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Conforme autorizado à peça #126 no Processo 2024-WWPPZ.","2026OB00102","2026NE00048","2024022618559","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [2,260002,2026,"2026-01-20T00:00:00","2000000,0000","0,0000",1612865000171,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ",8336115,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 002/2026 celebrado com o município de São Roque do Canaã, cujo objeto é a construção de Capela Mortuária do Cemitério Público. Conforme autorizado à peça #418 no Processo 2025-RF1C2. ","2026OB00099","2026NE00049","2025018982232","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",502,"Recursos não vinculados da compensação de impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [3,260003,2026,"2026-01-16T00:00:00","262000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, NO ÂMBITO DO CARNAVAL DE VITÓRIA/ES, EM ARTICULAÇÃO COM AS ESCOLAS DE SAMBA, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, A DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS EDUCATIVAS, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE OS ENSAIOS TÉCNICOS E/OU DE RUA, BEM COMO NOS DESFILES CARNAVALESCOS, LIBERADO CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (JANEIRO/2026) À PEÇA #52 PÁG.16 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #60. ","2026OB00069","2026NE00022","2026-4VRSS","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",500101,"SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",50,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",69,"PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS",2379," PROM/DESENV AGROP ORGANICA/AGROECOLOGICA ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","AMPARO NO ART. 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PROCEDIMENTO QUANDO A PARCERIA ENVOLVER ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE DETENHA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO OU ATUAÇÃO EXCLUSIVA RELACIONADA AO OBJETO DA PARCERIA,."], [4,260004,2026,"2026-01-20T00:00:00","8000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 003/2026, firmado com o município de Cariacica, tendo como objeto a implantação de passagem de nível na avenida Mário Gurgel em Alto Lage. Conforme autorizado à peça #81 no Processo 2025-D1L2X.","2026OB00103","2026NE00069","2025009763288","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [5,260005,2026,"2026-01-22T00:00:00","25000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. ","2026OB00083","2026NE00019","2026-1J0GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [6,260005,2026,"2026-01-22T00:00:00","300000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento n.° 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de n°s 0012 , 0891 , 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para Aquisição de material para o desfile da escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista - Carnaval Capixaba 2026.","2026OB00082","2026NE00020","2026001242436","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [7,260005,2026,"2026-01-22T00:00:00","20000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. ","2026OB00085","2026NE00017","2026-1J0GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [8,260005,2026,"2026-01-22T00:00:00","20000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. ","2026OB00088","2026NE00015","2026-1J0GJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [9,260005,2026,"2026-01-22T00:00:00","500000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?.","2026OB00087","2026NE00016","2026001242436","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [10,260005,2026,"2026-01-22T00:00:00","200000,0000","0,0000",28483204000140,2,"","GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA",8397260,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?.","2026OB00084","2026NE00018","2026001242436","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [11,260006,2026,"2026-01-27T00:00:00","500000,0000","0,0000",27033745000103,2,"","VITORIA FUTEBOL CLUBE",8355405,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao VITORIA FUTEBOL CLUBE, CNPJ 27.033.745/0001-03, por ter se classificado para o Campeonato Brasileiro Série D, conforme preveem a Lei Estadual n º12.458 e Decreto Estadual nº 6.108-R de 17 de Julho de 2025.","2026OB00141","2026NE00039","2025-4H4CW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [12,260007,2026,"2026-01-27T00:00:00","600000,0000","0,0000",53329063000152,2,"","RIO BRANCO ATLETICO CLUBE SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL",8423943,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao Rio Branco Atlético Clube ? Sociedade Anônima Do Futebol, por ter se classificado para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil 2026 conforme preveem a Lei Estadual n º12.458 e Decreto Estadual nº 6.108-R de 17 de Julho de 2025.","2026OB00140","2026NE00057","2026-JV0Q6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [13,260009,2026,"2026-01-27T00:00:00","100000,0000","0,0000",30960629000144,2,"","ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA",8328672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 002/2026 que tem por objeto o Apoio financeiro para a realização do carnaval/desfile da MUG no ano de 2026. Processo 2026-RSK8S.","2026OB00106","2026NE00043","2026019293564","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [14,260009,2026,"2026-01-27T00:00:00","100000,0000","0,0000",30960629000144,2,"","ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA",8328672,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 002/2026que tem por objeto o Apoio financeiro para a realização do carnaval/desfile da MUG no ano de 2026. Processo 2026-RSK8S.","2026OB00105","2026NE00042","2026-RSK8S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [15,260011,2026,"2026-04-02T00:00:00","70000,0000","0,0000",22879885000183,2,"","ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA",8420884,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender a despesa do Termo de Fomento n.º 004/2026 decorrente das Emenda Parlamentare de nº 1493, tem por objeto o apoio financeiro para ?Programa de Incentivo e Apoio aos Blocos do Centro de Vitória? ? Carnaval de Rua de Vitória 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-97N55.","2026OB00173","2026NE00072","2026007497155","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [16,260012,2026,"2026-04-02T00:00:00","69476,4000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de depósito Judial para atender ao OF.PGE.PCJ nº. 18.840/2025 referente a Execução e Cumprimento de Sentença para retenção e deposito em conta judicial vinculada a este Núcleo de Justiça 4.0, referente ao Processo de referência: 5013711-76.2024.8.08.0024 Glosado valor de R$ 69.476,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) por execução de Título Extrajudicial contra LIEGE/PEGA NO SAMBA. referente ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.","2026OB00172","2026NE00084","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [17,260012,2026,"2026-01-29T00:00:00","300000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.","2026OB00122","2026NE00073","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [18,260012,2026,"2026-01-29T00:00:00","300000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.","2026OB00125","2026NE00076","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [19,260012,2026,"2026-01-29T00:00:00","30000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV","2026OB00124","2026NE00075","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [20,260012,2026,"2026-03-02T00:00:00","400000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.","2026OB00150","2026NE00077","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [21,260012,2026,"2026-01-29T00:00:00","30000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.","2026OB00123","2026NE00074","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [22,260012,2026,"2026-01-29T00:00:00","230523,6000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026.Glosado valor de R$ 69.476,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) para atender ao OF.PGE.PCJ nº. 18.840/2025 referente a Execução e Cumprimento de Sentença para retenção e deposito em conta judicial vinculada a este Núcleo de Justiça 4.0, referente ao Processo de referência: 5013711-76.2024.8.08.0024 por execução de Título Extrajudicial contra LIEGE/PEGA NO SAMBA. ","2026OB00126","2026NE00079","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [23,260012,2026,"2026-03-02T00:00:00","3000000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV.","2026OB00151","2026NE00078","2026-0G9CV","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [24,260013,2026,"2026-04-02T00:00:00","300000,0000","0,0000",30212963000110,2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA",8420677,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.","2026OB00159","2026NE00099","2026-FLVRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [25,260013,2026,"2026-04-02T00:00:00","200000,0000","0,0000",30212963000110,2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA",8420677,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.","2026OB00160","2026NE00100","2026-FLVRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [26,260013,2026,"2026-04-02T00:00:00","35000,0000","0,0000",30212963000110,2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA",8420677,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.","2026OB00162","2026NE00102","2026-FLVRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [27,260013,2026,"2026-04-02T00:00:00","1000000,0000","0,0000",30212963000110,2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA",8420677,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP.","2026OB00161","2026NE00101","2026-FLVRP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [28,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","300000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.","2026OB00171","2026NE00096","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [29,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","400000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.","2026OB00165","2026NE00090","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [30,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","1200000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.","2026OB00164","2026NE00089","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [31,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","30000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. 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Processo 2026-DRMZT.","2026OB00170","2026NE00095","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [33,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","50000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.","2026OB00166","2026NE00091","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [34,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","30000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.","2026OB00169","2026NE00094","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [35,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","140000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.","2026OB00163","2026NE00088","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [36,260014,2026,"2026-04-02T00:00:00","30000,0000","0,0000",33253187000194,2,"","INSTITUTO RAIZES",8399209,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT.","2026OB00168","2026NE00093","2026010358995","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [37,260015,2026,"2026-05-02T00:00:00","875000,0000","0,0000",9372695000107,2,"","INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL",8414726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 007/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026. Processo 2026-L8RP8.","2026OB00184","2026NE00107","2026-L8RP8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [38,260015,2026,"2026-05-02T00:00:00","250000,0000","0,0000",9372695000107,2,"","INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL",8414726,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 007/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026. Processo 2026-L8RP8.","2026OB00183","2026NE00106","2026-L8RP8","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [39,260017,2026,"2026-04-02T00:00:00","20000,0000","0,0000",22879885000183,2,"","ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA",8420884,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,PARA ATENDER DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA ? CUCA,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?PUTA BLOCO 2026?.","2026OB00192","2026NE00119","2026015598287","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [40,260018,2026,"2026-05-02T00:00:00","20000,0000","0,0000",23976271000182,2,"","INSTITUTO DE APOIO C. S. E EMP. AS COM.DO ES MARIA HELENA - INSTITUTO MÃO NA MASSA.",8404050,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 009/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 433, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à montagem e estruturação de carro alegórico, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-FKPGW.","2026OB00182","2026NE00108","2026-FKPGW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [41,260020,2026,"2026-06-02T00:00:00","250000,0000","0,0000",1420021000129,2,"","ESCRITÓRIO ARQUIDIOCESANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA",8426841,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º008/2026 que tem como objeto a contratação da estrutura, sonorização e iluminação adequadas para o atendimento ao evento VINDE DE VEDE 2026. Processo 2026-TBGNN.","2026OB00191","2026NE00113","2026-TBGNN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [42,260021,2026,"2026-06-02T00:00:00","20000,0000","0,0000",23023553000165,2,"","INSTITUTO REFÚGIO",8426862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.","2026OB00195","2026NE00117","2026-99FH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [43,260021,2026,"2026-06-02T00:00:00","30000,0000","0,0000",23023553000165,2,"","INSTITUTO REFÚGIO",8426862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.","2026OB00198","2026NE00119","2026-99FH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [44,260021,2026,"2026-06-02T00:00:00","30000,0000","0,0000",23023553000165,2,"","INSTITUTO REFÚGIO",8426862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.","2026OB00200","2026NE00121","2026-99FH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [45,260021,2026,"2026-06-02T00:00:00","30000,0000","0,0000",23023553000165,2,"","INSTITUTO REFÚGIO",8426862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.","2026OB00199","2026NE00120","2026-99FH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [46,260021,2026,"2026-06-02T00:00:00","40000,0000","0,0000",23023553000165,2,"","INSTITUTO REFÚGIO",8426862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.","2026OB00197","2026NE00118","2026-99FH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [47,260021,2026,"2026-06-02T00:00:00","300000,0000","0,0000",23023553000165,2,"","INSTITUTO REFÚGIO",8426862,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7.","2026OB00192","2026NE00116","2026-99FH7","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [48,260022,2026,"2026-06-02T00:00:00","800000,0000","0,0000",39353271000166,2,"","CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA",8426863,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM.","2026OB00196","2026NE00124","2026-TWKJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [49,260022,2026,"2026-06-02T00:00:00","725000,0000","0,0000",39353271000166,2,"","CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA",8426863,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM.","2026OB00194","2026NE00123","2026-TWKJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [50,260022,2026,"2026-06-02T00:00:00","250000,0000","0,0000",39353271000166,2,"","CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA",8426863,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM.","2026OB00193","2026NE00122","2026-TWKJM","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [51,260023,2026,"2026-10-02T00:00:00","100000,0000","0,0000",7576216000149,2,"","ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI",8426491,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA ATENDER DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS (AGRO-UNI), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026?.","2026OB00234","2026NE00127","2026-XJJ2N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4668,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [52,260024,2026,"2026-02-13T00:00:00","30000,0000","0,0000",12139974000130,2,"","INSTITUTO MENINAS DO ES",8409071,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro ao Instituto Meninas do ES, CNPJ 12.139.974/0001-30, para Implantação e Manutenção de Núcleo de Futebol Feminino no Espírito Santo?. Emenda Parlamentar n°1060 do Deputado EstaduaL Bispo Alves. Termo de Fomento 003/2026.","2026OB00503","2026NE00589","2026-Q1X71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [53,260024,2026,"2026-02-13T00:00:00","80000,0000","0,0000",12139974000130,2,"","INSTITUTO MENINAS DO ES",8409071,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesas com apoio financeiro ao Instituto Meninas do ES, CNPJ 12.139.974/0001-30, para Implantação e Manutenção de Núcleo de Futebol Feminino no Espírito Santo?. Emenda Parlamentar n°1060 do Deputado EstaduaL Bispo Alves. Termo de Fomento 003/2026.","2026OB00502","2026NE00591","2026-Q1X71","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [54,260025,2026,"2026-06-02T00:00:00","500000,0000","0,0000",9473443000174,2,"","LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL",8393794,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 012/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para aquisição de materiais para o DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL CAPIXABA 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-6MZ5V.","2026OB00201","2026NE00134","2026-6MZ5V","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2258,"PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [55,260029,2026,"2026-10-02T00:00:00","499800,0000","0,0000",27174119000137,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",8318424,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG. DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL CULTURAL DE MIMOSO DO SUL DE 2026.","2026OB00235","2026NE00129","2026-JG2PR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4666,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [56,260032,2026,"2026-02-20T00:00:00","150000,0000","0,0000",19280960000180,2,"","ASSOCIACAO DE ESPORTE DE CONTATO CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8426936,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação de Esporte de Contato, Cultura e Lazer do Espírito Santo ? ASSECLES, CNPJ 19.280.960/0001-80, para realização do evento Coliseu Fight - Kickboxing Profissional. Emenda Parlamentar nº 1582 do Deputado Estadual Mazinho dos Anjos. Termo de Fomento nº 006/2026.","2026OB00534","2026NE00608","2026016373059","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4667,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [57,260034,2026,"2026-02-20T00:00:00","200000,0000","0,0000",7576216000149,2,"","ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI",8426491,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DEAGRICULTORES E MORADORES UNIDOS (AGRO-UNI), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026?.","2026OB00281","2026NE00133","2026-VRCLJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"] ]}