26000120262026-01-20T00:00:001000000,00000,0000271741190001372PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL8318424NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 001/2026 celebrado com o município de Mimoso do Sul, cujo objeto é a obra de revitalização da Rodoviária do município. Conforme autorizado à peça #126 no Processo 2024-WWPPZ.2026OB001022026NE00048202402261855904DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 54CENTRAL SUL502Recursos não vinculados da compensação de impostos3615URBANISMO451INFRAESTRUTURA URBANA54GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3532IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000220262026-01-20T00:00:002000000,00000,000016128650001712PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ8336115NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 002/2026 celebrado com o município de São Roque do Canaã, cujo objeto é a construção de Capela Mortuária do Cemitério Público. Conforme autorizado à peça #418 no Processo 2025-RF1C2. 2026OB000992026NE00049202501898223204DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 57CENTRO OESTE502Recursos não vinculados da compensação de impostos3615URBANISMO451INFRAESTRUTURA URBANA54GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3532IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000320262026-01-16T00:00:00262000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, NO ÂMBITO DO CARNAVAL DE VITÓRIA/ES, EM ARTICULAÇÃO COM AS ESCOLAS DE SAMBA, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, A DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS EDUCATIVAS, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE OS ENSAIOS TÉCNICOS E/OU DE RUA, BEM COMO NOS DESFILES CARNAVALESCOS, LIBERADO CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (JANEIRO/2026) À PEÇA #52 PÁG.16 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #60. 2026OB000692026NE000222026-4VRSS03DESPESAS CORRENTES500101SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos5014DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS69PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS2379 PROM/DESENV AGROP ORGANICA/AGROECOLOGICA 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL1AMPARO NO ART. 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PROCEDIMENTO QUANDO A PARCERIA ENVOLVER ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE DETENHA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO OU ATUAÇÃO EXCLUSIVA RELACIONADA AO OBJETO DA PARCERIA,. 26000420262026-01-20T00:00:008000000,00000,0000271505490001192PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA8328970NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 003/2026, firmado com o município de Cariacica, tendo como objeto a implantação de passagem de nível na avenida Mário Gurgel em Alto Lage. Conforme autorizado à peça #81 no Processo 2025-D1L2X.2026OB001032026NE00069202500976328804DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais3615URBANISMO451INFRAESTRUTURA URBANA54GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3532IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000520262026-01-22T00:00:0025000,00000,0000284832040001402GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA8397260NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB000832026NE000192026-1J0GJ03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000520262026-01-22T00:00:00300000,00000,0000284832040001402GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA8397260NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento n.° 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de n°s 0012 , 0891 , 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para Aquisição de material para o desfile da escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista - Carnaval Capixaba 2026.2026OB000822026NE00020202600124243603DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000520262026-01-22T00:00:0020000,00000,0000284832040001402GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA8397260NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB000852026NE000172026-1J0GJ03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000520262026-01-22T00:00:0020000,00000,0000284832040001402GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA8397260NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB000882026NE000152026-1J0GJ03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000520262026-01-22T00:00:00500000,00000,0000284832040001402GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA8397260NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?.2026OB000872026NE00016202600124243603DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000520262026-01-22T00:00:00200000,00000,0000284832040001402GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA8397260NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?.2026OB000842026NE00018202600124243603DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000620262026-01-27T00:00:00500000,00000,0000270337450001032VITORIA FUTEBOL CLUBE8355405NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao VITORIA FUTEBOL CLUBE, CNPJ 27.033.745/0001-03, por ter se classificado para o Campeonato Brasileiro Série D, conforme preveem a Lei Estadual n º12.458 e Decreto Estadual nº 6.108-R de 17 de Julho de 2025.2026OB001412026NE000392025-4H4CW03DESPESAS CORRENTES390101SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos3927DESPORTO E LAZER811DESPORTO DE RENDIMENTO159DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA2249PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000720262026-01-27T00:00:00600000,00000,0000533290630001522RIO BRANCO ATLETICO CLUBE SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL8423943NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao Rio Branco Atlético Clube ? Sociedade Anônima Do Futebol, por ter se classificado para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil 2026 conforme preveem a Lei Estadual n º12.458 e Decreto Estadual nº 6.108-R de 17 de Julho de 2025.2026OB001402026NE000572026-JV0Q603DESPESAS CORRENTES390101SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos3927DESPORTO E LAZER811DESPORTO DE RENDIMENTO159DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA2249PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000920262026-01-27T00:00:00100000,00000,0000309606290001442ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA8328672NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 002/2026 que tem por objeto o Apoio financeiro para a realização do carnaval/desfile da MUG no ano de 2026. Processo 2026-RSK8S.2026OB001062026NE00043202601929356403DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26000920262026-01-27T00:00:00100000,00000,0000309606290001442ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA8328672NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 002/2026que tem por objeto o Apoio financeiro para a realização do carnaval/desfile da MUG no ano de 2026. Processo 2026-RSK8S.2026OB001052026NE000422026-RSK8S03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001120262026-04-02T00:00:0070000,00000,0000228798850001832ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA8420884NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender a despesa do Termo de Fomento n.