concreto em tela poderão ser obtidas com a fiscalização dos contratos, que fica a cargo do Núcleo Especial de Autorização, Supervisão e Análise de Contas Médicas - NEASA.Atenciosamente,GECORC 8 0 0 0 0 "" "" 2817 30580 2020031009 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação SEG Saúde Pública Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2020 12:27Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Fechar as fronteiras do Estado Favor fechar as divisas do Estado! Precisamos parar a contaminação por covid-19. Obrigado. "" 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.Agradecemos sua sugestão e participação junto ao governo do estado.Quanto ao fechamento das divisas do estado a equipe do governo está avaliando e se necessário será informado a toda população.Contamos muito com você e com todos os cidadãos capixabas no combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) !! Todas as informações e decisões oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estarão disponíveis no site do governo: https://www.es.gov.br/. FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO: Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 5 0 0 0 0 "" "" 2818 30609 2020031038 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2020 16:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Escola X Conoravirus Com relação ao anuncio feito na segunda-feira (16/03) sobre as escola estarem fechadas na próxima semana (antecipando as férias). Trabalho em uma escola de línguas e gostaria de saber se esta decisão inclui também o local onde trabalho.Esta semana estamos recebendo os alunos cujos pais ainda não conseguiram se organizar.Na próxima semana a escola estará fechada para os alunos, porém alguns funcionário (incluindo eu) terão que vir e trabalhar normalmente de portas fechadas.Estou extremamente preocupada porque moro na Serra e trabalho em Vitória e embora possua carro dependo dos meu pais (que fazem parte do grupo de risco) para cuidar da minha filha. Faço o trajeto Serra/Vitória e Vitória/Serra todos os dias com minha filha para deixar com meus pais.Entendi que o motivo em fechar as escolas é para diminuir o transito de pessoas nas ruas, e acho que é o mais correto a se fazer no momento. Mas isso também não inclui os funcionários de uma escola?Somos obrigados a trabalhar nestas condições?POINT Language School Att. Vitória 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 E-mail E-mail Tendo em vista a publicação do Decreto 4597-R de 17 de março de 2020, que define a presença facultativa do aluno no período de 17 a 20 de março à escola da Rede Estadual e define a suspensão das aulas por 15 dias, a contar do dia 23 de março, foi necessário a organização da escola, tanto pedagogicamente quanto administrativamente, para o atendimento dos alunos e familiares se constituindo assim num período de transição para a suspensão da aulas. Daí a justificativa da presença desses profissionais no ambiente escolar.Att 5 0 0 0 0 "" "" 2819 30695 2020031124 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação PMES Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet "“Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr.ª Marina Pinheiro, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas as seguintes informações, compreendidas entre os anos de 2018 e 2019:a) “Qual era o efetivo fixado (previsto) da Polícia Militar, em dezembro de cada ano?”,b) “Qual era o efetivo existente da Polícia Militar, em dezembro de cada ano?”,c) “Qual era o efetivo dedicado à atividade-fim (patrulhamento dos espaços públicos), em dezembro de cada ano?”,d) “Quantas chamadas 190 foram recebidas em cada ano?”, e) “Quantas chamadas 190 foram recebidas em cada ano?”, f) “Quantas chamadas 190 referentes a violência doméstica foram recebidas em cada ano?” Diante do pleito, passo a esclarecer, concernente aos itens “a” e “b”, conforme o que se verifica na tabela abaixo:ANO EFETIVO PREVISTO EFETIVO EXISTENTE2018 XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX2019 XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXQuanto à informação inquirida no item “c”, considerando o disposto no art. 13, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, conforme citação a seguir, o atendimento a essa solicitação ensejaria impacto direto ao erário, dispêndio de pessoal e consumo de recursos tecnológicos, tornando o pedido inviável no momento, haja vista o crescente número de demandas que a PMES recebe diariamente:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de pro-dução ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.As requisições contidas nos itens “d”, “e” e “f”, não se encontram na esfera de competência da Polícia Militar do Espírito Santo, podendo a Manifestante formular novo pedido direcionado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, Subordinada à Subsecretaria de Estado de Gestão Estratégica – SGE, ambos os órgãos vinculados à SESP. Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 8 0 1 0 0 "" "" 2820 30717 2020031146 2020-03-19T00:00:00 3 2020 Informação SEDU CONSULTA PÚBLICA Boa tarde. Relativo à transparência dos órgãos no Brasil, especificamente em relação a obras em execução, tenho conseguido de forma até fácil a identificar nas obras do Governo Federal e dos Municípios no ES, a relação de obras, dados sobre o contrato e o que mais me interessa que é a quantidade de valor já desembolsado pelo órgão, inclusive medição por medição, até com data de pagamento. Com relação às da SEDU, no máximo consegui a descrição da obra e o valor já empenhado (não necessariamente já pago). Isto posto, gostaria de saber um telefone ou canal que ajudasse no caminho a ser seguido no site da SEDU para identificação destas informações, caso sejam disponibilizadas. Desde já agradecido. Att. "" 2020-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-24T00:00:00 Internet Internet As informações podem ser obtidas junto à Subsecretaria de Suporte à educação, por meio da Gerência de Rede Física. Os contatos são XXXXXXXXXX ou 7799/7780.Att 5 0 0 0 0 "" "" 2821 30731 2020031160 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Olá,Solicito, por favor, mapa do transporte publico da RMGV - Região Metropolitana da Grande Vitória.Obrigado, "" 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: A Ceturb/ES utiliza vários tipos de mapas aplicáveis ao transporte público da RMGV, de acordo com cada finalidade.A solicitação contida nesta Manifestação é subjetiva, porque não indica quais elementos devem estar no mapa desejado pelo Manifestante.Nos últimos meses, foram agrupados vários tipos de informações e referências, à fim de disponibilizar consulta pelos usuários do transporte público no App Ônibus GV, lançado pelo Governo do Estado em maio/2019, conforme amostra em anexo. A próxima evolução deverá ser o compartilhamento da logística do transporte metropolitano (Transcol) com a plataforma Google Maps, para consulta como utilidade pública para qualquer parte interessada. Em razão do exposto, solicitamos que o interessado entre em contato com a Gerência de Planejamento da Ceturb/ES, na pessoa do Gerente de Planejamento, Sr. Gerival Calanzani, pelo telefone XXXXXXXXXX, e-mail XXXXX@XXXX.XXX, para que possamos entender o que o mesmo precisa, e como poderá ser atendido. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 76 0 0 0 0 "" "" 2822 30760 2020031189 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Pensão e Proventos Enviada em: sexta-feira, 20 de março de 2020 08:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Informação Bom dia! Sou professora estadual, com dois vínculos, sendo que um deles já estou aposentada. Gostaria de saber como faço para pedir uma revisão de proventos? Antecipadamente agradeço. Lêda. Número funcional: XXXXXXXXXX Vínculo: 51 e 52 "" 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, você deve encaminhar sua manifestação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) 3 0 0 0 0 "" "" 2823 30763 2020031192 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação SEDURB Servidor Público Enviada em: sexta-feira, 20 de março de 2020 09:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Bom dia! Sou servidora do estado, engenheira civil, trabalho na SEDURB, tenho 35 anos, mão de dois filhos um com 2 anos (com problema respiratório – já apresentou quadro de asma) e outro com 5 anos. Atualmente minha mãe está morando comigo de 62 anos. Tenho total condições de desenvolver meu trabalho em casa, fico indignada de não poder fazer isso, pois meus superiores aqui na SEDURB não tem autonomia para me liberar para trabalhar em casa, mesmo sabendo da minha condição e que o meu serviço pode ser feito de casa. Com toda a preocupação a minha produtividade aqui no escritório da SEDURB é muito menor. No setor privado, isso está sendo feito. Se o setor público precisa de dar o exemplo, porque não liberar os servidores que podem trabalhar em casa? Grata pela atenção! "" 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Fernanda,A gestão da Sedurb está agindo conforme as diretrizes que estão sendo definidas pelo Governo do Estado.Os decretos publicados até o momento definiram o trabalho remoto das pessoas do grupo de risco, gozo das férias a quem tem direito e o Regime Excepcional de Revezamento de Jornada de Trabalho Remoto para o grupo de servidores remanescentes, a fim de minimizar aglomerações e circulação nos prédios públicos. Tal ação será implantada nesta secretaria a partir de segunda (23). No mais, aguardamos as decisões da Sala de Situação do Governo do Estado para aplicar novas medidas. 0 0 0 0 0 "" "" 2824 30973 2020031401 2020-03-22T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública Olá,Solicito informação do número total de respiradores em hospitais estaduais do Espírito Santo, se possível separado por municípios.Grato. "" 2020-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Esclarecemos que todas as informações desta Secretaria Estadual de Saúde encontra-se no Site https://saude.es.gov.br/.Informações Municipais, sugerimos solicitar diretamente aos Municípios.Atenciosamente,Apoio Gerência de Gestão Hospitalar 10 0 0 0 1 "" "" 2825 31187 2020031614 2020-03-24T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Trabalho Ontem à noite, ao passar pela terceira ponte , meu namorado perdeu a placa da moto e só percebeu quando já estava em Vitória. O mesmo voltou pela outra pista tenando encontar mas não achou. Abrimos o Boletim de ocorrência e no DPJ fomos informados que poderiamos fazer uma nova placa sem ir ao DETRAN. Entramos em contato com alguns lugares que fazem placa e os mesmos nos informaram que temos que abrir um processo junto ao DETRAN. Como o DETRAN se encontra fechado, devido o COVID-19, entrei em contato pela ouvidoria para verificar o que pode ser feito, pois meu namorado trabalha como entregador (Uber e Ifood) e depende da moto para trabalhar. Desde já agradeço e fico no agurado de um retorno.Atenciosamente,Andressa Rios Vila Velha 2020-04-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo link com todas as orientações, no que diz respeito a suspensão dos serviços prestados pelo DETRAN|ES, bem como, com relação aos prazos estabelecidos para realização de serviços.Informa também os serviços que esta autarquia oferece de forma online, tendo em vista o presente surto do corona virus.https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/detran-es-suspende-atendimento-ao-publico-nas-agenciasAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 2826 31449 2020031876 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SESA Contratos Prezado(a) Sr(a)., boa tardeSolicito informar se a Secretaria de Estado da Saúde do ES, através de seus Hospitais estaduais ou outros órgãos subordinados (ou, ainda, entidades vinculadas) possui atualmente ou já possuiu contrato firmado para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos digitalizadores de imagem (CR) da marca AGFA, e/ou de impressoras modelo Drystar 5302 ou 5303, ou similares, também da marca AGFA.Caso positivo, solicito cópia do contrato e seus aditivos, do termo de referência/projeto básico e da proposta da empresa vencedora da licitação/dispensa/inexigibilidade, se possível por e-mail.Por fim, informo que já realizei essa pesquisa através de páginas de transparência pública do ES, mas não consegui encontrá-la.Desde já agradeço. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezada, Esse Núcleo de Contratos e Convênios – NECV não tem competência técnica para avaliar se OS equipamentos digitalizadores dos contratos da Secretaria de Estado da Saúde – SESA possuem imagem (CR) da marca AGFA, e/ou de impressoras modelo Drystar 5302 ou 5303, ou similares, também da marca AGFA. Os Contratos da SESA que tem por objeto serviços de digitalização e/ou outros serviços afins estão disponibilizados no Portal da Transparência. São eles: Contrato/SESAXXXXXXXXYX,Contrato/SESAXXXXXXXXYX,Contrato/SESAXXXXXXXXYX. Dois deles, encaminho por e-mail. Porém o Contrato XXXXXXXXXX/2020 está muito pesado, não comportando o envio pelo webmail. De qualquer forma, está disponibilizado no portal, para que o interessado possa ter acesso ao mesmo e verificar a existência ou não da referida marca. Ademais, informamos que esse NECV não pode responder pelos contratos celebrados pelas unidades hospitalares, visto que os mesmos não são celebrados nesse NECV.LUCIANA DE FRANÇA PESTANACHEFE DE NÚCLEO CONTRATOS E CONVÊNIOS 21 1 0 0 0 "" "" 2827 31488 2020031915 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Acessei o site do Detran para baixar o boleto do IPVA e percebi que tem um auto de infração em aberto, porém, não consegui achar um campo onde eu pudesse baixar o boleto da multa.Como proceder para obter o boleto para pagamento da multa?Obrigado! Alegre 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Não localizamos nenhuma multa em aberto no sistema no veículo do manifestante.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 2828 31526 2020031953 2020-03-28T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Meio Ambiente DERRAMAMENTO DE REJEITOS DA VALE EM PRAIA MOLE (ES) - DEZ/17Prezados Senhores bom dia.Nosso escritório vem fazendo análises sobre impactos ambientais com reflexo na atividade pesqueira em todo Brasil.Verificamos que em Dezembro de 2017 aconteceu um acidente ambiental em Praia Mole, Município da Serra - ES, quando foram despejados milhares litros de rejeitos de minério de um tanque da Vale atingindo praias da região.Não encontramos o processo nem o relatório que tratou do referido desastre ambiental e por tal razão, com base na Lei de Acesso a Informação, solicitamos acesso externo / cópia digital do processo, do relatório ambiental e dos autos de infração (caso exista) do referido acidente ambiental.Agradecemos a habitual cordialidade. Serra 2020-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:Foi identificado “Relatório de Acidente” que faz referência à denúncia GFI 612/17. O relatório trata acerca de “extravasamento de efluente do sistema de tratamento de efluentes industriais com coloração alaranjada no emissário de Praia Mole”, ocorrido entre os dias 01 e 02/12/2017, e informa que as seguintes providências foram adotadas:• Auto de Intimação XXXXXXXXXX (GFI) com determinação de pontos e parâmetros de coleta de efluentes,• Auto de Intimação Nº125/2017 solicitando, dentre outros, apresentação de projeto de estação de tratamento de efluentes, plano de contenção e emergência, e modelagem de dispersão de efluentes,• Auto de Multa Nº346-D/2017 no valor de R$XXXXXXXXXX,00 (Um milhão seiscentos e vinte mil reais).Fonte: processo nº XXXXXXXXXXÉ assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. Ressaltamos que devido a situação atual do Estado e a adoção das medidas de enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, o Protocolo Geral do IEMA encontra-se fechado para atendimento ao público externo e os procedimentos de atendimento ao público encontram-se disponibilizados no site do IEMA (www.iema.es.gov.br).Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 2829 31659 2020032080 2020-03-31T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Descobri por edital no site do Detran/ES que não fui encontrada pra comunicar a abertura de processo pra suspensão de minha CNH. Ocorre que tinha me mudado e atualizei o endereço na época do defesa prévia. Mas creio que houve algum equívoco. Ademais, não estou conseguindo contato com o órgão pra acompanhar o devido andamento do processo e gostaria de manifestar o meu interesse e agilizar a entrega de minha CNH , abrindo mão de defesa, de forma a agilizar e cumprir os devidos trâmites legais. Mas para tal, gostaria de um canal de comunicação, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de contato por telefone. Agradeço a atenção, e aguardo contato. Vitória 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Informamos que o atendimento ao público está suspenso por determinação da Direção Geral e que não é mais obrigatória a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão, conforme Resolução CONTRAN nº 723. Além disso, de acordo com a Deliberação nº 185 do CONTRAN, estão suspenso diversos procedimentos relacionados ao trânsito, dentre eles a interrupção, por tempo indeterminado, dos prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação e, ainda, do prazo para identificação do condutor infrator, inclusive, nos processos administrativos em trâmite. Quanto aos canais de atendimento, estes se encontram disponíveis no site do DETRAN/ES (https://detran.es.gov.br/).Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 2830 31971 2020040220 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Recursos Humanos Gostaria de saber se foi confirmado a entrega recurso "" 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Gerência e Gestão de Pessoas – GGP da Secretaria de Estado da Justiça, ao que informaram que o recurso do senhor Nivaldo Schreder Decottignies foi recebido e se encontra sob análise. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" "" 2831 32029 2020040277 2020-04-04T00:00:00 4 2020 Informação PCES Furto de Veículos Através do BO 1917/2005 datado de 04/06/2005 da DFRV da SSP-ES, tive um veículo roubado marca VW/GOL Série Ouro, cor prata emplacado em Brasília -DF placa JFY4417, Renavam XXXXXXXXXX e tendo recebido o seguro do HSBC SEGUROS S.A CGC XXXXXXXXYX datado de 15/06/2005 e número do sinistro XXXXXXXXYX e dado baixa no sistema MEGADATA, a DFRV da SSP-DF solicita a V. Exa. repassar os dados de praxe para que seja providenciada a baixa do ROUBO/FURTO do Veículo. Agradeço respeitosamente, Jailton Ferreira de Queiroz Vila Velha 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos para tomar as providencias necessária. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" "" 2832 32101 2020040349 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Habitação RECEBI NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CARTEIRA E ESTIVE NO DETRAN PARA DEVOLVER E NÃO FOI RECEBIDA POIS O ATENDENTE DISSE QUE NÃO TINHA AINDA NENHUMA NOTIFICAÇÃO PARA RECEBIMENTO. APÓS ISSO ENTROU ESSA SITUAÇÃO DO COVID-19 E NÃO CONSEGUI MAIS IR AO DETRAN POR CONTA DO FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS. NÃO ESTOU DIRIGINDO TAMBÉM, MAS GOSTARIA DE INFORMAÇÕES DE COMO FICARÁ A SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO ESTABELECIDO NA NOTIFICAÇÃO SO COMEÇA A CONTAR A PARTIR DO MOMENTO DA ENTREGA DA HABILITAÇÃO. Cariacica 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme Resolução CONTRAN nº 723, informamos que não é mais obrigatório a entrega da CNH para cumprir a penalidade de suspensão da CNH. O cumprimento da penalidade se inicia automaticamente a partir do bloqueio. No entanto, devido à COVID-19, o CONTRAN, através da Deliberação nº 185 suspendeu diversos serviços ligados à área de trânsito, dentre eles os processos administrativos. No caso da manifestante ainda não há bloqueio, pois a Notificação de Bloqueio ainda não foi expedida. Portanto, a manifestante não está impedida de conduzir veículo. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ES 1 0 0 0 0 "" "" 2833 32196 2020040443 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Habitação bom dia, desculpe, mas não encontrei um campo acima que tivesse informações sobre multas.Bom gostaria de informação de como posso recorrer a uma multa que ainda não recebi a notificação? Pois quando fui pagar o licenciamento do meu veiculo vi que tenho uma multa de abril de 2019 e ate então não fui notificado da mesma, e ela já esta vencida, vi também que perdi os pontos na carteira referente a essa multa a qual também não poderia ter recebido por nunca ter estado na região a qual consta na multa.Qual a orientação que posso receber? Bom abaixo pede o local do fato e não consta ali pois a multa foi efetuada em outro estado. Belo Horizonte - Minas Gerais. São José do Calçado 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A referida multa foi lavrada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Sendo assim, a manifestante tem que entrar em contato com o DER/MG.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2834 32466 2020040712 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação PCES Investigação Policial "Em nome do meu cliente RICARDO ROBERTO LAND fiz representação pelo crime de fraude na transferência do reboque RANDON de chassis XXXXXXCHASSIXXXXX, registrado na cidade de São Leopoldo/RS.A fraude ocorreu no DETRAN de Guarapari.Com a representação mandei a procuração e todos os demais documentos com os indícios do crime.A representação foi entregue, pelo correio, em 22/11/2019 conforme a anexa cópia do AR.Também fiz representação administrativa no DETRAN/ES solicitando a nulidade da transferência do veículo. Recebi como resposta que o DETRAN/ES necessita da investigação criminal e o reconhecimento judicial do crime.Em 27/03/2020 encaminhei e-mail para ""XXXXX@XXXX.XXX"" solicitando informação sobre a representação criminal.Até o momento não me informaram se foi instaurado o inquérito e, em caso positivo, qual a situação da investigação.Solicito informação da situação da representação criminal." Guarapari 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Com as informações prestadas não é possível adotar providencias. É necessário que a vitima do crime procure a delegacia da região onde o crime ocorreu e formalize a queixa crime. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" "" 2835 32542 2020040788 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) manifestante reclama que tem dois filhos que estudam na rede estadual na escola Professora Regina Banhos Paixão em Linhares. Os filhos dela não receberam a cesta básica.Foi informada que só os alunos que recebem bolsa família tem direito. Ficou indignada e ninguém explica o motivo.A manifestante quer explicações sobre isso, inclusive se isto está em alguma lei ou normativo. Também quer saber qual o critério para isso.Se os filhos estudam em escola pública estadual deveriam ter direito.Não concorda com esse tipo de restrição. Se sente excluída. Ela e o marido estão desempregados e estão precisando das cestas.Isso é discriminação.Todos os filhos fazem refeição na escola. Linhares 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Telefone E-mail Informamos que serão contemplados com a cesta básica somente alunos cujas famílias estão inseridas no CadÚnico. A cesta será viabilizada ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). O valor será repassado aos conselhos de escolas que, por sua vez, distribuirão aos beneficiários. A medida está em consonância com o que prevê o Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).O valor repassado será de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, entre os dias 01 e 30 de abril. Para viabilizar a ação, a Sedu apresentou a cada Conselho de Escola a lista das famílias contempladas. Ficará a cargo de cada unidade fazer contato com essas famílias, informando sobre o processo de retirada da cesta básica, composta por gêneros alimentícios de primeira necessidade. 1 0 0 0 0 "" "" 2836 32543 2020040789 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Processo "Boa tarde.Meu nome é Leida Werner Sanglard Rocha e em outubro do ano passado dei entrada neste Instituto no processo de número XXXXXXXXXX com um pedido de realização de ""Perícia Médica Em Trânsito"" para o meu irmão Adiel Sanglard Junior que deveria fazer a perícia no Rio de Janeiro, no RioPrevidência, visto que meu pai era aposentado por aquele Estado. Mas sendo meu irmão portador de esquizofrenia, tendo por isso o direito de receber pensão por morte, mas pela enfermidade ficaria muito difícil o seu deslocamento para outra cidade, foi então enviada por médicos do Rio de Janeiro uma solicitação para que a perícia médica fosse feita aqui. Esta foi realizada em 31 de outubro de 2019 e tenho a cópia (anexa). Minha solicitação no momento é para que os senhores me concedam cópia integral do Processo, que com certeza já foi arquivada, mas que está me fazendo falta, visto que, infelizmente e não sei como, foi perdido por mim com todas as informações desde o seu início em 2018 e não tenho nem o número do processo de lá, nem os telefones dos contatos necessários para acompanhar o andamento do mesmo.Me coloco à disposição para quaisquer dúvidas no telefone (27)XXXXXXXXXX ou no e-mail ""XXXXX@XXXX.XXX"".Aguardo contato.Atenciosamente, Leida Werner Sanglard Rocha" Vitória 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 2837 32600 2020040846 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Quero saber quanto custou o valor em espécie, de cada cesta básica doada às famílias dos estudantes das escolas da rede estadual aos cofres públicos??? Vila Velha 2020-05-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-20T00:00:00 Internet Internet O valor repassado foi de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, entre os dias 01 e 30 de abril, totalizando o valor de R$ XXXXXXXXXX,86, atendendo a 92 mil alunos da Rede Pública Estadual em situação de pobreza e extrema pobreza cadastrados no Programa Bolsa Família. 5 0 2 0 0 "" "" 2838 32712 2020040958 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação SESA Direitos Humanos Prezada(o), Solicito, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011), as informações de que dispõe a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF) acerca das pessoas com nanismo no Estado do Espírito Santo, desde 2010.Em especial, solicito os dados utilizados para formulação de políticas públicas de proteção aos direitos das pessoas com nanismo, incluindo a população estimada desses no Estado. Também solicito dados correlatos sobre a população com deficiência física, e quais as políticas direcionadas a esses que incluam as pessoas com nanismo. Atenciosamente, "" 2020-05-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezado(a) Cidadão(ã),Encaminho Manifestação Tecnica Nº 12/2020 RCPD/NEAE/GROSS/SSAS/SESA em resposta ao solicitado PROTOCOLO: XXXXXXXXXX.Att.Eliane Pereira da SilvaChefe do Nucleo Especial de Atenção Especializada - NEAEGROSS/SSAS/SESASecretaria de Estado da Saúde - SESA 25 1 2 0 0 "" "" 2839 32852 2020041098 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Documento Público Bom dia.Eu tive minha CNH retida e já fiz todo o curso de reciclagem só esta faltando a prova do Detran para eu fazer.Pois com a pandemia fiquei desempregado e preciso da carteira de habilitação pra trabalhar .Como procedo?Posso fazer a prova online? Para retirar minha carteira.Onde pago a Dua?Grato. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Provas informa:Referente a informação XXXXXXXXXX favor informar ao Sr. Dilson silva dos santos CPF:XXX.XXX.XXX-XX que os agendamentos das provas de reciclagem já estão disponíveis no site do DETRAN/ES https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspxhttps://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx 15 0 0 0 1 "" "" 2840 32872 2020041118 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Contratos Enviado: quarta-feira, 22 de abril de 2020 09:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: InformaçãoBom dia,Há alguma orientação ou parecer em apresentação de atestado de capacidade técnica em que possa fazer exigência de quantidade?Tentei pelo site e não consegui nenhum parecer.Atenciosamente, Vitória 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, solicitamos que passe mais informaçoes e contextualize seu pedido para que possamos apurar e responder sua demanda.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" "" 2841 32877 2020041123 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã Manifestante tem lúpus e não está encontrando o remédio sulfato de hidroxicloroquina - requinol 400 ml. Foi informada que o governo recolheu esse medicamento das farmácias e ela não pode ficar sem ele. Ela tem a receita da médica dra. Ana Paula Jianordole - dermatologita.Ela quer saber como faz para conseguir esse medicamento Vitória 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet E-mail Bom dia.A Manifestante entrou em contato telefônico com esta Ouvidoria/SUS/SESA, dia 22/04/2020, as 15:50 horas, solicitando informação de como o Estado poderia ajuda-la a comprar o seu remédio, pois não era cadastrada na Farmácia Cidadã de Vitória.Informamos que como a manifestante é do município de Vitória, poderá se dirigir a Farmácia Cidadã de Vitória no endereço: Avenida Cezar Hilal, 1418 - Bento Ferreira, Vitória - ES, XXXXXXXXXX ou pelos telefones (27) XXXXXXXXYX, onde poderá obter todas as informações para se cadastrar.Atenciosamente,Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 2842 32939 2020041185 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação IEMA Cessão De Servidor Público Boa tarde,Eu sou servidora do IEMA/SEAMA desde 2005, estando lotada no IEMA em Jardim América, Cariacica.Tenho interesse em ser transferida ou cedida para outro órgão estadual que tenha unidades no interior do estado, particularmente no sul do estado, onde poderia residir.Assim, gostaria de obter informações sobre a possibilidade de transferência para outra secretaria, que tenha unidades no sul do estado. Ou, então, de ser cedida para outro órgão ou município no sul do estado.Obrigada, Luciane. Cariacica 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:Considerando a sua manifestação na OGE XXXXXXXXXX, esclarecemos que a servidora deverá formalizar a sua manifestação de interesse por meio de uma REP direcionada à Diretoria a qual está subordinada, com as justificativas e indicação do local/Órgão de interesse. Esclarecemos ainda que poderá ser realizado um remanejamento por permuta entre servidores interessados dos órgãos. Para mais esclarecimentos, solicitamos entrar em contato no telefone 3636 2567, falar com Jacqueline.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 2843 32959 2020041205 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação SEDH Ações De Governo Como a Secretaria atua no enfrentamento e prevenção à violência doméstica contra a mulher no contexto do isolamento social devido à Covid-19? Houve o desenvolvimento de alguma estratégia, programa ou campanha pública específica? Se sim, favor especificá-las e compartilhar os materiais de divulgação (folder, link da internet, projeto, portaria, ou outros materiais públicos). "" 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet Olá! Segue abaixo a resposta enviada pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres:“Desde o início da pandemia e a orientação de isolamento social, a Subsecretaria de Política para as Mulheres está atenta à possibilidade de aumento dos casos de violência doméstica de familiar. Sendo assim a preocupação inicial - e que perdura até hoje - é fazer com que as informações relacionadas ao serviços de proteção cheguem a essas mulheres, bem como a comunidade em geral de modo que possam acessar a esses ‘socorros’ quando necessário.Grande parte dos serviços municipais de atenção às mulheres adotou como procedimento o atendimento via telefone. Desta forma, entramos em contato com as prefeituras para que compartilhem conosco esses canais de contato para disponibilizarmos em nosso site. Bem como, para outros órgãos como Defensoria Pública e Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça. Para potencializar essa corrente, estamos em diálogo com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES) para reforçar o pleito.Foi elaborada uma arte com alguns serviços de alcance estadual (EM ANEXO) para que seja replicada entre os serviços e redes sociais. Vale ressaltar o referido material, como também a relação de municípios está disponibilizada no site da SEDH, seguinte link: https://sedh.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedh-lista-servicos-de-atendimento-publico-para-auxiliar-casos-de-violencia-contra-mulher (a matéria está sendo frequentemente atualizada para a inserção de mais contatos). Também foi elaborada uma campanha de conscientização sobre a violência contra a mulher/violência doméstica em tempos de isolamento social (EM ANEXO).É de conhecimento que para além do atendimento presencial nas Delegacias, agora o registro da ocorrência deve ser realizado via Delegacia On-line, exceto os casos de estupro. Um importante serviço disponibilizado pelo Governo do Estado e que também teve que sofrer adaptações, foi a Casa Abrigo Maria Cândida. O referido serviço é destinado às mulheres em risco eminente de morte. Seguindo as orientações relacionadas ao distanciamento e procedimento relacionados à higienização, foi elaborado um protocolo de modo a proteger tanto as abrigadas quanto a equipe de trabalho.De todo modo, esta nova conjuntura e a infeliz probabilidade de permanência por mais tempo nos obrigam a pensar em novas metodologias e estratégias, que já estão sendo discutidas pela equipe, para além do que já está sendo ofertado.”Atenciosamente, Ouvidoria SEDH. 7 0 0 0 0 "" "" 2844 32989 2020041235 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviado: quinta-feira, 23 de abril de 2020 18:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Certificado Conclusão do 2o grauOlá, estou precisando do certificado de conclusão do ensino médio, o qual conclui através de supletivo 2º grau feito em Vitória – ES.Vocês poderiam me orientar como poderia conseguir? Tenho certa urgência. Obrigado. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 E-mail E-mail É necessário informar o ano de término e o nome da escola, para que a informações correta seja fornecida. Pedimos que uma nova manifestação seja aberta, com todo o detalhamento pedido.Att 0 0 0 0 0 "" "" 2845 33026 2020041272 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação SECOM Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado a Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo – SECOM, o seguinte documento em anexo. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet E-mail "A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) informa, com base no disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, doravante chamada de Lei de Acesso à Informação, o seguinte disposto:1) A empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação , assim como todas as demais empresas de comunicação que veiculam campanhas publicitárias do Governo do Estado, fazem parte de plano de comunicação publicitária em atendimento ao disposto na legislação. Não havendo a contratação de qualquer outro tipo de serviço, em espacial, do tipo de “assessoria de imprensa” – vedado pelo artigo 2º da Lei Federal nº XXXXXXXXXX,2) A SECOM informa que os dados referentes a esta solicitação estão disponíveis no sítio eletrônico da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade,3) Considerando a necessidade de tratamento da informação, conforme disposto no artigo 4º da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, e a natureza deste tipo de contratação, a SECOM informa que o pedido no item c) exige “trabalho adicional de análise, interpretação e consolidação de dados e informações”, como previsto no inciso III do art. 13 do Decreto n° XXXXXXXXXX/12. Assim indicamos que os mesmos podem ser obtidos no sítio eletrônico da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade." 18 0 1 0 0 "" "" 2846 33028 2020041274 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas O dia 20 de abril de 2020 no calendário escolar consta como feriado. Na programação de aulas do projeto EscoLAR há aula destinada para esse dia. Gostaria de saber, em âmbito, do funcionalismo público, se há obrigação, e qual legalidade para tal, do docente preparar atividades para uma aula ocorrida em feriado. Desde já agradeço as informações. "" 2020-05-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet Considerando que o objetivo da transmissão das aulas pela TV fazem parte do programa EscoLAR, que visa a continuidade do processo educativo dos estudantes da rede pública estadual no momento de isolamento social, e que, portanto, não contam como dia letivo, e, que as aulas estão disponíveis, também, no site do EscoLAR (Youtube) para que professores e estudantes assistam quando quiserem e puderem, entendemos não haver necessidade de interrupção da programação das videoaulas, mesmo em dias de feriado. 3 0 0 0 0 "" "" 2847 33053 2020041298 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Paguei o documento e não estou conseguindo imprimir a CVR do meu veículo, pois pede um código de segurança que não tem no documento de 2019. Preciso de ajuda para imprimir o documento, preciso do código da CVR. Vila Velha 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 3 0 0 0 0 "" "" 2848 33139 2020041378 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: segunda-feira, 27 de abril de 2020 15:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Renovação de carteiraMensagem: Minha carteira vence no próximo mes e trabalho como motorista. Como faço para renovar minha carteira??? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa.O condutor que precisar renovar a CNH, deverá abrir seu processo eletronicamente, via site do Detran|ES aqui. O condutor deverá inserir os dados de identificação, selecionar município, bairro e Clínica, e realizar a impressão do DUA gerado, onde constará o nome, endereço e telefone da Clínica em que o mesmo deve agendar o atendimento médico/psicológico. Após a conclusão da solicitação também será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento.Antes de agendar o atendimento médico na Clínica, o condutor deverá agendar a biometria pelo site www.agendamento.es.gov.br. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran.Caso o condutor tenha alterado sua residência e domicílio o mesmo antes de solicitar o serviço poderá atualizar seu endereço no site do Detran|ES, na opção 'Alteração de endereço online' ou diretamente na Clínica selecionada. 1 0 0 0 0 "" "" 2849 33146 2020041385 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa Tarde,Minha CNH vence agora dia 30/04/2020. Como o CIRETRAN de Domingos Martins e Marechal Floriano não estão atendendo público, como faço para renovar a minha CNH?att.Rosineia Domingos Martins 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Detran|ES informa que, por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é facultativa para as CNHs que venceram em data posterior a essa. O condutor que precisar renovar a CNH, deverá abrir seu processo eletronicamente, via site do Detran|ES aqui. O condutor deverá inserir os dados de identificação, selecionar município, bairro e Clínica, e realizar a impressão do DUA gerado, onde constará o nome, endereço e telefone da Clínica em que o mesmo deve agendar o atendimento médico/psicológico. Após a conclusão da solicitação também será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento. Antes de agendar o atendimento médico na Clínica, o condutor deverá agendar a biometria pelo site www.agendamento.es.gov.br. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran. Caso o condutor tenha alterado sua residência e domicílio o mesmo antes de solicitar o serviço poderá atualizar seu endereço no site do Detran|ES, na opção 'Alteração de endereço online' ou diretamente na Clínica selecionada. 1 0 0 0 0 "" "" 2850 33176 2020041415 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DER Processo Solicito informações para obter a cópia integral do processo de nº XXXXXXXXXX. Somos procuradores do Opportunity aqui no Espiríto Santo. Vila Velha 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultado, o setor de Protocolo do DER/ES procedeu o desarquivamento do Processo Nº XXXXXXXXXX, o qual encontrava-se no setor de Arquivo Geral. O mesmo já se encontra disponível para consulta e cópia no setor de Protocolo.Informamos que não foi possível a cópia para disponibilização do mesmo em meio físico ou digital pois o processo em referência possui diversos formatos de folhas em seus autos - devido às plantas e projetos - cujo formato da folha/página não é suportado nos equipamentos do setor.Devido à situação de pandemia decorrente do COVID-19, orientamos contatar previamente o setor de Protocolo do DER/ES para proceder ao agendamento e conhecer as condições para acesso ao setor. No setor, procurar pelo Sr. Eduardo Rodrigues da Silva, o qual já está a par da solicitação.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 2851 33192 2020041431 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Bom dia! Estou com problemas ao tentar pegar meu CRLV-e pois eu coloco todos os dados corretos e sempre da um ""erro interno inesperado"".E eu queria saber se o Código Segurança CRV é a placa do carro, pois no meu CRV de 2019 só tem o número do CRV, não consta em lugar algum o Código de segurança.No aguardo da informação. Grato!" "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo informações, no que tange, ao CRLV-e, bem como, anexo com a imagem do código de segurança: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. " 0 0 0 0 0 "" "" 2852 33195 2020041434 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ações De Governo Como obtenho declaração de tempo de serviço para fins de comprovação de experiência profissional em processo seletivo. Ressalto que resido no interior. Alegre 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Cidadã,Em atendimento ao e-mail sobre informações sobre a solicitação de declarações de tempo de serviço, é necessário enviar a solicitação a CENTRAL DE ATENDIMENTO no e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Att,SARAGRH - Central de AtendimentoSecretaria de Estado da Saúde - SESA 10 0 0 0 0 "" "" 2853 33232 2020041471 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, preciso transferir meu prontuário da CNH ,que está em João Monlevade MG,para Serra, ES.Qual o passo a passo?Minha CNH vence em Fevereiro de 21. "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O condutor deverá agendar atendimento, junto as clinicas credenciadas do DETRAN, para solicitar a transferência de UF: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_consulta_Clinica.aspx 1 0 0 0 0 "" "" 2854 33279 2020041518 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SESP Programas/Projetos De Governo "Prezados,  Cumprimento-os e informo que estou desenvolvendo uma pesquisa de doutorado, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, referente ao desenvolvimento de políticas de gestão por resultado implementadas na área de segurança pública dos estados. Deste modo, como o estado do Espírito Santo passou a desenvolver um programa neste sentido, , me dirijo para fazer os seguintes questionamentos: 1) Ainda está em curso o programa de gestão por desempenho no estado? a. Se não, quando foi finalizado? b. Se sim, quais são as diretrizes/normativas que norteiam a execução do projeto? (Quais metas são consideradas, quais crimes/situações estão sendo consideradas nas metas, desde quando estão em curso, quais unidades podem ser premiadas, quais são as recompensadas dada aos policiais, qual rotina de acompanhamento das unidades). 2) Por favor, solicito que encaminhe as diretrizes/normativas que orientaram ou que ainda orientam o projeto e um breve resumo sobre o andamento do projeto no estado.Certa do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados, desde já agradeço a atenção dispensada e me coloco inteiramente a disposição para fornecer outras informações que se façam necessárias por meio do e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) e do telefone (21 – XXXXXXXXXX). Atenciosamente,Terine Husek" "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Gestão Estratégica e Gerência de Projetos Especiais, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme informado pela referida Gerência:“1- Ainda está em curso o programa de gestão por desempenho no Estado?Resposta: Sim, o nome do programa é Estado Presente: em Defesa da Vida, ele norteia as políticas públicas no Estado do Espírito Santo e é composto por dois eixos estratégicos: Eixo de Proteção Policial e Eixo de Proteção Social.O Eixo Proteção Policial tem suas ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.b. Se sim, quais são as diretrizes/normativas que norteiam a execução do projeto? (Quais metas são consideradas, quais crimes/situações estão sendo consideradas nas metas, desde quando estão em curso, quais unidades podem ser premiadas, quais são as recompensadas dada aos policiais, qual rotina de acompanhamento do projeto no estado.Resposta: A resposta ao quesito “b” foi dividida em vários itens para facilitar a exposição das respostas em relação ao que é solicitado.b.1) Se sim, quais são as diretrizes/normativas que norteiam a execução do projeto?Resposta: As rotinas e a metodologia implementadas no Programa Estado Presente – Eixo Proteção Policial são estabelecidos e normatizadas pela Portaria n.º 28- R, de 13 de agosto de 2019 que aprova e institui o Manual Básico do Programa Estado Presente: Eixo de Proteção Policial. (segue versão digital do mesmo como anexo a esta CI).b.2) Quais metas são consideradas?Resposta: REDUZIR os Crimes contra Vida e Crimes Contra o Patrimônio e AUMENTAR o número de prisões qualificadas e a produtividade policial.b.3) Quais crimes/situações estão sendo consideradas nas metas? Resposta: Crimes contra vida - Homicídio Doloso, Feminicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte. Crimes contra o Patrimônio - Roubo à Pessoa, Roubo de Celular, Roubo em Estabelecimento Comercial, Roubo em Transporte Coletivo, Roubo em Residência e Condomínio, Furto/Roubo de Veículos e Latrocínio. Prisões qualificadas – De homicidas e integrantes de grupos criminosos. Produtividade policial - Cumprimento de mandados de prisão e apreensão, Veículos recuperados, Drogas apreendidas, Inquéritos policiais de homicídios relatados, Visitas tranquilizadoras em comércios, Visitas tranquilizadoras às mulheres vítimas de violência doméstica, Abordagens em coletivos, Abordagens em veículos e Apreensão de armas de fogo.b.4) Desde quando estão em curso?Resposta: O Programa Estado presente foi implantado em 2011 e vigorou até o final do ano de 2014, com a mudança de governo o mesmo foi descontinuado e foi substituído pelo Programa Ocupação Social (2015 a 2018), que possuía semelhanças metodológicas na avaliação dos indicadores de Segurança Pública. Em 2019 o Programa Estado Presente foi relançado pelo atual governo e está em vigor.b.5) Quais unidades podem ser premiadasResposta: Embora exista um programa de metas definidas e monitoradas, a etapa de bonificação pecuniária não foi implementada até o momento.b.6) Quais são as recompensadas dada aos policiais?Resposta: Atualmente essa recompensa não foi instituída pela Coordenação do Programa, embora as instituições de segurança pública possam utilizar-se dos mecanismos próprios de recompensa por alcance de indicadores como exemplos: elogios em assentos funcionais, dispensa recompensa, homenagens como destaque operacional.b.7) Qual rotina de acompanhamento das unidades?Resposta: O Estado do Espírito Santo foi dividido em 05 Regiões Integradas de Segurança Pública:- RISP 01 (Metropolitana),- RISP 02 (Norte),- RISP 03 (Sul),- RISP 04 (Noroeste), e- RISP 05 (Serrana).Cada RISP desdobra-se territorialmente em 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). Cada uma das 5 RISP e 20 AISP possuí um coordenador de cada órgão operativo (Polícia Militar e Polícia Civil), atuando em conjunto nos assuntos de segurança pública, planejando ações integradas e respondendo pelos resultados. Os acompanhamentos das ações são realizados através de reuniões em quatro níveis gerenciais:- Reunião de AISP – Nível Operacional (quinzenalmente): presidido pelos Coordenadores locais de AISP (PM e PC).- Reunião de RISP – Nível Tático (mensal): presidido pelos Coordenadores Regionais de RISP (PM e PC).- Reunião de Alinhamento – SESP (mensal), este nível é presidido pelo Secretário Estadual de Segurança Pública.- Reunião de Coordenação Estratégica – Nível Estratégico (mensal): este nível é presidido pelo Exmo. Governador do Estado.2) Por favor, solicito que encaminhe as diretrizes/normativas que orientaram ou que ainda orientam o projeto e um breve resumo sobre o andamento do projeto no estado.a) Primeira parte do quesito (“solicito que encaminhe as diretrizes/normativas que orientaram ou que ainda orientam o projeto”)Resposta: Será enviado como anexo o Manual Básico do Programa Estado Presente (versão digital).b) Segunda parte do quesito (Um breve resumo sobre o andamento do projeto no estado.)Resposta: O ano de 2019 resultou em redução em todos os tipos de crimes letais intencionais (CLI): homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal seguida de morte.Em relação ao indicador de homicídio doloso, a redução em 2019 comparada ao ano de 2018 foi de 11,8%. O número absoluto de homicídios dolosos em 2019 retroagiu 27 anos na série histórica (até 1992) com a menor quantidade.A taxa de homicídios por 100 Mil habitantes apresentou uma redução de 13%.A quantidade homicídios de mulheres e de feminicídios também foi menor em 2019 comparado ao ano de 2018.Em relação aos crimes contra o patrimônio ocorreu significativa redução no indicador de furto e roubo de veículos e também em roubo de celulares.Em relação aos indicadores de produtividade: O indicador de veículos recuperados foi menor em 2019, porém isso denota coerência, pois o número de veículos furtados e roubado também foi menor em 2019.Em relação ao número de armas apreendidas houve um acréscimo importante neste indicador.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 13 0 0 0 0 "" "" 2855 33351 2020041590 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quinta-feira, 30 de abril de 2020 15:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Débito indevido na SefazBoa Tarde, hoje tentei emitir uma certidao negativa no site da sefaz em meu CPF, porém não consegui. Ao entrar em contato com meu contador o mesmo me informou que consta no sefaz uma dívida de IPVA nos anos de 2017, 2018 e 2019 em meu nome. Porém está dívida está sendo cobrada indevidamete, pois não consta débito algum de IPVA em meu nome no Detran, atraves da consulta realizada pelo meu despachante juntamente ao Detran. Estou desesperada pois estou precisando desta certidão para poder ser beneficiária do programa nossocrédito a respeito do empréstimo de 5000 mil para os MEI. "" 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 2856 33458 2020050085 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 11:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvidas com Nfe de produto para Mei.Bom dia ilustres amigos, me chamo Alessandro e estou com uma dúvida a respeito de nota fiscal.Estou precisando de emitir uma nota fiscal de produto, contudo a empresa só aceita nota fiscal eletronica. Tem buscado informação a respeito mas não obtive sucesso.Existe algum meio para que possa ser emitida uma Nfe de produto por micro empreendedor individual? Desde já agradeço! Atenciosamente. "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 2857 33485 2020050111 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Alteração de endereço para correspondência: Favor alterar o endereço da Prefeitura Municipal de Castelo/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: XXXXXXXXYX, situada na Av. Nossa Senhora da Penha nº 103, Centro, Castelo/ES, CEP: XXXXXXXXXX.Estou como secretário de Meio Ambiente e as correspondências enviadas pelos Correios, estão tendo dificuldades para chegar devido à política de entrega deles. Sendo assim, ocorre atraso e/ou desvio de documentos. Agradeço desde já. Castelo 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet Em atenção a OGE XXXXXXXXXX, referente a alteração de endereço de correspondência, a Assessoria de Documentação - ASSDOC informa que:O procedimento de envio de correspondências neste IEMA são para os endereços existentes nos processos, citados pelos requerentes, assim, qualquer alteração de informações de processos deverão ser protocolizadas e serão partes integrantes dos processos. Destacamos que em virtude das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS - COVID 19 e conforme orientações do site do IEMA, a protocolização de documentos no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA será realizada por meio eletrônico, por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou Correios. Em virtude do exposto não estamos realizando atendimento presencial.AtenciosamenteRepresentante da Ouvidoria - IEMA 9 0 0 0 0 "" "" 2858 33601 2020050227 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Contratos Bom dia! Com base da Lei de Acesso à Informação venho solicitar cópia dos processos:1- Processo de dispensa de licitação nº XXXXXXXXXXZQB72, bem como do contrato 043/2020 firmado com a empresa Play City Eventos,2- Processo de dispensa de licitação nº XXXXXXXXXXMN72V bem como do contrato 051/2020 firmado com a empresa DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,3- Processo de dispensa de licitação nº XXXXXXXXXXXNMX2 bem como do contrato 53/2020 fimrado com a empresa AFR EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI,4- Processo de dispensa de licitação nº XXXXXXXXXX44L73 bem como do contrato 29/2020 firmado com a empresa RECICLAR ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA.Atenciosamente,Luciana Marinho "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet E-mail Prezados, boa tarde!Venho pelo presente encaminhar cópia dos processos solicitados, assim como dos respectivos contratos através do endereço https://drive.es.gov.br/public/XPLACAX, onde a senha é ouvcovid-19.Esclareço que os contratos dos processos identificados nos itens 1, 2 e 3 consta na cópia do processo, e que não foi possível gerar cópia do processo do item 4 umas vez que o mesmo não está localizado nesta Secretaria de Estado da Saúde no presente momento, sendo disponibilizado somente a cópia do Contrato 29/2020.Att.Alana Gaudensi dos Santos GalvãoEspecialista em Gestão, Regulação e Vigilância em SaúdeGerênte de Compras, Contratos e Convênios 2 0 0 0 0 "" "" 2859 33920 2020050545 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde,Estou tentando falar com o Detran ES nos telefones (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX, e não estou conseguindo retorno.Estou com problemas referente ao meu CRV, pois quando adquiri o carro, em 2015, apesar de fazer a vistoria e transferência todos no prazo correto, não retornei para pegar meu CRV no Detran (isso devido a ser marinheiro de primeira viagem).Como recebi meu CRLV via correios, já em meu nome, acabei achando que estava tudo ok.Agora, com essa questão de CRLV digital, estou tendo problemas para emitir o mesmo, pois para solicitação, preciso informar o código do CRV.Diante disso, estou tentando contato com o Detran aqui do município, onde que fiz todo o procedimento, inclusive a vistoria.Na época paguei por todas as taxas.Conversando com um despachante aqui do município, fui informado que meu documento foi impresso, mas como não procurei, o documento foi perdido devido a intervenções da justiça perante o Detran (não achei nada a respeito na internet), e com isso, ela disse que devo pagar pela segunda via, que é caríssimo.Acho injusto ter que solicitar pela segunda via pois não peguei a primeira.Gostaria de saber se no sistema encontra-se que o documento realmente foi impresso e quero saber se realmente esse documento foi perdido e como proceder.Placa do carro: MRL0974 Fundão 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor agendar atendimento na CRT pelo site e obter a resposta do servidora da agência: https://agendamento.es.gov.br/ Se o senhor contratou despachante e ele retirou o documento a responsabilidade pelo documento é do mesmo. 6 0 0 0 1 "" "" 2860 33933 2020050558 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SECULT Patrimônio Público Boa tarde,Me chamo Jéssica e sou aluna do curso de mestrado profissional da UFRJ. Estou escrevendo minha dissertação a respeito do Centro de Vitória e tenho algumas dúvidas com relação a alguns bens tombados. Através do novo PDU de Vitória eu tenho um mapa com a localização e identificação dos monumentos tombados em Vitória dentro de todas as esferas públicas, mas não a listagem destes monumentos. Estou interessada nas leis de tombamento dos mesmos, em especial o E23, localizado ao lado da Escadaria Barbara Lindemberg.Sei que visitas estão vetadas devido a pandemia, mas gostaria de saber se alguma dessas informações podem ser passadas via e-mail. Desde já agardeço! Vitória 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,Sua solicitação de acesso a informação foi encaminhada ao setor responsável, que forneceu as seguintes informações:Conforme consulta a Gerência de Memória e Patrimônio da Secretaria de Estado da Cultura, o código E23 corresponde à Cripta e Lápide do Túmulo do Padre José de Anchieta, que se encontra dentro do Palácio Anchieta, segue em anexo as resoluções correspondentes.Caso tenha interesse, consta no sitio oficial da secretaria: https://secult.es.gov.br/ - no diretório Conselho Estadual de Cultura - Resoluções, constam algumas resoluções de tombamentos que são mais procurados pelo público em geral, por ser tratar de um grande número de resoluções de tombamentos, não estão todos disponibilizados no site. Porém se houver a necessidade de solicitar algum outro documento referente aos tombamentos, poderá solicitar diretamente ao Conselho Estadual de Cultura via email: XXXXX@XXXX.XXX, e telefone: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 2 0 0 0 0 "" "" 2861 33969 2020050594 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação PRODEST Processo Seletivo Simplificado Prezada PRODEST,Solicito informações sobre o cronograma prometido no protocolo XXXXXXXXXX.Atenciosamente. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet Prezado.As ações serão iniciadas a partir do segundo semestre, quando será elaborado o cronograma de atividades visando à melhoria do sistema. 13 0 0 0 0 "" "" 2862 33989 2020050614 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia. Gostaria que me esclarecessem algumas dúvidas sobre meu processo de reforma ex-oficio.Em abril de 2018 fui reformado pela Polícia Militar e a partir de então comecei a receber meus proventos de forma proporcional.Entretanto, a partir do momento citado foi incluído em meus vencimentos um desconto de código (1469 - REPOSICAO_EST_ATIVA_AP) a contar de 06/2018 e que se segue até a presente data. Segue abaixo meus questionamentos e aguardo uma resposta em caráter oficial:1) Do que se trata esse desconto?2) Qual o valor final a ser descontado, visto não haver informação quanto ao número de parcelas a serem descontadas?3) Qual a previsão de término para tais descontos?4) Qual o embasamento legal para que tais descontos sejam efetuados?5) Há um valor máximo ou mínimo que regulamenta esse desconto?6) Há a possibilidade de suspensão ou redução do valor desses descontos, visto o momento delicado que me encontro devido a pandemia?Desde já agradeço a atenção dispensada.Atenciosamente. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Gerente de Folha de Benefícios):1) Do que se trata esse desconto?Trata-se os referidos descontos, de valores informados pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, responsável pelo gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta do Poder Executivo, portanto, pedimos o favor de entrar em contato com o referido órgão, para maiores esclarecimentos. 2) Qual o valor final a ser descontado, visto não haver informação quanto ao número de parcelas a serem descontadas?O desconto vem sendo providenciado no percentual de 20% da remuneração.3) Qual a previsão de término para tais descontos? Restam ainda a ser repostos, a quantia de R$ XXXXXXXXXX,24 (dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).4) Qual o embasamento legal para que tais descontos sejam efetuados? Tendo em vista tratar-se de valores da ativa, peço o favor de verificar junto a SEGER5) Há um valor máximo ou mínimo que regulamenta esse desconto? Os descontos previdenciários são repostos estatutariamente no percentual de 20% (vinte por cento), podendo ser requerido a redução até o mínimo de 05% (cinco por cento), com justificação do pedido da redução.6) Há a possibilidade de suspensão ou redução do valor desses descontos, visto o momento delicado que me encontro devido a pandemia?Em virtude de tratar-se de valores gerados na folha de pagamento da ativa, pedimos o favor de verificar junto a Gerência de Folha de Pagamento da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, através dos telefone: 27 XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, ou através do endereço eletrônico: Sandra Lauff de Souza Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 16 0 0 0 0 "" "" 2863 34020 2020050645 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde,Fiz o pagamento do licenciamento do veiculo 2 vezes, gostaria de saber qual o procedimento pra estar solicitando a restituição do valor pago? "" 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" "" 2864 34023 2020050648 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SESA Saúde Pública Prezados, bom diaSolicito saber quantas notificações listadas abaixo foram registradas nos hospitais sob a gestão da pasta nos anos 2017, 2018 e 2019, separados por gênero, idade e ano.*Agressões e maus tratos*Suspeita de intoxicação por drogas*Lesão autoprovocada*Violência sexual*Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV "" 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet E-mail Prezada, Informamos que, 1- para a simples liberação de dados, existe um protocolo que passa pela ASSCOM e a solicitação deve ser encaminhada a eles,2- se for para pesquisa, na página da SESA encontra-se o protocolo a ser cumprido de como ter acesso aos dados da SESA. 3- de qualquer maneira, alguns dados de violência encontram-se publicados na página da SESA, nos endereços eletrônicos:https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Documentos/Boletim%20Epidemiol%C3%B3gico%202%C2%AA%20Edi%C3%A7%C3%A2o.pdf https://saude.es.gov.br/Media/sesa/DANTS/boletim%20epidemiol%C3%B3gico.pdfhttps://saude.es.gov.br/Media/sesa/DANTS/BOLETIM%20VIGILANCIA%20DAS%20DANTs_.pdf Atenciosamente, Edleusa CupertinoVigilância e Prevenção de Violências e AcidentesVigilância EpidemiológicaSecretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo 6 0 0 0 0 "" "" 2865 34042 2020050667 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DER Leis E Decretos Estaduais Solicito ao DER/ES cópia de documento que comprove quem respondeu ao pedido inicial e aos recursos no NUP XXXXXXXXXX.A lei de acesso à informação garante que: Art. 14. É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Esta Ouvidoria remeteu a presente Manifestação à área técnica, Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, para análise e informação.A Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER assim manifestou, em 15/06/2020: “...todas as informações solicitadas pelo reclamado em suas manifestações foram devidamente respondidas com as informações suficientes e pertinentes sobre o assunto tratado em manifestação”.Para o pleno atendimento ao manifestante quanto ao solicitado e a fim de se evitar a possibilidade de alguma informação insuficiente ser encaminhada ao manifestante, esta Ouvidoria remeteu a presente Manifestação e a Manifestação referida, Nº XXXXXXXXXX, à Assessoria Jurídica – ASJUR, do DER/ES para análise e manifestação.A Assessoria Jurídica assim manifestou, em 15/06/2020: “No nosso entendimento, salvo melhor juízo, não ficaram evidentes as supostas negativas de respostas alegadas pelo cidadão, notadamente as relativas às atribuições de competência desta Assessoria Jurídica.Outrossim, convém ressaltar que a análise de mérito sobre o pedido original do Cidadão será procedida pela d. Procuradoria Geral do Estado, órgão jurídico para onde foi devidamente encaminhado o processo administrativo XXXXXXXXXXDBQKN.”.Em vista das informações prestadas pela área técnica do DER/ES - Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER – e pela Assessoria Jurídica – ASJUR, salvo melhor juízo, não se aplica a esta situação o Art.14 da Lei de Acesso à Informação – LAI, tendo em vista não ter havido da parte desta autarquia, negativa de acesso referente a quaisquer das todas/cada uma manifestações encaminhadas – em especial a Manifestação Nº XXXXXXXXXX e seus recursos, seja quanto à informação prestada ou documentação solicitada.Destacamos que nas respostas relacionadas à Manifestação Nº XXXXXXXXXX está identificada a área responsável pelas informações/respostas prestadas.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria do DER/ES 47 1 0 0 3 "" "" 2866 34045 2020050670 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Gostaria de saber se o setor de serviço, tais como barbearia e salão de beleza, também se enquadram na regra no rodízio de revezamento determinado pela portaria N080-R, já que não é citado nele e antes estava liberado os atendimentos com horário marcado. Vitória 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezadas,Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, informamos que a regra de funcionamento em dias alternados, constante da Portaria nº 080-R, refere-se a estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais. Não estão contemplados nesta regra os serviços de salão de beleza e barbearia que deve continuar atendendo com horários agendados, a fim de garantir a segurança dos clientes.Além dos Decretos e Portarias estaduais deve-se atender, também, as normas municipais que podem ter regras mais restritivas. Portanto, ressaltamos a necessidade dos proprietários dos salões e barbearias buscarem informações sobre as normas e regras de funcionamento em seu município de atuação.Att,Liliane Graça SantanaChefe do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador - NEVISATCoordenadora do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador - CERESTSESA/SSAROAS/GEVS/NEVISAT 21 1 0 0 0 "" "" 2867 34055 2020050680 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Solicito informações de como obter restituição de pagamento a maior do licenciamento do meu veículo. Paguei em cota única e meu esposo acabou pagando também a 1a. cota como se fosse parcelar. Peço orientação de como obter o estorno desse valor Vila Velha 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão, para fazer a solicitação segue o link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ, e nem em casos de SEGURO DPVAT, onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" "" 2868 34094 2020050719 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEAG Obras Públicas "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet "De forma a subsidiar a resposta à solicitação de informações formulada junto a esta Ouvidoria, seguem as respostas oriundas dos respectivos setores pertinentes desta Secretaria - SEAG (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca), nos seguintes termos:""Conforme solicitação feita pelo SUBINF em 15/05/2020 para providenciar as respostas das questões 1 a 8 encaminhados por representante da Autodesk a Ouvidoria desta SEAG, seguem abaixo:1) Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetista que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria?A SEAG possui em seu quadro pessoal 28 Engenheiros formados em diversas áreas: Civil, Elétrica, Agrônomos, Florestais e de Alimentos, além de possuir 05 técnicos de nível médio.2) Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria?09 estagiários.3) Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria?De acordo com o Setor de Informática em seu último levantamento, 96 Computadores.4) Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria?Autocad 2009.5)Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?De acordo com o Setor de Informática, a SEAG possui 02 (duas) licenças ativas do software Autocad 2009.6) Qual software utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?De acordo com levantamento realizado junto as Gerências Técnicas, o software Autocad 2009, no qual esta SEAG possuí 02 licenças ativas, e conforme relatado pela GIOR o software DWG TrueView é utilizado para visualizar arquivos .dwg.7) Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?De acordo com o Setor de Informática, a SEAG possui 02 (duas) licenças ativas do software Autocad 2009.8) Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?De acordo com o Setor de Informática, não houve nenhuma alteração posterior a data de 01/05/2020.9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998? Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência.Esta secretaria Informa que, por ser uma entidade pública, tem compromisso com a instituição e com o Estado do Espírito Santo, bem como, que segue todos os preceitos e normas legais vigentes.""------------Obs:As respostas das questões 1 e 2 foram obtidos juntamente com o setor de RH desta SEAG.As respostas das questões 3, 7 e 8 foram obtidos junto ao Setor de Informática desta SEAG.As respostas das questões 4, 5 e 6 foram obtidos junto a GEP, GIOR E GEPAV e confirmadas pelo Setor de Informática desta SEAG.Assim, esta Ouvidoria está a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. " 11 0 0 0 0 "" "" 2869 34115 2020050740 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Assunto:Cnh fim do cumprimento da penalidade.prezados senhores,como estou em isolamento social devido esta pandemia e também como não precisava da cnh eu não procurei o Detran mas agora estou precisando de me locomover de carro, minha cnh venceu o prazo de cumprimento de penalidade em 25/03/2020, gostaria que me ajudassem e/ou me orientasse como proceder para reaver minha cnh, o agendamento já tentei diversas vezes mas todas elas sem exito, por favor me ajude a resolver esta situação.AtenciosamenteGelio "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Em atenção a informação XXXXXXXXXX, informo que pode fazer o AGENDAMENTO como atendimento de veiculos, pois a opção de devolução de cnh ainda não está disponível mesmo, porém pode fazer o agendamento dessa maneira que o cidadão será atendido. 4 0 0 0 0 "" "" 2870 34116 2020050741 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Assunto:Cnh fim do cumprimento da penalidade.prezados senhores,como estou em isolamento social devido esta pandemia e também como não precisava da cnh eu não procurei o Detran mas agora estou precisando de me locomover de carro, minha cnh venceu o prazo de cumprimento de penalidade em 25/03/2020, gostaria que me ajudassem e/ou me orientasse como proceder para reaver minha cnh, o agendamento já tentei diversas vezes mas todas elas sem exito, por favor me ajude a resolver esta situação.AtenciosamenteGelio "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda repetida sua demanda já está sendo analisada pela Informação - XXXXXXXXXX. Em breve retornamos com a resposta.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 2871 34161 2020050786 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação IASES Ações De Governo Prezados, o Instituto Alana vem, respeitosamente, por meio de seu programa Prioridade Absoluta, com fundamento na Lei 12.527, pedir acesso às seguintes informações. "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Ao manifestante1. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação provisória em todoo estado?R: Observatório digital1.1 Quantas são meninas?R: Observatório digitala. Quantas meninas são gestantes?R: 00 (Zero)b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?R: 00 (Zero)1.2. Quantos são meninos?R: Observatório digitala. Quantos meninos são pais?R: 07 (sete)1.3. Quantos são transgênero?R: 00 (Zero)a. Quantas se identificam com o gênero feminino?R: 00 (zero), 02 (duas) se identificam com o gênero masculino.b. Quantos se identificam com o gênero masculino?R: Todos os meninos se auto declaram heteros2. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo o estado?R: Observatório digital2.1 Quantas são meninas?R: Observatório digitala. Quantas meninas são gestantes?R: 00 (zero)b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?R: 01 (uma)2.2. Quantos são meninos?R: Observatório digitala. Quantos meninos são pais?R: 49 (quarenta e nove)2.3. Quantos são transgênero?R: 00 (zero)a. Quantas se identificam com o gênero feminino?R: 01 (uma), 03 (três) transgênero, 02(duas) masculinasb. Quantos se identificam com o gênero masculino?R: Todos os meninos se auto declaram heteros3. Qual número total de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em todo oestado?R: Observatório digital3.1. Quantas são meninas?R: Observatório digitala. Quantas meninas são gestantes?R: 00 (zero)b. Quantas meninas são mães de crianças com até 12 anos de idade ou de pessoa com deficiência?R: 00 (zero)3.2. Quantos são meninos?R: Observatório digitalb. Quantos meninos são pais?R: 00 (zero)3.3. Quantos são transgênero?R: 00 (zero)a. Quantas se identificam com o gênero feminino?R: 00 (zero)b. Quantos se identificam com o gênero masculino? R: Todos os meninos se auto declaram heteros.4. Algum adolescente do sexo masculino já teve liberdade concedida em decorrência de sua paternidade?R: Segundo informações prestadas pelas Unidades Masculinas, nenhum adolescente teve liberdadeconcedida em decorrência de sua paternidade.5. O número total de adolescentes, gestantes e mães, que tiveram a liberdade concedida com fundamentação nadecisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX.R: Em pesquisa realizada nos arquivos e prontuários da Unidade de Internação Feminina – UFI, não foilocalizado registro de adolescente gestante e mãe liberada em decorrência do HC coletivo nº XXXXXXXXXX.6. O número total de adolescentes imigrantes em atendimento no estado.R: 01 (um)a. Quantas adolescentes imigrantes são do sexo feminino?R: 01 (um)b. Quantas adolescentes imigrantes são do sexo masculino?R: 00 (zero)c. Quantas adolescentes imigrantes são gestantes?R: 00 (zero)d. Quantas adolescentes imigrantes são mães?R: 00 (zero)e. Quantos adolescentes imigrantes são pais?R: 00 (zero)7. O número total de adolescentes indígenas em atendimento no estadoR: Observátorio Digitala. Quantas adolescentes indígenas são do sexo feminino?R: 00 (zero)b. Quantas adolescentes indígenas são do sexo masculino?R: 00 (zero)c. Quantas adolescentes indígenas são gestantes?R: 00 (zero)d. Quantas adolescentes indígenas são mães? R: 00 (zero)e. Quantos adolescentes indígenas são pais?R: 00 (zero)Esclarecemos que algumas das informações estão disponíveis no Observatório Digital. Trata-se de uma plataformalançada pelo IASES que tornou público alguns dados do Instituto. No sistema é possível obter consulta ao histórico eos dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionaispor município, em todo o Estado, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa:residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo doEspirito Santo, www.iases.es.gov.br no canto esquerdo da tela inicial.Sem mais para o momento, é o que nos cumpre informar.Ouvidoria/IASES 45 1 0 0 1 "" "" 2872 34168 2020050793 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: sexta-feira, 15 de maio de 2020 12:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida - Emissão de NF em entrada - SEFAZ ESPrezados, bom dia. Gostaria de saber se no Estado do Espirito Santo é possível a emissão de NF de entrada através de emissão própria ou através de nota fiscal avulsa para acoberta operação de entrada interestadual de bem, cujo vendedor de outro estado não é contribuinte do ICMS, não sendo obrigado à emissão de nota fiscal. A empresa compradora localizada no Espirito Santo poderia emitir nota de entrada para o registro da compra desse bem? "" 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 2873 34199 2020050824 2020-05-16T00:00:00 5 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Em razão da Lei Federal nº. XXXXXXXXXX, de 20 de setembro de 2019 - Lei de Liberdade Econômica, o IEMA publicou a 003-N/2020, com a lista de atividades classificadas como baixo risco A, para fins de dispensa de licença ambiental. Contudo, considerando que o IEMA já possuía a IN 013/2016, dispondo sobre atividades dispensadas de licenciamento ambiental por serem consideradas de impacto ambiental insignificante. Dessa forma, considerando que a IN 003/2020 não revogou (ao menos expressamente) a IN 013/2016, como as duas normas devem ser aplicadas? Colatina 2020-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Coordenação de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento do IEMA, segue resposta à manifestação:""A Instrução Normativa nº. 003/2020 trouxe em seu art. 12 a previsão de revogação tácita daquilo que dispuser em contrário a ela nas normas pretéritas. Porém, as atividades nela listadas remetem exclusivamente às atividades econômicas estabelecidas pela Comissão Nacional de Classificação do IBGE na Resolução nº 02/2010, na versão CNAE-Subclasses 2.3 (atualização mais recente), diferente da Instrução Normativa nº. 13/2016, que contempla inúmeras atividades que não guardam relação alguma com as atividades de interesse da CNAE.Nesse sentido, portanto, o que estiver listado no Anexo Único da IN nº 03/2020, sem interpretação extensiva, está isento de licenciamento e de cadastro, não sendo emitido qualquer ato (Declaração, Autorização, Licença etc.) pelo IEMA para fins de comprovação. Entretanto, as atividades que estiverem listadas na Instrução Normativa nº. 13/2016 e que não estiverem contempladas pela IN nº. 03/2020 (deve ser observado também o porte limite definido, se houver), devem se sujeitar ao procedimento de cadastro, requerendo junto ao órgão competente a Declaração de Dispensa.Acrescentamos que o IEMA está em fase de revisão de normas visando uniformizar e compatibilizar a aplicação de todas, sendo prioridade a IN nº. 13/2016 e demais normativas correlatas que mencionam dispensa de licenciamento.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 19 0 0 0 0 "" "" 2874 34245 2020050870 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Direitos Humanos "Gostaria de solicitar o número de mortes de detentos registradas dentro das unidades prisionais de todo o Estado, nos anos de 2018, 2019 e 2020 até o presente momento. Solicito os dados de forma detalhada, mês a mês, bem como o nome da unidade onde as mortes aconteceram, o sexo e a idade do detento. Solicito ainda, dentro deste levantamento, o número de mortes de detentos que se auto declaravam LGBT e as unidades em que eles se encontravam no momento em que foram mortos. Incluo também, a solicitação do número de casos que foram verificados como suicídio, o número de casos tratados como morte natural e o número de casos que foram considerados ""assassinatos"" e seguem sob investigação da polícia, principalmente no que contempla presos que se auto declaravam LGBTS. " "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 330/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 11 0 0 0 0 "" "" 2875 34317 2020050942 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação PRODEST Documento Público "> Enviado: terça-feira, 19 de maio de 2020 11:39> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo> Assunto: Erro de certificado em https://es.gov.br>> Olá,>> Encontrei um problema com o website do governo do estado. Agradeço se> for possível encaminhar esta mensagem aos responsáveis pela> administração do website.>> Nos browsers Chrome e Firefox o website do estado não funciona sem o> ""www"". Ao acessar o endereço https://es.gov.br o Chrome apresenta o> código de erro NET::ERR_CERT_SYMANTEC_LEGACY e o Firefox apresenta um> erro semelhante, também reclamando do certificado da Symantec.>> Nestes browsers o website só funciona se for acessado com o ""www"" (> https://www.es.gov.br) ou sem a segurança do https (http://es.gov.br)>> Acredito que este problema possa ser solucionado se o certificado do> es.gov.br for atualizado para um certificado da Let's Encrypt, como> já> foi feito no www.es.gov.br.>> Atenciosamente,>" "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a).Temos conhecimento desse problema e em virtude disso esclarecemos que:1. O endereço http://es.gov.br tem um redirecionamento automático para o site https://www.es.gov.br/ (esse usa let´s Encrypt).2. O endereço https://es.gov.br também apresenta redirecionamento, mas, antes de redirecionar o navegador, tem um alerta de segurança por não possuir o certificado válido. Nesse caso, não é possível usar certificados da cadeia Let’s Encrypt porque a cadeia não permite gerar certificado para domínios que constam na lista PSL -Public Sulffix List. É possível gerar apenas para subdomínios es.gov.br. Os termos da PSL são encontrados em https://publicsuffix.org/. A correção será realizada, assim que for possível adquirir um certificado de cadeia internacional. " 16 0 0 0 0 "" "" 2876 34372 2020050997 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia amigos. Paguei o IPVA do meu veículo, integralmente, na data correta, bem como o valor para as despesas de correios no envio do documento (não revebi até hoje). Tentei fazer o documento digital mas naõ consigo, pois pede o CÓDIGO DO CRV, e no documento emitido ano passado consta apenas o NUMERO DO CRV. Daí o sistema não dá sequencia. Vi na internet a seguinte Lei:Art. 3º Na emissão do CRV, será obrigatória a impressão do código numérico de segurança na parte superior direita do certificado, abaixo do número do CRV. Art. 4º Para validação do código numérico de segurança o DENATRAN disponibilizará aplicativo específico para esse fim e divulgará instruções para utilização.] Mas somente veio impresso o numero sem o respectivo código. Como sanar isso sem me causar outros custos, já que o equívoco foi do DETRAN?obrigado, saude e paz a todos "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 2877 34392 2020051017 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quarta-feira, 20 de maio de 2020 12:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: declaracao de residenciaBom dia,Estou morando na Belgica e preciso trocar a minha carteira aqui. Eles me pediram uma declaracao de endereco na ocasiao de minha renovacao de carteira em 2015. Eu nao achei nenhum documento online.Como proceder?Grata "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:No caso foi informado que o serviço disponibilizado para atender os estrangeiros é a certidão de prontuário, assim não temos o serviço de fornecer endereço. 1 0 0 0 0 "" "" 2878 34428 2020051053 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Cargo Público "EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI, brasileiro, casado, advogado, OAB-ES XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Av. Carlos Orlando Carvalho, 220, 101-B, Jardim da Penha, Vitória-ES, vem por meio deste instrumento pelos motivos de direito com fundamento no art. 10, parágrafo primeiro ao terceiro da Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências, solicitar: ACESSO A INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃOno que tange ao comprovante dos requisitos para a posse dos servidores ADRIANO LÚCIO SILVA com número funcional XXXXXXXXXX e de RAMINI BRITTO, ambos para o cargo diretor de estabelecimento prisional em conformidade com o art.75, inc. I da Lei 7210 de 11 de julho de 1994 (lei de execuções penais), in verbis:“Art. 75. O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer os seguintes requisitos:I - ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais,” (grifo nosso)A legitimidade do solicitante está expressa no art. 10 da lei 12.527 de 2011, transcrita abaixo: “Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.” O meio legítimo utilizado sobretudo por conta da pandemia do covi-19 é o e-mail, correio digital, no qual seja ainda assegurada a resposta ao solicitante na forma do artigo 11, inc. I paragráfo 5 ou 6 da lei 12.527 de 2011, in verbis:“Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível:...III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação ...§ 5º A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. § 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. “Insta ressaltar que o pedido de informação se refere a documentação de posse de cargo público, logo tem relevância de interesse público, não sendo ato passível de sigilo, tampouco depende da aquiescência ou consentimento daquele do qual a informação é requerida conforme demonstra o art. 31, parágrafo 3, alínea V, in verbis:“Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. ...§ 3º O consentimento referido no inciso II do § 1º não será exigido quando as informações forem necessárias: .... V - à proteção do interesse público e geral preponderante.”Por todo exposto requer seja fornecido ao solicitante através do correio eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, salvo se por algum motivo não for possível, nesse caso devendo a administração pública informar local e data em que poderão ser retirados as cópias dos documentos juntados por ADRIANO LÚCIO SILVA e RAMINI BRITTO no ato de posse do cargo de diretor de unidade prisional que comprovem formação acadêmica em consonância à lei de execuções penais. Termos em que, pede e espera deferimento. Vitória-ES, 29 de abril de 2020. Pedro Henrique de Mattos PaganiOAB-ES XXXXXXXXXX" "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Favor encaminhar manifestação à SEJUS (Secretaria de Justiça). 5 0 0 0 0 "" "" 2879 34522 2020051146 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Paguei o licenciamento mas não consigo emitir o CRLV. Constam 2 multas que eu já paguei e como está não há atendimento pessoal no Detran, não consigo dar baixa via despachante. Tenho os comprovantes. Estou morando em outro Estado e gostaria de regularizar a situação para transferir o veículo. Como posso resolver a situação? "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Multas baixadas. 1 0 0 0 0 "" "" 2880 34584 2020051208 2020-05-23T00:00:00 5 2020 Informação PRODEST Coronavírus (COVID-19) Dados de geolocalização de bairros do ES (Latitude e Longitude) Serra 2020-12-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Em anexo, seguem as informações solicitadas.Obs: Não temos informações sobre latitude e longitude de todos os bairros/distritos do Espírito Santo. Caso necessário, sugerimos entrar em contato com o Instituto Jones dos Santos Neves. 9 0 0 0 0 "" "" 2881 34682 2020051306 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviado: terça-feira, 26 de maio de 2020 11:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: duvidaestou tentando o contato com algum detran do espirito santo e não consigo.gostaria de saber se vendendo meu veiculo que esta emplacado no espirito santo obrigatoriamente o novo dono tera que mudar o endereço de estado. pq o carro esta sendo vendido para estado do RJAtt, "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Se fizer Comunicado de Venda, sim obrigatoriamente ele terá que transferir de nome, já o estado ficará à critério do novo proprietário. De forma alguma deixe de fazer o Comunicado de Venda o mais urgente possível pelo site do Detran. 1 0 0 0 0 "" "" 2882 34710 2020051334 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezado(a),Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito os seguintes dados:1. O quantitativo de catadores de recicláveis que contrairam a COVID-19, incluindo registros de recuperados e óbitos (taxa por semana, janeiro até o mês mais recente de 2020, se possível, distribuídos por municípios do estado)2. O número de registros da COVID-19 entre profissionais de cooperativas de reciclagem no país (taxa por semana, janeiro até o mês mais recente de 2020, se possível, distribuídos por municípios do estado).Peço, por gentileza, que os dados supracitados sejam os mais recentes possíveis, venham em formato CSV, XLS ou XLSX, e que especifiquem cada município em questão, separadamente. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Informamos que os dados solicitados não constam da ficha de notificação de casos e o Painel Covid-19 ES contemplam apenas as variáveis e escalonamento de publicidade de painel.Acesso a dados mais desagregados devem seguir o Protocolo de Pesquisa no âmbito da SESA - COVID-19.O protocolo é gerido pelo ICEPI e pode ser acessado para maiores esclarecimentos através do link: https://saude.es.gov.br/pesquisa-ambito-sesa-covid19Att, Alexandre FragaEquipe COE/COVID 7 0 0 0 3 "" "" 2883 34755 2020051379 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá! Fui aprovado num Edital da Secult e tenho a partir de hoje mais 2 dias úteis pra enviar meus dados.No processo deles, tenho que informar os números da minha CNH e meu telefone (o cadastrado no DETRAN). Porém, eles me retornam agora dizendo que o meu número não bate com o cadastrado. Tentei agora pelo site consultar isso e não consegui, portanto preciso saber qual número está cadastrado na minha CNH.Meu número atual é: (27) 9 9731 9767.Poderia me dizer se o número cadastrado é esse?Se possível, me responda o quanto antes, tenho urgência pra preencher esse Edital.Obrigado! Vitória 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Seu telefone foi atualizado para XXXXXXXXXX 9767, conforme solicitado. 2 0 0 0 0 "" "" 2884 34774 2020051398 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação DER Estradas e Pontes Olá, gostaria de ter acesso ao projeto executivo da pavimentação da ES 440 e 010, que dão acesso a comunidade de Regência, cuja obra foi anunciada em fevereiro deste ano. Esperando plena cooperação e cumprimento da lei de acesso a informação desde já agradeço. Linhares 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que o projeto da rodovia ES-440 encontra-se em fase inicial de elaboração, não estando finalizado. Devido a isto, não é possível a disponibilização do mesmo.Quanto ao projeto da ES-010 - Trecho Vila do Riacho x Regência, este poderá ser disponibilizado, no entanto orientamos a esta ouvidoria que futuras solicitações sejam feitas via protocolo digital, por meio do sistema E -DOCS, direcionado ao Diretor Presidente do DER -ES.Em relação ao projeto da ES - 440, esta Ouvidoria esclarece que a quantidade e o tamanho dos arquivos solicitados excede o limite suportado do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo – E-OUV (este), impedindo o envio dos mesmos.Contudo, a gerência citada disponibilizou um link para que os mesmos sejam baixados em https://we.tl/t-v9hWjdx2dIhttps://we.tl/t-v9hWjdx2dI.Ainda, a Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI orienta que futuras solicitações de cópias de projetos ou documentos relacionados devem ser direcionadas ao Diretor Presidente – DIPRE do DER/ES e realizadas pelas seguintes vias:- Protocolo físico: setor de Protocolo do DER/ES- Protocolo digital: Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br), por meio do sistema E –DOCS (https://e-docs.es.gov.br).Caso haja dificuldade em baixar os arquivos pelo link informado, orientamos proceder a solicitação por meio das vias informadas acima.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 2885 34808 2020051432 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SEDH Assistência Social Boa tarde! Venho pedir ajuda meu esposo está preso só tem eu por ele aqui fora tenho duas crianças faço bico de cabelereira peguei a segunda parcela do auxílio só q só vai metade não conseguir ajudar meu esposo ele está com tuberculose não sei o que fazer estou desisperada, por fazer me ajudem não sei mais oque fazer ele foi preso quando estava indo assinar minha alta que tinha acabado de ganha minha menina e ele foi preso. Deseja agradeço "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Olá. Segue abaixo a resposta enviada pela Subsecretaria de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos:""Prezada Senhora, bom dia! Enviamos o seu relato para a Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), que tem dentre suas atribuições a de receber, de encaminhar e de monitorar as denúncias de violação de direitos humanos aos órgãos competentes atuantes no Estado. No entanto, para que possamos adotar as providências cabíveis faz-se necessário maiores informações sobre a situação do seu marido. Por esta razão, solicitamos que entre em contato com a Gerência através do número XXXXXXXXYX (entre 9h e 18h) ou envie um e-mail para XXXXX@XXXX.XXX para que possamos lhe auxiliar da melhor forma possível.”Atenciosamente,Ouvidoria SEDH" 18 0 0 0 0 "" "" 2886 34832 2020051456 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SESA Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito uma lista dos Centros de referência e testagem de ISTs e HIV no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet "PrezadosEm resposta a demanda apresentada pela Ouvidoria : ""Solicito uma lista dos Centros de referência e testagem de ISTs e HIV no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento.""Informamos que segue em anexo a relação dos Serviços de Atendimento Especializados (SAE) para HIV/AIDS e os Centro de Testagem e Aconselhamento(CTA).Informamos ainda, que os serviços do Hospital Dório Silva(HDS) e Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG) pertencem a rede Estadual sendo os demais serviços de gestão municipal, por tando, cada município define seus horários de atendimentos conforme demandas e disponibilidade das equipe local.Ressaltamos que os horários e dias de atendimentos dos serviços estaduais durante a pandemia, estão assim definidos: Hospital Dório Silva atendimento 07:30 ás 15:30 de segunda a sexta feira Hospital Infantil está funcionando no Ambulatório de Onco Hematologia do pronto-socorro do Infantil Drª Milena Gottardi nos seguintes horários: segunda, quarta e sábado manhã e tarde, terça, quinta e sexta tarde, Att.Coordenação Estadual de IST/HIV/AIDSSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESAGerência Estadual de Vigilância em Saúde - GEVSNúcleo Especial de Vigilância Epidemiológica - NEVEe-mail: XXXXX@XXXX.XXX" 13 0 0 0 0 "" "" 2887 34834 2020051458 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação PCES Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito uma lista das Delegacias especializadas em crimes e delitos de intolerância no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Existe na Policia Civil a Divisão Especializada da Região Metropolitana e dentro dessa divisão tem a seção de investigações especiais- Pessoas vitimas de discriminação racial, religiosa, orientação sexual ou deficiência física. Telefone de contato é o (27) XXXXXXXXXX. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" "" 2888 34840 2020051464 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Documento Público Enviado: quarta-feira, 27 de maio de 2020 16:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações sobre vida funcionalBoa tardeMeu nome é Adriana da Conceição Paulo. Trabalhei pelo Estado no período de 13 de agosto de 1999 até 12 de abril de 2010.Olhando minha vida funcional constatei que o período de 13 de a agosto a 31 de dezembro de 1999 não estão registrados.Gostaria, se possível, que me orientassem quanto a esse assunto.Desde já agradeço. "" 2020-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração desta Seger.Sugerimos que a interessada entre em contato com o RH do órgão que efetivamente trabalhou. 3 0 0 0 0 "" "" 2889 34917 2020060003 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviado: sexta-feira, 29 de maio de 2020 19:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informar a venda do Veículo descrito abaixoBoa Noite, residente no Rio de Janeiro e gostaria de saber onde posso informar ao Detran-ES a venda do veículo no dia 05/05/2020 - Honda Civic LQK 1396, ano 2006/2007 - Cor Prata - Cod de Renavam XXX.XXX.XXX-XX - Chassis nº.XXXXXXCHASSIXXXXX, veículo vendido para CRISTIANE MENDONÇA MARINHO PANDINI, portadora do CPF nº.XXX.XXX.XXX-XX.Atenciosamente. "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este serviço de comunicado de venda esta disponibilizado online do site do DETRAN: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 0 0 0 0 0 "" "" 2890 35022 2020060108 2020-02-06T00:00:00 6 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Prezado(a), Gostaria de informações sobre o procedimento para se obter uma autorização de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo. Qual autorização devo requisitar? Qual o ato normativo que versa sobre esse procedimento? Atenciosamente, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet "Prezada solicitante,Encaminhamos abaixo resposta recebida do subgerente responsável, Sr. Fabrício Zanzarini:""Bom diaPara para se obter uma autorização de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, deve ser aberto um processo junto ao Idaf requerendo Autorização de Exploração Florestal. O roteiro com a lista de documentos necessários segue anexo.Não existe ato normativo especifico para essa situação. Porém as análises e autorização são pautadas na Lei Federal XXXXXXXXYX, Lei Federal XXXXXXXXYX e Lei Estadual XXXXXXXXXX/1996 e seus decretos regulamentadores, entre outras menos específicas.Esse processo e a análise são executadas diretamente nas gerencias locais do Idaf no município do imóvel. Outras duvidas podem ser tiradas diretamente nos municípios.Att.Fabricio ZanzariniSubgerente de Controle FlorestalGELCOF/IDAFTel: 27 XXXXXXXXXX""Estamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria-Idaf" 6 0 0 0 0 "" "" 2891 35068 2020060148 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação PGE Processo "Prezado(a),Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.517), solicito a seguinte informação?a) Quantos acordos foram realizados pela Procuradoria-Geral do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020?a.1) Se não houver a informação, favor especificar o motivo.b) quem é a autoridade competente para autorizar/homologar a realização de acordos na PGE?b.1) O Procurador do Estado possui alguma liberdade para realizar acordos diretamente com o administrado, independentemente de autorização/homologação por outra autoridade? Até que valor?b.2) Se a resposta for negativa no item anterior, por qual motivo?" "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. Everton,Segue, anexado, arquivo com as respostas aos seus questionamentos, produzidas pelo Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) desta PGE/ES.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 15 0 0 0 0 "" "" 2892 35161 2020060233 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Documento Público Enviado: quinta-feira, 4 de junho de 2020 16:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ENC: SEFAZ - Fale ConoscoBoa tarde. Gostaria de verificar a possibilidade de verificarem a possibilidade de atenderem a solicitação abaixo. Obrigado.Roney "" 2020-06-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o setor responsável pelo bloqueio enviou em 05/06/20 uma intimação para o DT-E da empresa em questão.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 20 0 2 0 0 "" "" 2893 35217 2020060287 2020-07-06T00:00:00 6 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Saudações Senhores.Ao cumprimenta-los cordialmente, gostaria de saber quais empresas operam o Sistema Transcol e quais linhas cada uma delas opera. "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Em relação a manifestação registrada através da Ouvidoria Geral do Estado na qual solicita informações sobre quais empresas operam o Sistema Transcol, bem como as linhas que cada uma delas opera, segue as informações solicitadas, conforme anexo.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 225 0 0 0 0 "" "" 2894 35225 2020060295 2020-07-06T00:00:00 6 2020 Informação SEJUS Presídios "Boa tarde, gostaria de saber se o Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim/ES (PRCI), possui estrutura para o cumprimento de pena em regime semiaberto. Nesse sentido, faço os seguintes questionamentos:i) a referida unidade prisional (PRCI) possui condições estruturais e de logísticas para conceder todos os benefícios direcionados aos apenados submetidos ao cumprimento de pena em regime semiaberto?ii) a referida unidade prisional (PRCI) concede saída temporária aos apenados submetidos ao cumprimento de pena em regime semiaberto? (ex: saída temporária de natal, ano novo ou visita à família),iii) a referida unidade prisional (PRCI) concede a saída temporária para que o apenado, submetido ao cumprimento de pena em regime semiaberto, possa ter frequência em curso supletivo profissionalizante ou instrução escolar de segundo grau ou curso superior?iv) a referida unidade prisional (PRCI) concede a saída temporária para que o apenado, submetido ao cumprimento de pena em regime semiaberto, possa exercer atividade laboral durante o período diurno?Atenciosamente:Homero Ferreira da Silva Júnior" Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria de Ressocialização, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 87/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 19 0 0 0 0 "" "" 2895 35396 2020060464 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Em 27/04/20 efetuei via internet um pedido de 2a via da CNH. Porém eu necessito também renovar o documento. Esse boleto se encontra vencido. Contudo, estou estou tentando efetuar via sistema um pedido para a renovação do meu documento. Não estou conseguindo agendar pelo sistema um horario para coleta de biometria e exame na auto escola e nem um campo específico para geração de boleto. No site não consta um telefone de atendimento e nem um email de contato, o que dificulta bastante o acesso da informação. Gostaria de poder falar com algum servidor que pudesse ajudar a solucionar a questão. Obrigado Vitória 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Cancelamos o processo de segunda via do Sr Ivan Oliveira Lima. Esta liberado para renovação da CNH. 5 0 0 0 0 "" "" 2896 35642 2020060710 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Prezado (a), Boa tarde.Somos do escritório Freitas Advocacia do estado de São Paulo e representamos a BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS e o motivo do nosso contato é referente a uma restrição ""Informações Adicionais: Arrolamento: QUALQUER SERVIÇO EFETUADO NESTE VEICULO DEVERA SER INFORMADO A SEC. DA RECEITA FEDERAL EM UM PRAZO DE 48 HORAS, inserida no cadastro do veículo objeto de sinistro Marca/Modelo: M.BENZ/1218, Ano/Modelo: 1995/1995, Placa: MPZ5673, Renavam: XXX.XXX.XXX-XX, Chassi: XXXXXXCHASSIXXXXX.A seguradora sub-rogou dos direitos do veículo em virtude do sinistro, tendo em vista que o segurado foi devidamente indenizado em 12/11/2009, bem como, e o veiculo foi incorporado ao patrimônio da Requerente, considerando a sua sub-rogação. Ocorre que, foi inserido no cadastro do veículo junto ao DETRAN/ES a restrição de ""Informações Adicionais: Arrolamento: QUALQUER SERVIÇO EFETUADO NESTE VEICULO DEVERA SER INFORMADO A SEC. DA RECEITA FEDERAL EM UM PRAZO DE 48 HORAS.""Sendo assim, protocolamos na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória - ES em 09/10/1019 uma petição informando que procederá com a transferência do veículo em atendimento ao que prescreve a Instrução Normativa nº 1565/2015, bem como procedemos também com o protocolo no DETRAN/ES de Cachoeiro de Itapemirim em 31/10/2019 requerendo o cancelamento da restrição com fulcro no artigo 9º e 11 da Instrução Normativa nº 1565 de 11 de maio de 2015. “Art. 9º O órgão de registro público onde os bens e direitos estiverem arrolados poderá cancelar a averbação do arrolamento, mediante solicitação do contribuinte, acompanhada da cópia do protocolo da comunicação prevista no caput do art. 8º, no prazo de 30 (trinta) dias contado da data do protocolo do pedido no órgão de registro.”“Art. 11. O órgão de registro comunicará à unidade da RFB do domicílio tributário do sujeito passivo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a alteração promovida no registro em decorrência de alienação, oneração ou transferência a qualquer título, inclusive aquelas decorrentes de cisão parcial, arrematação ou adjudicação em leilão ou pregão, desapropriação ou perda total, de qualquer dos bens ou direitos arrolados.§ 1º A comunicação de que trata o caput aplica-se ao cancelamento da averbação do arrolamento em decorrência do disposto no art. 9º.§ 2º O descumprimento do disposto no caput implicará a imposição da penalidade prevista no art. 9º do Decreto-Lei nº 2.303, de 21 de novembro de 1986, observada a conversão a que se refere o inciso I do caput do art. 3º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 30 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, independentemente de outras cominações legais.Ocorre que, até a presente data não houve nenhuma apreciação quanto o requerido desde a data do protocolo em 31/10/2019, tendo decorrido a temporalidade de 6 meses.Urge frisar que o texto legal não prescreve a exigência de oficio da Receita Federal do Brasil para o Detran, a fim de que esse baixe a “restrição” de arrolamento de bens.Diante desse fato e do seu direito liquido e certo, o Requerente solicita a Vossa Senhoria, o cancelamento da restrição de Arrolamento: QUALQUER SERVIÇO EFETUADO NESTE VEICULO DEVERA SER INFORMADO A SEC. DA RECEITA FEDERAL EM UM PRAZO DE 48 HORAS.Aguardo retorno o mais breve possível e agradeço desde já a disposição." Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue a resposta, em anexo, encaminhada pelo setor que processou a demanda. 1 0 0 0 0 "" "" 2897 35687 2020060755 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Ações De Governo "Olá, sou professora da rede estadual de ensino, no município de Cariacica. Gostaria de saber desta Secretaria como anda o diálogo junto a Sesa em relação aos protocolos para atuar na prevenção da contaminação da Covid-19. Sabe-se que há uma preocupação muito grande por parte de todos sobre o como e quando iremos retornar ao trabalho presencial e, se o trabalho remoto realizado nos meses de abril, maio e junho serão de alguma forma contabilizados como Carga Horária. Recebemos hoje em reuniões virtuais as orientações em relação ao preenchimento de um novo documento para acompanhamento da adesão dos estudantes às atividades propostas no EscolAR, no Google Sala de Aula, as impressas ou pelas redes sociais. É de conhecimento que uma grande parte de nossos estudantes não estão acompanhando as atividades e, isso, por motivos múltiplos: que vai da total falta de acesso aos meios virtuais até ao uso de sua inteligência prática negando-se a acompanhar as atividades pelo simples fato de que não houve por parte desta instituição uma clara mensagem de que as tarefas iriam , de alguma forma, garantir uma Carga Horária ou serem validadas através de notas. Na escola onde trabalho foi sintomática a queda na porcentagem de estudantes que acompanhavam as Atividades após a fala do secretario desta pasta ao descartar a possibilidade de contar com o trabalho remoto como forma de garantir Carga Horária. O desinteresse, portanto, é um desdobramento de uma situação de desamparo social ainda mais marcante em tempos de pandemia. Apesar de ter críticas ao modelo não presencial, sabemos que em tempos de uma pandemia com um nível de contágio tão devastador quanto ao do atual Corona, as formas de ensino deverão ser afetadas. No entanto tais plataformas deveriam ser objeto de planejamento, estudo e investimentos materiais para garantir a universalização dos acessos por parte de todas e todos estudantes e profissionais na Educação. Importa destacar que tais ações deveriam ser sempre dialogadas com o magistério e com a comunidade escolar para que as ações não se caracterizem pela verticalidade e falta de transparência. A probabilidade de uma imunização generalizada através de vacina pode contar com um tempo bastante grande o que gerará grande prejuízo para os estudantes da escola pública, logo precisamos refletir sobre isso. Além do mais, um provável retorno aos espaços escolares com as condições precárias de muitas unidades escolares deverá ser precedido por muita discussão, dialogo transparente em relação aos critérios, aos exemplos de outras cidades ou países para assegurar os cuidados de saúde e de preservação da vida. Diante desse cenário, questiono como esta Secretaria pretende encaminhar tais desafios? Dada a verificação nas últimas semanas da volta a uma 'falsa"" normalidade de setores do comércio e das atividades em geral, temo que os cuidados com os protocolos reconhecidos internacionalmente possam ser atropelados por essa instituição. Observamos no país um relaxamento do isolamento social justamente num momento em que os casos de contaminação e óbitos notificados se avolumam. Isso sem contar com os casos não notificados. Tendo em vista que estamos vivendo no cenário nacional um desmonte na crença na ciência, uma destruição de valores republicanos, uma crescente tensão política e uma radicalização de setores de fanáticos negacionistas, quero manifestar aqui minha preocupação com os rumos que esta secretaria vai adotar junto com o governo para lidar com os desdobramentos desta crise. Como profissional da educação também temo pelo futuro de nossos empregos. Como profissional da educação defendo a preservação de nossa autonomia pedagógica e pela liberdade de cátedra. Como profissional da educação e cidadã preocupo-me pela saúde mental coletiva. Acho que as instituições governamentais deveriam estar ainda mais presentes em meios de comunicação de massa para dialogar, esclarecer e informar a população. Para tentar concluir, as decisões em relação ao cumprimento do Ano Letivo deveriam levar em consideração todas as aprofundadas contradições que estão submetidos nossos estudantes onde, importante parcela, sofre com a fome. Creio que a Pandemia vem trazer á tona o grande disparate que são nossas escolas, que em pleno século 21 sofrem de carências e abandonos inaceitáveis. Como esta SEDU vai saltar de tantas camadas de tempo do atraso e do descaso da pré-Covid-19 para o mundo Covid-19 ? Como garantir segurança de saúde num possível retorno às salas de aula? Seria interessante, ao menos, garantir às famílias e aos profissionais envolvidos neste ambiente uma ampla participação nos debates e nas decisões em relação aos nossos corpos e aos usos que realizamos dele para cumprir nosso trabalho. Novas sensibilidades deverão ser gestadas. Algumas coisas devem ser norteadoras das ações: o respeito e o cuidado com a população capixaba. Aguardo, portanto, uma resposta pública aos desafios que todos estamos vivendo juntos." "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-17T00:00:00 Internet Internet Informamos que as APNPs realizadas no período de suspensão das aulas presenciais contarão como currículo dado. Já o retorno às aulas presenciais e suas diretrizes e protocolos serão anunciados assim que forem definidos.Att 0 0 0 0 0 "" "" 2898 35772 2020060840 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Diária Solicito de acordo com a lei de acesso a informação a prestação de contas de diárias de viagem a serviço dos últimos 12 meses dos empregados de matrícula XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Finanças da Cesan, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, que encaminhou as informações requeridas, quais sejam: prestação de contas de diárias de viagem a serviço da Cesan, dos últimos 12 meses, dos empregados de matrículas XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Favor acessar o sistema e-Ouv e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 19 0 0 0 2 "" "" 2899 35923 2020060989 2020-06-20T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação Quais medidas foram tomadas em relação ao cumprimento do ano letivo nas escolas públicas e particulares em 2020 em razão da pandemia? "" 2020-10-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet Em relação às escolas publicas estaduais informamos que foi criado o Programa EscoLAR, cujo objetivo foi garantir a continuidade do processo de ensino aprendizagem, por meio da oferta de aulas pela TV. Além disso, foi desenvolvido o Aplicativo EscoLAR, por meio do qual os alunos têm acesso a salas de aulas online, onde é possível interagir com os professores. Outras medidas em relação ao cumprimento do calendário letivo estão sendo planejadas pela Sedu e serão divulgadas em breve.Att 2 0 0 0 0 "" "" 2900 35956 2020061022 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SECONT Documento Público Enviado: sábado, 20 de junho de 2020 06:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Existência de Programa de Gestão de Riscos CorportivosCaros,sou cidadão brasileiro e estou realizando uma pesquisa sobre a atual conjuntura da implementação de Políticas e Programas de Gerenciamento ou Gestão de Riscos Corporativos na CGE-ES.Logo, peço gentilmente que, se possível, responda às seguintes questões relacionadas à Gestão e Gerenciamento de Riscos Corporativos na sua controladoria:1) O órgão tem Programa ou Política de Gestão de Riscos Corporativos?2) O órgão possui/utiliza para o gerenciamento de riscos em todo o governo?3) Existe diretoria ou setor específico para este trabalho de Gestão e Gerenciamento de Riscos?4) Se houver Programa ou Política de Gestão e Gerenciamento de Riscos, quando ela foi implantada?5) Qual a legislação estadual pertinente ao tema Gestão e Gerenciamento de Riscos?6) Existe manual ou orientação técnica relacionada ao tema Gestão de Riscos Corporativos?Agradecido-- Atenciosamente, "" 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação número XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, segue, abaixo, resposta do Subsecretário de Integridade Governamental e Empresarial, Marcelo Martins Altoé:""A instituição de política de gestão de risco, da estrutura de gestão de riscos e da metodologia de avaliação de riscos e controles na Secretaria de Controle e Transparência (Secont) estão previstas na matriz de responsabilidade que está sendo elaborada no âmbito do Programa de Integridade da Secont, que está em fase de implementação. As ações estão sendo propostas e devem ser aprovadas pelas instâncias de governança do órgão.O trabalho começou a partir de maio de 2019, quando o Governo do Estado sancionou a lei 10.993 (disponível em: https://conslegis.es.gov.br/HandlersConsulta/DownloadArquivo.ashx?idDoc=XXXXXXXXXX&tipoDoc=0 ), que estabelece que cada órgão e Instituição do Poder Executivo Estadual deve conceber o seu Programa de Integridade, levantando os riscos inerentes à sua área de trabalho e criando mecanismos para prevenção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, subornos, desvios éticos e de conduta.Em dezembro de 2019 a Secont instituiu a Unidade de Integridade, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do programa no âmbito da Secretaria, por meio da Portaria 15-R (disponível em: http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4645/#/p:13/e:4645 ). Entre as atribuições da unidade está o apoio às subsecretarias e coordenações da Secont quanto ao levantamento de riscos para a integridade e na proposição de plano de tratamento das vulnerabilidades encontradas. Também é função da unidade o planejamento de ações de treinamento relacionadas ao Programa de Integridade.Além de planejar e executar as suas ações de compliance, a Secont atua como facilitadora para a instituição do Programa de Integridade do Poder Executivo nos demais órgãos estaduais. Como estabelece a Lei 10.993, cabe à Secont apoiar os órgãos, definindo prazos e monitorando o seu cumprimento, esclarecendo os requisitos legais a serem observados e estabelecendo a metodologia adequada para a sua implantação.Marcelo Martins AltoéSubsecretário de Integridade Governamental e Empresarial""A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação: http://ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 32 1 2 0 0 "" "" 2901 36050 2020061115 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Publicação Prezados, em manifestação anterior, pedi o dados mensais referentes à apreensão de armas de fogo para fins acadêmicos, porém por eu não ter especificado o período, os dados gentilmente enviados em resposta não serão úteis para a pesquisa, pois são dos meses de janeiro a maio de 2019 e 2020Os dados que necessito são: numero de apreensão de armas de fogo, por município, mensal (de janeiro a dezembro) no período de XXXXXXXXXX. O objetivo da pesquisa é fazer a avaliação da política pública de se pagar por arma apreendida, em vários estados do país, em termos de produtividade. "" 2020-07-13T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “A Gerência do Observatório de Segurança Pública não possui dados de períodos anteriores”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 2 0 0 "" "" 2902 36072 2020061137 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de roubos a pessoa em via pública no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de roubos em via pública, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.2 Número de roubos a transportes coletivos no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de roubos a transportes coletivos, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.3 Número de roubos em comércio no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de roubos em comércio, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.4 Número de roubos em residência no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de roubos em residência, por mês, de janeiro a maio, em cada município.5 Número de furtos e roubos de veículos no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de roubos em residência, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.6 Número de tentativas de homicídio no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de tentativas, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.7 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 8 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.9 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.10 Número de roubos em residências, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.11 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.12 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.13 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.14 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.15 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.16 Número de roubos em residências, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.17 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.18 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.19 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.20 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.21 Número de roubos em comércio, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.22 Número de roubos em residências, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.23 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.24 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.25 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.26 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.27 Número de roubos em comércio, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.28 Número de roubos em residências, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.29 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.30 Número de tentativas de homicídio, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 10 0 0 0 0 "" "" 2903 36075 2020061140 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido por meio da Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de roubos a pessoa em via pública no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em via pública, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.2 Número de roubos a transportes coletivos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos a transportes coletivos, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.3 Número de roubos em comércio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em comércio, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.4 Número de roubos em residência no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.5 Número de furtos e roubos de veículos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.6 Número de tentativas de homicídio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de tentativas, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.7 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 8 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.9 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.10 Número de roubos em residências, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.11 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.12 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.13 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 14 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.15 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.16 Número de roubos em residências, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.17 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.18 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.19 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 20 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.21 Número de roubos em comércio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.22 Número de roubos em residências, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.23 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.24 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.25 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 26 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.27 Número de roubos em comércio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.28 Número de roubos em residências, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.29 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.30 Número de tentativas de homicídio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que “A Geosp não possui dados por bairros anteriores a 2017”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 0 0 0 "" "" 2904 36077 2020061142 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios Boa noite! Estou aguardando minha mudança de referência referente a novembro de 2019. Qual o motivo de ainda não ter recebido essa mudança? Vitória 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,segue resposta da Gerencia de Carreiras e Desenvolvimento.A SEGER informa que diante da pandemia que estamos enfrentando, estão sendo feitos levantamentos e previsões de repercussões financeiras relacionadas às promoções e progressões pendentes de concessão e as previstas para o ano de 2020, e assim que todas essas informações forem concluídas serão encaminhadas para a Comissão de Gastos para apreciação e demais encaminhamentos junto aos órgãos. Dessa forma, não é possível, neste momento, estabelecer uma data especifica de publicação da referida concessão, uma vez que demais etapas de análise precisam ser cumpridas. Agradecemos a compreensão. 20 0 0 0 0 "" "" 2905 36084 2020061149 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Olá! Gostaria de saber porque o pagamento quando com o décimo terceiro, o valor do 13º salário é inferior ao subsídio? Acredito que houve algum equívoco em meu pagamento. Sendo assim peço análise e acerto do valor.Atenciosamente,Alex Sales Marques dos SantosMatrXXXXXXXXXX "" 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Pagamento desta Seger.O pagamento do adiantamento do 13º é efetuado no mês de aniversário, pelos valores líquidos ou seja, já descontados Previdência e IR., através das rubricas 1025 e 1040. Em Dezembro, o 13º vencimento é efetuado com base na remuneração do mês, descontado o adiantamento recebido e aplicados os descontos obrigatórios, de acordo com a Lei 880/2017, publicada em 27/12/2017. 20 0 0 0 0 "" "" 2906 36102 2020061167 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SEDES Programas/Projetos De Governo "À Gerência de Atendimento ao Contribuinte.Encaminhamos ontem 22/06/2020 e-mail para Gecomp, e em 23/06 para a Geaco, a respeito da atualização do Compete. Conforme os e-mails abaixo recebemos o retorno do senhor Humberto Queiroz de Oliveira, nos orientando a entrar em contato diretamente com a gerencia de atendimento. A empresa Pettrus Mineração (CNPJ nº XXXXXXXXYX) vem, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo para atualização cadastral do Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (COMPETE-ES), que se encerra no dia 30/06/2020, pelos fatos a seguir:Sabe-se que a inexistência de débitos sem exigibilidade suspensa é requisito essencial para adesão e manutenção dos benefícios do COMPETE-ES, nos termos do artigo 26, IV e V, da Lei Estadual nº XXXXXXXXYX. Diante disto, a empresa procura se manter em dia com as obrigações estaduais, em especial quanto aos débitos perante a Fazenda Pública Estadual. E recentemente, com a vigência da Lei nº 11.119/2020, que alterou algumas penalidades previstas no artigo 75-A da Lei nº 7.000/2001, a empresa viu a possibilidade de quitar seus débitos tributários com redução das multas e desconto para pagamento à vista, cumulativamente. Para tanto, formulou, dia 23/04/2020(comprovação em anexo), pedido para pagamento dos débitos originários dos autos de infração ns.º XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX, por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Os pedidos foram autuados sob os números de processo abaixo listados:AI Processo AI Processo autuadoXXXXXXXXYX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXYX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXYX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX Mesmo tendo realizado seu pedido desde 23/04/2020, o contribuinte ainda não recebeu os DUA´s para pagamento e a SEFAZ informou que não há previsão para análise dos requerimentos supracitados (andamentos atualizados em anexo), impedindo, assim que a empresa regularize os débitos dos Autos de Infração nº XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, únicos impedimentos à emissão de CND, necessária à manutenção do COMPETE-ES. Portanto, requer o contribuinte que seja prorrogado o prazo limite de atualização do cadastro para manutenção do COMPETE-ES, de modo que não haja exclusão da empresa do programa, até que os requerimentos de emissão de DUA sejam analisados e a empresa possa quitar os débitos dos AI nº XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, utilizando-se dos benefícios da Lei nº 11.119/2020, haja vista que a falta de regularização para obtenção da CND se deve à demora do próprio estado. Sendo o que tínhamos a expor, pedimos e esperamos deferimento.""" Cachoeiro de Itapemirim 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-09-07T00:00:00 Internet Internet Segue Resposta do setor responsável:Prezado Contribuinte,Boa tarde.De pronto, informamos que a sociedade empresária não foi excluída do incentivo fiscal do COMPETE.Desta feita, considerando que a PORTARIA Nº 031-R, de 18/03/2020, publicada no DIO/ES de 20/03/2020, estabeleceu, no Art. 1º, a prorrogação do prazo de ATUALIZAÇÃO do COMPETE até o dia 30 de junho de 2020, em decorrência da declaração de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo decorrente do surto de coronavírus (COVID-19), por meio do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2020,Considerando ainda que a empresa noticiou via e-mail a questão atrelada à SEFAZ no dia 22/06/2020, ou seja, dentro do prazo de atualização,Considerando por fim, a decisão judicial ora apresentada.Conforme já orientado nas tratativas por e-mail, solicitamos, gentilmente, que a empresa efetue o envio dos respetivos documentos inerentes ao procedimento de atualização anual, juntamente com a decisão judicial em destaque e o respectivo arrazoado.De toda sorte, aproveitamos para registrar que já estabelecemos contato nos e-mails registrados no sistema com as devidas instruções, quais sejam: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXPor se tratar do incentivo fiscal do COMPETE-ES, favor direcionar os e-mails para o seguinte endereço: XXXXX@XXXX.XXXSendo o que nos cabia para o momento, seguimos à inteira e pronta disposição para o que se fizer necessário.Atenciosamente,Atenciosamente,Humberto QueirozGerente de Competitividade | GECOMP Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Desenvolvimento – SEDES 15 0 0 0 0 "" "" 2907 36160 2020061225 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 10:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ITCMD - Homologacao de Guia de TrasmissaoBom dia,Sou advogada da família Riojas, me chamo Milena Maltese Zuffo, OAB/SP XXXXXXXXXX.O Sr. Freddy faleceu no início do ano e, por isso, a família deu início ao procedimento de inventário extrajudicial. Finalizando as questões com o cartório, chegou o momento de emitirmos as guias de transmissão dos bens e encaminharmos para análise e homologação para a Secretaria da Fazenda, de modo a pagar o imposto devido.Para tanto, entrei em contato com a Secretaria da Fazenda para confirmar o procedimento adotado durante a pandemia. A funcionária Joice Campos Afonso me retornou, conforme e-mail anexo, indicado que o procedimento deveria ser feito por e-mail.Assim, conforme e-mail anexo, encaminhei, no dia 21/05, e-mail para XXXXX@XXXX.XXX com todas as guias de transmissão, as DUAs de requerimento e respectivo comprovante de pagamento, bem como procuração pública dos herdeiros ao inventariante e termo de inventariante.O site da Secretaria da Fazenda informa que o processo de análise demora até 5 dias úteis e, caso não haja resposta após esse período o interessado deve entrar em contato. Assim, no dia 01/06/2020, entrei em contato novamente com a Joice e via fale conosco para confirmar se haveria algum problema.No dia 04/06/2020, Joice me respondeu informando que a Secretaria está trabalhando com número reduzido de auditores e pediu que continuasse acompanhando.No dia 22/06/2020, ainda sem validação das guias de transmissão, encaminhei novo e-mail a Joice questionando a demora. Até o momento, não obtive resposta.Não é razoável que a família tenha que esperar tanto tempo a mais do prazo que a Secretaria dispõe para analisar os pedido de homologação para pagamento de imposto. Falamos aqui de uma inventário decorrente do falecimento do marido da inventariante e do pai dos herdeiros. Assunto extremamente delicado e que causa dor aos familiares.Assim, solicito um posicionamento sobre a homologação das guias de transmissão dos bens deixados pelo falecido para que a família consiga concluir o inventário extrajudicial.Atenciosamente,Milena Maltese Zuffo.OAB/SP XXXXXXXXXX "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que as guias serão imediatamente designadas e a avaliação será prioritária.As consultas à avaliação e ao DUA para recolhimento do imposto poderão ser feitas pelo site da SEFAZ (www.sefaz.es.gov.br), também na área referente ao ITCMD. Após o recolhimento do imposto, as guias homologadas a serem juntadas no processo de inventário também poderão ser expedidas diretamente no site.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 27 1 0 0 0 "" "" 2908 36244 2020061309 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação SESA Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Venho à presença de V.Sa participar que JOEMA DA SILVA COSTA se encontra com estado de saúde agravada, precisando de especialista em oftalmologia. Desde 2018 deu entrada no Posto de Saúde Feu Rosa, apesar de que, atualmente, constar 2019. Remeto os anexos que consta o tratamento necessário, conforme atendimento realizado com a Dra DENISE CÂMARA BARCELLOS. Esse tratamento emergencial custa XXXXXXXXXX e ainda falta uma cirurgia no valor de XXXXXXXXXX,00. JOEMA faz tratamento para controlar a diabete a muito tempo e agora corre risco de perder a visão. Ela precisa urgente de socorro, pois não TEM condições financeiras para arcar com essas despesas, pois o Esposo dela recebe um salário minimo do INSS.Respeitosamente Serra 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Telefone Boa tarde!Prezada,Informamos que foi inserida a solicitação em Consulta em Oftalmologia Adulto no CNS da paciente Joelma da Silva Costa em 13/08/2019, foi reclassificada pelo médico regulador com o risco emergencial em 04/06/2020, encontra-se pendente aguardando a disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 3 0 0 0 0 "" "" 2909 36256 2020061321 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Olá, boa tarde! Peço desculpas por usar este canal, só o fiz pois no site do Detran-ES não encontrei o fale conosco.Preciso falar sobre restituição de seguro DPVAT. Quando paguei em abril de 2020 não cheguei a imprimir o boleto. Como de costume anotei o código de barra e efetuei o pagamento de todo imposto devido (IPVA+LICENC.+DPVAT).Acessei o site da seguradora para solicitar o ressarcimento, e, está sendo solicitado o valor do DPVAT. Acabei de acessar o site do Detran mas ao digitar os dados dos veículos aparece a mensagem que não há débitos, ou seja, não consigo mais acessar os boletos.Vocês tem alguma orientação?Seguem dados dos veículos:-Motocicleta RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX PLACA LMG 4716-Carro (Duster) RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX PLACA ODH 4807Antecipadamente agradeço pela atenção!Marilucio Barbosa Cachoeiro de Itapemirim 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em casos de restituição sobre valores de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 3 0 0 0 0 "" "" 2910 36309 2020061374 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 17:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: boa tardecomo faço pra fazer o pagamento do licenciamento via cartão de crédito?grato "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 0 0 0 0 0 "" "" 2911 36320 2020061385 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviado: segunda-feira, 29 de junho de 2020 08:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Leonardo Vescovi, Ronan Nunes Moulin de MoraesCc: Lenita AndradeAssunto: Solicitação de Resolução de ProblemaBoa tarde, Prezados, Entro em contato referente ao sistema online de emissão de CNDA do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, há um tempo vem apresentando problemas, os quais demoram muito para serem solucionados, temos tentado contato com a equipe responsável TI pelo telefone e por e-mail e não estamos conseguindo obter um retorno. Porém esses problemas recorrentes no sistema tem causado problemas em andamento de processos, como por exemplo dia 26/06/2020 recebemos um ofício para o processo nº XXXXXXXXXX solicitando atendimento a uma pendencia neste sistema, registrada sob ID 139, porém, o mesmo se encontra-se com problema novamente como podem constatar na imagem abaixo, o sistema mostra que não há registros de solicitação de CNDA, portanto não conseguimos avaliar e atender à exigência do órgão, gostaríamos de solucionar este problema pois dependemos disso para emissão da licença. Qualquer dúvida estamos à disposição. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 E-mail E-mail Conforme informado pela Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação do IEMA, segue resposta a manifestação:“Consta no sistema que a requisição de CNDA 139 está aguardando atendimento pelo requerente. O sistema passou por alguns ajustes na última semana o que pode ter ocasionado a não exibição dos itens abertos pelo requerente. Em caso de persistência do problema entrar em contato pelo email XXXXX@XXXX.XXX informando o descritivo do problema e uma cópia da tela com o possível erro.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 2 0 0 0 0 "" "" 2912 36383 2020061448 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Estamos em processo de inventário do meu pai, falecido em 20/08/2019, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX, e constam pendências neste CPF que nos impossibilitam de retirar a CND ESTADUAL, por favor me informe se há algum débito junto ao Detran para que possamos resolver a pendência, sei que era uma motocicleta, nas não possuo nem a placa nem o Renavan da mesma. Solicito auxílio para resolver essa pendência.S puderem me enviar o DUA de pagamento eu agradeço.Desde já agradeco Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta ao sistema, para o CPF informado, não foi encontrado débitos.Favor conferir o anexo com as informações. 1 0 0 0 0 "" "" 2913 36462 2020070059 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Gostaria de saber sobre a regra de transição para aposentadoria do servidor publico estadual, quando se aplica e quais os critérios, pois saiu uma matéria muito confusa no jornal a Gazeta do dia 30 de Junho de 2020. Sendo que no dia 1º de Julho entrou em vigor a Reforma da Previdência Estadual através da Lei Complementar nº 938 publicada no DIO ES dia 10/01/2020.Mas não encontrei nenhuma publicação em nenhum veículo de comunicação oficial do governo. Entrei em contato com o IPAJM e SEGER mas não souberam me informar nada. Onde posso obter informação oficial e segura? Vitória 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Vossa Senhoria pode enviar as perguntas para o endereço de e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" "" 2914 36497 2020070094 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SEG Processo Enviado: quinta-feira, 2 de julho de 2020 16:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CONVENIO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA DEFICIENTESBoa tarde!Gostaria de saber quando que o governador ira assinar a convenção de prorrogação do ICMS para deficientes fisícos estarem adquirindo veículos automotores?Sem mais aguarda retorno. Vila Valério 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail Caro Cidadão.Informo que o Decreto se encontra no setor responsável para as devidas providências formais, e assinatura do Governador esta semana. attRepresentante / SEG 20 0 0 0 0 "" "" 2915 36639 2020070232 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação PCES Recursos Humanos Prezados,Solicito as informações descritas abaixo:1. Número de mulheres lotadas na Polícia Civil do Estado nos anos de 2004, 2006, 2012, 2016 e 2018.2. Número de homens lotados na Polícia Civil nos anos de 2004, 2006, 2012, 2016 e 2018.3. Número de delegadas nos anos de 2004, 2006, 2012, 2016 e 2018.Desde já agradeço o apoio na obtenção das informações solicitadas. "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta encontra-se em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 0 "" "" 2916 36671 2020070264 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Solicito meu contracheque e ficha financeira de 1986 a 2020 "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, bom dia! Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que se manifestou nos seguintes termos: “Seguem as fichas financeiras solicitadas. Informo que não foram gerados os contracheques a partir de 1986, pois não temos esses dados no sistema atual, mas as fichas financeiras disponibilizadas possuem os valores de todos os pagamentos efetuados ao empregado”. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 2917 36707 2020070300 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: quinta-feira, 25 de junho de 2020 20:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cartão ReconstruçãoBoa noite! Gostaria de saber por qual motivo eu e minha mãe não recebemos o cartão reconstrução? Sou morador de Alfredo Chaves e fui atingido pela enchente várias vezes.Caso precisar de algum documento eu enviarei! "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Conforme resposta enviada no dia 03/07/2020 à manifestação com número de protocolo XXXXXXXXXX gerada em 25 de Junho de 2020, aguardamos os dados pertinentes solicitados abaixo:Não localizamos o cadastro do manifestante.Favor solicitar os dados da mãe do manifestante e questionar se foram realizados dois requerimentos (para o Sr. Bruno e para a mãe dele) ou somente um requerimento. Sendo um requerimento, favor informar quem foi o solicitante.Atenciosamente,Edilene SantanaGerência de Benefícios e Transferência de Renda(27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 2918 36778 2020070369 2020-09-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Requer cópia do Processo XXXXXXXXXX "" 2020-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Bom dia, Informamos que a ouvidoria do DETRAN-ES não é canal de solicitações de cópia de processos administrativos.O procedimento para a realização do pedido de cópias poderá ser realizado das seguintes formas. De forma presencial mediante protocolo do requerimento de pedido de cópia no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos. Realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração). 1 0 0 0 0 "" "" 2919 36936 2020070524 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação BANDES Empréstimo Consignado Enviado: sexta-feira, 10 de julho de 2020 09:20Para: governador-es, Giovani Pagotto Fioreze, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Negociação Bandes VIVIANE MARIA ESTEVAM MENEGUCCI XXX.XXX.XXX-XXSr. Governador Renato Casagrande,resolvi enviar esse email por ser o Governador do ES e nascido no SUL do ES e uma pessoa da nossa gente, vou resumir a história.Em 2016 fiz um empréstimo junto ao BANDES para abrir um comércio, mas infelizmente não deu certo, com isso fechei, ficando as dívidas e a maior até o momento é com o Bandes, não tenho condições financeiras para quitar esse débito, já tentei diversas vezes o valor da parcela que eu posso pagar e não aceitam.Por isso venho te pedir uma colaboração para me ajudar a interferir junto ao Bandes para o pagamento do débito, abaixo tem os valores explicados, o que estou ofertando é R$ XXXXXXXXXX,00 que vou pedir várias pessoas para me ajudar a conseguir esse valor.Se puder interferir ao Bandes como Governo para aceitar esse valor vou fazer te tudo para quitar o quanto antes.Muito obrigada e peço a sua compreensão nesse momento que estamos vivendo. Sucesso Governador. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail Caro Cliente,Continuamos à disposição nos canais de atendimento relacionados no link abaixo para a renegociação, dentro dos limites operacionais, de seu contrato de financiamento.www.bandes.com.br/renegociaAtenciosamente,Marcelo BelumatOuvidor Bandes 21 0 0 0 0 "" "" 2920 37081 2020070668 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Estou precisando saber se tem e qual é o número de telefone celular que está cadastrado no Detran (CNH)? Serra 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O numero cadastrado do Condutor VENILTON ANTONIO RIBEIRO é este XXXXXXXXYX, caso tenha trocado favor encaminhar o novo numero juntamente com o email atualizado. 2 0 0 0 0 "" "" 2921 37091 2020070678 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Educação Eu, Luiz Felipe Santos Lopes de matrícula XXXXXXXXXX vínculo 18 do turno matutino da escola estadual EEEFM Mariano Firme de Souza, gostaria de saber sobre o registros de frequência na semana entre 16/03/2020 à 20/03/2020 pois foi amplamente divulgado pela imprensa que as aulas presenciais da rede estadual foram suspensas a partir do dia 17 de março de 2020. Nós, professores do turno matutino da referida escola trabalhamos presencialmente até o dia 18 de março de 2020 (fizemos registros de frequência e conteúdos até esse dia 18/03/2020 e apesar de ter sido noticiado a suspensão das aulas no dia 17/03/2020, trabalhamos normalmente até dia 18/03/2020 com assistência professor-aluno) sendo que nos dias 19/03/2020 e 20/03/2020 trabalhamos em casa de forma remota, registrando dados atualizados no Sistema SEGES com registro de chamadas e conteúdos, por exemplo, além de outros registros, e outras atividades, etc. No meu caso específico, trabalhei também no dia 20/03/2020 presencialmente na escola registrando dados no Sistema SEGES diretamente na escola mas nesses dias 19/03/2020 e 20/03/2020 não tivemos contato direto com os alunos o que me leva a entender que os dias 19/03/2020 e 20/03/2020 não foram considerados letivos. Porém, fui informado, caso eu tenha entendido corretamente, que devo registrar normalmente no Sistema SEGES, os dias 19/03/2020 e 20/03/2020 como dias letivos. Considerando os princípios da publicidade e da legalidade dos atos da administração pública previstos no Art. 37 da Constituição Federal do Brasil e com o intuito de dar transparência aos atos públicos, gostaria de saber qual é a legalidade do registro dos dias 19/03/2020 e 20/03/2020 no Sistema SEGES, sendo que não houve contato direto dos professores com os alunos e gostaria de saber como serão considerados letivos, talvez tenha havido entrega de atividades para esses alunos nesses dias porém entendo que o dia letivo só é considerado pelo contato de professor aluno mesmo que seja remotamente como ocorre em algumas escolas nesse período de pandemia. Devo registrar os dias 19/03/2020 e 20/03/2020 no sistema SEGES?Outro assunto, Gostaria de saber também sobre as planilhas que foram enviadas com erros nas fórmulas, fui informado que as planilhas já foram corrigidas porém não há a listagem dos alunos nessas planilhas e foi pedido pela escola aos professores que escrevam a lista de alunos em cada turma de cada planilha, porém entendo que essa função de registro de listas de alunos seria função da secretaria escolar mas, mesmo assim, eu poderia lançar essa listagem nas planilhas. Entretanto, tenho experiência de outras escolas que trabalhei que quando os professores lançavam a listagem de alunos nos documentos escolares com o intuito de ajudar a escola, havia inúmeros erros nos registros dos nomes dos alunos, como troca da ordem dos nomes, troca dos sobrenomes dos alunos, nomes duplicados, alunos que existiam em um documento e em outro não existia, etc... Ocorriam, assim, muitos erros e peço que o registro desses nomes sejam feitos pela secretaria escolar e não individualmente pelos professores, além de, no meu entender, o registro dos nomes nas planilhas seja função da secretaria escolar ou da escola.Outra informação que gostaria de saber é sobre o período de férias escolares, pois foi amplamente divulgado pela imprensa que o período de férias teria sido antecipado de julho/2020 para o período de 23/03/2020 até 05/04/2020, retornando no dia 06/04/2020 com atividades à distância com os alunos mas fui informado que não ocorreram férias nesse período e gostaria de saber quando esses férias ocorreram oficialmente ou hão de ocorrer.Resumo sobre meu pedido de informação acima: • Devo registrar os dias 19/03/2020 e 20/03/2020 mesmo sem contato com os alunos? Qual é a legalidade disso?• Sugestão sobre o lançamento da listagem de alunos nas planilhas o que pode gerar muitos erros, além de no meu entendimento, ser função da secretaria escolar ou da escola, pois se houver erro na listagem há erros em toda a planilha, incluindo os gráficos.• Gostaria de saber quando foi (se já houve férias ou se ficamos à disposição entre 23/03/2020 a 05/03/2020) ou se haverá ainda as férias/recesso de julho de 2020 ou haverá em outro período. Cariacica 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet E-mail A respeito da manifestação do servidor Luiz Felipe Santos Lopes, passamos a responder: 1 – Registro no SEGES do período de 17/03 a 20/03: As Unidades de Ensino foram orientadas pela CI/SEDU/SEPLA Nº 03 de 01 de julho de 2020 que preconiza - “O período de 17/03/2020 a 20/03/2020 deverá ser contabilizado como letivo. Logo, todos os alunos ausentes nesse período deverão ter suas faltas justificadas no campo destinado a esse fim no Sistema Seges, com o mesmo motivo descrito no parágrafo anterior. Os professores deverão ser orientados pelas secretarias escolares quanto ao procedimento a ser realizado no sistema para abono das faltas mediante justificativa.”Dessa forma, qualquer inconsistência legal, não cabe manifestação da Superintendência. 2 – Inserção de alunos na planilha de monitoramento – informamos que cabe à Equipe Gestora da Unidade de Ensino essa organização. 3 – Sobre período de recesso escolar – não cabe manifestação da Superintendência Nos colocamos à disposição. 14 0 0 0 0 "" "" 2922 37109 2020070696 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou com a dívida de um documento de um carro no valor de 2600,00 reais, gostaria de regularizar,como faço para parcelar no cartão? Vila Velha 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 1 0 0 0 0 "" "" 2923 37121 2020070708 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia,Gostaria de saber se houve alguma atualização em relação aos critérios de visitantes e acompanhantes nos hospitais Portaria Nº 038-R, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo em 20 de março de 2020.Obrigada. "" 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Informamos que esta informação está disponivel e pode ser acessada no site: https://coronavirus.es.gov.br/legislacao Att,Ouvidoria SUS/SESA 0 0 0 0 0 "" "" 2924 37177 2020070764 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores No dia 14/04/2020 paguei meus imposto do veiculo em taxa unica,só que até hoje não consigo emitir o documento( CRLV) de 2020,só sai o documento de quando transferir o veiculo para o estado, sendo que nada consta para o impedimento de receber (CRLV) do ano. seque anexo crlv que tenho em mãos.atencosament Guarapari 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, não houve o pagamento do licenciamento 2020, aí não tem como sair o licenciamento 2020:Só depois que esta taxa for paga. 3 0 0 0 0 "" "" 2925 37187 2020070772 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo A minha manifestação, é fazer um pedindo de estorno, de um pagamento em duplicidade do licenciamento Anual2020, referente ao veículo HONDA/XPLACAX ES, Placa MQP9681, RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX, Documento XXXXXXXXYX, vencimento XXXXXXXXXX valor R$148,40.Por distração, foi feita por (2x) o pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUA/DETRAN, no dia 27/06 às 10h59 pelo aplicativo BANESTES e no aplicativo SINCOOB CREDIROCHAS XXXXXXXXXX 12h52. *Considerar o estorno referente ao Pagamento feito pelo aplicativo BANESTESCod. Barras: XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYXExercicio: 2020DUA/DETRAN: XXX.XXX.XXX-XXConveniada: DUA/DETRAN *Segue em anexo comprovantes de pagamentos feitos pelo aplicativo. Muqui 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Realmente houve pagamento em duplicidade. Neste caso deve-se pedir a restituição do Licenciamento no DETRAN. O procedimento do DETRAN pode ser feito em agendamento de atendimento em Agência (https://agendamento.es.gov.br/) com os documentos pessoais e bancários do proprietário veicular, bem como o comprovante de pagamento. 3 0 0 0 0 "" "" 2926 37248 2020070829 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Documento Público "Enviado: sábado, 18 de julho de 2020 11:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: gabinete-seama, gabinete-iema, XXXXX@XXXX.XXX, 'José Marques Porto', XXXXX@XXXX.XXX, 'Maxwell miranda de almeida'Assunto: RES: [e-Ouv - Sistema de Ouvidorias] Manifestação Respondida no Sistema / SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Sr. Presidente do IEMA Em relação as informações abaixo disponibilizadas, no que concerne aos EIA/RIMAs aprovados pelo CONSEMA • ETC - EMPRESA TRANSMISSORA CAPIXABA S.A - processo XXXXXXXXXX - LP 101/2017 - EMITIDA EM 15/12/2017 • INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA ITAÚNAS S.A - processo XXXXXXXXXX - LP 31/2019 - EMITIDA EM 29/05/2019."" solicito posição quanto ao fato dos respectivos empreendimentos terem atendidos na plenitude o que estabelece a Resolução 01/2016 do CONSEMA que Estabelece os critérios básicos para a elaboração de Programas de Educação Ambiental e de Comunicação Social, a serem apresentados e executados em cumprimento as condicionantes das licenças ambientais emitidas pelos órgãos ambientais Solicito que tais informações sejam encaminhadas por ofício ou via e-mail para o requerente. Antecipadamente agradeço a atenção dado a presente solicitação. " "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 E-mail E-mail Conforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o Programa de Educação Ambiental foi contemplado na condicionante 10 da LP Nº 101/2017 (ETC – Processo Nº XXXXXXXXXX).Para a fase de instalação (LI Nº 5/2019) foi contemplada sob a condicionante:14 - APRESENTAR RELATÓRIOS EXECUTIVOS SEMESTRAIS (DESCRITIVOS E FOTOGRÁFICOS) DOS PROGRAMAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA COMUNIDADE E TRABALHADORES, NOS TERMOS DO PROPOSTO NO PLANO BÁSICO AMBIENTAL TENDO COMO REFERÊNCIA A IN Nº03/2009 E A RESOLUÇÃO CONSEMA Nº01/2016.Para a fase de operação (LO Nº 66/2019) foi contemplada a seguinte condicionante:16 - APRESENTAR RELATÓRIO FINAL, DESCRITIVO E FOTOGRÁFICO, CONTENDO:A. A QUALIFICAÇÃO E A QUANTIFICAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO, COM A FINALIDADE DE MENSURAR OS RESULTADOS PREVISTOS POR MEIO DAS METAS PROPOSTAS,B. A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS ENTRE ABRIL/2018 E FEVEREIRO/2019, BEM COMO AS ATIVIDADES PREVISTAS ENTRE MARÇO E JUNHO/2019,C. OS RESULTADOS ALCANÇADOS, CONSIDERANDO TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS.” Quanto à empresa Interligação Elétrica Itaúnas (Processo Nº XXXXXXXXXX), o Programa de Educação Ambiental foi contemplado na condicionante 20 da LP Nº 31/2019.Para a fase de instalação (LI Nº 82/2019) foi contemplada a seguinte condicionante:“22 - EXECUTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A COMUNIDADE E TRABALHADORES DA EMPRESA CONFORME A PROPOSTA APROVADA.A. APRESENTAR RELATÓRIOS SEMESTRAIS DESCRITIVOS E FOTOGRÁFICOS, CONFORME O CRONOGRAMA APROVADO.”A empresa não possui licença de operação.Quanto às informações apontadas, informamos que, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação Nº XXXXXXXXYX, artigo 7º, as licenças ambientais apontadas assim como suas condicionantes e a análises técnicas proferidas, estão contidas nos seguintes processos XXXXXXXXXX (ETC) e XXXXXXXXXX (Interligação Elétrica Itaúnas).O acesso a tais processos ocorre conforme Portaria Conjunta Seama/IEMA/AGERH nº008/2017.”Esclarecemos que solicitações realizadas por meio da Ouvidoria são respondidas via Sistema e-Ouv, caso o requerente queira resposta de outra forma, conforme citado na manifestação, deverá ser realizado o procedimento padrão junto ao Órgão Ambiental de protocolização das solicitações desejadas, cujo acompanhamento poderá ser realizado via site do IEMA. Informamos ainda que em caso de dúvidas referente a protocolização de documentos no IEMA, o manifestante poderá realizar contato telefônico por meio dos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (Protocolo Geral – IEMA).Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 35 0 0 0 2 "" "" 2927 37260 2020070841 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Processo Realizei contato com o IPAJM pelo telefone de atendimento, para realizar agendamento objetivando acessar o processo nº XXXXXXXXXX, contudo, me foi orientado por parte da atendente em realizar abertura de protocolo via ouvidoria, por não terem localizado a demanda em questão.Registro que a família recebeu um ofício desse Instituto no ultimo dia 10/07/2020, com obrigação de devolver supostos valores pagos por parte desse Instituto, para uma pensionista que, por sua vez, faleceu alguns meses após.Aguardo informações com urgência, vez que o prazo descrito no ofício é de 30 (trinta) dias para manifestação dos familiares e, ato contínuo, o valor ali tratado é significativo.CPF da pensionista já falecida: XXX.XXX.XXX-XX. Vitória 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme o conversado anteriormente por telefone, Vossa Senhoria pode entrar em contato com a Diretora administrativa e Financeira para agendar um horário para ter acesso ao processo.Titular: Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXTitular: Onorina da Penha Nunes Vieira (Secretária de Gabinete)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 32 1 0 0 0 "" "" 2928 37502 2020071081 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação SECULT Urbanismo Prezados, bom dia. Somos de uma empresa de Engenharia Consultiva de São Paulo/SP e estamos realizando Estudo de Viabilidade para implantação de edificação comercial em São Mateus/ES, cuja atividade pretendida é de uma Drogaria. Para tanto, necessitamos de informações do Instituto que possam esclarecer se o imóvel o qual será implantado o empreendimento está em ÁREA ENVOLTÓRIA de bem protegido pelo IPHAN, bem como se há restrições quanto a sua implantação caso seja confirmada a situação de área envoltória de patrimônio, para o caso de demolição da edificação para nova construção. O referido imóvel encontra-se no endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 655, esquina com a R. São José, Bairro: Sernamby – São Mateus/ESAgradeço desde já.Atenciosamente, "" 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, diante da sua solicitação de acesso a informação segue resposta:Se o empreendedor quiser uma declaração quanto aos bens tombados pelo Iphan, deve enviar esta solicitação para a Superintendência do Iphan no Espírito Santo, formas de contato: Telefone: (27) XXXXXXXXXX, Email: XXXXX@XXXX.XXX, Site: www.iphan.gov.br/es.Caso deseje manifestação quanto aos bens tombados pelo Conselho Estadual de Cultura, deve enviar correspondência solicitando esta declaração para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Nesta correspondência devem constar os dados relativos ao empreendimento (CNPJ, endereço completo) e telefone para contato.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 0 0 0 0 0 "" "" 2929 37516 2020071095 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Na qualidade de servidor público, lotado na SUBTRANS/SEJUS, realizamos solicitação para mudança de cor predominante em setenta e oito veículos Toyota Hilux, através dos processos administrativos XXXXXXXXXX (em 10/01/2019) e XXXXXXXXXX (em 13/03/2019).Já fomos à Ciretran/Vitória em busca de informações, mas foi nos informado que procedimento ainda não foi finalizado. Por fim, solicito que nos seja informado, através dos telefones XXXXXXXXYX ou e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, a data em que podemos nos dirigir a Ciretran/ES, ao final do procedimento, para pegarmos os novos documentos dos veículos.Desde já agradecemos pela colaboração. Vitória 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,O Chefe de Ciretran informa:Bom dia, informamos que a demanda foi atendida.A conclusão dos processos,se deu conforme nossa disponibilidade, considerando o quadro reduzido de Servidores, em razão da pandemia. 17 0 0 0 0 "" "" 2930 37559 2020071138 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DER Documento Público Solicitação de cópia do auto de infração de trânsito PM30665437 lavrado pelo agente da Autoridade de Trânsito, visto que o mesmo não se encontra digitalizado no sistema do DETRAN/ES na pagina de multas. Tal solicitação, faz-se necessária para provar que o proprietário do veículo autuado não era o conduzia no momento da abordagem, mas sim um terceiro. Contudo, tal infração foi registrada no prontuario do proprietário.Para embasar recurso contra suspensão do direito de dirigir é necessário provar tal fato. Para tanto, segue anexo cópia da CNH do proprietário do veículo, procuração e histórico da multa solicitada. Barra de São Francisco 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia do Auto de Infração Nº PM30665437, a qual segue no anexo.Orientamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, processos etc., podem ser tratadas diretamente no canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender de forma mais rápida e já pelo setor que trata desse tipo de demanda.Segue informação abaixo.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 0 "" "" 2931 37569 2020071148 2020-07-25T00:00:00 7 2020 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais Bom dia, Venho por meio desta manifestar minhas dúvidas em relação as aulas presenciais das instituições de ensino superior , como também, práticas presenciais do serviços odontológicos prestados nestas instituições. Gostaria de saber quais as orientações estao sendo adotadas? É permitido aula presencial neste momento? E práticas odontológicas em curso de especialização, também estão liberadas? Serra 2020-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezada,Considerando o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 30 DE JUNHO DE 2020, que “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, em seu Artigo 9º:§ 3º Fica mantida a suspensão:I - das aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino públicas e privada, até o dia 31 de julho de 2020.Até o momento (30/07/2020) não se tem novo decreto que substitua o vigente, todavia a equipe técnica trabalha para prorrogar a suspensão ao menos até agosto, levando em consideração para a tomada de decisão: o coeficiente de ativos em 28 dias, bem como a taxa de letalidade, o índice de isolamento, o percentual de população acima de 60 anos e a taxa de ocupação de leitos para cada município. Esses dados são reavaliados semanalmente, sendo que novas decisões são sempre passíveis de mudança e serão amplamente divulgadas nas mídias públicas.Agradecemos o questionamento e nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.Atenciosamente,Equipe técnica - Sala de Situação COVID-19 5 0 0 0 0 "" "" 2932 37597 2020071176 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia! Fiz o pagamento do licenciamento de um veículo em duplicidade. Minha mãe pagou pelo pic pay, e eu paguei a mesma conta pelo banco Banestes. Entrei em contato com o detran por telefone e fui informada que deveria enviar um email para: XXXXX@XXXX.XXX, porém como segue em anexo, fui informada que la nao resolve meu problema pois so fazem restituição de ipva pagos em duplicidade, e esse veículo ja não paga ipva.Gostaria de saber onde vou conseguir esse serviço de devolução desse valor.Tentei agendar uma hora no detran, pelo fato de estarem atendendo somente com hora agendada, e nao existe essa opção de serviço para que eu possa fazer o agendamento. Fico grata com um retorno sobre essa informação. Cariacica 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Segue informação da Gerencia de Veículos:Segue orientação quanto a restituição de taxas: Este processo está disponivel no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/ para que a pessoa possa fazer de casa, pelo sistema e-docs o senhor será guiado em como realizar o procedimento. Ou realize agendamento no órgão para fazer a solicitação através do link: https://agendamento.es.gov.br/Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ diferente do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenção: Estas orientações não servem para casos de restituição de IPVA, onde deve ser solicitada a SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380), e nem em casos de SEGURO DPVAT (https://www.seguradoralider.com.br), onde a solicitação deve ser realizada junto a seguradora. 0 0 0 0 0 "" "" 2933 37611 2020071190 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: segunda-feira, 27 de julho de 2020 10:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: cnhBom dia:moro no Paraná, mas a minha CNH é do ES.Como não estou conseguindo contato com o DETRAN, peço o apoio dessa ouvidoria no seguinte:se posso fazer a reciclagem aqui no Paraná e como enviar para o DETRAN/ES.Já cumpri a suspensão de dois meses.CNH XXX.XXX.XXX-XXNÚMERO DA CNH - XXXXXXXXXX "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem podem ser feitos no Paraná. No entanto, após a realização dos mesmos, orientamos ao demandante que procure o DETRAN/PR. Compete ao DETRAN/PR entrar em contato com o DETRAN/ES para que possamos dar a devida baixa no nosso processo. 7 0 0 0 0 "" "" 2934 37654 2020071233 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Processo Boa tarde, gostaria de saber se já voltou os atendimentos presenciais para apresentação do regime aberto no escritório social, desde já obrigado "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente solicitação foi esclarecida Gerência de Reintegração Social e Cidadania, o qual informou que o Escritório Social não está atendendo, pois aguarda o setor de apresentação (9ª Vara) retornar os atendimentos.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 17 0 0 0 0 "" "" 2935 37655 2020071234 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: segunda-feira, 27 de julho de 2020 09:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PROCESSO ADMINISTRATIVOClique para redimensionarBom dia! Foi emitida esta nota fiscal para destinatário do ES, quando a mercadoria chegou no destino, a empresa avisou que a compra seria feita para o processo industrial, deste modo, vamos registrar processo administrativo para reaver o valor da ST. Quais são os procedimentos ou o contato para enviar o processo?Como o SEFAZ não esta atendendo presencialmente, deve ser enviado por e-mail ou correio?Vc pode me passar as instruções? "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 2936 37687 2020071266 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação IDAF Processo Enviado: terça-feira, 28 de julho de 2020 11:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: POSSÍVEL ILEGALIDADE EM PREGÃOBoa tarde.Prezados, Um de nossos concorrentes tem participado sistematicamente de licitações estaduais e, em muitos casos, vencendo-as. Porém, na data de 27/07/2020, de acordo com o processo nº XXXXXXXXXX, edital nº 0419/2020, o licitante denominado ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL – EPP não apresentou índices contábeis ILG, ILC e ISG abaixo de 1,00, conforme ata do referido processo, transcrito abaixo: 27/07/20 10:48:50PREGOEIROInabilitado o licitante ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP pelo motivo: Por ter deixado de apresentar a comprovação exigida no anexo III item XXXXXXXXXX, visto que os índices apresentados, ILG, ILC e ISG encontram-se abaixo de 1,00. Ressaltamos que não foi analisada a parte técnica da documentação.. Ressalta-se que recentemente, em 10/07/2020, a mesma empresa venceu e foi adjudicada no processo nº XXXXXXXXXXD7XP5 e não houve qualquer impedimento pelos índices acima, nem por qualquer outro. Solicito encarecidamente que seja investigado e comprovado se a devida empresa está com os índices do último período contábil dentro da exigência das licitações. Pois, caso não esteja, entendemos que se trata de ilegalidade com o intuito de se aproveitar de um possível erro de conferência de documentos na fase de habilitação. O que contradiz com o princípio da boa-fé. Att., Vitória 2020-08-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde,Informamos que a situação relatada foi apurada, onde a mesma situação já havia sido reportada ao Idaf por outro canal. A referida apuração identificou e reconheceu o equívoco ocorrido, desencadeando na desclassificação da empresa Elevadores Nacional do Brasil Ltda – EPP, conforme documento detalhado em anexo.Agradecemos por reportar ao Idaf as informações relatadas. Sua colaboração é extremamente importante para assegurarmos a qualidade no serviço público, especificamente no serviço prestado pelo Idaf.Esta ouvidoria encontra-se à disposição no que se fizer necessário.Atenciosamente,Ouvidoria-Idaf 30 1 4 0 0 "" "" 2937 37751 2020071330 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Concurso Público Gostaria de saber onde posso acompanhar a tramitação do processo do concurso pra auditor fiscal que foi autorizado pelo governador. "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que esse assunto pode ser acompanhado no site da secretaria, por meio do link abaixo, que contém todas as informações disponíveis até o momento.https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2429Todas as informações do concurso poderão ser sempre acompanhadas por meio do site da Sefaz (www.sefaz.es.gov.br)Atenciosamente. 20 0 0 0 0 "" "" 2938 37762 2020071341 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo a três dias paguei o licenciamento e o IPVA e gostaria de saber quanto tempo leva para atualização do documento digital esta pronto? Serra 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Depende da compensação bancária, mas o tempo máximo seria uns 3 dias mesmo..Estarei encaminhando abaixo orientação: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 2939 37773 2020071352 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação PGE Estágio Prezados,Gostaria de saber se existe alguma previsão para processo seletivo do Programa Residência Jurídica para este ano de 2020 ou para o ano de 2021.Atenciosamente,Filipe B. Jesus "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Filipe,Até o momento, não há previsão de novo processo seletivo para o programa de Residência Jurídica desta PGE. Sugiro acompanhar nossas redes sociais (@procuradoriagerales e facebook.com/procuradoriagerales) e website (www.pge.es.gov.br) para se manterem informados, pois, assim que o processo seletivo for aberto, faremos ampla divulgação nesses canais.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 2940 37801 2020071380 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Convênios E Parcerias Gostaria de saber se o DETRAN/ES está firmando o convênio previsto no art. 5º, inciso VI da Lei nº 13.022/2014 com as Guardas Civis Municipais. "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN|ES possui convênio de municipalização de trânsito com diversos municípios capixabas. Maiores informações podem ser solicitadas através do email XXXXX@XXXX.XXX ou em contato com a área de fiscalização. 20 0 0 0 0 "" "" 2941 37813 2020071392 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste pedir as seguintes informações: 1) atas, oficios, memorandos, minutas ou qualquer documento que mostre o plano de realocar leitos de UTI e enfermaria exclusivos para covid-19 para outras enfermidades, nos hospitais estaduais, 2) atas, oficios, memorandos, minutas ou qualquer documento que mostre o plano de quando o estado irá começar a redução dos leitos de UTI e enfermaria comprados na rede particular do estado. "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Em resposta a Ouvidoria citada, informamos que todas as informações que subsidiaram as decições para a redução ou conversão dos leitos COVID, assim como Notas Técnicas e Portarias relacionadas, estão disponibilizadas no painel COVID-19, no link https://coronavirus.es.gov.br/.Att.Bruno N. SilvaSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria Estadual de Regulação Controle e Avaliação em Saúde - SSERCASGerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde - GRAASRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP XXXXXXXXXX 19 0 0 0 1 "" "" 2942 37914 2020071493 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Enviado: terça-feira, 28 de julho de 2020 21:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: documento de identidadeBom diaPezados senhores(as),meu nome é Jefferson Pereira Grijó quero informação de quando voltará a atividade da carteira de identidade, nos órgãos. Estou com muita dificuldade pois perdi todos os meus documentos necessito de uma segunda via registrei boletim, paguei a taxa, mas quando chego nos postos de identificação da polícia civil, eles dizem que não estão atendendo esta condição, necessito da carteira de identidade pois estou sem condição de receber o benefício do governo, de resolver os assuntos financeiros , arrumar emprego gostaria de informação como proceder pois necessito deste documento. Serra 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.Essa manifestação XXXXXXXXXX é idêntica à XXXXXXXXXX que já foi encaminhada para o setor competente para tomar as providencias.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 1 0 0 "" "" 2943 37919 2020071498 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: sexta-feira, 31 de julho de 2020 09:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida RessatcimentoBom dia,Temos um cliente que precisaria fazer um ressarcimento de ST, como devemos proceder?Att, "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 18 0 0 0 0 "" "" 2944 37933 2020071512 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Boa tarde!Minha Habilitação foi suspensa por pontuação.Já fiz o curso, a prova do Detran e fui aprovado.Porém, ao pesquisar no site, ainda consta ""suspensa"".Ainda existe algum procedimento que eu deva fazer para a liberação?Obrigado" "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:O desbloqueio da CNH ocorrerá somente em 21/08/2020, data prevista para ocorrer o fim da penalidade de 02 meses. O desbloqueio é automático. Portanto, é necessário aguardar. 3 0 0 0 0 "" "" 2945 37937 2020071516 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Boa tarde!entrei em contato diversas vezes pelos telefones: 027 XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, nos dias 15/07/2020, 20/07/2020 e hoje 31/07/2020, a fim de obter informação pública e até a presente data não foi disponibilizada.para fins particular, preciso da informação quanto ao DESCREDENCIAMENTO da autoescola Brasil, situada na cidade de Alegre/ES. Aguardo retorno. Alegre 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:O CFC BRASIL foi cassado através do processo administrativo Nº XXXXXXXXXX, gerando a Instrução de Serviço 292/2019, dando publicidade com a publicação no Diário Oficial/ES em 02/01/2020. 0 0 0 0 0 "" "" 2946 38078 2020080117 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Documento Público Manifestante solicita seu termo de rescisão de contrato com a Seger, do cargo de cuidadora, que exerceu entre 22/08/2014 e 19/12/2014. Aracruz 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Telefone E-mail Prezada, favor direcionar essa manifestação à Sedu. 2 0 0 0 0 "" "" 2947 38110 2020080146 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Não consigo emitir do documento de licenciamento digital (CRLV-Eletrônico)... fica pedindo o código de CRV, como consta em anexo no documento esse código que esta no canto direito em cima não esta dando certo.... pedi tambem Código Segurança CRV que tambem não sei onde consta esse codigo... preciso de orientação para saber emitir esse documento, por que o detran não quis me atende presencial... aguardo retorno para resolver. outra coisa, pelo aplicativo no cecular também não consegui. São Mateus 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 2948 38129 2020080165 2020-05-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Preciso de uma ajuda com relação ao pagamento do IPVA 2020 dos meus 2 veículos. Ao realizar o pagamento das parcelas, cometi um erro e paguei a primeira parcela em duplicidade, ou inves de pagar a segunda parcela. Agora verifiquei que estou com a segunda parcela em aberto. Como fazer para abater um pelo outro?Pagamentos realizados no dia 22/06, valores e informações do veículo detalhados abaixo.RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA PPL1977 no valor de R$ 234,94 - pago em duplicidade referente a primeira parcela, e segunda parcela em aberto.RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA XPLACAX no valor de R$ 497,80 - pago em duplicidade referente a primeira parcela, e segunda parcela em aberto. Vila Velha 2020-08-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 2949 38209 2020080245 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação PROCON Endividamento Boa tarde sou Edivaldo davoli Kiefer de araujo portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX não estou conseguindo emitir certidão negativa de débito eu teria alguma dívida na qual não tenho conhecimento? "" 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a),É com acato e respeito que esta Ouvidoria recepciona sua reclamação.Porém, com base em seu relato, não é possível identificarmos se a prática fere as Normas de Proteção e Defesa do Consumidor, e, consequentemente, se é cabível ou não a intermediação do deste Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.Assim sendo, para uma orientação mais precisa, nos colocamos à disposição nos telefones 151, (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria- Procon/ES. 16 0 0 0 0 "" "" 2950 38218 2020080254 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Servidor Público Boa tarde!!! Trabalho na área administrativa, porém a, no almoxarifado de bens do hospital estadual. Gostaria de saber quais os meus direitos quanto a insalubridade. Pois, pegamos pesos diariamente e recebemos materiais transportados de outros municípios...falo isso por causa da contaminação do COVID. São José do Calçado 2020-08-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet E-mail RESPOSTA 1: Núcleo de Serviço de Medicina do Trabalho e Serviço SocialBom dia!Prezado(a) Senhor(a),Solicitamos informar ao servidor que o adicional de insalubridade tem por normativo, os seguintes:NORMAS REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES DA SESA:1- Lei Complementar no. 46/1994, (disponível em http://www.conslegis.es.gov.br/) – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito. (Obs, Art. 97 não regulamentado, Art. 98),2- Lei Complementar no. 639/2012, art. 1o, §3o (disponível em http://www.conslegis.es.gov.br/) – Institui a modalidade de remuneração por subsídio,3- Lei Complementar no. 749/2013 (disponível em http://www.conslegis.es.gov.br/) – Acrescenta dispositivos à LC no. 639/2012,4- Decreto no. XXXXXXXXXXR, publicado no Diário Oficial em 09/01/2014 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Regulamenta a concessão do Adicional de Insalubridade aos servidores da SESA,5- Portaria 043-R, publicada no Diário Oficial em 22/07/2015 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Estabelece orientação sobre concessão do adicional de insalubridade, e outras providências, Revoga Portaria 086-S/2014. (Alterada em 04/11/2016, pela Portaria 063-R/2016),6- Portaria 063-R, publicada no Diário Oficial em 04/11/2016 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Altera/acrescenta texto à Portaria 043-R/2015.Informamos ainda, que não há legislação específica para “COVID-19”.A doença COVID-19 é causada por vírus, sendo assim, a legislação vigente já contempla a análise qualitativa da exposição a agentes biológicos.Atenciosamente,Regina Lucia da SilvaChefe do Núcleo de Serviço de Medicina do Trabalho e Serviço SocialSecretaria de Estado da Saúde - ES========================================RESPOSTA 2: Hospital São José do Calçado – HSJCBom dia!Prezado(a) Senhor(a),Informamos que o Almoxarifado Geral(bens) que faz parte do setor Unidade Trabalho Administração e Finanças não foi contemplado a receber insalubridade, juntamente com outros departamentos administrativos , conforme Laudo Técnico Insalubridade/ Periculosidade emitido no ano de 2013 onde foi avaliado pelo Engenheiro do Trabalho na época Arnaldo Martinazzi Filho .A Direção Geral e Administrativa já solicitou ao Núcleo de Serviço Medicina do Trabalho e Serviço Social -NSMTSS /SESA uma nova avaliação para rever a questão de insalubridade do setor administrativo, mas até o momento não obtivemos retorno.Informamos também que o HSJC, juntamente com outras unidades hospitalares referência em atendimento ao COVID 19, foram contemplados (todos os servidores)a receberem o grau máximo de insalubridade (40%), pelo período de 13/03/2020 a 30/09/2020.Atenciosamente,Marcela Almeida CavichineSetor: Recursos Humanos - HESJCHospital São José do Calçado – HSJC 14 0 0 0 0 "" "" 2951 38238 2020080274 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa noite!Volto a solicitar atenção a minha consulta com cirurgião de ombro. Retornei a fazer fisioterapia no crefes, porém, ta muito dificil por causa da dor e edema no ombro minha fisioterapeuta está preocupada e pensando em suspender para esperar parecer do cirurgiao, porem esperei tanto por essa vaga no chefes e posso perder por nao ter laudo do cirurgião. Ja fiz todos os exames, inclusive a ressonância que acabará perdendo a validade pelo tempo de espera. Aguardo resposta,Rosana thomazXXX.XXX.XXX-XX Vitória 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Senhora,Consulta em Ortopedia - Ombro.Informamos que a solicitação foi inserida no sistema em 27/12/2019, foi reclassificada pela médica reguladora com o risco emergencial em 03/03/2020, está pendente aguardando a disponibilidade de agenda/vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 4 0 0 0 0 "" "" 2952 38260 2020080296 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Requeiro ao senhor Diretor Presidente do IEMA informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011, referentes às condicionantes acima citadas:Em anexo texto da Licença de Operação – LO-GGE/COEI/Nº 123 / 2018 / CLASSE III está o projeto de pesquisa aprovado para ser realizado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, em atendimento da CONDICIOANTE 28, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM E TOXIDADE DO MATERIAL PARTICULADO NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA. - Favor informar se o projeto já foi aprodo pelo IEMA e UFES? Se já foi celebrado convenio com a UFES? Se ainda o projeto não foi aprovado e nem o convenio foi celebrado com a UFES qual o prazo limite estipulado para a sua aprovação e celebração? Na Licença de Operação – LO-GGE / COEI /Nº 123 / 2018 / CLASSE III, está registrada a condicionante de nº 30, condicionate esta que é originaria da LI XXXXXXXXYX, republicada na Licença de Operação – LO da 8ª Usina de Pelotização da empresa Vale, emitida em 07/08/2014, sob o número LO – GCA/CAIA/No 200/2014/CLASSE IV:- Passaram 13 anos da primeira publicação desta condicionate, favor informar de forma detalhada por que até a data de hoje esta CONDICIONATE NÃO FOI ATENDIDA?- Por que o prazo foi ampliado de 6 meses como registrado na CONDICONANTE 21 da LO 200/2014 para até um ano na CONDICIONATE 30 da LO 123/2018?- Favor informar se o órgão já encaminhou o OFICO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS E A INDICAÇÃO DO LOCAL DA INSTALAÇÃO PARA A EMPRESA VALE? -QUAL O PRAZO MÁXIMO ESTIPULADO PELO ÓRGÃO PARA QUE OS TÉCNCOS PROTOCOLIZEM O OFICO JUNTO Á EMPRESA VALE?Na Licença de Operação – LO - GGE / COEI /Nº 123 / 2018 / CLASSE III, está registrada a condicionante de nº 330, MONITORAMENTO NA ILHA DO BOI:- Favor informar se o órgão já encaminhou o OFICO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS E A INDICAÇÃO DO LOCAL DA INSTALAÇÃO PARA AS EMPRESA VALE E A EMPRESA ARCELORMITTAL? -QUAL O PRAZO MÁXIMO ESTIPULADO PELO ÓRGÃO PARA QUE OS TÉCNCOS PROTOCOLIZEM O OFICO JUNTO ÁS EMPRESA VALE E ARCELORMITTAL?Vitória, 07 de agosto de 2020.Atenciosamente Cariacica 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela CQAI - Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais, segue resposta a manifestação: ""Condicionante n.º 28 da LO n.º 123/18:Esta condicionante objetiva a continuidade de projeto de pesquisa iniciado no âmbito das condicionantes n.ºs 18 e 19 da Licença de Operação n.º 200/2014.Da consulta processual verificou-se que a condicionante n.º 28 da Licença de Operação n.º 123/2018 foi emitida constando de anexo que traz as diretrizes do projeto de pesquisa indicado na condicionante. Considerando que o projeto de pesquisa foi elaborado no ano de 2017, o mesmo será avaliado para verificação da necessidade de eventuais adequações. Estamos trabalhando para que a condicionante tenha o devido encaminhamento. Condicionante n.º 30 da LO n.º 123/18:Em maio de 2019 foi encaminhado à empresa VALE o oficio n.º 157/2019 – CQAI/DT, onde estavam indicadas as especificações técnicas dos equipamentos a serem utilizados na estação Santo Antônio/São Pedro. Além de estabelecer as especificações dos equipamentos o Parecer Técnico CQAI n.º XXXXXXXXXX indicou que o atendimento à condicionante deve ocorrer em três etapas, sendo: 1 – Ciência dos itens a serem adquiridos, 2 – Conferencia dos equipamentos adquiridos e, 3 – Entrega dos equipamentos/Instalações.Em julho de 2019, a empresa VALE apresentou no Oficio DOC-EXT-TU – 222/19 (protocolo IEMA n.º XXXXXXXXXX/19) o detalhamento dos possíveis equipamentos que poderiam ser adquiridos para atendimento a Etapa 1.Acontece que, em função das discussões relativas à renovação do Convênio para Operação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar na Região da Grande Vitória, foi necessária a formação de consenso sobre o melhor momento para prosseguimento da condicionante em tela, uma vez que, deve-se buscar a uniformização dos equipamentos a serem adquiridos para composição da rede de monitoramento.Em março de 2020 houve posicionamento Institucional pela continuidade das tratativas na condicionante, o que está sendo realizado no momento. Caso seja de interesse, maior detalhamento das ações desenvolvidas no âmbito desta condicionante pode ser acessado através do procedimento de solicitação de vistas ao processo. Condicionante n.º 33 da LO n.º 123/18: Esta condicionante está no mesmo estágio de atendimento conforme descritivo apresentado para a condicionante n.º 30 da LO 123/2018. A única ressalva é que o texto da condicionante foi retificado de forma que a aquisição da estação de monitoramento seja realizada apenas pela empresa VALE. Neste sentido, a empresa ARCELOR foi notificada a realizar a aquisição de estação de monitoramento para outro ponto de interesse na região da Grande Vitória. Inicialmente esta estação está sendo prevista para ser instalada na região de Carapebus, no município de Serra."" Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 28 1 0 0 0 "" "" 2953 38343 2020080379 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Cargo Público Gostaria do quantitativo de cargos vagos atualmente na Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo. Podem me ajudar? Obrigada. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra.. BrunaA Secretaria de Estado da Fazenda informa ser necessário que a senhora nos informe de modo mais preciso, detalhado, qual o cargo dessa Secretaria deve ser analisado para envio de resposta. Dessa forma, indicamos que a Sra. abra um novo pedido de acesso à informação com o detalhamento solicitado, para que possamos atendê-la a contento.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" "" 2954 38396 2020080432 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Epírito Santo,Gostaria de esclarecimentos e informações a respeito do processo de Nº XXXXXXXXXX, a respeito do PEDIDO DE APOSENTADORIA do servidor Nelio Martins de Lyra. Tendo em visto o curso do processo, a demora, a falta de informação e descaso com o servidor que espera a finalização do processo. É possível acompanhar o andamento do processo sitado via Processo Eletrônico, porém, desejo obter mais informações sobre o andamento tendo em vista que só tenho a informação de que esta no seto de SUBGERENCIA DE FIXACAO E REVISAO. O que falta para finalização do processo? Tem-se algum prazo? Desde já, agradeço. Vitória 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Mariana Schneider (Subgerência de Fixação e Revisão):O nome do Sr. Nelio Martins de Lyra se encontra no rol de ex-servidores do Detran que tiveram seus Adicionais de Tempo de Serviço e de Assiduidade revisados pela Tomada de Contas Especial, conforme Instrução de Serviço P n.º 545, de 20 de fevereiro de 2018.Ocorre que a referida Instrução foi suspensa pela Instrução de Serviço P n.º 2490, de 08 de agosto de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n. XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. É de se ressaltar que tal suspensão foi determinada até ulterior deliberação do juízo.Após, houve outra decisão judicial, desta vez proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, que deferiu o efeito suspensivo e, consequentemente, restabeleceu os percentuais apontados na IS P n.º 545. Para cumprir esta decisão, o Detran publicou no Diário Oficial a Instrução de Serviço P n.º 1011/2019.É de se ressaltar que o Detran encaminhou ofício aos seus ex-servidores que estão abarcados pela Tomada de Contas Especial.Tendo em vista que o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindipublicos ainda não transitou em julgado, faz-se necessário aguardar decisão judicial definitiva para que esta Subgerência possa promover, de modo conclusivo, a Fixação de Proventos de Aposentadoria do segurado Nelio Martins de Lyra bem como dos demais ex-servidores do Detran que constam no rol da Instrução de Serviço P n.º 545. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 20 0 0 0 0 "" "" 2955 38555 2020080589 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à informação e no Estatuto da OAB cópia dos autos de infração abaixo descriminados bem como dossiê da infração, notificação de autuação e de penalidade e seus respectivos ARs.PM XXXXXXXXXXRV00531051RV00415600 "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que a manifestante Larissa Moura Tessinari Guio solicita documentos relacionados aos Autos de Infração de Trânsito (AIT) relacionados ao Sr. Luciano Altoé.A manifestante solicita cópia do Auto de Infração de Trânsito nº PM XXXXXXXXXX, RV00531051, RV00415600 e respectivas Notificações de Autuação, Notificações de Penalidade, Avisos de Recebimento da Notificação de Autuação, Avisos de Recebimento da Notificação de Penalidade e Dossiê das AITs entretanto, não anexou à manifestação documento comprovando a sua representação procuração/documento comprovando a representação específica). Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22 - O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, eII - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.§ 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem,independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Assim, entendemos que o acesso a tais informações devem estar restrito à pessoa interessada (proprietário do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração/documento comprovando a representação específica para o ato.Ou seja, as cópias dos documentos solicitados poderão ser fornecidas por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados juntamente com a cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração/documento comprovando a representação específica emitida pelo proprietário do veículo juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.De acordo com o Art. 7º, §2º, da LAI, esta Ouvidoria informa que o DER/ES estabeleceu um canal específico para atendimento acerca de situações de trânsito, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse tipo de assunto, o qual pode ser acessado presencialmente, por correspondência e, ainda, por e-mail, conforme informações relacionadas abaixo.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Orientamos que solicitações acerca de situações de trânsito sob a competência do DER/ES sejam encaminhadas e tratadas por meio do canal informado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 39 1 0 0 1 "" "" 2956 38571 2020080605 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Cargo Público Boa tarde, gostaria de receber as seguintes informações sobre a carreira de que compõem o sistema prisional do Estado (agente penitenciário, ou similar):Qual é o salário inicial:Faixa salarial inicial:Recebe por Subsídio (sim ou não):Recebe gratificação? Se sim, quais?Recebe auxílio? Se sim, quais?Faixa salarial com gratificações:Qual é o salário inicial com gratificações:Qual é o salário final da carreira (com e sem gratificações):Nível do concurso (médio ou superior):Quando ocorreu o último reajuste salarial?Qual o número de servidores atualmente? "" 2020-02-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Gerente de Gestão de Pessoas, Sr.ª Marise Magnago de Andrade, por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 431/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" "" 2957 38603 2020080637 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores estou tentando ter acesso ao documento mas nao tenho no documento do ano anterior o campo Código Segurança CRV*????Fui pessoalmente mas tambem nao posso ser atendido pois so agendamento e pra 09/09/2020 Vitória 2020-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação sobre emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito." 4 0 0 0 0 "" "" 2958 38628 2020080662 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Obras Públicas Solicito, por favor, arquivo digital em formato aberto, estruturado e legível por máquina (.CSV, .ODS, .XLSX etc.), contendo os registros de receitas que ingressaram no caixa do Tesouro Estadual, relacionadas a cobrança de multas contratuais pelo abandono de obras pelo prestador de serviço, a partir do ano de 2009 ou ao menos a série histórica de que se tem registro no sistema atual. Favor fornecer os dados constando, no mínimo, o CNPJ do contratado, número do contrato e valor. Caso não haja especificado quais multas são provenientes de abandono de obras, solicito que sejam enviadas todas as multas cobradas do Estado em relação a prestadora de serviços ou base mais ampla a partir da qual seja possível fazer esse tipo de filtro. "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas seguem em arquivo anexo.Respeitosamente. 31 1 0 0 0 "" "" 2959 38715 2020080749 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! estou querendo saber como faço para entregar uma defesa de suspensão de CNH. Pois o órgão esta recebendo por agendamento, e a data próxima do órgão no meu município é setembro. E a data para entregar da defesa é no final de agosto.Como faço para resolver esse problema? Serra 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Urge esclarecer, primeiramente, que os prazos recursais estão interrompidos devido à Pandemia, conforme Deliberação CONTRAN nº 185. Quanto ao encaminhamento da defesa, a manifestante pode faze-lo através do sistema E-DOCS, mediante cadastro no ACESSO CIDADÃO ou através do site do DETRAN/ES, clicando no banner INFRAÇÕES / SERVIÇOS ONLINE DE INFRAÇÕES / RECURSO DE SUSPENSÃO. 16 0 0 0 0 "" "" 2960 38755 2020080788 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação ARSP Documento Público Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria ARSP.Segue relato do usuário:Boa noite, Gostaria de saber quais foram os regimes regulatórios adotados pela agência, para a definição de tarifas de água e esgoto, desde a sua criação. Houve transição de cost-plus (custo do serviço) para price-cap (preço teto)? Quais foram os anos que os regimes vigoraram. Grato desde já. Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 E-mail Internet "Prezado Mateus, boa tarde.Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de fornecer a informação solicitada, entrou em contato com a área técnica desta agência, que nos enviou a seguinte resposta:Os reajustes das tarifas do setor de saneamento tem sido realizados através da atualização da chamada receita requerida, isto é, a receita necessária para a prestação dos serviços, (dividida em Parcela A e Parcela B) sendo o valor da primeira parcela, relativa aos custos não administráveis, repassada integralmente após análise da Agencia, e a segunda, referente aos custos administráveis, corrigida por índice de variação de preço, no caso o IPCA. O modelo adotado é parcialmente associado ao conceito de custo do serviço, não havendo um percentual definido de remuneração dos ativos.Os custos definidos como não administráveis são: tributos, energia elétrica e materiais de tratamento.Os custos classificados como administráveis são: despesas de operação e manutenção dos sistemas, despesas administrativas, despesas comerciais expressas nas despesas com pessoal, demais materiais, demais serviços de terceiros e despesas gerais, além da remuneração dos investimentos e ativos em operação.Está em fase de desenvolvimento a construção de um novo arcabouço regulatório para o setor, e já foi definido em Consulta (nº 2019/005) e Audiência Pública (nº 001/2019), o regime tarifário ""price-cap"", com previsão de entrada em vigor em agosto de 2021. A conclusão de todas as metodologias, procedimentos e normativos para definição, reajustes e revisões das tarifas do setor de saneamento está prevista para abril de 2021. Maiores informações constam nas Notas Técnicas que subsidiam as decisões tarifárias, cuja leitura recomendamos para uma compreensão mais abrangente da metodologia atual, disponíveis no site da Agência no endereço https://arsp.es.gov.br/tarifas-saneamento.Equipe ASTET/ARSP""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 15 0 0 0 0 "" "" 2961 38780 2020080813 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação ADERES Processo Enviada em: terça-feira, 18 de agosto de 2020 10:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicitação faz - Luciana TestaPrezado Sr, Bom dia. Venho solicitar informações e maior agilidade na análise do meu pedido de crédito emergencial junto a ADERES, haja vista que protocolei o requerimento em 27/04 e até a presente data não obtive resposta. Os documentos solicitados já foram enviados.Esclareço que não há numero de processo para que eu possa acompanhar pelo site, ficando, assim, sem nenhum retorno quanto ao pedido.Solicito maior brevidade possível na análise, haja vista a necessidade ora vivida.Att, "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 E-mail E-mail Ola Luciana,Em consulta a nosso sistema, verificamos que seu processo foi encaminhado à agencia do BANESTES para finalização do atendimento.Estamos a disposição pelo telefone 27 XXXXXXXXXX 13 0 0 0 0 "" "" 2962 38854 2020080887 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 10:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Informação Diferencial de alíquotaBoa tarde.Nossa indústria de Bento Gonçalves/RS vai fazer uma venda à Quality Imóveis Ltda CNPJ XXXXXXXXYX, que tem um Termo de Acordo com o Estado de ES, conforme segue em anexo.Minha dúvida é, devemos recolher o Diferencial de Alíquotas de ICMS q é devido quando vendemos para não contribuintes, ou este Termo de Acordo isenta o recolhimento deste imposto?Somos do escritório de contabilidadeGrata pela atenção. Atenciosamente, "" 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 2963 38869 2020080902 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Por gentileza preciso resolver uma questão a respeito do meu certificado do Curso oO NOVO CURRÍCULO DO ES. Meu nome é Maria Lúcia Vieira da Silva, divorciada. Segue documento comprobatório.Se puderem fazer a alteração, fico muito grata.Sou aposentada no estado, mas atuo como pedagoga da Prefeitura Municipal de Vila Valério na EMEI Cinderela e preciso comprovação de ter realizado o curso e diante da pandemia, não posso estar presente na SEDU. Fui informada pela Coordenadora Rita Izoton que o procedimento é este.Aguardo informações pelo meu email email. Muito obrigadõ Vila Valério 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet Internet Agradecemos o contato e, assim como informado à Undime por meio de ofício e, ainda, divulgado em notícia pública disponibiliza em nosso site da Sedu no último dia 14 (ver em https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-libera-20-mil-certificados-da-formacao-do-curriculo-do-espirito-santo), pedimos a gentileza de encaminhar a demanda para a coordenadora da ação, a servidora Tatiana Bonono de Souza, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, com o documento comprobatório em anexo. De posse do documento será possível realizar os ajustes solicitados. 4 0 0 0 0 "" "" 2964 38953 2020080986 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, boa tarde!Solicito por gentileza seja analisado o pedido de revisão de ato administrativo anexo. Vitória 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal para reclamações, denuncias, sugestões e informações. Não é um canal para análise de requerimentos ou recursos. Para tanto, o demandante deve protocolar o requerimento. O protocolo pode ser feito online através do sistema E-DOCS, mediante cadastro no ACESSO CIDADÃO, ou presencialmente nas agências do DETRAN/ES (CIRETRANS E PAVS), mediante agendamento no site desta Autarquia. 13 0 0 0 0 "" "" 2965 39003 2020081034 2020-08-21T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Contracheque De Servidor Público Últimos contra cheques referente 11/2019 à 07/2020 Rio Novo do Sul 2020-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Senhor(a), bom dia!Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira. Após análise, identificou-se que o pedido de informação formulado foi realizado em nome de pessoa já falecida. Diante disso, orientamos que realize novo pedido de acesso, mas em nome próprio, podendo ser uma das pessoas que possuem direito legitimado, quais sejam: cônjuge ou companheira, descendentes ou ascendentes. Solicitamos ainda anexar documento que comprove o vínculo com o de cujus (falecido), que pode ser um documento oficial com foto e certidão de óbito. Trata-se de previsão do parágrafo único, art. 54, do Decreto n. XXXXXXXXXXR/12, que regulamenta a Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/12, a seguir transcrito:Parágrafo único. Caso o titular das informações pessoais esteja morto ou ausente, os direitos de que trata este artigo assistem ao cônjuge ou companheiro, aos descendentes ou ascendentes, conforme o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei n. XXXXXXXXXX, de 10 de janeiro de 2002, e na Lei n. XXXXXXXXXX, de 10 de maio de 1996.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 12 0 0 0 0 "" "" 2966 39077 2020081108 2020-08-24T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sábado, 22 de agosto de 2020 13:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CRLV 2020 digital não aparece, só o 2019.meu Renavan XXX.XXX.XXX-XX e a placa XPLACAX e não tenho multa nem dívida de IPVA e meu CRLV digital 2020 não emite, só o 2019.O que faço? "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, Após análise, foi verificado que o veículo de placa XPLACAX, ainda existe débito, conforme anexo.Desta forma, orientamos realizar o pagamento para liberação do CRLV-e: emissão de boleto: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 16 0 0 0 0 "" "" 2967 39282 2020081307 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação SESA Assistência Social Desde do início da Pandemia vim para interior, zona rural, pois tenho uma IST's, aqui não tem ônibus para Serra, onde faço meu tratamento de tal enfermidade, fazendo com o que eu me desloque até São Mateus, de carona, para pega meu medicamento que é de uso continuo já entrei em contato com a SESA e a mesma me informou que enquanto durar essa Pandemia, eu posso pegar esse medicamento em São Mateus, fato esse não corroborado pelas farmacêuticas que entrei em contato. Enfim peguei uma receita via whatsapp, onde mandei para medico meus exames mas na hora da impressão desta receita sai meio apagada, estou sem o medicamento e gostaria de saber qual o procedimento.Obrigado "" 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Prezado Senhor,Não conseguimos localizar o processo do paciente em nosso sistema. Caso seja paciente da Farmácia Cidadã, é possível solicitar a transferência de processo para o município onde está residindo atualmente, devendo comparecer a Farmácia de referência da residência atual, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, preencher o requerimento e apresentar cópia de comprovante de residência atualizado. Se não for o titular do comprovante, deve apresentar também a declaração de residência com cópia de RG e CPF do proprietário. Sugiro verificarem se o paciente possui cadastro na Farmácia Cidadã, pois o tratamento o qual o mesmo se refere na presente manifestação é realizado pelos municípios por meio das Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referência de IST's. Nesse sentido, essa demanda deve ser redirecionada ao município em questão (SERRA).Att,Juliana BoniAssistente Social da SESA/GEAF/Farmácia Cidadã de Vitória 1 0 0 0 0 "" "" 2968 39298 2020081323 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação SESA Saúde Pública "Prezado,Gostaria de solicitar informações acerca do número de pacientes receberam ou estão aguardando o recebimento dos medicamentos abaixo por assistência judicial:a) belimumabe 120 mgb) belimumaeb 400 mgDesde já agradeço Att, Vanessa" "" 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Prezada Senhora,Em atendimento, seguem as devidas solicitações a cerca da quantidade de pacientes por via mandado Judicial dos seguintes medicamentos:Atualmente possuímos a seguinte demanda:belimumabe 120 mg: 01 paciente,belimumabe 400 mg: nenhum paciente.Não há paciente sem atendimento medicamentoso.Atenciosamente,Erdhienne Grillo SanchoteneCoordenadora de Núcleo EspecialSESA/GEAF/NUMEBSecretaria de Estado da Saúde - ES 5 0 0 0 0 "" "" 2969 39499 2020090035 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 19:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Certidão Insc. EstadualBoa tarde!!Este e-mail é do SEFAZ ??Caso seja, preciso saber onde consigo imprimir uma Certidão de Baixa da Inscrição Estadual de uma empresa no qual foi baixada?Ou não existe essa certidão para impressão? Pois no Simplifica não me disponibiliza após a baixa da empresa.Desde já, agradeço.Att, Serra 2020-09-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 2970 39540 2020090076 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Resolução Prezados(as) Senhores(as), Bom dia !Solicitamos informações quanto a Eleição de Coordenador Escolar. Onde há Eleição para ocupar o Cargo de Coordenador Escolar é permitido 03 Mandatos consecutivos? Atenciosamente, Mauro Lúcio ParadizoParte Interessada Dores do Rio Preto 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que não há eleição para coordenador escolar naSsedu. Ocorre via processo seletivo. Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" "" 2971 39547 2020090083 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Prezados, Estou a alguns meses tentando realizar o pagamento do licenciamento do meu veículo, no valor de R$168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), mas não estou conseguindo acesso a esse boleto, pois o sistema do DETRAN, impõem que eu realize o pagamento de duas multas que estão lá. Porém, não tenho condições financeiras para realizar o pagamento no momento, e preciso regularizar o meu carro.Como devo fazer?Placa: OVJXXXXXXXXXXRenavan: XXX.XXX.XXX-XX Serra 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Todo ano incidem sobre o veículo três tributos: a taxa de licenciamento, o IPVA e o Seguro DPVAT, além de possíveis multas. O seguro DPVAT é de competência da Seguradora Lider (https://www.seguradoralider.com.br). O IPVA, por sua vez, é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). A taxa de licenciamento é uma taxa de serviço de competência do DETRAN sim, só que ela tem um valor fixo e igual para todos os veículos, independente de marca, valor ou qualquer outra coisa. Esta taxa somente poderá ser paga após o efetivo pagamento de todos os débitos (inclusive multas), ela representa a quitação completa, o que vale dizer que o veículo está licenciado. Pelos fatos aqui narrados, não conseguimos desvincular a outras taxas do Licenciamento. O sistema faz a leitura automática e não desvincula.Em tempo, informamos que existe uma medida de parcelamento em até 12 vezes, contudo, ela não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade. É preciso saber que essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES.A forma de parcelamento adotada e que também é oferecida em diversos outros estados da união e todas funcionam da mesma forma, portanto, o parcelamento em 4 vezes é oferecido pelo Governo do Estado, sendo a 1ª parcela cobrando a 1ª cota do IPVA e mais o seguro DPVAT, a 2ª parcela cobrando a 2ª cota do IPVA, a 3ª parcela cobrando a 3ª cota do IPVA e a 4ª parcela cobrando a 4ª cota do IPVA e também o Licenciamento Anual.No caso da informação das 12 parcelas, ela só existe pelo método das empresas parceiras cadastradas e feitas somente através do cartão de crédito, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Segue link para eventual consulta: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 15 0 0 0 0 "" "" 2972 39617 2020090153 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Assistência Social BOM DIA SOU DO MUNICÍPIO DE CASTELO NO SUL DO ES,GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O MEU CARTÃO RECONSTRUÇÃO POIS ATE O MOMENTO NÃO RECEBEMOS,ONDE A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FIZERAM NO MESMO TEMPO JÁ RECEBERÃO O MESMO...SEGUE OS DADOSNOME :ADILSON RODRIGUES BARBOSA COM O CPF 078 464 067 01 NUMERO DO CÓDIGO FAMILIAR:XXX.XXX.XXX-XXDESDE JA AGRADECEMOS PELA ATENÇÃO Castelo 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que não localizamos o cadastro de Monique Teixeira de Campos CPF: XXX.XXX.XXX-XX na Setades, bem como não identificamos esse nome nas listagens enviadas pelo município à Setades.Solicitamos à família a buscar informações no CRAS ou na Secretaria Municipal de Assistência Social.Em relação ao Sr. ADILSON RODRIGUES BARBOSA, CPF 078 464 067 01, teve o auxílio liberado no dia 10/09/2020. O beneficiário possui 06 (seis) meses, a contar da data de retirada do cartão na agência do Banestes, para utilizar o valor liberado, e até 12 meses para retirar o cartão da agência bancária, a contar da data de liberação do auxílio. Os valores não utilizados serão devolvidos ao Governo do Estado após esses prazos.Atenciosamente,Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 12 0 0 0 0 "" "" 2973 39633 2020090169 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação DER Processo Enviado: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 10:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação do Edital e seus Anexos da Concorrência n° 12/2020Bom dia! Solicito, por gentileza, a disponibilização do Edital e seus anexos referentes à licitação Concorrência n° 12/2020, cujo o objeto é: LICITACAO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO TIPO ,MENOR PREÇO,, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE REABILITACAO DA RODOVIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO PANCAS, NA RODOVIA ES-341, TRECHO: PANCAS - ENTR. ES434P/ LAJINHA - ENTR. ES-80 ANGELOFRECHIANI, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA REGIONALIII SR-3 DO DER-ES, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORCAMENTARIA EPROJETO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.Pois em seu site só tem a publicação, até o momento, até a Concorrência n° 10/2020 como demonstrado no anexo a seguir. "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Diretor-Presidente do DER/ES, informa que é de conhecimento do DER/ES a ocorrência de falhas a impedir a concessão de acesso à referida documentação nos períodos informados pelas comunicações veiculadas na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.Informa, ainda, que de sorte a saneá-las, a Autarquia vem adotando as medidas necessárias junto aos setores competentes, os quais estão a analisá-las. Assim que finalizados os trâmites administrativos internos, procederá o DER/ES à oficialização da reabertura dos prazos das licitações e do adiamento das sessões públicas correspondentes dando a devida ciência aos interessados por meio de publicação no DOE-ES e jornal de grande circulação.Outras informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitação de Obras de Rodovias - CPL, informado abaixo:COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS – CPL DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Contato: Mara Rúbia Teixeira Sales da Silva- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 28 1 0 0 0 "" "" 2974 39634 2020090170 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 11:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DUVIDA Boa tarde! Devido a uma displicência interna, deixamos de recolher DIFAL sobre algumas notas enviados ao estado do Espirito Santo.Estamos querendo regularizar nosso debito, porém, precisamos ver a possibilidade de parcelamento do mesmo.Fazendo a denúncia espontânea conseguiremos verificar sobre isto?Estamos em Minas Gerais e não temos inscrição no seu estado, como podemos fazer a denúncia e solicitar o parcelamento?Seguem os dados para verificação. RAZÃO SOCIAL: YMPULSE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EPI LTDACNPJ: XXXXXXXXYX I.E: XXXXXXXXYX Desde já agradecemos. Atenciosamente, "" 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 2975 39652 2020090188 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação IASES Processo Enviado: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 20:28Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Ofício DiretorBom dia,Prezados (as)Segue Pedido de Informações em anexo.-- Att! "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante,Considerando que o pedido realizado, por meio do Ofício Nº. 01/2020, da empresa MTX Comercial, datadoem 02 de setembro de 2020 também foi encaminhado à Diretoria Presidente do Iases, informamos que estãosendo realizadas buscas pelo setor competente para o devido atendimento.Assim, informamos que após o levantamento das informações solicitadas, a Presidência do Institutoresponderá diretamente ao manifestante.Atenciosamente,Ouvidoria do Iases 29 1 0 0 0 "" "" 2976 39665 2020090201 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Quero saber o motivo do meu benefício bloqueado ? "" 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Informamos que no dia 14/09/2020, foi solicitado ao manifestante maiores informações para o atendimento da presente manifestação, assim como das outras 3 solicitadas com o mesmo teor com os protocolos: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Wamberto Gonçalves " 19 0 0 0 0 "" "" 2977 39741 2020090277 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação PMES Concurso Público Boa noite, tudo bom? Estou aqui como aprovado no concurso do QOM, e gostaria, se possível, a data do seu início do estágio de formação. Não moro em vitória, tenho apartamento alugado entre outras tantas coisas em outro estado. Será que é possível alguma data/previsão para o início do estágio? Assim poderemos nos organizar melhor. Mesmo que seja daqui a 60 dias, para pelo menos termos alguma certeza.Desde já agradeço "" 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Inicialmente gostaríamos de agradecer pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.O setor responsável pelo concurso de ingresso, na pessoa do Capitão Rufino, informou que os atos subsequentes para nomeação, posse e início do estágio de adaptação dependem de atos a serem assinados pelo poder executivo, do qual ainda não tem conhecimento. Informou ainda que todos os atos do concurso podem ser acompanhados pelo endereço eletrônico: https://pm.es.gov.br/concursos/HPM/concursos2018, e que está à disposição para informações pelo telefone (27)XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES. 5 0 1 0 0 "" "" 2978 39792 2020090328 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Realizei o pagamento da documentação do veiculo, porém não recebi os documentos em casa. Gostaria de saber se consigo esse documento pelo site e qual o passo passo.Att, Serra 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação sobre emissão do Licenciamento anual:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 15 0 0 0 0 "" "" 2979 39874 2020090410 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "Boa tarde.Sou advogado de um processo extrajudicial de inventario e partilha. Estamos aguardando a emissão das guias de pagamento do ITCMD (processo adm XXXXXXXXXXL9X43) desde o dia 19/05/2020 e posteriormente, com o cumprimento de notificação, desde 15/07/2020. Já solicitamos diversas informações e tentamos contato para agilizar a demanda, tendo em vista que se trata apenas de valores referentes a cotas de empresas.Já tentamos o ""fale conosco"" mais de uma vez, mas até o momento, no entanto, não obtivemos qualquer retorno, apenas para acompanhar o andamento através do link do processo (https://processoeletronico.es.gov.br/)Entendemos a situação difícil pela qual todos estamos passando, mas o procedimento de liberação das Guias de ITCMD já levam mais de 120 dias.Gostaríamos de um contato direto com o setor responsável ou com o funcionário público responsável pelo procedimento.Agradecemos a atenção e solicitamos a ajuda para resolução da questão.AtenciosamenteThiago Perez MoreiraOAB/ES XXXXXXXXXX " Vila Velha 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o manifestante poderá buscar atendimento diretamente à Supervisão do ITCMD, por meio do endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 2980 39896 2020090432 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,fiz a prova teórica de reciclagem ontem no ciretran de laranjeiras. Fui aprovada. Qual o proximo passo para conseguir de volta minha carteira de habilitação? Não foi entregue nenhum numero de protocolo para consulta.Agradeço a atenção e aguardo retorno. Serra 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O próximo passo e fazer o agendamento para retirar a CNH na CIRETRAN de Serra. O agendamento é feito no site do DETRAN/ES. 4 0 0 0 0 "" "" 2981 39901 2020090437 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação VG Ações De Governo Fui receber o meu auxilio emergencial e não recebi,porquê? Você poderia mim explicar?? "" 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Informo que não é de competência do Governo do Estado demandar sobre o auxílio emergencial, sendo este de competência única e exclusiva da Caixa Econômica Federal. Segue link: https://www.caixa.gov.br/auxilio/Paginas/default2.aspx 20 0 0 0 0 "" "" 2982 39988 2020090524 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação PCES Segurança Pública Precisamos saber quantas pessoas foram presas e autuadas por tráfico de drogas no Espírito Santo, nos anos de 2020 e 2019. "" 2020-01-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 13 0 4 0 0 "" "" 2983 40000 2020090536 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa tarde, meu nome é danilo e minha carteira esta suspensa ate dia 22 desse mês. Quero saber se pra fazer a renovação eu preciso esperar esse prazo acabar pra dar início ao processo?Já fiz o curso de reciclagem e a primeira biometria Vila Velha 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A renovação da CNH somente é possível após o cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir. Embora o fim da penalidade esteja previsto para ocorrer em 22/09, além do Curso, também é necessário fazer a Prova de Reciclagem. Caso a prova de reciclagem esteja pendente em 22/09, somente após a realização e aprovação no Exame de Reciclagem o condutor poderá renovar a CNH. Antes de 22/09 não é possível o desbloqueio da CNH. 3 0 0 0 0 "" "" 2984 40041 2020090577 2020-09-13T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Capacitação De Servidor Público Ou Militar Bom dia. No dia 23/07/2020 foi entregue na SRE Cariacica um requerimento de capacitação e qualificação profissional contendo na descrição 5 cursos realizados, porém no meu portal do servidor só aparece 2 cursos. Minha dúvida é o porque os outros 3 cursos não foram computados. Segue em anexo o requerimento, os 3 cursos não inseridos no portal, além do print do portal do servidor para análise. Desde já agradeço. Santa Leopoldina 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Informamos que as capacitações oferecidas pela FBV Cursos foram cadastradas, as demais não foram incluídas no sistema, pois estão em desacordo com a Portaria 2-R de 23/04/2017, art.3º, ANEXO I. Para os eventos sem período do curso especificado, a orientação da GECADS é de que o servidor apresente uma declaração do órgão contendo esta informação (observar os certificados da FGV). Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" "" 2985 40126 2020090660 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Servidor Público "Bom dia, equipe SEGER...Gostaria de transmitir aos colegas a informação de que OCORRE NO SITE DE TRANSPARÊNCIA ESTADUAL, UM CONFLITO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR PÚBLICO ""MARCELO DIAS BARBOSA - N° FUNCIONAL XXXXXXXXXX"":- CONSTA NO SITE DE TRANSPARÊNCIA-ES UM VÍNCULO ATIVO DE NÚMERO 3 ( ENFERMEIRO DT), SEM AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO MESMO.- E ESTE VÍNCULO DE NÚMERO 03 NÃO CONSTA DA FICHA funcional completa do servidor referido, no SIARHES.Abraço à todos... Espero ter colaborado..." Vitória 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet Segue informação prestada pela Gerente do SIARHES, Fernanda Lírio Coutinho.O servidor MARCELO DIAS BARBOSA teve o vínculo 3 registrado no SIARHES, mas o registro foi excluído, visto que após o cadastro no SIARHES a contratação não foi efetivada, sendo necessária a exclusão do referido vínculo.A demanda foi repassada para a SECONT, responsável pelas informações do Portal da Transparência, para exclusão. 10 0 0 0 0 "" "" 2986 40145 2020090679 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Servidor Público "Olá.Gostaria de tirar algumas dúvidas quanto à posse de servidor efetivo da Polícia Civil.Site da SEGER: https://seger.es.gov.br/posse-servidor-efetivoDocumento: ""PROCEDIMENTOS PARA POSSE NOS CARGOS DA PCES""No ítem 2.1 cita os exames necessários para subsidiar o laudo médico.- No concurso da PCES todos estes exames foram feitos na etapa de avaliação de saúde. Será necessário repeti-los?- Caso seja necessário repeti-los, qual a data de validade dos laudos/ exames que terão que ser feitos? Ou seja, podem ser feitos quanto tempo antes da perícia médica?Grato!" "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet Segue informação prestada pela Subgerência de Ingresso, Movimentação e Frequência - SUBIMF, Maria Luiza Marcarini.No Portal do Servidor – Serviços – CAS, o candidato encontra todas as informações referente a documentação. Quanto a validade dos laudos e exames feitos na etapa de avaliação, é o IPAJM (perícia)que tem essas informações. 9 0 0 0 0 "" "" 2987 40170 2020090704 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Processo Tenho um Processo numero XXXXXXXXXX sobre reenquadramento e revisão de referencia.Gostaria de informação, Soube que esta no ARQUIVOOu onde procurar estas informçoes.. Me ajudem por favor! Governador Lindenberg 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM nos números de telefones XXXXXXXXYX 283 6640SOLICITAR DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO:Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX. Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 2988 40181 2020090715 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Senhores,Sou pedagoga e vou completar 30 anos de contribuição em janeiro de 2021 e tenho 53 anos de idade. Solicito informações sobre as regras de transição para a aposentadoria do servidor público estadual.Esclareço que ingressei no Estado por meio de concurso em 1995 e averbei 5 anos de contribuição ( rede estadual).Na antiga legislação o servidor deveria ter no mínimo 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, ou ainda 85 pontos somados a idade e os anos de contribuição. Nessa regra eu tinha previsão de aposentar-me em janeiro de 2022.Na nova legislação as regras são diferentes. Quais são as regras de transição para os servidores como eu, iniciou por concurso público, antes de 2003. Será como as regras aprovadas para o servidor público federal?? Teremos no ES a tabela de pontuação??? Teremos a regra de 50%???? "" 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o email: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 1 "" "" 2989 40201 2020090735 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação IEMA Processo Enviada em: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 14:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Viagens com animais Boa tarde sou a Karen, liguei pra águia branca e eles recomendaram falar com vocês porquê final do ano quero fazer uma viagem de ônibus com a minha calopsita , como eu ganhei ele então não tenho a documentação . Podem me ajudar ? "" 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme encaminhado pela Coordenação de Fauna – CFAU do IEMA, segue resposta a manifestação: “Prezado(a),Informamos que não é necessária autorização ambiental para a espécie, Nymphicus hollandicus, comumente conhecida como calopsita.Deverá ser verificado junto ao IDAF a necessidade de autorização no que diz respeito às questões sanitárias.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 15 0 0 0 0 "" "" 2990 40269 2020090802 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 13:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Renovação CNH Boa tarde , gostaria de saber como proceder a renovação da CNH , pois a minha e do estado do Espírito Santo , porém estou morando em Mogi das Cruzes SP , como posso estar fazendo ? Obrigado "" 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:O condutor deve procurar o DETRAN/SP e verificar o procedimento para transferir a CNH para aonde está residindo. 4 0 0 0 0 "" "" 2991 40273 2020090806 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Bom dia Gostaria de um informação sobre o retorno os ônibus seletivo, se á uma data para a volta da circulaçãoSDS Serra 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: No modelo de operação vigente até antes da sua suspensão a partir do dia 19/03/2020, não há perspectivas de retorno do serviço Seletivo, em razão de insustentabilidade econômica. Essa questão está em fase de análise e decisão final pelo Governo do Estado.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 0 0 0 "" "" 2992 40298 2020090831 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação SESA Despesa Orçamentária Prezada (o), Venho solicitar uma ajuda para manusear o portal da transparência, preciso de encontrar caminhos que eu consiga juntar informações sobre os gastos com Rede de atenção psicossocial (RAPS), em especial os CAPS ad. já fiz varias tentativas e não encontro. Apesar de saber fazer a pesquisa sobre os dados das intenções compulsórias (depois da orientação do auditor Fabrício) , não consigo encontrar o caminho para a RAPS. Eu peço por gentileza uma orientação e já agradeço pela atenção.att.sueli(aluna de iniciação cientifica, 6p, do curso de serviço social/UFES) e formação em Enfermagem. "" 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezados, ao cumprimentá-los valho-me do presente para responder sobre a demanda da ouvidoria solicitada pela Srª Sueli. Informo os caminhos de acesso e envio em anexo imagens dos caminhos. Site acessado : https://transparencia.es.gov.br/Despesa Atenciosamente,FrancieleÁrea Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras DrogasGEPORAS/SSAS/Secretaria Estadual de Saúde (SESA) 11 0 2 0 0 "" "" 2993 40342 2020090869 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eu estou tentando cadastrar minha CNH em meu Iphone e não consigo encontrar em minha CNH o Código de Segurança que é pedido.Nessa pagina consta meu nome como José Roberto Guimarães Peixoto. O meu nome é Julio Roberto Guimarães Peixoto, conforme consta nos documentos de propriedade do veiculo, em minha CNH e nas multas que recebo. Vitória 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atualizamos os dados do Condutor na base nacional e local, pedimos que tente novamente efetuar a solicitação do serviço. 3 0 0 0 0 "" "" 2994 40346 2020090873 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação INCAPER Licitação Pública Considerando o Decreto 4580-R que estabelece medidas de racionalização de gastos a serem adotadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, e a Portaria 52-R que estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veículos no Poder Executivo Estadual, gostaria de esclarecimentos a respeito dos seguintes pontos:1. O Termo de Referência anexado ao Edital Nº 017/2020, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – Incaper, disponível no Portal de Compras do Governo do Estado do Espírito Santo, define que a potência mínima do veículo a ser locado seja de 144CV, no entanto, não é apresentado uma devida justificativa técnica que fundamenta a exigência de tal especificação para a execução do serviço. O Chevrolet Cruze e o Toyota Corolla são alguns dos poucos modelos disponíveis no mercado que atendem às exigências previstas. Assim sendo, o Edital apresenta direcionamento de marca e modelo, em clara afronta ao princípio da ampla competitividade e da vantajosidade à Administração Pública, além de que tal especificação onera, em muito, o preço final da locação. Ao estabelecer a potência mínima de 144CV, o solicitante fere o princípio da legalidade, haja vista que a Portaria 52-R define a potência mínima para veículo de Representação como sendo de 120CV, além de restringir a participação de veículos que podem perfeitamente atender ao chamado ou ao serviço proposto.2. Qual a justificativa apresentada pela Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP) para a aprovação da solicitação feita, uma vez que, em virtude da pandemia do Coronavírus, houve uma drástica redução de receitas e o governo do Estado adotou ações para enfrentar a crise. Vale ressaltar que a CMERGP busca aprimorar a gestão dos gastos públicos e integrar processos, priorizando qualidade, economia e inovação. "" 2020-10-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet Considerando o teor da manifestação Nº XXXXXXXXXX, realizada através do E-ouv – Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo, a Diretoria vem respeitosamente, se manifestar no seguinte sentido:Inicialmente, cumpre esclarecer que o Incaper com o objetivo de realizar a contratação da empresa para a prestação de serviços de locação de veículo, abriu o processo eletrônico Nº XXXXXXXXXX7901N, onde observou todos os requisitos que a lei impõe para esse tipo de contratação. Destacando desde já: Termo de referência, Coleta de Preços, Reserva orçamentária, Aprovação da CMERGP, Publicidade dos atos administrativos, Pregão eletrônico, Parecer Jurídico, homologação, dentre outros atos administrativos compatíveis com a legislação. Ademais, importante destacar que durante o processo de contratação, não houve quaisquer impugnação ao edital ou ao licitante vencedor. Além disso, todos os atos realizados foram amplamente tornados públicos através das publicações no diário oficial. Feito essas considerações, seguimos adiante. Conforme é notório, o Incaper detém Fazendas Experimentais e Escritórios espalhados por todo o Estado do Espírito Santo, o que necessariamente impõe a presença constante da Diretoria do Incaper nesses locais, considerando que o Instituto não detém veículo de Representação, apto e adequado para cumprir a necessidade de deslocamento por todo o Espírito Santo, surgiu a necessidade de se conceder a contratação de empresa para locação de um veículo que atendesse a demanda de deslocamento da Diretoria. Como se não bastasse, o Diretor-Presidente do Incaper é titular de uma agenda extensa com autoridades de todo o Estado, como Secretários de Governo, Parlamentares, e com o Governador do Espírito Santo, o que corrobora com a necessidade de um veículo que atende a demanda de locomoção.Ademais, conforme é noticiado na manifestação, a eventual restrição contida no Termo de Referência não procede, uma vez que há inúmeros veículos com mínimo de 144CV ou superior, e não apenas Chevrolet Cruze e Toyota Corolla. 31 0 2 0 1 "" "" 2995 40375 2020090902 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SESA Pagamento a Servidor Público BOM DIAMEU NOME E JOSE DIVINO DE PAULA MAT. XXXXXXXXXX - CPF XXX.XXX.XXX-XX E RG XXXXXXXXXX, GOSTARIA DE ME INFORMAR QUAL A CLASSE DE SUBCIDIO EU FUI INCORPORADO Serra 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº E-OUV XXXXXXXXXX, informamos que, no Sistema SIARHES, consta que o requerente atualmente está na Classe II, referência 13. Entretanto, para maiores esclarecimento sugerimos o mesmo entre em contato com à Gerência de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor-GECAS/SEGER (Tel. XXXXXXXXXX), setor competente para informar sobre a movimentação vertical e horizontal, ou seja promoções e progressões das carreiras, no âmbito do Governo do Estado.AttJucelio MartinelliChefe do Núcleo de cargos e SaláriosNERSCT/GERH/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 2996 40379 2020090906 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Ações De Governo Sobre auxilio emergencial bloqueado por alguma desconformidade gostaria de resolver isso "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Telefone Em resposta à solicitação, informamos que o cidadão precisa entrar em contato com o Ministério da Cidadania, órgão legalmente responsável pela gestão do Auxílio Emergencial, por meio do 121. Atenciosamentewamberto Gonçalves 1 0 2 0 0 "" "" 2997 40548 2020091075 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde!Recentemente escrevi com dúvidas sobre segunda via de CRV. Fui prontamente respondida e agradeço. No entanto, tenho algumas dúvidas a serem esclarecidas antes que eu solicite a segunda via. Estou morando no Rio de Janeiro e ainda não transferi meu veículo para meu endereço atual, com isso m veículo consta registrado no endereço de onde eu morava anteriormente (Vitória/ES). Já paguei DPVAT e IPVA 2020 e preciso do CRV para emitir eletronicamente o CRLV. Minhas dúvidas são:1 - como meu carro está ainda como endereço do Espírito Santo, eu tenho que fazer a vistoria para emissão de segunda via do CRV no Espírito Santo?2 - Para preencher o formulário de declaração de perda de CRV eu coloco o meu endereço do Espírito Santo ou coloco o endereço de onde estou morando? Imagino que seja o endereço de onde moro, mas preciso confirmar para preencher adequadamente o formulário.3 - Na situação em questão é melhor tentar transferir o carro do ES para o RJ, ou para isso precisarei do CRV que perdi para depois fazer a transferência?Fico muito grata pela paciência!Sds,Rute Morais Vitória 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Quanto aos questionamentos, informamos o que segue:Item 1: Pode ser realizada uma vistoria lacrada ai no estado do Rio de Janeiro e encaminhar junto ao DETRAN|ES.Item 2: Espírito SantoItem 3: tente realizar junto ao Detran do RJ a transferência veícular, se oriente quanto aos procedimentos adotados do DETRAN|RJ e a melhor maneira de resolver as questões. Frisamos a importância de ser realizada a transferência do veículo para que não haja mais qualquer tipo de problema. 0 0 0 0 0 "" "" 2998 40552 2020091079 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Sou discente bolsista pela FAPES no Programa de Pós Graduação Strictu Senso em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha, e tenho como objeto de estudo decisões judiciais relativas ao pedido de liberdade provisória devido a pandemia causada pelo covid-19. Para ser feito este estudo é necessário conhecer os impactos da pandemia causada pelo covid-19 no sistema penitenciário, no qual esse levantamento de dados se torna um dos objetivos de estudo.Desse modo é requerido informações acerca dos impactos do covid-19 nos presídios do ES, tendo como informação específica o número de pessoas infectadas, descartadas, contaminadas e curadas por gênero de servidores e presosA delimitação temporal dos dados corresponde ao dia 13 de Marco de 2020, dia em que o Estado do Espírito Santo decreta o estado de Emergência pelo decreto nº XXXXXXXXXXR até o dia 23/09/2020, dia da formulação do pedido.O pedido é formulado com base na lei de acesso a informação, lei nº 12.527, art. 10.Esse pedido é complementar ao pedido do protocolo: XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pelo Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal – SASP, Alessandro Ferreira de Souza, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 598/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" "" 2999 40726 2020091246 2020-09-27T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Cargo Público Saudações, Venho através da presente lei de acesso a informação, buscar qual foi o período que o funcionário Sérgio Ramos de Mattos, matrícula XXXXXXXXXX, permaneceu como Gestor de Polo em Ibatiba, com a data de início e término.Sem mais para o presente momento. "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Tatiana Pederzini, que disponibilizou a informação requerida, qual seja: o período que o funcionário Sérgio Ramos de Mattos, matrícula XXXXXXXXXX, permaneceu como Gestor de Polo em Ibatiba, com a data de início e término.“Seguem os dados solicitados:Funcionário: Sergio Ramos de MattosMatrícula: XXXXXXXXXXDesignaçãoData inicio: 20/10/2010Função: Chefe de PoloUnidade: I-PIB - IbatibaData término: 30/04/2016DestituiçãoData: 01/05/2016”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" "" 3000 40782 2020091301 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Venho por meio deste imail,saber como faço para pedir o tempo de trabalho pelo estado. Sendo que na época era o IPJM. Preciso da: Declaração por tempo de trabalho e contribuição para o INSS.Desde já,agradeço.Maria Joelma Teixeira Jaguaré 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet Segue informações abaixo prestadas pela Subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Barroso dos Santos Correa **Orientamos a servidora solicitar uma Certidão Tempo Contribuição do período :1993 a 1998 , para fins de aposentadoria junto ao INSS . ( Solicitação presencial na Central de Atendimento ).- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS :1)Documento oficial de identificação pessoal com foto,2)CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),3)Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),4)Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punhoCertidão - deve ser apresentada de acordo com o estado civil: - Para os solteiros(as), amigados(as) ou união estável, apresentar Certidão de Nascimento, - Para os casados(as), apresentar Certidão de Casamento, - Para os separados (as) ou divorciados (as) ou viúvos(as), apresentar Certidão de Casamento com a devida averbação.*** Do período de 1999 a 2005 : De acordo com a Normativa 77 do INSS a mesma deverá solicitar Declaração Tempo Contribuição –INSS :COMO PROCEDER :Há duas formas:a) Meio Eletrônico:Acesse o Portal do Servidor,Faça o login usando o CPF e senha,Selecione o Menu “Certidão e Declaração”,Selecione o serviço “Declaração Tempo de Contribuição - INSS”,Preencha o campo “Detalhamento”,Clique em “Enviar Pedido...” para confirmar a solicitação.Importante: Observe atentamente a mensagem demonstrada após “finalização da solicitação de serviço em andamento”. Quando o envio da solicitação é finalizado com sucesso, você verá a seguinte mensagem: “Pedido criado com sucesso: (número de registro do encaminhamento no E-Docs).b) Presencial:Dirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados abaixo.A entrega da documentação por meio de portador* deverá atender a todos os requisitos abaixo discriminados, e o requerimento deverá ser preenchido pelo servidor interessado com firma reconhecida em cartório.DOCUMENTOS NECESSÁRIOSa) Do interessado:1)Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado (clique aqui),2)Carteira de Identidade e somente ela (devido à necessidade da data de expedição do documento oficial)3)CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),4)Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),5)Título de Eleitor,Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punho . 1 0 0 0 0 "" "" 3001 40842 2020091361 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Ações De Governo Prezados, me chamo Notlin de Araújo, sou Analista de Gestão Pública da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE. Estamos desenvolvendo um conjunto de planos de ação e estou responsável pelo presente, que trata de criar uma relação junto às unidades administrativas estaduais, no âmbito do território brasileiro, cuja missão institucional se identifique com a realização de políticas públicas voltadas para o Combate à Pobreza. Isto posto, faço uso da Ouvidoria para conseguir às seguintes respostas: a) o seu estado possui uma unidade administrativa que trate de políticas públicas ligadas ao combate à pobreza? b) se sim, qual o nome dessa pasta e a qual órgão/entidade o mesmo está ligado? c) fornecer o nome do responsável (ou equivalente), cargo/função, telefone institucional e e-mail institucional. d) informar DOE com a devida legislação que trata do assunto. Com o melhor intento de ajudar às respostas ora solicitadas, colocaremos o conjunto de respostas do estado do Ceará: a) Sim. O estado do Ceará criou o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP. Segue o site com o conjunto de informações sobre o mesmo https://www.fecop.seplag.ce.gov.br/> b) este fundo é gerenciado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG/CE, notadamente na Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza – CPCOP. c) Coordenador da CPCOP: José de Lima Freitas Junior, Analista de Gestão Pública e Coordenador, Tel: 85 XXXXXXXXXX e e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. d) Legislação: toda legislação inerente ao FECOP encontra-se em https://www.fecop.seplag.ce.gov.br/institucional/legislacao/>. Desde já, agradecemos a atenção disposta e informamos que, ao término deste trabalho, será confeccionado um documento com todas as informações coletadas e que, prontamente, disponibilizaremos o mesmo a todos os colegas informados. "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Sim. O estado do Espírito Santo criou o Bolsa Capixaba, que complementa o Bolsa Família até o valor de 109 reais . Segue o site com o conjunto de informações sobre o mesmo https://www.setades.es.gov.br/> b) este auxílio é gerenciado pela Gerencia de Benefícios e Transferência de Renda (GBTR), que fica na Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETADES.Gerente: Rosana Márcia Foerste da Silva E-mail: XXXXX@XXXX.XXXATTRosana FoersteGerente de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 2 0 2 0 0 "" "" 3002 40974 2020100040 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação SEGER Coronavírus (COVID-19) "Sou funcionário público estadual, portador de Asma tenho laudo médico para trabalho remoto, fiquei em trabalho remoto até o dia 11/09/2020 quando o Estado lançou outro decreto excluindo os portadores de Asma em uso contínuo de corticoide. Minha pergunta é:1- Não faço uso uso de corticoide, e não estou segura em trabalho presencial a quem devo recorrer?2- 2- Qual a justificativa pra tal comorbidade não ser mais considerada como grupo de risco?" Vitória 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da servidora da Gerência de Recursos Humanos, Thaís Baêta Lustosa Pontes.Somos sensíveis à situação levantada, no entanto, registramos que a Portaria 050-R é de autoria da Sesa, secretaria detentora de competência técnica em saúde pública. A Seger, por sua vez, detêm competência específica na Gestão de Recursos Humanos. O Decreto 4727-R/2020 submete a observância obrigatória da Portaria acima citada e, no âmbito de sua competência, esta Seger orienta a aplicação dos seus termos por força legal. Considerando que a matéria do questionamento feito se refere à área de saúde, sugerimos remessa à ouvidoria da Sesa. Por oportuno, ressaltamos que a Portaria Sesa Nº 179-R de 12 de setembro de 2020 excluiu a doença “Asma em uso contínuo de corticoide” do rol de doenças respiratórias crônicas previstas no § 1 º do art. 3º da Portaria Sesa N° 050-R/2020. Assim, todos os servidores e estagiários que estavam desempenhando trabalho remoto em razão dessa doença, deverão retornar às atividades presenciais a partir da entrada em vigor do Decreto 4727-R. 13 0 0 0 0 "" "" 3003 41082 2020100148 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Bom diaEstou tentando emitir uma certidão negativa no site da SEFAZ, porém não estou conseguindo. No site não disponibiliza nenhuma informação do motivo que a certidão não foi emitida.Gostaria de saber o motivo de eu não estar conseguindo essa certidão e se realmente tiver alguma pendencia como eu conseguiria resolver.Att. "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 3004 41094 2020100160 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Ciência E Tecnologia À Diretoria da Polícia Civil,Meu nome é Rodrigo Foureaux, sou pesquisador na área de segurança pública. Faço mestrado no Instituto de Direito Público, unidade São Paulo, e devo finalizar a dissertação de mestrado no próximo mês, cujo tema é “A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar”. Como etapa da dissertação, é necessário aplicar um questionário da pesquisa às instituições policiais civis e militares. Para tanto, solicito a especial atenção e gentileza dessa Diretoria para responder às perguntas que estão no link abaixo.https://forms.gle/9sDN2j1bndLTr6Zw6As respostas são úteis até o dia 30 de outubro de 2020.Muito obrigado!Rodrigo Foureaux "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta encontra-se em anexoAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 1 0 0 "" "" 3005 41181 2020100245 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação JUCEES Processo Enviada em: terça-feira, 6 de outubro de 2020 07:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: Erika - Ziranlog XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Certidão Inteiro Teor JUCEES Prezados bom dia ! Qual prazo de regularização do site para as solicitações de certidões de inteiro teor ?! Atenciosamente. Vila Velha 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 E-mail E-mail O sítio eletrônico foi normalizado ao final desse mesmo dia, após necessária intervenção do setor de TI da Jucees. 34 0 0 0 0 "" "" 3006 41188 2020100252 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Meu certificado da Formação do Currículo não está disponível, tem previsão de sair um 2º lote dos certificados? Venda Nova do Imigrante 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Conforme notícia veiculada em https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-libera-20-mil-certificados-da-formacao-do-curriculo-do-espirito-santo, o servidor com dúvidas quanto ao seu certificado deverá encaminhar e-mail para a técnica Tatiana, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Informamos, por fim que um novo lote de certificados será liberado em breve, mas, os servidores que tiverem dúvidas precisam estabelecer esse contato com a coordenação da formação.Mariana PozzattiCefope 9 0 0 0 0 "" "" 3007 41259 2020100320 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos No ano de 1990, meu falecido pai foi ao Rio de Janeiro, fazer os registros de nascentes de água. Seu nome: CORINTHO CASAGRANDE, propriedade esta em Vitor Hugo. Km 75. Pode estar como Marechal Floriano ou Domingos Martins, esta duvida, seria devido a emancipação. Gostaria de obter informações sobre este registro. "" 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, Informamos que a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) não realiza Cadastros de Imóveis Rurais, nos quais são inseridas informações sobre a propriedade, incluindo titularidade e registros de nascentes.No entanto, é possível atender à solicitação com base no mapeamento contido no banco de dados da Agerh. Para tal, necessitamos de maiores informações quanto à localização do imóvel, em especial às coordenadas geográficas dos limites da propriedade. Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 6 0 0 0 0 "" "" 3008 41292 2020100353 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação ARSP Ações De Governo Dês da minha primeira parcela do auxilio emergencial eu recebi normalmente até a terceira parcela, já na quarta parcela foi cancelada. Eu tinha até arrumado um emprego mais trabalhei 1 mês e fui mandado embora por motivo do corona vírus, apareceu que minha quarta parcela apareceu que foi enviado para caixa e a quinta parcela está imprevista, eu quero tá pedindo uma ajuda para tá podendo resolver Cariacica 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Gabriel, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.O contato para problemas com Auxílio Emergencial pode ser através de:XXXXXXXXYX, 111 (Caixa Econômica Federal/Auxílio Emergencial),SITE: auxilio.caixa.gov.brEstamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 3009 41308 2020100369 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 21:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Cópias das AIT Boa Tarde, me chamo Evandro Novaes de Souza Rocha, resido na cidade de Salvador-Ba, estado da Bahia, não tenho como ir para o Espírito Santo. Então sou o atual proprietário da moto XPLACAX/BA, RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX venho por este e-mail solicitar a ouvidoria do órgão Detran-Es as cópias das AIT, Número da AIT: CF00000152 da data 11/08/2020, 10:56h, Número da AIT: CF00000153, da também também: 11/08/2020 uma outra atuação na mesma data, com horário diferente 11:19, Número da AIT CF00000154, 11:20h, ES, e mais e importante deixei por último, essa é de muita importância, preciso muito da cópia desta atuação, número do Auto de Infração: RV01277074, Número Notificação: XXXXXXXXXX, 09/06/2020, 10:59 ( Preciso da cópia Visível desta atuação por foto para que eu posso juntamente com o Servidor do Detran Bahia, comparar a imagem melhor, visualizar aqui, e ver qual placa se trazer, porque parece ser uma letra diferente, mas para ter certeza precisamos de uma cópia/imagem melhor. Ajuda enviando por gentileza da melhor forma possível. Desde já, agradeço a compreensão! Irei manda também juntamente anexado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo caso necessário. Obs: Sou o atual proprietário do veículo ( Moto XPLACAX) "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:No que tange aos Autos de Infração do DETRAN/ES (CF00000152, CF00000153 e CF00000154), as cópias estão digitalizadas e podem ser obtidas no link https://publicodetran.es.gov.br/AutosDigitalizados/ConsultaAutoDigitalizado.aspx, devendo ser utilizado o navegador do Explorer. Já o Auto de Infração RV01277074 deve ser solicitado ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER/ES). 0 0 0 0 0 "" "" 3010 41331 2020100392 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SEMOBI Contratos "À SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DO ESPÍRITO SANTO - SEMOBIRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 002/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante,Em resposta ao seu pedido de acesso à informação, registrado em nosso sistema de ouvidoria como manifestação de número XXXXXXXXXX, o responsável pelo Contrato nº 002/2016, firmado entre a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e a empresa MP Publicidade Ltda. EPP, informa que:a) Informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 002/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:Esclarecemos que o contrato citado anteriormente, cujo objeto é a execução de serviços de publicidade e propaganda, foi celebrado entre esta Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e a empresa MP Publicidade Ltda. EPP, e identificamos que o senhor Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX) está entre os fornecedores contratados pela MP Publicidade Ltda. EPP.i. o número do contrato,Em relação ao número do contrato, informamos que se trata do Contrato nº 002/2016, celebrado entre esta Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e a empresa MP Publicidade Ltda. EPP.ii. número do processo administrativo,Em relação ao número de processo administrativo, informamos que se trata do processo nº XXXXXXXXXX, que contém as informações contratuais referente ao Contrato nº 002/2016.iii. objeto,Em relação ao objeto, informamos que se trata de a execução de serviços de publicidade e propagandaiv. valor global contratado,Em relação ao valor global contrato, informamos que o Contrato nº 002/2016, celebrado entre esta Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e a empresa MP Publicidade Ltda. EPP., possui o valor global de R$ R$ XXXXXXXXXX,00 (três milhões, cento e vinte e cinco mil reais).v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.Em relação aos valores pagos, informamos que no exercício de 2020, foram pagos R$ XXXXXXXXXX,70 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e setenta centavos), sendo que o contrato ainda está em execução e há notas a serem faturadas.Em relação ao fornecedor Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), informamos que no exercício de 2020, encontra-se no processo a Nota Fiscal de nº 216, deste fornecedor, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo que ainda não houve faturamento da mesma.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Informamos que a partir de julho de 2020, o processo de pagamento do referido contrato de nº 002/2016, encontra-se em meio digital. No entanto, documentos anteriores a esta data encontram-se apenas em meio físico, estando disponíveis para consulta mediante agendamento prévio com o gestor do contrato, cujo o contato pode ser feito por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011.Entre os documentos que estão disponíveis no formato digital, encaminhamos, ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX, os seguintes anexos:• Contrato,• Termos Aditivos,• Notas fiscais: NF XXXXXXXXXX – MP Publicidade e NF 216 - TIAGO HONORIO CALAZANS TURINI XXX.XXX.XXX-XX.Anexos da resposta da manifestação de número XXXXXXXXXX - OUVI-ES 6 de novembro de 2020 14:58 De:""Alice Chaar Silva"" Para: ""danielemoulais adv"" Anexonfe_7768_10402.pdf (107 KB) Fazer download | Remover | Salvar no Disco VirtualAnexoCONTRATO_MP_PUB…SETOP_Ocultado.pdf (13,3 MB) Fazer download | Remover | Salvar no Disco VirtualAnexoMP_Publicidade_…itivo_Ocultado.pdf (5,7 MB) Fazer download | Remover | Salvar no Disco VirtualAnexoMP_Publicidade_…itivo_Ocultado.pdf (1,1 MB) Fazer download | Remover | Salvar no Disco VirtualAnexoMP_Publicidade_…itivo_Ocultado.pdf (3 MB) Fazer download | Remover | Salvar no Disco VirtualAnexoMP_Publicidade_…itivo_Ocultado.pdf (10,4 MB) Fazer download | Remover | Salvar no Disco VirtualAnexonf_216_tiago_honorio.pdf (61 KB) Fazer download | Remover | Salvar no Disco Virtual" 29 1 0 0 0 "" "" 3011 41361 2020100422 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Realizei a comunicação de venda do meu veículo e não tive resposta do processo. O mesmo encontra-se em andamento há dias. Ligo para o telefone para obter informação, e não consigo contato Marataízes 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor encaminhar a placa para verificação. 0 0 0 0 0 "" "" 3012 41381 2020100438 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação DER Obras Públicas boa tarde!Solicito informação de duas situações:Primeiro a pedido de produtores rurais, empresários e profissionais ligados à agropecuária do Espírito Santo, solicitamos informações sobre o andamento da pavimentação da rodovia estadual ES-358, de Vila Valerio a Sooretama, quando inicia, prazo da obra, etc.Segundo, conforme o proprietário da Fazenda Santa Helena, tal obra passará em sua propriedade via Beira Rio, o mesmo está fazendo cercamento do local e precisa de informação em relação o prazo da obra, quando inicia e em qual parte da Fazenda Santa Helena vai passar. Vila Valério 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, responde abaixo aos questionamentos formulados:Primeiro a pedido de produtores rurais, empresários e profissionais ligados à agropecuária do Espírito Santo, solicitamos informações sobre o andamento da pavimentação da rodovia estadual ES-358, de Vila Valério a Sooretama, quando inicia, prazo da obra, etc.Resposta: o segmento: Vila Valério - Comendador Rafael possui contrato assinado para execução das Obras, o segmento 2, Comendador Rafael - Guaxe, existe projeto concluído e o processo licitatório não foi aberto. Prazo estimado para execução do serviço: 30 meses contados a partir da data de início dos serviços e o serviço ainda não foi iniciado.Segundo, conforme o proprietário da Fazenda Santa Helena, tal obra passará em sua propriedade via Beira Rio, o mesmo está fazendo cercamento do local e precisa de informação em relação o prazo da obra, quando inicia e em qual parte da Fazenda Santa Helena vai passar.Resposta: o prazo estimado para a obra é de 30 meses contados a partir da data de início dos serviços e o serviço ainda não foi iniciado. Quanto a informação referente a “em qual parte da Fazenda Santa Helena vai passar”, entendemos tratar-se de informação específica de propriedade particular, cuja resposta tratará de aspectos de interesse de cunho pessoal e privado do proprietário do imóvel, e não tendo sido anexada à Manifestação documentação comprobatória do proprietário ou de seu procurador, orientamos que tal solicitação seja realizada (i) pelo proprietário anexando cópia de documentação comprobatória que informe seus dados juntamente com a cópia de algum documento ou, (ii) por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração/documento comprovando a representação específica emitida pelo proprietário do imóvel e juntando cópia de documento de identificação do proprietário do imóvel e do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos e fornecimento das informações.Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22 - O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, eII - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.§ 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Assim, entendemos que as informações solicitadas no tópico “segundo” da manifestação devem estar restritos ao proprietário do imóvel ou a terceiros desde que mediante consentimento expresso do proprietário do imóvel por meio de procuração/documento que comprove a representação específica para o ato.Outras informações complementares podem ser obtidas diretamente com a gerência informada abaixo:GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI.- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 21 1 0 0 0 "" "" 3013 41444 2020100499 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação SESA Saúde Pública Boa tarde! Prezados participei de inquérito sorológico na EEEFM Maria Penedo e gostaria de saber como se dará o acesso ao resultado do meu exame tendo em vista que apresentei sintomas da covid 19 um dia após realização do mesmo. Serra 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet "Prezada CidadãRecebemos resposta da Gerência de Vigilância em Saúde, a qual transcrevemos:""Considerando manifestação registrada no setor de ouvidoria geral do Estado, referente aos Inquérito Sorológico da COVID-19, informamos que as amostras de sangue coletada na escola EEEFM Maria Penedo no mês de outubro de 2020, terá seus resultados emitidos pelo GAL - Gerenciador de Ambiente Laboratorial, diretamente ao município de Cariacica, no setor de Vigilância Epidemiológica, conforme rotina normal de liberação de resultados pelo Lacen/ES. Cabe ressaltar que após a liberação dos resultados, faremos uma comunicação a direção da escola para que possa avisar seus professores, alunos e demais profissionais da educação que tenham colhido o exame, sobre a forma de retirar seu resultado, informando dia e horário. Tudo será combinado com a Vigilância Epidemiológica do Município e com a escola.No mais, estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizer necessário.Cintia FurieriSecretaria de Estado da Saúde - ESGEVS - Gerência de Vigilância em Saúde""Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES" 17 0 0 0 0 "" "" 3014 41512 2020100567 2020-10-14T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 12:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Benefícios fiscais ICMS Olá, tudo bem? Gostaria de solicitar informações sobre quais benefícios fiscais de ICMS o Estado do ES possui para industrial/construção civil do setor de energia elétrica. Atenciosamente, "" 2020-03-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Subsecretário da Receita Luis Claudio Nogueira, informa que os benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo em matéria de ICMS estão previstos na Lei 7.000/2001, no RICMS (Decreto 1090-R/2002), na Lei do INVEST-ES (lei 10.550/2016) e Lei do COMPETE-ES (Lei nº 10.568/2016). O contribuinte poderá, por meio desses atos normativos, conhecer não somente benefícios fiscais específicos, mas todos os benefícios existentes. Além disso, o Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 07 de agosto de 2019, instituiu grupo de trabalho com a tarefa de identificar todos os benefícios fiscais relativos aos tributos estaduais, concedidos no âmbito do estado do Espírito Santo. O prazo para conclusão dos trabalhos é dezembro de 2020A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Respeitosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 3015 41574 2020100629 2020-10-15T00:00:00 10 2020 Informação SETADES Assistência Social Enviada em: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 11:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Atualizar meu cadastro únicopreciso muito que atualizem o meu cadastro único,para ter acesso ao auxílio emergencial, e também ao cnh social,com essa falta de atualização não consigo me cadastrar nos mesmos e estou suspenso no programa bolsa família.Estou aguardando a contestação do auxílio emergencial algum tempo penso que seria por causa da falta de atualização do cadastro único pois estou dentro do bolsa família Serra 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 E-mail E-mail , boa tarde. Informamos que o Estado não é responsável pela atualização cadastral do Cadastro Único, sendo esta uma responsabilidade dos municípios. No caso em questão, a Central de Cadastro Único do município da Serra orienta que está realizando a atualização cadastral de forma remota, e que a cidadã precisa solicitar o atendimento pretendido para o Cadastro Único por meio do telefone XXXXXXXXXX.Outra sugestão é que a manifestante, caso não consiga atendimento para a atualização cadastral, realize a reclamação na Ouvidoria do próprio município, por meio do 162 ou e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou ainda portal e-Ouvidoria do município, disponível no site oficial da Prefeitura da Serra. Atenciosamente, Rutinéia Jacob de MeloCadastro Único e PBF/GBTR/Subades/Setades 7 0 0 0 0 "" "" 3016 41829 2020100865 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Processo Solicitação conforme processo n. XXXXXXXXYX, anexo nesta manifestação.Requer vistas ao processo de Concorrência 18/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos eletromecânicos, em sistemas de telemetria, telecomando e automatismo, serviços de soldagem, torneraria e calderaria, nas instalações de esgotamento de água e esgotamento sanitário, operados pela Cesan nos municípios do interior do estado do Espírito Santo. Colatina 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Finanças, Millena Plaster Benevides Freitas, que disponibilizou as pastas do processo n. XXXXXXXXYX, atual n. XXXXXXXXYX, referente à Concorrência n. 018/2014. Devido ao grande volume de documentos e da pandemia - COVID-19, as pastas estão à disposição na Cesan (Av. Governador Bley, 186, Edifício BEMGE, 2º Andar, Centro, Vitória, ES - CEP: XXXXXXXXXX) para consulta ou cópia mediante agendamento prévio por meio dos contatos: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXX@XXXX.XXX. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 15 0 0 0 0 "" "" 3017 41908 2020100944 2020-10-22T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezados, somos da contabilidade de uma empresa sediada em Belo Horizonte/MG, e fizemos uma venda de mercadoria para uma empresa com matriz no Espirito Santo e filial em Belo Horizonte. Ocorre que a nota fiscal foi emitida indevidamente para o Espirito Santo e foi pago o ICMS Difal indevidamente. A nota fiscal foi cancelada e emitida outra para a filial de BH.Precisamos de informações para receber a restituição do ICMS DIfal pago indevidamente.Favor nos orientar como fazer o pedido da restituição via internet ou site da Sefaz.Desde já agradecemos.Carena EireliRogerio da Costa - Contador. Fone: XXXXXXXXYX "" 2020-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado. 4 0 0 0 0 "" "" 3018 42021 2020101057 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação PGE Cargo Público Enviada em: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 21:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Informações acerca da quantidade de procuradores do Estado (PGE/ES) Prezado(a), Gostaria de saber: (a) quantos cargos vagos de Procurador do Estado há na Procuradoria Geral do Estado do ES, (b) quantos procuradores do Estado (PGE/ES) estão em regime de abono-permanência. Desde já, agradeço a atenção. -- Serra 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezada sra Nayene,Seguem, abaixo, informações solicitadas por V. Sa.(a) quantos cargos vagos de Procurador do Estado há na Procuradoria Geral do Estado do ES?RESPOSTA: 08 (oito) cargos vagos/disponíveis.(b) quantos procuradores do Estado (PGE/ES) estão em regime de abono-permanência?RESPOSTA: 11 (onze) procuradores do Estado encontram-se em regime de abono permanência.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 3 0 0 0 0 "" "" 3019 42025 2020101061 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SESP Processo Enviada em: domingo, 4 de outubro de 2020 15:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Dúvida de como fazer pedido de dados estatístcos Boa tarde, Gostaria de saber quais os passos para fazer pedido de alguns dados estatísticos criminais dos municípios do estado do Espírito Santo. O motivo seria a realização de uma monografia de conclusão de curso de economia. Os dados que necessito são: número de roubos e o número de furtos, por município, por mês, em 2017, 2018 e 2019.Como dito anteriormente, seria para compor uma base de dados em excel para um trabalho de conclusão de curso de economia. E possuo um curto prazo para a obtenção, se possível, no máximo de 15 dias.Obrigada desde já, "" 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que não tem dados anteriores ao período apresentado.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 13 0 0 0 0 "" "" 3020 42126 2020101162 2020-10-27T00:00:00 10 2020 Informação PCES Polícia Civil Prezados,Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1) NÚMERO TOTAL DE DENÚNCIAS/BOLETINS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER REGISTRADAS EM DELEGACIAS (2017, 2018, 2019 E 2020 – até o momento),1.a) DESSE TOTAL ACIMA, QUANTAS DENÚNCIAS FORAM RECEBIDAS/ENCAMINHADAS POR DELEGADOS (HOMENS)? 1.b) DESSE TOTAL ACIMA, QUANTAS DENÚNCIAS FORAM RECEBIDAS/ENCAMINHADAS POR DELEGADAS (MULHERES)? 1.c) DESSE TOTAL ACIMA, QUAL É O PERFIL E RELAÇÃO DESSES AGRESSORES COM AS VÍTIMAS? QUANTOS DESSES AGRESSORES JÁ POSSUÍAM ANTECEDENTES CRIMINAIS?(gênero, idade, cor, se possui antecedentes criminais e grau de parentesco/vínculo com a vítima).2) NÚMERO TOTAL DE “DELEGACIAS DA MULHER” NO ESTADO (2017, 2018, 2019 E 2020 – até o momento),2.a) COMO ESSAS DELEGACIAS DA MULHER ESTÃO DISTRIBUÍDAS NO ESTADO? OU SEJA, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS ESSAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DENTRO DO ESTADO?3) QUE PROGRAMAS/INICIATIVAS EXISTEM PARA FISCALIZAR E GARANTIR A SEGURANÇA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO (2017, 2018, 2019 E 2020 – até o momento)? 3.a) ESSAS INICIATIVAS CONTEMPLAM AS MULHERES QUE AINDA NÃO POSSUEM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (MPUs)?3.b) PRINCIPAIS NÚMEROS DESSES PROGRAMAS (2017, 2018, 2019 E 2020 – até o momento),4) NÚMERO TOTAL, OU MÉDIA, DE REINCIDÊNCIA e/ou DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (MPUs) NO ESTADO - 2017, 2018, 2019 E 2020 – até o momento? Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. GABRIELA ROCHAXXXXX@XXXX.XXX Grata,Gabriela "" 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-02-23T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua resposta está em anexo. Para ter acesso a resposta a manifestante deve entrar no site da ouvidoria pelo link: https://ouvidoria.es.gov.br/. Após, entrar em consultar manifestação e inserir o número de protocolo e o código de acesso.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 119 1 1 0 0 "" "" 3021 42143 2020101179 2020-10-27T00:00:00 10 2020 Informação IPAJM Documento Público Prezados, bom dia. Tudo bem?Os laudos/exames entregues para perícia de exame admissão devem ter no máximo qual data?Exemplo: data da avaliação 15/10/2020... os laudos/exames precisam ter sido feitos no máximo 3 meses antes dessa consulta?Obrigado pela atenção.Aguardo retorno. "" 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social):Para perícia admissional o prazo de validade de laudos / exames são de sessenta (60) dias. Conforme Instrução Normativa 007/2018.A referida instrução Consta no site deste IPAJM.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" "" 3022 42149 2020101185 2020-10-27T00:00:00 10 2020 Informação PCES Antecedentes Criminais Boa tarde,Eu preciso emitir uma certidão de antecedentes criminais, porém não estou conseguindo.se puderam me responder pelo celular (28) XXXXXXXXXXou pelo e-mail: Brunnapires023@gmail.att,Bruna Fabiana Pires da Silva Cachoeiro de Itapemirim 2020-11-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia.Em resposta a Auxiliar de Pericia Medico Legal, Daniella de Souza Figueiredo, disse:""De ordem do Chefe do Departamento de Identificação, vimos informar que a consulta ao Atestado de Antecedentes Criminais faz-se pelo domínio http://ssp.sesp.es.gov.br/rgantecedentes/"".Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 9 0 1 0 0 "" "" 3023 42333 2020101362 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Arrecadação Prezados Srs.Em 31/03/2020, fiz com o DUA - Documento Único de Arrecadação o pagamento de todas as Taxas Multas e impostos do VEICULO TOYOTA HILUX PLACA HCU 9928 RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX CH. XXXXXXCHASSIXXXXX conforme anexo no valor de R$ XXXXXXXXXX,49No mesmo dia 31/03/2020 fiz o pagamento também em DUA, somente da Multa no Valor de R$ 133,31, que já estava incluida no DUA Completo por assim dizer.Em contato com o DNIT me informaram que deveria recorrer ao órgão estadual de emissão da multa.Gentileza me orientar como proceder para ser ressarcido.Agradeço desde jáLuís Otávio Raymundo Vila Velha 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A solicitação de ressarcimento do valor de multa pago em duplicidade deve ser feito junto ao órgão autuador responsável pela infração, ou seja, ao DNIT. Embora faça o recolhimento dos valores de multas de outros órgãos, o DETRAN/ES não fica com esses valores, pois são repassados aos órgãos autuadores competentes pelas infrações. Portanto, o manifestante deve procurar novamente o DNIT. 4 0 0 0 0 "" "" 3024 42338 2020101367 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 12:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RES: inscriçaoPrezados, Boa Tarde! Gostaria de saber como faço uma inscrição estadual de substituto no estado do ES?Sou uma empresa do simples de MG.Empresa : OPT SOLUÇÕES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-MECNPJ XXXXXXXXYXaguardo "" 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 3025 42429 2020110052 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 18:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SUSPEITA DE SPAM: SOLICITAÇÃO - SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Prezados (as) Senhores (as), boa tarde! Meu contato é em nome da Coordenadoria De Ativos e Passivos do Estado de Mato Grosso da Secretaria de Fazenda do Estado. Estamos desenvolvendo um projeto que busca automatizar o gerenciamento dos ativos e passivos do Estado. Visando dar celeridade ao processo estamos verificando com as Secretarias Fazendárias de outros Estados da Federação a existência de um Sistema de Gestão de Ativos e Passivos, para verificarmos a viabilidade da implementação do mesmo em nosso Estado.Assim sendo, gostaríamos de saber se em vossas Secretarias existe algum programa/sistema, para gerenciar os ativos e passivos do Estado, e em caso de existência, se poderiam nos informar acerca de seu funcionamento ? Certa de vossa atenção ao solicitado, apresentamos nossos votos de estima e consideração. Respeitosamente, "" 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Gerente de Contabilidade Geral do Estado, que, no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo, não há um sistema específico que gerencia ativos e passivos. Respeitosamente.. 17 0 0 0 0 "" "" 3026 42559 2020110174 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação PRODEST Processo Seletivo Simplificado Bom dia. Meu cadastro no selecao.es.gov possui meu nome incompleto. Gostaria de saber como corrigir, por favor. "" 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet E-mail Bom dia.Para a sua demanda ser devidamente atendida, favor encaminhá-la para a equipe do Acesso Cidadão por meio do Fale Conosco, disponível na página - https://acessocidadao.es.gov.br/FaleConosco 0 0 0 0 0 "" "" 3027 42573 2020110188 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Transferência Escolar Enviado: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 20:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: VAGA ESCOLARGostaria de saber quando abre inscrições para tranferencia escolar?Município: VILA VELHAQuero saber quando inicia as inscrições para transferência escolar para as escolas estaduais. Vila Velha 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o período de chamada pública (transferência interna, rematrícula e pré-matrícula) das escolas da rede estadual será divulgado em breve, pelos canais oficiais da Sedu e pode ser conferido em www.sedu.es.gov.br.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 3028 42692 2020110307 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição "Estou com um processo de Abono Permanência ""parado"" na Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição / Em andamento, desde o dia 16/10/2020, gostaria que o responsável, se possível, agilizasse o andamento do Processo. Desde já agradeço." Iúna 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):A análise dos requerimentos de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de Janeiro 2020 aguardando aplicação novas regras no sistema SISPREV.Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertosEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 3029 42756 2020110371 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação SESA Recursos Humanos Boa noite.Gostaria de solicitar minha Certidão Negativa Funcional, pois estou em Processo Seletivo e tive uma excelente classificação, onde possivelmente não vou demorar muito para apresentar minha documentação.Conto muito com a ajuda de vocês.Aguardo retornoIngrid Penha Loureiro Tavares Vitória 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 Internet Internet Bom dia, Ingrid!Conforme descrito no próprio edital do processo seletivo, a Certidão Negativa Funcional dos servidores que já tiveram vínculo com a SESA, deverá ser obtida no Portal do Servidor (Certidão Negativa Funcional). Em caso de impossibilidade de acesso, solicitar a mesma pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, indicando nome, CPF e número funcional.Atenciosamente,Anna Carolyne Rangel AlvesAssistente de Gerência - GERH/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 3030 42861 2020110475 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia!Encaminhei via correio a documentação para alteração cadastral do substituto tributário da empresa CASA DAS CAPOTAS, CNPJ XXXXXXXXYX, porém verifiquei que ainda não foi atualizado no SINTEGRA. Poderia verificar isso para mim? Aguardo retorno. "" 2020-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3031 42914 2020110528 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais O manifestante solicita a informação sobre a norma que apara o prazo legal de 5 a 7 dias para emissão do licenciamento de veículo que está apreendido. Considerando a resposta do DETRAN/ES fornecida na manifestação XXXXXXXXXX. Linhares 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atenção à Ouvidoria apresentada, informamos que a resposta anterior foi elaborada pela Coordenadora de Agências, a qual informa sobre o prazo atual para conclusão dos processos de serviços relativos a veículos, independente da situação do veículo.Contudo, a mesma pediu que fosse informada a placa para auxiliarmos na verificação e resolução do caso, porém a informação da identificação do veículo não foi realizada para que pudéssemos verificar a demanda. Desta forma, esclareço que a informação prestada é relativo à qualquer serviço de veículo e não somente a veículos apreendidos.Estamos á disposição caso seja manifestado o interesse de verificar a situação pontual do veículo para auxiliarmos o cidadão. 18 0 0 0 0 "" "" 3032 42934 2020110548 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantas pessoas foram presas este ano, aqui no Espírito Santo, por cometer algum delito enquanto estava de saída temporária ou de indulto? Tem esses dados separados?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados pelos tipos de crimes cometidos?- Quantas pessoas foram presas em todo ano passado, aqui no Espírito Santo, por cometer algum delito enquanto estava de saída temporária ou de indulto? Tem esses dados separados?- Tem dados separados pelos tipos de crimes cometidos? "" 2020-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, identificamos se tratar de pedido de informação idêntico à Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, razão pela qual informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 708/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 19 0 2 0 0 "" "" 3033 43098 2020110712 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos adolescentes foram vítimas de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de adolescentes vítimas de homicídios este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de homicídios registrados no ES?- Quantos adolescentes foram vítimas de tentativa de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de adolescentes vítimas de tentativa de homicídio este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de tentativas homicídios registrados no ES? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GeOsp não possui dados sobre renda familiar ou motivação dos crimes”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 3034 43209 2020110823 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos homicídios foram registrados em Vitória entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos homicídios foram registrados em Vila Velha entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos homicídios foram registrados em Cariacica entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos homicídios foram registrados na Serra entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos homicídios foram registrados em Viana entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-08-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 3035 43235 2020110849 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 15:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Restrição Administrativa VeículoBoa tarde!Na qualidade de procuradora da empresa BSM Engenharia, proprietária do veículo placas ODPXXXXXXXXXX, solicito informações quanto ao procedimento para retirada da restrição administrativa que recai sobre o veículo. Esclareço que referido veículo encontra-se impossibilitado de ser transferido em face do bloqueio.Seguem no anexo procuração, CRV e tela de consulta junto ao DENATRAN.At, "" 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Demanda repetida. A mesma está sendo avaliada pela Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" "" 3036 43262 2020110874 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber se há alguma forma de alterar o endereço de entrega da minha CNH sem precisar ir presencialmente no Detran, não resido no endereço que consta no sistema, tentei pelo site, contudo não localizei uma área destinada a alteração de endereço, por favor me oriente. Desde já agradeço. Atenciosamente Moisés Gonçalves. Serra 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Pensando na segurança, agilidade e, principalmente, para seguir atendendo aos capixabas sem a necessidade de sair de casa neste momento de pandemia devido ao novo Coronavírus, o Detran lançou novos serviços digitais, e a alteração de endereço é um deles. O Condutor deverá entrar no site do detran.es.gov.br, Habilitação, Alteração de endereço on line e fazer o passo a passo solicitado no site. 5 0 0 0 0 "" "" 3037 43266 2020110878 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Fiz uma solicitação para saber o porquê da demora de minha solicitação de abono permanência junto ao IPAJM : XXXXXXXXXX. A resposta foi que a segurada implementa requisitos nas novas regras, aguardando atualização no sistema SISPREV. Gostaria que fosse mais claro quanto a colocação pois no Site do IPAJM as informações para concessão de abono permanênia permanecem as mesmas e a atualização no SISPREV já está em vigor desde maio de 2019, sendo assim, não compreendo a demora de meu processo se comparado ao de colegas que deram entrada depois de maio de 2019 e não houve tanta demora. Afonso Cláudio 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição): Tendo em vista “reforma da previdência” a demanda desta Subgerência aumentou consideravelmente.Daremos prioridade a análise desse requerimento.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 21 0 0 0 0 "" "" 3038 43283 2020110895 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação PCES Concurso Público Em atendimento ao princípio da publicidade, a Lei de Acesso a Informação e considerando que houve retificações no edital de abertura da PCES, solicito informações acerca do resultado do teste de avaliação psicológica.Em 21/02/2020, o Dr. José Darcy Dos Santos Arruda editou a sétima retificação do edital. Na tabela do edital, riscou os termos seguintes(em parênteses) Complementar obrigatório (à inspeção de saúde, de caráter eliminatório).E a avaliação psicológica passou a ser uma etapa após a fase de inspeção de saúde, não sendo a avaliação psicológica, uma consequência ou desdobramento desta etapa. Além disso, o item XXXXXXXXXX. é bem claro, onde há disposição em que o candidato não será eliminado do concurso:XXXXXXXXXX O fato de o candidato ser considerado CONTRAINDICADO na avaliação psicológica não significará, necessariamente, incapacidade intelectual e/ou existência de transtornos de personalidade, indicando apenas que não atendeu, à época dos exames, os critérios estabelecidos nas tabelas 16.1 e 16.2. O candidato CONTRAINDICADO na avaliação psicológica não será eliminado do concurso público.Diante do exposto, pergunta-se:1) O candidato CONTRAINDICADO apenas na avaliação psicológica, terá algum problema para tomar posse, caso esteja em colocação, dentro do número de vagas?2) Caso ele tenha a possibilidade de ser empossado, qual será a finalidade da avaliação psicológica? Terá alguma consequência prática? Vitória 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia.Em resposta o Diretor da Academia de Policia Civil ( Joel Lyrio Junior), disse:""A questão do Exame Psicológico foi mudado por decisão judicial. Quanto a seu efeito prático se opera em relação ao candidato que não estiver dentro do número de vagas, já que este é de caráter classificatório.""Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 6 0 1 0 0 "" "" 3039 43414 2020111024 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação IDAF Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezado,Solicito os dados abaixo para os municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia e São Mateus. Ressalto que dados pessoais não são do meu interesse. Apenas preciso saber onde são produzidos frutas, legumes, verdura, carne, leite e ovos para os municípios de interesse listados. Portanto, solicito:- Cadastro de produtor e propriedade das cidades de interesse, realizado pela Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Animal (GEDSIA)- Cadastro de unidade de produção atualizado dos municípios de interesse, com localização geográfica/endereço completo das propriedades rurais e dados da produção agropecuária da propriedade.- Cadastros dos criadores de suínos, aves, bois, produtores de leite, de ovos e cooperativas registradas nos municípios de interesse, com endereço completo e localização geográfica.- Cadastros dos apicultores situados nos municípios de interesse, com localização geográfica e endereço.Obrigada! "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-27T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao setor técnico responsável através do E-Docs - Sistema Eletrônico de Documentos, que ao analisar o pedido de informação, verificou que as informações pleiteadas possuem caráter pessoal, podendo afetar diretamente o direito a privacidade dos proprietários, além de ofender o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, publicado no D.O. de 27/11/12, no que tange a obrigação de proteger informações fiscais e comerciais.A importância da preservação de informações pessoais é exposta na Lei de acesso à informação (Lei Federal nº XXXXXXXXYX) na medida em que estabelece como obrigação do órgãos ou entidade do poder público a sua proteção. A divulgação dessas informações configura ilícito e enseja responsabilidade do agente público, independente de dolo.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo - Idaf 4 0 0 0 0 "" "" 3040 43415 2020111025 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação AGERH Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezado,Solicito os seguintes dados para os municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia e São Mateus.- Localização geográfica e endereço completo dos produtores rurais dos municípios de interesse cadastrados no Sistema de Requerimento Online de Outorga da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).- Localização geográfica e endereço completo dos produtores rurais dos municípios de interesse cadastrados na Campanha de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos.Obrigada. "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-27T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,A Coordenação de Usos na Irrigação (Couir) da Agerh encaminhou a planilha no formato .xls, a qual enviamos em anexo, contendo as informações solicitadas.A Couir informou, ainda, que alguns cadastros de usuários estão registrados exclusivamente em documentos avulsos que ainda não foram sistematizados, razão pela qual não foram incluídos na resposta.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 4 0 0 0 0 "" "" 3041 43441 2020111050 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Vitória entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3042 43459 2020111068 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos roubos de bicicletas foram registrados este ano em Cariacica?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3043 43463 2020111072 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos furtos de bicicletas foram registrados este ano em Cariacica?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3044 43543 2020111152 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação SECULT Processo Solicito manifestação da Câmara Técnica do Patrimônio Arquitetônico, Bens Imóveis e Acervos sobre a minha solicitação de tombamento do acervo fotográfico do ex-governador Max Freitas Mauro, com previsão, prazos e procedimentos até o momento sobre o mesmo. Vitória 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-27T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, sua solicitação de acesso a informação foi encaminhada pra Museóloga da Gerência de Memória e Patrimônio desta SECULT, e diante da sua manifestação segue resposta:A demanda ainda não seguiu para a Câmara Técnica de Patrimônio Arquitetônico, Bens Móveis e Acervos, considerando a necessidade de discussão sobre a realização de estudo específico sobre o tombamento de coleções particulares e a gestão desta salvaguarda antes que se proceda a análise técnica acerca desta solicitação em específico. O mandato dos novos conselheiros se iniciou no dia 17 de setembro de 2020, sendo assim ainda não foi possível o agendamento de reunião sobre o tema considerando a grande demanda de análises para esta Câmera. Até o momento, o CEC possui apenas bens móveis de propriedade pública tombados, que também passarão por atualização no formato de sua fiscalização, sendo eles: acervo da Casa de Cultura de Domingos Martins, acervo do Palácio Anchieta, acervo do artista Dionísio Del Santo pertencente ao MAES, quatro bens da Casa Lambert/ Santa Teresa, acervo da Rádio Espírito Santo e telas da Câmara de Vereadores do município de Itapemirim.A previsão que esta demanda seja encaminhada no 1º semestre de 2021.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 3 0 0 0 0 "" "" 3045 44688 2020111296 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviadas: Sexta-feira, 27 de novembro de 2020 13:37:32Assunto: ATUALIZAÇÃO - Regularidade Fiscal e Dados Boa tarde. Prezado(a), hoje (XXXXXXXXXX) foi efetuado atualização dos dados cadastrais, do fornecedor:Razão Social: Berkana Tecnologia em Segurança LTDACNPJ: XXXXXXXXYX Poderia nos auxiliar com o status para atualização (autenticação) das informações? Desde já agradeço à atenção, obrigado.Atenciosamente, "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 E-mail E-mail "A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente." 3 0 0 0 0 "" "" 3046 44901 2020120094 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Portaria Venho esclarecer algumas dúvidas sobre a aceitação dos certificados de complementação pedagógica.Baseado na resolução do MEC Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997 , onde instituiu o Programa de Formação pedagógica está formulado da seguinte forma:Art. 7º O programa a que se refere esta Resolução poderá ser oferecido independentemente de autorização prévia, por universidades e por instituições de ensino superior que ministrem cursos reconhecidos de licenciatura nas disciplinas pretendidas, em articulação com estabelecimentos de ensino fundamental, médio e profissional onde terá lugar o desenvolvimento da parte prática do programa..§ 1º Outras instituições de ensino superior que pretendam oferecer pela primeira vez o programa especial nos termos desta Portaria deverão proceder `a solicitação da autorização ao MEC, para posterior análise do CNE, garantida a comprovação, dentre outras, de corpo docente qualificado.§ 2º Em qualquer caso, no prazo máximo de 3 (três) anos, estarão todas as instituições obrigadas a submeter ao Conselho Nacional de Educação processo de reconhecimento dos programas especiais, que vierem a oferecer, de cujo resultado dependerá a continuidade dos mesmos.Ao meu ver, a partir do ano de XXXXXXXXXX, todas as instituições que pretendiam ofertar o curso de Formação pedagógica, deveriam submeter ao CNE para reconhecimento do programa. Ou seja, quem se formou após o ano de XXXXXXXXXX baseado na resolução do MEC Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997, precisaria a Instituição Certificadora submeter ao Conselho Nacional de Educação processo de reconhecimento dos programas especiais ou seja, ter o curso cadastrado no EMEC.Em 2015 o MEC revogou a resolução de 1997 e criou a seguinte resolução: Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 no Art. 14:§ 5º A oferta dos cursos de formação pedagógica para graduados poderá ser realizada por instituições de educação superior, preferencialmente universidades, que ofertem curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos. § 6º A oferta de cursos de formação pedagógica para graduados deverá ser considerada quando dos processos de avaliação do curso de licenciatura mencionado no parágrafo anterior.Em 2016 a SEDU-ES criou a seguinte portaria:PORTARIA Nº 014-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e considerando a necessidade de dar publicidade aos procedimentos envolvidos nos processos de seleção e admissão de professores, RESOLVE: Art. 1º Determinar que, a partir do ano letivo de 2016, a Unidade Central da SEDU e as Superintendências Regionais de Educação deverão observar para fins de investidura e exercício no cargo de professor, efetivo ou temporário, a validade do Certificado do Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes na forma do § 2º do Art. 7º da Resolução CNE/ CES Nº 02/1997, expedidos por Instituições de Ensino ou Universidades. Art. 2º O não cadastramento da Instituição de Ensino Superior, no rol de oferta dos cursos no site http://emec.mec.gov. br e ausência de registro da oferta do Programa impedirá o “aceite” do certificado para fins de comprovação de formação acadêmica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 23 de fevereiro de 2016. Em dezembro de 2019, o MEC revogou a resolução CNE/CP nº 2 de 1º de julho de 2015 e instituiu a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 onde manteve o seguinte requisito para a oferta dos cursos de formação pedagógica:Art. 21.Parágrafo único. O curso de formação pedagógica para graduados não licenciados poderá ser ofertado por instituição de Educação Superior desde que ministre curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.No edital de 41/2019 para Professores habilitados constava a seguinte informação:Os Certificados do Programa de Formação Pedagógica para Docentes, apresentados como pré-requisito, deverão atender ao disposto nas Resoluções 02/1997 e 02/2015 no que se refere inclusive à autorização da IES junto ao MEC ou ao Conselho Estadual de Educação para a sua oferta, bem como Portaria 014-R, publicada em 24/02/2016. XXXXXXXXXX Não serão aceitos certificados de complementação de estudos apresentados como Licenciatura, de acordo com Lei 5.580/98.Em uma ligação na SRE de Colatina, fui informada de que a Secretaria de Educação do ES só aceita certificado de formação pedagógica de instituições que possuem o curso de formação pedagógica cadastrado no Emec. Porém, baseado nas resoluções CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 e RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, tal fato estaria dispensado e seria necessário somente que a faculdade/universidade possuísse o curso de Licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória na respectiva área de formação.. A minha dúvida é: Essa portaria onde exige o cadastramento do curso de formação pedagógica no site do Emec, é para certificados emitidos baseados na Resolução Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997? Pois a resolução do MEC de 2015 e 2019 trás que a oferta dos cursos de formação pedagógica para graduados poderá ser realizada por instituições de educação superior, preferencialmente universidades, que ofertem curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida,sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Desde já agradeço se puderem responder essa dúvida. "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Em atenção ao questionamento e como o texto da Resolução CNE/CP nº 2/1997 não permite resolver as dúvidas surgidas nas situações concretas dos sistemas de ensino, houve necessidade desta Secretaria estabelecer critérios através da PORTARIA Nº 014-R, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, para a aceitação dos Certificados do Programa de Formação Pedagógica, ofertados com amparo na Resolução em tela e realizados, até a revogação pela Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 bem como RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, que apenas basta ofertar o curso de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.Quaisquer dúvidas, estamos sempre à disposiçãoMaria José AraújoGEGEP 9 0 0 0 0 "" "" 3047 44903 2020120096 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Prezados Srs, bom dia.Em março do corrente ano foi aberto o protocolo de informação XXXXXXXXXX que solicitava informações a respeito do derramamento de rejeitos de minério da Vale, em dezembro de 2019, em praia mole.Na resposta deste renomado instituto foi informado que houve um Relatório de Acidente referente a denúncia GFI 612/17. Além disso foram citados o Auto de Intimação XXXXXXXXXX (GFI), o Auto de Intimação 125/2017, Auto de Multa 346-D/2017, todos fazendo referencia ao processo XXXXXXXXXX, quando o protocolo de solicitação de informação foi encerrado.Assim, serve o presente, com base na Lei de Acesso a Informação, para requer informação / cópia (pdf) dos documentos abaixo citados:1) Denúncia GFI 612/17,2) Relatório de Acidente,3) Auto de Intimação XXXXXXXXXX (GFI),4) Auto de Intimação 125/2017,5) Auto de Multa 346-D/2017,Certo da compreensão e habitual ajuda agradecemos antecipadamente. Serra 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:""Informamos que, fica assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no processo XXXXXXXXXX, e que os procedimentos para obtenção de consulta e/ou cópia encontram-se estabelecidos na Portaria SEAMA/IEMA/AGERH Nº 08-S de 31 de julho de 2017. Maiores informações podem ser obtidas no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou por meio do telefone (27) XXXXXXXXYX.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 3048 44963 2020120156 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Desejo receber as tabelas de soldo e subsídio, com e sem os valores da escala especial de serviço, de 2005 a 2020 de todas postos e graduações do quadro de soldados e oficiais combatentes. Vila Velha 2020-12-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-21T00:00:00 Internet Internet Segue informação prestada pelo Núcleo de Estatística de Recursos Humanos, Claires Andrea Lyra de Oliveira.Informações referente a Escala Especial:No soldo a escala de serviço extra poderá corresponder até o limite de um soldo, na forma do Decreto nº XXXXXXXXXXR de 08/11/2002, alterado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR de 29/11/2002 e Decreto nº XXXXXXXXXXR de 20/06/2005. No subsídio o cálculo do valor do serviço extraordinário será o resultado da divisão do valor do subsídio individual por 176 (cento e setenta e seis), multiplicado pelas horas da escala efetivamente prestada, acrescido de 50% (cinquenta por cento), nos termos do inciso XVI do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei complementar nº 420/2007, alterada pela Lei Complementar nº 940/2020. 19 0 0 0 0 "" "" 3049 45040 2020120228 2020-03-12T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público "Com base na Lei nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação, solicito ao Órgão competente que informe o atual estágio do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) no Governo do Estado do Espírito Santo, como determinado pela Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015 (documento em anexo).Solicito que a resposta ao presente pedido seja apresentada no documento intitulado ""Questionário Governo do Espírito Santo"" (em anexo). " Vitória 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,Conforme solicitado, segue em anexo a resposta ao formulário enviado.Att. 18 0 0 0 0 "" "" 3050 45115 2020120303 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Processo RITA NAZARETH CUQUETTO SOARES, portadora do CPF XXXXXXXXYX, servidora pública aposentada, número funcional XXXXXXXXXX.Com o objetivo de requerer aposentadora por idade urbana junto ao INSS, formalizei o pedido, conforme protocolo XXXXXXXXXX de 17/10/2019, além do tempo de RGPS, apresentei documentação (CTC datada de 02/11/13 e Declaração de 30/08/17) originária do IPAJM, comprovando tempo de contribuição correspondente a 05 anos e 24 dias trabalhados sob Regime Estatutário no RPPS, e não foram utilizados em nenhum benefício, tampouco na aposentadoria referente ao número funcional supra citado.Após análise do processo número XXXXXXXXYX, para dar andamento, o INSS, solicitou via e-mail, datado de 29/01/20 a apresentação dos documentos descritos abaixo:“Considerando que a Certidão de Tempo de Contribuição apresentada para uso no INSS foi emitida antes da requerente ter se aposentado no RPPS do Estado do Espírito Santo, e considerando que há divergência do período não utilizado no RPPS que foi informado na certidão de Tempo de Contribuição emitida em 2013 e da Declaração emitida em 2017 após aposentadoria, solicitamos apresentar Certidão de Tempo de Contribuição informando apenas os períodos de RPPS não utilizado na aposentadoria e para o período de RGPS que não foi utilizado/averbado na referida aposentadoria, deverá apresentar apenas declaração.”No dia 30/01/20 me dirigi ao IPAJAM e solicitei a retificação dos documentos (CTC e Declaração) conforme protocolo XXXXXXCHASSIXXXXX.A partir de então fui acompanhando, presencialmente, o trâmite do processo. Com a suspensão do atendimento presencial, de acordo com o Decreto n° 4605 publicado no DIO/ES de 20/03/20, passei a manter contato para informações via telefone (27)XXXXXXXXXX sobre o relatório de acompanhamento de processos que estava na Subgerência de Cadastro de Tempo de Contribuição, aguardando análise, a partir do dia 11/02/20. E, ao mesmo tempo, sempre solicitando ao INSS prorrogação de prazo para apresentação dos documentos.Na ligação telefônica (XXXXXXXXXX) do dia 05/11/20, por volta das 15h, fui informada pela servidora Tatiana que meu processo havia sido arquivado a 29/10/20, sem que minha solicitação fosse atendida. A servidora registrou pedido de informação do motivo do arquivamento e ficou de retornar para novos encaminhamentos.No dia 13/11/20, com não havia recebido nada do IPJM, liguei novamente para o nr. XXXXXXXXXX, e fui atendida pela servidora Carolina que me informou que a servidora anterior já havia solicitado informação do motivo do arquivamento e que eu deveria aguarda contato do IPAJM.No dia 27/11/20, mais uma vez entrei em contato com o Instituto e o servidor Jones repetiu a mesma informação, que deveria aguardar.Infelizmente, após um mês de arquivamento do processo não obtive retorno do IPAJM. Meu processo junto ao INSS passou de Cumprimento de Exigência para o Status Pendente.Face ao exposto, solicito encaminhamento para solução da solicitação. Vitória 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Conforme conversado anteriormente por telefone Vossa Senhoria precisa solicitar o desarquivamento do processo. lembramos que ao solicitar uma retificação é preciso trazer o documento que original. Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 3051 45132 2020120320 2020-04-12T00:00:00 12 2020 Informação SESP Segurança Pública Quantas vítimas de tentativa de homicídios foram registradas entre janeiro e outubro deste ano aqui no Estado? E no mesmo período do ano passado?Tem dados como idade e sexo dessas vítimas? E de local, horário e data dos fatos?Gostaria dos dados abaixo separados: Dessas vítimas de tentativas de homicídio, entre janeiro e outubro deste ano aqui no Estado, quantas evoluíram para óbito (homicídio)? Isso representa quantos por cento do total de tentativas de homicídio registradas entre janeiro e outubro deste ano aqui no Estado?Isso representa quantos por cento do total de homicídio registrados entre janeiro e outubro deste ano aqui no Estado? "" 2021-04-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-29T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 25 1 0 0 0 "" "" 3052 45186 2020120374 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Manifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do usuário:""Gostaria de saber qual são os prazos que a Cesan tem para atender vazamentos em cavalete, redes e ramais e onde consigo estas informações no site, pois não localizei.""" Vila Velha 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-16T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Jorge Henrique, bom dia.Em atenção à sua solicitação de informação, encaminhamos a demanda à Cesan, que após análise nos enviou a seguinte resposta:""Encaminhamos a manifestação n. XXXXXXXXXX ao Gestor da Divisão de Operação e Manutenção de Vila Velha, Lincoln Pacelli Belfi, que se manifestou nos seguintes termos:”Conforme Carta de Serviços disponível no site da Cesan https://www.cesan.com.br/carta/, o prazo para reparos de vazamento é de 24 horas, mas, em função de serem realizados em ambiente aberto, público ou em condições técnicas específicas, o prazo de atendimento pode sofrer alteração. Essas situações são consideradas exceções e para melhor compreensão podemos citar como exemplos: dimensão e tipo da rede, localização geográfica, tráfego, clima, feriados etc”. Caso desejar, o manifestante poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe interpelação no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 9 0 0 0 0 "" "" 3053 45231 2020120419 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Contratos A Policlinica de referência da UVV irá encerrar o contrato com a secretaria de saude. Queria saber o que acontecerá com os 30 mil pacientes atendidos nesse local? Pra onde serão remanejados. Vila Velha 2021-07-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-05-01T00:00:00 Internet Internet Bom dia, segue resposta a manifestação E-OUV XXXXXXXXXXEstá sendo feito o levantamento dos pacientes que são atendidos pela Policlínica, os quais serão remanejados na rede. O contato será feito diretamente com os serviços de regulação municipais os quais darão retorno aos pacientes. O Estado possui serviços de reabilitação próprios além dos credenciados. Em relação ao serviço de Audiologia existe o CREFES entretanto novos credenciamentos serão abertos para ampliar a oferta de serviços.Agradecemos a manifestação. 28 1 0 0 0 "" "" 3054 45305 2020120493 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação INCAPER Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezado, Gostaria de solicitar os dados de produção animal/vegetal e coordenadas geográficas das propriedades rurais para os determinados municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia e São Mateus. Ressalto que dados pessoais não são do meu interesse. Apenas preciso saber onde são produzidos frutas, legumes, verdura, carne, leite e ovos para os municípios de interesse. Caso não seja possível a disponibilização desses dados, gostaria de requerer a produção vegetal/Animal total de cada município, da seguinte forma:- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que criam porcos para abate,- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que criam gado para abate,- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que possuem vacas leiteras,- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que possuem apicultura,- Numero de propriedades rurais/unidades de produção que produzam hortaliças, verduras e frutas para comercialização, - Produção total de hortaliças, verduras e frutas por município (se possível, especificar quais hortaliças e frutas são produzidas),- Produção total de utras plantações de ciclo longo (café, coco, cacau, cana-de-açucar).- Quantas propriedades rurais fazem uso de irrigação e qual a fonte de água utilizada,- Produção total de leite por município,Obrigada, "" 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-29T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇAO N? XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXAgradecemos o contato e esclarecemos que os dados solicitados podem ser consultados por meio de acesso aos resultados definitivos do Censo Agropecuario de 2017 feito pelo IBGE e também pelo Sistema IBGE de Recuperacao Automatica (SIDRA) por meio dos links abaixo:1- Para producao animal:https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/pecuaria.html?localidade=32&tema=XXXXXXXXXX2- Para producao vegetal:https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/agricultura.html?localidade=32&tema=XXXXXXXXXX 3- Sistema IBGE de Recuperacao Automatica ? SIDRA: Para o caso de consulta aos dados do Censo Agropecuario 2017 acessar o seguinte link:https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuarioXXXXXXXXXX 4- Alguns dados de producao agropecuaria por municipios do Espirito Santo podem ser consultados ainda na publicacao do Incaper ?Producao agricola dos municipios capixabas XXXXXXXXXX?, disponivel em https://incaper.es.gov.br/Media/incaper/PDF/documentocompleto_producao_agricola.pdf 20 0 0 0 0 "" "" 3055 45404 2020120592 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação Enviadas: Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 10:40:53Assunto: Chamada PúblicaBom dia!Fiz a pré - matrícula do meu filho, porém no campo CPF, não me permitiu inserir o número, ainda assim consegui finalizar.Desejo saber se a falta do CPF o prejudicará a conseguir a vaga?É o segundo ano que solicito, é muito importante para mim.Escola Desembargador Cândido MarinhoVila VelhaAguardo retorno.Muito obrigada. Vila Velha 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 E-mail E-mail Segue retorno em anexo. 25 0 0 0 0 "" "" 3056 45448 2020120636 2020-11-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Documento Público Preciso do número do CRV para ver o licenciamento do meu carro, Placa OYE5448 renavan00992458331 por favor me ajude. Vitória 2020-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança (e o número do CRV fica com o proprietário do veículo), conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 3057 45710 2020120898 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus A manifestante solicita informação sobre o medicamento Ispiramicina 500ml. Deseja saber se o Estado fornece este medicamento e como pode solicitá-lo. Cachoeiro de Itapemirim 2021-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Telefone E-mail Prezado(a) usuário(a), boa tarde!Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. Informamos que o referido medicamento não é contemplado por esse protocolo. Segue lista dos medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s:https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/Resumo%20dos%20PCDT's%20-%20documentos%20e%20exames%20necess%C3%A1rios-1.pdfÀ disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 1 0 2 0 0 "" "" 3058 45721 2020120909 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Processo Com fulcro no Direito Constitucional que me assiste (art. 5º, XXXIV, Constituição Federal), bem como na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), venho requerer cópia integral do Processo Administrativo de Suspensão de Habilitação nº XXXXXXXXXX, que corre no DETRAN/ES.Informo que tal cópia é de vital importância para que eu exerça o meu direito de defesa nos autos do referido Processo. Isso porque, ao verificar a condição de minha CNH, no Sistema Detran/ES, fui surpreendida com uma notificação de penalidade de suspensão, da qual sequer conheço o fundamento. Como se não bastasse, até o presente momento, não recebi a citada notificação (com suas razões) em nenhum dos meus endereços.Há que ser informado também que, em diligência pessoal, foi-me negado acesso ao Processo na repartição física do Detran, sendo recomendado que eu procedesse da presente forma.Sendo assim, a fim de que se evite abuso por parte do Órgão, peço que seja deferido o meu pleito para que eu possa resguardar os meus direitos de cidadã. Guarapari 2021-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. Os documentos solicitados não estão disponíveis para disponibilização imediata e exigem um tempo para serem disponibilizados. Sendo assim, orientamos à demandante que solicite os referidos documentos através do sistema E-DOCS. A solicitação de cópia deve ser feita através de requerimento protocolizado, devendo ser identificado, conforme Instrução de Serviço nº 119/2019 (DIO/ES 17/12/2019). Solicitamos, também, que seja disponibilizado no requerimento um e-mail, que identifique o requerente ou seu procurador, para que possamos digitalizar os documentos solicitados e encaminhá-los, assim que forem obtidos. O prazo para disponibilização das cópias é de até 20 dias, podendo ultrapassar esse prazo dependendo da demanda. 1 0 0 0 0 "" "" 3059 45722 2020120910 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Boa tarde! Tenho realizado pesquisas no portal ""COVID-19 do ES"" e gostaria de entender porque alguns hospitais específicos tem realizado aquisições com recursos próprios ( hospital Ávidos, são josé dos calçados, Roberto Arnizaut, Dório Silva, entre outros) e outros as compras são do fundo estadual de saúde. Esses hospitais que tem utilizado o próprio recurso para se organizarem tem recebido repasse federal? " "" 2021-01-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-04-01T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia.Por ocasião da LOA – Lei Orçamentária Anual, estão contemplados todos os gastos que o Governo pretende realizar durante o ano. LOA - É o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Você encontrará na LOA a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.Nesse sentido, anualmente, toda Unidade Hospitalar pertencente a Rede Estadual, possui dotação orçamentária específica para alocação às suas obrigações.Desta forma, o orçamento vai sendo empregado no decorrer do exercício, de acordo com suas necessidades e em contrapartida às obrigações assumidas. Ocorre que essas Unidades possuem particularidades e orçamentos distintos.Quando os recursos destas Unidades são insuficientes, ou quando se tratam de aquisições do Imobilizado (Permanente), obrigatoriamente os recursos devem ser “descentralizados”, ou seja, a Unidade justifica a necessidade do recurso, que após análise, é encaminhada ao Fundo Estadual da Saúde, que por sua vez, realiza a liberação dos recursos.É importante salientarmos, que a Pandemia impactou sobremaneira o orçamento de todas as Unidades Hospitalares do Estado do Espírito Santo, públicas ou privadas. Pois a demanda de medicamentos, insumos gerais e EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) são mundiais, e tiveram alta demanda como por exemplo: Luvas descartáveis, máscaras, aventais e etc.Vale mencionar ainda, que apesar de todos os esforços envidados, os recursos federais nem sempre são suficientes, além disso, quando disponibilizados, sua alocação é específica e acompanhada pelo Governo Federal, inclusive através de Auditorias.Nelson de Tassis Neto.Contador Equipe Técnica – GGH/SSAS. 19 1 0 0 0 "" "" 3060 45732 2020120920 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Estágio Enviadas: Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 12:14:38Assunto: Debito folha de pagamentoBoa tarde!Meu nome e Rayane , fui estagiária através do programa jovens valores no período de 12/2011 a 12/2013, e de acordo com a sefaz consta de débito referente a folha de pagamento de 13/12/2013 e estou sem saber como resolver essa questão.Fui orientada a entrar em contato com a SEGER.Poderia por favor me orientar como resolver essa questão, pois já faz muito tempo e não sei exatamente do que se trata e como resolver.Desde já agradeço e aguardo por um retorno!BOA TARDE!GOSTARIA DE SABER O MOTIVO DO DEBITO. ATÉ ENTÃO EU SÓ SEI QUE SE TRATA DE DEBITO EM FOLHA DE PAGAMENTO, RECEBI UM EMAIL COM O VALOR A SER PAGO PORÉM NÃO SEI O PORQUE DE ESTAREM ME COBRANDO ESSE VALOR. ESSE ESTÁGIO JA SE ENCERROU FAZ ANOS E NAO ENTENDO O PORQUE DESSA COBRANÇA. POR GENTILEZA PRECISO ENTENDER ESSA SITUAÇÃO. Serra 2020-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 E-mail E-mail Segue abaixo resposta prestada pela Gerente de Pagamento, Sandra Lauff de Souza.O débito da requerente está inscrito no CADIN e é de R$ 465,41 , até 31/12/2020.A partir de janeiro/2021, é atualizado pelo o valor da VRTE.Para quitação, enviamos o DUA, que para ser confeccionado, necessita de informação da data de pagamento. 7 0 0 0 1 "" "" 3061 45871 2020121057 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria de solicitar o reembolso de pagamento em duplicidade do IPVA, Licenciamento e Rebocamento de veículo descritos no anexo a baixo, totalizando o valor de 584,87Encontro-me à disposição também no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do subgerente de Atendimento ao Contribuinte, Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpOutra opção é agendar o atendimento em uma Agência da Receita Estadual. Tal agendamento tem sido feito pelo link a seguir: https://agendamento.es.gov.br/A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 3062 45919 2020121101 2020-12-19T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios Número da solicitação XXXXXXXXXX ao pedido referente a está manifestação foi solicitado meu nome completo e número funcionalMarcos Braga BatistaNúmero funcional XXXXXXXXXXObrigado. "" 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-08-01T00:00:00 Internet Internet informação acatada e manifestação XXXXXXXXXX já respondida. 20 1 0 0 0 "" "" 3063 46058 2020121239 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação SEGER Documento Público Solicito resultados de todos os finalistas da categoria Poder Executivo Municipal - Ideia e Projeto de Resultado, emitidos pela banca (etapa final). "" 2021-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 Internet E-mail Prezada, segue resposta da Gerente de Inovação na Gestão, Nara Caliman.Atendendo as demandas de Simone Alves Cassini, via Lei de Acesso da Informação, seguem as informações solicitadas: Etapa IV – Apresentações do Prêmio Inoves, Ciclo 2020 - Poder Executivo Municipal • Categoria Ideiao I4 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSIAL POMERANA: nota 4,10 (82,00)Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Maria de JetibáIniciativa representada por Lilian Hoffmann o I70 – CIRCUITO TURÍSTICO SAMATUR: nota 3,77 (75,40)Prefeitura de São MateusIniciativa representada por Simone Alves Cassini o I233 – CENTRO DE INOVAÇÃO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA/ES: nota 4,37 (87,40)Secretaria Municipal de Educação de Vila VelhaIniciativa representada por Daniela Torres da Silva • Categoria Projeto de Resultadoso I48 – COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE COLATINA: nota 4,19 (83,80)Prefeitura Municipal de Colatina/ES, através do Serviço Colatinense de Saneamento AmbientalIniciativa representada por Renato Moreira o I63 – CIRCUCAFÉ & COMPLIANCE: nota 4,10 (82,00)Prefeitura de São MateusIniciativa representada por Simone Alves Cassini o I150 – PLANO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL: SERRA ATITUDES DE PAZ: nota 4,55 (91,00)Secretaria Municipal de Defesa Social da SerraIniciativa representada por Jade de Sousa Sodré ? Cada iniciativa foi avaliada por cinco jurados, que deram notas de 0 a 5 para cada cinco diferentes critérios, com seus respectivos pesos.? Ao fim de todas as apresentações, os jurados se reuniram em sala para debater e definir em consenso as notas finais, dispostas acima. 22 1 0 0 0 "" "" 3064 46148 2020121327 2020-12-26T00:00:00 12 2020 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de saber se é exigida a identificação pessoal para todo tipo de denúncia feita à Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) para atender ocorrências e, caso esse seja o procedimento padrão, gostaria de saber quais são os embasamentos para tanto, já que, inúmeras vezes, isso inibe a população de ajudar a PM em seu trabalho, denunciando pelos telefones disponibilizados, o que perpetua situações que poderiam ser evitadas. Caso esse não seja o procedimento padrão no estado, gostaria de saber se os Batalhões têm liberdade para determinar essa identificação pessoal e, se sim, com base em quê. São José do Calçado 2021-01-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Estado-maior Geral, por intermédio do Despacho n° 003/2021 – Controladoria, que apresentou a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 18 0 1 0 0 "" "" 3065 47167 2020121347 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação IDAF Meio Ambiente "INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF)Diretor Presidente – Exmo. Sr. Mário Stella Cassa LouzadaREF: SANTA TERESA E SERRA CAPIXABA – CRIMES AMBIENTAIS E OUTROSASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225 sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, e ENTIDADES SOLIDÁRIAS CAP (Conselho de Autoridades Portuárias), CUT (Central Única dos Trabalhadores), FAMOPES (Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo) entidades com representação no CONSEMA, COMDEMA, CONREMA e CERH, veem através deste, perante o Exmo. Sr. Mário Stella Cassa Louzada Diretor Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), para apresentar fatos e ao final requerer informações em acordo o que está assegurado pela Lei 12.527/2011.Nas últimas semanas várias matérias publicadas nas mídias da Rede Gazeta e de outros meios de impressa denunciaram fatos gravíssimos sobre crimes ambientais (desmatamento, inclusive de áreas da Mata Atlântica, assoreamento de córregos d’agua e riachos colocando em risco o abastecimento de 11 cidades e etc.) e crimes de parcelamento e comercialização ilegal de lotes rurais em desacordo com a legislação vigente no município de Santa Teresa. (Fatos comuns em outros municípios serranos do ES como Domingos Martins, Marechal Floriano e outros)FUNÇÃO DA GRAVIDADE DOS FATOS AQUI NOTICIADOS, REQUEREMOS (CAP, CUT, FAMOPES E JUNTOS) ao Exmo. Sr. Mário Stella Cassa Louzada Diretor Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF) informações em acordo o que está assegurado pela Lei 12.527/2011.• Histórico completo e detalhado de todas as fiscalizações realizadas no Municipio de Santa Teresa a partir de 01 de janeiro de 2015 devendo constar obrigatóriamente a relação de autos de infrações aplicados, das multas, das multas pagas e das não pagas e das fundamentações dos não pagamentos e os CPFs e CNPJ dos autuados,• Esclarecimentos do porque a operação conjunta realizada em abril de 2017 não foi efetiva e nem eficaz aja vista de que os crimes ambientais constatados na operação conjunta realizada em abril de 2017 são continuados até os dias de hoje,• Fornecer relação de autos de infrações aplicados, das multas, das multas pagas e das não pagas e das fundamentações dos não pagamentos referentes á operação conjunta realizada em abril de 2017,• Fornecer relação dos 3 (três) CPFs e CNPJs com maior número de autuações. Pelo Deferimento,Vitória, 28 de setembro de 2020. Eraylton Moreschi JuniorPresidenteCom a anuência das ENTIDADES SOLIDÁRIAS, CAP (Conselho de Autoridades Portuárias), CUT (Central Única dos Trabalhadores), FAMOPES (Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo). " Santa Teresa 2021-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Encaminho anexo relatório contendo todas as fiscalizações da área ambiental/florestal efetuadas no município de Santa Teresa desde o ano de 2015.Referente à fiscalização ocorrida no ano de 2017, informo que a mesma foi organizada/coordenada pela Câmara Técnica de Fiscalização da Comissão Tripartite Estadual (presidida pela SEAMA) e que os relatórios podem ser solicitados junto a mesma. Tenho a acrescentar que tal fiscalização foi com foco no parcelamento irregular do solo e que praticamente não foram encontrados desmatamentos irregulares. Na ocasião os técnicos da prefeitura municipal participaram visto que a competência para tal atuação é do município tendo o IEMA como ente de atuação supletiva.Agradecemos o contato por meio desse canal e nos colocamos à disposição em caso de dúvidas.Caso deseje mais alguma informação, solicito a abertura de uma nova manifestação por meio deste canal para atendimento ou encaminhe as suas dúvidas para XXXXX@XXXX.XXXRespeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf. 37 1 0 0 1 "" "" 3066 47236 2020121416 2020-12-29T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 19:51:25Assunto: Enquadramento CNAE MEI 2020Olá, meu nome é Davi Silva Fernandes, sou MEI e preciso emitir nota fiscal aqui no ES para uma EMPRESA PJ.A respectiva empresa é de Audio e Distribuição de Midia, e eu fiz um trabalho para a mesma e essa empresa solicita a nota fiscal, porém diz que o CNAE na qual eu cadastrei no portal do empreendedor (Código XXXXXXXXXX/02 = Promotor de Vendas) não é válido para o serviço prestado.Qual Código CNAE Eu Posso Colocar no Cadastro do Simples Nacional Que Seja Válido Para O Serviço Prestado de Propaganda e Veiculação de Mídia? Sendo Que O MEI no ES para emitir nota fiscal avulsa precisa da NOTA FISCAL DE ENTRADA. Obrigado pela Atenção. Vitória 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 3067 47247 2020121427 2020-12-29T00:00:00 12 2020 Informação PGE Leis E Decretos Estaduais Prezados Srs.(as), Em conformidade com o disposto no art. 5º, XXXIII, da CF/88 e no art. 10 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, gostaria de solicitar os seguintes esclarecimentos a respeito da existência de legislação estadual aplicável aos serviços de entrega (delivery) de alimentos no Estado do Espírito Santo: Para além da Portaria nº 100-R/2020 da Secretaria de Estado da Saúde, Lei nº 9.500/2010 e Lei nº 10.668/2017, outros atos normativos, incluindo portarias e resoluções, foram editados pelo Estado para disciplinar os serviços de transporte e entrega de alimentos? Em caso positivo, pedimos disponibilizar acesso ao documento. "" 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra Giulia,Caso esteja se referindo a legislações referentes à atividade de delivery no âmbito da pandemia da Covid-19, todas as normatizações editadas pelo Governo do Estado para o combate e prevenção do novo coronavírus encontram-se disponíveis no website coronavirus.es.gov.br.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" "" 3068 26751 2020010059 2020-03-01T00:00:00 1 2020 Informação IPAJM Aplicação Financeira Favor disponibilizar aquivo ou informar link com o valor diário das cotas dos planos administrados pela PREVES desde 19/12/2013 (início das atividades) até 31/12/2019. Vitória 2020-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Giuliano Handrey Barreto Amaral (Subgerente de Finanças):Acerca do solicitação encaminhada, informo que a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (PREVES) é uma fundação de direito privado, e sua gestão não está vinculada ao IPAJM, mas à SEGER - Secretaria de Gestão e Recursos Humanos. Oriento que o demandante entre em contato diretamente com a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espirito Santo - PREVES acerca da obtenção das informações, pois não as possuímos.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 4 0 0 0 0 "" "" 3069 26878 2020010182 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Em quais bairros ocorreram as apreensões de armas em 2017, 2018 e 2019 no Espírito Santo? Os dados devem vir numa planilha separados por bairro, cidade e mês. Os dados foram pedidos através da LAI uma vez que os dados abertos não são publicados por bairro. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezada Raquel Lopes, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos,cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" "" 3070 26907 2020010211 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SESA Documento Público Enviada em: domingo, 5 de janeiro de 2020 00:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Acesso à Informações sobre gestão hospitalarBoa noite.Sou servidor da CGU no Mato Grosso do Sul e pós-graduando pela Universidade Federal de Lavras - UFLA no curso lato sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos e o tema do meu Trabalho de Conclusão de Curso são os efeitos da terceirização da gestão hospitalar para Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Necessito das seguintes informações para minha pesquisa referentes ao Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Vitória/ES, de 2014 a 2017 e 2019: a) No. pacientes-dia/mês, b) No. de leitos operacionais-dia/mês, c) No. de saídas hospitalares/mês, d) No. pacientes-dia internados em leitos de clínica médica/mês, e) No. de saídas hospitalares de pacientes de clínica médica/mês, f) No. pacientes-dia internados em leitos cirúrgicos/mês, g) No. de saídas hospitalares de pacientes em leitos/mês, h) No. de consultas médicas e multiprofissionais (eletivas e de urgência)/mês, i) No. de cirurgias realizadas/mês, j) No. de cesáreas/mês, k) Total de partos/mês, l) No. de leitos hospitalares/mês, m) No. de óbitos >= 24h da admissão hospitalar do paciente/mês, n) Produção Financeira de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar aprovada pelo gestor do SUS no mês, o) Valor Relativo à Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar previsto no componente Pré-fixado da contratualização do mês, p) Produção Financeira de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar aprovada pelo gestor do SUS no mês, q) Valor Relativo à Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar previsto no componente Pré-fixado da contratualização do mês, r) No. de pneumonias vinculadas à ventilação mecânica/mês, s) No. de dias da ventilação mecânica/mês, t) No. de infecções do trato urinário sintomáticas relacionadas à cateter vesical de demora/mês, u) No. de cateter vesical de Demora-dias/mês,v) No. de casos novos de Infecção Primária de Corrente Sanguínea Laboratorial na UTI (IPCSL)/mês, w) cateter venoso central-dia/mês, x) No. de episódios de Infecção de Sítio Cirúrgico em Cirurgias Limpas (ISC) com prótese, y) Total de cirurgias limpas com prótese, z) Relatórios de Gestão do referido hospital dos anos de 2014 a 2017.Certo de poder contar com vossa valorosa colaboração, agradeço antecipadamente.Atenciosamente, "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-23T00:00:00 E-mail E-mail ÀSecretaria da Saúde do Estado do Espirito SantoEm atendimento a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, solicitando informações quanto ao projeto de pesquisa, informamos que o Hospital Estadual de Urgência e Emergência segue os critérios estabelecidos pela Secretaria da Saúde quanto ao início dos Projetos de Pesquisa.Comunicamos que toda pesquisa científica precisará passar pela Comissão da SESA (Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculada ao NUEDRH, conforme Portaria 248-S de 05/07/2016, DIO ES, SESA), por meio de abertura de processo, a fim de obter anuência para a realização da pesquisa no hospital.Abaixo orientações complementares: Quanto à pesquisa:-Protocolar um Projeto de Pesquisa (pode ser resumido com especial destaque para a Justificativa, Metodologia e Objetivos) no NUEDRH. Junto com o seu projeto de pesquisa anexar os seguintes formulários:-Requerimento de Pesquisa na SESA- Termo de Anuência Prévia- Termo de Confidencialidade e Sigilo- Termo de responsabilidadeImportante destacar que tais formulários estão disponíveis na página: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.Se sua pesquisa necessitar fazer qualquer tipo de entrevista, será necessário que estejam anexados, também, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e seu Instrumento de Entrevista . O projeto de pesquisa após a avaliação da Comissão vinculada ao NUEDRH será encaminhado à Unidade da SESA, Campo da pesquisa (HEUE), a fim de obter a anuência. Depois da anuência e as considerações (se houver) Gestor, o projeto passará por avaliação jurídica , é que será possível a coleta de informações.A tramitação ocorrerá nos prazos que a Lei de Acesso à Informação determina, a partir do dia em que o projeto foi protocolado, no NUEDRH, salvo casos especiais.Dúvidas podem ser sanadas através do endereço eletrônico informado.O fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.Atenciosamente,Sara Nepumoceno 16 0 0 0 0 "" "" 3071 26938 2020010242 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação PMES Acúmulo De Cargo Preciso saber se eu, como funcionário efetivo do Governo do Estado do Espírito Santo exercendo a função de Soldado da Polícia Militar posso assumir o cargo de Professor em cargo efetivo, caso passe em concurso público municipal, sem a perca da funcão pública ja exercida, acumulando dois cargos públicos. Linhares 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Entretanto, constatamos que a presente manifestação trata dos mesmos fatos apurados na manifestação de protocolo nº XXXXXXXXXX, para a qual remetemos o manifestante.Assim, encerramos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo nº XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 20 0 1 0 0 "" "" 3072 26969 2020010273 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde!Tenho um processo de regularização de carro comprado em leilão, no estado do RJ. Porém, o carro é de origem do ES e o processo está parado pois o Detran do ES ainda não fez a desvinculação dos débitos que o veículo tinha antes do leilão.Preciso urgente de uma resposta do Detran ES para essa questão!O carro em questão:Marca VOLKSWAGEN, modelo Gol Special 1.0, placa MSP4060, chassi XXXXXXCHASSIXXXXX, ano 2001/2002, cor CINZA, combustível GASOLINA e renavam XXXXXXXXXXNº do processo do leilão do RJ EXXXXXXXXYXData do início 02/04/2018Desde já, agradeço a atenção. "" 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atenção a referida ouvidoria, verifica-se que os débitos anteriores ao leilão foram desvinculados.Contudo, para realizar a transferência será necessário pagar as taxas de licenciamento de licenciamento e Seguro DPVAT dos anos de 2018, 2019 e 2020 que são responsabilidade do arrematante, conforme lista abaixo:Parte superior do formulário Total dos débitos R$ 537,62. Vencimento Nominal(R$) Corrigido(R$) Desconto(R$) Juros(R$) Multa(R$) Atual(R$) Licenciamento Anual 2020 24/04/2020 168,40 168,40 0,00 0,00 0,00 168,40 Seguro DPVAT 2020 Cota Única 24/04/2020 16,21 16,21 0,00 0,00 0,00 16,21 Licenciamento Anual 2019 22/04/2019 164,24 168,40 0,00 0,00 0,00 168,40 Seguro DPVAT 2019 Cota Única 22/04/2019 16,21 16,21 0,00 0,00 0,00 16,21 Licenciamento Anual 2018 14/05/2018 157,08 168,40 0,00 0,00 0,00 168,40 Seguro DPVAT 2018 Cota Única 14/05/2018 45,72 45,72 0,00 0,00 0,00 45,72Os débitos podem ser verificados e emitido boleto para pagamento no link https://publicodetran.es.gov.br/NovoConsultaVeiculoES.aspAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 1 0 0 0 0 "" "" 3073 27132 2020010434 2020-10-01T00:00:00 1 2020 Informação CETURB Mobilidade Urbana Boa tarde. Encaminhei uma outra demanda acerca da manutenção dos elevadores dos ônibus do transporte público. Na resposta que obtive, declararam que multas são aplicadas as empresas que não cumprem com as exigências de manutenção dos elevadores. Gostaria de saber dados dessas multas dos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), como os valores das multas, as empresas que sofreram penalidades e por quais motivos as companhias foram multadas (mal contato, defeito de alguma peça, entre outros). Também gostaria de saber se depois de multada, a empresa tem quanto tempo para consertar o problema e colocar o ônibus para operar? Para onde vai o valor das multas? "" 2020-01-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet Internet "Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX as Gerências de Controle de Operação e de Engenharia e Vistoria da CETURB/ES se manifestam como a seguir:Informamos que são aplicadas multas conforme previsto na legislação vigente, cuja infração é enquadrada no código 064, na forma estabelecida no Relatório das Ocorrências de Multas, com a descrição de “Operar veículo em mau estado de conservação”. Esta infração contempla todos os itens de segurança do veículo. Nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 as multas foram aplicadas pelos motivos: elevador com defeito, porta em mau estado de conservação e pneus. Esclarecemos que as multas são emitidas por Consórcio, sendo que, as quantidades de multas emitidas por ano, com o código 064, estão relacionadas abaixo:Ano 2016/quantidade 2017/quantidade 2018/quantidade 2019/quantidadeConsórcio Atlântico Sul 27 19 82 83Consórcio Sudoeste 9 14 133 49A unidade que define a gravidade da penalidade é a quantidade de quilômetros. A infração do veículo por operar em mau estado de conservação corresponde ao valor de 50 km. O valor da multa é apurado pela quantidade de quilômetros multiplicado pelo preço médio do quilometro do sistema TRANSCOL, cujo valor atual é de R$ 7,0059, cujo cálculo está representado numericamente a seguir:50 * R$ 7,0059 = R$ 350,29.As multas são aplicadas aos Consórcios operadores e são recebidas pela CETURB/ES, empresa responsável pela fiscalização do contrato de Concessão vigente.Os valores das multas aplicadas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 estão demonstrados na tabela a seguir:Ano 2016/valores 2017/ valores 2018/ valores 2019/ valoresConsórcio Atlântico Sul R$ XXXXXXXXXX,965 R$ XXXXXXXXXX,605 R$ XXXXXXXXXX,19 R$ XXXXXXXXXX,49Consórcio Sudoeste R$ XXXXXXXXXX,655 R$ XXXXXXXXXX,13 R$ XXXXXXXXXX,05 R$ XXXXXXXXXX,46Em relação a vistoria, informamos que a Gerência de Engenharia e Vistoria – GEVIS da CETURB/ES executa de forma rotineira vistoria em toda a frota semestralmente, e dos resultados desta vistoria, são registrados por meio de ficha de vistoria e depois registrados em sistema próprio todos os defeitos identificados.Caso o defeito encontrado tenha impacto direto ao usuário e/ou a sua segurança, o veículo é imediatamente impedido de operar até a correção dos defeitos.A Gerência de Engenharia e Vistoria - GEVIS exige e verifica a correção de todos os defeitos e não conformidades apontados, alguns são corrigidos imediatamente pelo concessionário durante o período da vistoria, e os demais são corrigidos pela operadora e em data e horário agendado pela Gerência de Engenharia e Vistoria quando os reparos são avaliados.Todos os defeitos encontrados nestas vistorias, são registrados em sistema próprio, cujos defeitos apurados são utilizados no Sistema de Medição de Desempenho do Concessionário – MDC, que somados a outros parâmetros, podem gerar penalidade financeira ao contrato de concessão.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." 20 0 0 0 0 "" "" 3074 27278 2020010579 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade "Enviada em: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 17:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Minha senha do seges Boa tarde, hoje fui entrar no seges para ver o resultado da pré matrícula só que eu havia esquecido a senha então apertei em ""esqueceu a senha"" só que o email para qual enviaram a nova senha não era o meu e não consigo ligar pelo número que apareceu.Vocês poderiam me ajudar com isso? " "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que, se o objetivo na consulta é verificar o resultado da Pré-matrícula, o mesmo se encontra disponível no site da Secretaria da Educação - www.sedu.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 3075 27317 2020010618 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 09:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Vaga na escola EEEFM Profª. Hilda Miranda NascimentoBom dia. Eu fiz matrícula interna para a escola HILDA MIRANDA, em porto canoa ( serra) e infelizmente fui pra mesma que estava FRANCISCA PEIXOTO em serra dourada. Fiz a matrícula interna pro HILDA MIRANDA porque e mais perto pra mim poder ir estudar de manhã mas infelizmente continuei na mesma escola que fica longe pra mim ir. Podem me ajudar a consiguir uma vaga noEEEFM Profª. Hilda Miranda Nascimento. Serra 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que as opções escolhidas para os turnos indicados possuíam mais demanda do que vagas disponíveis. E, respeitando os dizeres da Portaria 097-R de 25/10/2019, a aluna foi alocada em escola com vaga disponível. Caso queira uma opção de vaga diversa da escola alocada, é necessário entrar em contato com o endereço a seguir. Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Há, também, a opção ao requerente de confirmar a matricula na escola atualmente alocada para garantir a vaga e, posteriormente, solicitar matrícula na escola de sua preferência, desde que haja disponibilidade de vaga. 1 0 0 0 0 "" "" 3076 27318 2020010619 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SESP Servidor Público Solicita que seja encaminhado relatório contendo o número de acessos por base de dados realizado pelo servidor referente a cada sistema a seguir: PORTAL SESP (SISPES, DEON, DISQUE DENÚNCIA, SISTEMA CRIMINAL, CNJ/BNMP), INFOSEG, DETRANNET e SIT, bem como relatório de validação de ocorrências no DEON. "" 2020-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Presencial Internet Prezado Felipe Tápias De Sales, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado Subsecretaria de Estado de Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme ponderado por meio do procedimento XXXXXXXXXXHHL0DK E-Docs: “não será possível informar sobre os acessos do INFOSEG, pois o sistema não pertence a SESP.” Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretária.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" "" 3077 27323 2020010624 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 10:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: DUA Bom dia , Preciso do numero de duas DUA da minha empresa desde já agradeço. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 3078 27463 2020010761 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação Prezados,Bom dia,Fui matricular o meu filho na escola SESI em Cariacica/ES e a escola não esta aceitando matricula-lo por eu não ter a declaração de quitação da escola anterior. Gostaria de saber se essa prática é procedente? Sendo que com a escola anterior eu estou em processo de negociação, uma vez que eu fiz todo o cadastro do meu filho, e o pai dele ficou de efetuar o pagamento da mensalidade, onde eu apenas descobri no final do ano letivo quando solicitei os documentos para transferência o debito no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, uma vez que estou ainda negociando o debito e forma de pagamento. Cariacica 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-29T00:00:00 Internet Internet Segue resposta à manifestação em anexo.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" "" 3079 27470 2020010768 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), à ordem cronológica conforme as exigibilidades dos pagamentos devidos por todas as Unidades Gestoras da Administração, conforme segue:a) A lista de credores inscritos em Restos a Pagar Processados a que se refere o art. 36 da Lei nº 4.320/64, contemplando as ordens cronológicas de pagamentos, com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor, em relação aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019,b) A lista de credores inscritos em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) a que se refere o 37 da Lei nº 4.320/64, contemplando as ordens cronológicas de pagamentos das despesas inscritas, com as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor,c) Caso a listagem solicitada esteja disponível no Portal de Transparência, requer reposta na forma do art. 7º da LAI, com a “orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada”,d) Caso seja interpretado que a competência para manter e informar a lista de credores requerida pertence a outro órgão, requer o presente pedido seja REMETIDO AO ÓRGÃO QUE DETÉM A INFORMAÇÃO SOLICITADA (§1º, III, do Art. 11 da LAI).Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, mas a ordem cronológica que indique as respectivas datas de exigibilidade, valor e identificação do credor e que (ii) no Portal da Transparência constam apenas dados gerais acerca do montante dos Restos a Pagar/Despesas de Exercícios Anteriores, mas não consta a fila que individualiza cada um dos credores.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa, bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º, da Lei 12.527/2011. "" 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no Portal da Transparência ( https://transparencia.es.gov.br/ ) é possível encontrar os valores.Em relação ao Restos a Pagar, após entrar em CONSULTAS / DESPESA e REPASSES / SALDO DE RESTOS A PAGAR ( https://transparencia.es.gov.br/Despesa/DespesaRapSaldo ), clicar em PESQUISAR basta clicar no sinal “+” que aparece “Natureza de Despesa” e clicando novamente aparece “Favorecido”, ano de inscrição e valores.*Ou ainda, é possível fazer o download da base de dados do exercício inteiro detalhado: https://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados#RAPSaldoEm relação a Despesa de Exercícios Anteriores, após entrar em CONSULTAS / DESPESA e REPASSES / DESPESA (https://transparencia.es.gov.br/Despesa ), clicar em “Exibir mais filtros”, no campo “ELEMENTO” selecionar “Despesa de Exercícios Anteriores (92)” então a consulta pode ser feita por órgão, favorecido, como desejar.*Ou ainda, é possível fazer o download da base de dados do exercício inteiro detalhado e filtrar pelo código do elemento = 92 ( https://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados#Despesa )No tocante “à ordem cronológica conforme as exigibilidades dos pagamentos devidos por todas as Unidades Gestoras da Administração”, comunicamos que tal informação deve ser solicitada perante cada Unidade Gestora, haja vista que, em tese, a verificação de tal ordem depende da análise de cada processo.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 20 0 0 0 0 "" "" 3080 27475 2020010773 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Conselho de Educação gostaria de saber o que é exigido para abrir uma escola tecnica de radiologia "" 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Para funcionar legalmente, a instituição de ensino deve seguir todo o disposto na Resolução CEE/ES Nº XXXXXXXXXX/2014, de 20 de outubro de 2014, que “fixa normas para a Educação no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”, especialmente quanto aos Artigos 21 ao 25, do 46 ao 55, do 130 ao 138, do 368 ao 372 e do 376 ao 408.O arquivo contendo o texto da Resolução CEE/ES Nº XXXXXXXXXX/2014 pode ser encontrado no site https://cee.es.gov.br/resolucoes-normativasXXXXXXXXXX.Para informações adicionais, procurar a Superintendência Regional de Educação de sua jurisdição.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" "" 3081 27549 2020010847 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 08:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: inscrição estadual Bom dia.Sou MEI e trabalho na área de mergulho.Possuo um fornecedor que só me vende se eu tiver a inscrição estadual.Como não possuo acabo pagando um pouco mais caro os produtos para meus clientes.Como faço para obter a inscrição estadual? "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 3082 27574 2020010872 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação IDAF Licenciamento Ambiental bom dia! tenho uma propriedade onde parte da área plana propicia para a agricultura esta constituída de vegetação nativa e a parte em relevo e próximo ao rio é composto de capim (pastagem), gostaria de saber se existe a possibilidade de reflorestar esta área e para passar a utilizar para agricultura a área que atualmente esta coberta pela vegetação nativa, fazendo assim uma especie de substituição da área de reserva? desde já muito obrigado!!! São Mateus 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Informamos que recebemos do subgerente responsável, Sr. Fabrício Zanzarini, a seguinte resposta para sua solicitação:""Informamos que não é possível uma resposta plena sem análise do caso concreto com respectiva vistoria à propriedade rural. Em busca ao sistema de gestão de processos do Idaf, não encontramos processo em nome do manifestante. Portanto, recomendamos que procure o escritório do Idaf no município da propriedade e faça o requerimento do Cadastro Ambiental Rural-CAR, sendo que este mostrará as áreas passíveis de uso na propriedade, além de definir a área de reserva legal, as áreas de preservação permanente, além de outras informações importantes. Lembramos que o CAR é obrigatório e foi criado pela Lei Federal XXXXXXXXYX, que estabelece o atual Código Florestal Brasileiro. A confecção do CAR aliada à vistoria são fundamentais para a decisão sobre sua questão, o que deverá ser tratado diretamente pelo Idaf local do município do imóvel.""Agradecemos seu contato e o orientamos a procurar o Idaf local do município do imóvel para providência conforme orientação acima, e assim obter uma análise específica do seu pleito.Esta Ouvidoria encontra-se à disposição no que se fizer necessário.Atenciosamente,Ouvidoria-Idaf" 0 0 0 0 0 "" "" 3083 27721 2020011018 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação APEES Documento Público Enviada em: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 13:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO Prezados Senhores, Venho pelo presente e mail solicitar a V.Sas ajuda na busca da Certidão de Nascimento do avô, para fins de inventário, tendo em vista que percorri pessoalmente os Cartórios de Muqui e Mimoso do Sul, porém sem êxito. Recorro a V.Sas, pois me encontro sem alternativa para a solução deste problema, possuo apenas os seguintes dados Nome: FERNANDO DE SOUZA VAZData de Nascimento: 8 de janeiro de 1897Filiação: Pai: SERAPÍÃO DE SOUZA VAZ Mãe: PALMYRA DE SOUZA VAZNascido em Muqui, talvez registrado em Mimoso do Sul. Grato desde já pela atenção e no aguardo de resposta, me coloco ao vosso dispor. Mimoso do Sul 2020-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Infelizmente não temos Talonários de Certidões de Nascimento do período solicitado, apenas a partir da década de 1920. A sugestão de pesquisa são os Cartórios de Registro Civil das cidades mencionadas e na Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, para procurar nos Registros de Batismo da Igreja Católica dos municípios da região sul do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Tiago de Matos AlvesHistoriadorCoordenação de Atendimento ao UsuárioArquivo Público do Estado do Espírito SantoTel.: (27) XXXXXXXXXX 18 0 0 0 0 "" "" 3084 27808 2020011104 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Ano Letivo Boa noite, gostaria de uma informação. Sou estudante, da rede pública início as aulas em Fevereiro, gostaria de saber se tenho DIREITO em escolher em que turma ficar, irei cursar o terceiro ano do ensino médio, turno matutino. Estou em uma sala, porém gostaria de mudar para outra, questão de PENSAMENTO PRÓPRIO sobre meu rendimento não ter sido dos melhores no ano anterior e sei que meu ano letivo será bem mais beneficiado em outra sala. Desejo mudar de turma, porém me disseram que não posso escolher em que turma ficar, mesmo havendo vaga na outra. Tenho esse direito de escolher onde estudar ou tenho que aceitar, ficar em uma sala que não me dou bem ? Conceição da Barra 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-29T00:00:00 Internet E-mail A escolha da turma é uma incumbência da escola. A instituição faz a “enturmação” à medida em que os alunos vão sendo alocados, oriundos das fases de rematrícula, transferência interna, pré-matrícula e matrículas posteriores. E esta alocação se dá por ordem de chegada. Após o processo de enturmação e o fechamento da pauta, uma mudança de nome, de uma sala para outra, impactaria em toda a documentação dos professores e da secretaria da escola, trazendo diversos problemas. Por esta razão, não há a opção de mudança de sala. Caso o aluno, ou seu responsável, julgue que sua aprendizagem esteja sendo comprometida por quaisquer pessoas ou processos na sala de aula, o procedimento é procurar o corpo pedagógico da escola (pedagogos, coordenadores ou professores) e relatar as ocorrências para que se possa tomar as medidas cabíveis. Att 5 0 0 0 0 "" "" 3085 27884 2020011180 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação SESA Saúde Pública Estou tentando iniciar meu pré natal no posto de saúde de Jardim Colorado a uma semana e não consigo marcar porque o sistema esta sempre fora do ar! Preciso do serviço e em quase nenhum bairro de vila velha é possível marcar consultas a semanas já ! Vila Velha 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Telefone Bom dia!Em atendimento a reclamação da munícipe esclareço que no período ocorreu uma falha no provedor que impossibilitava o acesso a internet atingindo todos os estabelecimentos de saúde do município. Como os agendamentos de consultas e exames, assim como outras atividades são informatizados ficamos impossibilitados de realiza-los imediatamente, desta forma prestávamos atendimento aos pacientes esclarecendo a situação,realizando os encaminhamentos necessários e nos casos eletivos era solicitado aos munícipes que retornassem em outro momento visto que a administração já estava ciente do problema e a equipe da TI ( Tecnologia da informação) atuava insistentemente na identificação e solução do problema. Tão logo o provedor foi trocado e o sistema restabelecido, retomamos com os agendamentos normalmente.A disposição para quaisquer esclarecimentos.Att,Julliana Rodrigues 25 1 0 0 0 "" "" 3086 27898 2020011194 2020-01-27T00:00:00 1 2020 Informação PMES Código de Defesa do Usuário do Serviço Público "Prezado (a) boa tarde.No dia 25/01/2020 no período da noite, na Av. Paris 150 - Praia do Morro no Município de Guarapari, minha irmã foi a uma lanchonete com seu filho e 01 sobrinho, solicitou uma porção de tilápia e um suco de laranja. O suco foi consumido, porém a tilápia estava estragada com cheiro forte de podre, ela devolveu a tilápia, foi cobrada pelo proprietário, recusou a pagar a tilápia, pois não havia consumido. Quis pagar o suco, mas o proprietário não quis receber. Saiu do estabelecimento, e como estava hospedada no edifício acima da lanchonete, o proprietário a seguiu, mandou o porteiro falar com ela que iria mandar a Polícia obriga-la a pagar. Ao ser comunicada, ela foi até o local para conversar, neste momento, estavam 02 policiais que o proprietário havia chamado. Ela explicou o ocorrido, pediu que colocassem no BO que estavam fazendo, a descrição dos fatos e a alegação de que o proprietário a estava acusando de dar ""cano na conta"". O Policial se recusou, disse que no BO só poderia constar como desentendimento comercial, se ela quisesse teria que entrar com processo contra o proprietário. Pelo Código de Defesa do Consumidor, se o produto está impróprio para consumo, o estabelecimento não pode cobrar do Consumidor. Ela pediu para um dos policiais acompanha-la até o balcão para ela pagar o suco. Pediu uma nota fiscal, foi recusada pelo proprietário na frete do policial. A minha pergunta a Corporação é: Porque não pode ser colocado no BO a descrição do ocorrido dos fatos, inclusive a negativa da emissão da nota fiscal? Como entrar com processo de calunia e difamação sem constar no BO? É grave a acusação de dar calote em conta. E onde fica o direito do Consumidor? Gostaria por gentileza de esclarecimentos de como se faz um BO no Estado do Espírito Santo.Muito obrigada." Guarapari 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet E-mail “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Em resposta à manifestação de nº XXXXXXXXXX e-Ouv, passo a esclarecer que embora a lavratura do BOP enseja ato administrativo vinculado, seu conteúdo é de responsabilidade do Policial Militar signatário.O § 5º, do Art. 144 da Constituição Federal de 1988 delimita o campo de atuação da Polícia Militar:§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.Acerca do poder dever de polícia conferido pelo Código Tributário Nacional (CTN), em seu Art. 78, o disposto no Parágrafo Único do referido artigo esclarece:Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.É cristalino que a atividade de fiscalização tributária, como no caso em tela, onde o comerciante recusou-se a emitir a nota fiscal, não compete à Polícia Militar.No tocante à suposta acusação de “dar cano na conta” por parte do comerciante em face da irmã da Manifestante, caso esta tenha interesse em proceder com a representação, poderá se dirigir à Delegacia Regional de Polícia Civil mais próxima do local do fato.No que tange à denúncia de condutas irregulares de policiais militares, estas não apresentam materialidade, pois necessitamos de informações mais consistentes, para iniciarmos qualquer tipo de averiguação. Deste modo, colocamos à disposição de Vossa Senhoria nosso órgão correcional, o qual está localizado no endereço abaixo descrito, com o fito de formular e registrar o fato narrado, para assim ser analisado e devidamente apurado, com a apresentação de dados necessários, para a instauração de qualquer procedimento (como data do fato, prefixo da VTR ou nome dos policiais, entre outros...).Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 25 1 1 0 0 "" "" 3087 28121 2020011417 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 12:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Ausência escolar Boa tarde!Gostaria de tirar uma dúvida. Meu marido pega férias em fevereiro e precisaríamos de viajar para Petrolina-PE por 2 semanas (motivo familiar) Meu filho estará estudando no 2° ano do ensino fundamental na escola EEEF desembargador cândido marinho em Soteco. Ele perderia aula e teria faltas. Nesse caso como devo proceder em questão escolar? Sobre as faltas que ele teria e sobre as atividades escolares. Vila Velha 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 E-mail E-mail Considerando o teor da Manifestação XXXXXXXXXX- Ouvidora-geral do Estado, a Superintendência Regional de Vila Velha, realizou a verificação dos fatos relatados. Assim, segue a resposta solicitada: Quanto às faltas, de acordo com o Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, aprovado pela resolução do CEE/ ES N º 2141/2009 (Diário Oficial do ES 04/02/2010) CAPÍTULO IIIDA FREQUÊNCIAArt. 107 A unidade de ensino deve fazer o controle sistemático da frequência do educando às atividades escolares, cabendo ao diretor, ou a quem ele designar, acompanhar e agir nos casos de infrequência do educando. § 1.º Cabe ao professor encaminhar ao diretor, mensalmente, relação dos educandos infrequentes.§ 2.º Cabe à unidade de ensino comunicar à família a infrequência do educando. .... Art. 109 É obrigatória, ao educando, a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária do período letivo..... Art. 111 Em qualquer nível/etapa de ensino, é assegurado ao educando que apresentar impedimento de frequência, amparado por legislação específica (enfermos, gestantes, militares e outros),o direito a tratamento especial, como forma alternativa de cumprimento da carga horária e das avaliações que atendam os mínimos exigidos para promoção. Portanto, as ausências serão computadas na pauta eletrônica. Em caso de justificativa legal, as ausências serão contabilizadas, porém, sem nenhum ônus aos responsáveis e ao aluno. Quanto às atividades previstas para os dias em que a criança não estiver presente, solicitamos que os responsáveis procurem a coordenação do turno, antes do período previsto da ausência, em que o aluno está matriculado para relatar a situação . Deste modo, a equipe pedagógica fará a solicitação devida aos professores, para que encaminhem as atividades ao aluno, evitando prejuízos maiores em sua aprendizagem. Att 14 0 0 0 0 "" "" 3088 28176 2020020026 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia!!Tenho duas questões que gostaria de entender:1.Em 2019 paguei o boleto em conta única no valor de 659,34, sendo que o licenciamento estava incluso. Ao gerar o boleto em conta única para 2020 estou sendo cobrada pelo licenciamento 2019 novamente.2. Gostaria de entender porque o boleto 2020 veio no valor de XXXXXXXXXX,76, quase o dobro do valor de 2019.Segue o comprovante de pagamento de 2019, assim como o boleto gerado para 2020.Veículo: Placa: QRC 0533 - RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX.Fico grata pela atenção Vila Velha 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o anexo enviado com as taxas pagas, se refere ao Exercício 2018, no Exercício de 2019 foi pago somente o IPVA parcelado em 4 parcelas, Abril, Maio, Junho e Julho, não foi pago Licenciamento Anual 2019, por isso o veículo encontra-se com o licenciamento de 2018 ainda e sem receber o de 2019.Para receber o exercício 2020, é necessário pagar IPVA o Licenciamento Anual 2019, o IPVA 2020, o seguro DPVAT 2020 e o Licenciamento Anual 2020, somente assim conseguirá receber a documentação para transitar totalmente licenciado.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3089 28213 2020020062 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Processo Enviada em: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 14:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SEP XXXXXXXXXX - Indicação de CondutorBoa Tarde,A pedido da condutora solicita a copia digitalizado do processo de indicação de condutor SEP XXXXXXXXXXEssa infração suspendeu a CNH da condutora sendo que a mesma fez a indicação conforme protocolo acima.Solicita o processo para verificação.AguardoDesde já agradeçoAtenciosamente, "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme solicitado, segue em anexo cópia do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, anexado ao processo nº XXXXXXXXXX, providenciada pela a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES.Orientamos para a necessidade de anexar documentação comprobatória do requerente e, quando devido, do seu representante legalmente estabelecido, devidamente assinada e que possibilite a identificação inequívoca das partes, para que o atendimento seja realizado.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito para baixa dos mesmos e preenchimento.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 15 0 0 0 0 "" "" 3090 28302 2020020151 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Olá, boa tarde!Venho através deste e-mail solicitar revisão do depósito realizado na conta do servidor em questão uma vez que, o contracheque e o valor real depositado estão em desacordo. O contracheque apresenta o valor de R$2056,00 e o depósito em conta foi de R$1665,01.Aguardo resposta, revisão e correção da situação apresentada.Sem mais, encerro agradecendo a atenção dispensada a este contato.AttRayvo Vianna Afonso Cláudio 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Prezado.Segue resposta da Gerente de Pagamento da Seger:O valor creditado para o servidor foi de R$ XXXXXXXXXX,08. A SEDU entrou em contato com o Banco do Brasil, entretanto, não foi fornecido maiores detalhes, tendo sido solicitado que o servidor entre em contato diretamente com o Banco para os devidos esclarecimentos. 2 0 0 0 0 "" "" 3091 28475 2020020324 2020-08-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Ensino Médio Gostaria de fazer um pedido a Secretaria de Educação que estudasse a possibilidade de climatização de duas salas de aula na escola que atuo.Agora com a ampliação da jornada escolar os alunos passam 6 aulas em um calor excessivo.Nessas turmas há um impacto na aprendizagem(São turmas que tem um baixo rendimento) devido ao calor excessivo.Alguns alunos e professores chegam a passar muito mal.Não é um problema de gestão porque a gestão da escola é excelente.Mas sei que não é autorizada a compra tais equipamentos de ar condicionado.Mas nesse caso peço a Sedu que estude a possibilidade pois isso ocorre com maior intensidade em apenas duas salas de aula.Obrigada Serra 2020-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que a ausência do nome da escola inviabiliza a apuração. Favor abrir nova manifestação, com o máximo de detalhamento de informação.Att 2 0 2 0 0 "" "" 3092 28476 2020020325 2020-08-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Educação Estou precisando do número de matrícula do meu filho João Gabriel Rodrigues Manso de Almeida CPF XXX.XXX.XXX-XX. Ele é aluno do primeiro ano da EEEFM Ary Parreiras em Cariacica turma do ensino médio integrada com técnico em logística. O número de matrícula é necessário para preenchimento do passe escolar. Cariacica 2020-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezada,Esta manifestação deve ser encaminhada à Sedu. (Secretaria de Estado Da Educação). 3 0 0 0 0 "" "" 3093 28550 2020020398 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Enviada em: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 12:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Pedido de informação Olá. Boa tarde. É o seguinte: Eu já possuo ensino médio completo, feito na antiga Escola Técnica Federal do Espírito Santo (atual IFES).Sei que não posso me matricular no ensino médio regular porque já tenho ensino médio. Mas e quanto ao EJA de Ensino Médio? Posso fazer o EJA de ensino médio? Obrigado. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 E-mail E-mail O requisitante quer saber se, mesmo tendo concluído o Ensino Médio Regular, pode fazer o Ensino Médio na modalidade EJA. Não pode porque no Censo Escolar consta como já concluído, ou seja, quando o estudante for fazer a matrícula no SEGES vai dar conflito de dados. O Ensino Médio Regular e o Ensino Médio na EJA correspondem à mesma certificação. O que o requisitante pode fazer são cursos de qualificação profissional oferecidos pelo CEET Vasco Coutinho. Para isso é necessário entrar em contato com a secretaria de Ciência e Tecnologia.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" "" 3094 28553 2020020401 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 14:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RecadastramentoPrezados,Boa tarde. Estou tentando contato pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, contudo não consigo contato. enviei e-mail para XXXXX@XXXX.XXX, contudo não obtive resposta ainda.Sou curador de uma pensionista. Ela perdeu o prazo para recadastramento no ano passado e teve seu benefício suspenso. como ela mora no Rio de Janeiro, gostaria de saber como faço para realizar seu cadastramento estando em outro Estado.Att, "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, segue resposta da Gerente de Pagamento da Seger.Fineza solicitar ao demandante nome e telefone de contato que a Gerência de Pagamento entrará em contato por telefone. Atenciosamente, 28 1 0 0 0 "" "" 3095 28690 2020020537 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Pensão e Proventos Bom dia!Preciso de uma cópia da determinação judicial, que autoriza o desconto em meu contracheque, referente a pensão alimentícia.Proc. SEGER XXXXXXXXYX, Of. nº 97/2012, datado de 18/06/2012, proc. nº XXXXXXXXYX, 2ª Vara de Família da Serra.Certo da vossa atenção, agradeço. Vitória 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue resposta da Assessora Especial da Subscretaria de Estado de Administração de Desenvolvimento de Pessoas:O interessado deverá requerer a cópia do processo na Central de Atendimento ao Servidor. 2 0 0 0 0 "" "" 3096 28795 2020020642 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Enviada em: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 18:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Sobre o Processo Seletivo BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO ENFERMEIROS REGULADORES AMBULATORIAIS, BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO ENFERMEIROS REGULADORES HOSPITALARES. Esses PROCESSOS SELETIVOS, é somente para área hospitalar ou serve para área de saúde publica? Se possível serve algum voluntario para a área hospitalar? "" 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Em resposta à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, o requisito considerado para comprovar a experiência profissional em cada cargo, consta no Anexo Único a que se refere o item. 1.3 do Edital.Sobre tempo de voluntário, consta no Item 4.13, que “não serão computados como experiência profissional o tempo de estagio, bolsista, monitoria, autônomo, voluntariado...” Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 6 0 0 0 0 "" "" 3097 28831 2020020678 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Despesa Orçamentária Bom dia,Conforme expressa na RESOLUÇÃO Nº 6194/2020 publicada no dia 13 de Janeiro o ITEM VIII faz menção a uma planilha elaborada pela Gerencia de recursos humanos sobre as referidas rubricas 7307, 1523, 1377, 1308, 1543, 1329, 7063, 1544, 1545, 1309, 1546, 1310 e 1524. Além da planilha com relatório sobre o prolongamento de jornada laboral relativas as rúbricas MT50, /T21, MT60 e /T43.Deste modo venho solicitar em planilha Excel os referidos relatórios emitidos sobre as rubrica acima citadas separadas por divisões e polo sobre o valor empenhado no pagamento dessas rubricas sendo do período referência de Janeiro de 2019 a Janeiro de 2020.VIII – que os Gestores adotem medidas para controle de horas extras visando redução mínima de:i. 3% em relação à média dos valores executados em 2019 relativos a plantões, sobreavisos, intervalos de refeição remunerados e os turnos ininterruptos de trabalho (rubricas 7307, 1523, 1377, 1308, 1543, 1329, 7063, 1544, 1545, 1309, 1546, 1310 e 1524), através das informações mensais enviadas pela Gerência de Recursos Humanos – A-GRH,ii. 10% em relação à média dos valores executados em 2019 relativos ao prolongamento da jornada laboral ordinária (rubricas MT50, /T21, MT60 e /T43), através das informações mensais enviadas pela Gerência de Recursos Humanos – A-GRH. "" 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para o gestor interino da Divisão de Administração de Pessoal, Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que disponibilizou todas as informações solicitadas por meio dos documentos anexados ao sistema de ouvidoria (e-Ouv), são eles: HE estrutural 2019, HE Conjuntural 2019 (RES. 6194_20), HE Estrutural XXXXXXXXXX e HE Conjuntural XXXXXXXXXX. Favor acessar o sistema e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 17 0 0 0 0 "" "" 3098 28922 2020020769 2020-02-16T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos Olá boa noite . Desde já quero sigilo nas informações . Uma dúvida . Uma pessoa é pensionista do estado certo? Essa pensionista ao falecer deixa de receber óbvio essa pensão certo? Mais como vocês vão ficar sabendo se essa pensionista faleceu e tal. Pois ela pode deixar alguma pessoa com o cartão para receber a pensão . Nesse caso como faremos a denúncia para que essa pessoa no caso a falecida não receba mais a pensão do estado e seus familiares parasitas não recebem esse dinheiro indevido que pertence ao estado. Desde já obrigada . Vitória 2020-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Todos os meses os cartórios do estado nos enviam uma lista com o nome dos beneficiários que vieram à óbito. Nos informe o nome da beneficiária e da pessoa que está recebendo o beneficio de forma indevida, iremos encaminhar a denúncia para o setor responsável pela instigação. Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 22 0 0 0 0 "" "" 3099 28977 2020020824 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Por favor, solicito os dados de registros de ocorrência escolar sobre agressões, ameaças e outros problemas de convivência, se possível especificando os casos em que a vítima é um professor, dividido por escola ou, ao menos, por diretoria de ensino de todo o estado do Rio Grande do Sul no período da maior série histórica possível com as datas das ocorrências ou, ao menos, compiladas ano a ano (separadamente).Caso existam dados sigilosos entre as informações, solicito que sigam o disposto no artigo 7º da Lei 12527/11: § 2º Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. "" 2020-09-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet E-mail Orientamos entrar em contato com o Governo do Estado do Rio Grande do sul. 2 0 0 0 0 "" "" 3100 29003 2020020850 2020-02-17T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Eu me chamo Renan Pasolini e resido em Aracruz e fiz a inscrição para o processo seletivo na área de geografia, más não pude comparecer pela primeira vez pois estava aguardando minha faculdade enviar meu histórico completo e a declaração de conclusão pois ainda não tenho o diploma e conclui o curso de licenciatura em geografia recentemente, como eu sabia que ia ser reclassificado e não tinha o documento em mãos decidi esperar chegar a reclassificação acreditando na hipótese de que já estaria com o histórico completo e a declaração de conclusão em mãos até a próxima chamada, só que agora vocês me mandaram o e-mail de convocação da reclassificação e a faculdade ainda não me mandou o histórico completo e a declaração estou aguardando, como deve proceder eu serei desclassificado, será que tem algo que se possa fazer?Aguardado o retorno, obrigado... Aracruz 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet De acordo com o edital é permitido apenas uma reclassificação, sendo assim, o candidato será eliminado do processo. Att 2 0 0 0 0 "" "" 3101 29144 2020020991 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Cargo Público Gostaria de saber se, ao ser contratada pelo serviço público, a parte contratante pode marcar perícia médica para 18h em diante, ou tem que ser em horário comercial. "" 2020-10-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter a referida informação através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 2 0 0 "" "" 3102 29358 2020021200 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SECTI Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber se a SECTI tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Bom dia,Conforme PORTARIA Nº 053-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2019, o responsável é FÁBIO PEREIRA PESSANHA, telefone XXXXXXXXXX e email: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamenteCristine PatrocínioChefe GA 1 0 0 0 0 "" "" 3103 29372 2020021214 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação PMES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da PMES.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet E-mail "“Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr.ª Ana Luiza Freire, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas as informações que seguem:(a) Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela Unidade de controle Interno da PMES,Informo a Vossa Senhoria que não possuímos local com a especificação de Unidade de Controle Interno da PMES, sendo necessário melhor descrição para direcionarmos ao setor específico da Instituição.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 7 0 1 0 0 "" "" 3104 29373 2020021215 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação CBMES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da CBMES.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante,Não ficou muito claro, de acordo com nosso organograma institucional e nomenclaturas adotadas, a quem a Sra. deseja o contato.Contudo a autoridade maior do Corpo de Bombeiros Militar do ES- CBMES é o Comandante-Geral, O Sr. Cel BM Alexandre dos Santos Cerqueira. Cujo Email:XXXXX@XXXX.XXX(27) 9 XXXXXXXXXX.Desde já agradecemos o contato e estamos prontos à servir." 13 0 1 0 1 "" "" 3105 29390 2020021232 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação PGE Acúmulo De Cargo Bom dia, sou policial militar e tenho interesse em prestar prova para estagiário do Ministério Público do Espirito Santo. Há algum tempo atrás conversei com um professor de faculdade, que é juíz, e o mesmo me disse que no caso de pedido de licença não remunerada, era aceitável receber nesse período 'Bolsa de estudos', no exemplo dele era válido 'Bolsa para mestrado'. Bom, primeiro gostaria de saber se sendo militar da ativa, posso ocupar a vaga de estágio remunerado no MPES, considerando que se trata de bolsa-auxilo (edital), está relacionado a educação, não será exercido no meu horário de trabalho. Att. Francieli Gonçalves dos Santos Aracruz 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo 0 0 0 0 0 "" "" 3106 29407 2020021249 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação CEASA Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a CEASA tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet Internet A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO (CEASA/ES), INFORMA QUE ESTÁ EM PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.MAIS INFORMAÇÕES COM A SERVIDORA BRUNA LEPPAUS, NO TELEFONE (27)XXXXXXXXXX 20 0 0 0 1 "" "" 3107 29501 2020021343 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 13:26Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Pagamento duplicidade DUA Boa tarde, Tentei entrar em contato pelo 0800 porém por ser outro estado não consegui. Gostaria que me informassem um canal de comunicação que pudesse esclarecer uma dúvida, ou se possível me informar nesse ato. Trata-se de pagamento em duplicidade de um DUA em nome de pessoa jurídica, por tratar-se de um valor relevante gostaríamos de solicitar o estorno. 1)Além dos dois comprovantes de pagamento, quais outros documentos devemos juntar?2)Há algum requerimento específico/padrão de uso obrigatório?3) A solicitação é exclusivamente presencial?caso não seja possível esclarecer por e-mail pode me indicar um canal de comunicação "" 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 3108 29564 2020030005 2020-01-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Recursos Humanos bom dia, gostaria de saber se no fim de março de 2020 receberemos nosso salario, sou professora. Agradeço "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet Sim. 10 0 0 0 0 "" "" 3109 29577 2020030018 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Solicito expedição do meu Histórico da CNH (Rastreamento do Processo). Cariacica 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Precisamos saber para qual finalidade?Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 1 "" "" 3110 29628 2020030069 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação DER Licenciamento De Veículo Bom, preciso de uma informação, Recebi uma multa por licenciamento atrasado, mas no caso eu não sou o dono do veiculo, na qual cujo o dono é minha mãe, mas ela não possui CNH, Tive informações ae ir no DER-ES que fica no gravado no CPF da pessoa que e proprietário do veiculo, e que a multa é enviado direto para minha residencia, mas a duvida real é que a penalidade do proprietário pelo que foi dito é que não pode tirar CNH dentro de 5 anos, ae queria confirmar isso. Serra 2020-03-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, após análise da manifestação e identificado que o objeto diz respeito à pontuação de “infração de trânsito”, informa que esta ação é de competência do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo DETRAN/ES.Assim, orientamos que contate o DETRAN/ES para encaminhamento da manifestação.Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da PraiaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Sítio: https://detran.es.gov.br/- Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira de 09h às 17h.Ouvidoria do DETRAN/ES:- sitio: https://detran.es.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic- Telefone: 0800 022 11 17- E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 3 0 0 0 0 "" "" 3111 29640 2020030081 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação SEJUS Presídios Solicito acesso aos relatórios sobre o monitoramento eletrônico de presos, se possível com o fornecimento de dados a partir da primeira utilização, e que informe especificamente: 1. De quantos equipamentos individuais de monitoração eletrônica o Estado dispõe atualmente (Indicar quantidade em uso e disponíveis)? 2. Quantas pessoas estão sob monitoramento eletrônico no Espírito Santo? Se possível informar o juízo que determinou a medida. 3. Qual a destinação dos equipamentos em uso (Discriminar a quantidade e se estão em uso como medida cautelar diversa da prisão, prisão domiciliar ou em saídas temporárias do regime semiaberto)? 4. Qual o custo do equipamento e o custo mensal da monitoração? 5. Quantos monitorados retornaram ao sistema prisional, por reincidência ou descumprimento das condições impostas? 6. Quantas ocorrências de dano ao equipamento foram registradas? Por fim, questiona-se: Qual o custo mensal de um interno no sistema prisional capixaba? Quais são os critérios utilizados nas unidades prisionais para a ocupação das vagas em atividades laborais e educacionais? "" 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 144/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 29 1 0 0 0 "" "" 3112 29669 2020030110 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação ARSP Gás Natural Prezados Senhores da ES Gás, BR Distribuidora ou à quem couber por competência operacional da rede de gasodutos do estado do Espírito Santo,Requerimento com base na Lei de Acesso à Informação.Sobre a instalação que abastece a unidade consumidora Fábrica Itatiaia localizada no Município de Sooretama-ES, indagamos:1- A referida instalação de alguma forma reduz a pressão do gás natural?2- A referida instalação realiza a entrega do gás natural para a unidade consumidora?3- Já houve algum incidente com a referida instalação? Tais como incêndios, vazamentos ou explosões? Existe esse risco? Sooretama 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-04T00:00:00 Internet Internet "Prezados Senhor,Seguem as informações solicitadas.""Inicialmente, cumpre informar que a Petrobras Distribuidora S/A (BR) atua como concessionária de distribuição de gás natural canalizado no Estado do Espírito Santo desde 1993, e desde o início de suas atividades não há registros de ocorrência de incêndio ou explosão em nenhuma de suas instalações.A citada instalação na Fábrica da Itatiaia consiste em um CRM (Conjunto de Regulagem e Medição), equipamento responsável por realizar a entrega do gás natural para a unidade consumidora. A função do CRM é regular a pressão da rede de distribuição ao nível contratado pelo cliente (de 14 kgf/cm² para 4 kgf/cm², no caso da Itatiaia) e realizar a medição fiscal dos volumes fornecidos. Estas instalações são construídas seguindo os critérios normativos, utilizando materiais certificados e recebem manutenção periódica para manter as condições operacionais adequadas.As medidas citadas garantem a estanqueidade das instalações e previnem contra as possibilidades acidentais.Acreditando ter respondido aos questionamentos, permanecemos a disposição.AtenciosamenteCoordenação ComercialGAS ESBR Distribuidora S/A""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSPSite: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 32 1 0 0 0 "" "" 3113 29700 2020030141 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação IJSN Planejamento Estratégico Prezados,Fiz o pedido número XXXXXXXXXX porém ele contém um erro. Portanto peço para que desconsiderem aquele e considerem o pedido abaixo:De acordo com a lei 12.527/2011 solicito receber um arquivo .csv contendo a estimativa populacional para 2020 por faixa etária dos municípios do Estado do Espírito Santo. A dimensão da faixa etária pode ser a que já é utilizada pelo Governo do Estado para elaboração de políticas públicas (então, se o Governo do Estado trabalha com uma faixa quinquenal, poderia ser esta a faixa etária do arquivo a ser entregue).Adicionalmente, gostaria de saber qual é a fundação, centro ou agência responsável pela elaboração desta estimativa.Atenciosamente, "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.A única estimativa oficial da população por município é realizada anualmente pelo IBGE e pode ser localizada no endereço: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/XXXXXXXXXXestimativas-de-populacao.html . O último ano disponível é 2019, já que em 2020 será realizado o censo. Mas ela não possui segmentação por faixa etária, apenas o total da população por município.O dado mais recente de população municipal segmentado por faixa etária tem como fonte o censo 2010, que pode acessado no endereço: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html e https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/XXXXXXXXXXcenso-demograficoXXXXXXXXXXhtmlAtenciosamente,Frederico Guilherme NogueiraCoordenador de Estatística / Ciência de DadosInstituto Jones dos Santos NevesXXXXX@XXXX.XXXtel: (027) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 3114 29736 2020030177 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Educação Venho por meio desse solicitar os documentos relacionados a diminuição de alunos por sala caso se tenha alunos com laudos como tdah e autismo. Gostaria de saber a quantidade de alunos prevista em lei numa sala de aula com alunos de laudos. Ano passado falaram que era 28 e esse ano já falaram 33, mas não mostraram portarias ou documentos que comprovam essa alteração. Irupi 2020-03-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que os critérios para o limite máximo do número de estudante por turma estão previstos na Res. CEE XXXXXXXXXX /2014, Art.132, §4º. Portanto à partir dos limites estabelecidos, nas turmas com alunos público alvo da educação especial, esta SEDU orienta, por meio das Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica e Profissional da rede estadual para:“Garantir uma organização escolar em que, diante da presença de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, que demandam significativas adequações curriculares, poderá ser solicitada à SRE/SEDU a avaliação das turmas, com vistas a diminuir o número de alunos por sala de aula, resguardado o limite máximo para a redução de 20% da turma”. pág. 22Portanto, o diretor escolar, mediante a matrícula de alunos público alvo da educação especial, solicita a redução / desdobramentos de turmas quando necessário. Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" "" 3115 29764 2020030205 2020-04-03T00:00:00 3 2020 Informação SEP Ações De Governo Pedido de Informação nos Termos da Lei nº 12.527/2011Curitiba, 04/03/2020A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP).REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESRelacionadas ao “Serviço de consultoria para elaboração desenvolvimento e implantação de planejamento estratégico do Estado do Espirito Santo”.1. O Requerente solicita o acesso a [todos] os documentos relacionados ao “Serviço de consultoria para elaboração desenvolvimento e implantação de planejamento estratégico do Estado do Espirito Santo”, incluindo — mas não se limitando a – as seguintes informações.a. Termo de Referência – contendo:a.1 Objetivo da contratação,a.2 Antecedentes e contexto (Caracterização do Problema)a.3 Escopo e as metas,a.4 Resultados e produtos esperados,a.5 Prazo de execução, a.6 Cronograma de execução,a.7 Cronograma financeiro. Podem ser na mesma tabela com o cronograma de execução, a.6 Insumos disponíveis,b. Justificativa para a contratação direta.c. Todos os contratos e termos aditivos relativos a contratação do objeto.2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a este (a) SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP). Esclareço que a solicitação tem por objetivo compreender como foi elaborado o planejamento estratégico da SEP e do Estado do Espírito Santo. "" 2020-03-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Lucas MacielEm resposta à sua demanda, a gerente de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Planejamento e Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Anna Cláudia Aquino dos Santos Pela, informa que:Para a elaboração, implantação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico do Governo do Espírito Santo na gestão 2019 - 2022, não houve contratação de serviço de consultoria externa.Todo o trabalho foi e vem sendo realizado pela própria equipe da Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP, na qual funciona o Escritório de Projetos do Governo.Para maiores informações sobre o Planejamento Estratégico do Governo do Estado, basta acessar o site da SEP, www.planejamento.es.gov.br. No menu à esquerda, clicar no item Planejamento. Em seguida, no subitem de menu Planejamento Estratégico, e, finalmente, no link do documento Planejamento Estratégico XXXXXXXXXX. Atenciosamente Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Espírito Santo 1 0 0 0 0 "" "" 3116 29804 2020030245 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Prezados (as), bom dia. Sou pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, do departamento de Geografia e gostaria de solicitar o Plano Estadual de Recursos Hídricos e seus anexos, assim como mapas temáticos. Gostaria de solicitar também o plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Santa Maria e seus anexos e seus mapas temáticos, se possível em shapefile. Vitória 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-20T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,Conforme já informado anteriormente, por telefone, o Plano Estadual de Recursos Hídricos poderá ser encontrado em e todos os Planos de Bacias encontram-se disponíveis para consulta no site da Agerh. .Você poderá visualizá-los no link: .Os dados específicos da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória, incluindo mapas e anexos, poderão ser encontrados no link: .Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 15 0 0 0 0 "" "" 3117 29837 2020030278 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Processo Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, gostaria, por gentileza, que fossem esclarecidas as seguintes dúvidas:1) De acordo com o Plano de Regionalização da Saúde, o Estado do Espírito Santo dividiu os Municípios em Regiões estratégicas?2) Caso a resposta à pergunta anterior seja afirmativa, quais são as regiões estratégicas?3) Os Municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí fazem parte da Macrorregião Sul? "" 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Segue resposta à demanda E-OUV – XXXXXXXXXX1) De acordo com o Plano de Regionalização da Saúde, o Estado do Espírito Santo dividiu os Municípios em Regiões estratégicas?Resposta: Sim, o Plano Diretor de Regionalização – PDR 2011 divide o estado em 4 Regiões de Saúde.2) Caso a resposta à pergunta anterior seja afirmativa, quais são as regiões estratégicas?Resposta:Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Vila PavãoRegião Central: Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila ValérioRegião Metropolitana: Afonso Cláudio, Brejetuba, Cariacica, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, VitóriaRegião Sul: Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atilio Vivacqua,Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui,Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta3) Os Municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí fazem parte da Macrorregião Sul?Resposta: Sim, os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí pertencem à Região Sul de Saúde.O PDR 2011 está disponível no endereço https://saude.es.gov.br/instrumentos-de-planejamentoSds,Solange M. Loss CorradiSESA / GPEDI 0 0 0 0 0 "" "" 3118 29914 2020030355 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação PMES Pagamento a Servidor Público Boa tarde. Meu filho de 3 anos de idade é pensionista do servidor Ativo RAFAEL BRUNO MOREIRA PORTELA, Número Funcional: XXXXXXXXXX, Cargo: CABO QPMP-C PM. O mesmo não tem contato com o filho, pois ouve abandono afetivo da parte dele para a criança. Devido a isso não tenho contato com o servidor também. Faço o acompanhando dos pagamento da pensão alimentícia com as informações disponibilizadas através do portal de transparência. Verifiquei que esse ano as férias não foi paga no mesmo período de recebimento de todos os anos. Sabendo que pode haver mudanças da data de gozo e recebimento, eu aguardei. No portal de transparência foi publicado na aba de “Férias”, o gozo de 15/02/2020 à 15/03/2020, porém na folha de fevereiro não ouve o recebimento dessas férias. Sei que a data do gozo pode ser divergente da de pagamento, por esse motivo tentei contato com o RH da Policia Militar do Espirito Santo, para saber a informação somente da previsão da data de recebimento. Fui informada que não tenho direito de saber essa informação mesmo o menor sendo pensionista e que a pensão referente as férias, cai ainda esse ano. Porém como não existe outro tipo de assistência ao filho da parte do servidor citado, eu faço programação financeira. A informação que cai esse ano não é útil. Pois o mesmo não auxilia em absolutamente nada da educação, criação, ou necessidades do menor. Sendo assim, é de suma importância essa transparência no que diz respeito a pensão alimentícia do menor. Novamente na data de hoje entrei no portal e a data de férias “gozo” de 15/02/2020 à 15/03/2020 foi deletada do portal. Dificultando ainda mais a informação. Gostaria então de saber a previsão somente do pagamento das férias. Pois diz respeito a pensão alimentícia. Pois da forma como foi me negada a informação, eu não consigo saber ou ter o controle desse recebimento que se faz necessário. Vitória 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr.ª Sabrina Cozer Ribeiro, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja fornecida a informação acerca da previsão do pagamento das férias do militar, Rafael Bruno Moreira Portela, Número Funcional XXXXXXXXXX.Informamos que este canal não é adequado para o fim pretendido, antes, tem por objetivo que a população possa opinar, criticar, sugerir, denunciar e elogiar as atividades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, bem como das Instituições de Segurança vinculadas, como a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.Diante do pleiteado passo a esclarecer que, com base no disposto no Art. 5º, X da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 31, § 1º da Lei nº 12.527 de XXXXXXXXXX, e o disposto no Art. 55, I do Decreto nº XXXXXXXXXX de XXXXXXXXXX, resta negado o presente pedido de acesso à informação, por se tratar de informação de caráter pessoal, sendo a sua inviolabilidade assegurada pelos dispositivos legais supramencionados.Cabe destacar que, as informações pessoais, não são públicas, podendo apenas ser acessadas pelo próprio indivíduo e, por terceiros, em casos excepcionais previstos na Lei.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 5 0 1 0 0 "" "" 3119 29956 2020030397 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação PMES Assistência Social Bom diaGostaria de saber por que o HPM nao esta disponibilizando medico psiquiatra.Faco tratamento e estou desamparada. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet “Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr.ª Keila Cristina Raynaud Gonçalves, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja esclarecido acerca da disponibilidade de médico psiquiatra para atendimento no Hospital da Polícia Militar.Informo que de acordo com as informações prestadas pela Diretoria de Saúde da PMES, ocorreram no mês de dezembro/2019, pedidos de exoneração em sequência dos médicos psiquiátricos que atuavam no HPM, motivo pelo qual o Hospital ficou sem atendimento ambulatorial em psiquiatria entre 19/12/2019 e 12/02/2020. O único profissional remanescente na especialidade atuava exclusivamente na enfermaria psiquiátrica e também pediu exoneração ao final do mês de janeiro de 2020.Diante desse quadro, a Diretoria de Saúde solicitou a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a contratação de 3 (três) profissionais em regime emergencial nos meses de fevereiro e março de 2020, evitando que a enfermaria psiquiátrica fosse fechada, além de realizar o atendimento ambulatorial das demandas reprimidas no período supramencionado, especialmente dos pacientes que já haviam agendado consulta e não foram atendidos devido à exoneração do ultimo psiquiatra. Consequentemente, o agendamento de consultas em psiquiatria foi disponibilizado a partir do dia 12/03/2020. Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 21 0 1 0 0 "" "" 3120 29986 2020030427 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação IDAF Meio Ambiente Solicito o número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) analisados pelo órgão até a data deste pedido de informação.Esse pedido tem base na Lei de Acesso à Informação. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet E-mail Prezada solicitante,Após consulta ao setor responsável, informamos que foram analisados e emitidos pelo Idaf XXXXXXXXXX Cadastros Ambientais Rurais-CARs até o presente momento.Agradecemos seu contato através deste canal de ouvidoria, e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria-Idaf 0 0 0 0 0 "" "" 3121 29990 2020030431 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação PMES Polícia Militar Bom dia,Nos termos da lei federal n. XXXXXXXXXX/11, solicito:1. O número total de cargos da polícia militar estadual previsto em lei, informando o número de praças e oficiais, e qual a legislação que fixa tal efetivo,2. O número total de cargos do quadro de oficiais de saúde e qual a legislação que fixa tal efetivo,3. O número de cargos providos de oficiais de saúde. "" 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet Internet "“Prezado(a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, no sentido de que sejam prestadas ao Manifestante, as informações que seguem:1) O número total de cargos da polícia militar estadual previsto em lei, informando o número de praças e oficiais, e qual a legislação que fixa tal efetivo,2) O número total de cargos do quadro de oficiais de saúde e qual a legislação que fixa tal efetivo,3) O número de cargos providos de oficiais de saúde.Em relação ao quantitativo dos itens 1 a 3, informo que atualmente a distribuição de nosso efetivo é normatizada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2017, alterado pelos Decretos nº XXXXXXXXXXR/2017 e XXXXXXXXXXR/2018, além da Portaria nº 748-R, de XXXXXXXXXX (Quadro de detalhamento Organizacional da PMES), cujas cópias encontram-se anexas.É importante destacar que o advento da LC 910/2019, incrementou vagas ao efetivo dos quadros de Oficiais Médicos (QOM), Oficiais Farmacêuticos/Bioquímicos (QOFB), Oficiais Dentistas (QOD), Oficiais Músicos (QOMus), Oficiais Enfermeiros (QOE) e Oficiais Médicos Veterinários (QOMV), que contem com mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço prestado à PMES até a data de publicação da referida Lei.Portanto, no sentido de proporcionar melhor entendimento ao Manifestante, o Anexo_1 da presente manifestação sintetiza as informações supramencionadas.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 2 0 1 0 0 "" "" 3122 30020 2020030461 2020-09-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Boa tarde!No ano de 2007 conclui um curso de Pós Graduação (Gestão de Pessoas com Ênfase em RH), pela instituição Fênix.Por diversas vezes tentei retirar meu diploma de conclusão do curso, porem não tive sucesso até a presente data. Cabe ressaltar que não tenho nenhuma pendência junto a instituição.Fiquei sabendo que essa instituição fechou, e não nenhum canal de acesso.Desta forma solicito orientação em como devo proceder para obter meu diploma, quais os meios devo recorrer. Pois já me orientaram a recorrer junto a pequenas causas. Mas gostaria de resolver da melhor forma possível.Perguntas:A Sedu têm algum banco de dados que disponibiliza esse documento?Existe algum canal de atendimento via telefone ou Site que possa me ajudar, ou disponibilizar documento de Certificado de conclusão?A Sedu pode me auxiliar neta situação ou me indicar outro órgão que possa me orientar?Desde já agradeço a tenção dispensada e aguardo retorno de vocês para andamento nos próximos passos a serem seguidos para resolução desta pendência.Grata,Eunice Vicente FeitosaXXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXTelefone (27) XXXXXXXXXX Vila Velha 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-03T00:00:00 Internet E-mail A SEDU não regula cursos de pós-graduação, cabendo essa ação ao Ministério da Educação – MEC.Como a referida empresa Fênix não é Faculdade, é importante que a senhora verifique a qual faculdade ela estava vinculada para a emissão do certificado de pós-graduação.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" "" 3123 30402 2020030832 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa tarde, Gostaria de saber a partir de que data já tenho direito ao novo enquadramento, uma vez que já estou com a DTC pronta para requerer a aposentadoria a qualquer momento. Minha adesão ao subsídio foi em março/2013 e meu último enquadramento foi em 2018, quando fui para III-14. Hoje após a promoção sou IV-14. Nesse sentido, Entretanto, gostaria de saber a partir de qual data poderia solicitar a aposentadoria garantindo o próximo enquadramento. Grata. Número funcional: XXXXXXXXXX - Tânia Maria de Araujo, Assistente Social. "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerente de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor.Cumpre nos esclarecer que a referida servidora completou período aquisitivo de progressão no dia 01/03/2020, porém esse período aquisitivo ainda não foi objeto de analise e concessão pela SEGER.Isso deve acontecer nos próximos meses.No que se refere à progressão e a ida da servidora para a referência 15, esclarecemos que o ato de aposentadoria a partir de agora não será impeditivo. 21 0 0 0 0 "" "" 3124 30457 2020030887 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Pq o valor esta dezigual eu resebo so 78 e encluindo o bolsa família de 357 e =438 e aqui esta que resebo 538 e esta errado pq ta assim Cariacica 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 Internet Internet Boa tardeEm primeiro lugar precisamos saber onde a beneficiária obteve essa informação, pois em consulta ao Sistema do Cadastro Único e no Sistema de Gestão de Integralidade do Bolsa Família verificamos que houve uma mudança de valor pequeno de fevereiro para março. Tal mudança ocorreu pois foi encerrado o benefício nutriz que a beneficiária recebia o que alterou o valor do bolsa família e bolsa capixaba. Hoje o valor do seu benefício do Bolsa família corresponde a R$357,00 e o valor do bolsa capixaba de R$ 80,00 o que somando não corresponde ao valor que mencionou .Sugerimos que a beneficiária ligue para a ouvidoria da Caixa tel: XXX.XXX.XXX-XX ou para o Ministério da Cidadania tel: 121, para informar da situação e verificar o que aconteceu.Atenciosamente,OUVIDORIA SETADES 2 0 2 0 0 "" "" 3125 30483 2020030913 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de saber como faço para dar baixa em uma moto que vendi e o comprador não fez a conferenciara, eu tenho os recibos com copia autenticada, mas já se passou um ano. Cachoeiro de Itapemirim 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atendimento a presente ouvidoria, informamos que segue abaixo link com as informações a respeito de Baixa Total de veículo automotor:https://detran.es.gov.br/baixa-total-do-veiculoAinda, encaminhamos anexo as mesmas orientações em caso de necessidade.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3126 30486 2020030916 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: terça-feira, 17 de março de 2020 13:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CNH digital Boa tarde!Gostaria de saber quanto tempo leva para enviarem a CNH digital pro e-mail após a aprovação na prova?Meu renach é:es358221420Obrigado "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:Os dados para solicitação da cnh digital foi enviada em 19/03/2020.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" "" 3127 30496 2020030926 2020-03-17T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Recebi um e-mail do DETRAN dia 03/02/2020 pedindo para eu validar meu endereço de e-mail para continuar o andamento do meu renach ES354624172 devendo clicar em um link, porém o link já espirou. Eu tenho interesse em dar continuidade ao meu processo. O que eu faço? Conceição da Barra 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:A validação não é possível pois o processo está concluído.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3128 30933 2020031362 2020-03-21T00:00:00 3 2020 Informação PCES Polícia Civil Prezados(as),Faço parte de uma equipe de pesquisadores que analisam o efeito da presença feminina nas delegacias de polícia sobre os indicadores de homicídios entre mulheres. Para tanto, solicito o acesso as informações abaixo para os anos de 2000 a 2018.1. Número de mulheres lotadas na Polícia Civil por ano, desde 2000.2. Número de homens lotados na Polícia Civil por ano, desde 2000.3. Número de delegadas por ano, desde 2000.4. Número de delegadas titulares por ano, desde 2000.Desde já agradeço o apoio na obtenção das informações solicitadas. "" 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para o Departamento de Recursos Humanos da Policia Civil para tomar as providencias necessárias. Assim que a resposta for dada o manifestante será notificado. Caso tenha alguma duvida entre em contato pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 27 1 1 0 0 "" "" 3129 30984 2020031412 2020-03-22T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ Documento Público Primeiramente o IBPT gostaria de parabenizar o Estado do Espírito Santo pela brilhante iniciativa de criação do programa Menor Preço. Sem dúvida alguma a iniciativa demonstra o compromisso do Estado com a transparência pública estimulando o desenvolvimento da cultura da transparência, princípio esse tão latente na Constituição da República e reafirmado em diversas legislações infraconstitucionais, em especial, na Lei nº 12.527/11.Com base nisso o IBPT vem nesse momento diante dessa Secretaria de Fazenda do Estado para requerer, para fins de Estudo e Estatísticas, a relação do número das notas fiscais que representam vendas dos postos de combustíveis realizadas entre 01/01/2020 até 29/02/2020, devendo esses números de nota fiscal estarem separados por dia. Se possível, solicitamos o envio dessa relação de número de notas fiscais por dia em planilha de excel. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que levantamento com as informações demandadas pelo IBPT segue em anexo.Importante stacar que os dados relativos à emissão de documentos eletrônicos do ES foram disponibilizados no Portal da SEFAZ/RS, disponível em http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/pain%c3%a9is/DFE/comparativo-nfce, conforme exemplo que também segue em anexo, como complemento à resposta.RespeitosamenteSecretaria da Fazenda 38 1 0 0 1 "" "" 3130 31272 2020031699 2020-03-25T00:00:00 3 2020 Informação SESA Processo Com base na Lei de Acesso à Informação, solicitamos liberação de acesso aos autos do processo nº XXXXXXXXXXFZN8W "" 2020-04-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Para realizar tratativa da demanda, necessitamos de mais informações e dados sobre o pedido.O que se trata o processo,Qual setor está o processo,entre outras que subsidie a tratativa.Att,Ouvidoria SUS/SESA 0 0 0 0 0 "" "" 3131 31466 2020031893 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação CETURB Controle Interno Boa tarde, desejo saber o número de passageiros embarcados nos anos de 2017, 2018, meses Janeiro e fevereiro, com origem cidades do Estado do Espírito Santo, com destino à cidade de Mucuri-BA. "" 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o transporte interestadual de passageiros é gerido pela Agência Nacional de Transportes Terrestes – ANTT, de modo que a Ceturb/ES não possui os dados solicitados na manifestação XXXXXXXXXX.Dessa forma, sugerimos replicar a solicitação ao referido órgão, http://www.antt.gov.br/.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 0 0 0 0 0 "" "" 3132 31626 2020032051 2020-03-30T00:00:00 3 2020 Informação SEGER Estágio Boa tarde, sou Aluna da faculdade Multivix. Atualmente me encontro em busca de um estágio para conclusão de curso e gostaria de saber se vocês poderiam me ajudar. Esse estágio e muito importante para mim visto que caso eu não o execute agora perderei toda minha faculdade que tanto batalhei para estudar, sendo nesse caso um estágio obrigatório conforme normas do MEC. Peço encarecidamente que possam me ajudar de alguma forma pois já estou em um caso extremamente complicado. Desde já, obrigada. Vitória 2020-04-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-31T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Gerencia de Recursos Humanos desta Seger.Informamos que no momento a Comissão de Estágio Obrigatório está em fase de análise documental das instituições de ensino interessadas em credenciar-se para que os alunos possam realizar estágio obrigatório não remunerado na Administração Direta, Autárquica e Fundacional, cujo chamamento público está sendo realizado através do Edital SEGER Nº 009/2019, que pode ser obtido no Portal de Compras, chamada pública.Logo, a estudante precisa procurar a instituição de ensino na qual estuda para obter orientações sobre os procedimentos da Instituição 1 0 0 0 0 "" "" 3133 31942 2020040191 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, paguei meu documento da moto todo, cota unica. Diante das noticias não vou receber o documento pelo correio mais né??? Fui tentar imprimir pelo link que está no site do detran e nao consigo. Como fazer pra ter o documento pois já efetuei o pagamento. "" 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-04T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Transporte Escolar informa:No caso basta entrar no site do DETRAN e emitir o CRLVe, não há falhas de emissão detectadas até então, no caso poderia o interessado explicar melhor qual o problema encontrado para a impressão do documento?Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3134 31946 2020040195 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "bom dia! consulto meu carro pelo site do detran( como sempre fiz), porém aparece ""veiculo não cadastrado"" como procedo?PLACA: PPF0958RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX " Vila Velha 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:A usuária está tentando acessar com placa Pré Mercosul, mas ela já fez a conversão para a placa Mercosul.Ela deve inserir a placa nova, qual seja: XPLACAX.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 3135 31961 2020040210 2020-03-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Bom dia, ao acessar o site selecao para realizar o acompanhamento do processo seletivo 004/2019 onde concorro à vaga de Motorista III ( veículo de emergência), o mesmo foi retirado do sistema. Todavia , com essa pandemia e a necessidade eminente da contratação de profissionais da área. Logo busco mais informações sobre o fato ocorrido e como proceder para fazer parte desses profissionais que serão contratados. Se mais, aguardo retorno. Atenciosamente, Weslei Neves Koppe. Linhares 2020-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado,Em resposta ao solicitado na manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que nenhum cargo referente ao processo seletivo nº 004/2019, foi retirado do Sistema.O que ocorreu foi que o Sistema ficou temporariamente fora do ar, mas já voltou a normalidade.Sugerimos continuar acompanhando no site: www.selecao.es.gov.br, onde são inseridas todas as convocações e informações sobre o processo seletivo.”AttCOMISSÃO DO PROCESSO ELETIVO/SESASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20 0 0 0 0 "" "" 3136 32025 2020040273 2020-04-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde!Gostaria de tirar uma dúvida que não ficou muito clara na convocação do ministério aos trabalhadores da área da saúde.Fiz o primeiro contato do site pelo CRO-ES, para fazer o cadastro de voluntário, mas quando me enviaram o formulário de cadastro não tinha a profissão de Auxiliar de Saúde Bucal, somente Técnico em Saúde Bucal e Cirurgião Dentista.Gostaria de saber se os auxiliares devem fazer o cadastro ou se não é nescessário ?Tentei entrar em contato com o número 136 mas não obtive sucesso, não atendem o telefone.Desde já eu agradeço.Alice Guasti Silva Lisboa. Serra 2020-04-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet E-mail "Boa tarde!Prezada,A convocação dos profissionais de saúde veio por meio da lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.A Portaria Nº 639, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica ""O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde"", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) é de competência do Ministério da Saúde, portanto sugerimos o contato com o referido órgão por meio do Disque Saúde 136 e também com o Conselho Regional de Odontologia do ES – (27) XXXXXXXXXX ou com o Conselho Nacional de Odontologia - horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 8:00 às 17:00, E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, telefones: (61) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX, para que sua dúvidas possam ser sanadas.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos!Atenciosamente,Ouvidoria da SESA/ES" 3 0 0 0 0 "" "" 3137 32072 2020040320 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas Boa tarde, gostaria de um respaldo da sedu, sobre a instituição cedtec de jardim América,eu estou no meu último mês de curso técnico em enfermagem, termino no final de abril fiz o concurso de vitória, para a área da saúde e passei, ainda não saiu classificação, só que eu consegui um trabalho pra trabalhar na pandemia, só que preciso do Coren, conversei com a escola sobre a possibilidade de antecipar essa última matéria já que está sendo online devido ao Corona vírus,pq aí eu consigo trabalhar já na pandemia, já tenho até trabalho, caso eu consiga antecipar,um enfermeiro amigo que me pediu pra entrar em contato e me informar pra ver se tenho essa possibilidade de conseguir, falei com a escola e eles disseram que quem libera é a sedu, só que eu questionei que eu não sou bolsista,e já terminei o estágio obrigatório,msm assim eles disseram que não podem fazer nada, têm que seguir o cronograma da sedu. Então gostaria de saber o que vocês podem resolver pra mim,e se podem me ajudar. Cariacica 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet Foi feito contato com a Escola, na pessoa da senhora Wanessa Gomes Costa, coordenadora de cursos técnicos do CEDTEC - unidade Jardim America a fim de que seja observada a , publicada no D.O Resolução CEE/ES nº 5447/2020, publicada no em 22 de março de 2020A coordenadora informou que já esta a par da situação (a própria aluna fez contato) e analisara nesta tarde o percurso formativo da solicitante para os encaminhamentos pertinentes, quando nos colocamos à disposição da escola para auxiliar no que for preciso.Att 7 0 0 0 0 "" "" 3138 32135 2020040383 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios Enviada em: sábado, 4 de abril de 2020 13:56Assunto: Atualização cadastral - Covid19 - Interno Hugo Zamprogno Miranda Ao Sr. Diretor Bruno da Mata Brandão e ao serviço social da unidade CDPVII. Meu nome é Livia Zamprogno, sou irmã do detento Hugo Zamprogno Miranda, localizado sob custódia no CDPVII. Gostaria de informar que o interno possui plano de saúde. Estou disponibilizando os dados do plano do interno, afim de que, caso ocorra qualquer emergência médica, principalmente relacionado com o Covid-19, solicito que seja adotados todos os procedimentos recomendados pela OMS e imediatamente seja feito o comunicado à família. Estamos apreensivos por não poder visitar mas entendemos a importância das medidas adotadas pela Sejus, e contamos com a colaboração de todos para que os danos colaterais dessa pandemia sejam minimizados o máximo possível. Desde já agradeço e peço a gentileza de confirmarem o recebimento. Atenciosamente, Vitória 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 212/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 10 0 0 0 0 "" "" 3139 32162 2020040409 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde,Gostaria de saber se pessoas acima de 60 anos estão isentos de pagamento do IPVA. Se tiver esse direito, quais providências devo tomar.Atenciosamente,Afrânio Dias CamposXXXXXXXXYX Linhares 2020-04-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Isenção de impostos como o IPVA devem ser tratados diretamente na SEFAZ/ES (https://internet.sefaz.es.gov.br/), nós só ajudamos na cobrança, mas quem estabelece quem deve pagar ou não é a respectiva Secretaria.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3140 32174 2020040421 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação PMES Segurança Pública Solicito dados relativos a crimes cometidos contra a mulher registrados pela Polícia Militar nos seguintes termos: ocorrências registradas de 2013 a 2019, desagregadas por município e por sexo da vítima, para os crimes de homicídio doloso, lesão corporal, ameaça, injúria, bem como, se possível, para as contravenções penais de vias de fato e perturbação do trabalho e sossego alheios, além de todas as ocorrências que estiverem registrados como violência doméstica. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,Em virtude da amplitude da informação solicitada, o setor responsável informou não dispor de um banco de dados que atenda vossa solicitação. Entretanto informou que tal informação possivelmente poderá ser solicitada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social(SESP), através de sua Gerência de Estatísticas ou Gerência de Proteção à Mulher(GPM), à quem estão subordinadas todas as delegacias de proteção à mulher e que recebe, SESP, dados de todo o Estado do Espírito Santo, dos encaminhamentos realizados pela Polícia Militar.Atenciosamente,Representante Ouvidoria 41 1 1 0 1 "" "" 3141 32281 2020040528 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Bom dia!Prezado,Gostaria de saber qual o valor de juros e multa dos seguintes impostos ICMST (XXXXXXXXXX) e ICMS(XXXXXXXXXX)?Obrigado e aguardo respostas. Fundão 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 13 0 0 0 0 "" "" 3142 32388 2020040635 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação DER Processo REQUER CÓPIA DO PROCESSO QUE INDEFERIU O RECURSO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº RV01130200 "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que não consta nos arquivos da Unidade qualquer registro de processo de recurso para o Auto de Infração de Transito – AIT Nº RV01130200, referente ao veículo placa PPFXXXXXXXXXX.Assim, para que a solicitação seja analisada - conforme já informado e solicitado por telefone à manifestante - é necessário fornecer o nº do processo para esse recurso.Orientamos que tais solicitações podem ser direcionadas e tratadas diretamente com a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão de informações referentes a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Gerente: Fábio Pitanga- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 21 0 0 0 0 "" "" 3143 32423 2020040669 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Olá, meu contracheque do mês de março saiu. No entanto, não foi depositado na minha conta. Pelo que analisei no contracheque os dados bancários estão corretos. Linhares 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de pagamento desta SEger.Pagamento foi creditado em 15/04/2020. 21 0 0 0 0 "" "" 3144 32470 2020040716 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Manifestante quer saber como é feito o cálculo para IPVArenavan - XXX.XXX.XXX-XXSandero stepway ano 2016/2017Tabela Fipe é R$XXXXXXXXXX,00 e no documento do Detran está sendo calculado no valor R$ XXXXXXXXXX,00.O Detran calcula o IPVA a cima do mercado. Vitória 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Em atendimento ao questionamento abaixo, informamos que o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores é de competência da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, desta forma, orientamos o cidadão a realizar o questionamento a SEFAZ. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3145 32558 2020040804 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Senhor Governador, Segue oficio de entidades do Movimento Negro com pedido de informações. Atenciosamente, Lula RochaCoordenador do Círculo Palmarino/ES "" 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como como as maneira de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico as informação requeridas favor consultar a lnk: Transparência - Painel Covid 19 no site: https://coronavirus.es.gov.brToda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavirus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 9 0 0 0 0 "" "" 3146 32603 2020040849 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DER Leis E Decretos Estaduais Solicito ao DER:1) Cópia do documento elaborado (devidamente assinado e datado) contendo a justificativa do tempo de retardo do equipamento de fiscalização (RADAR) instalado no local indicado no projeto em anexo (ES 010), com data anterior a sua instalação/operação na via, na forma da Portaria 16/2004 do DENATRAN.2) Cópia das eventuais alterações do documento do item 01 e, ainda, cópia do documento que vigorava em 2011 e atualmente em 2020.3) Data de inicio da operação do equipamento de fiscalização no local do projeto anexo, em contrato com a empresa PERKONS.4) Caso inexistente o documento, declaração devidamente assinada de sua inexistência. "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística – DIROP, do DER/ES, responde aos questionamentos enviados.Questionamentos e Respostas:1) Cópia do documento elaborado (devidamente assinado e datado) contendo a justificativa do tempo de retardo do equipamento de fiscalização (RADAR) instalado no local indicado no projeto em anexo (ES 010), com data anterior a sua instalação/operação na via, na forma da Portaria 16/2004 do DENATRAN.- RESPOSTA: A referida justificativa para o tempo de retardo foi informada ao manifestante em processo E-DOC n.º XXXXXXXXXXDBQKN e encaminhado juntamente com projeto de instalação do equipamento ESPSA1700 instalado na ES 010 km 1,1 Serra ES,2) Cópia das eventuais alterações do documento do item 01 e, ainda, cópia do documento que vigorava em 2011 e atualmente em 2020.- RESPOSTA: Não foi atribuído nenhuma alteração ao tempo de retardo do referido equipamento, que sempre foi de 03 segundos. Em anexo segue o projeto do novo equipamento instalado e suas respectivas alterações,3) Data de início da operação do equipamento de fiscalização no local do projeto anexo, em contrato com a empresa PERKONS.- RESPOSTA: A data de início da operação do equipamento da PERKONS foi de 23/06/2008,4) Caso inexistente o documento, declaração devidamente assinada de sua inexistência.- RESPOSTA: Não há que se falar em declaração de inexistência da justificativa, pois a justificativa para a configuração do tempo de retardo já havia sido informada, tal como: “o tempo de retardo de 3 segundos se deve à observância do tráfego de veículos do tipo articulado, tanto ônibus, quanto caminhões, que devido sua extensão, demandam maior tempo para transpor os laços sensores instalados no pavimento, durante períodos de tráfego intenso de veículos na rodovia”.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER.GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Gerente: Vitor Kifier Firmino- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 28 0 0 0 3 SIM 2020050069 3147 32628 2020040874 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito informações a respeito do número de denúncias recebidas pelo Ciodes (190) referentes à violência doméstica entre os dias 16 de janeiro a 16 de abril de 2020, e o mesmo período no ano de 2019. A respeito das denúncias recebidas em 2020, solicito também dados sobre quais os bairros concentram a maior parte destas denúncias, qual o tipo de violência praticada (verbal, psicológica, física). Em quantas destas denúncias ocorreu um encaminhamento do suspeito para a delegacia? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 32 1 0 0 0 "" "" 3148 32645 2020040891 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DER ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO "No dia 13/08/2019, às 11:20:47 abrimos o processo n° XXXXXXXXXX no DER/ES referente pagamento em duplicidade da multa AI: RV01123941, no dia 31/07/2019 no valor de R$ 131,46, solicitando restituição.Em consulta ao Processo Web, consta que o mesmo desde 29/08/2019 está parado na DER - Gerencia de Finanças, orçamento e arrecadação, com status de ""em andamento"".Gostaria de saber como está o andamento deste processo." Vitória 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência Financeira - GEFIN, do DER/ES, informa que foi realizado o devido ressarcimento referente ao pagamento em duplicidade do Auto de Infração de Trânsito – AIT Nº RV01123941 em 18/09/2019, conforme documento Nº 2020OB02790 (anexo), na conta bancária informada nos autos do processo, e após arquivamos o processo nesta GEFIN, sendo que, ao consultarmos a informação agora no SIGEFES verificamos que a ordem bancária foi anulada pelo Banco com a seguinte mensagem: “Ordem bancária cancelada pela conciliação - CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO, conforme documento já informado e em anexo.A GEFIN realizou contato com a empresa e a Sra. Mileide confirmou a incorreção e encaminhou e-mail informando a conta bancária correta.A partir da informação correta recebida da empresa, por e-mail em 17/04/2020, a GEFIN está realizando os trâmites para providenciar o devido ressarcimento.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Gerência Financeira do DER/ES.GERÊNCIA FINANCEIRA- Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n°1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Gerente: Silvania Cardoso Malta- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos a sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 3149 32656 2020040902 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Processo Prezados,Venho através deste solicitar esclarecimento quanto ao prazo para dar entrada a recurso junto à JARI DER-ES. O prazo que está informando na carta que eu recebi é de que devo dar entrada até o dia 14 de abril, porém devido a situação que estamos enfrentando de isolamento social por conta do coronavírus, não pude ir até o estabelecimento dar entrada no recurso. Primeiro gostaria de saber se realmente o órgão está fechado para o atendimento presencial para essa finalidade, visto que, o governador decretou que os estabelecimentos devem permanecer fechados até o dia 19 de abril. Portanto, a minha dúvida é se o prazo será suspenso ou interrompido para posteriormente dar entrada em tal recurso. Desde já agradeço pelo atenção e aguardo retorno. -- Atenciosamente, Rafaela Menezes. "" 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Deliberação nº 185 do CONTRAN interrompeu por prazo indeterminado os prazos recursais, porém por tratar-se de notificação de multa do DER/ES, o manifestante deve entrar em contato com o DER/ES a fim de se informar, uma vez que não temos competência para tratar de infrações lavradas por outros órgãos autuadores.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3150 32788 2020041034 2020-04-20T00:00:00 4 2020 Informação PMES Segurança Pública Prezados, Solicito dados relativos às denúncias de violência doméstica e sexual cometidos contra a mulher, registrados pelo Disque 190, nos seguintes termos: todas as ocorrências de 2012 a 2019, desagregadas por município e por sexo da vítima. "" 2020-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “Envio resposta à manifestação número XXXXXXXXXX com os dados disponíveis no sistema. O incidente referente a violência doméstica foi inserido no sistema no ano 2013, não sendo possível saber o tipo de violência doméstica nem extrair dados referentes a vítimas. No final do ano 2017, foram inseridos no sistema, incidentes de violência doméstica praticados contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 22 1 0 0 0 "" "" 3151 32844 2020041090 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezados Senhores, bom dia: Sou responsável técnico pelas operações fiscais da empresa “SUPER GLOBO QUIMICA LTDA”, indústria de produtos de limpeza sediada em Minas Gerais, porém não temos CD no estado do ES e, tampouco a Inscrição Estadual neste estado.Com isto, nós realizamos vendas diretas para atacadistas e grandes redes do estado do Espirito Santo e temos alguns produtos que tem a incidência do ICMS-ST. Nestas operações realizamos a antecipação do pagamento antes da saída do carregamento para o destino.Porém, foram realizadas algumas devoluções nesta operações e, no nosso entendimento, temos direito ao crédito ou ressarcimento destes valores pagos e, inclusive, estamos levantando os documentos que comprovem tal situação.Como não temos IE no ES, qual seria o procedimento para reaver o ICMS-ST recolhido sobre estas vendas e que, porém, foram devolvidas? Desde já, antecipo agradecimentos. Cordialmente, "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 3152 32918 2020041164 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Dei entrada em duas guias para avaliação de COTAS E BALANÇO PATRIMONIAL em data de 19 de setembro de 2019 e foram processadas no dia 08/10/2019 (PROCESSO: XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX) e até hoje 22/04/2020 não foram avaliadas. Assim como essas, tenho outras PEDIDOS cujo termos de atuação seguem: PROTOCOLO: XXXXXXXXXXJ5KQF, 2020 - JF3VJ, XXXXXXXXXXL92GS. ESSES, O PEDIDO É REFERENTE A GRATUIDADE. Dei entrada em outros dois esse mês. Sei que a situação no mundo não está bem, mas se o Estado avalia, gera receita. Gostaria de obter uma posição, principalmente quanto ao pedido de avaliação de 2019, pois é de primordial importância para o funcionamento da empresa, ainda mais nestes dias difíceis Aguardo. Mônica Maria Silva. Santa Leopoldina 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 3153 33000 2020041246 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaria de solicitar os dados referentes a arrombamentos de comércios, na Grande Vitoria, de janeiro - até abril deste ano. Quantos registros de arrombamentos a comércio foram registrados na Grande Vitória? Qual foi o número em cada município da GV? Em 2019, no mesmo período, foram registrados quantos casos na GV? Qual o número de casos em cada município da GV?Agradeço desde já! "" 2020-05-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 0 0 0 "" "" 3154 33001 2020041247 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaria de solicitar o número de latrocínios que foram registrados na Grande Vitória, entre os meses de janeiro e abril, deste ano. Qual é o número total de crimes? Em cada município da GV, foram registrados quantos casos? Em, 2019, no mesmo período, quantos casos? Qual o número em cada município?Agradeço desde já! "" 2020-05-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 14 0 0 0 0 "" "" 3155 33099 2020041344 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Na data de 10/02/2020 foi protocolado pedido de avaliação junto a Agência Linhares/ES e a mesma autuada e encaminhada na mesma data para ARE Cariacica, em anexo segue a guia devidamente protocolada vem como a consulta ao Processo via WEB.Até o presente a mesma encontra-se ainda para apuração da base de cálculo do ITCMD desde a data de 10/02/2020, diversas tentativas foram feitas para verificação de tanta demora no procedimento mas sem sucesso.Solicitamos informação sobre o processo o porque de tanta demora, se é necessário juntada de algum documento e uma previsão para finalização. Linhares 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 1 "" "" 3156 33173 2020041412 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais Enviado: segunda-feira, 27 de abril de 2020 23:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: urgentePrezado governador, gostaria que fossem feitas melhorias e leis para ajudar alguns autistas que vivem acorrentados no ES , leis que que incentivem a pesquisa e tratamento. Um salário mínimo não é suficiente para tratar um autista, os autistas precisam de tratamento e pesquisas e ajuda de custa mensal. Segue Vakinha que fizemos para ajudar o André, que passou no Profissão Repórter na globo, link https://globoplay.globo.com/v/XXXXXXXXXX/ Link da vakinha para desacorrentar o menino.http://vaka.me/XXXXXXXXXX. Prezado Governador, preciso de sua ajuda. Os indios deficientes são enterrados vivos. As meninas índias tambem devem seguir um ritual cruel.Seus responsaveis rancam seus cabelos e dentes na primeira menstruação. seguem link para comprovar.Precisamos que isso acabe. Https://drive.google.com/file/d/1JHWDNO5WzqnZzGt17WNFFNYKrWbu_4p/view?uspsharing "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Conforme o teor da manifestação, sugerimos que encaminhe para o Governo do Estado-ES para ser analisado e respondido.Att.Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESA 24 1 2 0 0 "" "" 3157 33272 2020041511 2020-04-29T00:00:00 4 2020 Informação SESP Convênios E Parcerias "Preclaro (a),Solicito respeitosamente, cópia, encaminhada via arquivo digital (pdf, jpeg, jpg, etc.) para o email ""XXXXX@XXXX.XXX"", do ""CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 01 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011"", celebrado entre a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da SESP, cujo objeto é a Cooperação Federativa para estruturação e emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA." "" 2020-05-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Licitações, Contratos e Convênios (GECON), para análise e verificação da possibilidade de resposta. Não obstante, posteriormente Vossa Senhoria formalizou a manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, por meio da qual solicitou “o encerramento (cancelamento do prosseguimento) da Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, haja vista a perda do objeto”.Desta forma, encerraremos a presente manifestação.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 0 "" "" 3158 33360 2020041599 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Processo Manifestante relata que está tentando emitir uma certidão negativa de débito, porém há um processo de nº XXXXXXXXYX em aberto na SEGER (referente a algum valor a mais recebido pela SEDU como Professor - DT) que está impedindo a emissão do referido documento. O manifestante não consegue contato com a SEGER para resolver a situação e solicita que seja enviado por e-mail uma forma de resolução da sua pendência. Conceição da Barra 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Telefone E-mail Prezado, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Sugerimos que o interessado entre em contato com a Gerência de Pagamento. Segue contatos: XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX. 4 0 0 0 0 "" "" 3159 33427 2020050054 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Documento Público Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 08:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação sobre Comprovante de RendimentoBom dia, Gostaria de saber qual é o procedimento para retirar o comprovante de rendimento pela internet? Não estou conseguindo encontrar. Estou coletando os dados para fazer o Imposto de Renda da minha mãe que está em isolamento social. Ela me disse que em outros anos, chegou na casa dela.Atenciosamente, "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, Segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas O comprovante de rendimentos pode ser acessado no Portal do Servidor no endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/.Caso a servidora não tenha senha, orientamos acessar o Portal do Servidor, acessar o item CPF – clicar em esqueci a minha senha, que será encaminhado para o e-mail da mesma um link para criar uma nova senha. Caso a servidora seja aposentada e não tenha e-mail cadastrado, sugerimos entrar em contato com o IPAJM. 21 0 0 0 0 "" "" 3160 33428 2020050055 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviado: segunda-feira, 4 de maio de 2020 08:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Declaração escolarBom dia!Prezados, Meu filho consta matriculado na escola Clovis Borges Miguel e precisa muito de uma declaração escolar para levar ao seu novo trabalho, infelizmente a escola não atende o telefone neste momento, qual a medita a ser tomada nesta situação? "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com a Superintendência de Carapina.Contatos:(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 3161 33521 2020050147 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Cargo Público Sou concursado como Guarda Municipal, no entanto estou afastado por decisão minha, pois peguei a licença não remunerada, estou calcificado nos quadros de vagas como temporário confirme o último processo seletivo. Minha pergunta é, posso assumir o cargo temporário ? Lembrando não sou mais efetivo estou de licença, a Lei geral permite, nos caso de servidores estável ....que esteva afastado para assumir outros cargos . "" 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP da Secretaria de Estado da Justiça, por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 290/2020, tendo sido informado infelizmente quanto a impossibilidade do cidadão candidatar-se a uma vaga em Processo Seletivo para contratação de inspetor penitenciário em designação temporária desta Sejus, uma vez que, conforme as diretrizes legais que tratam do acúmulo de cargo, o cidadão não se encaixaria nas exceções estabelecidas em lei. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 29 1 0 0 0 "" "" 3162 33544 2020050170 2020-05-05T00:00:00 5 2020 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Boa tarde.Estou com meu documento vencido deste março e estou ligando para a unidade que fica instalada dentro do shopping Boulevard, para saber como será feito este tipo de serviço pois necessito renovar meu documento, ligo e ninguém atende. nenhum dos telefones que estão no site estão atendente para passar informações. Vila Velha 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Entre em contato com a Superintendência de Policia técnico-científica pelo numero de telefone (27) XXXXXXXXXX que é o setor que administra os postos de identificação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" "" 3163 33680 2020050306 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: quinta-feira, 7 de maio de 2020 08:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: guia prova teóricaOlá Bom dia!!Gostaria de saber como faço para gerar a guia para pagar a prova teórica do detran, se está funcionando.Grata, "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Provas informa:Referente a informação XXXXXXXXXX, Favor informar ao (a) manifetante que as Taxas para prova teórica são geradas no Site do DETRAN. 0 0 0 0 0 "" "" 3164 33687 2020050313 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação IEMA Certidão Ambiental Prezado ( a) bom dia!Venho através deste solicitar ajuda para emissão de CNDA, uma vez que já tentei inúmeras vezes através do acesso ao cidadão e não consigo, funciona corretamente até a verificação de conta daí em diante não consigo mais dar prosseguimento com a solicitação. E tento em vista a situação da Pandemia do coronavírus gostaria de saber de vocês qual procedimento devo adotar ? se puderem me ajudar agradeço a compreensão.AtenciosamenteClaudinéia Conceição do Castelo 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação do IEMA, segue resposta a manifestação:“Solicitamos que em caso de eventuais erros apresentados pelo sistema, que estes sejam reportados ao email XXXXX@XXXX.XXX com o detalhamento do erro apresentado e uma cópia da tela de erro em anexo, para conhecimento e realização das providências necessárias.Esclarecemos que o procedimento para emissão de CNDA, encontra-se disponibilizado no site do IEMA www.iema.es.gov.br no link SERVIÇOS/solicitação de CNDA, com os procedimentos e as orientações específicas do novo sistema. Ressaltamos também, que o acesso para o “Requerimento de CNDA” deverá ser realizado por meio do Acesso Cidadão, acessando o www.acessocidadao.es.gov.br no menu principal, clique em ”+Criar uma conta”, onde deverá criar uma conta, em nome de qualquer pessoa física.Assim que logar e verificar a sua conta junto ao Acesso Cidadão, o solicitante deverá acessar ao sistema do IEMA DIGITAL através do link https://servicos.iema.es.gov.br/cndaPara a formalização do requerimento de CNDA, deverá ler atentamente as orientações e informações, seguir todos os passos descritos nas orientações, para posterior, preenchimento do requerimento de CNDA e realização do pagamento do DUA gerado dentro do próprio sistema.Preencha e revise todos os campos antes de ser enviado, pois a solicitação só voltará ao solicitante, uma única vez para complementação, após reanálise sem cumprimento da pendência o requerimento será automaticamente indeferido pelo sistema e a sua solicitação será finalizada.A Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) será emitida digitalmente e deverá ser baixada diretamente no site do IEMA Digital, através do número de processo gerado, referência esta, também para o acompanhamento do seu requerimento de CNDA.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 20 0 2 0 0 "" "" 3165 33713 2020050339 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quinta-feira, 7 de maio de 2020 14:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitacao de ajuda con processoBoa tardeEstou precisando de ajuda no processo de protocolo ESP XXXXXXXXXX, tentando contato via telefone desde segunda-feira e não obtive sucesso.Processo de abertura de MEIESP XXXXXXXXXXAguardo por gentileza "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 12 0 0 0 0 "" "" 3166 33748 2020050374 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação DER Corregedoria "Solicito informações e explicações do DER com base na Lei de Acesso à informação e em atendimento ao §18 artigo 18 da Constituição do Estado do Espírito Santo, sobre o auto de infração, em anexo, uma vez que o policial militar preencheu um auto de infração alegando que o condutor conduzia o veículo que não estava devidamente licenciado, porém no campo ""observações"" informou que o veículo não estava no local, descumprindo assim, o MBFT e a legislação de trânsito.Aproveito a ocasião para solicitar cópia do ato administrativo que a julgou a regularidade e consistência do auto de infração em questão (artigo 281 do CTB), antes da expedição da notificação apesar da flagrante irregularidade." "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet "O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Em relação ao solicitado “...sobre o auto de infração, em anexo, uma vez que o policial militar preencheu um auto de infração alegando que o condutor conduzia o veículo que não estava devidamente licenciado, porém no campo ""observações"" informou que o veículo não estava no local, descumprindo assim, o MBFT e a legislação de trânsito.”, informamos que tal solicitação caracteriza-se como questionamento a um Ato Administrativo não sendo objeto de tratamento pela Ouvidoria, conforme alinhamento estabelecido com a Ouvidoria Geral do Estado e de acordo com a Lei de Acesso à Informação, devendo ser solicitado por meio de ato próprio/recurso administrativo por parte do interessado ou seu representante legal.Informamos que o formulário para interposição de defesa prévia, bem como orientações e números de telefone para situações relacionadas à multas de trânsito, estão disponibilizados no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Quanto ao solicitado “...cópia do ato administrativo que a julgou a regularidade e consistência do auto de infração em questão (artigo 281 do CTB), antes da expedição da notificação apesar da flagrante irregularidade.”, consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que o manifestante ainda não interpôs a sua Defesa Prévia para que o DER/ES possa fornecer cópia do respectivo ato administrativo.Observamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou telefones (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Trata-se de um canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse tipo de assunto.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Ainda, gostaríamos de solicitar que inclua no seu cadastro no Acesso Cidadão, um número de telefone para contato pois esta Ouvidoria tem por prática ouvir os cidadãos quanto às suas demandas e atendimentos antes e após enviadas as respostas.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES" 17 0 1 0 0 "" "" 3167 33767 2020050393 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Pedido De Acesso À Informação Governamental Estive no dia 29/04/2020 no ICEPI para solicitar acesso aos documentos do processo nº XXXXXXXXXX que trata da Suspensão do Auxílio Moradia dos Médicos Residentes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. Neste dia, foi protocolado documento solicitando a justificativa para a interrupção desse pagamento, em anexo.A Servidora Quelen T. A. da Silva me informou que havia um prazo de 72h para fornecimento de acesso ao processo, no entanto não obtive resposta e ao entrar em contato novamente com o setor, para tomar ciência dos documentos que compõe o processo, esse prazo foi postergado e ainda não obtive uma data para poder acessar o processo.Dessa forma, solicito acesso integral ao processo nº XXXXXXXXXX, conforme versa o Art. 5º da Lei Nº 12.527, de18 de Novembro de 2011.Art. 5º É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Vitória 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a)Informamos que foi autorizado o acesso integral ao processo nº XXXXXXXXXX, o qual encontra-se no ICEPi/SESA.Para garantir uma maior organização dos processos de trabalho, solicitamos que seja agendada uma data e horário para acesso ao documento - de segunda a sexta-feira, entre 09h e 16h. O agendamento deve ser realizado por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Douglas Gonçalves JacobPsicólogo - CRP 16/1989Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUEDRHInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPiSecretaria Estadual de Saúde - ES 12 0 1 0 0 "" "" 3168 33818 2020050443 2020-10-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados,Meu nome é Mariana Dalapicola Veronez, proprietária do veículo (MOTO) de placa PPT4415.Hoje dia 10/05/2020, sofri um assédio por outra moto pilotada por um rapaz, do qual se aproximou de mim em algum trecho de Jacaraípe na Serra por volta de 09:00hrs e falou:- linda em, quer ir lá pra casa? E outras coisas mais que não entendi.Já tive esses assédios em outras situações, porém não em que eu estivesse de calça, tênis, blusa de frio, óculos, capacete, e máscara. Não dava para ver nenhum pedaço meu, e isso me assustou.Chegando perto do radar, próximo aos correios no trecho: rodovia ES010 km 14,3 sentido Nova Almeida, próximo a caixa econômica, eu um pouco assustada, comecei a olhar pelo retrovisor para ver se ele estava próximo a mim, me seguindo, algo do tipo. Vi que o sinal amarelou, e olhando pro retrovisor, acabei passando no radar com o sinal, que acredito eu estar vermelho. Já tive uma multa dessa em Guarapari, onde não era eu quem pilotava, e assumi. Dessa vez, realmente eu me senti constrangida, eu me vi em uma situação de risco. Entrei no site da polícia civil para fazer um boletim on-line, mas não consegui. Nesse caso, tenho algum modo de me defender?Att, Mariana Dalapicola Veronez. Serra 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Caso a manifestante receba alguma notificação de autuação, deverá apresentar defesa junto ao órgão autuador competente pela fiscalização da via, ou seja, o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER/ES). 1 0 0 0 0 "" "" 3169 33828 2020050453 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 10:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOLIC. DE ORIENTAÇÃO REF. DECRETO N° XXXXXXXXXXR, DE 08 DE MAIO DE 2020.Bom dia! Prezado (a), Gentileza, esclarecer quanto a liberação do funcionamento do comércio, está liberado o funcionamento todos dias, nos horários que o já funcionava anteriormente a pandemia ou existe alguma restrição ref. funcionamento em dias pares ou impares? Sem mais, me coloco a disposição. Atenciosamente, "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Em específico quanto ao solicitado pelo cidadão a respeito do funcionamento do comercio, a PORTARIA Nº 080-R, DE 09 DE MAIO DE 2020 define quais comércios estão permitidos de funcionar em regime de revezamento e em horário reduzido. A Portaria esta disponível no site e no link acima informado.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados saúde sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Caso os Decretos não estejam sendo cumpridos os órgãos de segurança pública devem ser acionados, tanto o municipal, estadual e federal se necessário para a fiscalização e verificação.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 9 0 0 0 0 "" "" 3170 33829 2020050454 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: sábado, 9 de maio de 2020 12:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Recurso suspensão do direito de dirigirBoa tarde.Tenho tentado acompanhar o andamento do processo XXXXXXXXXX do Detran-ES, pelo site e não estou conseguindo, pois lá (no site) tem diversas opções, porém, não tem a opção ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO.Como neste momento de Pandemia, estamos sendo aconselhados pelo governo do estado a só sair de casa para algumas atividades extremamente necessárias.Gostaria de ajuda para saber como proceder para verificar o andamento do recurso impetrado?Anexo a este o protocolo.Grato "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:É possível acompanhar a tramitação do processo no link https://processoeletronico.es.gov.br/?protocolo=XXXXXXXXXX, porém não se tem acesso ao ter dos autos através do site. 0 0 0 0 0 "" "" 3171 33838 2020050463 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 11:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CRLVBom dia,fiz o pagamento do documento único de arrecadação do meu veículo em cota única no valor de R$ 716,74 na data do dia 14/04/2020, e até o presente momento não consigo gerar o CRLV do exercício de 2020, no site do detran e no aplicativo do detran aparece somente o CRLV do exercício de 2019. No entanto peço ajuda para resolvermos a situação citada ou orientações de como posso estar resolvendo, lembrando que o veículo não tem nenhuma pendencia de multas em aberto, segue abaixo informações:PLACA: FHF 5969RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXNÚMERO DO CRV: XXX.XXX.XXX-XXCÓDIGO DE SEGURANÇA CRV: XXX.XXX.XXX-XXSegue em anexo comprovante de pagamento do documento único de arrecadação em cota única.No aguardo de um breve retorno,Att, "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renainf informa:Não há multa renainf em aberto. Pergunte ao cidadão se qual navegador está utilizando. O indicado é o Internet Explorer. 1 0 0 0 0 "" "" 3172 33924 2020050549 2020-12-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Saúde Pública Gostaria de solicitar o teste para o Covid-19 para os adolescentes que residem no abrigo, bem como os funcionários que tem o contato direto com os adolescentes. Como devemos proceder? Cariacica 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet E-mail Bom dia,Informamos que os procedimentos para realização de testagem para COVI-19 em adolescentes que residem no abrigo, bem como os funcionários que tem o contato direto com os adolescentes, se encontra descrito na NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 29/2020 – GEVS/SESA/ES - Definição de Casos operacionais e Critérios de Coleta. Que se encontra no endereço https://saude.es.gov.br/Media/sesa/coronavirus/Notas%20T%C3%A9cnicas/NOTA%20T%C3%89CNICA%20COVID.19%20NXXXXXXXXXX%20Defini%C3%A7%C3%A3o%20de%20caso%20e%20crit%C3%A9rios%20de%20coleta.pdf Alexandre FragaEquipe COE/COVID 15 0 0 0 0 "" "" 3173 34002 2020050627 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Perda de Documentos Boa tarde, tenho a CNH digital, mais por um descuido acabei perdendo a minha de espécie. Já registrei o BO como de ser feito, portanto, gostaria de saber se teria necessidade de solicitar outra via do documento, sendo que eu tenho a CNH digital. Vila Velha 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A CNH Digital é valida em todo Território Nacional, tem o mesmo valor jurídico que o do documento impresso. Precisará estar com o aparelho de celular em funcionamento para apresentar o documento. 1 0 0 0 0 "" "" 3174 34004 2020050629 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Arrecadação Bom dia, gostaria de uma informação, estou tentando efetuar o pagamento de um DUA ICMS DIFAL - ES, essa é a terceira Guia gerada e não consigo realizar pagamento nos bancos mencionados.Gostaria de saber se tem algum problema com a Guia,? Segue a mesma para verificação. "" 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 3175 34012 2020050637 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Educação Boa tarde,Eu gostaria que me enviassem a Grade curricular dos ensinos Fundamentais e Médios, das escolas Estaduais, Municipais, Federais e Particulares, do respectivo Estado.Sou um interessado,Encaminhado pelo e-Sic à vocês.Obrigado,Tenente 2020 "" 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Informamos que todas as informações pertinentes ao curriculo das escolas da rede pública estadual estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/curriculo-base-da-rede-estadual.Att 1 0 0 0 0 "" "" 3176 34051 2020050676 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação CESAN Custo de bens e/ou serviços Prezados, bom dia.Gostaria de saber qual é o consumo mensal de carvão ativado da CESAN e também quais são os fornecedores, valores de compra do produto, datas e quantidades adquiridas nas 6 últimas compras de carvão ativado?Algum outro órgão do Estado utiliza carvão ativado? Se sim, qual órgão, qual tipo de carvão ativado, para qual finalidade e em qual quantidade mensal?Desde já agradeço e aguardo retorno "" 2020-03-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) Senhor(a), Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX ao titular da Divisão de Compras e Suprimentos, Sr. Roberto Félix de Almeida Júnior, que disponibilizou as informações referentes às compras de carvão ativado dos últimos 10 anos. Favor acessar o sistema e realizar o download do arquivo.Como se observa, o carvão ativado é utilizado de maneira esporádica, por isso não existe a informação sobre o consumo mensal deste insumo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Roberto Félix de Almeida Júnior.Com relação ao questionamento sobre a utilização do carvão ativado por outros órgãos do Estado, o tipo de carvão ativado, a finalidade de utilização e quantidade mensal, informamos que a Cesan não dispõe dessas informações. Portanto, orientamos que o senhor registre novo pedido de acesso à informação junto à Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoria.es.gov.br ou XXXXX@XXXX.XXX) para encaminhamento do pedido aos órgãos competentes pelas informações requeridas. O enquadramento dessa hipótese encontra-se previsto no inciso III do art. 15, Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012. Art. 15. Recebido o pedido e estando a informação disponível, o acesso será imediato. § 1º Caso não seja possível o acesso imediato, o órgão ou entidade deverá, no prazo de até vinte dias: (...)III - comunicar que não possui a informação ou que não tem conhecimento de sua existência,(...)Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" "" 3177 34074 2020050699 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa Tarde!Gostaria de informações quanto a informação afixada na pagina relativa aos impostos do meu veiculo. Consta a informação IMPEDIMENTO.Do que se trata? O que gerou o impedimento e como solucionar?Agradeço antecipadamente,No aguardo. "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este impedimento é sobre CSV vencido, conforme Tela em anexo. Segue link abaixo com empresas de ITL, a fim de orientar o senhor quanto a vistoria para regularização da situação. https://detran.es.gov.br/inspecao-de-seguranca-veicular-3 0 0 0 0 0 "" "" 3178 34091 2020050716 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SECOM Obras Públicas "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (SECOM) informa que: 1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Instituição? Nenhum2- Qual a quantidade de estagiários da r. Instituição? 043- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Instituição? 58 equipamentos, sendo 47 desktops e 11 notebooks.4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Instituição? Nenhum5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Instituição possui? Zero6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Instituição? Nenhum7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Instituição possui? Nenhum8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa Instituição/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Nenhuma9- Como a Instituição posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998? Este órgão segue rigorosamente a legislação em vigor. 20 0 0 0 0 "" "" 3179 34092 2020050717 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESP Convênios E Parcerias Solicito o encerramento (cancelamento do prosseguimento) da Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, haja vista a perda do objeto. "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, boa tarde. Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que a manifestação formalizada por meio do protocolo XXXXXXXXXX já se encontra encerrada.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1 0 0 0 0 "" "" 3180 34112 2020050737 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SESPORT Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-06T00:00:00 Internet Internet "Conforme informações solicitadas, seguem as resposta a cada pergunta.Desde já a Sesport fica a disposição para mais informações.1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? Um engenheiro e uma projetista.2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? Um estagiário de engenharia civil e uma estagiária de arquitetura.4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? Somente utilizamos o software AutoCad.3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? Possuímos 7 computadores na Gerência de Obras.5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui? Possuímos 4 licenças.6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria? Só utilizamos o software AutoCad7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui? AutoCad 2014, com 4 licenças.8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? Nenhuma9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998? Temos o AutoCad 2014 original que contém 4 licenças, sendo utilizadas em 4 computadores da Gerência de Obras. O CD original encontra-se na sala de TI." 20 0 0 0 0 "" "" 3181 34113 2020050738 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Patrimônio Público "Venho, respeitosamente por meio desta, solicitar acesso às informações com base Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (""Lei de Acesso à Informação"").Insta destacar que não estou fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação, uma vez que, nesse momento, nosso intuito é apenas coletar informações a fim de auxiliá-los a evitar qualquer possível violação das leis de direto autoral vigentes no nosso país.Nestes termos, agradeço encaminhar tempestivamente a respectiva resposta a cada uma das seguintes questões acerca de software Autodesk:1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? 2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? 5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui?6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria?7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui?8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.?9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998?Nestes termos, aguardo o envio tempestivo das informações, com a devida legalidade, imparcialidade, moralidade e transparência." "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet Em resposta a manifestação em questão, segue sinalização do setor responsável.Prezados,Segue abaixo as informações solicitadas, após ser apuradas pela área competente acerca de software Autodesk desta SETADES.1- Qual a quantidade de engenheiros, arquitetos e projetistas que são funcionários ou prestadores de serviços da r. Secretaria? ATUALMENTE TEMOS UMA SERVIDORA EFETIVA QUE É ARQUITETA.2- Qual a quantidade de estagiários da r. Secretaria? 53 ESTAGIÁRIOS (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR)3- Qual a quantidade de computadores no parque tecnológico da r. Secretaria? APROXIMADAMENTE 140 COMPUTADORES 4- Quais os softwares de linguagem CAD e BIM utilizados pela r. Secretaria? NENHUM5- Qual a quantidade de licenças de softwares de linguagem CAD e BIM que a r. Secretaria possui? NÃO POSSUIMOS6- Qual software é utilizado para visualização de projetos em linguagem CAD e BIM na a r. Secretaria? NENHUM7- Quais e quantas licenças de software do fabricante Autodesk a r. Secretaria possui? NENHUMA8- Quais foram as alterações ocorridas no parque tecnológico dessa secretaria/autarquia, relacionadas direta ou indiretamente a software Autodesk, desde 01/05/2020 como, por exemplo, mas não se limitando a, atualizações, desinstalações, aquisições etc.? NENHUMA9- Como a secretaria posiciona-se em relação à observância do artigo 37 da Constituição Federal e demais diplomas legais em vigor, principalmente em assuntos relacionados à regularidade de software em cumprimento à legislação vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei 9609/1998? A SECRETARIA SEGUE RIGOROSAMENTE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.Att,Severino Alves da Silva FilhoSubsecretário para Assuntso AdministrativosSem mais para o mesmo.Atenciosamente!Vanderson Paris - Ouvidoria SETADES 25 1 0 0 0 "" "" 3182 34124 2020050749 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica sou mei e gostaria de saber como faço para vender pela internet para outro estado.?como solicito a autorizaçao para NF?aguardogrta Viana 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 3183 34151 2020050776 2020-05-15T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom Dia,Efetuei o pagamento do licenciamento de meu veículos placas MPVXXXXXXXXXX, porém, não consigo emitir o CRLV.Onde obter o documento? "" 2020-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, encaminho as informações padrão pelas quais normalmente o senhor conseguirá emitir o CRLV-e: Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 0 0 0 0 0 "" "" 3184 34262 2020050887 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEG Processo Enviado: segunda-feira, 11 de maio de 2020 15:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Re: ORIENTAÇÃO REF. DECRETO N° XXXXXXXXXXR, DE 08 DE MAIO DE 2020Boa tarde! Prezado (a), Ratifico que, continuo no aguardo de esclarecimentos quanto a portaria de nº. 080-R de 09 de maio de 2020. Ocorre que, na leitura da portaria nº. 080-R entendo que as disposições devem ser cumpridas a partir de hoje 11/05/2020, ou seja, entendi que: · Lojas de produtos de consumo pessoal poderão funcionar nos dias pares,· Lojas de produtos de consumo não pessoal poderão funcionar nos dias ímpares, No entanto, conforme segue no print abaixo o Jornal A Gazeta na sua publicação de 08/05/2020 e atualizada em 10/05/2020 traz uma outra na leitura na qual: · Lojas de produtos de consumo pessoal poderão funcionar segunda, quarta e sexta (dias ímpares),· E lojas de produtos de consumo não pessoal poderão funcionar terça e quinta (dias pares), De maneira que só na semana que vem de 18/05/2020 á 22/05/2020 haveria a aplicação da portaria na íntegra. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Certifico que o entendimento do cidadão está correto conforme PORTARIA Nº 080 de 09/05/2020 , Art. 8º , I e II.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 15 0 0 0 0 "" "" 3185 34311 2020050936 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação SESA Saúde Pública Enviado: segunda-feira, 18 de maio de 2020 22:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: HEMOESMudei e sou doadora de sangue e medulaO negativoNão consigo mudar meu endereço no siteFavor informar e-mail q posso enviar meu novo endereço posso salvar vidas !GratAEnviado do meu iPhone "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Bom Dia,Conforme solicitado, segue orientação para atualização do cadastro de medula óssea através do site redome.inca.gov.br/doadorVocê irá preencher todos os campos que surgirem.após concluir o preenchimento marcará Não sou um robô e enviar dadosApós concluir o preenchimento marcará Não sou um robô e enviar dados.Quanto a atualização do cadastro para doação de sangue, é necessário comparecer ao Hemocentro portando um documento oficial com foto, e atualizá-lo na recepção, aproveito e te convido a doar sangue pois neste momento de pandemia precisamos reforçar os nossos estoques de sangue.Hemocentro do Estado do Espírito Santo (Hemoes)Tel. XXXXXXXXYX- Avenida Marechal Campos, XXXXXXXXXX, Maruípe, Vitória. Funciona todos os dias, das 07 às 19h (cadastro do doador encerra as 18h20). Atenciosamente.Equipe/HemoesHEMOES 3 0 0 0 0 "" "" 3186 34339 2020050964 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação CESAN Esgoto - Informações Foi iniciada hoje (19/05/2020) a construção de uma estação de bombeamento na Avenida Antônio Leite - Ponta da Fruta - Vila Velha/ES. Informo que a comunidade não foi consultada e que a vizinhança se posiciona contra a construção dessa estação em local tão próximo à praia (50m).A Cesan realizou estudo de impacto social? Existe licença ambiental?Solicitamos os devidos esclarecimentos. Vila Velha 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação nº XXXXXXXXXX para duas unidades responsáveis pelas informações. Com relação a licença ambiental encaminhamos o seu pedido para a gestora da Divisão de Obras de Expansão, Sra. Beatriz Signorelli Cribari, que encaminhou os documentos autorizadores dos órgãos ambientais competentes, são eles: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA. Favor acessar o sistema e realizar o download dos arquivos. Com relação ao estudo de impacto social, encaminhamos o seu pedido para o gestor da Divisão de Relações com a Comunidade, Sr. Jonas Renato Rosa Cabral, que encaminhou o Relatório de Visita Técnica em Ponta da Fruta, Vila Velha, e lista de presença da reunião realizada em 11/10/2019 com as lideranças comunitárias da região. Favor acessar o sistema e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Beatriz Signorelli Cribari e ao Sr. Jonas Renato Rosa Cabral.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 8 0 1 0 0 "" "" 3187 34398 2020051023 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Bom dia,Sou portador da CNH n° de registro: XXX.XXX.XXX-XX. Atualmente moro no exterior, venho solicitar o envio por email do comprovante de residência cadastrado com minhas informações. Grato desde já. Vila Velha 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:No caso foi informado que o serviço disponibilizado para atender os estrangeiros é a certidão de prontuário, assim não temos o serviço de fornecer endereço. 1 0 0 0 0 "" "" 3188 34424 2020051049 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Boa noite! Gostaria de uma informação! Minha mãe tem 70 anos, ela preencheu o formulário para o cartão reconstrução, porém ela é semi-analfabeta. Na hora de preencher ela colocou o endereço dela Rua José Valdo Perim número 30 Ap 303 porém o nome dela não veio na listagem e o nome da vizinha do 304 veio. O fato é que queria saber se a questão do AP pode interferir pq vcs podem considerar no terceiro andar não é isso?Na verdade é um condomínio nós fundos 301, 302, 303 e 304. O endereço é Rua José Valdo Perim número 30 nós fundos é pq eles tem esses números na porta. Aguardo resposta desde já obrigado Castelo 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Informamos que não estamos verificando o número do apartamento nos endereços, apenas se têm divergência do endereço da ficha do cadastro e do laudo do Corpo de bombeiros. Se tiver divergência nos endereços, enviamos ao município para correção.Ressaltamos que o pagamentos do Cartão Reconstrução não está sendo feito de uma só vez para os municípios, sendo realizada em várias remessas de pagamento. 1 0 0 0 0 "" "" 3189 34530 2020051154 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH Social Gostaria de saber quando vao divulgar a 2 fase da cnh social ? Marataízes 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CNH Social informa:Não temos previsão de realização das próximas fases da CNH SOCIAL, uma vez que o programa encontra-se suspenso por tempo indeterminado. 2 0 2 0 0 "" "" 3190 34534 2020051158 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Bom dia,Venho solicitar a através do canal de transparência, nomes dos funcionários da Cesan, com suas respectivas notas de avaliação de desempenho do ano de 2020. tanto avaliação individual quanto pelo gestor. "" 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho (A-DDP), Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou as informações referente ao resultado da avaliação de desempenho de 2020 contendo nomes dos empregados, notas de avaliação individual e notas de avaliação do gestor. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Katilice Mansk Firme. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" "" 3191 34658 2020051282 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação PCES RG - Carteira de Identidade Sou de vila VelhaQuero informação de onde posso fazer a 2º via do RG ? Vila Velha 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.O Posto de Identificação fica localizado no Shopping Boulevard. Rod. do Sol, 5000 - Itaparica, Vila Velha.Horário: Aberto · Fecha às 18:00 Telefone: (27) XXXXXXXXXXAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 1 0 1 0 0 "" "" 3192 34678 2020051302 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação CESAN Conta De Água/Esgoto Olá, bom dia. Peço validar se meu cálculo está correto nos dois exemplos de consumo, conforme arquivo em anexo. Venda Nova do Imigrante 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação n. XXXXXXXXXX ao titular da Divisão de Faturamento, Arrecadação e Cobrança, Sr. Anderson Luiz Xavier que, após análise, informou que os cálculos apresentados não estão corretos. Em seguida, demonstrou a forma correta do cálculo para os casos 01 e 02, o qual anexamos ao sistema de ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema e realizar o download do arquivo. Além disso, esclareceu que a Cesan segue rigorosamente as Resoluções da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) para o cálculo das faturas, em especial as Resoluções n. 08/2010 e n. 08/2018. No caso 01, expresso no anexo, apesar de o volume medido proposto ser de 75m³, o cálculo mais vantajoso para o cliente é o do faturamento pelo mínimo (por economia), conforme Resolução ARSP nº 08/2018. No caso 02, apenas foi feita a distribuição dos volumes nas duas primeiras faixas de consumo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Anderson Luiz Xavier.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" "" 3193 34722 2020051346 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Ano Letivo Minha filha tem 5 anos esse ano matriculei ela no SESC. Devido essa pandemia as aulas foram suspensas e somente dia 18/05/20 que começaram a enviar atividades e aulas on-line. Porém as mensalidades continuam sendo pagas e sem nenhum centavo de desconto. Para os pais que trabalham fora o dia todo é muito complicado fazer as atividades propostas pois só temos horário disponível as 20hs, horário este que já começo a colocá-la pra dormir. Gostaria de saber se posso trancar a matrícula dela nesse período de pandemia e transferir para escola pública pois orçamento está apertado e não temos o ensino que estou pagando. Aguardo orientações. Colatina 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Orientamos que acione a referida instituição.Att 0 0 0 0 0 "" "" 3194 34826 2020051450 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados, solicito fornecer os microdados do painel covid-19, acrescentado das seguintes informações: 1. Data do encerramento, ou seja, data que foi confirmada a cura ou o óbito do paciente, e2. Rede de saúde que o paciente foi tratado, se na rede pública ou se em rede privada "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet Internet Prezados,Conforme respondido anteriormente, as informações do painel são disponíveis no arquivo CSV do painel.Havendo atualização no painel as informações são acrescidas no arquivo.Houve atualização da ficha há duas semanas inserindo a informação de data do óbito sendo distinta da data de encerramento do caso. Já foi feito o trabalho de retroalimentação entre os óbitos anteriores a esta data.Portanto já há no CSV do painel esta informação.Atenciosamente,Larissa Dell'Antonio PereiraChefe do Núcleo Especial de Vigilância EpidemiológicaSESA/SSVS/GEVS/NEVE 33 1 0 0 0 "" "" 3195 34833 2020051457 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito uma lista dos Centros de Cidadania LGBTs no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Manifestação já encaminhada com outro numero de protocolo. Já em processo de resolução.Tão logo finalizado será encaminhado.Obrigado.OUVIDORIA - SETADES 19 0 0 0 0 "" "" 3196 34894 2020051518 2020-05-30T00:00:00 5 2020 Informação SEG Ações De Governo Solicito, com base na Lei de Acesso a Informação:* Lista de reuniões realizadas na chamada Sala de Situações do Governo do Estado para tratar sobre a pandemia de saúde pública relacionada à Covid-19,* Decreto ou documento que mostre a composição, os membros, da Sala de Situações,* Ata das reuniões passadas até o dia da resposta, contendo ainda,* Lista de presentes em cada reunião,* Decisões tomadas em cada reunião. Com base na legislação, as referidas informações são públicas pois não comprometem a segurança ou qualquer outra ação do Governo, portanto devem ser informadas. Agradeço. "" 2020-06-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Em atenção à solicitação formulada com base na Lei de Acesso a Informação, são apresentados os seguintes esclarecimentos:A Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública foi criada pelo art. 5º, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 13 de março de 2020, e é composta pelas Secretarias de Estado de Governo - SEG, da Saúde - SESA, da Educação - SEDU, da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, da Justiça - SEJUS, e de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. O citado decreto pode ser obtido por meio do acesso ao seguinte link: https://coronavirus.es.gov.br/Media/Coronavirus/Legislacao/DECRETO%20N%C2%BA%XXXXXXXXXX%20-%20R,%20DE%2013%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%XXXXXXCHASSIXXXXX salientar que a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública não é uma instância decisória e não é um órgão público ou uma unidade administrativa. A Sala de Situação consubstancia-se em uma instância de interlocução entre os representantes de diversas Secretarias de Estado envolvidas no processo de enfrentamento à pandemia do COVID-19. Essa instância permite o diálogo permanente entre as Secretarias para que as ações administrativas sejam tomadas de maneira articulada e eficaz, observada as atribuições previstas em lei para cada órgão público e pelo Governador. Nesse passo, quem adota as decisões para o enfrentamento do COVID-19 é o Governador do Estado e os Secretários de Estado, conforme suas atribuições delimitadas pela Constituição do Estado do Espírito Santo e pela legislação federal e estadual. Por não ter atribuição para a tomada de decisões, por não ser um órgão público/unidade administrativa, devido à ausência de formalidades previstas na legislação a respeito do funcionamento dessa instância de interlocução e devido à própria celeridade que norteia a adoção de medidas para o combate ao COVID-19, as reuniões da Sala de Situação não se submetem a formalidades, como a confecção de listas de reuniões e de presença e de atas.Agradecemos sua participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 20 0 0 0 0 "" "" 3197 34899 2020051523 2020-05-30T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, sou moradora de Aracruz - ES, dei entrada na minha CNH em fevereiro de 2020, ou seja meu processo enceraria em fevereiro de 2020, no momento não estamos tendo aulas teoricas, gostaria de saber se devido ao corona virus o prazo foi estendido, e por quanto tempo? Aracruz 2020-06-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União, dia 20 de Março, uma deliberação que prevê a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos relacionados ao trânsito com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços referentes ao trânsito. Trata-se da Deliberação nº 185 do Contran. O órgão amplia para 18 meses o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo nos Detrans, inclusive, os processos administrativos em trâmite. Qualquer procedimento que o Candidato queira realizar ele deverá entrar em contato com o CFC responsável por seu processo, no seu caso é o CFC Rio Doce Filial 2. 2 0 0 0 0 "" "" 3198 34931 2020060017 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviado: sábado, 30 de maio de 2020 09:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Isenção icms taxistaBom dia, Gostaria de saber se já foi renovada este ano a lei que autorizaIsenção de icms para taxista? Sem mais, atenciosamente, "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3199 34935 2020060021 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviado: quinta-feira, 28 de maio de 2020 11:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Alexandre Vianna, Thyago Soares de Melo, Thais Reis OliveiraAssunto: Acesso ao webservice DUABom dia. Solicito acesso ao serviço do webservice DUA-e. CNPJ - XXXXXXXXYXEmail - XXXXX@XXXX.XXXFone - (11)XXXXXXXXXX "" 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3200 34941 2020060027 2020-01-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Coronavírus (COVID-19) Olá! estou precisando tirar uma certidão negativa de débitos estadual no site da SEFAZ mas aparentemente estou com uma pendência na SEGER datando de 2007. Gostaria de saber o que seria essa pendência e se consigo resolver isso sem ter que comparecer na SEGER. Segue print da SEFAZ em anexo. Meu CPF é XXX.XXX.XXX-XX Guarapari 2020-06-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerência de Pagamentos desta Seger.O débito refere-se a pagamento recebido indevidamente no vínculo de estagiário, no período de 02/06 a 31/07/2007. O demandante está inscrito no CADIN e o valor atual do débito é de R$ XXXXXXXXXX,30. O mesmo pode entrar em contato com a Gerência de Pagamento nos telefones XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX para providências quanto à emissão de DUA para pagamento e regularização. 4 0 0 0 0 "" "" 3201 35025 2020060111 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Enviado: terça-feira, 2 de junho de 2020 15:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Avaliação de bem doado.Boa tarde prezados (as).Estou buscando a regularização de um imóvel doado a mim por meu pai, gostaria de saber quais os critérios e valor aproximado para avaliação de um apartamento de aproximadamente 133m2 em bairro residencial na sede do município de Fundão - ES.O mesmo possui: 2 Quartos 1 sala de TV c/ cozinha americana1 banheiro1 área de serviço1 home office "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 19 0 2 0 0 "" "" 3202 35035 2020060121 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Saneamento Básico A companhia colaborou com ações que visam fornecer água à pessoas em situação de rua e em regiões ainda sem estrutura de saneamento básico desde que foi declarada a pandemia de COVID-19, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio? Se sim, informar quais e encaminhar o plano de implementação das ações. "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, bom dia!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Obras Operacionais da Cesan, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, que se manifestou esclarecendo os seguintes termos:Todas as solicitações oriunda de Prefeituras e do Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, para a instalação de pontos de higienização para pessoas em situação de rua tem sido cumpridas pela Cia desde o início da pandemia. Até o final do mês de junho serão 34 pontos de tanques de higienização instalados. Ressaltamos que a indicação dos locais de instalação dos pontos é de competência do município, visto que essa ação da companhia deve ser precedida de solicitação e autorização municipal. Seguem, em anexo, os pontos aquíferos disponibilizados”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago Jose Goncalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 15 0 0 0 0 "" "" 3203 35045 2020060131 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Quais autos escolas estão funcionando para o curso de reciclagem na serra? Está sendo feita online? Serra 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de CFC informa:Reciclagem ON LINE sim. 1 0 0 0 0 "" "" 3204 35100 2020060174 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Coronavírus (COVID-19) Quais ações foram adotadas pelo governo do estado para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio? Por favor, encaminhar ou indicar os atos normativos que sustentam essas ações (Decreto, Emenda, Lei, portarias, etc). Encaminhar o plano de implementação das ações.Especificar, se houver, as ações quanto a não interrupção do acesso à água e ao esgotamento sanitário, a isenção de tarifas e as ações voltadas para a população fora das redes de acesso à água e esgoto. "" 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para Assessora da Diretoria Operacional, Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, que prestou as informações e esclarecimentos, como se segue:Quais ações foram adotadas para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio? Resposta: Inicialmente informamos que a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) é uma empresa de economia mista, de regime jurídico de direito privado, sociedade anônima cujo acionista majoritário é o Governo do Estado do Espírito Santo. A Cesan atua no setor concessionário de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, projetos, construção, operação e exploração comercial dos serviços. A Cesan atua em 52 dos 78 municípios do Espírito Santo, sendo 7 na Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra, Guarapari e Fundão) e 45 no interior. Informamos que desde declarada a pandemia do novo Coronavírus a Cesan vem mantendo todas as unidades administrativas e operacionais em pleno funcionamento, garantindo a produção e distribuição de água potável e os serviços de coleta e tratamento de esgoto à população dos municípios em que atua, com especial observância a toda a legislação relativa às medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus publicadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo.a) Por favor, encaminhar ou indicar os atos normativos que sustentam essas ações (Decreto, Emenda, Lei, portarias, etc). Resposta: Informamos que toda a legislação relativa às medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus publicadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo está disponível em: https://coronavirus.es.gov.br/legislacao.b) Encaminhar o plano de implementação das ações.Resposta: As principais ações foram discriminadas no anexo do item “d”. Reforçamos que todas as unidades administrativas e operacionais da Cesan estão em pleno funcionamento.c) Especificar, se houver, as ações quanto a não interrupção do acesso à água e ao esgotamento sanitário, a isenção de tarifas e as ações voltadas para a população fora das redes de acesso à água e esgoto. Resposta: Como já informado anteriormente, desde declarada a pandemia do novo Coronavírus a Cesan vem mantendo todas as unidades administrativas e operacionais em pleno funcionamento, garantindo a produção e distribuição de água potável e os serviços de coleta e tratamento de esgoto à população dos municípios em que atua. Com relação à isenção de tarifas, para diminuir os impactos econômicos do isolamento social, por determinação do Governo do Estado, os clientes da Cesan enquadrados na categoria “Residencial Social” estão isentos de pagar as contas de água dos meses de março, abril e maio. Tem direito à isenção do pagamento das contas os clientes que já recebem o benefício da Tarifa Social da Cesan. São famílias inscritas nos programas de benefícios Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Governo Federal, e no programa Bolsa Capixaba, do Governo do Espírito Santo. d) Informar qual o protocolo de monitoramento do status de abastecimento nas diferentes regiões do estado.Resposta: Em anexo. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 14 0 2 0 0 "" "" 3205 35106 2020060180 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Prazo de entrega de documento público boa tarde, Gostaria de saber como faço para alterar o endereço de recebimento do documento do meu veiculo, para que eu possa receber em casa ou retirar em um detran mais proximo ? Vitória 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo link, onde o senhor irá clicar em atualização de endereço para que proceda a alteração do endereço do senhor: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 1 0 0 0 0 "" "" 3206 35117 2020060191 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação CBMES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Estou participando da confecção de um cadastro junto a UNIMED Vitoria para fornecer materiais diversos e eles solicitam o Alvará do Corpo de Bombeiros de Colatina, fui informado de que os Alvarás vencidos foram prorrogados por conta do COVID-19, então necessito desta informação de forma digital para eu possa encaminhar para aprovação do cadastro Colatina 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-06T00:00:00 Internet E-mail O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo – CBMES, agradece a sua manifestação e a possibilidade de podermos ajudá-la na renovação de seu imóvel junto a nossa Instituição.De acordo com Portaria nº 520-R, de 23 de março de 2020, os Alvarás expirados no período compreendido entre 1º de Março e 30 de Junho, foram estendidos até o dia 1º de Julho, conforme cópia do Diário Oficial em anexo.Também em anexo estamos enviando o Tutorial Cliente SIAT, para orientar o usuário com os procedimentos de renovação, mas se mesmo assim persistirem duvidas, entre em contato telefônico e por e-mail, através do Telefone: (27) XXXXXXXXXX - Horário de Atendimento de 13h às 17h e pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX 1 0 1 0 0 "" "" 3207 35329 2020060397 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores O manifestante quer saber como fazer para pagar o ipva sem multa, sem juros e parcelar em mais vezes porque está desempregado. Cariacica 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Basta emitir o boleto no link: https://publicodetran.es.gov.br/consultaBoletoIPVA.asp 0 0 0 0 0 "" "" 3208 35400 2020060468 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde.Já paguei o IPVA de meu veículo esse ano e até o momento o documento não chegou em meu endereço. quero saber quando vai chegar o documento ou será entregue de outra maneira. Favor explicar.Grata.Elda Santos Barbosa "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 5 0 0 0 0 "" "" 3209 35515 2020060583 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quinta-feira, 11 de junho de 2020 15:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Fabianne Matos, Larissa MocelinAssunto: RE: Baixa ST - Espírito Santo | Zema Cia de PetróleoPrezados, boa tarde!Nossa manifestação será identificada. Seguem, dados solicitados.Município: São PauloReiteramos com urgência a solicitação de atualizações do andamento do Processo de Baixa de Substituto Tributário no Espírito Santo, sob n° de Inscrição Estadual XXXXXXXXXX, da Zema Cia de Petróleo, o qual foi protocolado sob n° ESL2000122943 em 31/03/2020.Agradecemos desde já, e seguimos aguardando retorno.Atenciosamente,Beatriz Ribeiro "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 3210 35526 2020060594 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, com acesso a emissao de CRLV online, nao consigo emitir documento de veiculo mais antigo, pois no campo pede dois numeros de codigo CRV e no CRV antigo só tem um. Como proceder? "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran (https://agendamento.es.gov.br/) para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 3211 35590 2020060658 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 15 de junho de 2020 12:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÕES DETRAN/ES!Boa tarde! Como devo fazer pra encaminhar um requerimento para o Detran? Com essa pandemia gostaria de saber se é possível encaminhar por e-mail.Obrigada, "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo link com os serviços disponibilizados pelo Detran correspondentes a área de veículos: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Segue também canais de dúvidas em anexo, caso necessite, em anexo. 0 0 0 0 0 "" "" 3212 35600 2020060668 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação Tenho meu nome publicado no diário oficial como conclusão de ensino médio em 2010, porém não tenho diploma.Gostaria de saber qual o procedimento para obter um documento válido e autentica-lo para utilizar em concursos, emprego, universidade.https://www.jusbrasil.com.br/diarios/XXXXXXXXXX/pg-10-publicacoes-a-pedidos-diario-oficial-do-estado-do-rio-de-janeiro-doerj-deXXXXXXXXYXCENTRO EDUCACIONAL FUTURACNPJ XXXXXXXXYXVitor Carvalho Leite "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Orientamos que faça contato com a Superintendência Regional de Educação responsável pelo município onde a escola esta situada.Seguem os contatos:Superintendências Regionais de Educação:AFONSO CLÁUDIOAvenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAfonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCORua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXBarra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.(28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.XXXXX@XXXX.XXXCARAPINARua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.XXXXX@XXXX.XXXCARIACICARua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.XXXXX@XXXX.XXXCOLATINARua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXAlto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍAv. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXX(28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.XXXXX@XXXX.XXXLINHARESRua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXLinhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAPraça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXNova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSAvenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXXSão Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHARua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXVila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 3213 35639 2020060707 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação CBMES Processo "Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 15:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DÚVIDA SOBRE VÁLVULAS DE BOTIJASBoa tarde,Tem algum procedimento ou verificação que se possa fazer na válvula da botija de gás (GLP), para constar que é verificado se há vazamento? Trabalho onde há necessidade da botija em um determinado setor e, em minhas pesquisas, se fala em ""inspecionar válvula regularmente para possíveis vazamentos"", porém, não acho nada de como fazer essa inspeção. Estou em processo de auditoria e, essa informação é muito importante.Desde já, agradeço!!" Colatina 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 E-mail E-mail O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo – CBMES, agradece a sua manifestação e a possibilidade de podermos ajudá-la.Verifique a mangueira, que deve ser de plástico PVC transparente, trançada, com tarja amarela, exibindo a inscrição NBR 8613, o logo do INMETRO, o nome do fabricante e o prazo de validade (5 anos). O comprimento deve estar entre 80 cm e 1,25 m e não devem passar e nem encostar na parte de trás do fogão, Verifique se as Braçadeiras estão fixas a mangueira, no fogão e no regulador de pressão de gás, Quanto ao Regulador de pressão de gás, este também deve ser aprovados pelo IMETRO e estarem dentro do prazo de validade, de 05 (cinco anos), assim como as mangueiras, Para verificar se existem vazamentos, faça o teste da espuma de sabão, colocando espuma sobre a junção da borboleta com o botijão e com o fogão. Caso a espuma cresça ou borbulhe, é porque existem vazamentos. Se isto ocorrer, repita o teste e se verificar que o vazamento continua, retire o regulador e acione a assistência técnica do seu fornecedor de gás ou ligue para o número da assistência técnica da distribuidora que consta na etiqueta que acompanha o vasilhame.OBS: Não verifique vazamentos utilizando fogo e nem utilize sabão para conter o vazamento.Caso ainda persistem duvidas, entre em contato com a SAT Colatina, através do telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - Horário de Atendimento das 13h às 17h, pelo E-mail: XXXXX@XXXX.XXX e ainda pelo Celular: (27) XXXXXXXXXX. 2 0 1 0 0 "" "" 3214 35706 2020060774 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SESA Licitação Pública CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU O CONTRATO EMERGENCIAL:XXXXXXXXXXZPL73 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Sesa - COVID-19. "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Cidadã,O download da cópia do processo poderá ser realizado através do link https://drive.es.gov.br/public/b4387c senha: eouv60774.Atenciosamente,Rafaella Venancio FerrazAssistente de GerênciaSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 16 0 0 0 0 "" "" 3215 35777 2020060845 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação IDAF Cargo Público Bom dia. Eu soube, através do esposo da mesma, que a servidora DT Rosaly de Fatima Juriatto Fagundes, atualmente localizada no Escritório Local de Cachoeiro de Itapemirim como Assistente de Suporte em Desenvolvimento Agropecuário, é aposentada pelo INSS. Eu gostaria de saber se pessoas que são aposentadas podem trabalhar como DT, já que a contribuição previdenciária dos DTs é feita para o INSS.Meu objetivo não é prejudicar ninguém. Apenas não entendo esse conflito entre contribuição e benefício.Grata. Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Segue a informação solicitada, encaminhada pela Gerência de Recursos Humanos do Idaf:""Em atenção à MANIFESTAÇÃO E-OUV Nº2020060845 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO, informo que nãoexiste nenhuma proibição, impedimento ou ilegalidade na contratação de Servidores emDesignação Temporária aposentados pelo INSS.""Prestadas as devidas considerações, aproveitamos a oportunidade para reiteramos o compromisso deste Instituto no combate a quaisquer condutas ilícitas. Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar na gestão. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf." 7 0 0 0 0 "" "" 3216 36014 2020061079 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa noite, a minha cnh foi suspensa a mais de ano, e também está vencida! gostaria de saber como proceder para regularizar tal situação! Leonardo fantoni borgesn registro da cnh. XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para o manifestante poder concluir o processo administrativo de suspensão e liberar o bloqueio em seu prontuário, a fim de permitir a renovação de sua CNH, é necessário fazer o Curso de Reciclagem, que pode ser realizado de forma online (https://detran.es.gov.br/curso-de-reciclagem-ead-online) e, após, realizar a Prova de Reciclagem, que é presencial e deve ser agendada (https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx). 16 0 0 0 0 "" "" 3217 36036 2020061101 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Realizei o pagamento duplicado da 3ª cota do IPVA. Meu pai pagou no início do mês, mas veio a falecer no último dia 14/06/2020. Ontem, dia 22/06/2020, eu realizei o pagamento novamente. Como faço para conseguir a restituição do IPVA? Guarapari 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A restituição de IPVA deve ser solicitada junto à SEFAZ, eles tem informações no site deles: https://internet.sefaz.es.gov.br/ O DETRAN só restitui taxas de serviço. 0 0 0 0 0 "" "" 3218 36071 2020061136 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de armas de fogo apreendidas no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de armas de fogos de fogo apreendidas, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.2 Número de apreensões por tipo de arma de fogo no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o número de apreensões por tipo de arma de fogo, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.3 Número de apreensões de simulacros no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o número de simulacros, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.4 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.5 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.6 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.7 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.8 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.9 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.10 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.11 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.12 Número de apreensões de simulacros, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.13 Número de armas de fogo apreendidas, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.14 Número de apreensões por tipo de arma de fogo, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.15 Número de apreensões de simulacros, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.16 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de operações por ano, de 2014 a 2019, em cada município.17 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.18 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 19 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 20 Número de operações de cumprimentos de mandados de prisão, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 21 Número de casos de tráfico de entorpecentes no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de caso por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.22 Número de casos de posse e uso de entorpecentes no Espírito Santo, por mês, de janeiro a maio, em 2020. E o total de caso por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.23 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020. 24 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a maio, em 2020.25 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.26 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a maio, em 2020.27 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.28 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a maio, em 2020.29 Número de casos de tráfico de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.30 Número de casos de posse e uso de entorpecentes, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a maio, em 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que o documento se encontra em “formato excel contendo três planilhas com os dados solicitados”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP" 9 0 0 0 0 "" "" 3219 36099 2020061164 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Ano Letivo Como vai ser a volta do ano letivo depois da Pandemia ? Nova Venécia 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet Segue o pronunciamento do governador a respeito do assunto no link abaixo:https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/estado-anuncia-que-atividades-nao-presenciais-passam-a-valer-como-carga-horaria-letiva-a-partir-de-julhoAtt 2 0 0 0 0 "" "" 3220 36212 2020061277 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Paguei o IPVA?dpvat como consegui o CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO 2020 Vila Velha 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após quitação de todos os débitos do veículo o licenciamento eletrônico ficará disponível. Segue abaixo orientação:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 3221 36259 2020061324 2020-06-26T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Processo Enviado: sexta-feira, 26 de junho de 2020 13:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Histórico escolarGostaria de solicitar o histórico escolar de Luzia Manzoli da 2ª escola singular São Simão em Alto Muniz, como consta no anexo.Grata, "" 2020-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 E-mail E-mail Trata-se de uma escola municipal. Por isso, orientamos contactar a Prefeitura.Att 4 0 0 0 0 "" "" 3222 36419 2020070016 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha CNH está suspensa e no faça-fácil não estão aceitando recebe-la. Como faço para entregar para que o período de suspensão comece a contar? "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Atualmente não é mais obrigatório a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento do prazo inicia-se automaticamente a partir do bloqueio da CNH. No entanto, é obrigatório realizar o Curso de Reciclagem e a Prova de Reciclagem. 0 0 0 0 0 "" "" 3223 36429 2020070026 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Olá,Estou fazendo um levantamento nacional sobre violência contra a mulher dentro do Monitor da Violência. Por isso, gostaria de solicitar as seguintes informações do estado para os primeiros semestres (seis meses) de 2019 e de 2020:- Número de mulheres vítimas de homicídio doloso- Número de mulheres vítimas de feminicídio- Número de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica- Número de mulheres vítimas de estupro consumado- Número de mulheres vítimas de estupro de vulnerável consumado- Número de mulheres vítimas de homicídio doloso desagregado por raça/cor- Número de mulheres vítimas de feminicídio desagregado por raça/cor- Número de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica desagregado por raça/cor- Número de mulheres vítimas de estupro consumado desagregado por raça/cor- Número de mulheres vítimas de estupro de vulnerável consumado desagregado por raça/cor- Sobre os números acima, preciso saber se o número de homicídios de mulheres contabiliza também os feminicídios (ou se é preciso somar os dois para chegar ao total)Caso as informações desagregadas por raça/cor não estejam disponíveis, explicar o motivo por trás da não disponibilização dos dados. Muito obrigado.Att. "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 3224 36471 2020070068 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Recebi um email informando sobre uma guia gerada em meu cpf de ITCMD, porém não reconheço, poderia me ajudar? Serra 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 3225 36474 2020070071 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Servidor Público Ola boa tarde!Eu entrei com pedido de mudança de nivel e ja foi deferido pela SEDU e ainda não consta no provimento..Nesse setor eu consigo informaçâo sobre o assunto?Vinculo 33 Serra 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Gerência de Carreiras e Desenvolvimento desta Seger.As mudanças de Nível relativo à vigência 1°/03/2020 já foram encaminhadas pela SEDU e ainda estão em processo de análise no âmbito da SEGER.Diante da pandemia que estamos enfrentando, estão sendo feitos levantamentos e previsões de repercussões financeiras relacionadas às promoções e progressões pendentes de concessão e as previstas para todo o ano de 2020. Assim que todas essas informações forem concluídas, serão encaminhadas para a Comissão de Gastos - CMERGP para apreciação e demais encaminhamentos junto aos órgãos.Dessa forma, não é possível, neste momento, estabelecer uma data especifica de publicação de editais ou homologações, uma vez que demais etapas de análise precisam ser cumpridas.Caso o servidor queira maiores detalhamentos sobre esse atual processo de análise pode entrar em contato com a área por meio do telefone XXXXXXXXXX. 20 0 0 0 0 "" "" 3226 36493 2020070090 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Necessito da copia de quatro processos de multas que recebi do DETRAN ES do meu veiculo, um prisma de placa XPLACAX , que está em meu nome. Os processos são os seguintes: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Obrigado "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Bom dia, a solicitação de cópia de documentos que contenham informações pessoais junto ao DETRAN|ES pode ser realizada mediante protocolo do requerimento no DETRAN|ES Sede, Ciretran ou Pav mais próximos.Caso o usuário tenho dificuldades de comparecer ao DETRAN-ES ou Ciretran para comprovação de identidade e extração das cópias ele poderá realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas.O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração). 5 0 0 0 0 "" "" 3227 36596 2020070191 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, paguei todas as taxas do licenciamento mas na hora de imprimir pede um código que esta no recibo de compra e venda, ,as esse documento rodou durante o período de enchente aqui na minha cidade eu estou com tudo pago mas só consegui agendar para o dia 28/07 no Detran aqui de Alegre, o qual procedimento devo fazer? Alegre 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa: Caso necessite realizar a 2 via do CRV, favor verificar junto ao link abaixo: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-onlineprocurar por emissão CRV (2 via) https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular 0 0 0 0 0 "" "" 3228 36638 2020070231 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público boa noite,gostaria de saber como faço pra obter o código do meu CRV digital, visto que o mesmo não se encontra no documentoaguardo retorno "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 3229 36666 2020070259 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Processo "ASESA - Secretaria de SaúdeHospital Dório Silva Referente: Contrato n º XXXXXXXXXX/2020 – HEDS e Processo n° XXXXXXXXXXA empresa Projeto Brasil – TALITA GONCALVES PAULI EIRELI, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX, neste ato representada pela Sr. ª Talita Gonçalves Pauli, administradora, vem por meio deste:Solicitar um posicionamento sobre o pagamento das Notas Fiscais nº 152,153 e 154 de serviços de gerenciamento e execução da subsistência do imóvel (Manutenção), conforme processo XXXXXXXXXX do Hospital Dório Silva, tendo em vista que desde o mês de maio/2020 a empresa busca definição sobre o pagamento e contratoBREVE SÍNTESE DO CONTRATO E SOLICITAÇÃO DE POSICIONAMENTO SOBRE PAGAMENTOTrata-se de Contrato Emergencial, por Dispensa de Licitação, firmado dia 08/04/2020, Processo nº XXXXXXXXXX, cujo objeto é Contratação Emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento e execução da subsistência do imóvel, pelo período de 06 meses.Após a emissão do empenho nº 2020NE00577 e Ordem de fornecimento nº XXXXXXXXXX, a Administração Pública solicitou a prestação de serviços de Manutenção, o que foi devidamente cumprido desde 08/04/2020 até a publicação do cancelamento em 08/05/2020, conforme relatório de prestação de contas protocolado junto ao requerimento de pagamento no dia 03/06/2020 no Hospital dório Silva.A empresa Contratada atuou diretamente na liberação de novos leitos para pacientes com COVID-19, disponibilizando equipes 24 horas para atender aos prazos escassos de adequação das UTI’s, com pintura, isolamentos, criação de antecamaras e demais atividades descritas nas ordens de serviços constantes no processo de pagamento.]No entanto, o pagamento AINDA NÃO OCORREU. Ou seja, passados mais de 30 dias após a data prevista para pagamento, conforme §3º do art. 5º da Lei Federal nº 8666/93, a Contratante sequer tem previsão de pagamento.A empresa Requerente é credora desta Administração Pública da quantia de R$ XXXXXXXXXX,46 (Cento e quatorze mil e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), valor resultante das NF’s nº 152, 153 e 154, referente aos serviços de Manutenção efetivamente prestados, conforme provas de realização das Ordens de serviços.PEDIDOSDiante de todo o exposto, requer:1. Posicionamento sobre o Pagamento dos valores pendentes e liquidação.2. Vistas ao processo administrativo XXXXXXXXXX" Serra 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet E-mail Boa Noite,O HEDS entrará em contato com a demandante de ouvidoria e informar do andamento do processo.Atenciosamente,Fernanda Emilia de OliveiraApoio de DireçãoHospital Estadual Dório Silva 29 1 0 0 0 "" "" 3230 36683 2020070276 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais "Boa tarde!Gostaria de tirar algumas duvidas que estou com o novo decreto estadual ""Lei Nº 11144 DE 22/06/2020"".. Sou estudante de rede privada aqui em Aracruz e tenho 50% de desconto da própria instituição, decorrente a essa lei durante o plano de contingência fiquei na duvida com dois incisos:1- ""§ 3º Para os consumidores beneficiários de programas de desconto ou bolsa, de qualquer natureza, concedidos pela própria instituição privada, o percentual de redução previsto no art. 1º deverá abranger o valor global da mensalidade, devendo a redução ser aplicada de forma integral ao valor regularmente adimplido pelo consumidor diretamente à instituição de ensino.""R: Nesse caso, eu como tenho 50% de bolsa da rede privada, tenho direito ao desconto de 30%??2- ""Art. 6º As mensalidades que tiverem sido adimplidas pelos consumidores, no período de vigência do estado de emergência em saúde pública decorrente do surto do novo coronavírus (COVID-19), sem a aplicação do percentual de redução constante no art. 1º, deverão ser objeto de compensação sobre os valores das mensalidades, subsequentes ou, a critério do consumidor, ser objeto de ressarcimento, na mesma modalidade de pagamento efetuada.""R: No ES foi decretado período de vigência do estado de emergência em saúde pública no dia 13 de março de 2020 e a lei sobre a redução proporcional das mensalidades foi decretada em 22 de Junho de 2020, gostaria de saber então se tenho direito a compensação dos meses de abril, maio e junho?? Fico no aguardo do retorno." Aracruz 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que seja feito contato com o Conselho Estadual de Educação, pelo número XXXXXXXXXX.Att 0 0 0 0 0 "" "" 3231 36722 2020070315 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Programas/Projetos De Governo Olá boa tarde ! Gostaria de saber se tem previsão para sair a outra remessa da entrega do Cartão Reconstrução em Castelo, que foi cancelada a princípio pela PMC, por haver indícios de cadastros fraudulentos. Desde já agradeço. Castelo 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde,A manifestante deve ser informada de que não há data prevista para nova remessa de pagamento em Castelo, pois os cadastros estão em análise pela Setades e o município. Atenciosamente,Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 2 0 0 0 0 "" "" 3232 36748 2020070339 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação PGE Parecer Jurídico Com base no artigo 7, inciso II, da Lei 12.527/2011, solicito acesso ao inteiro teor do parecer elaborado pelo Procurador-Geral do Estado para fonecer subsídios ao governador Casagrande acerca da apreciação sobre a possibilidade de veto à Lei Estadual XXXXXXXXYX. Ou seja, pretende-se ter acesso aos fundamentos jurídicos apresentados para que o governador tomasse a decisão de sancionar a lei estadual que determinou às instituições de ensino a obrigatoriedade de concessão de descontos nas mensalidades. "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet Internet Prezada sra,Conforme solicitado, segue o parecer anexado.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 16 0 0 0 0 "" "" 3233 36826 2020070417 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Ano Letivo Boa noite! Eu sou um estudante do primeiro ano do ensino médio e também técnico da escola estadual Arnulpho Mattos.E já queria me desculpa pelo texto informal que eu vou escrever pois eu estou com uma dúvida bem séria sobre como vai ser o ano letivo dentro da situação em que me encontro. Bem começando eu estive todo este tempo de isolamento social em casa junto de minha família mas sem fazer parte das atividades que estavam disponíveis pela sala de aula Google somente estudando “sozinho” com o currículo interativo digital e com a programação do programa escolar mas também com a ajuda familiar principalmente no técnico pois meu pai, minhas irmã, e até meu padrinho de batismo já fizeram o curso mas em escolas estaduais junto de uma apostila para vestibular de medicina que ajuda. E eu não estava preocupado primeiro porque eu não sabia que ia durar tanto a quarentena e segundo porque não estava valendo para o ano letivo. Agora vou explicar o motivo de eu não estar participando das aulas do Google sala de aula e nem do Google meet, que é que eu “não sabia” vamos dizer assim, porque foi anunciado pelo WhatsApp e eu fiquei sem o celular pouquíssimos dias depois do início da quarentena, 3 dias mais ou menos e as aspas são porque eu tinha visto no jornal porém como eu tinha dito antes não tinha me preocupado antes. Eu até tinha tentado usar o Google sala de aula e o melhor lugar para mim acessar era o computador, mas foi bem mais difícil que estudar sozinho sem contar que o conteúdo estava diferente e nem todos os professores estavam usando, foi quando eu encontrei outro motivo para continuar estudando sozinho que foi a perda do monitor do computador. E agora eu estou somente com um tablet ou com o computador porque as vezes eu conecto na tv e uso mas não é todo dia que faço porque não tenho a necessidade. Só que agora as APNP’s valem para o ano letivo e eu fiz poucas atividades, somente as atividades enviadas a partir de julho. Estou entrando em contato com alguns professores contudo as APNP’s de abril e junho também valeram. Gostaria de saber se eu posso reprovar por conta disso e eu só consigo resolver essa situação com os professores.Obrigado pela atenção, aguardo pela resposta "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet Orientamos que faça contato com a direção da unidade e relate a situação, a fim de que definem uma forma de recuperar o conteúdo perdido e conseguir acompanhar o que está sendo repassado.Att 0 0 0 0 0 "" "" 3234 36902 2020070490 2020-12-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) REF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIAEu, ANDRÉ VINICIUS DE ARAÚJO CARNEIRO, inscrito (a) no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), bem como na Lei Complementar nº 131/2009, vem requerer cópia, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. Afastamentos e contratação de profissionais de saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus no Estado, relativas à Contratações Públicas em Caráter Emergencial voltadas ao enfrentamento da calamidade pública e estado de emergência decorrente do novo coronavirus, amparadas pela Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação.Solicito que o levantamento seja realizado no período compreendido entre as datas: 16 de março de 2020, data esta da publicação do decreto estadual, até o dia 03 de julho de 2020. Além disso, solicito a descrição separada por quantidade, profissionais (médicos, enfermeiros, etc.), hospitais, valores empenhados e pagos, valor total.Agradeço a atenção.Obrigado! "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESA.Para melhor responder a presente demanda, solicitamos que o manifestante esclareça que tipo de afastamento se refere, e se é apenas para DTs-COVID, ou todos os Cargos da rede SESA,( Efetivos e DT’s).??Att,NUCLEO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO-NRS 15 0 0 0 1 "" "" 3235 36962 2020070549 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde!não tem disponivel agendamento de prova teorica para vila velha ou vitoria, tem previsao de quando vai ter exame? quanto tempo vale o dua pago para esse serviço? Vila Velha 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de provas informa:Referente a Informação – XXXXXXXXXX favor informar ao (a) manifestante que o calendário das provas teóricas de Vitória ou Vila Velha, para Agosto, estará disponível a partir do da 3ª semana de Julho.Quanto a taxa, ela é válida até que seja utilizada (caso haja aumento na taxa durante o período em que não for utilizada, novo boleto é gerado apenas com o ajuste). 2 0 0 0 0 "" "" 3236 36965 2020070552 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEDH Ações De Governo Gostaria de solicitar, para fins acadêmicos, dados sobre a caracterização do órgão gestor da política de gênero do estado do Espírito Santo, no período de 2011 a 2018. Em específico, se existe/existiu uma secretaria exclusiva da mulher, ou se o órgão gestor da política de gênero é um setor subordinado a outra política, ou se é uma secretaria em conjunto com outra, ou não existe nenhuma estrutura. Todas essas informações durante o período de 2011 a 2018. Além disso, também gostaria de solicitar os gastos do estado com política para as mulheres durante o mesmo período citado anteriormente. "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Olá,A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) possui a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres vinculada à sua estrutura desde o ano de 2016, quando a pasta foi criada no Governo do Estado do Espírito Santo.Antes disso, de 2011 a 2014, havia uma Gerência que tratava de políticas para as mulheres na Subsecretaria de Movimentos Sociais vinculada à Casa Civil. Depois, em 2014 e 2015, passou a ser uma subsecretaria vinculada à Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) para então, em 2016, passar a ser vinculada à SEDH, o que permanece até o presente momento.Sobre os gastos, a SEDH não possui os gastos com políticas para as mulheres anteriores a 2016. Os mesmos devem ser solicitados à Casa Civil e à Setades. De 2016 a 2018, o gasto com políticas para as mulheres registrado na SEDH refere-se a um curso de capacitação para servidores feito em cooperação entre SEDH e Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). Tal curso foi realizado na gestão anterior, em 2016. O custo informado pela Grupo de Planejamento e Orçamento (GPO) foi de R$ XXXXXXXXXX,42. Atenciosamente, Ouvidoria SEDH. 21 0 0 0 0 "" "" 3237 37024 2020070611 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: segunda-feira, 13 de julho de 2020 21:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto:Ola, Boa noite. Hoje, dia 13/07/20 solicitei pelo meu CPF a segunda via da carteira nacional de habilitação. Entretanto o site informou sobre uma atualização da minha pagina, referindo-se que meu computador não possui determinada ferramenta, e após a atualização não consegui acessá-la novamente. Isso pq como o site já esta em posse do meu cpf, fica difícil meu acesso. O que posso fazer para gerar o boleto/DUO e pagar essa minha segunda via da CNH, uma vez que já fiz todos os procedimentos de dados requisitados? Agradeço, desde já a atenção de vocês!Cuidem-se, abraço! Iconha 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 3238 37094 2020070681 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SEAG Cadastro de Inativo e Pensionista Boa tarde, Estou buscando documentos para aposentadoria por idade. Trabalhei na EMBRAPA e após concurso na SECRETARIA DE AGRICULTURA. No INSS, Data de origem do vínculo de emprego - parece ser da EMCAPA em 02/01/1972 - Outro vínculo parece ser de acesso por concurso na SECRETARIA DE AGRICULTURA em 01/01/1976 -O INSS tem datas de inicio do vínculo, mas não tem datas do fim. Como posso acessar esses dados? Vitória 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet E-mail Em atendimento a informação solicitada, esclarecemos que esta Ouvidoria vinculada a SEAG não tem acesso a dados funcionais de servidores ativos ou inativos. Porém, como se trata de demanda para fins de aposentadoria, orientamos a vossa senhoria entrar em contato com o Grupo de Recursos Humanos (GRH) da SEAG, a fim de obter tais informações sobre a confirmação do vínculo e eventual declaração de tempo de serviço no seguintes contatos:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 3239 37128 2020070715 2020-07-16T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Documento Público Prezados senhores,Desculpem-me se estiver usando o canal inadequado para realizar esta consulta.Estou buscando informações sobre a existência de procedimentos, normas, leis, etc., que regulamentem a inspeção periódica em tanques aéreos privativos de armazenamento de óleo Diesel.Estou anexando um documento da CETESB para exemplificar o que estou buscando.Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo de seu contato!Atenciosamente,César "" 2020-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet "Conforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:“A inspeção de tanques de armazenamento não é da competência dos órgãos ambientais licenciadores. Cabe às Agências Reguladoras a exigência de inspeções e às empresas que operam estes equipamentos atestar a integridade dos mesmos.Quanto ao licenciamento ambiental, uma das maiores preocupações é de um possível extravasamento do líquido contido nesses tanques. Dessa forma, é exigido no procedimento de licenciamento um projeto básico que ateste a capacidade das bacias de contenção em caso de vazamento.Para isso, o órgão ambiental licenciador se baseia na Norma NBR XXXXXXXXXX ""Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis Parte 1: Armazenagem em tanques estacionários"". Esta Norma regulamenta as condições necessárias que deverão ser atendidas para a construção de bacias de contenção de tanques contendo líquidos inflamáveis, dentre outras exigências.Além disso, também é exigido um Estudo de Análise de Risco, o qual vem corroborar a garantia da preservação do meio ambiente e da segurança da população do entorno em outros casos que não sejam apenas extravasamento de líquidos.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 20 0 0 0 0 "" "" 3240 37173 2020070760 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação CETURB Relatório de Gestão Prezados.Bom dia.Estou realizando uma pesquisa para a construção de uma solução disruptiva para o transporte público e por isso preciso saber o perfil dos usuários de ônibus da Grande Vitória. (Idade/gênero/ classe social...)Agradeço desde já a atenção. "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Seguem em anexo as informações solicitadas, com base em pesquisa de Opinião realizada por empresa contratada em 2011. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 46 0 8 0 0 "" "" 3241 37219 2020070800 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Furto de Documentos "O meu cunhado Marcos Vinícios Guimarães (CPF XXX.XXX.XXX-XX) estava indo a uma lan house imprimir o CRLV da moto, quanto teve os documentos roubados.Junto com os documentos estava o CRV, que é necessário para fazer a solicitação de impressão, já que pedem o código de segurança do mesmo. Dessa forma, o mesmo não conseguiu fazer tal solicitação, já que não possui o CRV (onde consta o código de segurança) e nem pode andar com a moto, já que não conseguiu imprimir o documento (CRLV) de 2020 já pago.O mesmo quer saber como fazer para dar entrada para solicitar o documento (CRV) utilizando a ""Lei nº 9.795/12"" (já possui o Boletim de Ocorrência), e também se é possível imprimir o CRLV sem o CRV.Desde já, o mesmo agradece." São Mateus 2020-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, o procedimento é o previsto no site: https://detran.es.gov.br/crv-certificado-de-registro-de-veiculo-segunda-via A única atualização que se faz necessário pautar é a necessidade de agendar o atendimento (https://agendamento.es.gov.br/) e de fazer a vistoria em ECV (https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular) e não na Polícia Civil. 2 0 0 0 0 "" "" 3242 37225 2020070806 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), gostaria, através deste pedido, informações sobre a expansão dos leitos de enfermaria e UTI em todo o estado, desde que foi registrado o primeiro caso de covid-19 no Espírito Santo. 1) atas, ofícios, memorandos e notas técnicas que mostram as discussões para a expansão dos leitos, 2) atas, ofícios, memorandos e notas técnicas definindo como seria a expansão de leitos, 3) dados, numéricos, contendo a quantidade de leitos de enfermaria e de UTI destinados a cada hospital do estado, Neste último ponto, requisito que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Boa noite,Em resposta a ouvidoria citada, informamos que todas as informações acerca da expansão de leitos, assim como notas técnicas e portarias relacionadas à COVID-19 foram elaboradas por essa SESA-ES juntamente ao Governo Estadual e Comite de Gestão de Crise. As informações que subsidiaram as decisões estão disponibilizadas no painel COVID-19, no link: .Att.Alessandra Baque BertonGerente - GRAAS 12 0 0 0 2 "" "" 3243 37227 2020070808 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste, requerer as seguintes informações: 1) quantidade de funcionários que trabalham no Laboratório Central do Estado (Lacen), 2) aumento do quadro de funcionários durante os meses de março, abril, maio, junho e julho, 3) quantidade de funcionários que foram afastados das atividades por infecção do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com divisão por faixa etária, função, comorbidades e município de residência, 4) quantidade de funcionários que morreram por infecção do novo coronavírus, com divisão por faixa etária, função, comorbidades e município de residência, Requisito, ainda, que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado nos itens (1, 2 ,3 e 4) constantes da Manifestação nº XXXXXXXXXX, estamos anexando duas planilhas com as respectivas respostas.Planilha 1 – Respostas aos Itens 1, 2 e 4,Planilha 2 – Resposta ao Item 3 (Separado devido a extensão do arquivo).Att,NUCLEO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO – NRSNUCLEO ESPECIAL DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CONTRATOS TEMPORARIOS-NERSCTGERÊNCIA DERECURSOS HUMANOS/GERH/SESA 30 1 0 0 1 "" "" 3244 37230 2020070811 2020-07-18T00:00:00 7 2020 Informação SEMOBI Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através desta mensagem, requerer as seguintes informações: 1) a quantidade de funcionários do sistema transcol afastados por causa da covid-19, contendo quantos foram afastados pela doença e por fazerem parte de grupos de risco (quais grupos são estes), 2) quanto está sendo gasto pela secretaria para manter o pagamento dos cobradores, afastados do trabalho desde que foi proibido o uso de dinheiro para pagar a passagem. Este dado deve vir com a divisão do gasto por mês, 3) quanto a secretaria gastou, por mês, para ajudar as empresas que fazem parte do Sistema Transcol, com divisão dos gastos com pessoal, combustível e outros custos de manutenção da operação, 4) quantidade de passageiros que passam pelos terminais da Grande Vitória de dezembro de 2019 até o julho de 2020, 5) atas, memorandos, ofícios e/ou qualquer documento que mostre os estudos para o plano de retomada das atividades dos cobradores. Requisito, ainda, que as informações dos pontos 1, 2, 3 e 4, sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado, Em resposta ao seu pedido de Acesso à Informação nº XXXXXXXXXX, a subsecretaria de Mobilidade da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) informa que:1) a quantidade de funcionários do Sistema Transcol afastados por causa da covid-19, contendo quantos foram afastados pela doença e por fazerem parte de grupos de risco (quais grupos são estes), - Ao longo do período, 102 colaboradores do Sistema foram afastados em função de teste positivo para COVID-19. Entre estes, 6 encontram-se afastados atualmente, 82 colaboradores foram afastados por apresentarem comorbidades e 157 por estarem na faixa etária acima de 60 anos. 2) quanto está sendo gasto pela secretaria para manter o pagamento dos cobradores, afastados do trabalho desde que foi proibido o uso de dinheiro para pagar a passagem. Este dado deve vir com a divisão do gasto por mês, - A SEMOBI não gastou nenhum recurso do Estado para manter o pagamento dos salários dos cobradores, visto que a suspensão dos contratos de trabalho obedeceu ao que foi estabelecido na Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 6 de julho de 2020, No Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 13 de julho de 2020. Ou seja, 70% do salário é pago pelo Governo Federal e 30% mais os benefícios são pagos pelo empregador.3) quanto a secretaria gastou, por mês, para ajudar as empresas que fazem parte do Sistema Transcol, com divisão dos gastos com pessoal, combustível e outros custos de manutenção da operação, - Até julho, foram pagos um total de R$ XXXXXXXXXX,90 para aquisição de combustível*. Detalhamento mensal encontra-se na planilha em anexo. *Valores referentes ao custo do combustível (Diesel) foram retirados do cálculo da tarifa técnica que remunera as empresas operadoras. 4) quantidade de passageiros que passam pelos terminais da Grande Vitória de dezembro de 2019 até o julho de 2020, - A demanda de passageiros transportados encontra-se na planilha em anexo. 5) atas, memorandos, ofícios e/ou qualquer documento que mostre os estudos para o plano de retomada das atividades dos cobradores. O retorno das atividades dos cobradores será efetivado naturalmente decorridos os 120 dias das suspensões de contratos de trabalho, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 6 de julho de 2020, no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 13 de julho de 2020 e nas Portarias Semobi N° 020-S, de 13 de maio de 2020 e N° 024-S, de 14 de julho de 2020.6) Requisito, ainda, que as informações dos pontos 1, 2, 3 e 4, sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14.- Todas as informações acima estão detalhadas em planilha em anexo, conforme solicitado. " 30 1 0 0 0 "" "" 3245 37310 2020070891 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação PMES Segurança Pública GOSTARIA DE OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1º) Gostaria de obter a informação a respeito de algum curso de especialização realizado e coordenado pela PMES sobre o Direito Penal Militar e Processo Penal Militar. Em caso de existência, solicito ainda a informação sobre a carga horária e as disciplinas ministradas,2º) Gostaria de obter informações sobre alguma palestra, seminário, Workshop ou qualquer outro evento cujo tema é o Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, organizado pela PMES nos últimos 5 anos,3º) Gostaria de obter a informação da carga horária da disciplina de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar nos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-08T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados a Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMES, por intermédio do Despacho n° 107/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 18 0 1 0 0 "" "" 3246 37333 2020070914 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Prezado (a), Bom dia! Gostaria de informar que não está disponível no portal transparência o valor do vencimento (soldo ou subsídio) do ano de 2012 à 2014 para o posto/graduação de Cabo e Soldado da PMES. Deste modo, solicito a disponibilização das tabelas que indicam os referidos vencimentos. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet E-mail Prezados, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas. Seguem em anexo, tabelas solicitadas. 16 0 0 0 0 "" "" 3247 37360 2020070939 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Dei entrada no processo de habilitação com número do renach ES XXXXXXXXXX, reprovei na categoria B desisti da categoria, passei na categoria A, gostaria de saber como faço para pegar a minha habilitação o processo está como TRIADO, não sei qual o setor devo procurar para resolver. Viana 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o Condutor foi aprovado na Categoria A, mas o processo esta vencido no ano de 2017, portanto ele deverá encaminhar a documentação via EDOCS, ou procurar o CFC Porto Firme para fazer a solicitação pois ele é o responsável pelo Processo Renach XXXXXXXXXX, encaminhar a solicitação de emissão da Habilitação assinada e os documentos necessários para emissão. 6 0 0 0 0 "" "" 3248 37507 2020071086 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom diasou proprietária de um veículo emplacado em Vitória. Realizei odos os pagamentos devidos para a emissão do documento de licenciamento. Gostaria que me enviassem o documento para meu novo endereço. Fiz a alteração cadastral no site do DETRAN (doc Anexo). Grata. Vitória 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 3249 37748 2020071327 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fui solicitar minha habilitação permanente, onde iniciei o processo e tirei minha primeira habilitação no dia 26/04/2019, me surpreendi com uma infração da data de 29/10/2018 que foi cometida por terceiros que estavam com um veículo que estava em meu nome, seria possível delegar e ou acumular pontuações anteriores ao inicio do processo da primeira habilitação em si? Ou então porque não fui informada de que nem poderia tirar a habilitação caso acumulasse dessa foram!? Serra 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Telefone Prezada,Demanda repetida. Informa que sua manifestação está sendo avaliada pela Reclamação - XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" "" 3250 37764 2020071343 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Srs,Gostaria de saber como fazer para transferir um veículo que era da minha mãe, que faleceu, e ficou em inventário comigo e com os meus irmãos. Comprei as partes deles e já está informado na declaração do Imposto de Renda deste ano. Atenciosamente,Alexandre Campos Moreira "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/ Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros.- Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 0 0 0 0 0 "" "" 3251 37785 2020071364 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Servidor Público Boa tarde. Sou Assessor de Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e solicito a atualização de um relatório gentilmente disponibilizado pela SEGER, em 2015, dando conta da distribuição dos servidores públicos estaduais, nos municípios do Estado.Anexo, encaminho o relatório produzido, na ocasião.Agradeço sua habitual atenção às demandas desta Corte Eleitoral.Atenciosamente "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue orientação da assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Fineza solicitar à SEGER via Ofício. 0 0 0 0 0 "" "" 3252 37806 2020071385 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quarta-feira, 29 de julho de 2020 16:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: IMPRIMIR CRLVBoa tarde.Me chamo Janayna e não consigo imprimir o documento CRLV no site, pois informa que não proprietário do meu veículo.Acontece que sou a proprietária e o meu documento está todo em dia (IPVA e LICENCIAMENTO).O que devo fazer?Obrigada! "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação de como emitir o CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 3253 37982 2020080021 2020-02-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, Não estou conseguindo alterar meu número de celular, para conseguir solicitar minha CNH definitiva. Serra 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Email e telefone atualizados. O condutor poderá solicitar a cnh definitiva. 1 0 0 0 0 "" "" 3254 38033 2020080072 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde, em 07/04/2020 efetuei o pagamento do IPVA e demais taxas de licenciamento do meu veículo, e não recebi a via do CRLV em minha residência, desde então tenho tentado imprimir o CRLV digital sem sucesso, aparecendo a informação de que o erro encontrado não foi documentado pelo Serpro. Sendo assim, preciso saber como faço para ter o meu CRLV. Serra 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente cumpre informar que o pagamento dos débitos e cumprimentos de encargos sobre o veículo geram o licenciamento do veículo, e, podendo o agente de trânsito verificar estas informações online ou no app, o condutor não será autuado por não estar com a cópia impressa do CRLVe. Ademais, o CRLV agora é eletrônico (CRLVe), podendo ser emitido no site do DETRAN (https://detranonline.detran.es.gov.br/CrlvEletronico/EmitirCrlve) ou no app para Android e iOS “Carteira Digital” da SERPRO (empresa federal de tecnologia da informação). Também é possível agendar atendimento (https://agendamento.es.gov.br/) nas Agências do DETRAN para emissão, caso o interessado tenha dificuldades de emitir diretamente de casa. Vários podem ser os motivos para não estar conseguindo emitir seu CRLVE no site do DETRAN. Vou te passar um conjunto de providências que podem resolver o seu problema. Segue abaixo as informações padrões como as possíveis dificuldades encontradas por usuários no processo de emissão do CRLV-e online: Primeiramente caso o problema seja de acesso ao site, tente acessá-lo através de navegador de internet diferente. Ademais, este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 0 0 0 0 0 "" "" 3255 38043 2020080082 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: sexta-feira, 31 de julho de 2020 18:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Recolhimento Indevido de ICMS STPrezados, boa tarde! Empresa de MG efetuou o pagamento do ICMS ST de uma NF-e emitida para cliente do ES.Porém, essa Nota teve que ser CANCELADA. Qual o procedimento junto a SEFAZ/ES para restituir esse valor pago indevidamente (ICMS-ST) de uma NF-e Cancelada? Desde já agradeço a atenção.At.te, "" 2020-08-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" "" 3256 38050 2020080089 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste, requisitar as seguintes informações. 1) projeção da Sesa para o número de casos confirmados e óbitos de covid-19 até dezembro de 2020, 2) caso tenha, a projeção por região e/ou por cidade, 3) projeção, até a data supracitada, da taxa de incidência do vírus, de acordo com os inquéritos sorológicos já realizados, 4) projeção, até a data supracitada, da taxa de transmissão do vírus no estado. Requisito, ainda, que as informações dos pontos 1, 2, 3 e 4, sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Senhor,Prezamos pela transparência dos dados, entretanto as informações solicitadas, bem como o formato aberto, não estão de posse desta Secretaria.Temos parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o qual realiza as projeções solicitadas. Acesse o “OBSERVATÓRIO COVID-19”, na aba “O QUE É CORONAVÍRUS”, será direcionado para o site do IJSN, o qual disponibiliza a informação em suas notas técnicas (acesse: https://bit.ly/2CJ1LiH ), a exemplo: https://bit.ly/30bllNl .Agradecemos o questionamento e a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que possa ser esclarecida.Atenciosamente,Camila SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19Secretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 9 0 2 0 1 "" "" 3257 38074 2020080113 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo A manifestante, advogada do senhor Jerles Biazatti, solicita cópia do processo nº XXXXXXXXYX com urgência. Vitória 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-08T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O número de protocolo informado não foi localizado no SEP. 0 0 0 0 0 "" "" 3258 38115 2020080151 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), venho através deste pedir as seguintes informações. Em virtude da resposta dada pela Sedu no pedido, cujo número de protocolo é, XXXXXXXXXX, gostaria de mais informações. 1) dos alunos que estão assistindo a aulas pela televisão, gostaria dos dados referentes a quais municípios, escolas e nível escolar estes alunos pertencem, 2) em relação aos alunos que não tem acesso, gostaria dos dados referentes a quais municípios, escolas e nível escolar estes alunos pertencem. Requisito, ainda, que as informações dos pontos 1, 2, 3 e 4, sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que esses dados estão sendo obtidos a partir de consulta das unidades de ensino com seus estudantes e ainda não se encontram no formato solicitado. Após a recepção e tratamento dos dados fornecidos pelas unidades de ensino da rede pública estadual de educação, será elaborado um compilado com todas as informações e sua disponibilização será analisada para que sejam atendidas as leis federais XXXXXXXXXX/11 e a XXXXXXXXXX/14, mas respeitando a XXXXXXXXXX/18. No entanto, tendo em vista o teor da solicitação, recomendo que o manifestante protocole ofício à SEDU. Respeitosamente 11 0 0 0 0 "" "" 3259 38116 2020080152 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), em continuidade às respostas enviadas no pedido XXXXXXXXXX, gostaria das seguintes informações. 1) documentos que comprovem a escolha da Secretaria de Estado da Educação para a veiculação dos conteúdos didáticos para os alunos da rede pública estadual na TV SIM, ao invés do uso da TV Educativa, 2) dados que mostrem a quantidade de alunos, por municípios, por escolas e por faixa educacional que estão tendo acesso ao ensino pela compra feita pelo governo do estado de sinal de internet, por meio de operadoras de telefonia, conforme explicitado no Painel Covid-19. Acrescento também que nos dados estejam inseridos a quantidade total de alunos que seriam beneficiados por esta opção, assim como, conforme supracitado, os que, de fato, estão usufruindo deste serviço. Requisito, ainda, que as informações do ponto 2 sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que esses dados estão sendo obtidos a partir de consulta das unidades de ensino com seus estudantes e ainda não se encontram no formato solicitado. Após a recepção e tratamento dos dados fornecidos pelas unidades de ensino da rede pública estadual de educação, será elaborado um compilado com todas as informações e sua disponibilização será analisada para que sejam atendidas as leis federais XXXXXXXXXX/11 e a XXXXXXXXXX/14, mas respeitando a XXXXXXXXXX/18. No entanto, tendo em vista o teor da solicitação, recomendo que o manifestante protocole ofício à SEDU. Respeitosamente 29 0 0 0 2 SIM 2020081487 3260 38116 2020080152 2020-04-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) Prezados (as), em continuidade às respostas enviadas no pedido XXXXXXXXXX, gostaria das seguintes informações. 1) documentos que comprovem a escolha da Secretaria de Estado da Educação para a veiculação dos conteúdos didáticos para os alunos da rede pública estadual na TV SIM, ao invés do uso da TV Educativa, 2) dados que mostrem a quantidade de alunos, por municípios, por escolas e por faixa educacional que estão tendo acesso ao ensino pela compra feita pelo governo do estado de sinal de internet, por meio de operadoras de telefonia, conforme explicitado no Painel Covid-19. Acrescento também que nos dados estejam inseridos a quantidade total de alunos que seriam beneficiados por esta opção, assim como, conforme supracitado, os que, de fato, estão usufruindo deste serviço. Requisito, ainda, que as informações do ponto 2 sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que esses dados estão sendo obtidos a partir de consulta das unidades de ensino com seus estudantes e ainda não se encontram no formato solicitado. Após a recepção e tratamento dos dados fornecidos pelas unidades de ensino da rede pública estadual de educação, será elaborado um compilado com todas as informações e sua disponibilização será analisada para que sejam atendidas as leis federais XXXXXXXXXX/11 e a XXXXXXXXXX/14, mas respeitando a XXXXXXXXXX/18. No entanto, tendo em vista o teor da solicitação, recomendo que o manifestante protocole ofício à SEDU. Respeitosamente 29 0 0 0 2 SIM 2020081488 3261 38319 2020080355 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quero um número de telefone (que funcione e que tenha alguém para atender) do DETRAN/ES para tirar dúvidas em relação a minha CNH. Informações diversas que não possuem respostas no site do mesmo. Obrigado. Vila Velha 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Nosso telefone para atendimento é feito apenas por mensagens do Telegram Numero XXXXXXXXXX, CAUH. 3 0 0 0 0 "" "" 3262 38325 2020080361 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação É possível fazer permuta de funcionários da mesma rede estadual, função e carga horária, porém, de municípios diferentes? Rio Bananal 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-15T00:00:00 Internet Internet A permuta está prevista no artigo 25 da Lei Complementar 115/98, e pode ser para qualquer município, desde que esteja em exercício. Att 5 0 0 0 0 "" "" 3263 38333 2020080369 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 12:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Sobre empregos e estágios na área cultural e educacional Estou no quarto período de Sociologia e a procura de uma oportunidade de estágio para ingressar na minha carreira. Obrigado! "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado, Segue resposta da Assessora Especial, Karla Mendonça Medeiros/ Gerência de Recursoso Humanos desta Seger. Informamos que as inscrições para o Programa Jovens valores são realizadas exclusivamente pelo site. https://jovensvalores.es.gov.br/ O candidato deverá acessar o site do programa, ler as orientações pertinentes e preencher a Ficha de Inscrição conforme instruções contidas no Edital, disponível no campo ""conheça as regras"". Jovens Valores é um Programa de Estágio do Governo do Estado do Espírito Santo, que oferece oportunidades de estágio em diversos órgãos da Administração Pública Estadual.Os candidatos são classificados para as vagas compatíveis com o seu perfil, de acordo com critérios socioeconômicos. As chamadas ocorrem durante todo o ano mediante o surgimento de vagas nos órgãos do Estado.Qualquer dúvida, a Gerência de Recursos Humanos da SEGER está à disposição." 18 0 0 0 0 "" "" 3264 38358 2020080394 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Coronavírus (COVID-19) Boa tarde!!Acerca do grupo de risco I - Gestantes e Lactantes, do decreto nº XXXXXXXXXXR, gostaria de saber se há uma idade limite para o lactente, afim de enquadrar a mãe no grupo de risco, visto que a lei nº 10.048/00, de prioridade (se tomarmos por base), não faz essa classificação, e entender que há um risco aumentado para as mães que amamentam.Aguardo retorno. Vitória 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-31T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Analista de Suporte da Gerência de Recursos Humanos, Mailiny Ramos Ribeiro do Nascimento.Conforme salientado na Nota Técnica anexa, exarada por esta Seger, na ocasião, “o afastamento para trabalho remoto é obrigatório apenas às lactantes e gestantes, salvo se possuírem dois ou mais períodos de férias, as quais deverão obrigatoriamente entrar em gozo”. Assim, como o Decreto 4629-R/2020 não estabeleceu limites à estas duas hipóteses, não compete ao intérprete criar restrições. No entanto, ressaltamos que, conforme também salientado na Nota Técnica, “o decreto não exige a comprovação do estado de gravidez ou lactação, motivo pelo qual basta apenas o requerimento da servidora para submissão ao trabalho remoto, porém “deve ser lembrado, no entanto, que os servidores públicos são integralmente responsáveis por suas declarações, e que por elas respondem, se constatada falsidade, nas searas administrativa, cível e penal”. Desta forma, não há limitação de idade do filho lactente e se uma servidora se declara lactante, se constatada a falsidade nas informações, responderá nas esferas, cível, criminal e administrativa. Nota Técnica e demais legislações relacionadas a Recursos Humanos estão disponíveis no Portal do Servidor – Espaço RH – Coronavírus, sítio: https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Documentos/NOTA%20TECNICA.pdf . Atenciosamente, 21 0 0 0 0 "" "" 3265 38368 2020080404 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2019. E o total de estupros, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.2 Número de tentativas de estupros no Espírito Santo por ano, de 2014 a 2019. E o total de tentativas de estupros, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.3 Número de feminicídios no Espírito Santo por ano, de 2016 a 2019. E o total de feminicídios, por ano, de 2016 a 2019, em cada município.4 Número de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 5 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 6 Número de feminicídios, por bairro, em Vitória, por ano, de 2016 a 2019. 7 Número de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 8 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 9 Número de feminicídios, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2016 a 2019. 10 Número de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 11 Número de tentativas de estupros, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 12 Número de feminicídios, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2016 a 2019.13 Número de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 14 Número de tentativas de estupros, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 15 Número de feminicídios, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2016 a 2019.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “- Tabela de com total de Estupros e Tentativas de Estupros entre 2014 e 2019 por município e Feminicídio entre 2016 e 2019 por município,- Tabela com total de Estupros e Tentativas de Estupros no período entre 2018 e 2019 por bairros. A GeOSP não possui dados anteriores ao período por bairros, para esse tipo de incidente,- Tabela com total de Feminicídios por bairros no período entre 2016 e 2019”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 3266 38370 2020080406 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação IJSN CONSULTA PÚBLICA Boa noite,Venho solicitar dados de 2008 a 2018, das seguintes cidade do estado do Espírito Santo: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Vitoria, Vila Velha e Viana. Dados sobre:Prevalência da desnutrição total, Imunização contra doenças infecciosas infantis, Oferta de Serviços básicos de saúde, Mortalidade por homicídio, Mortalidade por acidente de transporte, Razão entre a população urbana e rural, Distribuição da população por faixa etária, Participação da indústria no PIB, Saldo da balança comercial, Renda familiar per capita em salários mínimos, Participação nas eleições. Estou fazendo um trabalho de conclusão de curso e preciso destes dados para conclui-lo. Fico no aguardo, obrigada pela atenção dispensada. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão, em atenção ao seu pedido, segue resposta do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN): ""Encaminhamos planilha em anexo, em formato Excel, contendo os dados e indicadores dos quais o IJSN possui acesso.Na aba da planilha chamada 'Solicitação' estão listados todos os dados demandados (escritos em azul). A numeração que antecede os dados faz referência as abas em que os dados estão disponibilizados, na mesma planilha. Ainda nesta aba, estão descritas as fontes de dados utilizadas, notas explicativas referentes às próprias fontes dos dados, além de observações e sugestões do IJSN quanto aos dados que temos disponibilidade parcial ou indisponibilidade.Letícia Maria Gonçalves FurtadoAssessora Especial / IJSN""" 8 0 0 0 0 "" "" 3267 38503 2020080537 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Contratos boa tarde fui dispensado ,por cessação administrativa, solicito copia do termo de rescisão com as justificativas ,para mim foi alegado que fui dispensado por ter entrado em contato com as famílias dos alunos durante o isolamento Serra 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet A Superintendência Regional de Educação informa que a solicitação da cópia do termo de rescisão do contrato em designação temporária o professor deverá realizar a solicitação, por escrito, junto ao protocolo desta Regional. Importante destacar que o requerente deve estar munido de documento de identificação com foto (preferencialmente RG). Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" "" 3268 38585 2020080619 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios Prezados (as), venho através desta mensagem requerer as informações relativas às pessoas que estão nos presídios capixabas, divididos em:a) dados pessoais (respeitando os princípios regidos no art. 31, da da Lei Federal XXXXXXXXXX/11),b) data de entrada no presídio,c) tipo de regime (fechado ou semiaberto),d) crime pelo qual está preso,e) qual unidade está preso,Reitero a determinação para que todos os dados sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. "" 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 533/2020, a qual segue em anexo.Não obstante às informações apresentadas, a Diretoria de Assistência Jurídica do Sistema Penal – DIRAJUSP, na pessoa do Diretor Ulisses Reisen de Oliveira, no intuito de auxiliar e complementar o pedido de informação, encaminhou o Relatório de Levantamento Estadual de Informações Jurídico-Prisionais que a diretoria retro mencionada elabora com as informações que possui. Vale destacar que o presente relatório não constitui informação com caráter de transparência ativa, uma vez que o mesmo é utilizado internamente, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça, para acompanhamento, análise e gestão do sistema penitenciário capixaba. Quanto à disponibilização dos dados em formato aberto (planilha em .xls.cvs, *.ods, etc.), esclarecemos que essa obrigatoriedade se aplica somente à transparência ativa - ou seja, às informações publicadas nos sítios institucionais -, não abrangendo a transparência passiva (pedidos de informação), como prevê o artigo 8º, § 3º, inciso III da Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527/2011). A Secretaria de Estado da Justiça reitera seu compromisso com a transparência, entendo ser boa prática a disponibilização de dados em formato aberto, sempre que possível, no que tange à transparência passiva. Todavia, convém esclarecer que as informações levantadas e aqui prestadas não se encontram disponíveis em formato aberto. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 33 1 0 0 1 "" "" 3269 38631 2020080665 2020-08-14T00:00:00 8 2020 Informação IJSN Segurança Pública Considerando: (1) que essas informações não constam nos sites oficiais, (2) que o instituto já apresentou parcialmente esses dados (conforme mostra documento anexo). Assim, solicita-se:a taxa de latrocínios para o Estado do Espírito Santo, de 1995 a 2006 (ano a ano)OUse a taxa não estiver disponível, o número absoluto de latrocínios para o Estado, de 1995 a 2006 (ano a ano) "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão, em atenção ao seu pedido, segue resposta do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN):“Atualmente, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulga, em periodicidade trimestral e anual, o Boletim de Informações Criminais, com uma análise comparativa das estatísticas dos crimes letais intencionais ocorridos no estado do Espírito Santo, além dos dados referentes aos homicídios dolosos ocorridos no mesmo período.É possível acessar o histórico da publicação no link http://www.ijsn.es.gov.br/observatorio-da-seguranca-cidada/boletim-de-informacoes-criminaisA publicação integra ainda as ações do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), instituído pelo Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 16 de dezembro de 2019, com o objetivo de subsidiar ações estratégicas de controle e prevenção à criminalidade, a partir de dados e informações de fontes públicas e/ou privadas. A gestão do OSC/ES compete ao Comitê Executivo do Observatório da Segurança Cidadã (CEOSC), composto pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) e o IJSN.Esta e outras publicações produzidas pelo OSC/ES estão disponíveis em http://www.ijsn.es.gov.br/observatorio-da-seguranca-cidada.Para acesso a demais informações relativas à Segurança Pública no Estado do Espírito Santo, sugerimos consulta à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP).Agradecemos pelo contato.Atenciosamente,Pablo Silva LiraDiretor de Integração e Projetos Especiais do IJSN”. 14 0 0 0 1 "" "" 3270 38644 2020080678 2020-08-15T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, fiz minha solicitação da CNH definitiva, mas não consegui abrir o boleto, e não estou achando no site onde posso acessá-lo, preciso pagar o DUA para poder ter minha CNH. Queria saber onde consigo achá-lo Vila Velha 2020-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o boleto da CNH definitiva consta como pago em 17/08/2020, tendo sido a CNH emitida e estando de posse dos Correios. Rastreio: SV151540271BR. 19 0 0 0 0 "" "" 3271 38689 2020080723 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Segurança Pública "Prezados, boa tarde!Segundo as estatísticas do Observatório da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, no mês de fevereiro de 2017, mês da paralisação da Polícia Militar, houveram 227 homicídios dolosos. Segundo informações do jornal ""A Gazeta"", até fevereiro de 2020, 29% desses crimes ainda não tinham a investigação concluída (https://www.agazeta.com.br/es/policia/greve-da-pm-no-es-29-dos-assassinatos-nao-tiveram-investigacao-concluidaXXXXXXXXXX).Recordo também que que a relatora especial sobreexecuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias da Organização das NaçõesUnidas, Agnes Callamard, fez o “apelo urgente” (UA BRA 2 2017) ao Estadobrasileiro, pedindo explicações sobre, entre outros fatos, a atuação de ""gangues,esquadrões da morte e grupos de justiceiros"" durante a paralisação.  Com base no exposto acima, solicito:- N° atualizado de inquéritos que foram abertos para investigar os crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba,- N° atualizado de inquéritos para investigar os crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba que foram concluídos,- N° de agentes de segurança que foram indiciados por crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba,- N° de ex-agentes de segurança que foram indiciados por crimes contra a vida durante a paralisação da PM capixaba,- Se grupos organizados foram identificados como perpetradores de execuções,- Se grupos organizados composto por militares e ex-militares (milícias) foram identificados como perpetradores de execuções,Certo da colaboração e do senso de dever público dos valorosos servidores, antecipo meu agradecimento pelos serviços prestados.Att,Daniel Demeter" "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a SEJUS é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba, portanto, sendo de competência da SEJUS tão somente informações pertinentes a inspetores penitenciários.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 0 0 0 0 0 "" "" 3272 38692 2020080726 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Escolas Gostaria de saber como faço para trazer ocurso de idiomas para a escola e o município que trabalho? E ainda se o programa de intercâmbio ainda funciona.EEEFM Camila Motta , em Alfredo Chaves Alfredo Chaves 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet E-mail Quanto a implementação do curso de idiomas em outras escolas e municípios:Estamos nos empenhando e estudando possibilidades de extensão do curso em outros municípios do Espírito Santo para os anos seguintes. Em relação ao intercâmbio:O programa de intercâmbio foi suspenso em razão da pandemia causada pela COVID 19. Estamos sempre à disposição. Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" "" 3273 38708 2020080742 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação PCES Documento Público "Olá.Solicito acesso ao documento ""vagas PCES - estudo DRH"" (XXXXXXXXXXQDNHG3). Trata-se de um documento público, que pelo princípio da publicidade deve ser de divulgação.Em pedido anterior, Número de Protocolo XXXXXXXXXX, a SEGER orientou fazer o pedido diretamente à PC." "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta o Delegado Geral da Policia Civil informa que o documento mencionado diz respeito a estudos preliminares, ainda muito embrionário cujo objetivo é servir de fonte de informação visando subsidiar planejamentos e tomadas de decisões futuras. Esse documento no momento seria apenas para informar ""interna corporis"" e que o conhecimento precoce pode suscitar interpretações distorcidas, causando mal-entendidos e expectativas que podem não corresponder à realidade. Dessa forma não é recomendada a divulgação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 31 1 1 0 1 SIM 2020090676 3274 38719 2020080753 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Concurso Público Desejo obter as cópias dos documentos relativos aos concursos públicos, processos seletivos realizados pela Cesan, ou por empresa terceirizada. Requeiro ainda cópia de todos os atos, tais como, editais de concursos, listas de candidatos, lista de aprovados, atos de retificação homologação etc. Do anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2018. De todas as bancas,CONESUL, CESPE, CONSULPLAN, EPL e quaisquer outras não especificadas nos anos apotados. "" 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópias dos documentos relativos aos concursos públicos e processos seletivos realizados pela Cesan ou por empresa terceirizada, de todas as bancas, nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, quais sejam: editais dos concursos, listas de candidatos, lista de aprovados, atos de retificação homologação etc. Devido ao tamanho dos arquivos, informamos que os documentos foram compartilhados na nuvem (Cesan Drive) com permissão de acesso ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Caso desejar, a cópia dos arquivos está disponível em formato de CD - Compact Disk na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Favor agendar a retirada do CD por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmão Lyra Silveira. Esclarecemos que os documentos requeridos contêm algumas informações pessoais dos candidatos, por isso, apenas essas informações tiveram seu acesso restrito e consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 31 1 0 0 0 "" "" 3275 38740 2020080774 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores PrezadosMeu IPVA, licenciamento, seguro e demais taxas de 2020 já foram todos pagos, mas até hoje não recebi meu novo documento do veículo pelos Correios. A entrega está suspensa por causa da pandemia. Senão, poderiam verificar o que houve?Aguardo retorno,Obrigada.Ana Clara Xavier Rosa KitzingerSegue dados do veículo: PLACA:ODH3543 - RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito." 15 0 0 0 0 "" "" 3276 38754 2020080787 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação PGE Documento Público Bom dia. Preciso de uma certidão negativa emitida pela Procuradoria do Estado do Espírito Santo para fins de comprovar a inexistência de débitos estaduais em inventário que tramita pela 3ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá-MT (XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX). Inventariado: MANOEL DOMINGOS FILHO, CPF XXX.XXX.XXX-XX. "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet Prezada sra,Esclarecemos que esta Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) não emite Certidão Negativa de Débito (CND) para com a Fazenda Pública Estadual. A emissão desta certidão compete à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está disponível para emissão em seu site, no endereço http://internet.sefaz.es.gov.br/agenciavirtual/area_publica/cnd/emissao.php. Informamos ainda que, desde julho de 2016, a PGE/ES também não emite mais a Certidão de Inexistência de Ação de Execução Fiscal Ajuizada. Tal procedimento foi revisto, tendo em vista que no site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) a referida certidão pode ser emitida de forma eletrônica e on-line no endereço https://sistemas.tjes.jus.br/certidaonegativa/sistemas/certidao/CERTIDAOPESQUISA.cfm. Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 3277 38808 2020080841 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação DER Processo Manifestante quer saber como indicar um real condutor de infração de transito, quis os procedimentos que ela tem que tomar. Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Telefone E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que aos procedimentos para indicação de condutor autuado pelo DER/ES poderá ser efetuada de quatro formas:- Sistema EDOCS (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos),- E-mail: (XXXXX@XXXX.XXX),- Envio de correspondência ao Protocolo do DER/ES,- Presencialmente (* Consultar Setor de Protocolo – XXXXXXXXXX). Para todas estas opções, se faz necessário apresentar ao DER/ES: - Formulário Declaração de Indicação de Real Condutor – DIRC preenchido e assinado, para a Notificação de Autuação ou formulário. Este formulário está disponível no site do DER/ES (www.der.es.gov.br > TRÂNSITO > Formulários > Declaração de Indicação de Real Condutor (DIRC)) preenchido e assinado, - Cópia da CNH do condutor indicado, - Cópia de documento de identificação do proprietário do veículo. Alertamos que as assinaturas que constam do formulário deverão ser semelhantes às dos documentos apresentados.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hInformamos que as orientações e números de telefone para orientação e tratamento de situações relacionadas à multas de trânsito, estão disponibilizadas no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionados à situações de trânsito, para consulta, baixa e preenchimento.Observamos que as solicitações acerca de situações de trânsito podem ser tratadas diretamente pelo canal direto estabelecido pelo DER/ES, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata desse tipo de assunto no âmbito do DER/ES. Segue informação abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações.Ouvidoria do DER/ES 8 0 0 0 0 "" "" 3278 38903 2020080936 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SECONT Prazo de entrega de documento público Olá.Gostaria de saber qual o prazo para resposta de solicitação de documento por meio da Ouvidoria.Outra questão é, qual o prazo para liberação de acesso a documento sigiloso pelo e-doc? Por lei, um documento para tomada de decisão torna-se não sigilo após a decisão tomada. "" 2020-08-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, a Coordenadora de Ouvidoria-Geral, Audiceia Lima Silva Andrade, informa: 1. Quanto ao prazo de atendimento das manifestações de ouvidoria, temos o seguinte:1.1. Denúncia, Reclamação, Elogio e Sugestão: 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias (Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Art. 16),1.2. Pedido de Informação: 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias (Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, Art. 11, §1º e §2º). 2. Quanto a classificação de documento sigiloso no e-docs, informamos que o sistema atende aos critérios definidos pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, Art. 14 ao Art. 22. Diante disso, cada documento classificado tem o seu prazo definido pela legislação específica ou pelo Termo de Classificação da Informação. Segue anexa a relação dos motivos de classificação de sigilo disponíveis no e-docs e seus fundamentos. Para visualizar o anexo é necessário fazer login no sistema e-Ouv - http://sistema.ouvidoria.es.gov.br. 3. Quanto ao documento preparatório, a Lei 9.871/2012, Art. 7º, § 3º define o seguinte: O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo. Entretanto, a remoção do sigilo em documento preparatório não é feita de maneira automática pelo sistema, dependendo da ação de um servidor público para alterar o nível de acesso ao documento.De qualquer forma, ressaltamos que o sistema e-Docs não é um sistema destinado a dar transparência ativa aos documentos públicos mas, tão somente, ser um sistema corporativo de gestão de documentos arquivísticos digitais. Caso o cidadão queira ter acesso a qualquer documento público presente no e-Docs deve ingressar com um Pedido de Acesso à Informação, por meio do site ""https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacaoBs.aspx"", opção ""Informação"". A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.br Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br" 13 0 0 0 0 "" "" 3279 38914 2020080947 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo No dia 28/07/2020 efetuei a quitação de IPVA/licenciamento/DPVAT do meu veículo e da o minha esposa. Até a presente data não recebemos os documentos.honda HRV 2017 PPT0356 - renavam XXXXXXXXXXtoyota RAV4 2004 MQA2686 - renavam XXXXXXXXXXattIvan brum Vitória 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail "A coordenação de RENAVAN informa :Boa tarde,Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional.???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ????Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão.Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito.Att,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 8 0 0 0 0 "" "" 3280 38917 2020080950 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXXX. "" 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Em atendimento à sua manifestação n. XXXXXXXXXX, informamos que o processo interno n. XXXXXXXXXX é inexistente. Por favor, queira realizar novo pedido contendo as seguintes diretrizes numéricas:XXXX = 4 dígitos numéricos referente ao ano do processo, eXXXXXX = 6 dígitos numéricos que se refere ao número do processo.Ao final da composição o número do processo terá a seguinte numeração: XXXX.XXXXXX Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" "" 3281 39131 2020081160 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Concurso Público Senhores (as), bom dia!Consultando o portal da transparência da CESAN-ES, com intuito de ter acesso ao CT01142020, não obtive êxito. Gostaria de saber, por gentileza, como acessá-lo, pois não há link do contrato disponível?Grato pela atenção! "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do Contrato n. 0114/2020. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 3282 39176 2020081203 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SECONT Processo "Sirvo-me do presente para informar que, no ano passado, foi interposto por mim, um recurso na CMRI contra a negativa de acesso ao pedido de informação junto a CESAN – Companhia Espírito-Santense de Saneamento e, desde então, diversos procedimentos já foram adotados nesse processo (Processo XXXXXXXXXXCDZ4H), inclusive, consultando o sistema de andamento do referido processo constatei que já ocorreu uma Reunião Ordinária da citada Comissão (23/06/2020), quando foi tomada uma decisão acerca do meu pedido, isto é, foi proferido um voto pelo relator sobre o recurso interposto. Entretanto, essa decisão (voto) jamais chegou ao meu conhecimento, não obstante um e-mail que recebi de envio desses documentos ""em anexo"", todavia os anexos não foram-me enviados, já pedi acesso (credenciamento ao documento) ao aludido documento, mas, até hoje, nada recebi. O que me causa, certa estranheza, motivo pelo qual, com fundamento no art. 5º, inc. XXXIII , da CF/88, bem como na Lei nº 12.527/2011, solicito esclarecimentos acerca dos fatos acima noticiados, esclarecendo-me a razão do sigilo do voto do relator do recurso, bem como da 19ª Ata de Reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI, disponibilizando-me imediatamente esses documentos, por questão de interesse e de Direito!" Piúma 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, o seu pedido de informação foi respondido pela Subsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRAN pelo Fabiano da Rocha Louzada - Auditor do Estado / Assessor Especial da Subsecretaria de Transparência.A resposta está em anexo.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3283 39216 2020081243 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SECOM Comunicação E Divulgação Gostaria de cópia integral do processo de pagamento referente à empresa AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: XXXXXXXXYX, no valor de R$ XXXXXXXXXX,40 (vinte mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos), cujo número da ordem bancária é 2020OB00021. "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezada cidadã, em resposta à solicitação de acesso de dados apresentada por V. Senhoria, por meio das manifestações nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, cumpre informar que:Os dados relativos à execução dos contratos de publicidade do Estado encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, na seguinte URL: https://transparencia.es.gov.br/Despesa. Nesse endereço é possível encontrar, dentre outras informações, os valores pagos a cada empresa, a descrição dos serviços que foram contratados e a respectiva ordem bancária. Vale salientar que a divulgação em questão atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, Portaria SECOM/SECONT nº 001-R/2015, bem como ao Princípio da Publicidade emanado da Constituição Federal.Caso a Manifestante ainda repute necessário o acesso ao processo físico de pagamento, deverá comparecer à sede da Superintendência Estadual de Comunicação Social – SECOM, em horário pré-agendado, nos termos do art. 11, § 4º, da Lei Estadual de Acesso à Informação :Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012Art. 11. O órgão ou entidade pública ou provada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.(...)§ 4º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. Com efeito, tendo em vista a extensão dos documentos entranhados no processo de pagamento, não há como destacar um servidor para realizar a sua completa digitalização sem que isso interfira nos andamentos dos trabalhos e rotinas desta Superintendência. 19 0 0 0 0 "" "" 3284 39232 2020081259 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 09:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Orientacoes para Inscrição recolhimento EC 87/2015Bom diaPreciso de orientação para realizar o cadastro Junto ao Sefaz do Espirito Santo, para fins de recolhimento mensal da Difal EC 87/2015 , Referente vendas a nao contribuinte realizadas por nossa empresa:Cnpj : XXXXXXXXYX XXXXXXXXYXAtt, "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3285 39233 2020081260 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação ESGAS Processo Enviada em: terça-feira, 25 de agosto de 2020 20:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Mapa Distribuição GásBoa noite!Gostaria de solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação, o mapa da estrutura de distribuição de gás natural da ES Gás (antiga BR Distribuidora).Se houver a possibilidade de o mapa ser enviado em GIS seria ótimo, mas caso isso não seja possível, poderia ser também em pdf, jpg ou qualquer outro formato.Muito obrigada!Att, "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 E-mail E-mail Manifestação respondida via e-mail ao manifestante, conforme anexo. 6 0 0 0 0 "" "" 3286 39260 2020081285 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Processo Estou tentando atualizar meu endereço porém recebo a mensagem de que não posso fazer isso devido a existir um processo pendente. Verifiquei o processo e se trata de solicitação da 2ª via da CNH. Porém essa solicitação já foi concluída, já paguei o boleto e inclusive já recebi a CNH. COmo devo proceder? Vila Velha 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail A Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação informa :Bom diaEfetuamos o cancelamento da solicitação de segunda via, já está liberado para fazer a alteração, mas antes, será necessário atualizar telefone e email.Ate.teAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 3287 39272 2020081297 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor processo protocolado interno sob nº XXXXXXXXYX. "" 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 13 0 0 0 0 "" "" 3288 39331 2020081356 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "MINHA CARTEIRA DE MOTORISTA CONTA COMO SUSPENSA E QUE DEVO FAZER O CURSO DE RECICLAGEMNO ENTANTO QUANDO EU TENTO PAGAR A TAXA DO CURSO NO SITE DO DETRAN NÃO CONSIGO FINALIZAR O PROCESSODÁ UMA MENSAGEM ""PROCURE O DETRAN PARA VER A NECESSIDADE DE CURSO DE RECICLAGEM""CONCLUSÃO: NÃO SEI SE MINHA CARTEIRA ESTÁ OU NÃO SUSPENSAPODE ME AJUDAR?" "" 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O processo administrativo encontra-se me “carta de penalidade”, o curso deverá ser realizado apenas após o bloqueio da CNH, enquanto não houver o bloqueio a CNH não está suspensa/bloqueada. 5 0 0 0 0 "" "" 3289 39369 2020081394 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação SESA Saúde Pública Prezados, Gostaria de solicitar o histórico de dispensação de medicamentos (disponíveis no SUS) para tratamento de HIV/Aids pela Secretaria do Estado do Espírito Santo nos meses de junho, julho e agosto de 2020. Medicamentos disponíveis no SUS para tratamento de HIV/AIDS, conforme protocolo, a que esse pedido de informação se refere:Abacavir (ABC), Atazanavir (ATV), Darunavir (DRV), Dolutegravir (DTG), Efavirenz (EFZ), Enfuvirtida (T20), Etravirina (ETR), Fosamprenavir (FPV), Lamivudina (3TC), Lopinavir + Ritonavir (LPV/r), Maraviroque (MVQ), Nevirapina (NVP), Raltegravir (RAL), Ritonavir (RTV), Tenofovir (TDF), Tipranavir (TPV), Zidovudina (AZT).Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes e determinadas na Lei de Acesso à Informação e no Decreto que a regulamenta. Desde já agradeço, "" 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Devido o arquivo ser muito grande não foi possível anexá-lo aqui, a resposta foi encaminhado para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, do manifestante, dia 01/09/2020 as 11:47 horas.Atenciosamente,Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - ES 4 0 0 0 0 "" "" 3290 39376 2020081401 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação PCES Documento Público "Solicito o documento CI XXXXXXXXXX (#2 - XXXXXXXXXX591MT6 ) do processo XXXXXXXXXXZ9LG5 (E-Docs) com base no seguinte dispositivo legal: DECRETO ESTADUAL Nº XXXXXXXXXXR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 ""Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão." "" 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta o Delegado Geral da Policia Civil disse:Os documentos mencionados dizem respeito a estudos preliminares, ainda muito embrionários cujo objetivo é servir de fonte de informação visando subsidiar planejamentos e tomadas de decisões futuras.Dessa forma, reputa temerária a publicidade de documentos cujo a função é inicialmente apenas informar ""interna corporis"". O conhecimento precoce pode suscitar interpretações distorcidas, causando mal-entendidos e expectativas que podem não corresponder à realidade vez que ainda carecem de análise pormenorizada, razão pela qual não é recomendada a divulgação.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 19 0 1 0 0 "" "" 3291 39411 2020081436 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEDU CONSULTA PÚBLICA No último dia 28 foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo Portaria Nº 094-R, de 27 de agosto de 2020 que estabelece o valor do Indicador de Desenvolvimento das Escolas Estaduais do Espírito Santo (IDE) e do Índice de Merecimento da Unidade (IMU) para cada unidade escolar, superintendência regional de educação e para a unidade central - SEDU, que servirão de base para a apuração do Critério Coletivo para fins de Bonificação por Desempenho no ano de 2020.Para fins de análise estatística, SOLICITO os cálculos detalhados dos referidos IDE e IMU – com a descrição de todas as variáveis consideradas para a formação desses dois índices, bem como a descrição de seus respectivos valores – da Unidade Central (Sedu), da Superintendência Regional de Educação de Cariacica e das unidades escolares vinculadas à mencionada SRE Cariacica. No aguardo da resposta à supracitada solicitação, agradecemos pela presteza. "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet O Bônus Desempenho é uma ferramenta criada em 2010 com o objetivo reconhecer, estimular e valorizar o esforço dos profissionais que atuam na Secretaria da Educação. No link abaixo disponibilizamos uma cartilha com todas as informações relacionadas as variáveis envolvidas no cálculo do IDE (Índice de desenvolvimento das Escolas) que resulta no IMU (Índice de Merecimento). Cartilha de Cálculo do IDE:https://drive.google.com/file/d/1e-AnRcphHBLFiwaG3KwTUdWWZvJhfI5f/view?usp=sharing Abaixo seguem outros links onde o solicitante encontrara as informações solicitadas.https://sedu.es.gov.br/bonus-desempenho Consulta dos Resultados do PAEBES por Escola:http://www.paebes.caedufjf.net/ Lei que regulamenta o Bônus:https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20arquivos/DE2011_2761_RegulamentaconcessaodaBonificacaoporDesempenhoSEDU.pdf Lei de Criação do Bônus:https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20arquivos/leicomplementar5042011bonusdesemp.pdf A partir das informações contida nos links acima, o solicitante poderá executar os cálculos necessários para obtenção dos índices. A equipe GEIA se coloca à disposição para atendê-lo. Atenciosamente Débora Resende Maranhão 11 0 0 0 0 "" "" 3292 39417 2020081442 2020-08-31T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Documento Público Documento anexo com nosso requerimento. "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Gerente de Arrecadação Leandro Kuster, informa que a resposta à demanda segue em arquivo anexo.Respeitosamente. 21 0 0 0 0 "" "" 3293 39498 2020090034 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: sábado, 29 de agosto de 2020 21:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Solicita informações sobre DETRAN Gostaria de entrar com contato com Detran, para negociar minha dívida de IPVA e licenciamento, com a pandemia houve dificuldades em pagar as parcelas. Não encontrei um canal para negociar a multa e juros, poderiam informar? Placa: PPW9434/ES, RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezados,A Gerencia de Veículos informa:Essa medida de parcelamento em até 12 vezes não é oferecida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, e sim por empresas credenciadas e cadastradas no Detran/ES que permitem essa facilidade, no entanto, essas mesmas empresas cobram juros de acordo com a quantidade de parcelas que o cliente optar em pagar seu licenciamento, sua transferência ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Detran/ES, podendo ser pago até em 2 ou 3 cartões diferentes, porém é obrigatório que o cartão ou cartões possuam o crédito no valor total do pagamento do licenciamento mais os juros cobrados pela empresa credenciada.Site: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculoshttps://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 1 0 0 0 0 "" "" 3294 39591 2020090127 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Gostaria de ter acesso à decisão que indeferiu o meu recurso em face da penalidade do direito de dirigir e curso de reciclagem. Não sei onde acessar a decisão. Vitória 2020-09-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Comissão de Julgamentos - CJDP - informa:Informo que o Processo encontra-se no setor de Arquivo e para solicitar a cópia do Julgamento deverá o recorrente, realizar o cadastro no site do Acesso Cidadão https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/VerificarCPF e solicitar a cópia, não esquecer de anexar a procuração quando for o caso. Se o recorrente não quiser fazer o pedido de cópia pelo site, poderá comparecer pessoalmente no setor de protocolo do DETRAN Sede, No 2ª andar e solicitar. Ressalto que o DETRAN não envia por e-mail o resultado. 1 0 0 0 0 "" "" 3295 39639 2020090175 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Renovei minha CNH inicio de julho de 2020, e ate hoje a habilitação não chegou em minha residência e no sistema de rastreamento não fala a localização da carteira! ( isso porque o prazo de entrega era ate cinco dias) Está tudo pago! já vai fazer dois meses que renovei e a habilitação não chegou e não tenho respostas por parte do detran, não consegui contato com nenhum dos números disponíveis! Os links de validação tanto do e-mail e do celular que recebi não consegui validar, porque tinha expirado! Aguardo Informações! Serra 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo da Condutora Brenda ainda encontra-se em andamento, não consta lançamento dos exames, precisará procurar a Clinica de origem do process, Serratran - Serra e concluir o processo. 6 0 0 0 0 "" "" 3296 39648 2020090184 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Olá!Gostaria de informações sobre o julgamento do meu processo administrativo de suspensão nº XXXXXXXXXX, pois enviei o recurso para ser analisado em 1ª instância - JARI há 7 meses e não recebi nenhuma informação.Ao realizar a consulta no site, também não consigo obter nenhuma informação clara sobre o andamento do processo (conforme anexo). Aguardo retorno "" 2020-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Secretária Executiva do Cetran informa:Venho por meio informar que os autos tratam-se defesa administrativa impetrada pelo Sr. WALTER IGNACIO RIVAS DE BARROS, nº XXXXXXXXXX , em razão da aplicação de penalidade de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de pontos 22 pontos em sua CNH, com penalidade de 07 meses, exigido o curso de reciclagem.Em resposta a manifestação abaixo, verificamos em consulta ao Sistema Integrado de Transito -SIT o recorrente entrou com o recurso tempestivamente neste Conselho.Sendo assim, ressaltamos que, nenhuma sanção é aplicada ao recorrente enquanto o processo administrativo não é analisado/finalizado. 6 0 0 0 0 "" "" 3297 39669 2020090205 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:- Registro das armas de fogo apreendidas, por mês, entre janeiro de 2011 a agosto de 2020, em todo o estado (especificar data e município de apreensão, ocorrência, calibre e marca das armas envolvidas)Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).Solicito que os dados sejam fornecidos em formato de planilha eletrônica (xls, xlsx, csv), se possível.Agradeço pela atenção e peço deferimento "" 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que constam: “Armas Apreendidas no período entre janeiro de 2011 e julho de 2020”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 3298 39687 2020090223 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo preciso pagar o licenciamento do meu carro. mas não consigo gerar o boleto de licenciamento unicamente...só gera o boleto unificado. Guarapari 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Isto ocorre por causa da legislação. O Código de Trânsito Brasileiro somente considera licenciado o veículos após pago todos os débitos e encargos vencidos sobre o mesmo, desta forma a taxa de licenciamento somente pode ser paga após pagas as demais taxas vencidas. Informamos que o DETRAN permite o parcelamento do débitos do veículo caso seja interesse do manifestante: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos 0 0 0 0 0 "" "" 3299 39714 2020090250 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia!Conforme solicitado, segue relatório.Att,Att,Juliana Amorim Lopes BoniAssistente Social - CRESS/ES 2360Farmácia Cidadã Estadual de VitóriaCoordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 17 0 0 0 0 "" "" 3300 39718 2020090254 2020-04-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Manifestante relata que pagou o IPVA em duplicidade hoje, 04/09/2020, no valor de R$96,75 (IPVA) e R$265,15 (IPVA e Licenciamento), solicita então o estorno do valor pago em duplicidade. Conta: XXXXXXXXXX Agencia: XXXXXXXXXX Banco do Brasil. Vitória 2020-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 Telefone E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 11 0 0 0 0 "" "" 3301 39836 2020090372 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Olá, bom dia!Gostaria de obter uma orientação. Hoje eu recebi uma ligação do plano de uma instituição chamada de Cartão de Todos. Nessa ligação fui informado que estou com um débito em aberto. Sem o conhecimento desse débito, busquei um esclarecimento do atendente, pois a cobrança da mensalidade do cartão era feita via conta de energia e a mesma estava em dia. O Atendente me explicou a cobrança teve alteração a algum tempo, sendo retirado da conta de energia. Eu como cliente não fui comunicado previamente, ou seja, não fiquei sabendo dessa alteração e não sabia que estava acumulando mensalidade em aberto. O que poderia ser evitado com outra forma de pagamento, a fim de evitar o acumulo de mensalidades. Dessa forma, venho buscar informações sobre essa procedimento tomado pela empresa, no qual não comunicou o cliente antecipadamente da alteração de pagamento e está cobrando as mensalidades em debito. Esse procedimento é correto? Quais são as medidas possíveis que posso tomar para resolver essas mensalidades em aberto? Vitória 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Consumidor,A empresa deveria informar previamente acerca da alteração de forma de pagamento, em atendimento ao disposto no Código de Defesa do Consumidor.Poderá registrar denúncias e reclamações pelo aplicativo Procon-ES, disponível para Android ou pessoalmente na sede do Procon Estadual ou Municipal.Por meio do aplicativo Procon-ES é possível fazer denúncias, registrar reclamações e esclarecer suas dúvidas diretamente com o Procon-ES a qualquer hora do dia. É importante o preenchimento de todos os dados pessoais. Neste canal poderá expor toda sua demanda, relatando novamente o ocorrido com o máximo de informações, inclusive números de protocolos de atendimento (caso haja), para que após registrado no sistema eletrônico (Atendimento Eletrônico do Procon ES) possamos melhor atendê-lo (a) e prosseguir com o atendimento das dúvidas e solicitação de respostas da referida empresa demandada.Atenciosamente,Ouvidoria do Procon/ES 0 0 0 0 0 "" "" 3302 39860 2020090396 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Processo Enviado: terça-feira, 8 de setembro de 2020 12:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Acesso a plataforma - Portaria Conjunta nº 01- R de 08/08/2020Boa tarde. O Centro Universitário do Espírito Santo, realizou o retorno das atividades práticas para os cursos da área de saúde do UNESC de acordo com a Portaria Conjunta nº 01- R de 08/08/2020, instituiu o Comitê Local de Prevenção que elaborou e divulgou seu PEPC para a comunidade acadêmica, no entanto de acordo com a Portaria é necessário informar semanalmente os dados e medidas.Já entramos em contato algumas vezes e fomos informados que a plataforma mencionada na Portaria estava em fase de conclusão, solicitamos informações de como conseguir acesso a plataforma e como devemos enviar o Material já produzido até o momento. Obrigada. Att, Colatina 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 E-mail E-mail A Sedu enviará, na próxima semana, um email, para todas as instituições informando o passo a passo para o cadastro no sistema. Dúvidas poderão ser enviadas para XXXXX@XXXX.XXXAtt 2 0 0 0 0 "" "" 3303 39902 2020090438 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Sou colecionador de veículos antigos e possuo veículo em que preciso realizar a transferência do veículo. O veículo em questão encontra-se com a documentação em dia com seus devidos pagamentos, possuo o recibo assinado e preenchido em meu nome como comprador. Como se trata de um veículo antigo em que é necessário restauração, não é possível levar na vistoria para realizar a transferência. Porém, preciso realizar a transferência para ter o recibo em meu nome e respectivamente propriedade do veículo. Não necessariamente a documentação para transitar com o veículo. Procurando no site não achei informação de como proceder em tal situação. Gostaria de saber como proceder ou para qual setor e/ou pessoa, poderia enviar uma solicitação para esta situação. Vila Velha 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sugerimos para essa situação que seja verificado junto as empresas credenciadas que realizam vistoria (https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular) a possibilidade de realização da mesma, de maneira que, o senhor de posse da vistoria poderá ir a uma agencia do DETRAN|ES solicitar a transferência.Outra sugestão seria procurar um serviço de despachante credenciado para realização do procedimento. Segue abaixo informações sobre transferência de veículo, para o caso de esclarecimento de dúvidas: Para realização da Transferência o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN: https://agendamento.es.gov.br/Documentação:- Certificado de Registro de Veículos (CRV) com recibo devidamente preenchido, com assinatura do vendedor e do comprador e com firma reconhecida conforme orientação no verso do documento (CRV preenchido sem rasuras),- Vistoria do veículo realizado por uma empresa de Vistoria – ECV:https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular- Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),- Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica - valendo este como comprovante de endereço),- Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando comprador pessoa jurídica) – Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Contrato social, estatuto ou requerimento de microempresário. No caso de entidade filantrópica ou associações sem fins lucrativos deverá ser exigido também a ata de assembleia de eleição e posse (quando comprador for pessoa jurídica) - Exceto quando o serviço estiver sendo feito por despachante, pois este é o responsável pelo serviço,- Procuração pública, no caso de terceiros. - Credencial do despachante, quando for o caso,- Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso,- Em caso de pessoa jurídica vendendo veículo apresentar CND do vendedor (obedecer ao valor estabelecido no art. 14 da Portaria n° 727 MPAS / Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31/12/2010 - DOU de 03/01/2011),? Taxas pagas,? Comprovante de endereço conforme Instrução de Serviço N nº 012/11 (somente para pessoa física). 0 0 0 0 0 "" "" 3304 39906 2020090442 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Pagamento a Servidor Público Bom diaNós dts do hospital Dr João Santos Neves,não temos adicional noturno condizente a lei.Três meses uns não recebem,não pagam horas extras e se tiramos em folga cortam metade do salário..Outros com a mesma função recebem o mesmo valor sendo que nos deveríamos por lei receber adicional noturno..então pq isso?Somem com nosso documentos no RH e nunca tem respostas..Se assinamos 4 plantões extras não enviam pra sesa este valor.pq?outros funcionários de mesma carga horária não tem adicional fixo.e o RH disse q não repassa pra lá tudo.pq? não estamos trabalhando?salários fora da categoria,batemos ponto digital e não temos comprovante. Baixo Guandu 2020-12-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Nós dts do hospital Dr João Santos Neves,não temos adicional noturno condizente a lei.Três meses uns não recebem,não pagam horas extras e se tiramos em folga cortam metade do salário..Outros com a mesma função recebem o mesmo valor sendo que nos deveríamos por lei receber adicional noturno..então pq isso?Somem com nosso documentos no RH e nunca tem respostas..Se assinamos 4 plantões extras não enviam pra sesa este valor.pq?outros funcionários de mesma carga horária não tem adicional fixo.e o RH disse q não repassa pra lá tudo.pq? não estamos trabalhando?salários fora da categoria,batemos ponto digital e não temos comprovante. Quanto aos Adicionais Noturnos, todos são pagos aos servidores que fazem jus por desempenharem suas funções no período noturno de acordo com o quantitativo de plantões realizados no período noturno registrados em folha de ponto. Se não há registro de ponto do servidor no período noturno, o Adicional não é pago. Caso haja algum servidor que tenha ficado sem receber o seu adicional noturno, o mesmo deverá se dirirgir a esse Recursos Humanos onde será verificado sua frequência e comprovado o seu direito, o adicional é imediatamente lançado no sistema SIARHES para ser pago no mês subsequente. Saliento ainda que não são as unidades hospitalares que definem o valor do adicional noturno, este valor é definido pela SEGER.O contrato de trabalho junto ao Hospital João dos Santos Neves – HJSN, não prevê o pagamento de horas extras, horas estas compensadas através de carga horária compatível com a mesma que o servidor prestou por necessidade da instituição.O corte de salário do servidor só acontece se o referido profissional teve o seu dia/plantão cortado pela sua chefia imediata, devidamente especificada em sua folha de ponto pela chefia imediata.Toda documentação apresentada pelo servidor a esse RH, é devidamente arquivada em pastas especificas de cada servidor.Os plantões extras ou ICEDE (indenização por convocação para enfrentamento de demandas excepcionais), são de elaboração das chefias imediatas que necessitem do serviço, cabendo a esse Recursos Humanos somente anexar os registros de ponto dos profissionais que se dispuseram a faze-lo para que o processo seja enviado ao setor competente na Secretaria Estadual de Saúde – SESA, que fará a verificação das condições legais para que o profissional receba o seu ICEDE. Onde muitas vezes são constatados irregularidades e até mesmo a falta de registro do ponto do profissional no referido dia em que o mesmo prestaria este serviço extra.Quanto ao comprovante emitido pelo relógio de ponto digital, informo que, o aparelho estava apresentando problemas na emissão do mesmo, haja vista que ficou quase 06 meses sem uso devido a restrição dos servidores em bater o ponto biométrico, atendendo as portarias que regulamentaram os pontos dos servidores públicos estaduais durante a pandemia. Mas informamos que a empresa prestadora de serviço para manutenção dos mesmo já foi acionada e já esta providenciando a manutenção do mesmo. Att,FÁBIO BASTIANELLE DA SILVADIRETOR GERAL - HOSP. ESTADUAL JOÃO SANTOS NEVES. 25 1 0 0 0 "" "" 3305 39946 2020090482 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 12:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Jurídico | WDiasAssunto: MACCAFERRI - Restituição ICMSPrezados senhores, bom dia. O ano passado fizemos pedido de restituição ICMS – DIFAL da NF de Venda nº XXXXXXXXXX, datada de 27/10/2017 e NF Devolução nº XXXXXXXXXX, datada de 29/11/2017, valor a restituir de R$ XXXXXXXXXX,66. Recebemos o depósito abaixo e gostaria de saber se refere-se a esta restituição mencionada: Clique para redimensionar Atenciosamente, "" 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 3306 39992 2020090528 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORAM ARROMBADOS NA GRANDE VITÓRIA NOS ANOS DE 2020 E 2019? PEÇO, POR GENTILEZA, QUE O DADO SEJA ENVIADO SEPARADO POR BAIRROS DE CADA MUNICÍPIO. "" 2020-01-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que consta o: “Total de Furtos (arrombamentos) registrados, no período entre janeiro de 2019 e agosto de 2020, por município e bairro”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 12 0 0 0 0 "" "" 3307 40014 2020090550 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Contratos Boa Tarde. Gostaria de saber sobre renovação contratual mediante a pandemia e do ano letivo de 2020. Fomos informados sobre o edital nº 45/2016. Esse contrato completa 4 anos e seria cessado. Os demais contratos ativos com serão cessados? Quais serão renovados? "" 2020-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Serão prorrogados os contratos passíveis de prorrogação conforme previsão na Lei Complementar 809/2015. Att 3 0 0 0 0 "" "" 3308 40024 2020090560 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Bom faço curso técnico na escola Irmã Maria horta e com o começo da pandemia eu conseguia entrar no sistema pra fazer as atividades postadas porém eu fiquei sem celular, e na minha casa não tem outro modo de acessar a internet eu não tenho notebook nem computador quando eu consegui comprar um celular novo e procurei saber sobre as atividades eu já estava reprovada no meu curso, faço estágio através desse curso e será necessário minhas notas que no caso não tenho porque estava sem acesso a um aparelho eletrônico para fazer as atividades, gostaria de saber como iria ficar a minha situação em questão disso. Vitória 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Telefone Em resposta à manifestação, a coordenação do curso técnico da EEEFM Irmã Maria Horta esclarece que desde abril, quando teve inicio o desenvolvimento das atividades pedagógicas não presenciais, a escola realizou o acompanhamento sistemático da realização das atividades por aluno, procedendo a busca ativa daqueles que não estavam participando. Foi constatado que alguns estudantes realmente tinham dificuldade de ter acesso a internet. A escola entrou em contato com estes estudantes, informando os números do telefone da secretaria da escola para combinarem dia e hora para pegarem todo o material impresso das atividades e, se fosse o caso, retroativo a abril. Porém vários estudantes nunca compareceram, mesmo informando insistentemente que a partir de 01/07 as atividades passariam a ser letivas Com o encerramento do semestre, na preparação para o conselho de classe final do semestre, alguns alunos que até aquele momento não tinham participado das atividades do curso, entraram em contato com a escola solicitando extensão no prazo para realizarem as atividades, o que não foi possível devido aos prazos previstos no calendário do curso. Assim, a escola tem plena clareza de ter oportunizado a participação de todos os estudantes nas atividades promovidas pelo curso, por meio de vários recursos, incluindo a entrega de material impresso. Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer outras informações que forem necessárias. AtenciosamenteRonan SalomãoSRE Carapina 26 1 0 0 0 "" "" 3309 40070 2020090604 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Habitação Bom dia!Fagner Azeredo da Silva, brasileiro, advogado, inscrito no CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, e CNH n.º: XXX.XXX.XXX-XX.Venho por meio desse canal solicitar a cópia do Processo n.º: XXXXXXXXXX, do início ao fim, e-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone contato: (22) XXXXXXXXXX Vitória 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Informo que a Ouvidoria do DETRAN-ES não é canal para realização de pedidos de cópia de processos. O procedimento para a realização do pedido de cópias poderá ser realizado das seguintes formas. • De forma presencial mediante protocolo do requerimento de pedido de cópia no DETRAN|ES Sede, CIRETRAN ou PAV mais próximos, deverá ser agendado o atendimento no site do DETRAN-ES. • Realizar seu cadastro no site ACESSO CIDADÃO e solicitar via E-DOCS as cópias. Neste mesmo site será encaminhada as cópias digitalizadas. O pedido deve ser instruído com comprovante de identificação do solicitante (se o requerimento for feito por procurador, deverá ser apresentada procuração, no caso de advogado anexar a carteira da OAB). " 16 0 0 0 0 "" "" 3310 40098 2020090632 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 15:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Atualização cadastral Olá, Necessito fazer uma atualização no cadastro da inscrição estadual XXXXXXXXXX. Como devo proceder? Obrigada! "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3311 40153 2020090687 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 11:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: fiscal XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Emissão para CLiente - NACIONAL ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDO Bom Dia Estou emitindo nota fiscal para cliente CNPJ XXXXXXXXYXE está sendo recusado, com erro 306- rejeição da Inscrição Estadual, porém a liguei no sefaz e está tudo ok Ativa na inscriçãoPodem verificar por favor, o motivo de não conseguir emitir a nota para o cliente abaixo. A duvida é que no sintegra o cliente está como habilitado, porém quando eu consulto, no site https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC aparece como não habilitado e quando consultamos o CNPJ do cliente da receita federal também está como ativo.Quero entender o porque não conseguimos faturar danfe para esse clienteObrigada "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3312 40268 2020090801 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação SESA Hospitais Olá Boa Tarde, minha pergunta é Rápida e simples quando é que a Secretaria de Saúde do estado vai colocar pra funcionar o hospital Materno Infantil da Serra? Ou o Estado Não Vai Mais Asusmir? Serra 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-30T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Trata-se o presente de pedido de informação sobre inauguração do Hospital Materno Infantil - HIM no Município de Serra, e da possível administração do mesmo por parte do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.Inicialmente, cabe-nos destacar que, conforme já determinado pelo Governador do Estado, a referida estrutura será recebida pelo Estado e a Administração do HMI será de responsabilidade da SESA.Já houve autorização da doação do imóvel por parte da Câmara Municipal de Serra ao Estado através de Lei Municipal, encontrando-se atualmente em fase de efetivação de registro.Quanto ao questionamento sobre possível data de inauguração, informamos que, a referida obra é de responsabilidade do Município de Serra, e atualmente encontra-se em fase de conclusão, não possuindo esta Secretaria de Saúde informações quanto a sua efetiva conclusão.É o que nos cabe informar.Atenciosamente,Gerência Contratualização da Rede Própria - GECORPSecretaria Estado da Saúde - SESARua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá 13 0 0 0 0 "" "" 3313 40282 2020090815 2020-09-17T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tardeMinha empresa está localizada em SP, e estou fazendo uma venda para um cliente consumidor final, não contribuinte localizado no estado ES.Minha dúvida é com relação ao Difal, pois este meu cliente está amparado pela LEI 10550/2016 termo de acordo 435/2018 processo XXXXXXXXXX o qual traz benefícios.Dúvida: Não devo calcular DIFAL na venda para este cliente?E como devo informar as tags da nf-e? Pois se eu deixo 0 ocorre o erro abaixo:Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino REGRA DE VALIDAÇÃO NA01-20 REJEIÇÃO 694No Art. 11 diz:Os benefícios mencionados nesta Lei poderão ser concedidos a contribuinte que se encontrar usufruindo de outros benefícios fiscais concedidos por prazo certo, aplicando-se os prazos de fruição de acordo com as condições previstas no art. 3°. Então entende-se que a lei 10550 se aplica somente a contribuintes, mas ai não entendi porque o CNPJ da empresa foi publicado no processo XXXXXXXXXX conforme em anexo, pois CNPJ XXXXXXXXYX pela consulta que fiz não é contribuinte. Guarapari 2020-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3314 40328 2020090855 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) "01) Através de matéria publicada, hoje, 17/09/2020, pelo jornal A Gazeta, V. Ex.a informa que a consulta pública sobre a volta às aulas resultou em “6mil sugestões para a volta às aulas”, dando a impressão de que todas as iterações da referida consulta pública resultaram em apoio ao retorno às aulas:02) Os artigos 10 e 11 da Lei nº Lei nº 12.527/11 garantem, a qualquer interessado, o acesso imediato aos dados disponíveis nas mãos do poder público, em qualquer nível de organização política e em qualquer dos poderes:Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.§ 1º Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.§ 2º Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.03) Dessa forma, requer acesso imediato, inclusive cópia digital, do material bruto, sem qualquer alteração ou triagem, das respostas dirigidas pela população ao questionário da consulta pública realizada por essa Secretaria.04) Fica V. Ex.a notificado de que, não dando acesso imediato às informações requeridas, estará incluso nas penalidades dos art.s 32, I, da mesma lei:Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar:I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa,II - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública,III - agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação,IV - divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal,V - impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem,VI - ocultar da revisão de autoridade superior competente informação sigilosa para beneficiar a si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros, eVII - destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possíveis violações de direitos humanos por parte de agentes do Estado.§ 1º Atendido o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, as condutas descritas no caput serão consideradas:I - para fins dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas, transgressões militares médias ou graves, segundo os critérios neles estabelecidos, desde que não tipificadas em lei como crime ou contravenção penal, ouII - para fins do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, infrações administrativas, que deverão ser apenadas, no mínimo, com suspensão, segundo os critérios nela estabelecidos.§ 2º Pelas condutas descritas no caput, poderá o militar ou agente público responder, também, por improbidade administrativa, conforme o disposto nas Leis nºs XXXXXXXXXX, de 10 de abril de 1950, e XXXXXXXXXX, de 2 de junho de 1992.05) Posto isso requer, sob as penas da lei, acesso imediato, inclusive por cópia digital, do material bruto, sem qualquer alteração ou triagem, das respostas dirigidas pela população ao questionário da consulta pública realizada por essa Secretaria.Vitória, sexta-feira, 18 de setembro de 2020.Andre Luiz MoreiraOAB ES 7851" "" 2020-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Considerando que a solicitação contida nesta ouvidoria, consiste no acesso à tabela da consulta pública sem qualquer manipulação (transcrever o pedido nos termos em que fora solicitado),Considerando que a tabela possui dados pessoais dos consultados, quais sejam: o nome completo, e-mail e o nome da instituição de todos os cidadãos que participaram da consulta,Considerando que o atendimento, nos termos da solicitação, acabaria por violar a Lei nº 13.709/18, em virtude dos dados pessoais constantes da referida tabela,Dessa forma, a SEDU formulou consulta à PGE, a qual ainda não fora respondida, para saber em que termos e limites a tabela pode ser fornecida, de forma a tender à solicitação posta nesta Ouvidoria. 47 1 0 0 1 "" "" 3315 40511 2020091038 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação DER Bolsa Capixaba Queria saber que dia vai volta a recebe o bolsa capixaba denovo e se vai ser o mesmo valor Serra 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:As ações relacionadas ao Programa Bolsa Capixaba são de responsabilidades da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.Assim, orientamos contatar a SETADES:SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES- Rua Dr. João Carlos Souza, nº 107, Ed. Green Tower - Barro Vermelho CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de funcionamento: 08 as 18 horasAgradecemos por sua manifestação e atenção e o DER/ES se coloca à disposição para outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 0 0 0 0 0 "" "" 3316 40544 2020091071 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 17:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: DIVIDA ATIVA PAGAMENTO Boa tarde a todos, Estamos fazendo a regularização do CNPJ: XXXXXXXXYX e estamos realizando a quitação de débitos em dívida ativa providos de ipva de veículos que constam registrados nesse CNPJ.Pediria por favor o envio quantitativo e de valores devidos em seu estado para realizarmos o pagamento. Ficamos no aguardo e desde já agradecemos a atenção. Atenciosamente (OBS: DOCUMENTOS E PROCURAÇÃO EM ANEXO) "" 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 3317 40584 2020091104 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Gostaria de retorno quanto a solicitação do ABONO PERMANENCIA solicitado para fins de APOSENTADORIA, uma vez que não consigo contato por telefone, por residir no interior do Estado, da demora da análise do processso n° XXXXXXXXXX, que pelos meus calculos estaria apta para o gozo da aposentadoria, conforme consulta, segue parado desde 24/07.Aguardo retorno,Atenciosamente Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):A análise dos requerimentos de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de Janeiro 2020 aguardando aplicação novas regras no sistema SISPREV. Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertosEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 3318 40646 2020091166 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 15:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Acesso a informação - DIEFPrioridade: AltaBoa tarde.Nossa empresa não está mais habilitada em nossa Inscrição Estadual, porém gostaríamos de ter acesso às DIEF enviadas na época de movimentação.Por favor, poderiam informar como proceder para conseguir as cópias das DIEF enviadas?Vesuvius Refratários LtdaCNPJ: XXXXXXXXYXI.E.: XXXXXXXXYX (não habilitada)Fico no aguardo das informações.Grato, "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3319 40657 2020091177 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares solicito que considerem os respectivos anexos à manifestação feita na data de hoje sob o protocolo: XXXXXXXXXX Atilio Vivacqua 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Seguem as informações referentes à resposta da manifestação:01 – A referida Instituição não tem autorização para ter polo de EAD no Espírito Santo. Isso só poderia acontecer se o Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo autorizasse, devendo existir resolução para tal, o que não existe. 02 – Temos que ter cuidado com publicações de concluintes em diário oficial. Recentemente tivemos no Espirito Santo a instituição “Escola Jardim Triunfo” publicando esse tipo de listagem de alunos concluintes na área do diário Oficial para “publicações avulsas”. Ora, quando descobrimos, a SEDU emitiu Portaria cancelando essas publicações.2.1. Geralmente essas instituições mostram apenas a página do diário Oficial do Rio de Janeiro, não evidenciando o órgão que as publicou.2.2. No estado do Espírito Santo só quem pode publicar essas listas é a SEDU por meio de portaria.AtenciosamenteWolmar MarvilaGerente de Monitoramento de Programas e Projetos 13 0 0 0 0 "" "" 3320 40664 2020091184 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Prezados boa tarde!Meu nome é Weliton do Nascimento, sou contador e gostaria da sua ajuda para sanar uma dúvida.Represento uma mineradora que vende brita e que vende para clientes do Espirito Santo.Pesquisei na legislação exaustivamente e não localizei duas informações importantes:1º Qual a tributação da brita aí no Espirito Santo aplicado? Existe algum benefício ou redução na base de cálculo?2º Qual a mecânica de cálculo do Difal aí no Estado, como eu faço esse cálculo? Se puderem me responder com as devidas bases legais serei imensamente grato.Att.Weliton do Nascimento "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3321 40668 2020091188 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação SESP Furto de Veículos Sou estudante de Contabilidade na UFES e estou fazendo um trabalho, preciso de estati´sticas de roubos/furtos de bicicletas na Grande Vito´ria, ou no Estado como um todo. Poderiam me ajudar?Não encontrei esses dados na plataformas do governo. "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 8 0 0 0 0 "" "" 3322 40702 2020091222 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde. estou tentando imprimir no site o licenciamento pago a mais de um mês, e não consigo. Ja agendei no detran ,esperei um mês, fui la e nada resolvido, vou enviar o print da msg que recebo quando tento imprimir. estou fazendo tudo certo, e no detran me deram um passo, a passo,mas continua do mesmo jeito. Ja pedi a dois despachantes para fazer que também não conseguiram. Me ajudem por favor. segue em anexo o print com a msg que aparece. "" 2020-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 4 0 0 0 0 "" "" 3323 40729 2020091249 2020-09-27T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Contratos Gostaria de cópia do contrato Contrato 174/2018 e todos os contratos em vigor entre a SEDU X ORAL PRÓTESE LTDA.-ME (nome fantasia: ORAL PRÓTESE CENTRO TÉCNICO ODONTOLÓGICO), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXYX). "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Segue cópia do contrato nº174/2018. Não foram localizados outros contratos. Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 3324 40775 2020091294 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou renovando a carteira de habilitação e ao cadastrar as informações exatamente como estão na CNH o sistema informa que o nome da minha mãe não está de acordo. Digitei várias vezes o nome exatamente como está descrito na CNH e o sistema informa que nome da mãe está errado. Somente parei de tentar quando apareceu a informação de que eu só tinha uma tentativa mais. Tentei os contatos que informaram via telegram e não obtive êxito na comunicação. "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Possivelmente o cadastro do Condutor HELENO MARIANI GONZALEZ estava desatualizado, adicionamos o email XXXXX@XXXX.XXX. Solicitamos que ele tente novamente realizar o serviço de Renovação. 3 0 0 0 0 "" "" 3325 40788 2020091307 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Venho por meio deste imail,fazer pedido do meu tempo de trabalho e contribuição no Estado como Professora. Sendo que na época era o IPJM.(SINDIUPES). Para aposentadoria a pedido do INSS.Desde já agradeço.Maria Joelma Teixeira Jaguaré 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Subgerência da CAS, Adriana Barroso dos Santos Correa.**Orientamos a servidora solicitar uma Certidão Tempo Contribuição do período :1993 a 1998 , para fins de aposentadoria junto ao INSS . ( Solicitação presencial na Central de Atendimento ).- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS :1)Documento oficial de identificação pessoal com foto,2)CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),3)Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),4)Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punhoCertidão - deve ser apresentada de acordo com o estado civil: - Para os solteiros(as), amigados(as) ou união estável, apresentar Certidão de Nascimento, - Para os casados(as), apresentar Certidão de Casamento, - Para os separados (as) ou divorciados (as) ou viúvos(as), apresentar Certidão de Casamento com a devida averbação.*** Do período de 1999 a 2005 : De acordo com a Normativa 77 do INSS a mesma deverá solicitar Declaração Tempo Contribuição –INSS :COMO PROCEDER :Há duas formas:a) Meio Eletrônico:Acesse o Portal do Servidor,Faça o login usando o CPF e senha,Selecione o Menu “Certidão e Declaração”,Selecione o serviço “Declaração Tempo de Contribuição - INSS”,Preencha o campo “Detalhamento”,Clique em “Enviar Pedido...” para confirmar a solicitação.Importante: Observe atentamente a mensagem demonstrada após “finalização da solicitação de serviço em andamento”. Quando o envio da solicitação é finalizado com sucesso, você verá a seguinte mensagem: “Pedido criado com sucesso: (número de registro do encaminhamento no E-Docs).b) Presencial:Dirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados abaixo.A entrega da documentação por meio de portador* deverá atender a todos os requisitos abaixo discriminados, e o requerimento deverá ser preenchido pelo servidor interessado com firma reconhecida em cartório.DOCUMENTOS NECESSÁRIOSa) Do interessado:1)Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado (clique aqui),2)Carteira de Identidade e somente ela (devido à necessidade da data de expedição do documento oficial)3)CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),4)Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),5)Título de Eleitor,Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios. Obs.: Caso não possua comprovante de residência poderá ser emitida declaração de próprio punho . 21 0 0 0 0 "" "" 3326 40836 2020091355 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: terça-feira, 29 de setembro de 2020 12:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: contato BH x ES - ITCD Prezados boa tarde! sou de BH estou fazendo itcd para um processo de inventário que corre aqui em Belo Horizonte e ja solicitei avaliação de um imóvel em Guarapari deixado pela falecida. Gostaria de saber se consigo um contato na SEFAZ daí para falar com alguém no intuito de agilizar o procedimento e obter infrações do andamento da avaliação e liberação. Dados da solicitação: Guia transmissão: XXXXXXXXXXautenticação eletrônica: FDAC71C7310BC4 Desde ja agradeço pela atenção e aguardo retorno. Att "" 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 10 0 0 0 0 "" "" 3327 41021 2020100087 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Processo teste "" 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Identificamos que seu pedido registrado sob nº XXXXXXXXXX encontra-se genérico, ou seja, sem informações suficientes que nos permita encaminhar para área responsável e obter as informações requeridas. Portanto, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações das quais necessita, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcrito.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" "" 3328 41026 2020100092 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Senhor/a responsável, boa tarde!Informo que, com o objetivo de renovar a minha Carteira Nacional de Habilitação - CNH Registro nº XXXXXXXXYX, estou tentando emitir via site do DETRAN-ES, o Documento Único de Arrecadação - DUA, no valor de R$ 196,47 (com exame biométrico) - e depois sobre a taxa relativa a exame médico/oftalmológico, valor de R$ 91,22.Entretanto, ao tentar tirar referido DUA, por meio do Sistema Integrado de Trânsito - SIT, com identificação correta do meu nome, nome de minha mãe, da data de nascimento e do CPF XXX.XXX.XXX-XX , estranhamente não está avançando e gerando a seguinte mensagem: ""CPF NÃO ENCONTRADO"".Portanto, não se trata de reclamação a ninguém, mas somente a busca de uma informação que preciso com urgência, para o objetivo pretendido, e pensei em recorrer a essa distinta Corregedoria do Estado/ES, que modo que gere uma solução imediata, já na segunda-feira da semana vindoura, e cuja resposta com informação de que o óbice junto ao Detran já foi solucionado, seja feita via meu e-mail acima informado (XXXXX@XXXX.XXX). Ressalto, para isso, que também já fiz consulta sobre existência de Infração, bem como suspensão, cancelamento e cassação, e nenhum problema foi constatado. Está acima a minha solicitação, com o devido respeito, e desde já agradeço o pronto encaminhamento e atendimento!Hermógenes PiassiAtualmente aposentado, ex-servidor efetivo/concursado, via SEGER, com atuações na mesma secretaria, na SEAG, no FUNREPOCI e na SESP.XXX.XXX.XXX-XX - Tel.whatsAp XXXXXXXXXX" Vitória 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:Sendo um condutor PGU(CNH sem Foto), tem que atualizar os dados pois a mesma está vencida desde de 2002, assim já efetuamos atualização e favor solicitar ao condutor para tentar novamente. 3 0 0 0 0 "" "" 3329 41028 2020100094 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDH Despesa Orçamentária "1. Entre os anos de 2017 e 2020, o estado do Espírito Santo contratou ou financiou serviços privados de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas?2. Entre os anos de 2017 e 2020, o estado do Espírito Santo apoiou ou financiou direta ou indiretamente – por meio de fornecimento de material, de transporte, de recursos humanos, formação ou qualquer outro tipo – entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas?3. No ano de 2020, o estado do Espírito Santo apoiou ou financiou direta ou indiretamente algum programa de prevenção e detecção do SARS-COV-2 em entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas?4. No caso de resposta positiva para um dos casos das perguntas 1, 2 ou 3, quais os valores das despesas empenhadas, liquidadas e pagas e quais as modalidades de licitação para entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas oferecidos entre os anos de 2017 e 2020?5. No caso de resposta positiva para um dos casos das perguntas 1, 2 ou 3, de qual(is) órgão(s)(s) e função(ões), sub-funções e programa(s) orçamentário(s) se originaram os recursos empregados para remunerar ou apoiar entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas entre os anos de 2017 e 2020?6. O estado do Espírito Santo contratou, entre os anos de 2017 e 2020, vagas em entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas? Quantas vagas foram contratadas em cada ano e como foi feito o credenciamento das entidades contratadas? 7. No caso de resposta positiva para a Pergunta 6, quem é o órgão responsável pelo monitoramento e pelo controle das vagas contratadas junto a entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas?8. Entre os anos de 2017 e 2020, o poder judiciário determinou ao estado do Espírito Santo a contratação de alguma vaga em entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas? Quanta(s) vaga(s) foi(ram) contratada(s) por ano e por qual valor a(s) vaga(s) foi(ram) contratada(s)? 9. Solicito a base de dados com registros dos pagamentos realizados entre 2017 e 2020 para entidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviço de acolhimento residencial permanente ou provisório para pessoas que fazem uso problemático ou são dependentes de drogas psicoativas, em formato legível por máquina (csv, xls, txt ou similares), contendo as “nome do favorecido”, “CNPJ do favorecido” e valor pago em reais." "" 2020-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Olá,A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (SESD), respondeu a todos os questionamentos feitos na demanda, mas como a resposta ficou muito extensa, será anexada neste resultado, bem como outros documentos informativos: dados de pagamentos e vagas nas Comunidades Terapêuticas credenciadas. Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 13 0 2 0 0 "" "" 3330 41243 2020100304 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 10:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: DOT ESPrioridade: Alta Pessoal bom dia! Qual link posso baixar a DOT e o TED para enviar a DOT? Estou acessando o li: "" 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 3331 41244 2020100305 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 12:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Re: INFORMAÇÃO SOBRE FIM DA PENALIDADE E REALIZAÇÃO DO CURSO DE RECICLAGEM errata: a CNH foi suspensa nesse edital Edital de Notificação - Suspensão do Direito de Dirigir por Infração Nº XXXXXXXXXX Em qua., 7 de out. de 2020 às 12:39, escreveu:Bom dia, Sou Márcio, tive minha carteira suspensa em Edital de Notificação - Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação Nº014XXXXXXXXXX, no entanto, estava em uso da habilitação digital por perda da minha carteira física e, portanto, não havia documento para entregar na época. Fiz um Boletim de Ocorrência na época, que pode ser acessado por esse link https://documentcloud.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:60757b39XXXXXXXXYXce23f70a5e51 e como constava a suspensão no aplicativo, imaginei que não fosse necessário nenhuma ação adicional da minha parte. Moro em São Paulo desde 2017, portanto, gostaria de saber se já posso fazer o curso de reciclagem visto que não teria como fazer a entrega de documento físico de qualquer forma no prazo estabelecido para início da contagem de penalidade. Desde já agradeço. Att., "" 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Pelas regras atuais não é mais necessária a entrega da CNH para iniciar o cumprimento da penalidade de suspensão. O cumprimento inicia automaticamente a partir do bloqueio. O bloqueio foi inserido no sistema em 01/07/2019. Para concluir o processo e desbloquear a CNH é necessário frequentar o Curso de Reciclagem e fazer a Prova de Reciclagem. Orientamos ao demandante que procure o DETRAN/SP para se informar sobre o Curso e a Prova, que podem ser feitos no Estado de São Paulo. Após as realizações do Curso e da Prova, é necessário que o DETRAN/SP registre as referidas penalidades no sistema e nos informe para que possamos realizar as baixas no sistema local. 1 0 0 0 0 "" "" 3332 41323 2020100384 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação IDAF Contratos "AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IDAF-ESRef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 003/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante,Segue a resposta ao seu pedido de informação:""De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal doEspírito Santo (Idaf), o contrato nº 003/2016 é celebrado entre o Instituto e a empresa MPPublicidade LTDA -EPP, que presta serviços de publicidade para o Órgão. A empresa citada executaserviços como criação e impressão de material gráfico, e criação e veiculação de mídia em veículosde imprensa. Cabe a empresa contratada fornecer os produtos solicitados, seja eles realizados pelaprópria empresa ou por terceirização dos serviços para a empresa.Vale ressaltar que mesmo que a MP Publicidade contrate outras empresas para executar os serviçossolicitados pelo Idaf, o que é de praxe pelas agências de publicidade, como por exemplo, a impressãode material gráfico e veiculação de mídias, o Idaf celebra o contrato apenas com a MP Publicidade, erealiza pagamentos para a mesma, não tendo contato algum com as empresas que executam oserviço, ou veículos de imprensa que fazem a veiculação de mídias a pedido da MP Publicidade.Também não existe interferência do Órgão na contratação da terceirização dos serviços da MPPublicidade.É de responsabilidade da MP Publicidade realizar pagamentos a terceiros e a política derelacionamentos.A assessoria também informa que não existe nenhum contrato entre o senhor Thiago Onório CalazanTurini e o Idaf.""Destacamos que caso tenha interesse em ter vistas ao contrato ou a cópia do mesmo, este encontra-se disponível no escritório central do Idaf em posse da assessoria de comunicação desta autarquia, para tanto, basta protocolar o requerimento na referida sede.Reinteramos a abertura de uma nova manifestação caso necessite de complementação a resposta.Agradecemos mais uma vez o contato por meio deste canal e nos colocamos à disposição em caso de dúvidas.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria do Idaf." 18 0 0 0 0 "" "" 3333 41330 2020100391 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SESA Contratos "À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO – SESARef: Requerimento de acesso à informação (Lei 12.527/2011). Eu, DANIELE MOULAIS DIAS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, na OAB-ES sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço à Rua Alziro Vianna, n. 32, Bairro Aquidaban, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, telefone (28) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII , da Constituição Federal, no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, venho respeitosamente à V. Sa., requerer:a) informações acerca do sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre este r. Órgão e Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX), especialmente o Contrato n. 0115/2016 em que figura como contratado, relacionando-se:i. o número do contrato, ii. número do processo administrativo,iii. objeto,iv. valor global contratado,v. valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.b) na hipótese da existência de contratos, seja disponibilizado os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento. Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011. Termos em que, pede deferimento.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de outubro de 2020. DANIELE MOULAIS DIASOAB/ES XXXXXXXXXX" "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada Senhora,Em resposta à demanda da Ouvidoria, informamos que não existem no Banco de Dados do Núcleo de Contratos e Convênios, contratos celebrados com Tiago Honório Calazans Turini ME (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ: XXXXXXXXYX). Segue, em anexo o Contrato 0115/2016, solicitado pela cidadã, porém não é referente ao contratado acima referenciado.Informamos, adicionalmente, que esse NECV não é responsável pela celebração de contratos das unidades hospitalares, e sugerimos, portanto que essa informação seja solicitada às mesmas.Além disso, informamos que os contratos celebrados por esse NECV estão disponibilizados no Portal de Transparência, através do link https://transparencia.es.gov.br/ContratosÀ disposição,LUCIANA DE FRANÇA PESTANACHEFE DE NÚCLEO CONTRATOS E CONVÊNIOSGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria de Saúde - ES 21 0 0 0 0 "" "" 3334 41356 2020100417 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Documento Público Solicito a ata da reunião da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da CESAN realizada no dia 01 de outubro de 2020 que decidiu pela rescisão do contrato de trabalho do empregado Oseias de Andrade Nascimento Oliveira, matrícula XXXXXXXXXX. Sobre a alegação do mesmo não atingiu os requisitos mínimos no período de avaliação de 90 dias. Vitória 2020-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular do Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Karla Ponzo Vaccari, que disponibilizou a ata da reunião de Diretoria realizada em 01/10/2020. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-Ouv) e realizar o download do arquivo.Esclarecemos o documento requerido contém informações preparatórias a fim de subsidiar tomada de decisão, por isso, apenas essas informações tiveram seu acesso restrito e consequentemente foram tarjadas. De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto n. XXXXXXXXXXR de 2012, um documento preparatório é aquele utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. A disponibilização desse tipo de informação, cuja decisão ainda não foi adotada, pode frustrar a sua própria finalidade, tendo em vista que muitas vezes uma informação incorreta ou incompleta pode causar grandes transtornos ao disseminar no público-alvo expectativas que não necessariamente se cumprirão. Sendo assim, essa informação somente poderá ser disponibilizada após a conclusão do ato decisório.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 17 0 1 0 0 "" "" 3335 41406 2020100463 2020-11-10T00:00:00 10 2020 Informação CETURB Cargo Público Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados,Boa tarde.Encaminho em anexo a minha solicitação de informação.Obrigada. "" 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CETURB respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 23/10/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 12 0 0 0 0 "" "" 3336 41836 2020100872 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação PMES Transporte e Trânsito Solicito dados estatísticos referentes a acidentes de trânsito de todo o Estado do ES no ano de 2019. Os dados devem conter informação de localização (preferencialmente, município e bairro do ocorrido),devem conter informação de quantidade de veículos envolvidos no acidente.e devem estar em formato tabular (tabela).Grato desde já. "" 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que, apesar de haver o “registro dos acidentes”, não é possível “informar a quantidade de veículos envolvidos”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3337 42043 2020101079 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Obras Públicas Bom dia,Solicito o valor desembolsado pelo Estado do ES para financiar obras de infraestrutura nos últimos dez anos (2010 - 2020). Eu preciso desse valor ano a ano e segmentado por setor de infraestrutura (Transportes – dentro de transportes, rodovia, ferrovia, mobilidade urbana, portos, aeroportuário etc – Telecomunicações, Saneamento e Energia), além de desagregado por fonte de recursos (Recursos do Tesouro do Estado, Recursos Vinculados Estaduais, Recursos Vinculados - Fundo Especial de Despesa, Recursos Próprios - Administração Indireta). Cabe salientar que eu não estou interessada no valor contrato ou prometido pelo Estado em um ano, mas sim no efetivamente desembolsado em cada projeto. Obrigada,Renata Canini "" 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas estão em arquivo anexo.Respeitosamente. 31 1 0 0 0 "" "" 3338 42224 2020101255 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação PMES Transporte e Trânsito Olá, boa tarde ! Chamo-me Samir e sou Engenheiro de Segurança com mestrado na área de riscos nos transportes. Eu tenho interesse de realizar um estudo sobre os acidentes de trânsito, utilizando um SIG (Sistema de Informação Geográfica), na rodovias estaduais do Espírito Santo. Para isso eu preciso dos dados de acidentes de trânsito (os mais recente, talvez dos últimos 3 anos) ocorridos nessas estradas. Se possível de forma semelhante ao que é disponibilizado pela PRF nas todas as rodovias federais. Com os acidentes, suas coordenadas geográficas e sua severidade (sem vítima, com vítima e com fatalidade).Agradeço desde já pela atenção,Atenciosamente,Samir Bressane "" 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência apresentou tabela contendo: “todos os registros de acidente de trânsito no período entre janeiro de 2018 e outubro de 2020 com endereço para que seja trabalhado de forma que atenda a necessidade do solicitante”.Contudo, tendo em vista o tamanho do referido arquivo, que excede a capacidade deste Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, comunicamos que o documento foi enviado diretamente para o e-mail informado pelo manifestante.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 0 "" "" 3339 42281 2020101310 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Enviada em: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 09:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Documento tempo de serviço - Luciano Gomes Ignacio de VillarBom dia, equipe do setor de ouvidoria.Peço, por gentileza, informações de como posso solicitar o comprovante/documento tempo de serviço prestado na SEJUS no período 08/03/2010 a 08/03/2013 .Fico no aguardo do retorno destas informações.Desde já agradeço por atender a solicitação. "" 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Com o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone. Porém, a partir desta terça-feira (01), todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Os números são XXXXXXXXYX e (27) XXXXXXXXXX.Essas medidas seguem a Portaria Nº 15-R, publicada no Diário Oficial segunda-feira (31/08). Confira na íntegra o documento em anexo.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 3340 42303 2020101332 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SENHOR ALAIMAR FIÚZA DIRETOR-PRESIDENTE Referência: Condomínio Alphaville Três Praias ASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rua Taciano Abaurre, 225 sala nº 306 do Edifício Centro Empresarial da Praia, Enseada do Suá, Vitória, CEP XXXXXXXXXX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX, entidade com representação no CONSEMA, COMDEMA e CERH, , veem através deste, perante o Senhor Alaimar Fiúza Diretor Presidente do IEMA, rrequerer informações em acordo o que está assegurado pela Lei 12.527/2011 sobre processo de Licenciamento em nome de alphaville urbanismo para implantação de Condomínio Residencial TRÊS PRAIAS com área de XXXXXXXXXX,52 m3. Guarapari 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Conforme informado pela Coordenação de Parcelamento do Solo e Obras de Interesse Coletivo - CPO do IEMA, segue resposta à manifestação:“Em atenção à solicitação, informamos que tramita no Iema processo de licenciamento ambiental nº XXXXXXXXXX, cujo titular é Itacap Três Incorporações e Participações Ltda, para atividade de resort e condomínio, localizado pelas coordenadas de referência UTM (Datum SIRGAS2000) 24K XXXXXXXXXX m (E) e XXXXXXXXXX m (N). O empreendimento possui LP-GSIM/CPO/Nº 14/2020/CLASSE III, abrangendo as atividades de resort e condomínio, e LI/GSIM/CPO/Nº10/2020/CLASSSE III para atividade de condomínio de unidades unifamiliares e comerciais, denominado “Alphaville Três Praias”, com 273 unidades autônomas, sendo 267 com uso unifamiliar residencial e 06 unidades comerciais em uma área total construída de XXXXXXXXXX,11 m² dentro da área total de XXXXXXXXXX,52 m², conforme projeto aprovado pelo município.Esclarecemos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no IEMA, segundo os termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017 e caso seja de interesse do manifestante outras informações referentes ao processo ou detalhamento do assunto, este poderá acessar o processo através do procedimento de solicitação de vistas.Informamos que o pedido de vistas de processo segue o estabelecido na Portaria Conjunta SEAMA/ AGERH/IEMA Nº08/2017 supracitada, conforme informado, podendo tal solicitação ser realizada via e-mail XXXXX@XXXX.XXX.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA 20 0 0 0 0 "" "" 3341 42487 2020110108 2020-04-11T00:00:00 11 2020 Informação SEJUS Coronavírus (COVID-19) Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Ref. Pedido de informação sobre saúde, óbitos e testagem da COVID-19 e ações de monitoramento, prevenção e mitigação do contágio nas unidades prisionais do Estado do Espírito Santo. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa, organização da sociedade civil que trabalha pelo fortalecimento do direito de defesa, evocando a norma constitucional do direito à informação fundamentada em cláusula pétrea e positivada na Lei de Acesso à Informação nº. XXXXXXXXYX, vem requerer que esta Secretaria lhe forneça, dentro do prazo legal e de forma completa, informações primárias, íntegras, autênticas e atualizadas em resposta às questões 1 a 28 em anexo. "" 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 11/11/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 13 0 0 0 0 "" "" 3342 42656 2020110271 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 16:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Michel de Mello Dezam Monti, Leonne Fontana ZandomenigheAssunto: Placa modelo sul-americanoBoa tarde! Como proceder diante da situação abaixo, exemplo hoje temos um veículo que se encontra em Santarém/PA onde perdeu a placa da carreta e o modelo da placa é o antigo, pela nova regra o mesmo deveria vim para o Estado de Licenciamento para fazer a solicitação de uma nova para o modelo Sul-americano, todavia já ocorreu casos de policiais apreenderem os autos por não possuírem as placas de identificação, mesmo alegando que o veículo iria vim para o Estado de origem (ES) para solicitar uma nova placa, questiono como poderemos resolver essa situação, será aceito pelo DETRAN a vistoria eletrônica de outro estado para que aqui no CINETRAN da minha cidade Iconha, posso da entrada na placa Mercosul e enviar a placa via correios para onde o condutor está? Att, Iconha 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Demanda repetida. A mesma está sendo avaliada pelo Protocolo: XXXXXXXXXX. 3 0 0 0 0 "" "" 3343 42695 2020110310 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Polícia Militar Em virtude de estar elaborando trabalho de conclusão de curso para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Alagoas, visando consubstanciar a argumentação do referido trabalho, solicito informações da Polícia Militar do Espírito Santo, esclarecendo se a instituição possui uma proposta de incentivo (financeiro, redução de escala, etc) à permanência no serviço ativo de policiais militares com tempo suficiente para a requisição da reserva remunerada a pedido, com proventos integrais. "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados ao Estado Maior Geral, por intermédio do Despacho n° 195/2020, que ofereceu a resposta que segue anexa.Caso não se sinta contemplado integralmente com a resposta, vossa senhoria poderá interpor recurso no prazo de dez dias.Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES. 11 0 1 0 0 "" "" 3344 42703 2020110318 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação PMES Segurança Pública Prezados, bom dia. Gostaria de obter informações para o desenvolvimento de um trabalho acadêmico. 1 – Qual é o plano de policiamento em regiões periféricas. 2 – Quais bairros se enquadram nos dados de bairros periféricos (comunidades, favelas, baixa renda) 3 – Numero total de denuncias e reclamações sobre as condutas de policiais militares em 2019. 4 - Numero total de denuncias e reclamações sobre as condutas de policiais militares em 2020.Atenciosamente, Thalia. "" 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,Conforme contato telefônico anterior, esclareço que deficiência na comunicação e mudança na estrutura desta Ouvidoria/Controladoria da PMES, o presente documento deixou de ser encaminhado em tempo ao setor responsável pela análise e produção da resposta.Desta forma, nesta data, o presente foi encaminhado através do Despacho nº 196/2020 Controladoria e solicitada a resposta até a data de 23/12/2020, com a complementação posterior por meio deste canal.Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES 30 1 1 0 0 "" "" 3345 42716 2020110331 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação PGE Concurso Público "Olá.Solicito acesso ao inteiro teor do processo abaixo identificado. Aproveito para perguntar se o cidadão consegue acesso a inteiro teor de processosnão sigilosos via internet/ e-mail.Nº Processo: XXXXXXXXXX Nosso Número: XXXXXXXXYXData inclusão: 19/12/2019 Sigiloso: NãoÓrgão de Origem: PMES - Polícia Militar do Estado do Espírito SantoInteressado(s): PMESAsssunto Principal: Consulta sobre - Concurso Público Área: AdministrativaChefia/Procuradoria: PCA - Procuradoria de Consultoria Adm Procurador Atual: Katiuska Mara Oliveira ZampierSituação: Em andamento" "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado sr. André,Informamos, para os devidos fins, que o referido processo não se encontra com esta Procuradoria-Geral do Estado, tendo o mesmo sido devolvido ao seu órgão de origem (PMES/DRH) em 17/06/2020 após análise solicitada.Orientamos para que faça sua solicitação à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, onde, conforme já dito acima, encontra-se o processo em questão.Sobre o acesso a processos sigilosos, informamos que quando os mesmos assim são categorizados, não é possível o acesso a eles. Entretanto, não sabemos se esse é o caso do processo ora requerido por V.Sa.Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" "" 3346 42810 2020110425 2020-10-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa Tarde - Faço aulas práticas de direção ( carro ). Toda vez que falto uma aula, não justificada ou por atraso, devo pagar uma taxa no valor de R$ 95, 00 ? ( multa ) para o auto escola ? Anchieta 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-11T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de CFC informa:Deve ser observado no contrato de prestação de serviço entre o aluno e o Centro de Formação de Condutores. O DETRAN não interfere no valor do serviço prestado do CFC. 1 0 0 0 0 "" "" 3347 42913 2020110527 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Servidor Público "Olá.No ítem 2.1 A-L do formulário ""PROCEDIMENTOS PARA POSSE NOS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL"" cita os exames de saúde necessários para obtenção de laudo para posse.Qual a validade desses exames? Ou seja, qual o prazo máximo de emissão antes da data da consulta admissional." "" 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue orientação da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Letiscia Andrea Solis.Favor direcionar manifestação ao IPAJM. 0 0 0 0 0 "" "" 3348 42948 2020110562 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Servidor Público "Olá.Conforme orientado pela SEGER (Protocolo XXXXXXXXXX) estou remetendo esta dúvida ao IPAJM.No ítem 2.1 A-L do formulário ""PROCEDIMENTOS PARA POSSE NOS CARGOS DA POLÍCIA CIVIL"" cita os exames de saúde necessários para obtenção de laudo para posse.Qual a validade desses exames? Ou seja, qual o prazo máximo de emissão antes da data da consulta admissional." "" 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social):Informamos que seguindo a Norma de Procedimento Nº 007/2018, o prazo de validade de laudos / exames é de 60 (sessenta) dias, antes da perícia admissional.Informamos ainda, que a referida norma encontra-se no site deste IPAJM.Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 6 0 0 0 0 "" "" 3349 42996 2020110610 2020-11-13T00:00:00 11 2020 Informação SECONT Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB:habilitação no processo XXXXXXXXXXXX44P, que tramita através do sistema E-DCOS.Insta frisar, e para que fique claro, eu, Larissa Moura Tessinari Guio, sou parte interessada neste referido processo. "" 2020-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a assessoria da Subsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRAN informou o seguinte:""A resposta está em anexo""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 6 0 2 0 0 "" "" 3350 43015 2020110629 2020-11-15T00:00:00 11 2020 Informação SEMOBI Programas/Projetos De Governo Bom dia, foram criados editais de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) referentes a propostas de projetos de transporte de modal metro-ferroviário de Serra e Vitória e de modal rodoviário de Vila Velha a Cariacica, bem como propostas de projetos referentes à requalificação e gestão de terminais urbanos na grande Vitória. Gostaria de saber se as propostas e projetos que foram enviados podem ser disponibilizados para conhecimento público, pois são projetos de interesse de muitos cidadãos capixabas. Mesmo que a decisão final seja do governo. Desde já agradeço a atenção. Vitória 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet Prezado, em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, a Assessoria Especial da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que os autos do procedimento de PMI 01 e 02 encontram-se disponíveis na Secretaria para vistas, mediante agendamento, por meio do contato XXXXXXXXXX. A Assessoria ressalta que os estudos, projetos, levantamentos, investigações apresentados pela inciativa privada, por força do Art. 18, inciso §1, c/c o art. 20, §2º do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 18 de dezembro de 2019, necessitam de aprovação da Comissão Técnica a ser designada pelo Secretário, que tem como objetivo a avalição prévia da viabilidade jurídica, econômica, operacional e financeira dos projetos apresentados. Somente após a validação, por parte da Comissão Técnica, que os produtos apresentados passão a ser de propriedade do Estado.Assim, em virtude disso, foram os projetos classificados como parcialmente sigilos, até que a comissão Técnica conclua pela viabilidade jurídica, econômica, operacional e financeira dos projetos apresentados.Atenciosamente, 33 1 0 0 0 "" "" 3351 43126 2020110740 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Convalidação de estágio com vínculo empregatícioGostaria de ver com você a possibilidade de conseguir Declaração para aproveitamento de tempo na secretaria para estágio na faculdade Santo Amaro que estou fazendo, e o preenchimento de alguns dados em asteriscos conforme arquivo anexo. Desde já agradeço.Luciano ZimmerÁrea de anexos Vila Velha 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado, segue retorno da servidora Karla Mendonça Ribeiro da Gerência de Recursos Humanos/Jovens Valores.Quanto ao possível vínculo com estágio:Não identificamos no SIGEST- Sistema de Gestão de Estágio do Estado do Es - SIGEST, que Luciano Zimmer foi ou é estagiário do Programa Jovens Valores.Fizemos uma análise entre o período de 01/01/2015 a 07/12/20. Caso ele tenha sido estagiário do Jovens Valores, o comprovante do seu período de estágio são o Termo de Rescisão e o Certificado de Conclusão de Estágio que são emitidos e entregues aos estagiário pelo Rh do órgão de origem que o contratou. Quando identificamos, enviamos os dados e contatos do Rhs do órgão de origem para o mesmo fazer contato.Quanto ao vínculo com DT: O sr Luciano deverá solicitar uma declaração no órgão com quem o mesmo assinou o contrato: ou seja, no IEMA e SEDURB.Seguem contatos:IEMA:Jacqueline Niceli ChicrallaGerente RH XXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Jeane Oliveira Almeida Fraga XXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXJeane Oliveira Almeida Fraga XXXXX@XXXX.XXXSEDURB:Scheila Alves Paixão/Danusa Mara Ribeiro PereiraXXXXX@XXXX.XXX XXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXSEGER: A Seger só foi órgão intermediador, o cargo é da Seger, no entanto ele foi localizado em outros órgãos." 21 1 0 0 0 "" "" 3352 43148 2020110762 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Sou do ES. Tive minha CNH suspensa e em 04/2018 entreguei a mesma ao Detran/ES como manda a Lei.Antes de completar o período da suspensão me mudei para São Bernardo do Campo/SP.No fim de 2019 fui ao Detran de São Bernardo do Campo e me orientaram a transferir meu prontuário para SP e assim o fiz.Após o prazo retornei ao detran/SP e para minha surpresa ainda tinha um bloqueio na minha CNH no ES (Isso porque eu ainda não tinha feito curso de reciclagem). Então solicitei que o Detran/SP buscasse essa informação junto ao Detran/ES, que segundo eles seria via email e não tinha prazo para resposta, para que eu pudesse dar andamento ao processo de renovação.Veio a pandemia e tudo fechou. E nesse tempo me mudei para Cotia/SP. Com a reabertura fui ao Detran/SP em Cotia. E para minha surpresa, tudo estava como antes. Aparecia ainda um bloqueio no Detran/ES e eles não haviam repassado a informação ao Detran/SP.Entrei em contato com o Detran/ES e me informaram que eu poderia fazer o curso aqui, que assim conseguiria retirar o bloqueio e dar andamento ao processo. Fiz o curso (concluído no dia 16/10). Então, entrei novamente em contato com o Detran/ES para apresentar o certificado e segundo eles não constava em meu prontuário esse curso.Marquei mais uma ida ao Detran/SP para apresentar o certificado. Ao chegar lá, fizeram uma consulta em que mostra que eu fiz o curso. Está no prontuário. Mas o Detran/ES não consegue enxergar isso. Enfim, eu preciso regularizar essa situação. Retirar o bloqueio que tem no Detran/ES para poder dar andamento a renovação da minha CNH aqui em São Paulo. Mas nenhum atendente do Detran/ES consegue me dizer como faço isso. Afinal, já enviei o certificado do curso, e não deu certo. E já confirmei que no meu prontuário consta o curso (ambos em anexo).Preciso saber qual caminho devo tomar para resolver tal situação, com urgência. "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:É necessário que o DETRAN/SP registre o Curso de Reciclagem na BCA. Além do Curso, o manifestante deve fazer a Prova de Reciclagem, que também é um requisito da penalidade. A Prova também pode ser feita em SP. Ambos devem ser registrados na BCA para podermos fazer a importação para nosso sistema. Sendo assim, o manifestante deve procurar o DETRAN/SP para as devidas providências. 0 0 0 0 0 "" "" 3353 43271 2020110883 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SECONT Acúmulo De Cargo Bom dia. Gostaria de receber informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar nº XXXXXXXXXX sobre acúmulo de cargo público, o mesmo foi encerrado sem qualquer informação no site da Corregedoria Geral do Estado. Obrigado. Vargem Alta 2020-09-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Corregedoria Geral do Estado - CORREG informou o seguinte:""Em atenção ao disposto na manifestação XXXXXXXXXX, informamos que a sindicância investigativa instaurada sob a numeração XXXXXXXXXX se encontra concluída, resultando na instauração do PAD XXXXXXXXXX98L84, que tramita digitalmente via sistema e-docs (Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo).Em razão da suspensão de prazos processuais decorrentes da situação de emergência em saúde, o referido PAD ainda não foi concluído.Atenciosamente,Corregedoria Geral do EstadoHELMUT MUTIZ D'AUVILACORREGEDOR GERAL DO ESTADO SECONT""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 7 0 0 0 0 "" "" 3354 43291 2020110903 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 11:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Diferença de Alíquota Boa tarde. Uma empresa em Goiás emitirá uma nota para uma construtora situada em Minas Gerais, porém a mercadoria será entregue no estado do Espírito Santo. Mediante essa entrega deve ser recolhido Difal para o estado do Espírito Santo? Poderia nos informar o embasamento legal para esse caso? "" 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 3355 43446 2020111055 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Viana entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3356 43460 2020111069 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos fuftos de bicicletas foram registrados este ano em Vitória?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3357 43466 2020111075 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos furtos de bicicletas foram registrados este ano em Vitória?- Tem dados por bairros?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3358 43593 2020111202 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviadas: Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 1:56:50Assunto: Histórico escolarOi,boa noite,poderia me informar aonde posso está pegando meu histórico escolar do 1° primeiro ano do ensino médio?,eu fui na minha escola aonde estudei, só que o diretor de lá disse que eu tinha que ir até a sedu pra pode está pegando, poderia me informar aonde fica o local?Nome da escola:EEEFM PROF AUGUSTO LUCIANOMunicípio: Cariacicadesde já agradeço Cariacica 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 E-mail E-mail Solicitamos que acione a Superintendência de Cariacica, pelos contatos abaixo:Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 3359 44703 2020111311 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação IDAF Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezados colegas, Gostaria de solicitar, por gentileza, o número e/ou localização (se por motivos de sigilo de informação, apenas o número) dos empreendimentos de aquicultura (peixes, artrópodes e/ou moluscos), e das industrias de processamento e/ou beneficiamento de pescado nos municípios (listados abaixo) localizados na bacia do rio Doce, estuário e Zona Costeira no estado do Espírito Santo.Municípios de interesse:- Aracruz - ES- Baixo Guandu - ES- Colatina - ES- Linhares - ES- Marilândia - ES- São Mateus - ES- Jaguaré - ESDesde já agradeço por demais. "" 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Manifestante,Segue resposta a sua solicitação, encaminhada pela gerência de defesa sanitária e inspeção animal do Idaf:""Após consulta ao Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), a Gerência de DefesaSanitária e Inspeção Animal (Gedsia) encaminha as seguintes informações:Número de cadastros de propriedades rurais com animais aquáticos, nos municípiossolicitados:Aracruz – 7 cadastros com peixesBaixo Guandu – Nenhum cadastro com animais aquáticosColatina – 9 cadastros com peixesLinhares – 5 cadastros com peixesMarilândia – Nenhum cadastro com animais aquáticosSão Mateus – 2 cadastros com peixes e 1 cadastro com moluscosJaguaré – Nenhum cadastro com animais aquáticos.Número de industrias de processamento/beneficiamento de pescado, nos municípiossolicitados:Linhares - 1 indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal (SIF)Jaguaré - 1 indústria registrada no Serviço de Inspeção Estadual (SIE)Informamos que há a possibilidade de existirem indústrias de processamento de pescadoregistradas nos Serviços de Inspeção Municipal (SIM), nos referidos municípios, porém o Idafnão dispõe dessas informações. Dessa forma, recomendamos que o solicitante entre emcontato com cada uma das Prefeituras citadas e solicite essas informações junto asSecretarias Municipais de Agricultura.""Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo - Idaf" 5 0 0 0 0 "" "" 3360 44768 2020111376 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação CBMES Documento Público Solicito cópia dos Alvarás emitidos pelo CBMEES, atualmente vigentes, referentes ao seguinte empreendimento:Título do Estabelecimento: MARINA LOUNGEEndereço: Rua Thereza Zanoni Caser, 155, Pontal de Camburi, Vitória-ESTitular: PONATH MARINA, BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ: XXXXXXXXYX "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em pode ajudá-lo(a). É esclarecedor informar que, em consulta ao Sistema Integrado de Atividades Técnicas (SIAT), o imóvel Razão Social MARINA LOUNGE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS EIRELI, nome fantasia MARINA LOUNGE, situado na Rua Thereza Zanoni Caser, 155, Pontal de Camburi, Vitória-ES, CNPJ XXXXXXXXYX, com data de abertura de 28/09/2018, encontra-se com o Alvará de Licença vencido desde 26/04/2020, conforme documentação anexo.No mesmo Sistema, NÃO foi encontrado Alvará do Corpo de Bombeiro para o imóvel Razão Social PONATH MARINA, BAR E RESTAURANTE LTDA, Nome Fantasia Marina Lounge, CNPJ XXXXXXXXYX, com data de abertura de 01/09/2020, também situado na Rua Thereza Zanoni Caser, 155, Pontal de Camburi, Vitória-ES. 1 0 1 0 0 "" "" 3361 44774 2020111382 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação SETADES Assistência Social Enviadas: Segunda-feira, 30 de novembro de 2020 11:35:46Assunto: ARI MACHADO - CPF : XXX.XXX.XXX-XXCARTÃO RECONSTRUÇÃO VENHO POR MEIO DESTE EMAIL SOLICITAR UM ESCLARECIMENTO SOBRE MEU AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO ATÉ DATA NÃO TIVE RETORNO DO MESMO COMO CONSTA EM ANEXO NO E-MAIL, ESTÁ FALTANDO ALGO POR FAVOR ME PASSAR QUE VOU AGILIZAR PARA MIM RECEBER ESTOU SEM NADA .DESTE DE JA OBRIGADO. "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,O manifestante deve ser informado que o auxílio financeiro foi liberado para ele no dia 13/11/2020. O cartão está disponível para retirada na agência 123 do Banestes no município de Iúna.Beneficiado(a):ARI MACHADOCPF:XXX.XXX.XXX-XXNIS:XXX.XXX.XXX-XXNúmero do cartão:XXX.XXX.XXX-XXAgência BANESTES:0123Auxílio liberado em:13/11/2020Valor de credito:R$XXXXXXXXXX,00Situação:9 - CREDITO LIBERADO (DEFERIDO)Atenciosamente,Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 1 0 0 0 0 "" "" 3362 44918 2020120111 2020-02-12T00:00:00 12 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, com base na Lei de Acesso a Informação e no Estatuto da OAB, os autos de infração PM40037854 e PM XXXXXXXXXX além das respectivasnotificação de autuação e notificação de penalidade e seus ARs. "" 2020-12-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A mesma foi encerrada por motivo de duplicidade com a Manifestação Nº XXXXXXXXXX, de 19/11/2020, da mesma manifestante identificada, conforme pode ser verificado no teor da Manifestação, reproduzido abaixo:Teor da Manifestação Nº XXXXXXXXXX: “Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da OAB: os autos de infração PM40037854 e PM XXXXXXXXXX, notificações de autuação e seus respectivo ARs, notificações de penalidade e seus respectivos ARs e o dossiê das infrações.”.Informamos que Manifestação Nº XXXXXXXXXX encontra-se em processo de atendimento no prazo legal.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 6 0 0 0 0 "" "" 3363 45306 2020120494 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Processo Prezados, bom dia!Infelizmente não esto conseguindo acessar o teor do acórdão refente ao processo administrativo nº XXXXXXXXXX74F0N. Acontece que meu credenciamento está pendente de aprovação perante a Sefaz, preciso urgentemente visualizar o processo, mais preciso que a Sefaz libere o credenciamento para que seja possível, poderiam me ajudar por favor? Serra 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3364 45374 2020120562 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação PCES Concurso Público AC Chefia PCESOlá.Solicito lista de candidatos faltantes na etapa do teste psicológico do concurso da PCES (Edital 12/2018)Haja vista que este dado não foi informado no resultado final do referido exame e nem tampouco na convocação da investigação social, ficou obscuro quem faltou e quem ficou com resultado contraindicado, ferindo assim o princípio da publicidade (transparência).Peço encarecidamente que me seja informado o nome dos candidatos faltantes.Grato! "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Em resposta o Instituto AOCP disse:O INSTITUTO AOCP, entidade contratada para a realização do concurso público para o para provimento de vagas para os cargos da Polícia Civil do Espírito Santo, EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018 – PCES, de 28 de dezembro de 2018, vem por meio deste, prestar informações a fim de subsidiar resposta a demanda da ouvidoria, protocolo nº XXXXXXXXXX, nos termos em que segue: O candidato registrou reclamação no sistema de ouvidoria do Estado do Espírito Santo pleiteando a lista dos candidatos faltantes na etapa da avaliação psicológica do concurso público da Polícia Civil, ante o fato de ter sido divulgado em edital apenas os candidatos indicados, não havendo edital específico para candidatos ausentes e/ou contraindicados. Contudo, não merece guarida a reclamação do candidato, uma vez que a Resolução nº 02/2016 do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a avaliação psicológica em concursos públicos determina que somente devem ser divulgados os candidatos “indicados” na avaliação psicológica, vejamos: RESOLUÇÃO CFP N.º 002/2016 Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002 [...] Art. 6º - A publicação do resultado da avaliação psicológica será feita por meio de relação nominal, constando os(as) candidatos(as) aptos(as). Assim sendo, tendo em vista a normativa legal inerente a avaliação psicológica em concursos públicos (Resolução CFP 02/2016) inexiste irregularidade no ANEXO ÚNICO do Edital que divulgou a relação dos candidatos considerados INDICADOS na Avaliação Psicológica realizada no dia 20/09/2020. Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e distinta consideração. INSTITUTO AOCP Vinícius Augusto Bataglini Monteiro Diretor PresidenteAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 19 0 1 0 3 "" "" 3365 45393 2020120581 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação PGE Contratos "Bom diaGostaria de obter informações sobre a seguinte situação:No dia 03 de dezembro de 2020, recebi a informação do SINDIUPES -Sindicato dos trabalhadores em educação pública do E. S. que com base na Lei nº 946/2020, o Edital nº 45/2016 ( para a função de professor regente de classe e professor Pedagogo) seria prorrogado até 31/07/2021, e estariam tentando junto à procuradoria que sua validade se estendesse até o final do ano letivo de 2021. Sob o argumento que um número grande de profissionais perderiam seus contratos e haveria dificuldade em o Estado realizar novo processo seletivo por meio de provas como foi feito neste edital, assim como teria possibilidade de ruptura no processo pedagógico para o bloco 2020/2021.Mas , apesar deste argumento, existem os contratos firmados nos anos seguintes e que estão dentro da validade, e possuem um grande número de profissionais dependentes financeiramente para se manterem e a seus familiares e caso o contrato não seja renovado também provocarão uma ruptura no processo pedagógico. Ou seja, situação equivalente aos contratados no Edital nº45/16.Ocorre que esse edital foi publicado em 18 de Outubro de 2016 e a vigência do contrato passou a ser para o ano letivo de 2017, portanto caso ocorra a sua renovação ele irá para 5 anos de vigência. contrariando a C.F. em seu Art: 37, inciso III e também o próprio edital do concurso nos itens: 18.2 e 18.8Apesar de haver uma excepcionalidade amparada pela lei nº 946/2020, Gostaria de saber :1- O edital referido , mesmo extrapolando a vigência determinada pela Constituição Federal, poderá ser renovado?-O edital referenciado não corre o risco de se tornar "" ad aeternum"", uma vez que não há certeza da data de vacinação? E assim abrir precedente para tornar esses contratados efetivos?2 - A decisão da renovação do contrato não deveria ser estendida a todos ( contratos já em vigor e mais recentes)?3- As justificativas apontadas acima, para a renovação deste edital, são suficientes e encontram amparo na lei 946/2020? 4- Os outros contratos não estariam na mesma situação? E seria o caso de rever a decisão de se renovar apenas os contratos do edital nº 45/2016?5- Mesmo tendo como referencia a lei nº 946/2020, onde se encontra amparo para beneficiar uns em detrimento de outros que se enquadram na mesma situação?6- E , por último, não seria o caso de abrir novo processo seletivo e destinar, amplamente ,as vagas para que todos, inclusive ,os contratados do edital nº 45/2016, concorram de forma igual na disputa das vagas?AttLuciene Sipriano" "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-11-12T00:00:00 Internet Internet Prezada sra.,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Fale ConoscoProcuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo 1 0 0 0 0 "" "" 3366 45533 2020120721 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de saber informação sobre o andamento desse processo, onde foi pedido o numero do CRV do veiculo LKF 6518RJ no Detran RJ no dia 04/09/2020, XXXXXXXXXXG07Z97 - Veículo Leiloado - LKF6518 - ofício 697 e ate a presente data não foi informado o numero do referido documento, portanto gostaria de saber como está o andamento do processo em questão. Desde já agradeço "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:informo que em 09/11/2020, o RENAVAM reiterou o pedido contido no Ofício 697 por meio do Ofício 853/2020, ambos sem resposta até a presente data. Encaminharemos, mais uma vez, a solicitação ao DETRAN/RJ. 17 0 0 0 0 "" "" 3367 45674 2020120862 2020-12-15T00:00:00 12 2020 Informação SETADES Perda de Documentos Quero tirar minha primeira carteira de trabalho, a casa do cidadão está fazendo reserva de horário? Há algum lugar online para isso? Quais os telefones disponíveis e dias para tirar a carteira de trabalho?Também quero tirar meu PASSAPORTE, quais as taxas e onde vou? Vitória 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet Boa tardeA CTPS não é mais emitida fisicamente, somente por meios digitais. A reclamante poderá baixar em sua loja de aplicativos, o APP da CTPS Digital, disponíveis para Android e IOS.Quanto ao passaporte a mesma poderá acessar o site da Policia Federal que informa quais são os procedimentos a serem seguidos.AttRicardo Azevedo Masruha Coordenador Estadual do SINE-ES(27) XXXXXXXXXX 3 0 5 0 0 "" "" 3368 45675 2020120863 2020-12-15T00:00:00 12 2020 Informação SESA Contratos Prezado(a) Diretor(a) do Hospital João dos Santos Neves Objeto: pedido de informações_ Edital de Credenciamento – SESA/HEJSN Nº 001/2020 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO E CIRURGIAS NO APARELHO DE VISÃOCom objetivo de instruir processo administrativo em tramitação na SECONT – Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, e com fundamento na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº XXXXXXXXYX), vimos pela presente solicitar o envio dos seguintes documentos e informações relativas ao de credenciamento em epígrafe:1. Documentos:1.1 Contrato assinado por todas as empresas credenciadas à prestação do serviço. 2. Informações (por favor responder por e-mail):2.1 Quantas e quais empresas solicitaram credenciamento no edital e epígrafe?2.2 Alguma outra empresa além da(s) credenciada(s) solicitou credenciamento e ou informações a respeito dos serviços a serem prestados (ou seja, demonstrou interesse em se credenciar)?2.3 Os serviços contidos no contrato estão sendo prestados?2.4 Se sim, quanto dos serviços credenciados foram prestados (em termos de valores globais) até a presente data e por qual(ais) empresa(s)? As informações tem como objetivo instruir o processo administrativo ao qual nos referimos no início do presente e-mail, razão pela qual solicitamos que as informações sejam prestadas com a maior brevidade possível, considerando o prazo exíguo para o protocolo de nossa manifestação naqueles autos.Atenciosamente, Baixo Guandu 2021-01-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-26T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tarde!Segue retorno da direção do HJSN.Atenciosamente.Luciana Araújo OtoniApoio - GGH 42 1 0 0 0 "" "" 3369 45703 2020120891 2020-12-16T00:00:00 12 2020 Informação SEFAZ Processo Bom dia!Temos um cliente do RS que vendeu para ES e pagou o DIFAL ST, via guia DUA (Documento Único de Arrecadação). Contudo a operação não foi concluída e nosso cliente teve que desfazer a operação. Qual o procedimento para Restituir esse valor pago ao estado do ES? Tem como fazer essa solicitação pelo site? Se sim, por favor confirmar o link, pois no site do estado a opção Restituição está dando erro e não encontrei outro meio.Obrigada e fico no aguardo.Att,Isolete São Mateus 2021-05-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-21T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, neste caso, o interessado (a) pode protocolar um pedido de restituição junto ao Protocolo Geral ou à Agência da Receita Estadual de Vitória.Salvo melhor juízo, ambos estão aceitando a recepção de documentos em meio eletrônico, a fim de evitar o atendimento presencial.Os telefones e e-mails para contato estão disponíveis em https://internet.sefaz.es.gov.br/contato/enderecos_telefones.phpO pedido deve observar o disposto no art. 171 e seguintes do Regulamento do ICMS.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" "" 3370 45836 2020121024 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação fiz o boletim de ocorrencia do roubo dos meus ducumentos .. incluindo a cnh mas nao consigo da entrada aqui pelo site tenho todos documentos nescessario oq eu faço Vitória 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,Demanda repetida. Recebemos sua ouvidoria e demos encaminhamento a mesma pode ser acompanhada através da Informação - XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" "" 3371 45861 2020121049 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação JUCEES Registro de Empresa Ola bom dia. Gostaria de saber o numero de empresas registradas do bairro guriri.E separado o numero de empresas da construcao civil dd guriri São Mateus 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,Esse tipo de dado demanda solicitação para autorização prévia do Gabinete da Jucees, por e.mail, não podendo ser via Ouvidoria. 25 0 0 0 0 "" "" 3372 45932 2020121114 2020-12-21T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Bom dia. Foi-me concedido isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. A isenção do Imposto de Renda foi imediata conforme deferimento publicado no Diário Oficial de 23 de Setembro de 2020. Já a imunidade da contribuição previdenciária publicada no mesmo Diário Oficial de 23 de Setembro de 2020 não está sendo cumprido. Gostaria de informação sobre tal decisão. Obrigado. Rubens Pereira da Silva. CPF XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" "" 3373 45976 2020121158 2020-12-21T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Obras Públicas Boa tarde !!! gostaria de saber como, será a contratação das pessoas para atuar nesses novos 15 patios que estão sendo estalado nos 78 municipios do espirito santo. desde já aguardo retorno... Att:/Getulio Pinheiros 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Os termos da contratação estão no edital de licitação, o qual já se encontra encerrado. Desta forma, não existe contratação de pessoas pelo DETRAN|ES para atuar nos pátios. 1 0 0 0 0 "" "" 3374 46051 2020121232 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais Boa tarde,Sou servidora e ponto focal do e-docs em meu órgão. Fui questionada por uma servidora da CESAN sobre a legalidade de recebimento de informações profissionais no e-mail pessoal. Segundo ela, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD / 2020) traz algumas vedações relacionadas a isso.A situação é a seguinte: ao cadastrarmos nosso CPF e e-mail no acesso cidadão abrimos um canal para tramitação de documentos e informações tanto de nosso interesse pessoal (serviços do Detran por exemplo) quanto profissionais (quando representamos nosso órgão numa solicitação junto a outra secretaria ou autarquia). Exemplificando a segunda situação:Numa solicitação de anuência ao IEMA, por exemplo, eu teria que fazer a solicitação com o meu perfil do acesso cidadão e receberia esse resposta em e-mail pessoal.Há alguma ilegalidade nisso? Termos informações pessoais e profissionais num mesmo e-mail?Fiz essa consulta informalmente a SEGER e eles não souberam me responder. "" 2021-11-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Manifestante,Em atenção a sua manifestação, a Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado informa que consultas não são aceitas como pedidos de acesso à informação quando o órgão não tenha realizado a análise de um caso semelhante e sobre ele produzido um documento, por exemplo, um parecer.Portanto, informamos que a SECONT não possui documento que trata do assunto apresentado.Oportunamente, informamos que é possível registrar até 2 e-mails no Acesso Cidadão, sendo 1 pessoal e 1 corporativo.Para isso é necessário acessar o site https://acessocidadao.es.gov.br/,Clicar no seu Nome > Editar E-mailA Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 1 0 0 0 0 "" "" 3375 46052 2020121233 2020-12-22T00:00:00 12 2020 Informação PRODEST Site Governamental Boa tarde,Sou servidora e ponto focal do e-docs em meu órgão. Fui questionada por uma servidora da CESAN sobre a legalidade de recebimento de informações profissionais no e-mail pessoal. Segundo ela, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD / 2020) traz algumas vedações relacionadas a isso.A situação é a seguinte: ao cadastrarmos nosso CPF e e-mail no acesso cidadão abrimos um canal para tramitação de documentos e informações tanto de nosso interesse pessoal (serviços do Detran por exemplo) quanto profissionais (quando representamos nosso órgão numa solicitação junto a outra secretaria ou autarquia). Exemplificando a segunda situação:Numa solicitação de anuência ao IEMA, por exemplo, eu teria que fazer a solicitação com o meu perfil do acesso cidadão e receberia esse resposta em e-mail pessoal.Há alguma ilegalidade nisso? Termos informações pessoais e profissionais num mesmo e-mail? "" 2021-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2021-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezados,Boa tarde!Após troca de e-mails internos da área de TI do Instituto, e conforme explicação do Gerente de Sistemas de Informação tentando esclarecer a situação, qual seja:O IEMA normatizou o E-Docs como meio de solicitação digital de serviços e, para isso, o demandante deve ter conta no Acesso Cidadão para poder capturar documentos e encaminhar ao órgão por meio daquele sistema. O Acesso Cidadão permite o cadastro de 2 (duas) contas de e-mail, uma pessoal e outra corporativa, quando identifica que a conta de acesso pertence a um servidor público com vínculo no SIARHES. Acontece que, quando o usuário do Acesso Cidadão não é um servidor com vínculo no SIARHES, ele só consegue ter um e-mail vinculado a sua conta. O E-Docs, por sua vez, utiliza sempre o e-mail corporativo (quando cadastrado) para enviar suas notificações. No caso em questão, a servidora da CESAN está fazendo o acesso ao E-Docs por meio de sua conta de “cidadão comum” do Acesso Cidadão, uma vez que ela não possui vínculo no SIARHES e, com isso, está recebendo as notificações do E-Docs pelo e-mail pessoal cadastrado no Acesso Cidadão.Agora quanto a dúvida da consulente, se essa situação fere a LGPD, o Prodest entende que como isso é uma dúvida jurídica, a manifestação deve ser encaminhada para análise e considerações da PGE. 22 1 2 0 0 "" "" 3376 46072 2020121253 2020-12-23T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa noite, Gostaria de obter informações sobre meu processo de certidão de tempo de contribuição/ averbação para fins de aposentadoria, processo nr XXXXXXXXXX, que está na subgerencia de tempo de serviço. Este processo já tramitou várias vezes entre o detran e ipajm, com todas informações necessárias, desde o início do ano e até o presente. Solicito atenção ao processo. Grata, Adriana Vila Velha 2021-12-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório em anexo, o processo de Vossa Senhoria encontra-se em análise. Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXEm caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" "" 3377 46140 2020121319 2020-12-26T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Tenho uma dúvida e gostaria de um esclarecimento por favor. Sou habilitado categoria AD. Quando precisarei refazer o exame toxicológico? É apenas nas renovações ou adição de outra categoria? Perguntando porque li na propaganda de uma clínica que precisa renovar o exame toxicológico a no período intermediário de validade da CNH e fiquei sem entender. Fiquei com esta dúvida e não quero rodar na estrada caso esteja errado. Aguardo retirada da minha dúvida. Em quais ocasiões preciso fazer exame toxicológico, é só na renovação, todo ano, a cada dois anos? Muito obrigado. Vitória 2021-01-15T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O exame toxicológico é realizado na Renovação da CNH e somente será feito após o vencimento da Habilitação ou realizar alguma outra alteração que precise antecipar esta renovação, caso o exame estiver vencido. 2 0 0 0 0 "" "" 3378 47294 2020121474 2020-12-30T00:00:00 12 2020 Informação SECULT Processo Enviadas: Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 14:08:56Assunto: Incongruênciasna aplicação da Lei Aldir Blanc no Espírito SantoPrezados integrantes do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC) do Espírito Santo, servidores do gabinete da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT-ES) e de outros órgãos competentes, Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo, Segue em anexo carta dando continuidade ao debate estabelecido em reunião do dia XXXXXXXXXX na Comissão de Monitoramento da Lei Aldir Blanco no Espírito Santo solicitando apoio do Ministério Público para averiguação de incongruências na aplicação da lei no Estado.Atenciosamente, Comissão de Monitoramento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo Documentos Anexados:Incongruências na aplicação da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo.pdf https://e-docs.es.gov.br/Documento/Registro/XXXXXXXXXX15WCMT Análise de aplicação da Lei Aldir Blanc na Região Metropolitana do Espírito Santo.pdfhttps://e-docs.es.gov.br/Documento/Registro/XXXXXXXXXX9R6MQKNome Completo: Comissão de Monitoramento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo (Conselho Estadual de Cultura, Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo)Município: Vitória Vitória 2021-01-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-12-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante,Em atenção à demanda apresentada sobre a execução da Lei Aldir Blanc, segue em anexo a resposta elaborada pela Subsecretária de Estado de Políticas Culturais.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT 13 0 0 0 0 "" "" 3379 26852 2020010156 2020-06-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de obter o número de pessoas que já foram vítimas de estelionatários em cada município da Grande Vitória, durante o período de janeiro a dezembro de 2019. Gostaríamos também dos dados de 2018, no mesmo período. Se for possível, gostaríamos também de saber qual foi o golpe mais praticado pelos criminosos. "" 2020-01-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos,cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 7 0 0 0 0 "" "" 3380 26883 2020010187 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Bom dia,Me chamo Wilson, atualmente servidor do INCAPER e gostaria de encerrar a minha atual conta salário e ter uma nova, por diversos motivos. Relacionamento com o Banco, tarifas vinculadas a conta (que estão muito difíceis de gerenciar e negociar) entre outras coisas. Há essa possibilidade? Como devo proceder?Att,Wilson Tonete Lasaro da Costa Domingos Martins 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado,segue retorno da Gerência de Pagamentos.O servidor deverá se dirigir diretamente ao BANESTES, com a solicitação. 0 0 0 0 0 "" "" 3381 26932 2020010236 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação SESP Concurso Público "EXCELENTÍSSIMO DELEGADO CHEFE DO NÚCLEO DE REPRESSÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À CORRUPÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.A Comissão de aprovados na segunda fase (“Discursiva”) do concurso de Delegado de Polícia Civil do Espírito Santo vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que se segue:DOS FATOS E FUNDAMENTOS:O Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Espírito Santo, visa o provimento de 33 (trinta e três) vagas, de acordo com o edital n.º 01/2019 e retificações, cuja banca organizadora é o “Instituto Acesso”, sob a fiscalização da Comissão do Concurso, devidamente constituída para tal fim, cujos membros pertencem tanto à Polícia Civil quanto a outros Órgãos Públicos. No dia 27 de dezembro de 2019 foi divulgado o resultado definitivo da segunda etapa do concurso, no qual foram habilitados para o prosseguimento no certame 83 (oitenta e três) candidatos. No entanto, surpreendentemente, no dia 02 de janeiro de 2020, houve a publicação no Diário Oficial do Estado da “suspensão preventiva” do referido certame, de forma unilateral por parte do Excelentíssimo Delegado Geral, sem o aval da Comissão do Concurso e sem o aval da Procuradoria Geral do Estado, causando instabilidade e insegurança injustificadas entre os candidatos que obtiveram a aprovação.Esta comissão tomou ciência, por meio de temerária reportagem publicada no “Blog do Elimar”, que tramitaria no Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção, procedimento para apurar suposta fraude ao certame, por este motivo, esta Comissão, constituída por Membros aprovados na segunda etapa do Certame busca, informações sobre a veracidade desta informação. DOS PEDIDOS:Ante ao exposto, solicitamos ao presente órgão informações sobre a veracidade de instauração de procedimento investigatório para apuração de suposta fraude ao certame.Vitória – ES, 07 de janeiro de 2020.COMISSÃO DOS APROVADOSAna Paula Boeker Gabriela Enne BarbosaPresidente Vice-PresidenteLarissa Teixeira Bussular Suelen Wernersbach Nunes AdãoMembro MembroDiego Felipe da Silva de ToledoMembro" Vitória 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Diego Felipe da Silva de Toledo, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria nesta data, por meio do protocolo XXXXXXXXXXG48KZD E-DOCS.Conforme certidão exarada em 13 de janeiro de 2020 pela Escrivã de Polícia Civil lotada no referido núcleo: “Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação da Autoridade Policial, procedi à verificação dos registros de entrada de documentos nesta unidade policial e averiguei a ausência de qualquer documento solicitando a instauração de procedimento investigatório em relação à suposta fraude do Concurso de Delegado de Polícia, em tramitação”.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" "" 3382 26941 2020010245 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação PCES Investigação Policial Prezado Sr. Secretário(a),Meu nome é Édson Rodrigues dos Santos, tenho 45 anos, casado, professor. Venho, por gentileza, solicitar a sua ajuda para obter informações do andamento do inquérito policial aberto na Delegação de Barra de São Francisco-ES desde 2018.Esse inquérito trata-se da investigação de morte da minha irmã Maria Ângela Rodrigues dos Santos, 37 anos, que foi terrivelmente assassinada por atos covardes de feminicídeo, cujo suspeito era o próprio companheiro Gerson de Souza Pinto.Esse inquérito de n.º 170/2018 estava sendo investigado e aguardando por um laudo técnico que até hoje não saiu, por isso, desde então, não pude obter informações, pois o delegado informava que não podia passar maiores detalhes para um familiar por tratar-se de inquérito em segredo de justiça. Porquanto, não sei mais do andamento deste caso. A própria delegacia não chamou os familiares para prestarem depoimentos, nem sequer para ouvir a nossa versão do caso. Existem sim, alguns depoimentos, de alguns membros, mas foram feitos de forma espontânea.Esse inquérito está parado na delegacia e sem solução !!, Por isso, venho pedir-lhe pelo AMOR DE DEUS ! me ajude a obter informações desse inquérito na tentativa de solucionarmos esse caso e cessar toda a dor e sofrimento que isso vem causando tanto para mim, quanto para toda a minha família e minha mãe, já idosa, passa noites sem dormir, já debilitada, aguardando por essa solução.A família clama por justiça! E de forma consciente, entende, o quanto as autoridades estão se empenhando para solucionarem casos iguais a esse, que não são fáceis de solucionar. Aguardo retorno,AtenciosamenteEdson Rodrigues dos SantosContato: (27) XXXXXXXXXXemail: XXXXX@XXXX.XXX Barra de São Francisco 2020-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet E-mail Bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Superintendência Regional Noroeste para tomar as providencias necessárias. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 3 0 0 "" "" 3383 26946 2020010250 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação PGE Operações de Crédito Bom dia, gostaria de saber se esse mês de janeiro o prazo do consignado vai para 96 meses, pois o governo ja autorizou, so falta o parecer da PGE, segundo o bco me informou, é a unica forma de conseguirmos dinheiro, não tem como aguardar um aumento, pois as receitas estão baixas, por favor ajude nos servidores, aumenta o prazo para nós, servidores federais e até prefeitura é 96, os únicos abandonados somos nós.Abraços Fundão 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet Internet Prezado sr,Para saber se a PGE ainda está ou não com processo a que se refere para emitir parecer, é preciso que nos envie o número do processo. Aguardamos a informação.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 30 0 0 0 0 "" "" 3384 27001 2020010303 2020-08-01T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Enviada em: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 12:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: boa tarde ola boa tarde por erro fiz o pagamento de um DUA em duplicidade gostaria de saber como restitui-lo "" 2020-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3385 27152 2020010454 2020-12-01T00:00:00 1 2020 Informação SESA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Prezados,Considerando que a COPERATI-Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Espírito Santo, executa os serviços médicos Intensivistas no HEUE-Hospital Estadual de Urgência e Emergência e que a Instituição PRÓ-SAUDE, que contrata a COPERATI é uma Instituição contratada pela SESA - Secretaria Estadual de Saúde, para executar a gestão dos serviços de saúde no HEUE e, considerando a Lei federal de transparência, solicito envio de cópia do contrato entre a PRÓ-SAÚDE e a COOPERATI Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Espírito Santo.Aguardo com presteza essa solicitação. Vitória 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!segue no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX a resposta da demanda apresentada, pois o sistema não suportou o tamanho do arquivo.Atenciosamente,EMILIANA ALMEIDAOUVIDORIA SUS/SESA 29 1 0 0 0 "" "" 3386 27211 2020010513 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação DER Estradas e Pontes Queria saber uma informação sobre um possível projeto de asfalto na ES 313 no trecho Pinheiros à São João do Sobrado.Segundo algumas informações de terceiros esse projeto já foi feito e esta em fase de edital, que o edital sai no final desse trimestre. Queria saber se alguma verdade em relação a esse tema.Atenciosamente Manoel "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-14T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:Consultada quanto a existência de projeto de asfalto para rodovia ES-313, o Escritório de Projetos do DER/ES informa que existe projeto em estudos para a Rodovia ES-313, que vai do Entroncamento da ES-130 a São João do Sobrado. Este projeto tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2020. Após concluído, o projeto será encaminhado para licitação e execução da obra.Destacamos que o DER/ES possui um portfólio de projetos com diversos contratos - alguns em execução e outros em estudos preparatórios para licitação - cujas ações estão alinhadas com o planejamento estratégico do Governo do Estado do Espírito Santo.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 1 0 0 0 0 "" "" 3387 27224 2020010525 2020-01-13T00:00:00 1 2020 Informação IJSN Censo do Poder Executivo Prezados, estou realizando uma pesquisa científica e para que eu possa proceder a algumas análises, necessito saber a quantidade de crianças de 0 a 3 anos de idade residiam no espírito santo entre 2016 a 2018. Atenciosamente,Lucas Alves Vianna "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.Não existe essa informação pronta no IJSN, mas fazendo um consulta rápida aos microdados da PNADC Anual Arquivo de Educação, cujos dados tem referência no segundo trimestre de cada ano, temos: Ano Quantidade de crianças de 0 a 3 anos que residiam no ES1: 2016 XXXXXXXXXX2: 2017 XXXXXXXXXX3: 2018 XXXXXXXXXXFonte: IBGE/PNADC Anual Arquivo de EducaçãoAtenciosamente,Frederico Guilherme NogueiraCoordenador de Estatística / Ciência de DadosInstituto Jones dos Santos NevesXXXXX@XXXX.XXXtel: (027) XXXXXXXXXX 3 0 0 0 0 "" "" 3388 27279 2020010580 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação SEJUS Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 15:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: ENC: Ouvidoria Sistema Prisional Prezados, boa tarde. Somos da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penitenciários do Depen, gostaríamos de confirmar se essa Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública é específica para os serviços penitenciários ou abrange todos os assuntos? Gostaríamos ainda de confirmar nome completo, endereço, telefone, e–email e endereço do ouvidor. Atenciosamente, "" 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que na Secretaria de Justiça do ES (SEJUS) não existe o cargo de Ouvidor, o que possui são dois representantes da Ouvidoria, um como titular e outro como adjunta.Ressaltamos que a Ouvidoria da SEJUS não possui vínculo com a Ouvidoria do Órgão de Segurança Pública, sendo a primeira específica apenas para assuntos pertinentes ao sistema penitenciário do Estado ou congêneres.Atualmente, duas servidoras são representantes:Titular: Sarah Ewillin Kretzschmar, nº funcional XXXXXXXXXX. Tel: 027 XXXXXXXXXX - e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAdjunta: Lorrayne de Moraes Areal Loyola, nº funcional XXXXXXXXXX. Tel: 027 XXXXXXXXXX - e-mail: XXXXX@XXXX.XXXO endereço da Secretaria, local onde ambas laboram, é Avenida Governador Bley, nº 236, Ed. Fabio Ruschi, 9º andar - Centro, Vitória, CEP: XXXXXXXXXX.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 16 0 0 0 0 "" "" 3389 27320 2020010621 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 01:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Pré matrícula 2020 boa noite. eu fiz a pre matrícula mas acabei pondo o email errado e não tenho acesso a esse email, daí eu não tô conseguindo trocar a senha e tô sem o acesso pra ver pra qual escola vou. "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o resultado também está disponível no site da Secretaria da Educação - www.sedu.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3390 27321 2020010622 2020-01-15T00:00:00 1 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Enviada em: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 12:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: DT Psicólogo Prezados, Soube do processo seletivo DT para psicólogos, ao qual a inscrição termina amanhã, através do envio de documentos pelos correios. Porém, não há ícone da ficha de inscrição no site da SEDU.Poderiam verificar por gentileza para que consiga me inscrever::Aguardo retorno. Respeitosamente, "" 2020-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-16T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que há necessidade de mais dados para que possamos avaliar e responder a manifestação. - Qual a escola?- Qual o curso técnico? Subsequente ou integrado?- Ano de início e ano de conclusão. Quanto ao registro em Conselho Profissional, esses órgãos possuem sua legislação própria não cabendo à Secretaria da Educação (Sedu) interferir nos seus critérios. 1 0 0 0 0 "" "" 3391 27366 2020010667 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezados Senhores, boa noite.Meu escritório faz uma análise de impacto ambiental na área da pesca.Com isso, fundamentado na Lei de Acesso a Informação, gostaríamos de obter as informações abaixo transcritas com relação ao Terminal Portuário Imetame, em Barra do Riacho, Aracruz – ES:1) Lista das condicionantes decorrentes da concessão de Licença Prévia do empreendimento Imetame. 2) Quais condicionantes foram cumpridas, e, no caso de não cumprimento, as razões técnicas e legais para tal.3) As condicionantes foram incluídas nas licenças de implantação dos empreendimentos? E qual o estágio de atendimento.Agradecemos a habitual cordialidade. Aracruz 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-30T00:00:00 Internet E-mail Bom diaEm atendimento a solicitação apresentada, informamos que o número do processo de licenciamento da Imetame Logística LTDA localizado em Aracuz é: XXXXXXXXXX para a atividade Portuária, Terminal Industrial e Logístico Privativo.No que tange a situação do cumprimento das condicionantes ambientais poderá ser verificado junto ao processo acima citado. Destacamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH, segundo os termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" "" 3392 27555 2020010853 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio deste, com base na Lei de Acesso á Informação 1) o estudo técnico do radar e o 2) estudo de monitoramento da eficácia do medidor de velocidade do tipo fixo instalado na Rod ES 375 km 54,8, Piuma, ES. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:Segue o Estudo Técnico de Instalação e respectivo Estudo de Monitoramento para o Equipamento MEVA1-207 (radar) situado na Rodovia ES 375, km 54,8, no município de Piúma/ES, fornecidos pela Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, do DER/ES, conforme solicitado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 21 0 0 0 0 "" "" 3393 27571 2020010869 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação SESA Ações De Governo QUAL O ÓRGÃO E O SETOR ONDE SERÁ EMITIDA A CARTEIRA DO AUTISTA? Anchieta 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue em anexo manifestação em resposta à solicitação de informação dirigida à Ouvidoria. Atenciosamente,Daniele StangeÁrea Técnica Rede de Cuidados à Pessoa com DeficiênciaSESA/Gerência de Regulação e Ordenação do Sistema de SaúdeAv. Guilherme José Monjardim Varejão,225Ed. Enseada Plaza - Enseada do SuáCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES 8 0 2 0 0 "" "" 3394 27586 2020010884 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SEGER Recursos Humanos Gostaria de saber o número de empregados terceirizados que prestam serviço ao poder executivo do Espirito Santo (administração direta, autarquias e fundações). Gostaria de saber também o número de servidores públicos lotados nestes mesmos órgãos. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-24T00:00:00 Internet Internet PrezadoA Gerência de Recursos Humanos informa que o número de servidores ativos no Estado é de aproximadamente 51 mil. Em relação ao número de funcionários terceirizados, a Gerência de Contratos Corporativos informa que não possui esta informação, uma vez que os contratos são feitos de forma independente pelos órgãos, não havendo assim o controle pela Seger.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 3395 27706 2020011003 2020-01-23T00:00:00 1 2020 Informação SESP Segurança Pública Peço, por gentileza, dados sobre assaltos a ônibus na Grande Vitória nos anos de 2018 e 2019. É possível especificar quais as linhas mais assaltadas? obrigada! "" 2020-02-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 21 1 0 0 0 "" "" 3396 27811 2020011107 2020-01-24T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Água - Recursos Hídricos Boa noitesou sindico em meu condominio e tenho dificuldade para entender a aplicação da tabela de agua e esgoto para fazer o rateio na taxa de condominio dos moradores de forma a cobrar a parte que consomem, segundo as respectivas medicoes em seus medidores individuais.gostaria de ajuda.desde ja agradeco.Claudionor Brandao027 - 9 92 36 89 80 Vitória 2020-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor, bom dia.Informamos que recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, no entanto, identificamos que se trata de solicitação caracterizada pelo seu aspecto generalizante (pedido genérico), com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento, como por exemplo, o número da matrícula do imóvel para o qual deseja informações. Por isso, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar as informações requeridas. Logo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcrito.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou dainformação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados einformações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência doórgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 3 0 0 0 0 "" "" 3397 27814 2020011110 2020-01-25T00:00:00 1 2020 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA REQUERIMENTO -ver anexo "" 2020-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado senhor Heli Max Machado da Costa, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, constatamos que a presente manifestação é idêntica à de protocolo XXXXXXXXXX. Assim, encerraremos a presente demanda e orientamos que Vossa Senhoria realize o acompanhamento da demanda por meio da manifestação de protocolo XXXXXXXXXX.Em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, uma vez que o pleito de Vossa Senhoria se encontra regularmente em análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 3 0 0 0 0 "" "" 3398 27833 2020011129 2020-01-26T00:00:00 1 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado responsável,Gostaria de obter as seguintes informações:1. Qual a situação dos autos de infração lavrados por esse Órgão, em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG, conforme perguntas abaixo.1.1 Quantos autos de infração foram lavrados?1.2 Qual o valor total dos autos de infração lavrados? 1.3 Quantos autos de infração já foram pagos?1.4 Quantos autos de infração estão tramitando por ter sido interposto recurso administrativo? 1.5 Quantos autos de infração foram objeto de ação judicial?Muito obrigado,Paulo CampanhaOAB/DF XXXXXXXXXXTel: (61) XXXXXXXXXX "" 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet Internet Bom diaSegue em anexo documento com as informações solicitadas.Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" "" 3399 27945 2020011241 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Saneamento Básico "Processo nº XXXXXXXXYX (anexo)OFÍCIO GAB/VL Nº 031/2020Excelentíssimo SenhorCarlos Aurélio LinhalisDiretor Presidente da CESANAv. Governador Bley, 186. Edifício BEMGE, 3º AndarCentro, Vitória, ES - CEP: XXXXXXXXXXVANDINHO LEITE, Deputado Estadual, PSDB-ES, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que se digne a responder os seguintes questionamentos, nos termos do Art. 1 0 da LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011: 1. Gostaria que me informasse qual o padrão de qualidade e segurança que a Cesan presta aos seus usuários, tendo em vista que o usuário do endereço: Av. Brasília nº 116, bairro Serra Dourada II, Município de Serra - ES, protocolo cesan nº XXXXXXXXYX / XXXXXXXXYX até a presente data continua com problema de entupimento de esgoto, se é praxe esse padrão de qualidade desta empresa?2. Qual o tempo que a legislação de regência determina para a resolução deste problema? Se entende normal essa demora em casa de vazamento de esgoto em vias públicas na resolução do problema pela empresa que presides?3. Providências a serem realizadas, prazos a serem cumpridos e qual a medida será tomada caso se verifique que o serviço foi (isso é um fato) realizado de forma deficiente?Sem mais no presente, aproveito o ensejo para apresentar-lhes vote de estima e elevada consideração.VANDINHO LEITEDEPUTADO ESTADUALPSDB- E" Serra 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-02T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado Senhor Deputado,Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para o titular da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que formalizou as informações/respostas por meio do Ofício nº O-UGPXXXXXXXXYX, datado de 04 de fevereiro de 2020, o qual anexamos ao sistema de Ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Douglas Oliveira Couzi.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" "" 3400 27955 2020011251 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Atividade Mercantil Como proceder um empresario individual que no ano de 2020 optou pelo SIMEI? Solicita a baixa da inscrição estadual na agência? Tem alguma opção de fazer pelo site? Ou o registro da baixa é automática? IE XXXXXXXXYXCNPJ XXXXXXXXYX Cachoeiro de Itapemirim 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 3401 27973 2020011269 2020-01-28T00:00:00 1 2020 Informação IPEM-ES Processo Enviada em: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 11:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO Boa tarde, Me chamo Valéria, sou farmacêutica da FARMA FORMULA FARMACIA LTDA-ME, situada na Rua General Aristides Guaraná, n1044, centro de Aracruz.No Ano de 2019 recebemos o agente fiscalizador em nossa farmácia para verificação de nossas balanças digitais e certificação das mesmas. No entanto, tivemos a perda deste certificado de verificação emitido, seria possível a reimpressão deste certificado?Fico no aguardo do retorno e desde já agradeço a atenção. Atenciosamente, Aracruz 2020-02-17T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) Senhor(a), Em consulta ao nosso banco de dados, identifiquei o cadastro da empresa com o nome informado e CNPJ XXXXXXXXYX. Entretanto não foi verificado visita no ano de 2019, sendo a última visita registrada em 22/11/2018.Segue em anexo certificado das verificações. Caso a empresa possua algum registro de verificação em 2019 favor informar para que possamos identificar no sistema. Aproveito para informar telefone de contato para eventuais dúvidas (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES 1 0 0 0 0 "" "" 3402 28086 2020011382 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação FAPES Nossa Bolsa ja fui benefiario do bolsa família posso participar do nossa bolsa? Cachoeiro de Itapemirim 2020-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-31T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde, conforme informado pela Chefe de Núcleo do Programa Nossa Bolsa Marcia Calil da Silva, ex-bolsistas do Programa não poderão ser beneficiários de vaga/bolsa de estudos. Esclareço, Amanda dos Reis Belmiro lotada no Setor Jurídico da FAPES, que o impedimento decorre de requisito necessário para a obtenção de bolsa do Programa, previsto na Lei nº 9.263/2009 - Programa Nossa Bolsa, especificamente no art. 3º, incisos III e IV, que transcrevo a seguir: “Para se inscrever no NOSSABOLSA o estudante deverá atender os seguintes requisitos: (...) III - não possuir outro diploma de graduação, IV - não ter sido desligado anteriormente do Programa Nossa Bolsa devido ao descumprimento das obrigações previstas no artigo 6º desta Lei ou por fraude”. Sendo que art. 6º prevê as obrigações do aluno beneficiário, que são as seguintes: I) frequentar assiduamente as aulas, conforme legislação pertinente, II) obter aprovação em no mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas cursadas no semestre na condição de bolsista, III) não efetuar o trancamento de matrícula durante o período de vigência da bolsa, exceto quando comprovado impedimento legal, IV) manter-se adimplente com seus compromissos acadêmicos, disciplinares e financeiros com a instituição de ensino superior. Dito isso, caso não se enquadre em um dos requisitos e tenha descumprindo alguma obrigação enquanto bolsista, o mesmo fica impossibilitado de ser beneficiado novamente com vaga/bolsa de estudo no Programa Nossa Bolsa. 1 0 0 0 0 "" "" 3403 28095 2020011391 2020-01-30T00:00:00 1 2020 Informação SEDH CONSULTA PÚBLICA Gostaria de saber se houve algum projeto de cooperação internacional firmado pelo Estado do Espírito Santo, que teve como objetivo de desenvolvimento alguma melhoria para a qualidade de vida da população indígena, por exemplo, para a atenção à saúde no contexto dos povos indígenas, para a educação, para a agricultura etc. Se sim, gostaria de saber qual foi o projeto de cooperação, bem como qual o seu tipo, qual o seu objetivo, a sua situação, a data de início, a data de término, e o setor. E também gostaria de solicitar o envio das análises ex ante e ex post. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011) determina que se deve garantir o acesso a informações, em observância ao princípio da publicidade na Administração Pública. Caso não seja este o órgão competente para dar a referida resposta, peço que seja reencaminhado o pedido de informação. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Olá! O setor responsável informou que:A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, órgão da Administração Pública, até o presente momento não possui estabelecido nenhum termo de cooperação internacional específico para o desenvolvimento de ações para/com a população indígena junto a organismos/órgãos.A título de informação, há nesta SEDH, um contrato estabelecido junto ao Banco interamericano de Desenvolvimento – BID (Contrato n° 3279/OC-BR), disponível em https://sedh.es.gov.br/Media/sedh/DOCUMENTOS%XXXXXXXXXX/CONTRATO%20BID%20(empr%C3%A9stimo)-1.pdf, com foco na segurança cidadã, a ser aplicado em iniciativas na área da segurança pública e do combate à violência urbana, em especial de jovens em situação de vulnerabilidade.Responsável pela informação:Geovanni Lima da Silva Assessor EspecialXXXXX@XXXX.XXX (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria SEDH. 29 1 0 0 0 "" "" 3404 28149 2020011445 2020-01-31T00:00:00 1 2020 Informação SESA Saúde Pública Sofri um acidente no dia 26 de setembro de 2019 e fui atendido no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, tendo em vista a solicitação do Seguro DPVAT, no qual eu transcrevo abaixo:Solicito a cópia simples do Boletim de Primeiro Atendimento Médico, com a indicação dos procedimentos adotados, minha identificação completa e do médico responsável pelo atendimento, com data, assinatura e CRM legíveis. Solicitei a cópia integral do meu prontuário médico entretanto o documento não veio. Considerando o princípio da economicidade, que deve orientar as ações governamentais, solicito encarecidamente que o documento seja disponibilizado através desta plataforma ou encaminhado para o meu e-mail. Vitória 2020-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet Bom dia, Em atendimento a Manifestação registrada através do Nº2020011445, informamos que a solicitação de copia foi entregue com os documentos que consta no nosocômio retirados no data 21/11/2019. Na documentação consta as evoluções e carimbo do médico que realizou à assistência.Importante ressalta que no primeiro atendimento o paciente foi identificado como SEM DOC Rafael Benedito Santos, os formulários originais estão com essa descrição.Após a correção na portaria foi realizado de imediato a descrição junto a documentação do paciente .Rafael Benedito SantosAtenciosamente,SARA ELER 19 0 0 0 0 "" "" 3405 28156 2020020006 2020-01-02T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde!Venho requerer dados sobre as estatísticas criminais (crimes violentos contra o patrimônio, crimes sexuais, furto, prisões e apreensões de armas e drogas) do estado do Espírito Santo para utilizar em pesquisas acadêmicas. Com relação aos dados, verifiquei os que estão disponíveis no site e apenas para os crimes violentos letais e intencionais a disponibilidade são por bairros, com isso, preciso dos indicadores mencionados inicialmente também com a abrangência espacial para os bairros de todos os municípios do estado. No que concerne ao período, é preferível que compreenda o maior número de anos possíveis. Desde já agradeço a atenção.José Jorge SeverinoBacharel em Economia pela Universidade Regional do Cariri "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou selecionar a opção ""Consultar manifestação"" no site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, mediante utilização do protocolo e da chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 30 1 0 0 0 "" "" 3406 28215 2020020064 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Processo "Enviada em: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 14:21Para: 'XXXXX@XXXX.XXX'Assunto: ENC: SEP XXXXXXXXXX - indicação de condutor Boa Tarde, A pedido do Condutor infrator solicita a copia digitalizado do processo de indicação de condutor SEP XXXXXXXXXX.Essa infração suspendeu a CNH do infrator e o mesmo não se lembra de ter assinado documento recebendo pontuação.Solicita o processo para verificação. Aguardo Desde já agradeço Atenciosamente, PROCESSONúmero XXXXXXXXXXData autuação 18/09/2017 16:02:28Situação DEFERIDOLocalização Atual DER-ES - ARQ em 20/12/2017 09:57:00Local arquivamento XXXXXXXXXX" "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-18T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme solicitado, segue em anexo cópia do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, providenciada pela a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES.Orientamos para a necessidade de anexar documentação comprobatória do requerente e, quando devido, do seu representante legalmente estabelecido, devidamente assinada e que possibilite a identificação inequívoca das partes, para que o atendimento seja realizado.Ressaltamos que no sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito, para baixa dos mesmos e preenchimento.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 15 0 0 0 0 "" "" 3407 28292 2020020141 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação SECTI Processo Enviada em: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 14:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Certificado Boa tarde!Fiz dois cursos online pelo portal Oportunidades es, vi que o portal se transformou no qualificar.Como faço para ter acesso aos meus certificados? Pois perdi eles quando meu computador teve que formatar.Aguardo e agradeço desde já! "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Em resposta seu questionamento, informo que deverá acessar o link: onlines.oportunidades.es.gov.br, utilizando seu login e sua senha, caso ainda não consiga ter acesso, favor entrar em contato pelo tel: XXXXXXXXXX.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Att,Solange Maria Batista de SouzaSubsecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional 2 0 0 0 0 "" "" 3408 28308 2020020157 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação PMES Contratos quero saber como faço para me tornar uma colaboradora do CIODES?qual empresa faz o recrutamento de funcionários? Vitória 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Prezada Inayara Trancoso, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado Operacional de Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “se a cidadã refere-se ao quadro de funcionários do teleatendimento do CIODES, trata-se de serviço terceirizado realizado pela empresa COMUNICA BRASIL. Interessados devem realizar contato telefônico com o número (27) XXXXXXXXXX ou pelo site www.comunicabrasil.net para envio de currículo. As demais funções são desempenhadas por servidores públicos concursados, a nível Estadual ou Municipal.” Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" "" 3409 28330 2020020179 2020-05-02T00:00:00 2 2020 Informação PCES Processo Enviada em: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 20:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Documento de Identidade Boa noite, gostaria de uma informação concreta referente a uma solicitação documento de Identidade no mês de Agosto, fiz o cadastro do RG para meu filho, e desde o prazo que foi nos dado venho ligando porque já fui até na casa de Cidadão da minha cidade (Anchieta/ES) inúmeras vezes e precisava com urgência porque meu filho precisa tirar a CTPS (carteira de trabalho) e não consegui por falta desse documento que ainda não chegou e nao tem previsão de entrega. Meu questionamento e dúvida se tem um outro meio mais célere para que ele possa retirar esse documento e ingresse no mercado de trabalho. Espero uma resposta, obrigada pela atenção. Anchieta 2020-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom dia.Em resposta, o chefe do departamento de identificação, João Carlos Quemelli, destacou que a demora se deve ao fato de que o Decreto nº XXXXXXXXXX/2018 alterou consideravelmente o conteúdo e a formula das cédulas de identidade, valido para todos os entes da federação, conduzindo os departamentos de identificação, ou órgãos similares, a uma serie de adaptações, desde ajustarem o banco de dados do cadastro até a emissão da cártula de identidade, além de outros insumos necessários à emissão do documento. Desta forma ao promover as adaptações referente ao decreto concomitante à prestação de serviços de emissão de carteiras de identidade tem provocado esses atrasos, pois tem exigido esforço extra aos servidores desse departamento. Contudo no caso especifico por não ter sido informado o número de protocolo de solicitação da carteira de identidade, não foi possível consultar o andamento do cadastro do requerente e verificar a possibilidade de resolução. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" "" 3410 28335 2020020184 2020-05-02T00:00:00 2 2020 Informação SECONT Processo "Enviada em: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 09:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Informação - Seminário Bom dia,Gostaria de saber se as inscrições para o Seminário ""Controle Interno para uma Governança Anticorrupção"" já estão abertas?" "" 2020-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-02T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, o Gabinete - SECONT informou o seguinte:""Em atenção à manifestação número XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que as inscrições para o Seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção” ainda não estão abertas.A abertura das inscrições deverá acontecer na próxima semana. A divulgação das datas pode ser acompanhada pelo site: www.secont.es.gov.br e por nossas redes sociais: @SecontEspiritoSanto no Facebook e @secont.es no Instagram. O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Atenciosamente,Cintia Bento AlvesAssessora de Comunicação | SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br(27) XXXXXXXXXX | (27) XXXXXXXXXX""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 1 0 0 0 0 "" "" 3411 28446 2020020295 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação DER Servidor Público Solicito ao DER, acerca do projeto de trecho da via ES 010, em anexo:1) a identificação do servidores (FABIO, JEFERSON E ISIS), cujo aparecem na imagem em anexo,2) A função dos mesmos em 2007, 2008, 2011 e 2019/2020,3) Nome e função do servidor que aprovou o projeto, "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada quanto às questões formuladas, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, do DER/ES, assinala que: Questão 1 - a identificação do servidores (FABIO, JEFERSON E ISIS), cujo aparecem na imagem em anexo.- Em que pese que os nomes informados estejam incompletos – sem sobrenome – informamos que não possuímos a identificação das pessoas informadas pois, segundo informações diligenciadas, os mesmos não são servidores do DER/ES. Provavelmente sejam ou tenham sido funcionários da empresa PERKONS S/A, cujo nome aparece na imagem enviada.Questão 2 - A função dos mesmos em 2007, 2008, 2011 e 2019/2020- Não temos a informação solicitada pois os mesmos não foram identificados como servidores do DER/ES. Orientamos contatar a empresa PERKONS S/A.Questão 3 - Nome e função do servidor que aprovou o projeto- Na imagem enviada não consta informação se o projeto foi aprovado ou não. A possibilidade é que a aprovação, se ocorreu, tenha sido realizada pelo engenheiro Cyro Alves Ramos, à época Diretor de Transportes do DER/ES, segundo datas que constam na imagem enviada. Contudo, à vista de não constar carimbo referente à aprovação do projeto na imagem enviada, não podemos afirmar que tenha sido o diretor à época quem aprovou.Agradecemos por sua manifestação e aproveitamos para destacar a importância do respeito aos limites de velocidade estabelecidos, conforme sinalização existente, de modo a contribuir para a segurança de todos os usuários da via. O DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 14 0 0 0 0 "" "" 3412 28459 2020020308 2020-07-02T00:00:00 2 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-02-28T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Conforme solicitado, segue relatório em anexo.Não houve movimentação desses medicamentos no período solicitado.Atenciosamente,Erdhienne GrilloFarmacêuticaSESA/GEAF/NUMEB 21 0 0 0 0 "" "" 3413 28657 2020020504 2020-11-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Documento Público O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (CNPJ XXXXXXXXYX) - IBPT é uma entidade civil de fins não econômicos que realiza estudos, pareceres, pesquisas e serviços técnicos de natureza tributária, fiscal e de finanças públicas. Para desenvolver seus projetos sociais, o instituto regularmente se utiliza da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) para obter dados e informações estruturadas e legíveis por máquina ou não, passíveis de divulgação e não disponibilizada em Portais da Transparência dos órgãos públicos. Esse diploma normativo permite que o próprio indivíduo comum fiscalize e controle os atos e políticas da Administração Pública como um todo. Dessa forma, o IBPT, vem diante de Vossa Senhoria, com todo o acatamento, respeito e consideração, requerer a relação de empresas credenciadas junto a este DETRAN, como prestadoras de serviços de registro eletrônico de contratos e financiamento de veículo.Requer-se, ainda, que todas as decisões sejam encaminhadas para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Obrigada.AtenciosamenteIBPT "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Informamos que o Serviço eletrônico de Registro do Contratos de Financiamento de Veículo é feito por meio próprio pelo DETRAN/ES, não havendo nenhuma empresa credenciada junto a autarquia para a prestação desse serviço.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" "" 3414 28685 2020020532 2020-12-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom dia, Eu Queria Saber a Próxima Chamada Auxiliar de Secretaria Escolar Para O Município de Águia Branca SRE BARRA DE SÃO FRA.NCISCO Nova Venécia 2020-03-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet Internet Não há previsão de chamada, uma vez que ela surge a partir da demanda. O candidato deverá acompanhar no site www.selecao.es.gov.br.Att 20 0 0 0 0 "" "" 3415 28826 2020020673 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação APEES CONSULTA PÚBLICA "Olá, meu nome é João Gabriel de Souza Schelck, venho por meio desta, solicitar informações sobre meus antepassados, tetravós, vindos da Alemanha, seus nomes eram Jacob Schelck e Elysa(Elisa) Roberto Schelck, as informações que possuo de Elysa é que ela faleceu em 20 de abril de 1925 com 85 anos de idade, constando na certidão de óbito localizada no município de Miracema-RJ no Livro Nº 13 Óbitos 1925,JanXXXXXXXXXX,Jul, Folhas 34 e 34 Verso, Termo Nº 84 a seguinte informação: ""natural do Ex-Império Alemão atual República"", com data de nascimento aproximada em 1840, porém não possuo informações sobre Jacob Schelck, como datas de nascimento ou óbito, gostaria de solicitar, se possível, as seguintes informações sobre eles: Data de embarque na Alemanha, Data de chegada ao Brasil, Cidade de chegada, Porto de Chegada, Lista de Desembarque, Nome do navio de chegada, E outras informações encontradas, Desde já agradeço a atenção cedida! Att. João Gabriel de Souza Schelck " "" 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Infelizmente após pesquisa no banco de dados do Projeto Imigrante, não foi encontrado registro da entrada do imigrante solicitado no estado do Espírito Santo,Atenciosamente, Tiago de Matos AlvesHistoriadorCoordenação de Atendimento ao UsuárioArquivo Público do Estado do Espírito SantoTel.: (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 3416 28880 2020020727 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "Olá, minha questão é a seguinte:Eu sou MEI e já entendi que a única forma de eu conseguir emitir nota fiscal de vendas aqui no ES é manualmente através das notas compradas em papelaria, o que já é um atraso, frente a outros estados. No entando, participo de licitações, que inclusive possuem incentivo para ME e EPPs através da Lei 123/06, e já forneci para o governo do estado do Espírito Santo, inclusive. Acontece que alguns órgãos federais estão se recusando a pagar meu fornecimento por conta da nota avulsa em papel.O embasamento deles é: PROTOCOLO ICMS 42, DE 3 DE JULHO DE 2009 do Confaz, estabelece em sua cláusula segunda:""Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações:I - destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,II - com destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente,III - de comércio exterior"".O que eu faço para receber e continuar fornecendo para órgãos públicos se, de um lado as licitações incentivam a minha participação e de outro a SEFAZ ES não me disponibiliza um sistema de emissão de nota fiscal como MEI?Desde já agradeço e aguardo retorno.Cordialmente,Janine L. Heringer MorellatoCNPJ XXXXXXXXYX" Cariacica 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 3417 28886 2020020733 2020-02-14T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação É possível o diretor da escola permanecer na mesma escola, mesmo ele sendo afastado/exonerado do cargo quando o superimtende desejar?Para coletar assinatura para um abaixo assinado dentro da escola (coletar assinatura dos alunos) deve pedir autorização da gestão ou não há necessidade? Os alunos menores podem assinar abaixo assinado sem consentimento dos pais? Linhares 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-21T00:00:00 Internet Internet Prezado professor, Cumpre-nos informar que a diretora Flavia não foi afastada/exonerada. Por este motivo ainda encontra-se respondendo pela gestão da escola durante a realização do processo seletivo para designação de novo gestor.Referente ao abaixo assinado, informamos que em visita realizada à escola em 20/02/2020, no turno vespertino, ouvimos alguns membros da comunidade, os quais relataram que realmente foi feito um movimento de coleta de assinaturas, por parte de pessoas que gostariam que a Diretora permanecesse na gestão. Aqueles que concordavam assinaram. Porém, muitos não quiseram assinar.Vale ressaltar que, por vivermos em um país democrático, é facultado às pessoas se manifestarem contra ou a favor de suas convicções e/ou vontades. Ressaltamos que o Processo Seletivo está em trâmite, é transparente e tem como objetivo único garantir aos nossos estudantes um aprendizado efetivo e aos nossos professores, bom assessoramento e monitoramento da aprendizagem. 7 0 0 0 0 "" "" 3418 29032 2020020879 2020-02-18T00:00:00 2 2020 Informação SESA Saúde Pública Bom dia! O meu pai é deficiente visual e pretende dar entrada no processo de aquisição de veículo para PCD. Dentre os pré-requisitos para este processo avançar é preciso um laudo médico de uma junta de médicos especialistas em oftamologia credenciados pelo SUS, exigido pela receita federal e receita estadual. Pesquisei muito porém não encontrei nos portais do governo informações sobre esses médicos especialistas que podem redigir esse laudo. Neste sentido, gostaria de informações de onde buscar esse especialista (médico oftamologista conveniado pelo SUS) para consulta e laudo. Obrigado! "" 2020-09-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet Internet Bom dia, O laudo necessário para comprovação de deficiência visual pode ser redigido por qualquer médico oftalmologista, não há necessidade de subespecialidade dentro da oftalmologia para que este laudo seja dado.Basta que o paciente seja avaliado pelo médico oftalmologista,em consulta oftalmológica de rotina, na qual sua acuidade visual será aferida sem correção e com correção (óculos) e seja anotado o CD 10 da doença atual do paciente.attDra Elane Dellacqua PassosMédica Oftalmologista/ Referência Técnica em OftalmologiaGROSS_Gerência de Regulação e Ordenação do Sistema de SaúdeSESA/ES _ Secretária Estadual de Saúde do Espírito Santo 2 0 0 0 0 "" "" 3419 29131 2020020978 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação SESP Segurança Pública À Secretaria da Segurança Pública,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Solicito saber, para os anos de 2018 e 2019, as seguintes informações:- nº de policiais civis da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais civis da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)- nº de policiais militares da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais militares da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)Solicita-se ainda que, no preenchimento da tabela, caso o fenômeno seja inexistente no estado, informe-se com um zero (0) e, caso o dado esteja indisponível, informe-se com um traço (–). Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Att. "" 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 3420 29156 2020021002 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Processo Segue anexo pedido completo de informação. ''Pelo exposto e feito o breve histórico acima e verificando as atribuiçõeselencadas no Decreto 1885-S/2019, requer, o Fórum das Carreiras Tipicas de Estado, com baseno Decreto 3152-R/2012 e na Lei Federal XXXXXXXXYX que Ihe sejam fornecidas, consoante dedepreende do art. 3° do referido decreto:1. A identificação e relação de todos Os incentivos fiscais concedidos,2. A relação das verificações das condições para remissão, anistia oureinstituição de créditos,3. Os impactos diretos e indiretos dos benefícios concedidos nodesenvolvimento do Estado,4. A relação dos ganhos sociais resultantes dos benefícios concedidos,5. A relação dos benefícios a serem mantidos, extintos e revisados,6. A metodologia de avaliação individualizada do resultado fiscal parbeneficiário,7, A metodologia para implantação de novas incentivos.Certos do retorno e de Vossa Compreensão, apresentamos protestos de elevadaestima e distinta consideração.'' "" 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no último dia 22/02, o Sr. Secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti, concedeu entrevista à jornalista Beatriz Seixas (https://www.agazeta.com.br/colunas/beatriz-seixas/governo-do-es-vai-definir-futuro-dos-incentivos-fiscais-ate-julhoXXXXXXXXXX) informando que o Governo do Estado irá definir qual será o futuro dos incentivos fiscais das empresas instaladas no Espírito Santo. Os levantamentos estão sendo desenvolvidos por um grupo criado para esse fim. Ao ser demandado por maiores informações acerca dos segmentos que estão sob análise, o Secretário respondeu “Vamos aguardar o final do trabalho. Mas o que posso dizer é que o incentivo só faz sentido se a existência dele for um garantidor da arrecadação e da manutenção de empregos. Se isso não acontecer, vamos reavaliar e podemos até excluí-lo”, finalizou. Hoje, já se tem conhecimento acerca dos incentivos fiscais através do Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/Comum/IncentivosFiscais), onde estão listadas a legislação, os incentivos vigentes, os não vigentes e a lista de beneficiários.RespeitosamenteSecretaria da Fazenda 20 0 0 0 0 "" "" 3421 29164 2020021010 2020-02-19T00:00:00 2 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Como acessar o contra cheque pela internet, já que o mesmo não será mais impresso? Guarapari 2020-10-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-20T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet.Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet)Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral em consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 3422 29186 2020021032 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Solicito informações acerca do Fundo Soberano do Espírito Santo:- O que o Fundo já financiou (Art. 1º, inciso I)?- Qual a modalidade de aplicação atual (Art. 1º, inciso II)? Se não está aplicada conforme determina a Lei qual a taxa de rendimento atual?- Quanto já foi aplicado no Fundo (principal)?- Quanto já rendeu?- Qual a expectativa de rendimento nos próximos 25 anos (Art. 1º, inciso II)? "" 2020-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei Complementar Nº 914/2019, que cria o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo – FUNSES, dispõe que a aprovação das diretrizes gerais para utilização dos recursos do Fundo compete ao Conselho Gestor, conforme abaixo:Art. 2º Fica criado o Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo – COGEF, com competência para, entre outras atribuições fixadas em Regulamento, aprovar as diretrizes gerais para utilização dos recursos do FUNSES.Parágrafo único. A composição, as demais competências e as formalidades de funcionamento do COGEF serão estabelecidas em Regulamento.O Decreto Nº XXXXXXXXXXS, publicado em 04/07/2019, instituiu grupo de trabalho (GT) com a finalidade de estudar, analisar, consolidar e formular proposta de decreto para regulamentar a LC Nº 914/2019. Até o presente momento, o Regulamento não foi finalizado e publicado. Dessa forma, os recursos estão sendo repassados para a Unidade Gestora específica do Fundo Soberano, aplicados nas mesmas condições dos recursos aplicados pelo Governo do Estado, até que a regulamentação da aplicação conforme as finalidades previstas na lei esteja definida, quando a partir de então será possível pelo agente operador (BANESTES) a definição da política de investimentos para os próximos anos.Por fim, informamos que o total de recursos disponíveis na UG do Fundo em 28/02/2020 foi de R$ XXXXXXXXYX,48.Respeitosamente,Secretaria da Fazenda 18 0 0 0 1 "" "" 3423 29286 2020021129 2020-02-21T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 16:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Cópia do histórico do AIT Boa tarde, Gostaria de solicitar a cópia do histórico do AIT nº RA00100496, se possível contendo as cópias dos Ar's das notificações. Peço com urgência pois meu prazo é amanha para a apresentação de recurso e hoje estive no órgão mas o sistema estava fora do ar. AIT RA00100496, dia 13/09/2019, às 6:11hAtt, "" 2020-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-03T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:A referida infração foi lavrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES). Sendo assim, o demandante deve solicitar os referidos documentos ao DER/ES. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 13 0 0 0 0 "" "" 3424 29318 2020021160 2020-02-22T00:00:00 2 2020 Informação PCES Polícia Civil Prezados,Gostaria que fosse informado o quantitativo de mortes registradas como indigentes no período de 2010 a 2019.Se possível, gostaria de saber, ainda, o perfil sociográfico dos indivíduos (gênero, idade aparente, raça etc)O segundo questionamento diz respeito aos procedimentos adotados no caso de mortes consideradas indigentesPor fim, o terceiro questionamento diz respeito à receptividade da Lei 13.812/2019, especialmente quanto ao cadastro das informações no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.Muito obrigado desde já! "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Seu pedido de informação encontra-se em analise pela Superintendência de Policia técnico-científica. Assim que a informação for fornecida o manifestante será notificado. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 40 1 1 0 1 "" "" 3425 29360 2020021202 2020-02-26T00:00:00 2 2020 Informação SEDES Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Olá,Gostaria de saber o nome, email e telefone do responsável pela unidade de controle interno da SEDES.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet E-mail Ana Luiza, Segue resposta: Nome: Fernanda Furtado OrlettiTel.: (27) XXXXXXXXXXe-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Renata Santos de Oliveira 1 0 0 0 0 "" "" 3426 29393 2020021235 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Ano Letivo Olá bom dia, gostaria de saber quando vai acontecer o CEEja, pois tenho um irmão que está precisando fazer, preciso de informaçoes.Obrigada. Vitória 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-27T00:00:00 Internet Internet O CEEJA, localizado em Vitória funciona durante todo o ano. Para mais informações, basta entrar em contato com o número 3636 - 9750.Já o ENCEEJA é do Governo Federal. Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" "" 3427 29404 2020021246 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação JUCEES Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a JUCEES tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Conforme publicação no DIO/ES em 03/01/2019, compõem a Unidade Executora de Controle Interno da JUCEES os servidores: Eber Gonçalves Cordeiro - Coordenador, Lusana Oliveira Santos e Grazielli Bonomo Boldrini Demo Peres - membros. O contato com o coordenador é feito através do Gabinete da JUCEES no ramal 27 XXXXXXXXXX.Em anexo, encaminhamos a publicação do DIO/ES com a nomeação dos membros. 6 0 0 0 0 "" "" 3428 29405 2020021247 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação PROCON Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a PROCON tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-23T00:00:00 Internet Internet Prezado (a), Solicitamos mais detalhes acerca de seu questionamento e aproveitamos para informá-la que este Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor está ligado à secretaria de justiça e ministério de justiça e também ao Governo do estado do Espírito Santo.Por fim, partindo do conceito de controle interno, estamos lhe enviando o link que dá acesso a nosso organograma: https://procon.es.gov.br/organograma.Atenciosamente,Ouvidoria-Procon/ES 25 0 0 0 1 "" "" 3429 29411 2020021253 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação BANESTES Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a BANESTES tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Também gostaria de pedir o nome, telefone e email do responsável máximo por questões administrativas do BANESTES, bem como o total de funcionários ativos da insitituição.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Senhora Ana Luiza,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado, Protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, as informações solicitadas foram fornecidas pela nossa Gerência de Recursos Humanos, em mensagem enviada ao seu e-mail em 28/02/2020. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição ou se preferir, poderá solicitar outras informações complementares através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX e também nos telefones (27) XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 12 0 0 0 0 "" "" 3430 29476 2020021318 2020-02-28T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Educação Profissional Faço curso técnico, e comecei a trabalhar tem dias que não estou conseguindo ir pois estou ficando ate as 00:00.Gostaria de saber se declaração de serviço justifica faltas ?pelo menos uma vez não semana não estou conseguindo ir. att: kamila Vila Velha 2020-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-03T00:00:00 Internet E-mail O regimento comum da SEDU prevê atendimento especial para aluno trabalhador no artigo 112. A escola tem de avaliar se o caso relatado está contemplado. De qualquer forma, ao aluno tem direito a 25% de faltas durante o ano.Sugiro que o aluno converse com o diretor escolar para verificação se a situação dele se enquadra noa artigo 112 citado.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" "" 3431 29617 2020030058 2020-02-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Tenho o diploma do ensino médio que tirei pelo enem, entretando a minha faculdade não aceita (já estudei na uvv, na UNIR e na estácio), dizem que precisa ser convalidado na esola onde tirei o diploma, porém eu validei em Rôndonia, que era onde eu morava, oque eu faço? a instituição e a cruzeiro do sul. Vila Velha 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-03T00:00:00 Internet Internet É preciso validar em Rondônia.atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 3432 29699 2020030140 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação IJSN Planejamento Estratégico De acordo com a lei 12.527/2011 solicito receber um arquivo .csv contendo a estimativa populacional para 2020 por faixa etária dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. A dimensão da faixa etária pode ser a que já é utilizada pelo Governo do Estado para elaboração de políticas públicas (então, se o Governo do Estado trabalha com uma faixa quinquenal, poderia ser esta a faixa etária do arquivo a ser entregue).Adicionalmente, gostaria de saber qual é a fundação, centro ou agência responsável pela elaboração desta estimativa. "" 2020-03-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Esta solicitação é para ser desconsiderada conforme explicação constante na mensagem do Protocolo nº XXXXXXXXXX. Atenciosamente,Maria Elvira PellacaniInstituto Jones dos Santos Neves(27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 3433 29869 2020030310 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Ontem perdi minha CNH, gostaria de saber se posso dirigir com o boletim de ocorrência e a solicitação da 2° via enquanto aguardo o envio da mesma Serra 2020-03-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Condutor só poderá dirigir o veículo portando a CNH, tanto digital como a física.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" "" 3434 29901 2020030342 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Saúde Pública "Ante ao primeiro caso de Coronavírus (Covid-19) em nosso Estado, é comum que se crie um ambiente de dúvidas e medo, especialmente por se tratar de doença que ainda não existe prevenção por meio medicamentoso. Sabe-se também que este primeiro caso confirmado em solo capixaba foi de uma mulher de 37 anos de idade, após viagem à Itália, local em que a doença se espalhou de maneira desordenada. Considerando o caso acima narrado, questiono:1) Existem medidas que a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo – SESA tem tomado para evitar que pessoas vindas de outros países circulem normalmente em nosso Estado, sem que sejam realizados exames que atestem a sua saúde? Se sim, quais são?2) Há por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo ações de monitoramento de capixabas que se encontram em países cuja doença já atingiu números alarmantes de pessoas infectadas? Se sim, quais são?3) Quanto ao controle doméstico, quais têm sido as ações de prevenção por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo – SESA no que diz respeito a viagens de pessoas vindas de outros Estados do país?4) O Plano Estadual de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus lançado pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo – SESA trata, entre outros, a respeito da responsabilidade pelo transporte de pessoas com suspeita em portos e aeroportos, mas é silente em relação a rodoviárias, ferroviárias e afins. Haverá por parte da Secretaria alguma recomendação em relação a estes terminais de meios de transporte? 5) Qual é o número de infectologistas ou profissionais habilitados que a rede de saúde pública estadual possui para o controle e tratamento do vírus? Esse número é suficiente? Se não, haverá novas contratações? " "" 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão, - Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização, - Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, - Utilizar lenço descartável para higiene nasal, - Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, - Não compartilhar objetos de uso pessoal, - Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.Todas as informações solicitadas serão encontradas nos seguintes sites: https://saude.es.gov.br ou https://coronavirus.es.gov.br. Estes estão sendo alimentado diariamente.Att,Ouvidoria SUS/SESA 19 0 0 0 0 "" "" 3435 29909 2020030350 2020-06-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Concurso Público Gostaria de saber se haverá concurso público para professores da rede estadual neste ano de 2020. "" 2020-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet A decisão será devidamente comunicada assim que for definida pelo Governo do Estado.Att 4 0 0 0 0 "" "" 3436 30130 2020030571 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Existe um desconto em contracheque da sul america seguros. Quero saber sobre a cobertura deste seguro. Colatina 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Subgerente de Folha de Benefícios):Em atendimento ao solicitado, informamos que de acordo com o Decreto de Consignações (em anexo), os descontos consignados tem que ter autorização do servidor. Vossa senhoria, precisa entrar em contato com a empresa para prestar esclarecimentos.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 3437 30181 2020030622 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã No dia 31 de janeiro do sno corrente dei entrada de processo junto a Farmácia Cidadã, objeticando requerer aquisição de medicação para tratamento de Doença de Crohn. Mais de 40 dias se passaram sem que houvesse liberação da medicação requerida, levando o contribuinte a arcar com o ônus de suprir as necessidades com recursos próprios, o que o peça a solicitar informações de quando o medicamento será liberado pelo governo - Processo XXXXXXXXXX Cariacica 2020-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado, boa tarde.Informamos que o processo foi avaliado e autorizado desde 06/03.O acompanhamento pode ser feito através do link: http://XXXXXXXXYXpacientes/login.action,jsessionid=E18553455E462C8A7E322B964ED7573C.serp_pacientes_mvpepcidadaoPara agendar a data da retirada, pode ir pessoalmente ou ligar nos telefones XXXXXXXXYX.Caso não receba torpedo dentro do tempo previsto da avaliação, deve-se procurar informação nos meios informados acima.Atenciosamente,Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 20 0 0 0 0 "" "" 3438 30192 2020030633 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Contratos Fizemos contato com o Detran para renovar cadastro do Banco John Deere junto a essa instituição para conseguir incluir um gravame de máquina financiada. O cliente tem urgência nesse cadastro para conseguir colocar a máquina em utilização. Não estamos conseguindo um retorno sobre o assunto e temos bastante urgência para finalizar. Aguardo retorno. "" 2020-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-12-03T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Contratos informa:O processo foi deferido na presente data.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3439 30376 2020030806 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Enviada em: segunda-feira, 16 de março de 2020 10:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Informações. Bom dia !Favor me enviar detalhada a lei 11.010 referente ao feriado decretado pelo Governo do Estado.Pode ser também onde acho a lei na integra.No aguardo de sua atenção. Paulo Cezar de OliveiraProfissional Petrobras de Nível Técnico MasterUO-BA/SOP/SGRamal XXXXXXXXXX - Externo XXXXXXCHASSIXXXXX (27)XXXXXXXXXX "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão.Segue a Lei nº 11.010/2019 conforme solicitado.Pode ser consultado também através do endereço eletrônico: https://conslegis.es.gov.br/ attRepresentante / SEG. 3 0 0 0 0 "" "" 3440 30389 2020030819 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação IEMA Meio Ambiente Já se passaram mais de 60 dias do ocorrido, função disto reiteramos o nosso pedido de informações pela Lei 12.527/2011 ao senhor Diretor Presidente do IEMA para informar:-- O corpo técnico do IEMA concluiu a difícil analise de constatar que a empresa VALE descumpriu a CONDICIONANTE DE Nº 10 da LO 123/2018?- O corpo técnico do IEMA concluiu a difícil tarefa de dar as tratativas legais para autuar a empresa VALE por descumprimento a CONDICIONANTE DE Nº 10 da LO 123/2018?- O corpo técnico do IEMA concluiu a difícil tarefa de fazer a dosimetria deste descumprimento da CONDICIONANTE DE Nº 10 da LO 123/2018, que é repetitivo por muitas décadas?- Qual é o valor da multa aplicada para o descumprimento da CONDICIONANTE DE Nº 10 da LO 123/2018, que é repetitivo por muitas décadas? Vitória 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 Internet Internet Considerando a indagação de Vossa Senhoria, respeitosamente, salientamos que, ao contrário do que fora informado pelo(a) senhor(a), cabe esclarecer que esta Autarquia observa os normativos pátrios e, ainda, entendemos que os empreendedores licenciados cumprem os parâmetros determinados pela Norma Brasileira e são fiscalizados pelo IEMA. Acaso seja efetivamente provada a denúncia de Vossa Senhoria por meio de provas técnicas, esta Autarquia tomará as medidas administrativas legais cabíveis.Esclarecemos que a condicionante se encontra em análise pela equipe técnica do IEMA, e que pelo fato da condicionante ter relação com metas estabelecidas no Termo de Compromisso Ambiental - TCA Nº 35/2018, foi necessário uma reunião da equipe técnica para finalização da análise.É o que tínhamos a esclarecer, colocando nos à inteira disposição para maiores dúvidas.Atenciosamente, 22 0 0 0 0 "" "" 3441 30429 2020030859 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Olá,Solicito, por favor, informações de trajeto das linhas de transporte intermunicipal descritas em https://ceturb.es.gov.br/transporte-rodoviário um mapeamento geográfico das linhas, como shapefile, kml/kmz ou similar, pra permitir identificar o itinerário percorrido pelas linhas.Obrigado, "" 2020-06-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet "Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Em primeiro plano, cabe considerar que a informação afim ao requisitado pelo Manifestante se enquadra na categoria de TRANSPARÊNCIA ATIVA , segundo conceito e regras definidas pelo Art. 3º, inciso XI, e Art. 7º, § 4º, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012, e pelo item 4.2 da Norma de Procedimento – STP Nº 003 da SECONT – Secretaria de Estado de Controle da Transparência, uma vez que a informação necessária à orientação dos usuários de serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros quanto às secções e respectivas paradas para embarque e desembarque de cada linha se encontra disponível para consulta regular e reprodução no site www.ceturb.es.gov.br, seção Transporte Rodoviário Intermunicipal, conforme documento anexo. Tal documento se refere a uma linha com extensão total de 66,50 Km, mas com 13 (treze) pontos de secções, os quais são indicados pelas localidades referenciadas para embarque e desembarque de passageiros, com a definição dos valores correspondes de tarifa a ser paga pelo trecho viajado (tarifa seccionada). Esse é o padrão de informação de itinerário ou trajeto de linhas intermunicipais rodoviárias, adotado há várias décadas, em conformidade com o Regulamento do Sistema de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado do Espírito Santo (SITRIP), vigente pelo Decerto nº XXXXXXXXXXN, de 21/01/1992. No que tange a informação requisitada pelo Manifestante sob a especificação de “mapeamento geográfico das linhas”, ainda não o temos em disponibilidade para o público em geral em face dos seguintes motivos: 1. A iniciativa de mapeamento georreferenciado da rede de Transporte Rodoviário Intermunicipal (SITRIP) é resultante de interesse mútuo entre a Ceturb/ES, o DER-ES (órgão gestor das rodovias estaduais) e a SETOP (atual SEMOBI – Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura), a fim de subsidiar Projeto Básico de edital de Licitação do SITRIP, em elaboração por aquela Secretaria. Para os estudos iniciais foi necessária uma intensa interface com o GEOBASES – Sistema Integrado de Bases Georreferenciais do Estado do Espírito Santo, com o qual a Ceturb/ES tornou-se conveniada. 2. Técnicos desta Companhia continuam trabalhando para concluir o referido mapeamento georreferenciado de forma a contemplar toda a rede de transporte público intermunicipal presente e futura, de acordo com a atual base rodoviária do Estado do Espírito Santo, cujo primeiro cliente externo deverá ser a SEMOBI, para fins de atualização do Projeto Básico que integrará o edital de Licitação do SITRIP, que se encontra em andamento naquela Secretaria, na qualidade de integrante de Poder Concedente em nome do Governo do Estado, e de contratante da CETURB/ES como órgão gestor de transporte, por meio de Contrato de Programa. Após o efetivo encerramento desses trabalhos de modernização tecnológica de atualização desse georreferenciamento, e cumprida a ordem preferencial de entrega e disponibilidade, serão verificada as condições estabelecidas pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26/,11/2012 para a transparência ativa ou passiva que couber a esta empresa pública. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." 57 0 0 0 0 "" "" 3442 30546 2020030976 2020-03-18T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Contratos Enviada em: terça-feira, 17 de março de 2020 13:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: contrato Ola! Gostaria de saber quantas vezes o contrato dos cuidadores da cidade de Irupi serão renovados? Segundo informações eles já foram renovados por duas, quantas vezes um mesmo contrato é permitido que renove? Sendo que foi realizado um novo dt este ano, e ainda consta criança sem cuidador.Desde já obrigada! Irupi 2020-07-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-24T00:00:00 E-mail E-mail Esclarecemos que o Edital 072 de 2019 em seus itens 10.3 e o 10.4 possibilita a prorrogação por um ano a partir da publicação do edital, sendo assim alguns cuidadores tiveram prorrogados seus contratos por mais 1 ano/2020.Foi realizado uma chamada dia 12/03/2020 pelo EDITAL 08/2020 e não houve comparecimento de candidatos. No site da SEDU estava publicado nova chamada para o dia 20/03/2020, mas diante da pandemia a SEDU cancelou todas as chamadas. Att 6 0 0 0 0 "" "" 3443 30758 2020031187 2020-03-20T00:00:00 3 2020 Informação SESA Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Enviada em: quarta-feira, 18 de março de 2020 11:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: COMPROVANTE DE RENDIMENTO IR Aposentada pela Secretaria de Saúde, vem solicitar seu comprovante de rendimento Ano Calendário 2019 para Declaração de Imposto de renda exercício 2020.Esclareço que não tenho qualquer senha. Obrigada "" 2020-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia.Prezados,Essa demanda é de competência do IPAJM considerando que ao aposentar-se deixamos de ter acesso ao servidor.MARISTELA SANDRE FONSECAChefe de Núcleo de Cadastro/SESA 5 0 0 0 0 "" "" 3444 31503 2020031930 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público Olá!Gostaria de ser esclarecido por qual motivo minha carga horária ainda não foi alterada no sistema e também não veio com alteração no subsídio deste mês, uma vez que o documento com alteração foi assinado no mês passado e enviado para a superintendência. Desde já, muito obrigado pela atenção. "" 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Para que a manifestação seja apurada é necessário informar o município. Orientamos abrir novo chamado, com as informações complementares.Att 3 0 0 0 0 "" "" 3445 31794 2020040044 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Recursos Humanos "oa Dia, sou Professora da rede, leciono na CEEFMT "" Washington Pinheiro Meirelles"", não estou conseguindo acessar o Portal do Servidor, pois a senha foi bloqueada.Gostaria se possível me enviarem uma outra senha e atualizar o meu email, pois agora utilizo : XXXXX@XXXX.XXX.Tinha agendado de ir até o Seger, porém, fomos proibidos por conta do Coronavirus. OBS: Preciso que enviem a senha para este meu email.Certa que serei atendida, desde já agradeço.Grazielly Machado" Itapemirim 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Central de Atendimenrto ao Servidor (CAS)Orientamos servidora acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/, acessar o item CPF – clicar em esqueci a minha senha, que será encaminhado para o e-mail da mesma um link para criar uma nova senha. 1 0 0 0 0 "" "" 3446 31828 2020040078 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade "Boa tarde, Estou tentando contato telefônico porem sem sucesso. Preciso esclarecer conforme e-mail. abaixo. As DUA já foram emitidas e pagas, porém os mercadorias retornou ao estabelecimento e as notas referente as mesmas canceladas. Como fazer com as DUA para requerer o valor pago?De: SEFAZ - Fale Conosco XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: terça-feira, 24 de março de 2020 11:18Para: XXXXX@XXXX.XXX XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SEFAZ - Fale Conosco Prezado(a) Rosimeire, segue resposta da sua solicitação realizada no dia 24/03/2020 10:43:52 no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.Nome: Rosimeire Pergunta: Bom dia, Gostaria de saber qual procedimento para restituição de DUA recolhida paga por contribuintes sediados fora do ES. Emitimos Notas fiscais, para destinatários no ES, porem não obtivemos sucesso na entrega das mercadorias e as notas fiscais retomou a empresa com as guias de recolhimento DUA pagas. Como restituir? Uma vez que com a crise do COVIT-19 , estamos sem previsões.Resposta: Bom dia, Informamos que a Sefaz está trabalhando normalmente. Os serviços não foram descontinuados. Apenas estamos atendendo preferencialmente por meios virtuais. Se precisar de algum atendimento nas Agências, recomendamos que leia antes a orientação do link: https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380 Att,Equipe Fale Conosco." "" 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 3447 31862 2020040112 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Prezados,sou servidor público efetivo do Departamento Estadual de Trânsito do Espirito Santo e completo, em agosto de 2020, 10 anos de de serviço público.Sei que tenho direito a LICENÇA PRÊMIO, que é a licença remunerada de 3 meses, contudo, não obtive orientações de qualidade do RH do Detran quanto ao procedimento correto para se fazer o pedido para o usufruto da licença. O RH argumentou ser um procedimento novo. PORTANTO, tendo em vista que o RH do meu órgão demostrou não conhecer COM SEGURANÇA os procedimentos que envolvem o pedido de licença prêmio,Tendo em vista que a orientação que recebi do RH não foi suficientemente clara para esclarecer minhas dúvidas e indicar o procedimento correto para fazer o pedido da licença prêmio,E considerando que há grandes chances de haver regras específicas (prazos, requisitos, etc...) para que o servidor tenha direito a essa licença, solicito o seguinte:1 - Informar o procedimento adotado pela SEGER, informando o passo a passo, requisitos, documentos, etc... para o servidor requerer a licença prêmio com vencimentos:2 - Informar todas as Leis, Decretos, portarias, etc... vigentes que fundamentam e garantem o direito do servidor de usufruir a referida licença prêmio com vencimentos. 3 - Enviar informações, referências (exemplos) e orientações para que Eu repasse ao RH do Detran objetivando a orientação, com segurança, nesse pedido de licença e nas futuras orientações dos demais servidores que completarão o tempo de serviço para a referida licença prêmio com vencimentos.4 - Demais informações ou orientações que entenderem ser relevante ao caso. Att,Jadir Tosta Junior Vitória 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas. Informamos que a norma de procedimento SRH Nº 031 referente a concessão de férias prêmio foi publicada no DIO em 20/12/2019 e está disponível no site da SEGER. Segue link para acesso:https://seger.es.gov.br/norma-de-procedimento-geral?page=3Qualquer dúvida sugerimos entrar em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios - SUVEB desta Secretaria, pelo telefone XXXXXXXXXX. 20 0 0 0 0 "" "" 3448 31869 2020040119 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Miha habilitação é valida até o dia 26/04/2020. Esse prazo será prorrogado? Como devo proceder qto a isso? Jerônimo Monteiro 2020-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que o Contran interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020. Trata-se da Deliberação nº 185:Art. 5º Para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos:I - para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 123, § 1º, do C TB,II - relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, previstos na Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998,III - para que o condutor possa dirigir veículo com validade Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde XXXXXXXXXX, previsto no art. 162, inciso V, do CTB.Parágrafo único. O prazo a que se refere o inciso III também aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.FREDERICO DE MOURA CARNEIROAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.brVinicius Ventorim de 1 0 0 0 0 "" "" 3449 32045 2020040293 2020-05-04T00:00:00 4 2020 Informação SEP Despesa Orçamentária Solicito um relatório com o detalhamento das despesas que tiveram como fonte o fundo de combate à pobreza, no período de 2009 a 2018. Ano, Fonte (Fundo de Combate a Pobreza), Função (área de aplicação do recurso [exemplo: cultura, assistência social, educação, comércio, trabalho]), Valor Despesa Empenhada, Valor Despesa Liquidada. "" 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet Internet "Prezada Sra. Bruna Pereira Mota,Em resposta ao seu pedido de informação Número de Protocolo XXXXXXXXXX, a Gerente de Programação e Gestão da Secretaria de Economia e Planejamento, Sra. Juliani Nunes Campos Johanson encaminha os documentos anexos e informa:""O período de informações solicitadas foi de 2009 em diante, porém, informo que só existem dados de execução orçamentária do FUNCOP disponíveis no SIGEFES a partir de 2012. Os valores de execução do Fundo de 2009 a 2011 não possuem marcação orçamentária (via UO ou fonte detalhada). Ao pesquisar as LOAs antigas e a nota técnica constante no site da SETADES (em anexo), constatei que a execução do Fundo nesse período se dava de maneira distribuída em outras Unidades Orçamentárias (FEAS, SETADES, por exemplo) conforme legislação vigente à época, entretanto, sem marcação (via detalhamento de fonte) que nos permita apurar os dados solicitados no período via execução orçamentária no SIGEFES.""Em função desta resposta, seguem o relatório produzido pela Secretaria de Economia e Planejamento referente ao período de 2012 a 2018, assim como a referida nota técnica.Esta manifestação foi desdobrada à SETADES - Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, para que aquele órgão produza o relatório para o período de 2009 a 2011. A manifestação desdobrada pode ser acompanhada pelo site da ouvidoria (https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspx) com o Número de Protocolo XXXXXXXXXX e Código de Acesso K2WS7R9q.Atenciosamente,Vagner Dargan CordeiroRepresentante da Ouvidoria | Secretaria de Economia e Planejamento" 11 0 2 0 0 "" "" 3450 32105 2020040353 2020-06-04T00:00:00 4 2020 Informação SEFAZ Tributos Estou sendo cobrado pelo imposto IPVA de uma moto que vendi, relativo ao ano de 2019. Tenho recibo de compra e venda, como devo proceder? Vila Velha 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" "" 3451 32140 2020040388 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviada em: terça-feira, 7 de abril de 2020 11:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Envio de documentos 2020 Bom dia, Por gentileza, gostaria de um informação com relação a taxa de entrega do documento na residência, esse ano de 2020 não estou encontrando o campo para selecionar a taxa de entrega. Aconteceu alguma mudança no sistema do Detran ou alguma falha de sistema ? No aguardo do retorno para que eu possa realizar o pagamento dos documentos de 2020 com vencimento amanhã. Guarapari 2020-04-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-04T00:00:00 E-mail Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN disponibiliza o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento. O Sr. pode estar o imprimindo em casa pelo endereço: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Não se exige mais o CRLV em papel moeda. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3452 32156 2020040403 2020-07-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Processo Solicitamos a disponibilização dos autos do processo nº XXXXXXXXXX, com base na Lei de Acesso à Informação. "" 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Gabriel,Conforme contato telefônico nesta data, será necessário, amanhã, o contato direto com a área do processo (eu realizarei pessoalmente). Nós da Ouvidoria só conseguiremos terminar a análise das informações no período matutino. Pedimos desculpas e reafirmamos nosso compromisso de encaminhar as informações, via email ou por drive, no dia 08/05/2020.Agradecemos a compreensão.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidor do SUS da SESA/ES 30 1 0 0 0 "" "" 3453 32193 2020040440 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Peço informar se este ano o Detran enviara pelos correios o CRLV 2020 caso tenhamos optado pelo pagamento da taxa de postagem de R$21,05 quando se emite o boleto unificado e paga-se a cota única. Vila Velha 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Caso se tenha pago a taxa de postagem antes dela ser extinta o documento será encaminhado para sua residência, não sendo encontrado ninguém em casa ficará 1 mês nas agências dos correios mais perto de sua residência, após este prazo ficará depositada na agência do DETRAN do seu município.No caso, o DETRAN passou a disponibilizar o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais cobrada a taxa de postagem, visto não existir mais a impressão em papel moeda. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento:http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlveAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3454 32238 2020040485 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Estou tentando imprimir o boleto para pagamento do IPVA, mas a taxa de postagem não aparece. Não está sendo mais oferecido esse serviço? Vou ter que buscar o documento no DETRAN? Vitória 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN passou a disponibilizar o CRLVe que tem a mesma validade do CRLV em papel moeda convencional, após o pagamento da taxa de licenciamento, não sendo mais exigida a taxa de postagem, visto não existir mais impressão em papel moeda do documento. No caso, se pode imprimir o CRLVe de casa pelo endereço após o pagamento do licenciamento: http://publicodetran.es.gov.br/CRLVEletronico/EmitirCrlve Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3455 32283 2020040530 2020-09-04T00:00:00 4 2020 Informação SEG Contratos Bom dia, Por gentileza gostaria de solicitar o contrato assinado em 06/04/2020, referente processo XXXXXXXXXXP8NCM, tendo como fornecedor: Tecno-IT Tecnologia Serviço e Comunicação LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento para infraestrutura de rede. "" 2020-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-29T00:00:00 Internet Internet "Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Os decretos do governo sobre o funcionamento de estabelecimentos em geral e em específico a hotéis e pousadas não restringiu funcionamento desde que se cumpram todos as medidas de higiene e segurança definidas em seus decretos. Temos acompanhado e em sua maioria a rede hoteleira e de pousadas tem se mantido fechadas contribuindo no combate ao coronavírus.Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br, em específico no link ""transparência"", informação solicitada sobre contratos pelo cidadão.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG" 20 0 0 0 0 "" "" 3456 32386 2020040633 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Na qualidade de procurador - venho solicitar cópias do AR - (aviso de recebimento) da Notificação da Autuação e de Penalidade de Multa de Trânsito referente ao auto de infração RV01142710 - lavrado em cima da Placa PPXXXXXXXXXXX - para fins de direito. Itarana 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia dos do AR (Aviso de Recebimento) da Notificação da Autuação e da Notificação de Penalidade de Multa de Trânsito referente ao Auto de Infração de Trânsito – AIT Nº RV01142710, lavrado para o veículo placa PPXXXXXXXXXXX/ES, as quais seguem no anexo.Orientamos que tais solicitações podem ser direcionadas e tratadas diretamente com a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, responsável pela gestão de informações referentes a autuações de trânsito no âmbito do DER/ES.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Gerente: Fábio Pitanga- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 13 às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 14 0 0 0 0 "" "" 3457 32391 2020040638 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Boa tarde01 - Estamos emitindo boletos para pagamentos do IPVA, LICENCIAMENTO, DPVAT, e alguns dos nossos veiculos tiveram o vencimento na data de 10/04/2020(sexta feira),02 - Ao gerar os boletos na data de hoje(XXXXXXXXYX), percebemos que estavam cobrando ""MULTAS e JUROS"", e retirando o ""DESCONTO"", caso optássemos por pagar ""COTA ÚNICA"", porém acreditamos ""INDEVIDOS"", por tratar-se de ""FERIADO NACIONAL"" na data de ontem(10/04/2020),03 - Estaremos providenciando os pagamentos para que não venham a aumentar os ""JUROS"" diários, e solicitamos verificarem o porque da cobrança de ""MULTAS e JUROS"", e informar como fazer para obter o ""REEMBOLSO"",no caso dos valor cobrados ""INDEVIDAMENTE"",04 - Anexos ""Dossie consolidado de veículo - DETRAN/ES"" e ""DUA UNIFICADO"" dos veículos com cobrança de ""MULTA e JUROS"",05 - Veículos:- ONIX PPT 9622,- ONIX PPY 4772,- ONIX QRE 6A82,- ONIX QRE 6E02,Ficamos no aguardo de retornoAtenciosamente,LOCAVIT LOCAÇÕES LTDA MEIran Rizzo(27) XXXXXXXXXX 8518XXXXX@XXXX.XXXGuilherme Rabbi Bortolini12:02 (há 14 minutos) para mimBoa tarde Iran, Favor solicitar o esclarecimento através do canal da Ouvidoria, que pode ser acessado pelo site do Detran/ES. A Assessoria Jurídica atua apenas internamente. Att., Assinatura de e-mail GUILHERME-1" Serra 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este erro já fora corrigido ontem mesmo, à tarde. Favor tentar emitir novamente o boleto, que já deverá sair acertado. Se já houver realizado o pagamento, favor solicitar a restituição, que pode estar disponível no site: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-onlineAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3458 32407 2020040653 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público "Boa tarde.Sou coordenadora no CEEFMTI ""Manoel Duarte da Cunha"", fui admitida dia 16/03/2020. Meu contracheque foi disponibilizado, mas o pagamento ainda não foi efetuado. Gostaria de saber o motivo pelo qual ainda não recebi." Pedro Canário 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet E-mail Trata-se da folha suplementar, cujo crédito ocorre hoje (15/04). 3 0 0 0 0 "" "" 3459 32432 2020040678 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação DER Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES, o seguinte documento em anexo. "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Assim que recebido por esta Ouvidoria, o documento anexado, Requerimento de Informação, foi encaminhado à Secretaria Executiva do DER/ES para atendimento ao solicitado.A Secretaria Executiva informa que as solicitações foram atendidas e as informações fornecidas por meio do Ofício OF Nº 0185/2020 – DER-ES/DIPRE, o qual segue em anexo. O original foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – ALES na presente data, endereçada ao gabinete do Sr. Deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO.Segue, também, Nota de Esclarecimento do Diretor-Presidente do DER/ES quanto ao assunto.Esclarecemos que não foi possível o envio da cópia integral do processo Nº XXXXXXXXXXN6R2C, referente à contratação emergencial de empresa de consultoria – Superintendência Regional II (SR II), pois o tamanho do arquivo excede o limite suportado do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo – E-OUV (este). Contudo, foi gerado um CD com o arquivo da cópia do processo e o mesmo foi encaminhado junto ao Ofício informado.Informamos que a cópia do processo Nº XXXXXXXXXXN6R2C pode ser obtida diretamente junto à Secretaria Executiva – SECEX, do DER/ES.SECRETARIA EXECUTIVA – SECEXAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXXTitular: Cleide Mara NunesTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXHorário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 21 0 1 0 0 "" "" 3460 32462 2020040708 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia.Não estou conseguindo falar com nenhum setor para saber o porque que a minha cnh ainda não chegou, pois dei entrada no dia 02/03/2020. Barra de São Francisco 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que o processo do Sr. FABIO HENRIQUE BORGES não foi concluído, porem a Clinica esta temporariamente fechada, atendendo a Deliberação nº 185 do Contran. Mas entramos em contato, via email e telefone, para que ela conclua o processo mais rápido possível.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 14 0 0 0 0 "" "" 3461 32479 2020040725 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação SESP Segurança Pública Solicito informações relacionadas abaixo relativas à violência contra a mulher ocorridas na Grande Vitória, separados por município, mês e ano (2019 e 2020),:1) Quantos feminicidios?2) Quantos registros de lesão corporal?3) quantos registros de estupro?4) quantos registros de ameaça e/o outros crimes?5) Quantas MPU's? "" 2020-05-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “não foram localizados registros referentes a Estupros contra mulheres na agência da Polícia Militar, na RMGV.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 22 1 0 0 0 "" "" 3462 32565 2020040811 2020-04-15T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde, adquiri um veículo, e como o detran-es está fechado fizemos um contrato de compra e venda, pois o vendedor perdeu o Recibo e necessita tirar segunda via, além da moto estar com 2019 em aberto, dívida a qual já quitei e consultando no site já está licenciado 2020, estando apto para circulação.Como podemos fazer essa requisição da segunda via do Recibo do veículo para podermos dar seguimento ao trâmite de transferência? Cachoeiro de Itapemirim 2020-05-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Boa tarde, todos os prazos estão suspensos de modo que os senhores não serão responsabilizados por procurar o atendimento do DETRAN após a atual crise. Todavia, o serviço de segunda via pode ser feito pelos despachantes veiculares, que prestam serviços de forma “delivery”, de modo a permitir o isolamento social dos interessados. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3463 32631 2020040877 2020-04-16T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde!Estou tentando emitir o meu CRLV-e e não consigo, pois preciso inserir o número do CRV. No meu documento atual é um número de 11 algarismos e o sistema responde que não é o numero cadastrado. No entanto, é o número que conta no meu certificado atual. Como proceder para emissão de meu documento 2020? Efetuei o pagamento do licenciamento anual e DPVAT hoje (16/04/2020). Obrigada! Vitória 2020-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Cedo ou tarde o sistema reconhecerá e emitirá o CRLVe. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3464 32720 2020040966 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade "Boa noite, Venho através desse e-mail, pedir esclarecimentos a respeito de uma notificação que recebi. Por ter ""furado bloqueio fiscal"", na verdade meu motorista, pois eu nem dirijo caminhão. Tentei entrar no site que me passaram no ofício porém não obtive êxito, queria saber como faço pra pagar essa multa, já que não veio código de barras para tal. Liguei para o número informado no oficio, também não obtive êxito. Ofício nº 54/2019/IDAF/ELMSUL/BSJC.Placa do Veículo MGYXXXXXXXXXX, modelo VW/XXXXXXXXXX, cor vermelha, carroceria aberta, proprietário Fabiana de Brittos Fontana. Infração cometida no dia 10/11/2019, ás 19:35" "" 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Não localizamos no sistema local nenhum registro de veículo para o CPF informado. Sendo assim, orientamos à manifestante que redija uma defesa ou recurso e encaminhe através dos Correios (Via AR) para o endereço do órgão autuador descrito na notificação, tendo em vista que não é possível a análise de recurso por esta Ouvidoria.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" "" 3465 32791 2020041037 2020-04-20T00:00:00 4 2020 Informação DER Obras Públicas Boa tarde! Gostaria de saber se a obra da Rodovia ES-165 - Trecho Sobreiro/Entroncamento da ES-261, segue em andamento ou já foi concluído e qual construtora é responsável pela execução?Deste já agradeço a informação. Laranja da Terra 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Diretoria de Obras de Infraestrutura Logística – DIREN, por meio da Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, responsável pela região do fato, informa que a referida obra encontra-se em andamento.Demais informações solicitadas:- Empresa executora: BRICK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- Contrato Nº: 007/2018- Objeto: Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-165, trecho: Sobreiro - Entroncamento ES-261 (para Laranja da Terra) - Km 54,9 - 67,9, com extensão de 12,300 km.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e atenção para com as condições de nossas rodovias e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 7 0 0 0 0 "" "" 3466 32797 2020041043 2020-04-20T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Boa Noite.Tive o veiculo furtado, foi recuperado, porém, depenado. Fiz o BO. Fui imprimir o boleto de licenciamento e consta ""suspenso"". O que isso significa?" "" 2020-11-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Se se tratar do veículo placa MPV1840, o mesmo ainda está com restrição de furto e roubo, de modo que será necessário retirá-la do sistema para regularização do licenciamento.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" "" 3467 32874 2020041120 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Transferência Escolar Olá, sou mãe de uma criança de 8 anos que estava cursando o 3º ano do ensino fundamental inicial na rede particular. Devido a pandemia, e a queda significativa da renda familiar, precisei cancelar a matricula do meu filho para conseguir pagar as contas que são essenciais. Moro próximo à escola Pautila Rodrigues Xavier, em Jardim América, Cariacica e por isso venho requer uma vaga para meu filho, já que as escolas estão todas fechadas, não tendo atendimento ao público.Gostaria de ORIENTAÇÕES em como proceder nesse caso, pois essa criança, mesmo que não esteja tendo as aulas, ela não poderá ficar sem matricula, pois é um direito garantido por lei. Agradeço a colaboração e aguardo retorno. Atenciosamente,Mariceli Cariacica 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-22T00:00:00 Internet E-mail Orientamos aguardar passar o período da pandemia, pelo fato das escolas estarem fechadas. Assim que as unidades forem reabertas, indicamos procurar a Superintendência Regional de Educação de Cariacica, que responde pela área, para se informar sobre a possibilidade de vagas em unidades mais próximas da residência.Seguem os contatos:CARIACICARua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXCariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 3468 32876 2020041122 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde!Como devo proceder para exclusão de operador e inclusão de novos operadores no SIT?Grata!Wania. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Procedimento permanece o mesmo, deve ser enviado ofício (disponível no Sistema Integrado de Trânsito) para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3469 32920 2020041166 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Escolas Enviado: quinta-feira, 23 de abril de 2020 07:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ESCOLARBom dia,Sou aluna de escola pública, meu nome é Livia.Venho por meio deste sugerir uma forma para as aulas do escoLAR.Analisando o desenvolvimento dos alunos da minha escola, percebemos que muitas das aulas estão deixando a desejar e gerando dúvidas, com isso nossos professores estão ajudando com essas duvidas. Pois bem, queria sugerir que cada escola do ES, tivesse seu próprio canal, para que os professores da mesma, pudesse gravar suas aulas dando continuidade de onde foi parado as matérias. Sendo que os alunos, já estão acostumados com os seus próprios mentores e com a forma de ensinar deles. Sei que a SEDU está fazendo o melhor para a gente aluno. Aqui deixo minha sugestão e meu muito obrigado por acreditar em nós alunos. "" 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria da Educação informa que está avaliando a possibilidade de gravar as próprias aulas. No entanto, o processo exige uma estrutura específica de equipamentos e técnicos, que hoje não possui.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 3470 32932 2020041178 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação OLÁ, BOM DIA. ESTOU AQUI TENTANDO TIRAR O DOCUMENTO DO CARRO E NÃO ESTOU CONSEGUINDO. É PEDIDO UM NÚMERO DO CRV E NÃO ACHO ESSA INFORMAÇÃO? TERIA COMO ME AUXILIAR? DESDE JÁ OBRIGADA. Castelo 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientações no que tange ao CRLV-e: O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 0 0 0 0 0 "" "" 3471 33022 2020041268 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação PCES Recursos Humanos No cenário de pandemia, estamos em busca de informações sobre como as instituições estão estruturadas para lidar com a crise e, assim, ajudar a estruturar parcerias que ajude a proteger os policiais neste momento. Neste sentido, queremos saber como a Polícia Civil está preparada para proteger os policiais em tempos de COVID-19. Segue em anexo um questionário melhor estruturado sobre esta demanda.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de valorizar profissionais que se dedicam ao seu ofício, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Terine Husek (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e telefone: 21 XXXXXXXXYX).Atenciosamente, "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para ser apreciada, assim que a resposta for dada a manifestante será notificada.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" "" 3472 33025 2020041271 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ações De Governo O deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, seja encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA, o seguinte documento em anexo. "" 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezado Cidadão,Estamos encaminhando em anexo a resposta referente sua manifestação.Atenciosamente,Mariluse BaptistaOuvidoria/SUS/SESASecretaria de Estado da Saúde - SESA 18 0 1 0 0 "" "" 3473 33088 2020041333 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SESA Licitação Pública Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da impugnação/republicação da licitação Processo nº XXXXXXXXYX Pregão Eletrônico nº 13/2020. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ETscGr59EBpLuur9oBtrFagBmeVVMiqaCS2NOl5fPxjJSA?e=3E8oVOAguardo Retorno!Nº Interno P5705 São José do Calçado 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Prezado Cidadão,Em atenção a Manifestação - E-OUV - XXXXXXXXXX, estamos enviando resposta.Att,Maria da Conceição Gomes FélixPregoeira/HESJCHospital Estadual São José do CalçadoCNPJ: XXXXXXXXYXRua Dr. Fernandes Medina, S/Nº - CentroSão José do Calçado - ES 15 0 0 0 0 "" "" 3474 33168 2020041407 2020-04-28T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Convênios E Parcerias Bom dia, estou tentando utilizar meu cartão de crédito há uns 3 meses atrás, porém não estou conseguindo, pois a Seger não está repassando o pagamento para o banco e emissor (BMG), em contato com o pessoal do banco disseram que vocês precisam regularizar a situação, estou desde a semana passada tentando ligar para a Seger para resolver isso e não consigo contato.Preciso resolver isso urgente. No mais obrigado. Serra 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado, segue resposta da Gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos desta SegerDe acordo com as regras do novo decreto de consignações (Decreto 4576-R de 10/02/2020) publicado em 12/02/2020, não será mais aceito novos contratos de serviços ""MARGEM CARTÃO"".Outrossim, os contratos que já existiam continuarão seus descontos até o término dos mesmos. Ainda, conforme o decreto acima citado, no seu “Art. 21. A consignação em folha de pagamento não implicará corresponsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias ou por problemas na relação jurídica entre o consignado e o consignatário.” Informamos que o contrato junto ao BMG referente a ""MARGEM CARTÃO"", encontra ""Concluído"". " 20 0 0 0 0 "" "" 3475 33419 2020050046 2020-03-05T00:00:00 5 2020 Informação SESA Contratos Em referência aos prestadores credenciados de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº006/2018, favor informar, de TODOS os prestadores credenciados:- a modalidade de garantia de execução contratual apresentada (de acordo com a Lei 8.666/93),- a referência que identifica a garantia (como o nome da seguradora e o número de apólice, por exemplo) e- a data de apresentação da garantia à Secretaria Estadual de Saúde. "" 2020-05-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezados, Em resposta a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, esclarecemos que a comissão de credenciamento em atenção ao tema citado e já solicitado anteriormente, encaminhou o seguinte retorno: Referente a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, respondida em 23 de mar. de 2020 15:22 “Boa Tarde, Em atenção à solicitação, passamos a subsidia-los com informações pertinente: CREVIDA FILIAL: Seguro Garantia / Porto Seguro / XXXXXXXXXXSANTA LÚCIA: Seguro Garantia / Porto Seguro / XXXXXXCHASSIXXXXX: Seguro Garantia / Porto Seguro / XXXXXXXXXX Reforçamos que recentemente foi feito solicitação às instituições para regularizem esta situação, cujo prazo dado vence em 02/04/2020. Informações adicionais sobre o caso concreto em tela poderão ser obtidas com a fiscalização dos contratos, que fica a cargo do Núcleo Especial de Autorização, Supervisão e Análise de Contas Médicas - NEASA. Atenciosamente,” Referente a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, Respondida em 8 de abr. de 2020 15:34 “Boa Tarde, Em face da miniestação em tela, informamos que a SESA está tomando todas a providencias necessárias ao cumprimento da cláusula de garantia contratual. Reforçando que é prerrogativa da administração pública reger os contratos conforme legislação vigente e cláusulas contratuais, dentre elas a das garantias e a das penalidades. Importante registrar que houve, no fim de 2019, por parte desta secretaria a demanda para redivisão do quantitativo de leitos inicialmente pactuado com algumas clínicas, neste sentido a SESA está trabalhando, junto à PGE, para promover também os reajustamentos necessários, inclusive no que diz respeito às garantias.” Atenciosamente,” Referente à manifestação XXXXXXXXXX, esclarecemos que algumas empresas solicitaram extensão de prazo para entrega do seguro garantia, justificando dificuldade em conseguir finalizar a questão do seguro garantia em virtude do isolamento social causada pela crise do covid 19. Contudo, em atendimento LEI ESTADUAL Nº 9090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, mais precisamente ao Artigo 6º que diz: “... O edital de credenciamento, que deverá permitir a possibilidade de credenciamento a qualquer tempo pelo interessado,...” e considerando os CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO onde esclarece que o encaminhamento será observado o número de prestadores credenciados, distribuindo de forma isonômica os exames/procedimentos, a comissão de credenciamento informa que TODOS os contratos formalizados ATÉ O MOMENTO SERÁ reduzido para 17 LEITOS cada DISPONIVEIS AO SUS. Devido ao exposto, até as empresas que já apresentaram o seguro garantia, deverá atualizar esse documento.Esclarecemos que todos os interessados serão informados do fato.Alaide Gomes de SouzaGECORC 17 0 0 0 0 "" "" 3476 33470 2020050097 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Progressão ou Promoção de Servidor Público Ingressei com pedido para mudança de nível (Progressão) através do processo eletrônico nº XXXXXXXXXX e dentro da data regulamentar prevista para pagamento com início a partir do mês de março de 2020. Entretanto, embora toda a documentação exigida pela lei tenha sido entregue, o processo ainda continua paralisado e sem nenhum andamento no sistema eletrônico desde 11/02/2020 (localização - SUBGER DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL). Informo ainda que o decreto que determinou situação de emergência no Estado do Espírito Santo tem data posterior à solicitação de progressão, ou seja, é do mês de março de 2020, não justificando, portanto, a ausência de manifestação no referido processo. Deste modo, solicito análise urgente e informações sobre o referido processo. Guaçuí 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet A solicitação para Ascensão Funcional do nível V para o nível VI, EDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, foi Deferida. Por gentileza, aguardar a publicação em D.O.E. Informamos que independente da data da publicação do Decreto, será retroativo a 01/03/2020.Att 2 0 0 0 0 "" "" 3477 33490 2020050116 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Presídios 1. Quais medidas de prevenção quanto à pandemia da COVID-19 estão sendo tomadas dentro das unidades do sistema prisional do Estado? Existe um protocolo de verificação de sintomas e testes feitos em quem entra ou sai do sistema prisional? Em caso positivo como, por quem, em qual local e de que maneira é feito? Quantos testes foram realizados no mês de março (favor especificar por unidade prisional)? Favor juntar documentos relacionados, estatísticas dos casos encontrados e formulários de testes dos egressos.2. Sobre a oferta de alimentação da população prisional, em quais unidades estão mantidas a autogestão da alimentação? Em quais o fornecimento segue sendo terceirizado? Quais as refeições e com que frequência é fornecida alimentação à população prisional? Houve reavaliação da dieta nutricional em relação à necessidade de fortalecimento do sistema imunológico? Há diferenciação da alimentação de pessoas que apresentam sintomas de infecção gripal? Em caso positivo, como foram construídas a readequação alimentar nas unidades de autogestão?3. Houve alguma alteração na rotina das pessoas em privação de liberdade após a decretação da pandemia e quarentena? Como está ocorrendo o banho de sol nas unidades prisionais? Quanto tempo as pessoas presas, em cada uma das unidades, tem ficado trancada nas celas?4. Considerando a suspensão do direito de visita, está sendo realizado algum planejamento para viabilizar o contato, ainda que virtual, entre as pessoas em privação de liberdade e seus familiares?5. Como está sendo feita a testagem dos agentes de segurança penitenciária das unidades prisionais? Os trabalhadores dispõem de equipamentos de proteção individual, tais como luvas, máscaras e materiais de higiene imediata? Em caso positivo como e em que quantidades é feita essa distribuição? Há capacitação para uso correto do material, se sim, quem fornece. Favor juntar documentos de repasse dos equipamentos e informes relacionados à formação dos agentes. "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, pela Subsecretaria de Ressocialização e pela Subgerência de Fiscalização de Alimentação e Nutrição do Sistema Prisional, que segue anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 21 0 0 0 0 "" "" 3478 33606 2020050232 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Segurança Pública Prezados, gostaria de solicitar as seguintes informações do sistema penitenciário estadual:- o trabalho do preso no sistema capixaba quando realizado internamente, se faz diretamente com a administração pública estadual ou com pessoa jurídica de direito privado por meio de convênios?- o trabalho externo é exercido em obras públicas ou privadas?- quais atividades sao desenvolvidas internamente e externamente?- Qual o número médio de horas trabalhadas?- Existem registro dos dados?Atenciosamente. "" 2020-05-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria de Ressocialização - SRES, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 069/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 16 0 0 0 0 "" "" 3479 33617 2020050243 2020-06-05T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Enviado: quarta-feira, 6 de maio de 2020 09:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Extrato de rendimentos para IRBom dia,Minha mãe, que era funcionária estadual, faleceu no mês passado. Preciso fazer a declaração de IR dela, mas ela não recebeu o comprovante de rendimentos. Ela já estava aposentada. Como devo proceder?solicito o comprovante de rendimentos 2019 de Marinilse Bianchi Martins (CPF XXX.XXX.XXX-XX)Aguardo retorno, "" 2020-05-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Sugerimos encaminhar manifestação ao IPAJM, visto que trata-se de servidora aposentada. 1 0 0 0 0 "" "" 3480 33674 2020050300 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: terça-feira, 5 de maio de 2020 18:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bolsa família auxilio governoBom dia Sou jussabrina de barra de sao francisco Es. Uma dúvida, eu não recebi auxílio do governo, por que eu participei eleição passada como veriadora, eu não foi eleita e também não estou trabalhando, e falou que vou receber pis . Eu só trabalhei um mês em 2019. Se eu receber o Pis vai ser 2021 .Gostaria de saber , pq nas regras não está falando sobre isso . Me ajuda . Obg "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Informamos que o Auxílio Emergencial trata-se de uma ação do Governo Federal, realizada sem a interferência dos governos estaduais ou municipais, totalmente operacionalizado pelos canais competentes do Governo Federal. Para o público que fez o requerimento por meio do APP ou Site da CAIXA, caso o resultado de sua solicitação seja “Dados Inconclusivos”, será necessário que o requerente faça uma nova solicitação, com novo preenchimento dos dados solicitados. Caso a solicitação tenha como resultado “Auxílio Emergencial não aprovado”, será apresentado o motivo do indeferimento. Se o motivo do indeferimento for relacionado à emprego ou renda, como essas situações podem ter se alterado, o(a) senhor(a) terá duas opções: (i) realizar nova solicitação, caso entenda que foi informado algum dado errado na primeira solicitação, ou (ii) contestar o resultado, caso entenda que informou os dados corretamente e não concorda com o motivo da não aprovação. Essas opções estarão disponíveis para o cidadão no site da CAIXA https://auxilio.caixa.gov.br/ ou pelo aplicativo CAIXA - Auxílio Emergencial no momento da apresentação do resultado da solicitação. Para mais informações sobre o auxílio emergencial, acesse http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/Portal/auxilio-emergencial/auxilioemergencial-de-600 ou pelo endereço http://www.caixa.gov.br/Paginas/home-caixa.aspx. Todas as informações referentes à solicitação são respondidas exclusivamente nos canais oficiais da CAIXA por meio do site da CAIXA: https://auxilio.caixa.gov.br/, pelo aplicativo CAIXA - Auxílio Emergencial ou por meio dos números telefônicos 111 / XXXXXXXXXX (regiões metropolitanas) / 0800 726 0104 (municípios do interior). Se não obtiver êxito, sugerimos que registre sua dificuldade de acesso por meio da ouvidoria da CAIXA no telefone 0800 725 7474. Caso a solicitação seja negada novamente e o solicitante não esteja de acordo com o motivo alegado, pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania – MC por meio do telefone 121 ou pela ouvidoria por meio do link http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/. 18 0 0 0 0 "" "" 3481 33691 2020050317 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público BOM DIA SOU FUNCIONARIO PUBLICO ESTADUAL EFETIVO ADMINISTRATIVO MATRICULA XXXXXXXXXX TENHO 33 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E 57 ANOS DE IDADE EU POSSO DAR ENTRADA NA MINHA APOSENTADORIA QUAIS OS DOCUMENTOS.OBRIGADO Vitória 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.As informações solicitadas constam no site da SEGER e pode ser acessada pelo link: https://servidor.es.gov.br/aposentadoria-voluntaria 1 0 0 0 0 "" "" 3482 33700 2020050326 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação PCES Ações De Governo Bom dia.Sou Delegado de Polícia Civil no Estado de Mato Grosso do Sul e estou realizando uma pesquisa para a Polícia Civil do meu Estado acerca dos sistemas informatizados para gestão de procedimentos policiais atualmente em uso por outros Entes da Federação. Poderiam me indicar um ponto de contato em seu Estado para o intercâmbio de informações nesse sentido?Grato e att.Juliano Cortez Toledo PenteadoDelegado de Polícia CivilDevir - PCMS "" 2020-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos o contato do Excelentíssimo Dr. Jordano Bruno Gasperazzo Leite: XXXXX@XXXX.XXX .Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 11 0 0 0 0 "" "" 3483 33719 2020050345 2020-07-05T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Saúde Pública Prezados/as,O Instituto Igarapé está monitorando os impactos do COVID-19 no sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, nos dirigimos respeitosamente com o objetivo de apresentar requerimento das seguintes informações.Mortes por COVID-19:Houve mortes de servidores penitenciários? Quantas? Em quais datas? Houve mortes de homens presos? Quantas? Em quais datas? Houve mortes de mulheres presas? Quantas? Em quais datas? Casos confirmados de COVID-19 em abril de 2020:Houve casos confirmados de servidores penitenciários? Quantos? Houve casos confirmados de de homens presos? Quantos?Houve casos confirmados de mulheres presas? Quantos?Casos suspeitos de COVID-19 em abril de 2020:Houve casos suspeitos de servidores penitenciários? Quantos?Houve casos suspeitos de homens presos? Quantos?Houve casos suspeitos de mulheres presas? Quantos?Testagem de COVID-19 em abril de 2020: O estado realizou testes em servidores penitenciários? Quantos?O estado realizou testes em homens presos? Quantos?O estado realizou testes em mulheres presas? Quantos?Mortes por mortes por causas respiratórias:Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre homens presos em março de 2019? Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre mulheres presas em março de 2019? Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre homens presos em abril de 2019? Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre mulheres presas em abril de 2019? Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre homens presos em março de 2020? Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre mulheres presas em março de 2020? Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre homens presos em abril de 2020? Quantas mortes por causas respiratórias foram registradas entre mulheres presas em abril de 2020? Ressalta-se que, em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível, em conformidade com o referido artigo, ele deve ocorrer no prazo máximo de 20 dias. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico:XXXXX@XXXX.XXX (Dandara Tinoco).Atenciosamente, Dandara Tinoco, Assessora sênior - Comunicação e pesquisa. "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 293/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 18 0 0 0 1 "" "" 3484 33874 2020050499 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SESP Segurança Pública Prezados, Gostaria de solicitar todos os dados relativos à violência doméstica contra a mulher - desagregados por municípios - registrados entre os anos de 2012 e 2019. Em tentativa pretérita de obtenção destes dados (protocolo XXXXXXXXXX), a SESP informou não possuir consolidação anterior a 2018, recomendando a solicitação direta para os órgãos responsáveis pelo registro - Polícia Civil e Militar. Entretanto, em contato com os referidos órgãos, também realizado por meio desta ouvidoria, me foi informado que estes também não possuem os dados solicitados. Diante da negativa de ambas as polícias, reitero a solicitação já feita anteriormente e solicito a reconsideração da demanda, com a disponibilização da informação pleiteada. Para conhecimento, segue em anexo a resposta dos referidos órgãos. "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que: “Conforme já informado pela GeOSP, temos apenas informações da agência PMES e à partir do ano 2018. Antes desse período não havia incidente específico para esse tipo de evento, com exceção dos homicídios.Além disso, cabe ressaltar que a GeOSP compila dados informados pelas instituições que compõe o Sistema de Segurança Pública do Espírito Santo, de modo que, se tais órgãos não possuem tais dados, esta gerência não possui subsídios para compilá-los. Informo ainda que a GeOSP, como parte constituinte do organograma da SESP, não possui dados referentes ao Sistema Prisional, que é parte do organograma da SEJUS.” Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 9 0 0 0 0 "" "" 3485 33977 2020050602 2020-05-13T00:00:00 5 2020 Informação APEES CONSULTA PÚBLICA Bom dia, gostaria de obter informações sobre meu bisavô Afonso Pires Madeira. Ele morreu no massacre da Igreja do Carmo, em Vitória, no ano de 1930. O filho dele, Afonso dos Santos Madeira, nunca falou sobre ele. O governo da época assassinou meu bisavô e gostaria de prestar uma homenagem a essa vítima que foi esquecida. Caso tenha a certidão de óbito, certidão de nascimento ou qualquer documento que traga a memória do meu bisavô agradecerei imensamente. Vitória 2020-02-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezado,Não consta no acervo do Arquivo Público as certidões de registro civil solicitadas. Sugerimos entrar em contato com os Cartórios mais antigos da cidade de Vitória: Sarlo, Camburi (Antigo Brandão) e Fafá. Com relação à informações sobre o seu bisavô Afonso Pires Madeira, indicamos a pesquisa na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Foram encontradas algumas informações sobre ele nos jornais da época, especialmente nas ocorrências 16/34 e 17/34, sobre o comício de 13 de fevereiro de 1930:http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=XXXXXXXXXX&pesq=afonso%20pires%20madeiraPara maiores informações sobre o contexto da época e o governo do Presidente de Estado Aristeu Borges de Aguiar, sugerimos a consulta à seguinte dissertação de Flavio Calmon Wanick:http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_3309_Flavio_Calmon_Wanick.pdfAtenciosamente, Tiago de Matos AlvesHistoriadorCoordenação de Atendimento ao UsuárioArquivo Público do Estado do Espírito Santo 2 0 0 0 0 "" "" 3486 34057 2020050682 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Educação Sr. Secretário. Eu sou professor contratado do Estado no IASES e no Ensino Regular e estamos atuando com atividades não presenciais. Contudo, considerando a queda de receitas do Estado e agora a ajuda que virá da União para o Estado e a suspensão das aulas ante a pandemia, queria verificar com o senhor a seguinte situação: a Sedu poderá cessar os contratos dos professores DTs? Sei da situação de crise economica mas nós estamos trabalhando nas ações da Sedu e tememos o desemprego ante essa crise.Obrigado e aguardo retorno. Cachoeiro de Itapemirim 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Orientamos contactar a SEGER, tendo em vista que trata-se de uma política de governo sob a gestão de pessoal.Att 0 0 0 0 0 "" "" 3487 34082 2020050707 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde, é realmente necessário a Certidão Negativa de Débito (CND) para transferência de veículos? Não tenho tal documento, qual a alternativa? "" 2020-03-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Só no caso de CNPJ vendendo quando o valor do veículo for maior que R$ R$ XXXXXXXXXX,70. Neste acaso a pessoa jurídica tem que apresentar a CND do INSS, por determinação do art. 47 da Lei nº 8212/1991. 0 0 0 0 0 "" "" 3488 34087 2020050712 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação SEJUS Processo Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados,Solicitamos a íntegra dos autos que compõem o processo administrativo nº XXXXXXXXXX, com base na Lei de Acesso à Informação, bem como a disponibilização de acesso aos mesmo em sistema, para acompanhar os atos posteriores à eventual disponibilização.Grato!Atenciosamente,Gabriel Henrique de Carvalho Coelho "" 2020-05-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 15/05/2020. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" "" 3489 34253 2020050878 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados, boa tarde ! A presente consulta é para orientar um amigo que tendo pago o IPVA e outras taxas do seu veículo se vê impossibilitado de emitir o CRLV-e pois o seu CRV , preenchido, assinado e com firma reconhecida (ele não formalizou a transferência junto ao Departamento de Trânsito), é do ano de 1999 e deste NÃO CONSTA O CÓDIGO DE SEGURANÇA DO CRV ABAIXO DO ´RESPECTIVO NÚMERO.Assim, solicito informações de como proceder na situação apresentada.Desde já agradeço a atenção dispensada. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 3490 34297 2020050922 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviado: segunda-feira, 18 de maio de 2020 17:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bolsa capixabaBoa tardeGostaria de saber como faço o cadastroPois estou desempregada,com uma bebê de dois meses e um filho de 4 anos.Minha renda percapita e 100 ....Gostaria muito de entrar ou receber o bolsa famíliaSeguem também o número do meu nis: XXX.XXX.XXX-XX. "" 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.A partir do número do seu NIS, identificamos que sua família está cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Quanto ao Programa Bolsa Família, trata-se de um programa de transferência de renda do Governo Federal. Segundo a legislação, podem participar desse programa as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza que estejam inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa da família. Vale ressaltar que o cadastramento da família no Cadastro Único não significa sua entrada automática no Programa Bolsa Família. A seleção das famílias para participar do programa é feita de forma automatizada e objetiva, pelo Governo Federal, por meio de Sistema específico para isso, ou seja, é necessário aguardar a concessão ser realizada pelo Governo Federal.Att. 6 0 0 0 0 "" "" 3491 34326 2020050951 2020-05-19T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Efeituei o pagamento em cota única (DUA) do IPVA, DPVAT e Licenciamento, no dia 09/04/2020. Até a presente data não recebi o “Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo” (CRLV), não consegui tirar o documento pela internet (e-CRLV), pois não tenho o código de segurança CRV.Gostaria de saber quando receberei o documento na minha casa, como nos anos anteriores. Ou se terei que buscá-lo. Nesse caso, onde é o local e qual é o procedimento? Igualmente, gostaria de ter acesso ao documento eletrônico (e-CRLV), que poderá ser remetido para o email: XXXXX@XXXX.XXX. Pois, como dito não conseguir obtê-lo pelo site. AttAlcebiades Vitória 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 3492 34376 2020051001 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia!Gostaria de saber como proceder para requisitar diploma e histórico escolar de ensino médio. Insta salientar que conclui meu ensino médio no colégio Luís de Camões no final do ano de 1999, tendo feito ensino profissionalizante (Técnico em Processamento de Dados). Como desconheço o atual endereço do colégio Luís de Camões, venho por esse meio solicitar a essa secretaria informações de como devo proceder para requerer e/ou ter acesso a 2ª via de diploma e histórico escolar de ensino médio emitido pelo colégio Luís de Camões.Atenciosamente. Vitória 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Orientamos entrar em contato com a Superintendência Regional de Carapina, pelos contatos abaixo:Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXX(27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXVitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.XXXXX@XXXX.XXXAtt 0 0 0 0 0 "" "" 3493 34396 2020051021 2020-05-20T00:00:00 5 2020 Informação DIO Aposentadoria De Servidor Público SOLICITO A VOSSA SENHORIA COPIA DO DIO/ES DE 29/09/1995.DESDE JA AGRADEÇO "" 2020-09-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,Para consultar as edições anteriores ao ano de 2006 é necessário que seja feita uma consulta presencial na sede do DIO/ES (Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória/ES). Devido à pandemia do novo coronavírus, solicitamos que esta visita para consulta seja agendada previamente (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX.Caso o senhor já saiba o número e a data do ato que deseja da edição, o pedido pode ser feito por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). Não é necessária uma requisição formal, basta informar seu nome completo, o número do ato e a data de publicação. Dessa forma, poderemos encaminhar a cópia do documento via e-mail.Atenciosamente,Equipe Ouvidoria Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) 0 0 0 0 0 "" "" 3494 34462 2020051087 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia, Resido da Cidade de Aracruz-ES estou com o processo da CNH em andamento, dei início em novembro de 2019, logo encerará o prazo em novembro de 2020, entretanto devido essa pandemia mundial, Covid-19, o DETRAN seguindo as recomendações do governo suspendeu as aulas, vindo a retornar esse mês de maio, porém em determinados horários específicos, o que particularmente me prejudicou. Não gostaria de sair lesada pois minha intenção é concluir no prazo vigente, entretanto visto que ficamos um bom tempo sem as atividades, gostaria de saber se os processos em abertos serão prorrogados, vi inicialmente no site do DETRAN um comunicado que informava a prorrogação para o prazo de mais 6 meses, gostaria de saber se isso procede? Pois algumas pessoas receberam via SMS essa informação, entretanto eu não. "" 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos à Candidata que o processo de Renach XXXXXXXXXX, foi prorrogado por mais 180 dias, e vencerá em 29/05/2021. 8 0 0 0 0 "" "" 3495 34527 2020051151 2020-05-21T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite,no início deste ano (2020) fiz minha matrícula em uma autoescola da cidade de Vitória, porém, com o curso da pandemia, as atividades foram canceladas no momento, sem previsão certa de retorno. Entendo e concordo com o posicionamento de não ter aulas presenciais devido às condições atuais. Gostaria de ser informada se há a possibilidade de fazer as aulas teóricas online, uma vez que, infelizmente, as atividades não podem ser paralisadas por completo, e devemos lançar mão de outros recursos para que ninguém saia completamente prejudicado. Agradeço desde já. Guarapari 2020-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CFC informa:Sim, estamos realizando homologações de empresas para fornecer o sistema de ministrar aulas teóricas on line. Em breve iremos disponibilizar para os CFCs. 1 0 0 0 0 "" "" 3496 34536 2020051160 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Recursos Humanos Bom dia. Neste período de quarentena, como vão ser feitos os registros de trabalho no livro de ponto? Estarei trabalhando alguns dias na escola e alguns dias em casa e não há nada formal, escrito, que registre essas horas em que estou em casa. Também não está sendo feito o registro dos dias em que estou trabalhando na escola. Estou preocupado por que daqui a algumas semanas a comprovação ou não da minha carga horária não terá qualquer documentação. Apenas minha palavra de que trabalhei. Cariacica 2020-11-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-30T00:00:00 Internet Internet Por se tratar de situação atípica, ainda estamos definindo como trataremos os registros de frequência dos servidores durante todo o período em que as aulas estão suspensas. Entretanto, para aqueles servidores que estão trabalhando no Regime Excepcional de Revezamento e Trabalho Remoto, orientamos que nos dias em que trabalharem de forma presencial assinem a frequência normalmente, registrando seus horários de entrada e saída. E nos dias em que trabalharem de forma remota, a frequência deverá ser preenchida com a informação “ Trabalho Remoto – Revezamento”. Att 8 0 0 0 0 "" "" 3497 34571 2020051195 2020-05-22T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Boa noiteSou pensionista, estou precisando dos contracheques e do comprovante de rendimentos para poder fazer a declaração de imposto de renda. Mas não possuo a senha que é emitida por vocês do ipajm o que faço já q em meio a pandemia vocês não estão fazendo atendimento. Cachoeiro de Itapemirim 2020-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-25T00:00:00 Internet Telefone "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) podem acessar a declaração de rendimentos relativa ao ano de 2019 sem precisar se deslocar até a autarquia e de forma rápida pelo site www.ipajm.es.gov.br. Os informes, utilizados para fins de Imposto de Renda, também já foram enviados à residência dos segurados.LINK: https://ipajm.es.gov.br/Not%C3%ADcia/declaracoes-de-rendimentos-dos-aposentados-e-pensionistas-do-ipajm-estao-disponiveis-na-internetDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 0 "" "" 3498 34623 2020051247 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: segunda-feira, 25 de maio de 2020 10:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: GovernadorÉ vdd que o Governador está com Covid? "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.O governador contraiu o vírus do Covid, esta em isolamento e todas as medidas de saúde estão sendo tomadas.Agradecemos a participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 13 0 0 0 0 "" "" 3499 34671 2020051295 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: terça-feira, 26 de maio de 2020 08:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Auxilio não recebido pelo governoBom dia, estou com meu contrato de trabalho suspenso, e ate hoje não recebi o auxilio do governo que estava prevista entre dias 13 e 20 de maio, trabalho no shopping e o mesmo se encontra sem funcionalidade, gostaria de saber o que esta acontecendo, pos tenho 2 criança em casa, e estou passando necessidades, porque não recebi o auxilio previsto, aguardo esclarecimentos.Att "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 E-mail E-mail O portal da transparência é um portal de informações das ações e recursos das ações governamentais.Dentre a divulgação das ações do governo, o portal divulga as famílias beneficiárias do Bolsa Capixaba atualmente, e as famílias que já receberam o benefício anteriormente.Ao pesquisar no site, por nome ou município, o responsável identifica a soma de todos os benefícios já concedidos. Para saber o valor das parcelas mensais do benefício, deve-se clicar sobre o ano pesquisado.Dessa forma, os dados informados no portal representam a quantia total já disponibilizado via projeto Bolsa Capixaba a seus beneficiários.Em relação ao motivo de não está recebendo o Bolsa Capixaba, informamos que em consulta ao site do Sibec- Sistema de Benefícios ao Cidadão, verificamos que a família está recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal. Com a Concessão do auxílio o Bolsa Capixaba foi cancelado.Isso ocorreu porque não foi possível alterar a regra do sistema/SIBEC que gera a folha de pagamento do Bolsa Capixaba, e por isso, o valor do auxílio emergencial foi contabilizado no cálculo da renda per capita, fazendo com que grande parte das famílias tivessem o benefício estadual cancelado. O cancelamento do auxílio deve permanecer até quando for liberada a última parcela do auxílio emergencial.Após, faremos a reinclusão das famílias que permanecerem no critério de elegibilidade.Qualquer dúvida estamos a disposição.Atenciosamente,Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) XXXXXXXXXX 21 0 0 0 0 "" "" 3500 34687 2020051311 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Realizado transferência dia 06/05 para ALCEIR VIEIRA FARIAS e até o momento não consta a troca no site e não recebeu o documento.Preciso de informações, pois todos os valores foram pagos. Vitória 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O processo foi aberto em 06/05/2020, porém ficou com alguns documentos pendentes. Os quais só foram anexados ao processo em 09/06/2020, sendo que o processo foi auditado e emitido o documento na mesma data (09/06/2020). O documento de CRV fica disponível na Agência onde foi aberto o processo para retirada pelo proprietário. 20 0 0 0 0 "" "" 3501 34702 2020051326 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não recebi minha CNH definitiva até hoje, e quando entro no site, não consigo fazer o pedido também. Aguardo uma solução, desde já agradeço! São José do Calçado 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de Atendimento informa:A taxa referente a CNH definitiva consta em aberto, após a quitação a CNH será emitida e enviada. 15 0 0 0 0 "" "" 3502 34728 2020051352 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação gostaria de saber a data exata (Dia/Mês) que termina o prazo de 6 meses da suspensão da minha CNH de nº do Registro XXXXXXXXXX. Vitória 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A data final prevista é 10/06/2020. 0 0 0 0 0 "" "" 3503 34830 2020051454 2020-05-28T00:00:00 5 2020 Informação SETADES Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito uma lista dos Centros de Acolhida – Incluindo público que cada um atende no estado do Espírito Santo, bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento. "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Os serviços existentes na rede SUAS no ES, não contempla “Centros de Acolhidas”.AtenciosamenteLilian MotaGPSE 19 0 0 0 0 "" "" 3504 34855 2020051479 2020-05-29T00:00:00 5 2020 Informação PCES Polícia Civil boa tarde! gostaria de uma informação de procedimento para adquirir um R.A.F, se primeiro tenho que procurar detran-es ou solicitação junto a PC-ES, pois estou querendo abrir uma empresa no setor de recicláveis de peças automotivo (ferro velho) Vila Velha 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Delegacia de Furto e Roubos de Veículos. Assim que a resposta for dada o manifestante será notificado. Caso queira entre em contato com a Delegacia pelo nº de telefone: (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" "" 3505 35032 2020060118 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Quais ações foram adotadas para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio? a) Por favor, encaminhar ou indicar os atos normativos que sustentam essas ações (Decreto, Emenda, Lei, portarias, etc). b) Encaminhar o plano de implementação das ações.c) Especificar, se houver, as ações quanto a não interrupção do acesso à água e ao esgotamento sanitário, a isenção de tarifas e as ações voltadas para a população fora das redes de acesso à água e esgoto. d) Informar qual o protocolo de monitoramento do status de abastecimento nas diferentes regiões do estado. "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para Assessora da Diretoria Operacional, Sra. Jouze Ferrari Wander Haeyden Lentini, que prestou as informações e esclarecimentos, como se segue:Quais ações foram adotadas para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio? Resposta: Inicialmente informamos que a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) é uma empresa de economia mista, de regime jurídico de direito privado, sociedade anônima cujo acionista majoritário é o Governo do Estado do Espírito Santo. A Cesan atua no setor concessionário de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, realizando estudos, projetos, construção, operação e exploração comercial dos serviços. A Cesan atua em 52 dos 78 municípios do Espírito Santo, sendo 7 na Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra, Guarapari e Fundão) e 45 no interior. Informamos que desde declarada a pandemia do novo Coronavírus a Cesan vem mantendo todas as unidades administrativas e operacionais em pleno funcionamento, garantindo a produção e distribuição de água potável e os serviços de coleta e tratamento de esgoto à população dos munícipios em que atua, com especial observância a toda a legislação relativa às medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus publicadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo.a) Por favor, encaminhar ou indicar os atos normativos que sustentam essas ações (Decreto, Emenda, Lei, portarias, etc). Resposta: Informamos que toda a legislação relativa às medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus publicadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo está disponível em: https://coronavirus.es.gov.br/legislacao.b) Encaminhar o plano de implementação das ações.Resposta: As principais ações foram discriminadas no anexo do item “d”. Reforçamos que todas as unidades administrativas e operacionais da Cesan estão em pleno funcionamento.c) Especificar, se houver, as ações quanto a não interrupção do acesso à água e ao esgotamento sanitário, a isenção de tarifas e as ações voltadas para a população fora das redes de acesso à água e esgoto. Resposta: Como já informado anteriormente, desde declarada a pandemia do novo Coronavírus a Cesan vem mantendo todas as unidades administrativas e operacionais em pleno funcionamento, garantindo a produção e distribuição de água potável e os serviços de coleta e tratamento de esgoto à população dos munícipios em que atua. Com relação à isenção de tarifas, para diminuir os impactos econômicos do isolamento social, por determinação do Governo do Estado, os clientes da Cesan enquadrados na categoria “Residencial Social” estão isentos de pagar as contas de água dos meses de março, abril e maio. Tem direito à isenção do pagamento das contas os clientes que já recebem o benefício da Tarifa Social da Cesan. São famílias inscritas nos programas de benefícios Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Governo Federal, e no programa Bolsa Capixaba, do Governo do Espírito Santo. d) Informar qual o protocolo de monitoramento do status de abastecimento nas diferentes regiões do estado.Resposta: Em anexo. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 15 0 0 0 0 "" "" 3506 35103 2020060177 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Coronavírus (COVID-19) Quais os canais utilizados para disponibilizar informações sobre o andamento das ações à sociedade civil quanto aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março? Favor indicar a relação de canais ou links específicos para monitoramento. "" 2020-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde!Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Coordenadora de Comunicação Empresarial da Cesan, Sra. Desiery Nogueira Wotkosky Marchini, que disponibilizou as informações requeridas conforme se segue:a) Quais os canais de comunicação utilizados para disponibilizar informações à sociedade civil sobre o andamento das ações adotadas para garantir água e esgotamento sanitário à população frente a pandemia de COVID-19? Por favor indicar a relação de canais ou links específicos para monitoramento.Resposta: Mesmo com os impactos da Covid-19 as operações da Companhia estão mantidas, sem interrupções. Os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto estão assegurados aos 52 municípios onde a Cesan atua. Para além de garantir a integridade e manutenção dos serviços prestados, a empresa suspendeu o corte do abastecimento por inadimplência de todos os moradores das regiões atendidos pela Cesan, e isentou da conta de água mais de 25 mil famílias beneficiárias da Tarifa Social. As informações estão disponíveis em https://www.cesan.com.br/noticias/cesan-concede-isencao-do-pagamento-das-contas-de-agua-para-25-mil-familias-no-espirito-santo/. Para além disso, a empresa adotou outras medidas para contribuir com o enfrentamento pelos capixabas ao novo Coronavírus que seguem abaixo, e também disponíveis no site www.cesan.com.br:1. Instalação de 12 pontos para higienização em vias públicas, pia com água e sabão disponíveis,2. Atendimento presencial nos escritórios com agendamento prévio e seguindo os protocolos do Ministério da Saúde e do Governo do Espírito Santo,3. Campanhas para arrecadação de alimentos e kits de higiene para doação as comunidades de maior vulnerabilidade no entorno da empresa. Duas já foram realizadas na Região Metropolitana da Grande Vitória, outra está em andamento neste momento na Região Norte do ES,4. Todas as atividades de operação, manutenção e expansão de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, bem como as atividades apoio, como a coleta de amostras para análise laboratorial, licenciamento, financeiro e demais serviços estão funcionando normalmente,5. Foram adotadas medidas de proteção para continuidade desses serviços operacionais, de leitura e entrega de contas, atendimento ao cliente, manutenção de redes, bem como minimizar os riscos para sua equipe e para os usuários. As contratadas foram orientadas a repassar procedimentos sobre higiene pessoal e uso de máscara, além de informar imediatamente qualquer suspeita de contaminação por COVID 19.6. Os Escritórios de Atendimento ao público foram fechados, a partir do dia 23/03/2020, por decisão de Decreto Estadual nº. XXXXXXXXXXR, que não permitiu o atendimento presencial ao público em concessionárias prestadores de serviços públicos. Foram reabertos em 24/04/2020 no interior do estado e em 04/05/2020 na grande Vitória, através do sistema de agendamento, realizado no site da Cesan ou através do 115,7. Estão sendo adotados todos os protocolos de segurança para atendimento ao cliente: uso de máscara para os empregados, somente há atendimento aos clientes que estiverem com máscaras, distanciamento durante a espera e no atendimento, etc...). Apesar de o atendimento ser através de agendamento, mesmo quando o cliente chega na agência sem esse requisito, também está sendo atendido, desde que não haja aglomeração de pessoas nos escritórios.8. Devido ao fato de ter sido necessário interromper o Atendimento Presencial ao cliente, foram criados os seguintes serviços:8.1 Através do Atendimento Telefônico 115 - Ligação de água e esgoto, Supressão de ligação, Parcelamento de débito, Alteração de data de vencimento de uma fatura, orientações sobre Análise de Projetos e Viabilidade Técnica, Declaração de tempo de ligação, Interligação de Hidrante, Segunda via de fatura e carnê de parcelamento.8.2 Através do Fale Conosco - Análise de faturas, Restituição de valores, Ligação de água e esgoto, Supressão de ligação, Parcelamento de débito, Alteração de vencimento de fatura, Análise de Projeto, Viabilidade técnica, Interligação de Hidrante, Recurso de Penalidade, Extensão de Rede de água e Declaração de Tempo de Ligação. OBS: O canal Fale Conosco possui a possibilidade de anexar documentos para as mais diversas solicitações e assume o “Protocolo Eletrônico” da Cesan. O atendimento das demandas foi realizado através das equipes da contratada e por parte dos atendentes dos escritórios presenciais, via modelo de home office, permanecendo assim mesmo após o retorno das atividades citada no item 6.9. A execução de serviços relativos à substituição de hidrômetros, pesquisa de irregularidades e vistorias, está sendo realizada apenas em padrões externos aos imóveis, mantendo as orientações quanto ao uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social exceto em serviços agendados com o cliente e por determinação judicial.10. As atividades onde a participação do cliente é necessária, tal como aferição, o cliente é informado das condições atuais e se concordar o serviço é realizado sem a presença do cliente, nas dependências da Cesan.11. Na equipe contratada de leitura e entrega de contas, foram adotadas medições de temperatura dos empregados responsáveis pela leitura realizada todos os dias, antes da realização dos serviços, pelo supervisor de equipe. A contratada também renovou os EPI’s necessários para realização dos serviços em campo e realizou campanha de vacinação contra gripe.b) Quais os canais de comunicação utilizados para que a população possa reportar o desabastecimento de água? Favor enviar a relação dos canais e o procedimento para o registro.Resposta: O procedimento permanece o mesmo adotado anterior à pandemia, os canais são a central de atendimento pelo telefone 115 que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação é gratuita. E ainda pelo site da empresa www.cesan.com.br no botão Minha Água https://www.cesan.com.br/servicos/minha-agua/ que está na primeira página.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Desiery Nogueira Wotkosky Marchini.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 14 0 2 0 0 "" "" 3507 35160 2020060232 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviado: quarta-feira, 3 de junho de 2020 10:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Nota fiscal de empenhoBom dia,Temos uma NF de empenho e gostaría de saber como podemos fazer para recebê-la?Fico no aguardo.Att, "" 2020-06-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" "" 3508 35195 2020060265 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação AGERH CONSULTA PÚBLICA Boa tarde, gostaria de fazer um levantamentos de informações sobre os pontos de outorga e limites outorgáveis da bacia Litoral Centro-Norte, contudo não encontrei essas informações de fácil acesso no site. Se possível a disponibilização das informações ajudaria, muito obrigado. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,De acordo com informações fornecidas pela Gerência de Regulação e Gestão (Gere), os limites outorgáveis na região hidrográfica Litoral Centro-Norte seguem os termos estabelecidos para todas as bacias hidrográficas por meio de Instruções Normativas (INs). Sendo eles:IN Iema nº 019/2005:Art. 9º Ficam estabelecidos os seguintes critérios de outorga para uso de águas superficiais:§ 1º O somatório das vazões outorgadas fica limitado a 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência do corpo de água.§ 3º O limite de outorga poderá ser superior a 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência, nos seguintes casos:I - Quando houver regularização de vazão, desde que o atendimento à respectiva demanda ocorra com uma permanência mínima de 80% (oitenta por cento) e seja garantido o fluxo residual mínimo equivalente a 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência,II - Situações de interesse público que não produzam prejuízos a direitos de terceiros.III - Em situações de conflito pelo uso da água dentro de uma determinada região, desde que seja garantido o fluxo residual mínimo equivalente a 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência a jusante da região de conflito.IV - Em situações em que há restituição da vazão captada, desde que seja garantido o fluxo residual mínimo equivalente a 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência no trecho de vazão reduzida.§ 4º Nenhum usuário receberá outorga superior a 25% (vinte e cinco por cento) da vazão de referência para um mesmo uso, salvo os casos tecnicamente justificados pelo órgão gestor.IN Iema nº 007/2006: Art. 5º Ficam estabelecidos os seguintes critérios de outorga para lançamento de efluentes em corpos de água superficiais:I - O somatório das vazões de diluição outorgadas em cursos de água fica limitado a 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência. II - O somatório das cargas outorgadas em lagos e reservatórios e a montante desses fica limitado à carga máxima admissível para determinado poluente, calculada para a vazão média de longo termo subtraída de 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência, quando não houver, nos lagos e reservatórios em questão, captação de água regularizada quanto à outorga, para fins de abastecimento público.II-A - O somatório das cargas outorgadas em lagos e reservatórios e a montante desses fica limitado à carga máxima admissível para determinado poluente, calculada para 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência, quando houver, nos lagos e reservatórios em questão, captação de água regularizada quanto à outorga, para fins de abastecimento público.III - Para um mesmo lançamento de efluentes, salvo os casos tecnicamente justificados pelo órgão gestor, nenhum usuário receberá outorga superior a:a) 25% (vinte e cinco por cento) da vazão de referência, no caso de cursos de água,b) 50% (cinquenta por cento) da carga máxima admissível para determinado poluente, calculada para a vazão média de longo termo subtraída de 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência, no caso de lagos e reservatórios e a montante desses, quando não houver, nos lagos e reservatórios em questão, captação de água regularizada quanto à outorga, para fins de abastecimento público.c) 50% (cinquenta por cento) da carga máxima admissível para determinado poluente, calculada para 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência, no caso de lagos e reservatórios e a montante desses, quando houver, nos lagos e reservatórios em questão, captação de água regularizada quanto à outorga, para fins de abastecimento público.Ainda em relação ao seu pedido de informação, os pontos de outorga seguem em planilha anexa, onde constam o Nº do processo, data de formalização, coordenadas geográficas e Finalidade do uso.Informamos que uma planilha com todos os pontos de outorga no Estado do Espírito Santo pode ser consultada no site da Agerh no link: https://agerh.es.gov.br/consulta_processos_outorga. Essa planilha é periodicamente atualizada.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 31 1 0 0 0 "" "" 3509 35197 2020060267 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Escolas Prezados, Sou aluna de Engenharia Ambiental da UFES, estou desenvolvendo uma pesquisa e para isso, eu presico da seguinte informação:O nome de todas as escolas de educação infantil, e suas respectivas localizações em funcionamento no Espírito Santo.Obrigada. Yasmin "" 2020-06-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-06T00:00:00 Internet Internet Segue informações em anexo.Att 4 0 0 0 0 "" "" 3510 35198 2020060268 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Boa noite!!Refinanciei meu veículo junto ao Banco ficando o mesmo alienado. Ao consultar o site do DETRAN consta ""PENDENTE DE EMISSÃO DE DOCUMENTO"". Como proceder, passo a passo, para efetuar essa emissão do documento pelo site do DETRAN visto que estamos com restrição de mobilidade devido a pandemia (não localizei no site a explicação)?PLACA QRC4845RenavamXXX.XXX.XXX-XXGrato pela atenção,Percye-mail: XXXXX@XXXX.XXX" Vitória 2020-06-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para regularização do registro do veículo é necessário fazer os serviços de desalienação e nova alienação. Os serviços pode ser feitos em conjunto. Para esses serviços é necessária a realização de vistoria. Após a vistoria pode ser agendado atendimento em uma CIRETRAN ou encaminhada a documentação no site do DETRAN. Nesse ultimo caso a emissão do documento (novo CRV) se dará ao final do processo, após a entrega do CRV atual do veículo na CIRETRAN. O agendamento pode ser feito em https://agendamento.es.gov.br/ O envio da documentação pode ser feito no site em Veículos - Serviços Online - Alienação Fiduciária https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-de-alienacao-e-desalienacao 3 0 0 0 0 "" "" 3511 35212 2020060282 2020-06-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Preciso imprimir o CRLV-e da moto, porém o código de segurança que pede não está no documento do ano anterior, como orienta o preenchimento no site do Detran.Como devo proceder? Ibatiba 2020-06-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 2 0 0 0 0 "" "" 3512 35245 2020060315 2020-08-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: sábado, 6 de junho de 2020 20:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CadastroBoa noite.Não consigo abilitar meu cadastro da carteira digital, está falando que já fiz muitas tentativas, mais não consigo baixar a carteira. Pode resolver ? "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:favor solicitar ao condutor uma foto(selfie), email, celular e CPF, para verificar se é erro no cadastro ou se a CNH permite acesso a cnh digital? 2 0 0 0 0 "" "" 3513 35303 2020060371 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!!!Perdi a minha CNH e solicitei a segunda via pelo site, não tive como tê-la de voltar porque fui informada, neste momento, que a mesma está cassada. Assim, estou sokicitando da cópia dos recibos encaminhados, que deveriam me informar sobre a referida cassação, para saber quem que os recebeu, já que em nenhum momento, nada chegou em minhas mãos. Fico no aguardo do atendimento.Grata,Denise Caldeira Medici Vila Velha 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme solicitação da manifestante, seguem anexas os comprovantes de AR relativos às Notificações de Instauração, Penalidade e Bloqueio do Processo Administrativo de Cassação nº XXXXXXXXXX. Urge esclarecer que a ciência das notificações de penalidade e de bloqueio ocorreu através de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO/ES), cujas publicações ocorreram, respectivamente, em 01/09/2017 e 20/04/2018. A consulta ao DIO/ES é pública e pode ser feita no site http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficial. Portanto, a manifestante foi devidamente notificada. 1 0 0 0 1 "" "" 3514 35395 2020060463 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Boa tarde!Gostaria de qualquer informação possível a respeito da previsão de resposta do Ofício NA 1044, de 01 de abril de 2020, oriundo do DETRAN RJ, o qual solicitou verificar a possibilidade de desvinculação dos débitos anteriores da data da arrematação do veículo placa LQA0386 e informar o número do último espelho do CRV do veículo e a data de emissão para propiciar a transferência de propriedade e jurisdição para esta UF.Outrossim, informo que tal manifestação deve-se à inércia de qualquer movimentação no Sistema Eletrônico de Informações por mais de 60 (SESSENTA) dias.Aguardo retorno em breve, com o devido esclarecimento.Grato. "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não localizamos o Ofício NA 1044, de 01 de abril de 2020 no DETRAN|ES, porém detalhamos abaixo o procedimento que o DETRAN|RJ deve adotar para solicitar desvinculação de débitos de veículos emplacados no ES e leiloados pelo DETRAN de outra UF: Procedimento:DETRAN|RJ deve solicitar ao Setor RENAVAN do DETRAN|ES por Ofício, anexando todos os documentos que comprovem que o proprietário do veículo foi notificado de que o veículo seria levado a Leilão, Publicação do Leilão no DIO, Nº do processo de Leilão, Carta de Arrematação, Termo de Entrega do veículo ao Arrematante, Documentos do Arrematante. 20 0 0 0 0 "" "" 3515 35413 2020060481 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: terça-feira, 9 de junho de 2020 14:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: envio de documentosOláSomos uma empresa credenciada pelo DENATRAN para o parcelamento de débitos e gostaríamos de saber onde podemos encontrar o modelo dos documentos abaixo:I: Requerimento completo, INTORDUÇÃO DE SERVIÇO N 175 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.II: Endereço para envio dos documentos solicitados "" 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Contratos informa:O modelo de requerimento de credenciamento encontra-se no ANEXO I da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N N.º 175, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.A documentação deverá ser encaminhada para sede do DETRAN/ES, Av. Fernando Ferrari, nº 1080, Torre Sul, América Centro Empresarial, Mata da Praia, Vitória/ES CEP XXXXXXXXXX, aos cuidados da Coordenação de Contratos – 6º andar, A/C de Rogéria Henriques. 5 0 0 0 0 "" "" 3516 35421 2020060489 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação SETUR CONSULTA PÚBLICA Boa tarde , preciso saber se amanhã do 11/06 2020 é feriado em Vitória ? Vitória 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Julio César, agradecemos seu contato. Sim, no dia 11 foi feriado no Espírito Santo.Aproveitamos a oportunidade para orientar que este tipo de dúvida seja tirada pelo nosso email XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone da secretaria (27) XXXXXXXXXX. Atenciosamente, 9 0 0 0 0 "" "" 3517 35521 2020060589 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: quarta-feira, 10 de junho de 2020 15:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: MUDANÇA DE ENDEREÇO - TATIANE ZANDOMENIGUE MARINATO. CPF: XXX.XXX.XXX-XXBoa tarde.Estou mudando de endereço e gostaria de solicitar alteração para:Av. Copacabana, nº 569, Condomínio Vila das Palmeiras, Casa 65, Morada de Laranjeiras, Serra/ES, cep: XXXXXXXXXX. Aguardo confirmação. Cordialmente, "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O DETRAN|ES disponibiliza este serviço online, através do link abaixo: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Desta forma, favor procurar no link atualização de endereço e realizar o serviço. 0 0 0 0 0 "" "" 3518 35553 2020060621 2020-06-15T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Licitação Pública BOA TARDE, ATRAVÉS DESTE, SOLICITO ATA DA REUNIÃO QUE DECLAROU COMO ADJUDICADO PARA CONDUÇÃO DOS LEILÕES DE BENS INSERVÍVEIS DESTA SECRETARIA, O LEILOEIRO OFICIAL CADASTRADO NO SITE, BEM COMO QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SE CHEGAR A ESTE REFERIDO SENHOR. NO AGUARDO. OBRIGADO. "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Subgerência de Patrimônio Mobiliário desta Seger.Informo que os atos referente ao credenciamento de leilões, encontra-se publicado no www.compras.es.gov.br /credenciamento / leiloeiro . O referido documento solicitado pelo Sr. Cleber pode ser visualizado em www.compras.es.gov.br /credenciamento / leiloeiro / sorteios, item 22 . 1 0 0 0 0 "" "" 3519 35613 2020060681 2020-06-16T00:00:00 6 2020 Informação SEG Processo Enviado: domingo, 14 de junho de 2020 17:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: falar com o governador ou a vice governadoraOLÁ, MEU NOME É EDINEIA E GOSTARIA MUITO CONVERSAR COM O GOVERNADOR OU A VICE GOVERNADORA, SERÍA POSSÍVEL MARCAR UM DIA E HORÁRIO PARA QUE EU POSSA CONVERAR UM ASSUNTO RELACIONADO Á MELHORIAS DA SAÚDE , SEGURANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO ? "" 2020-06-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 E-mail E-mail Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Favor entrar em contato pelo telefone constante no site: https://www.es.gov.brAgradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 15 0 0 0 0 "" "" 3520 35695 2020060763 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 16:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Orientação Cadastro EmpresaBoa tarde, Por gentileza, iremos abrir uma empresa no Município de Cariacica/ES. Somos contador do estado do Rio Grande do Sul/RS. Precisamos fazer um cadastro de contador do seu estado? O sistema da junta comercial é integrado com este município? Tem algum manual de instrução de como devemos proceder para constituir uma empresa? Atenciosamente. "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 3521 35697 2020060765 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Bom dia. Procurei no site da SEDU a cartilha com orientações acerca da avaliação individual de desempenho, mas não encontrei. Ela foi retirada ou se encontra ainda no site? Como vai ser feita a avaliação de desempenho de servidor efetivo durante este período de pandemia? Existe alguma orientação especial para essa questão? Por favor me informem onde posso encontrar a cartilha, pois estou precisando me informar sobre o assunto. Cariacica 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-18T00:00:00 Internet E-mail A Avaliação de Desempenho Individual consta normalmente de forma eletrônica no Portal do Servidor (https://servidor.es.gov.br/).A avaliação foi prorrogada devido a pandemia, e o portal se encontra aberto para avaliação até o dia 30/06/2020.Segue em anexo o Decreto 4215-R que regulamenta a avaliação de Desempenho Individual.Qualquer dúvida, nos mantemos a disposição. Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 3522 35761 2020060829 2020-06-17T00:00:00 6 2020 Informação PCES CONSULTA PÚBLICA Chamo-me Jonatas dos Santos Silva e sou aluno formado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos e atualmente Especializando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP (matrícula nº XXXXXXXXXX) e orientado pelo Professor Cláudio do Prado Amaral (Juiz de Direito e Livre-docente pela USP). Através deste e-mail, entro em contato para solicitar uma resposta aos questionamentos abaixo: 1- O meio policial é influenciado pelo contexto midiático? 2- E aproveito a oportunidade e questiono também: Crimes midiáticos recebem maior atenção das forças policiais ? 3- Se sim, por qual motivo? Cabe apontar que o intuito destes questionamentos é utilizá-los em um futuro trabalho acadêmico (Artigo científico) nos moldes em que for respondido. Atenciosamente. "" 2020-07-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo não é influenciado por setores externos. A investigação policial é iniciada com a informação do crime que chega ao conhecimento da Autoridade Policial, seja por intermédio da mídia ou de outras formas. Acontece que quando um crime tem sua divulgação nos órgãos de imprensa essa investigação especifica fica em foco, porém concomitante a essa investigação de grande repercussão existem varias outras em andamento. Dessa forma não há que se falar em influencia midiática e sim, talvez, em uma pressão maior pela resolução do caso que de qualquer forma seria investigado pela policia, como os outros casos que não tem qualquer repercussão.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 5 0 1 0 0 "" "" 3523 35781 2020060849 2020-06-18T00:00:00 6 2020 Informação SEJUS Antecedentes Criminais Enviado: terça-feira, 16 de junho de 2020 21:17Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação de informaçãoBoa noite, prezados!Meu nome é Lucas Massoni Costa e sou aluno do curso de Pós-Graduação da USP em Ciências Criminais: direito penal, processual penal, política criminal e criminologia (nºUSP XXXXXXXXXX), e para fins acadêmico, gostaria de saber, qual o custo de um preso do sexo masculino no regime fechado por mês no Estado do Espírito Santo?Grato, "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o solicitado à Secretaria foi respondido por todas as Subsecretarias esclarecendo que não têm como aferir esse valor de forma precisa, visto que o valor da manutenção de custeio do interno no sistema penitenciário vai variar de acordo com o tipo de segurança da unidade, com a região em que a unidade se encontra e a taxa de ocupação da mesma, o que acaba por influenciar no valor.Entretanto, apesar das Subsecretarias não terem essa informação, a Assessoria de Modernização Administrativa encaminhou as informações referentes ao ano de 2018, a título de auxílio, ressaltando que para o cálculo foram considerados custos variáveis e fixos, que segue abaixo.Custo por preso anual (2018): R$ XXXXXXXXXX,21Custo por preso mensal (2018): R$ XXXXXXXXXX,68Variável por pessoa (2018):TotalR$ XXXXXXXXXX,76AlimentaçãoR$ XXXXXXXXXX,60ÁguaR$ 67,17Kit presoR$ 481,31UniformeR$ 259,95LavanderiaR$ 208,73Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 32 1 0 0 0 "" "" 3524 35885 2020060951 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação IDAF Agricultura, Extrativismo E Pesca Prezado (a),Sou professora/coordenadora de pesquisa do Ifes de Piúma e preciso de orientações em relação a análises de pescado. Fomos procurados por prefeituras e algumas indústrias, pedindo parceria para a realização de análises microbiológicas e físico-químicas, com emissão de laudo que ateste a sanidade do pescado. A intenção desses setores é mostrar para os consumidores a qualidade do produto comercializado por eles.A dúvida é: podemos fazer isso? Legalmente? Nossos laboratórios englobam ensino (aulas práticas), pesquisa e extensão. Fazemos análises para ensinar nossos alunos e gostaríamos de suprir as demandas da comunidade, porém não temos CNPJ, não somos certificados/acreditados pelo MAPA.Temos receio de assinar esse tipo de laudo sem saber se podemos.Por favor, preciso de orientações em relação a isso. Obrigada. Piúma 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,Diante da sua solicitação, segue a resposta (anexo) encaminhada pela Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Animal - GEDSIA.Prestadas as devidas considerações, aproveitamos a oportunidade para reiteramos o compromisso deste Instituto no atendimento à sociedade. Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar na gestão. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf. 12 0 0 0 0 "" "" 3525 35960 2020061026 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação IEMA Documento Público Enviado: segunda-feira, 22 de junho de 2020 09:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, gabinete-iemaCc: gabinete-seama, 'Seama'Assunto: RES: SOLICITAÇÃOEM TEMPO Para maior clareza, os dados solicitados dizem respeito aos anos de 2016 até 2020. Membro do CONSEMA e do CERH Enviada em: domingo, 21 de junho de 2020 14:21Para: 'XXXXX@XXXX.XXX' XXXXX@XXXX.XXX>, 'Ouvidoria do Estado do Espirito Santo' XXXXX@XXXX.XXX>, 'XXXXX@XXXX.XXX' XXXXX@XXXX.XXX>Cc: 'XXXXX@XXXX.XXX' XXXXX@XXXX.XXX>, 'Seama' XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SOLICITAÇÃOPrioridade: Alta Sr. Presidente do IEMA Tendo como base a informação abaixo, formulo as seguintes solicitações de informações, uma vez que as mesmas não estão atualizadas ou disponíveis no site oficial da instituição: Licenças Ambientais Emitidas2018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988.Tenho como base para o período da solicitação Janeiro de 2016 / projetos de significativo impacto ambiental, solicito: Em relação as LPs que foram aprovadas pelo CONSEMA# nome do empreendimento# data da emissão da LP# número da LP Idem, em relação as LOs, licenças aprovadas pelo IEMA # nome do empreendimento # data de emissão da LO # número da LO Antecipadamente agradeço a atenção do envio das informações. "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme informado pelas Gerências de Controle e Licenciamento do IEMA, segue resposta a manifestação:""Informamos que para obtenção, neste momento, das informações referentes às licenças emitidas pelo IEMA, o manifestante poderá acessar o site www.iema.es.gov.br no caminho “Consultas online” => “Licenças Ambientais” => “Consultar Licenças Ambientais via portal PNLA” ou diretamente no link:http://pnla.mma.gov.br/pesquisa-de-licenciamento-ambiental.Na página do PNLA o manifestante no item “Escolher tipologia/atividade = > Classificações” deverá selecionar: PNLA - Portal Nacional do Licenciamento Ambiental. Pode ainda escolher o item Filtros por data do processo de licenciamento e indicar a Data de Emissão. Juntamente, no filtro Avançado deve ser escolhido a Esfera da Licença (Estadual) e o Estado. Os demais filtros poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade do manifestante.Esclarecemos ainda que será providenciada a listagem das licenças geradas nos anos de 2018 em diante no link: https://iema.es.gov.br/licencas-emitidas, porém os mesmos dados estão disponibilizados também no site do IEMA, por meio do caminho indicado anteriormente, sendo que os anos anteriores a 2018 já encontram-se no site no link acima citado.No que se refere aos EIAs/ RIMAs aprovados pelo CONSEMA a partir de 2016 segue abaixo os processos com a identificação do empreendedor, número da Licença e data de emissão. Ressaltamos que outras informações podem ser verificadas no site do IEMA por meio do caminho: Consultas online => Licenças Ambientais => Consultar Licenças Ambientais, neste caminho com a indicação do número do processo ou nome da empresa será possível verificar a situação atual da licença e do processo quanto a possível nova licença emitida.• ETC - EMPRESA TRANSMISSORA CAPIXABA S.A - processo XXXXXXXXXX - LP 101/2017 - EMITIDA EM 15/12/2017• INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA ITAÚNAS S.A - processo XXXXXXXXXX - LP 31/2019 - EMITIDA EM 29/05/2019.""Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 21 0 0 0 0 "" "" 3526 35966 2020061032 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Estou fora do meu domicílio impossibilitado de retornar devido a atual situação da pandemia da COVID-19. Sou do grupo de risco e não sei quandopoderei retornar para minha residência. Paguei todas as taxas ref. ao licenciamento 2020 do veículo de minha propriedade FIAT TORO placa PPTXXXXXXXXXX, cód.renevam XXX.XXX.XXX-XX. Gostaria de saber se é possível o envio do CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS para Rua Capetinga, 30 - Bairro Salgado Filho-B.Hte.-MG - CEP.: XXXXXXXXXX. Caso seja necessário pagarei todos os custos do envio via SEDEX. Guarapari 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 3527 35999 2020061064 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação SEJUS Presídios Boa tarde prezados!Na qualidade de cidadão, solicito resposta às seguintes perguntas:1. Há casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 na Penitenciária Estadual de Vila Velha/ES II? Quantos casos? São internos ou servidores? Houve óbito de algum desses? Algum destes está internado ou isolado? Algum destes se recuperou? Alguns destes que eventualmente tenha se recuperado, já retornou ao serviço ou à unidade prisional PMVV II?2. Quantos equipamentos para monitoramento eletrônico de custodiados o Estado possui atualmente?3. Quantos desde equipamentos estão em uso atualmente?4. Caso o Estado não disponha de tais equipamentos no momento, há procedimento licitatório para aquisição em andamento? Qual seria este procedimento? Quantos equipamentos irão ser adquiridos? Qual o prazo para finalizar a aquisição? Em quanto tempo estarão disponíveis para uso?Atenciosamente. "" 2020-07-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as circunstâncias solicitadas no pedido de informação foram esclarecidas pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 412/2020, informando que de acordo com a Gerência de Saúde do Sistema Penal, na Penitenciária Estadual de Vila Velha II, até o momento, foram diagnosticados 03 pacientes privados de liberdade com coronavírus, sendo que os 03 já estão curados, bem como a Gerência de Gestão de Pessoas – GGP informou que são 27 inspetores positivados na PEVV II, os quais estão afastados. Quanto aos equipamentos para monitoramento eletrônico de custodiados, de acordo com a Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico – DIMCME, a SEJUS possui um contrato em vigor de XXXXXXXXXX equipamentos, o qual foi aditivado em 25% (250), totalizando assim XXXXXXXXXX Equipamentos, estando atualmente em uso 969 equipamentos. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 1 0 0 0 "" "" 3528 36044 2020061109 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público RecebimentoEu Djiane gomes da silva,portadora CPF XXX.XXX.XXX-XX,RG XXXXXXXXXX MG,NF XXXXXXXXXXsolicito por meio desse documento o pagamento do salario referente ao dia 12 a 31 de maio,o que me e devido por ter prestado serviço.resumo:Estava afastada para aposentadoria ,recebendo pelo IPAJM ate a data 12/05/2019 nesta mesma data ,fui liberada pelo medicos para retorno ao trabalho.Fiquei aguardando os tramites legais do retorno,onde no dia 15/05/2019 foi publicado no DIO minha localizaçao para pesidio feminino de colatina (CPFCOL) localização essa sendo retroativa ao dia 12/05/2019,fui notificada pelo GGP a me apresentar no dia mesmo do ato publicado.sendo assim ,me apresentei e trabalhei no dia 15/05/2019 no planatao D CPFCOL.No final de maio eu recebi o valor e 1 salario minimo ,sendo 935,00 reais ,entendi que naquele mes eu nao receberia o devido salario por ter retornardo ao no dia 12/05,sendo que nessa data a folha ja tinha fechado.Porem no mes de junho tambem nao recebi o valor devido aos dias trabalhado no mes de maio,totalizando dias trabalhados 19 dias.No mes de dezembro de 2019 no dia 17 fui ate a sob loja e solicitei que fosse refeito o calculo do pagamento ,mas ate o momento nao obtive resposta don do protocolo XXXXXXXXXXF1RF8RSendo assim solicito a revisao do pagamento e aguardo retorno porque o setor onde esta parado meu pedido anterior disse que quem tem que resolver e o ipajm porque me pagaram integral enviarei essa solicitacao para o IPAJM tambemDesde ja agradeco.Eu Djiane gomes da silva,portadora CPF XXX.XXX.XXX-XX,RG XXXXXXXXXX MG,NF XXXXXXXXXXsolicito por meio desse documento o pagamento do salario referente ao dia 12 a 31 de maio,o que me e devido por ter prestado serviço.resumo:Estava afastada para aposentadoria ,recebendo pelo IPAJM ate a data 12/05/2019 nesta mesma data ,fui liberada pelo medicos para retorno ao trabalho.Fiquei aguardando os tramites legais do retorno,onde no dia 15/05/2019 foi publicado no DIO minha localizaçao para pesidio feminino de colatina (CPFCOL) localização essa sendo retroativa ao dia 12/05/2019,fui notificada pelo GGP a me apresentar no dia mesmo do ato publicado.sendo assim ,me apresentei e trabalhei no dia 15/05/2019 no planatao D CPFCOL.No final de maio eu recebi o valor e 1 salario minimo ,sendo 935,00 reais ,entendi que naquele mes eu nao receberia o devido salario por ter retornardo ao no dia 12/05,sendo que nessa data a folha ja tinha fechado.Porem no mes de junho tambem nao recebi o valor devido aos dias trabalhado no mes de maio,totalizando dias trabalhados 19 dias.No mes de dezembro de 2019 no dia 17 fui ate a sob loja e solicitei que fosse refeito o calculo do pagamento ,mas ate o momento nao obtive resposta don do protocolo XXXXXXXXXXF1RF8RSendo assim solicito a revisao do pagamento e aguardo retorno porque a sejus informa que quem vai resolver e o IPJM porque me pagarm salario integralenviarei essa solicitacao para o IPAJM tambemDesde ja agradeco. Barra de São Francisco 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Devido à crise da pandemia do COVID-19 não estamos atendendo presencialmente até dia 15/07/2020, porém não podemos ainda precisar se o Governo do Estado prorrogará a suspensão do atendimento novamente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Desse modo, caso tenha intenção de enviar o requerimento via correios, favor entrar em contato diretamente por meio do Teleatendimento do IPAJM nos telefones 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXXDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 3 0 0 0 0 "" "" 3529 36057 2020061122 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação PCES Servidor Público Boa tarde.Consultamos o portal da transparência, porém lá não obtivemos êxito na nossa pesquisa.A informação que solicitamos é a seguinte:Quantitativo físico dos servidores ativos e inativos da Polícia Civil do EstadoTal informação tem a finalidade de conclusão de pesquisa acadêmica para elaboração de artigo jurídico, no qual conterá os números de todas as polícias estaduais do país. Certa de sua compreensão e atendimento, agradecemos.Att: Alessandra "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Número de policiais ativos em 07/07/2020: XXXXXXXXXX policiais. Número de policiais inativos em 07/07/2020: XXXXXXXXXX policiaisAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 1 0 0 "" "" 3530 36141 2020061206 2020-06-24T00:00:00 6 2020 Informação SESA Ações De Governo Boa Noite, em razão do decreto nº XXXXXXXXXXR de Portaria nº 100 R estamos funcionando com 5 aluno por hora, porem estamos usando todos os protocolos de segurança e distanciamento. Porém, geralmente atendemos 25 alunos por hora, e desta maneira não estou conseguindo arcar com minhas despesas fixas e nem mesmo os tributos estaduais e municipais. Gostaria encarecidamente de uma posição sobre o aumento do numero de alunos. não necessariamente aumentar para o que era antes, porém, mais 3 a 5 alunos por hora com isso ainda conseguiríamos manter um distanciamento de 6 m2 entre os alunos e claro a segurança da saúde, mantendo todo o protocolo exigido por esta secretaria e mais. Estou vindo pedir humildemente a esta secretaria e ao governo do estado uma posição e uma solução para isso.já dispensamos 4 funcionários e como esta indo terei que dispensar mais 3.Aguardo a resposta de vocês Vila Velha 2020-07-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia!Em relação a presente demanda, informamos que não foram fornecidos subsídios completos para uma melhor análise e resposta.O teor da manifestação nos leva a supor que trata-se de uma academia, porém não informa o município na qual está localizada.O funcionamento das academias foi liberado em maio, porém os critérios de funcionamento dependem da classificação de risco do município.Pelo relato entendemos que trata-se de um município de risco moderado a alto. Nestes casos os critérios de funcionamento devem ser mais restritivos, até que o município atinja o risco baixo.Semanalmente são publicadas pela SESA a classificação de risco dos Municípios, que poderá ser acompanhado por todos.Att,Liliane Graça SantanaChefe do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador - NEVISATCoordenadora do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador - CERESTSESA/SSAROAS/GEVS/NEVISATSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 14 0 0 0 0 "" "" 3531 36166 2020061231 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SESA Licitação Pública Senhores, sou estudante de direito e estou analisando um processo licitatório. Escolhi o processo XXXXXXXXXXG5XGL, que culminou no contrato 023/2020.Tentei acesso pelo E-DOCS e não consegui. Peço disponibilizar acesso a todo o processo administrativo, inclusive o contrato e tudo o que dele originou. "" 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet E-mail Boa noite!Prezado Cidadão,O download da cópia integral do processo XXXXXXXXXXG5XGL poderá ser realizado através do link https://drive.es.gov.br/public/c51d92 senha: eouv1231.Atenciosamente,Rafaella Venancio FerrazAssistente de GerênciaSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 13 0 0 0 0 "" "" 3532 36207 2020061272 2020-06-25T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Progressão ou Promoção de Servidor Público Boa noite!gostaria de informações sobre a mudança de referencia. pois a minha foi completada em novembro de 2019, o Estado geralmente nos alterava no mes de junho, e recebiamos o valor em retroativo,porem esse ano nada..alguma informação a respeito? Cachoeiro de Itapemirim 2020-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-26T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a SEGER.Att 1 0 0 0 0 "" "" 3533 36316 2020061381 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Enviado: sábado, 27 de junho de 2020 16:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Re: Bolsa Capixaba.Boa tarde! Meu nome é Maria. Eu gostaria de me inscrever no programa Bolsa Capixaba. Minha família está no no Cad Único e tenho uma filha de 1 ano. Obrigada! "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-07T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia, A família deve ser informada de que o Bolsa Capixaba foi suspenso devido ao recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal.Enquanto o auxílio for pago, o benefício do Bolsa Família permanece suspenso, e por esse motivo, o Bolsa Capixaba também ficará suspenso.A família será reincluída no Bolsa Capixaba assim que o auxílio emergencial for encerrado e caso permaneça nos critérios do programa estadual: ter criança com menos de seis anos e renda per capita com PBF menor do que R$ 109,00. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 4 0 0 0 0 "" "" 3534 36325 2020061390 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos "Estou aguardando a disponibilização da Certidão de Isenção referente ao Processo nº XXXXXXXXXXJ38RD, autuado em 30/03/2020, para juntada em processo judicial de pedido de alvará para levantamento de valores não recebidos em vida pela falecida CLEIDE APARECIDA MARCELINO (benefício INSS e saldo de FGTS), todos eles isentos do ITCMD. Sou o advogado dos herdeiros interessados que constam no requerimento/processo, cujos nomes são: BERNARD XAVIER FARIA e BRENO XAVIER FARIA, tudo conforme documentos enviados por e-mail e com distribuição também confirmada por e-mail em 26/03/2020, atendente Renata Alves de Carvalho"" XXXXX@XXXX.XXX. Considerando que o requerimento envolve apenas ""valores"" que são isentos conforme a Lei Estadual/ES nº XXXXXXXXYX, art. 7º, inciso I, alínea “e”, não dependendo, portanto, de qualquer ato de avaliação, consulto sobre a possibilidade de agilização da certidão, esclarecendo que as taxas/DUA já foram quitadas." Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3535 36332 2020061397 2020-06-29T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: segunda-feira, 29 de junho de 2020 12:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Estorno de Pagamento de IPVABoa tarde.Gostaria de informações sobre um pagamento que realizei do IPVA, o operador de caixa do banco errou ao colocar o valor de parcelamento, sendo que optei pela cota única com desconto.Estou enviando o comprovante por email, gostaria de saber se o valor pago a mais vai ser devolvido ou abatido no IPVA desse ano.Estou em isolamento pois tenho 72 anos , tem como resolver por email ou telefone?Desde já agradeço a atenção. "" 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para os casos de restituição de IPVA, deve-se solicitar, em caso de pagamento em duplicidade a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, pois o DETRAN não é competente sobre este tipo de imposto. Segue aabaixo link para maiores orientações: (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380) 1 0 0 0 0 "" "" 3536 36369 2020061434 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação DER Processo Baseado na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, solicitamos cópia integral, via sistema ou e-mail, do processo XXXXXXXXXX0XGBL que trata sobre as OBRAS DE REABILITAÇÃO DA ORLA DE MEAÍPE/GUARAPARI E TRECHO DA RODOVIA ES 060. Solicito também informações sobre o andamento do processo licitatório e qual será a modalidade de contratação. Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que o processo XXXXXXXXXX0XGBL, citado nesta Manifestação, trata do projeto de recuperação do trecho da ES 060 entre o Balneário de Meaípe e o Bairro Porto Grande em Guarapari/ES (XXXXXXXXXX m), que vem sofrendo com erosão marinha. Tal processo, que segue em cópia no anexo, até o momento apresenta termo de autuação e despacho para área técnica da Diretoria de Engenharia – DIREN.A Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI informa que o projeto relacionado ao processo está em desenvolvimento pela área técnica da Diretoria de Engenharia – DIREN e, portanto, ainda não foi decidido a modalidade de licitação.Informamos, ainda, outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, do DER/ES.GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 0 "" "" 3537 36413 2020070010 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Ações De Governo GOSTARIA DE SABER O MOTIVO PELO QUAL O PANORAMA DE TESTES DISPONÍVEIS E OCUPAÇÃO GERAL NOS LEITOS DE UTI PARA PACIENTES COM COVID-19, NÃO ESTÁ ATUALIZADO. A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO FOI NO DIA 24/06/2020. OBRIGADA "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Conforme o site: https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti o site já foi atualizado.Att,Ouvidoria SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" "" 3538 36421 2020070018 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviado: quarta-feira, 1 de julho de 2020 09:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Guia ITCMD-UrgenteBom dia!AOuvidoria do Estado do Espirito Santo - ESSou advogada da Capital de São Paulo e estou abrindo o inventário de Luiz Cortes que deixou um imóvel nesse Estado, tenho URGÊNCIA na expedição da guia de ITCMD (Imposto Causa Mortis), não consigo fazer por aqui. Se houver isenção preciso da comprovação.Solicito ao setor que entre em contato através do e-mail gizdiniz1@hotmail. para envio da documentação necessária para esse ato.Aguardo resposta breve.Att. "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 3539 36436 2020070033 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SECONT Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no edital 26/06/2020, no(s) e-mail(s) XXXXX@XXXX.XXX.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTOXXXXXXXXXX R$ XXXXXXXXXX,18 EMPENHO 2020NE000231 28/04/2020 19/05/2020 18/06/2020Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° XXXXXXXXYX, sediada na Rua Azaléia, 2421, , Distrito Industrial II, CEP XXXXXXXXXX. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo:Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta.Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação.Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência.Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P7074:– WhatsApp – 049 9 XXXXXXXXXXhttps://api.whatsapp.com/send?phone=XXXXXXXXYX&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX03 – Ligação telefônica: 049 9 XXXXXXXXXXNúmero interno: 7074" "" 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, identificamos que os dados solicitados referem-se ao ao Estado de Sergipe, não ao Estado do Espírito Santo. Portanto, orientamos que o registro seja realizado através da Ouvidoria daquele Estado: http://se-ouv.se.gov.br/esic.A Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação: http://ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 16 0 1 0 0 "" "" 3540 36437 2020070034 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação PMES Ações De Governo Ola,gostaria de saber quando sairá o próximo edital para a PMES,mais especificadamente ao CFO pelo fato dos acontecidos recentes(pandemia) a turma de 2018 ainda esta parada e em 2021 em um provável começo de curso para esta turma um edital poderá sair mesmo antes da formação ou apenas com a formação desta turma que poderá sair um novo edital?Um pensamento que vem a me incomodar é que o CFSd leva em até 1 ano para sua formação o CFO cerca de 3 anos,porem o CFO possui cerca de 40/50 alunos e o CFSd quantos forem chamados porem uma turma bem maior sem duvidas.O edital leva em torno de 7 a 1 ano para a fase de curso(tanto CFO ou CFSd).Então pensando nisso mesmo antes da formação poderia sair o edital e fluir normalmente tanto o CFO quanto o CFSd,será que isso é possível ou que irá ser feito?Também o fato de que o efetivo da PMES deve estar bem defasado pelo fato de que desde 2015 não entra nenhum novo policial isso pode acabar ocorrendo de forma mais rápida.Muitas duvidas e pouca certeza.Esta é minha duvida.Esclarecendo também que não venho reclamar de como será feito,não tenho nem ideia de como é organizar tudo isso,apenas quero ter uma ideia de quando a prova poderá sair para eu fazer meus planos do futuro com uma maior precisão. desde já agradeço a atenção e aos serviços prestados ao cidadão. Águia Branca 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Em atenção a vossa manifestação, foi gerado o despacho nº 0869/2020 - Controladoria, encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, que gerou as seguintes informações:""Em atenção ao DESPACHO/PMES/ACG/Nº 089/2020, de 02/07/2020, sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que se encontram em andamento os Editais nº 01/2018 (Soldado Combatente da Polícia Militar) e nº 03/2018 (Oficial Combatente da Polícia Militar), e que todos os atos referentes à publicidade dos editais são realizados por meio do site da Policia Militar do ES, na aba CONCURSOS. Sendo assim é necessário o acompanhamento, por parte dos interessados que desejam participar ou acompanhar os certames.Informo ainda que a paralisação do andamento dos concursos tem como razão a pandemia que assola o País e o Estado, e há que se aguardar autorização governamental para que se dê início ao curso de formação, que ocorrerá em salas de aula da Academia da Polícia Militar.Quanto à abertura de novos concursos, trata-se de decisão da alçada do Governo do Estado, com assessoramento do Comando-geral que, por questões de conveniência e oportunidade da administração, decidem sobre o tema. Em que pese não haver impedimento de abertura de novo concurso antes da formatura das turmas dos atuais concursos, até o presente momento não temos ordem para início de novos certames.""Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES." 19 0 1 0 0 "" "" 3541 36455 2020070052 2020-01-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa noite, senhores.Preciso ter uma orientação sobre como proceder nessa situação: minha irmã, Floriscena Werner Sanglard, CPF XXX.XXX.XXX-XX, pagou a 2a parcela do IPVA dela no dia 30/04/20 na CEF e eu, pensando em ajudá-la, paguei a mesma 2a cota de novo (com o mesmo código de barras) pelo Banco do Brasil, no dia 06/05/20. Tenho os dois comprovantes de pagamento. Mas o que temos que fazer para ter o reembolso do valor pago duplicadamente?Aguardo orientação.Atenciosamente, Leida Werner Sanglard Rocha. Vitória 2020-07-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-07T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" "" 3542 36477 2020070074 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Requer cópia do Processo nº XXXXXXXXXX "" 2020-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Segue anexa a cópia do Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir nº XXXXXXXXXX. Urge esclarecer que o referido processo é gerado eletronicamente pelo sistema e não existe fisicamente. Consta numa tela contendo as informações do condutor e do processo administrativo. 0 0 0 0 0 "" "" 3543 36612 2020070205 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: segunda-feira, 6 de julho de 2020 11:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DUVIDAS LEGISLAÇÃOBom dia,Como faço para tirar dúvidas referente a legislação tributária? "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" "" 3544 36708 2020070301 2020-08-07T00:00:00 7 2020 Informação DER Documento Público Enviado: terça-feira, 7 de julho de 2020 17:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicitação de segunda via de auto de infraçãoPrezados boa tarde,Sou do Rio de Janeiro encontro em quarentena, porem fui surpreendido com uma infração Placa LTE 3A05, renavam XXXXXXXXXX, órgão autuador XXXXXXXXXX DER ES, código dá infração 7455, auto de infração RV01284130, numero da infração XXXXXXXXXXPeço por gentileza o envio da documentação com foto para comprovação da infração. "" 2020-07-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, providenciou a cópia do Auto de Infração RV01284130 lavrado para o veículo placa XPLACAX, o qual segue no anexo.Orientamos que tais solicitações acerca de situações de trânsito como cópias de Auto de Infração, Avisos de Recebimento ou Penalidade, cópia de processos etc., podem ser tratadas diretamente no canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender de forma mais rápida e já pelo setor que trata desse tipo de demanda. Segue informação abaixo.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 15 0 0 0 0 "" "" 3545 36871 2020070459 2020-10-07T00:00:00 7 2020 Informação PMES Polícia Militar Prezados,Seguindo com o mapeamento de práticas de valorização policial que ocorrem nos diferentes estados do país, o Instituto Igarapé entra em contato novamente com a POLÍCIA MILITAR para solicitar complemento de informações. Neste sentido, com base nas respostas recebidas por outras instituições policiais do país, gostaríamos de saber se os senhores implementam algum dos seguintes projetos listados EM ANEXO. "" 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encaminhada Vossa Manifestação ao Estado Maior Geral, por intermédio do Despacho nº 098/2020 - Controladoria, onde ofereceram a resposta conforme documentação em anexo. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 17 0 1 0 0 "" "" 3546 36899 2020070487 2020-12-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Limite e Gasto com Saúde REF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIAEu, ANDRÉ VINICIUS DE ARAÚJO CARNEIRO, inscrito (a) no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, com fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), bem como na Lei Complementar nº 131/2009, vem requerer cópia, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. Valor investido pelo governo do Estado para aquisição/compra de leitos de Enfermaria e de UTI, exclusivos para tratamento da Covid-19, em hospitais da rede privada ou na rede filantrópica, relativas à Contratações Públicas em Caráter Emergencial voltadas ao enfrentamento da calamidade pública e estado de emergência decorrente do novo coronavirus, amparadas pela Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação.Solicito que o levantamento seja realizado no período compreendido entre as datas: 16 de março de 2020, data esta da publicação do decreto estadual, até o dia 03 de julho de 2020. Além disso, solicito a descrição separada por hospitais, valores empenhados e pagos, valor total.Agradeço a atenção.Obrigado! "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 Internet Internet Prezado André,Recebemos resposta da Chefe do Núcleo Especial de Contratualização - Maria Gorete, responsável pelas informações requeridas por meio da Lei de Acesso à Informação, e, anexamos o despacho junto a este sistema informatizado.Informamos que os arquivos estão disponibilizados por meio do link: https://drive.es.gov.br/public/431df0, uma vez que não foi possível anexar nesta plataforma. Qualquer dificuldade de acesso aos documentos no drive, solicitamos quie nos encaminhe um email para XXXXX@XXXX.XXX (informando o número da manifestação XXXXXXXXXX).As informações financeiras podem ser acessadas também pelo site do portal da transparência do governo do ES - https://transparencia.es.gov.br/. Sugerimos o menu consultas - receita e orçamento, despesas e repasses.Qualquer dúvida, estamos à disposição.Atenciosamente,Rafael CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES 15 0 0 0 0 "" "" 3547 36921 2020070509 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Ano Letivo "Enviado: segunda-feira, 13 de julho de 2020 08:36Para: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Emilly Nascimento Broetto _ 1 º ano _ Vespertino _ Polivalente ""Hunney Everest Piovesan""Bom dia!Prezados,gostaria de saber como ficará a situação da minha filha quanto aos estudos, ela está no 1º ano do 2º grau.Estava estudando a tarde no Polivalente ""Hunney Everest Piovesan""no aguardo," "" 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-13T00:00:00 E-mail E-mail Não foi possível compreender ao que o manifestante faz referência. Orientamos que detalhe o questionamento em uma nova manifestação.Att 0 0 0 0 0 "" "" 3548 36933 2020070521 2020-07-13T00:00:00 7 2020 Informação SESP Segurança Pública Peço, por gentileza, o número de ocorrências de latrocínio no Espírito Santo de janeiro à junho de 2020 e janeiro à junho de 2019. Peço que encaminhem os números separados por meses. Obrigada. "" 2020-03-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-16T00:00:00 Internet E-mail "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 3 0 0 0 0 "" "" 3549 37017 2020070604 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SESP Direitos Humanos Manifestante quer dados de violência doméstica durante a pandemia, se teve aumento de ocorrências e quer saber de quanto foi o aumento. Manifestante solicita também um comparativo com o mesmo período do ano passado. Vitória 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Telefone E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 3550 37062 2020070649 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Enviado: terça-feira, 14 de julho de 2020 21:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boa noite Sr. GovernadorEu sou transportador escolar e desde o primeiro anúncio da quarentena determinado pela governo de nosso estado estou parado em isolamento aguardando liberação para poder trabalhar. Vejo comércio e muitas frentes de trabalho operando normalmente e a educação parada. Eu tenho familiares que estão melhores na pandemia do que antes. O que estou vendo é desigualdade nestes protocolos de fechamento de estabelecimento e demais.Eu acredito neste vírus, que está matando, mas acredito também que poderia determinar lock down pra todos.Eu não aguento mais estar em casa sem produzir. Minha categoria não tem voz ativa e seria uma pulga neste cenário pandêmico. Eu sei que sua equipe vai receber esta mensagem é vai me responder que o governador está resolvendo muitos problemas. O que devo fazer? "" 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 E-mail E-mail "Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19),Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências,Todas as medidas tomadas pelo governo através de seus decretos e portarias bem como todas as informações em dados, estão disponíveis através do site: https://coronavirus.es.gov.br em específico no link “legislação”, bem como as maneiras de prevenção e identificação do vírus e dos procedimentos as serem seguidos em caso do cidadão apresentar algum dos sintomas.Toda atuação e combate ao coronavírus esta pautada na ciência e dados da saúde, sendo nosso principal objetivo salvar vidas e combater o avanço do vírus e de contribuir para retomada econômica do nosso estado com segurança.Vale destacar que o governo trabalha 24 horas no combate e enfrentamento ao coronavírus buscando soluções para todo estado.Ressalto que todos nós, temos um papel fundamental no combate e na prevenção ao vírus para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível. E para que certamente todas estas situações sejam adequadas assim que a normalidade for retomada.Precisamos que cada um faça sua parte e adeque as relações de trabalho e o formato de funcionamento seguindo as orientações do Governo através do seus Decretos e Portarias, até que possamos retornar a uma possível normalidade.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !!FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!!PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO:Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG SEG" 14 0 0 0 0 "" "" 3551 37084 2020070671 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Manifestante quer saber como está a situação dela perante a setades para receber o cartão reconstrução.Número do NIS - XXX.XXX.XXX-XX. Castelo 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia, Informamos que o cadastro da requerente está sendo reavaliado pelo município e pela Setades.Caso a família seja elegível, o auxílio será concedido. O prazo legal para que o benefício seja pago é até dezembro de 2020.Se a família não for elegível, o município fará o contato com a família para comunicá-la. Atenciosamente, Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito SantoTel. (27) 3636 - 6856 8 0 0 0 0 "" "" 3552 37105 2020070692 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "No dia 29/06/2020 fui vítima de um acidente de trânsito (engavetamento), tudo registrado no Boletim de Ocorrência nº XXXXXXXXXX (doc. anexo). Na referida data sofri uma autuação de trânsito - AIT nº BA00057329 (doc. anexo), por supostamente dirigir "" sem possuir CNH"". Na referida data minha CNH nº XXX.XXX.XXX-XX-ES foi recolhida, conforme Protocolo de Recolhimento de Documento nº XXXXXXXXXX, por suposto motivo ""Permissionário penalizado"". Somente na referida data (29/06/2020) tomei conhecimento através do Policial Militar - Soldado Gabriel Alves Metzker que a minha permissão para dirigir havia sido cancelada. Informo que venho tentando, tanto através do site do Detran como através de atendimento presencial junto ao Faça Fácil do município de Cariacica , informações sobre o Processo Administrativo que deu origem ao cancelamento da permissão, para que possa instruir uma futura ação a ser ajuizada contra o DETRAN-ES e não tive êxito. Por isso, venho solicitar seja disponibilizado na íntegra, o acesso ao referido Processo Administrativo." Vitória 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-15T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Segue anexo a cópia do Processo Administrativo de Cancelamento de Permissão nº XXXXXXXXXX. Urge esclarecer ao demandante que o referido processo é eletrônico e não existe fisicamente. Consta numa tela contendo os dados do condutor e do processo administrativo. 0 0 0 0 0 "" "" 3553 37167 2020070754 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação SESP Ações De Governo O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme Ofício FBSP XXXXXXXXXX, anexo. "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que informou que: “foram utilizados dados do PortalBI, ClicView e Relatório de Registros de Ocorrências da Polícia Militar”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 3554 37168 2020070755 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação IEMA Documento Público Enviado: quarta-feira, 15 de julho de 2020 18:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Inconsistência - Novos criadores de pássarosBoa noite!Desde início de junho que estou tentando marcar uma possível data para o processo de homologação para novos criadores de pássaros,Eu consigo acessar o mês de setembro mas, a data não está acessível.Por favor ,verifique esse link porque é muito inconsistente e complicado.Agendei para o dia 09/09/2020 mas a mensagem que informa é:Não existe horários vagos para esse dia! Essa informação inconsistente induz o usuário ao erro,,e por ser um órgão público essa ação dúbia não deve ocorrer.Por favor,nos auxilie nessa questão.Caso não tenhamos uma solução,iremos partir do pressuposto que a data está agendada para o referido dia 09/09/2020.Obrigada pela atenção. "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 E-mail E-mail Conforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezado,Considerando a necessidade deste IEMA em rever seus protocolos de atendimento ao público devido a pandemia, informamos que não ocorreram homologações nos últimos meses, sendo necessário o remanejamento dos agendamentos para atendimento a partir do mês de agosto de 2020. Assim, estamos, ainda, nos adaptando a possibilidade de atendimento, principalmente no que se diz respeito ao quantitativo de atendimentos diários, o que implica na disponibilidade de agendamentos para homologação. Nesse contexto de adaptações e retomada dos serviços, solicitamos que faça contato diretamente com a equipe responsável pelas homologações para tratativa do seu caso em específico, para tanto apresentamos os seguintes canais de comunicação: tel - 27 3636 2506 ou 3636 2529 ou ainda pelo email XXXXX@XXXX.XXX.Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA 19 0 0 0 0 "" "" 3555 37169 2020070756 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: sexta-feira, 17 de julho de 2020 09:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Fwd: Dados de agendamentoBom dia ! Estou precisando renovar minha CNH e realizei todos os procedimentos (atualizei o cadastro , paguei DUA e agendei atendimento). Como sou de Vila Velha e não consegui agendar no CIRETRAN daqui, agendei para o CIRETRAN de Vitória , conforme segue cópia abaixo, porém não sei o endereço e no e-mail também não informa nenhum endereço ou contato telefônico. Já acessei o site do Detran e já liguei inúmeras vezes para os telefones que constam no site e em nenhum deles fui atendido (toca até cair a ligação).Solicito a gentileza de informar o endereço e se possível um contato telefônico.Atenciosamente, "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Boa tarde Segue endereço da Ciretran de Vitoria: Avenida Fernando Ferrari, nº 1080,Ed. América, Torre Central, Setimo andarMata da Praia, Vitória – ESCEP XXXXXXXXXX 4 0 0 0 0 "" "" 3556 37182 2020070767 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação PCES Documento Público Sou oficial da PMES, aposentado. Desde que incorporei na PMES só utilizei o RG da PMES como identificaão. Não possuo mais a Carteira de Identidade Civil, porem para realizar uma ocorrência on line, não consigo completar, pois não me recordo do número da identidade civil, e o número da OMES (RG) não confere. Como devo proceder. Seria possível me fornecer o número da Identidade Civil? Marilândia 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet O senhor deve solicitar uma nova Carteira de Identidade para poder fazer utilização desse sistema de ocorrência online. Quando a Carteira de Identidade tem mais de 10 anos de confeccionada pode acontecer de dar esses erros pois pode não constar no banco de dados atualizado do setor de identificação da PC. A sua identificação Militar não esta registrada no sistema da Policia Civil para registro online e por isso o senhor não está conseguindo. Como o registro da ocorrência deve ser urgente, sugiro que procure uma Delegacia próxima.Essa manifestação foi encaminhada para a Superintendência de Policia Especial que nos respondeu com essas exigências.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 1 0 0 "" "" 3557 37232 2020070813 2020-07-19T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Planejamento Estratégico Boa tarde,Sou aluna de pós-graduação do Ifes da Serra e estou desenvolvendo uma pesquisa, juntamente com a profa. dra. Adriana Lovatte, sobre os impactos das tecnologias digitais na educação do ES no período de pandemia. Vi que existem muitos programas da Sedu Digit@al que estão sendo usados como alternativas ao isolamento, porém não encontrei documentos oficiais para serem incorporados à pesquisa. Existe algum relatório ou dados que poderiam nos fornecer sobre como está se desenvolvendo o processo educacional no isolamento, como está sendo o monitoramento dos alunos ou mesmo as atividades dos professores? Qualquer informação a respeito e/ou dados estatísticos seriam de interesse da pesquisa..Espero poder contar com vossa colaboração para o desenvolvimento de pesquisas sobre educação em nosso Estado.Desde já agradecida pela atenção,Sanger Lya "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à manifestação solicitada por esta Ouvidoria, segue anexa a última versão das Diretrizes Operacionais elaborada pela Sedu e datada do dia 30/06/2020 e disponível no portal https://sedu.es.gov.br/escolar.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" "" 3558 37264 2020070845 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Quando fiz a consulta de veículo, lá informa o código de rastreio do correios para acompanhar a entrega da nova via do documento. O código em questão é: DT587775045BR. Corresponde a moto de placa MQUXXXXXXXXXX em meu nome. O Pagamento foi realizado a mais de uma semana e no site de rastreio dos correios consta que o objeto ainda não foi postado!Essa informação é real? Se sim, qual razão desse atraso? Cariacica 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta foi verificado que o AR informado refere-se a emissão do Licenciamento do ano de 2019. Por ter sido os correios que entregou, deve-se verificar junto aos correios a documentação, contudo, segue abaixo orientação quanto a obtenção do Licenciamento atual (ano de 2020), o qual verificou-se que o senhor pagou e que é somente emitir pelo site:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 0 0 0 0 0 "" "" 3559 37287 2020070868 2020-07-20T00:00:00 7 2020 Informação SEG Processo Enviado: segunda-feira, 20 de julho de 2020 14:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: QuestionamentoPrezados, aqui quem vos escreve é o Ícaro, advogado de Bauru, interior de São Paulo.Por gentileza, quais são as concessionárias de serviço público de telefonia, saneamento e luz do Estado do Espírito Santo?Em tempo, podem, cordialmente, informar os dados para contatá-las via e-mail?Obrigado. "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 E-mail E-mail Caro Cidadão.Sugiro entrar em contato com a Ouvidoria e nos sites dos Órgãos das empresas abaixo relacionadas para demais informações. Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento): https://www.cesan.com.br/Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações): https://www.anatel.gov.br/EDP Escelsa Energias do Brasil - Espírito Santo: https://www.edponline.com.br/Empresa Luz e Força Santa Maria: https://portal.elfsm.com.br/attRepresentante / SEG 16 0 0 0 0 "" "" 3560 37322 2020070903 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Concessão de Benefícios Vcs ja tem uma possivel data pro bônus desempenho. Divino de São Lourenço 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-24T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a questão do Bonus Desempenho ainda está em análise, diante ao cenário da pandemia.Att 3 0 0 0 0 "" "" 3561 37358 2020070937 2020-07-21T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Documento Público Boa tarde!Trabalhei na SEDU com Professor de Matemática em Designação Temporária nos anos de 1997, 1998 e 1999. Diante de tal fato, solicito ,por meio deste, um documento(s) comprovando esses períodos trabalhos pelo Estado do Espírito Santo, para efeito de aposentadoria no INSS. Desde já agradeço! "" 2020-10-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet E-mail Prezado senhor o documento a ser apresentado no INSS não é declaração e sim Certidão de Tempo de Contribuição, que deve ser requerido conforme orientações que estão no PORTAL DO SERVIDOR/SERVIÇOS/CENTRAL DE ATEENDIMENTO. Att. 10 0 0 0 0 "" "" 3562 37402 2020070981 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação IPEM-ES CONSULTA PÚBLICA Prezados sras. e srs., bom dia!Preciso saber se os radares instalados na Rodovia BR 262 estão funcionando, e especificamente os radares de Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, e principalmente o radar instalado junto ao viaduto sobre o Rio Jucu, KM 95,5. Domingos Martins 2020-11-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento a manifestação registrada, encaminhamos em anexo a relação dos radares referentes aos municípios solicitados e o resultado de suas respectivas verificações. As informações aqui prestadas estão disponíveis no Portal de Serviço do Inmetro no Estados. Os dados necessários para consulta são o tipo de instrumento, neste caso Medidor de Velocidade, e a sua localização - Estado e Município. Informar período que deseja apurar. Segue link para a referida consulta https://servicos.rbmlq.gov.br/InstrumentoAtenciosamente,Ouvidoria do Ipem/ES 20 0 0 0 0 "" "" 3563 37403 2020070982 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!A minha CNH XXX.XXX.XXX-XX foi suspensa por pontuação e preciso regularizar o processo urgente, pois trabalho em vendas e uso o veículo para locomoção.Hoje estou morando em Curitiba/PR e segundo um despachante que esta me ajudando , antes de solicitar a transferência da CHN para o estado do PR eu teria que regularizar a minha CNH no ES e para isso teria que comparecer no Detran/ES no mínimo 3 vezes o que não consigo devido aos custos de viagem.Gentileza verificar a possibilidade de eu regularizar a minha carteira em Curitiba/PR. Assim entregaria a minha carteira aqui para cumprimento da penalidade e realização do curso de reciclagem.Atenciosamente,Cristiano Nogueira Soares Vitória 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Para concluir o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, é necessário fazer o Curso de Reciclagem e realizr a Prova de Reciclagem. Ambos podem ser feitos no Paraná, porém orientamos o demandante que procure o DETRAN/PR a fim de manifestar a intenção de realizar o Curso e a Prova de Reciclagem. Não é necessário deslocar-se ao Espírito Santo. 0 0 0 0 0 "" "" 3564 37462 2020071041 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Enviado: quinta-feira, 23 de julho de 2020 11:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cartão reconstruçãoBom dia!Gostaria de saber porque não recebi o cartão reconstrução sendo que fui atingida pelas enchentes em minha cidade pela terceira vez! Aguardo retorno.... "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 E-mail E-mail Solicitamos que o manifestante nos encaminhe uma nova manifestação, apontando o município em que o mesmo fez a solicitação.Atenciosamente.OUVIDORIA SETADES 5 0 0 0 0 "" "" 3565 37541 2020071120 2020-07-24T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: quarta-feira, 17 de junho de 2020 14:13Para: secretario-secont XXXXX@XXXX.XXX>Cc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Ofício n° 001/2020 - Neoconsig Tecnologia S/A Ilustríssimo Sr. Edmar Camata. A Neoconsig vem por meio deste encaminhar o Ofício nº 001/2020. Aguardamos vossa manifestação e reiteramos nossos protestos de estima, respeito e considerações Cordialmente, "" 2020-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Segue Termo de Contrato assinado entre a SEGER e empresa Zetrasoft Ltda em 06/12/2019. O resumo da contratação foi publicado no Diário Oficial no dia 09/12/2019 (arquivo anexo).Estamos providenciando o cadastro do contrato no sistema SIGA para visualização no Portal da Transparência. 4 0 1 0 0 "" "" 3566 37602 2020071181 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Contratos Sou médico residente e estou precisando resolver minha documentação para assinar contrato com a SESA para dar plantão no HUCAM.Estou precisando tirar minha certidão negativa porém está dando erro pelo site.Gostaria de saber como faço pra resolver, saber se tenho alguma pendência.Já fui nas dependências físicas porém estão todas fechadas por conta da pandemia. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" "" 3567 37653 2020071232 2020-07-27T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: segunda-feira, 27 de julho de 2020 13:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Como imprimir o documento do carroEstou tentando imprimir os documentos dos carros do meu pai e dá erro.O que tenho que fazer?GladysErroCaso não seja redirecionado automaticamente clique aqui para voltar.There was an unexpected errorRequest Id: 70a611bd-9c03XXXXXXXXXXbeda-17def44cf846Quero saber como imprimir os documentos dos carros deles. Ele ja pagou todos os impostos. São 3 carros. 2 em nome do meu pai e 1 em nome da minha mãe. "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente cumpre informar que o pagamento dos débitos e cumprimentos de encargos sobre o veículo geram o licenciamento do veículo, e, podendo o agente de trânsito verificar estas informações online ou no app, o condutor não será autuado por não estar com a cópia impressa do CRLVe. Ademais, o CRLV agora é eletrônico (CRLVe), podendo ser emitido no site do DETRAN (https://detranonline.detran.es.gov.br/CrlvEletronico/EmitirCrlve) ou no app para Android e iOS “Carteira Digital” da SERPRO (empresa federal de tecnologia da informação). Também é possível agendar atendimento (https://agendamento.es.gov.br/) nas Agências do DETRAN para emissão, caso o interessado tenha dificuldades de emitir diretamente de casa. Vários podem ser os motivos para não estar conseguindo emitir seu CRLVE no site do DETRAN. Vou te passar um conjunto de providências que podem resolver o seu problema. Segue abaixo as informações padrões como as possíveis dificuldades encontradas por usuários no processo de emissão do CRLV-e online: Primeiramente caso o problema seja de acesso ao site, tente acessá-lo através de navegador de internet diferente. Ademais, este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de RENAVAM, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica acessar o Acesso Cidadão com seu CNPJ, sendo necessário utilizar o CPF de um de seus sócios ou administrador conforme registrado na Junta Comercial do ES (JUCEES). 0 0 0 0 0 "" "" 3568 37703 2020071282 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação DER Ações De Governo Entro no site para saber como trocar a indicação do real condutor (DIRC), e aparece para mim a mensagem Auto de infração não encontrada.Quero saber o porque ? e como vou resolver isso a tempo de 15 dias. Marataízes 2020-08-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que por não ter sido informado o site que o manifestante acessou – se DER ou DETRAN – e não sendo informado o número do Auto de Infração de Trânsito – AIT, que possibilitaria a consulta ao mesmo para verificar se a autuação refere-se a rodovia estadual sob a responsabilidade do DER/ES, visando atender ao manifestante consideraremos que e o mesmo foi autuado em rodovia estadual pelo DER/ES.Então, à luz do que é justificado acima, entendemos que o mesmo esteja tentando indicar condutor com Auto de Infração do DER/ES pelo site do DETRAN-ES. Neste caso, esclarecemos que ainda não estamos habilitados para este tipo de ação pelo site do DETRAN-ES.Os meios disponibilizados para esta ação junto ao DER/ES, atualmente, são:- E-Docs (sistema eletrônico Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, por meio do Acesso Cidadão - https://acessocidadao.es.gov.br/),- Email: XXXXX@XXXX.XXX,- Correios,- Presencialmente.Alertamos que independente do meio empregado, é necessário apresentar a Declaração de Indicação de Real Condutor - DIRC ou formulário de Indicação de Condutor preenchido e assinado, Cópia da CNH do condutor indicado, Cópia de documento de identificação do proprietário, cujas assinaturas apresentadas devem ser semelhantes ao documento acostado.Informamos que as orientações e números de telefone para situações relacionadas à multas de trânsito bem como a documentação para interposição de defesa prévia, são disponibilizadas no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionado à situações de trânsito para baixa dos mesmos e preenchimento.Observamos que as solicitações e orientações acerca de situações de trânsito como orientação para interposição de recurso, cópias de Auto de Infração etc., podem ser tratadas diretamente pelo canal abaixo informado:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Este é o canal direto estabelecido pelo DER/ES para recepção e resposta a esse tipo de solicitação, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata esse assunto.Quanto ao prazo da indicação informamos que por força da Resolução do CONTRAN 782/2020 os prazos foram interrompidos por tempo indeterminado.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 16 0 0 0 0 "" "" 3569 37772 2020071351 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Presídios Ao Governo do Estado, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao governo estadual com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. O requerente solicita saber, referente ao período entre 26 de fevereiro de 2020 e 26 de julho de 2020, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o estado: - Número de detentos em PRISÃO CAUTELAR (sem sentença penal condenatória) que morreram com diagnóstico de covid-19 - RAÇA dos detentos em PRISÃO CAUTELAR (sem sentença penal condenatória) que morreram com diagnóstico de covid-19 - IDADE dos detentos em PRISÃO CAUTELAR (sem sentença penal condenatória) que morreram com diagnóstico de covid-19 - GÊNERO dos detentos em PRISÃO CAUTELAR (sem sentença penal condenatória) que morreram com diagnóstico de covid-19 Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a este governo. "" 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP se manifestou por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 461/2020, esclarecendo que as informações fornecidas pela Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP referente aos internos que vieram a óbito diagnosticados com COVID-19 e as informações inseridas no INFOPEN-ES são de que não houve nenhum óbito de custodiados em prisão cautelar infectados por coronavírus.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 13 0 0 0 0 "" "" 3570 37877 2020071456 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Educação Olá, Sedu! Me chamo Sara. Normalmente, o EJA se incia na metade do ano, no começo de agosto. Neste ano, não recebemos informações sobre quando serão iniciadas as matrículas. Já procurei a escola Bernardino Monteiro e eles falam que estão esperando orientações da sedu. Desculpe o incomodo e obrigada pela atenção! Se puderem me retornar com um e-mail, agradeço muito! Cachoeiro de Itapemirim 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-23T00:00:00 Internet E-mail A portaria 088-R publicada no Diário Oficial do ES em 11/08/2020 regulamentou a situação da EJA em virtude da pandemia. Sugiro que o/a requerente procure a escola de interesse para obter informações mais detalhadas quanto à matrícula. Atenciosamente 24 1 0 0 0 "" "" 3571 37944 2020071523 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Boa tarde!Eu Solange maria do Valle-CPF XXX.XXX.XXX-XX,RG1196959 E.Svenho através deste,requerer a certidão do tempo de contribuição dos anos trabalhado por mim no período de 1993 a 1999.Para fins de aposentadoria. "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente. Com objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT) presencial do IPAJM segue até o dia 31 de agosto/2020 com funcionamento diferenciado..Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Desse modo, caso tenha intenção de enviar o requerimento via correios, favor entrar em contato diretamente por meio do Teleatendimento do IPAJM nos telefones 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXXPara visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 5 0 0 0 0 "" "" 3572 37988 2020080027 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Ações De Governo Minha mãe, Maria Zilda Magalhães, falecida em janeiro/2020, era paciente no CRE Metropolitano, Clínica médica (XXXXXXXXXX), oxigênio (174), e na Farmácia Cidadã (237), seu número do SUS XXXXXXXXYX. Venho por meio deste, saber, se é possível conseguir, cópia de prontuário, do 1º e último atendimento, nas referidas unidades, pois, estou abrindo processo contra o INSS, e é necessário, todo e qualquer documento, em relação aos seus problemas de saúde. Meu nome: Denilson Magalhães Gomes, Tel.: (27) XXXXXXXXXX, Local: Jardim Limoeiro/Serra/ES, "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado Senhor,Venho informar que o senhor Denilson Magalhães Gomes foi orientado via Telenone, (27) XXXXXXXXXX a vir no ambulatorio Geral do CRE Metropolitano NERV/SRSV, para solicitar copia do prontuário de sua mãe Maria Zilda Magalhães. AttEnfª Maria Aparecida TartagliaReferência Técnica do AmbulatórioCRE-MetropolitanoSESA-ES==============================Prezado usuário, bom dia!Esclarecemos que, em relação a Farmácia Cidadã, é possível ter acesso a referida documentação. Para tanto, é necessário comparecer à Farmácia de referência, em dias úteis, no horário de 07h às 15h, e procurar o Serviço Social ou a Coordenação Local para acolhimento e maiores informações. Quanto ao cadastro da paciente no setor de oxigênio do CRE Metropolitano, orientamos que procure o Serviço Social para maiores informações.À disposição.Juliana BoniCoordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAFSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 8 0 0 0 0 "" "" 3573 38012 2020080051 2020-03-08T00:00:00 8 2020 Informação SEAMA Água - Recursos Hídricos Prezados,Gostaria de solicitar a produção normativa (resoluções aprovadas e publicadas) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, desde a sua criação, até o ano de 2019.Atenciosamente "" 2020-08-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-24T00:00:00 Internet Internet Informamos que o pedido de informação está sendo tratado pelo protocolo número XXXXXXXXXX, de igual teor desta manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 21 0 2 0 0 "" "" 3574 38200 2020080236 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia!Em consulta ao site DETRAN e para minha surpresa tomei conhecimento que ainda havia uma parcela em aberta do veículo referente a IPVA 2ª Cota, mas eu tenho certeza que já havia pago todos os boletos 4 cotas do meu veículo ECOSPORT XPLACAX. Então diante dos comprovantes constatei que havia pago a 3ª Cota em duplicidade no dia XXXXXXXXXX (via picPay + cartão)e no dia XXXXXXXXXX (via aplicativo SICOOB), ficando assim a 2ª Cota sem pagar e paguei a 3ª Cota duas vezes e o sistema aceitou, apesar de já terem 9 dias que já havia pago.Seguem anexo os comprovantes de pagamento que vocês poderão constatar pelo código de barras e na conta do DETRAN.Aguardo orientação das medidas a serem adotadas para sanarmos esse débito e liberar o documento do meu carro.Obrigada,Marinete. Colatina 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O IPVA é um imposto de competência da SEFAZ e tem por base o valor do veículo. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2380). Deste modo, qualquer dúvida, ressarcimento ou questionamento acerca do imposto de IPVA, deve ser visto junto a Secretaria da Fazenda. 0 0 0 0 0 "" "" 3575 38202 2020080238 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde!Gostaria da cópia do processo administrativo XXXXXXXXXX. Vila Velha 2020-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Segue anexo a cópia solicitada. Urge esclarecer ao demandante que o Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir nº XXXXXXXXXX é eletrônico, ou seja, não existe fisicamente. Trata-se de uma tela contendo os dados do processo e do condutor. 0 0 0 0 0 "" "" 3576 38240 2020080276 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Prezados (as), venho através desta manifestação pedir as seguintes informações: a íntegra de todos os documentos contidos no processo XXXXXXXXXX1KWD1, que versa sobre a ""Aquisição de Ventilador Pulmonar Microprocessado para atendimento das necessidades das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde e outros - Covid-19"". Na hipótese de documentos reservados, peço que coloquem tarjas nas informações que, diante do grau de sigilo, não possam ser divulgadas, em conformidade com o art. 7, §2 da Lei Federal XXXXXXXXXX/11" "" 2020-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Matheus Brum,Conforme solicitado, informamos que a SSAS - Subsecretaria de Estado da Assistência em Saúde, por meio da servidora Amanda Ferreira Lichtenheld, nos encaminhou cópia do processo solicitado.Informamos ainda que disponibilizamos link para acesso ao documento, uma vez que o tamanho excede o limite pertitido neste sistema.Link: https://drive.es.gov.br/public/0135ccQualquer dúvida ou dificuldade em acessar a cópia do processo, solicitamos que entre em contato conosco pelo email XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES(27) XXXXXXXXXX 14 0 0 0 0 "" "" 3577 38243 2020080279 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Licitação Pública Através dessa solicitação, gostaria de obter acesso à íntegra do Processo Administrativo E-DOCS nº: XXXXXXXXXX44L47 referente à dispensa de licitação cuja ratificação fora publicada no DOEES de 04/08/2020, tendo como objeto a aquisição por esta administração de fármacos à base de canabidiol oriundo de Mandado Judicial. Como é cediço, os processos são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão e, por isso, gostaria do acesso integral aos documentos a fim de que seja possível acompanhar o procedimento até a sua conclusão. Ressalta-se que, de acordo com o disposto no art. 11 da Lei 12.527/2011, a informação deverá ser prestada imediatamente ao requerente. Não sendo possível a disponibilização da informação de forma imediata, requer, desde já, que seja justificado o impedimento e apresentada a informação no prazo de até 20 dias, nos termos do §1º do art. 11 da Lei 12.527/2011. "" 2020-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.Prezada Senhora,Em atendimento a manifestação tecemos as seguintes informações:O Canabidiol, substância que pode ser extraída da planta Cannabis SP, atualmente não está sendo produzido e nem comercializado em território Nacional. A aquisição do referido medicamento ainda acontece através de importação, sendo necessário passar pelo processo de licença e autorização realizada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). essas compras são realizadas exclusivamente para cada paciente (nominalmente) e são justificadas diante à decisões judiciais.O processo referido de nº XXXXXXXXXX44L47 se trata de um processo de demanda por via Mandado Judicial de criança menor de idade e conforme o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 inclui a preservação da identidade e acrescentamos ainda que esse processo corre em segredo de justiça, sendo assim, o acesso é restrito as partes interessadas.Diante do intuito apontado pelo solicitante no qual declara que deseja acompanhar o procedimento até a sua conclusão, é disponibilizado o acompanhamento em tempo real do andamento do processo pelo site do sistema SEP - Sistema Eletrônico de Protocolo – que é um sistema corporativo, que visa o controle de operações, registros e tramitação de processos, pelo link: https://processoeletronico.es.gov.br/ .Nesse momento o processo encontra-se no setor Grupo Financeiro Setorial realizando o fechamento de câmbio.Colocamos ainda a disposição de maiores esclarecimentos e/ou possíveis dúvidas do andamento do processo no nosso contato direto pelo telefone (27)XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Erdhienne Grillo SanchoteneCoordenadora de Núcleo EspecialSESA/GEAF/NUMEBSecretaria de Estado da Saúde - ES 12 0 0 0 0 "" "" 3578 38251 2020080287 2020-07-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Despesa Orçamentária "Prezados, bom dia.Estou realizando um trabalho no qual estou pesquisando o gasto com pessoal ativo e inativo dos Estados da Federação. Para isso estou utilizando como fonte as bases de dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Finbra - Finanças do Brasil (disponível em https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf na aba Consultas->Finbra->Contas Anuais).Estou tendo alguma dificuldade para entender os dados do RGF do Espírito Santo.Nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, na conta “Pessoal Ativo” do RGF, encontrei valores diferentes dos dados do Finbra. As contas do Finbra que utilizei foram: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (Contratação por Tempo Determinado), XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (Auxílio-Transporte), XXXXXXXXXX (Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado), XXXXXXXXXX (A Classificar), XXXXXXXXXX (Outros Benefícios Assistenciais), XXXXXXXXXX (Salário-Família), XXXXXXXXXX (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil), XXXXXXXXXX (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar), XXXXXXXXXX (Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil), XXXXXXXXXX (Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar), XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (Auxílio-Alimentação), XXXXXXXXXX (Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência), XXXXXXXXXX (Obrigações patronais exclusive RPPSs), XXXXXXXXXX (Despesas de Exercícios Anteriores), XXXXXXXXXX (Depósitos Compulsórios), XXXXXXXXXX (Sentenças Judiciais), XXXXXXXXXX (Indenizações e Restituições) e XXXXXXXXXX (Indenizações Restituições Trabalhistas). O mesmo problema encontramos analisando a conta ""Pessoal Inativo e Pensionistas” do RGF. No Finbra utilizamos a soma das contas XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (Aposentadorias e Reformas), XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (Pensões), XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (Outros Benefícios Previdenciários). Como ambas, Finbra e RGF, são bases de dados disponíveis no site do Tesouro, ambas utilizadas para transparência de dados públicos e ambas fornecidas pelo Estado, gostaria de saber quais contas, discriminadas por Elemento como ocorre no Finbra, compõem o índice “Pessoal Ativo” e “Pessoal Inativo e Pensionistas” do RGF no período de 2015 a 2019. Segue em anexo os valores encontrados em cada base." "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as informações solicitadas encontram-se em arquivo anexo.Respeitosamente. 28 1 0 0 0 "" "" 3579 38300 2020080336 2020-09-08T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Empréstimo Consignado Bom dia, tenho um cartão consignado que não posso utilizar porque a SEJUS não está fazendo repasse da margem em consignação. Já entrei em contato com a SEJUS (não me lembro o nome do atendente) que me informou que o problema era do BANCO. Entrei em contato com o Banco BMG que informou que o problema era para ser resolvido com a fonte pagadora. Gostaria de obter ajuda para poder utilizar novamente o cartão. Obrigada. Vila Velha 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Telefone Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente reclamação foi esclarecida pela Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, por meio do documento eletrônico via e-Docs XXXXXXXXXXT0GP1M, o qual traz a informação de que a Gerência não tem acesso as questões relativas a consignados, que o controle é feito entre a Gerência de Pagamento da SEGER e o Banco.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 2 0 0 0 0 "" "" 3580 38306 2020080342 2020-09-08T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) "Solicito, por gentileza: 1) quantidade de comprimidos comprados em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X comprimidos, etc), 2) sobre as ações contra a covid-19, valor pago pelas compras em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada o valor pago por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X reais, etc), 3) informar quantidade distribuída à população em relação aos seguintes remédios: ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina para ações de combate ao coronavírus. Favor, informar de forma discriminada a quantidade por tipo de remédio. exemplo (cloroquina - X comprimidos, etc), 4) informar se existe a distribuição de ""kit covid"" ou semelhantes, isto é, um kit de remédios para combater a covid-19 na rede pública. Se sim, o que é distribuído neste kit e quantos já foram distribuídos? O período dos pedidos corresponde de 1/03 de 2020 até a data mais recente disponível pela gestão. Favor, informar o período na resposta. Obrigado" "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.Em atendimento a manifestação informamos que:De acordo com a Política de Assistência Farmacêutica Estadual que contempla o apoio técnico aos municípios, o Sistema Estadual de Registro de Preço (SERP) ao qual prepara as atas de registro de preço que disponibilizam aos municípios para execução e esse sistema inclui os itens azitromicina e ivermectina dos processos XXXXXXXXXXGS8MQ e XXXXXXXXXXDRQ9K respectivamente, e que cabe aos municípios programarem, executarem e efetuarem o pagamento dentro das suas unidades federativas.Em relação ao medicamento cloroquina o estado vem recebendo via Ministério e esclarecemos que todos os municípios foram atendidos conforme suas solicitações. Para outras informações sugerimos que o contato seja feito diretamente com esses municípios.Atenciosamente,Erdhienne Grillo SanchoteneCoordenadora de Núcleo EspecialSESA/GEAF/NUMEBSecretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 4 0 0 0 0 "" "" 3581 38318 2020080354 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais Bom dia!Após a chefia imediata ter autorizado o trabalho remoto para servidor do grupo de risco, ele pode 'desautorizar' depois, em caso não imprescindível ao interesse público? Sendo que a validade da autorização é a validade dos decretos de home office.O decreto nº XXXXXXXXXXR decreta a exigência mínima de 50% dos servidores de cada setor. Se, em um setor com poucas pessoas, metade for fora do grupo de risco, estes devem ir todo os dias, já que não é possível fazer o rodízio?No caso de a chefia imediata, via processo inicial da solicitação, pedir para um servidor do grupo de risco voltar a trabalhar presencialmente, para fazer rodízio, estará indo de encontro aos decretos. Eu posso encaminhar este processo com a justificativa dele para algum lugar? Tenho algum direito, por estar correndo um risco maior? Vitória 2020-10-09T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Prezados, segue resposta da Gerente de Recursos Humanos desta Seger, Thais Baêta Lustosa PontesRespondendo aos questionamentos formulados: 1- Após a chefia imediata ter autorizado o trabalho remoto para servidor do grupo de risco, ele pode 'desautorizar' depois, em caso não imprescindível ao interesse público? Sendo que a validade da autorização é a validade dos decretos de home office. O art. 8º do Decreto 4629-R/2020 estabelece que: Art. 8º Fica estabelecida para os servidores públicos do grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19), mediante requerimento formal, a possibilidade de designação excepcional e temporária para trabalho remoto. Conforme se depreende do dispositivo acima transcrito, a designação do trabalho remoto para o servidor pertencente ao grupo de risco é uma possibilidade, mas não uma obrigação, ou seja, é uma faculdade dada a Administração diante do interesse expresso do servidor em optar por essa modalidade de cumprimento de jornada. Apenas para um grupo de servidores do grupo de risco o trabalho remoto não é uma faculdade dada pela Administração, mas sim um dever, são as gestantes e lactantes. Para os outros servidores do grupo de risco o trabalho remoto ainda que autorizado pela chefia poderá ser revogado a qualquer tempo se assim melhor atender a conveniência e oportunidade administrativa aliado ao interesse público. Nesse sentido os §§7º e 8º do art. 8º: § 7º As servidoras públicas referidas no inciso I do § 6º serão obrigatoriamente designadas temporariamente para trabalho remoto, independente do órgão e setor nos quais localizadas.§ 8º Para os servidores públicos referidos nos incisos II e III do § 6º, a designação temporária para trabalho remoto fica condicionada a anuência da Chefia imediata, e quando localizados em setores prestadores de serviços públicos essenciais, também dependerá da comprovação de adoção das medidas previstas no § 4º. 2- O decreto nº XXXXXXXXXXR decreta a exigência mínima de 50% dos servidores de cada setor. Se, em um setor com poucas pessoas, metade for fora do grupo de risco, estes devem ir todo os dias, já que não é possível fazer o rodízio? Conforme esclarecemos no artigo anterior caberá a chefia imediata do setor avaliar a melhor forma de funcionamento do seu setor. Mas digamos que um setor possua 10 pessoas, sendo 2 delas do grupo de risco e concedida autorização para trabalhar em regime remoto, o revezamento será aplicado apenas aos oito servidores restantes. Se não for possível fazer rodízio e sobrar apenas um servidor no setor, deverá ele ir todos os dias, já que o intuito da lei é evitar a aglomeração de servidores em um setor e não o trabalho presencial. 3- No caso de a chefia imediata, via processo inicial da solicitação, pedir para um servidor do grupo de risco voltar a trabalhar presencialmente, para fazer rodízio, estará indo de encontro aos decretos. Eu posso encaminhar este processo com a justificativa dele para algum lugar? Tenho algum direito, por estar correndo um risco maior? Conforme já esclarecemos o trabalho remoto aos servidores do grupo de risco que não sejam gestantes e lactantes é uma possibilidade de ser concedida, mas não uma obrigação da Administração. Caso não seja autorizado o afastamento remoto contínuo a eles também se aplicam a possibilidade de revezamento. Sendo o servidor do grupo de risco deverá ter maior cuidado nas medidas preventivas de higienização e distanciamento social, seja no seu local de trabalho, seja na sua vida social. Evitar o contágio é uma preocupação e responsabilidade de todos! 22 1 0 0 0 "" "" 3582 38360 2020080396 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Senhores o IPVA 2020 do Veículo MSJXXXXXXXXXX, RENAVAM XXXXXXXXXX, já foi pago, ao tentar gerar o CRLV Eletrônico o site diz que o CRV XXXXXXXXXX é invalido ou inexistente, não permitindo que eu gere o documento eletrônico.Gostaria de saber como proceder para gerar o CRLV Eletrônico.Atenciosamente,Ricardo Barboza da Silva "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-08T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação sobre emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito." 1 0 0 0 0 "" "" 3583 38369 2020080405 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública Por meio deste pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, são solicitados os seguintes dados:1 Número de roubos a pessoa em via pública no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de roubos em via pública, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.2 Número de roubos a transportes coletivos no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de roubos a transportes coletivos, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.3 Número de roubos em comércio no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de roubos em comércio, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.4 Número de roubos em residência no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de roubos em residência, por mês, de janeiro a maio, em cada município.5 Número de furtos e roubos de veículos no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de roubos em residência, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.6 Número de tentativas de homicídio no Espírito Santo, por mês, de janeiro a junho, em 2020. E o total de tentativas, por mês, de janeiro a maio, em 2020, em cada município.7 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020. 8 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.9 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.10 Número de roubos em residências, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.11 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.12 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vitória, por mês, de janeiro a junho, em 2020.13 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.14 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.15 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.16 Número de roubos em residências, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.17 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.18 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vila Velha, por mês, de janeiro a junho, em 2020.19 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.20 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.21 Número de roubos em comércio, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.22 Número de roubos em residências, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.23 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.24 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Cariacica, por mês, de janeiro a junho, em 2020.25 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.26 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.27 Número de roubos em comércio, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.28 Número de roubos em residências, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.29 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.30 Número de tentativas de homicídio, por bairro, no município da Serra, por mês, de janeiro a junho, em 2020.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, boa tarde. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “- Tabela com total de registros de Roubo a Pessoa, Roubo a Transporte Coletivo, Roubo em Comércio, Roubo em Residência, Furto e Roubo de Veículos e Tentativa de Homicídio no primeiro semestre de 2020 por município.- Tabela com o total de registros dos incidentes citados, no primeiro semestre de 2020 por bairros.”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 3584 38389 2020080425 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação SEJUS Presídios À Corregedoria de Polícia PenalConcorda com aplicação da Colaboração Premiada no Inquérito Policial envolvendo servidores da Instituição?Existem casos concretos de aplicação da Colaboração Premiada?Existem documentos normativos parametrizando a Colaboração Premiada nessa Instituição?Leis, regulamentos internos estimulando a Colaboração Premiada nessa Instituição?Concorda com a utilização de provas da Colaboração Premiada em Processos Administrativos internos?Outros aspectos relevantes concernentes aplicação da Colaboração Premiada? "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça, por meio da CI/SEJUS/CORREGEDORIA/Nº 357/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 2 0 0 "" "" 3585 38405 2020080441 2020-11-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Documento Público Estou tentando baixar o crlv eletrônico, mas, os dado do meu dut são antigos, não são reconhecidos ´pelo sistema. "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão. VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito." 1 0 0 0 0 "" "" 3586 38464 2020080498 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia. Tenho uma moto que esta registrada no nome da minha empresa. Quero saber se consigo baixar o documento de licenciamento no aplicativo da carteira digital? E se for possível, como proceder?Att. Flavio Coelho Cachoeiro de Itapemirim 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Neste caso, terá que ser realizado por meio do CPF do dono da empresa ou sócio majoritário. Aí conseguirá realizar o procedimento para emissão do CRLV-e. Quando você baixa e abre o aplicativo, lançando apenas 1 CRV, costuma aparecer todos os veículos em seu nome, aí você clica em cima de cada veículo que aparecer para ver cada um, mas se não aparecer pode ser erro no sistema.No caso de empresa, sempre pelo navegador INTERNET EXPLORER, entrar no site do Detran, clicar em VEÍCULOS, procurar e clicar em CRLV ELETRÔNICO, onde o gestor, proprietário ou sócio administrador é quem deverá entrar no ACESSO CIDADÃO e criar a conta pessoa física, sair e retornar ao site do Detran e clicar novamente em CRLV ELETRÔNICO, quando solicitar os dados do veículo, ele deverá colocar o CNPJ e os dados solicitados em cada impressão, depois ele até poderá passar a senha para um funcionário para que ele faça as impressões.Quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente.Caso ainda não dê certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado, portanto é necessário procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV, mas somente o proprietário poderá fazer ou procurador devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório.Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 3587 38500 2020080534 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Concurso Público Olá. Visto que o processo para abertura de concurso para Auditor da Receita Estadual foi autorizado, gostaria de saber a estimativa para a publicação do edital do concurso. Desde já, agradeço! "" 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que as primeiras informações sobre o referido concurso podem ser visualizadas por meio do linkhttps://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2429Informamos, ainda, que todas as informações posteriores às que já foram divulgadas deverão ser acompanhadas pelo site da Sefazwww.sefaz.es.gov.brAtenciosamente. 7 0 0 0 0 "" "" 3588 38561 2020080595 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Concurso Público Olá, nobre servidor, boa tarde! Venho, respeitosamente, como candidato aprovado no concurso da PCES, sob a inscrição XXXXXXXXXX, edital 001/2018, solicitar acesso aos documentos que constam no sistema E-DOCS sob os códigos XXXXXXXXXX5HT4XH - REP XXXXXXXXXX e o outro XXXXXXXXXXQDNHG3 - VAGAS PCES - ESTUDO DRH, ambos relacionados com a ampliação de vagas do concurso PCES 001/2018, sob amparo da lei de acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXXX), para que possa acompanhar assuntos relacionados ao certame em questão. Haja vista que não há cronograma nesse concurso que possibilite um mínimo de planejamento de vida pessoal de projetos a curto prazo de forma que não prejudique minha participação nas etapas posteriores, como viagens e vínculos empregatícios na presente data. Desde já, agradeço a atenção e cordialidade. At.te: Lucas Lopes Quinup. XXXXX@XXXX.XXX (27) XXXXXXXXYX (whatsapp) "" 2020-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-17T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Favor encaminhar manifestação à Policia Civil 4 0 0 0 0 "" "" 3589 38583 2020080617 2020-08-13T00:00:00 8 2020 Informação SEGER Licitação Pública PREZADO (A) OUVIDOR GERAL DO ESTADOAs aquisições feitas pelo Estado,se dão mediante processo de licitação,amparadas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente da Lei 8.666/1993, no Decreto estadual XXXXXXXXXXR/2007 e Decreto estadual XXXXXXXXXXR/2010, bem como da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010.Quanto ao sistema de registro de preços,assim dispõe a lei geral de licitações:Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão:II - ser processadas através de sistema de registro de preços,Assim diz o Art. 23 § 7º da Lei 8666/93: Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas a ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala. Por sua vez o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, de 04 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre normas e procedimentos destinados às aquisições debens e serviços comuns para licitações na modalidade pregão na forma eletrônica, em seu artigo 25 §9º assim prescreve:Art. 25. Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital.§ 9º No pregão, na forma eletrônica, realizado para o sistema de registro de preços,quando a proposta do licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, poderão ser convocados tantos licitantes quantos forem necessários, respeitada a ordem de classificação, para alcançar o total estimado, observadas as mesmas condições exigidas da licitante vencedora e também a sua proposta comercial.Isto posto,requer as seguintes informações:1- QUE ESTA OUVIDORIA JUSTIFIQUE A RAZÃO PELA QUAL OS EDITAIS DE REGISTRO DE PREÇO NÃO CONSTAM A CLÁUSULA QUE PERMITE AO LICITANTE COTAR APENAS A QUANTIDADE MÍNIMA ESTIPULADA PELA ADMINISTRAÇÃO, SOBRETUDO NOS CASOS ONDE O OBJETO É APENAS 1 (UM) ITEM CUJA QUANTIDADE ESTIMADA É MUITO ELEVADA E EXCLUI AQUELES LICITANTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DO COTAR A TOTALIDADE ESTIMADA?2- QUE ESTA OUVIDORIA EXPLIQUE SE O ESTADO TEM CIÊNCIA QUE MUITOS LICITANTES DEIXAM DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS QUANDO A QUANTIDADE ESTIMADA É MUITO ELEVADA E ELES NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM EVENTUAIS CUSTOS NA AQUISIÇÃO DE GRANDES VOLUMES DE MATERIAIS,JÁ QUE,MESMO NO CASO DE ENTREGAS FRACIONADAS,O PEDIDO MÍNIMO AINDA É ELEVADO?3- QUE ESTA OUVIDORIA EXPLIQUE SE O ESTADO TEM CIÊNCIA QUE SE HOUVESSE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, HAVERIA MAIS LICITANTES PATICIPANDO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS?4-QUE ESTA SECRETARIA NOS INFORME DETALHADAMENTE QUAL A QUANTIDADE MÉDIA DE LICITANTES QUE PARTICIPAM DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E QUAL A QUANTIDADE MÉDIA DE LICITANTES QUE PARTICIPAM DOS PREGÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS,PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 3º DA LEI 8666/93.5- QUE ESTA OUVIDORIA NOS INFORME QUAL O PERCENTUAL DE AQUISIÇÃO POR PEDIDO EM TODOS OS REGISTROS DE PREÇOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.( OBS: ESTA INFORMAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA JÁ QUE ELA IRÁ CORROBORÁ OU NÃO, OS ARGUMENTOS ACIMA MENCIONADOS.NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado, segue resposta da Gerente de Licitação desta Seger, Luciana Lopes PinheiroO presente entendimento refere-se a demanda formulada pelo fornecedor Marcus dos Santos Teixeira, da empresa MTX Comercial, por meio da Demanda da Ouvidoria, referente ao Protocolo 2020 XXXXXXXXXX, encaminhada a esta Gerência em 02/09/2020, que, em resumo, requer:1. Justificativa pelo qual o Sistema de Registro de Preço – SRP – exclui os licitantes que não tem condições de cotar a quantidade total estimada dos itens,2. Explicação se a Administração Pública tem ciência da não participação de licitantes devido ao questionamento do item anterior,3. Explicação de uma suposta afirmação em que haveriam mais empresas participando das licitações do governo, caso a legislação fosse cumprida,4. E por fim, pergunta qual a quantidade média de licitantes que participam dos processos de licitação para entrega imediata e qual a quantidade média de licitantes que participam dos pregões para registro de preços (sem citar qual processo, ou objeto, ou órgão), e qual o percentual de aquisição por pedido em todos os registros de preços nos últimos 5 anos.Desta forma, a fim de auxiliar, ou ao menos reduzir as questões demandadas por este fornecedor, segue o entendimento da GELIC, s.m.j.:Inicialmente, compete a esta Gerência de Licitações – GELIC/SEGER, conforme preceitua o art. 5º, da Lei Complementar de nº 454/2008, dentre outras, desempenhar as atividades relativas à licitação, centralizando as aquisições de bens através de registro de preço no âmbito da Administração Pública Estadual.Considerando o Decreto de nº XXXXXXXXXXR/2014, que estabelece em seu art. 6º, inciso III, que: “As licitações de materiais e serviços de uso comum a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual deverão ser executadas preferencialmente pela SEGER, utilizando-se o Sistema de Registro de Preços, na modalidade pregão”.Cabe ressaltar que não apenas a SEGER, mas outros órgãos da administração pública estadual também realizam licitações utilizando o Sistema de Registro de Preços – SRP. Tal Sistema é regulamentado pelo Decreto de nº XXXXXXXXXXR, de 24 de Janeiro de 2007, que em seu art. 4º, adota, preferencialmente, o Sistema de Registro de Preços. A saber:Art. 4º Será adotado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Preços nas seguintes hipóteses:I - Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes,II - Quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços necessários à Administração para desempenho de suas atribuições,III - Quando for conveniente a aquisição de bens ou contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou programas de governo,IV - Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.O SRP também é regulamentado pelo Decreto nº XXXXXXXXXX, de 23 de janeiro de 2013, conforme previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Entre as vantagens do uso do SRP, podemos elencar:• Permite planejar e otimizar os processos de aquisição e contratação de bens e serviços pelo poder público, já que o fornecimento só será solicitado quando houver necessidade de aquisição, além de atender demandas não previsíveis, dessa forma a administração tem a discricionariedade de agir conforme suas necessidades, podendo se adequar aos recursos disponíveis,• No SRP é estabelecido a quantidade mínima de cada lote, que costuma ter grandes quantidades, evitando-se o preço de varejo, e permitindo aos fornecedores formulares propostas mais vantajosas para a Administração Pública,• Amplia a possibilidade de participação de micro e pequenas empresas, uma vez que a entrega ou o fornecimento do bem ou serviço ocorrerá em parcelas, à medida que houver necessidade, permitindo um aumento na competitividade,• Incentiva a cooperação entre diversas áreas ao possibilitar que diferentes órgãos do governo ou entidades participem da mesma ARP, comprando em conjunto serviços ou produtos pelo prazo de até um ano. Sem a obrigatoriedade de adquirir os serviços e/ou bens registrados na ARP em suas quantidades total,• A compra parcelada reduz o custo com estoques e reduz a chance de materiais terem seu prazo de validade vencido, pois os fornecedores ficam vinculados aos preços e quantidades registradas pelo prazo que constar na ARP, que só é utilizada quando for preciso,• Reduz o número de licitações e os custos operacionais dessas, gerando economia para a Administração Pública, já que os órgãos podem realizar apenas um processo licitatório que poderá atender as demandas por um período de 12 meses, evitando a multiplicidade de licitações repetitivas para o mesmo objeto, obedecendo aos princípios de eficiência e economicidade,• Maior transparência: os preços registrados são publicados na imprensa oficial, e qualquer cidadão pode solicitar impugnação, caso haja incompatibilidade entre o preço ofertado no mercado e os registrados em Ata.Os editais de Licitação muitas vezes são padronizados pela PGE, sendo que a participação - ou não - em uma licitação é facultada a cada licitante, sendo responsabilidade própria avaliar se tem condições ou interesse na participação do certame. Cada licitação possui um objeto diferente, sendo que, a participação de empresas depende da oferta do produto/serviço no mercado, e a expertise da empresa em participar das compras governamentais. Cada ARP possui seu histórico de número de pedidos realizados, o que poderá ser visto caso a caso, informando o número do processo ou da ARP.Cabe lembrar que há licitações no Estado com exclusividade de empresas pequenas – M.E. e/ou E.P.P., e/ou, com vantagens para as mesmas, como por exemplo o empate ficto.Pois bem, no âmbito do Poder Executivo Estadual, colecionando toda a fundamentação legal do tema, temos: a) Norma de Procedimento – SCL Nº 007 - Registro de Preços, versão 02 – publicada em 20/12/2019),b) Norma de Procedimento – SCL Nº 008 - Utilização de Ata de Registro de Preços, Versão 03 – publicada em 20/12/2019,c) Norma de Procedimento – SCL Nº 009 - Revisão de Preços nas Atas de Registro de Preços, Versão 02 – publicada em 20/12/2019,d) Norma de Procedimento – SCL Nº 010 - Cancelamento de Preços nas Atas de Registro de Preços, Versão 02 – publicada em 20/12/2019,e) Norma de Procedimento – SCL Nº 011 - Substituição de Fornecedor nas Atas de Registro de Preços, Versão 02 – publicada em 20/12/2019,f) Norma de Procedimento – SCL Nº 015 - Adesão a Ata de Registro de Preços da Administração Estadual, Versão 02 – publicada em 20/12/2019.Desta feita, recomendamos a leitura dessas normas, como de demais legislações concernentes, disponíveis no portal de compras do Estado do Espírito Santo, por meio do link: https://compras.es.gov.br/legislacoes-e-orientacoes Diante de todo o exposto, encaminhamos os autos a essa Subsecretaria para ciência e análise e, em havendo concordância, remeter a Assessoria de Comunicação, afim de subsidiar a resposta Demanda da Ouvidoria, referente ao Protocolo 2020 XXXXXXXXXX.Vitória, ES, 10 de setembro de 2020.Luciana Lopes PinheiroGerente de LicitaçõesGELIC/SUBAD/SEGER" 29 1 2 0 0 "" "" 3590 38657 2020080691 2020-08-16T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público Boa tarde,Considerando que os dados desse período não estão disponíveis nos sites das Secretarias de Governo, solicita-se:(1) os valores dos gastos (ano a ano) referentes à “segurança publica” (no orçamento do Estado, com lançamentos de “despesa realizada por função”) de 1995 a 2009.(2) os valores dos gastos (ano a ano) referentes à “segurança pública” ou “secretaria de segurança pública” (no orçamento com lançamentos de “despesa realizada por órgão”) de 1995 a 2009. "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio da Consultora do Tesouro Estadual Carolina Barros da Silva Pinto Costa, que as informações que se referem ao período compreendido entre os anos de 2003 e 2009 encontram-se no link abaixo - site da Sefaz:https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/balancogeral.phpQuanto às Informações anteriores a esta data, elas podem ser solicitadas no Arquivo Público do Estado (favor procurar a servidora Ivana Araújo) ou na Biblioteca do Instituto Jones dos Santos Neves. RespeitosamenteSecretaria da Fazenda 19 0 0 0 0 "" "" 3591 38736 2020080770 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação DER Transporte e Trânsito Gostaria de solicitar a transferência de uma autuação feita pelo DER-ES referente ao auto de infração de trânsito de número RV01286152, que está em nome de Tatiana Novaes Kunzendorff de CPF XXX.XXX.XXX-XX, mas que na verdade quem estava dirigindo era eu GLAUBER ROBERTO MACHADO de CPF XXX.XXX.XXX-XX e CNH XXX.XXX.XXX-XX.Considerando que estamos em plena pandemia, gostaria muito de realizar está transferência sem ter que procurar o orgão presencialmente para evitar contaminação. Dessa forma, solicito o procedimento para realizar eletrônicamente este processo, visto que no site do DER-ES não encontrei nenhum procedimento para esta situação, ficando somente a presença no logal. Aguardo retorno com a confirmação da transferência da notificação do CPF da Tatiana para o meu CPF Glauber ou o procedimento eletrônico para realizar está transferência. Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-26T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM, do DER/ES, informa que aos procedimentos para alteração de indicação de condutor autuado pelo DER/ES poderá ser efetuada eletronicamente de três formas:- Sistema EDOCS (https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos),- E-mail: (XXXXX@XXXX.XXX),- Envio de correspondência ao Protocolo do DER/ES. Para todas estas opções, se faz necessário apresentar ao DER/ES: - Formulário Declaração de Indicação de Real Condutor – DIRC preenchido e assinado. Este formulário está disponível no sítio do DER/ES (www.der.es.gov.br > TRÂNSITO > Formulários > Declaração de Indicação de Real Condutor (DIRC)) preenchido e assinado, - Cópia da CNH do condutor indicado, - Cópia de documento de identificação do proprietário do veículo. Alertamos que as assinaturas que constam do formulário deverão ser semelhantes às dos documentos apresentados.PROTOCOLO DER/ESDepartamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES - End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hInformamos que as orientações e números de telefone para orientação e tratamento de situações relacionadas à multas de trânsito, estão disponibilizadas no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/recursos-de-multas.Ressaltamos que o sítio do DER/ES, em https://der.es.gov.br/formularios-transito, apresenta rol de formulários relacionados à situações de trânsito, para consulta, baixa e preenchimento.Observamos que as solicitações acerca de situações de trânsito podem ser tratadas diretamente pelo canal direto estabelecido pelo DER/ES, de modo a atender o cidadão de forma mais rápida e já pelo setor que trata desse tipo de assunto no âmbito do DER/ES. Segue informação abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para outras informações.Ouvidoria do DER/ES 9 0 0 0 0 "" "" 3592 38813 2020080846 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Não estou conseguindo emitir o CRLV de 02 veículos, cujo o proprietário é falecido, devido o CPF ser diferente do meu. Gostaria de orientação e ajuda para emissão do licenciamento desses 02 veículos que estão em processo de inventário. Sou a inventariante e possuo um ofício da Justiça para o DETRAN, que me autoriza a retirar toda a documentação referente aos veículos. Inclusive no ano passado consegui ter acesso ao CRLV através desse ofício.Solicito essa orientação, pois ontem fui informada que atualmente a emissão do CRLV só poderá ser feita pela internet e que nem adianta agendar atendimento, pois não é possível a emissão do licenciamento na CIRETRAN, mesmo com a apresentação do ofício da Justiça.Estou precisando muito dessa ajuda, pois preciso regularizar a documentação dos veículos, para que possa circular com os mesmos.Estou a disposição no e-mail e no telefone informados.Grata pela atenção!! "" 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet E-mail A coordenação de RENAVAN informa :Bom dia,A orientação é comparecer junto a uma agencia do Detran com a documentação pertinente para que o DETRAN passa emitir o CRLV-e:https://agendamento.es.gov.br/Att,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 10 0 0 0 0 "" "" 3593 38852 2020080885 2020-08-19T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública "Prezados,O Requerente solicita saber, em formato excel, todos os registros mês a mês de ocorrência de vítimas de delitos consumados no Estado, de violência contra mulher para: Chamadas 190 Prisão em flagrante por descumprimento de medida protetivaHomicídio DolosoFeminicídioLesão corporal seguida de morteLesão corporal dolosaEstuproAmeaçaSupressão de documentoCalúniaDifamação Para o período de: De Janeiro a Dezembro de 2019 De Janeiro a Julho de 2020É de interesse que as ocorrências citadas sejam acompanhadas com data do fato (dia, mês, ano e hora), município em que ocorreu, local do fato (rua, residência, comércio, etc), arma utilizada (arma de fogo, arma branca, força física ou outros), perfil da vítima (sexo, idade, raça, estado civil, naturalidade, escolaridade e profissão), o perfil do agressor (idade, sexo, estado civil e relação com a vítima) e se o caso foi qualificado segundo a Lei Maria da Penha nº XXXXXXXXXX/06. Além disso, se possível agradecemos de nos fornecer um relatório resumido das tabelas principais para podermos verificar o processamento das bases de dados.CONTEXTUALIZAÇÃO DO PEDIDO: O Instituto Igarapé está acompanhando os efeitos da pandemia no Brasil para além de questões de saúde. Dessa forma, estamos levantando dados sobre os índices de violência contra mulheres durante o isolamento social ocasionado pela COVID-19. Em parceria com a empresa UBER, desenvolvemos a Plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas, a qual pode ser consultado no site https://eva.igarape.org.br/. A plataforma tem informações sobre violência contra mulher de três países diferentes: Brasil, Colômbia e México. O objetivo é dar visibilidade a este tipo de violência, contribuir para estudos referente ao tema, bem como auxiliar a mapear iniciativas que ajudem a prevenir e aperfeiçoar políticas públicas voltadas para o enfrentamento deste tipo de violência.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES mencionado anteriormente.Certos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca da elaboração de informações que ajudem a pautar políticas públicas de qualidade, esperamos também que esta iniciativa seja interessante também para vossa senhoria e nos colocamos a disposição para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações existentes através da nossa equipe: Katherine Tobon (e-mail: XXXXX@XXXX.XXX).Atenciosamente,Katherine Aguirre Tobón" "" 2020-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-17T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “- A GeOSP não possui dados das chamadas 190, - Não existe cadastrado no sistema o incidente Supressão de Documentos, - Somente os Crimes de Homicídio e Feminicídio tem o tipo de arma utilizada e está dividido em Arma de Fogo, Arma Branca e Outros Meios”. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 29 1 0 0 0 "" "" 3594 38961 2020080994 2020-08-20T00:00:00 8 2020 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Manifestante solicita restituição do valor do IPVA pago em duplicidade. Conta: XXXXXXXXXX Agencia: 083. Vila Velha 2020-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-20T00:00:00 Telefone E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs. Trata-se a manifestação em questão de uma reclamação acompanhada de um pedido de providências.Informamos que o canal de atendimento que tem competência para buscar a solução para a situação relatada é o FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3595 39141 2020081170 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público BOM DIATEM ALGUMA NOTICIA DO ABONO DESEMPENHO QUANDO VAI SAIR OBRIGADO Vitória 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-08-28T00:00:00 Internet Internet Conforme anúncio do governador, o pagamento do Bônus Desempenho ocorrerá na folha de outubro.Att 3 0 0 0 0 "" "" 3596 39164 2020081193 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Prezado (a), boa tarde.Trabalho com estudos farmacoeconômicos e gostaria de ter acesso as compras de medicamentos realizadas por essa Secretaria de Saúde nos últimos anos. Abaixo a descrição completa do pedido.Uma planilha, separada por período, com a série histórica das compras de medicamentos realizadas nos últimos 5 anos (2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 até o momento). Sobre os dados de cada ano eu gostaria de ter acesso ao nome comercial do medicamento, principio ativo, fornecedor da compra, unidades adquiridas, informar qual Unidade Farmacotécnica está sendo informada (ex: comprimido, ampola, seringa etc), valor unitário do item e valor total da compra. Por gentileza não incluir as compras originadas para atender as demandas judiciais – este item será solicitado em outro pedido de acesso à informação.Como sabemos, existem medicamentos que são padronizados pela própria Secretaria de Saúde, além dos medicamentos que recebem parecer positivo na CONITEC. Sendo assim, vocês poderiam, por gentileza, me enviar a relação atualizada de medicamentos padronizados nessa Secretaria, assim como um link para eu acessar essa informação no futuro? Muito obrigado por toda ajuda.Caso precise de algum esclarecimento, fico à disposição.Cordialmente, "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia!Conforme solicitado, segue em anexo.Segue também link de acesso: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/Rememe%XXXXXXXXXX%20-%XXXXXXXXXXpdfÀ disposição.Larissa SilveiraCoordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAFSecretaria de Estado da Saúde - ES 15 0 0 0 0 "" "" 3597 39224 2020081251 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Educação Boa tarde,Sou aluna do Curso Técnico em Enfermagem do CEDTEC de Cariacica, no qual estou cursando pelo beneficio do programa do Estado Bolsa SEDU Técnico. Ocorre que devido a pandemia as aulas foram suspensas e com isso o contrato do Governo do Estado com a Escola também.No dia 19/08/2020 foi publicada Diário Oficial da União a LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 que Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. E em seu artigo 4º diz:- Art. 4º Ficam os sistemas de ensino autorizados a antecipar, em caráter excepcional, a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, desde que diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid-19, observadas as normas a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, caso o aluno cumpra, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.Considerando que nossa turma já alcança por volta dos 90% de conclusão total do curso e está dentro dos requisitos de que trata a LEI Nº 14.040. Gostaria de saber qual as medidas que serão adotadas pela SEDU em relação ao entendimento da Lei e por consequência a colocação em prática da citada?Vale lembrar que é de grande importancia a formatura desses alunos, visto que será de grande ajuda a incersão desses profissionais no mercado de trabalho para o combate a Pandêmia e não falta vontade desses alunos para coperar com o conhecimento já adiquirido.Segue o link da LEI Nº 14.040 na integra para consulta: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019XXXXXXXXYXLei/L14040.htmRespeitosamente,Laiana. "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Considerando que o art. 4º, da Lei 14.040/20 exige o cumprimento de, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios para a antecipação da conclusão do curso, e o CEDTEC informou que a aluna só cumpriu 70,8% da carga horária total do estágio supervisionado obrigatório, assiste razão à Subgerência de Educação Profissional em sua manifestação exarada no e-mail que segue abaixo. Nessa senda, não será possível, neste momento, acolher o pleito de conclusão antecipada do curso, em razão do não preenchimento dos requisitos impostos pela legislação. Atenciosamente 15 0 0 0 0 "" "" 3598 39269 2020081294 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Olá, com objetivo de mapear e estudar as medidas desenvolvidas pelos gostaria de informações (quais são e onde encontrá-las) sobre documentação, normativos e legislação sobre a criação/participação Centro de Operações Estratégicas para combate ao COVID. Com uma busca simples no google não foram encontrados normativos sobre a criação/participação da cidade no do comitê somente notícias de jornais.https://saude.es.gov.br/Not%C3%ADcia/centro-de-operacoes-estrategicas-elabora-plano-para-conter-coronavirus "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada,A Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 estabelece o “Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV)”, podendo ser acessada na íntegra pelo link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-nXXXXXXXXXXde-3-de-fevereiro-deXXXXXXXXYX.Trata-se de mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional.A gestão do COE está sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).Art. 3º Compete ao COE-nCoV:I- planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a ESPIN, nos termos das diretrizes fixadas pelo Ministro de Estado da Saúde,II- articular-se com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS,III- encaminhar ao Ministro de Estado da Saúde relatórios técnicos sobre a ESPIN e as ações administrativas em curso,IV - divulgar à população informações relativas à ESPIN, eV - propor, de forma justificada, ao Ministro de Estado da Saúde:a) o acionamento de equipes de saúde incluindo a contratação temporária de profissionais, nos termos do disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,b) a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação na ESPIN,c) a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, nos termos do inciso XIII do caput do art. 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ed) o encerramento da ESPIN.Atualmente informações estão sendo consolidadas e material técnico confeccionado, para, posteriormente divulgação no site https://coronavirus.es.gov.br/.Abaixo, os municípios que possuem COE-nCoV:Afonso CláudioÁgua Doce do NorteÁguia BrancaAlto Rio NovoAnchietaApiacáAracruzBaixo GuanduBarra de São FranciscoBom Jesus do NorteBrejetubaCachoeiro de ItapemirimCariacicaCasteloConceição do CasteloColatinaDivino de São LourençoDores do Rio PretoFundãoGovernador LindenbergGuaçuíGuarapariIbatibaIbiraçuItapemirimIconhaIrupiIúnaJaguaréJerônimo MonteiroJoão NeivaLinharesMantenopolisMarataízesMarechal FlorianoMarilandiaMimoso do SulMontanhaMucuriciMuniz FreireMuquiNova VeneciaPancasPinheirosPiúmaPresidente KennedyRio BananalRio Novo do SulSanta LeopoldinaSanta Maria de JetibáSanta Teresa São Domingo do NorteSão Gabriel da PalhaSão Roque do CanaãSerraVargem altaVenda NovaVila PavãoVitóriaVianaVila VelhaAgradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.AtenciosamenteCamila Brandão de SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19Secretaria de Estado da Saúde - SESA/ES 8 0 2 0 0 "" "" 3599 39311 2020081336 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Remuneração, Vencimento e Subsídio Estou na Direção do CEEFMTI Professor Elpídio Campos de Oliveira desde janeiro/2019. No ano de 2019, fiquei afastado por 20 dias por conta da licença paternidade, em abril. Não me ausentei por outros motivos. Gostaria de saber se terei direito ao Bônus Desempenho (proporcional)? Haja visto que contribui para o progresso dessa Instituição de Ensino nos outros dias do ano que realizei meu trabalho. Montanha 2020-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet E-mail Art. 4º Será beneficiário da Bonificação por Desempenho o profissional que tenha efetivamente trabalhado em, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos dias do período de avaliação numa mesma unidade administativa ou escolar pertencente à estrutura organizacional da SEDU.§3º São considerados dias efetivamente trabalhados durante o periodo de avaliação aqueles em que o profissional tenha exercido regularmente suas funções, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada e/ou abonada, licenças e os demais afastamentos legalmente admitidos, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias. (Grifo nosso)Qualquer falta legalmente admitida ocorrida durante o período de avaliação, exceto o afastamento em virtude de férias, é computada negativamente no índice apurado de cada servidor prejudicando na percepção da totalidade da bonificação.O Decreto 3949-R publicado no D.O. de 26/02/2016 que altera o Decreto 2XXXXXXXXXXR de 31/05/2011, que Bonificação por Desempenho, dispõe acerca do período de avaliação:regulamenta concessão da Bonificação por Desempenho, dispõe acerca do período de avaliação:Art. 5º A apuração dos resultados da Unidade Administrativa Central da SEDU, das Superintendências Regionais de Educação e Unidades Escolares Estaduais bem como do valor individual da Bonificação por Desempenho, será realizado nos seguintes critérios:§2º Para a apuração do FVA, serão considerados os seguintes critérios:b) cada dia de ausência, inclusive justificada ou abonada, bem como por motivo de licença ou outro afastamento legalmente admitido, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias, durante o período de avaliação, implicará na redução de 10% (dez por cento) no valor da Bonificação por Desempenho a que o profissional teria direito. (Grifo nosso) Em suma, a Bonificação por Desempenho possui caráter próprio desvinculado ao vencimento do servidor de forma que para cada ausência será descontado o valor de 10% (dez por cento) no percentual do bônus, excluindo apenas o afastamento em virtude de férias.Ante o exposto, e após análise da legislação pertinente, a mínima de recebimento de 30% (trinta por cento) do valor independentemente das ausências, recebida em anos anteriores, foi alterada, de forma que cada ausência representa a redução de 10% (dez por cento) sobre o valor. Assim, ocorrendo 10 (dez) ou mais ausências, o servidor não fará jus à bonificaçãoAtt. 18 0 2 0 0 "" "" 3600 39367 2020081392 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação DER Processo Enviado: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 01:40Para: protocolo-derCc: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Simone IntraAssunto: Solicitação de antecipação de multa com desconto de 40%Bom dia, Veículo: Fiesta MSX0G70Renavam: XXX.XXX.XXX-XXNotificação: XXXXXXXXXXRV01301374XXXXXXXXXX/00Solicitamos o boleto com desconto de 40% para pagamento da infração.Desde já agradecemos. Vila Velha 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, do DER/ES, informa que para que o proprietário do veículo autuado tenha 40% de desconto no pagamento da multa, deverá ser optante do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE disponibilizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES. O § 1º do Art. 284 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB assim expõe: Art. 284. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por oitenta por cento do seu valor. § 1º Caso o infrator opte pelo sistema de notificação eletrônica, se disponível, conforme regulamentação do Contran, e opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa. (Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência) Assim, o proprietário do veículo deverá consultar o DETRAN/ES - ver divulgação no site do DETRAN/ES de 26/11/2019 – pag. 15 (https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/notificacao-eletronica-da-ate-40-de-desconto-em-multa-de-transito) para encaminhamento de sua solicitação e orientação de como optar pelo Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ESAv. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul - Mata da PraiaCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Sítio: https://detran.es.gov.br/- Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira de 09h às 17h.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 19 0 0 0 0 "" "" 3601 39490 2020090026 2020-01-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Olá, Minha CRLV não apresenta numero de segurança que deveria ficar embaixo do numero da CRLV, como devo proceder? "" 2020-09-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-09T00:00:00 Internet Internet A Gerência de Veículos informa :Prezado,Essa documento é conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, não é o CRLV (Certificado de Registro e LICENCIAMENTO de Veículo), NÃO é este documento, pois este documento possui ano 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e o CRV não possui ano.Caso ainda não dê certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado, portanto é necessário agendar um horário no site e procurar uma agência do Detran para fazer o recadastramento deste CRV, mas somente o proprietário poderá fazer ou procurador devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório.att..Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3602 39759 2020090295 2020-06-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Bom dia. No CRLV 2019 não consta o campo ""código segurança CRV"". Quando tento acessar o CRV eletrônico e preencho os campos. não tenho como preencher esse campo ""código de segurança"" e assim não posso acessar o CRV. Como resolver isso? Abs." Vila Velha 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O código de segurança esta no DUT ou CRV ou Documento de Transferência do veículo, conforme ilustração acima.Segue abaixo orientação sobre emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.VERIFIQUE O LINK ABAIXO:https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão. Pegue o documento que permite vender o veículo, também conhecido como CRV, DUT ou Recibo de Compra e Venda, somente neste documento é que encontrará os números do código de segurança solicitados, essa numeração fica no canto superior direito, sequência de números logo abaixo do número principal que é o do CRV, lembrando que NÃO é o CRLV (verdinho) ou documento de porte obrigatório, pois este documento possui ano no canto superior direito 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, este é o documento errado, o único que possui o código de segurança é o documento que permite vender o veículo, ele não possui ano no canto superior direito. Este documento será papel A4 mesmo já sai com autenticação digital e está registrado no DETRAN/Es e no DENATRAN em Brasília, possuindo validade nacional." 3 0 0 0 0 "" "" 3603 39813 2020090349 2020-08-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde. Há pouco tempo fiz minha segunda via da CNH, que havia sido furtada.Recebi a nova em meu endereço e antes mesmo de eu usá-la, não a encontrei mais, tenho 2 crianças em casa e elas devem ter pego, extraviado, guardado em algum lugar da casa que não encontro.Enquanto procuro meu documento, queria ativar minha cnh digital, mas para isso preciso informar o codigo de segurança da mesma, o que é impossivel, visto que não a tenho em mãos e eu preciso disso pois tenho que dirigir constantemente. Como posso receber por email os numeros da minha CNH atual e seu código de segurança? Tenho apenas a cnh vencida em mãos. Agradeço a ajuda. Att, Elizeni Garcia de Campos Ribeiro Vila Velha 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Para ativar a CNH digital é necessário que tenha o QR Code da sua habilitação, não há como encaminhar as informações. 1 0 0 0 0 "" "" 3604 39858 2020090394 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 13:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PROBLEMAS PARA IMPRIMIR O BOLETO PARA EMISSAO DA PRIMEIRA CNH DEFINITIVABoa tarde, preenchi todos os dados porem no momento de imprimir o boleto para pagamento da taxa o pop-up bloqueou e depois não consegui mais acesso ao mesmo.Teria a possibilidade de me orientar como proceder?NÚMERO DO PROCESSO ES360756280 "" 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue anexo Dua para pagamento da cnh definitiva da Condutora PATRICIA VIANA BARINO. 5 0 0 0 0 "" "" 3605 39941 2020090477 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação CETURB Cargo Público Prezados,Boa tarde.Encaminho em anexo a minha solicitação de informação.Obrigada. "" 2020-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria Administrativa e Financeira da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Informamos que o referido documento foi devidamente emitido, e enviado pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, em 23/10/2020. O referido documento encontra-se à disposição para retirada, na Secretaria Executiva desta Ceturb-ES.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 95 0 0 0 3 SIM 2020100463 3606 39943 2020090479 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação SETADES Ações De Governo auxilio emergencial bloqueado recebi 2 parcelas e quando ia receber a 3 foi bçoqueado Vitória 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Telefone boa tarde.Em resposta à solicitação, informamos que a cidadã precisa entrar em contato com o Ministério da Cidadania, órgão legalmente responsável pela gestão do Auxílio Emergencial, por meio do 121. Havendo possibilidade de contestação relacionada ao referido bloqueio, o Ministério prestará as devidas orientações.Atenciosamente,Rutinéia Jacob de MeloCadastro Único e PBF/GBTR/Subades/Setades 14 0 0 0 0 "" "" 3607 39995 2020090531 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação IASES Segurança Pública QUANTOS ADOLESCENTES INFRATORES DERAM ENTRADA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO EM 2020 E 2019? "" 2020-01-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Na oportunidade informamos que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASESpreza pela transparência na divulgação de dados e informações da socioeducação, possibilitando que asociedade participe e acompanhe o trabalho desenvolvido por esta Autarquia.Pois bem, o Observatório Digital é uma plataforma que torna público dados estatísticos do Instituto. Nosistema, é possível obter, consulta ao histórico e dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentesacautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do EspiritoSanto, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência,comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de AtendimentoSocioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br localizado no canto esquerdo inferior da tela inicial,ao clicar nas barras de informação o sistema automaticamente filtrará os dados solicitados, ao parar ocursor em cima de uma destas barras de informação será possível visualizar a resposta em números.Informamos ainda que no último dia 04 do mês corrente o Instituto, lançou um novo painel o qual traz umbalanço do perfil de entradas e liberações de adolescentes e jovens nas unidades em todo o Estado. Opainel contempla os anos de 2014 até a data atual, documento anexo.Nesta oportunidade, cabe destacar que, mesmo tendo o manifestante se debruçado sobre a Lei deAcesso à Informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedidos tratam de dadossensíveis ao Instituto que devem ser divulgadas com a devida cautela.Atenciosamente,Ouvidoria do Iases 7 0 0 0 0 "" "" 3608 40012 2020090548 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Os clubes e pousadas já foram liberados? Vila Velha 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor,Informamos que pousadas e clubes estão liberados, desde que adotados os protocolos sanitários de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid -19), estabelecidos na Portaria SESA Nº 100-R, de 30 de maio 2020, considerando suas alterações, podendo ser acessada na íntegra pelo link: https://bit.ly/34vWBAo.Agradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.Atenciosamente,Camila Brandão de SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 26 1 2 0 0 "" "" 3609 40104 2020090638 2020-09-14T00:00:00 9 2020 Informação SESA Processo Colatina-ES., 14 de setembro de 2020. Ilustríssimo(a) Senhor(a)OUVIDORIA GERAL - SESA/ESEu, JULIANO DA CONCEIÇÃO TOREZANI, brasileiro, casado, Advogado inscrito na OAB-ES XXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil , bem como, artigo 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (DOU de XXXXXXXXXX - Edição extra) – Lei de Acesso à Informação, bem como artigo 7º, inciso XIII, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (D.O.U. de XXXXXXXXXX) - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requerer o fornecimento de CÓPIA integral via e-mail (enviar para: XXXXX@XXXX.XXX) dos autos do processo administrativo nº XXXXXXXXXX (DANIELA AMBROSIA CONCEICAO) - Data: 30/04/2013Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE - Local: ARQUIVO TERCEIRIZADO, ante a atual conjuntura do COVID-19.Nestes termos,Aguarda o atendimento da presente.JULIANO DA CONCEIÇÃO TOREZANIOAB-ES XXXXXXXXXX Colatina 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet Bom dia,À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, de acordo com o disposto no Art. 22, § 1º Inciso II, da Lei nº 9.871, publicada em 10/07/2012,que regula o acesso à informações previsto no Art. 32 da Constituição Estadual-ES, as informações pessoais : “ poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceirosdiante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.”Também está disposto no Art. 20, da referida Lei, que a classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada e conterá o assunto sobre o qual versa a informação.Assim, para atendimento, será necessário autorização da ex-servidora em tela, como a justificativa.Att,Jucelio MartinelliChefe de Núcleo/GERH/SESA 2 0 0 0 0 "" "" 3610 40162 2020090696 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação DER Licitação Pública Venho requerer edital de concorrência pública 011/2020 com abertura 15/10/2020 as 10 horas com objetivo: À contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação da rodovia es - 313A concorrência 11/2020 não esta disponível no site.no aguardo "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O Diretor-Presidente do DER/ES, informa que é de conhecimento do DER/ES a ocorrência de falhas a impedir a concessão de acesso à referida documentação nos períodos informados pelas comunicações veiculadas na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.Informa, ainda, que de sorte a saneá-las, a Autarquia vem adotando as medidas necessárias junto aos setores competentes, os quais estão a analisá-las. Assim que finalizados os trâmites administrativos internos, procederá o DER/ES à oficialização da reabertura dos prazos das licitações e do adiamento das sessões públicas correspondentes dando a devida ciência aos interessados por meio de publicação no DOE-ES e jornal de grande circulação.Outras informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitação de Obras de Rodovias - CPL, informado abaixo:COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DE RODOVIAS – CPL DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Contato: Mara Rúbia Teixeira Sales da Silva- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 16 0 0 0 0 "" "" 3611 40188 2020090722 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação SECULT Processo "Enviado: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 15:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Palácio das Águias. CulturaAssunto: Fw: SOLICITAÇÃO DE PROCESSO SAUDAÇÕES!----- Mensagem encaminhada -----De: Bárbara Pérez XXXXX@XXXX.XXX>Para: ""XXXXX@XXXX.XXX"" XXXXX@XXXX.XXX>Cc: Palácio das Águias. Cultura XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 15:01:06 GMT-3Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROCESSO Saudações!Faço uso deste contato eletrônico para solicitar o andamento do processo de TAC assinado na época pelo então prefeitomunicipal DR. JANDER NUNES VIDAL DE MARATAÍZES( ENTRE 2013 A 2015) processo este que firma compromisso de contratar servidor estadual graduado especifico da área para PROCEDER ESTUDO SOBRE A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUÍNASDO PORTO TRAPICHE EM MARATAÍZES/ES.Estamos elaborando um documentário e necessitamos de informações técnicas sobre este processo/andamento: data do acordo/compromisso e em que procedimento se encontra.Aguardamos o mais breve possível,Abraços." Marataízes 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-18T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada manifestante,Considerando o disposto no Decreto n.° XXXXXXXXXXR foi instituído o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticas Eletrônicos (E-Docs) e no âmbito da SECULT por meio da Portaria n.° 070-S de 16 de setembro de 2019, portanto informamos que os processos são eletrônicos, inclusive os físicos foram digitalizados para se tornarem eletrônicos e facilitar os trâmites e sua analise. Dessa forma, se for do interesse do requerente visualizar o processo eletrônico, será preciso pedir vistas do processo eletrônico nº XXXXXXXXXX3DC8J, por meio do site do Acesso Cidadão: https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar, acessando o sistema E-Docs, caso não possua o cadastro, será necessário cadastrar e validar para que consiga realizar os trâmites no sistema. Quando acessar o sistema E-Docs deverá pesquisar pelo processo nº XXXXXXXXXX3DC8J na barra superior e solicitar o credenciamento para que possa ter acesso ao processo. Quanto a situação atual, a Gerência de Memória e Patrimônio desta SECULT informou que já iniciou a análise da nova proposta de ""Projeto de Reurbanização da área do Trapiche, Marataízes"" encaminhada pela Prefeitura de Marataízes protocolada no dia 02 de setembro, para seguir para análise do Conselho Estadual de Cultura.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT" 2 0 0 0 0 "" "" 3612 40211 2020090745 2020-09-16T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Processo Gostaria de ter acesso à integra do Processo N° XXXXXXXXYX (Movimentação/Transferência de Pessoal) "" 2020-06-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-25T00:00:00 Internet E-mail Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Tatiana Pederzini, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX.Devido ao tamanho do arquivo, informamos que o documento foi compartilhado na nuvem (Cesan Drive) com permissão de acesso ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Caso desejar, a cópia do processo está disponível em formato de CD - Compact Disk na Coordenadoria de Riscos e Conformidade, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória. Favor agendar a retirada do CD por meio do contato (27) XXXXXXXXXX - Ana Maria Gusmão Lyra Silveira. Esclarecemos que o documento requerido foi anexado a outros processos referentes ao mesmo assunto, e que contêm algumas informações pessoais dos empregados, por isso, apenas essas informações tiveram seu acesso restrito e consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 9 0 0 0 0 "" "" 3613 40311 2020090844 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo "Enviado: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 19:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DOCUMENTO DE CARRO COM INFORMAÇÃO INCORRETABoa noite!Possuo um carro que estava alienado. Terminei de pagar as parcelas ano passado e o documento deste ano veio com a informação de alienação do veículo.Entrei em contato com a empresa do financiamento e eles informaram que a informação do término do pagamento e fim da alienação já foi passada ao DETRAN-ES.Na consulta do veículo consta a informação que o carro teve gravame baixado, porém, no documento do carro continua constando a informação que o carro está alienado e ele não está mais. Como faço para que o documento venha sem a informação da alienação?Agradeço desde já.Município: Guaçuí/ESPlaca do veículo: PPV 0133Renavam: XXX.XXX.XXX-XXO financiamento do meu carro está totalmente quitado. No próprio site do DETRAN/ES consta a informação que ""Registro de Baixa de Alienação Fiduciária informado por BANCO J SAFRA SA em 28/08/2019 às 06h08min para BRUNO SANDIM"". Porém o documento do carro veio com a informação que existe alienação, mas o carro não está mais alienado. Já paguei todo o financiamento e o DETRAN ES já foi comunicado, conforme mensagem que mencionei acima. Favor verificar a situação e liberar para que o documento não saia com a informação que o carro está alieando, pq não está mais.Att," Guaçuí 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação acerca de desalienação de veículos:DESALIENAÇÃO DE VEÍCULOS FINACIADOSDescriçãoBaixa no Sistema Nacional de Gravame quando o veículo foi objeto de garantia real em financiamentos que foram quitados. Após o banco realizar a baixa do gravame o cidadão deverá proceder desalienação do veículo junto ao DETRAN|ES.Será emitido um novo documento CRV/CRLV em que será retirada a informação de que o veículo tinha algum tipo de restrição.Como ProcederDirigir-se, COM seu veículo, Empresa Credenciada de Vistoria (ECV - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular), munido dos documentos pessoais e do veículo para realização da vistoria.Dirigir-se ao DETRAN (https://agendamento.es.gov.br/), para abertura de processo de desalienação e retirada do documento para pagamento (DUA DETRAN),Efetuar a quitação do DUA/DETRAN,Retornar com o comprovante de pagamento do DUA - Detran, obtendo o documento - CRV.Quem pode solicitarTerceirosProprietário do Veículo - Pessoa FísicaProprietário do Veículo - Pessoa JurídicaDespachanteQuem pode retirarTerceirosProprietário do Veículo - Pessoa FísicaProprietário do Veículo - Pessoa JurídicaLocais de AtendimentoQualquer Ciretran ou Posto de AtendimentoAtendimento: De segunda à sexta-feira, De 09:00 às 17:00h Documentos necessáriosProprietário do Veículo - Pessoa FísicaCarteira de IdentidadeCópia autenticada ou simples, com apresentação do original, podendo ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como: - Carteira de Trabalho,- Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade),- Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal,- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).Comprovante de ResidênciaPoderá ser apresentado qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original, fotocópia simples com apresentação do original para conferência ou fotocópia autenticada em cartório de: 1 - Fatura de água, gás, luz ou telefone dos últimos 3 meses, em nome do usuário ou com declaração do nome de quem constar a fatura, 2 - Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito dos últimos 3 meses, 3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório, 4 - Correspondência ou documento expedido nos últimos 3 meses por órgão público, 5 - Notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração do exercício em curso, 6 - Residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA. OBSERVAÇÃO: Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.CPF - Cadastro de Pessoa FísicaCópia autenticada ou simples com apresentação do original.CRV - Certificado de Registro de VeículoOriginal.Proprietário do Veículo - Pessoa JurídicaCarteira de IdentidadeCópia autenticada ou simples do documento do representante da empresa, com apresentação do original, podendo ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como: - Carteira de Trabalho,- Carteira Nacional de Habilitação (dentro da validade),- Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal,- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.).CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa JurídicaCópia autenticada ou simples do documento dentro do prazo de validade, com apresentação do original.Comprovante de ResidênciaPoderá ser apresentado qualquer documento abaixo relacionado, sendo este na forma original, fotocópia simples com apresentação do original para conferência ou fotocópia autenticada em cartório de: 1 - Fatura de água, gás, luz ou telefone dos últimos 3 meses, em nome do usuário ou com declaração do nome de quem constar a fatura, 2 - Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito dos últimos 3 meses, 3 - Contrato de locação do imóvel em nome do interessado, registrado em Cartório, 4 - Correspondência ou documento expedido nos últimos 3 meses por órgão público, 5 - Notificação do Imposto de Renda do último exercício ou recibo da declaração do exercício em curso, 6 - Residentes em área rural poderão apresentar contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo INCRA. OBSERVAÇÃO: Serão aceitos documentos em nome do avô, avó, pai, mãe, filho ou cônjuge do interessado, com a devida comprovação do parentesco, através de documento de identidade reconhecido pela legislação federal, certidão de nascimento ou certidão de casamento.Contrato Social ou EstatutoCópia autenticada ou simples com apresentação do original.CPF - Cadastro de Pessoa FísicaCópia autenticada ou cópia simples do documento do representante da empresa, com apresentação do original.CRV - Certificado de Registro de Veículo Original.PrazosPrazo para finalizar o serviço: Após pagamento das taxas e retorno ao órgãoPrazo de retirar o documento: Imediato 3 0 0 0 0 "" "" 3614 40312 2020090845 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo em: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 12:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX Assunto: SUSPEITA DE SPAM: RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX- MPAXXXXXXXXXX É possível me enviar CRLV eletrônico por email? Tenho dificuldade em emitir no site! AGRADEÇO IMENSAMENTE! SAÚDE E PAZ! RENAVAM XXXXXXXXXX - MPAXXXXXXXXXX É possível me enviar CRLV eletrônico por email? Tenho dificuldade em emitir no site! AGRADEÇO IMENSAMENTE! SUPLICO VOSSA IMEDIATA ATENÇÃO... ou já está sendo emitido em papel? Em caso afirmativo, também é só enviarem para o endereço cadastrado. CUIDEM-SE BEM!!! RENAVAM XXXXXXXXXX - MPAXXXXXXXXXX É possível me enviar CRLV eletrônico por email? Tenho dificuldade em emitir no site! AGRADEÇO IMENSAMENTE! ONDE POSSO REQUERER SEGUNDA-VIA DO MEU DUT - DOCUMENTO ÚNICO DE TRANSFERÊNCIA via SITE por favor ? Vila Velha 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação acerca de emissão do Licenciamento anual:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 3 0 0 0 0 "" "" 3615 40324 2020090851 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Rosa Maria Cardoso, brasileira, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, CI:XXXXXXXXXXES, residente a Rua Manoel Caetano Filho 49, Dom Jose Dalvid- São Mateus- ES – E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, celular: (27)XXXXXXXXXX, a Requerente é filha de MARIA DA PENHA CARDOSO, ex servidora pública aposentada, número funcional XXXXXXXXXX, vinculada à Secretaria de Educação do Est. ES, portadora do CPF XXX.XXX.XXX-XX, falecida em 23/06/2020, óbito anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer os endereços das corretoras e/ou seguradoras , SERJUS PREMIO SEGUROS, CISSEX DIVERSOS, CAPEMISA PREVIDENCIA, HS CORRETORA DE SEGUROS, FEDERAL SEGUROS, todos com desconto a favor via folha de pagamento conforma consta dos Contra cheques da ex servidora com vista a requerer o que de Direito.. "" 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Gerente do Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos, Fernanda Lírio Coutinho.AJUDES - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(Antiga SERJUS PREMIO SEGUROS)Contato: Vanessa S. Azevedo – Telefone: (27) XXXXXXXXXX Josi Fontoura - XXXXX@XXXX.XXXLogradouro: Rua Dionísio Rosendo, Nº 155 – Complemento: Ed. Renata, Sala 503Bairro: Centro – Cidade: Vitória - Espírito Santo – CEP: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXCAIXA DE ASSISTÊNCIA CISSEXContato: Raquel Tavares – Telefone: 21 XXXXXXXXXX / 21 XXXXXXXXXX / 27 XXXXXXXXXX Logradouro: Rua Dom Gerardo, Nº 35 – Complemento: loja BBairro: Centro – Cidade: Rio de Janeiro - Rio de Janeiro – CEP: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AContato: José Elcio Sestini – Telefone: (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXXLogradouro: Rua Ulisses Sarmento, Nº 24 – Complemento: Loja 02Bairro: Praia do Suá – Cidade: Vitória - Espírito Santo – CEP: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXHS CORRETORA DE SEGUROS LTDAContato: Eunapio Aloizio Horta Junior – Telefone: (31) XXXXXXXXXX / (31) XXXXXXXXXXMariana De Freitas Trancoso - (31) XXXXXXXXXXLogradouro: Av. Afonso Pena, Nº 262 – Complemento: Sala 1005Bairro: Centro – Cidade: Belo Horizonte - Minas Gerais – CEP: XXXXXXXXXXEndereço Alternativo: Avenida Jeronimo Monteiro, 490, Sala 310, Centro Vitoria – Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXFEDERAL DE SEGUROS S.A.Contato: Sonia Porto dos Santos – Telefone: (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX / Lucinete Guedes – Telefone: (21) XXXXXXXXXXLogradouro: Praça Getulio Vargas, Nº 35 – Complemento: Salas 1201 à 1205Bairro: Centro – Cidade: Vitória - Espírito Santo – CEP: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX 6 0 0 0 0 "" "" 3616 40382 2020090909 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria de saber como faço para imprimir o documento do IPVA do veículo PPR3216, Renavan XXXXXXXXXX "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-21T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue orientação:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 0 0 0 0 0 "" "" 3617 40395 2020090922 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Boa Tarde!Sou sindica do Ed Ilha de Madagascar, localizado em Bento Ferreira / Vitória.Diante de várias solicitações para abertura da área de lazer, gostaria de informações para flexibilizar o uso desta área, com total segurança para nossos Condôminos. Temos nesse ambiente (Academia, quadra, play Ground, sauna, espaço gourmet, salão de festas, piscina, churrasqueira, salão de jogos, brinquedoteca).AguardoDesde ja, agradeço.Melina Perini Takahata Vitória 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Nota técnica Nº. 51/2020, de 08 de julho de 2020, refere-se às “Recomendações de medidas de prevenção da transmissão de COVID-19 dirigidas aos condomínios residenciais”, podendo ser acessada (link: https://bit.ly/3hWyhgw).“Os condomínios residenciais, construídos para serem utilizados como moradias, compartilham áreas de uso comum. Nesse sentido, orientamos que o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19 de abril de 2020, seja utilizado como medida qualificada para embasar a utilização dos moradores nas áreas de lazer”.Abaixo tópicos abordados- Academias de ginásticas,- Áreas desportivas,- Piscina,- Espaço kids, brinquedotecas, playgrounds, parquinhos e similares,- Salão de festas, área de churrasqueira e similares,- Área de lazer aberta,- Assembleias,- Obras e Mudanças,- Áreas comuns,- Orientações gerais,- Orientações aos trabalhadores. O condomínio deve limitar e ordenar os seus usuários, bem como organizar para atender, pelo menos às orientações trazidas no documento, sendo assim, regras mais restritas (como utilização de máscara no trânsito entre as áreas comuns ou restrição de acesso) ficam sob responsabilidade da administração do condomínio e/ou de consenso entre seus condôminos.Agradecemos a manifestação, nos colocamos a disposição para qualquer outra situação ou dúvida que puder ser esclarecida.AtenciosamenteCamila Brandão de SouzaEquipe técnica - Sala de Situação COVID-19 1 0 0 0 0 "" "" 3618 40403 2020090930 2020-09-21T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Processo Enviada em: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 08:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Ferias premioCom o presente encaminho anexo a solicitação de férias premio.Baixo Guandu,21/09/2020 Baixo Guandu 2020-12-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezados, segue resposta da Subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento.Informamos que o servidor Manoel Fernando dos Santos, cargo: Auxiliar de Serviços Médicos, número funcional: XXXXXXXXXX, obteve no primeiro decênio compreendido no período de 01/10/2000 a 30/09/2010 o percentual de 2% (dois por cento) de adicional de assiduidade. Para o segundo decênio que estava previsto para setembro/2020, o servidor solicitou o benefício de 3 (três) meses de férias-prêmio, porém devido a edição da Lei Complementar Federal nº 173/2000, que determina pela proibição da contagem do tempo de serviço para fins de férias-prêmio, não será possível o afastamento em gozo do benefício, uma no período de 28/05/2020 a 31/12/2021 haverá a suspensão da contagem do tempo de serviço. Conforme foi respondido no e-docs nº XXXXXXXXXXF15430, a previsão para aquisição do direito é maio/2022. Segue em anexo Nota Técnica editada de forma conjunta entre SEGER e PGE. Lei complementar Federal nº 173/2020Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:....IX - contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins. 21 0 0 0 0 "" "" 3619 40479 2020091006 2020-09-22T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 20:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Informações sobre CNH suspensaOlá, gostaria de obter informações sobre minha CNH que foi suspensa. "" 2020-12-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Favor reiterar a resposta anterior, uma vez que consta no sistema um bloqueio judicial desde 19/08/2019, determinado pela Vara Única de Jaguaré (Processo Judicial nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX), por prazo indeterminado. Em tempo: O CPF informado é inválido e diverge bastante do número do CPF do manifestante registrado no sistema. 0 0 0 0 0 "" "" 3620 40553 2020091080 2020-09-23T00:00:00 9 2020 Informação ADERES Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Venho por meio deste imail,saber como faço para pedir o tempo de trabalho pelo estado. Sendo que na época era o IPJM. Jaguaré 2020-10-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-28T00:00:00 Internet Internet A solicitação de Certidão de Tempo de Serviço, deverá ser solicitada na SEGER. O prédio fica localizado no Edificio Augusto Ruschi na Avenida Governador Bley, nº 236 - Centro - Vitória / ESOs contatos são:Gerência de Recursos Humanos (Gerer)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSubgerência Central de Atendimento ao Servidor (CAS)Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX 5 0 0 0 0 "" "" 3621 40617 2020091137 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Enviada em: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 09:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Volta dos ônibus Seletivos Serra x Vitória Bom dia.Gostaria de saber quando os seletivos voltarão a funcionar?? Levando em consideração o novo normal, queremos a volta do seletivo que fazem as linhas Nova Almeida, Jacaraípe, Praia Grande e Castelândia. Muitos usuários desse meio de transporte estavam em home office, mas agora já está voltando todo mundo ao normal. E não queremos encarar transcol lotados como estamos vendo dia a dia. E não aceitamos respostas prontas com números que mostram que o seletivo não é rentável. O que não pode, é nós usuários do seletivo ficarmos sem ele. Coloque eles para rodarem nos principais horários de pico, após isso diminua, e volte novamente a rodar a frota normal a noite no horário de pico, que é de 5:30 a 9:00 da manhã e a tarde a partir das 16:00. O seletivo rodando nesses horários é lotação certa. Queremos o seletivo de volta!!!Aguardo um retorno positivo ou iremos para os jornais, o que em época de eleição não é nada bom para nossos governantes!! Município: Serra (onde moro) Vitoria (onde trabalho) Vitória 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: No modelo de operação vigente até antes da sua suspensão a partir do dia 19/03/2020, em conformidade com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 17/03/2020, não há perspectivas de retorno do serviço Seletivo. Essa questão está em fase de análise e decisão final pelo Governo do Estado. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 20 0 0 0 0 "" "" 3622 40651 2020091171 2020-09-24T00:00:00 9 2020 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Boa tarde, no dia 04/09/2020 fiz uma manifestação informando que não recebi o meu benefício de pensão universitária referente ao mês 08/2020. Então, fui informada, de acordo com o protocolo XXXXXXXXXX, que este benefício seria pago no mês seguinte, ou seja, no mês 09/2020 eu receberia o benefício do mês de agosto que não haviam me pagado e o do mês de setembro. Entretanto, hoje ao abrir o meu contracheque me assustei ao ver um imposto de renda de quase 450 reais, altíssimo comparado aos meses anteriores onde o imposto era de 37,05 reais, um desconto de decimo terceiro de quase 1400 reais, que eu não entendi o motivo disso, sendo assim, foram descontados quase 2000 reais do meu benefício. Se olharem em uma outra manifestação minha, referente ao protocolo XXXXXXXXXX, e possível perceber que vocês afirmam que eu receberia a porcentagem do 13º referentes ao meses, no mês 07/2020, como foi feito, mas não vejo a lógica de me tomarem o dinheiro esse mês. Gostaria de entender o motivo desse desconto do 13º e o valor tão do imposto de renda? Porque devido a esses descontos todos é como se eu não tivesse sido ressarcida pelo mês de agosto que não recebi. "" 2020-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Sergio Silva ( Analista previdenciário/ Gerencia de Folha de benefícios):Em resposta a manifestação da pensionista Sra. Jessica Rody, primeiramente, informamos que quanto ao desconto do valor a maior do IR que vinha ocorrendo, foi em razão do valor pago mês de setembro, ou seja, a base de cálculo do imposto de renda, leva em consideração o valor total das vantagens creditado no mês ( R$ XXXXXXXXXX,980), mas esse valor descontado a maior no benefício, poderá ser restituído na próxima declaração de renda anual, já quanto ao desconto do valor de 13º creditado a pensionista no mês de dezembro. Em caso de dúvidas, o teleatendimento está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXX.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 15 0 0 0 0 "" "" 3623 40683 2020091203 2020-09-25T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo OFÍCIO - 1 VARA CÍVEL SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPrezados, boa tarde!O juízo da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto expediu ofício ao Detran/ES para que informe quais as restrições inscritas nos automóveis Ford/Cargo 2629 6X4, placas PPXXXXXXXXXXX, Ford/Cargo 2629 6X4, placas PPVXXXXXXXXXX e Iveco/Trakker 720T42TN, placas PPWXXXXXXXXXX e as instituições financeiras a que estão vinculadas.Seguem anexos o ofício, bem como as peças processuais a que se refere.Att,Rayan IssaOAB/SP XXXXXXXXXX "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Agencias informa:Informo que a mesma pessoa além de ter enviado a situação por e-mail a ouvidoria, enviou por e-mail a vários setores do Detran, e o Danilo da GV, esta averiguando a situação.Que diante do usuário mencionar que enviou ao Detran, ele deveria informar o numero do processo gerado, protocolo ou algo do tipo, para verificar o setor que o processo está.Pode ter sido encaminhado até para a ASJUR ou SAJT ou RENAVAM ou GERENCIA DE VEICULOS.Sem o numero do processo fica difícil.Qual foi a forma de encaminhamento?? 6 0 0 0 1 "" "" 3624 40770 2020091289 2020-09-28T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 10:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RETORNO DA BOLSA SEDU Bom dia,Gostaria de saber, se os alunos da bolsa sedu irá retornar às aulas presenciais dia 13 de outubro?? Junto com o ensino médio. Que Deus abençoe grandiosamente seu dia. att, Serra 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-10T00:00:00 E-mail E-mail Conforme Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 29 de setembro de 2020, que determina o retorno das aulas presenciais em 13/10/2020, a Secretária de Estado da Educação, juntamente com as Instituições Privadas que ofertam vagas de curso técnico na área de saúde e indústria, através do Programa Bolsa SEDU, estão providenciando os trâmites legais para que as aulas presenciais teóricas e práticas retornem a partir da referida data. Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" "" 3625 40855 2020091373 2020-09-29T00:00:00 9 2020 Informação SESP Direitos Humanos Bom tarde!Sou Ingrid, Assistente Social da OSC CLAM (Centro Linharense dos Amigos da Criança e do Adolescente) do município de Linhares. O CLAM atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social dos bairros Santa Cruz, Planalto, Nova Esperança, Movelar e Linhares V. Estou escrevendo um Projeto que precisa de dados estatísticos de violência do território. Um dos projetos encaminharemos para o Criança Esperança. Observamos reportagem e precisamos dos dados estatísticos. Conforme noticia do g1 globo de 26/02/2019, o bairro Santa Cruz é o mais violento do estado do Espírito Santo, aponta a Secretaria de Segurança Pública. Precisamos de dados estatísticos referente a esta reportagem. Aguardo retornos.Ingrid Oliveira de AndradeAssistente Social CLAMCRESS 2295/ES Linhares 2020-10-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 20 0 0 0 0 "" "" 3626 40910 2020091426 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, eu estou tentando solicitar segunda via da minha CNH, contudo, não estou conseguindo, pois, no mês de maio eu achei que havia perdido a CNH e dei entrada para pagar a segunda via mas, como eu encontrei na minha casa, não dei continuidade. Essa semana fui furtada na Avenida do meu trabalho, registrei o Boletim de Ocorrência e preciso solicitar a segunda via da CNH devido ao furto. Cariacica 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos à Condutora QUEILA MELO DE OLIVEIRA que o processo aberto de segunda via foi cancelado e poderá solicitar a sem ônus. 1 0 0 0 0 "" "" 3627 40924 2020091440 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação eu errei ao colocar o meu telefone e nao estou conseguindo ter o codigo de acesso para eu mandar o meu recurso pela internet online Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O condutor deve entrar em contato pelo TELEGRAM - @renachdetranes – enviando uma foto (selfie do condutor/candidato com o documento de identificação), CPF, E-mail e celular, para atualizar os dados. 1 0 0 0 0 "" "" 3628 40997 2020100063 2020-02-10T00:00:00 10 2020 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Manifestante solicita cópia das últimas avaliações de desempenho dos últimos 10 anos referentes a ele.Cópia do processo administrativo nº XXXXXXXXYX. Cópia do processo todo.Cópia do processo administrativo nº XXXXXXXXYX. Cópia do processo todo. Vila Velha 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Telefone E-mail Prezado Senhor, boa tarde!Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para as unidades responsáveis pelas informações requeridas. Com o objetivo de facilitar o entendimento e ampliar o acesso, as informações foram organizadas de acordo com cada assunto abordado no pedido, como se segue:1. Em relação à cópia das avaliações de desempenho dos últimos 10 (dez) anos, a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, disponibilizou as avaliações de desempenho solicitadas.2. Quanto ao processo n. XXXXXXXXYX, a titular da Divisão de Controle da Qualidade, Sra. Juciane Silva da Motta, disponibilizou a cópia do referido processo.3. Por fim, o Sr. Leandro Rezende de Abreu, titular da Gerência de Recursos Humanos, disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX.Devido ao tamanho dos arquivos, informamos que os documentos foram compartilhados na nuvem (Cesan Drive) com permissão de acesso ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Se entender necessário, poderá apresentar recurso com relação aos itens 1 e 3, em até 10 (dez) dias, ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Por fim, quanto ao item 2, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 28 0 0 0 2 "" "" 3629 41097 2020100163 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Gostaria de saber quando os seletivos irão retornar, quais irão retornar, bem como sua grade de horários. Vitória 2020-10-26T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Diretoria de Planejamento da CETURB/ES se manifesta como a seguir: No modelo de operação vigente até antes da sua suspensão a partir do dia 19/03/2020, em conformidade com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 17/03/2020, não há perspectivas de retorno do serviço Seletivo. Essa questão está em fase de análise e decisão final pelo Governo do Estado. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 24 0 0 0 0 "" "" 3630 41169 2020100233 2020-06-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação "Enviada em: terça-feira, 6 de outubro de 2020 11:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Técnico Sedu - Informação - Enfermagem ETECBom dia,Conforme publicado pelo governo do Estado, está autorizado a volta as aula na rede particular de ensino a partir do dia 05/10 e na rede pública de ensino a partir do dia 13/10. Conforme e-mail abaixo, sou aluno do curso técnico bolsa Sedu, sendo assim gostaria de saber se essa autorização de volta as aulas se estende a nós. Ontem, em reunião na escola, o diretor informou que todos demais alunos voltarão as aulas seguindo todas as recomendações do governo, mas, a turma Sedu em especifico não voltaria pois é uma decisão que deve ser passada pela sedu. Enquanto líder de turma, preciso entender qual é a posição da Sedu e se realmente essa informação passada pelo diretor procede, tendo em vista que a autorização publicada pelo governo, não especifica curso técnico, porém não nega a volta. Aguardo retorno.Thiago.De: Lucileia Gilles [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 15:50Cc: Carlos Eduardo Pinheiro XXXXX@XXXX.XXX, Maria José Caliman Terci XXXXX@XXXX.XXX, Rosangela Vargas Davel Pinto XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RES: Técnico Sedu - Informação - Enfermagem ETECBom dia, ThiagoEsclarecemos que desde o início da Pandemia, os decretos estaduais restringem o atendimento presencial ao público na SEDU. Dessa forma, estranhamos a informação ""uma aluna foi até a SEDU na semana passada"". Quanto ao fato das aulas do cursos técnicos vinculados ao Programa Estadual Bolsa SEDU/ES não estarem ocorrendo de forma remota, online, informamos que os contratos assinados entre a SEDU e as instituições que participam do Programa Bolsa Sedu, possuem como objeto de contratação: “Compra de vagas de Cursos Técnicos de Nível Médio em instituições da rede privada, de nacionalidade brasileira, com sede no Estado do Espírito Santo, no âmbito dos municípios de Cariacica, Guarapari, São Mateus, Nova Venécia, Serra e Vitória que atenderem a todas as exigências constantes neste Projeto (inclusive com EPIs e material didático – apostilas divididas por disciplina) para ministrarem aulas de qualidade, 100% presenciais (não será admitido nenhum percentual da carga horária do curso e/ou disciplina à distância), de segunda-feira a sexta-feira aos alunos selecionados por preencherem requisitos estipulados em edital específico”.Nesse sentido, aguardamos novas orientações por meio de decretos estaduais para darmos continuidade e encerramento dos cursos técnicos do Programa Estadual Bolsa SEDU/ES.Atenciosamente," Serra 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-10T00:00:00 E-mail E-mail Conforme Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 29 de setembro de 2020, que determina o retorno das aulas presenciais em 13/10/2020, a Secretaria de Estado da Educação, juntamente com as Instituições Privadas que ofertam vagas de curso técnico na área de saúde e indústria, através do Programa Bolsa SEDU, estão providenciando os trâmites legais para que as aulas presenciais teóricas e práticas retornem a partir da referida data. Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" "" 3631 41205 2020100266 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz o pedido da CHN definitiva, mas ao finalizar o cadastro, não apareçeu o boleto para eu imprimir, o que eu faço? Linhares 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue anexo DUA para pagamento da solicitação da CNH Definitiva de GUSTAVO GAVA SUSSI. 1 0 0 0 0 "" "" 3632 41257 2020100318 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Cargo Público BOA TARDE!GOSTARIA DE SABER QUANTAS VAGAS DE ENSINO RELIGIOSO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EXISTE NAS SEGUINTES ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA:EEEF. ALEGREEEEF. REGINA BOLSANELO FORNAZIEREEEFM. CÂNDIDO PORTINARI Sooretama 2020-10-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet Seguem, em anexo, as informações solicitadas.Informamos ainda que toda a carga horária encontra-se ocupada por servidores em designação temporária, não havendo vagas para novas contratações de servidores em designação temporária.Atenciosamente, Leila Pinto RodriguesSuperintendente Regional de Educação Linhares 9 0 0 0 1 "" "" 3633 41318 2020100379 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Boletim De Ocorrência A mais de uma semana que tento retirar um boletim de ocorrência e o site está fora do ar, para manutenção. Tive informação que está fora do ar a mais de 15 dias. Como fazer download deste boletim? "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia.Em resposta Ismael Forattini Peixoto de LIma (Delegado de Policia Civil) disse:O seu pleito foi respondido pelo Chefe da Coordenadoria do DEON da seguinte forma: "" D. Cumpre informar a V.Excia. que não temos nenhum relato recente dos endereços http://deon.sesp.es.gov.br ou http://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/ ficarem ""fora do ar"", nem por algumas horas, tampouco por 15 dias. Os sítios eletrônicos estão em funcionamento total. Informamos, por fim, os canais de atendimento do DEON: E-mail => XXXXX@XXXX.XXX Tel. => (27) XXXXXXXXXX"". Dessa forma, se persistir alguma dúvida, pode entrar em contato diretamente com o Chefe da Coordenadoria do Sistema DEON através E-mail => XXXXX@XXXX.XXX ou Tel. => (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 8 0 2 0 0 "" "" 3634 41319 2020100380 2020-08-10T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 15:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Código da Receita - DUAPrioridade: AltaPrezado, boa tarde!Emitimos uma nota fiscal na qual é devido 100% do Difal para o estado de destino, no caso, o Espirito Santo.Porém ao selecionar o código da Receita, equivocadamente foi selecionado e pago com o código errado.Correto: XXXXXXXXXXErrado: XXXXXXXXXXComo o sistema de vocês irá entender essa informação? Teria como realocar para o código correto?Att. "" 2020-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" "" 3635 41395 2020100452 2020-09-10T00:00:00 10 2020 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos "Prezado(a),Analisando os dados de qualidade da água no link ""https://servicos.agerh.es.gov.br/iqa/pesquisa_mapa_rnqa.php?codigo_agerh=SMT1D025"", tenho duas questões:1) A salinidade está sendo mostrada com a descrição ""Sali: Salinidade (%), ou seja, a unidade é porcentagem. Vocês poderiam confirmar se esta unidade de medida está correta? A CONAMA 357/2005 traz uma unidade diferente. Ao comparar os dados de salinidade com os dados de Sólidos Dissolvidos Totais (mg/L), convertendo para igual unidade de medida, existe uma discrepância bastante acentuada nos valores.A segunda questão que gostaria de resposta, 2) Como é determinada a concentração referente ao parâmetro salinidade?Atenciosamente." Vitória 2020-09-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, Enviamos sua manifestação para a Coordenação de Hidrologia, Informação e Pesquisa (Cohip) da Agerh, a qual informou que a unidade de salinidade correta para o parâmetro analisado é %0 (mil por cento). Pedimos desculpas pelo equívoco e informamos que já foi solicitada a correção no sistema (que está em fase de testes e ainda não foi publicado).A Cohip também informou que o ponto citado fica bem próximo ao mar e, portanto, sofre grande influência da maré, destacando que, em um período passado, a salinidade no referido curso d'água atingiu quilômetros rio acima, devido a um intenso período de seca. A equipe técnica explicou que, convertendo para igual unidade de medida, em alguns pontos sempre irá existir uma discrepância acentuada nos valores devido a influências externas. A metodologia utilizada para determinar salinidade é SMWW 22ª Edição, Método 2520 BA, e a análise é realizada por empresa contratada (laboratório com acreditação para a avaliação). Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 31 1 0 0 0 "" "" 3636 41446 2020100501 2020-10-13T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 20:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Senha Olá, boa noite!Gostaria de consultar meu boletim online, porém não lembro da senha de login, e nada está chegando para mim no email, oque faço para recuperar a senha ? Colatina 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 E-mail E-mail O usuário foi reinicializado e a manifestante pode acessar o sistema usando o CPF (sem pontos e traço) para login/usuário e senha. Logo em seguida será possibilitado gerar nova senha. RespeitavelmenteFarley SardinhaGEIA 2 0 0 0 0 "" "" 3637 41708 2020100749 2020-10-19T00:00:00 10 2020 Informação SESP Polícia Militar GOSTARIA DE SOLICITAR OS DADOS ABAIXO: - QUANTAS OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE A POLÍCIA MILITAR ATENDEU NESTE ANO NO ES?  TEM UM COMPARATIVO COM O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO?- DESSE TOTAL, QUANTAS OCORRÊNCIAS ERAM FESTAS CLANDESTINAS?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- TEM DADOS POR DIA DA SEMANA?- QUANTAS OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE A POLÍCIA MILITAR ATENDEU NO ANO PASSADO NO ES?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- TEM DADOS POR DIA DA SEMANA?- DESSE TOTAL, QUANTAS OCORRÊNCIAS ERAM FESTAS CLANDESTINAS?- QUANTAS PESSOAS FORAM DETIDAS EM OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE ATENDIDA PELA POLÍCIA MILITAR NESTE ANO NO ES? TEM UM COMPARATIVO COM O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- DESSE TOTAL, QUANTAS PESSOAS FORAM DETIDAS EM FESTAS CLANDESTINAS?- QUANTAS PESSOAS FORAM DETIDAS EM OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE ATENDIDA PELA POLÍCIA MILITAR NO ANO PASSADO NO ES? - TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- DESSE TOTAL, QUANTAS PESSOAS FORAM DETIDAS EM FESTAS CLANDESTINAS?- QUANTAS OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR NESTE ANO, NO ES, TERMINARAM EM CONFRONTO? TEM UM COMPARATIVO COM O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- DESSE TOTAL, QUANTAS OCORRÊNCIAS QUE TERMINARAM EM CONFRONTO ERAM FESTAS CLANDESTINAS?- QUANTAS OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE PELA POLÍCIA MILITAR ATENDIDAS NO ANO PASSADO, NO ES, TERMINARAM EM CONFRONTO?- TEM DADOS POR MUNICÍPIOS?- DESSE TOTAL, QUANTAS OCORRÊNCIAS QUE TERMINARAM EM CONFRONTO ERAM FESTAS CLANDESTINAS? "" 2020-09-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência que ressaltou que: “utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190.Com relação aos registros específicos de Festas Clandestinas ou equivalentes, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro da informação solicitada. A GeOSP não tem como extrair dados de Ocorrências de “Perturbação da Tranquilidade” que terminaram em confrontos”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 11 0 3 0 0 "" "" 3638 41839 2020100875 2020-10-21T00:00:00 10 2020 Informação SETADES Assistência Social Bom dia!Sou moradora do município de Vargem Alta e fui atingida pelas enchentes de janeiro de 2020, ocorrida no aludido município.Ocorre que, perdi todos os móveis de minha residência, até hoje não consegui comprar se quer uma geladeira, moro sozinha e possuo renda mensal de R$1287,00.Informo ainda que sou devidamente inscrita no cad único do governo com o código familiar XXX.XXX.XXX-XX e CPF XXX.XXX.XXX-XX.Gostaria de saber encarecidamente se a minha ficha de inscrição do Cartão reconstrução foi encaminhada pelo CRASS do meu Município para análise desta importante autarquia estadual.Tal solicitação, se dá pela demora e por observar que pessoas que não foram atingidas pela enchente e ainda com muito mais condições do que eu já foram beneficiadas.desde já agradeço toda a atenção e cordialidade dispensada e me coloco a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente.Andréa Cristiane Reis Tussini. Vargem Alta 2020-10-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-26T00:00:00 Internet Internet Bom dia! Informamos que a ficha de cadastro da Sra. Andrea Cristiane Reis Tussini ,CPF:- XXX.XXX.XXX-XX, foi inserida no sistema do cartão reconstrução para pagamento do auxílio.Solicitamos que a família acompanhe a divulgação da listagem dos beneficiários do Auxílio financeiro Cartão Reconstrução que estão disponibilizados no site da Setades e na Secretaria Municipal de Ação Social do município. Atenciosamente, Michella Lombardi SantanaAssistente SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 5 0 0 0 0 "" "" 3639 41958 2020100994 2020-10-22T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Preciso renovar minha CNH e na hora de gerar o DUA, acabei selecionando erroneamente a solicitação de 2ª via de CNH.O site não me dá opção de gerar a opção de solicitar a renovação (pois quando lanço o CPF já aparece o DUA que gerei errado), não tem campo para cancelar ,e, a informação que me foi dada no DETRAN, é que somente uma pessoa faz esse cancelamento através do telefone (27)3145 6635, porém , ninguém atende quando ligamos. Gostaria que fosse cancelada essa solicitação, para que eu possa gerar o DUA correto da renovação.CPF: XXX.XXX.XXX-XXRENACH: ES361278110 "" 2020-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Atendemos a solicitação do Condutor e cancelamos o processo de segunda via. 1 0 0 0 0 "" "" 3640 41993 2020101029 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação PMES Recursos Humanos Boa tarde!Solicito informação dos efetivos atuais das polícias militar e civil atuantes no estado.Atenciosamente. "" 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à manifestação de Vossa Senhoria, cabe informar que os fatos relacionados na presente documentação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio do Despacho n° 182/2020 – Controladoria, que ofereceu a resposta que segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 20 0 1 0 0 "" "" 3641 42240 2020101269 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Foi dado entrada no PAV de Viana SS em 30/07/2020, para mudança de município e retirada de possuidor.Processo auditados, placas estampadas, porém, no ato da emissão do documento, o sistema apresenta erro e não permite a impressão do novo documento.A servidora do PAV, abriu Termo de Despacho de Processo pelo E-Docs, protocolo XXXXXXXXXXD68PL, solicitando verificação.Tentei nesta semana fazer a impressão e erro ainda persiste.Solicito manifestação do órgão para verificação.Anexo segue print das SS e o termo de despacho. Viana 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Informo se tratar de erro sistêmico e o RENAVAM solicitou, mais uma vez, o atendimento da demanda ao Prodest. 19 0 2 0 0 "" "" 3642 42277 2020101306 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 15:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Requisição de informação relacionada a ECV Prezados, boa tarde. Gostaria de requisitar, por gentileza, a seguinte informação: Existe solicitação para abertura de ECV (Empresa Credenciada de Vistoria) junto ao Detran-ES nos seguinte municípios: 1) Piúma2) Alfredo Chaves3) Anchieta4) Vargem Alta Eu gostaria de saber se existe requisição para abertura nos municípios acima, pois eu sei que hoje não tem nenhuma ECV aberta (já autorizada) nesses municípios, pelo menos não consta no site do Detran-ES. Obrigado. Att, Bom Jesus do Norte 2020-11-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Credenciamento informa:Informamos que já existem pedidos de credenciamento, em andamento, de Empresa de Vistoria Veicular para os municípios de PIÚMA, ALFREDO CHAVES, ANCHIETA E VARGEM ALTA. 8 0 0 0 0 "" "" 3643 42347 2020101376 2020-10-30T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 10:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RESTITUIÇÃO BOM DIA, QUAL O CAMINHO PARA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS DIFAL PAGO INDEVIDAMENTE? TENTEI AQUI MAS NÃO DEU CERTOBOA TARDEREQUERENTE EMPRESA PASSALACQUA & CIA LTDA CNPJ XXXXXXXXYX BELO HORIZINTE - MGRESTITUIÇÃO DO ICMS DIFAL $386,45 PAGO INDEVIDAMENTE NOTA CANCELADA NFXXXXXXXXXX "" 2020-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" "" 3644 42420 2020110043 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom dia! Gostaria de confirmar uma informação que consta no EDITAL nº XXXXXXXXXX - Processo Seletivo de Auxiliar de Secretaria Escolar da SEDU, na qual as informações sobre pontuação de cursos realizados diz que a carga horária tem que ser de no mínimo 800 (oitocentas) horas. Essa informação sobre a carga horárias dos respectivos cursos está mesmo correta? São 800 (oitocentas) horas mesmo? Cachoeiro de Itapemirim 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-11T00:00:00 Internet Internet Está certo sim porque são cursos técnicos nas modalidades de ensino médio integrado, pós médio ou médio técnico. Não são cursos avulsos. Att 1 0 0 0 0 "" "" 3645 42443 2020110066 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação JUCEES Registro de Empresa Solicito neste presente pedido o acesso completo às fichas cadastrais de empresas cadastradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo.Por acesso completo eu digo todos os pdfs das fichas cadastrais enviados de uma vez só, ao invés de acessar individualmente cada arquivo através da procura nos serviços online.Visto quei) Pela Lei de Acesso à informação Lei Federal XXXXXXXXXX/11, essa informação não é sigilosa umav ez que já é fornceida através do site da instituição,ii) A Lei Federal XXXXXXXXXX/14 assevera em seu art. 24, incisos V e VI ser diretriz da atuaçãodo Poder Público, respectivamente: a) a adoção preferencial de tecnologias, padrões e formatos abertos e livres, b) apublicidade e disseminação dos dados e informações públicos, de forma aberta e estruturada.iii) O envio das informações completa não deve causar trabalho adicional ao serviço público dado que elas já estão disponíveis no site da JUCESP.Acredito que o meu requerimento deva ser aprovado. "" 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Não temos como atender à solicitação, vez que está fora de nossa jurisdição qualquer acesso a cadastro de empresas registradas perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo. 15 0 0 0 0 "" "" 3646 42593 2020110208 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Prezados,Tentei consultar a situação do veículo de placa OYJ1338, chassi XXXXXXCHASSIXXXXX no site do DETRAN - ES, porém, é necessário o número do RENAVAN. Ocorre que não tenho o RENAVAN. Preciso efetuar a consulta. Venda Nova do Imigrante 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o DETRAN|ES não pode fornecer este tipo de informações, tendo em vista que, estas são de caráter pessoal.Orientamos que o senhor, sendo proprietário do veículo placa OYJ1338, possa consultar o CRV do mesmo ou retirar uma segunda via do documento. 4 0 0 0 0 "" "" 3647 42614 2020110229 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação PCES Documento Público O manifestante solicita todos os registros em nome dele por parte da Polícia Civil, como direito do cidadão. Vitória 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-11T00:00:00 Presencial E-mail Prezado manifestante, bom dia.Para ter acesso a certidão de antecedentes criminais , basta acessa o site da PCES por meio do seguinte link: http://ssp.sesp.es.gov.br/rgantecedentes/. Ou enviar um pedido pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.A lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 15 prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias a contar da ciência. Esse artigo permite ao manifestante a oportunidade de interpor recurso caso não se conformar com a resposta por ser insuficiente ou em caso de recusa.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 1 0 0 "" "" 3648 42718 2020110333 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviado: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 16:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Dúvida portaria UrgenteBoa tarde. Somos do Estado de São Paulo, empresa Comércio de Auto Peças. Estamos com um cliente do Estado do Espírito Santo, onde me passou alguns documentos informando que o mesmo é isento da cobrança do imposto de Substituição Tributária, portaria PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MAIO DE 2018, INFORMATIVO Nº 23/18, DOE-ES de XXXXXXXXXX (anexo). E fizemos a verificação que essa portaria teve alteração na Portaria nº 55 R, como segue no link abaixo: http://www.sefaz.es.gov.br/LegislacaoOnline/lpext.dll/InfobaseLegislacaoOnline/portarias/2019/port55-r.htm?fn=document-frame.htm&f=templates&2.0 O nome do nosso cliente é Antônio Auto Peças Ltda., Inscrição Estadual XXXXXXXXYX, prazo de vigência da portaria nº 15 R 01/06/2018 a 31/12/2022, número do processo XXXXXXXXXX, e na portaria 55 R não consta o nome dessa empresa. A minha dúvida é, qual portaria posso considerar a nº 15 R ou a 55 R? Fico no aguardo. Obrigada. "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3649 42750 2020110365 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação CESAN Saneamento Básico Prezados (as),Eu estou interessado em saber a origem dos recursos investidos em obras e instalações (CAPEX) entre os anos de 2010 e 2019. Mais precisamente, solicito os montantes investidos pela companhia ano a ano e desagregado por fonte (empréstimos, recursos próprios, transferências de recursos do estados, etc..).Atenciosamente,Manuel "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que se manifestou nos seguintes termos:“As informações solicitadas estão disponíveis para consulta nos seguintes canais: 1. No Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) no link http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/, poderá acessar a série histórica de 1996 a 2018. Como recomendação à consulta e ampliar o acesso à informação, sugerimos utilizar as grandezas abaixo descritas: • FN023 - Investimento realizado em abastecimento de água pelo prestador de serviços,• FN024 - Investimento realizado em esgotamento sanitário pelo prestador de serviços,• FN025 - Outros investimentos realizados pelo prestador de serviços,• FN030 - Investimento com recursos próprios realizado pelo prestador de serviços,• FN031 - Investimento com recursos onerosos realizado pelo prestador de serviços,• FN032 - Investimento com recursos não onerosos realizado pelo prestador de serviços,• FN033 - Investimentos totais realizados pelo prestador de serviços.2) Nos Relatórios de Administração disponíveis em transparência ativa no site da Cesan https://www.cesan.com.br/investimentos/balancos-e-relatorios/, estão disponíveis os investimentos na série histórica de 5 anos: 2004 a 2019. 3) No site da Cesan https://www.cesan.com.br/governanca-corporativa/ estão disponíveis em transparência ativa os Relatórios de Prestação de Contas do Plano de Negócios 2017, 2018 e 2019, conforme determina a Lei 13.303/16. Nesse relatório encontram-se os investimentos por fonte de recursos”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan" 7 0 0 0 0 "" "" 3650 42856 2020110470 2020-11-11T00:00:00 11 2020 Informação PGE Negociação de Débito Venho informar a quem de direito, que desde que foi anunciado o pagamento do contigenciamento e do rotativo estou sem informações sobre o pagamento dos mesmos, e todas as vezes que procurei o sindicato, SINDIPO-ES, o mesmo vem protelando com informações desincontradas, sendo que, uma vez informam o valor que tenho a receber, e em outra ocasião, informam que meu nome não está na lista, e com isso sinto-me enganado. E assim solicito esclarecimentos sobre minha situação, uma vez que a maioria dos policiais de minha época já receberam desde o ano passado.Desde já agradeço a atenção dispensada. "" 2020-01-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Adilau,De acordo com a Procuradoria de Execuções e Precatórios desta PGE, seu questionamento se dá considerando os acordos celebrados nas ações sob os números XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (Contingenciamento) e XXXXXXXXYX (Crédito Rotativo). Nas listas de beneficiários integrantes dos acordos não identificamos o seu nome, de forma que, se se entender como preterido nas aludidas listas, deve procurar o Sindicato responsável para que este preste as adequadas informações quanto ao seu pretenso direito e, em sendo o caso, busque no curso da ação a preservação de seus direitos. Era o que havia a elucidar.Att.Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES 30 0 0 0 0 "" "" 3651 42924 2020110538 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação IASES Processo Seletivo Simplificado Conforme publicação em diário oficial do dia 10/11/2020 o IASES convocou os profissionais inscritos no Processo seletivo de nível superior do edital 005/2019 a realizarem a entrega de documentos em caráter classificatório. Entre os documentos citados encontra-se aqueles que se referem a comprovação de exercicio profissional. No caso de serviço prestado na administração publica deve o candidato apresentar declaração emitida pelo RH do órgão público. Ocorre que no dia 07/11/2020 a prefeitura de Vitória foi alvo de um ataque em seu sistema (fato publicado na mídia e no site da Prefeitura) e este ataque impossibilita a emissão de qualquer documento por parte da Insituição, inclusive as declarações de tempo de serviço. Tendo em vista que eu e certamente outros candidatos inscritos no edital 005/2019 necessitam desta declaração uma vez que já declararam o no ato da inscrição a experiencia profissional referente ao tempo trabalhado na Prefeitura de Vitória, gostaria de saber qual será o posicionamento do IASES frente a atual situação. Vitória 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) manifestanteTrata-se da manifestação de nº XXXXXXXXXX da ouvidoria Geral do Estado em que os candidatos ao ProcessoSeletivo 005/2019 estariam com dificuldades para apresentar os Certificados da Prefeitura de Vitoria, pois,o sistema fora invadido, e sendo assim, os candidatos não estariam conseguindo emitirem os certificados.Sendo assim, informamos que, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES,vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH, prorrogou até o dia 18/11/2020 o envio(somente via E-Docs) da Documentação Comprobatória de Qualificação e Experiência Profissional eFormulário de Investigação Social e Sindicância de Vida Pregressa, dos candidatos convocados nas 7ª à 23ªCONVOCAÇÕES, no dia 10/11/2020 através do endereço eletrônico selecao.es.gov.br.Os candidatos que estão com dificuldades em receber a Declaração de Tempo de Serviço de outros órgãos(devido problemas técnicos) deverão apresentar documento formal ou que comprove a não disponibilizaçãodo referido documento, e enviar juntamente com a Documentação Comprobatória de Qualificação eExperiência Profissional (somente via E-Docs), obedecendo o prazo estipulado acima, conformeinformações contidas: https://selecao.es.gov.br/PaginaConcurso/Index/166.AtenciosamenteOuvidoria/IASES 5 0 0 0 0 "" "" 3652 42953 2020110567 2020-12-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo boa tarde fiz o pagamento do crlv 2020 no dia 27/10/2020 as 14:40 e ate hoje nao caiu no cistema aque eu faço? Vila Velha 2020-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor solicitar a placa do veículo. 1 0 0 0 0 "" "" 3653 43083 2020110697 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Estou tentando contato com Detran ES e nao tenho obtido sucesso pelo app Telegran, então venho por meio deste canal solicitar ajuda e esclarecimento quanto ao meu problema.Me chamo Patricia Alves ALbanus, portadora do CPF XXX.XXX.XXX-XX, moradora do Estado do RJ, no qual tirei minha carteira de habilitaçao, fui fazer a renovaçao da minha habilitaçao e fui informada que a mesma tinha um processo de Averbaçao para o Estado do ES, porém não pedi tal averbaçao, a qual deve-se pagar uma taxa e ir presencialmente ao posto do Detran para que seja realizada a solicitaçao. Fui orientada a entrar em contato com o Detran ES para saber sobre esse processo, pois aqui meu prontuário se encerra nesse processo.Tenho um filho especial que vai depender de mim para levá-lo em suas terapias e escola, por isso maior a minha urgencia em reaver meu documento. Segundo fui informada nao posso nem abrir um novo prontuário para uma nova habilitaçao. Nao tive sucesso pelos canais de Telegram os quais estao no site e nem pelos telefones, e também nao obtive resposta por e-mail. Conto a compreensao e breve resposta,Att.Patricia Alves Albanus "" 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:Segue a resposta que foi enviada pelo telegram: “estamos tomando as providências para cancelar o processo aberto aqui no ES e penalizar os responsáveis por isso”. Estamos aguardando a resposta da clinica que fez a transferência e vamos entrar em contato com a mesma. 2 0 0 0 0 "" "" 3654 43206 2020110820 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas no Espírito Santo entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas, no Espírito Santo, no ano passado?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas na Grande Vitória entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-08-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 3655 43248 2020110860 2020-11-18T00:00:00 11 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Preciso de orientação de como devo proceder na entrada da minha aposentadoria. Tenho em mãos uma carta de tempo de serviço, totalizando 25 anos de trabalho cumprido como professora. Há 3 anos trabalho como supervisora escolar na sedu (40 horas). Pelo tempo previsto da aposentadoria, essas 15 horas a mais que trabalhei por 3 anos será somada ao meu salário, como atualmente é somado? Onde devo comparecer com a carta de tempo completo de serviço? Gostaria de me aposentar sem dúvidas no dia 31/12/2020. Como devo proceder?Glicênia dos Santos Ferreira Pozzatti, número funcional XXXXXXXXXX. Vitória 2020-08-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-19T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição. Para ligar de um telefone fixo, entre em contato gratuitamente pelo 0800 283 66 40. Esse número não recebe ligações de telefones móveis (celular). Já para ligar de um telefone móvel (celular), o número é (27) XXXXXXXXXXOu vossa senhoria pode estar esclarecendo todas as dúvidas diretamente com o seu órgão de origem.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" "" 3656 43301 2020110913 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SESP Servidor Público "A manifestante solicita que lhe ""seja disponibilizado relatório de consultas feitas nos sistemas SISP, SISTEMA CRIMINAL, CNJ e relatório de confecção de boletins de ocorrência (sistema DEON) e peças desenvolvidas em cada ocorrência, vinculadas ao CPF ou número funcional"" da manifestante, referente aos últimos 05 (cinco) anos." "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Telefone Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretária de Estado de Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, os documentos encaminhados pela referida Subsecretária.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 33 1 0 0 0 "" "" 3657 43444 2020111053 2020-11-23T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas tentativas de homicídios foram registradas em Cariacica entre janeiro e outubro deste ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? "" 2020-12-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 2 0 0 0 0 "" "" 3658 43529 2020111138 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Processo Enviadas: Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 12:14:38Assunto: Debito folha de pagamentoBoa tarde!Meu nome e Rayane , fui estagiária através do programa jovens valores no período de 12/2011 a 12/2013, e de acordo com a sefaz consta de débito referente a folha de pagamento de 13/12/2013 e estou sem saber como resolver essa questão.Fui orientada a entrar em contato com a SEGER.Poderia por favor me orientar como resolver essa questão, pois já faz muito tempo e não sei exatamente do que se trata e como resolver.Desde já agradeço e aguardo por um retorno!Atenciosamente, Serra 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Gerente de Pagamento, Sandra Lauff.O débito da requerente está inscrito no CADIN e é de R$ 465,41 , até 31/12/2020.A partir de janeiro/2021, é atualizado pelo o valor da VRTE.Para quitação, enviamos o DUA, que para ser confeccionado, necessita de informação da data de pagamento. 21 1 0 0 0 "" "" 3659 43535 2020111144 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação SESA Processo Enviadas: Terça-feira, 24 de novembro de 2020 13:21:20Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE O ATESTADO MÉDICO DIGITAL. Boa tarde! Solicitamos-lhes informações acerca do sistema para emissão do atestado médico digital, conforme previsto na Lei Ordinária nº XXXXXXXXXX, de 12 de novembro de 2018. Solicitamos, também, informar quanto ao cronograma de implantação do sistema para utilização pelos médicos da rede pública e médicos da rede privada com convênio com o Estado do Espírito Santo. Desde já lhe agradecemos. Cordialmente, Vila Velha 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Cidadão,Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:""Boa tarde, Informamos que a execução do projeto de desenvolvimento e implantação do Sistema para emissão de atestado médico por meio digital está em fase de ajustes finos seguindo para Fase de Homologação final, visando cumprir a abrangência instituída pela Lei Nº 11.082,de 12/12/2019 que altera a Lei nº 10.920, de 12/11/2018.Luciane Alves MarinhoGerência de Tecnologia - GTISecretaria de Estado da Saúde""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 20 0 0 0 0 "" "" 3660 43545 2020111154 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação IASES Direitos Humanos Solicito a cópia do Processo XXXXXXXXXX3B885. Serra 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Informamos que a presente solicitação deve ser enviada, via e-docs para o GRUPO DETRABALHO PROTOCOLO/ ARQUIVO/ IASES, com documentos de identificação e justificativapara a requisição.Ouvidoria/IASES 24 0 0 0 1 "" "" 3661 43592 2020111201 2020-11-25T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Escola Viva Boa tarde. Tenho tentado efetuar a matrícula da minha filha através do site da SEGES, contudo, informa que não há aluno cadastrado. Já tentei fazer alterações, mas não o site não me da a opção. Gostaria de ajuda para conseguir efetuar a rematrícula. Cariacica 2020-12-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 Internet Internet Para que possamos auxiliar é preciso que informe o nome completo e CPF da aluna, bem como o nome completo e CPF do responsável que está cadastrado no Seges. Orientamos abrir um novo chamado, incluindo as informações solicitadas.att 1 0 0 0 0 "" "" 3662 43614 2020111223 2020-11-26T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Educação Bom dia, sou Elaine professora que fez o curso no ano de 2019 - FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM UM CURRÍCULO DE FORMAÇÃO TECNICA ARTICULADO POR COMPETENCIA E PROJETOS E EMPREENDEDORES. Não estou conseguindo imprimir meu certificado. Preciso dele para fazer inscrição de designação temporária. Esta pedindo uma autenticação eletrônica, não sei como consigo esse número. Por favor preciso de ajuda. agradeço. Boa Esperança 2020-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet A certificação desta formação já foi liberada, a cursista pode acessar o certificado, caso esteja aprovada e sem nenhuma pendência nos dados necessários para o cadastro no ambiente de certificação, por meio do Portal Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br) no e-certificado. O certificado vem com chave de autenticação. Encaminhamos em anexo o tutorial de acesso ao certificado. Caso a cursista não está conseguido acessar o seu certificado, pode ter alguma pendência com relação ao cadastro e inscrição da mesma na formação.Neste sentido, orientamos que seja preenchido o formulário de Requerimento (Anexo) informando no campo “Detalhamento” qual foi SRE/município que realizou a formação.Este requerimento preenchido e assinado deve ser encaminhado para a equipe de certificação.Este envio pode ser feito:1- Pelo e-docs, por meio do acesso cidadão, onde o requerimento pode preenchido no computador e assinado no sistema. Encaminhar para Sedu – grupo de Certificação Cefope.2- Por e-mail para XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX .Neste caso o requerimento deverá ser preenchido, assinado e digitalizado antes de ser encaminhado. Importante que seja encaminhado junto com o requerimento uma cópia digitalizada de um documento oficial com foto (CI, CNH, ou qualquer outro).A equipe de certificação de posse do requerimento e do documento realizará a verificação da situação da cursista com relação ao requerido e responder, via e-mail. Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" "" 3663 44681 2020111289 2020-11-27T00:00:00 11 2020 Informação PMES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO QUE a manifestante comparece nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para obter informações acerca do andamento das diversas “denúncias” realizadas em desfavor do Policial Militar RENATO AMARAL, vulgarmente conhecido por BICUDO, QUE a manifestante formalizou as manifestações XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX e-OUV, QUE após a última “denúncia” a manifestante ligou “várias vezes” para o 7º Batalhão e, após diversas tentativas, conseguiu agendar com o Tenente-coronel SCHULZ, conforme ata de audiência realizada em 06/08/2020, QUE a manifestante compareceu pessoalmente no 7º Batalhão, oportunidade em que apresentou um pen drive contendo imagens e vídeos do Policial Militar RENATO AMARAL, QUE a manifestante solicitou que fosse realizada perícia em um dos vídeos, no qual o Policial Militar teria xingado o filho da manifestante, QUE conforme consignado na referida ata, “a Sra Rosala disse que queria que o vídeo fosse limpado para ser possível ouvir o que teria sido dito nele, ao que foi respondido que será analisada essa possibilidade no curso do processo”, QUE na ocasião o Tenente-coronel SCHULZ foi extremamente educado, mas afirmou que os vídeos em que o Policial Militar RENATO AMARAL carrega familiares nas viatura não eram tão “comprometedores”, apesar de não ser certa a conduta, QUE o Tenente-coronel SCHULZ e a Capitã WINDLER, Chefe do Cartório, disseram que a manifestante poderia ligar a qualquer momento, QUE, entretanto, a manifestante não tem conseguido obter informações acerca do andamento das manifestações, bem como do que foi feito com o vídeo, QUE antigamente a manifestante solicitava informações ao Tenente RUBLIMAR, para o qual a manifestante e o filho haviam prestado declarações em 11/09/2020, QUE, contudo, segundo a militar JULIANA, o Tenente RUBLIMAR teria se afastado para candidatura política, razão pela qual a manifestante deveria solicitar informações ao CARVALHO, QUE após um mês tentando, no dia 25/11/2020, a manifestante conseguiu contato telefônico com o CARVALHO, solicitando informações acerca da análise de perícia do vídeo, QUE o militar CARVALHO “mandou que a manifestante cassasse no Google os telefones das Delegacias para que a manifestante perguntasse em cada Delegacia se elas estariam periciando vídeo”, QUE a manifestante achou estranho, mas ligou para várias Delegacias da Polícia Civil, de Cariacica, Vila Velha e Vitória, QUE os Policiais Civis orientaram a manifestante de que o procedimento estaria equivocado, uma vez que não procede a manifestante ter entregado o vídeo para análise da Polícia Militar e, depois, ter que ligar para a Polícia Civil para perguntar com quem estaria o vídeo, QUE a manifestante ligou novamente para o Cartório do 7º BPM e conversou com a SD NASCIMENTO, que ficou de verificar com o CARVALHO, QUE a SD NASCIMENTO informou à manifestante que o CARVALHO reiterou a mesma orientação, para que a manifestante procurasse no Google, QUE a SD NASCIMENTO foi bastante educada, mas informou que não poderia fazer nada, porque seria apenas “atendente”, QUE a manifestante ligou para a Capitã WINDLER, ocasião em que a Capitã de forma extremamente grosseira ordenou que não era para a manifestante ligar mais para a equipe dela, porque a equipe não iria mais atender a manifestante, tendo desligado o telefone “na cara” da manifestante, QUE ontem, dia 26/11/2020, a manifestante ligou novamente para o Cartório do 7º BPM, oportunidade em que o CARVALHO atendeu, QUE a manifestante solicitou informações do vídeo, momento em que o CARVALHO afirmou que “a chefe já mandou e aqui ninguém mais te passa informação nenhuma”, desligando o telefone “na cara” da manifestante em seguida, QUE, em razão dos fatos, comparece nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública para solicitar informações sobre a análise da possibilidade de perícia no vídeo apresentado conforme ata de reunião realizada em 06/08/2020, às 14h20, na sala do Comando do 7º BPM. Cariacica 2020-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-17T00:00:00 Presencial Internet "Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 225/2020 – Controladoria, setor responsável que forneceu a seguinte resposta:""Das diligências realizadas, informo a Vossa Senhoria que foi encaminhado Protocolo SICOR nº 3690/XXXXXXXXXXPRO-23 ao cartório do SPAJM do 7º BPM, que encaminhou resposta através da CI/PMES/7º BPM/SPAJM-7º BPM Nº 0421/2020, informando que os fatos foram objeto de apuração através da Sindicância de Portaria 605/XXXXXXXXXXSPAJM do 7º BPM. O vídeo citado pela manifestante foi encaminhado para perícia da Polícia Civil, contudo até o momento não foi obtido resposta""Atenciosamente,Representante Ouvidoria SESP/PMES." 20 0 1 0 0 "" "" 3664 44718 2020111326 2020-11-28T00:00:00 11 2020 Informação SESA Saúde Pública Estava com cirurgia de pterigio olho direito agendada no Jayme Santos Neves para 23/03/2020, cancelada devido a pandemia de covid, gostaria de saber se há possibilidade de transferir a cirurgia para outro hospital que nao esteja sendo usado como referencia para covid Serra 2020-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet E-mail Prezada Cidadã,Encaminhamos sua manifestação para a Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCAS, a qual respondeu solicitando o numero do cartão do SUS.Ressalto que tentamos contato telefônico para solicitar o numero do CNS, mas sem êxito AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES 16 0 0 0 0 "" "" 3665 44746 2020111354 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eu nao tenho a cnh fisica mais, e estou adicionando categoría e renovando como faço para ter a segunda via da minha cnh fisica para poder trabalhar com ela Cariacica 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Verificamos que Habilitação anterior do Condutor JHONATAN MARTINS DE ANDRADE venceu em Maio de 2020, só conseguirá a CNH física após o termino do processo de adição e Renovação da CNH, com data atualizada dos exames. 1 0 0 0 0 "" "" 3666 44784 2020111392 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde!Estou tentando consultar a situação de uma moto no site do DETRAN ES, mas aparece uma mensagem informando o veiculo não está cadastrado. O que devo fazer ? Vitória 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para consulta ao veículo do senhor, favor acessar através do link abaixo o ícone CONSULTA DE VEÍCULOS:https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-onlineEm tempo, informamos que após consulta, verificamos que o veículo de placa XPLACAX está em nossa base local, mas com pendencia de emissão de documento, em virtude de uma alienação que não foi comunicada junto ao DETRAN|ES.A orientação é comparecer a uma agencia do DETRAN|ES para regularizar o veículo. 0 0 0 0 0 "" "" 3667 44873 2020120066 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Documento Público Com base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes encaminhados de setembro, outubro e novembro de 2020 e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX (encaminhamos anexo o modelo a ser encaminhado), as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada. "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-12-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Encaminhamos resposta em anexo NERI a E-OUV XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Jackcelane TompsonSecretaria de Estado da Saúde - SESASubsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde - SSERCAS 21 0 0 0 1 "" "" 3668 45161 2020120349 2020-06-12T00:00:00 12 2020 Informação FAPES Transferência Escolar Olá, Bom dia!!! gostaria de saber como funciona o procedimento de transferência de instituição. "" 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Bom dia, Sr. Rayziander Viana Clarindo.O seu pedido de informação foi encaminhado ao NUPES, que é o setor responsável pelo Programa Nossa Bolsa, sendo encaminhado pela Chefe de Núcleo Marcia Calil, a Resolução nº 007/2009 que estabelece as regras de transferência, que anexo a esta resposta. Bem como, informou que a transferência deverá ser autorizada pelo Comitê Gestor do Programa. E na oportunidade, informou que a próxima reunião será amanhã, dia 08/12/2020, às 10:00. Caso necessite maiores esclarecimentos, estamos à disposição.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPES 1 0 0 0 0 "" "" 3669 45173 2020120361 2020-07-12T00:00:00 12 2020 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Solicito a lista de medicamentos, não incluídos nos protocolos federais, para os quais o Estado do Espírito Santo tem estabelecido processos administrativos para avaliação da elegibilidade e posterior dispensação à população. Obrigado. "" 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) usuário(a), bom dia!Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde.Informamos que em relação as demandas não padronizadas, não possuímos listagem específica desses itens. A partir do momento que temos essas demandas, elas são encaminhadas a uma Comissão específica, formada por médicos e farmacêuticos, que avalia o processo de acordo com evidências científicas. Ao solicitar medicamentos e fórmulas nutricionais não padronizados, o prescritor deve informar em Laudo sobre o USO PRÉVIO de todos os medicamentos ou fórmulas nutricionais padronizados no SUS para enfermidade solicitada ( REMEME ), detalhando as doses, tempo de uso e o resultado obtido. A não utilização prévia dos medicamentos padronizados pelo paciente deve ser justificada baseada em evidências científicas disponíveis e, se for o caso, em exames/laudos da especialidade médica que comprovem a impossibilidade de uso dos mesmos (alergia, distúrbio gastrointestinais, entre outros).Após abertura do processo, a solicitação é encaminhada para a Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica (CEFT) para avaliação dos documentos anexados. Após análise, caso tenha a solicitação DEFERIDA, o medicamento/fórmula nutricional será adquirido por PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade de ata de registro de preço para atendimento, salvo os casos em que já houver ata vigente, e, tão logo chegue, será encaminhado à Farmácia Cidadã Estadual para atendimento ao paciente.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 7 0 0 0 1 "" "" 3670 45229 2020120417 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de informações de como proceder para dar baixa na CNH. Não consegui achar nenhuma informação sobre isso no site. Aguardo orientações. Obrigada. Vila Velha 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Qual o caso do condutor? Caso seja baixa por INSS, será com a Coordenação Renach, para PCD CEMP. 0 0 0 0 0 "" "" 3671 45249 2020120437 2020-08-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Ano Letivo Olá, queria me informar sobre o ano letivo no CEI (Centro Estadual de Idiomas), pois, no início do ano as aulas foram suspensas e até então, não obtive mais nenhuma informação relacionada ao curso, e nem fui acionada. Queria saber se o centro vai continuar ano que vem, ou se foi cancelado e etç... Durante todo esse tempo de pandemia não tive mais notícias deles, liguei para a instituição que os abriga em Cariacica (EEEM HUUNEY EVEREST PIOVESAN), mas não tinham nenhuma notícia para me dar além eles ( o CEI) não estavam funcionando lá. Procurei por sites, perfis em redes sociais e até número de telefone e não encontrei NENHUMA informação sobre o CEI em lugar nenhum! Por favor me deem alguma notícia sobre pois preciso planejar meu ano que vem e tenho medo de que as aulas no curso voltem e eles mais uma vez, não me comuniquem sobre. Cariacica 2020-12-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet E-mail As aulas nos Centros Estaduais de Idiomas (CEIs) estão suspensas até 31/01/2021. As informações relacionadas ao retorno às aulas presenciais estão em processo de construção e assim que forem finalizadas serão disponibilizadas no site institucional da Sedu, por isso orientamos que acompanhe este canal de comunicação. AtenciosamenteLarissa TorezaniGerência de Ensino Médio 6 0 2 0 0 "" "" 3672 45344 2020120532 2020-09-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Processo Foi anunciado que a inscrição para o processo seletivo de coordenador pedagógico para escola integral estaria aberto do dia 7/12 a 14/12, porém o prazo está se esgotando e ainda não está disponibilizado. Como devo realizar a inscrição? Águia Branca 2020-12-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o sistema está sendo atualizado e as inscrições serão prorrogadas. AttKeylla DiasGEGEP 1 0 0 0 0 "" "" 3673 45352 2020120540 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação bom dia!a minha carteira venceu dia 03/11/2020, porem eu a perdi e a renovação foi prorrogada para mais 1 ano.Estou tentando solicitar a 2 via, porém não consigo porque informa que meu exame médico está vencido.fico no aguardo para saber como solucionar esse problema.gratasimone Vitória 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A fim de sanar a dúvida levantada, esclarecemos que, conforme versa o artigo 10 da resolução 805/2020 do CONTRAN, como lemos:Art. 10. Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH e ACC vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma constante no Anexo II. (grifo nosso)O aceite referente a consideração de validade de CNHs e ACCs, a que se refere a citada resolução, diz respeito à finalidade fiscalizatória executada pelos órgãos competentes, o que implica na possibilidade de utilização do documento para conduzir veículo automotor, não fazendo menção de serviços de outra natureza, como, por exemplo, emissão de CNHs com validade expirada.Logo, pontuamos que não é possível atender o pleito, visto que CNHs apenas podem ser emitidas respeitando a validade real dos exames clínicos. 0 0 0 0 0 "" "" 3674 45359 2020120547 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Educação BOM DIASolicito a copia da pré matricula do meu filho, pois fiz no site da SEDU porém na hora de visualizar a pagina onde visualizo a pre inscriçao eu nao consigo visualizar.estou tentando visualizar no site da sedu porem eu nao tenho acesso por nenhum meio.Gentileza solicito urgencia.DADOS DO ALUNO CHRISTIAN MONTEIRO BASTOS DOS SANTOS CPF XXX.XXX.XXX-XXMEUS DADOS RENATA CHRISTINA MONTEIRO BASTOS CPF XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-12T00:00:00 Internet Internet Prezados, bom dia Realizamos busca no nosso sistema (SEGES) com base nas informações relatadas na mensagem e não encontramos quaisquer dados referentes à processo de pré-matrícula na Chamada Pública 2021. Todo processo de pré-matrícula gera um número de protocolo pelo qual podemos rastrear a solicitação. Se este número não foi gerado, a pré-matrícula não foi feita. Mesmo sem o número do protocolo em mãos, informando os dados corretos do aluno ou dos responsáveis, ainda é possível verificar a solicitação. Portanto, é muito provável que a pré-matrícula não tenha sido realizada. Por via das dúvidas, realizamos ainda buscas em cadastros anteriores, processos de rematrícula e de transferência interna, caso tenha havido equívoco em relação ao processo que estivesse sendo feito para o aluno. Mas também não encontramos nenhuma referência ao aluno. Sendo assim, sugerimos aos responsáveis, entrar novamente no site da SEDU para realizar a pré-matrícula. Lembrando que a data é de 10/12/2020 a 28/12/2020. AtenciosamenteSandro Ricardo De Souza____________________________ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO 0 0 0 0 0 "" "" 3675 45414 2020120602 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA "Prezado DETRANGostaria de saber se existe alguma ""comunicação de compra e venda de veículo"", cujo comprador do veículo foi o Sr. PAULO CESAR DA SILVA QUADRADO, CPF XXX.XXX.XXX-XX.Caso não seja possível obter essa informação por este canal, gostaria de me informassem onde posso obter esta informação.AtenciosamenteLeonardo Gonçalves Pereira" "" 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que para verificação da inclusão do comunicado de venda, precisamos do número da placa do veículo, contudo, este tipo de informação só é passada para as partes interessadas junto ao processo.Por este motivo, precisaremos também de comprovantes através de documentação para passarmos quaisquer tipo de informações. 1 0 0 0 0 "" "" 3676 45539 2020120727 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação FAMES Educação Com base na resposta recebida pelo protocolo XXXXXXXXXX indicando adesão ao serviço G Suite for Education pela instituição, gostaríamos de solicitar: informação relativa a DATA de adesão ao(s) referido(s) serviço(s) pela instituição. "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Conforme informado pelo protocolo XXXXXXXXXX, a adesão ao Google Suite for Education foi realizada no ano de 2010, não sendo possível informar a data precisa.Atenciosamente,Ouvidoria da Faculdade de Música do Espírito Santo ""Maurício de Oliveira""" 16 0 0 0 0 "" "" 3677 45547 2020120735 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SEJUS Servidor Público Solicito a SUBED – Subgerência de Educação nas Prisões minha declaração histórico-funcional, considerando o atual edital 30/2020 para seleção de professores para o Sistema Prisional. "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Educação e Trabalho, o qual relata que no dia 05 de outubro de 2020 a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS publicou no Diário Oficial a Portaria nº XXXXXXXXXXR, que regulamenta o procedimento administrativo interno para o requerimento, confecção e entrega da declaração de situação histórico-funcional para os profissionais que já atuaram na educação prisional. Além disso, a Subgerência de Educação nas prisões confeccionou um passo a passo para orientar aos professores inscritos a fazer o requerimento de tal declaração, que segue anexo o passo a passo e a Portaria para auxiliar o professor no requerimento via e-Docs.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" "" 3678 45571 2020120759 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SEJUS Internos em Presídios Gostaríamos que nos fosse informado os seguintes totais por ano:*Número de vagas no sistema prisional.*Número de unidades no sistema prisional.*Número de presos no sistema prisional.*Número de presos provisórios no sistema prisional.Precisamos desses totais para cada um dos anos compreendidos entre 1995 e 2005. "" 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 Internet Internet Prezada Cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 767/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 2 0 0 "" "" 3679 45579 2020120767 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Estive no dia 25/11 para efetuar a transferência de propriedade de meu veículo (Placa: KXI - 6A11 | Renavam: XXX.XXX.XXX-XX). Na ocasião, foi me informado que o documento estaria pronto em cerca de 7 a 8 dias, porém o mesmo se encontra como verificado em anexo. Gostaria de saber se ocorreu algum problema? Cachoeiro de Itapemirim 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa: O problema que está existindo é que no momento da auditoria foi diagnosticado um erro e estão cobrado a certidão certificada, que está vencida.Deste modo, a orientação é se dirigir a ciretran par apresentação da documentação e assim, sanar a pendência existente. 0 0 0 0 0 "" "" 3680 45582 2020120770 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Ações De Governo Boa tarde gostaria de saber se foi suspensa a entrega de cestas básicas na s escolas pois a dois meses não recebo e ligando par a as escola s não sabem informarEscolas :campinho 1professor João Loyola Serra 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-14T00:00:00 Internet Internet A Secretaria da Educação informa que as cestas básicas foram oferecidas em caráter excepcional, a partir do momento em que as aulas presenciais foram suspensas. Após a reabertura das escolas, o contrato de alimentação foi retomado e os serviços de refeição voltaram a ser oferecidos nas unidades de ensino. Por questões legais, não é possível adquirir cestas básicas, com recursos da educação, uma vez que a alimentação escolar passou a ser oferecida na escola após sua reabertura. 0 0 0 0 0 "" "" 3681 45869 2020121055 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação ARSP Coronavírus (COVID-19) Gostaria de obter informações de como contestar sobre o cancelamento do meu auxílio emergêncial. "" 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 Internet Internet Prezada Caroline, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.O contato para problemas com Auxílio Emergencial pode ser através de: XXXXXXXXYX, 111 (Caixa Econômica Federal/Auxílio Emergencial),SITE: auxilio.caixa.gov.brEstamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ 0 0 0 0 0 "" "" 3682 45870 2020121056 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação SESA Processo "Enviadas: Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 12:34:51Assunto: Cópia Prontuário Rosana Lyra da SilvaPrezados/as,Solicito informações de como obter cópia do prontuário da minha irmã ROSANA LYRA DA SILVA.Dos fatos: Sofreu acidente (atropelamento) no dia 29 de novembro de 2020, foi socorrida pelo SAMU e atendida no Hospital São Lucas de Vitória-ES.Precisamos do prontuário completo com: Guia/Relatório SAMU (Prestou socorro e a trouxe para PA), Exames radiológicos, Exames de imagens, Exames laboratoriais, Tomografias, Todo e qualquer documento que fizer parte do prontuário, Medicamentos prescritos, Médico(s) que a atenderam e em quais momentos, Atestado médico do dia do acidente (29/11/2020) até o dia do retorno (23/12/2020) agendado pelo hospital (para reavaliação médica), em duas vias (duas empresas) com laudo. Nome Completo paciente: Rosana Lyra da SilvaCartão do sus da irmã: XXXXXXXXYXAtenciosamente," Vila Velha 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,Agradecemos seu contato e informamos que a solicitação deve ser feita direto para o serviço, segue contatos:SAMU: 3198 0974HEUE: 3194 0221 - 3194 0173Att,Ouvidoria SUS/SESA 0 0 0 0 0 "" "" 3683 45885 2020121071 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Processo Enviadas: Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 15:52:08Assunto: tenho muita urgenciaboa tarde meu nome é emilia martins possuo um automovel ano 1986 fiz o cadastro do acesso ao cidadao devido o carro ser mais antigo so possui o numero do crv e nao tem codigo nao consigo emitir acesso fica negado, fui ao detran da minha cidade entraram com um pedido pra eu ter o acesso mais tbm nao conseguriam preciso emitir esse documento porque nos anos anteriores eu pegava no detran preciso de uma posiçao de voces aguardo uma resposta da forma como vou conseguir emitir. São Mateus 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor solicitar ao requerente o número de processo, o qual, ele informa que foi realizado. 0 0 0 0 0 "" "" 3684 47194 2020121374 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Prezados, no dia 08 de abril de 2020 fiz o pagamento das taxas de IPVA e licenciamento do meu veículo. Porém, quando fui emitir o CRLV ""on line"", foi gerado um documento relativo ao exercício de 2019. Eu gostaria de saber o que aconteceu e como devo proceder para que seja gerado o documento de 2020? Segue anexo o comprovante do pagamento.Muito obrigado. Michel Moraes Gonçalves (CPF:XXX.XXX.XXX-XX), Honda Fit Twist, azul, Placa OYE2956." Vila Velha 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação junto ao sistema, foi diagnosticado que existem pendências de multas e que em virtude das mesmas a emissão do licenciamento está bloqueado.A sugestão é verificar e proceder ao pagamento.Segue link para visualização: https://detran.es.gov.br/veiculos 1 0 0 0 0 "" "" 3685 47215 2020121395 2020-12-28T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Enviadas: Sábado, 26 de dezembro de 2020 10:47:29Assunto: DúvidaBom dia, O curso de 180 horas na área de Ensino Religioso exigido no edital pode ser os cursos livres ou tem alguma objeção? aguardo resposta...Edital: SEDU - EDITAL Nº 30/2020 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES NÃO HABILITADOS Vitória 2021-01-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-14T00:00:00 E-mail E-mail O curso deve ser de acordo com as exigências do edital. Além do anexo é de extrema importância que o candidato leia todo o edital antes de fazer sua inscrição.AttKeylla FernandesGEGEP 17 0 0 0 0 "" "" 3686 26714 2020010022 2020-02-01T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 10:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações - NF Eletrônica Prezados,Bom dia.Como faço para ter acesso ao portal de Nota Fiscal eletrônica? É preciso ir à Prefeitura para liberar o acesso? Qual setor devo procurar? Aguardo resposta,Obrigada. "" 2020-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-01T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3687 26885 2020010189 2020-07-01T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Contratos Solicito a relação dos trabalhadores da Empresa Tubomills Construção e Montagem, com a menção do respectivos contratos aos quais pertençam. "" 2020-01-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor,Informamos que recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, no entanto, identificamos que se trata de solicitação caracterizada pelo seu aspecto generalizante (pedido genérico), com ausência de dados importantes para a sua delimitação e atendimento, como por exemplo, o número do contrato e o período temporal. Por isso, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar as informações requeridas. Logo, caso desejar, solicitamos que registre nova manifestação delimitando de forma clara e precisa as informações, atendendo os requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcrito.Fundamentação:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou dainformação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados einformações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência doórgão ou entidade.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 0 "" "" 3688 27038 2020010340 2020-09-01T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 11:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: SUSPEITA DE SPAM: multa Boa tarde,Gostaria de saber como faço para acessar um recurso de multa, pois não tenho o numero do protocolo. att, Vargem Alta 2020-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Se for um recurso de multa de órgão autuador local (DETRAN/ES, DER/ES e prefeituras municipalizadas do ES) e se este já estiver cadastrado no sistema, a manifestante pode obter o número do protocolo acessando o site https://publicodetran.es.gov.br/NovoConsultaVeiculoES.asp. Caso contrário, deve dirigir-se pessoalmente ao PAV ou CIRETRAN mais próxima ou ao protocolo do órgão autuador responsável pela infração.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3689 27257 2020010558 2020-01-14T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Documento Público Bom dia, eu perdi meu CRLV ou DuT deste ano de 2019 mas gostaria de transferir meu carro com o CRLV do ano de 2018 tem possibilidade ?Já que ele é somente o recibo de transferência, será que posso usar o do ano passado ? Cariacica 2020-03-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) é o documento que o proprietário anda com ele no veículo e que CRV (Certificado de Registro de Veículo) é o Recibo de Compra e Venda ou também DUT (Documento Único de Trânsito), que serve para vender o veículo.A segunda via do CRLV pode ser emitida por qualquer Ciretran ou Pav do estado, bastando comparecer munido de cópia e original da CHN ou RG e CPF e cópia e original de um comprovante de residência atualizado em nome do proprietário e solicitar a taxa de 2ª via de CRLV que hoje está R$ 140,34.Já a perda do CRV é necessário vistoria feito em uma ECV (Empresa Certificada de Vistoria), pagar a taxa, emitir o laudo, cópia e original da CHN ou RG e CPF e cópia e original de um comprovante de residência atualizado em nome do proprietário, procurar uma Ciretran ou Pav, pagar a taxa de R$ 228,05 e aguardar emitir a 2ª via que dependendo do horário poderá ser no mesmo dia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3690 27415 2020010716 2020-01-16T00:00:00 1 2020 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde! Estou tentando contato por meio telefônico o dia todo e ninguém atende. Fiz o parcelamento do IPVA e não consigo emitir o boleta para pagamento,pois no site só consta o IPVA do ano corrente. Onde consigo emitir este boleto? Vitória 2020-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" "" 3691 27469 2020010767 2020-01-17T00:00:00 1 2020 Informação CESAN Contratos Bom diaSolicito, por gentileza, os preços unitários vigentes, praticados no contrato de telefonia fixa com a Telemar.Atenciosamente. Vitória 2020-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-27T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora,Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Tecnologia da Informação, Senhor Patrick Barbosa da Silva, que disponibilizou as informações solicitadas por meio dos documentos anexos no sistema de ouvidoria (e-Ouv). Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Senhor Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao titular da Gerência de Tecnologia da Informação. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" "" 3692 27562 2020010860 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DER PAR- Processo Administrativo de Responsabilização SOLICITO COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N XXXXXXXXXX NA INTEGRA "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Conforme solicitado, segue anexo cópia do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, na íntegra, providenciada pela a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas – GFISM do DER/ES.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 21 0 0 0 0 "" "" 3693 27572 2020010870 2020-01-20T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Olá, tudo bem?Eu preciso de ajuda, oque acontecequando eu vou pesquisar a situação do meu veiculo, consta Impedimento carimbadoeu não sei oque se trata!Tem como me explicar?Por favor! desde já agradeço... Vila Velha 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A restrição que consta no veículo é por conta de um sinistro ocorrido, foi inserido no sistema na data de 07/12/2019, provavelmente pela perícia ter marcado vários pontos de estrago no veículo e gerou uma MÉDIA MONTA, portanto o usuário deverá procurar uma empresa de Inspeção Veicular credenciada ao INMETRO e fazer a vistoria para retirada da restrição administrativa.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" "" 3694 27616 2020010914 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação SECULT Prestação de Contas Gostaria de ter acesso ao parecer técnico da comissão julgadora edital Nº 014/2018 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - do projeto Inventário do Acervo Museológico do Convento da Penha – 75 pontos Vitória 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-02T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, Segue em anexo a planilha da Comissão Julgadora, contendo o detalhamento notas por quesito, conforme solicitado. Informamos que esse é o parecer da Comissão.Gostaríamos ainda de informar que, de acordo com a Gerência do Fundo Estadual de Cultura – GFEC, o acesso aos processos relativos aos editais está garantido e basta o interessado entrar em contato com a SECULT para agendar a melhor forma: vir pessoalmente aqui na secretaria ou nós encaminharmos o que foi solicitado por e-mail. Sendo assim um procedimentos mais simples e sem necessidade de recorrer a Ouvidoria.Essa sistemática é utilizada para tomar conhecimento da avaliação do projeto bem como para tomar ciência de qualquer questão referente ao processo.A GFEC tem a responsabilidade dos processos de editais até o momento de pagamento da primeira parcela dos editais.Depois, os processos de editais são encaminhados para acompanhamento de outros setores da SECULT, de acordo com o objeto do edital. O edital em questão encontra-se na Gerência de Memória e Patrimônio – GMP, que é responsável pelo acompanhamento dos projetos selecionados.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult 13 0 0 0 0 "" "" 3695 27619 2020010917 2020-01-21T00:00:00 1 2020 Informação APEES CONSULTA PÚBLICA TESTE "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 Internet Internet Procedimento realizado pela Servidora Viviane Vasconcelos (Arquivo Público do ES) para testes em atendimento ao pesquisador. Atenciosamente,Michel Caldeira de Souza. 20 0 0 0 0 "" "" 3696 28032 2020011328 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação CETURB Transporte e Trânsito Enviada em: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 09:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Re: Site com problema - Pedido de informação Bom dia,Gostaria de saber os dados de utilização do sistema rodoviário intermunicipal do ES. Precisaria dos dados de utilização de 2018 por origem e destino, mensal, com número de passageiros transportados, por horário, empresa e quilometragem. Seria possível consegui-los?Se não for possível conseguir com esse nível de detalhamento, qualquer segmentação mais simples ajudaria na minha pesquisa. Att, "" 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB/ES se manifesta como a seguir: Os dados do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros – SITRIP passaram a ser disponibilizados para a CETURB/ES, a partir de março de 2018, quando houve a transferência da gestão desse serviço do Departamento de Edificações e de Rodovia do Espírito Santo – DER para a CETURB/ES.As informações são enviadas por meio de abertura de processos, onde essas informações são disponibilizadas pelas empresas. Não temos essas informações em meio digital, apenas nesses processos e a partir de março/2018.Sendo assim para que tenha acesso aos dados desejados, será necessário se deslocar até a CETURB/ES, para obter as informações através de cópia dos processos das 18 (dezoito) operadoras atualmente no sistema, referente ao ano de 2018.Cabe esclarecer, que o custo das cópias dos documentos com as informações que está sendo solicitada, é de ônus do requerente.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 6 0 0 0 0 "" "" 3697 28046 2020011342 2020-01-29T00:00:00 1 2020 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Gostaria de formular um requerimento ao Diretor do Detran para saber se há registro de carro no nome de uma cidadã. Baixei um formulário no site do detran que julguei adequado, mas como envio? devo entregar pessoalmente ao Diretor, por meio de protocolo? "" 2020-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet A GERENCIA DE VEÍCULOS INFORMA:Qualquer solicitação pode ser realizada via requerimento ao DETRAN|ES por meio de protocolo em qualquer uma de nossas agências, ou por meio de encaminhamento para o endereço do DETRAN|ES via correios ( Av. Fernando Ferrari, nº 1080, Torre Sul, Mata da Praia, Vitória-ES – CEP XXXXXXXXXX). Conforme a pertinência da matéria o setor de protocolo fará o encaminhamento à área técnica responsável, que verificará a possibilidade de atendimento dentro das legislações que regem a matéria.ATENCIOSAMENTEOUVIDORIA 21 0 0 0 0 "" "" 3698 28184 2020020033 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saber porque no edital nº 43/2019 há dois cursos muito parecidos, o de Áudio e Vídeo e o de Produção de Áudio e Vídeo. Sei que a escola viva dará esse curso na modalidade educação profissional em algumas escolas, mas não ficou claro qual dos dois cursos foi ou será chamado. Eu fiquei em terceiro lugar em áudio e vídeo e não houve chamada até agora.Também gostaria de saber se há professores efetivos para essa área ou se todos os professores serão em regime de designação temporária. Caso já tenha os professores designados gostaria da lista desses professores para a área em questão, a fim de saber em que colocação eu estou nesse processo seletivo. Já liguei para a superintendência de educação e ninguém, que me atendeu,soube me informar essas questões. Vila Velha 2020-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-19T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à solicitação de esclarecimentos quanto ao Edital 043/2019, informamos que: Nos editais de seleção dos profissionais para atuar como professores nos cursos técnicos da rede estadual de ensino, foi adotado o critério de agrupamento das disciplinas, convencionando-as em área e na coluna do pré-requisito foram elencadas as habilitações que atendam ao perfil do egresso e as bases tecnológicas definidas no item da matriz curricular do Plano de Curso, lembrando que o sistema de organização das matrizes é modular e, a cada módulo do curso, há disciplinas específicas. Assim, o profissional selecionado precisa contemplar todo o elenco das disciplinas com a sua formação, o que muitas vezes não é conferido a um profissional formado em determinada área, dada sua especificidade, em abarcar as demais disciplinas agrupadas na totalidade da área. A SEDU ampliando a oferta de educação profissional técnica de nível médio, ofereceu o curso nas escolas de tempo integral na forma integrada, no entanto apenas a escola situada no munícipio de Guarapari obteve o numero necessário de matriculados para abertura do curso. A chamada de professores obedece rigorosamente a ordem de classificação do edital de acordo com as disciplinas, e um mesmo profissional poderá ministrar até duas disciplinas no mesmo curso. Os profissionais selecionados, via edital, para atuarem como professores nos cursos de educação profissional técnica de nível médio pertencem ao regime de Designação Temporária. E quanto a lista de classificação encontra-se disponível no site www.selecao.es.gov.br com todas as informações aos candidatos necessárias para acompanhar a chamada de sua área. Diante do exposto, esclarecemos que esta Secretaria prima pelos princípios da transparência e isonomia na seleção e contratação dos seus profissionais. Atenciosamente 16 1 0 0 0 "" "" 3699 28216 2020020065 2020-03-02T00:00:00 2 2020 Informação SESA Pagamento a Servidor Público Olá, gostaria de te acesso à lista de servidores da Secretaria de Estado da Saúde que recebem adicional de insalubridade e periculosidade. As informações devem estar organizadas em uma tabela contendo o nome do servidor, o local onde trabalha atualmente, a função que exerce e o tipo de benefício que recebe (insalubridade ou periculosidade). Agradeço e aguardo retorno. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!A informação poderá ser obtida junto ao Portal de Transparência do Estado do Espírito Santo.Att.Regina Lucia da SilvaChefe do Núcleo de Serviço de Medicinado Trabalho e Serviço Social daSecretaria de Saúde do Estado Atenciosamente, 14 0 0 0 0 "" "" 3700 28270 2020020119 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação SETUR Documento Público Gostaria de ter acesso ao relatório completo e à base de dados na íntegra vendida pela Telefonica para a PESQUISA DE DEMANDA E FLUXO TURÍSTICO POR MEIO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Também quero acesso ao contrato e o valor de contratação do serviço.Obrigada. "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que as informações e resultados da pesquisa realizada por meio da telefonia móvel estão disponíveis no Observatório do Turismo. Acesse: www.observatoriodoturismo.es.gov.br São estes os links: Descritivo metodológico: https://observatoriodoturismo.es.gov.br/descritivo-metodologicoBanco de Dados: https://observatoriodoturismo.es.gov.br/banco-de-dadosSobre o contrato, orientamos que a solicitação seja feita ao gabinete da Secretaria de Turismo, por meio de Ofício, como determina as normas de Acesso a Informação. Recebendo este documento será marcado um dia para que possa ler o processo. O endereço da secretaria é: Rua Inácio Higino, 1050 – Centro Empresarial Praia da Costa, Torre Leste – 9º andar. Praia da Costa – Vila Velha – ES CEP: XXXXXXXXXXEmail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente, 3 0 0 0 0 "" "" 3701 28293 2020020142 2020-04-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo "Enviada em: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 22:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: CONSULTA DE VEÍCULOS Boa noite!!! Tenho um carro desde o ano passado, comprado zero km. Sou deficiente físico, com o veículo tendo que ser automático e ter direção hidráulica, letras D e F. Constam na minha Carteira de Motorista.Noto, desde o ano passado, quando fui ao site em ""CONSULTA DE VEÍCULOS"", que aparece IMPEDIMENTO, conforme está na figura que eu mando por este e-mail. É pelo fato de ser deficiente e ainda não poder comprar outro carro? Gostaria de saber o que significa! Atenciosamente," "" 2020-02-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que a Restrição que consta no veículo é uma restrição fazendária, pelo motivo do veículo ser comprado com desconto, ele fica impedido de ser vendido por 2 anos computado da data de aquisição do mesmo, por isso consta essa restrição no sistema, IMPEDIDO VENDA POR 2 ANOS, após completar esse período, o veículo poderá ser vendido, lembrando que assim que for transferido, aparecerão no sistema do Detran o IPVA do ano em exercício para ser pago, o que algumas vezes causa transtorno e problemas entre vendedores e compradores.O usuário que possua a condição de compra de veículos PCD não pode comprar 2 carros na mesma condição, é necessário retirar um do seu nome para adquirir outro se o veículo já tiver mais de 2 anos de adquirido.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3702 28549 2020020397 2020-10-02T00:00:00 2 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 09:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Infração de trânsito injusta Bom dia, me chamo Carlos Alexandre Oliveira, ontem verifiquei que recebi uma multa indevida, pois nunca estive em seu estado, minha moto Suzuki DL1000 cc placa MDP 8042 foi multada aí, gostaria de solicitar cópia da imagem da infração para recurso. Tenho medo que a placa tenha sido clonada. Grato. Sou de Novo HamburgoRio Grande do Sul Obrigado. "" 2020-02-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, A Subgrencia de Infrações informa:AIT é do DER/ES. Solicitação deve ser feita ao DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3703 28790 2020020637 2020-02-13T00:00:00 2 2020 Informação SEGER Servidor Público Venho por meio deste solicitar informação sobre a Lei complementar de n° 46, no que tange as proibições. Um servidor publico estatutário pode vir a se tornar um Empresário Individual na modalidade ME? Ou preciso agir de maneira igual ao servidor publico federal? Vi que na Lei comp. n° 46, há um impeditivo de prestação de serviços ou comercialização direta ou indireta para o Estado. Alto Rio Novo 2020-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado, segue resposta da Gerencia de recursos Humanos da Seger.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista ou sócio administrador de empresa. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade de esta empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Assim, além de incorrer na inobservância de um dever, o servidor estará violando uma proibição legalmente estabelecida (art. 221, XIX), podendo ser-lhe aplicada a pena de demissão, como pode se observar da leitura do seguinte artigo:Art. 234. A demissão será aplicada nos seguintes casos:XIV - transgressões previstas no art. 221, XIX a XXVI.Assim, será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a ilegalidade perpetrada e, como conseqüência da pena de demissão, esta pessoa, não mais servidor público, poderá ficar impedido de ser investido em cargo ou função pública estadual, por determinado período, conforme o art. 240, verbis:Art. 240. A demissão e a destituição de função de confiança ou de cargo em comissão incompatibilizam o ex-servidor público para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por prazo não inferior a dois e nem superior a cinco anos.Desta feita, entendemos que o fato do servidor público estadual ser empresário individual, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público. 4 0 2 0 0 "" "" 3704 28890 2020020737 2020-02-15T00:00:00 2 2020 Informação CESAN Processo Gostaria de ter acesso ao inteiro teor do proceso de numero XXXXXXXXYX e demais processos apensados. "" 2020-06-03T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-03T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Senhor(a), Encaminhamos o seu pedido de acesso nº XXXXXXXXXX para o titular da Gerência de Recursos Humanos, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que disponibilizou todas as informações solicitadas por meio do documento anexo ao sistema de ouvidoria (e-Ouv), são eles: Processo nº XXXXXXXXYX e demais processos apensados. Favor acessar o sistema e realizar o download do arquivo. Esclarecemos que as folhas de nº 3 a 7 contêm informações pessoais de representantes da Central Única dos Trabalhadores do estado do Espírito Santo, por isso teve seu acesso restrito e consequentemente foram tarjadas. São informações pessoais que independem de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de sua produção, conforme art. 22, § 1º, I, da Lei 9.871/12”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Leandro Rezende de Abreu. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 20 0 0 0 0 "" "" 3705 29238 2020021084 2020-02-20T00:00:00 2 2020 Informação SEJUS Segurança Pública O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC, com base no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), vem requerer as seguintes informações: 1- De dezembro de 2018 a dezembro de 2019, quantas mulheres tiveram decretada a sua prisão preventiva? a) Do total de mulheres que tiveram decretada a sua prisão preventiva no período citado acima, quantas delas se encaixam nos critérios objetivos previstos na Lei do Marco Legal da Primeira Infância n. XXXXXXXXYX sobre o direito a prisão domiciliar (ser mulher gestante ou ser mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência)?b) Do total de mulheres que se encaixam nos critérios objetivos previstos na Lei do Marco Legal da Primeira Infância, quantas delas permanecem presas preventivamente? 2 - Com base na Lei 13.769/2018, que determina que os requisitos para progressão de regime são I - não ter cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa, II - não ter cometido o crime contra seu filho ou dependente, III - ter cumprido ao menos 1/8 (um oitavo) da pena no regime anterior, IV - ser primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, V - não ter integrado organização criminosa: a) De dezembro de 2018 a dezembro de 2019, quantas mulheres em cumprimento de pena tinham direito ao citado critério de progressão?b) Neste mesmo período, quantas mulheres de fato foram beneficiadas por essa medida?3 - Do total de unidades prisionais fiscalizadas pelo SEJUS, quantas incluíram, no período de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, perguntas relacionadas à maternidade nos seus prontuários de coletas de informações sobre a mulher privada de liberdade? "" 2020-04-05T00:00:00 Sigilosa Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 124/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 70 1 0 0 3 "" "" 3706 29398 2020021240 2020-02-27T00:00:00 2 2020 Informação IASES Controle Interno Olá,Gostaria de saber se a IASES tem um setor/unidade de controle interno. Se sim, queria saber o nome, telefone e e-mail do chefe do setor.Grata,Ana Luiza Freire "" 2020-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-03T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestanteO cargo de Controle Interno é ocupado pelo servidor ROBERTO PIRES DE ASSIS NETO, sendo o mesmo subordiando ao Presidente do Iases.Em relaçao aos contatos, seguem os dados solicitados:Telefone - 27 - XXXXXXXXXX / 27 - XXXXXXXXXXemail. XXXXX@XXXX.XXXEsclarecemos ainda que, maiores informações poder ser extraídas no site do Instituto, qual seja: https://iases.es.gov.brAtenciosamente Ouvidoria/IASES 11 0 0 0 0 "" "" 3707 29689 2020030130 2020-03-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Escolas Perdi meu histórico escolar.Fui na escola que estudei e eles me falaram que não tem possibilidade pra mim conseguir novamente o meu histórico.Sera que de alguma maneira vocês podem me ajudar?Estou precisando muito.Corro risco até de perder uma oportunidade de emprego.Por favor me ajuda?Att.Escola Saturnino Rangel Mauro. Cariacica 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-24T00:00:00 Telefone E-mail Informamos que a Superintendência fez contato com a direção da unidade, que vai tentar resolver a situação. Em breve fará contato.Att 21 1 0 0 0 "" "" 3708 29846 2020030287 2020-05-03T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Peguei o meu diploma em porto velho rondonia, nunca me pediram absolutamente nada e fiz 3 faculdades aqui no ES, hoje minha faculdade esta pedindo visto confere, só que não tem como eu ir la em rondonia fazer isso, eu posso fazer pela sedu daqui? o diploma eu tenho, so não sei se tem esse visto confere. Vila Velha 2020-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet Internet Informamos que é preciso validar em Rondônia.Att 5 0 0 0 0 "" "" 3709 30039 2020030480 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação DETRAN Polícia Civil Boa noite prezados, represento a seguradora e venho através desta buscar informações acerca do veículo de placas MRU 1256. Este veículo fora encaminhado da Delegacia de Policia Cívil de Barra de São Francisco para a guarida no pátio central em Campinho da Serra, na data de 30 de junho de 2009, vez que se trata de objeto de roubo/furto. Ocorre que em contato com a DP, nossos prepostos tiveram a informação de que não conseguiram localizar o procedimento pois anteriormente a confecção dos BUs de recuperação, se davam de forma manual. Precisamos saber se possuem algum documento para que possamos extrair as cópias, o que estaremos munidos com a procuração da seguradora e assim conseguirmos levantar o bem. Aproveito para confirmar a guardar do objeto e me coloco a disposição a caso necessitem de maiores informações. Barra de São Francisco 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informações referentes a veículos com registro de ocorrência de FURTO E ROUBO são de competência exclusiva da Polícia Civil.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" "" 3710 30051 2020030492 2020-10-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos Sou pensionista e recebo beneficio por morte, tenho 20 anos, estudo em faculdade. Queria saber se posso começar a estagiar sem perder o benefício. E caso continue estudando até quantos anos pode ser prolongado ? Vitória 2020-03-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Para efeito da Legislação Previdenciária, a idade limite para pagamento do benefício de pensão previdenciária do filho, enteado e tutelado, que é 21 anos, poderá se estender até 24 anos, desde que o dependente não exerça atividade remunerada e esteja, comprovadamente, matriculado e cursando o 1° (primeiro) curso de graduação em estabelecimento de ensino superior. É o que estabelece a Lei Complementar 282/2004 (EM ANEXO)Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Teleatendimento).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" "" 3711 30169 2020030610 2020-11-03T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde, por gentileza, gostaria que me informassem o número de investigadores de polícia civil afastados para aposentadoria. Desde já agradeço a informação.Atenciosamente, Andreane Salvador. "" 2020-03-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Devido a dificuldade para atendimento do pedido classificado como desproporcional, o atendimento da solicitação exige trabalho adicional de análise, interpretação e consolidação dos dados, pois estamos lidando com uma quantidade significativa de dados solicitados por Vossa Senhoria, a entrega impactaria negativamente nas atividades rotineiras do órgão em função da dimensão de dados ou documentos a serem levantados para responder o pedido. Visto que, o atendimento da solicitação exigiria trabalho adicional de análise, interpretação. As informações existem, mas se encontram em seu “estado bruto”, precisando de uma análise pormenorizada para se adequar ao formato especifico solicitado. Sendo assim, informamos que o pedido de informação solicitado por Vossa Senhora está sendo negado.Decreto 7.724 (art. 13), que regulamenta a LAI no Poder Executivo Federal, também prevê que não serão atendidos pedidos de informação que sejam:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 3712 30182 2020030623 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação SESA Farmácia Cidadã No dia 31 de janeiro do sno corrente dei entrada de processo junto a Farmácia Cidadã, objeticando requerer aquisição de medicação para tratamento de Doença de Crohn. Mais de 40 dias se passaram sem que houvesse liberação da medicação requerida, levando o contribuinte a arcar com o ônus de suprir as necessidades com recursos próprios, o que o peça a solicitar informações de quando o medicamento será liberado pelo governo - Processo XXXXXXXXXX Cariacica 2020-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado, boa tarde.Informamos que o processo foi avaliado e autorizado desde 06/03.O acompanhamento pode ser feito através do link: http://XXXXXXXXYXpacientes/login.action,jsessionid=E18553455E462C8A7E322B964ED7573C.serp_pacientes_mvpepcidadaoPara agendar a data da retirada, pode ir pessoalmente ou ligar nos telefones XXXXXXXXYX.Caso não receba torpedo dentro do tempo previsto da avaliação, deve-se procurar informação nos meios informados acima.Atenciosamente,Coordenação das Farmácias CidadãsSESA/GEAF 20 0 0 0 0 "" "" 3713 30245 2020030684 2020-12-03T00:00:00 3 2020 Informação CESAN CONSULTA PÚBLICA Prezado(a) Senhor(a), Com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), sirvo-me do presente para solicitar informações pormenorizadas acerca do eventual (ou eventuais) cumprimento da Lei Municipal nº XXXXXXXXXX, de 14 de agosto de 2014 (doc. anexo) que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos na cidade de Piúma-ES.Uma das informações que precisam ser prestadas pela Companhia de Saneamento é se a mesma já solicitou autorização expressa da Prefeitura de Piúma para efetuar quaisquer procedimentos no piso das vias e passeios públicos do Município, conforme é previsto no art. 1º da legislação supracitada. Caso a resposta seja positiva, favor esclarecer quantos e os respectivos períodos desses pedidos. Caso a resposta seja negativa, favor esclarecer os motivos da inobservância da aludida norma.Consigno, outrossim, que as informações acima solicitadas, precisam ser fornecidas formalmente (e-mail), NO PRAZO MÁXIMO DE VINTE DIAS, na forma prevista na lei inicialmente mencionadas, isto é, na Lei nº 12.527/2011, contados da data deste envio, ficando advertido acerca da responsabilidade em caso de recusa, retardamento deliberado ou fornecimento intencionalmente incorreto, incompleto ou impreciso.Certo de poder contar com seus bons préstimos, desde já, agradeço-lhe e despeço-me com votos de elevada estima e consideração. Piúma 2020-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada Senhora, Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX ao titular da Gerência Metropolitana Sul, Sr. Valdik Escapini Fanchiotti, que prestou as informações conforme abaixo:""Conforme Paragrafo único do Art 1º da Lei Municipal nº XXXXXXXXXX, os serviços de emergências são executados e comunicados aos fiscais da prefeitura informalmente.Obras e serviços programados seguem todo o processo de legalização junto a municipalidade.""Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Valdik Escapini Fanchiotti. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan" 32 0 0 0 3 "" "" 3714 30301 2020030739 2020-03-13T00:00:00 3 2020 Informação SEFAZ honorários de advogados dativos Boa noite, como faço para ter acesso ao INFORME DE RENDIMENTOS dos dativos recebidos. Colatina 2020-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-27T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, para envio do informe de rendimentos dos Advogados Dativos o procedimento tem sido este: enviar um e-mail para XXXXX@XXXX.XXX informando o nome e CPF.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" "" 3715 30387 2020030817 2020-03-16T00:00:00 3 2020 Informação SEDU Resolução Verifique-se notícias de dois casos suspeitos de coronavirus na EEEFM Benício Gonçalves no Vale Encantado, Vila Velha. Obrigada! Vila Velha 2020-06-04T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-17T00:00:00 Internet Internet A apuração dos casos suspeitos está sendo feito pelas autoridades de saúde.Att 1 0 0 0 0 "" "" 3716 31427 2020031854 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação SECONT Ações De Governo Prezado(a),Houve alguma mudança em relação aos prazos e procedimentos referentes à Lei de Acesso à Informação no município/estado em decorrência da situação de crise da pandemia de COVID-19?Se sim, solicito o acesso às normas, aos documentos orientadores ou quaisquer outros materiais que dispõem sobre o tema.Cordialmente, "" 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Em atenção à manifestação número XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que não houve mudança em relação aos prazos e procedimentos referentes à Lei de Acesso à Informação (LAI) em decorrência da situação de crise da pandemia de COVID-19 no Estado do Espírito Santo. Os prazos e procedimentos referentes à Lei de Acesso à Informação estão previstos na Lei nº 9871/2012 e no Decreto nº 3152/2012.O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Fabrício MassariolAuditor do Estado - Coordenador da Transparência""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 3 0 0 0 0 "" "" 3717 31459 2020031886 2020-03-27T00:00:00 3 2020 Informação IPAJM Pensão e Proventos Eu, estou reformado e desde de 2016, sou insentos de contribuição Previdenciária, conforme Laudo anexo.Mas com essa nova regra do fundo de proteção social, neste contracheque de março, veio descontado o valor referente a esse fundo.Qual procedimento tenho que tomar consernente a isso.Espero resposta sobre esse assunto.Atenciosamente, Rubens do Nascimento São José do Calçado 2020-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Josefinne Zon:A partir de março de 2020, os Militares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) passaram a contribuir para o Fundo de Proteção Social, conforme Lei Complementar de nº 943/2020.A nova alíquota de contribuição é no percentual de 9,5% e incide sobre o valor integral dos proventos, independentemente da remuneração percebida pelo segurado, com a nova legislação os militares mesmo que isentos de contribuição previdenciária, passaram a recolher também para o Fundo de Proteção Social.Assim, nesse mês, os valores descontados foram calculados manualmente caso a caso, onde até o dia 15/03/2020 o desconto só incidia conforme as normas anteriores, ou seja, 11% sobre valores recebidos acima do Teto do Regime Geral de Previdência, e isentos se fosse o caso. Já a partir de 16/03/2020, houve além do aumento do valor do benefício, a incidência de 9,5% sobre a integralidade dos valores a serem recebidos.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 6 0 0 0 0 "" "" 3718 31817 2020040067 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação IASES Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saber o motivo de o IASES convocar psicólogos região norte e sul do processo seletivo simplificado edital 005/2019 se há ainda psicólogos na lista do processo seletivo simplificado edital 001/2019? O edital perdeu vigência? "" 2020-01-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante,Conforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira, o Processo Seletivo do Edital 001/2019 não foi prorrogado, sendo o prazo de 12 meses findado em 13/03/2019. Assim, considerando que o Edital 001/2019 não contemplava os cargos em designação temporária de Assistente Social e Pedagogo para Região Metropolitana e Assistente Jurídico,para nenhuma das regiões (Metropolitana, Norte e Sul), houve a necessidade da convocação para entrega de envelopes, por meio do Edital 005/2019.Por fim, destacamos a existência de justificativa plausível e legal para a convocação de Psicólogos para a Região Norte e Sul do Processo Seletivo Simplificado Edital 005/2019.Atenciosamente,Ouvidoria do Iases 14 1 0 0 0 "" "" 3719 31852 2020040102 2020-01-04T00:00:00 4 2020 Informação SEG Coronavírus (COVID-19) Boa noite, gostaria de saber informações sobre o empréstimo de R$ 5 mil que o Governador anunciou. Quando estará disponível para os MEIs e onde podemos solicitá-lo. "" 2020-04-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-04T00:00:00 Internet Internet Caro cidadão.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº XXXXXXXXXX.Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (XXXXXXXXXXnCoV),Considerando o DECRETO Nº 4593 - R, DE 13 DE MARÇO DE 202 onde o estado decretou de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19),Os decretos do governo dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências, Os empréstimos serão disponibilizados pelo Banestes. Solicito que entre em contato com o Banestes através do telefone da Central de Atendimento disponível 24h (SAC 0800 727 0474 – consulte outras opções em banestes.com.br).Acompanhe todos os decretos e informações publicados pelo governo nos sites informados abaixo.Todas as informações referente ao combate ao coronavirus, decisões e decretos oficiais do governo do estado, diariamente e a cada momento estão disponíveis através do site do governo: https://coronavirus.es.gov.br/ e https://www.es.gov.br/ e através das redes sociais.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao governo do estado.Contamos e precisamos muito de você e de todos os cidadãos capixabas para conscientizarmos e nos unirmos no combate e controle da pandemia do coronavírus (Covid-19) !! FIQUEM EM CASA!!!!AJUDEM-NOS NESSE COMBATE!!! PROTEJAM A POPULAÇÃO DE RISCO: Idosos acima de 60 anosDiabéticosHipertensosQuem tem insuficiência renal crônicaQuem tem doença respiratória crônicaCOMO PREVENIR:Até o momento não há um tratamento específico para a doença, que é transmitida por gotículas de saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Por isso, é fundamental manter alguns cuidados com a higiene pessoal que também valem para afastar o risco de gripe e outras tantas doenças respiratórias.- Lavar as mãos frequentemente por pelo menos 20 segundos com água e sabão,- Utilizar antisséptico de mãos à base de álcool para higienização,- Cobrir com a parte interna do cotovelo a boca e o nariz ao tossir ou espirrar,- Utilizar lenço descartável para higiene nasal,- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca,- Não compartilhar objetos de uso pessoal,- Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado.AttRepresentante / SEG 7 0 0 0 0 "" "" 3720 31879 2020040129 2020-02-04T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ESSE IPVA 2020 SERÁ ADIADO? POIS TEM MUITO USUARIO QUE NÃO TEM INTERNET E OS POSTOS DO DETRAN ESTÃO TODOS FECHADO , SENDO QUE O VENCIMENTO COMEÇARA EM XXXXXXXXXX.DEVERIA ADIAR 30 DIAS O PAGAMENTOS DOS IPVA . Guaçuí 2020-04-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O adiamento do vencimento de tributos está sob análise do Governo, tão logo tenhamos uma decisão daremos ciência à população.Ademais, há possibilidade de parcelamento dos débitos do DETRAN, informações sobre o procedimento podem ser encontradas no site do DETRAN/ES: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3721 32227 2020040474 2020-08-04T00:00:00 4 2020 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo Boa tarde,Sou aluna do Bolsa Sedu na instituição ETESES. Eu e minha turma acabamos de ser informados com um aviso no portal do aluno onde não poderemos mais ter aulas remotas, muitos alunos estão perguntando o motivo para isso acontecer já que formaríamos no dia 8 de maio e que os alunos pagantes da Eteses iram continuar tendo aula e iram se formar. Sabemos que essa situação é precária, várias pessoas estão sem trabalhar e a única esperança dos alunos seria se formar o mais rápido possível para solicitar o COREN, para poder atuar de frente ao combate do COVID-19 e para ter um emprego para levar os sustento para casa. Queremos respostas do motivo de ter cancelado a aulas ao invés de nós formarmos no mês que vem.Nós da Bolsa Sedu não estamos satisfeitos com essa intervenção! "" 2020-04-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-13T00:00:00 Internet E-mail Considerando a suspensão das atividades em virtude do Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR de 16 de março de 2020 como medida preventiva a disseminação do COVID-19, Considerando o Item 3 firmado entre a SEDU e as empresas contratadas “Compra de vagas de Cursos Técnicos de Nível Médio em instituições da rede privada, de nacionalidade brasileira, com sede no Estado do Espírito Santo, no âmbito dos municípios de Cariacica, Guarapari, São Mateus, Nova Venécia, Serra e Vitória que atenderem a todas as exigências constantes neste Projeto (inclusive com EPIs e material didático – apostilas divididas por disciplina) para ministrarem aulas de qualidade, 100% presenciais (não será admitido nenhum percentual da carga horária do curso e/ou disciplina à distância), de segunda-feira a sexta-feira aos alunos selecionados por preencherem requisitos estipulados em edital específico”. Dessa forma, o Programa Bolsa Sedu, de acordo com o contrato firmado entre as partes, fica impedido de ser ofertado na modalidade Ead. A escola deverá aguardar novos posicionamentos do Governo do Estado sobre possíveis alterações que permitam o retorno das aulas na forma presencial. O contrato com a empresa continua ativo e na vigência, no qual somente houve suspensão das aulas e dos serviços prestados, como medida preventiva a disseminação do COVID-19. Após o término dessas medidas, as aulas e serviços serão retomados sem prejuízo aos alunos.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" "" 3722 32358 2020040605 2020-12-04T00:00:00 4 2020 Informação SESA Ambulâncias Solicito informação ( relatorio de atividades) das ambulâncias 34 e 36 do SAMU que ficam localizadas do CREFES , Praia da Costa,. Solicito o relatorio dos ultimos 30 dias onde constem , itinerários, nome dos motoristas, nome das pessoas que foram atendidas, kilometragm percorrida, gastos com combustivel nos ultimos 30 dias bem como informações sobre o motivo da utilização de sirenes por estes citados veiculos visto que não existem transito que justifique a ulitização de sinais sonoros . Vila Velha 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-05T00:00:00 Internet Internet Prezado, boa tarde!Segue resposta à manifestação!Quaisquer dúvidas estamos à disposição.Atenciosamente,Samira Ebani Silva ToniniAssessora Administrativa – SAMU 192Coordenação Geral 22 0 1 0 0 "" "" 3723 32372 2020040619 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SESP Polícia Civil Olá,gostaria de receber o número de ocorrências registradas nas delegacias do Espírito Santo referentes a violência doméstica neste ano. Peço os dados SEPARADOS POR MÊS. Portanto, quantas ocorrências foram registradas em janeiro? E em fevereiro? Em março, foram quantas?Peço também as ocorrências registradas sobre o mesmo assunto em 2019 - TAMBÉM SEPARADAS POR MÊS.Obrigada. "" 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-30T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “os dados foram extraídos do sistema do CIODES onde as agências de segurança trabalham em consonância, não tendo como extrair somente dados registrados nas delegacias de Polícia Civil.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 17 0 0 0 0 "" "" 3724 32418 2020040664 2020-04-13T00:00:00 4 2020 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Prezados Senhores,A respeito da mudança de uma base do SAMU, do HIMABA para o CREFES, gostaria de saber se esta mudança é transitória ou permanente. Considerando que o serviço do SAMU funciona 24h, gostaria de saber também porque as sirenes são ligadas a cada nova ocorrência durante o dia e depois de um certo horário, durante a noite, não são ligadas. Desde já agradeço e aproveito a oportunidade para parabenizar o serviço realizado, com profissionais empenhados e incansáveis na missão de salvar vidas. Vila Velha 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-14T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Segue resposta à manifestação.Atenciosamente,Samira Ebani Silva ToniniAssessora Administrativa – SAMU 192Coordenação Geral 1 0 0 0 0 "" "" 3725 32468 2020040714 2020-04-14T00:00:00 4 2020 Informação DER Obras Públicas Boa tarde! Gostaria de saber de a obra da Rodovia ES-165 - Trecho Sobreiro/Entroncamento da ES-261, segue em andamento ou já foi concluído e qual construtora é responsável pela execução?Deste já agradeço a informação. Laranja da Terra 2020-04-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Consultada, a Diretoria de Obras de Infraestrutura Logística – DIREN, por meio da Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, responsável pela região do fato, informa que a referida obra encontra-se em andamento.Demais informações solicitadas:- Empresa executora: BRICK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- Contrato Nº: 007/2018- Objeto: Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-165, trecho: Sobreiro - Entroncamento ES-261 (para Laranja da Terra) - Km 54,9 - 67,9, com extensão de 12,300 km.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30Agradecemos por sua manifestação e atenção para com as condições de nossas rodovias e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações necessárias.Ouvidoria do DER/ES 13 0 0 0 0 "" "" 3726 32696 2020040942 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação SESA Coronavírus (COVID-19) Bom dia!Estava analisando o Painel do COVID-19, e gostaria de explicação sobre um aspecto.Há pessoas curadas que foram descartadas para o COVID.Entre os 480 curados (17/04), 296 estão como descartados. E apenas 161 curados entre os confirmados.Como se explica isso? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado Octávio,Em contato com a vigilância em saúde desta Secretaria de Estado da Saúde, verificamos que as informações foram inseridas pelas equipes da Secretaria Estadual, das Secretarias Municipais e demais agentes, por meio de sistema informatizado. Existiam, inicialmente, inconsistências nos dados que foram sendo implementados/corrigidos ao longo da pandemia, tanto por ações com os municípios, bem como com os técnicos desta SESA/ES.Atualmente no painel COVID-19 as informações sobre evolução dos casos são descritos em ""tudo"", ""cura"", ""não informado"" e ""óbito pela COVID-19"".O referido painel tem sido desenvolvido com a melhoria das informações. O acesso continua por meio do site: https://coronavirus.es.gov.br/painel-covid-19-esQualquer dúvida estamos à disposição.Atenciosamente,Rafael Vulpi CaliariOuvidoria do SUS da SESA/ES " 31 1 2 0 0 "" "" 3727 32711 2020040957 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Bom dia, estou precisando COMUNICAR VENDA de um veiculo, pois não quero ser penalizado com possiveis multas em meu CPF. Cariacica 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Normalmente este serviço poderia ser realizado fisicamente nas agências do DETRAN. Todavia, em função do estado de emergência na saúde tais serviços somente poderão ser solicitados pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online Contudo, o serviço em questão pode não ter sido configurado no sistema informático ainda, de modo que solicitamos ao interessado que espere a disponibilização do mesmo no site oficial do DETRAN, no endereço eletrônica assinalado acima.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3728 32731 2020040977 2020-04-17T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Manifestante solicita sua certidão de tempo de contribuição (De 1998 a 2005), dos seus dois vínculos de Professor, um em São Mateus e outro em Nova Venécia. Manifestante solicita urgência. São Mateus 2020-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Estamos encerrando a manifestação, pois, encaminha,mos 2 (duas) notificações para a manifestante solicitando o número do processo ou requerimento, tendo em vista conforme prints em anexo não encontramos no sistemas Sistema Electrónico de Protocolo SEP e Sisprev requerimentos com o nome ou CPF de Vossa Senhoria. Com isso, cumpre-nos informar que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 19 0 0 0 0 "" "" 3729 32763 2020041009 2020-04-18T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Servidor Público Solicito identificação do servidor da SGIP que respondeu ao pedido do NUP XXXXXXXXXX. "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Em resposta à manifestação, informo que o servidor da SGIP que respondeu à NUP XXXXXXXXXX foi Leonardo Scardua Pinto. 25 0 0 0 3 "" "" 3730 32820 2020041066 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Senhor Ouvidor do ES , Solicitei minha aposentadoria junto a SEGER depois de 15 anos de trabalho privado com carteira assinada , mais 10 anos como estatutaria, e tambem como autonoma, com carnets pagos mensalmente ao INSS.A SEGER me orientou a solicitar a Certidao de Tempo de Contribuicao no IPAJM . Fiz tudo exatamente como fui orientada pelo orgao , e depois anexei tal certidao ao processo.Agora o INSS recusou tal certidao e solicita o CANCELAMENTO dela. O que fazer agora ??? Estou perdida e exausta de esperar por mais de 2 ANOS aguardando pela minha ap/osentadoria 'Pelo amor de Deus me oriente e me ajude a ter como me manter sem depender de terceiros . "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, segue resposta da Subgerente de Vantagens e Benefícios.Considerando que a requerente manteve vínculo de provimento efetivo, no período de 01/10/2000 a 29/01/2015 (exonerada a pedido) e tinha a intenção de levar o tempo para o INSS, a orientação dada à época, de solicitar certidão de tempo de contribuição, cuja emissão é feita pelo IPAJM está correta.O que precisa ser verificado é o motivo da recusa do documento por parte do INSS: tem divergência de informação no documento fornecido pelo IPAJM? Está faltando outras informações? Está faltando outros documentos?Sugerimos buscar atendimento junto a Central de atendimento do IPAJM, munida da recusa do INSS. 2 0 0 0 0 "" "" 3731 32880 2020041126 2020-04-22T00:00:00 4 2020 Informação SEG Servidor Público Solicitação de histórico de nomeações e exonerações de secretários das secretarias ligadas às áreas de Economia e Planejamento do Governo do ES no período de 1995 a 2004. "" 2020-12-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-05T00:00:00 Internet E-mail Caro Cidadão.Favor enviar solicitação especificando quais secretarias ou órgãos do governo que necessita das informações. Agradecemos sua manifestação.attRepresentante / SEG 13 0 0 0 0 "" "" 3732 32933 2020041179 2020-04-23T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!! Minha carteira foi suspensa já entreguei a mesma no detran de vitoria, o período de suspencao terminou em 01/04/2020. Já fiz o curdo de reciclage e estou com o certificado. Porem não tem como marca a prova em funcao da pandemia do conv-19. Eu preciso está apto para dirigir existe alguma forma mesmo nossse perido que eu possa está fazendo a prova e pegar minha CNH de volta.Desde Já agradeço a comprenssão. Vila Velha 2020-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-23T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Referente a informação XXXXXXXXXX peço favor informar ao (a) manifestante que até momento não temos previsão de quando as provas irão voltar devido a situação do COVID-19, mas estamos trabalhando para que seja o mais breve possível. Que agradecemos a compreensão e aproveitamos para informar que o contato da Coordenação de Provas é o TELEGRAM: @cetpdetranes.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" "" 3733 33063 2020041308 2020-04-24T00:00:00 4 2020 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Eu preciso saber quais documentos que eu preciso mandar. O modelo do requerimento nao foi enviado . Eu preciso do tempo de servico que nao foi averbado para minha aposentadoria. Pancas 2020-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 Internet Internet Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Esclarecemos que a Ouvidoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) é um canal de atendimento de segunda instância, ou seja, destinado ao tratamento de demandas não solucionadas em outros canais de atendimento. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX.O formulário de requerimento padrão está em anexo.Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 3 0 0 0 0 "" "" 3734 33089 2020041334 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: sábado, 25 de abril de 2020 06:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: pagamento em duplicidade do DUA DETRANProprietário do veículo placa XPLACAX,RENAVAN XXX.XXX.XXX-XX, marca FORD RANGER XLT CD 4A 32C,realizei pagamento em duplicidade em XXXXXXXXXX via aplicativo do ITÁU.Como achei que não havia sido realizado no meu aplicativo ,tentei novamente no aplicativo da minha esposa (outra conta) sendo assim pago em duplicidade, pois extrato demonstrou apos 24 h, ou seja, ontem a noite.Como proceder?DUA/ DETRAN DOCUMENTO:XXXXXXXXYX com vencimento para XXXXXXXXXX -20 valor XXXXXXXXXX,24 . "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este processo será disponibilizado no E-Docs para que a pessoa possa fazer de casa, como ainda não foi disponibilizado peço que encaminhe os solicitações via e-mail com as documentações necessárias. Para receber em conta bancária de CPF ou CNPJ igual ao do proprietário do veículo será necessário num primeiro momento: HIPÓTESEDOCUMENTOSPROCEDIMENTOPAGAMENTO EM DUPLICIDADE: quando há registro de dupla compensação da mesma taxa.1) Requerimento do Anexo I,2) Cópia de documento de identificação do requerente:a. PESSOA FÍSICA: a. Cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo (RG e CPF ou CNH), b. Cópia do comprovante ou declaração de residência atualizado em nome do proprietário do veículo,b. PESSOA JURÍDICA: a. Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original), b. Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço), c. Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário,3) Comprovante de endereço ou declaração de endereço no requerimento,4) Cópia do comprovante do documento de arrecadação, e5) Procuração, quando for o caso, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante o respectivo órgão ou autarquia.1) Escanear documento e os “Capturar” no E-Docs,2) Assinar digitalmente e encaminhar para o destino “DETRAN – GV - RESTITUIÇÕES” no E-Docs, e3) Atender as eventuais correções solicitadas.SERVIÇO NÃO PRESTADO ou DISPONIBILIZADO: quando o serviço não foi concluído por motivos indiferentes a pessoa. Atualmente ainda não é possível receber em contas bancárias que sejam titulares pessoas com CPF/CNPJ diferentes do proprietário do veículo. O requerimento segue anexo. Dúvidas no e-mail XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" "" 3735 33094 2020041339 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Remuneração, Vencimento e Subsídio Bom dia!Por gentileza, gostaria de ter acesso aos meus comprovantes de rendimentos da pensão alimentícia de recebo de um servidor militar.Antes eu recebia via correio, há um tempo não recebo mais Serra 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-18T00:00:00 Internet Internet Prezada, favor encaminhar a manifestação ao IPAJM . 21 0 0 0 0 "" "" 3736 33110 2020041355 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: segunda-feira, 27 de abril de 2020 12:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CRV ELETRONICO - Veiculos Boa tarde Prezados, Não estou conseguindo imprimir o CRV antigo (ano 89 ) pelo cod. do DUT, mensagem: codigo crv e cod segurança não registrado = Havia um prazo para ser liberado após o dia 22/04 para veiculos antigos? Favor verificar e me retornar .Grato Em tempo = Minha cnh vence este mês - Qual a previsão de Clinicas para a renovação da CNH? "" 2020-05-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a a semana. No seu caso em questão, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Cedo ou tarde o sistema reconhecerá e emitirá o CRLVe. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente a fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). 1 0 0 0 0 "" "" 3737 33134 2020041373 2020-04-27T00:00:00 4 2020 Informação DETRAN Processo "Enviada em: terça-feira, 14 de abril de 2020 12:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: RE: Dúvidas - Emissão CRLV 2020Prezados,Minha dúvida é outra no momento, visto que consultei o site do Detran e consegui encontrar resposta para minhas dúvidas no e-mail abaixo.Minha questão é o seguinte, realizei o pagamento do DUA (Documento Único de Arrecadação) no dia 07/04/2020 (Terça-Feira) para o veículo de placa ""LRBXXXXXXXXXX"" e Renavam ""XXX.XXX.XXX-XX"" de propriedade do meu pai (CPF indicado acima). No entanto, ao logar no aplicativo (seja por dispositivo móvel ou pela internet) para consultar o CRLV eletrônico, ainda consta o de exercício 2019, sendo que o exercício de 2020 já foi pago. Imagino que o prazo de 72 horas (normalmente solicitado pelo Detran) já tenha se passado e, portanto, gostaria de saber quando vou ter acesso ao CRLV eletrônico do exercício de 2020. Imagino que não há nenhum débito que impeça a e missão do documento em discussão.Agradeço desde já e coloco-me à disposição para maiores informações.Atenciosamente," "" 2020-05-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após consulta, segue anexo informação de que ainda existe débitos a serem pagos, e que em virtude disso, o CRLV está indisponível. 1 0 0 0 0 "" "" 3738 33372 2020041611 2020-04-30T00:00:00 4 2020 Informação SEGER Empréstimo Consignado Boa Noite!!Gostaria que liberasse o consignado para mim, tinha uma margem e foi tirada, gostaria que liberasse, pois estou necessitando. Matricula XXXXXXXXXXObrigado! Vitória 2020-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado, segue resposta da Gerente do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos desta Seger.O servidor teve seu vínculo 2 fechado em 02/04/2020 e o vinculo 3 iniciado em 03/04/2020, dessa forma a matrícula que identifica o servidor no sistema de consignações - eConsig será alterada e em regra é como se fosse um novo servidor. Ocorre que o eConsig realiza a atualização da margem dos servidores, em regra uma vez por mês, devido a todos os procedimentos e rotinas mensais necessários para gerar a folha de pagamento dos servidores, com isso, o servidor que recebeu seu primeiro pagamento somente entrará no sistema de consignações no início do mês seguinte ao mês de recebimento (efetivo recebimento e não competência de exercício no cargo). Nesse caso especifico o servidor ainda nao teve folha de pagamento, e se receber no mês de maio/2020 entrará no eConsig no 2º dia útil do mês de junho/2020. Ainda, o servidor em questão está na categoria ""contrato temporário"" e conforme as regras definidas pela SEGER em atendimento ao Decreto nº XXXXXXXXXXR os servidores com a categoria ""contrato temporário"" não podem contratar empréstimos consignados. As únicas operações com desconto em consignação permitidas para servidores da categoria ""DT"" são as de contribuições sindicais e associativas." 6 0 0 0 0 "" "" 3739 33461 2020050088 2020-04-05T00:00:00 5 2020 Informação PCES Apreensão de Veículo bom dia, sou de belo horizonte mg. em 2017 tive o veiculo siena el 2012 dourado placa hac2734 roubado. vi aqui nos jornais de ES que voces recuperaram alguns sienas em uso de traficantes. tem como eu saber por algum orgao, se tem algum veiculo com essas caracteritiscas nesse estado, que deve estar com adulteração de chassis e placas? "" 2020-05-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-05T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Existem duas delegacias que podem lhe dar essa informação:-Delegacia Especializada de Crimes de Furtos e Roubos de Veiculos: (27) XXXXXXXXXX-Delegacia Especializada de Crimes de Adulteração Veicular: (27) XXXXXXXXXXAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 3 0 4 0 0 "" "" 3740 33756 2020050382 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação IPAJM Cadastro de Inativo e Pensionista "Boa tardeSolicito por gentileza orientação para alteração de senha de cadastro para o Portal do Servidor.Quando informo ""esqueci minha senha"" é direcionado a uma conta de email no qual nao temos acesso.Aguardo retorno.Obrigada" "" 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-05T00:00:00 Internet Internet "Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Com objetivo de promover uma gestão mais sustentável e conectada aos avanços tecnológicos, a partir do início desse ano - 2020 - o seu contracheque é disponibilizado apenas no Portal do Servidor - servidor.es.gov.br, e poderá ser acessado pelo computador e via smartphone. Confira abaixo o passo a passo de como visualizar o documento pela internet. Caso você prefira obter o contracheque pessoalmente, compareça à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, uma vez que esse tipo de documento não está sendo mais enviado via Correios. O endereço da CAT é Avenida Cezar Hilal, nº 1345, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. O setor funciona das 8h às 18h. PASSO A PASSO (como ter acesso ao seu contracheque pela internet): Entre no endereço servidor.es.gov.br e digite o seu CPF e senha nos campos que aparecem à direita da página, conforme imagem ilustrativa em anexo.Perdeu a senha ou a mesma está inválida?É possível gerar um novo código. Basta clicar em ""Clique aqui!"", situado abaixo do botão ACESSAR, de acordo com imagem acima. Após, é só aguardar chegar mensagem no seu e-mail – cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Estado (Siarhes) - com instruções referentes a como gerar nova senha. O seu e-mail não está cadastrado no Siarhes? Solicite a atualização de e-mail preenchendo o formulário, disponível no link abaixo, e encaminhando-o para XXXXX@XXXX.XXX. Outra opção é fazer essa solicitação na Central de Atendimento do Instituto. Saiba mais em https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail Formulário O formulário está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br) na opção consultar manifestação, após insira o número de protocolo da manifestação e a código de acesso.Dúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 0 0 0 0 0 "" "" 3741 33783 2020050408 2020-08-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos TEM COMO FAZER COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEICULO VIA INTERNET DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19? Serra 2020-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-05T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Através do link abaixo você irá procurar o comunicado de venda para dar inicio ao procedimento: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online 3 0 0 0 0 "" "" 3742 33853 2020050478 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Boa tarde. Não consigo utilizar meu cartão de crédito do BMG pois o desconto em folha não está mais ocorrendo. Me orientaram a entrar em contato com os senhores. "" 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-13T00:00:00 Internet Internet "Prezada, segue resposta da Gerência do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos desta Seger.Informo que o desconto não está mais ocorrendo pois o contrato ""Margem Cartão"" foi concluído no sistema eConsig por ter atingido o prazo total que são de 60 meses. Ainda, o novo decreto de consignações (Decreto nº XXXXXXXXXXR) não contempla a espécie ""cartão"", com isso, não é mais possível inserir novos contratos de cartão." 2 0 0 0 0 "" "" 3743 33869 2020050494 2020-11-05T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, venho por meio deste e-mail relatar um problema que ocorreu comigo em relação à minha CNH. Eu fui aprovado para retirar minha CNH há 4 anos atrás e recebi minha carteira nacional de habilitação provisória, durante este período eu sofri uma multa leve transitando na velocidade de 63km/h, uma velocidade que é permitida uma vez que a taxa de acréscimo à velocidade é 10% do máximo permitido pela via, que neste caso seria 66km/h. Este fator não me retiraria a carteira de habilitação, pois eu poderia sofrer uma multa leve e continuar com a CNH mas um outro usuário do veículo sofreu uma multa com a minha motocicleta e com isso a multa veio para minha CNH, no entando eu fui com ele ao DENIT e ao CIRETRAN para que a multa fosse transferida para o nome dele para que ele arcasse com as penalidades à ele direcionadas e após esse ocorrido minha CNH definitiva chegou para mim e continuei com ela por 3 anos e há dois dias no dia 09 de maio de 2020 fui abordado pela guarda municipal e sofri uma multa no valor de 880$ por estar pilotando sem carteira. Gostaria de saber o que ocorreu em relação ao processo da minha Carteira Nacional de Habilitação, não entendi por qual motivo minha CNH foi cancelada se eu justifiquei a multa, ela foi transferida e minha CNH definitiva foi cancelada... Outro fator é que eu gostaria de saber por que não fui notificado de que eu estava com a CNH cancelada e sofri uma descapitalização de 880$. Irei tomar as medidas cabíveis para que isso seja melhor esclarecido e o entender o motivo pelo qual ocorreu o descaso de eu não ser nem notificado. Aguardo o retorno, obrigado desde já. Vila Velha 2020-01-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O processo de cancelamento de Permissão do manifestante foi instaurado em 08/01/2019, pelo fato do manifestante ter reincidido no cometimento de infrações médias durante a fase da permissão. Verificamos, também, que o manifestante foi devidamente notificado e que a ciência se deu através do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, tendo em vista que a notificação impressa foi devolvida pelos Correios pelo motivo ""Ausente"". Quanto à alegação da transferência de pontuação, orientamos ao manifestante que protocolize uma defesa administrativa juntando documentos que comprovem a alegação, uma vez que a Ouvidoria não é canal para análise de recurso. Sendo assim, o manifestante deve apresentar uma defesa administrativa em face da notificação de cancelamento de Permissão. " 1 0 0 0 0 "" "" 3744 34073 2020050698 2020-05-14T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Boa Tarde,As empresa credenciadas de estamparia de placa mercosul, qual e o prazo para renovação de cadastro, qual e a instrução normativa São Mateus 2020-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Credenciamento informa:Cabe-nos informar que a atividade de estampagem de placas de identificação veicular, no âmbito do Estado do Espírito Santo, passou a ser regulamentada pela Instrução de Serviço N nº 188/2018 (e alterações) desde 05 de outubro de 2018, disponível na página do Detran|ES.Saliento entretanto, que desde a vigência da Resolução Contran nº 733/2018 (e alterações), a aplicação da referida Instrução de Serviço restou parcialmente prejudicada, situação em que tais limitações são relatadas e remetidas para deliberação a instâncias superiores.Quanto ao “prazo de renovação de cadastro”, necessário que se realize consulta para verificação caso a caso, em razão dos diferentes enquadramentos possíveis, decorrentes das sucessivas alterações nos modelos de regulamentação tanto âmbito estadual quanto no federal. Indicamos a Gerência de Veículos para contatos acerca desta tratativa.De toda sorte, reforço que foi decretada a suspensão dos prazos processuais administrativos desde 22/03/2020, por força do Decreto nº XXXXXXXXXXR, que foi prorrogado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, por sua vez novamente prorrogado pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR (todos em anexo), que estabelece em seu art. 1º:“Art. 1º: Fica prorrogada até o dia 30 de maio de 2020 a suspensão do curso dos prazos processuais nos processos administrativos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional no Estado do Espírito Santo, bem com o acesso aos autos de processos físicos, estabelecida no art. 2º do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 22 de março de 2020, e prorrogada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 17 abril de 2020.”Nesse sentido, a contagem dos prazos estão suspensos até a data de 30/05/2020, por força do já mencionado Decreto nº XXXXXXXXXXR. 6 0 0 0 0 "" "" 3745 34260 2020050885 2020-05-18T00:00:00 5 2020 Informação SEDU Transferência Escolar Boa TardeGostaria de saber como está a questão de transferencia escolar para o ano de 2020?Minha filha está cursando o 6º ano do ensino fundamental 2, em uma escola particular, porém devido a pandemia, não tenho como arcar com as despesas escolares mais.Precisaria transferir ela no próximo mês já.Agradeço desde já.ObrigadaAdriana Serra 2020-08-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-19T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que faça contato com a Superintendência Regional de Educação, no intuito de ver qual a escola mais próxima da residência possui vaga.Seguem os contatos:Superintendente de Afonso Cláudio (Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá)Héverton Filipe Gomes DazilioTelefone: (27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Barra de São Francisco (Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis)Geanne Darc de Vete Alves NogueiraTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Cachoeiro de Itapemirim (Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes)Celeida Chamão de MedeirosTelefone: (28) 3515 - 2705E-mail: cchamãXXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Carapina (Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão)Rurdiney da Silva Telefone: (27) 3636 - 9750E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Cariacica (Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina)Carolina Julia Pinto dos Santos Telefone: (27) 3636 - 2751E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Colatina (Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana)Antônio Marcos MaifrediTelefone: (27) 3722 - 9711E-mail: Superintendente de Guaçuí (Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire)Darcila Aparecida da Silva Castro Telefone: (28) 3553 - 6620E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Linhares (Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal)Leila Pinto RodriguesTelefone: (27) 3372 - 7963E-mail: Superintendente de Nova Venécia (Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha)Adriana Bonatto Merlo Telefone: (27) 3752 - 4269E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de São Mateus (São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré)Jaílson Mauricio Pinto Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: Superintendente de Vila Velha (Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves)Gison Oliveira Soares Telefone: (27) 3636- 3450E-mail: Gison Soares 1 0 0 0 0 "" "" 3746 34654 2020051278 2020-05-25T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quero saber como está funcionando a reciclagem, meu período de suspensão acaba agora em 10 de Agosto e preciso fazer a reciclagem e a prova. Serra 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Provas informa:Referente a informação XXXXXXXXXX peço favor informar a manifestante, Brenda Sagrillo Cuzzuol CPF: XXX.XXX.XXX-XX que precisa efetuar o curso de reciclagem e após a conclusão deste curso deve efetuar o pagamento da taxa de agendamento e fazer a prova de reciclagem.Durante o Período de Pandemia, o município da Serra (domicílio da manifestante) não está tendo prova de Reciclagem e Teórica, mas a candidata poderá fazer no município de Vitória, se assim desejar.Para efetuar pagamento e agendamento:https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx Mais informações: Coordenação de Provas Exclusivo pelo Telegram: @cetpdetranes / XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" "" 3747 34688 2020051312 2020-05-26T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: segunda-feira, 25 de maio de 2020 15:07Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: prova de reciclagemBoa tarde Fiz a reciclagem e já paguei o boleto do DUA .Como faço para marcar a prova e pegar minha carteira de volta?Grato. "" 2020-06-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Para realizar o agendamento basta acessar o link que segue e inserir os dados pessoais: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_exame_reciclagem.aspx 1 0 0 0 0 "" "" 3748 34723 2020051347 2020-05-27T00:00:00 5 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou com minha CNH suspensa, já cumpri o prazo de suspensão, ja fiz o curso de reciclagem, porém não consigo agendar a prova de reciclagem. Ao acessar o site do Detran e inserir meus dados aparece uma mensagem de Renach inesistente. como devo proceder ?? Alguém pode me ajudar ???? João Neiva 2020-06-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-27T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O preenchimento do nome e do CPF nos campos da tela de agendamento da prova devem ser idênticos ao que está impresso na CNH (sem acentuação). Qualquer imprecisão no preenchimento pode ocasionar erro. Sendo assim, orientamos que tente novamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3749 35061 2020060143 2020-03-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Processo Enviado: quarta-feira, 3 de junho de 2020 14:59Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pedido de cumprimento de OFicio - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO - HUZ 1555 Boa tarde!Falo em nome do Banco Bradesco para solicitar que seja dado andamento com urgência em caso de desbloqueio de veiculo com restrição de “Oficio de Juiz” inserido na placa HUZXXXXXXXXXX. Protocolamos o pedido de desbloqueio do mesmo vindo da 1ª Vara de Crato no dia 31/01/2020. Foram protocolados “juntos” 02 Oficios que seguem em anexo com os números de protocolo XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX.Aguardamos os 10 dias úteis que solicitam para que fosse cumprida tais determinações e nada aconteceu até dia 06/03 quando após incansáveis tentativas 01 oficio chegou ao Setor de desbloqueio. Enviamos Advogado ao Detran para conversar com o Diretor ROBERTO GIRÃO sobre o cumprimento dos ofícios e o mesmo prometeu que daria andamento, não tendo feito e o veiculo seguindo então bloqueado e nos gerando multas por estar estacionado em pátio contratado pelo Banco não sendo possível a movimentação do mesmo. Sexta-feira dia 06/03 01 dos protocolos chegou a mesa da funcionaria TICIANA que realizou após implorarmos para que fizesse a retirada da restrição pelo numero do protocolo XXXXXXXXYX, a qual informou que o protocolo XXXXXXXXYX não havia chegado no setor dela, estando então este no setor Juridico ainda... Como podem separar protocolos sendo os 02 da mesma placa?Como podem demorar tanto para cumprir uma ordem judicial?Como pode um setor não atender telefone que disponibiliza ao usuários?Como pode um Diretor não cumprir com o que se propõe a cumprir?Como pode o Banco arcar com multas por se manter com veiculo bloqueado mesmo após determinação judicial de desbloqueio? Entendo a demanda do Detran, sabemos que precisamos seguir os prazos, mas fica completamente incompreensível termos que aguardar tanto tempo sem informações ou precisarmos a cada dia que passa enviarmos um Advogado ao Detran para que o mesmo cumpra com que fora solicitado há mais de 01 mês? Peço desculpa por estarmos recorrendo a vocês, mas realmente não podemos aguardar mais tanto tempo e principalmente esperarmos sem noticias que algo aconteça de maneira organizada ou atenciosa. Entendemos a super ocupação do Detran, mas não faz sentido separarem os processos (protocolos), Peço encarecidamente que nos ajudem. Esse veiculo precisa do desbloqueio e para isso o processo XXXXXXXXYX precisa chegar no setor correto pois foi protocolado no dia 31/01 junto do que já chegou. Podem por favor nos ajudar?Realmente precisamos muito da ajuda de vocês. Att. "" 2020-06-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-04-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Contratos informa:Por favor verificar se a reclamação é direcionada ao DETRAN/ES pois os protocolos e ofícios em anexo não pertencem a UF do ES e em consulta a BIN verifiquei que o veículo pertence a frota do Ceará. 1 0 0 0 0 "" "" 3750 35101 2020060175 2020-04-06T00:00:00 6 2020 Informação CESAN Coronavírus (COVID-19) A atividade de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é considerada de caráter essencial pelo estado durante a pandemia de COVID-19? Se sim, por favor informar: como está sendo realizada a fiscalização do cumprimento dos atos normativos ou ações que foram adotadas pelo governo do estado para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário para toda a população desde que foi declarada a pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março, até o dia 31 de maio? Qual o órgão responsável por tal fiscalização? "" 2020-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-16T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde. Considerando o teor da sua manifestação nº XXXXXXXXXX e, com base no Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Nº XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, após análise da Ouvidora da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli, informamos que a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são de responsabilidade da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - Arsp. Portanto, orientamos que a senhora registre novo pedido de acesso à informação junto à Ouvidoria Geral do Estado (www.ouvidoria.es.gov.br ou XXXXX@XXXX.XXX) para encaminhamento do pedido ao órgão competente pelas informações requeridas. O enquadramento dessa hipótese encontra-se previsto no inciso III do art. 15, Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012. Art. 15. Recebido o pedido e estando a informação disponível, o acesso será imediato. § 1º Caso não seja possível o acesso imediato, o órgão ou entidade deverá, no prazo de até vinte dias: (...)III - comunicar que não possui a informação ou que não tem conhecimento de sua existência,(...) Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Aline Fardim Borelli. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 12 0 2 0 1 "" "" 3751 35167 2020060239 2020-05-06T00:00:00 6 2020 Informação SEGER Concessão de Benefícios Eu mudei legalmente de referência em outubro/2019, devendo receber a diferença retroativa ao mês citado, o que geralmente acontece no mês de abril do ano seguinte, portando seria abril do corrente ano. Porém, até o presente momento não houve a referida mudança de referência no diário oficial e nem mesmo o acréscimo retroativo ao período da nova referência. Gostaria de saber o motivo e quando haverá resolução desse problema. Grata! Aracruz 2020-06-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-25T00:00:00 Internet E-mail Prezados, segue resposta da Gerencia de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor.A SEGER informa que diante da pandemia que estamos enfrentando, estão sendo feitos levantamentos e previsões de repercussões financeiras relacionadas às promoções e progressões pendentes de concessão e as previstas para o ano de 2020, e assim que todas essas informações forem concluídas serão encaminhadas para a Comissão de Gastos para apreciação e demais encaminhamentos junto aos órgãos.Dessa forma, não é possível, neste momento, estabelecer uma data especifica de publicação da referida concessão, uma vez que demais etapas de análise precisam ser cumpridas. 20 0 0 0 0 "" "" 3752 35221 2020060291 2020-07-06T00:00:00 6 2020 Informação PCES Concurso Público Prezados,Solicito acesso eletrônico aos autos dos procedimentos administrativos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, que tratam de processo seletivo no âmbito deste órgão.Atenciosamente,Alencar Miguel de S. B. NevesXXXXXXXXXX - OAB/RJ "" 2020-06-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Seu pedido foi encaminhado para a Superintendência de Administração e Finanças que é responsável por esses tipos de contratos, porém a mesma informou que esses processos não se encontra mais com eles porque foram encaminhados para a Corregedoria de Policia Civil. Como a Policia Civil não tem esses processos digitalizados, o manifestante terá que fazer a solicitação no local até porque pelo sistema da ouvidoria não seria possível pelo tamanho dos arquivos. O Endereço da Corregedoria é: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luiza, Vitoria/ES. Telefone de contato é o (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 8 0 1 0 0 "" "" 3753 35367 2020060435 2020-09-06T00:00:00 6 2020 Informação PCES Boletim De Ocorrência Solicito informações a respeito do Boletim Unificado nº XXXXXXXXXX, registrado em 23/12/2017, às 16:15 horas, na 7ª Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim, visto que fui vítima de estelionato e até a presente data não obtive nenhuma resposta. Solicito informações também de quais foram as conclusões do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos reportado a autoridade policial. Cachoeiro de Itapemirim 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para conhecimento da Autoridade Policial, porem para saber o andamento do inquérito policial o manifestante deve comparecer na Delegacia responsável pela investigação e solicitar pessoalmente.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" "" 3754 35412 2020060480 2020-10-06T00:00:00 6 2020 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde!Sou acadêmico em Direito do 10º período da Faculdade Doctum de Serra, meu nome é Raonne Bruno de Mattos Marçal, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX - ES. Estou confeccionando meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), e optei por um tema de Criminologia, englobando dados estatísticos a respeito dos homicídios dolosos na Serra/ES. Nesse sentido estarei falando na redução dos índices de homicídios na Serra nos últimos anos, XXXXXXXXXX.Estarei também falando em como o Estado contribuiu para a redução desses números através de seus programas de combate à criminalidade, como por exemplo o programa Estado Presente.Frente a isso, se possível, necessito de gráficos estatísticos que comprovem a redução dos números de homicídio no Município da Serra, bem como de um gráfico que demonstre os bairros com maiores focos dessa problemática, dos últimos anos (XXXXXXXXXX). Diante disso, necessito, se possível de:- Tabela ou gráfico que demonstrem os bairros ou regiões mais desfavorecidas do Município da Serra- Indicadores criminais (o cenário atual do crime de homicídios dolosos na Serra) do período que o senhor conseguir, mais antigo até o mais atual que o senhor possuir- Números que ilustrem a quantidade de homicídios nos bairros considerados mais violentos relacionados ao crime de homicídio doloso, se possível entre os anos mais atuais, possibilitando demonstrar o impacto positivo do programa Estado Presente- Gráfico de relação entre o número de prisões e o número de homicídios Serra 2020-06-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 3755 35428 2020060496 2020-11-06T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa noite, no dia XXXXXXXXXX, efetuei o pagamento referente ao licenciamento do meu veiculo, em cota unica no valor total de R$ 652,82. Porém até a presente data não recebi o documento de licenciamento e na pesquisa que fiz, meu veiculo esta licenciado até o mês de Maio/2020. Diante dos fatos, pergunto: tenho alguma pendência junto ao Detran?, preciso agendar um atendimento para resolver tal pendência? Vou anexar o formulário Dua que baseei o pagamento e o comprovante do Banco do Brasil de tal pagamento.Antecipadamente, agradeço a gentileza em atenderem minha solicitação. Vitória 2020-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 4 0 0 0 0 "" "" 3756 35881 2020060947 2020-06-19T00:00:00 6 2020 Informação PGE Documento Público Enviado: quinta-feira, 18 de junho de 2020 17:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e ajuizadosPrezados, boa tarde! Meu cliente gostaria de seguir com parcelamento de seis débitos inscritos em Dívida Ativa e ajuizados em Execução fiscal. Inicialmente, entrei em contato com o setor de parcelamento da PGE que nos orientou que inicialmente precisaremos pagar custas e honorários referente ao processo de execução fiscal, todavia, não sabiam orientar sobre a formalização do parcelamento junto à SEFAZ-ES. Dessa forma, gostaríamos de maiores informações e como devemos proceder para o parcelamento, se precisa ser de forma presencial, ou por meio da internet seria suficiente, mormente em razão da pandemia atual. Se possível, poderiam nos orientar ou fornecer endereços de e-mail ou telefones para que possamos entrar em contato e resolver a situação com brevidade? Agradeço e fico no aguardo. Atenciosamente, "" 2020-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-22T00:00:00 E-mail E-mail "Prezada sra.,Segue, abaixo, resposta produzida pelo setor competente (Procuradoria Fiscal) acerca de sua manifestação:""Para solicitar o parcelamento dos honorários, por favor, entre em contato diretamente com a APES - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO, XXXXX@XXXX.XXX - XXXXXXXXXX, eles que fazem o parcelamento de honorários. Após realizar o acordo de parcelamento com a APES, remeta a cópia do referido acordo, assinado, para este e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) que iremos liberar o parcelamento das CDAs, que poderá ser realizado via Agência Virtual da SEFAZ-ES.Se o pagamento dos honorários for à vista envie o comprovante de depósito diretamente para este e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). Quanto às CDAs que a senhora informa que foram suspensas e/ou pagas solicito que envie um e-mail para XXXXX@XXXX.XXX, solicitando a suspensão dessas CDAs.""Att,Representante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES" 3 0 0 0 0 "" "" 3757 36013 2020061078 2020-06-22T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores PrezadosGostaria de informação acerca do IPVA pago em 15/04/2020, valor R$ 481,56 e até a presente data não recebido o documento. Sempre recebi, após cerca de 15 dias do pagamento no seguinte endereço:Av. Oceânica nº 980 - Cobertura 02- Praia do Morro - Guarapari/ESPlaca do Veículo: LQE 3009 - Renavam: XXX.XXX.XXX-XXAguardo com urgência orientações.Atenciosamente,Ana Lucia de Souza Tinoco "" 2020-07-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Após verificação junto ao sistema não foi constatado nenhum impeditivo para emissão do CRLV-e. Dito isto, estarei encaminhando abaixo orientação quanto a emissão do licenciamento anual:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.https://detran.es.gov.br/Notícia/proprietarios-podem-emitir-o-certificado-de-registro-e-licenciamento-de-veiculo-eletronico-sem-sair-de-casaOBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Os números do código de segurança solicitados para serem registrado neste campo, devem ser obrigatoriamente os números registrados no CRV (Recibo de Compra e Venda) do veículo e não do CRLV, portanto você deverá pegar o CRV (Recibo de Compra e Venda) e de lá usar o código de segurança que fica no canto superior direito (sequência de 11 números), abaixo do número principal.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional." 1 0 0 0 0 "" "" 3758 36079 2020061144 2020-06-23T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Educação Olá, me chamo Jefferson Vicente Ribeiro e, atualmente, curso Administração em uma das poucas faculdades municipais de nosso pais, - a FACELI. Como requisito, estamos desenvolvendo um Trabalho de conclusão de curso (TCC) que aborda um tema de produtos financeiros ao longo dos tempos. Neste trabalho falamos sobre os principais produtos no mercado nacional e da cultura do brasileiro quanto a isso.Para fundamentar o nosso trabalho, estamos precisando de algumas informações básicas sobre como o nosso estado está tratando sobre o tema de educação financeira. Há algum projeto que implementa a educação financeira nas escolas de nosso estado? se sim, quais são as escolas piloto ou como o estado pretende adotar essas medidas? quais são as principais objeções acerca da implantação de uma educação financeira em nossas escolas? Desde já, agradeço pela atenção. "" 2020-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-31T00:00:00 Internet Internet De modo geral a Educação Financeira pode ser entendida como um processo no qual tanto os indivíduos, quanto a sociedade como um todo, melhoram sua percepção acerca do dinheiro, deste modo quanto mais cedo aprendemos a gerenciar esses recursos, mais fácil se torna para o adulto lidar com determinadas situações do dia-a-dia nas quais são necessários gerenciar seus gastos ou investir seus possíveis livros. Tendo em vista a importância do tema proposto, dentro das atividades curriculares e seus marcos legais, sobre a Inclusão de tema Educação Financeira, deve-se atentar para orientação da Lei que rege o assunto, a LDB, 9496/1996 que requer fundamentação federal. Neste sentido a legislação indica da importância do tema em sua dimensão integradora, conforme a nova orientação da Base nacional comum curricular.Pode ser observado no Novo Currículo do Espírito Santo a presença do tema integrador Educação Financeira e Fiscal, que tem como sugestão que seja tratado a partir do 1° ano das séries iniciais, nesse sentido, que se mantenha ao longo do ensino fundamental para contribuir com a geração de conhecimento básicos, com isso o aluno possa ter uma melhor gestão dos seus gastos e de sua família. 3.Conclusão:Deste modo, a Educação Financeira e Fiscal está presente tanto no Componente Curricular matemática, como objeto de conhecimento, quanto no desenvolvimento dos Temas integradores, estando a critério do planejamento dos professores que esse tema possa estar integrado a outras disciplinas, quando necessário, ou tratado na forma de projetos, oficinas ou outras atividades que possam auxiliar a aprendizagem.A inclusão do tema integrador Educação Financeira e Fiscal, permite que o tema seja tratado em todas as etapas do ensino fundamental, e em todas as unidades escolares, de acordo com as suas peculiaridades, contribuindo com a geração de conhecimentos e auxilio dos alunos na melhor gestão dos seus gastos e dos de sua família. 38 1 0 0 0 "" "" 3759 36281 2020061346 2020-06-27T00:00:00 6 2020 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado COMO QUE VAI FICAR OS CONVOCADOS PARA AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR NAS SUPERINTENDÊNCIAS ?TAMBÉM VÃO TRABALHAR EM HOME OFFICE ? Nova Venécia 2020-07-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-02-07T00:00:00 Internet Internet A pergunta não ficou clara. O requerente busca informações para possíveis candidatos que ainda serão convocados e contratados, ou dos servidores já contratados e que atuam nas Superintendências? Orientamos que seja aberta uma nova manifestação com esse detalhamento.Att 5 0 0 0 0 "" "" 3760 36299 2020061364 2020-06-28T00:00:00 6 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Necessitando viajar para fora do estado estou tentando há vários dias fazer download do CRVL-e deste ano. Ao faze-lo vem referente exercício de 2019. Como fazer para tirar o documento ? OBS: em XXXXXXXXXX fiz a solicitação através do WhatsApp do Detran e me informaram que iriam verificar o erro, ate esta data não solucionado. Vitória 2020-07-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Favor encaminhar a placa para verificação. 1 0 0 0 0 "" "" 3761 36362 2020061427 2020-06-30T00:00:00 6 2020 Informação DER Processo Baseado na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, solicitamos cópia integral, via sistema ou e-mail, do processo XXXXXXXXXXSWPTTR que trata sobre a APROVAÇÃO DO TR OBRA DE CONTENÇÃO LITORÂNEA DE MEAIPE - ES-060. Solicito também informações sobre o andamento do processo licitatório e qual será a modalidade de contratação. Vitória 2020-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, da Diretoria de Engenharia – DIREN, do DER/ES, informa que o aludido processo trata-se da aprovação pelo IEMA de termo de referência submetido pelo DER-ES para elaboração de Relatório de Controle Ambiental. Segue em anexo, cópia dos documentos que compõe o processo.Em vista disto, o projeto relacionado ao processo está em desenvolvimento pela área técnica da Diretoria de Engenharia – DIREN e, portanto, ainda não foi decidido a modalidade de licitação.Outras informações relacionadas a esta situação, no âmbito do DER/ES, podem ser obtidas diretamente junto à Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística – GEPRI, do DER/ES.GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30hAgradecemos por sua manifestação e o DER/ES permanece à disposição para quaisquer outras informações.Ouvidoria do DER/ES 23 1 0 0 0 "" "" 3762 36480 2020070077 2020-02-07T00:00:00 7 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde há previsão do retorno de atendimentos eletivos, odontológico e auditivo no SUS, devido a pandemia do covid? Vila Velha 2020-07-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-07T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Informamos que devido a pandemia as agendas dos exames e Consultas Odontológica e Auditivo estão suspensa pela Portaria Nº 038-R de 19/03/2020.No momento não temos data prevista para o retorno das agendas.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 4 0 0 0 0 "" "" 3763 36634 2020070227 2020-06-07T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação A 2 anos atras minha CNH definitiva não foi entregue pelos correios devido ao fato de a auto escola não preencher corretamente o meu endereço. Os anos se passaram e fui morar fora do país por causa de um intercambio e voltei. Com isso, minha CNH foi retornada ao DETRAN e não consigo ter acesso a ela. Gostaria de ter uma ajuda para saber como consigo a te-la em minhas mãos. Vitória 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A Habilitação do Condutor esta arquivada no Detran, setor de habilitação, para fazer a retirada é necessário fazer agendamento no site www.agendamento.es.gov.br,www.agendamento.es.gov.br, DETRAN/ES, HABILITAÇÃO, RETIRADA DE CNH DEVOLVIDA PELOS CORREIOS. 2 0 0 0 0 "" "" 3764 36702 2020070295 2020-07-07T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Concurso Público O governo estuda possibilidades de dar continuidade ao concurso público da polícia civil (edital 001/2018)? "" 2020-07-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-07-13T00:00:00 Internet Internet Prezado, segue resposta da Gerencia de Pagamento desta Seger.No momento, a realização das etapas do concurso, encontram-se temporariamente suspensas em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, devendo 0 candidato acompanhar as futuras publicações que serão divulgadas no site do Instituto AOCP, no seguinte endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 6 0 0 0 0 "" "" 3765 36994 2020070581 2020-07-14T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Bom dia. Sou contadora da empresa Capixaba Telecomunicações LTDA registrado na inscrição Estadual XXXXXXXXYX. Venho por meio deste relatar o cancelamento de 751 notas do mês 06/2020, com numeração de 4152 à 4903, devido ao um erro no sistema do mesmo, tendo duplicações de notas, peço a gentileza de informar como devo proceder com esse fato.Desde já agradeço.Maria Elena Alves de Carvalho. Conceição da Barra 2020-03-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-29T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" "" 3766 37113 2020070700 2020-07-15T00:00:00 7 2020 Informação ADERES ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Gostaria de Saber o andamento da solicitação que fizemos para minha mãe do emprestimo emergencial de 5000 para MEI, pois já tem mais de 3 meses e ainda não recebemos respostas.NOME: Cleria Ramos CorreiaCPF: XXX.XXX.XXX-XXBar e Lanchonete da CleriaCNPJ XXXXXXXXYX O empréstimo foi solicitado junto a agencia de Linhares. Linhares 2020-04-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-08T00:00:00 Internet Internet Olá Thayro, Conforme consulta no sistema com a proposta em nome da Cleria Ramos Correia, e a proposta está no Banestes de Linhares - Agência 124, aguardando contratação aos cuidados da gerente Thaisa.De qualquer forma estamos a disposição no telefone (27) XXXXXXXXXXAtencisamente ADERES! 19 0 0 0 0 "" "" 3767 37166 2020070753 2020-07-17T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Bom dia Estou precisando fazer um bloqueio de um desconto em meu contracheque , queria saber se estao atendendo presencial para fazer isso. "" 2020-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-20T00:00:00 Internet Internet Segue resposta da Assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas.Prezado, favor enviar detalhamento da solicitação para fins de orientação. 3 0 0 0 0 "" "" 3768 37382 2020070961 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Documento Público Enviado: terça-feira, 21 de julho de 2020 08:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: InfraçõesPrezado (A)! Venho por meio deste, comunicar a VSª que tive 2 multas em veiculos diferentes na qual as mesmas não chegaram até minha residência, constatei apenas essa semana ao entrar no site do Detran! Placas: XPLACAX / XPLACAX Gostaria por gentileza que me informasse como devo proceder? Serra 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Consultando as placas informadas, verifiquei a existência de uma autuação da Polícia Rodoviária Federal - PRF (R457226749) no veículo XPLACAX e uma autuação do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo - DER/ES (RV01231036) no veículo XPLACAX. Sendo assim, orientamos o demandante que procure os órgãos autuadores competentes pelas respectivas infrações (PRF e DER/ES) a fim de obter as informações necessárias. 0 0 0 0 0 "" "" 3769 37387 2020070966 2020-07-22T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Eu consegui imprimir o documento do carro (CRLV) online, conforme instruído por um funcionário local. Porém não imprimiu junto o CRV, como faço para imprimir este documento?Já que os novos documentos não chegam mais via correios em minha casa, quero ter ambos, impressos e guardados. São Domingos do Norte 2020-11-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O CRV é impresso na agencia do Detran. Por enquanto não existe CRV online. Segue link para agendamento no Detran: https://agendamento.es.gov.br/ 0 0 0 0 0 "" "" 3770 37442 2020071021 2020-07-23T00:00:00 7 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviado: quarta-feira, 22 de julho de 2020 22:10Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CLRV-eBoa noite! Desde o dia 16/04/2020 que o licenciamento do meu veículo está pago e somente hoje fiquei sabendo que o documento não chega mais em nossa residência. Ao tentar emitir o documento via internet, é solicitado um código de segurança que não existe no documento do meu veículo. Tem um modelo informando onde encontrar o código, porém só contém o número do certificado, não o código de segurança. Poderiam me ajudar por gentileza? Estou enviando o documento do meu veículo para que possam conferir o que relatei acima. "" 2020-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Este problema pode estar decorrendo pela inserção de dados incorretos OU de dificuldades surgidas na programação do sistema, que teve que ser entregue muito rápido. Assim sendo, existem alguns erros que estão sendo corrigidos durante a semana. Impendente que qual seja o caso, solicitamos que continue tentando emitir, ora com o número de segurança do CRV, ora pelo número do documento CRV (principalmente se o documento for antigo e não vier com o código de segurança). Caso seu documento só possua um dos números, possivelmente é o número do documento, nesta hipótese deve-se lançar o número de documento e deixar o número de segurança do CRV em branco e emitir o CRLVe. Caso também não dê certo, favor lançar o número no outro campo (nª de segurança) e deixar o campo do número do CRV em branco. Outra coisa, quando for colocar os números de Renavam, CRV e código de segurança, verifique que eles devem contém sempre os 11 dígitos, se não tiver, complete com zero antes e se tiver mais, retire o zero que está antes, se não tiver código de segurança (documentos antigos), pule este campo e siga em frente. Importante ressaltar dois pontos. Primeiramente parte da fiscalização documental está suspensa, desta forma não haverá problemas para o proprietário. Ademais é importante observar que o documento que contém o código de segurança ou o nº de documento necessário é o CRV (usado para a venda do veículo) e não o CRLV (o anual). Por fim, caso nenhum das medidas deem certo, é porque o CRV precisa ser recadastrado. Neste caso é necessário capturar o CRV no E-Docs (https://acessocidadao.es.gov.br/) e encaminhar para a caixa “DETRAN – GV – GERENCIA DE VEICULOS “, ou, procurar uma agência do Detran (https://agendamento.es.gov.br/) para fazer o recadastramento deste CRV. Destacamos que somente o proprietário poderá fazer o serviço ou seu procurador, devidamente respaldado por procuração pública lavrada em cartório. Lembrando que não é possível pessoa jurídica puxar quaisquer documentos através de aplicativo, somente por impressão através do site e Acesso Cidadão. 0 0 0 0 0 "" "" 3771 37683 2020071262 2020-07-28T00:00:00 7 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviado: terça-feira, 28 de julho de 2020 09:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ENC: isenção ITCMD PROCESSO XXXXXXXXXXt6rlqBom dia! Meu pai faleceu no Espírito Santo e moramos em São Paulo, estamos em processo de isenção de ITCMD, pagamos muitas certidões e as mesmas tem validade.Por esse motivo peço a ajuda de vocês, estamos em crise e não temos muitos recursos pra renovar as certidões.Protocolo do Processo:XXXXXXXXXXT6RLQ Agradeço a compreensão e ajuda. Viviane. De: Viviane - Cinerama [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 28 de julho de 2020 09:24Para: 'XXXXX@XXXX.XXX'Assunto: isenção ITCMD PROCESSO XXXXXXXXXXt6rlq Bom dia! Por gentileza analisar processo de isenção de ITCMD , todas as certidões foram geradas e as mesmas tem validade.Agradeço a compreensão e ajuda em nos responder. Muito obrigada Detalhes do ProcessoConsulta realizada em 28/07/2020 09:12:49 Informações fornecidas pelos sistemas SEP e E-DOCS.Protocolo do Processo:XXXXXXXXXXT6RLQ Assunto:Isenção de ITCMDSituação:E-DocsInteressado(s):CPF reservado via APICPF reservado via APICPF reservado via APICPF reservado via APICPF reservado via APIMunicípio:NAO INFORMADOResumo:Isenção de ITCMD nas Guias XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Transmitente: Juvercino Pereira Gomes-CPF XXX.XXX.XXX-XX. Adquirentes: Viviane G. da Silva-XXX.XXX.XXX-XX, Vera Lucia P. da Silva-XXX.XXX.XXX-XX, Vania Lucia Pereira dos Santos-XXX.XXX.XXX-XX, Edson V. Pereira-XXX.XXX.XXX-XX e Edmilson P. Gomes-XXX.XXX.XXX-XX. Histórico do processo "" 2020-08-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" "" 3772 37815 2020071394 2020-07-29T00:00:00 7 2020 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Eu, Glicênia dos Santos Ferreira Pozzatti, Número Funcional: XXXXXXXXXX, solicito verificação sobre minha aposentadoria (anos de trabalho), e, como estou trabalhando atualmente 40 horas, na SEDU, e entrei em 16/10/2017, completando 03 anos em 16/10/2020, se com esse tempo a mais (três anos) se a aposentadoria acrescenta as 15 horas a mais, que recebo atualmente.Obrigada Vitória 2020-08-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue informação da assessoria da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas desta Seger.Por tratar-se de cálculo para aposentadoria, favor encaminhar ao IPAJM. 1 0 0 0 0 "" "" 3773 37878 2020071457 2020-07-30T00:00:00 7 2020 Informação SEJUS Presídios 1 - Quantidade de pedidos feitos ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN, pela Secretaria de Justiça para inclusão de presos no Sistema Penitenciário Federal por ano: 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e até junho 2020. 2 - Quantidade de presos reintegrados do Sistema Penitenciário Federal ao Sistema Penitenciário Estadual por ano: 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e até junho 2020. "" 2020-08-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 476/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 14 0 0 0 0 "" "" 3774 37929 2020071508 2020-07-31T00:00:00 7 2020 Informação SEDU Escolas Enviado: sexta-feira, 31 de julho de 2020 11:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Trabalho remoto devido a pandemiaBom dia, paz e bem!residente à Rua Artecerce Brotto, 75, Condomínio Parque Residencial Universitário 3, ed. Florença, apartamento 112, Mata da Praia, Vitória ES. Sou professor efetivo do estado Estado do espírito Santo, lotado na SRE de Cariacica, atualmente coordenador na EEEFM Ary Parreiras, número funcional XXXXXXXXXX. Com a pandemia as escolas foram fechadas e o trabalho passou a ser efetivado remotamente, no entanto o documento estadual: CI/CIRC/SEDU/GS/ número 15, determina o trabalho presencial de coordenadores e pedagogos, em forma de escala. Todavia, o trabalho desses profissionais pode ser realizado de forma remota sem prejuízo algum para sua função. Tendo em vista que o governo e o secretário de saúde do Estado, tem insistido na necessidade de manter o distanciamento social, esse decreto vai na direção contrária, pois muitos desses profissionais, assim como eu, utilizam o transporte público para seu deslocamento, e, é de conhecimento de todos que o mesmo apresenta grande probabilidade de contágio, o que nos expõe, de forma desnecessária a esse risco, e de expor familiares, que no meu caso específico, moro com mais dois familiares que apresentam comorbidades.Assim sendo, apresento a sugestão de revogar esse decreto, e deixar a cargo dos diretores a possibilidade de convocar o profissional, se julgar necessário sua presença física na escola.Atenciosamente, professor João Evangelista de Sousa.Obs.: Minha manifestação identificada. "" 2020-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-08T00:00:00 E-mail E-mail Agradecemos o contato e informamos que todas as possibilidades estão sendo analisadas. No entanto, o decreto vigente é o que vale neste momento.Att 1 0 0 0 0 "" "" 3775 38239 2020080275 2020-06-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores "Estou precisando atualizar o endereço do meu veiculo. Porém, no site do DETRAN-ES, ao tentar executar essa alteração, me é solicitado algumas informações. Uma delas é um ""número do CRV"". Como eu só tenho o CRLV digital, esse número não existe. Como eu posso alterar meu endereço no site sem esse número? " Vitória 2020-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que a solicitação de alteração de endereço é realizada online através do site do DETRAN|ES, conforme link abaixo: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online A orientação, em caso de não ter o CRV é proceder a segunda via do mesmo: Segunda via de CRV não é feito online, desta maneira, o senhor terá que agendar atendimento junto a CIRETRAN. https://agendamento.es.gov.br/ Documentação exigida para uma 2ª via de CRV:1º) Laudo de Vistoria feito por uma ECV (Empresa Credenciada de Vistoria - https://detran.es.gov.br/empresas-de-vistoria-veicular)2º) CNH ou RG e CPF do proprietário3º) Requerimento Geral devidamente preenchido4º) Comprovante de residência atualizado e em nome do proprietário ou dos pais (para atualização dos dados).Todos esses documentos devem ser escaneados e salvos em PDF e constar obrigatoriamente na remessa para o Detran. 4 0 0 0 1 "" "" 3776 38301 2020080337 2020-09-08T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Marquei a biometria para renovação da minha CNH para amanhã, dia 10/08, mas, por motivo de saúde precisei desmarcar. Ocorre que não consegui mais encontrar o ícone para agendamento. Como proceder? O guia já está paga! Vila Velha 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Condutor precisa entrar no site do agendamento.es.gov.br ==> DETRAN/ES -habilitação e ao lado Biometria, escolher a unidade e preencher os dados. 4 0 0 0 0 "" "" 3777 38366 2020080402 2020-10-08T00:00:00 8 2020 Informação SESP Segurança Pública 1 Número de roubos a pessoa em via pública no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em via pública, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.2 Número de roubos a transportes coletivos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos a transportes coletivos, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.3 Número de roubos em comércio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em comércio, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.4 Número de roubos em residência no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.5 Número de furtos e roubos de veículos no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de roubos em residência, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.6 Número de tentativas de homicídio no Espírito Santo, por ano, de 2014 a 2019. E o total de tentativas, por ano, de 2014 a 2019, em cada município.7 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019. 8 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.9 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.10 Número de roubos em residências, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.11 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.12 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vitória, por ano, de 2014 a 2019.13 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019. 14 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.15 Número de roubos em comércio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.16 Número de roubos em residências, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.17 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.18 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Vila Velha, por ano, de 2014 a 2019.19 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019. 20 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.21 Número de roubos em comércio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.22 Número de roubos em residências, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.23 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.24 Número de tentativas de homicídio, por bairro, em Cariacica, por ano, de 2014 a 2019.25 Número de roubos a pessoa em via pública, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019. 26 Número de roubos a transportes coletivos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.27 Número de roubos em comércio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.28 Número de roubos em residências, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.29 Número de furtos e roubos de veículos, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.30 Número de tentativas de homicídio, por bairro, no município da Serra, por ano, de 2014 a 2019.Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, .xls) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal "" 2020-08-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GeOSP não dispõe de dados por bairros anteriores a 2018.”Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 3 0 0 0 0 "" "" 3778 38521 2020080555 2020-12-08T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público solicito envio do contracheque relativo ao mês 07,pelo portal do servidor só tenho acesso até o mês 6.preciso do mesmo pois mesmo que esteja zerado sera minha justificativa ,pois pago pensão alimentícia por desconto em folha,e ja estou sendo cobrado.numero funcional XXXXXXXXXX- vinculo 28 - Serra 2020-01-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-15T00:00:00 Internet Internet Orientamos contactar a Seger.Att 3 0 0 0 0 "" "" 3779 38683 2020080717 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação SEDH Direitos Humanos Manifestante solicita cópia da Ata de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT. Solicita ainda o calendário de reuniões de 2020 do referido Conselho. Manifestante também quer saber de que forma ele pode acompanhar as reuniões a serem realizadas, se serão presenciais ou se serão virtualmente. Manifestante solicita que sejam enviadas as respostas por correspondência, porém não está conseguindo selecionar através do site. Rua Domineu Rody Santana, 180, Condominio Ourimar II, Bloco 19, Apt. 401, Bairro Ourimar, Serra. Serra 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-09T00:00:00 Telefone E-mail Olá!A documentação e as informações solicitadas foram enviadas via correspondência (SEDEX) na data: 02/09/2020, conforme requerido. É possível acompanhar através do código OK783935864BR. Embora tenhamos enviado via correspondência, conforme solicitado, a documentação e as informações também seguirão em anexo nesta resposta. Atenciosamente,Ouvidoria SEDH. 17 0 0 0 0 "" "" 3780 38716 2020080750 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação ESGAS Processo Enviada em: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 15:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXCc: Gabriela Vichi Abel de Almeida XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Acesso a informação Prezados, Solicito as informações de consumo de gás natural canalizado por segmento de cliente do Espírito Santo, bem como o número de clientes de gás canalizado divididos por segmento de cliente do Espírito Santo. Atenciosamente Vitória 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Nathan, Agradecemos por sua manifestação, recebida em 17/08/2020, por meio do Canal de Ouvidoria e-OUV do Estado do Espírito Santo, registrada sob o protocolo nº XXXXXXXXXX. Em atenção à sua manifestação, cuja resposta foi solicitada por e-mail, cabe esclarecer que o canal adequado para obter as informações solicitadas é a Central de Atendimento de Gás Canalizado da ES GÁS, por meio dos contatos: XXXXX@XXXX.XXX ou pelos números de telefone 117 e 0800 595 0197. Você também poderá encontrar esses canais de atendimento na homepage da ES Gás http://www.esgas.com.br/ , clicando em ""CONTATO"" no menu superior. A título de contribuição cabe dar conhecimento de que as informações de gestão da concessão até 2018 estão disponíveis no site da BR Distribuidora e podem ser acessadas no link abaixo: https://www.br.com.br/wcm/connect/aafe35fe-dafa-4d92-a6e6-eaddc77a5ce7/br-relatorio-distribuicao-de-gasXXXXXXXXXXpdf?MOD=AJPERES&CVID=mJBCkIw&CVID=mJBCkIw Cumpre informar a Ouvidoria da ES GÁS deve ser acionada depois de esgotadas as possibilidades de atendimento ou solução por estes canais. Permaneço à disposição. Atenciosamente, Ariana Ferreira Costa Gualberto Representante da Ouvidoria da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 1 0 0 0 0 "" "" 3781 38731 2020080765 2020-08-17T00:00:00 8 2020 Informação PCES Recursos Humanos Olá, nobre servidor, boa tarde!Venho, respeitosamente, como candidato aprovado no concurso da PCES, sob a inscrição XXXXXXXXXX, edital 001/2018, solicitar acesso aos documentos que constam no sistema E-DOCS sob os códigos XXXXXXXXXX5HT4XH - REP XXXXXXXXXX e o outro XXXXXXXXXXQDNHG3 - VAGAS PCES - ESTUDO DRH, ambos relacionados com a ampliação de vagas do concurso PCES 001/2018, sob amparo da lei Nº 9.871, DE 09 DE JULHO DE 2012, que regula o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, de maneira que eu possa acompanhar assuntos relacionados ao certame em questão. Haja vista que não há cronograma nesse concurso que possibilite um mínimo de planejamento de vida pessoal de projetos a curto prazo de forma que não prejudique minha participação nas etapas posteriores, como viagens e vínculos empregatícios na presente data.Observo que as informações documentais que solicito fundamentam-se no Art. 7º, § 3º, da referida Lei nº 9.871/2012 que diz:§ 3º O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizado s como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.§ 4º A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades referidas no artigo 1º , quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares previstas em lei.Portanto, tenho ciência de que não tenho o direito de tomar conhecimento da resposta da SESP à PCES, se sigilosa. Contudo, depreende-se que temos o direito de acessar à solicitação e/ou pedido do Sr. Delegado Geral. Desde já, agradeço a atenção e cordialidade.At.te: Lucas Lopes Quinup.XXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXYX (whatsapp) "" 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua manifestação encontra-se em anexoAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 23 1 2 0 0 "" "" 3782 38750 2020080784 2020-08-18T00:00:00 8 2020 Informação PCES Polícia Civil Bom dia, estou necessitando sanar uma dúvida. Gostaria de maiores informações a respeito de como faço para obter alvará de segurança para um “stand de tiro” particular, estou construindo de acordo com as normas de segurança, utilizando pneus cheios de pó de brita, tudo conforme já projetado por stands registrados. Não é um local para ser clube de tiro, mas apenas para meu uso particular. Tenho arma registada na propriedade e o local onde separei para efetuar alguns disparos não é local habitado e nem via pública, resido na zona rural e a arma possui registro pela PF neste mesmo endereço. Andei pesquisando um pouco e vi que a PCES pode emitir um alvará do stande caso este esteja seguro. Gostaria de saber como faço para obter este alvará pois estou com receio de disparar sem este documento e ocorrer denúncias de vizinhos. Desde já agradeço. Boa Esperança 2020-07-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.A Policia Civil não emite esse tipo de alvará. Quem emite esse alvará de permissão é o Exército Brasileiro e talvez o manifestante vai precisar de alvará da prefeitura e do Corpo de Bombeiros para funcionamento. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 1 0 0 "" "" 3783 39150 2020081179 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação SEDU Coronavírus (COVID-19) "Considerando a fala proferida pelo Exmo. Secretário de Estado de Educação no dia 24 de agosto de 2020 no evento online “Summit Educação Brasil 2020” acerca da urgência do retorno das aulas presenciais no Espírito Santo, utilizando, inclusive, como pressuposto o combate à violência sexual infantil ,Considerando os mais de 3 milhões de casos de COVID-19 e mais de 100 mil óbitos por conta do vírus em cinco meses de pandemia , Considerando os mais de 100 mil casos de COVID-19 no Espírito Santo, somando-se ao fato do Estado possuir a maior incidência do vírus na Região Sudeste (XXXXXXXXXX casos por 100 mil habitantes), além da taxa de mortalidade superior à média nacional e ocupando o segundo lugar na Região Sudeste, com 75 óbitos por 100 mil habitantes , Considerando a experiência internacional, especialmente o aumento de casos de COVID-19 em Israel após o retorno das aulas presenciais, levando a uma segunda onda de contaminação mais severa que a primeira ,Considerando que atualmente o distanciamento social é a única medida eficiente para a redução da propagação do vírus, segundo a Organização Mundial de Saúde .Considerando que o Supremo Tribunal Federal analisando a medida cautelar na ADI 6421, por maioria, deferiu parcialmente a cautelar para firmar a seguinte tese:“1. Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde, ao meio ambiente equilibrado ou impactos adversos à economia, por inobservância: (i) de normas e critérios científicos e técnicos, ou (ii) dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção.2. A autoridade a quem compete decidir deve exigir que as opiniões técnicas em que baseará sua decisão tratem expressamente: (i) das normas e critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas, e (ii) da observância dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, sob pena de se tornarem corresponsáveis por eventuais violações a direitos”Venho solicitar que V. Exa. preste informações, na forma e prazos da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre:I) as medidas adotadas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Espírito Santo no combate à violência sexual infantil,II) as condições da Secretaria de Educação para evitar, no âmbito dos serviços de sua competência, a proliferação do vírus entre professores e alunos e a possibilidade da realização de exames nos docentes, discentes e demais funcionários,III) os critérios científicos que vêm sendo utilizados pela Secretaria de Educação do Espírito Santo para sustentar a informação solicitada no item II, conforme definido pelo STJ no julgamento da Medida Cautela na ADI 6421, ou seja, que estejam lastreados em organizações cientificas nacional e internacionalmente reconhecidas,Por fim, serve a presente para NOTIFICÁ-LO de que caso V. Exa. tome qualquer decisão pela retomada das aulas presenciais – ainda no contexto de pandemia e sem que o Estado do Espírito Santo tenha condições necessárias de testagem e rastreamento de contaminações entre professores, alunos e funcionários, e, ainda antes da existência de tratamento eficaz contra a doença – que implique em aumento do número de contaminações e mortes, envidarei todos os esforços para que V. Exa. seja pessoalmente responsabilizado, cível e criminalmente, pelo prejuízos causados à vida e à saúde dos capixabas." "" 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-09T00:00:00 Internet Internet Segue resposta em anexo.Att 16 0 0 0 0 "" "" 3784 39158 2020081187 2020-08-25T00:00:00 8 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: terça-feira, 25 de agosto de 2020 14:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Primeira cnhOlá tenho uma dúvida. Irei realizar o exame prático de carro e moto, é aceito a carteira de trabalho para eu poder realiza-la? Pois não consegui renovar meu RG. Agradeço desde já. Bom Jesus do Norte 2020-09-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-28T00:00:00 E-mail E-mail A Coordenação de Exames Técnicos e Práticos informa :Boa tarde!!A carteira de trabalho é aceita em versão papel e deve está em bom estado de conservação.Lembrando que o nome que constar na carteira deve ser mesmo que consta no processo da habilitação.AtenciosamenteAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" "" 3785 39223 2020081250 2020-08-26T00:00:00 8 2020 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Olá.Gostaria de saber quais os requisitos para aposentadoria especial de servidores da polícia civil ocupantes de vagas de deficientes (PCD).Preciso saber qual a idade, tempo de redução, etc.Grato! "" 2020-09-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o email: XXXXX@XXXX.XXXDúvidas? XXXXXXXXYX ou (27) XXXXXXXXXX (Central de Atendimento do IPAJM).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 1 0 0 0 0 "" "" 3786 39301 2020081326 2020-08-27T00:00:00 8 2020 Informação PCES Concurso Público Enviado: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 08:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transparência no concursoBom dia,veio por meio deste pedir mais transparência na listagem do concurso de escrivão 2018 da Polícia Civil do Espírito Santo, haja vista a banca organizadora lançou uma única lista de aprovados na 1 etapa.Porém no edital há uma diferença entre os candidatos de ampla concorrência e portadores de deficiência especial, mas não há uma separação de listagem entre os mesmos e muito menos ordem de classificação. Ficando difícil acompanhar todo o processo das demais etapas, ou seja , não há transparência.Assim, peço que tomem as medidas cabíveis em relação a listagem dos candidatos de ampla concorrência com sua respectiva ordem de classificação por pontuação em prova objetiva e outra listagem com os portadores de deficiência e que convocação para as demais etapas sejam feitas na mesma forma e não em lista única sem classificação ou demais especificações.Atenciosamente "" 2020-09-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 E-mail E-mail Boa tardeSua resposta segue em anexo. Att 28 1 1 0 0 "" "" 3787 39388 2020081413 2020-08-28T00:00:00 8 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Boa tarde!Venho respeitosamente pedir a reavaliavaliação de minhas solicitações realizadas na Ouvidoria da SESA, solicitando consulta urgente com cirurgião de ombro. Quero reinterar que a solictação da médica não é eletiva e nem cirurgica, mas sim uma avaliação do Cirurgião de Ombro.Rosana ThomazCNS: XXXXXXXXYX Vitória 2020-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-09T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezada Senhora,Consulta Ortopedia - ombro.Informamos que a solicitação foi inserida no sistema em 27/12/2019, foi reclassificada pela médica reguladora com o risco de urgência em 11/08/2020, está pendente na fila aguardando a disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.Atenciosamente,Setor SolicitanteNúcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 4 0 0 0 0 "" "" 3788 39600 2020090136 2020-02-09T00:00:00 9 2020 Informação SEGER Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Olá, gostaria de ter acesso aos dados de avaliação individual dos servidores por secretaria do Estado. A tabela deve constar a nota do servidor no processo de avaliação mais recente, o local onde ele atua (por exemplo, nome da escola no caso de professores ou do hospital, no de médicos) e a secretaria ao qual ele é vinculado. Agradeço e aguardo retorno. "" 2020-01-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2020-09-29T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue resposta da Assessora da Subsecretaria de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Letiscia Andrea Solis.Considerando o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, em que solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, impossibilitam o retorno da solicitação, informamos a inviabilidade do levantamento de dados mais detalhados. 27 0 0 0 3 "" "" 3789 39629 2020090165 2020-03-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Processo Enviada em: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 11:06Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Detran Prezados (as), Diante de várias tentativas por contato presencial e por telefone sem sucesso, solicito informações quanto a impressão do IPVA / Licenciamento, serviço antes ofertado pelo DETRAN no ato do recolhimento dos referidos impostos. A demanda de impressão transferida para o contribuinte tem ocasionado transtornos ao acesso a essa documentação obrigatória, e, para tanto lanço algumas perguntas? Como faço para imprimir a documentação do veículo sem o comprovante de compra, documento esse não exigido anteriormente? Como conseguir segunda via do comprovante de compra do veículo devido a furto para otimizar a impressão do documento? Diante do exposto, me coloco a disposição para esclarecimentos e aguardo ansiosamente por um retorno. Atenciosamente, Cariacica 2020-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Não será possível, o pois o CRV faz necessária para emissão Veículos com impedimento de Furto e Roubo ficam impossibilitados de realizar qualquer serviço ou pagamento a até que o bem(Veiculo) seja localizado. 1 0 0 0 0 "" "" 3790 39748 2020090284 2020-05-09T00:00:00 9 2020 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Para fins de pesquisa com o objetivo de traçar um panorama sobre a gestão de programas e ações de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) no Sistema Único de Saúde, solicito as informações abaixo:Em qual estrutura organizacional está a gestão de programas e ações de PCAF, por exemplo o programa Academia da Saúde (e outros em âmbito estadual e municipal)? Qual foi o orçamento anual (recursos estaduais) desta área em 2018, 2019 e 2020 previsto e efetivamente gasto (empenhado e liquidado)? Não havendo área específica como uma coordenação ou gerência e estando em áreas como Promoção da Saúde, Alimentação e Nutrição, etc, há dotação específica para os programas e ações de PCAF?Informe por favor a fonte das informações para posterior acompanhamento.Desde já agradeço a atenção. "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO nº XXXXXXXXXX OUVIDORIATrata-se de resposta e instrução referente à manifestação nº. XXXXXXXXXX por meio da ouvidoria geral do SUS, na qual o munícipe solicita informações para fins de pesquisa com o objetivo de traçar um panorama sobre a gestão de programas e ações de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) no Sistema Único de Saúde: Ocorre que preliminarmente é preciso ressaltar que sob ótica das políticas de Atenção Primária e Promoção da Saúde foi elaborado o Programa Academia da Saúde (lançado em 2011) com o objetivo de ofertar serviços e iniciativas para além das PCAF, que fossem capazes de compor várias dimensões do cuidado na Atenção Primária, e ao mesmo tempo que desenvolvesse novas práticas capazes de favorecer a melhoria da saúde da população usuária. Sendo essas ações consideradas Ações de Desenvolvimento Comunitário (ADCS) e Ações Promoção de Saúde (APS).Há que s esclarecer que o Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde, bem como de Produção do cuidado, e assim sendo sua execução deve ser feita em nível Municipal. Para tanto, o Programa promove a implantação de polos de Academia da Saúde, que são espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados o mais próximo do indivíduo.Ao encontro dessa iniciativa, a Portaria nº XXXXXXXXXX, de 12 de novembro de 2019, instituiu o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em seu art. 9º define que o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégica.O incentivo para ações estratégicas contempla o custeio de ações, programas e estratégias, dentre essas, o Programa Academia da Saúde.No que se refere ao Estado do Espírito Santo, o Programa Academia da Saúde está localizado junto as Equipe de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, que cumprem seu papel e responsabilização apoiando os municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação do Programa. Não havendo assim recursos e investimento direto Estaduais para implantação do Programa Academia da Saúde. Há que se destacar que o Estado cumpre com a Emenda Constituição 29, de 2000, destinando os recursos previstos de forma integral, cumprindo fielmente sua responsabilidade.Entretanto há que se ressaltar que a Secretaria de Esportes do Estado possui um programa similar, o qual tem dispensação equipamentos para os municípios com fins de implantação academia da saúde, financiando assim direta e indiretamente a iniciativa. No ano de 2019 ganhou força em muitos municípios capixabas, nos quais foram montadas várias academias (VIDE SUGESTÂO DE LEITURA).Atenciosamente,Equipe SESA/GEPORAS/NEAPRISUGESTÃO DE LEITURAESPIRITO SANTO. Sesport repassa recursos para obras e academias populares à 41 municípios do Estado. Disponível em: https://sesport.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sesport-repassa-recursos-para-obras-e-academias-populares-a-41-municipios-do-estado. Acesso em: 05 out. 2020.__________. Sesport entrega mais uma academia popular em Domingos Martins. Disponível em: https://sesport.es.gov.br/sesport-entrega-mais-uma-academia-popular-em. Acesso em: 05 out. 2020.__________. Duas academias populares serão instaladas em Anchieta. Disponível em: https://www.anchieta.es.gov.br/noticia/ler/XXXXXXXXXX/duas-academias-populares-serao-instaladas-em-anchieta. Acesso em: 05 out 2020.__________. Duas academias populares serão instaladas em Anchieta. Disponível em: https://www.joaoneiva.es.gov.br/noticia/ler/2022/-vila-nova-de-cima-recebe-academia-popular. Acesso em: 05 out. 2020.__________. Formulário para requisição de academia popular. https://sedurb.es.gov.br/formulario-academia-popular. Acesso em: 05 out. 2020.Att,Camila Verane Delboni TellesTécnica GEPORAS/NEAPRI 34 1 0 0 0 "" "" 3791 39840 2020090376 2020-09-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo "Na tentativa de atualizar meu endereço, o sistema pede a informação ""Código Segurança CRV*"". Acontece que esta informação não consta no meu CRLV. Neste tenho apenas o ""Número CRV*""" Vitória 2020-09-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa: Informamos que o código de segurança é encontrado no CRV ou DUT ou documento de transferência do veículo e não no CRLV. 0 0 0 0 0 "" "" 3792 39893 2020090429 2020-10-09T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,meus pais moram há 20 anos nos EUA e possuem habilitação de trânsito lá. Em Janeiro virão embora e gostaria de saber quais os procedimentos para que eles possam dirigir no Brasil.Agradeço a atenção e aguardo retorno! Serra 2020-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-09-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Conforme a resolução 360, caso os mesmo nunca tiveram a CNH no Brasil, pode dirigir por 180 dias.Agora se os mesmo já possuíram CNH no Brasil tem que renovar a mesma. 4 0 0 0 0 "" "" 3793 39991 2020090527 2020-11-09T00:00:00 9 2020 Informação SESP Segurança Pública Quantos confrontos armados foram registrados pela polícia nos municípios da Grande Vitória em 2020 e 2019? "" 2020-01-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “O Observatório Estadual da Segurança Pública utiliza como base de dados às informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190. Com relação aos confrontos, informamos que não existe nenhum campo parametrizado no boletim de ocorrência para o registro da informação solicitada. Desta forma, os recursos ordinários e disponíveis atualmente para consulta dos dados das ocorrências, não permitem a extração de estatísticas exclusivas de confrontos”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 12 0 0 0 0 "" "" 3794 40160 2020090694 2020-09-15T00:00:00 9 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo estou tentando emitir o CRLV e o sistema me pede um código de segurança que não existe no certificado e por esta razão não consigo imprimir. por favor me ajudem. obrigado. "" 2020-05-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação quanto a emissão do CRLV-e:O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão.Caso necessite de mais orientação favor encaminhar a placa do veículo." 1 0 0 0 0 "" "" 3795 40345 2020090872 2020-09-18T00:00:00 9 2020 Informação CESAN Segunda via de fatura Boa noite. Informo que perdi as contas pagas referente aos anos e meses a seguir, e necessito da 2ª via como paga, para ação judicial.Anos:2013 - Meses ? 04,05,06,07,09,10 e122014 - Mês ? 092015 - Meses ? 07 e 082016 - Mês ? 082017 - Meses ?11 e 12Se puderem me orientar como proceder para que eu tenha acesso a estas contas, pois no site da Cesan não estou encontrando esta possibilidade.Att,Maria de Lourdes Rezende Vitória 2020-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora, boa tarde. Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a titular da Coordenadoria de Riscos e Conformidade, Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, que disponibilizou as contas baixadas (pagas), quais sejam: Ano 2013: meses 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 12,Ano 2014: mês: 09,Ano 2015: meses 07 e 08,Ano 2016: mês 08, eAno 2017: meses 11 e 12.Anexamos a segunda via das contas baixadas (pagas) no sistema de ouvidoria (e-ouv), basta acessar o sistema e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" "" 3796 40905 2020091421 2020-09-30T00:00:00 9 2020 Informação SEDU Educação Enviada em: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 21:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: retorno das aulas no estado Prezados: diante da situação complexa que vivemos e possível risco de contaminação ainda fortemente presente por não ter vacina contra o vírus. Eu gostaria de saber se o estado cogitou a possibilidade da existência de jovens que estão no grupo de risco. A minha pergunta se baseia no fato de que minha filha sofre de pressão alta e somos descendentes de uma árvore genealógica de cardíacos. Sendo assim queria ter uma posição quanto a responsabilidade do estado com a minha filha? Qual foi a medida preventiva para que ela fique em afastamento de 1 metro e meio dos outros alunos em sala de aula e no intervalo, visto que a escola é bem apertada e com um número de alunos em sala de 45? Aguardo resposta. Restrito ao exposto reitero meu respeito. Cordialmente, São Mateus 2020-10-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, informamos que o retorno às aulas presenciais é opcional e caberá à família decidir. Aos alunos da rede pública estadual que optarem por permanecerem no ensino remoto continuaram tendo acesso a aulas online, conteúdos impressos e aulas pela TV.Maiores detalhes poderão ser obtidos na secretaria da escola.Att 2 0 0 0 0 "" "" 3797 40961 2020100027 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviada em: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 07:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Liberação e avaliação da ITCM ( Sr Robson Veronica da Silva Bom dia ! Venho por esse respeitosamente solicita uma posição com relação a liberação e avaliação da guia do ITCM no qual deu entrada no cartório de resitro civil e tabelionato da sede, afim de ser realizado a sobrepartilha em favor dos herdeiros ( Rodrigo Veronica da Silva / Sra Rosimar Gonçalves Pinto Diante disso, informo que essa morosidade está trazendo transtornos administrativos e financeiros a família, pois, se passaram 60 dias e até o presente momento não obtivemos a manifestação da SEFAZ. Pelo explanado, agradeço a atenção e aguardo retorno. "" 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-10T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" "" 3798 40977 2020100043 2020-01-10T00:00:00 10 2020 Informação SESA Documento Público Documento anexo. "" 2020-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2020-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezados, bom dia!Segue anexo relatório conforme solicitado.À disposição.Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFSecretaria de Estado da Saúde - ES 14 0 0 0 0 "" "" 3799 41063 2020100129 2020-04-10T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Coronavírus (COVID-19) Olá boa noite, Minha CNH estava vencida desde outubro de 2019, entretanto, um mês antes do seu vencimento, entrou em vigor umas suspensão de 6 meses da minha CNH (pontos) o que me impossibilitou de renovar minha permissão até abril de 2020.Assim que permitido (Maio/20), dei entrada e finalizei o curso de reciclagem, fiz a prova teórica e quando fui fazer a última etapa do processo (renovação), fui informado que por conta da pandemia, as renovações estavam suspensas e que até segunda ordem, eu poderia exercer conduzir meu veículo normalmente pois a minha renovação só era possível após fim da suspensão e que coincidentemente, foi impossibilitada pela pandemia.Hoje fui abordado numa blitz, tive minha CNH recolhida e além de ser muito mal tratado, não me foi passado nenhuma informação de como proceder de agora em diante.Peço por favor que me ajudem, faltava apenas o recolhimento da biometria para finalizar o processo de renovação, o curso de reciclagem e a prova teórica já haviam sido concluídos.Fico no aguardo e muito obrigado. Vila Velha 2020-10-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-05-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos que a Deliberação 185, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) apenas para Habilitações vencidas a partir de 19 de fevereiro 2020. 1 0 0 0 0 "" "" 3800 41112 2020100178 2020-05-10T00:00:00 10 2020 Informação SEDU Ações De Governo Em anexo "" 2020-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 Internet Internet Segue respostas em anexo.As planilhas de excel consistem no compilado da Consulta Pública sobre o retorno das Aulas Presenciais. Atenciosamente 31 1 0 0 0 "" "" 3801 41223 2020100284 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação SETADES Concessão de Benefícios Não sei oq fazer quase 3 meses que está endividado para caixa e nada já fui na caixa ñ resolveu nada mandaram eu ligar para o ministério da cidadania eu estou desesperado..... Boa Esperança 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-14T00:00:00 Internet Internet boa tarde.Em resposta à manifestação apresentada, entendemos que o cidadão está se referindo ao Auxílio Emergencial, benefício do Governo Federal, responsável integralmente por sua gestão.Assim sendo, os canais para atendimento ao cidadão são os disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, quais sejam, o telefone 121 ou o chat http://fale.mdsvector.site:8080/formulario.Verificamos ainda que o cidadão não é beneficiário do PBF e está com o Cadastro Único em situação como excluído, no endereço de Nova Iguaçu (RJ).Atenciosamente,Rutinéia Jacob de MeloCadastro Único e PBF/GBTR/Subades/Setades 7 0 0 0 0 "" "" 3802 41253 2020100314 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação JUCEES Contabilidade E Orçamento Público Boa tarde, sou MEI e gostaria de saber quais os procedimentos necessários para emitir a Inscrição Estadual, pois no meu caso precisarei emitir NFE de Remessa de Vendas.Fico no Aguardo e obrigada pela atenção.Lívia Sales Vitória 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-27T00:00:00 Internet Internet As informações relativas a procedimentos de abertura, alterações e/ou baixas de empresas, devem ser buscadas na página oficial da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, os quais se encontram parametrizados conforme legislação vigente. 20 0 0 0 0 "" "" 3803 41255 2020100316 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação PCES Documento Público "Solicito acesso ao documento ""vagas PCES - estudo DRH"" (XXXXXXXXXXQDNHG3) com base no seguinte dispositivo legal: DECRETO ESTADUAL Nº XXXXXXXXXXR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 ""Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.O conteúdo da capa e página 3 do diário oficial de 7 de outubro de 2020 (Edição XXXXXXXXXX) que diz ""Governador anuncia aumento de vagas do concurso da Polícia Civil"" demonstra que a decisão, no qual o documento solicitado foi usado como base, foi tomada." "" 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 15 0 1 0 0 "" "" 3804 41271 2020100332 2020-07-10T00:00:00 10 2020 Informação IASES Ações De Governo Prezados, boa noite1.qual a quantidade de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo Estado?a)Quantas são meninas? b)Quantos são meninos? 2.como era realizado o contato entre adolescentes e seus familiares antes da pandemia de COVID-19?3.como está sendo realizado o contato entre adolescentes e seus familiares durante a pandemia de COVID-19?4.como eram realizado o acesso à educação antes da pandemia para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação?5.como está sendo realizado o acesso à educação durante a pandemia para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação?6.como estava a implementação da da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) antes da pandemia nas unidades de internação do estado?7.como se deu a implementação da da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) durante o período de pandemia nas unidades de internação do estado? "" 2020-10-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-20T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestanteApós levantamento realizado junto as Diretorias de Ações Estratégicas e Socioeducativa, passamos a responder os questionamentos abaixo:1.qual a quantidade de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação em todo Estado?R: Em 30/09, data de publicação do último Boletim Informativo o Estado do Espírito Santo contava com um total de 442 adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação.a)Quantas são meninas?R: 05 (cinco).b)Quantos são meninos?R: 437 (quatrocentos e trinta e sete)2.como era realizado o contato entre adolescentes e seus familiares antes da pandemia de COVID-19?R: Antes da Pandemia o contato familiar era realizado por meio das visitas familiares semanais, das visitas assistidas, das ligações telefônicas assistidas, das visitas residenciais monitoradas e das experiências familiares de acompanhamento de jornada socioeducativa.3.como está sendo realizado o contato entre adolescentes e seus familiares durante a pandemia de COVID-19?R: Durante a Pandemia o contato familiar se deu por meio de vídeo-chamadas. Todavia, a partir de 06/09/2020 as visitas familiares semanais já estão sendo retomadas de forma fracionada e progressiva, considerando todas as orientações das autoridades sanitárias para a prevenção à contaminação pelo Novo Conoravírus.4.como eram realizado o acesso à educação antes da pandemia para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação?R: A Política de Educação é garantida nas Unidades de Internação do Iases pela Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo por meio das classes escolares realizadas dentro das Unidades Socioeducativas.5.como está sendo realizado o acesso à educação durante a pandemia para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação?R: A Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo instituiu para toda a Rede Estadual de Educação, por meio da Portaria Nº48-R de 02 de abril, o Programa EscoLAR e com ele a realização das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) de 2020. O acesso à política de educação nas Unidades Socioeducativas se estabeleceu nos mesmo parâmetros estabelecidos para a Rede Pública Estadual.6.como estava a implementação da da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) antes da pandemia nas unidades de internação do estado?R: No Estado do Espírito Santo não houve adesão de nenhum município à PNAISARI até o momento ainda que esforços tenham sido aplicados na articulação política para esse fim.7.como se deu a implementação da da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) durante o período de pandemia nas unidades de internação do estado?R: Durante a Pandemia não houve nenhuma articulação para esse fim. A garantia da atenção à saúde dos socioeducandos (as) se deu em articulação direta entre a Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Estado, a qual a autarquia está vinculada, e a Secretaria Estadual de Saúde.Esclarecemos ainda, que em julho de 2019 o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo lançou o Observatório Digital uma plataforma que torna público os dados do Instituto.No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do Espirito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br localizado no canto esquerdo inferior da tela inicial.Importante destacar que os dados compilados no Observatório Digital são referentes ao período de 2014 até os dias atuais e que não dispomos de dados referentes ao período anterior.Desta forma, sugerimos a solicitante que extraia os dados relacionados ao item 01, letras a e b, através do observatório digital.Nesta oportunidade, cabe destacar que, mesmo tendo o manifestante se debruçado sobre a Lei de Acesso à Informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedidos tratam de dados sensíveis ao Instituto que devem ser divulgadas com a devida cautela.Atenciosamente,Ouvidoria/IASES 13 0 0 0 0 "" "" 3805 41405 2020100462 2020-11-10T00:00:00 10 2020 Informação SESP Segurança Pública 1. Quais os indicadores utilizados pelo gestor estadual para medir a eficiência da atividade policial na Polícia Civil? 2. Quais os indicadores utilizados pelo gestor estadual para medir a eficiência da atividade policial na Polícia Militar? 3. Quando da definição desses indicadores, houve participação de representantes da sociedade civil? Em caso positivo, quais foram as representações da sociedade civil que participaram?4. Os indicadores utilizados pelo gestor estadual para medir a eficiência do trabalho policial estão referenciados em documento específico que justifique as razões pelas quais eles foram selecionados?5. Em caso de resposta afirmativa à questão anterior, solicito cópia desse documento. "" 2020-02-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-10-16T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 5 0 0 0 0 "" "" 3806 42015 2020101051 2020-10-23T00:00:00 10 2020 Informação SESA Saúde Pública Olá, meu nome é Tais e sou estudante de graduação da área da saúde. Estou fazendo um levantamento sobre a situação dos transplantes de órgãos nos estados no Brasil. Normalmente utilizo o Plano estadual de transplantes, ou o plano estadual de saúde para obter informações sobre a estrutura (CIHDOTTS, OPOs, CET, Câmaras técnicas) e dados do sistema estadual de transplantes, no entanto, não encontrei nenhum documento oficial do estado do ES. Poderiam me fornecer um documento com essas informações ? Como relatório, resolução, decreto, plano de gestão, que aborde esse tema? "" 2020-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-11T00:00:00 Internet Internet Prezada,Segue anexo, resposta referente a sua manifestação.Atenciosamente,Leyliany MoraesOuvidoria SUS/SESA-ES 18 0 0 0 0 "" "" 3807 42209 2020101240 2020-10-28T00:00:00 10 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de saber quando vamos receber o licenciamento 2020 pois eu ja paguei as taxas e como as agencias estão fechadas, estou preocupado com blitz do pessoal do transito. Moro em Campo Grande, Cariacica. Obg Cariacica 2020-11-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para pessoa física o procedimento alterou e não necessita mais da inclusão do código de segurança, conforme anexo e orientações abaixo de como emitir o CRLV-e :O Detran não fornece mais o CRLV em papel, todos daqui em diante serão digitais, puxados através de aplicativos, e caso o proprietário queira imprimir, ele exporta e o CRLV é impresso e válido em papel A4 e se perder, basta imprimir outro, não haverá mais custo de impressão.OBS: USE SEMPRE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORERhttps://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isId337b273ac805105c5257d81b2a4be13cPodendo também fazer da forma abaixo:Se o seu smartphone for Android, entra na Play Store e baixa um aplicativo chamado ""Carteira Digital de Trânsito"", faça seu cadastro no site do Governo Federal através do próprio aplicativo.Só conseguirá puxar o CRLV-e se o veículo estiver em seu nome, se estiver em nome de outra pessoa, essa pessoa é quem deverá baixar o aplicativo, fazer o cadastro e puxar o CRLV-e.Para imprimir, no próprio aplicativo você procura por EXPORTAR e clica, ele vai gerar um arquivo em PDF que você poderá abrir e imprimir em papel A4 (comum), ele é válido em todo território nacional. ???? SIGA DETALHADAMENTE OS PASSOS ABAIXO, SEM ALTERAR NADA ???? Por um computador (NÃO PODE SER PELO CELULAR), acesse o site do Detran utilizando o navegador INTERNET EXPLORER, não pode ser pelo Google Chrome, Mozilla Firefox, Ópera, Edge ou qualquer outro, clique em VEÍCULOS, procure e clique em CRLV Eletrônico, vai te direcionar para o ACESSO CIDADÃO, lá faça o Login ou crie a conta em nome e com os dados exclusivamente do proprietário da empresa ou sócio administrador (registrado na Junta Comercial), depois de logado (mantenha logado), vá ao site do Detran e clique novamente em CRLV Eletrônico que vai te direcionar para a página de impressão." 6 0 0 0 0 "" "" 3808 42284 2020101313 2020-10-29T00:00:00 10 2020 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos Enviada em: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 11:26Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: ITCMD Causa Mortis Prezado (a), Solicito por gentileza informações a respeito do recolhimento do ITCMD causa mortis.Bem móvel, veículo automotor avaliado em R$XXXXXXXXXX,00, se enquadra na hipótese de isenção da alínea ''f'' ?Nesse caso, o reconhecimento de isenção pode ser obtido pelo site ? Atenciosamente, "" 2020-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" "" 3809 42401 2020110024 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!Perdi minha carteira de motorista há anos e gostaria de saber a situação de validade da mesma: se devo dar entrada com pedido de renovação, de 2ª via, se a CNH foi cancelada, se tenho que fazer curso de reciclagem, etc.Desde já, agradeço! Vitória 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Não existe nenhum processo administrativo aberto ou bloqueio vinculado à CNH da manifestante. Portanto, a manifestante pode renovar a CNH, pois não há impedimento para tanto. 0 0 0 0 0 "" "" 3810 42425 2020110048 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 22:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXXAssunto: NADA CONSTA OLÁ, preciso saber o motivo se aparacer a frase: o cpf não possui adesão , pois fui chamado para trabalhar como servidora e não consigo imprimir o nada cosnta, me disseram que poderia ser o documento do carro atrasado, mas está pago e tenho o comprovante. presico resolver isso para ontem, e preciso da sua colaboração. Att, Vitória 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-05-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" "" 3811 42459 2020110080 2020-03-11T00:00:00 11 2020 Informação DER Obras Públicas "Sirvo-me do presente para registrar que diversas lombadas ao longo do trecho da rodovia ES-060, que corta o município de Piúma, conhecido por ""Avenida Beira Rio"" que é pertencente ao Sistema Rodoviário Estadual, de jurisdição da Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, foram recentemente construídas, possivelmente, não observando-se os requisitos previstos na Resolução nº 39/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), uma vez que a aludida norma estabelece que a implantação de ondulações transversais SÓ DEVE ACONTECER APÓS ESTUDO de outras alternativas de engenharia de tráfego e quando estas alternativas se mostrarem ineficazes para redução de velocidade e acidentes. Além disso, a referida norma estabelece os padrões que as ondulações transversais precisam apresentar, no tocante, a largura, comprimento e altura. Inclusive, é imperioso consignar que a colocação de ondulações transversais na via, só é admitida, se acompanhada a devida sinalização. Não se pode esquecer que a norma supramencionada determina que o não cumprimento dos padrões estabelecidos ensejará na imediata remoção das ondulações transversais, inclusive prevê que a colocação de ondulação transversal sem permissão prévia da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via sujeitará o infrator às penalidades previstas no 3º do art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Diante do exposto, solicito informações sobre eventual estudo técnico que elaborado visando as instalações das lombadas (ondulações transversais) no local acima citado, notadamente no tocante ao seu monitoramento. Por fim, que seja esclarecido se as ondulações transversais e estão de acordo com o estabelecido pela legislação em vigor, inclusive em relação a sua sinalização. " Piúma 2020-11-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-23T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Regional I - SR I, do DER/ES, por meio de sua coordenação CEOM-I, informa que a instalação de lombadas e ondulações seguem a normativa estabelecida na Resolução Nº 39 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.Esclarece, ainda que o Estudo Técnico e demais requisitos para instalação seguem as diretrizes e normativas estabelecidas na Instrução de Serviço - IS 02 do DER/ES.E informa que no local citado existiam lombadas irregulares implantadas pela Prefeitura de Piúma e que, constatada a irregularidade e após análise técnica, foram selecionadas aquelas a serem tratadas e os serviços necessários para regularização das mesmas foram e vem sendo executados segundo a legislação pertinente.Agradecemos por sua manifestação e atenção para com as condições de nossas rodovias e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 20 0 0 0 2 "" "" 3812 42606 2020110221 2020-05-11T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Em relação aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, solicito uma tabela contendo os seguintes valores: I) Dotação total prevista e a executada na pasta da Segurança Pública como um todo, II) Dotação prevista e executada pelo órgão responsável pela Perícias médico legais e criminalísticas da Polícia Técnico-Científica, especificando este. "" 2020-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-11T00:00:00 Internet Internet "Prezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, no que tange a esta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, o pedido fora encaminhado à Gerência Técnico Administrativa, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que informou que: “segue relatório extraído do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES, para dados consolidados dos exercícios de 2017 a 2020, até a presente data. Favor considerar a linha geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Para maior entendimento, considere executada a coluna ‘Liquidado’.”Referente aos valores da área de Perícia Criminalística, informamos que a manifestação foi desdobrada, gerando a manifestação XXXXXXXXXX. Desta forma, a resposta será apresentada pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo na manifestação XXXXXXXXXX.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 7 0 0 0 0 "" "" 3813 42632 2020110247 2020-06-11T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviado: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 13:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: carteira d motorista - assinatura digital certificada ?Olá!Tenho uma carteira d motorista alemã.Queria conseguir uma versão Brasileira.Ja entrei com um tradutor juramentado.Minha dúvida:Precisa a tradução em papel, com firma reconhecida ou pode ser tb uma tradução com assinatura digital certificada?Num outro estado podia ser possivel com assinatura digital certificada? "" 2020-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-09-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:Serviço está disponível no site do DETRAN/ES e suas explicações. No caso na tela tem o link dos tradutores juramentado do Estado do ES, no caso é aceito a tradução somente dos tradutores juramentados. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_convalidacao_cnh_estrangeira.aspx 3 0 0 0 0 "" "" 3814 42739 2020110354 2020-09-11T00:00:00 11 2020 Informação FAPES Ciência E Tecnologia Gostaria de saber onde posso acessar a informação de bolsas, projetos e ações apoiadas pela FAPES.Achei muito interessante como a Biblioteca Virtual da FAPESP uma fonte referencial de informação para a pesquisa apoiada pela FAPESP https://bv.fapesp.br/pt/ "" 2020-11-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr. Gustavo Rocha Pereira de Souza,Seu pedido de informação foi encaminhado à Assessoria de Comunicação da FAPES, sendo respondida pelo Assessor de Comunicação, o servidor Mike Figueiredo, que transcrevo a seguir:""A Fapes divulga suas ações de amparo à Pesquisa e Inovação no próprio site, por meio de editais e resoluções, para informar a comunidade acadêmica e tecnológica do Estado. A Fapes conta com uma estrutura muito menor do que a da Fapesp, inclusive por causa do recolhimento de impostos em São Paulo ser muito maior do que no Espírito Santo, que é a fonte de financiamento estadual em Ciência, Tecnologia e Inovação.Soma-se a isso o fato de, no ano de 2016, por meio da PEC nº 93/2016, a Constituição Federal foi alterada, desvinculando o percentual de 30% dos recursos orçamentários vinculados, com exceção das áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Com isto, os orçamentos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec) dos anos de 2016 e 2017 foram contingenciados em 30%, o que significou redução de valores da ordem de R$ 7 milhões/ano. Em 2018, em obediência a PEC as dotações orçamentarias do Funcitec foram reduzidas em 30% na Lei Orçamentária Anual (LOA).Agrademos a sua manifestação de interesse em ter mais atividades de divulgação científica, o que é uma prioridade da atual administração, e nos comprometemos a ampliar, conforme possível, o volume de material referente aos projetos apoiados pela Fapes"".Esclareço que estamos à disposição para melhorar os serviços prestados e esclarecer demais dúvidas.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/FAPES" 17 0 0 0 0 "" "" 3815 43097 2020110711 2020-11-16T00:00:00 11 2020 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos adolescentes foram vítimas de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de adolescentes vítimas de homicídios este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de homicídios registrados no ES?- Quantos adolescentes foram vítimas de tentativa de homicídio este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separadores por bairros?- Tem esse dados separados por idade, sexo e renda familiar?- Tem dados sobre a motivação destes crimes?- O número de adolescentes vítimas de tentativa de homicídio este ano, aqui no estado, corresponde a quantos por cento do total de tentativas homicídios registrados no ES? "" 2020-07-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência, que ressaltou que: “a GeOsp não possui dados sobre renda familiar ou motivação dos crimes”.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção ""Consultar manifestação"" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP." 9 0 0 0 0 "" "" 3816 43132 2020110746 2020-11-17T00:00:00 11 2020 Informação SETADES Bolsa Capixaba Gostaria de saber se o bolsa capixaba foi cancelado?pois eu recebia ate fevereiro agora nao recebo mais e nao estou recebendo auxilio so o bolsa familia Cariacica 2020-07-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-18T00:00:00 Internet Internet Bom dia,A manifestante deve ser informada de que seu benefício do Bolsa Capixaba está liberado desde o mês de setembro.O benefício esteve suspenso desde maio devido ao auxílio emergencial (no valor de R$ 600,00). A beneficiária pode sacar o Bolsa Capixaba com o cartão cidadão, cartão social, cartão do Bolsa Família (amarelo) ou em qualquer agência da Caixa, caso ela não tenha nenhum cartão. Não é possível sacar o Bolsa Capixaba com o cartão de poupança ou conta corrente da Caixa.Sobre o auxílio emergencial, a manifestante deve ser informada que a gestão é de competência do Ministério da Cidadania. Nesse caso, a família deve entrar em contato pelo telefone 121 ou por meio do link http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/. Atenciosamente,Edilene Santana Machado SubtilEspecialista em Desenvolvimento Humano e SocialGerência de Benefícios e Transferência de RendaSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento SocialGoverno do Estado do Espírito Santo 1 0 2 0 0 "" "" 3817 43335 2020110947 2020-11-19T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Educação Como faço o cadastro no sistema SEGES?Falam que é para colocar meu CPF, e como senha ultilizar os primeiros 6 dígitos, mas não está dando. Preciso fazer a transferência interna do meu filho. Por favor, me orientem.Desde já, agradeço.Odileno Lima Ribeiro Serra 2020-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-08-12T00:00:00 Internet E-mail A partir das informações apuradas no corpo do e-mail e na imagem em anexo, não foi possível encontrar nenhum dado do solicitante. O nome que assina a mensagem, ODILENO LIMA RIBEIRO, e o CPF no print da tela, XXX.XXX.XXX-XX, não retornaram nenhum dado no nosso sistema de gestão, mesmo depois de buscas com diferentes combinações usando filiação, CPF, etc, tanto no cadastro de aluno, quanto da solicitações das chamadas públicas. Portanto, em visto disto, há duas possibilidade. Ou os dados do aluno estão relacionados a outro CPF e não consta o nome do solicitante como filiação, ou, o que é mais provável, o aluno esteja em outra rede e o solicitante se equivocou quanto a palavra “transferência”. Se for o primeiro caso, sugiro enviar o nome e a data de nascimento do aluno e o nome e o CPF da mãe, para efetuarmos uma nova busca. Se for o segundo caso, o que o solicitante deve estar procurando é o processo de “pré-matrícula”, para os alunos que ainda não estão na rede. O procedimento é aguardar a data 10/12/2020, entrar no site da SEDU e seguir as orientações para realizar a pré-matrícula. Atenciosamente,Sandro Ricardo De Souza____________________________ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO 19 0 0 0 0 "" "" 3818 43379 2020110991 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SEGER Processo Seletivo Simplificado Boa tarde,os contratos de designação temporária foram todos prorrogados por mais 1 ano,mesmo os que vão vencer em 2021? Vitória 2020-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-12T00:00:00 Internet Internet Segue abaixo resposta prestada pela Gerente de Recursos Humanos, Marli Breda Bazilio de Souza.Informamos a inviabilidade de confirmação em relação a prorrogação dos contratos em 2021. As prorrogações dependem da análise e interesse da administração de cada contrato. 19 0 0 0 0 "" "" 3819 43387 2020110997 2020-11-20T00:00:00 11 2020 Informação SEDU Servidor Público Sou pesquisadora do Projeto Desenvolvimento Regional Sustentável – Arranjo 2. O projeto é resultado de uma parceria entre Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN, IFES, UFES, SEP e FAPES e se dedica a pensar as potencialidades e lacunas para o Desenvolvimento Regional Sustentável no Estado, constando na cartela de projetos como prioritário para a gestão deste governo.Em relação aos municípios que compõem o Arranjo 2 - Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire, São José dos Calçados (Caparaó), Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição de Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante (Sudoeste Serrana) e Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa (Central Serrana), solicitamos apoio para obter as seguintes informações:-> Número de professores efetivos e contratados em caráter de designação temporária. (Cargo/função, município, grau de ensino- fundamental I, Fundamental II, Ensino médio e modalidade de ensino).Para nós, estas informações são fundamentais para composição de dados da pesquisa supra citada.Atenciosamente,Mariana Luz Patez - Equipe de Educação Arranjo 2 "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-12-21T00:00:00 Internet Internet Segue, em anexo, as informações fornecidas.Maria AlvesGEGEP 31 1 0 0 0 "" "" 3820 43405 2020111015 2020-11-22T00:00:00 11 2020 Informação SESA Saúde Pública Prezados, bom dia!Gostaria de receber os estudos técnicos que evidenciam a contaminação de crianças por Covid-19 em ambientes escolares com aplicação de protocolos sanitários.Adicionalmente, gostaria de receber o levantamento epidemiológica e base de dados utilizada pela Sesa para constatar o aumento de contaminação por Covid nas escolas do Espírito Santo após a reabertura.Obrigado! "" 2020-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-01-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado CidadãoRecebemos resposta da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, a qual transcrevemos:""Bom dia,Em resposta às Manifestações E-OUV XXXXXXXXXX, A volta às aulas pode representar um perigo a mais para cerca de 9,3 milhões de brasileiros (4,4% da população total) que são idosos ou adultos (com 18 anos ou mais) com problemas crônicos de saúde e que pertencem a grupos de risco de Covid-19. Isso porque eles vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar (entre 3 e 17 anos). A quantidade de pessoas que pode passar a se expor ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz feita com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), que foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS) da Fiocruz.Pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) analisaram dados da PNS 2013 sobre dois grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da Covid-19: os adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão, e os idosos (com 60 ou mais anos). Em seguida, cruzou os dados para verificar quantos desses dois grupos residem em domicílio com pelo menos um menor entre 3 e 17 anos – ou seja, em idade escolar. O resultado do estudo trouxe números preocupantes. Quase 3,9 milhões (1,8% da população do país) de adultos com idade entre 18 e 59 anos que têm diabetes, doença do coração ou doença do pulmão residem em domicílio com pelo menos um menor em idade escolar (entre 3 e 17 anos). Já a população idosa (60 anos e mais) que convive em seu domicílio com pelo menos um menor em idade escolar chega a quase 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população). De acordo com o estudo, o retorno da atividade escolar, que vem sendo anunciado de forma gradativa por vários estados e municípios, coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que escolas, colégios e universidades adotem as medidas de segurança (e elas sejam cumpridas à risca), o transporte público e a falta de controle sobre o comportamento de adolescentes e crianças que andam sozinhos fora de casa representam potenciais situações de contaminação por Covid-19 para esses estudantes. O problema é que, se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à Covid-19, representando uma brecha perigosa no isolamento social que essas pessoas mantinham até agora.Segue links com dados dos inquéritos escolares e contaminação pela Covid-19 em ambiente escolar.https://saude.es.gov.br/Media/sesa/coronavirus/Inquerito%20Escolar21.12.2020ccg.pdfhttps://saude.es.gov.br/Media/sesa/coronavirus/COLETIVA%20CENSO%XXXXXXXXXXpdfhttps://saude.es.gov.br/Inquerito_Sorologicohttps://saude.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governo-do-estado-apresenta-dados-do-inquerito-sorologico-escolarAtenciosamente, RENAN SANTOS NUNESAdministrativoSubsecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo""AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES" 57 1 0 0 0 "" "" 3821 43536 2020111145 2020-11-24T00:00:00 11 2020 Informação DER Estradas e Pontes Boa tarde!Gostaria de saber de quem é a competência em administrar a estrada que liga a ES 482 na localidade de Monte Líbano no município de Cachoeiro de Itapemirim (na altura da fábrica de cimento Nassau, e passa pela localidade de Bom Jardim) a ES-486 na localidade de Gironda? Essa estrada caso fosse asfaltada retiraria todo o trânsito pesado de dentro do distrito de Vargem Grande de Soturno. Conversando com algumas pessoas do meio, me disseram que a estrada é de administração municipal e que legalmente(no papel) ela já estaria asfaltada... E que a única forma desse asfaltamento sair seria a doação desse trecho ao estado(DER), isso confere? Por favor gostaria de saber o máximo de informações possíveis sobre esse processo? Como poderíamos conseguir esse asfaltamento? A quem recorremos? Favor enviar detalhado o máximo possível esse processo para que possamos cobrar os responsáveis. Desde já agradeço a compreensão e aguardo retorno! Cachoeiro de Itapemirim 2020-12-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, em atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:A Superintendência Regional II - SR 2, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, informa que a o trecho citado na manifestação não está situado em via pertencente ao Sistema Rodoviário Estadual (Resolução nº 125/2018 - Conselho Rodoviário Estadual). Trata-se de via municipal sob a responsabilidade do município.Informa, ainda, que a SR-2 não tem qualquer informação quanto ao interesse do estado na estadualização desse segmento de estrada municipal.Assim, orientamos para que contate a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim para obter informações acerca da pavimentação da via e, se desejar, registro e encaminhamento de sua manifestação.PREFEITURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- Praça Jerônimo Monteiro, 28 – Centro - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX- Site: https://www.cachoeiro.es.gov.br/- Ouvidoria da PMCI: https://fala.cachoeiro.es.gov.br:8443/FalaCachoeiro.aspxOutras informações de competência do DER/ES podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência Regional II - SR 2, do DER/ES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 2- Av. Francisco Mardegan nº 756 - Bairro Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Responsável: Fábio Longui (Superintendente Executivo)- Telefone: (28) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outras informações no âmbito de suas competências.Ouvidoria do DER/ES 2 0 0 0 0 "" "" 3822 43612 2020111221 2020-11-26T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo bom dia, já algum tempo foi quitado todos os débitos referentes ao licenciamento 2020 do meu automóvel e até hoje nunca recebi o documento. Na agência do Detran de Conceição da barra consta aviso de greve e que é para procurar pela internet. Acontece q no site do DETRAN não tem essa opção e não sei mais como proceder. Peço que me envie informações para ter comigo o documento que é imprescindível para a circulação no trânsito. Obrigada Conceição da Barra 2020-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-11-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerência de Veículos informa:Favor encaminhar a placa para consulta. 0 0 0 0 0 "" "" 3823 44767 2020111375 2020-11-30T00:00:00 11 2020 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia, estou tentando cadastrar no site do Detran, serviços ONLINE, Comunicação de Venda de Veículo, entretanto a pagina apresenta erro. Estou utilizando o Internet Explorer conforme orientado no site. Como devo proceder?Obrigado pela atenção. Vitória 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-30T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue abaixo orientação de como proceder com a inclusão do comunicado de venda:O serviço de comunicado de venda está oferecido pelo pela internet através do endereço: https://detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online assim, como outros serviços disponibilizados.Desta maneira, o senhor poderá informar ao Detran a venda de seu veículo sem sair de casa.O comunicado de venda feito corretamente retroagirá a data de abertura do processo, e não à data de seu processamento.Se a abertura do processo foi feita em até 30 dias após a venda, retroage até a data da venda.Segue abaixo o procedimento a ser adotado:Para que seja feito um Comunicado de Venda online, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) vá ao cartório, preencha o CRV ou DUT ou Recibo de Compra e Venda (nomes pelos quais é chamado o documento que permite vender o veículo) e no cartório assinarem o vendedor e comprador e também reconhecem as firmas por AUTENTICIDADE do vendedor e do comprador e após isso, é OBRIGATÓRIO que o proprietário anterior (vendedor) tire uma cópia frente e verso AUTENTICADA para ser apresentada ao Detran para Comunicado de Venda, pois o documento original (CRV ou DUT) fica com o novo proprietário (comprador) e o proprietário anterior (vendedor) só fica com a cópia autenticada que será usada para fazer o Comunicado de Venda.Lembrando que deverá enviar cópia frente e verso autenticada e escaneada em arquivo PDF do CRV (DUT ou Recibo de Compra e Venda), o Requerimento Geral preenchido, assinado e escaneado em arquivo PDF e a CNH do vendedor escaneada também em arquivo PDF.Tente pelo computador utilizando o navegador Internet Explorer, entre no site do Detran https://detran.es.gov.br/veiculos, procure e clique no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele irá te jogar para a página do ""Acesso Cidadão"", faça o login ou crie o cadastro em nome e com os dados exclusivamente do proprietário do veículo e mantenha-se logado todo o tempo, se entrar direto na página com os ícones, clique no ícone do Detran, caso não entre, retorne ao site do Detran e clique novamente no ícone ""Comunicado de Venda"" que ele te levará para a página do Comunicado de venda.Ao vender um automóvel, o proprietário é obrigado a fazer o Comunicado de Venda ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), no prazo de 30 dias após a venda. A obrigatoriedade está prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Outra forma de realizar o Comunicado de Venda é o proprietário vendedor do veículo dirigir-se à uma agência do Detran mediante agendamento (https://agendamento.es.gov.br/) para realizar o serviço." 0 0 0 0 0 "" "" 3824 44894 2020120087 2020-01-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Cadastro de Inativo e Pensionista Eu, Mário Cláudio Simões, solicito o dossiê funcional de meu avô, José Celso Claudio, que, pelo Decreto de março de 1966 foi nomeado, para em comissão, exercer o cargo de Secretário de Educação e Cultura, em cujo exercício permaneceu até janeiro de 1967. Estamos realizando uma pesquisa histórica, contemplada em um Edital da SECULT e precisamos de acessar os documentos referentes ao seu dossiê e função como secretário de educação e cultura. "" 2020-12-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-12T00:00:00 Internet Internet Não podemos fornecer informações pessoais de outra pessoa, sob pena de violação à Lei Federal nº 1379/18 (Lei Geral de proteção de Dados – LGPD) e à Constituição Federal. Caso o requerente queira alguma informação que seja pública, de acesso a todos, podemos fornecer, tais como: os anos em que o Sr. José Celso Claudio, permaneceu no cargo de Secretário, ações/leis/atos por ele editados no período e outros que sejam de acesso público. Entretanto, repiso que as informações pessoais não podem ser fornecidas. 6 0 0 0 0 "" "" 3825 45412 2020120600 2020-10-12T00:00:00 12 2020 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Minha habilitação foi suspensa, sem que eu tenha recebido qualquer notificação a respeito. Minha habilitação inicial data de 19/10/1972. Nunca tive acidente com quem quer que seja. Em 20/01/2020, paguei R$XXXXXXXXXX,57 em multas, mesmo sem ter sido notificado para tal. Se penalizado por infrações cometidas no trânsito, nunca fui comunicado e portanto não tive direito a "" DEFESA e/ou JUSTIFICATIVA"". Uso o meu carro para dar assistência à família e/ou trabalhar em média e longa distância. Peço seja minha situação analisada com o carinho e presteza que ela merece,Atenciosamente, " Vitória 2020-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-11-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado. O requerimento deve ser instruído com documentos que comprovem as alegações, uma vez que serão analisados por uma comissão julgadora. Por isso é necessário a tramitação de um processo. No entanto, cumpre informar que, caso já tenha sido encerrada a instância administrativa de julgamento do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, não cabe mais a apresentação de defesa ou recurso pelo manifestante neste DETRAN/ES, restando, somente, cumprir a penalidade de suspensão. 1 0 0 0 0 "" "" 3826 45515 2020120703 2020-12-12T00:00:00 12 2020 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Olá, boa noite, estudei na Polivalente e concluí oensino médio em 2019 na mesma. Preciso do Histórico o quanto antes, para a inicialização de matrícula na faculdade. Por fim, por favor, se pudessem me enviar, ou então, se pudessem enviar a fotografia do histórico, também serve! Agradeço desde já. Cachoeiro de Itapemirim 2021-01-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2021-05-01T00:00:00 Internet E-mail Informamos que o retorno segue em anexo. 24 0 2 0 0 "" "" 3827 45578 2020120766 2020-12-14T00:00:00 12 2020 Informação IEMA Processo Enviadas: Sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 12:05:14Assunto: Pesquisa, para produção de Vinho artesanal com envelhecimento Aquático.Eu, Aleff de Jesus Souza, venho buscar conhecimento sobre a instituição e se a mesma poderia tirar algumas dúvidas. Algumas delas são: Espaços e localidades na costa do mar do Espírito santo com profundidade de 25 (vinte e cinco) metros ou mais de profundidade e se para se mergulhar nessa área é preciso de autorização, uma segunda dúvida é sobre onde se mais reproduz ostras e mexilhões no Espírito Santo, caso tenha que tratar dessas dúvidas com outra instituição peço que me passe os contatos da mesma.Número para contato: 27 XXXXXXXXXXDesde já agradeço. Atenciosamente: Aracruz 2021-04-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-28T00:00:00 E-mail E-mail "Conforme encaminhado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:""Considerando a variedade da natureza dos questionamentos feitos na OGE XXXXXXXXXX e do assunto abordado (""produção de vinho artesanal com envelhecimento aquático""), informamos que será necessária uma avaliação técnica sobre o tema. Assim, visando a realização da análise técnica em questão, solicitamos que o interessado requeira o serviço 'Consulta Prévia Ambiental Geral', incluindo junto ao requerimento o maior detalhamento sobre a atividade proposta e maior clareza nos questionamentos a serem feitos.Os procedimentos para entrada de Consulta Prévia Ambiental podem ser visualizados no site do IEMA, no link: https://iema.es.gov.br/servicos/edocs.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria - IEMA" 14 0 0 0 0 "" "" 3828 45851 2020121039 2020-12-18T00:00:00 12 2020 Informação IPAJM ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Gostaria de uma informação sobre um processo que se encontra no IPAJM, relacionado a contagem de tempo de serviço de regência de classe, sendo professor de Matemática na rede da Sedu, como efetivo, tendo tomado posse na data de 05 de outubro de 1990, portanto já completei 30 anos de regente de classe, não tendo nenhuma interrupção. Pelas informações, a lei me garante o direito de aposentadoria, pois já atendo os requisitos básicos, a saber: tempo de serviço: 30 anos completos em 05 de outubro de 2020,idade: 62 anos já completados em 31 de maio de 2020.Desde já agradeço atenção e aguardo informações. "" 2021-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-12-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas (Diretora Técnica):Considerando a entrada em vigor das novas regras de previdência no dia 01/07/2020. Dúvidas relacionadas as regras de reforma dos servidores civis devem ser direcionadas para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 5 0 0 0 0 "" ""