_id CodigoConvenioConcedido Ano DataPagamento ValorPago ValorRap CpfCnpjNis TipoFavorecido CargoFuncao Favorecido IdFavorecido TipoLicitacao HistoricoDocumento Documento DocumentoEmpenho CodigoProcesso Processo ProcessoAssunto CodigoFuncionalProgramatica CodigoCategoriaEconomica CategoriaEconomica CodigoUnidadeGestora UnidadeGestora CodigoGrupoDespesa GrupoDespesa CodigoElementoDespesa ElementoDespesa DescricaoElementoDespesa CodigoSubtitulo Subtitulo CodigoFonte Fonte CodigoOrgao Orgao CodigoFuncao Funcao CodigoSubFuncao SubFuncao CodigoPrograma Programa CodigoAcao Acao CodigoModalidade Modalidade CodigoSubelementoDespesa SubelementoDespesa CodigoGestaoEmitente CodigoPlanoOrcamentario PlanoOrcamentario NumeroProcesso CodigoConvenioRecebido Embasamento 1 240913 2025 2025-01-20T00:00:00 0,0000 200000,0000 10653530000192 2 "" ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 8383797 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL (TC Nº 002/2025), VISANDO A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES DE LINHARES - ES - PARTE DE 1º REPASSE. 2025OB00073 2024NE00805 2024-T766P "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 2 240881 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 30000,0000 27002674000181 2 "" CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO 8414185 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESA MÊS 01/2025 PARA REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES - RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - Nº 424 - DEP. CORONEL WELITON - TERMO DE FOMENTO Nº 058/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSAS NA PÇ# 99. 2025OB00644 2024NE16183 2024018884188 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 52 SUDOESTE SERRANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 3 240891 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 59940,0000 2935361000155 2 "" FEDERACAO DE BODYBOARDING DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 8341498 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento no valor de R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais) com apoio financeiro à Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo, CNPJ 02.935.361/0001-55, para atender ao projeto Escola Capixaba de Bodyboarding na aquisição de uniformes e materiais esportivos. Emenda Parlamentar Nº 944 do Exmo. Deputado Estadual Bispo Alves. Termo de Fomento nº 142/2024. 2025OB00007 2024NE01693 2024-410CG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 4 240171 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 3,0000 36350346000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO 8336859 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Complementação de pagamento da despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Vila Pavão para aquisição de materiais esportivos. Emenda Parlamentar nº 1001 da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa.- PROPOSTA SIGA 0005/2024 CONVÊNIO SIGA Nº 012/2024. 2025OB00009 2024NE01694 2024-WCK21 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 59 NOROESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 5 240908 2025 2025-01-29T00:00:00 0,0000 60320,9700 27744150000166 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA 8328785 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONVENIO 003/2024, REFEENTE A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, , CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA # 71 DO PROCESSO 2024-C5ZB7. 2025OB00020 2024NE00102 2024-C5ZB7 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100905 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 10 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 10905 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 6 240067 2025 2025-01-16T00:00:00 3000000,0000 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente à 2ª parcela do Convênio 012/2024, firmado com o município de Cariacica, cujo objeto é as obras de urbanização e paisagismo na Praça Hugo Viola, no bairro Jardim América no município de Cariacica/ES. Conforme autorizado à peça #147 do Processo 2023-JBRNB. 2025OB00004 2025NE00007 2023013251310 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 7 240671 2025 2025-01-17T00:00:00 0,0000 100000,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 189 - VILA VELHA - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UMEF EZEQUIEL LEAL. 2025OB00942 2024NE14358 2024-70LK6 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 4089 COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 8 240868 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 19996,4000 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR Nº 276 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SANTA MARIA DE JETIBÁ. 2025OB00237 2024NE16986 2024-LF7P4 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 51 CENTRAL SERRANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4814 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 9 240859 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 1202181,3100 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas no valor de R$ 1.202.181,31 (um milhão, duzentos e dois mil, cento e oitenta e um reais e trinta e um centavos), correspondente 1ª parcela do recurso destinado à Prefeitura Municipal de Vila Velha, CNPJ nº 27.165.554/0001-03, com o objetivo de viabilizar a construção da Praça Sebastião Cibien no bairro Cobilândia. Proposta SIGA: 0070/2024. Convênio Nº 058/2024. 2025OB00008 2024NE01681 2024-CZ61T "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 10 240005 2025 2025-01-29T00:00:00 352484,9700 0,0000 910785000130 2 "" CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH 8323616 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES - PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2025. 2025OB00132 2025NE00047 2023-Q56JQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2213 PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 11 240918 2025 2025-01-17T00:00:00 0,0000 19857,0000 32399453000129 2 "" ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO 8420256 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento destinado em atender o Termo de Fomento nº 021/2024, que tem por objeto aquisição de medidores de umidade, em atendimento á AAFASA - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - IBIRAÇU. PROCESSO 2024-P5P20. 2025OB00278 2024NE03414 2024-P5P20 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 310101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 56 RIO DOCE 500 Recursos não vinculados de Impostos 31 "" 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 62 INFRAESTRUTURA RURAL 1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 12 240919 2025 2025-01-15T00:00:00 0,0000 14892,7500 1479530000127 2 "" ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AMORIM 8420257 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento destinada atender o Termo de Fomento nº 020/2024, que tem por objeto aquisição de medidores de umidade, em atendimento á ACAM - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMORIM - MUNIZ FREIRE. Processo 2024-5GND8 2025OB00053 2024NE03412 2024-5GND8 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 310101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 55 CAPARAÓ 500 Recursos não vinculados de Impostos 31 "" 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 62 INFRAESTRUTURA RURAL 1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 13 240840 2025 2025-01-27T00:00:00 21197,6300 0,0000 1609408000128 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES 8331429 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com Municipalização de matrículas - Marataízes - EEEFM Domingos José Martins (6º ano do Ensino Fundamental), Convênio de Municipalização nº 9018/2024 - Parecer do gestor à peça #95 - Competência JANEIRO/2025. 2025OB02222 2025NE00355 2024-V5BB6 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 14 240834 2025 2025-02-14T00:00:00 969601,6600 0,0000 31723497000108 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 8337621 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM MUNICIPALIZAÇÃO - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - EEEF LIBERAL ZANDONADI - OF. GAB. PMVNI/Nº 421/2021. COMPETÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025. 2025OB03826 2025NE01039 2024-HTH9J "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 15 240005 2025 2025-01-28T00:00:00 352484,9700 0,0000 910785000130 2 "" CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH 8323616 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES - PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2025. 2025OB00129 2025NE00047 2023-Q56JQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2213 PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 16 240914 2025 2025-01-20T00:00:00 0,0000 200000,0000 13940800000134 2 "" INSTITUTO ABEQUAR 8406167 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL (TC Nº 001/2025), VISANDO A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES DE COLATINA - ES - PARTE DO 1º REPASSE. 2025OB00072 2024NE00806 2024-C773R "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 17 240897 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 100000,0000 28127926000161 2 "" ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE 8329744 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL - TERMO DE FOMENTO Nº 059/2024. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 90. 2025OB00789 2024NE16262 2024019032668 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 18 240915 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 13720,0000 36349595000132 2 "" Associação dos Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul 8420251 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DESTINADO AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2024, PREVISTO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 532 CAIXAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA DO AZUL, CONFORME PLANO DE TRABALHO PEÇA #124, AUTORIZADO PEÇA #131 PROCESSO 2024-TD82S. 2025OB00014 2024NE03408 2024-TD82S "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 310101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 59 NOROESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 31 "" 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 38 VIDA NO CAMPO 1037 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 19 240120 2025 2025-01-31T00:00:00 0,0000 3000000,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 2ª parcela do convênio 019/2024, celebrado com o município de Cachoeiro de Itapemirim, cujo objeto é a drenagem e pavimentação nos Bairros Agostinho Simonato, Gilson Carone, São Francisco de Assis, Independência e Coronel Borges. Conforme autorizado à peça #226 no Processo 2024-7PZGH. 2025OB00154 2024NE00512 2024006263535 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20 240840 2025 2025-04-02T00:00:00 -21197,6300 0,0000 1609408000128 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES 8331429 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00483 2025NE00355 2024-V5BB6 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21 240867 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 14996,1100 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 246 - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - ANCHIETA (TERMO DE FOMENTO Nº 167/2024). DEZEMBRO 2024. 2025OB00099 2024NE16985 2024-NB7SJ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 53 LITORAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4814 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 22 240840 2025 2025-01-29T00:00:00 -21197,6300 0,0000 1609408000128 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES 8331429 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00436 2025NE00355 2024-V5BB6 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 23 240888 2025 2025-01-24T00:00:00 0,0000 20000,0000 15176085000130 2 "" NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA 8420189 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB. 2025OB00068 2024NE00706 2024-H8DFB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2064 CAPACITAR PARA EMPREENDER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 24 240886 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 137952,0000 44017802000180 2 "" REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE 8420191 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECE REGIÃO DOCE-LESTE E DOCE-OESTE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 102-2024, TEM POR OBJETO O PROJETO ?FORTALECE REGIÃO DOCE-LESTE E DOCE-OESTE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #70 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #73 DO PROCESSO DE Nº 2024-QG5ML. 2025OB00010 2024NE00703 2024-QG5ML "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2064 CAPACITAR PARA EMPREENDER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 25 240888 2025 2025-01-24T00:00:00 0,0000 10000,0000 15176085000130 2 "" NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA 8420189 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB. 2025OB00067 2024NE00704 2024-H8DFB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 26 240907 2025 2025-01-15T00:00:00 0,0000 20000,0000 4133564000153 2 "" ASSOCIAÇÂO DA TERCEIRA IDADE DE SOORETAMA 8351712 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO - TERMO 163/2024.2024-FH9G4 2025OB00016 2024NE01301 2024-FH9G4 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 56 RIO DOCE 500 Recursos não vinculados de Impostos 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 47901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 27 240904 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 20000,0000 48555775008991 2 "" OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANC 8391626 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTE Nº 006/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E CUSTEIO DE RAÇÃO E INSUMOS ALIMENTARES PARA OS ANIMAIS QUE SÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE LABORAL OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, CONFORME AUTORIZAÇÃO ÁS PEÇAS # 152 DO PROCESSO 2024-WFTZN. 2025OB00011 2024NE00101 2024-WFTZN "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 100905 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 10 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 10905 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 28 240840 2025 2025-03-02T00:00:00 21197,6300 0,0000 1609408000128 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES 8331429 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com Municipalização de matrículas - Marataízes - EEEFM Domingos José Martins (6º ano do Ensino Fundamental), Convênio de Municipalização nº 9018/2024 - Parecer do gestor à peça #95 - Competência JANEIRO/2025. 2025OB02809 2025NE00355 2024-V5BB6 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 29 240750 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 200825,2700 8636850000192 2 "" INST. MODUS VIVENDI DE DES.SOCIAL/CULT E AMB. 8367586 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO ATENDER PARTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 A PEÇA # 4 TEM COMO OBJETO A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO, CONFORME HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 ? RESTAURO DAS FACHADAS DO PALÁCIO ANCHIETA, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO A PEÇA #37 PROCESSO EDCOS 2024-RGMG5 2025OB00070 2024NE00976 2024-PXG7L "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100109 SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 4 INVESTIMENTOS 51 OBRAS E INSTALACOES "" 50 METROPOLITANA 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10 "" 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19 GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL 2161 MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL 90 APLICAÇÕES DIRETAS 3358 ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 30 240872 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 19999,5000 27165208000117 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU 8332967 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com cooperação técnico cultural financeira, entre os partícipes, no sentido de viabilizar apoio para a Realização do projeto Aquisição de Roupas e Adereços Culturais para o Grupo Folclórico ?Os Carroceiros? 2025OB00020 2024NE00932 2024-6LLKR "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 31 240309 2025 2025-07-02T00:00:00 976236,0200 0,0000 60922168001158 2 "" ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA 8343021 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2024 PARA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN ? CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE UTI, LEITOS DE RETAGUARDA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LEITOS DE SALA VERMELHA, INCENTIVO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA ? HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#265. 2025OB05184 2025NE00184 2024000811679 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 32 240389 2025 2025-01-31T00:00:00 5948543,3900 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 2ª e última parcela do Convênio 085/2024 celebrado com o município de Cachoeiro de Itapemirim, cujo objeto é o recapeamento de vias II, incluindo avenidas, ruas, pontes e praças da região central. Conforme autorizado à peça #196 do Processo 2024-KC1FQ. 2025OB00160 2025NE00035 2024014068312 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 33 240898 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 130000,0000 28127926000161 2 "" ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE 8329744 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MEROPENEM E OUTROS) - TERMO DE FOMENTO Nº 060/2024. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#90. 2025OB00937 2024NE16261 2024016586739 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 34 240892 2025 2025-01-15T00:00:00 0,0000 29192,4200 3690438000137 2 "" CASA DE APOIO DE CAMPO GRANDE 8345151 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO - TERMO 140/20242024-7JQC8 2025OB00015 2024NE01300 2024-7JQC8 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 47901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 35 240888 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 -10000,0000 15176085000130 2 "" NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA 8420189 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS GUIA DE DEVOLUÇÃO PARA ANULAÇÃO TOTAL DA 2024PD00021 E 20204OB00012, RFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB. 2025GD00001 2024NE00704 2024-H8DFB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 36 240903 2025 2025-02-14T00:00:00 3296085,8300 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM MUNICIPALIZAÇÃO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EEEF SANTA CECÍLIA, EEEFM BERNARDINO MONTEIRO, EEEF CAROLINA PASSOS GAIGHER, EEEFM PROFESSORA INAH WERNECK E EEEFM PROFESSOR QUINTILIANO DE AZEVEDO. COMPETÊNCIA JANEIRO E FEVEREIRO. 2025OB03827 2025NE00212 2024-WFKDR "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 37 240221 2025 2025-12-02T00:00:00 0,0000 387366,6800 27174119000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL 8318424 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 040/2024, celebrado com o município de Mimoso do Sul, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de pontes, praças, pavimentação e drenagem de ruas. Conforme autorizado à peça #152 no Processo 2024-KF1DJ. 2025OB00262 2024NE01161 2024014122276 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 501 Outros Recursos não Vinculados 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 38 240905 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 -79772,9200 27165620000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA 8340243 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00007 2024NE00104 2024-KXRVH "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100905 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 10 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 10905 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 39 240840 2025 2025-05-02T00:00:00 21197,6300 0,0000 1609408000128 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES 8331429 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com Municipalização de matrículas - Marataízes - EEEFM Domingos José Martins (6º ano do Ensino Fundamental), Convênio de Municipalização nº 9018/2024 - Parecer do gestor à peça #95 - Competência JANEIRO/2025. 2025OB03046 2025NE00355 2024-V5BB6 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 40 240906 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 79060,2300 28539872000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO 8339381 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DESTINADO COBRIR AO CONVÊNIO Nº 001/2024 , TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO Á PEÇA #88 DO PROCESSO 2024-B1BXC. 2025OB00013 2024NE00103 2024-B1BXC "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100905 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 10 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 10905 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 41 240832 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 10000,0000 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 1022 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - RIO NOVO DO SUL (TERMO DE FOMENTO 162/2024). 2025OB00079 2024NE16787 2024-4XFW9 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 53 LITORAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 42 240341 2025 2025-01-16T00:00:00 1198413,9500 0,0000 27165620000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA 8340243 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 2ª parcela referente ao Convênio 070/2024, cujo objeto é a Pavimentação nas ruas Capitão Jovino Alves Pedra, Primo Luiz Batista, Camargo Teixeira, Enoi Macedo, Antero França, Praça Philocleto Alves de Araújo, Manoel Rodrigues da Costa, Petros Sabe, Manoel Biar, Francisco Lopes e Thomas Marques Silva, do Município de Atílio Vivácqua/ES. Conforme autorizado à peça #162 do Processo 2024-3TVW5. 2025OB00056 2025NE00041 2024003129215 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 43 240024 2025 2025-01-31T00:00:00 0,0000 278799,6700 27165745000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 8319061 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro parcial da 2ª e última parcela referente ao Convênio 002/2024, celebrado com o município de Barra de São Francisco, cujo objeto é a Pavimentação das Ruas Adão Antônio de Moraes e Aristides Cravo, no Bairro Ipiranga no município de Barra de São Francisco/ES. Conforme autorizado na peça #192 do Processo 2024-4ZBH8. 2025OB00157 2024NE00191 2024004032458 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 501 Outros Recursos não Vinculados 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 44 240086 2025 2025-07-02T00:00:00 278381,9800 0,0000 27868835000114 2 "" HOSPITAL APOSTOLO PEDRO 8374320 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 02/2025 CONSIDERANDO O 1° TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 PARA HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO - CUSTEIO LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICO, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E LEITOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAIS DECORRRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK OU DROGAS, QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 393. 2025OB05187 2025NE00181 2024022085048 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 45 240041 2025 2025-01-31T00:00:00 1679599,1500 0,0000 1614334000118 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO 8315420 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da segunda e última parcela do Convênio 007/2024, cujo objeto é a pavimentação de Ruas no Bairro Argolo, Município de Ponto Belo/ES. Conforme autorizado à peça #163 do processo 2024-R7969. 2025OB00155 2025NE00106 2024018827289 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 46 240908 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 60320,9700 27744150000166 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA 8328785 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONVENIO 003/2024, REFEENTE A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, , CONFORME AUTORIZAÇÃO A PEÇA # 71 DO PROCESSO 2024-C5ZB7. 2025OB00012 2024NE00102 2024-C5ZB7 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100905 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 10 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 10905 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 47 240917 2025 2025-01-15T00:00:00 0,0000 27792,0000 27187087000104 2 "" SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT 8327888 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento destinada atender o Termo de Fomento nº 017/2024, que tem por objeto aquisição de equipamento agrícola, para atender á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Processo 2024-338KR 2025OB00054 2024NE03410 2024-338KR "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 310101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 31 "" 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 38 VIDA NO CAMPO 1037 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 48 240901 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 59835,0000 12202025000157 2 "" AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO 8375130 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de desembolso para atender ao Termo de Fomento nº 040/2024, decorrente de chamamento público nº 005/2024, que tem por objeto o Projeto de Promoção Regional da região turística da Costa e da Imigração, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I.Processo 2024-N8ZXH 2025OB00004 2024NE00574 2024-N8ZXH "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2255 GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Lei 13.019/2014 49 240909 2025 2025-03-02T00:00:00 0,0000 20000,0000 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 272 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MIMOSO DO SUL - TERMO DE FOMENTO Nº 171/2024. DEZEMBRO 2024. 2025OB02834 2024NE17534 2024-396ZJ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 54 CENTRAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 50 240910 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 495880,7600 27165638000139 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO 8342868 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2024 AO REPASSE DE RECURSO AO MUNICIPIO CASTELO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO - RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - Nº 739 - DEP. ADILSON ESPINDULA. REPASSE ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 110. 2025OB00677 2024NE16317 2024-JTQR5 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 51 240309 2025 2025-01-13T00:00:00 976236,0200 0,0000 60922168001158 2 "" ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA 8343021 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2024 PARA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN ? CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE UTI, LEITOS DE RETAGUARDA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LEITOS DE SALA VERMELHA, INCENTIVO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#232. 2025OB00183 2025NE00184 2024000811679 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 52 240005 2025 2025-01-29T00:00:00 96556,4500 0,0000 910785000130 2 "" CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH 8323616 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PROVITA - AUXÍLIOS - PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2025. 2025OB00133 2025NE00048 2023-Q56JQ "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2213 PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 53 240005 2025 2025-01-28T00:00:00 -352484,9700 0,0000 910785000130 2 "" CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH 8323616 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00038 2025NE00047 2023-Q56JQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2213 PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 54 240902 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 58950,0000 12202025000157 2 "" AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DA REGIAO DA COSTA E DA IMIGRACAO 8375130 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de desembolso para atender ao Termo de Fomento n.º 039/2024 decorrente do Chamamento Público realizado por meio do Edital Nº 005/2024 que visa a seleção de projetos para fomento do turismo regional realizados por Organizações da Sociedade Civil ? OSCs no âmbito do estado do Espírito Santo. Para atender ao termo de fomento - Projeto de GESTÃO REGIONAL - Região e Imigração - ADETURCI. Que tem por objeto o Projeto de Fortalecimento da Gestão Regional da região turística da Costa e da Imigração, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2024-Z0KB9. 2025OB00003 2024NE00575 2024-Z0KB9 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 2255 GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 55 240086 2025 2025-01-14T00:00:00 278381,9800 0,0000 27868835000114 2 "" HOSPITAL APOSTOLO PEDRO 8374320 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/ 2025 CONSIDERANDO O 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 PARA O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO - CUSTEIO LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICO, INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E LEITOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAIS DECORRRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK OU DROGAS, QUE SERÃO EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ # 369. 2025OB00781 2025NE00181 2024022085048 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 56 240905 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 79772,9200 27165620000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA 8340243 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DESTINADO ATENDER AO CONVÊNIO Nº 002/2024, TEM POR OBJETO A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS CONFORME AUTORIZADO À PEÇA # 93 DO PROCESSO 2024-KXRVH. 2025OB00014 2024NE00104 2024-KXRVH "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100905 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 10 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 10905 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 57 240900 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 30000,0000 27187087000104 2 "" SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT 8327888 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 AO REPASSE DE RECURSO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO - RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR - Nº 425 - DEP. CORONEL WELITON -TERMO DE FOMENTO Nº 061/2024. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 99. 2025OB00665 2024NE16290 2024022246294 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 58 240881 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 39879,9000 27002674000181 2 "" CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO 8414185 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA SUBSCRETÁRIA DA SSAS NA PÇ# 99. 2025OB00642 2024NE16175 2024018884188 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 52 SUDOESTE SERRANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 59 240499 2025 2025-01-17T00:00:00 7397783,8500 0,0000 36901264000163 2 "" FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA 8397823 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 97 PÇ# 513 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 AO CREDOR : HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA - CONVÊNIO GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2024. (VALOR INTEGRAL DE R$ 938.841,79 (-) SERVIDORES CEDIDOS ÁREA FIM R$ 555.554,61 (-) SERVIDORES CEDIDOS ÁREA MEIO R$ 251.870,01 (-) GLOSA MATERIAIS DE CONSUMO R$ 753.552,92 = R$ 7.827.164,25 (-) RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO PESSOAL R$ 429.380,40 = R$ 7.397.783,85) . RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ# 520. 2025OB01861 2025NE00024 2021016408308 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 57 CENTRO OESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2184 MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR 90 APLICAÇÕES DIRETAS 2807 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 60 240499 2025 2025-01-14T00:00:00 1500000,0000 0,0000 36901264000163 2 "" FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA 8397823 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 NF 97 PÇ# 513 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2024 REFERENTE AO DESEMPENHO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA - CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2024 - 5º MÊS ASSISTENCIAL . RECURSO FEDERAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#520. 2025OB00255 2025NE00023 2021016408308 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 57 CENTRO OESTE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2184 MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR 90 APLICAÇÕES DIRETAS 2807 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 61 240839 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 10000,0000 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 248 - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - JAGUARÉ 2025OB00150 2024NE16841 2024-DQRF9 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 62 240499 2025 2025-01-16T00:00:00 429380,4000 0,0000 36901264000163 2 "" FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA 8397823 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA ( RETENÇÃO) MÊS 01/2025 NF 97 PÇ# 513 EMISSÃO DA NOTA 02/01/2025 AO DESEMPENHO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS- HMSA - CONVÊNIO PARA GESTÃO HOSPITALAR Nº 002/2024. (-) RETENÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO PESSOAL R$ 429.380,40 = R$ 7.397.783,85). RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSCRETÁRIO DA SSEC NA PÇ#520. 2025OB01553 2025NE00024 2021016408308 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 57 CENTRO OESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2184 MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR 90 APLICAÇÕES DIRETAS 2807 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 63 240890 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 100000,0000 35250477000100 2 "" INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOCAO SOCIAL - ICAPS 8408504 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 392 - DEPUTADA IRINY LOPES. 2025OB00022 2024NE00824 2024-1WF5G "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2284 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 64 240875 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 20000,0000 27174093000127 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA 8342144 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 002/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 410 - DEPUTADA IRINY LOPES. 2025OB00055 2024NE00790 2024-WWHDP "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2212 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 65 240024 2025 2025-01-31T00:00:00 120682,6000 0,0000 27165745000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 8319061 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro complementar da 2ª e última parcela do convênio 002/2024, cujo objeto é a pavimentação das Ruas Adão Antônio de Moraes e Aristides Cravo, no Bairro Ipiranga, município de Barra de São Francisco/ES. Conforme autorização à peça # 192 do processo 2024-4ZBH8. 2025OB00158 2025NE00061 2024004032458 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 66 240912 2025 2025-01-20T00:00:00 0,0000 280000,0000 20668821000108 2 "" ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E REGIÃO - APROJAR 8387529 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 033/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARE E REGIAO (APROJAR), QUE TEM POR OBJETO O PROJETO REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 130- 2024, TENDO COMO OBJETO O PROJETO REALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO SEMEANDO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #69 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #70 DO PROCESSO DE Nº 2024-WNSGZ. 2025OB00034 2024NE00725 2024-WNSGZ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 67 240899 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 19977,6000 474117000107 2 "" ASSOCIACAO ESC FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA 8350824 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 329 - ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA. 2025OB00267 2024NE17486 2024-RP1P0 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 57 CENTRO OESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 68 240908 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 -60320,9700 27744150000166 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA 8328785 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00005 2024NE00102 2024-C5ZB7 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100905 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 10 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 10905 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 69 240916 2025 2025-12-02T00:00:00 0,0000 48949,8200 20714387000155 2 "" ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRAO DO SANTILHO 8420255 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento ref. liberação de parcela única do Termo de Fomento nº 019/2024, que tem por objeto aquisição de equipamentos de panificação, para atender á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO - AAFBS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Processo 2024-SD6C5. 2025OB00705 2024NE03409 2024-SD6C5 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 310101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 51 CENTRAL SERRANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 31 "" 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 62 INFRAESTRUTURA RURAL 1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 70 240914 2025 2025-07-02T00:00:00 335503,5800 0,0000 13940800000134 2 "" INSTITUTO ABEQUAR 8406167 CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO RECURSO DE ORGANISMO FINANCEIRO INTERNACIONAL PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL (TC Nº 001/2025), VISANDO A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES DE COLATINA - ES - REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO 1º REPASSE. 2025OB00205 2025NE00119 2025-D7GNC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" ART 1º, PARAGRAFO 3º, II, DA LEI 14133/2021 71 240617 2025 2025-05-02T00:00:00 946921,6700 0,0000 8310056000154 2 "" INSTITUTO ARTECIDADANIA 8418812 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA 2º PARCELAS DE ACORDO COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2024 FORMALIZADO COM O INSTITUTO ARTECIDADANIA QUE OBJETIVA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO PARQUE CULTURAL CASA DO GOVERNADOR. 2025OB00197 2025NE00143 2024-3SVR1 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 72 240005 2025 2025-01-28T00:00:00 96556,4500 0,0000 910785000130 2 "" CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH 8323616 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - PROVITA - AUXÍLIOS - PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2025. 2025OB00130 2025NE00048 2023-Q56JQ "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2213 PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 73 240888 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 10000,0000 15176085000130 2 "" NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA 8420189 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N.º 025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL RECICLAFOLIA, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?OFICINAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PRODUÇÃO ARTESANAL?, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, TENDO POR OBJETO, A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?CACAU E SEUS POTENCIAIS: AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO? CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #121 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #122 DO PROCESSO DE Nº 2024-H8DFB. 2025OB00012 2024NE00704 2024-H8DFB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 74 240884 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 137196,0000 21476596000170 2 "" ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS REC. DO MUNIC. DE MUCURICI-ES - ASMUC. 8405775 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 032/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MUCURICI/ES-ASMUC, QUE TEM POR OBJETO O PROJETO ?TRANSFORMA REDENORTE? NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 102- 2024, TEM POR OBJETO O PROJETO ?TRANSFORMA REDENORTE?, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. (1/3 PARCELAS). CONFORME SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO AS PEÇAS #76 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #77 DO PROCESSO DE Nº 2024-7GDQT. 2025OB00011 2024NE00702 2024-7GDQT "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 490203 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 49 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2064 CAPACITAR PARA EMPREENDER 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 49203 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 75 240874 2025 2025-01-14T00:00:00 0,0000 30000,0000 6206979000135 2 "" INSTITUTO ELIMU PROF. CLEBER MACIEL 8333472 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 521 - DEPUTADA CAMILA VALADÃO. 2025OB00021 2024NE00789 2024-CZQHW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2344 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 76 240859 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 -1202181,3100 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00027 2024NE01681 2024-CZ61T "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 77 240750 2025 2025-01-14T00:00:00 161000,0000 0,0000 8636850000192 2 "" INST. MODUS VIVENDI DE DES.SOCIAL/CULT E AMB. 8367586 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA ATENDERPARTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 A PEÇA #04 QUE OBJETIVA A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE RESTAURO DA FACHADA DO PALÁCIO ANCHIETA, CONFORME HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024, AUTORIZAÇÃO A PEÇA #37 DO PROCESSO E-DCOS 2024-PRGMG5. 2025OB00069 2025NE00044 2024-RGMG5 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 100109 SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 4 INVESTIMENTOS 51 OBRAS E INSTALACOES "" 50 METROPOLITANA 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10 "" 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19 GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL 2161 MANUTENÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL 90 APLICAÇÕES DIRETAS 3358 ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 78 240913 2025 2025-12-02T00:00:00 163800,7900 0,0000 10653530000192 2 "" ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 8383797 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL (TC Nº 002/2025), VISANDO A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES DE LINHARES - ES - COMPLEMENTAÇÃO DO 1º REPASSE. 2025OB00226 2025NE00121 2025-5PL5F "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 79 240005 2025 2025-01-28T00:00:00 -96556,4500 0,0000 910785000130 2 "" CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH 8323616 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2025NS00036 2025NE00048 2023-Q56JQ "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2213 PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 80 240895 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 30000,0000 29935677000101 2 "" CRIARTE - Associação dos Artesãos de Barra do Riacho 8406397 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS COM COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA BARRA DO RIACHO - CRIARTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 798, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?RE-USAR-TE?. 2025OB00022 2024NE00935 2024-07G1D "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 56 RIO DOCE 500 Recursos não vinculados de Impostos 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4668 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 81 240865 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 19747,1400 27167360000139 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE 8343039 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com EMENDA PARLAMENTAR Nº 611 - Bom Jesus do Norte - Apoio financeiro para a EMEIEF Minervina da Silva Araújo - OF. GDJS nº 56/2024 (CONVÊNIO Nº 0003/2024). 2025OB00103 2024NE16987 2024-KG0PZ "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 55 CAPARAÓ 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 4089 COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 82 240323 2025 2025-01-24T00:00:00 878152,0100 0,0000 27167477000112 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8332403 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente 2ª e última parcela do Convênio 064/2024 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção com recapeamento asfáltico e reparos na Avenida Amocim Leite, Rua Floriano Peixoto e Rua João Bento Silvares. Conforme autorizado à peça #180 no Processo 2024-FP50Q. 2025OB00120 2025NE00080 2024011101522 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 83 240390 2025 2025-02-13T00:00:00 659103,1700 0,0000 36350346000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO 8336859 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 2ª e última parcela do Convênio 086/2024, cujo o objeto é Capeamento asfáltico nas ruas do município de Vila Pavão/ES. Proposta SIGA 0075/2023. Conforme autorização da peça #135 do Processo 2024-59G1B. 2025OB00271 2025NE00149 2024004305640 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 84 240911 2025 2025-01-13T00:00:00 0,0000 40000,0000 11125915000140 2 "" FMS DE PANCAS 8353451 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 01/2025 REFERENTE AO CONVÊNIO SIGA Nº 019/2024 , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. RECURSO ESTADUAL. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO DA SSAFAS NA PÇ# 110. 2025OB00525 2024NE16342 2024-JFN25 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 85 240853 2025 2025-10-01T00:00:00 0,0000 20000,0000 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 567/2024 - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES) - ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA DE JESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES (TERMO DE FOMENTO Nº 166/2024). DEZEMBRO 2024. 2025OB00081 2024NE16890 2024-4355L "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 53 LITORAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4814 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 86 240896 2025 2025-04-02T00:00:00 0,0000 39982,0100 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 1273 - MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA, TERMO DE FOMENTO Nº 169/2024. DEZEMBRO 2024. 2025OB02917 2024NE17471 2024-RK1DV "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 53 LITORAL SUL 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 87 240877 2025 2025-01-16T00:00:00 0,0000 30000,0000 27174093000127 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA 8342144 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 001/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 547 - DEPUTADA CAMILA VALADÃO. 2025OB00054 2024NE00794 2024-TKW7N "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2283 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório