_id CodigoConvenioConcedido Ano DataPagamento ValorPago ValorRap CpfCnpjNis TipoFavorecido CargoFuncao Favorecido IdFavorecido TipoLicitacao HistoricoDocumento Documento DocumentoEmpenho CodigoProcesso Processo ProcessoAssunto CodigoFuncionalProgramatica CodigoCategoriaEconomica CategoriaEconomica CodigoUnidadeGestora UnidadeGestora CodigoGrupoDespesa GrupoDespesa CodigoElementoDespesa ElementoDespesa DescricaoElementoDespesa CodigoSubtitulo Subtitulo CodigoFonte Fonte CodigoOrgao Orgao CodigoFuncao Funcao CodigoSubFuncao SubFuncao CodigoPrograma Programa CodigoAcao Acao CodigoModalidade Modalidade CodigoSubelementoDespesa SubelementoDespesa CodigoGestaoEmitente CodigoPlanoOrcamentario PlanoOrcamentario NumeroProcesso CodigoConvenioRecebido Embasamento 1 260001 2026 2026-01-20T00:00:00 1000000,0000 0,0000 27174119000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL 8318424 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 001/2026 celebrado com o município de Mimoso do Sul, cujo objeto é a obra de revitalização da Rodoviária do município. Conforme autorizado à peça #126 no Processo 2024-WWPPZ. 2026OB00102 2026NE00048 2024022618559 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 2 260002 2026 2026-01-20T00:00:00 2000000,0000 0,0000 1612865000171 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 8336115 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 002/2026 celebrado com o município de São Roque do Canaã, cujo objeto é a construção de Capela Mortuária do Cemitério Público. Conforme autorizado à peça #418 no Processo 2025-RF1C2. 2026OB00099 2026NE00049 2025018982232 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 3 260003 2026 2026-01-16T00:00:00 262000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES E LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL, PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, NO ÂMBITO DO CARNAVAL DE VITÓRIA/ES, EM ARTICULAÇÃO COM AS ESCOLAS DE SAMBA, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, A DIVULGAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS EDUCATIVAS, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO DURANTE OS ENSAIOS TÉCNICOS E/OU DE RUA, BEM COMO NOS DESFILES CARNAVALESCOS, LIBERADO CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (JANEIRO/2026) À PEÇA #52 PÁG.16 E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA À PEÇA #60. 2026OB00069 2026NE00022 2026-4VRSS "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 500101 SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 50 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 69 PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS 2379 PROM/DESENV AGROP ORGANICA/AGROECOLOGICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" AMPARO NO ART. 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PROCEDIMENTO QUANDO A PARCERIA ENVOLVER ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE DETENHA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO OU ATUAÇÃO EXCLUSIVA RELACIONADA AO OBJETO DA PARCERIA,. 4 260004 2026 2026-01-20T00:00:00 8000000,0000 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 003/2026, firmado com o município de Cariacica, tendo como objeto a implantação de passagem de nível na avenida Mário Gurgel em Alto Lage. Conforme autorizado à peça #81 no Processo 2025-D1L2X. 2026OB00103 2026NE00069 2025009763288 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 5 260005 2026 2026-01-22T00:00:00 25000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB00083 2026NE00019 2026-1J0GJ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 6 260005 2026 2026-01-22T00:00:00 300000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento n.° 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de n°s 0012 , 0891 , 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para Aquisição de material para o desfile da escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista - Carnaval Capixaba 2026. 2026OB00082 2026NE00020 2026001242436 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 7 260005 2026 2026-01-22T00:00:00 20000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB00085 2026NE00017 2026-1J0GJ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 8 260005 2026 2026-01-22T00:00:00 20000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento n.º 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB00088 2026NE00015 2026-1J0GJ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 9 260005 2026 2026-01-22T00:00:00 500000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB00087 2026NE00016 2026001242436 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 10 260005 2026 2026-01-22T00:00:00 200000,0000 0,0000 28483204000140 2 "" GREMIO RECREATIVO ESCOLA SAMBA INDEPENDENTE BOA VISTA 8397260 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 001/2026 decorrente das Emendas Parlamentares de nºs0012, 0891, 0411, 1500, 0432 e 0823 tem por objeto o apoio financeiro para ?Aquisição de material para o Desfile da Escola de Samba Grêmio Recreativo Cultural Esportivo Social Independente de Boa Vista? ? Carnaval Capixaba 2026?. 2026OB00084 2026NE00018 2026001242436 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 11 260006 2026 2026-01-27T00:00:00 500000,0000 0,0000 27033745000103 2 "" VITORIA FUTEBOL CLUBE 8355405 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao VITORIA FUTEBOL CLUBE, CNPJ 27.033.745/0001-03, por ter se classificado para o Campeonato Brasileiro Série D, conforme preveem a Lei Estadual n º12.458 e Decreto Estadual nº 6.108-R de 17 de Julho de 2025. 2026OB00141 2026NE00039 2025-4H4CW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 12 260007 2026 2026-01-27T00:00:00 600000,0000 0,0000 53329063000152 2 "" RIO BRANCO ATLETICO CLUBE SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL 8423943 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao Rio Branco Atlético Clube ? Sociedade Anônima Do Futebol, por ter se classificado para o Campeonato Brasileiro Série D e Copa do Brasil 2026 conforme preveem a Lei Estadual n º12.458 e Decreto Estadual nº 6.108-R de 17 de Julho de 2025. 2026OB00140 2026NE00057 2026-JV0Q6 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 13 260009 2026 2026-01-27T00:00:00 100000,0000 0,0000 30960629000144 2 "" ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA 8328672 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 002/2026 que tem por objeto o Apoio financeiro para a realização do carnaval/desfile da MUG no ano de 2026. Processo 2026-RSK8S. 2026OB00106 2026NE00043 2026019293564 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 14 260009 2026 2026-01-27T00:00:00 100000,0000 0,0000 30960629000144 2 "" ASSOC. REC. CULTURAL MOCIDADE UNIDA DA GLORIA 8328672 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 002/2026que tem por objeto o Apoio financeiro para a realização do carnaval/desfile da MUG no ano de 2026. Processo 2026-RSK8S. 2026OB00105 2026NE00042 2026-RSK8S "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 15 260011 2026 2026-04-02T00:00:00 70000,0000 0,0000 22879885000183 2 "" ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA 8420884 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender a despesa do Termo de Fomento n.º 004/2026 decorrente das Emenda Parlamentare de nº 1493, tem por objeto o apoio financeiro para ?Programa de Incentivo e Apoio aos Blocos do Centro de Vitória? ? Carnaval de Rua de Vitória 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-97N55. 2026OB00173 2026NE00072 2026007497155 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 16 260012 2026 2026-04-02T00:00:00 69476,4000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de depósito Judial para atender ao OF.PGE.PCJ nº. 18.840/2025 referente a Execução e Cumprimento de Sentença para retenção e deposito em conta judicial vinculada a este Núcleo de Justiça 4.0, referente ao Processo de referência: 5013711-76.2024.8.08.0024 Glosado valor de R$ 69.476,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) por execução de Título Extrajudicial contra LIEGE/PEGA NO SAMBA. referente ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV. 2026OB00172 2026NE00084 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 17 260012 2026 2026-01-29T00:00:00 300000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV. 2026OB00122 2026NE00073 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 18 260012 2026 2026-01-29T00:00:00 300000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV. 2026OB00125 2026NE00076 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 19 260012 2026 2026-01-29T00:00:00 30000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV 2026OB00124 2026NE00075 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20 260012 2026 2026-03-02T00:00:00 400000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV. 2026OB00150 2026NE00077 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21 260012 2026 2026-01-29T00:00:00 30000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV. 2026OB00123 2026NE00074 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 22 260012 2026 2026-01-29T00:00:00 230523,6000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026.Glosado valor de R$ 69.476,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) para atender ao OF.PGE.PCJ nº. 18.840/2025 referente a Execução e Cumprimento de Sentença para retenção e deposito em conta judicial vinculada a este Núcleo de Justiça 4.0, referente ao Processo de referência: 5013711-76.2024.8.08.0024 por execução de Título Extrajudicial contra LIEGE/PEGA NO SAMBA. 2026OB00126 2026NE00079 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 23 260012 2026 2026-03-02T00:00:00 3000000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao termo de fomento 003/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Capixaba 2026. Processo 2026-0G9CV. 2026OB00151 2026NE00078 2026-0G9CV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 24 260013 2026 2026-04-02T00:00:00 300000,0000 0,0000 30212963000110 2 "" ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA 8420677 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP. 2026OB00159 2026NE00099 2026-FLVRP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 25 260013 2026 2026-04-02T00:00:00 200000,0000 0,0000 30212963000110 2 "" ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA 8420677 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP. 2026OB00160 2026NE00100 2026-FLVRP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26 260013 2026 2026-04-02T00:00:00 35000,0000 0,0000 30212963000110 2 "" ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA 8420677 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP. 2026OB00162 2026NE00102 2026-FLVRP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 27 260013 2026 2026-04-02T00:00:00 1000000,0000 0,0000 30212963000110 2 "" ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHEGOU O QUE FALTAVA 8420677 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 006/2026 que tem como objeto tem por objeto a aquisição de tecidos e insumos necessários à confecção de fantasias, adereços e alegorias que comporão o desfile oficial da escola de samba Chegou o que Faltava no carnaval 2026. Processo 2026-FLVRP. 2026OB00161 2026NE00101 2026-FLVRP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 28 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 300000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00171 2026NE00096 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 29 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 400000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00165 2026NE00090 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 30 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 1200000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00164 2026NE00089 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 31 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 30000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00167 2026NE00092 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2028 PPA DE RAP - GESTÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 32 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 35000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00170 2026NE00095 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 33 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 50000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00166 2026NE00091 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 34 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 30000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00169 2026NE00094 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 35 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 140000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00163 2026NE00088 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 36 260014 2026 2026-04-02T00:00:00 30000,0000 0,0000 33253187000194 2 "" INSTITUTO RAIZES 8399209 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender o Termo de Fomento n.º 005/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-DRMZT. 2026OB00168 2026NE00093 2026010358995 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 37 260015 2026 2026-05-02T00:00:00 875000,0000 0,0000 9372695000107 2 "" INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL 8414726 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 007/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026. Processo 2026-L8RP8. 2026OB00184 2026NE00107 2026-L8RP8 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 38 260015 2026 2026-05-02T00:00:00 250000,0000 0,0000 9372695000107 2 "" INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL 8414726 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 007/2026 que tem como objeto o Apoio na Realização do Carnaval2026. Processo 2026-L8RP8. 2026OB00183 2026NE00106 2026-L8RP8 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 39 260017 2026 2026-04-02T00:00:00 20000,0000 0,0000 22879885000183 2 "" ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABA 8420884 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,PARA ATENDER DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA ? CUCA,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?PUTA BLOCO 2026?. 2026OB00192 2026NE00119 2026015598287 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 40 260018 2026 2026-05-02T00:00:00 20000,0000 0,0000 23976271000182 2 "" INSTITUTO DE APOIO C. S. E EMP. AS COM.DO ES MARIA HELENA - INSTITUTO MÃO NA MASSA. 8404050 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 009/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 433, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à montagem e estruturação de carro alegórico, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-FKPGW. 2026OB00182 2026NE00108 2026-FKPGW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 41 260020 2026 2026-06-02T00:00:00 250000,0000 0,0000 1420021000129 2 "" ESCRITÓRIO ARQUIDIOCESANO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA 8426841 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º008/2026 que tem como objeto a contratação da estrutura, sonorização e iluminação adequadas para o atendimento ao evento VINDE DE VEDE 2026. Processo 2026-TBGNN. 2026OB00191 2026NE00113 2026-TBGNN "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 42 260021 2026 2026-06-02T00:00:00 20000,0000 0,0000 23023553000165 2 "" INSTITUTO REFÚGIO 8426862 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7. 2026OB00195 2026NE00117 2026-99FH7 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 43 260021 2026 2026-06-02T00:00:00 30000,0000 0,0000 23023553000165 2 "" INSTITUTO REFÚGIO 8426862 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7. 2026OB00198 2026NE00119 2026-99FH7 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 44 260021 2026 2026-06-02T00:00:00 30000,0000 0,0000 23023553000165 2 "" INSTITUTO REFÚGIO 8426862 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7. 2026OB00200 2026NE00121 2026-99FH7 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 45 260021 2026 2026-06-02T00:00:00 30000,0000 0,0000 23023553000165 2 "" INSTITUTO REFÚGIO 8426862 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7. 2026OB00199 2026NE00120 2026-99FH7 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 46 260021 2026 2026-06-02T00:00:00 40000,0000 0,0000 23023553000165 2 "" INSTITUTO REFÚGIO 8426862 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7. 2026OB00197 2026NE00118 2026-99FH7 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 47 260021 2026 2026-06-02T00:00:00 300000,0000 0,0000 23023553000165 2 "" INSTITUTO REFÚGIO 8426862 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 010/2026 decorrente das Emenda Parlamentar de nº 0895, 0989, 0541, 0698, 1495 e 0834, tem por objeto a aquisição de tecidos destinados à confecção de fantasias do desfile carnavalesco da ?Pega no Samba e na Folia?, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-99FH7. 2026OB00192 2026NE00116 2026-99FH7 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 48 260022 2026 2026-06-02T00:00:00 800000,0000 0,0000 39353271000166 2 "" CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA 8426863 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM. 2026OB00196 2026NE00124 2026-TWKJM "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 49 260022 2026 2026-06-02T00:00:00 725000,0000 0,0000 39353271000166 2 "" CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA 8426863 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM. 2026OB00194 2026NE00123 2026-TWKJM "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 50 260022 2026 2026-06-02T00:00:00 250000,0000 0,0000 39353271000166 2 "" CEBICT CENTRO BRAS. INT. COORP. TECNOLOGICA 8426863 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 011/2026 que tem por objeto o Apoio Financeiro para Promoção do Carnaval 2026. Processo 2026-TWKJM. 2026OB00193 2026NE00122 2026-TWKJM "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 51 260023 2026 2026-10-02T00:00:00 100000,0000 0,0000 7576216000149 2 "" ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI 8426491 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA ATENDER DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS (AGRO-UNI), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026?. 2026OB00234 2026NE00127 2026-XJJ2N "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 51 CENTRAL SERRANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4668 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 52 260024 2026 2026-02-13T00:00:00 30000,0000 0,0000 12139974000130 2 "" INSTITUTO MENINAS DO ES 8409071 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro ao Instituto Meninas do ES, CNPJ 12.139.974/0001-30, para Implantação e Manutenção de Núcleo de Futebol Feminino no Espírito Santo?. Emenda Parlamentar n°1060 do Deputado EstaduaL Bispo Alves. Termo de Fomento 003/2026. 2026OB00503 2026NE00589 2026-Q1X71 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 53 260024 2026 2026-02-13T00:00:00 80000,0000 0,0000 12139974000130 2 "" INSTITUTO MENINAS DO ES 8409071 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesas com apoio financeiro ao Instituto Meninas do ES, CNPJ 12.139.974/0001-30, para Implantação e Manutenção de Núcleo de Futebol Feminino no Espírito Santo?. Emenda Parlamentar n°1060 do Deputado EstaduaL Bispo Alves. Termo de Fomento 003/2026. 2026OB00502 2026NE00591 2026-Q1X71 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 54 260025 2026 2026-06-02T00:00:00 500000,0000 0,0000 9473443000174 2 "" LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL 8393794 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para atender ao Termo de Fomento n.º 012/2026 que tem por objeto o apoio financeiro para aquisição de materiais para o DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL CAPIXABA 2026, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2026-6MZ5V. 2026OB00201 2026NE00134 2026-6MZ5V "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2258 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 55 260029 2026 2026-10-02T00:00:00 499800,0000 0,0000 27174119000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL 8318424 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG. DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL CULTURAL DE MIMOSO DO SUL DE 2026. 2026OB00235 2026NE00129 2026-JG2PR "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4666 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 56 260032 2026 2026-02-20T00:00:00 150000,0000 0,0000 19280960000180 2 "" ASSOCIACAO DE ESPORTE DE CONTATO CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 8426936 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro à Associação de Esporte de Contato, Cultura e Lazer do Espírito Santo ? ASSECLES, CNPJ 19.280.960/0001-80, para realização do evento Coliseu Fight - Kickboxing Profissional. Emenda Parlamentar nº 1582 do Deputado Estadual Mazinho dos Anjos. Termo de Fomento nº 006/2026. 2026OB00534 2026NE00608 2026016373059 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 57 260034 2026 2026-02-20T00:00:00 200000,0000 0,0000 7576216000149 2 "" ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES UNIDOS - AGRO-UNI 8426491 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM PRETENSA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DEAGRICULTORES E MORADORES UNIDOS (AGRO-UNI), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026?. 2026OB00281 2026NE00133 2026-VRCLJ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 51 CENTRAL SERRANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório