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CORONEL WELITON - TERMO DE FOMENTO Nº 058/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS NA PÇ# 99.","2025OB00644","2024NE16183","2024018884188","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [3,240891,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","59940,0000",2935361000155,2,"","FEDERACAO DE BODYBOARDING DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",8341498,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento no valor de R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais) com apoio financeiro à Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo, CNPJ 02.935.361/0001-55, para atender ao projeto Escola Capixaba de Bodyboarding na aquisição de uniformes e materiais esportivos. Emenda Parlamentar Nº 944 do Exmo. Deputado Estadual Bispo Alves. Termo de Fomento nº 142/2024.","2025OB00007","2024NE01693","2024-410CG","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",811,"DESPORTO DE RENDIMENTO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2249,"PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [4,240171,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","3,0000",36350346000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",8336859,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Complementação de pagamento da despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Vila Pavão para aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar nº 1001 da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa.- PROPOSTA SIGA 0005/2024 CONVÊNIO SIGA Nº 012/2024.","2025OB00009","2024NE01694","2024-WCK21","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",2596,"PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [5,240908,2025,"2025-01-29T00:00:00","0,0000","60320,9700",27744150000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",8328785,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONVENIO 003/2024, REFEENTE A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, , CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA # 71 DO PROCESSO 2024-C5ZB7.","2025OB00020","2024NE00102","2024-C5ZB7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",10905,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [6,240067,2025,"2025-01-16T00:00:00","3000000,0000","0,0000",27150549000119,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA",8328970,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento referente à 2ª parcela do Convênio 012/2024, firmado com o município de Cariacica, cujo objeto é as obras de urbanização e paisagismo na Praça Hugo Viola, no bairro Jardim América no município de Cariacica/ES. Conforme autorizado à peça #147 do Processo 2023-JBRNB.","2025OB00004","2025NE00007","2023013251310","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [7,240671,2025,"2025-01-17T00:00:00","0,0000","100000,0000",27165554000103,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",8331448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 189 - VILA VELHA - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UMEF EZEQUIEL LEAL.","2025OB00942","2024NE14358","2024-70LK6","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",4089,"COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [8,240868,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","19996,4000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR Nº 276 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SANTA MARIA DE JETIBÁ.","2025OB00237","2024NE16986","2024-LF7P4","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4814,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [9,240859,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","1202181,3100",27165554000103,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",8331448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas no valor de R$ 1.202.181,31 (um milhão, duzentos e dois mil, cento e oitenta e um reais e trinta e um centavos), correspondente 1ª parcela do recurso destinado à Prefeitura Municipal de Vila Velha, CNPJ nº 27.165.554/0001-03, com o objetivo de viabilizar a construção da Praça Sebastião Cibien no bairro Cobilândia. Proposta SIGA: 0070/2024. 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GAB. PMVNI/Nº 421/2021. COMPETÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.","2025OB03826","2025NE01039","2024-HTH9J","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [15,240005,2025,"2025-01-28T00:00:00","352484,9700","0,0000",910785000130,2,"","CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH",8323616,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES - PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00129","2025NE00047","2023-Q56JQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2213,"PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [16,240914,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","200000,0000",13940800000134,2,"","INSTITUTO ABEQUAR ",8406167,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL (TC Nº 001/2025), VISANDO A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES DE COLATINA - ES - PARTE DO 1º REPASSE.","2025OB00072","2024NE00806","2024-C773R","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [17,240897,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","100000,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL - TERMO DE FOMENTO Nº 059/2024. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 90.","2025OB00789","2024NE16262","2024019032668","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [18,240915,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","13720,0000",36349595000132,2,"","Associação dos Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul",8420251,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024, PREVISTO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 532 CAIXAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA DO AZUL, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA #124, AUTORIZADO PEÇA #131 PROCESSO 2024-TD82S.","2025OB00014","2024NE03408","2024-TD82S","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",59,"NOROESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [19,240120,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","3000000,0000",27165588000190,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8333917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª parcela do convênio 019/2024, celebrado com o município de Cachoeiro de Itapemirim, cujo objeto é a drenagem e pavimentação nos Bairros Agostinho Simonato, Gilson Carone, São Francisco de Assis, Independência e Coronel Borges. Conforme autorizado à peça #226 no Processo 2024-7PZGH.","2025OB00154","2024NE00512","2024006263535","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [20,240840,2025,"2025-04-02T00:00:00","-21197,6300","0,0000",1609408000128,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",8331429,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00483","2025NE00355","2024-V5BB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [21,240867,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","14996,1100",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 246 - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - ANCHIETA (TERMO DE FOMENTO Nº 167/2024). DEZEMBRO 2024.","2025OB00099","2024NE16985","2024-NB7SJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4814,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [22,240840,2025,"2025-01-29T00:00:00","-21197,6300","0,0000",1609408000128,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",8331429,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00436","2025NE00355","2024-V5BB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [23,240888,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","20000,0000",15176085000130,2,"","NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA",8420189,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB.","2025OB00068","2024NE00706","2024-H8DFB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [24,240886,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","137952,0000",44017802000180,2,"","REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE",8420191,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECE REGIÃO DOCE-LESTE E DOCE-OESTE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 102-2024, TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECE REGIÃO DOCE-LESTE E DOCE-OESTE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #70 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #73 DO PROCESSO DE Nº 2024-QG5ML. ","2025OB00010","2024NE00703","2024-QG5ML","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [25,240888,2025,"2025-01-24T00:00:00","0,0000","10000,0000",15176085000130,2,"","NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA",8420189,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB.","2025OB00067","2024NE00704","2024-H8DFB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [26,240907,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","20000,0000",4133564000153,2,"","ASSOCIAÇÂO DA TERCEIRA IDADE DE SOORETAMA",8351712,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - TERMO 163/2024.2024-FH9G4","2025OB00016","2024NE01301","2024-FH9G4","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [27,240904,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","20000,0000",48555775008991,2,"","OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANC",8391626,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTE Nº 006/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE RAÇÃO E INSUMOS ALIMENTARES PARA OS ANIMAIS QUE SÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE LABORAL OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CONFORME AUTORIZAÇÃO ÁS PEÇAS # 152 DO PROCESSO 2024-WFTZN.","2025OB00011","2024NE00101","2024-WFTZN","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",10905,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [28,240840,2025,"2025-03-02T00:00:00","21197,6300","0,0000",1609408000128,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",8331429,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com Municipalização de matrículas - Marataízes - EEEFM Domingos José Martins (6º ano do Ensino Fundamental), Convênio de Municipalização nº 9018/2024 - Parecer do gestor à peça #95 - Competência JANEIRO/2025.","2025OB02809","2025NE00355","2024-V5BB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [29,240750,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","200825,2700",8636850000192,2,"","INST. MODUS VIVENDI DE DES.SOCIAL/CULT E AMB.",8367586,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO ATENDER PARTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 A PEÇA # 4 TEM COMO OBJETO A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO, CONFORME HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 ? RESTAURO DAS FACHADAS DO PALÁCIO ANCHIETA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO A PEÇA #37 PROCESSO EDCOS 2024-RGMG5","2025OB00070","2024NE00976","2024-PXG7L","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [30,240872,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","19999,5000",27165208000117,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU",8332967,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento da despesas com cooperação técnico cultural financeira, entre os partícipes, no sentido de viabilizar apoio para a Realização do projeto Aquisição de Roupas e Adereços Culturais para o Grupo Folclórico ?Os Carroceiros?","2025OB00020","2024NE00932","2024-6LLKR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [31,240309,2025,"2025-07-02T00:00:00","976236,0200","0,0000",60922168001158,2,"","ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA",8343021,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2024 PARA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN ? CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE UTI, LEITOS DE RETAGUARDA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LEITOS DE SALA VERMELHA, INCENTIVO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ? HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#265.","2025OB05184","2025NE00184","2024000811679","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [32,240389,2025,"2025-01-31T00:00:00","5948543,3900","0,0000",27165588000190,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8333917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª e última parcela do Convênio 085/2024 celebrado com o município de Cachoeiro de Itapemirim, cujo objeto é o recapeamento de vias II, incluindo avenidas, ruas, pontes e praças da região central. Conforme autorizado à peça #196 do Processo 2024-KC1FQ.","2025OB00160","2025NE00035","2024014068312","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [33,240898,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","130000,0000",28127926000161,2,"","ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE",8329744,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEROPENEM E OUTROS) - TERMO DE FOMENTO Nº 060/2024. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#90.","2025OB00937","2024NE16261","2024016586739","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [34,240892,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","29192,4200",3690438000137,2,"","CASA DE APOIO DE CAMPO GRANDE",8345151,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - TERMO 140/20242024-7JQC8","2025OB00015","2024NE01300","2024-7JQC8","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",470901,"FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",47,"",8,"ASSISTÊNCIA SOCIAL",244,"ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA",191,"FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2239,"APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",47901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [35,240888,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","-10000,0000",15176085000130,2,"","NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA",8420189,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ANULAÇÃO TOTAL DA 2024PD00021 E 20204OB00012, RFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB.","2025GD00001","2024NE00704","2024-H8DFB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [36,240903,2025,"2025-02-14T00:00:00","3296085,8300","0,0000",27165588000190,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",8333917,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM MUNICIPALIZAÇÃO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EEEF SANTA CECÍLIA, EEEFM BERNARDINO MONTEIRO, EEEF CAROLINA PASSOS GAIGHER, EEEFM PROFESSORA INAH WERNECK E EEEFM PROFESSOR QUINTILIANO DE AZEVEDO. COMPETÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO.","2025OB03827","2025NE00212","2024-WFKDR","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [37,240221,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","387366,6800",27174119000137,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",8318424,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 040/2024, celebrado com o município de Mimoso do Sul, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de pontes, praças, pavimentação e drenagem de ruas. Conforme autorizado à peça #152 no Processo 2024-KF1DJ.","2025OB00262","2024NE01161","2024014122276","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",501,"Outros Recursos não Vinculados",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [38,240905,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","-79772,9200",27165620000137,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",8340243,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00007","2024NE00104","2024-KXRVH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",10905,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [39,240840,2025,"2025-05-02T00:00:00","21197,6300","0,0000",1609408000128,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES",8331429,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com Municipalização de matrículas - Marataízes - EEEFM Domingos José Martins (6º ano do Ensino Fundamental), Convênio de Municipalização nº 9018/2024 - Parecer do gestor à peça #95 - Competência JANEIRO/2025.","2025OB03046","2025NE00355","2024-V5BB6","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",540,"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",32,"GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL",2083,"MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",4986,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [40,240906,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","79060,2300",28539872000141,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO",8339381,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO COBRIR AO CONVÊNIO Nº 001/2024 , TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO Á PEÇA #88 DO PROCESSO 2024-B1BXC.","2025OB00013","2024NE00103","2024-B1BXC","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",10905,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [41,240832,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","10000,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 1022 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - RIO NOVO DO SUL (TERMO DE FOMENTO 162/2024).","2025OB00079","2024NE16787","2024-4XFW9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [42,240341,2025,"2025-01-16T00:00:00","1198413,9500","0,0000",27165620000137,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",8340243,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª parcela referente ao Convênio 070/2024, cujo objeto é a Pavimentação nas ruas Capitão Jovino Alves Pedra, Primo Luiz Batista, Camargo Teixeira, Enoi Macedo, Antero França, Praça Philocleto Alves de Araújo, Manoel Rodrigues da Costa, Petros Sabe, Manoel Biar, Francisco Lopes e Thomas Marques Silva, do Município de Atílio Vivácqua/ES. Conforme autorizado à peça #162 do Processo 2024-3TVW5.","2025OB00056","2025NE00041","2024003129215","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [43,240024,2025,"2025-01-31T00:00:00","0,0000","278799,6700",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro parcial da 2ª e última parcela referente ao Convênio 002/2024, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a Pavimentação das Ruas Adão Antônio de Moraes e Aristides Cravo, no Bairro Ipiranga no município de Barra de São Francisco/ES. Conforme autorizado na peça #192 do Processo 2024-4ZBH8.","2025OB00157","2024NE00191","2024004032458","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",501,"Outros Recursos não Vinculados",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [44,240086,2025,"2025-07-02T00:00:00","278381,9800","0,0000",27868835000114,2,"","HOSPITAL APOSTOLO PEDRO",8374320,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O 1° TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 PARA HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO - CUSTEIO LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICO, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E LEITOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAIS DECORRRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK OU DROGAS, QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 393.","2025OB05187","2025NE00181","2024022085048","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [45,240041,2025,"2025-01-31T00:00:00","1679599,1500","0,0000",1614334000118,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO",8315420,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da segunda e última parcela do Convênio 007/2024, cujo objeto é a pavimentação de Ruas no Bairro Argolo, Município de Ponto Belo/ES. Conforme autorizado à peça #163 do processo 2024-R7969.","2025OB00155","2025NE00106","2024018827289","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [46,240908,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","60320,9700",27744150000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",8328785,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONVENIO 003/2024, REFEENTE A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, , CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA # 71 DO PROCESSO 2024-C5ZB7.","2025OB00012","2024NE00102","2024-C5ZB7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",10905,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [47,240917,2025,"2025-01-15T00:00:00","0,0000","27792,0000",27187087000104,2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento destinada atender o Termo de Fomento nº 017/2024, que tem por objeto aquisição de equipamento agrícola, para atender á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Processo 2024-338KR","2025OB00054","2024NE03410","2024-338KR","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",38,"VIDA NO CAMPO",1037,"APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [48,240901,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","59835,0000",12202025000157,2,"","AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO ",8375130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de desembolso para atender ao Termo de Fomento nº 040/2024, decorrente de chamamento público nº 005/2024, que tem por objeto o Projeto de Promoção Regional da região turística da Costa e da Imigração, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I.Processo 2024-N8ZXH","2025OB00004","2024NE00574","2024-N8ZXH","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2255,"GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Lei 13.019/2014"], [49,240909,2025,"2025-03-02T00:00:00","0,0000","20000,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 272 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MIMOSO DO SUL - TERMO DE FOMENTO Nº 171/2024. DEZEMBRO 2024.","2025OB02834","2024NE17534","2024-396ZJ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [50,240910,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","495880,7600",27165638000139,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",8342868,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2024 AO REPASSE DE RECURSO AO MUNICIPIO CASTELO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO - RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - Nº 739 - DEP. ADILSON ESPINDULA. REPASSE ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 110.","2025OB00677","2024NE16317","2024-JTQR5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [51,240309,2025,"2025-01-13T00:00:00","976236,0200","0,0000",60922168001158,2,"","ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA",8343021,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2024 PARA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN ? CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE UTI, LEITOS DE RETAGUARDA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LEITOS DE SALA VERMELHA, INCENTIVO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#232.","2025OB00183","2025NE00184","2024000811679","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [52,240005,2025,"2025-01-29T00:00:00","96556,4500","0,0000",910785000130,2,"","CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH",8323616,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PROVITA - AUXÍLIOS - PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00133","2025NE00048","2023-Q56JQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2213,"PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [53,240005,2025,"2025-01-28T00:00:00","-352484,9700","0,0000",910785000130,2,"","CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH",8323616,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00038","2025NE00047","2023-Q56JQ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2213,"PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [54,240902,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","58950,0000",12202025000157,2,"","AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO ",8375130,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de desembolso para atender ao Termo de Fomento n.º 039/2024 decorrente do Chamamento Público realizado por meio do Edital Nº 005/2024 que visa a seleção de projetos para fomento do turismo regional realizados por Organizações da Sociedade Civil ? OSCs no âmbito do estado do Espírito Santo. Para atender ao termo de fomento - Projeto de GESTÃO REGIONAL - Região e Imigração - ADETURCI. Que tem por objeto o Projeto de Fortalecimento da Gestão Regional da região turística da Costa e da Imigração, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2024-Z0KB9.","2025OB00003","2024NE00575","2024-Z0KB9","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",370101,"SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",37,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",695,"TURISMO",113,"TURISMO SUSTENTÁVEL",2255,"GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [55,240086,2025,"2025-01-14T00:00:00","278381,9800","0,0000",27868835000114,2,"","HOSPITAL APOSTOLO PEDRO",8374320,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/ 2025 CONSIDERANDO O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 PARA O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO - CUSTEIO LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICO, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E LEITOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAIS DECORRRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK OU DROGAS, QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ # 369.","2025OB00781","2025NE00181","2024022085048","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2325,"CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [56,240905,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","79772,9200",27165620000137,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA",8340243,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DESTINADO ATENDER AO CONVÊNIO Nº 002/2024, TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS CONFORME AUTORIZADO À PEÇA # 93 DO PROCESSO 2024-KXRVH.","2025OB00014","2024NE00104","2024-KXRVH","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",10905,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [57,240900,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","30000,0000",27187087000104,2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 AO REPASSE DE RECURSO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO - RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - Nº 425 - DEP. CORONEL WELITON -TERMO DE FOMENTO Nº 061/2024. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 99.","2025OB00665","2024NE16290","2024022246294","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",54,"CENTRAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [58,240881,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","39879,9000",27002674000181,2,"","CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO",8414185,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSAS NA PÇ# 99.","2025OB00642","2024NE16175","2024018884188","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",52,"SUDOESTE SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [59,240499,2025,"2025-01-17T00:00:00","7397783,8500","0,0000",36901264000163,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA",8397823,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 97 PÇ# 513 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 AO CREDOR : HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA - CONVÊNIO GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2024. (VALOR INTEGRAL DE R$ 938.841,79 (-) SERVIDORES CEDIDOS ÁREA FIM R$ 555.554,61 (-) SERVIDORES CEDIDOS ÁREA MEIO R$ 251.870,01 (-) GLOSA MATERIAIS DE CONSUMO R$ 753.552,92 = R$ 7.827.164,25 (-) RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO PESSOAL R$ 429.380,40 = R$ 7.397.783,85) . RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 520.","2025OB01861","2025NE00024","2021016408308","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [60,240499,2025,"2025-01-14T00:00:00","1500000,0000","0,0000",36901264000163,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA",8397823,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 97 PÇ# 513 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2024 REFERENTE AO DESEMPENHO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA - CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2024 - 5º MÊS ASSISTENCIAL . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#520.","2025OB00255","2025NE00023","2021016408308","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",600,"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [61,240839,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","10000,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 248 - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - JAGUARÉ","2025OB00150","2024NE16841","2024-DQRF9","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [62,240499,2025,"2025-01-16T00:00:00","429380,4000","0,0000",36901264000163,2,"","FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA",8397823,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA ( RETENÇÃO) MÊS 01/2025 NF 97 PÇ# 513 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 AO DESEMPENHO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA - CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2024. (-) RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO PESSOAL R$ 429.380,40 = R$ 7.397.783,85). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#520.","2025OB01553","2025NE00024","2021016408308","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2184,"MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",2807,"SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [63,240890,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","100000,0000",35250477000100,2,"","INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS",8408504,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 392 - DEPUTADA IRINY LOPES.","2025OB00022","2024NE00824","2024-1WF5G","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2284,"EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [64,240875,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","20000,0000",27174093000127,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",8342144,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 002/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 410 - DEPUTADA IRINY LOPES.","2025OB00055","2024NE00790","2024-WWHDP","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2212,"APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [65,240024,2025,"2025-01-31T00:00:00","120682,6000","0,0000",27165745000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO",8319061,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro complementar da 2ª e última parcela do convênio 002/2024, cujo objeto é a pavimentação das Ruas Adão Antônio de Moraes e Aristides Cravo, no Bairro Ipiranga, município de Barra de São Francisco/ES. Conforme autorização à peça # 192 do processo 2024-4ZBH8.","2025OB00158","2025NE00061","2024004032458","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [66,240912,2025,"2025-01-20T00:00:00","0,0000","280000,0000",20668821000108,2,"","ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E REGIÃO - APROJAR",8387529,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 033/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARE E REGIAO (APROJAR), QUE TEM POR OBJETO O PROJETO REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 130- 2024, TENDO COMO OBJETO O PROJETO REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #69 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #70 DO PROCESSO DE Nº 2024-WNSGZ.","2025OB00034","2024NE00725","2024-WNSGZ","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [67,240899,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","19977,6000",474117000107,2,"","ASSOCIACAO ESC FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA",8350824,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 329 - ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA.","2025OB00267","2024NE17486","2024-RP1P0","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [68,240908,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","-60320,9700",27744150000166,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA",8328785,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00005","2024NE00102","2024-C5ZB7","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100905,"FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",10,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",599,"AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS",2287,"APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",10905,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [69,240916,2025,"2025-12-02T00:00:00","0,0000","48949,8200",20714387000155,2,"","ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRAO DO SANTILHO",8420255,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento ref. liberação de parcela única do Termo de Fomento nº 019/2024, que tem por objeto aquisição de equipamentos de panificação, para atender á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO - AAFBS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Processo 2024-SD6C5.","2025OB00705","2024NE03409","2024-SD6C5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",310101,"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",51,"CENTRAL SERRANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",31,"",20,"AGRICULTURA",608,"PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA",62,"INFRAESTRUTURA RURAL",1060,"APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [70,240914,2025,"2025-07-02T00:00:00","335503,5800","0,0000",13940800000134,2,"","INSTITUTO ABEQUAR ",8406167,"CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL (TC Nº 001/2025), VISANDO A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES DE COLATINA - ES - REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO 1º REPASSE.","2025OB00205","2025NE00119","2025-D7GNC","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021"], [71,240617,2025,"2025-05-02T00:00:00","946921,6700","0,0000",8310056000154,2,"","INSTITUTO ARTECIDADANIA",8418812,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA 2º PARCELAS DE ACORDO COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2024 FORMALIZADO COM O INSTITUTO ARTECIDADANIA QUE OBJETIVA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO PARQUE CULTURAL CASA DO GOVERNADOR.","2025OB00197","2025NE00143","2024-3SVR1","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [72,240005,2025,"2025-01-28T00:00:00","96556,4500","0,0000",910785000130,2,"","CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH",8323616,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PROVITA - AUXÍLIOS - PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2025.","2025OB00130","2025NE00048","2023-Q56JQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2213,"PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [73,240888,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","10000,0000",15176085000130,2,"","NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA",8420189,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB.","2025OB00012","2024NE00704","2024-H8DFB","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [74,240884,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","137196,0000",21476596000170,2,"","ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS REC. DO MUNIC. DE MUCURICI-ES - ASMUC.",8405775,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 032/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MUCURICI/ES-ASMUC, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?TRANSFORMA REDENORTE? NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 102- 2024, TEM POR OBJETO O PROJETO ?TRANSFORMA REDENORTE?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. (1/3 PARCELAS). CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #76 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #77 DO PROCESSO DE Nº 2024-7GDQT.","2025OB00011","2024NE00702","2024-7GDQT","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",490203,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",49,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2064,"CAPACITAR PARA EMPREENDER",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",49203,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [75,240874,2025,"2025-01-14T00:00:00","0,0000","30000,0000",6206979000135,2,"","INSTITUTO ELIMU PROF. CLEBER MACIEL",8333472,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 521 - DEPUTADA CAMILA VALADÃO.","2025OB00021","2024NE00789","2024-CZQHW","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2344,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [76,240859,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","-1202181,3100",27165554000103,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA",8331448,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00027","2024NE01681","2024-CZ61T","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",390101,"SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",39,"",27,"DESPORTO E LAZER",812,"DESPORTO COMUNITÁRIO",159,"DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA",1176,"AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [77,240750,2025,"2025-01-14T00:00:00","161000,0000","0,0000",8636850000192,2,"","INST. MODUS VIVENDI DE DES.SOCIAL/CULT E AMB.",8367586,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA ATENDERPARTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 A PEÇA #04 QUE OBJETIVA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE RESTAURO DA FACHADA DO PALÁCIO ANCHIETA, CONFORME HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #37 DO PROCESSO E-DCOS 2024-PRGMG5.","2025OB00069","2025NE00044","2024-RGMG5","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",100109,"SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO",4,"INVESTIMENTOS",51," OBRAS E INSTALACOES ","",50,"METROPOLITANA",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",10,"",4,"ADMINISTRAÇÃO",122,"ADMINISTRAÇÃO GERAL",19,"GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL",2161,"MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL",90,"APLICAÇÕES DIRETAS",3358,"ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [78,240913,2025,"2025-12-02T00:00:00","163800,7900","0,0000",10653530000192,2,"","ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE",8383797,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL (TC Nº 002/2025), VISANDO A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES DE LINHARES - ES - COMPLEMENTAÇÃO DO 1º REPASSE.","2025OB00226","2025NE00121","2025-5PL5F","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [79,240005,2025,"2025-01-28T00:00:00","-96556,4500","0,0000",910785000130,2,"","CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH",8323616,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," ","2025NS00036","2025NE00048","2023-Q56JQ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",0,"ESTADO",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2213,"PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [80,240895,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","30000,0000",29935677000101,2,"","CRIARTE - Associação dos Artesãos de Barra do Riacho",8406397,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA DESPESAS COM COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA BARRA DO RIACHO - CRIARTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 798, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?RE-USAR-TE?.","2025OB00022","2024NE00935","2024-07G1D","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400101,"SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",56,"RIO DOCE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2303,"PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4668,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [81,240865,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","19747,1400",27167360000139,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE",8343039,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento para cobrir despesa com EMENDA PARLAMENTAR Nº 611 - Bom Jesus do Norte - Apoio financeiro para a EMEIEF Minervina da Silva Araújo - OF. GDJS nº 56/2024 (CONVÊNIO Nº 0003/2024). ","2025OB00103","2024NE16987","2024-KG0PZ","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",55,"CAPARAÓ",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",4089,"COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [82,240323,2025,"2025-01-24T00:00:00","878152,0100","0,0000",27167477000112,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS",8332403,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro referente 2ª e última parcela do Convênio 064/2024 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção com recapeamento asfáltico e reparos na Avenida Amocim Leite, Rua Floriano Peixoto e Rua João Bento Silvares. Conforme autorizado à peça #180 no Processo 2024-FP50Q.","2025OB00120","2025NE00080","2024011101522","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",58,"NORDESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [83,240390,2025,"2025-02-13T00:00:00","659103,1700","0,0000",36350346000167,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO",8336859,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Repasse financeiro da 2ª e última parcela do Convênio 086/2024, cujo o objeto é Capeamento asfáltico nas ruas do município de Vila Pavão/ES. Proposta SIGA 0075/2023. Conforme autorização da peça #135 do Processo 2024-59G1B.","2025OB00271","2025NE00149","2024004305640","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",360101,"SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",59,"NOROESTE",704,"Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais",36,"",15,"URBANISMO",451,"INFRAESTRUTURA URBANA",54,"GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO",3532,"IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [84,240911,2025,"2025-01-13T00:00:00","0,0000","40000,0000",11125915000140,2,"","FMS DE PANCAS",8353451,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO CONVÊNIO SIGA Nº 019/2024 , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 110.","2025OB00525","2024NE16342","2024-JFN25","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",57,"CENTRO OESTE",500,"Recursos não vinculados de Impostos",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",61,"SAÚDE CIDADÃ",2209,"APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3728,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS",44901,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [85,240853,2025,"2025-10-01T00:00:00","0,0000","20000,0000",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 567/2024 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES) - ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA DE JESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES (TERMO DE FOMENTO Nº 166/2024). DEZEMBRO 2024.","2025OB00081","2024NE16890","2024-4355L","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4814,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [86,240896,2025,"2025-04-02T00:00:00","0,0000","39982,0100",27097229000142,2,"","MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO",8336454,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 1273 - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA, TERMO DE FOMENTO Nº 169/2024. DEZEMBRO 2024.","2025OB02917","2024NE17471","2024-RK1DV","","",0,4,"DESPESAS DE CAPITAL",420101,"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ",4,"INVESTIMENTOS",42," AUXILIOS ","",53,"LITORAL SUL",500,"Recursos não vinculados de Impostos",42,"",12,"EDUCAÇÃO",361,"ENSINO FUNDAMENTAL",33,"MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE",2349,"AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4392,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS ",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [87,240877,2025,"2025-01-16T00:00:00","0,0000","30000,0000",27174093000127,2,"","PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA",8342144,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 001/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 547 - DEPUTADA CAMILA VALADÃO.","2025OB00054","2024NE00794","2024-TKW7N","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",50,"METROPOLITANA",500,"Recursos não vinculados de Impostos",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",40,"PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",2283,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS",40,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS",3870,"TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)",1,"","","","","Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"] ]}