º 004/2026 decorrente das Emenda Parlamentare de nº 1493, tem por objeto o apoio financeiro para ?Programa de Incentivo e Apoio aos Blocos do Centro de Vitória? ? Carnaval de Rua de Vitória 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-97N55.2026OB001732026NE00072202600749715503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-04-02T00:00:0069476,40000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de depósito Judial para atender ao OF.PGE.PCJ nº. 18.840/2025 referente a Execução e Cumprimento de Sentença para retenção e deposito em conta judicial vinculada a este Núcleo de Justiça 4.0, referente ao Processo de referência: 5013711-76.2024.8.08.0024 Glosado valor de R$ 69.476,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) por execução de Título Extrajudicial contra LIEGE/PEGA NO SAMBA. referente ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.2026OB001722026NE000842026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-01-29T00:00:00300000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.2026OB001222026NE000732026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-01-29T00:00:00300000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.2026OB001252026NE000762026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-01-29T00:00:0030000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV2026OB001242026NE000752026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-03-02T00:00:00400000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.2026OB001502026NE000772026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-01-29T00:00:0030000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.2026OB001232026NE000742026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-01-29T00:00:00230523,60000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026.Glosado valor de R$ 69.476,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) para atender ao OF.PGE.PCJ nº. 18.840/2025 referente a Execução e Cumprimento de Sentença para retenção e deposito em conta judicial vinculada a este Núcleo de Justiça 4.0, referente ao Processo de referência: 5013711-76.2024.8.08.0024 por execução de Título Extrajudicial contra LIEGE/PEGA NO SAMBA. 2026OB001262026NE000792026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001220262026-03-02T00:00:003000000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.2026OB001512026NE000782026-0G9CV03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001320262026-04-02T00:00:00300000,00000,0000302129630001102ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA8420677NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.2026OB001592026NE000992026-FLVRP03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001320262026-04-02T00:00:00200000,00000,0000302129630001102ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA8420677NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.2026OB001602026NE001002026-FLVRP03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001320262026-04-02T00:00:0035000,00000,0000302129630001102ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA8420677NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.2026OB001622026NE001022026-FLVRP03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001320262026-04-02T00:00:001000000,00000,0000302129630001102ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA8420677NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.2026OB001612026NE001012026-FLVRP03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:00300000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001712026NE00096202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:00400000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001652026NE00090202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:001200000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001642026NE00089202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:0030000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001672026NE00092202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2028PPA DE RAP - GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:0035000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001702026NE00095202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:0050000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001662026NE00091202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:0030000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001692026NE00094202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:00140000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001632026NE00088202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001420262026-04-02T00:00:0030000,00000,0000332531870001942INSTITUTO RAIZES8399209NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.2026OB001682026NE00093202601035899503DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001520262026-05-02T00:00:00875000,00000,000093726950001072INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL8414726NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 007/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026. Processo 2026-L8RP8.2026OB001842026NE001072026-L8RP803DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001520262026-05-02T00:00:00250000,00000,000093726950001072INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL8414726NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 007/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026. Processo 2026-L8RP8.2026OB001832026NE001062026-L8RP803DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001720262026-04-02T00:00:0020000,00000,0000228798850001832ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA8420884NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,PARA ATENDER DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA ? CUCA,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?PUTA BLOCO 2026?.2026OB001922026NE00119202601559828703DESPESAS CORRENTES400101SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4388TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26001820262026-05-02T00:00:0020000,00000,0000239762710001822INSTITUTO DE APOIO C. S. E EMP. AS COM.DO ES MARIA HELENA - INSTITUTO MÃO NA MASSA.8404050NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 009/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 433, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à montagem e estruturação de carro alegórico, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-FKPGW.2026OB001822026NE001082026-FKPGW03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002020262026-06-02T00:00:00250000,00000,000014200210001292ESCRITÓRIO ARQUIDIOCESANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA8426841NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º008/2026 que tem como objeto a contratação da estrutura, sonorização e iluminação adequadas para o atendimento ao evento VINDE DE VEDE 2026. Processo 2026-TBGNN.2026OB001912026NE001132026-TBGNN03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002120262026-06-02T00:00:0020000,00000,0000230235530001652INSTITUTO REFÚGIO8426862NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.2026OB001952026NE001172026-99FH703DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002120262026-06-02T00:00:0030000,00000,0000230235530001652INSTITUTO REFÚGIO8426862NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.2026OB001982026NE001192026-99FH703DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002120262026-06-02T00:00:0030000,00000,0000230235530001652INSTITUTO REFÚGIO8426862NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.2026OB002002026NE001212026-99FH703DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002120262026-06-02T00:00:0030000,00000,0000230235530001652INSTITUTO REFÚGIO8426862NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.2026OB001992026NE001202026-99FH703DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002120262026-06-02T00:00:0040000,00000,0000230235530001652INSTITUTO REFÚGIO8426862NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.2026OB001972026NE001182026-99FH703DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002120262026-06-02T00:00:00300000,00000,0000230235530001652INSTITUTO REFÚGIO8426862NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.2026OB001922026NE001162026-99FH703DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002220262026-06-02T00:00:00800000,00000,0000393532710001662CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA8426863NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM.2026OB001962026NE001242026-TWKJM03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002220262026-06-02T00:00:00725000,00000,0000393532710001662CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA8426863NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM.2026OB001942026NE001232026-TWKJM03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002220262026-06-02T00:00:00250000,00000,0000393532710001662CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA8426863NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM.2026OB001932026NE001222026-TWKJM03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002320262026-10-02T00:00:00100000,00000,000075762160001492ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI8426491NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA DESPESAS VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA ATENDER DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS (AGRO-UNI), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026?.2026OB002342026NE001272026-XJJ2N03DESPESAS CORRENTES400101SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 51CENTRAL SERRANA500Recursos não vinculados de Impostos4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4668TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002420262026-02-13T00:00:0030000,00000,0000121399740001302INSTITUTO MENINAS DO ES8409071NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas com apoio financeiro ao Instituto Meninas do ES, CNPJ 12.139.974/0001-30, para Implantação e Manutenção de Núcleo de Futebol Feminino no Espírito Santo?. Emenda Parlamentar n°1060 do Deputado EstaduaL Bispo Alves. Termo de Fomento 003/2026.2026OB005032026NE005892026-Q1X7103DESPESAS CORRENTES390101SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3927DESPORTO E LAZER812DESPORTO COMUNITÁRIO159DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA2596PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002420262026-02-13T00:00:0080000,00000,0000121399740001302INSTITUTO MENINAS DO ES8409071NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para cobrir despesas com apoio financeiro ao Instituto Meninas do ES, CNPJ 12.139.974/0001-30, para Implantação e Manutenção de Núcleo de Futebol Feminino no Espírito Santo?. Emenda Parlamentar n°1060 do Deputado EstaduaL Bispo Alves. Termo de Fomento 003/2026.2026OB005022026NE005912026-Q1X7103DESPESAS CORRENTES390101SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3927DESPORTO E LAZER812DESPORTO COMUNITÁRIO159DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA2596PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002520262026-06-02T00:00:00500000,00000,000094734430001742LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL8393794NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 012/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para aquisição de materiais para o DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL CAPIXABA 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-6MZ5V.2026OB002012026NE001342026-6MZ5V03DESPESAS CORRENTES370101SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3723COMÉRCIO E SERVIÇOS695TURISMO113TURISMO SUSTENTÁVEL2258PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26002920262026-10-02T00:00:00499800,00000,0000271741190001372PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL8318424NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPG. DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL CULTURAL DE MIMOSO DO SUL DE 2026.2026OB002352026NE001292026-JG2PR03DESPESAS CORRENTES400101SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 54CENTRAL SUL500Recursos não vinculados de Impostos4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS4666TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26003220262026-02-20T00:00:00150000,00000,0000192809600001802ASSOCIACAO DE ESPORTE DE CONTATO CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO8426936NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas com apoio financeiro à Associação de Esporte de Contato, Cultura e Lazer do Espírito Santo ? ASSECLES, CNPJ 19.280.960/0001-80, para realização do evento Coliseu Fight - Kickboxing Profissional. Emenda Parlamentar nº 1582 do Deputado Estadual Mazinho dos Anjos. Termo de Fomento nº 006/2026.2026OB005342026NE00608202601637305903DESPESAS CORRENTES390101SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 50METROPOLITANA500Recursos não vinculados de Impostos3927DESPORTO E LAZER812DESPORTO COMUNITÁRIO159DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA2596PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4667TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26003420262026-02-20T00:00:00200000,00000,000075762160001492ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI8426491NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DEAGRICULTORES E MORADORES UNIDOS (AGRO-UNI), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026?.2026OB002812026NE001332026-VRCLJ03DESPESAS CORRENTES400101SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 51CENTRAL SERRANA500Recursos não vinculados de Impostos4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4388TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório